{ "I - Apostila": { "2618036": [ "2025-01-02 00:00:00", "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 23.12.2024\r\n\r\nVALÉRIA DE FÁTIMA RISCADO MARQUES, matrícula nº 00/0292.723-4, identidade funcional nº 39899349, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988”; publicado no DOERJ de 18.10.2019, página 24, processo nº SEI-E-26/005/3313/2019.\r\n\r\nId: 2618036\r\n" ], "2618069": [ "2025-01-02 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/003078/2024, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E- 36/076/3/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.008-1, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2618069\r\n" ], "2618071": [ "2025-01-02 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/003078/2024, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360139/000233/2021 e SS 021-02859/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FABIO CRAVEIRO LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.008-1, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2618071\r\n" ], "2618073": [ "2025-01-02 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000826/2024, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000579/2022 e nº SEI-SS-202-00009/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Investigador de Polícia, 1ª Classe, ID Funcional nº 2.689.553-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2618073\r\n" ], "2618075": [ "2025-01-02 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000813/2024, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360232/000054/2021 e SS 946-00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JEAN MONIZ DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.013.067-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2618075\r\n" ], "2618084": [ "2025-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 19/09/2024 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 178 DE 23/09/2024 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 080001/022365/2024, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.950.392-2, matrícula nº 269.992-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, na forma do parágrafo 2º do artigo 9º da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, com validade a contar de 21.06.2024.\r\nATO DE 22/10/2024 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 201 DE 24/10/2024 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 080001/020720/2024, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 3.002.907-4, matrícula nº 263.575-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, na forma do parágrafo 2º do artigo 9º da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, com validade a contar de 10.05.2024.\r\nATO DE 22/10/2024 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 201 DE 24/10/2024 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 080001/006420/2024, o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.952.711-2, matrícula nº 268.713-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, na forma do parágrafo 2º do artigo 9º da Lei Estadual nº 5.260, de 11 de junho de 2008, com validade a contar de 15.01.2024.\r\nId: 2618084\r\n" ], "2618216": [ "2025-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para CLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOS, Médico - Psiquiatria, Id. Funcional nº 20363443, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-E-08/008/963/2017.\r\no nome da servidora para ISABELLA VALENÇA MEIRELES GONÇALVES, Assistente Social, Id. Funcional nº 30561361, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/038613/2024.\r\no nome da servidora para ROSANE FONSECA SOARES RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30638224, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/038922/2024.\r\no nome da servidora para ROSANA DOS SANTOS CORRÊA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 19768940, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/001026/2024.\r\no nome da servidora para IRACEMA DOS SANTOS CASTRO COSSA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42156262, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/037845/2024. \r\no nome da servidora para VERA LUCIA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31450857, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/037159/2024.\r\no nome da servidora para DOLORES MARIA CASAL PEREIRA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 31237460, por ter alterações do registro de nome e de sobrenome, em sua Certidão de Nascimento, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/039298/2024.\r\no nome da servidora para MARCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA MIGUEL, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30342139, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/039304/2024.\r\nId: 2618216\r\n" ], "2618322": [ "2025-01-03 00:00:00", "\r\nDE 30.12.2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/134928/2024, fica retificado para , ID Funcional nº 50827553, o nome do Inspetor de Polícia Penal a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2618322\r\n" ], "2618511": [ "2025-01-03 00:00:00", "\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\nmatrícula nº 00/0220.082-2, identidade funcional nº 32263031, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 12.04.2022, página 21. Processo n° SEI-E-26/005/2239/2019.\r\nId: 2618511\r\n" ], "2618529": [ "2025-01-06 00:00:00", "\r\nTÉCNICA\r\n\r\nmatrícula nº 00/0823.161-5, identidade funcional nº 40741869, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a validade da data de aposentadoria a contar de 27.06.2021, publicado no DOERJ de 08.04.2022, página 41. Processo nº SEI-260005/001428/2022.\r\nmatrícula nº 00/0292.630-1, identidade funcional nº 41262069, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h - a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 12.04.2022, página 21. Processo nº SEI-260005/000879/2022.\r\n, ID 38309530. o nome do servidor para VILSON SEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO, em virtude de restauração de registro de nascimento. Processo n° SEI-260005/009000/2024.\r\nId: 2618529\r\n" ], "2618873": [ "2025-01-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2024\r\nPÁGINA 165 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.12.2024\r\nProcesso nº SEI-E-08/014/29/2020 \r\nOnde se lê: APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nLeia-se: APOSTILA DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nId: 2618873\r\n" ], "2619095": [ "2025-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/011826/2022, em nome de ADRIANA MARIA SHAD E BALTHAZAR, matrícula nº 298.773-3, ID. nº 3007767-2. para artigo 4°, § 5° e 2° inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, a fundamentação da aposentadoria a quem se refere o presente Ato, mantido os demais termos. \r\n- ANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.401-0, ID. n° 3085605-1, Classe “B”. o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021. Ficam fixados, integralmente ao tempo de contribuição, os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória conforme § 3 do art. 40 da Constituição Federal (redação dada E.C n° 41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04. Ultima Remuneração Atribuída ao Cargo - R 599,50; Média Apurada - R 793,46; Total: R 599,50, a partir de 05/03/2008. Processo: SEI-08/220562/2008.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA MARTINELLI, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, Matrícula nº 851.401-0, ID. n° 3085605-1. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC. n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012, Vencimento-base (5081/2007) atribuído ao cargo; R 157,04; Triênios 15% (Lei n° 1608/90) R 23,55; 80% Gratificação de Encargos SES - (processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94); R 125,63; GEELED (Proc. Autorizativo n° E- 08/656/99, publicado no D.O de 26/04/1999. R 260,00; Total - R 566,22, a partir de 29/03/2012. Processo SEI-E-08/220562/2008.\r\nId: 2619095\r\n" ], "2619159": [ "2025-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIA\r\nATO 21/03/2023 - Publicado no DOERJ 28/03/2023 - Processo SEI- 21/0067/000087/2023 - Tendo em vista o que foi solicitado pela Corte de Contas - TCE-RJ no processo do servidor inativo LUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA Id: 20388934 fica incluído para complementação de sua aposentadoria: Art. 2° da EC 90/2021.\r\nId: 2619159\r\n" ], "2619463": [ "2025-01-09 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2025\r\no nome da servidora para MARIA DA GLORIA CORREIA PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30184975, por ter contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento expedida em 07/02/1986, constante no Processo de Aposentadoria nº SEI 080001/004051/2022.\r\nId: 2619463\r\n" ], "2619529": [ "2025-01-09 00:00:00", "\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2023\r\n\r\n, ID JANAINA VIEIRA PIMENTA DE ALBUQUERQUE, em virtude de casamento. SEI- 260005/013002/2024.\r\nId: 2619529\r\n" ], "2619588": [ "2025-01-09 00:00:00", "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/110373/2024, fica retificada para 02/10/2024 a validade da exoneração de WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50302663 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2619588\r\n" ], "2620139": [ "2025-01-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 13.167,10 os proventos mensais de ANA BEATRIZ DE QUEIROZ FRANCO, matr. nº 31.562-2, ID funcional 32393172, Técnico Universitário Superior, perfil Analista de Sistemas, a contar de 28/05/2024. Processo nº SEI- 260007/059774/2023.\r\nId: 2620139\r\n" ], "2620222": [ "2025-01-14 00:00:00", "\r\n, PUBLICADO NO DOERJ Nº 240, DE 27.12.2024 - Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 360008/003217/2024, LEONARDO LUTZ DE SIQUEIRA, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, através do Processo 0806653- 82.2022.8.19.0042, no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, a contar de 29 de novembro de 2024. \r\nId: 2620222\r\n" ], "2620274": [ "2025-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nFornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa). Com base na documentação que instrui o processo administrativo, fica alterada a dotação orçamentária para o corrente exercício de 2025 (Programa de Trabalho) da cláusula 4ª do Termo Aditivo 02 ao citado contrato, na forma a seguir: Onde se lê: Programa de Trabalho: 12.364.0467.2817; Leia-se: Programa de Trabalho: 12.364.0467.2817 e 12.364.0442.2819. O presente ato tem sua validade a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-260009/004038/2021.\r\nId: 2620274\r\n" ], "2620343": [ "2025-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\npara integralidade de proventos, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal/1988, combinado com o art. 6º A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com eficácia a contar de 06/09/2024, a fundamentação legal no ato de aposentadoria do servidor , ID. Funcional nº 19829566/1, matrícula nº 835.593-5, publicado no Diário Oficial de 23/05/2012. Processo nº SEI-E-08/220.210/2012.\r\nId: 2620343\r\n" ], "2620398": [ "2025-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCÉLIA DA SILVA CARNEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.264- 8, ID. n° 3086074-1, Classe “A-XI”. Retificando-se o despacho de 21/08/2024, publicado no D.O. de 23/08/2024. os proventos mensais do (a) servidor (a), integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021. Vencimentos-base (Lei 7946/2018 alterado p/ Lei 9299/2024) atribuída ao Cargo - R 1.783,93; Triênio (45 %) (Lei n° 1608/90) - R 802.77; Total: R 2.586,70, a partir de 23/08/2024. Processo:SEI-E- 08/015/103/2019.\r\nId: 2620398\r\n" ], "2620481": [ "2025-01-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA\r\nTendo em vista a publicação de nomeação da referida servidora no DOERJ de 23/11/2015, pág. 28, 3ª col, e sua adição ao quadro de pessoal desta Universidade, a contar de 22/03/2022, decorrente da incorporação da UEZO, conforme Lei nº 9.602 de 22/03/2022, o Ato fica apostilado para fazer constar que, onde se lê:\" CINTHYA DA SILVA SANT'ANNA\", leia-se:\" CINTHYA DA SILVA SANT'ANNA DAS CHAGAS\", tendo em vista a mudança de estado civil para casado em 31/07/2014.\r\nId: 2620481\r\n" ], "2620596": [ "2025-01-15 00:00:00", "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/137375/2024, para Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, TULIO SOARES LOPES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50104900 do Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/137375/2024, para Presídio Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, MARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182640, do Ato de nomeação do cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2620596\r\n" ], "2620851": [ "2025-01-17 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000023/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360107/000179/2023 e nº SEI-134-04082/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.234-6, à 4ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 02/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2620851\r\n" ], "2620854": [ "2025-01-17 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/003222/2024, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360074/000227/2022 e SS 405-00287/2022, apostilada no D.O. nº 109/2024 de 18/06/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.078-0, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/08/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2620854\r\n" ], "2620856": [ "2025-01-17 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/003222/2024, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360074/000160/2022 e SS-405-00118/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.078-0, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acrés cimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 26/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2620856\r\n" ], "2620886": [ "2025-01-16 00:00:00", "\r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2025\r\n\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA, matrícula nº 00/0224.628-8, identidade funcional nº 41491904, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h - FICA RETIFICADA a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 4º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 06.12.2024, página 18, Processo nº SEI-E- 26/005/4579/2017.\r\nId: 2620886\r\n" ], "2620910": [ "2025-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nANA LÚCIA FERREIRA FERNANDES, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30444241, por ter contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento expedida em 25/09/1990, constante no Processo de Alteração de Nome nº SEI-080001/000458/2025.\r\nId: 2620910\r\n" ], "2620950": [ "2025-01-16 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.01.2025\r\nmatr. nº 41.130-6,33.456-5 - A referida Portaria de substituição fica apostilada para fazer constar que os períodos corretos são “de 02/12/2024 a 31/12/2024 e de 06/01/2025 a 25/01/2025”. Processo nº SEI-260006/052478/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2025\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/058292/2024\r\nOnde se lê: Apostila da Reitora\r\nLeia-se: Apostila do Reitor em Exercício\r\nId: 2620950\r\n" ], "2620952": [ "2025-01-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 7.959,82 os proventos mensais de LUCILIA GONCALVES PIRES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.997-2, ID Funcional 2542305-3, a contar de 21/12/2016. Processo nº SEI E- 26/007/5968/2016.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 21.493,66 os proventos mensais de JOÃO DE SOUZA LEITE, Professor, categoria Associado, matr. nº 04.064-2, ID Funcional 2549711-1, a contar de 08/03/2022. Processo nº SEI-260007/010994/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados R 16.966,86 os proventos mensais de FATIMA BERNADETE MOREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Universitário Superior, perfil Assuntos Universitários, matr. nº 03.525-3, ID Funcional 25269445, a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI E-26/007/1783/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 23.643,06 os proventos mensais de ROSANE MANHAES PRADO, Professor, categoria Titular, matr. nº 32.330-3, ID Funcional 25603370, a contar de 05/07/2022. Processo nº SEI-260007/006956/2022.\r\nId: 2620952\r\n" ], "2621357": [ "2025-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nPrestação de serviço de apoio à Governança de TIC. Com base na documentação que instrui o processo administrativo, fica alterada a dotação orçamentária para o corrente exercício de 2025 (Natureza das Despesas) da cláusula 5ª do citado contrato, na forma a seguir: Onde se lê: Natureza das Despesas: 339040; Leia-se: Natureza das Despesas: 339040 e 339034. O presente ato tem sua validade a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-260002/000910/2024.\r\nId: 2621357\r\n" ], "2621815": [ "2025-01-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDRES REINALDO RODRIGUEZ PAPA, matr. nº 34.510-8/ID: 41893913 - Tendo em vista a autorização do Reitor em exercício no Processo nº SEI-260006/051922/2024, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI-260006/051922/2024.\r\nmatr. nº 40.338-6 / ID: 51173255 - Tendo em vista a autorização do Reitor em exercício no Processo nº SEI-260006/039868/2024, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 10/03/2025. Processo nº SEI-260006/039868/2024.\r\nDE 17.01.2025\r\nFATIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matr. nº 32.645-4 / ID: 32309236 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em exercício no Processo nº SEI- 260006/036738/2024, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 02/12/2024. Processo nº SEI-260006/036738/2024.\r\n, matr. nº 33.784-0 / ID:25459953 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI-260006/032942/2024, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 06/01/2025. Processo nº SEI-260006/032942/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.891,46 os proventos mensais de GILSON DOS SANTOS ARAGÃO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 24.782-5, ID Funcional 25704818, a contar de 05/09/2018. Processo nº SEI E- 26/007/4237/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.772,45 os proventos mensais de ROSANGELA GONÇALVES DA COSTA BARROSO, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, matr. nº 34.455-6, ID Funcional 4185921-9, a contar de 19/09/2019. Processo nº SEI E- 26/007/7826/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 5.348,94 os proventos mensais de ELIANE APARECIDA PIRES FIDELIS, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Telefonista, matr. nº 27.067-8, ID Funcional 25792652, a contar de 10/10/2019. Processo nº SEI E- 26/007/7934/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.027,59 os proventos mensais de MARIA BEATRIZ PALMIERE VERDADE, Técnico Universitário, categoria II, perfil Programador, matr. nº 06.366-9, ID Funcional 25383558, a contar de 06/07/2021.Processo nº SEI E- 26/007/8072/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14 os proventos mensais de MARCUS VINICIUS JOSÉ VIEIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matrícula 06.612-6, ID Funcional 2547013-2, a contar de 03/02/2022.Processo nº SEI-260007/007374/2020.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.169,93 os proventos mensais de JOSÉ LUIS AMARAL CARVALHO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.039-7, ID Funcional 25358235, a contar de 08/03/2022.Processo nº SEI- 260007/015598/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.028,62 os proventos mensais de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, matr. nº 25.539-8, ID Funcional 25724274, a contar de 17/08/2022. Processo nº SEI- 260007/015096/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.028,62 os proventos mensais de MARIA CELESTINA REZENDE DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.583-4, ID Funcional 25673661, a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-260007/030149/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.174,53 os proventos mensais de GANDHI GIORDANO, Professor, categoria Titular, matr. nº 05.765-3, ID Funcional 25453858, a contar de 24/07/2024. Processo nº SEI-260006/010807/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.508,35 os proventos mensais de SONIA REGINA DE MACEDO RIBEIRO, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviço de Saúde, matr. nº 27.599-0, ID Funcional 25783262, a contar de 25/07/2024. Processo nº SEI-260006/009598/2024.\r\nId: 2621815\r\n" ], "2621818": [ "2025-01-22 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2025\r\n, matr. nº 30.528-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que o nome é SIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA e não como constou. Processo nº SEI-260006/038903/2024.\r\n, matr. nº 30.528-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que o nome é SIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA e não como constou. Processo nº SEI-260006/038903/2024.\r\nId: 2621818\r\n" ], "2622221": [ "2025-01-23 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.460,22 os proventos mensais de TELMA ELOYSA TARANTO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente administrativo, matr. nº 31.828-7, ID Funcional 25276590, a contar de 11/07/2019. Processo nº SEI-E- 26/007/102205/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.609,54 os proventos mensais de SOLANGE FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente administrativo, matr. nº 07.385-8, ID Funcional 2548591-1, a contar de 01/10/2019. Processo nº SEI-E- 26/007/7945/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.773,18 os proventos mensais de HILARIO DO CARMO SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 03.298-7, ID Funcional 25318217, a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI-E- 26/007/8860/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.902,59 os proventos mensais de LUZIA PEDRINA DOS SANTOS BISPO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.142-9, ID Funcional 25672851, a contar de 09/07/2020. Processo nº SEI-E- 26/007/8810/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.614,04 os proventos mensais de LUCIANA BRANCO DA MOTTA, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. nº 27.894-5, ID Funcional 25292552, a contar de 14/07/2022. Processo nº SEI-260007/016282/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.972,61 CARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.927-8, ID Funcional 25747550, a contar de 03/08/2022. Processo nº SEI-260007/005809/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 23.035,79 os proventos mensais de ELIO VAZ DA SILVA, Professor, categoria Associado, matr. nº 05.109-4, ID Funcional 25536826, a contar de 29/07/2024. Processo nº SEI-260006/000161/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14 os proventos mensais de ROBERTO MONTESINOS DOS SANTOS LIMA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 26.853-2, ID Funcional 25589229, a contar de 24/07/2024. Processo nº SEI-260006/021393/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.460,09 os proventos mensais de ISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. nº 27.555-2, ID Funcional 25775170, a contar de 24/07/2024. Processo nº SEI- 260006/007566/2024.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.442,26 os proventos mensais da inativa TEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, matr. nº 34.479-6, ID Funcional 42204046, a contar de 15/08/2022. Processo nº SEI- 260007/001775/2022.\r\nId: 2622221\r\n" ], "2622469": [ "2025-01-24 00:00:00", "\r\nTÉCNICA\r\nRENATA DOS SANTOS GALDINO. FICA alterado o nome da servidora para \r\n, em virtude de casamento. Processo nº SEI-260005/000228/2025.\r\nId: 2622469\r\n" ], "2622475": [ "2025-01-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 5.999,57 os proventos mensais de AIDNA RODRIGUES PESSOA DE ALMEIDA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.748-6, ID Funcional 2576935-9, a contar de 16/02/2017. Processo nº SEI-E-26/007/3792/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.656,72 os proventos mensais de DEISE MARIA DA SILVA CARDOSO, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, matr. nº 31.400-5, ID Funcional 25310062, a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI-E- 26/007/8727/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.776,40 os proventos mensais de MARCIA CHRISTINA VEIGA AMORIM, Professor, categoria Titular, matr. nº 30.595-3, ID Funcional 25478214, a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI-E-26/007/8091/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.389,56 os proventos mensais de DIRCE TEREZINHA FABIANO DO ROSARIO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.330-4, ID Funcional 5531438, a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI-E-26/007/569/2020.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.508,35 os proventos mensais de BETE DA COSTA TEIXEIRA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 27.745-9, ID Funcional 25693557, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-E- 26/007/1881/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2025\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/007566/2024\r\nOnde se lê: PORTARIA SGP 992/2024\r\nLeia-se: PORTARIA SGP 922/2024\r\nId: 2622475\r\n" ], "2622477": [ "2025-01-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n.01.2025\r\nSIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA30.528-4 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que o nome é SIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA e não como constou. Processo nº SEI-260006/028619/2024.\r\nId: 2622477\r\n" ], "2622655": [ "2025-01-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 24/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 037 DE 28/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 105.833-7/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.981.096-5, matrícula nº 266.977-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360063/000017/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360001/000023/2025.\r\nATO DE 02/07/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 121 DE 05/07/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 111.192-5/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.990.205-3, matrícula nº 859.658-7, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360272/000072/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000040/2025.\r\nId: 2622655\r\n" ], "2622800": [ "2025-01-28 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000027/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360046/000021/2021 E SS 024-00795/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor VITOR DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.733-7, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 03/08/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2622800\r\n" ], "2622802": [ "2025-01-28 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000025/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000072/2022 e nº SEI-SS-902-00045/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 1.878.772-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2622802\r\n" ], "2622804": [ "2025-01-28 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000025/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI 902- 00184/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 1.878.772-0, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2622804\r\n" ], "2622812": [ "2025-01-28 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000026/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000409/2022 e SS 202-00008/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.022.433-6, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2622812\r\n" ], "2622816": [ "2025-01-28 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000212/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360039/000586/2023 e SS 901-00860/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.663-2, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2622816\r\n" ], "2622905": [ "2025-01-28 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/134144/2024, fica retificado , Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5121814-3, quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Chefe de Segurança, do Hospital Hamilton Agostinho de Castro, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração, mantidos os demais termos.\r\nId: 2622905\r\n" ], "2622976": [ "2025-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIA\r\nProcesso n° SEI-210001/120148/2024, Tendo em vista que foi realizada uma revisão no abono de permanência concedido no processo citado e considerando o disposto no artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Artigo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, como também nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, DIV/RHDC e DIV/RHDV, do presente administrativo, da servidora: , TÉCNICO DE LABORATÓRIO, e Matrícula: 817.147-2; faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2622976\r\n" ], "2623074": [ "2025-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFICA RETIFICADOCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO, Prof. Doc. I, designada para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Tereza, U.A. 11802310596, Município de Belford Roxo, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/007446/2025.\r\nId: 2623074\r\n" ], "2623137": [ "2025-01-28 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.921,05, os proventos mensais de CARMEM LUCIA DA COSTA CAMPOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.106-8, ID Funcional 4141852-2, a contar de 03/02/2022. Processo nº SEI- 260007/006262/2020.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.081,28, os proventos mensais de JOSE ROBERTO MARTINS, Auxiliar Técnico Universitário, categoria III, perfil Manutenção, matr. nº 04.748-0, ID Funcional 25324853, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI E- 26/007/5738/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados R 11.363,24, os proventos mensais de RUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 25.541-4, ID Funcional 2535864-2, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI- 260007/052862/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 7.864,62, os proventos mensais de JANINE BARROZO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.112-7, ID Funcional 32304056, a contar de 06/09/2019. Processo nº SEI E-26/007/3866/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados R 16.820,51, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, Professor, cate goria Assistente, matr. nº 06.052-5, ID Funcional 25474804, a contar de 29/10/2024. Processo nº SEI-260006/037040/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados R 17.880,36, os proventos mensais de MARIZA DE PAULA ASSIS, Professor, categoria Assistente, matr. nº 08.243-8, ID Funcional 25435450, a contar de 11/11/2024. Processo nº SEI-260006/026732/2024.\r\nId: 2623137\r\n" ], "2623180": [ "2025-01-29 00:00:00", "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/116120/2024, fica retificada para \"em substituição de RAPHAEL FRANKLIN VIEIRA, ID Funcional 43378773\", a quem se refere o presente Ato de nomeação de do cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2623180\r\n" ], "2623192": [ "2025-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.01.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/008785/2025, fica retificado a validade do ato de exoneração , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182658, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/008785/2025, fica retificado a validade do ato de exoneração , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42699924, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/008785/2025, fica retificado a validade do ato de nomeação , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182658, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Unidades Prisionais de Japeri e Sul Fluminense, da Superintendência Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2623192\r\n" ], "2623327": [ "2025-01-29 00:00:00", " \r\n, Médico, matrícula nº 207.509-1, ID. n° 3039715-4, Classe “A”. Republicando - se o despacho de 19/09/2017, publicado no D.O. de 02/10/2017. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base o art. 3° da E.C. n° 47/2005, tendo em vista o Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo 102.214-0/2022, Ofício PRS/SSE/CGC n° 20630/2022. Vencimentos-base (Lei n° 6842/2014) atribuída ao Cargo - R 1.665,62; Triênio (60 %) (Lei n° 1608/90) - R 999,37; Total: R 2.664,99, a partir de 01/12/2016. Processo nº SEI-E-08/008/496/2016.\r\n- LIGIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 191.341-7, ID. n° 3006313-2, Classe “A”. Retificando-se o despacho de 11/02/2020, publicado no D.O. de 13/02/2020. Ficam fixados os proventos mensais do (a) servidor (a), integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C n° 47/2005. Vencimentos-base (Lei n° 6842/2014) atribuída ao Cargo - R 609,74; Triênio (60 %) (Lei n° 1608/90) - R 365,84; Incorporação de chefia - DAS-6 (Lei n° 530/82) R 100,00; Total: R 1.075,58, a partir de 13/02/2020. Processo nº SEI-E-08/604477/2005.\r\nId: 2623327\r\n" ], "2623328": [ "2025-01-29 00:00:00", " \r\nREGINA DE FÁTIMA DUARTE SILVA, Odontólogo, matr. nº 261.662-1, ID. n° 1969167-0, Classe “A-XII”. Retificando-se o despacho de 06/02/2023, publicado no D.O. de 08/02/2023. Ficam fixados os proventos mensais do (a) servidor (a), integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° da E.C n° 90/2021. Vencimentos-base (Lei n° 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) atribuída ao Cargo - R 4.068,42; Triênio (60 %) (Lei n° 1608/90) - R 2.441,05; Total: R 6.509,47, a partir de 08/02/2023. Processo nº SEI- 080001/029333/2021.\r\nId: 2623328\r\n" ], "2623364": [ "2025-01-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nObra da sobrecobertura metálica para o Solar do Colégio/Arquivo Público de Campos dos Goytacazes/RJ situado na Rodovia Sérgio Viana Barroso, nº 3060, Campos dos Goytacazes/RJ. Com base na documentação que instrui o processo administrativo, fica alterada a dotação orçamentária para o corrente exercício de 2025 (Fonte de Recurso e Programa de Trabalho) da cláusula 15ª do citado Contrato, na forma a seguir: Onde se lê: Fonte de Recurso: 2.501.230, Programa de Trabalho: 12.364.0442.1045; Leia-se: Fonte de Recurso: 2.501.230 e 1.500.100, Programa de Trabalho: 12.364.0442.1045 e 12.364.0442.2819. O presente ato tem sua validade a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI- 260002/002639/2024.\r\nId: 2623364\r\n" ], "2623377": [ "2025-01-29 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDE 28/01/2025\r\nObjeto: Reajuste contratual - Previsão contratual: Cláusula Nona do contrato de prestação serviço de locação de veículos - Contratada: Haddad Rent a Car Locadora Ltda - CNPJ: 00.104.659/0001-98 - Alteração contratual: Altera-se a Cláusula nona do contrato que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - (VALOR DO CONTRATO) O valor mensal da contratação inicialmente era de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pelo prazo de 36(trinta e seis) meses. Conforme o reajuste contratual de 2024, o contrato sofrerá o seguinte efeito financeiro. O valor para a ser aditivado será R 5.988,96 referente ao ano de 24 e mais 13 meses até o final da vigência 31/01/2026 no valor de R 6.488,04 perfazendo um total de R 12.477,00, sendo o mensal fixado em R 11.299,08 (a partir de janeiro/2024), conforme cálculos no processo. Processo n° SEI-240002/000017/2023.\r\nId: 2623377\r\n" ], "2623400": [ "2025-01-29 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 1.916,54 os proventos mensais de KARLA DE ASSIS GONCALVES DA SILVA, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 34.849-0, ID Funcional 563441-5, a contar de 08/11/2018. Processo nº SEI- E-08/006/100216/2018.\r\nId: 2623400\r\n" ], "2623405": [ "2025-01-29 00:00:00", " \r\n109/2025 - JORGE FERNANDES CAPELA, matrícula nº 42.896-1, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “... Técnico em Eletrotécnica,”; leia-se: “... Técnico em Eletrônica,”. Processo nº SEI-260006/045425/2024.\r\nId: 2623405\r\n" ], "2623441": [ "2025-01-29 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220011/001030/2022, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2024/2026, com base na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, correspondente ao período de 03/2024 a 19/12/2025, celebrado com a empresa CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar. O presente apostilamento tem o valor total de R 24.812,95 (vinte e quatro mil, oitocentos e doze reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\n\r\nId: 2623441\r\n" ], "2623470": [ "2025-01-30 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000065/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360179/000008/2023, nº SEI-SS 072-00703/2023 e Sindicância Sumária 072-00703/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor HEIDER DARLON COSTA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.010.442-0, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2623470\r\n" ], "2623939": [ "2025-01-31 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 23.643,06 os proventos mensais de PEDRO HENRIQUE GOUVÊA COELHO, categoria Titular, matr. nº 33.106-6, ID Funcional 2545256-8, a contar de 03/02/2022Processo nº SEI-260007/009035/2020.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 16.546,51 os proventos mensais de CARLOS ALBERTO BIOLCHINI DA SILVA, Professor, categoria Assistente, matr. nº 05.260-5, ID Funcional 25445820, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-260007/029486/2022.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 20.256,49 os proventos mensais de LENI AUGUSTA DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, matr. nº 05.645-7, ID Funcional 25372858, a contar de 01/07/2024. Processo nº SEI-260006/005599/2024.\r\nId: 2623939\r\n" ], "2624634": [ "2025-02-12 00:00:00", " RIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n\r\n- Cujo objeto é prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital do processo originário SEI ° Processo nº SEI-150001/005215/2021, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório, entre o , através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a empresa L8 GROUP S.A (CONSÓRCIO OX21). Fica atualizado, em razão da aplicação de reajuste pelo índice ICTI, acumulado de setembro/2022 a agosto/2023 e de setembro/2023 a agosto/2024, nos termos da Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo, do Instrumento Contra tual, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal desembolsado de R 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais)R 18.260,83 (dezoito mil duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos) a partir de 01/09/2023, e de R 18.260,83 (dezoito mil duzentos e sessenta reais e oitenta e três centavos)R 19.376,57 (dezenove mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), a partir de 01/09/2024.\r\nId: 2624634\r\n" ], "2624754": [ "2025-02-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/000248/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360232/000054/2021 e SS-946-00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor EDGAR CAIAZZO LEFEVRE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.006.539-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2624754\r\n" ], "2624755": [ "2025-02-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/000248/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360137/000042/2022 e SS E-09/429/4/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor EDGAR CAIAZZO LEFEVRE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.006.539-4, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2624755\r\n" ], "2624756": [ "2025-02-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/000248/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360074/000227/2022 e SS 405-00287/2022, apostilada no D.O. nº 109/2024 de 18/06/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor EDGAR CAIAZZO LEFEVRE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.006.539-4, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/08/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2624756\r\n" ], "2624759": [ "2025-02-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/000332/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-45/SEPOL/79ADP/1475/2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor PAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.387-1, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/01/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2624759\r\n" ], "2624760": [ "2025-02-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/000332/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360070/000668/2023 e SS-951-00394/2023 e SS-951-00719/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor PAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.387-1, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2624760\r\n" ], "2624762": [ "2025-02-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000329/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360155/000064/2023, nº SEI-SS-004-00466/2021 e Sindicância Sumária 004-00466/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEANDRO ALMEIDA FRANCISCO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.559-5, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2624762\r\n" ], "2624768": [ "2025-02-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000326/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEONARDO SANTOS ROSÁRIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.832-4, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2624768\r\n" ], "2625015": [ "2025-02-06 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.02.2024\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/009604/2025, fica retificado para4338147-2, o ID Funcional do Inspetor de Polícia Penal , quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/009604/2025, fica retificado para 4338147-2, o ID Funcional do Inspetor de Polícia Penal , quem se refere o presente Ato de nomeação do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS 7, do Presídio Inspetor José Antonio da Costa Barros, Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2625015\r\n" ], "2625063": [ "2025-02-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360005/002060/2024, a data de validade da nomeação, qual seja, a contar de 21 de dezembro de 2024, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360005/002060/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0802680- 66.2024.8.19.0037, bem como a orientação traçada por meio do Ofício OFÍCIO PGE/PG-04/OCJ/APSE/Nº / 2025, do servidor Otavio Anuda Camara, CPF:136.907.647-93, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª CLASSE Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2625063\r\n" ], "2625148": [ "2025-02-06 00:00:00", " \r\n.2025\r\nmatr. 39.505-3 / ID: 50819704 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador Administrativo e de Publicidade, a contar de 16/12/2024, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 075/REITORIA/2024. Processo nº SEI- 260006/050006/2024.\r\nmatr. nº 37.540-2 / ID: 44629540 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser , a contar de 16/12/2024, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 075/REITORIA/2024. Processo nº SEI-260006/050006/2024.\r\nId: 2625148\r\n" ], "2625581": [ "2025-02-07 00:00:00", " \r\nDE 03.02.2025\r\n\r\n\r\n- LUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.226-4, identidade funcional nº 40575489, vínculo 2, cargo de Professor de FAETEC I - 40h - retificado o nome do servidor para “LUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS”, publicado no DOERJ de 10.05.2024, página 27, processo nº SEI- 260005/005197/2024.\r\nId: 2625581\r\n" ], "2625692": [ "2025-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 17/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 035 DE 24/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 110.058-6/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 3.000.837-9, matrícula nº 264.035-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360248/000184/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000877/2024.\r\nId: 2625692\r\n" ], "2625764": [ "2025-02-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 07/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 038 DE 01/03/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 110.109-1/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.978.464-6, matrícula nº 257.677-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360023/000043/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000878/2024.\r\nId: 2625764\r\n" ], "2625921": [ "2025-02-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 6.875,30 os proventos mensais de SOLANGE MARIA ALVES DE MOURA, Técnico Universitário, categoria I, perfil Inspetor, matr. nº 06.811-4, ID Funcional 25294768, a contar de 11/02/2021. Processo nº SEI E-26/007/10115/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 13.446,48 os proventos mensais de REGINA SERRÃO LANZILLOTTI, Professor, categoria Titular, matr. nº 30.547-4, ID Funcional 25464361, a contar de 11/12/2020. Processo nº SEI-E-26/007/9166/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.320,00 os proventos mensais de MARILU DE MENESES SILVA, matr. nº 05.261-3, ID Funcional 40746321, Professor, categoria Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, a contar de 08/02/2018. Processo nº SEI-E-08/006/99/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 10.411,66 os proventos mensais de MARIA IGNEZ ROCHA DAVID, Professor, categoria Auxiliar, matr. nº 06.550-8, ID Funcional 25399659, a contar de 31/05/2021. Processo nº SEI-E-26/007/8909/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 6.332,49 os proventos mensais de CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 32.245-3, ID Funcional 25609424, a contar de 04/02/2019. Processo nº SEI-E- 26/007/102166/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 10.749,22 os proventos mensais de JODELIA LIMA MARTINS HENRIQUES, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 05.100-3, ID Funcional 25505823, a contar de 08/10/2021. Processo nº SEI-260007/020874/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.902,59 os proventos mensais de EDSON DE FREITAS TORRES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Áudio e Vídeo, matr. nº 06.006-1, ID Funcional 2533357-7, a contar de 03/08/2020. Processo nº SEI-E- 26/007/10189/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 7.185,32 os proventos mensais de DENIZE DA SILVA LIMA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.105-1, ID Funcional 25698435, a contar de 04/02/2019. Processo nº SEI-E-26/007/102181/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.902,59 os proventos mensais de SYLENE LESSA DE MEDEIROS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 27.748-3, ID Funcional 6072801, a contar de 24/11/2020. Processo nº SEI-E- 26/007/8444/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o nível a que se refere é nível 1, e não como constou, e que ficam fixados em R 10.082,41 os proventos mensais de MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, Professor, categoria Associado, matr. nº 31.250-4, ID Funcional 25459236, a contar de 06/09/2017. Processo nº SEI-E-26/007/3851/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 10.604,14 os proventos mensais de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.714-5, ID Funcional 25760653, a contar de 14/12/2022. Processo nº SEI- 260007/028551/2022.\r\nId: 2625921\r\n" ], "2625971": [ "2025-02-11 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180005/000120/2020, fica a servidora abaixo relacionada a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 4, da categoria funcional de Musico Corista do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional IV, com fundamento na Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001, publicada no D.O. de 21.12.2001, por ter completado mais de 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nGRUPO IV - NÍVEL 4\r\nID.FUNC\r\nADMISSÃO\r\nALTERAÇAO DE NIVEL\r\nA CONTAR DE \r\n28766946\r\n12/07/2002\r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI\r\n118-0\r\n119-8\r\n08/02/2025\r\nId: 2625971\r\n" ], "2625979": [ "2025-02-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n02/2025\r\nFICA RETIFICADA para 01/08/2008, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente II 40h, Identidade Funcional 35451440, vínculo 01, matrícula 5021014-5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/10406595/2008.\r\nId: 2625979\r\n" ], "2626222": [ "2025-02-11 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDENISE SALLES DA COSTA OLIVEIRA, matr. nº 32.641-3 / ID: 25427954 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA\", leia-se: \"DENISE SALLES DA COSTA OLIVEIRA\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260006/001726/2025.\r\nJOSE FRANCISCO MOREIRA PESSANHA, Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em exercício no Processo nº SEI- 260006/055934/2024, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horassemanais, a contar de 01/02/2025. Processo nº SEI-260006/055934/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.563,03, os proventos mensais de ISABEL DA COSTA MARQUES, Técnico Universitário Superior, perfil Analista de Sistemas, matr. nº 32.742-9, ID Funcional 25315358, a contar de 11/12/2020. Fica cancelada a publicação no DOERJ de 06/10/2020, página 38, coluna 2. Processo nº SEI E- 26/007/8152/2019.\r\nId: 2626222\r\n" ], "2626228": [ "2025-02-11 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n, CAPITÃO PM REF, RG 1/09.283, do QOA/Q-I, alistado em 13/08/1969, com 32 anos de serviço. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 10.12.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma nos termos do artigo 104, inciso IV §2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79, parágrafo único e artigo 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79 (alterada pela Lei nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 06/03/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo n° SEI-350009/030516/2024.\r\nId: 2626228\r\n" ], "2626352": [ "2025-02-12 00:00:00", " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 10.02.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/011518/2025, fica retificado , a validade do ato de exoneração LEONARDO SALLES DA COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128060, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,mantidos os demais termos.\r\nId: 2626352\r\n" ], "2626380": [ "2025-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFICA ESCLARECIDO , foi designado no vínculo 2, da ID 4389297-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/007972/2025.\r\nId: 2626380\r\n" ], "2626401": [ "2025-02-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 05/02/2025\r\n- ANDREA CARVALHO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 1965473-1, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI-210001/014411/2025, fica alterado o nome da servidora, em virtude de DIVÓRCIO, para ANDREA CARVALHO DOS SANTOS. \r\nId: 2626401\r\n" ], "2626516": [ "2025-02-12 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nObjeto: Repactuação contratual - Previsão contratual: Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo do contrato - Contratada: L 8 Group S/A - CNPJ: 19.952.299/0001-02 - Alteração contratual: Altera-se a Cláusula Décima do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA - (CONDIÇOES DE PAGAMENTO) O valor total da contratação inicialmente era de R 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais) pelo prazo de 30(trinta) meses, com parcelas mensais de R 4.440,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Conforme reajuste para 2023 a ser aplicado após ago/23 é R 125,21 (cento e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) passando o valor mensal do contrato de R 4.440,00 para R 4.565,21. O reajuste para 2024 a ser aplicado após ago/24 é R 278,93 (duzentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) passando o valor mensal do contrato de R 4.565,21 para R 4.844,14. O valor a ser aditivado será R 1.502,52 (um mil quinhentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) adicionado R 1.906,03 (um mil novecentos e seis reais e três centavos), perfazendo um total de R 3.408,55 (três mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Processo n° SEI-240002/000887/2021\r\nId: 2626516\r\n" ], "2626582": [ "2025-02-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/021272/2021, em nome SONIA MARIA FORECHI GLORIA, matrícula nº 866.875-8, ID. nº 3151497-9. para “A-X”, a classe no ato de aposentadoria a quem se refere o presente Ato, mantido os demais termos.\r\nId: 2626582\r\n" ], "2626624": [ "2025-02-13 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000446/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003804/2024, nº SEI-861-00946/2024 e Sindicância Sumária 861-00946/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.187-6, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/02/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2626624\r\n" ], "2626683": [ "2025-02-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.802,58 os proventos mensais de MIGUEL DE LEMOS NETO, Professor, categoria Associado, matr. nº 30.013-7, ID Funcional 25558510, a contar de 06/06/2018. Processo nº SEI-E-26/007/7036/2017.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14 os proventos mensais de EULALIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 24.659-5, ID Funcional 25660276, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-260007/025958/2022.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14, os proventos mensais de UARACARI DE CASTRO PINTO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, matr. nº 06.938-5, ID Funcional 25344269, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI- 260007/041880/2022.\r\nId: 2626683\r\n" ], "2626711": [ "2025-02-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 17/05/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 091 DE 19/05/2023 -Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 110.859-8/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.918.266-2, matrícula nº 269.806-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360060/000020/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000111/2025.\r\nATO DE 05/06/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 104 DE 07/06/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 110.819-8/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.932.894-2, matrícula nº 258.238-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360181/000045/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000110/2025.\r\n\r\nATO DE 11/05/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 087 DE 15/05/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 110.345-7/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.962.305-7, matrícula nº 266.487-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360006/000084/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000108/2025.\r\nId: 2626711\r\n" ], "2627006": [ "2025-02-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2025\r\npara art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora GLADIS DE ALMEIDA PEIXOTO, ID Funcional nº 36442674/02, matrícula nº 936.337-5, publicado no Diário Oficial de 18/10/2024. Processo nº SEI-030039/004537/2023.\r\nId: 2627006\r\n" ], "2627028": [ "2025-02-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 28/03/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 059 DE 30/03/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 109.490-9/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.951.814-8, matrícula nº 264.625-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360140/000053/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000113/2025.\r\nId: 2627028\r\n" ], "2627053": [ "2025-02-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MAURICIO TRAPA GONmatr. nº 32.075-4 / ID: 6075576/1- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"lotado no DEFP/IFHT\", leia-se \"lotado no DGTI/DGTI\".Processo nº SEI- 260006/056855/2024.\r\nId: 2627053\r\n" ], "2627067": [ "2025-02-13 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 11 DE ABRIL DE 2016 - CARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA, CAPITÃO PM RR RG-43.204. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 00 mês e 22 dias, ou seja, com mais de 32 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM n.º 236 de 23 de dezembro de 2015, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados como Aluno Aprendiz. Processo nºSEI- 350009/037436/2024.\r\nId: 2627067\r\n" ], "2627178": [ "2025-02-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000366/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI SS 013-03493/2022 e Sindicância Sumária 013-03493/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.179.699-3, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos. \r\nId: 2627178\r\n=" ], "2627179": [ "2025-02-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000447/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000941/2023, nº SEI-202-00055/2023 e Sindicância Sumária 202-00055/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.449-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/10/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2627179\r\n" ], "2627180": [ "2025-02-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000447/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003804/2024, nº SEI-861-00946/2024 e Sindicância Sumária 861-00946/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.449-5, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/02/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2627180\r\n" ], "2627638": [ "2025-02-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 16/03/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 051 DE 20/03/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 109.496-3/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.942.325-2, matrícula nº 177.392-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360300/000009/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000114/2025.\r\nId: 2627638\r\n" ], "2627646": [ "2025-02-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.02.2025\r\nFica esclarecido que a servidora JUSSARA VELOSO THURLER, foi designada no vínculo 1, da ID 4330539-3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 11802314522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/007856/2025.\r\nId: 2627646\r\n" ], "2627747": [ "2025-02-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000081/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000579/2022 e nº SEI-SS-202-00009/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.397-9, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2627747\r\n" ], "2627748": [ "2025-02-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000081/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360022/000160/2024, nº SEI-SS 202-00012/2024 e Sindicância Sumária 202-00012/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.397-9, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2627748\r\n" ], "2627752": [ "2025-02-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000369/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000023/2020, nº SEI-SS 918-00668/2024 e Sindicância Sumária 918-00668/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora LÚCIA CABRAL DE MATTOS, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.022.241-4, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2627752\r\n" ], "2627979": [ "2025-02-18 00:00:00", "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/143709/2024, para \"em substituição de Raphael Fernandes, ID Funcional 43715478\" a quem se refere o presente Ato de nomeação de , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50227815, do cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2627979\r\n" ], "2628168": [ "2025-02-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 17/02/2025\r\nApostila ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2025, assinado em 17/01/2025 e publicado em 13/02/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, o , tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/000054/2025, que passa a ter a seguinte numeração Acordo de Cooperação Técnica Nº 02/2025, mantidas as demais condições.\r\nCM: 6.35Id: 2628168\r\n" ], "2628266": [ "2025-02-19 00:00:00", " RIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n17/02/2025\r\n\r\n- Cujo o objeto à prestação de serviços de locação de veículos, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos do INPC (Índice de Preços ao Consumidor), dos insumos diversos, no período de novembro/2023 a outubro/2024, tendo como índice de reajuste do INPC/IBGE de 4,600580%, com fundamento nos termos da Parágrafos Décimo Terceiro e Décimo Quarto da Cláusula Nona do referido Contrato, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, passando o valor mensal de R 32.688,77 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), para o valor mensal de R 34.192,61 (trinta e quatro mil cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), atualizando o valor do contrato para R 1.223.851,68 (um milhão, duzentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), a partir de 04/11/2024. Processo nº SEI- 040230/000022/2021.\r\n- Cujo o objeto à prestação de serviços de locação de veículos de serviço, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atendimento às necessidades de transporte terrestre Secretaria de Estado de Fazenda do rio de janeiro, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IPCA/IBGE, dos insumos diversos, compreendido ao período de novembro/2023 a outubro/2024, no percentual de 4,758100 %, com fundamento nos Parágrafos Décimo Terceiro e Décimo Quarto da Cláusula Nona do referido Contrato, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal de R 28.423,08 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e oito centavos), para o valor de R 29.775,48 (vinte e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), o qual se pretende pagar mensal e sucessivamente, resultando em um aumento de R 14.300,88 (quatorze mil e trezentos reais e oitenta e oito centavos), atualizando o valor do contrato para R 1.025.550,88 (um milhão, vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), a partir de 03/11/2024. Processo nº SEI-040177/000059/2022.\r\nId: 2628266\r\n" ], "2628306": [ "2025-02-19 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000435/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-902- 00317/2023 e SEI-360228/000239/2023 (SS 902-00317/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALEXANDRE ALCÂNTARA DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.084.076-2, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2628306\r\n" ], "2628307": [ "2025-02-19 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000435/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000076/2022 e SS-902-00074/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALEXANDRE ALCÂNTARA DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.084.076-2, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2628307\r\n" ], "2628308": [ "2025-02-19 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000435/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000072/2022 e nº SEI-SS-902-00045/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.084.076-2, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2628308\r\n" ], "2628313": [ "2025-02-19 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/000484/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-058- 04280/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor EDUARDO PEREIRA DE PAULA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.219.037-1, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2628313\r\n" ], "2628319": [ "2025-02-19 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000088/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.056-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2628319\r\n" ], "2628320": [ "2025-02-19 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000384/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003804/2024, nº SEI-861-00946/2024 e Sindicância Sumária 861-00946/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCELO VITTORAZZI SALLES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.545-7, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/02/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2628320\r\n" ], "2628322": [ "2025-02-19 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360011/001145/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/002372/2024, nº SEI-918-00364/2024 e Sindicância Sumária 918-00364/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, Investigador de Polícia, 1ª Classe, ID Funcional nº 4.337.758- 0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 29/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2628322\r\n" ], "2628421": [ "2025-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de obra de adequação à acessibilidade (2ª etapa) do campus da UENF, firmado entre a UENF e a empresa MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Com base no índice INCC-DI de 5,4791% acumulado dos últimos 12 meses até setembro/2024, sobre o saldo de R 12.306.892,93 (doze milhões e trezentos e seis mil e oitocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), calculados após a 12ª medição referente ao período de 11/09 a 10/10/2024; conforme previsto na cláusula 5ª do Contrato nº 010/2023 e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-26/0009/002381/2022, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 674.306,97 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e seis reais e noventa e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.629.116,57 (dezesseis milhões e seiscentos e vinte e nove mil e cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2628421\r\n" ], "2628495": [ "2025-02-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMILA MEDEIROS DOS SANTOS DE CERQUEIRA, matr. nº 38.926-1 / ID: 50733508 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS DE CERQUEIRA, tendo em vista a alteração de estado civil em 22/11/2024. Processo nº SEI- 260006/005905/2025.\r\nId: 2628495\r\n" ], "2628793": [ "2025-02-20 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220011/001641/2022, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2024/2025, com base na Cláusula Terceira, alínea 'a” do contrato nº 018/22, correspondente ao período de 01/2025 a 06/12/2025, celebrado com a empresa BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, de forma contínua, para atender as necessidades da JUCERJA. O presente apostilamento tem o valor total de R 64.735,91(sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2628793\r\n" ], "2628832": [ "2025-02-20 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n SEI- 150016/214993/2024, a prorrogação da cessão do servidor , Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o DETRAN/RJ, no que se refere ao ônus da referida cessão, nos seguintes termo: onde se lê: \"sem ônus para o cessionário\"mantidos portanto, os demais termos.\r\nId: 2628832\r\n" ], "2628868": [ "2025-02-20 00:00:00", "\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\nADERALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.433-5, identidade funcional nº 20368488, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência do servidor para “DOC 40HD12”, publicado no DOERJ de 02.05.2022, página 30, processo nº SEI-E-26/005/303/2020.\r\n\r\nmatrícula nº 00/0223.596-8, identidade funcional nº 5787084, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência da servidora para “DOC 40HE10”, publicado no DOERJ de 06.08.2021, página 16, processo nº SEI-E-26/005/973/2019.\r\nId: 2628868\r\n" ], "2629045": [ "2025-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2025\r\nEngenheiro, ID. 33019924. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1608, de 15/01/1990 e tendo em vista o que consta do processo n° SEI-E- 17/004/187/2014, fica atribuído a servidora, a quem se refere o presente título, a partir de 31/10/2024 o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\nId: 2629045\r\n" ], "2629141": [ "2025-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula. nº 852.549-5, ID. n° 3243026-4, Classe “A”. Republicando - se o despacho de 10/06/2016, publicado no D.O. de 01/07/2016. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme § 3° do art. 40 da constituição federal (redação dada pela E.C n° 41/2003 c/c art. Art. 1° da Lei 10.887/04), para atendimento do Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo 106926-1/2021, Ofício PRS/SSE/CGC n ° 4974/2022. Vencimentos-base (Lei n° 6842/2014) atribuída ao Cargo - R 747,82; Média apurada - R 1.017,13; Proporcionalidade 5.823/10.950 (dias). R 397,68. Complemento Remuneratório Lei n° 6983/2015 R 555,79. Total: R 953,47, a partir de 29/10/2015. Processo nº SEI-E-08/008/6755/2014\r\n, Artífice de Saúde, matrícula. nº 198.359-2, ID. n° 3023478-6, Classe “A”. Republicando - se o despacho de 16/04/2020, publicado no D.O. de 20/04/2020. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base o art. 3° da E.C. n° 47/2005, tendo em vista o Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo 102.278-6/2022, Ofício PRS/SSE/CGC n° 20645/2022. Vencimentos-base (Lei n° 6842/2014) atribuída ao Cargo - R 609,74; Triênio (60 %) (Lei n° 1608/90) - R 365,84; Total: R 975,58, a partir de 20/04/2020. Processo nº SEI-E- 08/015/2356/2019.\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA, Farmacêutico - Bioquímico, matrícula. nº 923.667-0, ID. n° 4219545-4, Classe “B”. Retificando-se o despacho de 06/02/2023, publicado no D.O. de 10/02/2023. Ficam fixados, integralmente ao tempo de contribuição, os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória conforme § 3 do art. 40 da Constituição Federal (redação dada E.C n° 41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04. Ultima Remuneração Atribuída ao Cargo - R 4.493,23; Média Apurada - R 2.894,63. Total Parcela Única: R 2.894,63, a partir de 05/08/2022. Processo nº SEI-080001/019533/2020.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° conforme o Voto no Processo TCE/RJ n° 104064-7/202, Oficio PRS/SSE/CRC n° 23977/2022. Fica retificada para MAXIMA VALERIA DE BARROS CABRAL, matrículaícula nº 196.607-6, ID. nº 3175265-9. a quem se refere o presente Ato, mantido os demais termos. \r\nMAXIMA VALERIA DE BARROS CABRAL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”, matrícula. nº 196.607-6, ID. n° 3175265- 9. Retificando-se o despacho de 14/08/2020, publicado no D.O. de 25/08/2020. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no 3° da E.C. n° 47/2005. Vencimentos-base (Lei 6.842/2014) Atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio 60% (Lei n° 1608/1990) - R 322,03; Total: R 858,74, a partir de 25/08/2020. Processo nº SEI- 080001/005063/2020.\r\nId: 2629141\r\n" ], "2629274": [ "2025-02-24 00:00:00", " RIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\n- Cujo objeto é a locação do imóvel situado no endereço Rua João Torquato, nº 284 Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o Sr. ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, inscrito CPF sob o nº 105.277.027-49, fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IGPM/IBGE, compreendido período de setembro de 2023 a agosto de 2024, no percentual de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Instrumento Contratual c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para R 29.193,24 (vinte e nove mil cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), com efeitos a partir de 01/09/2024. Processo nº SEI E-04/56/868/2013\r\nId: 2629274\r\n" ], "2629398": [ "2025-02-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2025\r\nFICA RETIFICADA para 02/08/2010, a validade do ato que exonerou o servidor SORAIA WANDEROSCK TOLEDO, Professor Docente I, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 39484211, vínculo 02, matrícula n° 927501-7, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEIE-01/132150/2010.\r\nId: 2629398\r\n" ], "2629425": [ "2025-02-24 00:00:00", "\r\n, matrícula nº 00/0223.064-7, identidade funcional nº 20967330, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h retificada a referência do servidor para “DOC 40HM11”, publicado no DOERJ de 08.12.2021, página 25, processo nº SEI-E-26/005/2615/2019.\r\nId: 2629425\r\n" ], "2629860": [ "2025-02-25 00:00:00", " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/012767/2025, fica retificada para 31/01/2025 a validade da exoneração e esclarecido que a exoneração de ID funcional nº 51277336, do cargo em comissão a quem se refere o presente da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, originou-se de pedido formulado pela própria servidora e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2629860\r\n" ], "2629889": [ "2025-02-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 6.648,89 os proventos mensais de TELMA DE ARAUJO SILVA LEITE, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.053-3, ID Funcional 3230568-0, a contar de 24/02/2016. Processo nº SEI E- 26/007/11558/2015.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 4.935,41 os proventos mensais de JAMIR MORAES DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Manutenção, matr. nº 06.415-4, ID Funcional 25323458, a contar de 26/09/2017. O padrão de vencimentos do servidor é XVI e não como constou. Processo nº SEI E- 26/007/8498/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 3.854,88 os proventos mensais de EDAILTON DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços de Saúde, matr. nº 26.327-7, ID Funcional 2574953- 6, a contar de 08/04/2019. Processo nº SEI E-26/007/529/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 6.145,67 os proventos mensais de AILA MARIA PANNO BEIRAO, Técnico Universitário Superior, perfil Medico, matr. nº 32.595-1, ID Funcional 25811983, a contar de 24/11/2020. Processo nº SEI E-26/007/8766/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 19.286,54 os proventos mensais de NILDA DE BARROS SOARES, Professor, categoria Associado, matr. nº 04.024-6, ID Funcional 25534890, a contar de 15/03/2021. Processo nº SEI-260007/002472/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 4.533,86 os proventos mensais de PEDRO PAULO LOPES DA COSTA, matr. nº 26.156-0, ID Funcional 25663178, a contar de 31/12/2021. Fica cancelada a publicação no D.O. de 08/03/2024, páginas 24 e 25, colunas 3 e 1. Processo nº SEI E-26/007/1119/2020.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 16.546,51 os proventos mensais de JOSE OCTAVIO RIBEIRO PINTO GUIMARÃES, Professor, categoria Assistente, matr. nº 04.687-0, ID Funcional 25447556, a contar de 24/02/2022. Processo nº SEI E-26/007/2669/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 6.529,17 os proventos mensais de AILZA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Porteiro, matr. nº 05.417-1, ID Funcional 25327828, a contar de 03/05/2024. Processo nº SEI-260006/004820/2024.\r\nId: 2629889\r\n" ], "2630012": [ "2025-02-26 00:00:00", " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 150016/214993/2024, a prorrogação da cessão do servidor , Investigador Policial do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o DETRAN/RJ, no que se refere ao ônus da referida cessão, nos seguintes termos: onde se lê: \"sem ônus para o ces sionário\", mantidos portanto, os demais termos.\r\nId: 2630012\r\n" ], "2630097": [ "2025-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Apostilamento nº 01, referente à prestação de serviços de manutenção de área verde, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o objetivo de registrar o reajuste do contrato no índice de 4,7581, com base no IPCA acumulado do período 11/2023 a 10/2024, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 030/2023, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/001541/2023, dá-se à Apostila o valor R 158.715,06 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e quinze reais e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.258.715,06 (cinco milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e quinze reais e seis centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2630097\r\n" ], "2630163": [ "2025-02-26 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000554/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ADRIANO DE OLIVEIRA COELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.370-4, à 4ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2630163\r\n" ], "2630165": [ "2025-02-26 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360010/000511/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-902- 00317/2023 e SEI-360228/000239/2023 (SS 902-00317/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.448-7, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2630165\r\n" ], "2630232": [ "2025-02-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nATO DE 13/02/2025, PUBLICADO NO D.O. DE 17/02/2025 - FICA RETIFICADA para 22/09/2022, a validade da dispensa de MARIA DE FÁTIMA DINIZ DA PENHA, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030038/005207/2022.\r\nId: 2630232\r\n" ], "2630310": [ "2025-02-26 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000610/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360039/000586/2023 e SS 901-00860/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUCIMAR BERSOT AGUIAR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.517-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2630310\r\n" ], "2630433": [ "2025-02-27 00:00:00", " \r\nDE 18/02/2025\r\n\r\n\r\n- ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0822.912-2, identidade funcional nº 20727488, vínculo 1, cargo de Artífice - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 7º , do artigo 10 e inciso II, do artigo 36, da Emenda Constitucional 103/2019”; publicado no DOERJ de 07.04.2021, página 11, processo nº SEI-E-26/005/3306/2017.\r\nId: 2630433\r\n" ], "2630597": [ "2025-02-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 140001/008742/2024, FICA RETIFICADO o cargo e proventos concedidos por meio do Processo Administrativo nº PD-04/135.148/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0047958- 02.2008.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do OFÍCIO PGE/PG04/OCJ/RFAS nº 26/2024, da servidora REGINA CELIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 21156484, de TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA para ASSISTENTE SOCIAL L7946/18 e fixa os proventos em R 7.389,17. Discriminação das parcelas: PROVENTO - R 4.586,98, TRIÊNIO - R 2.752,19, INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 50,00\r\nId: 2630597\r\n" ], "2630661": [ "2025-02-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para MARIA APARECIDA SILVA VAZ, Odontólogo, Id. Funcional nº 3172491.4, por motivo de óbito do cônjuge, conforme consta no processo n° SEI- 080001/030757/2024.\r\nId: 2630661\r\n" ], "2630990": [ "2025-03-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n- Fica esclarecido que a servidora MILENA SILVA DE OLIVEIRA, ID 5028539-4/1 foi designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\nId: 2630990\r\n" ], "2631014": [ "2025-03-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n- Fica esclarecido que a servidora ALINE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID 4369430-6/1, foi designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico, no C.E Subtenente PM Marco Antonio Gripp, U.A. 11802305592, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/010320/2025.\r\nId: 2631014\r\n" ], "2631134": [ "2025-03-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS DE BARROS BARRETO\", leia-se: \"ANA BEATRIZ MIRANDA DE FREITAS \", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/004016/2025.\r\n- KELLY DOS SANTOS SILVA PÊGAS, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"KELLY DOS SANTOS SILVA\", leia-se: \"KELLY DOS SANTOS SILVA PÊGAS\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/004107/2025.\r\nId: 2631134\r\n" ], "2631354": [ "2025-03-07 00:00:00", " \r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 15/2024, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna e armada noturna (Lote 5), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, em razão dos efeitos do dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, Parágrafo Terceiro - Do Reajuste Salarial na data-base 01/01/2025 a 31/12/2025, verifica-se que os salários dos empregados abrangidos pelo presente Instrumento Coletivo serão reajustados pelo índice do INPC acumulado no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, mais ganho real de 3% (três inteiros por cento) sobre o índice do INPC apurado no período acima referido, que remonta o percentual de 4,91% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por centos), com fundamento Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Nono da Ata de Registro de Preços nº 004/2023, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, passando R 798.900,00 (setecentos e noventa e oito mil e novecentos reais), dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 33.287,50 (trinta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) cada (ii) passará para o valor global de R 838.369,92 (oitocentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivamente, no valor de R 34.932,08 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e oito centavos), a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI- 040177/000193/2023.\r\nFica atualizado o valor do Contrato nº 16/2024, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna e armada noturna (lote 7), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, em razão dos efeitos do dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, Parágrafo Terceiro - Do Reajuste Salarial na data-base 01/01/2025 a 31/12/2025, verifica-se que os salários dos empregados abrangidos pelo presente Instrumento Coletivo serão reajustados pelo índice do INPC acumulado no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, mais ganho real de 3% (três inteiros por cento) sobre o índice do INPC apurado no período acima referido, que remonta o percentual de 4,91% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por centos), com fundamento Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Nono da Ata de Registro de Preços nº 003/2023, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93, de R 1.929.512,88 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil quinhentos e doze reais e oitenta e oito centavos), dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 80.396,37 (oitenta mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) cada, passará para o valor global de R 2.024.541,60 (dois milhões, vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), dividido em 17 (dezessete) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 84.355,90 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), a contar de 01 janeiro de 2025. Processo nº SEI-040177/000193/2023.\r\nId: 2631354\r\n" ], "2631478": [ "2025-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.888-7, ID. n° 3028805-3, Classe “A”. Republicando - se o despacho de 02/06/2016, publicado no D.O. de 14/06/2016. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base o art. 6° da E.C. n° 41/2003. Para atendimento do Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo n° 106960- 7/2021, Ofício PRS/SSE/CGC n° 4978/2022. Vencimentos-base (Lei n° 6842/2014) atribuída ao Cargo - R 575,23; Triênio (50 %) (Lei n° 1608/90) - R 287,62. Subtotal R 862,85. Complemento Remuneratório Piso Regional (Lei n° 6983/2025) R 90,62. Total: R 953,47, a partir de 15/10/2015. Processo nº SEI-E-08/008/8497/2014.\r\nId: 2631478\r\n" ], "2631479": [ "2025-03-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nSONIA MARIA DE SOUZA GAMA Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4214618-6, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/006320/2025.\r\nId: 2631479\r\n" ], "2631527": [ "2025-03-07 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - SERGIO ANTUNES BARBOSA, CORONEL PM REFORMADO, RG 29.296. Em cumprimento a decisão judicial nos autos n.º 0390445-66.2012.8.19.0001 da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e Ofício PGE/PG7/CPBD n.º 174/2021. Fica alterado a contar de 10.08.2010, a data da reforma do militar no referido Ato, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/047306/2021.\r\nId: 2631527\r\n" ], "2631540": [ "2025-03-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 36.529-6 / ID: 50013459 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser PRISCILA DA SILVA AGUIAR, tendo em vista a alteração de estado civil em 24/01/2025. Processo nº SEI-260006/007380/2025.\r\n, matr. nº 36.249-1 / ID: 44329326 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser ALEXSANDRA BARBOSA JOAQUIM, tendo em vista a alteração de estado civil a contar de 16/08/2024. Processo nº SEI-260006/002762/2025.\r\nId: 2631540\r\n" ], "2631831": [ "2025-03-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.02.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/015130/2025, fica retificada para \"exercer o cargo em comissão de Ajudante III\" o cargo da nomeação de MARIA LUIZA RODRIGUES DE MOURA BRITO, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2631831\r\n" ], "2631985": [ "2025-03-12 00:00:00", "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, ID Funcional n°: 19692544 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI- 210001/001660/2025de MATRIMÔNIO, para ROSANE DOMINGUES DA SILVA.\r\nId: 2631985\r\n" ], "2631986": [ "2025-03-11 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- ANDREIA NOBRE DA ROCHA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210001/023366/2025ervidora, em virtude de , para ANDREIA NOBRE DA ROCHA CARVALHO. \r\nId: 2631986\r\n" ], "2631987": [ "2025-03-11 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, ID Funcional n°: 19692544 1.162, de 10.02.88 e SEI- 210001/001660/2025de .\r\nId: 2631987\r\n" ], "2632127": [ "2025-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n26/02/2025\r\n- Processo E-08/006.384/2015 - Tendo em vista o que foi solicitado pela Corte de Contas - TCE-RJ no processo n° SEI-210001/010453/2025 do servidor inativo ADAIR COUTINHO NUNES Id: 2002887-3 fica incluído para complementação de sua aposentadoria: art. 40, § 1º, I, da CRFB/88 (redação EC 41/03) c/c art. 6º-A da EC 41/03 (redação EC 70/12).\r\nId: 2632127\r\n" ], "2632134": [ "2025-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.03.2025\r\n- Fica esclarecido que a servidora MÔNICA JOBIM MEDEIROS, ID 5015773- 6/2, foi designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio - Brasil-Itália, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/003519/2025.\r\nId: 2632134\r\n" ], "2632174": [ "2025-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 20/01/2016, a validade do ato que exonerou o servidor CARLA RANGEL REICHE VELLOSO, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 39346927, vínculo 01, matrícula n° 290720-2, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/013/202/2016.\r\nId: 2632174\r\n" ], "2632211": [ "2025-03-11 00:00:00", " \r\nDE 06.03.2025\r\n- FLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº 37.199-7 / ID: 44599196 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PROGREDIR”, leia-se: “PROMOVER”. Processo nº SEI-260006/053674/2024.\r\n, matr. nº 40.184-4 / ID: 43965733 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em razão da retificação do Centro de Educação e Humanidades na contagem da pontuação para a progressão do docente, processo SEI-260006/006243/2025, onde se lê: “à categoria de Professor Adjunto Nível 3”, leia-se: “à categoria de Professor Adjunto Nível 4”. Processo nº SEI-260006/043162/2024.\r\n.2025\r\n, matr. nº 42.067-9 /ID: 51457938 matr. nº 38.429-7/ ID:50372920 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ de 06/01/2025 a 14/02/2025”, leia-se “de 06/01/2025 a 27/02/2025”. Processo nº SEI- 260006/000299/2025.\r\nId: 2632211\r\n" ], "2632261": [ "2025-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.03.2025\r\nFICA RETIFICADO para THAIANE CAMPOS MOURA, o nome da servidora de que trata o presente ato, bem como a ID Funcional para 5077140- 0/1, designada para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 456 Prof. Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo SEI-030001/004756/2025.\r\n- Fica esclarecido que a servidora TÂNIA MARA SILVA DE LIMA, ID 4057815- 1/2, foi dispensada da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\nId: 2632261\r\n" ], "2632292": [ "2025-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 11/04/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 067 DE 13/04/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 111.283-0/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.985.026-6, matrícula nº 174.293-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 12/03/2023. Processo de Aposentadoria nº SEI-360140/000357/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000191/2025.\r\nATO DE 12/06/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 107 DE 14/06/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 108.448-9/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.923.276-7, matrícula nº 265.580-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360163/000049/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000190/2025.\r\nATO DE 13/03/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 048 DE 15/03/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 110.702-9/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.968.308-4, matrícula nº 860.403-5, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360264/000038/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000188/2025.\r\nATO DE 27/04/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 076 DE 29/04/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.221-8/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.979.552-4, matrícula nº 806.392-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360156/000040/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000189/2025.\r\nATO DE 09/02/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 030 DE 13/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 109.584-6/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.921.733-4, matrícula nº 817.967-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360151/000012/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000185/2025.\r\nId: 2632292\r\n" ], "2632406": [ "2025-03-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n/03/2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-090001/000820/2024, fica retificado que JÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, ID FUNCIONAL Nº 4458467-9, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, anteriormente ocupada por Átila Wilson Santana dos Santos, ID Funcional nº 2447732-0, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, mantidos os demais termos.\r\nId: 2632406\r\n" ], "2632417": [ "2025-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-140001/082937/2024, e em cumprimento a decisão judicial no processo 0087874- 83.2021.8.19.0001 para nos termos da Lei Complementar 161/2014, com efeitos a contar de 22/12/2017, a fundamentação e eficácia no Ato de aposentadoria do (a) servidor (a) GILDA FEITOSA PEREIRA, matrícula 299220-4, ID 3054517-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2632417\r\n" ], "2632665": [ "2025-03-13 00:00:00", " \r\nATO DE 31/01/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 022 DE 01/02/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 109.216-1/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.912.831-5, matrícula nº 808.760-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360054/000015/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360001/000140/2025.\r\nId: 2632665\r\n" ], "2632832": [ "2025-03-13 00:00:00", "\r\n.03.2025\r\nPORTARIA UERJ/PPC SEI N° 257/2025 - PRISCILA SANCHEZ BOSCO, matr. nº 39981-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a nomenclatura do cargo é Professor Adjunto, e não como constou. Processo nº SEI-260006/001249/2025.\r\nId: 2632832\r\n" ], "2633058": [ "2025-03-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMAIRA LÚCAuxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30878942, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/038411/2024.\r\nMAIRA LÚCIA DA CRUZAuxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30878942, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/038411/2024.\r\nMAIRA LÚCIA DA CRUZ DOMS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30878942, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/038411/2024.\r\nROSANGELA Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3126762-9, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/005273/2025.\r\nId: 2633058\r\n" ], "2633076": [ "2025-03-14 00:00:00", " \r\nATO DE 11/04/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 067 DE 13/04/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 109.600-6/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.929.855-5, matrícula nº 809.564-8, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360040/000977/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000109/2025.\r\nId: 2633076\r\n" ], "2633226": [ "2025-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.03.2025\r\n- Fica esclarecido que a servidora MARCELA DE SOUZA SILVA, ID 4327057- 3/2, foi designada para a função de Orientador Educacional do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, tipo A, Município de Cabo Frio, em vaga anteriormente ocupada por Aline Carvalho de Paulo Diniz, ID 3586653-5/1, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/013102/2025.\r\nId: 2633226\r\n" ], "2633321": [ "2025-03-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFICA RETIFICADA para 29/01/2025, a validade da dispensa de MARIA DAS DORES ROCHA, ID 3766885-4/1, da função de Diretor do C.E. Maria Isabel Rangel de Araújo, U.A. 11802312553, município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\nId: 2633321\r\n" ], "2633534": [ "2025-03-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 11/04/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 067 DE 13/04/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 111.745-8/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.942.380-5, matrícula nº 265.984-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360231/000031/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000229/2025.\r\nATO DE 13/06/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 108 DE 15/06/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 111.877-7/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.956.805-6, matrícula nº 266.175-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, com validade a contar de 17.03.2023. Processo de Aposentadoria nº SEI-080014/000207/2023, inserido no Processo Adminis trativo nº SEI-360001/000234/2025.\r\nId: 2633534\r\n" ], "2633697": [ "2025-03-18 00:00:00", " \r\n.03.2025\r\n, matr. nº 6.522-7/ ID:25628518 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê “QUÍMICO”, leia-se “ENGENHEIRO”, conforme consta no processo SEI-260007/015303/2023. Processo nº SEI-260007/015303/2023.\r\nId: 2633697\r\n" ], "2633700": [ "2025-03-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 4.434,20 os proventos mensais de , Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Auxiliar de Laboratório, matr. nº 26.904-3, ID Funcional 25697510, a contar de 26/09/2017. Processo nº E-26/007/1244/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 6.648,89 os proventos mensais de , Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.004-3, ID Funcional 2567508- 7, a contar de 26/09/2019. Processo nº E-26/007/7927/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 9.322,91 os proventos mensais de , Professor, categoria Adjunto, matr. nº 06.098-8, ID Funcional 25514652, a contar de 03/10/2019.Processo nº SEI E-26/007/7932/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 19.012,54 os proventos mensais de , Professor, categoria Associado, matr. nº 06.835-3, ID Funcional 25432060, a contar de 03/03/2020. Processo nº SEI E-26/007/8954/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 9.938,18 os proventos mensais de , Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 26.423-4 ,ID Funcional 25727010, a contar de 10/03/2020. O cargo do servidor é Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Serviços Operacionais, e não como constou. Processo nº SEI E-26/007/8726/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 12.347,47 os proventos mensais de , Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 30.213-3, ID Funcional 25778625, a contar de 03/08/2020.Processo nº SEI E- 26/007/9438/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 19.286,54 os proventos mensais de , Professor, categoria Associado, matr. nº 06.254-7, ID Funcional 25409921, a contar de 02/09/2020. Processo nº SEI E-26/007/1780/2020.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 16.594,12 os proventos mensais de , Professor, categoria Titular, matr. nº 31.692-7, ID Funcional 32359748, a contar de 23/03/2021.Processo nº SEI E-26/007/7948/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 10.508,35 os proventos mensais de , Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Motorista, matr. nº 06.949-2, ID Funcional 25330250, a contar de 30/11/2022.Processo nº SEI E- 26/007/2180/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.081,28 os proventos mensais de , Auxiliar Técnico Universitário, categoria III, perfil Manutenção, matr. nº 03.072-6, ID Funcional 2533044-6,a contar de 17/11/2022.Processo nº SEI- 260007/005586/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 10.508,35os proventos mensais de , Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Auxiliar Administrativo, matr. nº 06.616-7, ID Funcional 25360450, a contar de 06/02/2023. Processo nº SEI- 260007/035714/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 4.931,88 os proventos mensais de , Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 33.020-9, ID Funcional 25543261, a contar de 14/05/2024. Processo nº SEI- 080014/000473/2023.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 10.604,14 os proventos mensais de , Técnico Universitário, categoria II, perfil Desenhista, matr. nº 06.325-5, ID Funcional 25625365, a contar de 28/11/2024. Processo nº SEI- 260006/032653/2024.\r\nId: 2633700\r\n" ], "2633907": [ "2025-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nFICA RETIFICADO para MARCELE SILVIA XAVIER FREITAS, o nome da servidora dispensada da função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/022975/2025.\r\nATO DE 20/02/2025, PUBLICADO NO D.O. DE 24/02/2025 - FICA RETIFICADO para MARCELE SILVIA XAVIER FREITAS, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/022975/2025.\r\n- Fica esclarecido que a servidora MÁRCIA CAETANO SANTIAGO AFONSO RIBEIRO, ID 3298494-4/1, foi designada para a função de Diretor Adjunto do CEJA SENAI Paciência/Vinculado Bangu, U.A. 11802307610, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/015695/2025.\r\nId: 2633907\r\n" ], "2634078": [ "2025-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGINALDY DE PAULA BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 620.052-1, ID. n° 507256-5, Classe “A”. o despacho de 27/04/1990, publicado no D.O. de 16/04/1990. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base nos artigos 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2479/1979 em cumprimento à demanda judicial no proc. SEI n° 14001/008841/2025. Vencimentos- base (Decreto n° 14418/1990) atribuído ao cargo - NCZ 5.739,58; Triênio - 50% (Artigo 7° da Lei n° 1.179/1987) - NCZ 2.869,79; 20% Gratificação adicional de insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (Lei n° 720/1983, artigo 220, inciso II do Decreto n° 2479/1979 - NCZ 1.917,01. Total: NCZ 10.526,38, a partir de 19/02/1990. Processo: SEI-E-08/10868/1988.\r\nId: 2634078\r\n" ], "2634160": [ "2025-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\n- MARIA HELENA CRUZ COELHO, ID 4009385-9/1. para Tipo B, a classificação do C.E. de São Fidélis, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\n- FÁTIMA GORETTI VIGO MANGIA, ID 3441744-3/2. para Tipo B, a classificação do C.E. de São Fidélis, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/011094/2025.\r\nId: 2634160\r\n" ], "2634268": [ "2025-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\npara art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, a fundamentação legal e para 27/04/2023 a eficácia da servidora MOUNA MOUCHAILEH, Identidade Funcional n° 32992785, vínculo 01, matrícula n° 256.357-5, publicado no D.O. de 10/05/2023. Processo nº SEI- 030038/001592/2023.\r\nId: 2634268\r\n" ], "2634511": [ "2025-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA, Médico, matrícula nº 295.690-2, ID. n° 3234414-7, Classe “A”. Retificando-se o despacho de 01/07/2020, publicado no D.O. de 06/07/2020. FICA ESCLARECIDO que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no 3° da E.C. n° 47/2005. Para atendimento do Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contido no processo 104.079-2/2022, Ofício PRS/SSE/CGC 25591/2022. Vencimentos-base (Lei 6.842/2014) Atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio 55% (Lei n° 1608/1990) - R 916,09; Total: R 2.581,71, a partir de 06/07/2020. Processo nº SEI- 080001/006046/2020.\r\nId: 2634511\r\n" ], "2634884": [ "2025-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/026710/2021, conforme o Voto do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ n° 100493-6/2023, Oficio PRS/SSE/CGC n° 12039/2023. para artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c art. 2° da EC 90/2021, a fundamentação no Ato de aposentadoria da servidora MARCIA MEDINA MACHADO, matricula 299.813-6. ID 3026346-8, a quem se refere o presente Ato, mantido os demais termos. \r\nMARCIA MEDINA MACHADO, Técnico de Enfermagem, Classe “A-XII”, matrícula nº 299.813-6, ID. n° 3026346-8. o despacho de 27/09/2022, publicado no D.O. de 03/10/2022, ficam fixados os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição, com termos no 3° da E.C. n° 47/2005 c/c art 2° da E.C. 90/2021. Tendo em vista o voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro processo TCE/RJ no processo 10493-6/2023. Oficio PRS/SSE/CGC 12039/2023. Vencimentos-base (Lei n° 7946/2018/ alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 1.877,00; Triênio (55%) (Lei n° 1608/90) - R 1.032,35; Total: R 2.909,35, a partir da data eficácia da aposentadoria. Processo n° SEI- 080001/026710/2021.\r\nId: 2634884\r\n" ], "2634885": [ "2025-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA MARIA SHAD E BALTHAZAR matrícula nº 298.773-3, ID. n° 3007767-2, Classe “A - XII”. Retificando-se o despacho de 21/08/2024, publicado no D.O. de 22/08/2024. Fica esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no artigo 4º, § 5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Vencimento-base (Lei nº 7946/2018 alterada pela Lei nº 9299/2021) atribuído ao cargo - R 4.932,68; Triênio - 60% (artigo 6º da Lei nº 1608/1990) - R 2.959,60; Total - R 7.892,28, a partir de 22/08/2024. Processo n° SEI- 080001/011826/2022.\r\nId: 2634885\r\n" ], "2635040": [ "2025-03-24 00:00:00", " DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR \r\nATO DO COMANDANTE GERAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. . Fica alterado no citado Ato de Inatividade do militar o seu grau hierárquico de CABO PM para 3º SARGENTO PM do QPMP 0/Q-I, a contar de 14 de fevereiro de 2025, tendo em vista o mesmo haver sido promovido a esta graduação por ATO DO COMANDANTE GERAL, conforme Bol PM nº 047 de 17 de março de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0227941-40.2017.8.19.0001; na oportunidade, alterar o artigo 106 §§ 1º e 2º item 3 para 106 §§ 1º e 2º item 2, da Lei nº 443/81, sendo mantido os d350074/008450/2022.\r\nId: 2635040\r\n" ], "2635160": [ "2025-03-24 00:00:00", "\r\nATO DE 13/05/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 086 DE 14/05/2024 - Tendo em vista o trânsito em julgado do processo judicial nº 0864967-13.2023.8.19.0001, bem como o que consta no processo nº SEI-140001/098151/2024, fica incluída, a contar de 30 de abril de 2024, por decisão judicial definitiva, LORENA DA ROCHA ACIOLI, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar Temporário do Quadro de Oficiais de Saúde, na especialidade Enfermeira, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2635160\r\n" ], "2635273": [ "2025-03-24 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 11.339,67 os proventos mensais de AÍDA DE OLIVEIRA ALVES, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, matr. nº 07.129-0, ID Funcional 2528086-4, a contar de 14/11/2019. Processo nº E-26/007/8745/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.317,61 os proventos mensais de DILZA DA SILVA MELLO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 07.352-8, ID Funcional 2541765-7, a contar de 24/07/2019. Processo nº E-26/007/103894/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 5.498,85 os proventos mensais de DAMIÃO MOURA DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Manutenção, matr. nº 05.736-4, ID funcional 2553417- 3, a contar de 05/06/2020. Processo nº SEI-E-26/007/9977/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 10.977,41 os proventos mensais de JORGE SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 26.539-7, ID Funcional 2573266-8, a contar de 05/09/2018, e que o padrão de vencimentos constante na presente Portaria é padrão XVI e não como constou. Processo nº SEI E- 26/007/8233/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.697,04 os proventos mensais de PATRICIA MARIA CARLA OSORIO DUQUE, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 30.850-2, ID Funcional 2578474-9, a contar de 22/02/2018, e que o padrão de vencimentos constante na presente Portaria é Padrão XII e não como constou. Processo nº SEI E-26/007/9693/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 17.230,12 os proventos mensais de MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, Professor, categoria Associado, matr. nº 31.803-0, ID Funcional 25411063, a contar de 23/03/2021. Processo nº SEI E-26/007/8725/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 10.802,58 os proventos mensais de LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES, Professor, categoria Associado, matr. nº 30.419-6, ID Funcional 25606158, a contar de 06/02/2017. Processo nº SEI E-26/007/6222/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 6.634,08 os proventos mensais de JORDAN AMOGLIA FIDELIS, Técnico Universitário, categoria I, perfil Almoxarife, matr. nº 26.687-4, ID Funcional 25641433, a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI E-26/007/7935/2019.\r\nId: 2635273\r\n" ], "2635572": [ "2025-03-25 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.03.2025\r\nId. Funcional nº 211400301 TENDO em vista o que consta do processo nº SEI- 080003/000033/2025, fica alterado o nome da servidora em referência para MARIA INÊS SOUZA.\r\nId: 2635572\r\n" ], "2635642": [ "2025-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 19/03/2025\r\nPÁG. 26 - 2ª COLUNA \r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2025\r\nPROCESSO SEI-08/10868/1988 - GINALDY DE PAULA BARBOSA\r\nOnde se lê... a partir de 27/04/1990.\r\nLeia se ..... a partir de 27/03/1990.\r\nId: 2635642\r\n" ], "2635643": [ "2025-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2025\r\nFica modificado o nome da servidora para ALZIRA MORAES LOPES SOARES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30863163, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/006863/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para ELEONORA DE FREITAS BARBOSA, Médico, Id. Funcional nº 31884610, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/000293/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para MA RA ALLEVATO MUSCO, Médico - Anatomia Patológica, Id. Funcional nº 32328737, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/008134/2025.\r\nId: 2635643\r\n" ], "2635644": [ "2025-03-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/011172/2021, conforme o Voto do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ n° 105348-8/2022, Oficio PRS/SSE/CGC n° 7343/2023. Fica retificada para artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c art. 2° da EC 90/2021, a fundamentação no Ato de aposentadoria da servidora MARCIA MAGALHÃES FERNANDES, matricula 299.173-5. ID 3128965-7, a quem se refere o presente Ato, mantido os demais termos. \r\nPUBLICADO NO D.O. DE 21/07/2022 - MARCIA MAGALHÂES FERNANDES, Médico, Classe “A-XII”, matrícula nº 299.173-5, ID. n° 3128965-7. Retificando-seo despacho de 15/07/2022, publicado no D.O. de 21/07/2022. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no 3° da E.C. n° 47/2005 c/c art 2° da E.C. 90/2021. Tendo em vista o voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro processo TCE/RJ 105348/-8/2022. Oficio PRS/SSE/CGC 7343/2023, o que importa seja retificado pela autoridade competente. Vencimentos-base (Lei n° 7946/2018/ alterada p/ Lei 9299/2021) atribuído ao cargo - R 3.841,76; Triênio (55%) (Lei n1608/90) - R 2.112,97; Total: R 5.954,73, a partir da data eficácia da aposentadoria. Processo: SEI-080001/011172/2021.\r\nId: 2635644\r\n" ], "2635702": [ "2025-03-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 16.016,78 os proventos mensais de MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, Professor Titular, matr. nº 07.998-8, ID Funcional 25607448, a contar de 20/12/2017. Fica sem efeito a publicação do Diário Oficial de 01/09/2022, pag. 42, coluna 2. Processo nº SEI-E-26/007/1981/2017.\r\nId: 2635702\r\n" ], "2636069": [ "2025-03-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2025\r\nFICA RETIFICADO para KARINE GOMES BARRETO, o nome da servidora dispensada/designada para exercer a função de Diretor do C.E. Admardo Alves Torres, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/011094/2025.\r\nId: 2636069\r\n" ], "2636134": [ "2025-03-26 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam em R 19.286,54, os proventos mensais de JOSE FREIRE DE ALENCAR, Professor, categoria Associado, matr. nº 04.809-0, ID Funcional 25532685, a contar de 11/08/2021. Fica sem efeito a publicação do Diário Oficial de 25/10/2024, pag. 23, coluna 3. Processo nº SEI-260007/003368/2021.\r\n- JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA FERREIRA, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA\", leia-se:\"JAQUELINE GUSMÃO DA SILVA FERREIRA\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260006/008892/2025.\r\nmatr. nº 40.316-2 / ID: 44585934 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê \"KARINE CARDOZO DE MORAES\", leia-se: \"KARINE DE MORAES CABRAL\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/003714/2025.\r\nId: 2636134\r\n" ], "2636179": [ "2025-03-27 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/000659/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-SS 062-01013/2022 e Sindicância Sumária 062-01013/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.645-5, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2636179\r\n" ], "2636196": [ "2025-03-27 00:00:00", " \r\nDE 20.03.2025\r\n\r\nJESSICA DE SOUSA SILVA SASS, ID 51432986alterado o nome da servidora para JESSICA DE SOUSA SILVA, em virtude de divórcio. Processo n° SEI- 260005/002304/2025.\r\n\r\n\r\n- LUCIANA LEITE SILVA , ID 20857314alterado o nome da servidora para LUCIANA LEITE SILVA SCHETTINI, em virtude de Casamento. Processo n° SEI- 260005/002051/2025.\r\nId: 2636196\r\n" ], "2636219": [ "2025-03-27 00:00:00", " \r\n164/2025 - RAQUEL TIMPONI PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 42.955-5, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “... publicada no DOERJ em 16/01/2024, página 21, coluna 01,”; leia-se: “... publicada no DOERJ em 16/01/2025, página 21, coluna 01,”. Processo nº SEI- 260006/043858/2024.\r\n290/2025 - RICARDO URQUIZAS CAMPELLO, matrícula nº 43.134-6, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “... RAFAEL DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS”; leia-se: “... RICARDO URQUIZAS CAMPELLO”. Processo nº SEI-260006/008507/2025.\r\nId: 2636219\r\n" ], "2636336": [ "2025-03-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 25.03.2025\r\nTermo de Apostilamento nº 01, referente à prestação de serviços de água e esgotamento sanitário abrangendo o Campus Macaé, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa BRK AMBIENTAL DE MACAÉ S.A., com o objetivo de registrar a alteração do valor do contrato por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000028/2024, dá-se à Apostila o valor R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), totalizando o contrato o valor de R 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2636336\r\n" ], "2636453": [ "2025-03-27 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 21.767,66 os proventos mensais de ANA MARIA DE VASCONCELOS, Professor, categoria Associado, matr. nº 04.580-7, ID Funcional 25597540, a contar de 30/06/2022. Processo nº SEI-E-26/007/4107/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.862,68 os proventos mensais da inativa MARLY RODRIGUES RIBEIRO, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr nº 27.043-9, ID Funcional 25658530, a contar de 05/02/2021. Processo nº SEI- 260007/007359/2020.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14 os proventos mensais de ROSANGELA CARUSO LIMA DE SOUZA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 26.720- 3, ID Funcional 32396260, a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI- 260007/012687/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.204,17 os proventos mensais de DIVANEISE E SILVA, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, matr. nº 34.491-1, ID Funcional 41865995, a contar de 15/07/2022. Processo nº E-26/007/103118/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.187,52 os proventos mensais de MAYRA CARDOSO ZUPO COUTINHO DOS SANTOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 33.491-2, ID Funcional 25645749, a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-260007/007138/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.028,15 os proventos mensais de JOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. nº 31.453-4, ID Funcional 25361031, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-260007/042259/2022.\r\nId: 2636453\r\n" ], "2636524": [ "2025-03-27 00:00:00", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nObjeto: Reajuste contratual - Previsão contratual: Cláusula Nona do contrato de prestação serviço de vigilância patrimonial - Contratada: Fênix Segurança e Transporte de Valores LTDA - CNPJ: 02.060.306/0001-69 - Alteração contratual: Altera-se a Cláusula Nona do contrato que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA NONA - (CONDIÇOES DE PAGAMENTO) O valor mensal da contratação inicialmente era de R 10.184,22 (Dez mil cento e oitenta e quatro mil e vinte e dois centavos) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Conforme o reajuste contratual, o valor mensal passa a vigorar a partir de 01/01/2024, em R 11.164,42 (onze mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), com ajuste de R 980,20 (novecentos e oitenta reais e vinte centavos) mensais. Valores para apostilamento R 11.762,40 (onze mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) (2024) mais R 7.318,83 (sete mil trezentos e dezoito reais e oitenta e três centavos) (2025) totalizando R 19.081,23 (dezenove mil oitenta e um reais e vinte e três centavos), conforme cálculos no processo. Processo n° SEI- 240002/001878/2023.\r\nId: 2636524\r\n" ], "2636773": [ "2025-03-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- FICA RETIFICADO para Prof. Doc. II, o cargo efetivo da servidora FLAVIA GONÇALVES DA SILVA, ID 3580804-7/1, designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 11802301572, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/011020/2025.\r\n- FICA RETIFICADO para MARLON DA LUZ RIBEIRO, o nome do servidor dispensado da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\nATO DE 21/02/2025, PUBLICADO NO DOERJ DE 25/02/2025 - FICA RETIFICADO para MARLON DA LUZ RIBEIRO, o nome do servidor designado para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\nATO DE 21/02/2025, PUBLICADO NO DOERJ DE 25/02/2025 - FICA RETIFICADO para CAROLINE PIRES MARINS FARIAS SOARES, ID 4283582-8/1, o nome da servidora dispensada da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto - Brasil-Espanha, U.A. 11802301558, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/011020/2025.\r\nATO DE 21/02/2025, PUBLICADO NO DOERJ DE 25/02/2025 - FICA RETIFICADO para CAROLINE PIRES MARINS FARIAS SOARES, ID 4283582-8/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto - Brasil-Espanha, U.A. 11802301558, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/011020/2025.\r\nATO DE 21/02/2025, PUBLICADO NO DOERJ DE 25/02/2025 - FICA RETIFICADA para o vínculo 2, da ID 3671125-0, de EVERALDO PEDRO DA SILVA Prof. Doc. I, designado para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\nATO DE 21/02/2025, PUBLICADO NO DOERJ DE 25/02/2025 - FICA RETIFICADO para STEFANIA PIRES GONÇALVES ANTUNES, ID 3547744-0/1, o nome da servidora dispensada de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/011020/2025.\r\nATO DE 21/02/2025, PUBLICADO NO DOERJ DE 25/02/2025 - FICA RETIFICADO para STEFANIA PIRES GONÇALVES ANTUNES, ID 3547744-0/1, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/011020/2025.\r\nId: 2636773\r\n" ], "2636795": [ "2025-03-28 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3 / ID: 50377019 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI- 260006/009538/2025, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 13/03/2025. Processo nº SEI-260006/009538/2025.\r\nId: 2636795\r\n" ], "2636824": [ "2025-03-31 00:00:00", "\r\n- FRANCIVALDO MILÉO TELES, SUBTENENTE PM, (RG-54.725). Em cumprimento ao despacho da Seção Jurídica do GCG. Fica alterada na citada Apostila do Militar Estadual, a data do Retorno a Inatividade, para contar de 17/08/2023; na oportunidade, incluir o artigo 132 § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350523/001113/2021. \r\nId: 2636824\r\n" ], "2636966": [ "2025-03-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.03.2025\r\n- Fica esclarecido que a servidora ROSIANE VALERIA DA SILVA, ID 4254382-7/1, foi designada para a função de Diretor Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 11802310581, município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n- Fica esclarecido que a servidora TATIANA NEIVA RAMOS, ID 4390701-6/0- 1, foi designada para a função de Diretor Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802310581, município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\n- Fica esclarecido que a servidora CLAUDIA CRISTINA BARROS SILVA DE OLIVEIRA, ID 3508791-9/01, foi designada para a função de Diretor Adjunto do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\nId: 2636966\r\n" ], "2636981": [ "2025-03-31 00:00:00", " RIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nCujo o objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de representação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, firmado com a sociedade empresária , fica atualizado em razão dos efeitos do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no , tendo como índice de reajuste do IPCA/IBGE de 4,498250% (aproximadamente quatro inteiros e quatrocentos e noventa e oito centésimos por cento)Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo do referido Contrato, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)R 11.285,81 (onze mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos)R 399.002,01 (trezentos e noventa e nove mil dois reais e um centavo)Processo nº SEI- 040177/000022/2023.\r\nId: 2636981\r\n" ], "2637076": [ "2025-03-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nFICA RETIFICADO para PAULA HELENA BODSTEIN LOPES, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/011678/2025.\r\nATO DE 25/02/2025, PUBLICADO NO DOERJ DE 26/02/2025 - FICA RETIFICADO para PAULA HELENA BODSTEIN LOPES, o nome da servidora dispensada da função de Diretor do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/011678/2025.\r\nId: 2637076\r\n" ], "2637269": [ "2025-03-31 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2025\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/002762/2025 - Portaria nº 768/SRH/2012\r\nOnde se lê: ...alteração de estado civil...\r\nLeia-se: ...alteração de registro civil...\r\nId: 2637269\r\n" ], "2637300": [ "2025-04-01 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2025\r\n\r\nmatrícula nº 00/0220.536-7, identidade funcional nº 20910746, vínculo 1, cargo de Artífice - Fica retificada a referência do servidor para “FUND 13 S”, publicado no DOERJ de 02.05.2022, página 30, processo nº SEI-E- 26/005/5352/2019.\r\nId: 2637300\r\n" ], "2637417": [ "2025-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Apostilamento nº 01, referente à prestação de serviços públicos de água com esgotamento sanitário para o Campus UENF, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., com o objetivo de registrar a alteração do valor do contrato por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI- 260009/000179/2024, dá-se à Apostila o valor R 3.726,000,00 (três milhões e setecentos e vinte e seis mil reais), totalizando o contrato o valor de R 6.318.000,00 (seis milhões e trezentos e dezoito mil reais). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2637417\r\n" ], "2637611": [ "2025-04-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.311,97 os proventos mensais de MARILIA DE BRITO GOMES, Professor, categoria Titular, matr. nº 03.687-1, ID Funcional 25515454, a contar de 21/10/2024. Processo nº SEI-260006/045197/2024.\r\nId: 2637611\r\n" ], "2637646": [ "2025-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n03/2025\r\nFICA RETIFICADAdo ato que exonerou o servidor , Professor Docente I 40h, Identidade Funcional 40234479, vínculo 01, matrícula 5251918-8 da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/10201355/2012.\r\nId: 2637646\r\n" ], "2637702": [ "2025-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFica apostilado o Contrato SECC nº 012/2024 em R 214.841,58 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), com base na inteligência da Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, com a conclusão de que foi eleito como critério de execução do Contrato SECC nº 012/2024, o número de transações e não o valor total do contrato, ratificada pelo Órgão Gerenciador da Ata, neste caso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. PROCESSO Nº SEI-150001/002361/2024.\r\nId: 2637702\r\n" ], "2637710": [ "2025-04-02 00:00:00", " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13.03.2025\r\n\r\nmatrícula nº 00/0226.919-9, identidade funcional nº 5776783, vínculo 3, cargo de Supervisor Educacional - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 24.02.2022, página 22, processo nº SEI-260005/000397/2022.\r\nDE 21.02.2025\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO FERREIRA SOARES DA COSTA, matrícula nº 00/0823.076-5, cargo de Instrutor p/ Disciplinas Prof. - Ficam retificados o cargo e o nível do servidor para, respectivamente, “Instrutor p/ Disciplinas Prof.” e “606-4”, publicado no DOERJ de 14.08.2008, página 9, processo nº SEI-E-26/221.529/2008.\r\n\r\nDE 24.03.2025\r\n\r\nmatrícula nº 00/30727366, identidade funcional nº 41857941, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica incluída a validade da data de aposentadoria a contar de 09.08.2024, publicado no DOERJ de 02.01.2025, página 14, processo nº SEI-080001/038064/2024.\r\nId: 2637710\r\n" ], "2637954": [ "2025-04-02 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.976,82 os proventos mensais de RICARDO FRANÇA COUTO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 03.545-1, ID Funcional 25543741, a contar de 06/02/2017. Processo nº SEI E- 26/007/8477/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.756,61 os proventos mensais de MARILZA MONTENEGRO DE LACERDA FERNANDES, Técnico Universitário II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.544-9, ID Funcional 41418719, a contar de 24/11/2021. Processo nº SEI-080001/028361/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 4.533,86 os proventos mensais de JORGE EVANGELISTA CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 26.371-5, ID Funcional 25791770, a contar de 22/06/2022. Processo nº SEI E-26/007/1642/2020.\r\nId: 2637954\r\n" ], "2637976": [ "2025-04-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2025\r\nFICA RETIFICADA para 16/01/2025, a validade do ato que dispensou ANDRÉ LUIZ RODRIGUES MENDES, Prof. Doc. I, ID 4254990-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/090891/2024.\r\nId: 2637976\r\n" ], "2638043": [ "2025-04-03 00:00:00", "\r\nDE 24.03.2025\r\n\r\n- ROGERIO MORAES, ID 25496310 o nome do servidor para - ROGERIO MORAES E BRONSTEIN, em virtude de Casamento. Processo n°SEI- 260005/002531/2025.\r\nId: 2638043\r\n" ], "2638069": [ "2025-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 25/05/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 097 DE 29/05/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 112.508-5/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 1.919.965-1, matrícula nº 145.688-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 25/03/2023. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360038/000013/2023, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360001/000285/2025.\r\nId: 2638069\r\n" ], "2638141": [ "2025-04-03 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001080/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/002372/2024, nº SEI-918-00364/2024 e Sindicância Sumária 918-00364/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA NUNES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.647- 0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 29/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2638141\r\n" ], "2638234": [ "2025-04-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nFICA RETIFICADAdo ato que exonerou o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 40311236, vínculo 02, matrícula 281863-1, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processos nsº SEI-E-01/51943/2008 eSEI-030001/091826/2024.\r\nFICA RETIFICADA para 09/07/2008, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I, Identidade Funcional n° 41274270, vínculo 02, matrícula n° 232616-3, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processos ns° SEI-E-03/202287/2008 e nº SEI- 030001/033696/2025.\r\nId: 2638234\r\n" ], "2638301": [ "2025-04-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/04/2025\r\n19/03/2025. Fica GEOVANIA FIGUEIREDO KRUGEL o nome da servidora designada para exercer a função de Orientador Educacional do C.E Coronel PM Marcus Jardim, U.A. 11802305593, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo SEI-030001/014641/2025.\r\nId: 2638301\r\n" ], "2638777": [ "2025-04-07 00:00:00", " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- Tendo em vista o disposto na Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número SEI- 210001/040764/2025, fica alterado o nome da servidora, em virtude de MATRIMONIO, para TALITA GUEDES PEREIRA VIANA.\r\nId: 2638777\r\n" ], "2638825": [ "2025-04-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 05/11/2010, a validade do ato que exonerou o servidor LUCIA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 34523685, vínculo 01, matrícula n° 847592- 3 da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processos nº SEI-E-03/14953/2010 e SEI-030001/023737/2025.\r\nId: 2638825\r\n" ], "2638867": [ "2025-04-07 00:00:00", " \r\nFICA RETIFICADA para 13/11/2009, a validade do ato que exonerou o servidor Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 38847256, vínculo 01, matrícula n° 5004938-6, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processos nsº SEI-E-03/13842/2009 e SEI- 030001/037406/2025.\r\nId: 2638867\r\n" ], "2638920": [ "2025-04-07 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\nCom base no art. 6º, inciso LVIII c/c art. 92, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/21, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a , nos termos do Processo Administrativo SEI-220005/000876/2024, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2024/2025, com base na Cláusula Sétima, item 7.1, alínea 'a” do contrato, correspondente ao período de 01/2025 a 30/06/2025, celebrado com a empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, de forma contínua, para atender as necessidades da JUCERJA.\r\nO presente apostilamento tem o valor total de R 13.910,10 (treze mil, novecentos e dez reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 2638920\r\n" ], "2639009": [ "2025-04-07 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 36.896-9 / ID: 44575033 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser THAIS DE SOUZA BASTOS tendo em vista a alteração de estado civil de casada para divorciada em 02/01/2020. Processo nº SEI-260006/012982/2025.\r\nId: 2639009\r\n" ], "2639029": [ "2025-04-09 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001316/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E- 09/370/100059/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.010.197-8, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 31/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639029\r\n" ], "2639030": [ "2025-04-09 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001316/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio da Sindicância Sumária nº SEI-902- 00140/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.010.197-8, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639030\r\n" ], "2639031": [ "2025-04-09 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001316/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/003815/2024, nº SEI-SS 903-00210/2024 e Sindicância Sumária 903-00210/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.010.197-8, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639031\r\n" ], "2639032": [ "2025-04-09 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001334/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/003815/2024, nº SEI-SS 903-00210/2024 e Sindicância Sumária 903-00210/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.848-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639032\r\n" ], "2639033": [ "2025-04-09 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001335/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/003815/2024, nº SEI-SS 903-00210/2024 e Sindicância Sumária 903-00210/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FRANCISCO ANDRE FAVERO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.010.592-2, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639033\r\n" ], "2639096": [ "2025-04-08 00:00:00", " \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2023.\r\nNTSEC - SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nIPCA - IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo\r\nDEZEMBRO/2024.\r\n4,873010%\r\nItem 01: R 18,10 (dezoito reais e dez centavos); Item 02: R 119,64 (cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos); Item 03: R 17.782,03 (dezessete mil setecentos e oitenta e dois reais e três centavos); Item 04: R 11,66 (onze reais e sessenta e seis centavos).\r\n01/04/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO N° SEI-150001/000156/2023.\r\nId: 2639096\r\n" ], "2639101": [ "2025-04-08 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 002/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS PADRÃO \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A. \r\n- O valor do Contrato nº 002/2023 foi reajustado com base no item 3.3 - Reajuste de preços - do Termo de Referência, no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e na solicitação da empresa contratada CS BRASIL FROTAS S/A, que requereu através da Carta datada de 01 de Novembro de 2024 o Reajuste, a partir de 01/11/2024, em razão de decorrido período anual a contar da data de apresentação da Proposta, conforme variação apurada do INPC/IBGE no período de novembro de 2023 a Outubro de 2024 \r\nR 760.814,62 (setecentos e sessenta mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos). \r\n03/04/2025.\r\nProcesso n° SEI-480001/000195/2023.\r\nId: 2639101\r\n" ], "2639256": [ "2025-04-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 34.774-0 / ID: 32306679 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em exercício no Processo nº SEI-260006/057936/2024, a referida Portaria para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 17/01/2025. Processo nº SEI-260006/057936/2024.\r\nId: 2639256\r\n" ], "2639265": [ "2025-04-08 00:00:00", "\r\n134/2020 - MARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL, matrícula nº 40.160-4, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “... e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM...”; leia-se: “... e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM,”. Processo nº SEI-260006/011573/2025.\r\n037/2025 - LEONARDO MANGIA RODRIGUES, matrícula nº 43.012-4, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “... na vaga de VALENTINA SESSA, matrícula nº 39.108-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 182/2017, em 14/09/2017...”; leia-se: “... na vaga de JORGE DUARTE PIRES VALERIO, matrícula nº 33.445-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 942/2023, em 17/07/2023...”. Processo nº SEI-260006/054266/2024.\r\nId: 2639265\r\n" ], "2639290": [ "2025-04-09 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/SEPOL/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nReajuste do valor do Contrato nº 062/SEPOL/2022 com base no índice de 6,3314% correspondente ao IGP-M/FGV, relativo ao período de 12/2023 a 11/2024, conforme CLÁUSULA TERCEIRA do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 062/SEPOL/2022, e art. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajuste o valor do contrato passa de R 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais) para R 133.020,62 (cento e trinta e três mil e vinte reais e sessenta e dois centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a dezembro de 2024.\r\n07/04/2025. \r\nId: 2639290\r\n" ], "2639391": [ "2025-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.04.2025\r\nTendo em vista o que consta do pro, fica alterado o nome da servidora em referência para: LUCIANA VICKY MAZLOUM SPECTORpor haver contraído o matrimônio.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, Id. Funcional nº 4427398-3. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 040, fica alterado o nome da servidora em referência para: MANUELA MAC CORD CRETTONpor haver contraído o matrimônio.\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGESAuditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, Id. Funcional nº 5006225-5. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-040006/011595/2025, fica alterado o nome da servidora em referência para: ROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES MOTApor haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2639391\r\n" ], "2639431": [ "2025-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\npara 4416571-4/3, a ID Funcional de LEANDRO JEFERSON TORRES FERREIRA, Prof. Doc. I, dispensado da função de Diretor Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 11802310601, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\nATO DE 28/03/2025, PUBLICADO NO D.O. DE 31/03/2025 - FICA RETIFICADO para 4416571-4/3, a ID Funcional de LEANDRO JEFERSON TORRES FERREIRA, Prof. Doc. I, designado para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 11802310601, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\nATO DE 28/03/2025, PUBLICADO NO D.O. DE 31/03/2025 - FICA RETIFICADO para CRISTIANE PEREIRA DA FONSECA, o nome da servidora dispensada da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\nFICA RETIFICADO para CRISTIANE PEREIRA DA FONSECA, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/010766/2025.\r\n. Fica esclarecido que a servidora TATIANA NEIVA RAMOS, ID 4390701-6/1, foi designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marcílio Dias, UA 11802310588, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou na referida apostila, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\nId: 2639431\r\n" ], "2639555": [ "2025-04-09 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001053/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360011/000144/2024, nº SEI-360011/007053/2024, nº SEI-072- 00781/2024 e Sindicância Sumária 072-00781/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.229-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 04/01/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639555\r\n" ], "2639575": [ "2025-04-09 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001045/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-902- 00317/2023 e SEI-360228/000239/2023 (SS 902-00317/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCIO ANDRÉ DE JESUS SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.681-9, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639575\r\n" ], "2639591": [ "2025-04-10 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001036/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360179/000008/2023, nº SEI-SS 072-00703/2023 e Sindicância Sumária 072-00703/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor HEIDER DARLON COSTA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.010.442-0, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639591\r\n" ], "2639603": [ "2025-04-10 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001048/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360107/000222/2023 e nº SEI-134-13975/2023 (SS 134-13975/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.250-3, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/11/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2639603\r\n" ], "2640012": [ "2025-04-11 00:00:00", " \r\nDE 02.04.2025\r\n\r\nSANDRA MELLO BARRETO, matrícula nº 00/0292.871-1, identidade funcional nº 40440346, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 25h - retificado o nome da servidora pa ra “SANDRA MELLO BARRETO”, publicado no DOERJ de 24.05.2021, página 18, processo nº SEI-260005/001532/2021.\r\nId: 2640012\r\n" ], "2640173": [ "2025-04-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.04.2025\r\nFICA RETIFICADO para ANDRE FERRO SANTOS, o nome do servidor designado para exercer a função de Diretor da C.E. Jardim Meriti, U.A. 11802310548, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/010766/2025.\r\nId: 2640173\r\n" ], "2640258": [ "2025-04-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n04/2025\r\nFICA RETIFICADA para 31/08/2010, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I 16h, Identidade Funcional n° 36270156, vínculo 01, matrícula n° 837102-3, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/11203602/2010.\r\nId: 2640258\r\n" ], "2640567": [ "2025-04-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato Prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, firmado entre a UENF e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da Assessoria de Contabilidade da UENF - Doc. SEI Nº 92495368 e 97848048, e na documentação que instrui o proc. administrativo SEI 260002/004365/2024, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 79.337,47 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) a contar de 05/04/2025 totalizando o contrato o valor de R 6.685.925,82 (seis milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2640567\r\n" ], "2640801": [ "2025-04-15 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001048/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360107/000179/2023 e SEI-134-04082/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.250-3, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 02/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2640801\r\n" ], "2640829": [ "2025-04-15 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDÊNTE\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4429750-5. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 040006/011634/2025, fica alterado o nome da servidora em referência para: ANA LUCIA NONATO DA SILVA REIS, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2640829\r\n" ], "2641012": [ "2025-04-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 2.780,87 os proventos mensais de ANTONIO DE ARAUJO FREITAS JUNIOR, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 31.819-6, ID Funcional 6075118, a contar de 25/07/2017. Processo nº SEI E-26/007/11487/2015.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.293,89 os proventos mensais de FRANCELINE BRAGA RAGGIO, Técnico Universitário, categoria II, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.048-8, ID Funcional 2578531-1, a contar de 06/02/2018. Fica esclarecido que o padrão de vencimentos constante na presente Portaria é padrão XVI e não como constou. Processo nº SEI E-26/007/2800/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.216,38 os proventos mensais de VIRGÍNIA RIBEIRO LOUREIRO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 32.072-1, ID Funcional 2527346-9, a contar de 05/06/2020.Processo nº SEI E- 26/007/9027/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.180,69, os proventos mensais de JOEL LOPES SENA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Manutenção, matr. nº 06.393-3, ID Funcional 25627228, a contar de 03/02/2022. Processo nº SEI E-26/007/8294/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.407,57 os proventos mensais de FRANCISCO BARBOSA NETO, Professor, categoria Au xiliar, matr. nº 04.017-0, ID Funcional 25615580, a contar de 03/06/2022. Processo nº SEI E-26/007/11236/2015.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.037,97 os proventos mensais de LUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, Professor, categoria Titular, matr. nº 33.090-2, ID Funcional 25477935, a contar de 08/03/2023. Processo nº SEI-260007/033550/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.431,86 os proventos mensais de GERSON LAMENZA SHOLL DA SILVA, Técnico Universitário Superior, perfil Fisioterapeuta, matr. nº 30.180-4, ID Funcional 25813668, a contar de 18/12/2024.Processo nº SEI- 260006/040810/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R R 10.007,33 os proventos mensais de MARCIA DE PAULA VIANNA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.682-9, ID Funcional 25768964, a contar de 30/12/2024.Processo nº SEI- 260006/032639/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.407,22 os proventos mensais de DENILZA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.468-0, ID Funcional 25744054, a contar de 18/12/2024.Processo nº SEI-260006/035061/2024.\r\nId: 2641012\r\n" ], "2641081": [ "2025-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n- \r\nCom base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360140/000362/2022, e nos autos do processo de aposentadoria de nº SEI-360140/000353/2022, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET, identidade funcional nº 2.953.764-9, matrícula nº 265.982- 9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 07.04.2025.\r\nId: 2641081\r\n" ], "2641117": [ "2025-04-16 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nObjeto: Repactuação contratual - Previsão contratual: Cláusula Sétima do contrato de prestação serviço de condutores de veículo - Contratada: Rio Shop Serviços - CNPJ: 73.833.360/0001-48 - Alteração contratual: Altera-se a Cláusula Quinta do contrato que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - (PREÇO) Os valores para serem reajustados são: 1º pedido a partir de agosto/2024 o valor de R 11.902,26 (95713121), 2º pedido a partir de nov/2024 o valor de R 7.934,04 (97286603), 3º pedido a partir de jan/2025 o valor de R 290,92 (97286704), valor total do reajuste perfaz R 20.127,22 (vinte mil cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), conforme cálculos no processo administrativo. \r\nId: 2641117\r\n" ], "2641118": [ "2025-04-16 00:00:00", "\r\n: XXII Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.\r\n: a Rerratificação dos termos aditivos XVIII e XIX do contrato e prorrogação por mais 3(três) meses. A partir de 13/05/2025 a 12/08/2025. \r\nNÃO HÁ. \r\n: 11/04/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2641118\r\n" ], "2641194": [ "2025-04-16 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nEMILIO \r\nJOSÉ BERNARDO COPELL - FICA ALTERADO o grau hierár-\r\nquico de 1º TENENTE PM para o de MAJOR PM PM do QOA/Q1, a contar de 25 de dezembro de 2007, tendo em vista o mesmo \r\nhaver sido promovido a esta graduação por Ato do Governador, \r\nconforme BOL PM nº 158 de 27 de agosto de 2019, em cumpri-\r\nmento a decisão judicial proferida dos autos do Processo nº \r\n0259704-40.2009.8.19.0001, oriunda do juízo 13ª Vara de Fazenda Pública Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI 350091/000885/2024.\r\nId: 2641194\r\n" ], "2641290": [ "2025-04-16 00:00:00", "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 022/2024.\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona.\r\nTALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA.\r\n22/01/2025.\r\n4,831300%\r\nR 124.784,67 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n14/04/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nINPC - Índice Nacional de Preços do Consumidor.\r\nId: 2641290\r\n" ], "2641359": [ "2025-04-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em 14.431,86 os proventos mensais de HELOISA DE CASTRO CORREIA, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, matr. nº 31.041-7, ID Funcional 25310666, a contar de 10/12/2024. Processo nº SEI- 260006/028864/2024.\r\nmatr. nº 40.541-5/ ID: 51272032 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"NATÁLIA ESTIMA COSTA MARTINS\", leia- se: \"NATÁLIA ESTIMA COSTA\", tendo em vista a alteração de estado civil de casado para divorciado em 21/02/2025. Processo nº SEI- 260006/015002/2025.\r\nId: 2641359\r\n" ], "2641393": [ "2025-04-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 08/04/2025\r\nPÁGINA 26- 2ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-150001/000156/2023.\r\nOnde se lê: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2023.\r\nLeia-se: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2023.\r\nId: 2641393\r\n" ], "2641439": [ "2025-04-16 00:00:00", "\r\nATO DE 19 DE MARÇO DE 2019 - NEREU RIBEIRO DOS SANTOS 1º SARGENTO PM, (RG-60.062). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0000827-06.2021.8.19.0055. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 11/10/2023, o previsto no artigo 104 incisos I e II § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 incisos I e II, da Lei nº 279/79; bem como, excluir o artigo 107 inc. I da lei nº 443/81, artigo 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/020964/2021.\r\nId: 2641439\r\n" ], "2641460": [ "2025-04-17 00:00:00", " \r\nProcessos nº E-04/172/100081/2018 e SEI-040172/000054/2021 - Fica atualizado o valor do Contrato nº 031/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e Leonel de Almeida Bastos, cujo objeto trata da locação de imóvel situado na Estrada Campos x Vitória, BR 101, KM 43 (SUL) - Travessão, Campos de Goytacazes - RJ, em razão da existência de laudo de avaliação do imóvel, em consonância com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993, que avaliou o valor da locação em R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) mensais. Entretanto, com base no índice do IGPM/IBGE, compreendido ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Instrumento Contratual c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para R 5.644,52 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos a partir de 01/01/2024.\r\nId: 2641460\r\n" ], "2641746": [ "2025-04-17 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\n, matr. nº 30.953-4 / ID Nº 25294873 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço do SERVCEED\", a contar de 25/02/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 010/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/021931/2024.\r\n, matr. nº 31.872-5 / ID: 6075223 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador do COOEECORE\", a contar de 25/02/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 010/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/021931/2024.\r\n, matr. nº 34.657-7 / ID: 42555256 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Vice-Diretor\", a contar de 25/02/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 010/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/021931/2024.\r\nFELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matr. nº 31.867-5 / ID: 25419030 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador do COORIAPRO\", a contar de 25/02/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 010/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/021931/2024.\r\nId: 2641746\r\n" ], "2641748": [ "2025-04-17 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGISELE DE FREITAS WESTPHALEN, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “DEFQ/DFQ”, leia-se: “QUI/DFQ”. Processo nº SEI-260006/008646/2025.\r\nGISELE DE FREITAS WESTPHALEN, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “10 de março de 2024”, leia-se: “10 de março de 2025”. Processo nº SEI-260006/008646/2025.\r\nId: 2641748\r\n" ], "2641760": [ "2025-04-17 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2024\r\n*ATO DE 02 DE MARÇO DE 2017- CAP PM RG 34.250 EMILIO JOSÉ BERNARDO COPELL - FICA ALTERADO CAPITÃO PM para o de MAJOR PM do QOA/Q-I, a contar de 25 de dezembro de 2007, tendo em vista o mesmo haver sido promovido a esta graduação por Ato do Governador, conforme BOL PM nº 158 de 27 de agosto de 2019, em cumprimento a decisão judicial proferida dos autos do Processo nº 0259704-40.2009.8.19.0001, oriunda do juízo 13ª Vara de Fazenda Pública Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16 de abril de 2025.\r\nId: 2641760\r\n" ], "2641764": [ "2025-04-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\n04/2025\r\nFICA RETIFICADA para 12/07/2011 a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I, nível C, ref. 05, Identidade Funcional n° 39658120, vínculo 01, matrícula n° 831899-0, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-0311203050/2011.\r\nId: 2641764\r\n" ], "2641933": [ "2025-04-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/04/2025\r\nFICA RETIFICADO para 3340555-7/2, a ID Funcional de EDSON PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, designado para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 11802301537, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato. Processo nº SEI- 030001/031695/2025.\r\nId: 2641933\r\n" ], "2642112": [ "2025-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/603828/1993, FICA RETIFICADO o nome do servidor para GELTO GABRIEL TARDIN, matrícula nº 28.374-7, ID. nº 718259-7. a quem se refere o presente Ato, mantido os demais termos. \r\nMARIZE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. matr. nº 299.102-4, ID. n° 3087593-5 a classe no despacho de 18/02/2025, publicado no D.O. de 21/02/2025. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base o art. 3° da E.C. n° 47/2005. Vencimentos-base (Lei n° 6.842/2014) atribuída ao Cargo - R 609,74; Triênio (50 %) (Lei n° 1608/90) - R 304,87; Total: R 914,61, a partir de 30/05/2019. Processo: SEI-E-08/008/567/2018.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/014441/2020, conforme o Voto do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ n° 106039-6/2022, Oficio PRS/SSE/CGC n° 11910/2023. para Nadir Damasceno de Araujo, matrícula nº 258.780-6, ID. nº 3136591-4. a quem se refere o presente Ato, mantido os demais termos. \r\n- NADIR DAMASCENO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”. matr. nº 258.780-6, ID. n° 3136591-4, Retificando - se o despacho de 24/02/2021, publicado no D.O. de 02/03/2021. que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base o art. 3° da E.C. n° 47/2005, tendo em vista o Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ 106039-6/2022, Ofício PRS/SSE/CGC n° 11910/2023. Vencimentos-base (Lei n° 6842/2014) atribuída ao Cargo - R 609,74; Triênio (60 %) (Lei n° 1608/90) - R 365,84; Total: R 975,58, a partir de 02/03/2021. Processo nº SEI-080001/014441/2020.\r\nId: 2642112\r\n" ], "2642162": [ "2025-04-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 21.339,18 os proventos mensais de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, Professor, categoria Titular, matr. nº 06.231-5, ID Funcional 25509640, a contar de 09/12/2024. Processo nº SEI-260006/044447/2024.\r\nId: 2642162\r\n" ], "2642484": [ "2025-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nFICA RETIFICADO para 4395407-3/1, a ID Funcional de TATIANA TITAN DE BRITO SOCA, dispensada da função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/011420/2025.\r\nFICA RETIFICADO para 4395407-3/1, a ID Funcional de TATIANA TITAN DE BRITO SOCA, designada para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/011420/2025.\r\nId: 2642484\r\n" ], "2642495": [ "2025-04-25 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, matr. nº 31.856-8 / ID: 25360345 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"CARMEM FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, leia-se: \"CARMEM FERNANDA SILVA PINTO\", tendo em vista a alteração de estado civil de casada para divorciada em 17/03/2022. Processo nº SEI-260006/015857/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14 os proventos mensais de SHEILA DE OLIVEIRA MONTEIRO DE SOUZA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 25.417-7, ID Funcional 25780557, a contar de 15/12/2024. Processo nº SEI-260006/025005/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 16.820,51 os proventos mensais de LUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, Professor, categoria Assistente, matr. nº 04.560-9, ID Funcional 9337270, a contar de 02/12/2024. Processo nº SEI-260006/004317/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 21.339,18 os proventos mensais de LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO, Professor, categoria Associado, matr. nº 32.440-0, ID Funcional 9310533, a contar de 14/01/2025.Processo nº SEI-260007/001405/2024.\r\nId: 2642495\r\n" ], "2642537": [ "2025-04-25 00:00:00", "\r\nDE 24/04/2025\r\n. Fica esclarecido que a servidora FRANCINE GARCIA DAUMAS, foi designada no vínculo 5, da ID 4198869-8, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 11802312509, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/005985/2025.\r\nId: 2642537\r\n" ], "2642573": [ "2025-04-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n04/2025\r\npara 30/10/2009, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I, nível C, ref. 04, Identidade Funcional n° 41940393, vínculo 01, matrícula n° 904366-2, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/10402447/2009.\r\nId: 2642573\r\n" ], "2642920": [ "2025-04-29 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360005/008546/2024, fica suprimida a expressão \"sub judice e em caráter provisório\" do ato de nomeação, em razão de ter sido convolada em definitiva, de NATALIA CALIMAN SORIO PALMEIRA, no cargo de Delegada de Polícia de 3ª classe, considerando decisão definitiva no processo judicial nº 0250811-06.2022.8.19.0001, proferida pelo 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, bem como a orientação traçada por meio do Ofício da Procuradoria Geral do Estado OFÍCIO OCJPGE/PG-04/ 2025 a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2642920\r\n" ], "2642933": [ "2025-04-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/04/2025\r\n- Fica esclarecido que a servidora PATRICIA NORO DE OLIVEIRA GOUVÊA, Prof. Doc. I, ID 5080932-6/2, foi designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel de Souza Molter, ID 3270535-2/1, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/032239/2025.\r\nId: 2642933\r\n" ], "2642940": [ "2025-04-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.04.2025\r\nATO DE 20/02/2025, PUBLICADO NO D.O. DE 24/02/2025 - FICA RETIFICADO para vínculo 2, da ID 3955822-3, que designou a servidora MARCIA TEIXEIRA PINTO, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/013358/2025.\r\nId: 2642940\r\n" ], "2642996": [ "2025-04-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2025\r\nFICA RETIFICADA para 05/09/2014, a validade do ato que exonerou o servidor SHIRLEI VENTURA DROPSY, Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 41342135, vínculo 01, matrícula n° 5016122-3, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/005/3231/2014.\r\nId: 2642996\r\n" ], "2643272": [ "2025-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/018086/2025, fica retificada para 17/03/2025 a validade da exoneração, a pedido, de MARCELO DAS CHAGAS NEVES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002341 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2643272\r\n" ], "2643277": [ "2025-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJUSSARA VIEIRA DE ALMEIDATerapeuta Ocupacional, Id. Funcional nº 31052568, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/009085/2025.\r\nROSA MARIA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30903262, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/008968/2025.\r\nZENAIDEOdontólogo, Id. Funcional nº 31125654, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/007019/2025.\r\nWILMA FELIX DE OLIVEIRA, Médico - Cardiologia, Id. Funcional nº 31402852, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/008019/2025.\r\nWILMA FELIX DE OLIVEIRA GOLEBIOVSKI, Médico - Cardiologia, Id. Funcional nº 31402852, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/008019/2025.\r\nROGÉRIA DE SOUZA ROSA COTTA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 31230938, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/008541/2025.\r\nId: 2643277\r\n" ], "2643462": [ "2025-05-05 00:00:00", " \r\nDE 28.04.2025\r\n\r\n\r\nANA LUCIA CORREA SAMPAIO , ID 20929331. alterado o nome da servidora para ANA LUCIA CORREA SAMPAIO DE MATTOS, em virtude de Casamento. Processo n° SEI-260005/003490/2025.\r\nId: 2643462\r\n" ], "2643469": [ "2025-05-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.04.2025\r\nATO DE 25/02/2025, PUBLICADO NO D.O. DE 27/02/2025 - FICA RETIFICADO para CEJA Duque de Caxias/Vinculado Parque Santo Antônio, U.A. 11802308586, a Unidade Escolar para qual a servidora IRACY MARTINS AREAS, ID 3683825-0/1, foi designada para exercer a função de Diretor Adjunto, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/010793/2025.\r\nId: 2643469\r\n" ], "2643641": [ "2025-05-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDÊNCIA\r\nPUBLICADO NO D.O. 18/01/2011 - RICARDO EVANGELISTA DOS SANTOS,Médico, Classe “A”, Matr. nº 262.719- 8, ID. n° 3096133-5. os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da constituição da República, combinado com o art. 6°-A da EC. n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012, Vencimento-base (5081/2007) atribuído ao cargo; R 208,00; Triênios 40% (Lei n° 1608/90) R 83,20; 20% Gratificação de Adic. Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc. I da Lei n° 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 - R 33,28; 80 % Gratificação de Encargos SES - (processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94); R 166,40; GEELED (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, publicado no D.O de 26/04/1999. R 1.108,00; Total - R 1.598,88, a partir de 29/03/2012. Processo nº SEI-E-08/221096/2010.\r\nId: 2643641\r\n" ], "2643805": [ "2025-05-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.238,46 os proventos mensais de FATIMA ABREU ITIKAWA, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. nº 30.270-3, ID Funcional 2563573-5, a contar de 03/10/2018. Processo nº SEI E-26/007/2895/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.586,51 os proventos mensais de VANIA LIMA COUTINHO, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 30.221-6, ID Funcional 25683489, a contar de 04/09/2019.Processo nº SEI E-26/007/7149/2015.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.437,66 os proventos mensais de JOSE RIBAMAR BESSA FREIRE, Professor, categoria Associado, matr. nº 07.210-8, ID Funcional 6069606, a contar de 21/06/2021. Processo nº SEI E-26/007/183/2020.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.738,83 os proventos mensais de PEDRO ANTONIO SARUBBI, Professor, categoria Auxiliar, matr. nº 04.732-4, ID Funcional 25466828, a contar de 11/01/2025. Processo nº SEI-260006/036243/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.156,97 os proventos mensais de CARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.659-7, ID Funcional 25752740, a contar de 13/01/2025. Processo nº SEI- 260006/050530/2024.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em 10.007,33 os proventos mensais de VILMA BARBOSA DE FARO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.333-8, ID Funcional 25768255, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI- 260006/024664/2024.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.069,02 os proventos mensais de LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, Professor, categoria Associado, matr. nº 03.620-2, ID Funcional 25507613, a contar de 19/01/2025. Processo nº SEI-260006/033796/2024.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.186,09 os proventos mensais de ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 30.212-5, ID Funcional 32301561, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI- 260006/045903/2024.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.738,83 os proventos mensais de PEDRO ANTONIO SARUBBI, Professor, categoria Auxiliar, matr. nº 04.732-4, ID Funcional 25466828, a contar de 11/01/2025. Processo nº SEI-260006/036243/2024.\r\nId: 2643805\r\n" ], "2643871": [ "2025-05-05 00:00:00", "\r\nO Contrato nº 14/2024, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, cujo objeto é à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada diurna (lotes 3, 4 e 6) e de armada noturna (lotes 3, 4 e 6), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, FICA ALTERADO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA E REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2024, conforme as seguintes atualizações: a) A atualização da razão social da Contratada, constante no Contrato nº 14/2024 e seu 1º Termo Aditivo ao Contrato, passando a constar FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, permanecendo o mesmo CNPJ, sob o nº 02.060.306/0001-69; b) e A atualização financeira do Contrato nº 014/2024, em razão dos efeitos do dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, conforme Parágrafo Terceiro - Do Reajuste Salarial na data-base 01/01/2025 a 31/12/2025 - em razão dos efeitos do dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, considerando a alteração no valor das verbas trabalhistas reajustadas por meio do índice do INPC acumulado no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, que remonta o percentual de e 4,91% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por centos) e com fundamento Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Nono da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. O valor do Contrato nº 014/2024 fica alterado de R 7.470.670,34 (sete milhões, quatrocentos e setenta mil seiscentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), para o valor global para R 7.692.618,12 (sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e dezoito reais e doze centavos), com aumento financeiro de R 221,947,78 (duzentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos e setenta e oito centavos), conforme parcelas mensais e sucessivas dos lotes 3, lote 4 e lote 6, a contar de 01/01/2025. Processo nº SEI-040177/000193/2023.\r\nId: 2643871\r\n" ], "2644006": [ "2025-05-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nNO D.O. Nº 186 DE 05/10/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ nº 113.914-5/2024, e nos autos do processo administrativo de aposentadoria de nº SEI-360164/000115/2023, inserido no SEI-360001/000415/2025, fica o nome do servidor SEBASTIÃO RIBEIRO NASCIMENTO SEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTOidentidade funcional nº 2.992.503-7, matrícula nº 266.299-7, Investigador Policial, de 1ª classe, em virtude de erro material na elaboração do ato de aposentadoria.\r\nId: 2644006\r\n" ], "2644266": [ "2025-05-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFICA RETIFICADO para STEPHANY DE OLIVEIRA GALVÃO, o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis/Vinculado Piabetá, U.A. 11802313562, Município de Piabetá, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/011420/2025.\r\nId: 2644266\r\n" ], "2644324": [ "2025-05-07 00:00:00", " \r\nDE 28.04.2025\r\n\r\nNILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY, matrícula nº 00/0236.339-8, identidade funcional nº 39893618, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h - retificado o cargo da servidora para “Professor FAETEC II - 40h, publicado no DOERJ de 02.05.2022, página 30, processo nº SEI-E-26/005/3919/2017.\r\n\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA, matrícula nº 00/0224.326-9, identidade funcional nº 41475100, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - retificada a referência da servidora para “FUND I 10S” e o número do processo para “SEI- 260005/002471/2022”, publicado no DOERJ de 02.05.2022, página 30, processo nº SEI-260005/002471/2022.\r\n\r\nId: 2644324\r\n" ], "2644580": [ "2025-05-07 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/000986/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003804/2024, nº SEI-861-00946/2024 e Sindicância Sumária 861-00946/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO MACHADO CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.175-2, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/02/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2644580\r\n" ], "2644582": [ "2025-05-07 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000253/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.196-1, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2644582\r\n" ], "2644584": [ "2025-05-07 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001285/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E- 09/370/100059/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALLAN NEVES RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.234-1, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 31/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2644584\r\n" ], "2644585": [ "2025-05-07 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001285/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/003710/2024 e nº SEI-908-01978/2024 (SS 908-01978/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALLAN NEVES RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.234-1, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2644585\r\n" ], "2644586": [ "2025-05-07 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001285/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio da Sindicância Sumária nº SEI-902- 00140/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALLAN NEVES RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.234-1, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2644586\r\n" ], "2644603": [ "2025-05-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 5.498,85 os proventos mensais de AIRES BORGES BARCELLOS, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Porteiro, matr. nº 26.370-7, ID Funcional nº 25791966/1, a contar de 17/11/2021. Fica cancelada a publicação no DOERJ datada de 14/08/2023, página 26, colunas 1ª e 2ª. Fica esclarecido que o cargo constante da presente Portaria é Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Porteiro, e não como constou. Processo nº SEI E-26/007/1358/2020.\r\nId: 2644603\r\n" ], "2644844": [ "2025-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nNO D.O. Nº 146 DE 08/08/2024 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360008/001864/2024, e nos autos do processo de aposentadoria de nº SEI-360008/001285/2024, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor identidade funcional nº 2.983.764-2, matrícula nº 266.449-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 15.04.2025.\r\nId: 2644844\r\n" ], "2644899": [ "2025-05-08 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n.2024\r\nCORONEL PM DA REFORMA, RG 46.725.Fica alterado no citado Ato do militar estadual o seu Quadro de Especialização de QOA/Q-I para QOPM/Q-I, sendo mantido os demais termos. Processo nºSEI- 350009/002426/2024.\r\nId: 2644899\r\n" ], "2645012": [ "2025-05-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em em R 10.479,78 os proventos mensais de PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.653-0, ID Funcional 25742558, a contar de 31/01/2025. Processo nº SEI-260006/039195/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.882,98 os proventos mensais de ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior, perfil Contador, matr. nº 04.205-1, ID Funcional 25299751, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI- 260006/049182/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.258,73 os proventos mensais de LEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.499-7, ID Funcional 25770063, a contar de 06/02/2025. Processo nº SEI- 260006/055875/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 28.138,22 os proventos mensais de ANA MARIA JACÓ VILELA, Professor, categoria Titular, matr. nº 05.287-8, ID Funcional 25420453, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI-260006/049152/2024.\r\nId: 2645012\r\n" ], "2645026": [ "2025-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Apostilamento nº 01, referente à prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o objetivo de registrar o reajuste do contrato no índice de4,873% para todos os itens do contrato, conforme índice IPCA do período de dezembro/2023 a novembro/2024, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 031/2023, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI- 260009/001278/2023, dá-se à Apostila o valor de R 47.188,39 (quarenta e sete mil e cento e oitenta e oito reais e trinta e nove cen tavos), totalizando o contrato o valor de R 2.217.188,38 (dois milhões e duzentos e dezessete mil e cento e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2645026\r\n" ], "2645716": [ "2025-05-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05/2025\r\nFICA RETIFICADA para 16/02/2011, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42806887, vínculo 02, matrícula n° 943427-5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/10900189/2011.\r\nId: 2645716\r\n" ], "2645807": [ "2025-05-13 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001303/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360039/000586/2023 e SS 901-00860/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.227-9, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2645807\r\n" ], "2645808": [ "2025-05-13 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001303/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003804/2024, nº SEI-861-00946/2024 e Sindicância Sumária 861-00946/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.227-9, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/02/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2645808\r\n" ], "2645819": [ "2025-05-13 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001322/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360224/000257/2023, nº SEI-SS 918-00477/2021 e Sindicância Sumária 918-00477/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ODILON PECLAT GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.462-0, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2645819\r\n" ], "2645820": [ "2025-05-13 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001322/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos processos administrativos nº SEI- 360015/000329/2025 e nº SEI-951-00033/2025 (SS 951-00033/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ODILON PECLAT GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.462-0, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2645820\r\n" ], "2645822": [ "2025-05-13 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001323/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360224/000257/2023, nº SEI-SS 918-00477/2021 e Sindicância Sumária 918-00477/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO PENNA GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.179-5, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2645822\r\n" ], "2645823": [ "2025-05-13 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001323/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos processos administrativos nº SEI- 360015/000329/2025 e nº SEI-951-00033/2025 (SS 951-00033/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.179-5, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2645823\r\n" ], "2645825": [ "2025-05-13 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360010/000959/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360137/000042/2022 e SS E-09/429/4/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.480.925-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2645825\r\n" ], "2645907": [ "2025-05-13 00:00:00", " \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 015/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade; a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio e Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ.\r\nFica autorizado o apostilamento de inclusão de fonte de recurso, natureza da despesa e programa de trabalho ao Contrato nº 015/2024 conforme abaixo:\r\nNatureza de Despesa 3.3.90.35.01\r\nFonte de Recurso 1.759.151\r\nPrograma de trabalho 18.544.0494.5639\r\n09/05/2025\r\nSEI- 070026/002358/2023.\r\nId: 2645907\r\n" ], "2645932": [ "2025-05-13 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360026/000085/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora FERNANDA VERONESI DANTAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.808-2, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2645932\r\n" ], "2646057": [ "2025-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE \r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-040161/002403/2022, para 24/06/2019, a validade do Ato que exonerou o (a) servidor (a) , ID. Funcional n° 44422687, no cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, mantido os demais termos.\r\nId: 2646057\r\n" ], "2646071": [ "2025-05-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2025\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080014/000730/2022. para 06/06/2024 a eficácia e para art. 3°, § 6°, inc. Ia da Emenda Constitucional 90/2021, a fundamentação da aposentadoria da servidora LUZIA APARECIDA DE ALMEIDA, matricula 298.587- 7. ID 3196966-6, a quem se refere o presente Ato, mantido os demais termos.\r\nId: 2646071\r\n" ], "2646189": [ "2025-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 21/08/2015, a validade do ato que exonerou o servidor MARUSA DA ROCHA MENDES, Professor Docente I 16h, Identidade Funcional n° 43906664, vínculo 02, matrícula n° 3047326-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/012/2238/2015.\r\nId: 2646189\r\n" ], "2646191": [ "2025-05-14 00:00:00", " \r\nDE 06.05.2025\r\n\r\nANA MARCIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0159.514-9, identidade funcional nº 5414091, vínculo 6, cargo de Professor FAETEC II - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 20.06.2022, página 17, processo nº SEI-E-26/005/1009/2019.\r\n- DENISE OLIVEIRA JACCOUD, matrícula nº 00/0222.732-0, identidade funcional nº 20800355, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h - retificadas a referência e a fundamentação de aposentadoria, respectivamente, para “DOC 20HE11” e “nos termos do artigo 3º, § 4º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 09.05.2022, página 51, processo nº SEI-E-26/005/2947/2019.\r\nEDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 00/0837.856-4, identidade funcional nº 39882063, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência da servidora para “DOC 40HE12”, publicado no DOERJ de 17.05.2022, página 23, processo nº SEI-E-26/005/5995/2019.\r\n\r\nId: 2646191\r\n" ], "2646243": [ "2025-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 003/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Construverde Construções e Serviços LTDA.\r\nO valor a ser apostilado é de R 1.378.085,34 (um milhão trezentos e setenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do 3º período de reajuste e do Aditivo A1 (R3-A1), decorridos 36 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (março/2022).\r\nR 1.378.085,34 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n09/05/2025.\r\nSEI-070028/000094/2022.\r\nId: 2646243\r\n" ], "2646344": [ "2025-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/05/2025\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualTendo em vista o que consta do pro, fica alterado o nome da servidora em referência para: KERNA TALARICO VIDAL BONOTO, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2646344\r\n" ], "2646442": [ "2025-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÁO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTEDE 13/05/2025\r\nna readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia Penal, matrícula nº 835.383-1, ID Funcional nº 1969933- 6, concedida através do Ato datado de 03/08/2023 e publicado no Diário Oficial nº 149 de 11/08/2023. Processo nº SEI- 210047/000265/2021.\r\n“fora do plantão no turno” LUCIANO TRIARTE DIAS KAYSER, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.132-6, ID Funcional nº 2926167-8 concedida através do Ato datado de 27/12/2024 e publicado no Diário Oficial nº 0112 de 16/01/2025. Processo nº SEI- 360012/000096/2025.\r\nId: 2646442\r\n" ], "2646499": [ "2025-05-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 13.988,72 os proventos mensais de ANGELA CARLOS DO AMARAL, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 30.210-9, ID Funcional 32303246, a contar de 16/01/2023. Processo nº SEI-260007/001831/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.431,86 os proventos mensais de AFONSO HENRIQUES SARMENTO OSORIO NETO, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, matr. nº 07.576-2, ID Funcional 9454799, a contar de 23/03/2023. Processo nº SEI- 260007/013263/2023.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.855,54 os proventos mensais de NILTON DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 27.587-5, ID Funcional 25366483, a contar de 03/02/2025. Processo nº SEI- 260006/044242/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 22.761,79 os proventos mensais de FLAVIO DA SILVEIRA BRUNO, Professor, categoria Associado, matr. nº 08.014-3, ID Funcional 25458019, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-260006/052739/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.037,97 os proventos mensais de WILLIAMS DA SILVA GONÇALVES, Professor, categoria Titular, matr. nº 32.340-2, ID Funcional 25603787, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-260006/001858/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.059,13 os proventos mensais de MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, matr nº 06.869-2, ID Funcional 25622870, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-260006/051593/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 15.575,02 os proventos mensais de EMILIO JORGE LYDIA, Professor, categoria Assistente, matr. nº 05.071-6, ID Funcional 25480855, a contar de 17/02/2025. Processo nº SEI-260006/043836/2024.\r\nId: 2646499\r\n" ], "2646836": [ "2025-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/05/2025\r\nAuditor Fiscal da Receita EstadualTendo em vista o que consta do pro, fica alterado o nome da servidora em referência para: KERMA TALARICO VIDAL BONOTOpor haver contraído o matrimônio.\r\noriginal publicado no D.O. de 14/05/2025.\r\nId: 2646836\r\n" ], "2646870": [ "2025-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 28/04/2025\r\nGeógrafo, Nível F, ID. 42744849. De acordo com o processo nº SEI- 070025/000149/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, com validade de 20/03/2025, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2646870\r\n" ], "2646930": [ "2025-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05/2025\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210001/037595/2025, fica retificado que SÔNIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19911742, foi exonerada , símbolo DAS-6, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Reintegração Social da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210001/037595/2025, fica retificado que MARCIA GEIGER DE SOUZA, , ID Funcional nº 19688520, foi nomeada para o Coordenadora da Superintendência de Reintegração Social da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2646930\r\n" ], "2647000": [ "2025-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05/2025\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210001/047086/2025, fica retificado a exoneração a pedido, CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 50051067, com validade a contar de 07 de Abril de 2025, , símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210001/047086/2025, fica re tificado que , ID Funcional nº 50051067, a quem se refere o presente ato para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647000\r\n" ], "2647004": [ "2025-05-16 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001498/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360137/000042/2022 e SS E-09/429/4/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.739-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647004\r\n" ], "2647005": [ "2025-05-16 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001498/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360074/000227/2022 e SS 405-00287/2022, apostilada no D.O. nº 109/2024 de 18.06.2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.739-4, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/08/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647005\r\n" ], "2647006": [ "2025-05-16 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001398/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-077- 03378/2022 e nº 360202/000147/2022 (SS 077-03378/2022), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MORENO DOS SANTOS VILLAÇA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.770-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 25/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647006\r\n" ], "2647007": [ "2025-05-16 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001398/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MORENO DOS SANTOS VILLAÇA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.770-4, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647007\r\n" ], "2647015": [ "2025-05-15 00:00:00", " \r\n.2025\r\nmatr. nº 37560-0 / ID: 44630808/1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar: “a contar de 21/03/2025, com fulcro no art. 52, I, do Decreto Lei nº 220/1975”. Processo SEI-260007/060039/2023.\r\nId: 2647015\r\n" ], "2647017": [ "2025-05-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.04.2025\r\n- MARCO ANTÔNIO AGUIAR SANTOS, matr. nº 37.040-3 / ID: 44583451/01 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a nomenclatura do cargo é Técnico Universitário Superior - Pedagogo e não como constou. Processo nº SEI- 260006/009746/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14 os proventos mensais de MARLI HELENA PEREIRA DE JESUS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Inspetor, matr. nº 05.817-2, ID Funcional 25488864, a contar de 24/05/2024. Processo nº SEI- 260007/001141/2024.\r\nDE 14.05.2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R R 6.648,89 os proventos mensais de ELIANE MARTINS LADEIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.152-0, ID Funcional 32304951, a contar de 20/09/2017. O padrão de vencimentos da servidora é X e não como constou. Processo nº SEI-E- 26/007/228/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em 7.934,69 os proventos mensais de MARCELO JOSE REBELLO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.686-5, ID Funcional 25768328, a contar de 26/06/2019. Processo nº SEI- E- 08/014/351/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.822,97 os proventos mensais de GUILHERME FELIX MACHADO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.567-2, ID Funcional 32306377, a contar de 08/03/2022. Processo nº SEI- 260007/014181/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.964,28 os proventos mensais de CATARINA DE SENA DA ROCHA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.181-1, ID Funcional 25763679, a contar de 18/05/2022. Processo nº SEI- 260007/019906/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.512,31 os proventos mensais de EDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 30.969-0, ID Funcional 25625594, a contar de 01/12/2021. Processo nº SEI - 080014/000069/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 20.627,87 os proventos mensais de CHRISTIANE VIEIRA LAIDLER, Professor, categoria Associado, matr. nº 33.963-0, ID Funcional 6078605, a contar de 17/02/2025. Processo nº SEI-260006/054501/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.177,06 os proventos mensais de VALDINETE MARCELINO DA SILVA, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 04.933-8, ID Funcional 25446142, a contar de 21/02/2025. Processo nº SEI- 260006/048793/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.311,97 os proventos mensais de MAURO SAYÃO DE MIRANDA, Professor, categoria Titular, matr. nº 05.618-4, ID Funcional 25536524, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-260006/047933/2024.\r\nId: 2647017\r\n" ], "2647203": [ "2025-05-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContratação de serviços gráficos nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaCom base na documentação que instrui o processo administrativo, fica alterada a dotação orçamentária para o corrente exercício de 2025 (Fonte de Recursos) da cláusula 14ª do citado Contrato, na forma a seguir: Onde se lê: II. Fonte de Recursos: 212; Leia-se: II. Fonte de Recursos: 212 / 100 / 148. O presente ato tem sua validade a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-260009/005783/2023.\r\nId: 2647203\r\n" ], "2647598": [ "2025-05-19 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000209/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora , Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.033.120-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647598\r\n" ], "2647599": [ "2025-05-19 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000209/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora , Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.033.120-5, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647599\r\n" ], "2647602": [ "2025-05-19 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001380/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000224/2022 e SS 202-00005/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora , Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.022.049-7, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647602\r\n" ], "2647603": [ "2025-05-19 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001380/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000579/2022 e nº SEI-SS-202-00009/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora , Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.022.049-7, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647603\r\n" ], "2647604": [ "2025-05-19 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001380/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360022/000160/2024, nº SEI-SS 202-00012/2024 e Sindicância Sumária 202-00012/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora ELAINE FERNANDES DE FREITAS, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.022.049-7, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647604\r\n" ], "2647606": [ "2025-05-19 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001293/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360224/000257/2023, nº SEI-SS 918-00477/2021 e Sindicância Sumária 918-00477/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor SERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.149-6, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647606\r\n" ], "2647607": [ "2025-05-19 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001293/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos processos administrativos nº SEI- 360006/000587/2024 e nº SEI-906-01821/2024 (SS 906-01821/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor SERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.149-6, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647607\r\n" ], "2647615": [ "2025-05-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2025\r\no nome da servidora para WILMA FELIX GOLEBIOVSKI, Médico - Cardiologia, Id. Funcional nº 31402852, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/008019/2025.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 30/04/2025.\r\nId: 2647615\r\n" ], "2647703": [ "2025-05-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.529,19 os proventos mensais de CICERO QUINTINO DE MOURA NETO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 25.285-8, ID Funcional 25371452, a contar de 23/02/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/6505/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.545,65 os proventos mensais de CLAUDIO ABUASSI, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, matr. nº 27.551-1, ID Funcional 32317255, a contar de 08/02/2022. Processo nº SEI-260007/016263/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.206,32 os proventos mensais de HORÁCIO DE JESUS MACHADO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.876-5, ID Funcional 25732137, a contar de 14/12/2022. Processo nº SEI- 260007/001851/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 21.493,66 os proventos mensais de CLEIER MARCONSIN, Professor, categoria Associado, nível 1, matr. nº 33.022-5, ID Funcional 2560077-0, a contar de 10/03/2022. Processo nº SEI-260007/013790/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.646,32 os proventos mensais de RENATO DA SILVEIRA DUARTE, Auxiliar Técnico Universitário, categoria III, perfil Manutenção, matr. nº 08.250-3, ID Funcional 25431978, a contar de 29/06/2022. Processo nº SEI- 260007/010045/2022.\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.475,99, os proventos mensais de DENISE ROSA, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 31.890-7, ID Funcional 32395450, a contar de 15/06/2022. Processo nº SEI-260007/018182/2021.\r\nId: 2647703\r\n" ], "2647765": [ "2025-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 05/05/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 084 DE 10/05/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 110.020-9/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.943.744-0, matrícula nº 268.506-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360208/000029/2020, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/000477/2025.\r\nId: 2647765\r\n" ], "2647782": [ "2025-05-20 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001385/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360113/000017/2022 e SS 014-06559/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor VINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.868-4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/02/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647782\r\n" ], "2647783": [ "2025-05-20 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001385/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002004/2024 e nº SEI-015-01742/2023 (SS 015-01742/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor VINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.868-4, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647783\r\n" ], "2647785": [ "2025-05-20 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001386/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor EVERTON DA SILVA BATISTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.077.179-5, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647785\r\n" ], "2647786": [ "2025-05-20 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000209/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-E- 09/188/396/2017 e SS 202-00049/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor THIAGO PEDROSA ABREU, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.440.866-8, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 10/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647786\r\n" ], "2647818": [ "2025-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.05.2025\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210001/044384/2025, fica retificado que CLAUDIO MARCELOS SOARES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277081, foi exonerado para o cargo em comissão de Diretor, , da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210001/044384/2025, fica retificado que MARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714501, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, , da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Marcelo Soares, ID Funcional nº 50277081, mantidos os demais termos.\r\nId: 2647818\r\n" ], "2647946": [ "2025-05-20 00:00:00", " \r\n.2025\r\n, 27.100-7 / ID: 25369342 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “durante o período de 01/02/2024 a 25/04/2025”, leia-se: “durante o período de 01/02/2024 a 10/03/2025”. Processo SEI- 260006/008650/2025.\r\nId: 2647946\r\n" ], "2647967": [ "2025-05-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFICA RETIFICADA a ID Funcional para 5035773-5/1, do servidor RONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO, designado para exercer a função de Secretário do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/020654/2025.\r\nId: 2647967\r\n" ], "2648015": [ "2025-05-21 00:00:00", " \r\n: I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2023. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Empresa HADDAD RENTACAR LOCADOTA LTDA. \r\n: Concessão de reajuste após decorrido o prazo de 12(doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o IPCA do período de 03/2024 a 02/2025, fica reajustado o presente contrato passando o valor global atual de R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais), para o valor global de R 395.123,75 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), a partir de março de 2025. : 16/05/2025. \r\nId: 2648015\r\n" ], "2648226": [ "2025-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 14/11/2015, a validade do ato que exonerou o servidor CLEBER DOS REIS JUNIOR, Professor Docente I 16h, Identidade Funcional n° 43431488, vínculo 03, matrícula n° 973530-9, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/062889/2024.\r\nId: 2648226\r\n" ], "2648261": [ "2025-05-22 00:00:00", " \r\n\r\nDE 14.05.2025\r\n\r\nANA LUCIA CORREA SAMPAIO, ID 20929331 o nome da servidora para , em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/004549/2025.\r\nId: 2648261\r\n" ], "2648366": [ "2025-05-22 00:00:00", " \r\nANDRÉ RICARDO SILVÉRIO DE MELO, SUBTENENTE PM, (RG-70.371). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0083959- 26.2021.8.19.0001. Fica alterada a contar de 09/06/2020 a data da Reforma do Policial Militar no citado Ato, com direito a Isenção do Imposto de Renda, a contar de 09/06/2020, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/096746/2024.\r\nId: 2648366\r\n" ], "2648544": [ "2025-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/05/2025\r\nANA VALÉRIA DE ANDRADE SANTOS BATALHA, Fisioterapeuta, Classe “B”. matr. nº 923.224-0, ID. n° 3093470-2, Retificando - se o despacho de 19/03/2021, publicado no D.O. de 25/03/2021. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base o art. 6° da E.C. n° 41/2003. Vencimentos- base (Lei n° 6.842/2014) atribuída ao Cargo - R 1.664,01; Triênio (60 %) (Lei n° 1608/90) - R 998,40; Total: R 2.662,41, a partir de 25/03/2021. Processo nº SEI-E-08/001/045010/2019.\r\n- Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/006019/2021, em nome de , matrícula nº 814.137-6, ID. nº 3125761-5. Fica retificada para “artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021”, a fundamentação da aposentadoria da servidora, a quem se refere o presente Ato, mantendo os demais termos.\r\nId: 2648544\r\n" ], "2648555": [ "2025-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 2105/2025\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA, Id. Funcional nº cesso nº SEI- 04, fica alterado o nome da servidora em referência para: ALESSANDRA ALVES KRÓL, por haver contraído o matrimônio.\r\nMARIA NAZARETH SOARES PORTA DA COSTA, , Id. Funcional nº 576792-0. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 040002/001688/2025, fica alterado o nome da servidora em referência para: MARIA NAZARETH SOARES PORTO, por haver contraído o divórcio.\r\nId: 2648555\r\n" ], "2648569": [ "2025-06-05 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001338/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/003815/2024, nº SEI-SS 903-00210/2024 e Sindicância Sumária 903-00210/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor HENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.009.524-2, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2648569\r\n" ], "2648572": [ "2025-06-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001339/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/003815/2024, nº SEI-SS 903-00210/2024 e Sindicância Sumária 903-00210/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MAURICIO ALVES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.000.327-5, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2648572\r\n" ], "2648573": [ "2025-06-06 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/002837/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000079/2024 e nº SEI-405-00136/2023 (SS 405-00136/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor HENRIQUE RODRIGUES MERLINO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.995-2, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2648573\r\n" ], "2648574": [ "2025-06-06 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001447/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/001217/2024, nº SEI-014-03976/2023 (SS 014-03976/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor THOMAS VITOR CAVALCANTI JARDIM, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.646-3, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2648574\r\n" ], "2648575": [ "2025-06-06 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/001219/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360146/000096/2023 e nº SEI-SS 030-03594/2023 e Sindicância Sumária 030-03594/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor IGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.369.319-9, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2648575\r\n" ], "2648631": [ "2025-05-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELIZABETH BITTENCOURT PASTANA, matr. nº 6522-7 / ID: 25628518 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: Químico; leia-se: Engenheiro. Processo nº SEI-260007/015303/2023.\r\nId: 2648631\r\n" ], "2648697": [ "2025-05-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-210001/022379/2025, fica retificado que ALFREDO SOARES RIBEIRO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43826300, foi nomeado para o cargo em comissão de Chefe, , do Serviço de Classificação de Tratamento, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de RogerioCorreia Even Araujo, ID Funcional nº 24852864, mantidos os demais termos.\r\nId: 2648697\r\n" ], "2648875": [ "2025-05-23 00:00:00", "\r\n, SUBTENENTE PM, (RG-37.550). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0167266-14.2017.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 19/03/2025, o previsto no Artigo 104 inciso III, Artigo 105, com remuneração estabelecida no Art. 106 §§ 1º e 2º Item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/024151/2025.\r\nId: 2648875\r\n" ], "2648889": [ "2025-05-23 00:00:00", " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAPOSTILA DO DIRETORDE 20/05/2025\r\n\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO, Auditor do Estado, ID Funcional 4412062-1. Visto que consta no processo nº SEI- 320001/001222/2025, fica alterado o nome da servidora, em referência para , tendo em vista averbação de divórcio.\r\n\r\nId: 2648889\r\n" ], "2648963": [ "2025-05-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para Enfermeiro, Id. Funcional nº 30865077, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/027101/2024.\r\nFica modificado o nome da servidora para Enfermeiro, Id. Funcional nº 30865077, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/027101/2024.\r\nLUCIANA DA SILVA DOS ANJOSAuxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31073638, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/013971/2025.\r\nLUCIANA DA SILVA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31073638, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/013971/2025.\r\nMARGARETE DE BARROS COSTA Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31233945, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/013174/2025.\r\nVILMA MEIRELLES DA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31543766, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/012217/2025.\r\nId: 2648963\r\n" ], "2648993": [ "2025-05-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\nDE 22.05.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/009916/2025, fica retificada a validade da investidura da servidora ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, ID Funcional nº 642510-0, no cargo de Professor Associado, a contar de 24 de novembro de 2003.\r\nId: 2648993\r\n" ], "2649076": [ "2025-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nDE 2105/2025\r\nMARIA NAZARETH SOARES PORTO DA COSTA, , Id. Funcional nº 576792-0. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 040002/001688/2025, fica alterado o nome da servidora em referência para: MARIA NAZARETH SOARES PORTO, por haver contraído o divórcio.\r\noriginal publicado no D.O. de 22/05/2025.\r\nId: 2649076\r\n" ], "2649109": [ "2025-05-26 00:00:00", "\r\n, 3º SARGENTO PM, (RG-81.267). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0041194-40.2021.8.19.0001. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual a contar de 23/09/2024, os termos do artigo 104 inciso V, para o 104 inciso III, com a remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79endo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/027749/2021.\r\nId: 2649109\r\n" ], "2649485": [ "2025-05-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 3.407,08 os proventos mensais de PEDRO MARQUES, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Serviços Operacionais, matr. nº 27.783-0, ID Funcional 25735756, a contar de 14/11/2017. Fica esclarecido que o padrão de vencimentos constante na presente Portaria é XVI e não como constou. Processo nº SEI E-26/007/820/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.028,62 os proventos mensais de SONIA MARIA ALCÂNTARA DE CARVALHO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, matr. nº 27.781-4, ID Funcional 25711784, a contar de 02/03/2022. Processo nº SEI-260007/005802/2020.\r\nId: 2649485\r\n" ], "2649516": [ "2025-05-26 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 04/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\n395.873,72 (Trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos)\r\n22/05/2025.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nSEI-260004/001989/2025.\r\nId: 2649516\r\n" ], "2649578": [ "2025-05-27 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- MARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo número ervidora, em virtude de , MARZIO VINICIUS FERREIRA PONTARA. \r\nId: 2649578\r\n" ], "2649612": [ "2025-05-27 00:00:00", " \r\n- Cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados na modernização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE-RIO) contemplando aquisição de licenciamento perpétuo, instalação de novos módulos, bem como os serviços de suporte técnico e manutenção do software, além de serviço de customização, a fim de atender às necessidades de natureza contínua desta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ), por um período de 60 (sessenta) meses, firmado com a empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos da aplicação do Indice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI) de 7,21%, divulgado em 07/04/2025, conforme previsto no parágrafo oitavo, cláusula nona do contrato nº 15/2023. Em consequência da concessão do reajuste, o valor mensal do Contrato nº 15/2023 passa de R 271.158,86 (duzentos e setenta e um mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para R 290.709,41 (duzentos e noventa mil, setecentos e nove reais e quarenta e um centavos), com incidência a partir de 11/03/2025. Relativamente aos itens 3.1 e 3.2 do Termo de Referência (Implantação dos Novos Módulos - Dívida Pública e Fluxo de Caixa) serão reajustados em R 50.284,38 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) cada. Em relação aos serviços de customização (item 5 do Termo de Referência) o reajuste será de R 307.785,54 (trezentos e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Os serviços de suporte da Dívida Pública e do Fluxo de Caixa (itens 4.3 e 4.4 do Termo de Referência) terão um acréscimo de R 94.550,68 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos) e R 88.684,04 (oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), respectivamente. O valor total do contrato nº 015/2023 passa de R 33.249.009,30 (trinta e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, nove reais e trinta centavos) para R 34.581.564,16 (trinta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). Processo nº SEI-040080/000063/2021.\r\nId: 2649612\r\n" ], "2649892": [ "2025-05-27 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 43.041-3 / ID: 51588811 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"CAMILA BARROSO GAZZONI\", leia- se: \"CAMILA GAZZONI DE ASSIS\", tendo em vista a alteração de estado civil de solteira para casada em 21/03/2025. Processo nº SEI- 260006/022070/2025.\r\n, matr. nº A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ROSEJANE FERREIRA DE SOUSA\", leia-se: \"JANE FERREIRA DE SOUSA\", tendo em vista a alteração de registro civil em 07/04/2025. Processo nº SEI-260006/020871/2025.\r\nId: 2649892\r\n" ], "2650159": [ "2025-05-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\nna readaptação anterior do servidorANDREZA BARRETO ALVES DOS SANTOS, Investigador Policial, matricula nº 968.883-9, ID Funcional nº 4392322-4, concedida através do Ato datado de 15/01/2025 e publicado no Diário Oficial nº 016 de 24/01/2025. Processo nº SEI- 360008/000356/2025.\r\nId: 2650159\r\n" ], "2650160": [ "2025-05-28 00:00:00", " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\n\r\nna readaptação anterior do servidor, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.113-3, ID Funcional nº 2932494- 7, concedida através do Ato datado de 28/10/2022 e publicado no Diário Oficial nº 239 de 26/12/2022. Processo nº SEI- 360058/000090/2022.\r\n\r\nId: 2650160\r\n" ], "2650398": [ "2025-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/2025\r\n- Fica retificado para , o nome do servidor designado para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo SEI-030001/034084/2025.\r\nId: 2650398\r\n" ], "2651143": [ "2025-06-03 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001532/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360303/000091/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.707-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651143\r\n" ], "2651144": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001532/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/003710/2024 e nº SEI-908-01978/2024 (SS 908-01978/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.707-6, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651144\r\n" ], "2651146": [ "2025-06-03 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000229/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 4.373.213-5, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651146\r\n" ], "2651147": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/002585/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-200- 00093/2025 (SS 200-00093/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO CORREA LIMA FURTADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.375.863-5, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651147\r\n" ], "2651149": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360004/000287/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003804/2024, nº SEI-861-00946/2024 e Sindicância Sumária 861-00946/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 565.653-2, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/02/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651149\r\n" ], "2651150": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001592/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360224/000257/2023, nº SEI-SS 918-00477/2021 e Sindicância Sumária 918-00477/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor AKAO DE MODENA HIGASHI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.936-7, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651150\r\n" ], "2651151": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001592/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos processos administrativos nº SEI- 360015/000329/2025 e nº SEI-951-00033/2025 (SS 951-00033/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor AKAO DE MODENA HIGASHI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.936-7, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651151\r\n" ], "2651167": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001594/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/003710/2024 e nº SEI-908-01978/2024 (SS 908-01978/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.488-8, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651167\r\n" ], "2651168": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001594/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360076/000258/2021, nº SEI-SS 918-00119/2021 e Sindicância Sumária 918-00119/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.488-8, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos\r\nId: 2651168\r\n" ], "2651171": [ "2025-06-03 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360011/003414/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCOS PETERS NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.551-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651171\r\n" ], "2651175": [ "2025-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001375/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-902- 00317/2023 e SEI-360228/000239/2023 (SS 902-00317/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora ROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.595-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651175\r\n" ], "2651176": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001375/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000072/2022 e nº SEI-SS-902-00045/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.595-5, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651176\r\n" ], "2651179": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001602/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360074/000227/2022 e SS 405-00287/2022, apostilada no D.O. nº 109/2024 de 18.06.2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIZ PAULO NUNES BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.026-8, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/08/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651179\r\n" ], "2651180": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001602/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIZ PAULO NUNES BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.026-8, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2651180\r\n" ], "2651209": [ "2025-06-02 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.828,45 os proventos mensais de LUIZ FLAVIO SKINNER, Professor, categoria Auxiliar, matr. nº 02.903-3, ID Funcional 25509047, a contar de 02/01/2023. Processo nº SEI-260007/029414/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 9.573,47 os proventos mensais de VANESSA DE LANDA MORAES, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 31.807-1, ID Funcional 25396528, a contar de 06/09/2017. Processo nº SEI-E-26/007/9623/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.529,17 os proventos mensais de HÉLIO TERTULIANO DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Porteiro, matr. nº 03.400-9, ID Funcional 25333151, a contar de 14/02/2023. Processo nº SEI- 260007/008324/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 23.643,06 os proventos mensais de CECILIA LORETO MARIZ, Professor, categoria Titular, matr. nº 32.326-1, ID Funcional 25603256, a contar de 22/06/2022. Processo nº SEI-260007/008459/2022.\r\nId: 2651209\r\n" ], "2651597": [ "2025-06-03 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 - EZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA, CORONEL PM RR RG-43.573. Em atenção ao acórdão nº 59352/2021, lavrado pelo Tribunal de Contas do Estado. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 01 mês e 04 dias, ou seja, com mais de 35 anos de serviço; na oportunidade, incluir o período de 00 ano, 01 mês e 20 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ; sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350523/004939/2021.\r\nId: 2651597\r\n" ], "2651632": [ "2025-06-03 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 40.012-4 A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"19/03/2025\", leia-se: \"19/03/2024\". Processo nº SEI- 260006/007620/2024.\r\nId: 2651632\r\n" ], "2651826": [ "2025-06-04 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2025\r\n- Fica retificado para o vínculo 2, da ID 3658248-4, de VALÉRIA BELIZÁRIO DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, designada para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/016209/2025.\r\nId: 2651826\r\n" ], "2652040": [ "2025-06-04 00:00:00", " \r\n.2025\r\nA DE OLIVEIRA MOTTARODRIGO WEBER PAES , matr. 37.088-2 ID: 44583370 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “de 01/01/2025 a 18/02/2025”, leia-se: “de 01/01/2025 a 13/03/2025”. Processo SEI- 260006/000401/2025.\r\nId: 2652040\r\n" ], "2652105": [ "2025-06-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.06.2025\r\n- Fica esclarecido que ADRIANA DE SOUZA CRESPO, ID 560895-3/6, foi designada para exercer função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, em vaga anteriormente ocupada por Weece Vasconcelos Borges, ID 4060873-5/2, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/018545/2025.\r\nId: 2652105\r\n" ], "2652455": [ "2025-06-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 3731-7 / ID: 25333984 A referida portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Assistente Administrativo\", leia-se: \"Almoxarife\". Processo nº SEI-260006/020476/2024.\r\nId: 2652455\r\n" ], "2652512": [ "2025-06-06 00:00:00", " \r\nATO DE 25 DE AGOSTO DE 2011. VALTER CORRÊA LUIZ, MAJOR PM REF, RG-21.076, do QOPM/Q-II, alistado de 04/03/1969, com mais de 30 anos de serviço. FICA ALTERADO no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 23/07/2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei n° 443/81, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 23/07/2024, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. \r\nId: 2652512\r\n" ], "2652838": [ "2025-06-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n06/2025\r\nATO DE 26/07/2011- PUBLICADO NO D.O.DE 10/08/2011 - FICA RETIFICADAdo ato que exonerou o servidor , Professor Docente I, Identidade Funcional n° 40670570, vínculo 02, matrícula n° 838696-3, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/11200524/2011.\r\nId: 2652838\r\n" ], "2652894": [ "2025-06-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.06.2025\r\n- Fica retificado para LALIANN ROCHA SILVA, o nome da servidora designada para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/041966/2025.\r\nFica retificado para FABIO HASTENREITER PATRON, o nome do servidor designado para exercer a função de Diretor do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/055652/2025.\r\n- Fica retificado para o vínculo 1, da ID 3963258-0, de FERNANDA BARBOSA DA SILVA PAGLIARES, designada para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 11802302519, Município de Barra do Piraí, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/027107/2025.\r\nId: 2652894\r\n" ], "2653052": [ "2025-06-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMÔNICA VALÉRIA BLUM MÊDA Técnico de Enfermagem, Classe “A-XII”. matr. nº 286042-7, ID. n° 3041772-4 Retificando - se o despacho de 27/09/2022, publicado no D.O. de 30/09/2022. Fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais , integralmente ao tempo de contribuição, com base o art. 3° da E.C. n° 47/2005 c/c art. 2º da E.C 90/2021, tendo em vista o Voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no Processo TCE/RJ 100760-7/2023, Ofício PRS/SSE/CGC n° 10077/2023. Vencimentos-base (Lei n° 7946/2018 alterada para Lei 9299/2021)) atribuída ao Cargo - R 1.877,00; Triênio (55 %) (Lei n° 1608/90) - R 1.032,35; Total: R 2.909.35 a partir de 30/09/2022. Processo: SEI-080001/023008/2020.\r\nOLDEMAR JOSÉ TINOCO BARBOSA LEITE, Médico, matr. n° 185276-3, ID. n° 3165912-8, Classe “A-XII” Retificando-se o despacho de 15/09/2022, publicado no D.O de 20/09/2022. os proventos mensais do (a) servidor (a), integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C. n° 47/2005 c/c art. 2° da E.C. 90/2021 Vencimento - base (Lei 7946/2018 alterado p/ Lei 9299/2024) atribuída ao Cargo R 3.841,76; Triênio (60%) (Lei n° 1608/90) - R 2.305,06; Total: R 6.146,82, a partir de 20/09/2022. Processo: Sei- 08/008/1464/2018.\r\nId: 2653052\r\n" ], "2653053": [ "2025-06-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n04/06/2025\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-08/008/1464/2018, OLDEMAR JOSÉ TINOCO BARBOSA, matrícula nº 185276-3, ID. nº 3165912-8. para “artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c art, 2° da Emenda Constitucional nº 90/2021”, a fundamentação no ato de aposentadoria do servidor, a quem se refere, Tendo em vista o voto do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro processo TCE/RJ 100415-4/2023, Ofício, PRS/SSE/CGC 10057/2023 mantendo os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080001/023008/2020, MÔNICA VALÉRIA BLUM MÊDA, matrícula nº 286042-7, ID. nº 3041772- 4. para “artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c art, 2° da Emenda Constitucional nº 90/2021”, a fundamentação no ato de aposentadoria do servidor, a quem se refere, Tendo em vista o voto do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro processo TCE/RJ 100760-7/2023, Ofício, PRS/SSE/CGC 10077/2023 mantendo os demais termos.\r\nId: 2653053\r\n" ], "2653054": [ "2025-06-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31233945 - Matrícula nº 863.011-3, por constar registro de Separação do Casal em sua Certidão de Casamento, conforme Processo nº SEI-080001/013174/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado de D.O. de 23/05/2025.\r\nId: 2653054\r\n" ], "2653075": [ "2025-06-10 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000192/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360011/000144/2024, nº SEI-360011/007053/2024, nº SEI-072- 00781/2024 e Sindicância Sumária 072-00781/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.056-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 04/01/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653075\r\n" ], "2653076": [ "2025-06-10 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000192/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/003710/2024 e nº SEI-908-01978/2024 (SS 908-01978/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCOS VINICIUS MIGON ARCHANJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.056-0, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653076\r\n" ], "2653077": [ "2025-06-10 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000192/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCOS VINICIUS MIGON ARCHANJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.056-0, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653077\r\n" ], "2653078": [ "2025-06-10 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001436/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/003710/2024 e nº SEI-908-01978/2024 (SS 908-01978/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.372-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653078\r\n" ], "2653079": [ "2025-06-10 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001436/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/000642/2025 e nº SEI-918-00071/2025 (SS 918-00071/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.372-0, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653079\r\n" ], "2653082": [ "2025-06-10 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360010/001035/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360074/000227/2022 e SS 405-00287/2022, apostilada no D.O. nº 109/2024 de 18.06.2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor PEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.636-8, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/08/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653082\r\n" ], "2653107": [ "2025-06-10 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001343/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360039/000586/2023 e SS 901-00860/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIZ ALBERTO LECE PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.944-8, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653107\r\n" ], "2653108": [ "2025-06-10 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001343/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003804/2024, nº SEI-861-00946/2024 e Sindicância Sumária 861-00946/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIZ ALBERTO LECE PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.944-8, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/02/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653108\r\n" ], "2653110": [ "2025-06-10 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000218/2025, a promoção por ato de \r\nbravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº \r\nSEI-360088/000204/2023 e SS 105-07484/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor \r\n, Oficial de Cartório Po-\r\nlicial, ID Funcional nº 5.098.292-3, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653110\r\n" ], "2653111": [ "2025-06-10 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000218/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000289/2024 e nº SEI-405-00148/2024 (SS 405-00148/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.292-3, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 03/04/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653111\r\n" ], "2653112": [ "2025-06-10 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000218/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por \r\nmeio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.292-3, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653112\r\n" ], "2653113": [ "2025-06-10 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000218/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.292-3, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653113\r\n" ], "2653142": [ "2025-06-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\n06/2025\r\nFICA RETIFICADA para 23/05/2023, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I-18h, Identidade Funcional n° 50148494, vínculo 01, matrícula n° 3042618- 3, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030041/003169/2023.\r\nId: 2653142\r\n" ], "2653356": [ "2025-06-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de reforma das coberturas dos prédios principais do Campus da UENF, firmado entre a UENF e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Com base no índice do INCC do período 02/2024 a 01/2025 de 6,75% sobre o saldo remanescente conforme previsto na cláusula 5ª do Contrato nº 020/2022 e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260009/001876/2022, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 298.795,68 (duzentos e noventa e oito mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nId: 2653356\r\n" ], "2653380": [ "2025-06-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ROBERTA LOUISE PACHECO ISHIBARRO, matr. nº A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ROBERTA LOUISE DUTRA PACHECO\", leia-se: \"ROBERTA LOUISE PACHECO ISHIBARRO\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260006/024924/2025.\r\n, matr. nº 41.190-0A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"KARINA FREITAS COSTA\", leia-se: \"KARINA FREITAS COSTA MOURA\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/025735/2025.\r\n- GLAUCIA GISELE MAGALHÃES MACHADO, matr. nº 43.146-0 / ID: 44362579 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"GLAUCIA GISELE MAGALHÃES MACHADO DOS SANTOS\", leia-se:\" GLAUCIA GISELE MAGALHÃES MACHADO\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/025821/2025.\r\nId: 2653380\r\n" ], "2653383": [ "2025-06-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nCHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURIA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “Prof Dr Everaldo Pereira Guimarães Rocha (PUC-RJ)”, leia-se: “Prof Dr Everardo Pereira Guimarães Rocha (PUC-RJ)”. Processo nº SEI-260006/021012/2025.\r\nId: 2653383\r\n" ], "2653441": [ "2025-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/028212/2025, fica retificada para \"Chefe de Administração\" o cargo em comissão da exoneração de ANTONIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098802, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/028212/2025, fica retificada para \"Chefe de Administração\" o cargo em comissão da nomeação de MARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43463665, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653441\r\n" ], "2653679": [ "2025-06-11 00:00:00", " \r\n- Cujo objeto é a locação do imóvel situado no endereço R. Dom Walmor, 383, Sl. 301/308 - Nova Iguaçu - AUDR 17.01 - Nova Iguaçu, que está sendo ocupado por Órgão Fazendário Estadual, integrante do Serviço Público Estadual, bem como o respectivo reembolso de cota condominial, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IGPM/IBGE, compreendido ao período de maio de 2024 a abril de 2025, no percentual de 8,50% (oito inteiros e cinquenta centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Instrumento Contratual c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal de R 19.154,24 (dezenove mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) R 20.782,35 (vinte mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), com efeitos a partir de 01/06/2025. Processo nº SEI E-04/620/2012.\r\nId: 2653679\r\n" ], "2653680": [ "2025-06-11 00:00:00", " \r\natualizado o valor do Contrato nº 031/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e Leonel de Almeida Bastos, cujo objeto trata da locação de imóvel situado na Estrada Campos x Vitória, BR 101, KM 43 (SUL) - Travessão, Campos de Goytacazes - RJ, em razão da existência de laudo de avaliação do imóvel, em consonância com o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993, que avaliou o valor da locação em R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) mensais. Entretanto, com base no índice do IGPM/IBGE, compreendido ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, no percentual de 4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), com fundamento na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Instrumento Contratual c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para R 5.644,52 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos a partir de 01/10/2024. Processos nºs SEI E-04/172/100081/2018 e SEI-040172/000054/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2025.\r\nId: 2653680\r\n" ], "2653773": [ "2025-06-12 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360011/003516/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360202/000035/2022 e SS 072-02451/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FELIPE LIMONGI MARZULLO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.726-2, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 27/05/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653773\r\n" ], "2653774": [ "2025-06-12 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000213/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360039/000146/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.299-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653774\r\n" ], "2653776": [ "2025-06-12 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000214/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360039/000146/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JOÃO CARLOS GUIMARÃES DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.978-2, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 09/06/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653776\r\n" ], "2653778": [ "2025-06-12 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360011/002889/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360107/000179/2023 e SEI-134-04082/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.009.357-6, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 02/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653778\r\n" ], "2653779": [ "2025-06-12 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000211/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000150/2024 e nº SEI-405-00077/2024 (SS 405-00077/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.429-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/03/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653779\r\n" ], "2653780": [ "2025-06-12 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000211/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.429-0, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2653780\r\n" ], "2653895": [ "2025-06-11 00:00:00", "\r\n.2025\r\nmatr. nº 35.800-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “de 01/12/2024 a 11/05/2025, por motivo de licença gestante”, leia-se “de 01/12/2024 a 10/06/2025, por motivo de licença gestante e licença amamentação”. Processo SEI-260006/056188/2024.\r\nId: 2653895\r\n" ], "2653981": [ "2025-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n- Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360263/000052/2021, e nos autos do processo de aposentadoria de nº SEI-360263/000014/2021, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor GERSON ADRIANO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.937.664-5, matrícula nº 809.524- 2, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 15.06.2021.\r\nId: 2653981\r\n" ], "2654130": [ "2025-06-13 00:00:00", "\r\nATO DE 15.01.2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 25.01.2024 -\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nSEI-360009/002674/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº \r\nSEI-077-03378/2022 e nº 360202/000147/2022 (SS 077-03378/2022), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.311-9, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 25/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654130\r\n" ], "2654132": [ "2025-06-13 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/001192/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360070/000668/2023 e SS-951-00394/2023 e SS-951-00719/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FABIANO SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.439.586-8, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654132\r\n" ], "2654133": [ "2025-06-13 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000215/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000224/2022 e SS 202-00005/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.379.015-1, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654133\r\n" ], "2654279": [ "2025-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para Médico, Id. Funcional nº 5504260, por ter obtido a conversão de união estável em casamento, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/015837/2025.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31698115, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/017871/2025.\r\nARILÉA BATISTA DOMINGOSAuxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30339510, por ter por ter obtido divórcio litigioso, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/017784/2025.\r\nANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÃES DE SOUZAEnfermeiro, Id. Funcional nº 31321747, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/017374/2025.\r\nAgente de Saúde Pública, Id. Funcional nº 31855261, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/015903/2025.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31116159, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/014736/2025.\r\nId: 2654279\r\n" ], "2654500": [ "2025-06-13 00:00:00", " \r\ndo Estado do \r\nRio de Janeiro - FMIS e a \r\n. DATA DE AS-\r\nSINATURAProc. nº \r\nSEI-180003/000150/2025.\r\nId: 2654500\r\n" ], "2654503": [ "2025-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080014/000289/2022, FICA RETIFICADA para Lei Complementar 195/2021, artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4°, a fundamentação da aposentadoria da servidora ELIANE CHAVES BARROS, matrícula 812819-1, ID 3035568-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. \r\nId: 2654503\r\n" ], "2654525": [ "2025-06-13 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2025\r\nPUBLICADO NO DOERJ DE 09/01/2025 - Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-480002/000256/2025, FICA RETIFICADA a data da exoneracao da servidora MICHELE VEIGA DE SÁ, ID. Funcional nº 50238248, para 07/01/2025, a quem se refere o presente Ato de exoneracao de cargo em comissao de Assessor de Conselheiro, simbolo DG, da estrutura organizacional desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654525\r\n" ], "2654577": [ "2025-06-13 00:00:00", " \r\n705/2025 - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 43.241-9, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “... matr. nº 39.048-4...”; leia- se: “... matr. nº 43.241-9...”. Processo nº SEI-260006/017072/2025.\r\nId: 2654577\r\n" ], "2654593": [ "2025-06-13 00:00:00", " \r\n.2025\r\nmatr. nº 31.093-8 / ID: 25299042 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor Especial\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\nmatr. nº 32.184- 4 / ID: 25509942 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor Especial\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\nALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2 / ID: 25525697 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor Especial\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\n- PAULO ROBERTO CHAVES PAVAO, matr. nº 42.122-2 / ID: 25506250 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser, \"Assessor II\", a contar 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\nFELIPE ALBERTO FERNANDES JANNUZZI42.452-3 / ID: 51491320 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Assessor II\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\n, matr. nº 41.310-4 / ID: 43479910 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Saúde Ambiental\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\nmatr. nº 39.247-2 / ID: 50764853- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço - SERVCSA\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\nmatr. nº 31.434-4 / ID: 25525344 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Vigilância em Saúde\",a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\nmatr. nº 37.266-4 / ID: 44604823 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço - SERVCVS\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL, matr. nº 30.328-9 / ID: 25699350 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Promoção e Atenção à Saúde\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025 Processo SEI-260006/002037/2025.\r\n- MARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO, - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço - SERVCPAS\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\n- MÁRCIA FERNANDES MENDES ARAUJO, matr. nº 30.854-4 / ID: 32311877 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço - SERVCASM\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\n, matr. nº 34.186-7 / ID: 6080324 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Coordenador de Cooperação Institucional\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\n, matr. nº 35.736-8 / ID: 44170033- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço - SERVCCIN\", a contar de 11/06/2025, por força do Ato Executivo deDecisão Administrativa 038/REITORIA/2025. Processo SEI-260006/002037/2025.\r\nId: 2654593\r\n" ], "2654858": [ "2025-06-17 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000215/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000150/2024 e nº SEI-405-00077/2024 (SS 405-00077/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.252-2, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/03/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654858\r\n" ], "2654859": [ "2025-06-17 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000215/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.252-2, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654859\r\n" ], "2654860": [ "2025-06-17 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000215/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.252-2, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654860\r\n" ], "2654867": [ "2025-06-17 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001465/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/007870/2024 e nº SEI-024-02162/2023 (SS 024-02162/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.136-1, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2654867\r\n" ], "2655021": [ "2025-06-16 00:00:00", "\r\n.2025\r\nmatr. nº 37.129-4 / ID: 25313975 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a data correta é “a contar de 07/05/2025”. Processo nº SEI-260006/018752/2025.\r\nId: 2655021\r\n" ], "2655098": [ "2025-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 03/11/2021 - PUBLICADO NO D.O. Nº 209 DE 05/11/2021 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360022/000792/2021, e nos autos do processo de aposentadoria de nº SEI-360022/000395/2021, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor JOÃO DE DEUS ALCANTARA DE LIMA, identidade funcional nº 2.995.274-3, matrícula nº 269.589-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 05.11.2021.\r\nId: 2655098\r\n" ], "2655222": [ "2025-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2025\r\nFICA RETIFICADA para 26/03/2015, a validade do ato que exonerou o servidor DEBORAH FERREIRA DE AZEVEDO Professor Docente I 16h, Identidade Funcional n° 34580174, vínculo 02, matrícula n° 937840-7, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEIE-03/007/1543/2015\r\nId: 2655222\r\n" ], "2655432": [ "2025-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICASUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\no termo “em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidor MARCUS VINICIUS HOLANDA CAVALCANTI, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.794-9, ID Funcional nº 1986714-0, concedida através do Ato datado de 15/02/2024 e publicado no Diário Oficial nº 041 de 04/03/2024. Processo nº SEI-030022/008524/2021.\r\nId: 2655432\r\n" ], "2655716": [ "2025-06-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000214/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora MICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.022.583- 9, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655716\r\n" ], "2655718": [ "2025-06-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/001208/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360167/000015/2023, nº SEI-SS 058-01509/2023 e Sindicância Sumária 058-01509/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MAURICIO GOMES VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.376.454-1, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655718\r\n" ], "2655719": [ "2025-06-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000242/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000074/2023, nº SEI-SS 202-00001/2023 e Sindicância Sumária 202-00001/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.261-9, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 02/09/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655719\r\n" ], "2655721": [ "2025-06-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001503/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000289/2024 e nº SEI-405-00148/2024 (SS 405-00148/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor IGOR SEKIGUCHI D'ANDREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.008-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 03/04/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655721\r\n" ], "2655722": [ "2025-06-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001503/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor IGOR SEKIGUCHI D'ANDREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.008-0, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655722\r\n" ], "2655723": [ "2025-06-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001503/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor IGOR SEKIGUCHI D'ANDREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.008-0, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655723\r\n" ], "2655726": [ "2025-06-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/002819/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002548/2024 e nº SEI-026-00592/2024 (SS 026-00592/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.284-8, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655726\r\n" ], "2655728": [ "2025-06-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/002852/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio da Sindicância Sumária nº SEI-902- 00140/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.570-1, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655728\r\n" ], "2655729": [ "2025-06-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001589/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002548/2024 e nº SEI-026-00592/2024 (SS 026-00592/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.256-2, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655729\r\n" ], "2655730": [ "2025-06-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/002817/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002004/2024 e nº SEI-015-01742/2023 (SS 015-01742/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FERNANDO PEREIRA DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.411.379-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2655730\r\n" ], "2655746": [ "2025-06-18 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.06.2025\r\nem vista o que consta o teor do processo judicial nº 0005617-35.2020.8.19.0001, Ofício PGE/PG- 04/OCJ/FGL/SEI nº 56 e de acordo com o Parecer nº 51/2025/IASERJ/ASSJUR, e processo SEI-080003/000742/2024, fica enquadrado o servidor VICENTE RAIMUNDO LANA BISPO, aposentado através do D.O de 20.10.2017, matrícula 08/107.264-7 e Id Funcional nº 21019711 de Técnico de Laboratório, classe A, para Biólogo, classe A, com efeitos financeiros a contar de 18.08.2020, regido pela Lei nº 1179/1987, quadro I de pessoal do IASERJ, torno sem efeito a apos tila lavrada no D.O. de 17.09.2020, ratifico as publicações das apostila tornadas sem efeito lavradas no Complemento do Ato de Aposentadoria D.O. de 28.04.2023, 02.06.2023, 03.08.2023 e a citada no D.O. de 12.04.2024. Processo nº SEI-080003/000742/2024.\r\nId: 2655746\r\n" ], "2655934": [ "2025-06-23 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6º Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2021. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 93.952,88 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 17/06/2025. \r\nProc. nº SEI-260004/002233/2025.\r\nId: 2655934\r\n" ], "2656226": [ "2025-06-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n- Rua Machado de Assis, 31, Box 67 - Flamengo. Nos termos do inciso I, do art. 136 c/c § 3º, V, art 92, da Lei 14.133/2021, o referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 874,04 (oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,02, índice IGP-M, a partir de 20/05/2025. VALOR DA APOSTILA: R 10.488,48. Processo SEI: E- 26/007/104220/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2025.\r\nId: 2656226\r\n" ], "2656778": [ "2025-06-24 00:00:00", "\r\nLUIZ FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA, 2º TENENTE PM, (RG-1/14.850). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 0350240- 63.2010.8.19.0001. ao Militar Estadual do citado Ato, a data da reforma a contar de 11/08/2010 (Sei n.º 14/001/040738/2018), sendo mantidos os demais termos do Processo n.º E-09/01432/2584/2004.\r\nId: 2656778\r\n" ], "2656959": [ "2025-06-25 00:00:00", "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nSANDRO RIBEIRO RODRIGUES, TEN CORONEL PM REF, RG-54.606.Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 25.06.2024, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 25/06/2024, nos termos do art. 6°, inc. XIV, da Lei Federal n° 7.713/88. Processo nº\r\nId: 2656959\r\n" ], "2656987": [ "2025-06-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTEDE 23/06/2025\r\nfora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos MARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.777-9, ID Funcional nº 4321167-4, concedida através do Ato datado de 14/03/2025 e publicado no Diário Oficial nº 057 de 28/03/2025. Processo nº SEI-210001/063068/2025.\r\nId: 2656987\r\n" ], "2656988": [ "2025-06-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/06/2025\r\nTendo em vista o que consta no processo SEI nº E-01/600488/2004, LUZIA MARQUES MELO, matrícula nº 812.536-1, ID. nº 3012202-3. FICA RETIFICADA para artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c artigo 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação no ato de aposentadoria da servidora, a quem se refere, tendo em vista o Voto do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro processo TCE/RJ nº 103.275-1/2005, mantendo os demais termos.\r\nLUZIA APARECIDA DE ALMEIDA, Enfermeiro, Classe “A-XII”, Matrícula Nº 298587-7, ID. N° 3196966-6 Retificando-se o despacho de 27/01/2025 publicado no D.O. de 29/01/2025, os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C n° 90/2021, Vencimento base (Lei 7946/2018 alterado para Lei 9299/2021) atribuído ao cargo; R 4.932,68 Triênios 60% (Lei n° 1608/90) R 2.959.61; Total - R 7.892,29 a partir de 06/06/2024. Processo SEI-080014/000730/2022.\r\nWALDEMIR PINHEIRO DA SILVA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, Matrícula Nº 147.049-1, ID. N° 3096255-2. Retificando-se o despacho de 26/02/2024 publicado no D.O. de 28/02/20224, FICAM FIXADOS os proventos mensais do servidor, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da EC. N° 41/2003, com redação atribuída pela E.C. n° 70/2012, Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo - R 536,71; Triênios 60% (Lei n° 1608/90) R 322,03; Incorporação de Chefia - Símbolo DAI-5(Lei 530/1982) - R 45,00; Proporcionalidade 12.775/12.775 (dias). Total - R 903,74, a partir de 20/04/2020. Processo SEI-E-08/014/389/2019.\r\nId: 2656988\r\n" ], "2657719": [ "2025-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2025\r\nATO 20/05/2025 - Publicado no DOERJ 22/05/2025 - Processo SEI- 210001/120852/2024 - Fica alterada a fundamentação legal da aposentadoria de MARIA INÊS BORGES MEIRA LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref: 1º G IV, ID. Funcional: 19706634 e Matrícula: 861420-8 do Quadro pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e os proventos fixados pelo art.3, §6º II. \r\nos proventos tendo por base na média aritmética e sendo reajustado pelo índice INPC, conforme artigo 3º, §6º, II da EC 90/2021.\r\n\r\nId: 2657719\r\n" ], "2657780": [ "2025-06-27 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220011/000458/2020, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2025/2026, com base na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, correspondente ao período de 03/2025 a 01/01/2026, celebrado com a empresa VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de copeiragem. O presente apostilamento tem o valor total de R 27.769,18 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 2657780\r\n" ], "2657782": [ "2025-06-27 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n\r\nCom base no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220011/000457/2020, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2025/2026, com base na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, correspondente ao período de 03/2025 a 01/01/2026, celebrado com a empresa VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de apoio logístico e infraestrutura. O presente apostilamento tem o valor total de R 100.015,58 (cem mil, quinze reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2657782\r\n" ], "2657786": [ "2025-06-27 00:00:00", " \r\n25.06.2025\r\nCARLA SISMIL BONZOUMET, ID 20759622. alterado o nome da servidora para CARLA CORREA SISMIL, em virtude de divórcio. Processo nº.: SEI- 260005/005699/2025.\r\n\r\nId: 2657786\r\n" ], "2658022": [ "2025-06-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 140001/054681/2023, fica suprimida a expressão \"em caráter provisório e na condição sub judice\" do ato de nomeação, em razão de ter sido convolada em definitiva, de RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO, Delegado de Polícia de 3ª classe, Id funcional nº 5.146.731- 3, considerando decisão definitiva no processo judicial nº 0843873- 43.2022.8.19.0001, proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como a orientação traçada por meio do Ofício da Procuradoria Geral do Estado OFÍCIO PGE/PG-04/ OCJ/LPFS/2025 a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2658022\r\n" ], "2658138": [ "2025-06-30 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000220/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000150/2024 e nº SEI-405-00077/2024 (SS 405-00077/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DIOGO SOBRAL DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.571-8, à 3ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/03/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658138\r\n" ], "2658139": [ "2025-06-30 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000220/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DIOGO SOBRAL DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.571-8, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658139\r\n" ], "2658140": [ "2025-06-30 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000220/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DIOGO SOBRAL DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.571-8, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658140\r\n" ], "2658146": [ "2025-06-30 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/001574/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000021/2024 e nº SEI-202-00001/2024 e SEI-902-00001/2024 (SS 902-00001/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRUNO ALVES BIFANO DA GAMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.708-6, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658146\r\n" ], "2658147": [ "2025-06-30 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000252/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MERALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 654.653-6, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658147\r\n" ], "2658148": [ "2025-06-30 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000252/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MERALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 654.653-6, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658148\r\n" ], "2658151": [ "2025-06-30 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000208/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ALEXANDRE SANTANA FERNANDES DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.138.405-9, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658151\r\n" ], "2658153": [ "2025-06-30 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000260/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000941/2023, nº SEI-202-00055/2023 e Sindicância Sumária 202-00055/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.009.899- 3, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/10/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658153\r\n" ], "2658158": [ "2025-07-01 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001163/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002548/2024 e nº SEI-026-00592/2024 (SS 026-00592/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora THALITA BORGES NAKASHIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.544-9, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658158\r\n" ], "2658159": [ "2025-07-01 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001163/2024, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360088/000204/2023 e SS 105-07484/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.544-9, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658159\r\n" ], "2658160": [ "2025-07-01 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001163/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora THALITA BORGES NAKASHIMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.544-9, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de mais 20% (vinte por cento), dos vencimentos do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 58, §2º, c/c art. 59, §1º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658160\r\n" ], "2658161": [ "2025-07-01 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360011/003260/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/002202/2024 e nº SEI-905-00260/2024 (SS 905-00260/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor CARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.721- 1, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658161\r\n" ], "2658162": [ "2025-07-01 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360004/000365/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-SS 062-01013/2022 e Sindicância Sumária 062-01013/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.445-2, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658162\r\n" ], "2658165": [ "2025-07-01 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/001604/2025, a promoção “post mortem”, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360026/000269/2022, do servidor , Perito Papiloscopista, ID Funcional nº 5.096.139-0, à 1ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 16/05/2022, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, c/c o artigo 219, III e artigo 62, V, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, mantidos os demais termos. \r\nId: 2658165\r\n" ], "2658634": [ "2025-07-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOÃO VITER MARTINS TEIXEIRA, matr. nº 41.821-0 / ID: 51415976 para fazer constar que, onde se lê: “a contar de 16 de junho de 2024”, leia-se: “a contar de 16 de junho de 2025”. Processo nº SEI- 260006/029141/2025.\r\nId: 2658634\r\n" ], "2658637": [ "2025-07-01 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIANE MENDONÇA SOUZA PORTUGAL, matr. nº 36.677-3 / ID: 4454513-4 FICA APOSTILADA para fazer constar que, onde se lê: \"DIANE DE SOUZA PORTUGAL\", leia-se: tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260006/027653/2025.\r\nId: 2658637\r\n" ], "2658938": [ "2025-07-03 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/003095/2024, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-902- 00317/2023 e nº SEI-360228/000239/2023 (SS 902-00317/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JAIME RUBEM PROVENÇANO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.434-5, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658938\r\n" ], "2658939": [ "2025-07-03 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/003095/2024, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000076/2022 e SS-902-00074/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JAIME RUBEM PROVENÇANO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.434-5, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658939\r\n" ], "2658940": [ "2025-07-03 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/003095/2024, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000072/2022 e nº SEI-SS-902-00045/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.434-5, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658940\r\n" ], "2658942": [ "2025-07-03 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/002400/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000275/2024 e nº SEI-405-00163/2024 (SS 405-00163/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.239-7, à 3ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 07/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658942\r\n" ], "2658943": [ "2025-07-03 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360010/001468/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos processos administrativos nº SEI- 360015/000329/2025 e nº SEI-951-00033/2025 (SS 951-00033/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ARTHUR MOREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.691-0, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658943\r\n" ], "2658944": [ "2025-07-03 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/003975/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos processos administrativos nº SEI-SS 041-02889/2023 e Sindicância Sumária 041-02889/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.098.673-2, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2658944\r\n" ], "2658972": [ "2025-07-02 00:00:00", " \r\n710/2025 - CAIO MARCELLO FELBINGER AZEVEDO COSSÚ, matrícula nº 43.273-2, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “...e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FAT...”; leia-se: “...e lotação no Departamento de Mecânica e Energia -FAT...”. Processo nº SEI- 260006/024242/2025.\r\nId: 2658972\r\n" ], "2659028": [ "2025-07-02 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES DA FONSECA, matr. nº 32.232-1 / ID: 2576744-5 A referida Portaria para fazer constar que, onde se lê: \"BEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES\", leia-se: \"BEATRIZ MARIA SCALERCIO MARQUES DA FONSECA\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/019248/2025.\r\nId: 2659028\r\n" ], "2659204": [ "2025-07-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, firmado entre a UENF e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos LTDA. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da Assessoria de Contabilidade da UENF - Doc. SEI Nº 102014115, e na documentação que instrui o proc. administrativo SEI 260009/000765/2023, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 14.133,80 (quatorze mil, cento e trinta e três reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 416.743,86 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2659204\r\n" ], "2659475": [ "2025-07-08 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.07.2025\r\nDEBORAH SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 00/0221.236-3, identidade funcional nº 20926626, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h -retificada a referência da servidora para “DOC 40HM11”, publicado no DOERJ de 23.10.2018, página 16, processo nº SEI-E-26/39.389/2012.\r\n\r\nId: 2659475\r\n" ], "2659567": [ "2025-07-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nFICA RETIFICADA para 26/02/2007, a validade do ato que exonerou o servidor DEBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 33936960, vínculo 02, matrícula n° 904349-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/017226/2024.\r\nId: 2659567\r\n" ], "2659634": [ "2025-07-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 27/04/2021 - PUBLICADO NO D.O. Nº 081 DE 29/04/2021 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.703- 3/2024, nos autos do processo de aposentadoria de nº SEI-360149/000058/2021, a classe do servidor inativo NELSON RICARDO TEIXEIRAidentidade funcional nº 2.970.934-2, matrícula nº 261.421-2, de Inspetor de Polícia de 2ª classe, para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por ter sido promovido à classe Comissário de Polícia, cuja publicação ocorreu em momento posterior ao ato concessório.\r\nId: 2659634\r\n" ], "2659704": [ "2025-07-08 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nDE Altera para 41,25%, a cota de Pensão Militar à Sra. ADRIANA FERREIRA CLARK RAMOS, viúva do ex-Subtenente BM Ref ALCIMAR DA SILVA RAMOS, RG 00.802, Id Funcional 350704-1, falecido em 23 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos Nºs SEI- 270002/001439/2025 e SEI-270044/001466/2022.\r\nDESPACHO DE 25/04/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 075 DE 26/04/2024 - Altera para 20,625%, a cota de Pensão Militar a GABRIEL CLARK RAMOS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM Ref ALCIMAR DA SILVA RAMOS, RG 00.802, Id Funcional 350704-1, falecido em 23 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos Nºs SEI-270002/001439/2025 e SEI-270044/002371/2022.\r\nDESPACHO DE 08/05/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 083 DE 09/05/2024 - Altera para 20,625%, a cota de Pensão Militar a HENRIQUE CLARK RAMOS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM Ref ALCIMAR DA SILVA RAMOS, RG 00.802, Id Funcional 350704-1, falecido em 23 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos Nºs SEI-270002/001439/2025 e SEI-270044/003292/2022.\r\nDESPACHO DE 29/05/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 098 DE 03/06/2024 - Altera para 17,5%, a cota de Pensão Militar à Sra. MARIA RUTH DE ASSIS RAMOS, ex-cônjuge do ex-Subtenente BM Ref ALCIMAR DA SILVA RAMOS, RG 00.802, Id Funcional 350704-1, falecido em 23 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos Nºs SEI- 270002/001439/2025 e SEI-270044/003237/2022.\r\nId: 2659704\r\n" ], "2659850": [ "2025-07-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n03.07.2025\r\nFICA RETIFICADA para 06/08/2024, a validade do ato que exonerou o(a) servidor(a) PATRICIA HELENA DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 36944823, vínculo 01, matrícula n° 5011150-9, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/099697/2024.\r\nDE 12.04.2024\r\nFICA RETIFICADA para 01/02/2005, a validade do ato que exonerou o(a) servidor(a) MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 32555830, vínculo 01, matrícula n° 5005083-0, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/021486/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 15/04/2024.\r\nId: 2659850\r\n" ], "2659974": [ "2025-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nNO D.O. Nº 210 DE 14/11/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360008/002557/2024, e nos autos do processo de aposentadoria SEI nº E-36/076/114/2019, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor identidade funcional nº 2.958.645-3, matrícula nº 266.656-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 18.06.2025.\r\nId: 2659974\r\n" ], "2660132": [ "2025-07-09 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360021/001826/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360224/000257/2023, nº SEI-SS 918-00477/2021 e Sindicância Sumária 918-00477/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JOÃO PAULO PÁDUA FRANCO URURAHY, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.798- 4, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2660132\r\n" ], "2660136": [ "2025-07-09 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000359/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000941/2023, nº SEI-202-00055/2023 e Sindicância Sumária 202-00055/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.357-7, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/10/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2660136\r\n" ], "2660137": [ "2025-07-09 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000359/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000224/2022 e SS 202-00005/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.357-7, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2660137\r\n" ], "2660138": [ "2025-07-09 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000359/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000579/2022 e nº SEI-SS-202-00009/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.357-7, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2660138\r\n" ], "2660168": [ "2025-07-09 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica alterado no citado Ato de Reforma do militar a contar de 23/03/2021, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, a CAPITÃO PM MÉDICA REFORMADA (RG 76.711) VERÔNICA SANt'ANNA VAZ DIAS, alistada de 14.01.02, a fim de retificar informação de mais de 21 anos de serviço para mais de 20 anos, sendo mantido os demais termos. Tendo em vista o que consta no processo n.SEI-350054/001169/2021.\r\nId: 2660168\r\n" ], "2660275": [ "2025-07-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nApostila ao Contrato n.º 180021/270/2025, assinado em 18/06/2025, publicado no PNCP em 23/06/2025 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 24/06/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa NEXUS PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/001601/2025, passa a ter a seguinte razão social LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA., com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura. Processo n° SEI- 180002/001601/2025.\r\nId: 2660275\r\n" ], "2660312": [ "2025-07-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nFICA RETIFICADO para CARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO, ID 4411737-0/1, o nome da servidora, designada para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chequer Jorge, e não como constou no SEI-030001/011456/2025, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/070630/2025.\r\nId: 2660312\r\n" ], "2660545": [ "2025-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 16/02/2018 - PUBLICADO NO D.O. Nº 033 DE 21/02/2018 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.703- 3/2024, fica nos autos do processo de aposentadoria n° SEI-E-09/8375/1702/2012, a classe do servidor inativo JORGE JOSÉ DO NASCIMENTO, identidade funcional nº 2.936.194-0, matrícula nº 261.375-0, de Inspetor de Polícia, de 2ª classe, para Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, por ter sido promovido à classe Comissário de Polícia, cuja publicação ocorreu em momento posterior ao ato concessório.\r\nId: 2660545\r\n" ], "2660552": [ "2025-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para Odontólogo, Id. Funcional nº 32283342, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/019370/2025.\r\nEDNA MARIA MACHADO GOUVEIAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31814557, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/018225/2025.\r\nMIRAI ALVES DOS SANTOS SILVATécnico de Laboratório, Id. Funcional nº 31416934, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/018054/2025.\r\nId: 2660552\r\n" ], "2660695": [ "2025-07-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- IAGO HENRIQUE ROSA DE SOUZA SILVA, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: “Técnico Universitário II / Assistente Administrativo”, leia-se: “Técnico Universitário I / Assistente Administrativo”. Processo nº SEI-260006/028878/2025.\r\nId: 2660695\r\n" ], "2660836": [ "2025-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2025\r\nFICA RETIFICADA para 14/01/2009, a validade do ato que exonerou o servidor ALEX GARCIA MARCA, Professor Docente I 40h, Identidade Funcional n° 32978340, vínculo 01, matrícula n° 5018487-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/200070/2009.\r\nId: 2660836\r\n" ], "2660838": [ "2025-07-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.07.2025\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 1 da ID Funcional 4043277-7, referente a servidora EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, designada para exercer a função de Diretor da E.E. Joaquim Atayde e não como constou no SEI-030001/07446/2025, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/048429/2025.\r\nId: 2660838\r\n" ], "2660840": [ "2025-07-11 00:00:00", " \r\n\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA. FICA alterado o nome do servidor para , em virtude de inclusão posterior de sobrenome. SEI-260005/002189/2025.\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROSJANAINA GOMES DE MEDEIROS MALAQUIAS, em virtude de casamento. SEI-260005/010090/2023.\r\n\r\nId: 2660840\r\n" ], "2661060": [ "2025-07-11 00:00:00", " EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\n10.07.2025\r\nATO DE 03/07/2025, PUBLICADO NO D.O. DE 08/07/2025 - FICA RETIFICADO para 118201030705530, o número da Unidade Administrativa do ato que dispensou a servidora LUCIANE JACOB DA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4263463-6/1, da função de Orientador Educacional, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/010731/2025.\r\nATO DE 03/07/2025, PUBLICADO NO D.O. DE 08/07/2025 - FICA RETIFICADO para 118201030705530, o número da Unidade Administrativa do ato que designou a servidora JOSANE NASCIMENTO DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 4380889-1/1, para a função de Orientador Educacional, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/010731/2025.\r\nFICA RETIFICADO para 118201031105545, o número da Unidade Administrativa do ato que designou DANIELLE APARECIDA PECLY ESTEPHANELI, ID 5009006-2/1, para a função de Coordenador Pedagógico, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/063068/2025.\r\nATO DE 01/07/2025, PUBLICADO NO D.O. DE 02/07/2025 - FICA RETIFICADO para 118201030305591, o número da Unidade Administrativa do ato que designou MAURÍCIO FERNANDES ROCHA, ID 5135981-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Beatriz Maria Innocêncio, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/067860/2025.\r\nId: 2661060\r\n" ], "2661076": [ "2025-07-11 00:00:00", "\r\nATO DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG-52.787)no Ato do citado servidor, o § 4º do artigo 41 da Lei n.º 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exagerada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo n.º SEI-350001/007458/2025), sendo mantidos os demais termos do \r\nId: 2661076\r\n" ], "2661126": [ "2025-07-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 35.005-8 / ID: 41817737 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"CATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA PINTO\", leia-se: , tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/013162/2025.\r\nId: 2661126\r\n" ], "2661201": [ "2025-07-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 22/07/2016 - PUBLICADO NO D.O. Nº 136 DE 25/07/2016 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 106.703- 3/2024, fica nos autos do processo de aposentadoria SEI nº E-09/407/023/2016, a classe do servidor inativo SERGIO OLIVEIRA DA ROCHA, identidade funcional nº 4.072.914-1, matrícula nº 810.690-8, de Perito Papiloscopista de 2ª classe, para Perito Papiloscopista, de 1ª classe, por ter sido promovido por merecimento, conforme publicação no DO de nº 166, de 12 de setembro de 2016.\r\nId: 2661201\r\n" ], "2661332": [ "2025-07-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000365/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000941/2023, nº SEI-202-00055/2023 e Sindicância Sumária 202-00055/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.010.466-7, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/10/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2661332\r\n" ], "2661333": [ "2025-07-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000365/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000224/2022 e SS 202-00005/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.010.466-7, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2661333\r\n" ], "2661334": [ "2025-07-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000365/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000579/2022 e nº SEI-SS-202-00009/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.010.466-7, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2661334\r\n" ], "2661335": [ "2025-07-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002019/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000072/2022 e nº SEI-SS-902-00045/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Perito Criminal, ID Funcional nº 2.969.308-0, 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 20/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2661335\r\n" ], "2661336": [ "2025-07-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360003/000379/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor IGOR AMARAL SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.991-0, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2661336\r\n" ], "2661338": [ "2025-07-14 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/002267/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/000642/2025 e nº SEI-918-00071/2025 (SS 918-00071/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.196.073-4, à 3ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2661338\r\n" ], "2661667": [ "2025-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\n. Fica retificado para 13/01/2025, a validade da dispensa da servidora NILDA MARIA PAULA MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3292553-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Eduardo Mondlane, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/008186/2025.\r\n- Fica retificado para 118201030105564, o número da Unidade Administrativa do ato que designou o servidor VALNEI MACHADO MENDONÇA, ID 4200033-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/038016/2025.\r\nId: 2661667\r\n" ], "2661676": [ "2025-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n07/2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/52273/2007, Fica Retificada para 02/04/2007, a validade do ato que exonerou o servidor HELCIO RODRIGUES DUARTE, Agente Coordenador de Turno - CIEP, Identidade Funcional n° 35304162, vínculo 01, matrícula n° 5000413-4, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/066562/2025.\r\nId: 2661676\r\n" ], "2661880": [ "2025-07-16 00:00:00", "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n14.07.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/069975/2025, fica retificada para 13/05/2025 a validade da exoneração de PAULO JOSÉ DA SILVA a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2661880\r\n" ], "2661889": [ "2025-07-16 00:00:00", "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/027310/2025, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos demais termos.\r\nId: 2661889\r\n" ], "2662224": [ "2025-07-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 35.005-8 / ID: 41817737 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê:\" CÁTIA DE ASSIS DA SILVA\", leia-se: \"CÁTIA DE ASSIS DE PAULA\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/013162/2025.\r\nId: 2662224\r\n" ], "2662313": [ "2025-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\nDE 15.07.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260002/005346/2025, fica retificado para MÁRCIA MARIA GIESTA DE SOUZA MOTTA, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato.\r\nId: 2662313\r\n" ], "2662377": [ "2025-07-17 00:00:00", "\r\nATO DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFICIO, RG-55.526. Em cumprimento à decisão judicial processo n.º 0970054- 55.2023.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual o seu tempo de serviço para 34 anos, 04 meses e 04 dias, a contar de 13/10/2024, na oportunidade, incluir 01 ano, 04 meses e 27 dias, referente ao período de cargo em comissão para fins de reserva, bem como incluir o Art. 131 § 1º Item II da Lei n.º 443/81, sendo mantidos os demais termos. \r\nId: 2662377\r\n" ], "2662541": [ "2025-07-17 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 36.269-9 / ID: 44310900A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a matrícula da servidora DANIELE MAIA BILA é 34.696-5 e não como constou. Processo nº SEI-260006/030944/2025.\r\nId: 2662541\r\n" ], "2662592": [ "2025-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nPÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 09/07/2025\r\n, Engenheiro, Nível D, ID. 42145210. De acordo com o processo SEI nº E-17/500.236/2010, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 25/06/2025, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nEngenheiro, Nível D, ID. 44301022. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.234/2010, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 25/06/2025, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\n, Engenheiro, Nível D, ID. 42145210. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.235/2010, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 25/06/2025, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2662592\r\n" ], "2662631": [ "2025-07-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002064/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000021/2024 e nº SEI-202-00001/2024 e SEI-902-00001/2024 (SS 902-00001/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.424.362-6, à 3ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2662631\r\n" ], "2662632": [ "2025-07-18 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº \r\nSEI-360008/002064/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 902-00317/2023 e nº SEI-360228/000239/2023 (SS 902-00317/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.424.362-6, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/05/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2662632\r\n" ], "2662882": [ "2025-07-18 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 360008/001836/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/002202/2024, nº SEI-905-00260/2024 (SS 905-00260/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ADRIANO MARCELO FIRMO FRANÇA, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.915.414-6, à 1ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2662882\r\n" ], "2662983": [ "2025-07-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2025\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-E-08/008/6283/2015, fica retificada para 22/12/2015, a eficácia no Ato de aposentadoria do servidor EMILIO SERGIO RIBEIRO DA CUNHA, matrícula 813.680 -6, ID 3122437-7, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2662983\r\n" ], "2663021": [ "2025-07-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOEME BELFORT VASCONCELOS PEREIRAmatr. nº 37.842-2 / ID: 2642095-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar a alteração do nome para NOEME BELFORT VASCONCELOS PEREIRA, tendo em vista a alteração do estado civil de solteira para casada em 11/12/2014. Processo nº SEI- 260006/034838/2025.\r\nId: 2663021\r\n" ], "2663259": [ "2025-07-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 17/07/2025\r\nServiço de gestão e abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atendimento dos órgãos e entidades da Administração Estadual do RJ. Com base na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260009/000172/2024, fica redistribuído o saldo da seguinte forma: \r\nCombustível\r\nFinal\r\nÁlcool\r\nR 0,00\r\nGasolina\r\nR 40.000,00\r\nDiesel\r\n216.013,36\r\nO presente ato tem validade a contar de sua assinatura.\r\nId: 2663259\r\n" ], "2663378": [ "2025-07-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2025\r\n- Fica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30873282, por ter contraído Matrimônio, mantendo seu nome de casada, após o óbito de seu cônjuge em 02/10/2001 - conforme consta no Processo nº SEI- 080001/022922/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para , Enfermeiro, Id. Funcional nº 30131227, por constar averbação de divórcio em sua certidão de casamento, constando a informação de que permanecerá utilizando o nome de casada - conforme consta no Processo nº SEI- 080001/022379/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nId: 2663378\r\n" ], "2663743": [ "2025-07-22 00:00:00", "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 21/07/2025\r\n. Fica esclarecido que o servidor , ID 4369782- 8/2, foi dispensado da função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis/Vinculado Magé, da U.A. 118201031305561, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a omissão do número da referida U.A, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 260004/000888/2025.\r\nId: 2663743\r\n" ], "2664143": [ "2025-07-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nApostila ao Contrato nº 180021/322/2024, assinado e divulgado no Portal Nacional de Compras Pública - PNCP em 12/11/2024, publicado em 14/11/2024 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, CS BRASIL FROTAS S.A, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/001692/2024, o valor mensal reajustado será de R 2.569,32 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com efeitos retroativos a contar de 16/04/2025, totalizando o contrato consolidado em R 90.894,48 (noventa mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nA contratada deverá complementar a garantia com base na diferença de valores decorrente do reajuste contratual, segundo a modalidade por ela eleita na forma da cláusula décima primeira do contrato nº 180021/322/2024. Processo n° SEI-180002/001692/2025.\r\nId: 2664143\r\n" ], "2664182": [ "2025-07-23 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2024.\r\nEBRAVO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de elaboração de estudos técnicos especializados, de consultoria e apoio à subsecretaria de gestão administrativa e patrimonial, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nIPCA - IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo\r\nMARÇO/2025.\r\n5,057630%\r\nR 6.672,07 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).\r\n18/07/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2664182\r\n" ], "2664208": [ "2025-07-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 35.522-2, ID: 44046405 -A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o período é 16/06/2025 a 05/07/2025 e não como constou. Processo nº SEI-260006/027294/2025.\r\nId: 2664208\r\n" ], "2664211": [ "2025-07-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.07.2025\r\n, matr. nº 40.064-8 / ID: 611312-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ROSILÉA DE SIQUEIRA MOURA\", leia-se: tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/035569/2025.\r\nPORTARIA Nº 562/SRH/2008 - CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS LUZ, matr. nº 35.219-5 / ID: 4384198-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS\", leia-se: tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260006/035615/2025.\r\nId: 2664211\r\n" ], "2664310": [ "2025-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n- Assinado e divulgado no Portal Nacional de Compras Pública - PNCP em 18/03/2025, publicado em 21/03/2025 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, CS BRASIL FROTAS S.A, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/000338/2025, o valor mensal reajustado será de R 2.569,32 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com efeitos retroativos a contar de 16/04/2025, totalizando o contrato consolidado em R 90.894,48 (noventa mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).Processo nº SEI- 180002/000338/2025.\r\nA contratada deverá complementar a garantia com base na diferença de valores decorrente do reajuste contratual, segundo a modalidade por ela eleita na forma da cláusula décima primeira do contrato n.º 180021/080/2025.\r\nId: 2664310\r\n" ], "2664359": [ "2025-07-24 00:00:00", "\r\nJACQUELINE GOMES DE OLIVEIRA. TENENTE CORONEL PM ENFERMEIRA DA RESERVA REMUNERADA (RG56.581). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4° do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo n° SEI-350001/005489/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nºSEI-350111/000960/2022.\r\nId: 2664359\r\n" ], "2664528": [ "2025-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001692/2024 \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-180002/001692/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001692/2024\r\nId: 2664528\r\n" ], "2664579": [ "2025-07-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS LUZ, matr. nº 35.219-5 / ID: 4384198-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS LUZ, tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/035615/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2025\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2025\r\nROSILÉA MOURA BRASIL - Processo nº SEI-260006/035569/2025\r\nOnde se lê: Portaria nº 562/SRH/2008\r\nLeia-se: Portaria nº 669/SRH/2019\r\nId: 2664579\r\n" ], "2664842": [ "2025-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2025\r\no termo “fora do plantão noturno” na readaptação anterior do servidor NILTON ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.828-1, ID Funcional nº 1987622-0, concedida através do Ato datado de 16/05/2025 e publicado no Diário Oficial nº 094 de 28/05/2025. Processo nº SEI-360009/002902/2025.\r\nId: 2664842\r\n" ], "2664925": [ "2025-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n2025\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2664925\r\n" ], "2664928": [ "2025-07-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n2025\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2024 e revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2664928\r\n" ], "2664981": [ "2025-07-25 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2025\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FARIA, matr. nº 34.346-7 / ID: 41783042. \r\nADRIANA DA SILVA MELLO, matr. nº 34.548-8 / ID: 41987055. \r\nALINE TANI DIAS, matr. nº 38.343-0 / ID: 50372777. \r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU, matr. nº 39.869-3 / ID: 30140536. \r\nANA LUDMILLA FURTADO ASSUMPÇÃO DE PAIVA, matr. nº 38.290-3 / ID: 43556191.\r\nANA PAULA CORDOVA DA COSTA, matr. nº 34.140-4 / ID: 6080030.\r\nANA PAULA DE ALMEIDA BARÇA, matr. nº 40.171-1 / ID: 44032579.\r\nCAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS, matr. nº 36.586-6 / ID: 44407882.\r\nCATIUSCIA SALES DE SOUZA GRECO, matr. nº 34.813-6 / ID: 43294120.\r\nCHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.138-8 / ID: 6080014.\r\nDAIANA EVANGELISTA LA MACCHIA, matr. nº 34.177-6 / ID: 31148077.\r\nDÉBORA DUARTE ESCHENAZI, matr. nº 40.420-2 / ID: 43524249.\r\nFERNANDA FIGUEIREDO TORRES, matr.nº 34.155-2 / ID: 6080111.\r\nFERNANDA PAULINA CORTINES LAXE, matr. nº 36.595-7 / ID: 43525504.\r\nINGRID ALBINO DO COUTO GUIMARÃES, matr. nº 36.587-4 / ID: 44407890.\r\nJULIANA BERNARDO CASTELHANO, matr. nº 34.154-5 / ID: 6080103.\r\nJULIO CESAR JACOB JUNIOR, matr. nº 36.591-6 / ID: 44407920.\r\nLÍVIA BITTENCOURT RAMOS, matr. nº 40.233-9 / ID: 51106671.\r\nLIVIA SCELZA MELO, matr. nº 38.247-3 / ID: 43526365.\r\nLUCIANA RICHTER BARBOSA DA FONSECA, matr. nº 34.821-9 / ID: 43295835.\r\nMARIANA LUCENA DE CARVALHO, matr. nº 34.802-9 / ID: 43296564.\r\nPATRICIA KUSTER FERREIRA MONTENEGRO, matr. nº 34.355-8 / ID: 41783107.\r\nPAULA VASCONCELLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 36.592-4 / ID: 44407947.\r\nRENATA DE FREITAS REIS LUIZ, matr. nº36.593-2 / ID: 42150698.\r\nROBERTA MACHADO SABIONI DO NASCIMENTO, matr. nº 36.627-8 / ID: 44408870.\r\nSILVANA DA GAMA PASTANA, matr. nº 34.348-3 / ID: 41783069.\r\nTATIANA LOUREIRO PINTO, matr. nº 36.594-0 / ID: 44407955.\r\nTendo em Vista a Autorização da Magnífica Reitora, contida no processo SEI-260008/002575/2022, e com base no artigo 1º da Lei Estadual nº 1.083/1986, interpretado em consonância com o disposto na Lei nº 6.701/2014, com redação dada pela Lei nº 7.701/2017, e com fundamento no princípio da constitucionalidade das leis, nos termos do art. 97 da Constituição Federal, as PORTARIAS ACIMA ficam apostiladas para a alteração de carga horária para 24 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas semanais, a contar de 03/07/2025.\r\nCILENE BONIFÁCIO DE SOUZA SOARES, matr. nº 31.030-0 / ID: 2571376-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/036309/2025.\r\nRACHEL DE OLIVEIRA GOMES PACHECO, matr. nº 38.965-0 / ID: 5073671-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/036169/2025.\r\nId: 2664981\r\n" ], "2665252": [ "2025-07-28 00:00:00", " \r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.07.2025\r\n, matrícula nº 00/0221.447-6, identidade funcional nº 32148836, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo - Fica retificada a referência do servidor para “TEC ADMM11”, publicado no DOERJ de 08.02.2019, página 14, processo nº SEI-E-26/005/2109/2018.\r\nId: 2665252\r\n" ], "2665321": [ "2025-07-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO APOSTILA DA \r\nAPOSTILA DA REITORA\r\nContrato de obra de adequação à acessibilidade (2ª etapa) do campus da UENF, firmado entre a UENF e a empresa MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Com base na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI- 26/0009/002381/2022 (docs SEI nº 103822667 e nº 105328185), fica retificado o valor do reajuste indicado no Termo de Apostilamento 02, assinado em 17/02/2025, publicado no DOERJ de 19/02/2025, página 19, com base na planilha apresentada pela Gerência de Projetos e Engenharia (doc nº 103837607), na forma abaixo:\r\nDe: R 674.306,97 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e seis reais e noventa e sete centavos); Para: R 561.107,49 (quinhentos e sessenta e um mil e cento e sete reais e quarenta e nova centavos), totalizando o contrato no valor de R 16.515.917,09 (dezesseis milhões e quinhentos e quinze mil e novecentos e dezessete reais e nove centavos).\r\nId: 2665321\r\n" ], "2665561": [ "2025-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDULCINDA FERREIRA CALDAS DOS SANTOSAuxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31481035, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/022314/2025.\r\nMARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA VALE, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30420520, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/021950/2025, \r\nMARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30420520, por ter obtido Averbação da Separação, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/021950/2025.\r\nSOLANGE FERREIRA Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30179181, por ter obtido Averbação da Separação Judicial Consensual, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/021635/2025.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30227674, Averbação de Divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/023666/2025.\r\nSIMONE SALGADO MOREEnfermeiro, Id. Funcional nº 30801338, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/022110/2025.\r\nKATIA SERRA AYRES CRAVEIRO DE ALMEIDA, Médico- Ginecologista/ Obstetrícia, Id. Funcional nº 30294053, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/019130/2025.\r\nId: 2665561\r\n" ], "2665639": [ "2025-07-29 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 36.897-7 / ID: 44574193- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “21/07/2025 a 04/08/2025”, leia-se: “. Processo nº SEI-260006/032553/2025.\r\nId: 2665639\r\n" ], "2665694": [ "2025-07-30 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 072/2025. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Onde se lê: 1.2.1 Local de entrega: Os objetos deverão ser entregues na Diretoria de Abastecimento - Dabst da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM, situado na Av. Feliciano Sodré, nº 190 - Centro, Niterói - RJ, CEP: 24030-011, de segunda a quinta-feira das 9h às 17h, mediante agendamento prévio. Leia-se: 1.2.1 Os objetos deverão ser entregues conforme estabelecido no item 4.3, do Termo de Referência, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/005965/2025.\r\nId: 2665694\r\n" ], "2665834": [ "2025-07-30 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350088/000139/2023, FICA RETIFICADO, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, se deu em vaga prevista pelo Decreto nº 46.600, de 18 de março de 2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2665834\r\n" ], "2665986": [ "2025-07-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nmatr. nº 8049-9 / ID: 6070183 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser a contar de 20/05/2025, por força do AEDA nº 033/REITORIA/2025. Processo nº SEI-260006/002037/2025.\r\nId: 2665986\r\n" ], "2666072": [ "2025-07-30 00:00:00", " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.07.2025\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/001641/2025, fica retificado o ato que designou o Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK, ID Funcional nº 19218524, para constar que a designação se refere à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2666072\r\n" ], "2666113": [ "2025-07-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.07.2025\r\nFICA RETIFICADO para DORALICE APARECIDA DA CRUZ DUARTE, o nome da servidora designada para exercer a função de Secretário do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 118201030605550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/061519/2025.\r\nId: 2666113\r\n" ], "2666242": [ "2025-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\npara art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora LUZIA DE ARAUJO ANDRADE, ID Funcional nº 33445273/01, matrícula nº 5.016.180-1, publicado no Diário Oficial de 27/11/2024. Processo nº SEI-080001/035228/2024.\r\nId: 2666242\r\n" ], "2666258": [ "2025-07-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, regularizado para o exercício de 2024 e revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2666258\r\n" ], "2666441": [ "2025-07-31 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- JULIANA JENIFER LOPES DE MOURA SCRAMIGNON, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que tendo em vista a alteração de estado civil o nome da servidora passa a ser JULIANA JENIFER LOPES DE MOURA SCRAMIGNON. Processo nº SEI- 260006/036722/2025.\r\n- GISELLE NASCIMENTO GALDINO DA SILVA RIBEIRO, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que tendo em vista a alteração de estado civil o nome da servidora passa a ser GISELLE NASCIMENTO GALDINO DA SILVA RIBEIRO. Processo nº SEI- 260006/036779/2025.\r\nId: 2666441\r\n" ], "2666735": [ "2025-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA RAQUEL DA COSTA CARNEIRO PALMA Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30456452, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/024265/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nFABIANA E SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA, Id. Funcional nº 5640032, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/023234/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nFABIANA E SILVA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5640032, por ter obtido divórcio consensual, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/023234/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nISIS MARIA GONÇALVES DIAS, Médico Neonatologia, Id. Funcional nº 32358334, por ter obtido separação consensual, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/024463/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\n\r\nJAMILE CORREIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42197198, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/024270/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nJANAÍNA GUMARÃES COELHO DE FIGUEIREDO, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30802253, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/024466/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nJANAÍNA GUMARÃES COELHO, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30802253, por ter obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/024466/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nJUCENIRA LIMA DA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42161606, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/024590/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nFica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31238823, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/020361/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nFica modificado o estado civil da servidora Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31238823, para Divorciada Consensualmente -por constar divórcio Consensual em sua certidão de casamento, com a informação de que permanecerá utilizando o nome de casada supracitada - conforme consta no Proc. nº SEI-080001/020361/2025, e de acordo com as determinações da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nId: 2666735\r\n" ], "2667091": [ "2025-08-04 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS, matr. nº 40.339-4 / ID: 44427239 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor em Exercício no Processo nº SEI- 260006/012326/2025, a referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTARsemanais, a contar de 24/02/2025. Processo nº SEI- 260006/012326/2025.\r\n, matr. nº 40.195-0 / ID: 51147181 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI-260006/021496/2025, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/021496/2025.\r\n, matr. nº 41.961-4 / ID: 51422948 -Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI-260006/021344/2025, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/08/2025. Processo nº SEI-260006/021344/2025.\r\nId: 2667091\r\n" ], "2667319": [ "2025-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE \r\n08/2025\r\nFICA RETIFICADA para 19/11/2020, a validade do ato que exonerou o servidor ROSÁLIA DE MORAES ROMÃO DA SILVA, Professor Docente I 16h, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 42800480, vínculo 01, matrícula n° 933136-4, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030036/002165/2020.\r\nId: 2667319\r\n" ], "2667322": [ "2025-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFICA RETIFICADA para 01/02/2019, a validade do ato que exonerou a servidora MANUELLY CAMILO DE SOUSA, Professor Docente I-16h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 43753728, vínculo 01, matrícula n° 958436-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030041/003065/2023.\r\nId: 2667322\r\n" ], "2667331": [ "2025-08-05 00:00:00", "\r\nSra. ANA CLAUDIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 00.1201.579-8, id funcional 24556939. a fundamentação do Ato de Aposentadoria da referida servidora estatutária conforme § 5º do Art. 4º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Processo nº SEI-350009/015158/2024.\r\nId: 2667331\r\n" ], "2667384": [ "2025-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 007/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nReajuste contratual com base no subitem 7.4 da Cláusula Sétima do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n16/04/2025.\r\n5,477190%\r\nR 5.719,73 (cinco mil, setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos).\r\n01/08/2025\r\n: Art. 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2667384\r\n" ], "2667385": [ "2025-08-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 006/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nReajuste contratual com base no subitem 7.4 da Cláusula Sétima do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n16/04/2025.\r\n5,477190%\r\nR 3.125,13 (três mil, cento e vinte e cinco reais e treze centavos).\r\n01/08/2025.\r\nArt. 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2667385\r\n" ], "2667570": [ "2025-08-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Processo n° SEI-310001/003022/2025.\r\nId: 2667570\r\n" ], "2667633": [ "2025-08-06 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/002414/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-058- 04280/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.010.419-5, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 13/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2667633\r\n" ], "2667888": [ "2025-08-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 5/5A - Madureira. Nos termos do inciso I, do art. 136 c/c § 3º, V, art. 92, da Lei 14.133/2021, o referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 12.428,75 (doze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 2,96, índice IGP- M, a partir de 11/07/2025. VALOR DA APOSTILA: R 149.145,00. Processo nº SEI E-26/007/1014/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2025.\r\n- Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã. Nos termos do inciso I, do art. 136 c/c § 3º, V, art. 92, da Lei 14.133/2021, o referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 83.706,48 (oitenta e três mil, setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 2,96, índice IGP-M, a partir de 11/07/2025. VALOR DA APOSTILA: R 1.004.477,76. Processo nº SEI E-26/007/411/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2025.\r\nId: 2667888\r\n" ], "2667985": [ "2025-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA CRISTINA DE CAMPOS BARROS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 41989430, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/0025123/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para , Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30780020, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/024677/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para , Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31047254, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/024782/2025.\r\nMEIRE SIMONI PEREIRA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31390749, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/024647/2025.\r\nREGINA CELIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30637724, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/024583/2025.\r\nREGINA CELIA PEREIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30637724, por ter obtido divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/024583/2025.\r\nSOLANGE DE PAULA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30928036, por ter obtido Averbação de divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/024948/2025.\r\nVALÉRIA RAMOS COELHO NOBRE SANTANA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31389627, por ter contraído matrimônio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/024482/2025.\r\nVALÉRIA RAMOS COELHO, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31389627, por ter obtido averbação de divórcio, conforme consta no Processo nº SEI-080001/024482/2025.\r\nId: 2667985\r\n" ], "2668099": [ "2025-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.08.2025\r\nFICA RETIFICADO para o vínculo 1, da ID 3615912-3, referente à designação de PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 118201030505527, mantido os demais termos, e não como constou no processo nº SEI-030001/010663/2025. Processo nº SEI- 030001/076581/2025.\r\nId: 2668099\r\n" ], "2668134": [ "2025-08-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFAZER CONSTARLUCIMERI RICAS DIAS, JULIANA AMARAL PRATA, matr. nº 39.352-0, ID: 44667337, vínculo 3, não fazem parte da listagem do anexo para progressão no ano 2021. Processo nº SEI- 260006/013312/2025.\r\nId: 2668134\r\n" ], "2668198": [ "2025-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nficam atualizadas as informações funcionais do servidor EDSON MARQUES DE OLIVEIRA, Id Funcional 3437932-0, no ato que declarou lícita a acumulação de cargos de Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica I, matrícula nº 200036-1, da Prefeitura Municipal de Paraty, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2668198\r\n" ], "2668723": [ "2025-08-11 00:00:00", " \r\nDE 07/08/2025\r\n. Fica retificado para o vínculo 1,da ID 3943207-6, referente à designação de SONIA SILVA DE AZEVEDO, para exercer a função de Diretor do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 118201030705583, mantido os demais termos, e não como constou no SEI-030001/010306/2025. Processo nº SEI-030001/064041/2025.\r\nId: 2668723\r\n" ], "2669281": [ "2025-08-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 33.541-4 / ID: 25353764 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Serviço\" a contar de 07/05/2025, por força do AEDA nº 031/REITORIA/2025. Processo nº SEI- 260006/018752/2025.\r\nRODRIGO WEBER PAES / SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 37.088-2 / 05.967-5 ID: 44583370 | 25632353 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “de 14/03/2025 a 03/08/2025, por motivo de licença médica”, leia-se: “de 14/03/2025 a 01/11/2025, por motivo de licença médica”. Processo nº SEI-260006/020954/2025.\r\nId: 2669281\r\n" ], "2669284": [ "2025-08-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.540,80 os proventos mensais de MARISTELA TEIXEIRA DOS ANJOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 27.186-6, ID Funcional 25767330, a contar de 23/10/2019. Processo nº SEI E- 26/007/7942/2019.\r\nId: 2669284\r\n" ], "2669354": [ "2025-08-13 00:00:00", " \r\nGABINETE\r\nDE 25.07.2025\r\n\r\nDEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT, matrícula nº 00/0226.104-8, identidade funcional nº 44097166, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificadas a referência para “DOC 40HM7” e a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do § 1º, inciso III, alínea a, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 09.11.2023, página 26, processo n° SEI-E-26/005/5734/2019.\r\n\r\nId: 2669354\r\n" ], "2669552": [ "2025-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2669552\r\n" ], "2669554": [ "2025-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2024 e revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. \r\nId: 2669554\r\n" ], "2669646": [ "2025-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2025\r\n1013/2025 - CHRISTIANE CARPINTEIRO LAMARÃO, matrícula nº 43.359-9, a referida portaria fica apostilada para constar que onde se lê: \"... e lotação no - FEBF,\"; leia-se: \"... e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF…\". Processo nº SEI-260006/035726/2025.\r\nId: 2669646\r\n" ], "2669669": [ "2025-08-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2025\r\nA referida Portaria fica apostilada para que o correto é: \r\n- matr. nº 37129-4;\r\n- matr. nº 42667-6;\r\n- matr. nº 37104-7;\r\nE não como constou. Processo nº SEI-260006/038623/2025.\r\nId: 2669669\r\n" ], "2669671": [ "2025-08-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGLORIA MARIA ADERNE VIEIRA, matr. nº 37.228-4, ID Funcional 44599137 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê : \"Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo\", leia-se: \"Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo\". Processo nº SEI- 260006/031090/2025.\r\nId: 2669671\r\n" ], "2669707": [ "2025-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Processo n° SEI-310001/003212/2025.\r\nId: 2669707\r\n" ], "2669950": [ "2025-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\nDE 11.08.2025\r\nTermo de Apostilamento 03 referente à prestação de serviços de recepção e zeladoria, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato com base na CCT 2025/2026, com valores retroativos a março, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 005/2022, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/001192/2021, dá- se à Apostila o valor de R 146.582,25 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.243.234,49 (sete milhões e duzentos e quarenta e três mil e duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2669950\r\n" ], "2670050": [ "2025-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Processo SEI-310001/003157/2025.\r\nId: 2670050\r\n" ], "2670082": [ "2025-08-14 00:00:00", " \r\n11.08.2025\r\n- LUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA, matrícula nº 00/0226.114-7, identidade funcional nº 40569136, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 20h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 3º, § 4º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 28.04.2025, página 23, processo nº SEI-260005/002817/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2670082\r\n" ], "2670205": [ "2025-08-15 00:00:00", " \r\nGABINETE\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS, ID 44577761. alterado o nome do servidor para MARCELO ALESSANDRO MIRANDA LORETTI DOS SANTOS, em virtude de casamento. Processo n° SEI-260005/003563/2021.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DAVID, matrícula nº 00/0224.930-8, identidade funcional nº 42078210, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC Ens. Sup. - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 4º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 02.04.2025, página 58, processo nº SEI-260005/001228/2025.\r\nId: 2670205\r\n" ], "2670289": [ "2025-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nFICA RETIFICADAdo ato que exonerou a servidora CRISTIENI PAIM FERREIRA DOS SANTOS LEOCADIO Professor Docente I 18h, Identidade Funcional n° 43042023, vínculo 01, matrícula n° 936179-1, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processos nº SEI-030001/007333/2025 e n° SEI- 030001/065955/2024.\r\nId: 2670289\r\n" ], "2670574": [ "2025-08-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2025\r\nFICA RETIFICADA para 05/06/2008, a validade do ato que exonerou a servidora LUCIA HELENA AVELINO MORAIS, Professor Docente II 40h, Identidade Funcional n° 33352259, vínculo 01, matrícula n° 5007348- 5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-01/136264/2008.\r\nId: 2670574\r\n" ], "2670691": [ "2025-08-18 00:00:00", " \r\nATO DE 01.02.2024 - PUBLICADO NO D.O. DE 02.02.2024 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 140001/004529/2024, fica suprimida a expressão \"sub judice\" do ato de nomeação de BRUNO JOSE MILAGRES COUTINHO SCHAEPPI, Id funcional nº 5.146.850-6, em razão de ter sido convolada em definitiva, no cargo de Delegado de Polícia de 3ª classe, considerando decisão definitiva no processo judicial nº: 0876822-23.2022.8.19.0001, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública do e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como a orientação traçada por meio do Ofício da Procuradoria Geral do Estado OFÍCIO PGE/PG- 04/OCJ/LPFS/2025/JUD, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2670691\r\n" ], "2670900": [ "2025-08-18 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES PERDIGÃO, matr. nº 37.005-6 / ID: 44575084 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser VIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES PERDIGÃO, tendo em vista a alteração de estado civil de divorciado para casado em 15/06/2022. Processo nº SEI-260006/039507/2025.\r\n.2025\r\nCRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA LEONE, matr. nº 38.466-9 / ID: 5024437-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o nome da servidora passa a ser CRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA LEONE, tendo em vista a alteração de estado civil de solteiro para casado em 27/02/2020. Processo nº SEI-260006/040038/2025.\r\nId: 2670900\r\n" ], "2670930": [ "2025-08-19 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/005695/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360224/000257/2023, nº SEI-SS 918-00477/2021 e Sindicância Sumária 918-00477/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ADRIANO SANTANA MAIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.106-1, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2670930\r\n" ], "2670978": [ "2025-08-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFICA RETIFICADA para 04/05/2010, a validade do ato que exonerou a servidora ADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA, Datilógrafo-CIEP, Identidade Funcional n° 33434352, vínculo 01, matrícula n° 5009812-8, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/005780/2010.\r\nId: 2670978\r\n" ], "2671097": [ "2025-08-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, firmado entre a UENF e a empresa C.S. BRASIL FROTAS S/A. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da Assessoria de Contabilidade da UENF (Doc. SEI nº 105602788), e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260002/005562/2024, fica alterado o valor do contrato com reajuste de R 59.076,87 (cinquenta e nove mil e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.265.110,90 (um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil e cento e dez reais e noventa centavos). \r\nId: 2671097\r\n" ], "2671099": [ "2025-08-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 41989430, por ter contraído Matrimônio, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/0025123/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2025.\r\nId: 2671099\r\n" ], "2671148": [ "2025-08-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2025\r\n- Apostila ao Contrato n.º 180021/409/2025, assinado em 11/08/2025, publicado no PNCP em 11/08/2025 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13/08/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa IMAGINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/002006/2025 os itens 5.1 (Cláusula Quinta) e 6.1 (Cláusula Sexta). O preço total do Contrato é de R R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) , considerando o prazo total da sua vigência, em parcelas. A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em duas parcelas de R 60.000,00 (sessenta mil reais), após a realização de cada apresentação, na conta corrente nº 38592-1, agência n.º 3242, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2671148\r\n" ], "2671675": [ "2025-08-20 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ ID: 443841066”, leia-se: “ID: 43841066”. Processo nº SEI-260006/028656/2025.\r\nId: 2671675\r\n" ], "2671764": [ "2025-08-21 00:00:00", " \r\nFICA RETIFICADA, o nome da servidora Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Iden tidade Funcional n° 44148682, vínculo 01, matrícula n° 971520-2, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/081418/2025.\r\nId: 2671764\r\n" ], "2671916": [ "2025-08-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nFABIA FRANCISCA PERES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923174-7, ID. n° 4216176-2, Classe “B”. o despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014. Ficam fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória conforme § 3 do art. 40 da Constituição Federal (redação dada E.C n° 41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04. Última Remuneração Atribuída ao Cargo - R 622,00; Média Apurada - R 676,91; Proporcionalidade: 2.670/10.950 Total: 151,66; Parcela única (Piso Regional - Decreto n° 43.416/2012) Total: R 622,00, Processo n° SEI-E-08/221634/2011.\r\nId: 2671916\r\n" ], "2671995": [ "2025-08-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2025\r\n“em local próximo a residênciaSIMONE SOUSA DAS CHAGAS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.071-1, ID Funcional nº 5000002-0, concedida através do Ato datado de 21/11/2024 e publicado no Diário Oficial nº 220 de 27/11/2024. Processo SEI-080001/036042/2024.\r\nId: 2671995\r\n" ], "2672012": [ "2025-08-21 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 37.175-7 / ID: 44592418 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “ matrícula nº ”, leia-se “ matrícula nº ”. Processo nº SEI-260006/037928/2025.\r\nId: 2672012\r\n" ], "2672068": [ "2025-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360007/003009/2025, a data de concessão do benefício de Isenção de Imposto de Renda em caráter permanente, considerando o que consta na Declaração da Junta Médica, do servidor FRANCISCO ANGELO CORREA DESSI, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.923.235-0, a que se refere o ato ora apostilado, a partir de 16/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002363/2024, a data de concessão do benefício de Isenção de Imposto de Renda em caráter permanente, considerando a data do início da doença que consta na Declaração da Junta Médica, da pensionista NISE DOS SANTOS PEIXOTO, id. Funcional nº 556804-8, a que se refere o ato ora apostilado, a partir de 13/08/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2672068\r\n" ], "2672185": [ "2025-08-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/080153/2025, fica esclarecido a validade do ato de nomeação , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379095, a quem se refere o presente Ato para exercer o cargo de Superintendente, símbolo DAS-8, Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão em Saúde Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julia dos Santos Piffer, ID Funcional nº 19777736, mantidos os demais termos.\r\nId: 2672185\r\n" ], "2672193": [ "2025-08-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Apostilamento nº 04 referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com o objetivo de registrar o reajuste do contrato com base na CCT 2025/2026, com valores retroativos a março, e reajuste de insumos na ordem de 5,32% - IPCA do período de 06/2024 a 05/2025 a contar de junho/2025, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 001/2020, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000308/2020, dá-se à apostila o valor de R 327.937,11 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e trinta e sete reais e onze centavos), totalizando o contrato o valor de R 37.306.196,75 (trinta e sete milhões e trezentos e seis mil e cento e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2672193\r\n" ], "2672342": [ "2025-08-22 00:00:00", " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2025\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê:\r\nAndré Luiz Cardoso, leia-se \"André Luiz Carvalho Cardoso\";\r\nMarcelo Salomão matr. nº 34.529-5, leia-se \"Marcelo dos Santos Salomão matr. nº 37.529-5)\";\r\nRosemary dos Santos de Oliveira, leia-se \"Rosemary dos Santos\".\r\nProcesso nº SEI-260006/028574/2025.\r\nmatr. nº 37.197-1 / ID: 44599170 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo FG-01”, leia-se “símbolo FG-03”. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nmatr. nº 37.011-4 / ID: 50140981 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo FG-01”, leia-se “símbolo FG-03”. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\n, A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 01/08/2025”, leia-se “a contar de 02/08/2025”. Processo nº SEI-260006/035512/2025.\r\nId: 2672342\r\n" ], "2672346": [ "2025-08-22 00:00:00", " \r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2025\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.08.2025\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/007293/2025\r\nProcesso n° SEI 260005/003563/2021.\r\nLeia-se: Processo n° SEI-260005/007293/2025.\r\nId: 2672346\r\n" ], "2672399": [ "2025-08-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2025\r\no termo “em local próximo a residência” SIMONE SOUSA DAS CHAGAS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.071-1, ID Funcional nº 5000002-0, concedida através do Ato datado de 21/11/2024 e publicado no Diário Oficial nº 220 de 27/11/2024. Processo nº SEI- 210001/089084/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/08/2025.\r\nId: 2672399\r\n" ], "2672400": [ "2025-08-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2025\r\no termo “fora do plantão noturno”ROBERTO MUZY DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.095.348-3, ID Funcional nº 4277969-3, concedida através do Ato datado de 24/04/2025 e publicado no Diário Oficial nº 084 de 14/05/2025. Processo nº SEI- 360009/001701/2025.\r\nId: 2672400\r\n" ], "2672497": [ "2025-08-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 20/08/2025\r\n- Assinado e divulgado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP em 17.07.2024, publicado em 18.07.2024 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA., tendo em vista o con tido no Processo SEI-180002/002485/2023, vem prorrogar o prazo de vigência do contrato por 75 (setenta e cinco) dias, com início em 18.07.2025 e término em 30.09.2025, objetivando a conclusão do objeto contratado. A contratada deverá complementar a garantia, segundo a modalidade por ela eleita na forma da cláusula décima do contrato n.º 180021/149/2024.\r\nId: 2672497\r\n" ], "2672732": [ "2025-08-25 00:00:00", " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210001/073390/2025, fica esclarecido que a nomeação de Paulo Ivo Duarte Filho, ID. Funcional nº 50002236, em substituição de Thiago Chermont Menezes Silva, a quem se refere o presente ato de nomeação cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas. Mantido os demais termos.\r\nId: 2672732\r\n" ], "2672734": [ "2025-08-25 00:00:00", "\r\nPEDRO PAULO LAVAREDA VELLOSO, 2º TEN PM REF, RG 30.053.no citado Ato do Militar Estadual, a contar 15.04.2025, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma nos termos do artigo 104 inciso IV §2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79 parágrafo único, da Lei n.º 279/79 e artigo 81 incs. I e II, da Lei n.º 279/79, (alterado pela Lei Estadual n.º 9537/21), a contar de 15/04/2025, com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, a Lei Federal n.º 7.713/88. Processo nº SEI-350009/001056/2025.\r\nId: 2672734\r\n" ], "2673051": [ "2025-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFICA RETIFICADA para 10/05/2016, a validade do ato que exonerou a servidora CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 16h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 42825377, vínculo 02, matrícula n° 967264-3, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/013/1314/2016.\r\nId: 2673051\r\n" ], "2673166": [ "2025-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Apostilamento nº 02, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, centrais de ar condicionado e bebedouros, entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA, com o objetivo de registrar o reajuste do contrato no índice de 4,424740% para todos os itens do contrato, conforme índice IPCA do período de 10/2023 a 09/2024, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 016/2023, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI- 260009/000872/2022, dá-se à apostila o valor de R 52.349,59 (cinquenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.742.349,59 (três milhões e setecentos e quarenta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2673166\r\n" ], "2673170": [ "2025-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 20.08.2025\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210001/082973/2025, fica esclarecido que a exoneração de Jessika Carmo Martins, ID. Funcional nº 51570840,, a quem se refere o presente ato de exoneração cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, da Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Mantido os demais termos.\r\nId: 2673170\r\n" ], "2673192": [ "2025-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\npara art. 3°, caput, parágrafos 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, a fundamentação legal e para 29/04/2025 a eficácia no ato de aposentadoria do servidorAECIO FARIAS DA ROCHA, ID Funcional nº 35926457, matrícula nº 5.019.950-4, publicado no Diário Oficial de 19/05/2025. Processo nº SEI-030001/040925/2025.\r\nId: 2673192\r\n" ], "2673429": [ "2025-08-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para Psicólogo, Id. Funcional nº 42156190, por ter obtido Divórcio em 28/10/2011, conforme consta no Processo nº SEI-080001/025276/2025.\r\nANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA FONTENELE, Farmacêutico, Id. Funcional nº 31497926, por ter contraído Matrimônio em 12/11/1991, conforme consta no Processo nº SEI-080001/025517/2025. \r\nALINE FERNANDES DA SILVA DE SOUZA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 30454174, por ter contraído Matrimônio em 27/09/2002, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/027673/2025.\r\nALINE FERNANDES DA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 30454174, por ter obtido Averbação de Divórcio em 24/06/2021, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/027673/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 30911540 por ter contraído Matrimônio em 01/10/2009 - Após óbito do cônjuge em 13/03/2012, teve seu estado civil alterado para viúva - mantendo seu nome de casada - conforme consta no Processo nº SEI-080001/026126/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 30911540, por ter contraído Matrimônio em 16/02/2024, conforme consta no Processo nº SEI-080001/026126/2025.\r\nEDNA BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30933641, por ter obtido Divórcio Consensual em 10/12/1992, conforme consta no Processo nº SEI-080001/027013/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30159610, por ter contraído Matrimônio em 03/06/2008, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/027783/2025.\r\nId: 2673429\r\n" ], "2673572": [ "2025-08-28 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002398/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- E09/188/124/2018, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor URBANO FRANCISCO DE MELO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.988-4, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 30/01/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2673572\r\n" ], "2673573": [ "2025-08-28 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002398/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360306/000259/2020 e nº SEI-SS-405-00112/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.988-4, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 22/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2673573\r\n" ], "2673574": [ "2025-08-28 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002410/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360232/000054/2021 e SS 946-00235/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL BERNARDINO ABUD, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.782-5, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2673574\r\n" ], "2673575": [ "2025-08-28 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002410/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360074/000156/2021 e SS 405-00225/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL BERNARDINO ABUD, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.782-5, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2673575\r\n" ], "2673591": [ "2025-08-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Coordenador de Laboratórios Multiusuários\", leia-se: \"Coordenador do Programa de Laboratórios Multiusuários de Pesquisa\". Processo nº SEI-260006/026142/2025.\r\nId: 2673591\r\n" ], "2673673": [ "2025-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2673673\r\n" ], "2673837": [ "2025-08-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA JOSÉ DINIZ FURTADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812837-3, ID. n° 3117804-9, Classe “A” Retificando-se o despacho de 11/10/2017, publicado no D.O. de 24/10/2017 Ficam fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória conforme § 3 do art. 40 da Constituição Federal (redação dada E.C n° 41/2003) c/c o art. 1° da Lei 10.887/04. Ultima Remuneração Atribuída ao Cargo - R 1.043,33; Média Apurada - R 1.506,73; Proporcionalidade: 8.169/10.950 Total: 778,36; Complemento Remuneratório; R 175,11. Lei n° 6983/2015 - Piso Regional R 953,47; Total R 953,47. A partir de 16/11/2016 - Processo: SEI-E-08/008/416/2016.\r\nId: 2673837\r\n" ], "2673944": [ "2025-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2673944\r\n" ], "2673946": [ "2025-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2673946\r\n" ], "2673948": [ "2025-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2673948\r\n" ], "2673950": [ "2025-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2673950\r\n" ], "2674021": [ "2025-08-28 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que:\r\nOnde se lê:\r\nícula\r\nFuncional\r\nVínculo\r\nData da \r\nProgressão\r\nNível da Progressão\r\n390898\r\n50750410\r\n1\r\n03/05/2021\r\nADJ 2\r\nLeia-se:\r\nMatrícula\r\nID Funcional\r\nVínculo\r\nData da \r\nProgressão\r\nNível da Progressão\r\n390898\r\n50750410\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\nOnde se lê:\r\nMatrícula\r\nID Funcional\r\nVínculo\r\nData da \r\nProgressão\r\nNível da Progressão\r\n5129\r\n838652\r\n1\r\n/2021\r\nADJ 2\r\nLeia-se:\r\nMatrícula\r\nID Funcional\r\nVínculo\r\nData da \r\nProgressão\r\nNível da Progressão\r\n395129\r\n50838652\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\nOnde se lê:\r\nMatrícula\r\nID Funcional\r\nVínculo\r\nData da \r\nProgressão\r\nNível da Progressão\r\n396507\r\n50844180\r\n1\r\n04/07/2021\r\nADJ 2\r\nLeia-se:\r\nMatrícula\r\nID Funcional\r\nVínculo\r\nData da \r\nProgressão\r\nNível da Progressão\r\n396507\r\n50844180\r\n1\r\n01/01/2021\r\nADJ 2\r\nId: 2674021\r\n" ], "2674035": [ "2025-08-28 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/027598/2025, fica retificado o Ato de nomeação de LUIS CLAUDIO HENRIQUES para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Cento de Educação a Distância da Polícia Militar - CEADPM, se deu emvaga anteriormente ocupada por TEN CEL PM RG 60.883- ALEXANDRE MOREIRA SOARES, ID. funcional n.º 23181672, mantidos os demais termos.\r\nId: 2674035\r\n" ], "2674057": [ "2025-08-28 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 044/2024.\r\nCS BRASIL FROTAS S.A.\r\nReajuste contratual com base no subitem 7.4 da Cláusula Sétima do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n16/04/2025.\r\n5,477190%\r\nR 2.569,32 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), modelo hatch e R 7.404,02 (sete mil, quatrocentos e quatro reais e dois centavos), modelo pick-up.\r\n27/08/2025.\r\nArt. 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2674057\r\n" ], "2674397": [ "2025-08-29 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nDESPACHO DE 14/04/2025 - PUBLICADO NO D.O. Nº 070 DE 16/04/2025 - Altera para 42,5% a cota de Pensão Militar a GABRIEL VICTOR MESQUITA DA SILVA, CPF: 200.XXX.477-10, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Cabo BM Ref RONALDO JORGE COSTA DA SILVA, RG 14.596, Id Funcional 2600688-0, CPF: 789.XXX.027-00, falecido em 13 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 270007/051082/2024.\r\nDESPACHO DE 15/02/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 030 DE 16/02/2024 - Altera para 50% a cota de Pensão Militar a ANA BEATRIZ MIGUEL DUARTE, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM Q00/94 MARIO LUIZ DUARTE, RG 18.350, Id Funcional 2583885-7, falecido em 22 de março de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos nºs SEI-270002/002108/2025 e SEI-270044/001362/2022.\r\nId: 2674397\r\n" ], "2674576": [ "2025-09-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/084951/2025, fica retificada o cargo de LEANDRO LIMA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716113 para \"Vogal, símbolo DAS-6, da 2° Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, emsubstituição de JOSIANE MALATESTA MOTTA, ID Funcional nº 50097946\" a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2674576\r\n" ], "2674605": [ "2025-09-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n27.08.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/094750/2025, fica retificada paraID funcional nº 14981459, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2674605\r\n" ], "2674694": [ "2025-09-01 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/08/2025\r\n- Fica retificado para Município do Rio de Janeiro, a localização do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, no ato que designou o servidor , ID 5015550-4/1, para exercer a função de Secretário, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/069426/2025.\r\nId: 2674694\r\n" ], "2674702": [ "2025-09-01 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002471/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002548/2024 e nº SEI-026-00592/2024 (SS 026-00592/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.240-6, à 3ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2674702\r\n" ], "2674703": [ "2025-09-01 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002471/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-077- 03378/2022 e nº 360202/000147/2022 (SS 077-03378/2022), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.240-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 25/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2674703\r\n" ], "2674704": [ "2025-09-01 00:00:00", "\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002471/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003804/2024, nº SEI-861-00946/2024 e Sindicância Sumária 861-00946/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.240-6, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/02/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2674704\r\n" ], "2674768": [ "2025-09-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAD para o art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, a fundamentação legal e para 01/10/2024 a validade do ato que aposentou o servidor SIER PAULO COPPOLA, ID. Funcional nº 36498157, matrícula nº 5.018.312-8. Processo nº SEI-030036/004212/2023.\r\nId: 2674768\r\n" ], "2674795": [ "2025-09-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nO contrato nº 017/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra especializada, em regime de dedicação exclusiva, incluído o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços para atender às necessidades da secretaria de estado de fazenda, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ RJ), E TIME MULTISERVIÇOS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos da convenção coletiva de trabalho 2025/2027 RJ 001394/2025, registrada em 03/06/2025, com efeitos a partir de 01/03/2025 até 28/02/2027, e da convenção coletiva de trabalho 2025/2026001061/2025, registrada em 28/04/2025, com efeitos a partir de 01/03/2025 até 28/02/2026, eis que o edital considerou a proposta vinculada às datas-base dos referidos instrumentos, tendo como índices de reajuste preceituados pelas CCTs, respectivamente, 5,53% (cinco inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) e 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), nos termos da cláusula nona, parágrafo décimo, do instrumento contratual, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, repactua-se o valor mensal contratual total de R 386.124,19 (trezentos e oitenta e seis mil cento e vinte e quatro reais e dezenove centavos) para R 417.941,47 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), com efeitos a partir de 01/03/2025, passando o valor global contratual para R 9.589.107,28 (nove milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2674795\r\n" ], "2674813": [ "2025-09-01 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNATÁLIA ESTIMA COSTA MOREIRA D'ARC, matr. nº 40.541-5 / ID: 5127203-2 - A referida Portaria fica apostilada para que o nome da servidora passa a ser , tendo em vista a alteração de estado civil de divorciado para casado em 21/08/2025.\r\nId: 2674813\r\n" ], "2675125": [ "2025-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2675125\r\n" ], "2675126": [ "2025-09-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2675126\r\n" ], "2675212": [ "2025-09-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2675212\r\n" ], "2675458": [ "2025-09-03 00:00:00", " \r\nTÉCNICA\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABIENETE\r\nDE 01/09/2025\r\n\r\nmatrícula nº 00/0222.636-3, identidade funcional nº 20780036, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - Fica retificado o número de identidade funcional do servidor para publicado no DOERJ de 20.08.2025, página 82, processo nº SEI-E- 26/005/102851/2018.\r\nId: 2675458\r\n" ], "2675515": [ "2025-09-03 00:00:00", " \r\nmatr. nº 38.147-5, ID: 44667620 - A referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTAR . Processo nº SEI-260007/010844/2025.\r\nmatr. nº 35.423-3, ID: 43980180 - A referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTAR “matrícula . Processo nº SEI-260006/040480/2025.\r\nJULIA SEKIGUCHI DA CRUZ, matr. nº 42.331-9, ID: 51484803 / ANDREIA GUILHEM BOKEL DE ALMEIDA matr. nº 33.478-9, ID: 25300059 - A referida Portaria fica apostilada para que onde se lê: “ID nº 51372347”, leia-se: Processo nº SEI-260006/040348/2025.\r\nId: 2675515\r\n" ], "2675577": [ "2025-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2675577\r\n" ], "2675625": [ "2025-09-04 00:00:00", " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-180005/000120/2020, fica a servidora abaixo relacionada a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 4, da categoria funcional de Musico Corista do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional IV, com fundamento na Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001, publicada no D.O. de 21.12.2001, por ter completado mais de 18 (dezoito) anos de efetivo exercício no cargo. \r\nGRUPO IV - NÍVEL 4\r\nID.FUNC\r\n\r\n28764846\r\n12/07/2002\r\nFLAVIA MARIA ALVES FERNANDES\r\n118-0\r\n119-8\r\n08/06/2024\r\n\r\nId: 2675625\r\n" ], "2675679": [ "2025-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2675679\r\n" ], "2675681": [ "2025-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2675681\r\n" ], "2675683": [ "2025-09-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2675683\r\n" ], "2675850": [ "2025-09-04 00:00:00", " \r\nFAZER CONSTAR que a data correta de progressão é de acordo com os quadros abaixo e o que consta no Processo n° SEI- 260006/013312/2025:\r\n\r\ncula\r\nId\r\nnculo\r\na Progressão\r\nNível da Progressão\r\n390898\r\n50750410\r\n1\r\n/2021\r\nAdj 2\r\ncula\r\nId\r\nVínculo\r\nData da Progressão\r\nNível da Progressão\r\n395129\r\n50838652\r\n1\r\n01/01/2021\r\nAdj 2\r\ncula\r\nId\r\nVínculo\r\nData da Progressão\r\nNível da Progressão\r\n396507\r\n50844180\r\n1\r\n01/01/2021\r\nAdj 2\r\nId: 2675850\r\n" ], "2675870": [ "2025-09-04 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210088/000612/2022, fica retificada a concessão da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do art 5°, Caput da Emenda Constitucional n° 90/2021 como APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA conforme a legislação disposta no art 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 do servidor inativo ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe ID. Funcional: 43935265 e Matrícula: 969.276-5.\r\nId: 2675870\r\n" ], "2675990": [ "2025-09-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 01/08/2023 - PUBLICADO NO D.O. Nº 144 DE 04/08/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360008/000192/2024, e nos autos do processo de aposentadoria de nº SEI-360057/000156/2023, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor identidade funcional nº 2.927.607-1, matrícula nº 266.002-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 20.08.2025.\r\nId: 2675990\r\n" ], "2676184": [ "2025-09-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2676184\r\n" ], "2676188": [ "2025-09-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2676188\r\n" ], "2676335": [ "2025-09-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n03.09.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/093392/2025, fica retificada para 26/08/2025 a validade da exoneração de DENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES, ID Funcional nº 43928641, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2676335\r\n" ], "2676338": [ "2025-09-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n03.09.2025\r\ntendo em vista o que consta no processo nº SEI-210001/098217/2025, fica esclarecido a validade do ato de exoneração de MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20004567, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comis sões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantido os demais termos.\r\nId: 2676338\r\n" ], "2676566": [ "2025-09-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 37.353-0 / ID: 4461773-9 - A referida Portaria fica apostilada para que o nome da servidora passa a ser MICHELLE CORDEIRO DA SILVA, tendo em vista a alteração de estado civil de casado para divorciado em 31/01/2008. Processo nº SEI- 260006/043867/2025.\r\nId: 2676566\r\n" ], "2676859": [ "2025-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/09/2025\r\nATO DE 25 DE JUNHO DE 2012 - EDUARDO ANESI NOGUEIRA, Tendo em vista o que consta do pro, fica alterado o nome dEDUARDO ANESI NIOGUEIRA MORADILLO, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2676859\r\n" ], "2676960": [ "2025-09-09 00:00:00", " \r\nmatr. nº 43.416-7, ID: 25346369 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constarque o ID Funcional é 25346369 e não como constou. Processo SEI-260006/040880/2025.\r\nId: 2676960\r\n" ], "2677066": [ "2025-09-09 00:00:00", " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 05.09.2025\r\nVALÉRIA DE PÁDUA LIMA CARVALHO, matrícula nº 00/0220.406-3, identidade funcional nº 40561178, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, e com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 28.08.2023, página 17, Processo nº SEI-E-08/014/495/2019.\r\n\r\n\r\nId: 2677066\r\n" ], "2677200": [ "2025-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677200\r\n" ], "2677202": [ "2025-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677202\r\n" ], "2677204": [ "2025-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677204\r\n" ], "2677220": [ "2025-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677220\r\n" ], "2677221": [ "2025-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677221\r\n" ], "2677225": [ "2025-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677225\r\n" ], "2677431": [ "2025-09-10 00:00:00", " \r\nCOSTA \r\nGOMESapostilada \r\n8.856/1994,”\r\nId: 2677431\r\n" ], "2677515": [ "2025-09-11 00:00:00", " \r\nDESPACHO DE 31/01/2025 - PUBLICADO NO D.O. Nº 022 DE 03/02/2025 - Altera para 12,50%, a cota de Pensão Militar a JULIO CESAR DOS SANTOS SOARES, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Sargento BM Ref RENATO CEZAR DE OLIVEIRA SOARES, RG 9.387, Id Funcional 2659314-9, CPF: 601.XXX.307-44, falecido em 22 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-270006/031489/2024.\r\nDESPACHO DE 04/12/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 226 DE 05/12/2024 - Altera para 12,50%, a cota de Pensão Militar à Sra. VITÓRIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Sargento BM Ref RENATO CEZAR DE OLIVEIRA SOARES, RG 9.387, Id Funcional 2659314-9, CPF: 601.XXX.307-44, falecido em 22 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 270040/000557/2023.\r\nDESPACHO DE 04/12/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 226 DE 05/12/2024 - Altera para 12,50%, a cota de Pensão Militar à Sra. EMANUELI DOMINGOS DE OLIVEIRA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Sargento BM Ref RENATO CEZAR DE OLIVEIRA SOARES, RG 9.387, Id Funcional 2659314-9, CPF: 601.XXX.307-44, falecido em 22 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 270040/000558/2023.\r\nDESPACHO DE 06/05/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 081 DE 07/05/2024 - Altera para 25,00%, à cota de Pensão Militar à Sra. THAMARA MENDES MARTINS DA SILVA FELISBERTO, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM RR JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, RG 11.435, Id Funcional 2599912-5, CPF: 769.719.377-91, falecido em 11 de fevereiro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos N SEI-270002/002207/2025 e SEI-270040/000072/2024.\r\nId: 2677515\r\n" ], "2677581": [ "2025-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2025\r\nRETIFICADAvalidade do Ato que exonerou o servidor , Professor Docente I, nível D, referência 6ID Funcional 38178311/01, matrícula 833355-1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº SEI-030001/092196/2025.\r\nId: 2677581\r\n" ], "2677667": [ "2025-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677667\r\n" ], "2677668": [ "2025-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677668\r\n" ], "2677704": [ "2025-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n09/2025\r\nFICA RETIFICADA para 03/01/2014, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I 16h, Id. Funcional n° 37334603, vínculo 01, matrícula n° 825051-6, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/007/4/2014.\r\nId: 2677704\r\n" ], "2677769": [ "2025-09-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 36.134-5 / ID: 30800048 - A referida Portaria fica apostilada para FAZER CONSTARVANESSA DE LIMA CUNHA, tendo em vista a alteração de estado civil de casado para divorciado em 06/01/2021. Processo nº SEI- 260006/042118/2025.\r\nId: 2677769\r\n" ], "2677771": [ "2025-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677771\r\n" ], "2677773": [ "2025-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677773\r\n" ], "2677810": [ "2025-09-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677810\r\n" ], "2677831": [ "2025-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-03/005/40/2019, fica retificada para Prof. DE-4 (5ª A 8ª) Matemática, a nomenclatura do cargo, matrícula 36428 da Prefeitura Municipal de Itaguai do servidor Vinicius de Amorim Machado Ferreira, ID Funcional 50122720, mantidos os demais termos.\r\nId: 2677831\r\n" ], "2677857": [ "2025-09-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677857\r\n" ], "2677858": [ "2025-09-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677858\r\n" ], "2677859": [ "2025-09-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2677859\r\n" ], "2678231": [ "2025-09-15 00:00:00", " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nProcesso n° SEI-180005/000946/2025 - Ato de 12 de julho de 2002 - MARCIA BRANDÃO SANTANA JAMIL, Músico Corista, Id Funcional nº 2876896-5. Tendo em vista a Certidão de Óbito Termo nº. 78471, no Livro C-115 de registros de óbitos, às fls. 91, do 6º Distrito Judiciário da Capital - Cartório do Registro Civil da Graça do Estado do Pernambuco - Av. João de Barros, nº 1750 - Lojas 02/04 - Espinheiro - Recife, constante do Processo nº. E-180005/000946/2025, fica alterado o nome da servidora em referência para MÁRCIA BRANDÃO SANTANA.\r\nId: 2678231\r\n" ], "2678232": [ "2025-09-15 00:00:00", " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n*Processo n° SEI-180005/001010/2023 - Ato de 30 de julho de 2002 - TALITA SANTOS SIQUEIRA, Músico Corista, Id Funcional nº 637659- 2. Tendo em vista a Certidão de Casamento Termo nº. 49562, no Livro B-00351 de registros de casamento, às fls. 122, da 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro - Rua Dr. Pereira dos Santos, 25 - Tijuca - RJ, constante do Processo nº. E-180005/001010/2023, fica alterado o nome da servidora em referência para TALITA SANTOS SIQUEIRA DECOTELLI.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2023\r\nId: 2678232\r\n" ], "2678296": [ "2025-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n- Fica retificado para o vínculo 2, da ID 4075633-5, de MARIA ZILÁ BLÓIS DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, dispensada, com validade a contar de 22/08/2025, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 118201030705507, Município de Seropédica, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/079423/2025.\r\nId: 2678296\r\n" ], "2678300": [ "2025-09-15 00:00:00", "\r\n. MARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO, CEL PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.598). FICA INCLUÍDO no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/009412/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350139/001031/2023.\r\nId: 2678300\r\n" ], "2678376": [ "2025-09-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2025\r\no nome da servidora para ANA PAULA VARGAS DE ALMEIDA AZEVEDO, Médico - Oftalmologia, Id. Funcional nº 5636310, por ter contraído Matrimônio em 27/04/2002, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/028943/2025.\r\no nome da servidora para GRAZIELA CARNEIRO LETA VIANNA, Médico - Clínica Médica, Id. Funcional nº 30566240, por ter contraído Matrimônio em 01/10/2005, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/028846/2025. \r\no nome da servidora para MARTA SOARES DOS SANTOS DIAS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30513430, por ter contraído Matrimônio em 30/08/1996, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/025258/2025.\r\no nome da servidora para REJANE DA CUNHA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31454674, por ter obtido Divórcio Consensual em 16/11/2004, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/029154/2025.\r\no nome da servidora para ROSEMARY SILVA GOMES NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42152054, por ter contraído Matrimônio em 17/01/1989, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/027962/2025.\r\no estado civil da servidora ROSEMARY SILVA GOMES NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 2152054, para Divorciada Consensualmente - por constar divórcio Consensual em sua certidão de casamento, com a informação de que permanecerá utilizando o nome de casada supracitada - conforme consta no Proc. nº SEI-080001/027962/2025.\r\no nome da servidora para IVANA ALMEIDA DOS SANTOS VITORINO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30773563, por ter contraído Matrimônio em 15/06/1996, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/018221/2025.\r\no nome da servidora para IVANA ALMEIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30773563, por ter obtido Averbação de divórcio em 23/05/2015, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/018221/2025.\r\no nome da servidora para ALEXSANDRA LUIZA DE AMORIM FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42159717, por ter contraído Matrimônio em 11/06/1994, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/029494/2025.\r\no nome da servidora para ALEXSANDRA LUIZA DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42159717, por ter obtido Divórcio Consensual em 13/01/2012, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/029494/2025.\r\no nome da servidora para LOUISE FERNANDA DA COSTA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31123252, por ter contraído Matrimônio em 18/12/2010, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/030325/2025.\r\no nome da servidora para ROSAVELINA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Médico, Id. Funcional nº 32447612, por ter contraído Matrimônio em 22/05/1978, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/029526/2025.\r\no nome da servidora para ROSAVELINA SCHWAB GUERRA, Médico, Id. Funcional nº 32447612, por ter obtido Averbação de divórcio em 16/03/2005, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/029529/2025.\r\no nome da servidora para SURAMA MOREIRA SARMENTO, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30097150, por ter obtido Averbação de divórcio em 25/05/2015, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/030283/2025.\r\nId: 2678376\r\n" ], "2678377": [ "2025-09-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para CARLA MOEMA FONTOURA ABISSULO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 42155045, por ter obtido Separação Judicial, conforme consta no Processo nº SEI-080001/010738/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2024.\r\nId: 2678377\r\n" ], "2678783": [ "2025-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2678783\r\n" ], "2678784": [ "2025-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2678784\r\n" ], "2678785": [ "2025-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2678785\r\n" ], "2678786": [ "2025-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2678786\r\n" ], "2678818": [ "2025-09-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2678818\r\n" ], "2678923": [ "2025-09-16 00:00:00", " \r\nMANUELA FERNANDES LISEU, matr. nº 41.237-9 / ID: 51358700 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a nomenclatura correta do cargo é Técnico Universitário Superior/ e não como constou. Processo nº SEI- 260006/038364/2025.\r\nId: 2678923\r\n" ], "2678946": [ "2025-09-16 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\n, matr. nº 30.544-1 / ID: 32307730 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI-260006/036396/2025, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2025. Processo n° SEI-260006/036396/2025.\r\n, matr. nº 39.349-6 / ID: 42837790 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI-260006/030980/2025, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/09/2025. Processo n° SEI- 260006/030980/2025.\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA, matr. nº 40.333-7 / ID: 5117328-0 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI- 260006/021756/2025, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/09/2025. Processo n° SEI-260006/021756/2025.\r\nId: 2678946\r\n" ], "2679031": [ "2025-09-17 00:00:00", " \r\nATO DE 23 DE MAIO DE 2024. ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, CEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG-53.547). FICA INCLUÍDO no Ato do citado servidor, o § 4° do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/023856/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350090/000421/2024.\r\nATO DE 29 DE ABRIL DE 2024. MARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.595). FICA INCLUÍDO no Ato do citado servidor, o § 4° do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/018789/2025), sendo mantidos os demais termos do \r\nATO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. AILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX- OFFÍCIO (RG-54.610). FICA INCLUÍDO no Ato do citado servidor, o § 4° do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo n° SEI-350001/009838/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350139/003000/2022.\r\nATO DE 23 DE MAIO DE 2024 - CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 54.638). FICA INCLUÍDO no Ato do citado servidor, o §4º do artigo 41 da Lei n.º 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exagerada pelo Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo n.º SEI-350001/010201/2025), sendo mantidos os demais termos do cesso n.º SEI-350002/006172/2024.\r\nId: 2679031\r\n" ], "2679192": [ "2025-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 05/08/2025\r\n, Engenheiro, Nível E, ID. 19349548. De acordo com o processo nº SEI-E- 17/004/176/2013, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, com validade de 17/05/2023, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2679192\r\n" ], "2679194": [ "2025-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2025\r\n\r\no termo “em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidor EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.807-9, ID Funcional nº 4284687-0, concedida através do Ato datado de 07/05/2024 e publicado no Diário Oficial nº 088 de 16/05/2024. Processo nº SEI-030002/003645/2024.\r\n\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses” na readaptação anterior do servidor ROGERIO LAURENTINO REIS, Professor Docente I, matricula nº 3.110.829-3, ID Funcional nº 5096940-4, concedida através do Ato datado de 20/03/2025 e publicado no Diário Oficial nº 056 de 26/03/2024. Processo nº SEI-030001/025516/2024.\r\nId: 2679194\r\n" ], "2679248": [ "2025-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa), conforme o Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos, firmado entre a UENF e a empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. Com base no reajuste contratual a contar de18/07/2025, com índice de 5,477190%, do IPCA acumulado dos últimos 12 meses, relativo ao período de 04/2024 a 03/2025, previsto no § 10, cláusula 9ª do Contrato nº 009/2022 e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI 26/0009/004038/2021, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 198.292,16 (cento e noventa e oito mil e duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), aplicado sobre o saldo do contrato em 31/07/2025 no valor de R 3.620.326,55 (três milhões e seiscentos e vinte mil e trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). As refeições passam a vigorar na forma abaixo. O presente ato tem sua validade a contar da data da publicação.\r\n\r\nCusto Total da refeição\r\nTipo de Refeição\r\nCusto aluno\r\nReajuste do custo aluno\r\nCusto UENF\r\nCusto Total da UENF\r\nQuant/ ano\r\nValor Total UENF\r\nAlmoço\r\npós graduação\r\n4,00\r\n0,22\r\n14,49\r\n14,71\r\n100.000\r\n1.471.165,35\r\ngraduação\r\n3,00\r\n0,16\r\n15,55\r\n15,71\r\n140.000\r\n2.199.631,49\r\ncotista\r\n0,00\r\n0,00\r\n18,71\r\n18,71\r\n160.000\r\n2.993.864,56\r\nJantar\r\npós graduação\r\n4,00\r\n0,22\r\n13,10\r\n13,32\r\n28.000\r\n372.941,93\r\ngraduação\r\n3,00\r\n0,16\r\n14,16\r\n14,32\r\n112.000\r\n1.603.767,71\r\n\r\ncotista\r\n0,00\r\n0,00\r\n17,32\r\n17,32\r\n20.000\r\n346.387,09\r\n560.000\r\n8.987.758,14\r\nId: 2679248\r\n" ], "2679379": [ "2025-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679379\r\n" ], "2679391": [ "2025-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679391\r\n" ], "2679392": [ "2025-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679392\r\n" ], "2679393": [ "2025-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a en tidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679393\r\n" ], "2679394": [ "2025-09-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica regularizado para o exercício de 2017 à 2024 e revalidado para os exercícios de o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679394\r\n" ], "2679404": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679404\r\n" ], "2679405": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679405\r\n" ], "2679522": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679522\r\n" ], "2679523": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679523\r\n" ], "2679524": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679524\r\n" ], "2679525": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679525\r\n" ], "2679526": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679526\r\n" ], "2679527": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679527\r\n" ], "2679528": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679528\r\n" ], "2679529": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679529\r\n" ], "2679530": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679530\r\n" ], "2679531": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679531\r\n" ], "2679582": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nFICA RETIFICAD, o nome do o servidor, Id. Funcional n° 5740509, vínculo 01, matrícula n° 5007871-6, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030001/083792/2025.\r\nId: 2679582\r\n" ], "2679731": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679731\r\n" ], "2679732": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679732\r\n" ], "2679733": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679733\r\n" ], "2679734": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679734\r\n" ], "2679735": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679735\r\n" ], "2679736": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679736\r\n" ], "2679737": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a en tidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679737\r\n" ], "2679738": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a en tidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679738\r\n" ], "2679739": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679739\r\n" ], "2679740": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679740\r\n" ], "2679741": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2679741\r\n" ], "2679742": [ "2025-09-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - 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DE 29/11/1996\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 23/11/1995\r\nProcesso nº SEI-E-04/037.761/1995 \r\nOnde se lê: ELIZABETE REIS LANA.\r\nLeia-se: ELISABETE REIS LANA.\r\nId: 2679885\r\n" ], "2680010": [ "2025-09-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (campus Macaé), firmado entre a UENF e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da Assessoria de Contabilidade da UENF (Doc. SEI nº 110784005), e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI- 260009/001749/2021, fica alterado o valor do Contrato com reajuste de R 14.353,82 (quatorze mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 524.353,82 (quinhentos e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2680010\r\n" ], "2680974": [ "2025-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 13/06/2016 - PUBLICADO NO D.O. Nº 108 DE 15/06/2016 - o fundamento legal da aposentadoria da servidora identidade funcional nº 3.000.245-1, matrícula nº 815.832-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos autos do Processo de Aposentadoria nº E- 09/209/1702/2007, inserido no Processo Administrativo nº SEI- 360008/002712/2025.\r\nId: 2680974\r\n" ], "2681010": [ "2025-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Fica esclarecido que a servidora , ID 3394685-0, passará a exercer no vínculo 3, Prof. Doc. I, a função de Diretor Adjunto do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 118201031205502, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/076276/2025.\r\nId: 2681010\r\n" ], "2681162": [ "2025-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2681162\r\n" ], "2681169": [ "2025-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2681169\r\n" ], "2681187": [ "2025-09-24 00:00:00", " \r\nmatr. nº 39932-9, ID: 51002833 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o período correto é e não como constou. Processo nº SEI-260006/012387/2025.\r\nId: 2681187\r\n" ], "2681189": [ "2025-09-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.157,24 os proventos mensais de ANA LUCIA GAIA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.097-5, ID Funcional 25679112, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI-260006/015774/2025.\r\nId: 2681189\r\n" ], "2681390": [ "2025-09-26 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/003834/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360039/000586/2023 e SS 901-00860/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora JAQUELINE DE FARIAS DUARTE, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.032.945-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/01/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2681390\r\n" ], "2681391": [ "2025-09-26 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/003834/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360015/003804/2024, nº SEI-861-00946/2024 e Sindicância Sumária 861-00946/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora JAQUELINE DE FARIAS DUARTE, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.032.945-6, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/02/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2681391\r\n" ], "2681411": [ "2025-09-26 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002708/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360107/000179/2023 e SEI-134-04082/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.979-0, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 02/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2681411\r\n" ], "2681412": [ "2025-09-26 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/002708/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360107/000222/2023 e nº SEI-134-13975/2023 (SS 134-13975/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.979-0, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/11/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2681412\r\n" ], "2681789": [ "2025-09-26 00:00:00", " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/102256/2025, fica retificada para \"Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional\" da exoneração de MARCELO FERREIRA GERALDO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228811 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/102256/2025, fica retificada para \"Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional\" da nomeação de NILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228986 a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2681789\r\n" ], "2681911": [ "2025-09-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- VANESSA DE LIMA CUNHA VIEIRA, matr. nº 36.134-5 / ID: 30800048 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"VANESSA DE LIMA CUNHA\", leia-se: \"VANESSA DE LIMA CUNHA VIEIRA\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/042122/2025.\r\n- ANA LUIZA DA SILVA COSTA SCHROEDER, matr. nº 41.417-7 / ID: 51366924 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"ANA LUIZA COSTA SCHROEDER\", leia-se: \"ANA LUIZA DA SILVA COSTA SCHROEDER\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260006/044638/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2025\r\nPAG. 53 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2025\r\nPORTARIA Nº 080/SGP/2021 - CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA - Processo n° SEI-260006/021756/2025\r\nOnde se lê: ...de 20 para 40 horas semanais...\r\nLeia-se: ...de 40 para 20 horas semanais...\r\nId: 2681911\r\n" ], "2682090": [ "2025-09-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nIVANA ALMEIDA DOS SANTOS DA ROCHAAuxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30773563, por ter contraído Matrimônio em 03/03/2023, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/018221/2025.\r\nKÁTIA MARIA DE OLIVEIRA MOLARINHO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30544858, por ter contraído Matrimônio em 27/07/2006, conforme consta no Processo nº SEI-080001/031829/2025.\r\nRACHEL BRÊTAS BARBOSA DA FONSECAMassagista, Id. Funcional nº 31293034, por ter contraído Matrimônio em 24/04/1992, conforme consta no Processo nº SEI-080001/025779/2025.\r\nRACHEL BRÊTAS BARBOSA, Massagista, Id. Funcional nº 31293034, por ter obtido Divórcio Consensual em 13/12/2011, conforme consta no Processo nº SEI-080001/025779/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para Médico - Pediatria, Id. Funcional nº 30143365, por ter obtido Separação Consensual em 30/04/1992, conforme consta no Processo nº SEI-080001/032174/2025.\r\nId: 2682090\r\n" ], "2682198": [ "2025-09-30 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/006981/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/002372/2024, nº SEI-918-00364/2024 e Sindicância Sumária 918-00364/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor NICOLAS BARBOSA SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.734-8, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 29/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2682198\r\n" ], "2682323": [ "2025-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2025\r\nApostila ao Contrato n.º 180021/552/2025, assinado em 19/09/2025, publicado no PNCP em 22/09/2025 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 23/09/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa V.F. PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/002676/2025, o item 1.1 (Cláusula Primeira), passa a ter a redação abaixo, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura.\r\n\"1.1 O objeto do presente contrato é a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista artista João Gabriel Daflon Devolder, nome artístico JOÃO GABRIEL, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", uma dia 19 de setembro de 2025, no município de São Gonçalo, uma dia 20 de setembro de 2025, no município de Teresópolis e uma dia 27 de setembro de 2025, no município de Duque de Caxias, RJ, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, na forma do Termo de Referência.\"\r\nId: 2682323\r\n" ], "2682427": [ "2025-09-30 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 25/07/2025 - PUBLICADO NO DOERJ DE 01/08/2025 - Tendo em vista o que consta no processo SEI-360016/000258/2025, fica alterada para a contar de 29 de julho de 2025, a data de início da Licença Sem vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Tecnologista em Saúde Pública perfil TE56 - Cientista de Dados em Saúde na Fundação Oswaldo Cruz.\r\nId: 2682427\r\n" ], "2682443": [ "2025-09-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. \r\nId: 2682443\r\n" ], "2682644": [ "2025-09-30 00:00:00", " \r\nmatr. nº 30789-2, ID: 25376144 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que o período correto é e não como constou. Processo nº SEI-260006/024680/2025.\r\nId: 2682644\r\n" ], "2682646": [ "2025-09-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.081,28 os proventos mensais de AILTON MAXIMINO ALMEIDA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria III, perfil Manutenção, matr. nº 08.239-6, ID Funcional 25439111, a contar de 25/07/2023. Processo n° SEI- 260007/010449/2022.\r\nId: 2682646\r\n" ], "2682825": [ "2025-10-01 00:00:00", " \r\nCORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-54.581) ROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo n° SEI-350001/014321/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350002/005203/2024.\r\nDOERJ nº 105 de 12/06/2024 - CEL PM RG 54.583 VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA. Fica RETIFICADO no citado Ato do referido Militar Estadual, em FOLHAS 72 (Ato do Secretário) o nome do CORONEL PM RG 54.583 VITOR AUGISTO RODRIGUES SERRA para CEL PM RG 54.583 VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA e a inclusão do § 4° do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Despacho n° SEI-350001/012187/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI350090/001283/2023.\r\nId: 2682825\r\n" ], "2682857": [ "2025-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n09/2025\r\nFICA RETIFICADA para 14/09/2021, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I 30h, nível C, referência. 04, Id. Funcional 50174800, vínculo 01, matrícula 3047773-1, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030039/003651/2021.\r\nId: 2682857\r\n" ], "2682938": [ "2025-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n/2025\r\n- Tendo em vista o que consta no processo SEI-140001/095943/2024fica retificada a concessão da APOSENTADORIA por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos nos termos do § 1°, inciso I, do art 40 da Constituição Federal, para APOSENTADORIA POR INVALIDEZ decorrente de acidente de serviço, com Proventos Integrais, nos termos preconizados pelo Art. 40, § 1°, inciso I, CRFB/88 do servidor inativo INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2 ª Classe ID. Funcional: 19936630 e Matrícula: 853.240-0.\r\nId: 2682938\r\n" ], "2683066": [ "2025-10-01 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2025\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA REITORA\r\nDE 25.09.2025\r\nPORTARIA Nº 637/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-260006/024680/2025\r\nOnde se lê: ...para fazer constar que o período correto é a contar de 28/03/2025 e não como constou...\r\nLeia-se: ...para fazer constar que onde se lê: “Professor Associado”, leia-se: “Pesquisador Docente Associado”...\r\nId: 2683066\r\n" ], "2683096": [ "2025-10-01 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMONICA MARIA MARTINS AGUIAR, Médica, Classe A, matr.08/106.330-7, Id Funcional nº 21073643 - EM ATENÇÃO ao despacho da Assessoria Jurídica deste IASERJ, em 29.08.2025, publicada em 10.11.2022, revogando a Aposentadori, com validade de 11.04.2007, da servidora MONICA Maria Martins Aguiar, matrícula nº 08/106.330-7, Id Funcional nº 21073643, juntamente com Fixação e Refixação dos Proventos. Processo SEI nº E-08/221.187/2007.\r\nMONICA MARIA MARTINS AGUIAR, Médica, Classe A, matr.08/106.330-7, Id Funcional nº 21073643 - EM ATENÇÃO , Reverte o Ato de Aposentadoria da servidora, aposentada em 28.03.2008, com validade de 11.04.2007, publicada em 28.03.2008 e a refixação de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012, publicada no D.O. de de 17.08.2012, em atenção a orientação a orientação ao despacho do Superintendente SPMSO, em 11.11.2021, despacho de 15.12.2021, concluindo que a patologia motivadora da Aposentadoria não permanece, podendo o servidor exercer atividade laborativa, ficando sem efeito o benefício a partir da publicação. Processo SEI nº E-08/221.187/2007.\r\nId: 2683096\r\n" ], "2683136": [ "2025-10-02 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/007040/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002548/2024 e nº SEI-026-00592/2024 (SS 026-00592/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor BRUNO LUIZ MARIANO LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.259-7, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2683136\r\n" ], "2683139": [ "2025-10-02 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360011/007823/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360132/000138/2022, nº SEI-SS 166-02342/2021 e Sindicância Sumária 166-02342/2021, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.679-1, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2683139\r\n" ], "2683156": [ "2025-10-01 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350009/031209/2025, fica retificado o Ato de nomeação de JOSÉ SOARES DE MATTOS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, RODRIGO DUTON ALVES, TEN CEL PM RG 54.611, ID. Funcional 24311936, mantidos os demais termos.\r\nId: 2683156\r\n" ], "2683445": [ "2025-10-02 00:00:00", "\r\nLEONARDO DE ALMEIDA MAIA, CEL PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.135). FICA INCLUÍDO no Ato do citado servidor, o § 4° do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/003009/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo n°SEI-350090/001562/2023.\r\nCORONEL PM MÉDICA DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.826) SOLANGE ELEHEP. no Ato do citado servidor, o § 4° do Artigo 41 da Lei n° 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/027312/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nºSEI-350108/000449/2024.\r\nId: 2683445\r\n" ], "2683451": [ "2025-10-03 00:00:00", " \r\n, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-62.099. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 07 meses e 04 dias; ou seja, com 33 anos de serviço, na oportunidade, incluir 00 ano, 06 meses e 00 dia, referente as férias contada em dobro dos anos de 2003,2005 e 2007, a contar de 20/08/2025; bem como, o inciso V do artigo 132 e §§1º e 4º da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350009/027724/2025.\r\nCLAUDIO JOSÉ IZAIAS DE ALMEIDA, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-74.300). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/005046/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350070/004503/2023.\r\n1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-79.593). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/014295/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350051/005224/2023.\r\nSUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.454) Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/014846/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350058/002895/2023.\r\nRENATO CORREA ALBUQUERQUE Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/014496/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-50040/002423/2023.\r\nHENRIQUE DA SILVA VIVEIROS, Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/014845/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350049/007386/2023.\r\nMOYSES SOARES GUMES DE ARAUJO SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 59.828) Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/024847/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-50034/001301/2021.\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 60.552) Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/010425/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350099/001000/2022.\r\nSEBASTIÃO CESAR BENEDITO DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.317) Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/024872/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-50053/001753/2022.\r\nSUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.707) Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/014502/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350041/008424/2022.\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 61.727 Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/010415/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350021/003034/2022.\r\nFRANCISCO JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.895) Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/014474/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-50016/018594/2024.\r\nSILAIR DA SILVA MARQUES SOARES, 2º SGT PM, (RG-67.047). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0079949-07.2019.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 30/08/2016, o previsto no artigo 104 inciso III c/c artigo 106 §§ 1º e 2º, Item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 30/08/2016, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-140001/034651/2025.\r\nSUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-64.136). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/014477/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/024993/2024.\r\nId: 2683451\r\n" ], "2683473": [ "2025-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Processo n° SEI-310003/003825/2021.\r\nId: 2683473\r\n" ], "2683480": [ "2025-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Processo n° SEI-310001/003894/2025.\r\nId: 2683480\r\n" ], "2683485": [ "2025-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública. Processo n° SEI-430001/004784/2025.\r\nId: 2683485\r\n" ], "2683839": [ "2025-10-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02/10/2025\r\n- Fica retificado para 118201030105523, o número da Unidade Administrativa do ato que designou , ID 3427571- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pinto de Moraes, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo SEI-030001/093051/2025.\r\nId: 2683839\r\n" ], "2683917": [ "2025-10-06 00:00:00", " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE \r\n/10/2025\r\n- cujo o objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, firmado , por meio da sua , e a sociedade empresária em razão dos efeitos do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), compreendido ao período de abril/2024 a março/2025, tendo como índice de reajuste do IPCA/IBGE de percentual de cinco vírgula quatrocentos e setenta e sete mil cento e noventa centésimos por cento), com fundamento nos termos da Art. 136, inciso I daR 59.119,25 (cinquenta e nove mil cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos)R 62.357,32 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), o qual se pretende pagar mensal e sucessivamente, ao período de , resultando em um aumento de R 96.386,49 (noventa e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), atualizando o valor do contrato para R 2.224.680,93 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos), a partir de .\r\nId: 2683917\r\n" ], "2684034": [ "2025-10-06 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nCLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA PÔÇASmatr. nº 31.428-6 / ID nº 607459-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA PÔÇAS\", leia-se: \"CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA\", tendo em vista a alteração de estado civil de casada para divorciada em 10/07/2023. Processo n° SEI- 260006/048739/2025.\r\nId: 2684034\r\n" ], "2684110": [ "2025-10-06 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DA REITORA\r\n, matr. nº 39.664-8 / ID nº 50861590 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “FLAVIA RECHTMAN SZUSTER, matrícula nº 359307 / ID nº 44264259”, leia-se: “ANTONIO LUIZ DE MEDINA FILHO, matrícula nº 396648 / ID nº 50861590”. Processo nº SEI-260006/045157/2025.\r\nId: 2684110\r\n" ], "2684123": [ "2025-10-07 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/004007/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002004/2024 e nº SEI-015-01742/2023 (SS 015-01742/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor MARCOS RENKE BRANDÃO RIBEIRO VAZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.010-1, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/03/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2684123\r\n" ], "2684129": [ "2025-10-07 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360022/000610/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000585/2020, nº SEI-SS 202-00022/2020 e Sindicância Sumária 202-00022/2020, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LUIS CESAR PICANÇO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.810-3, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2684129\r\n" ], "2684179": [ "2025-10-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2025\r\n- Assinado em 11/07/2023 e publicado em 21/07/2023 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, , tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/000332/2023, o valor repactuado do contrato será de R 295.942,26 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Processo nº SEI- 180002/000332/2023.\r\nId: 2684179\r\n" ], "2684206": [ "2025-10-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nATO DE 24/05/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 096 DE 26/05/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 102.153-6/2025, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 565.980-9, matrícula nº 872.218-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo de Aposentadoria nº SEI- 360088/000064/2023.\r\nId: 2684206\r\n" ], "2684419": [ "2025-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\nATO de 16/09/2025 - Publicado no DOERJ de 19/09/2025 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/101462/2025, fica retificado para ID Funcional: 43207910o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos demais termos.\r\nId: 2684419\r\n" ], "2684422": [ "2025-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/081910/2025, fica retificada para 9/7/2025 a validade da exoneração de ANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295306 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2684422\r\n" ], "2684446": [ "2025-10-07 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.062,93 os proventos mensais de MARIA CRISTINA MARTINS DE JESUS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.577-1, ID Funcional 2575207-3, a contar de 08/07/2019. Processo nº SEI E- 26/007/104250/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 8.448,05 os proventos mensais de EVALDO PEREIRA PAIVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de laboratório, matr. nº 05.993-1, ID Funcional 25623036, a contar de 04/09/2019. Processo nº SEI E- 26/007/104895/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que R 11.489,69 os proventos mensais de MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 30.214-1, ID Funcional 25659154, a contar de 11/10/2019. Processo nº SEI E-26/007/7936/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.311,97 os proventos mensais de ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, Professor, categoria Titular, matr. nº 04.857-9, ID Funcional 25572059, a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-260006/010573/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 17.280,70 os proventos mensais de GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, Técnico Universitário Superior, perfil Engenheiro, matr. nº 05.629-1, ID Funcional 25322877, a contar de 24/11/2024. Processo nº SEI- 260006/034375/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.540,80 os proventos mensais de VALMIR SILVA DE MIRANDA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Laboratório, matr. nº 05.192-0, ID Funcional 2547639-4, a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI E- 26/007/3975/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.258,73 os proventos mensais de BIANCA DA CONCEICAO SANTOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 30.981-5, ID Funcional 8830649, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI- 260006/002738/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 13.767,86 os proventos mensais de CECILIA NORONHA DE MIRANDA CARVALHO, Professor, categoria Associado, matr. nº 07.027-6, ID Funcional 25576615, a contar de 14/11/2017. Processo nº SEI E-26/007/373/2017.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.939,59 os proventos mensais de NANCY SOARES PEIXOTO, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 30.241-4, ID Funcional 2570205-0, a contar de 24/04/2017.Processo nº SEI E-26/007/5378/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.902,59 os proventos mensais de AURENITE XAVIER DOS SANTOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.028-1, ID Funcional 2578165-0, a contar de 03/10/2019. Processo nº SEI E- 26/007/103406/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 5.468,24 os proventos mensais de AFRANIO SILVA JARDIM, Professor, categoria Associado, matr. nº 06.971-6, ID Funcional 2558388-3, a contar de 11/10/2019. Processo nº SEI E-26/007/8103/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 3.906,88 os proventos mensais de SERGIO ROMERO CRUZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Auxiliar Administrativo, matr. nº 26.418- 4, ID Funcional 2572581-5, a contar de 23/09/2019. Processo nº SEI E-26/007/7833/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.665,80 os proventos mensais de MÔNICA DA CRUZ FALCI, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente administrativo, matr. nº 26.992-8, ID Funcional 25568221, a contar de 04/09/2019. Processo nº SEI E- 26/007/104963/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.095,04 os proventos mensais de CELSO LUGÃO DA VEIGA, Professor, categoria Assistente, matr. nº 06.965-8, ID Funcional 2542335-5, a contar de 28/06/2021. Processo nº SEI-260007/002716/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.524,43 os proventos mensais de ILANA VENTURI, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 30.763-7, ID Funcional 25374281, a contar de 12/09/2016. Processo nº SEI E-26/007/176/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.510,38 os proventos mensais de CARLOS HENRIQUE DE PAULA SENA, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 03.317-5, ID Funcional 25454919, a contar de 28/05/2019. Processo nº SEI E- 26/007/103333/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.176,93 os proventos mensais de JANE LAMIM DE ALMEIDA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente administrativo, matr. nº 07.893-1, ID Funcional 2537324-2, a contar de 23/10/2019. Processo nº SEI E- 26/007/209/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.979,98 os proventos mensais de CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA, Técnico Universitário Superior, perfil Biomédico, matr. nº 32.574-6, ID Funcional 4046477-6, a contar de 24/04/2019. Processo nº SEI E-26/007/104073/2018.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.804,49 os proventos mensais de ROSA MARIA DAVID, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.287-7, ID Funcional 25718045, a contar de 15/03/2021. Processo nº SEI E- 26/007/9311/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.686,60 os proventos mensais de CATARINA DORNELAS, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, matr. nº 30.857-7, ID Funcional 25657313, a contar de 11/12/2020. Processo nº SEI E-26/007/8204/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos constante na presente portaria é XIII, e não como constou. R 10.683,28 os proventos mensais de GLORIA BEATRIZ DA SILVA MACHADO, Técnico Universitário Superior, perfil Biólogo, matr. nº 31.880- 8, ID Funcional 25525573, a contar de 03/10/2019. Processo nº SEI E-26/007/104873/2018.\r\nId: 2684446\r\n" ], "2684575": [ "2025-10-08 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/004029/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360003/000381/2024, nº SEI-405-00212/2024 e Sindicância Sumária 405-00212/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor RAFAEL FERRAZ DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.346-1, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 05/08/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2684575\r\n" ], "2684576": [ "2025-10-08 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360015/003380/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360070/000668/2023 e SS-951-00394/2023 e SS-951-00719/2017, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor ISAAC NOGUEIRA MASSENA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.724-0, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 19/12/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2684576\r\n" ], "2684589": [ "2025-10-08 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2025\r\nApostila ao Contrato nº 180021/524/2025, assinado em 22/09/2025, publicado no PNCP em 01/10/2025 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 02/10/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa ACAUà PRODUTORA LTDA, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/002351/2025, passa a ter a seguinte numeração: 180021/572/2025, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura.\r\nId: 2684589\r\n" ], "2684691": [ "2025-10-08 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.213,96 os proventos mensais de ANITA HARKOWSKY GOMES DE PAIVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente administrativo, matr. nº 33.208-0, ID Funcional 25608258, a contar de 05/11/2019. Processo nº SEI-E- 26/007/8301/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.118,69 os proventos mensais de MARCIA DE VIVEIROS CARREIRA, Técnico Universitário Superior, perfil Químico, matr. nº 06.352-9, ID Funcional 25476645, a contar de 11/12/2020. Processo nº SEI-E-26/007/9120/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.670,00 os proventos mensais de ALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNES, Técnico Universitário Superior, perfil Assistente Social, matr. nº 25.813-7, ID Funcional 32302029, a contar de 19/06/2017. Processo nº SEI-E- 26/007/6215/2016.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 17.840,05, os proventos mensais de PAULO MARCIO DE MELLO, Professor, categoria Auxiliar, matr. nº 04.144-2, ID Funcional 25622048, a contar de 14/11/2017. Processo nº SEI-E-26/007/1326/2017.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14, os proventos mensais de ITE DA SILVA ROCHA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.972-5, ID Funcional 25424459, a contar de 31/01/2023. Processo nº SEI- 260007/002603/2022. \r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 5.342,42, os proventos mensais de SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 38.045-1, ID Funcional 44661703, a contar de 13/10/2022. Processo nº SEI-E- 26/007/8189/2019.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.311,97, os proventos mensais de JORGE LUIZ CRUZ, Professor, categoria Titular, matr. nº 06.274-5, ID Funcional 25382560, a contar de 09/04/2025. Processo nº SEI-260006/007833/2025.\r\n- A referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.758,83, os proventos mensais de ANASTACIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, matrícula 26.210-5, ID Funcional 2564185-9, a contar de 16/02/2023. Processo nº SEI-E-26/007/8809/2019.\r\nId: 2684691\r\n" ], "2684717": [ "2025-10-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2025\r\nPublicado no D.O. de 01/09/2017 - ROSEMERE FARIAS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.002-6, ID. n° 3145334-1, Classe “A”, o despacho de 23/05/2023, publicado no D.O. de 01/09/207, ficam fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, os proventos mensais, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição da República combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 a partir de 01/09/2017, assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014)- R 609,74; Triênios(45% - Lei nº 1608/1990) - R 274,38; Subtotal - R 884,12; Proporcionalidade: 9.672/10.950; Total - 780,93. Processo SEI nº E-08/006/354/2015.\r\nId: 2684717\r\n" ], "2684947": [ "2025-10-09 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2025\r\nConsiderando o disposto no Processo nº SEI-180002/002314/2024, o número do Contrato nº 180021/000101/2025, registrado no SEI 98742183, assinado em 25/04/2025 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29/04/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, e a empresa IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA., fica retificado, por erro material, passando a vigorar com o número 180021/000166/2025.\r\nId: 2684947\r\n" ], "2684949": [ "2025-10-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08.10.2025\r\nFICA RETIFICADA para 03/08/2013, a validade do ato que exonerou a servidora REGINA DE SOUZA FAGUNDES TEIXEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, Identidade Funcional n° 34479457, vínculo 01, matrícula n° 5010248-2, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/005/2022/2013.\r\nId: 2684949\r\n" ], "2685089": [ "2025-10-09 00:00:00", "\r\nAto de 01/10/2025 - Tendo em vista o que consta no processo SEI- 360008/002916/2025, fica da servidora Andrea Ferreira Dos Santos , publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 183, de 06/10/2025. SEI-360008/002916/2025\r\nId: 2685089\r\n" ], "2685415": [ "2025-10-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFICA RETIFICADAdo ato que exonerou o(a) servidor(a) VALERIA BRANCO CABRAL DE LIMA, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 38960370, vínculo 01, matrícula n° 254836- 0, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processos nºs SEI-E-03/10.404.412/2012 e SEI-030041/005141/2022.\r\nId: 2685415\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/10/2025, por ter saído em lugar indevido.\r\n" ], "2685446": [ "2025-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato Prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, firmado entre a UENF e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da Assessoria de Contabilidade da UENF - Doc. SEI nº 115406243, e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260002/004365/2024, fica alterado o valor do Contrato com reajuste dos insumos no valor de R 361.328,59 (trezentos e sessenta e um mil e trezentos e vinte oito reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 25.792.380,13 (vinte e cinco milhões e setecentos e noventa e dois mil e trezentos e oitenta reais e treze centavos).\r\nId: 2685446\r\n" ], "2685487": [ "2025-10-10 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.549,16, os proventos mensais do inativo EDSON GIESTA DE MELLO, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, matr. nº 07.760-2, ID nº 25631667, a contar de 02/04/2025. Processo nº SEI-260006/051983/2024.\r\nId: 2685487\r\n" ], "2685758": [ "2025-10-13 00:00:00", " \r\no nome da servidora para ANA PAULA DE ARVELOS DUTRATécnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30590469, por ter contraído Matrimônio em 21/12/2004, conforme consta no Processo nº SEI-080001/033070/2025.\r\no nome da servidora para DARCÍLIA GARCIA ARANTES,Enfermeiro, Id. Funcional nº 30342368, por ter contraído Matrimônio em 11/04/1992, conforme consta no Processo nº SEI-080001/032420/2025.\r\no nome da servidora para DARCÍLIA GARCIA FERREIRA,Enfermeiro, Id. Funcional nº 30342368, Averbação de Divórcio em 30/08/2000, conforme consta no Processo nº SEI-080001/032420/2025.\r\no nome da servidora para MARIA ANGÉLICA PALHEIRO LIMA BRAZIL,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 5497817, por ter contraído Matrimônio em 28/02/2006, conforme consta no Processo nº SEI-E- 08/008/857/2018.\r\no nome da servidora para SILVANA CAMELLO FRÓES,Nutricionista, Id. Funcional nº 30750954, por ter contraído Matrimônio em 15/07/1989, conforme consta no Processo nº SEI-080001/032186/2025.\r\no nome da servidora para SILVANA LOPES CAMELLO,Nutricionista, Id. Funcional nº 30750954, Averbação de Divórcio em 19/04/2021, conforme consta no Processo nº SEI-080001/032186/2025.\r\no nome da servidora para VERA DAS DORES LIMA COSTA MELO,Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30777941, por ter contraído Matrimônio em 21/05/1997, conforme consta no Processo nº SEI-080001/033131/2025.\r\nId: 2685758\r\n" ], "2685780": [ "2025-10-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE \r\nDE 05/08/2025\r\n, Engenheiro, Nível D, ID. 42145805. De acordo com o processo nº SEI-E- 17/500.185/2010, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 25/06/2025, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2685780\r\n" ], "2685787": [ "2025-10-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n- Avenida Ipiranga, nº 544, Centro, Município de Petrópolis/RJ. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 27.993,99 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos) pago a título de aluguel mensal, resultante da aplicação do fator de 2,82, índice IGP-M, a partir de 01/09/2025. Processo nº SEI- 260007/018354/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2025.\r\nId: 2685787\r\n" ], "2685835": [ "2025-10-13 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 4.434,20, os proventos mensais de CLEIDE MARIA DE ALCÂNTARA, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Auxiliar Administrativo, matr. nº 07.470-8, ID Funcional 2534772-1, a contar de 29/06/2017. Processo nº SEI E- 26/007/5442/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 16.546,51, os proventos mensais de ANTONIO ROBERTO ALVES TEIXEIRA, Professor, categoria Assistente, matr. nº 03.798-6, ID Funcional 25481541, a contar de 06/01/2023. Processo nº SEI-260007/049828/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 10.604,14, os proventos mensais de ARLETE CORREA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Inspetor, matr. nº 05.587-1, ID Funcional 25595750, a contar de 05/05/2025. Processo nº SEI-260006/010097/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 25.862,04, os proventos mensais de JOSE AUGUSTO FERNANDES QUADRA, Professor, categoria Associado, matr. nº 04.019-6, ID Funcional 25499556, a contar de 28/04/2025. Processo nº SEI-260006/004174/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 9.723,79, os proventos mensais de EUCLIDES VIRGINIO DA SILVA FILHO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Artes Gráficas, matr. nº 08.045-7, ID Funcional 25356852, a contar de 09/09/2022. Processo nº SEI- 260007/018928/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 14.700,32, os proventos mensais de MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, Professor, categoria Titular, matr. nº 33.928-3, ID Funcional 25402536, a contar de 27/05/2025. Processo nº SEI-260006/016175/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que ficam fixados em R 8.341,13, os proventos mensais de ROSA PECLAT DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 05.959-2, ID Funcional 25310437, a contar de 12/02/2019. Processo nº SEI E- 26/007/1443/2017.\r\nId: 2685835\r\n" ], "2685852": [ "2025-10-13 00:00:00", " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFLAVIA PRISCILA FERREIRA COSTA BROTTAS , tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do pSEI- 210001/120228/2025ervidora, em virtude de , FLAVIA PRISCILA FERREIRA COSTA BROTTAS RIBEIRO. \r\nId: 2685852\r\n" ], "2686032": [ "2025-10-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITORA\r\n2025\r\nReajuste dos insumos da prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, firmado entre a UENF e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Com base no Documento SEI nº 110040387 da ASSJUR e no Documento SEI nº 115406243 da ASSCONT, fica retificado o item 2 do Termo de Apostilamento 03 ao Contrato nº 016/2024 no que se refere à possibilidade de reajustamento, de: a contar de 05/04/2025 para: a contar de setembro de 2025. O presente ato tem sua validade a contar de sua publicação. Processo nº SEI-260002/004365/2024.\r\nId: 2686032\r\n" ], "2686185": [ "2025-10-14 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLA NOGUEIRA CHAMBERLAIN, matr. nº 40.412-9 / ID nº 44670184 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê:\"CARLA NOGUEIRA\", leia- se:\"CARLA NOGUEIRA CHAMBERLAIN\", tendo em vista a alteração de estado civil de solteira para casada em 21/06/2024. Processo nº SEI-260006/051262/2025.\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 37.947-9 / ID nº 44659946 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê:\"MARIA DO SOCORRO DA SILVA\", leia-se:\"MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA\", tendo em vista a alteração de estado civil de divorciada para casada em 23/08/2024. Processo nº SEI-260006/050717/2025.\r\nmatr. nº 36.032-1 / ID nº 44266618 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA\", leia- se: \"CAROLINA TUPINAMBÁ\", tendo em vista a alteração no Registro Civil em 06/06/2024. Processo nº SEI-260006/050927/2025.\r\nId: 2686185\r\n" ], "2686489": [ "2025-10-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 14/10/2025\r\n- Fica esclarecido que a servidora , ID 5024551-1/1, foi designada para exercer a função de Diretor Adjunto no C.E. Anne Sullivan, U.A. 118201030105589, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/071748/2025.\r\nId: 2686489\r\n" ], "2686802": [ "2025-10-16 00:00:00", " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nObjeto: Repactuação contratual - Previsão contratual: Cláusula nona do contrato de prestação serviço de copeiragem - Contratada: INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.895.773/0001-07 - Alteração contratual: Altera-se a Cláusula nona do contrato que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA NONA - (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor mensal de R 4.027,13 (quatro mil vinte e sete reais e treze centavos), e o valor a ser repactuado (apostilado) será de R 2.783,23 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos)para o exercício de 2025. SEI- 240002/001569/2025\r\nId: 2686802\r\n" ], "2686809": [ "2025-10-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n29/12/2022 - FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 890.656-2, ID. n° 1850187-para artigo 40 § 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, a fundamentação no ato da aposentadoria da servidora, com eficácia de 16/06/2021, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo: SEI-080001/014383/2021.\r\n09/09/2022 - MONICA DESIDERIO PENEDO ALBINO, Enfermeiro, matrícula nº 850.661-0, ID. n° 3009782-7, Classe “A”. para 40, § 1º inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/20023, com a redação atribuída pela EC 70/2012 c/c artigo 2° da EC 90/2012, a fundamentação no ato da aposentadoria, com eficácia de 28/02/2019, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo: SEI-E-08/014/174/2019.\r\nId: 2686809\r\n" ], "2687034": [ "2025-10-17 00:00:00", "\r\nObjeto: Repactuação contratual - Previsão contratual: Cláusula Nona Paragrafo Oitavo do contrato de prestação serviço de recepcionista - Contratada: INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.895.773/0001-07 - Alteração contratual: Altera- se a Cláusula Nona do contrato que passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA NONA - (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) O valor mensal será alterado de R 23.848,10 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos) para R 25.399,15 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e quinze centavos), sendo o valor a ser repactuado (apostilado) de R 15.303,69 (quinze mil trezentos e três reais e sessenta e nove centavos) para o exercício de 2025, conforme cálculos no processo administrativo. Processo nº SEI- 240002/001599/2025.\r\nId: 2687034\r\n" ], "2687321": [ "2025-10-20 00:00:00", "\r\nRENATO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-72.532). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030905/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350039/004353/2023.\r\nJOSEMAR DA SILVA CARNEIRO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.040). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/031666/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350024/020310/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.748). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/014509/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350060/000808/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-59.268). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/014506/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350026/000059/2022.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.698). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/024779/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/005184/2023.\r\nERICSON PEDRO DURÃES MOREIRA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-63.942). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350001/013080/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350139/007952/2023.\r\nMARCOS AURÉLIO DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-44.081). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/030167/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350091/008824/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-53.860). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/031668/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350024/000200/2024.\r\nALEXJANI PINHEIRO BRANCO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-55.210). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/030844/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/005014/2022.\r\nHUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 56.164). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/022338/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350023/005824/2023.\r\nDEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.448). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/031676/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350025/025655/2024.\r\nLUIS CLAUDIO FELIX DE OLIVEIRA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-56.670). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/031678/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/056956/2024.\r\nALEXANDRO DE ALMEIDA QUEIROZ, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-57.227). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/031675/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350486/001200/2022.\r\nANTÔNIO MARCOS LIMA DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 58.889). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/026150/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/016534/2024.\r\nPAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 58.929). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/026145/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350014/017107/2024.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.120). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/026083/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350031/006097/2022.\r\nLUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-61.679). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030165/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350028/004872/2022.\r\nRONALDO DOS SANTOS EMILIO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.134). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/016785/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350010/016753/2024.\r\nARMINDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.434). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/031671/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350516/001345/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.729). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/030849/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350037/001834/2023.\r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-62.854). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/031669/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350037/001835/2023.\r\n. LUIZ HENRIQUE VENÂNCIO DA COSTA, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 63.093). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030847/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/022901/2024.\r\nMARCOS ANTÔNIO CODECO CORDEIRO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG- 64.562). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/029980/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350020/046662/2024.\r\n. ERNESTO MANOEL BONFIM FILHO, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-65.001). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030848/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350022/020226/2024.\r\nId: 2687321\r\n" ], "2687400": [ "2025-10-17 00:00:00", " APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo E- 03/029/298/2019, na decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 0048173-57.2017.819.0001 e no Ofício PGE/PG04/JASC nº 21/2023, relativo a tornar definitiva a nomeação de candidatos oriundos do concurso 2013.2 para o cargo de Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação, passa a constar no Ato de 21/12/2023, publicado no Diário Oficial de 22/12/2023, o candidato abaixo relacionado.\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nJOSUEL PEREIRA LESSA JUNIOR.\r\nRIO BONITO.\r\nId: 2687400\r\n" ], "2687628": [ "2025-10-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nFica apostilado o Contrato SECC nº 012/2024 em R 848.869,47 (oitocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com base na Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, onde conclui que foi eleito como critério de execução do contrato em referência, o número de transações e não o valor total do contrato, ratificado pelo Órgão Gerenciador da Ata, neste caso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº SEI-150001/002361/2024.\r\nId: 2687628\r\n" ], "2687641": [ "2025-10-20 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.10.2025\r\n, matr. nº 33.017-5 / ID nº 25754050 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Professor Adjunto\", leia-se: \"Professor Assistente\". Processo nº SEI-260006/051970/2025.\r\n, matr. nº 42354-1 / ID nº 44582390 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"Professor Adjunto\", leia-se: \"Professor Assistente\". Processo nº SEI-260006/020448/2025.\r\nId: 2687641\r\n" ], "2687757": [ "2025-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/10/2025\r\nAuditora Fiscal da Receita Id. Funcional nº cesso nº SEI- , fica alterado o nome da servidora em referência para: SABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2687757\r\n" ], "2687871": [ "2025-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.10.2025\r\n- Fica esclarecido que a servidora MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS PRAZERES, ID 5010883-2/1 foi dispensada da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Pedro Álvares Cabral, localizado no Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/089234/2025.\r\nId: 2687871\r\n" ], "2687949": [ "2025-10-22 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Apostilamento ao Contrato n° 03/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste dos preços do Contrato nº 03/2025, em conformidade com a variação dos índices constantes da Tabela EMOP, referente ao período de março/2024 a março/2025, nos termos da solicitação apresentada pela CONTRATADA.\r\n17/10/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis e demais atos constantes do processo SEI-100001/001710/2023.\r\nId: 2687949\r\n" ], "2687979": [ "2025-10-22 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2025\r\nPAG. 30 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2025\r\n, matr. nº 33.017-5 / ID nº 25754050 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “SIMONE DE LIMA MIN DAS”, leia-se: “SIMONE DE LIMA MINDAS NUNES”, tendo em vista a alteração de estado civil de solteiro para casado em 04/09/2004. Processo nº SEI-260006/051970/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2025.\r\nId: 2687979\r\n" ], "2688177": [ "2025-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nAPOSTILA DA CHEFE DE GABINETE\r\nFica Retificado para , o cargo de ALEXSANDRO CRUZ BARRETOTécnico De Enfermagem, matrícula 867.677-7, a quem se refere o Ato de Exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-E- 08/003/4425/2013.\r\nId: 2688177\r\n" ], "2688489": [ "2025-10-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/10/2025\r\npara 02/02/2004 a eficácia do ato de aposentadoria da servidora ANA LUCIA DE CARVALHO, Id. Funcional n° 36483273, vínculo 01, matrícula n° 164.001-0, publicado no D. O. de 27/08/2004. Processo nº SEI-E-03/4510056/2003.\r\nId: 2688489\r\n" ], "2688501": [ "2025-10-23 00:00:00", " \r\no nome da servidora para VIRGINIA MARIA DE ALMEIDA, Médico, Id. Funcional nº 31598552, por ter obtido Averbação de Divórcio em 17/04/2018, conforme consta no Processo nº SEI-080001/033223/2025.\r\nId: 2688501\r\n" ], "2688612": [ "2025-10-23 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2025\r\nmatr. nº 38.270-5 / ID nº 43570909 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"ELIANE BRAGA IESPA\", leia-se: \"ELIANE DE SOUZA BRAGA\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/053506/2025. \r\n, matr. nº 43.196-5 / ID: 44421001- A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"FLAVIANE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\", leia-se: \"FLAVIANE MARIA DOS SANTOS\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260006/053146/2025. \r\nId: 2688612\r\n" ], "2688825": [ "2025-10-24 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n22/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI- 180002/001059/2023 - APOSTILA AO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/169/2023, assinado em 08/11/2024 e publicado em 11/11/2024, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/001059/2023, retificamos o trecho da ementa do Termo Aditivo, onde consta como contratada a empresa \"DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\", para fazer constar o nome \"CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", mantidas as demais condições.\r\nId: 2688825\r\n" ], "2688999": [ "2025-10-24 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.858,75, os proventos mensais de ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, matr. nº 06.855-1, ID: 25366742, a contar de 20/03/2017. Processo nº SEI E-26/007/7327/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 19.286,54, os proventos mensais de LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, Professor, categoria Associado, matr. nº 06.547-4, ID: 25490028, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-260007/001189/2020.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.966,42, os proventos mensais de ISMAEL FEITOSA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.049-9, ID nº 25673360, a contar de 26/02/2025. Processo nº SEI- 260006/057831/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14, os proventos mensais de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 26.468-9, ID nº 32117043, a contar de 23/06/2025. Processo nº SEI- 260006/019263/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.290,91, os proventos mensais de JUÇARA REGINA VIEGAS VALVERDE, Professor, categoria Assistente, matr. nº 25.743-6, ID nº 25643649, a contar de 06/01/2023. Processo nº SEI-260007/001827/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 25.037,97, os proventos mensais de ADERVAL SEVERINO LUNA, Professor, categoria Titular, matr. nº 02.923-1, ID nº 25474367, a contar de 23/08/2024. Processo nº SEI-260006/024367/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.070,65, os proventos mensais do inativo AUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, Professor, categoria Associado, matr. nº 33.846-7, ID nº 25391879, a contar de 20/02/2025. Processo nº SEI-260006/014070/2024.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 10.604,14, os proventos mensais de VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Audio e Vídeo, matr. nº 06.691-0, ID nº 25298003, a contar de 12/06/2025. Processo nº SEI- 260006/014632/2025.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que o padrão de vencimentos constante na presente Portaria é X e não como constou. em R 6.294,18, proventos mensais de MIRIAM ANTONIA DE ANDRADE VIEIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.918-5, ID nº 2570493-1, a contar de 05/03/2018. Processo nº SEI E-26/007/5794/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.902,59, os proventos mensais de MERIAN NOGUEIRA PINA DA CUNHA ROCHA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.141-1, ID Funcional 6072526, a contar de 22/02/2021. Processo nº SEI E-26/007/8614/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.952,39, os proventos mensais de SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 27.016-5, ID Funcional 32301154, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, a contar de 24/11/2020. Processo nº SEI E-26/007/10294/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 9.493,16, os proventos mensais de NATALIA FIGUEIREDO GUIMARÃES, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 30.958-3, ID Funcional 25412477, a contar de 17/11/2022. Processo nº SEI- 260007/002911/2022.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 14.139,23, os proventos mensais de CELIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, matr. nº 26.554-6, ID: Funcional 25291149, a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI- 260007/030895/2021.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 19.286,54, os proventos mensais de LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, Professor, categoria Associado, matr. nº 06.547-4, ID Funcional 25490028, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-260007/001189/2020.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 8.294,43 os proventos mensais de ANDREA FERNANDES PENA BRAGA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.062-4, ID: Funcional 25634267, a contar de 28/04/2020. Processo nº SEI E- 26/007/8446/2019.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 6.797,89 os proventos mensais de GILBERTO PACHECO DE LIRA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Segurança, matr. nº 08.075-4, ID Funcional 2533822-6, a contar de 24/10/2016. Processo nº SEI E- 26/007/2454/2016.\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 12.398,75 os proventos mensais de ROSE MARY SOUSA SERRA, Professor, categoria Associado, matr. nº 05.554-1, ID Funcional 2559784-1, a contar de 28/07/2015. Processo nº SEI E-26/007/5813/2015.\r\nId: 2688999\r\n" ], "2689055": [ "2025-10-27 00:00:00", " \r\nATO DE 19/08/2022 - PUBLICADO NO D.O. Nº 162, DE 31/08/2022 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 113887-6/2024 - Acordão nº 028913/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apos tilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/90 ELCIO DE ALMEIDA CARVALHO, RG 13.460 CBMERJ, Id Funcional 2617834-6, CPF 022.XXX.617-35, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o §4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270115/000398/2022.\r\nATO DE 12/08/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 149, DE 13/08/2024 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 114062-5/2024 - Acordão nº 028845/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apostilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2024, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/98 CLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA, RG 22.956 CBMERJ, Id Funcional 3066755-0, CPF 013.XXX.947-09, de acordo com o art. 1º, §2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o §4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000031/2024.\r\nATO DE 13/05/2022 - PUBLICADO NO D.O. Nº 087, DE 16/05/2022 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 113173-3/2024 - Acordão nº 028034/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apostilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/90 JOÃO LUIS CUSTÓDIO, RG 11.853 CBMERJ, Id Funcional 2666714-2, CPF 007.XXX.647-69, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o §4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/000429/2022.\r\nATO DE 26/12/2022 - PUBLICADO NO D.O. Nº 240, DE 27/12/2022 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 114264-5/2024 do Tribunal de Contas do Estado, fica apostilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/89 EVANIR RAPOSO QUINTANILHA, RG 11.477 CBMERJ, Id Funcional 2674485-6, CPF 006.XXX.757-52, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o §4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/000280/2022.\r\nATO DE 16/08/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 153, DE 19/08/2024 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 113917-7/2024 - Acórdão Nº 028844/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apostilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 21 de abril de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 GUSTAVO DE FREITAS RÁFARE, RG 17.683 CBMERJ, Id Funcional 2583751-6, CPF 012.XXX.947-51, de acordo com o art. 1º, §2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o §4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000029/2024.\r\nId: 2689055\r\n" ], "2689086": [ "2025-10-27 00:00:00", " \r\nDESPACHO DE 14/11/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 216, DE 21/11/2024 -Fica alterada para 25% a cota de Pensão Militar da Sra. MARIANNA MACHARETH DOS SANTOS, filha até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitária do ex-Subtenente BM Ref BARTHOLOMEU CELSO DOS SANTOS, RG 2.937, Id Funcional 2590325-0, CPF 349.XXX.847-00, falecido em 17 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-270006/012741/2024.\r\nDESPACHO DE 14/11/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 216, DE 21/11/2024 -Fica alterada para 50% a cota de Pensão Militar da Sra. LUCIANE MACHARETH DOS SANTOS, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref BARTHOLOMEU CELSO DOS SANTOS RG 2.937, Id Funcional 2590325-0, CPF 349.XXX.847-00, falecido em 17 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos nº SEI-270006/012739/2024.\r\nDESPACHO DE 16/05/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 089 DE 17/05/2024 -Fica alterada para 25% a cota de Pensão Militar de MAURÍCIO FERRARO DOS ANJOS, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref MAURÍCIO MATHIAS DOS ANJOS NETO, RG 6.488, Id Funcional 2688256-6, CPF 568.XXX.007-06, falecido em 06 de fevereiro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos Nºs SEI- 270107/000779/2022 e SEI-270002/002769/2025.\r\nDESPACHO DE 08/02/2023 - PUBLICADO NO D.O. Nº 028 DE 09/02/2023 -Fica alterada para 50% a cota de Pensão Militar da Sra. CELIA REGINA SILVA DE JESUS, ex-companheira do ex-Subtenente BM Ref MAURÍCIO MATHIAS DOS ANJOS NETO, RG 6.488, Id Funcional 2688256-6, CPF 568.XXX.007-06, falecido em 06 de fevereiro de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos Nºs SEI-270107/000159/2022 e SEI- 270002/002769/2025.\r\nDESPACHO DE 27/03/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 058 DE 01/04/2024 -Fica alterada para 100% a cota de Pensão Militar de GABRIELA DE ALMEIDA FURTADO, filha até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitária do ex-1º Sargento BM RR HENRIQUE JOSÉ FURTADO, RG 6.240, Id Funcional 2675299-9, CPF 580.XXX.607-00, falecido em 20 de agosto de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo Nº SEI- 270091/001079/2022.\r\nId: 2689086\r\n" ], "2689405": [ "2025-10-28 00:00:00", " \r\nWALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA, CAP PM PSICÓLOGO DA RESERVA REMUNERADA (RG-77.014). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4º do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030168/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350112/000930/2022.\r\nId: 2689405\r\n" ], "2689559": [ "2025-10-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/130239/2025, EVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19954328, a quem se refere o presente ato de exoneração do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/130239/2025.\r\nId: 2689559\r\n" ], "2689669": [ "2025-10-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 17/10/2025\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, Auditora Fiscal da Receita Estadual, 1º Categoria, Id. Funcional nº 4365341-3. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 040006/038810/2025, fica alterado o nome da servidora em referência para: SABRINA MARCOS SAVI, por haver contraído o Divórcio.\r\nde 21.10.2025.\r\nId: 2689669\r\n" ], "2689674": [ "2025-10-28 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário I - Brinquedista”, leia-se: “Técnico Universitário II - Brinquedista”. Processo nº SEI-260006/047538/2025.\r\nmatr. nº 42.969-6 / ID nº 51581000/1A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário I - Assistente Administrativo”, leia-se: “Técnico Universitário II - Assistente Administrativo”. Processo nº SEI-260006/046977/2025.\r\nmatr. nº 41.295-7 / ID nº 51358433/1 A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “matrícula nº 37.674-9”, leia-se: “matrícula nº 41.295-7”. Processo nº SEI-260006/046746/2025.\r\nId: 2689674\r\n" ], "2689765": [ "2025-10-29 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 113909-0/2024 - Acórdão nº 028843/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apostilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2024, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 RENE BRITO DA SILVA, RG 17.454, Id Funcional 2628896-6, CPF 037.XXX.467-97, por ter incidido no disposto no item 1, do inciso II, do art. 99, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e no §4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000026/2024.\r\nATO DE 01/04/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 059, DE 02/04/2024 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 100459-4/2025 - Acórdão nº 029437/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apostilado o Ato passando a constar da seguinte forma: REFORMA, a contar de 26 de janeiro de 2024, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/91 ANDERSON SANTOS RIBEIRO, RG 15.448 CBMERJ, Id Funcional 2654735-0, CPF 933.XXX.747-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e do §4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000013/2024.\r\nId: 2689765\r\n" ], "2689959": [ "2025-10-29 00:00:00", "\r\n.10.2025\r\n, matr. nº 37054-4 / ID nº 44581491 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “símbolo CC-08”, leia-se: símbolo CC- 07”. Processo nº SEI-260006/053458/2025.\r\nId: 2689959\r\n" ], "2689989": [ "2025-10-29 00:00:00", "\r\n: III Termo Apostilamento ao Contrato nº 19/2023. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. : Apostilar o Contrato nº19/2023 (Lote 2), em razão da necessidade de correção do CNPJ da CONTRATANTE constante no caput, bem como o prazo de validade da garantia contratual constante na Cláusula Sétima do III Termo. Prazo de validade da garantia de 02/11/2025 a 01/11/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 27/10/2025. \r\n/2023.\r\nId: 2689989\r\n" ], "2690002": [ "2025-10-29 00:00:00", "\r\n: III Termo Apostilamento ao Contrato nº 18/2023. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕPES E SERVIÇOS LTDA. : Apostilar o Contrato nº18/2023 (Lote 1), em razão da necessidade de correção do CNPJ da CONTRATANTE constante no caput, bem como o prazo de validade da garantia contratual constante na Cláusula Sétima do III Termo. Prazo de validade da garantia é de 28/10/2025 a 27/10/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 27/10/2025. \r\n.\r\nId: 2690002\r\n" ], "2690450": [ "2025-11-03 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2025\r\nApostila ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0403/2025, assinado em 22/10/2025 e 24/10/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28/10/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, ULLY SAMARA ALMEIDA DOS SANTOS, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/001649/2025, na cláusula primeira, parágrafo único da cláusula primeira e cláusula terceira, onde se lê TLA - Teatro Laura Alvim e Arcadas, leia-se Teatro Arthur Azevedo. com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura.\r\nCom relação a cláusula quarta passar a ter a redação a seguir, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura:\r\n\"CLÁUSULA QUARTA: DA CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA E/OU ENCARGO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a entregar à FUNARJ materiais e serviços para atendimento da unidade em questão, conforme sua demanda, no valor total de R 2000,00 (dois mil reais).\"\r\nProcesso nº SEI- 180002/001649/2025.\r\nId: 2690450\r\n" ], "2690526": [ "2025-11-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2025\r\nApostila ao Contrato n.º 180021/629/2025, assinado em 15/10/2025, divulgado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP em 16/10/2025 e publicado em 17/10/2025 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa DUAS VOZES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/003022/2025, para retificar a data de realização do espetáculo do dia 29/12/2025 para 28/12/2025, conforme exposto no referido processo.\r\nId: 2690526\r\n" ], "2690573": [ "2025-11-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na data de concessão do benefício de Isenção de Imposto de Renda em caráter permanente, considerando o que consta na Declaração da Junta Médica, do servidor José Iran Moreira Rocha, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.944.307-5, a que se refere o ato ora apostilado, a partir de 11/09/2019, mantidos os demais termos.\r\nId: 2690573\r\n" ], "2690622": [ "2025-11-03 00:00:00", " \r\nDE 28.10.2025\r\n\r\n\r\n- LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO, ID 20910339. alterado o nome da servidora para LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES, em virtude de divórcio. Processo n° SEI-260005/009880/2025.\r\nId: 2690622\r\n" ], "2690916": [ "2025-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2025\r\npara o art. 3º da EC 41/03, C/C alínea “a”, inciso III, §1º e § 5º, art. 40, na redação CF/88, a fundamentação legal da servidora MARIA LUCIA QUINTANILHA DA SILVA, ID. Funcional nº 40520340, vínculo 01, matrícula nº 73279-2. publicado no D.O. de 16/02/2009. Processo nº SEI-E- 03/1620160/1998.\r\npara o incisos I-II-II, art. 8º da EC 20/98, a fundamentação legal da servidora. DOLORES LOIS PERALVA DE SOUZAProfessor Docente II, nível C referência 8, ID. Funcional nº 37895010, vínculo 01, matrícula nº 74341-9. publicado no D.O. de 21/11/2002. Processo nº SEI-E-03/1730046/2002.\r\npara o art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, alínea “a”, do inciso III do art. 40, na redação da EC nº 20/1998, a fundamentação legal da servidora ISABEL DE SOUZAID. Funcional nº 37809369, vínculo 01, matrícula nº 143.122-0, publicado no D.O. de 29/01/2004. Processo nº SEI-E- 03/1730251/2003.\r\nId: 2690916\r\n" ], "2690943": [ "2025-11-04 00:00:00", " \r\n19/09/2022 - VALÉRIA DE SOUZA COELHO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.519-5, ID. n° 3242985-1, Classe “A-X” o despacho de 09/10/2023, publicado no D.O. de 18/10/2023, ficam esclarecido que a inativa terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, os, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º - A da E. C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E. C. nº 70/2012 a partir de 03/11/2021, assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 7946/2018 alt. Lei nº 9.299/2021): R 1.002,34; Triênios (35% - Lei nº 1608/1990): R 350,82; Total: R 1.353,16. Processo nº SEI- 080014/000357/2022.\r\n19/09/2022 - VALÉRIA DE SOUZA COELHO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.519-5, ID. n° 3242985-1, Classe “A”. para artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a fundamentação no ato da aposentadoria, com efeitos a contar de 03/11/2021, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos. Processo: SEI-080014/000357/2022.\r\nId: 2690943\r\n" ], "2690969": [ "2025-11-04 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 30.924-5 / ID nº 25652060 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"PATRICIA FERREIRA RIBEIRO COELHO\", leia-se: \"PATRICIA FERREIRA RIBEIRO\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/055688/2025.\r\nLIZIANI LOPES DE SOUZA BARCELLOS PLATZ, matr. nº 38.162-4 / ID nº 50346997 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que, onde se lê: \"LIZIANI LOPES DE SOUZA\", leia-se: \"LIZIANI LOPES DE SOUZA BARCELLOS PLATZ\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260006/055689/2025.\r\nId: 2690969\r\n" ], "2691204": [ "2025-11-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n03/11/2025\r\n08/05/2020 - FICA RETIFICADA para 12/03/2020, a validade do ato que exonerou o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50198270, vínculo 01, matrícula n° 3050883-2, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nºSEI- 030032/000243/2020.\r\nId: 2691204\r\n" ], "2691392": [ "2025-11-05 00:00:00", " \r\n.2025\r\n, matr. nº 41.556-2 / ID nº 51380722 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “por motivo de férias”, leia- se: “por motivo de licença prêmio”. Processo nº SEI- 260006/054817/2025.\r\nId: 2691392\r\n" ], "2691491": [ "2025-11-06 00:00:00", " \r\nDE 04.11.2025\r\n\r\n- LAFAYETTE ULHOA TENORIO, matrícula nº 00/0197.808-9, identidade funcional nº 5433835, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 11.07.2022, página 17, processo nº SEI-E-26/005/1247/2019.\r\nId: 2691491\r\n" ], "2691634": [ "2025-11-06 00:00:00", " \r\nATO DE 31/05/2023 - PUBLICADO NO D.O. Nº 101, DE 02/06/2023 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 100082-7/2025 - Acórdão nº 013468/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apos tilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de março de 2023, o Major Bombeiro Militar QOA/86 FERNANDO ABEL MARINHO, RG 09.357 CBMERJ, Id Funcional 2621123-8, CPF 738.XXX.247-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o §4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000210/2023.\r\nId: 2691634\r\n" ], "2691635": [ "2025-11-06 00:00:00", " \r\nATO DE 04/01/2023 - PUBLICADO NO D.O. Nº 005, DE 06/01/2023 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 114305-5/2024 - Acórdão nº 013128/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apos tilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/90MARCELO LESSA DA SILVA, RG 12.200 CBMERJ, Id Funcional 2638006-4, CPF 019.XXX.617-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o §4º do art. 41 da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270122/000204/2022.\r\nId: 2691635\r\n" ], "2691636": [ "2025-11-06 00:00:00", " \r\nATO DE 20/09/2023 - PUBLICADO NO D.O. Nº 177, DE 22/09/2023 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 100394-8/2025 - Acórdão nº 028059/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apostilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de julho de 2023, a 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/94 SELMA SOUSA DE ARAUJO, RG 18.655 CBMERJ, Id Funcional 611776-7, CPF 044.XXX.487-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o §4º do art. 41 da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/000555/2023.\r\nId: 2691636\r\n" ], "2691637": [ "2025-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DE 16/08/2023 - PUBLICADO NO D.O. Nº 154, DE 18/08/2023 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 100099-0/2025 - Acórdão nº 028036/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apostilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS, RG 28.286, Id Funcional 0032319959, CPF 994293577-00, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e no § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000039/2023.\r\nId: 2691637\r\n" ], "2691638": [ "2025-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DE 31/08/2023 - PUBLICADO NO D.O. Nº 165, DE 04/09/2023 - Tendo em vista a decisão proferida no Processo nº 100101-9/2025 - Acórdão nº 029428/2025 do Tribunal de Contas do Estado, fica apostilado o Ato passando a constar da seguinte forma: TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2023, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 VANESSA AFFONSO MAGALHÃES, RG 28.378, Id Funcional 0032309643, CPF 014500077- 08, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e no § 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270099/000287/2023.\r\nId: 2691638\r\n" ], "2691750": [ "2025-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04/11/2025\r\npara o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com a alínea \"a\", do inciso III, do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988, a fundamentação legal da servidora NORMA NONATA LOPES DO CARMO, Identidade Funcional n° 36326313, vínculo 01, matrícula n° 143174-1, publicado no D.O. de 26/01/2004. Processo nº SEI-E- 03/7130425/2003.\r\no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com alínea \"a\", do inciso III, do § 1º, do art. 40 na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal da servidora MARIA CLARA BARTOZZLAI, Identidade Funcional n° 39453510, vínculo 01, matrícula n° 147485-7, publicado no D.O. de 14/04/2004. Processo nº SEI-E-03/2610257/2003.\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com alínea \"a\", do inciso III, do § 1º, do art. 40 na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal e para I, o determinante de retribuição do cargo do servidor , Trabalhador, nível I, Identidade Funcional n° 38969742, vínculo 01, matrícula n° 33245-2. publicado no D.O. de 19/04/2004. Processo nº SEI-E-03/7810101/2001.\r\npara o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com alínea \"a\", do inciso III, do § 1º, do art. 40 na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal da servidora SONIA MARIA CAMPOS SALVATERRA PEREIRA, Identidade Funcional n° 39111555, vínculo 01, matrícula n° 516965-1, publicado no D.O. de 19/04/2004. Processo nº SEI-E- 03/10002246/2003.\r\npara o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, a fundamentação legal da servidora MARIA APPARECIDA TEIXEIRA, Servente I, Identidade Funcional n° 35857560, vínculo 01, matrícula n° 163974-9. publicado no D.O. de 12/05/2009. Processo nº SEI-E-03/10800111/2007.\r\nId: 2691750\r\n" ], "2691802": [ "2025-11-06 00:00:00", " \r\n.2025\r\n, matr. nº 42.971-2 / ID nº 51580977 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário I/Assistente Administrativo”, leia-se: “Técnico Universitário II/Assistente Administrativo”. Processo nº SEI-260006/037550/2025.\r\nId: 2691802\r\n" ], "2692004": [ "2025-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITORA\r\n2025\r\nAquisição de projetores multimídia para atender às necessidades da PROAC, PROEX, PROGRAD, PROPPG, CBB, CCH, CCT, CCTA, VILLA MARIA E REITORIA/UENF. Com base na documentação que instrui o processo administrativo, fica alterada a dotação orçamentária para o corrente exercício de 2025 (Fonte de Recursos) da cláusula 5ª do citado Contrato, na forma a seguir: Onde se lê: Fonte de Recurso: 1.500.100 e Nota de Empenho: 2025NE00938; Leia-se: Fonte de Recurso: 1.500.100 e 1.500.148 e Nota de Empenho: 2025NE00938 e 2025NE01117. O presente ato tem sua validade a contar da data de sua publicação. Processo nº SEI-260002/003530/2025.\r\nId: 2692004\r\n" ], "2692112": [ "2025-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nFica modificado o nome da servidora para Assistente Social, Id. Funcional nº 30567831, por ter contraído Matrimônio em 15/12/2023, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/037726/2025.\r\nJOMARA TORRES LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31182852, por ter contraído Matrimônio em 27/10/1984, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/036091/2025. \r\nROSANA DA SILVA ROSSETTI, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31019404, por ter obtido Averbação de Divórcio em 19/12/2011, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/035882/2025.\r\nREJANE SIQUEIRA DE ALMEIDA MACHADO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 31274951, por ter contraído Matrimônio em 29/05/1999, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/035741/2025.\r\nSILENE DEL-VECCHIO DE OLIVEIRA SERRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30049407, por ter obtido divórcio em 29/01/2014, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/0037851/2025.\r\nId: 2692112\r\n" ], "2692430": [ "2025-11-10 00:00:00", " \r\nDE 30/10/2025\r\no termo “em local próximo à residência, fora de plantão”LUCIA REGINA DA SILVA ALENTEJO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.203-5, ID Funcional nº 5091109-0, concedida através do Ato datado de 09/09/2025 e publicado no Diário Oficial nº 088 de 17/09/2025. Processo nº SEI-210001/094309/2025.\r\nId: 2692430\r\n" ], "2692484": [ "2025-11-10 00:00:00", " \r\n- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210001/12169/2025,\r\nfica retificado ERIC CAVATTI DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696992, a quem se refere o presente ato\r\nde nomeação do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8 da Superintendência de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Alves da Silva, ID. Funcional nº 421899266. Processo nº SEI-210001/121269/2025.\r\nId: 2692484\r\n" ], "2692639": [ "2025-11-11 00:00:00", " \r\n\r\nMARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS, matrícula nº 00/0225.163-5, identidade funcional nº 32992483, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a referência da servidora para “DOC 40HM9”; publicado no DOERJ de 22.06.2022, página 23, processo nº SEI-E-26/005/103305/2018.\r\nId: 2692639\r\n" ], "2692788": [ "2025-11-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\npara art. 3º da EC nº 41/2003 c/c alínea \"a\", inciso III, § 1º e § 5º do art. 40, na redação CF/88, a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora MARIA JOSE RIBEIRO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 40978532/02, matrícula nº 514.545-3, publicado no Diário Oficial de 30/01/2004. Processo nº SEI-E-03/3610375/2003.\r\npara art. 3º da EC nº 41/2003 c/c alínea \"a\", inciso III, § 1º e § 5º do art. 40, na redação da CF/88, a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora MARCIA REZENDE CORREA, ID Funcional nº 40467210/01, matrícula nº 159.731-9, publicado no Diário Oficial de 12/03/2004. Processo nº SEI-E-03/4910056/2003.\r\nId: 2692788\r\n" ], "2692850": [ "2025-11-11 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2025\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 180021/317/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇOS E DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. Apostila ao Contrato n.º 180021/317/2024, divulgado no Portal Nacional de Compras Pública - PNCP em 14/11/2024, publicado em 21/11/202 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/001829/2024, para promover o reajuste do valor mensal para R 5.547,60 (cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), com efeitos retroativos a contar de 16 de abril de 2025, totalizando o contrato o montante consolidado de R 198.439,04 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos).\r\nA contratada deverá complementar a garantia com base na diferença de valores decorrente do reajuste contratual, segundo a modalidade por ela eleita, na forma da cláusula décima primeira do contrato n.º 180021/317/2024. Processo SEI-180002/001829/2024.\r\nId: 2692850\r\n" ], "2692867": [ "2025-11-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2025\r\nApostila ao Contrato nº 180021/614/2025, assinado em 15/10/2025, publicado no PNCP em 17/10/2025 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21/10/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa FAMILIA BALAIO PRODUÇÕES LTDA, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/002871/2025, passa a ter a seguinte dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3390.39.27 / Fonte de Recurso: 1.500.148 / Programa de Trabalho: 1541.13.392.0509.4904 / Nota de Empenho: 2025NE02060, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura. Processo nº SEI-180002/002871/2025.\r\nId: 2692867\r\n" ], "2693027": [ "2025-11-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.11.2025\r\nFICA RETIFICADOda ID 5017427-4, referente à designação de RANDOLPHO RADSACK CORREA, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 118201031105555, mantido os demais termos. Processo nº SEI- 030001/093935/2025.\r\nId: 2693027\r\n" ], "2693157": [ "2025-11-12 00:00:00", " \r\nDE 10/11/2025\r\npara art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, a fundamentação legal da servidora SIRLENE DA SILVA SCHELK, Identidade Funcional n° 41238630, vínculo 01, matrícula n° 164215-6, publicado no D.O de 10/07/2008. Processo nº SEI-E-03/4610389/2007.\r\nId: 2693157\r\n" ], "2693187": [ "2025-11-12 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/003292/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-200- 00093/2025 (SS 200-00093/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO MUSSI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.387-8, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2693187\r\n" ], "2693191": [ "2025-11-12 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/003293/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI- 360048/000503/2022, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DIEGO DA COSTA GUADELUPE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.894-8, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 03/08/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2693191\r\n" ], "2693192": [ "2025-11-12 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/003293/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360048/000941/2023, nº SEI-202-00055/2023 e Sindicância Sumária 202-00055/2023, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DIEGO DA COSTA GUADELUPE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.894-8, à Classe Comissário de Polícia, na forma do disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 23/10/2023, mantidos os demais termos.\r\nId: 2693192\r\n" ], "2693227": [ "2025-11-12 00:00:00", "\r\nDE 10/11/2025\r\no nome da servidora para CELOMITE SISNANDE DOS SANTOS SOUZA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3126872-2, por ter contraído matrimônio em 15/07/1989, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/015101/2025.\r\no nome da servidora para CELOMITE SISNANDE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3126872-2, face averbação do divórcio consensual em 08/07/2003, conforme consta no Processo nº SEI- 080001/015101/2025.\r\no estado civil da servidora CELOMITE SISNANDE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3126872-2, de divorciada consensualmente para casada por ter contraído matrimônio - e por constar em sua certidão de casamento a informação de que permanecerá utilizando o nome de solteira, conforme consta no Processo nº SEI-080001/015101/2025.\r\nId: 2693227\r\n" ], "2693260": [ "2025-11-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRUBENS KESLEY SIQUEIRA DE PAIVA, 39.157-3 / ID nº 50758756 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para , a contar de 10/11/2025. Processo nº SEI- 260006/041181/2025.\r\nId: 2693260\r\n" ], "2693273": [ "2025-11-12 00:00:00", "\r\nATO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. LUCÍDIO VASCONCELOS NETO, TEN CEL PM RR EX-OFFÍCIO RG-53.530. Em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0205043- 62.2019.8.19.0001. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 07 meses e 20 dias, ou seja, com 33 anos de serviço; na oportunidade, incluir o período de 03 anos, 10 meses e 17 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, a contar de 11/08/2025, bem como, os Artigos 132 Inciso I, 48 inc. II § 1° Item 1 da Lei 443/81 å o Art. 5° Inciso II da Lei nº 658/83, excluindo o Inciso III do Art. 48 da Lei 443/81. Processo nº SEI- 140001/068982/2025. \r\nId: 2693273\r\n" ], "2693374": [ "2025-11-12 00:00:00", " \r\nDE 10.11.2025\r\n\r\n- TEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS, matrícula nº 00/0823.111-0, identidade funcional nº 41391489, vínculo 1, cargo de Orientador Educacional - retificadas a referência e a fundamentação de aposentadoria, respectivamente, para “ESP TP E12” e “nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 02.05.2022, página 30, processo nº SEI-260005/002066/2022.\r\n\r\nId: 2693374\r\n" ], "2693678": [ "2025-11-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2025\r\n, publicada no D.O. de , que retificou a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora DENAIR SARAIVA DAS DORES, ID Funcional nº 40930432/02, matrícula 152806-6.Processo nº SEI-E-03/7130916/2003.\r\npara art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c alínea \"a\", inciso III, § 1º e § 5º do art. 40, na redação da Constituição Federal /88, a fundamentação legal no ato de aposentadoria da servidora DENAIR SARAIVA DAS DORES, ID Funcional nº 40930432/02, matrícula nº 152806-6, publicado no Diário Oficial de 12/03/2004. Processo nº SEI-E-03/7130916/2003.\r\nId: 2693678\r\n" ], "2693773": [ "2025-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESA\r\n- Tendo em vista o disposto no Decreto nº 49.948/2025 que revoga o Decreto nº 46.737, de 14 de agosto de 2019, e dispõe sobre a administração provisória do Edifício D. Pedro II (antiga sede da Central do Brasil) pelo Órgão Central de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado, na forma do SIGEPAT, quando desocupado e sem destinação definida, o Contrato nº 003/2021 firmado com a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001- 41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ, a contar de 01/10/2025.\r\nId: 2693773\r\n" ], "2693780": [ "2025-11-14 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/003334/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/001930/2024 e nº SEI-032-02227/2024 (SS 032-02227/2024), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, da servidora ELAINE GOMES TRAVASCIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.138.393-1, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2693780\r\n" ], "2693967": [ "2025-11-14 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 079/2025. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO:O pagamento será efetuado diretamente na conta corrente nº 0184305-2 e agência nº 01400, de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro (Bradesco), mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. FUNDAMENTO DO ATO:SEI- 350006/000328/2024\r\nId: 2693967\r\n" ], "2693970": [ "2025-11-14 00:00:00", " \r\nMONICA AFFONSO DEBOSSAM, matrícula nº 00/0221.654-7, identidade funcional nº 20830327, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 4º, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 02.05.2022, página 30, processo nº SEI-260005/002117/2022.\r\n\r\nId: 2693970\r\n" ], "2694264": [ "2025-11-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\n- Fica esclarecido que o servidor RODRIGO LANDIM ALVES, Prof. Doc. I, ID 4282888-0/1, designado para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alfredo Pujol, U.A. 118201030305555, da Secretaria de Estado de Educação e não como constou no referido ato. Processo nº SEI- 030001/097582/2025.\r\nId: 2694264\r\n" ], "2694310": [ "2025-11-17 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA/ ID nº 31426450 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: \"RITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA CARNEIRO\"\"RITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/058636/2025.\r\nId: 2694310\r\n" ], "2694430": [ "2025-11-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2025\r\n\r\no termo “fora do plantão noturno”MARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.938-4, ID Funcional nº 4385719-1, concedida através do Ato datado de 26/09/2025 e publicado no Diário Oficial nº 189 de 14/10/2025. Processo nº SEI- 360021/002447/2025.\r\nId: 2694430\r\n" ], "2694462": [ "2025-11-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nFica apostilado o Contrato SECC nº 012/2024 em R 1.026.864,81 (um milhão, vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), com base na Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, onde conclui que foi eleito como critério de execução do contrato em referência, o número de transações e não o valor total do contrato, ratificado pelo Órgão Gerenciador da Ata, neste caso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº SEI-150001/002361/2024.\r\nId: 2694462\r\n" ], "2694589": [ "2025-11-18 00:00:00", "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 01/09/2025 - PUBLICADO NO D.O. Nº 160 DE 03/09/2025 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Ofício da Superintendência/SPMSO, nos autos do processo de nº SEI-360008/002591/2025, e nos autos do processo de aposentadoria de nº SEI-360011/006341/2025, fica o fundamento legal da aposentadoria do servidor NEI DE SOUZA FERREIRAidentidade funcional nº 2.999.764-0, matrícula nº 177.485-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, e parágrafo 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 03/09/2025.\r\nId: 2694589\r\n" ], "2694664": [ "2025-11-18 00:00:00", "\r\n.11.2025\r\nATO DE 29 DE ABRIL DE 2024. CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG-54.639) WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS. Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 4° do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/030160/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350090/001294/2023.\r\nId: 2694664\r\n" ], "2694786": [ "2025-11-18 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/11/2025\r\n. Fica retificado para VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, ID 3686705-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo SEI-030001/107441/2024.\r\nId: 2694786\r\n" ], "2694790": [ "2025-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Apostilamento nº 01, referente à prestação de serviços de publicação dos expedientes do contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo), entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com o objetivo de registrar a alteração do valor do contrato por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000039/2024, dá-se à Apostila o valor R 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\nContrato de prestação de serviços de apoio à Governança de TIC, firmado entre a UENF e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES. Os preços do Contrato nº 012/2024 ficam reajustados em 5,130500% correspondente à variação do Índice IPCA relativo ao período de set/2024 a 08/2025, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260002/000910/2024. Dá- se à Apostila o valor de R 40.949,96 (quarenta mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.637.284,04 (um milhão e seiscentos e trinta e sete mil e duzentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos).\r\nId: 2694790\r\n" ], "2695137": [ "2025-11-19 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/008632/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360228/000023/2020, nº SEI-SS 918-00668/2024 e Sindicância Sumária 918-00668/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LEANDRO MOUTINHO DE DEUS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.619-5, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 28/01/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2695137\r\n" ], "2695138": [ "2025-11-19 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/003364/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/001217/2024, nº SEI-014-03976/2023 (SS 014-03976/2023), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.084-5, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 01/04/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2695138\r\n" ], "2695167": [ "2025-11-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.11.2025\r\nFICA RETIFICADO para FABIANA FERREIRA DE PAIVA, ID 4262919-5/1, o nome da servidora, designada para exercer a função de Diretor, no CEJA Othon Barroso de Carvalho, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030001/110112/2025.\r\nId: 2695167\r\n" ], "2695225": [ "2025-11-19 00:00:00", "\r\nCORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG-55.548) MAURO SILVA DE OLIVEIRA. no Ato do citado servidor, o§ 4° do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/029257/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350139/005556/2023.\r\nId: 2695225\r\n" ], "2695331": [ "2025-11-24 00:00:00", " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.11.2025\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21038929 em vista o que consta do processo nº SEI-080003/000544/2025, fica alterado o nome da servidora, em referência, para MARIZA PEREIRA DOS SANTOS.\r\nId: 2695331\r\n" ], "2695394": [ "2025-11-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n- Cujo objeto é prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros, para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no edifício sede da SEFAZ, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro e no Arquivo Geral da SEFAZ em Bonsucesso, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ RJ)SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fica atualizado em razão dos efeitos de Convenção Coletiva de Trabalho, referente ao período de 01 de março de 2025 até 28 de fevereiro de 20261º de Março de 2025, tendo como índice de reajuste preceituado pela CCT 5,87% (cinco inteiros virgula oitenta e sete por cento), nos termos da Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Instrumento Contratual, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, repactua-se o valor mensal contratual total de R 109.643,12 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos) R 115.395,26 (cento e quinze mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), com efeitos a partir de 01/03/2025, passando o valor global contratual paraR 8.371.446,08 (oito milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos)Processo nº SEI E-04/056/590/2014.\r\nId: 2695394\r\n" ], "2695492": [ "2025-11-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 18/11/2025\r\n. Fica esclarecido que o servidor , ID 569861-8/2, foi designado em vaga de Roberta Nogueira de Almeida, ID 4378777-0/1, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/082488/2025.\r\nId: 2695492\r\n" ], "2695564": [ "2025-11-24 00:00:00", "DO SECRETÁRIO\r\n.11.2025\r\nATO DE 14 DE AGOSTO DE 2024. RODRIGO SILVA PALMIERI, CB PM REFORMADO, RG-93.258. Em cumprimento a Decisão do Processo Judicial nº 0816543-37.2023.8.19.0001 e Ofício PGE/PG- 04/OCJ/LGOC/Nº 2025. Fica alterado no citado Ato, o artigo 104 inciso IV para 104 inciso V, bem como, excluir o art. 106 §§ 1º e 2º todos da Lei 443/81. Nos termos do art. 107, Inc. II do referido diploma legal. Deverá, ainda, ser mantido a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 Inciso II e 81 Incisos I e II da Lei 279/79 (alterado pela Lei Estadual nº 9.537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, Inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88. Processo SEI-140001/016899/2025. Outrossim informo que a data da Reforma será 05/05/2025. \r\nId: 2695564\r\n" ], "2695581": [ "2025-11-24 00:00:00", " \r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- DELMO GOMES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 147.301-6, ID. n° 3194884-7, Classe “A-XII” Retificando-se o despacho de 18/10/2024, publicado no D.O. de 23/10/2024, ficam fixados integralmente ao tempo de contribuição, os proventos mensais, nos termos artigo 3º § 6º da I a da Emenda Constitucional nº 90/2001 a partir de 10/01/2022: , assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 7648/2018 alt. Lei nº 9.299/2021): R 1.046,57; Triênios (60% - Lei nº 1608/1990): R 627,94; Incorporação de Chefia - Símbolo DAI-4 (Lei n 530/1982): R 40,00; Total: R 1.714,51. Processo nº SEI- 080001/005689/2022.\r\n- MARIA ISAURA BATISTA DO CARMO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 923.461-8, ID. n° 4219144-0, Classe “A” Retificando-se o despacho de 15/02/2023, publicado no D.O. de 16/02/2023, ficam fixados os proventos mensais, pela média remuneratória, conforme § 3 do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003) c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim discriminados: Vencimento-base - R 1.563,21; Média Apurada - R 1.294,79; Subtotal - R 678,13; Proporcionalidade: 5.731/10.950; Total Parcela Única - Piso Regional (Lei nº 7.898/2018) - R 1.193,36; a partir de 26/05/2021, conforme voto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ no processo nº 101369-6/2023 Ofício PRS/SSE/CGC 21565/2023. Processo: SEI-080001/015434/2021.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI-080014/000748/2022, fica retificada para 25/11/2022, a data da eficácia da fundamentação no Ato de aposentadoria do servidor ITAMAR DE AZEVEDO, matrícula 803.212-0, ID 3140306-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2695581\r\n" ], "2695606": [ "2025-11-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 003/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21)\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima do Contrato.\r\nICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\n23/09/2025.\r\n4,40%\r\nR 337,16 (trezentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n17/11/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2695606\r\n" ], "2695626": [ "2025-11-24 00:00:00", " \r\nDE 17.11.2025\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS, ID 20877730 alterado o nome da servidora para CLAUDIA MARIA MARTINS FRANCO, em virtude de casamento. Processo n° SEI- 260005/011454/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2695626\r\n" ], "2695666": [ "2025-11-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2025\r\nFICA RETIFICADA para 10/03/2022, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I 16h, Identidade Funcional n° 50109499, vínculo 01, matrícula n° 3037349- 2, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030037/001362/2022.\r\nId: 2695666\r\n" ], "2695670": [ "2025-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n11/2025\r\nFICA RETIFICADA para 03/04/2008, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente II, Identidade Funcional n° 35886544, vínculo 01, matrícula n° 5020583-0, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-01/52473/2008\r\nId: 2695670\r\n" ], "2695687": [ "2025-11-25 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta no processo SEI- 360004/000787/2025, o número do Id. Funcional do servidor Henrique Dias da Costa de 22391878 para 51610213, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 208, de 11/11/2025. Processo nº SEI-360004/000787/2025.\r\nId: 2695687\r\n" ], "2695741": [ "2025-11-25 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360006/004997/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360006/002372/2024, nº SEI-918-00364/2024 e Sindicância Sumária nº 918-00364/2024, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor LAILTON DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), Id. Funcional nº 5.083.467-3, à 2ª Classe, na forma do disposto no art. 58, § 2º, da Lei Complementar nº 204/2022, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 29/06/2024, mantidos os demais termos.\r\nId: 2695741\r\n" ], "2695825": [ "2025-11-25 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\nApostila ao Contrato n.º 180021/161/2022, assinado em 12/12/2022 e publicado em 13/12/2022 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, tendo em vista a REPACTUAÇÃO contida no Processo SEI-180002/000877/2022, o valor repactuado do contrato será de R 7.459,79 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2695825\r\n" ], "2695968": [ "2025-11-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no nome da servidora para JACIRA SILVA DE MIRANDA,Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31782485, por ter contraído matrimônio em 12/01/1985, conforme consta no Proc. nº SEI E-08/015/319/2019.\r\no nome da servidora para REJANE SIQUEIRA DE ALMEIDA,Enfermeiro, Id. Funcional nº 31274951, por ter obtido Averbação de divórcio consensual em 09/07/2009, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/035741/2025.\r\no nome da servidora para REJANE SIQUEIRA DE ALMEIDA SOARES,Enfermeiro, Id. Funcional nº 31274951, por ter contraído matrimônio em 10/12/2011, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/035741/2025\r\nId: 2695968\r\n" ], "2696268": [ "2025-11-26 00:00:00", "\r\nDE 19/11/2025\r\no nome da servidora para TÂNIA REGINA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3065243-0, por ter obtido Averbação de Separação Consensual, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/019340/2025.\r\nId: 2696268\r\n" ], "2696303": [ "2025-11-26 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2025\r\nApostila ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º SEI-180002/002417/2025, assinado em 21/10/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 23/10/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/002417/2025, no caput , onde se lê TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA TEATRO ARTHUR AZEVEDO, leia-se TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO TEATRO MARIO LAGO, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura.\r\nId: 2696303\r\n" ], "2696306": [ "2025-11-26 00:00:00", " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2025\r\nApostila ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º SEI-180002/002416/2025, assinado em 16/10/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21/10/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA, tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/002416/2025, no caput , onde se lê TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA TEATRO ARTHUR AZEVEDO, leia-se TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO TEATRO MARIO LAGO e na cláusula primeira, onde se lê 19:00 horas, leia-se 16:00 horas, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura.\r\nId: 2696306\r\n" ], "2696431": [ "2025-11-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPATRICIA VASCONCELOS FONTANA GASPERIN/ ID nº 44568134 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “PATRICIA VASCONCELOS FONTANA GASPARINI”, leia-se: “PATRICIA VASCONCELOS FONTANA GASPERIN”, tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI-260006/059895/2025.\r\nId: 2696431\r\n" ], "2696572": [ "2025-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de reparo e manutenção de piscina (Parque Aquático) da UENF celebrado entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TWP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. A partir de requerimento da contratada, de acordo com os termos contratuais e cálculos da Assessoria de Contabilidade da UENF, Doc. SEI nº 117586850, e na documentação que instrui o Processo Administrativo nº SEI-260009/001537/2023, fica alterado o valor do contrato com reajuste de R 1.348,16 (um mil e trezentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 73,322,48 (setenta e três mil e trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2696572\r\n" ], "2696577": [ "2025-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/11/2025\r\n. Fica esclarecido que a servidora , foi designada para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Queiroz Gama, ID 5023807-8/1, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/093897/2025.\r\n- Fica retificado para o município de Três Rios, a localização do C.E. Roberto Coelho Pedroso, no ato que dispensou a servidora WILZA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, ID 568573-7/3, da função de Coordenador Pedagógico, mantidos os demais termos. Processo SEI- 030001/110181/2025.\r\n- Fica retificado para 118201030805561, o número da Unidade Administrativa do ato que dispensou o servidor , Prof. Doc. I, ID 5092377-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova América, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo SEI-030001/108196/2025.\r\nId: 2696577\r\n" ], "2696638": [ "2025-11-27 00:00:00", "\r\nTENDO em vista o que consta no processo nº SEI-040157/001915/2023,\r\nfica retificada para os termos do artigo 40 § 4° inciso III da Constituição Federal, combinado com artigo 2° da EC 90/2021, com eficácia de 03/02/2020 a aposentadoria da servidora CELI REGINA \r\nMATEUS DE CARVALHO, matrícula nº 287.677-9, ID nº 3050377-9, em atendimento ao Ofício PGE/PG7 n° 1882/2025, Processo Admi-\r\nnistrativo n° PGE/001.009079/2023, Processo Judicial n° 0855024- 69.2023.8.19.0001, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2696638\r\n" ], "2696738": [ "2025-11-27 00:00:00", " \r\nA\r\n.2025\r\nmatr. nº 36.166-7 / ID nº 44286210 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a denominação do cargo em comissão ou função gratificada passa a ser \"Chefe de Seção de Secretaria de Pós-graduação/IPRJ\"a contar de 06/10/2025, por força do Ato Executivo de Decisão Administrativa 066/REITORIA/2025. Processo nº SEI- 260006/043148/2025.\r\nId: 2696738\r\n" ], "2696948": [ "2025-11-28 00:00:00", " \r\n11/ 2025\r\nATO DE 23/09/2011 - PUBLICADO NO D.O. DE 05/10/2011 - FICA RETIFICADA para 08/04/2011, a validade do ato que exonerou o servidor , Professor Docente I, Identidade Funcional n° 43306667, vínculo 01, matrícula n° 942242-9, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E03/10002208/2011.\r\nId: 2696948\r\n" ], "2696967": [ "2025-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2025\r\nApostila ao TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/053/2025, assinado em 30/10/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 04/11/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, GRUPO ARCO ÍRIS DE CONSCIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL, tendo em vista o contido no Processo SEI- 180002/002934/2025, na cláusula primeira, onde se lê 21.11.2025, sexta feira, às 19h , leia-se 21.11.2025, sexta feira, às 18h. com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura. Com relação a cláusula primeira passar a ter a redação a seguir, com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura:\r\n\"CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES nos dias 01.11.2025, sábado, às 19:30h e 10.12.2025, quarta feira, às 19h, CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, no dia 17.11.2025, segunda feira, às 19h, e TEATRO JOÃO CAETANO, nos dias 19.11.2025, quarta feira, às 20h e 21.11.2025, sexta feira, às 18h, todas de propriedade da FUNARJ, sendo destinado ao AUTORIZATÁRIO, exclusivamente para realização de atividades culturais e artísticas vinculadas à programação oficial da Parada do Orgulho LGBTI+ Rio 2025, que celebra seus 30 (trinta) anos de existência e resistência.\"\r\nId: 2696967\r\n" ], "2697028": [ "2025-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o que consta no processo SEI - n° 080001/003597/2022, MARIA LENICE DE MEDEIROS, matrícula nº 865.915-3, ID. nº 4073731-4. Fica retificada para o “artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, c/c art. 2° da Emenda Constitucional nº 90/2021”, a fundamentação no ato de aposentadoria da servidora, a quem se refere, Tendo em vista a Determinação contida no Voto do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ nº 103.170- 1/2025, Ofício PRS/SSE/CGC nº 20.770/2025, mantendo-se os demais termos.\r\n- Processo: SEI-080001/003597/2022 - MARIA LENICE DE MEDEIROS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula 865.915-3, ID nº 4073731-4. Retificando-se o despacho de 09/10/2023 publicado no D.O. de 10/10/2023, Ficam fixados os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal(redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004) combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, proporcionalmente ao tempo de contribuição assim discriminados: Última remuneração atribuída ao - R 2.483,64; Média apurada - R 2.735,97; Valor proporcionalizado na razão 7.291/10950 - R 1.653,72; Total: 1.653,72. A partir de 19/11/2021.\r\nTendo em vista o que consta no processo n° SEI nº 080001/019590/2020, ITARACI DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 287.663-9, ID. nº 3066267-2. Fica retificada para “A” a classe no ato de aposentadoria da servidora, a quem se refere o presente ato, tendo em vista o voto do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro processo nº 102.426-1/2025, Ofício PRS/SSE/CGC nº 20.951/2025, mantido os demais termos.\r\nDE 19/11/2025\r\nTendo em vista o que consta no processo SEI - n° 080001/018825/2021, IVANISE ALVES DE PAIVA CALDEIRA, matrícula nº 865.417-0, ID. nº 3110011-2. Fica retificada para “artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, c/c art. 2° da Emenda Constitucional nº 90/2021”, a fundamentação no ato de aposentadoria da servidora, a quem se refere, Tendo em vista o Voto do Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro processo TCE/RJ nº 104.579-8/2025, Ofício PRS/SSE/CGC nº 20.977/2025, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 2697028\r\n" ], "2697729": [ "2025-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCATARINA BATISTA VALENTIN DOS SANTOSAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31532845, por constar averbação de divórcio em sua certidão de casamento, constando a informação de que permanecerá utilizando o nome de casada - conforme consta no Proc. nº SEI-080001/008870/2022.\r\nMARIAAuxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30411149, por ter contraído Matrimônio em 28/03/2008, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/038563/2025.\r\nROSELI LEAL STHECHT DA SILVAAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30955521, por ter contraído Matrimônio em 13/10/1990, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/038097/2025.\r\n.\r\nTANIA REGINA RODRIGUES DE SOUZAAuxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30915619, por ter contraído Matrimônio em 25/03/1977, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/039103/2025.\r\nTANIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30915619, por ter obtido Divórcio Consensual em 19/03/2008, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/039103/2025.\r\nVERA LUCIA TORRES PIRESAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31282989, por ter contraído Matrimônio em 21/12/2000, conforme consta no Proc. nº SEI-080001/039845/2025.\r\nFica modificado o nome da servidora para Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31392245, por ter contraído Matrimônio em 13/09/1999, conforme consta no Proc. nº SEI- 080001/040160/2025.\r\nId: 2697729\r\n" ], "2697730": [ "2025-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2025\r\n- PUBLICADO NO D.O. DE 26/03/2012 - Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-140001/008938/2025, fica retificada para os termos do artigo 3º inciso §6º da EC 90/2021, com eficácia de 25/08/2022 (data do protocolo inicial do Processo de Averbação nº SEI-080001/019532/2022) a aposentadoria da servidora WILMA VIOLETA ESPINOZA MORENO, matrícula n° 259.317-6, ID n° 3006578-5, em atendimento ao Processo n° SEI-140001/008938/2025, index (11944264), após averbação concecida judicialmente no mesmo processo a quem se refere no presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 2697730\r\n" ], "2697840": [ "2025-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 12/07/2023 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 130 DE 17/07/2023 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 112.619-0/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.933.494-2, matrícula nº 849.460-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360180/000068/2023.\r\nId: 2697840\r\n" ], "2697855": [ "2025-12-02 00:00:00", " \r\n.2025\r\nRAFAEL VAZ DA MOTTA BRANDÃO, matr. nº 43.556-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a lotação correta é Departamento de Ciências Humanas - FFP e não como constou. Processo nº SEI- 260006/057619/2025.\r\nId: 2697855\r\n" ], "2697865": [ "2025-12-02 00:00:00", " \r\nDE 28.11.2025\r\n\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO, matrícula nº 00/0222.130-7, identidade funcional nº 20839626, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 3º, § 4º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 30.09.2025, página 26, processo nº SEI- 260005/009333/2025.\r\n\r\nTHEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO, matrícula nº 00/0222.451-7, identidade funcional nº 5562880, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 4º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 04.09.2025, página 20, processo nº SEI-E-26/005/4979/2019.\r\n\r\nId: 2697865\r\n" ], "2698115": [ "2025-12-03 00:00:00", " \r\n, SUBTEN PM DA RESERVA REMUNERADA (RG-60.094). Fica incluído no Ato do citado servidor, o § 3º do Artigo 95 da Lei nº 443/81 de 01 de julho de 1981, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350009/037230/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350048/003114/2021.\r\nRICARDO GONÇALVES DE SOUZA, 3º SGT PM REFORMADO, RG-42.868. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 21 anos, 02 meses e 26 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 10 meses e 16 dias, a contar de 01/06/2012, referente ao tempo de serviço prestado as Forças Armadas, consequentemente, incluir o artigo 131 § 1º item 1, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº E- 09/5496/2573/2004.\r\nMARCELO DE SOUZA NOGUEIRA, 2º SGT PM, (RG-71.745). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0303874-77.2021.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, o previsto no Artigo 104, Inciso III, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º e 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/086068/2025.\r\n, SOLDADO PM REFORMADO, RG-74.151. Em cumprimento a decisão do Processo Judicial nº 0276480-66.2019.8.19.0001 e Ofício PGE/PG7 nº 2212/2025. Fica alterado no citado Ato, o Artigo 104 inciso V para 104 inciso IV §5º c/c Artigo 106 §§1º e 2º, Item 3 da Lei 443/81 e Artigo 79 inciso IV da Lei nº 279/79, com efeitos retroativos a contar de 30/10/2012 . Processo nº SEI-140001/086596/2025.\r\nId: 2698115\r\n" ], "2698330": [ "2025-12-04 00:00:00", " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA \r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/139380/2025, MAURÍCIO QUIRINO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional 50009044, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2025, a quem se refere o presente ato de nomeação do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de dispensa, em substituição de Jeferson Santos da Hora, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131630. Processo nº SEI-210001/136912/2025.\r\nId: 2698330\r\n" ], "2698631": [ "2025-12-04 00:00:00", "\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/56/868/2013 - O Contrato nº 54/2014, cujo objeto é a locação do imóvel situado no endereço Rua João Torquato, nº 284 Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o Sr. ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, inscrito CPF sob o nº 105.277.027-49, fica atualizado em razão dos efeitos do reajuste com base no índice do IGPM/FGV, compreendido período de setembro de 2024 à agosto de 2025, no percentual de 3,03% (três vírgula zero três por cento), com fundamento na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Instrumento Contratual c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal de R 29.193,24 (vinte e nove mil cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) para R 30.079,14 (trinta mil setenta e nove reais e quatorze centavos), com efeitos a partir de 01/09/2025.\r\nId: 2698631\r\n" ], "2698632": [ "2025-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPROCESSO Nº SEI-040196/000932/2022 - Contrato nº 032/2022, cujo objeto é prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital do processo originário SEI ° Processo nº SEI-150001/005215/2021, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a empresa L8 GROUP S.A (CONSÓRCIO OX21). Fica atualizado, em razão da aplicação de reajuste pelo índice ICTI, acumulado de setembro à dezembro/2025, nos termos da \r\nCláusula Décima, Parágrafo Oitavo, do Instrumento Contratual, c/c parágrafo 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. Assim, reajusta-se o valor mensal desembolsado de R 11.625,93 (onze mil seiscentos e vinte e\r\ncinco reais e noventa e três centavos) para R 12.137,47 (dose\r\nmil cento e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) a partir \r\nde 01/09/2025.\r\nId: 2698632\r\n" ], "2698645": [ "2025-12-04 00:00:00", " \r\nATO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. ALVARO RODRIGUES GARCIA, CORONEL PM REFORMADO, (RG-36.180). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 23/09/2025, data do diagnóstico da doença invalidante, os benefícios dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II. da Lei 279/79, (alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021) (Processo SEI nº 350009/026265/2025), mantidos os demais termos do Processo nº E-09/090/38/2013\r\nId: 2698645\r\n" ], "2698686": [ "2025-12-05 00:00:00", " \r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/12/2025\r\n. Fica retificado para 118201030205550, o número da Unidade Administrativa, do ato que designou o servidor , Prof. Doc. I, ID 4034852-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Três Rios/Vinculado Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-260004/001744/2025.\r\nId: 2698686\r\n" ], "2698777": [ "2025-12-05 00:00:00", " \r\nDESPACHO DE 20/05/2024 - PUBLICADO NO D.O. Nº 091 DE 21/05/2024 - Altera para 50% a cota de Pensão Militar à Sra. ROSEMERE DE OLIVEIRA DA FONSECA, viúva do ex-2º Sargento BM Ref CARLOS ROBERTO PEREIRA DA FONSECA, RG 5.338, Id Funcional 2595217-0, CPF 562.XXX.957-49, falecido em 15 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-270044/003472/2022.\r\nId: 2698777\r\n" ], "2698886": [ "2025-12-05 00:00:00", " \r\nSYLVIA REGINA PEREIRA DA ROCHA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Matrícula nº 198.022-6, ID. n° 3187256-5. Ficam refixados os proventos mensais da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6°-A da E.C. n° 41/2003, com redação atribuída pela E.C. n° 70/2012, assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 5.081/2007) atribuído ao cargo: R 157,04; Triênios 50% (Lei n° 1.608/1990): R 78,52; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do nível superior (Art. 37, Inc. I da Lei nº 720/1983 com redação da Lei nº 811/1984 e calculada com o Art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989): R 33,28; 80% de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94): R 125,63; GEELED (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, publicado no D.O. de 26/04/1999: R 404,00; Subtotal: R 798,47; Proporcionalidade 10.669/10950: R 777,97; Total: R 777,97, a partir de 29/03/2012. Processo n° SEI-E- 08/220456/2011.\r\nId: 2698886\r\n" ], "2699221": [ "2025-12-08 00:00:00", " \r\n- PUBLICADO NO D.O. DE 09/09/2022 - ELIANE CHAVES DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 812.819-1, ID nº 3035568-0. o despacho de 09/10/2023 publicado no D.O. 18/10/2023 ficam fixados os proventos da servidora nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da L.C. nº 195/2021 assim discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições: R 1.637,18; Percentual de Direito (78%): 1.244,26; Total: R 1.244,26, a partir de 09/09/2022.Processo: SEI- 080001/000289/2022.\r\nId: 2699221\r\n" ], "2699711": [ "2025-12-09 00:00:00", " \r\n.2025\r\n/2023 - DAPHNE SCHNEIDER CUKIERMAN, matr. nº 41.782-4 / ID nº 51398699 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar onde se lê: \"DAPHNE SCHNEIDER CUKIERMAN REY\", leia-se: \"DAPHNE SCHNEIDER CUKIERMAN\", tendo em vista a alteração de estado civil. Processo nº SEI- 260006/061230/2025.\r\nmatr. nº 33.170-2 / ID nº 25528548 - A referida fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/12/2025. Processo nº SEI-260007/011830/2025.\r\nId: 2699711\r\n" ], "2700099": [ "2025-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 002/2025.\r\nEMPRESA LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nReajuste contratual com base no Cláusula Sétima do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo.\r\n06/11/2025.\r\n5,477190%\r\nR 3.298,20 (três mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos)\r\n02/12/2025.\r\nArt. 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2700099\r\n" ], "2700100": [ "2025-12-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 023/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEMPRESA LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nReajuste contratual com base no Cláusula Sétima do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo.\r\n06/11/2025.\r\n5,477190%\r\nR 3.298,20 (três mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos)\r\n02/12/2025.\r\nId: 2700100\r\n" ], "2700101": [ "2025-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 036/2024.\r\nIPQ TECNOLOGIA LTDA\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato.\r\nÍNDICE APLICADO: IPCA - Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo.\r\n16/01/2025.\r\n4,831300%\r\nITEM 1 - R 14.990,88 / ITEM 2 - R 30.191,41 / ITEM 3 - R 45.601,62 / ITEM 4 - R 66.043,72 / ITEM 5 - R 177.689,05 / ITEM 6 - R 14.676,38 / ITEM 7 - R 31.293,79 / ITEM 8 - R 46.125,77 / ITEM 9 - R 62.898,78 / ITEM 10 - R 82.292,57\r\n09/12/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2700101\r\n" ], "2700462": [ "2025-12-11 00:00:00", " \r\n.2025\r\nPORTARIA Nº 305/2022 - RODRIGO WEBER PAES | SERGIO ROCHA DA COSTA, matr. nº 37.088-2 | 05.967-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “de 14/03/2025 a 01/11/2025, por motivo de licença médica”, leia-se: “de 14/03/2025 a 30/01/2026, por motivo de licença médica”. Processo nº SEI- 260006/020954/2025.\r\nId: 2700462\r\n" ], "2700488": [ "2025-12-11 00:00:00", " \r\nJOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG- 56.483). Fica excluído no Ato do citado servidor, o Artigo 39 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/036404/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350002/022778/2024.\r\nId: 2700488\r\n" ], "2700564": [ "2025-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 30/04/2024 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 078 DE 02/05/2024 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 113.418-1/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 2.971.416-8, matrícula nº 265.516-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/001706/2024.\r\nId: 2700564\r\n" ], "2700701": [ "2025-12-12 00:00:00", "\r\nDESPACHO DE 09/06/2025 - PUBLICADO NO D.O. Nº 103 DE 10/06/2025 -Altera para 50,00%, a cota de Pensão Militar a PEDRO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, CPF: 128.XXX.907-80, filho até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitário do ex-Subtenente BM Q10/97 JORGE LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 21.115, Id Funcional 2655975-7, CPF: 024.XXX.197-04, falecido em 30 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021. Processos nº SEI-270006/002962/2025.\r\nId: 2700701\r\n" ], "2700926": [ "2025-12-12 00:00:00", " \r\n.2025\r\nmatr. nº 31.701-6 / ID nº 25545914 - Tendo em vista a autorização da Magnífica Reitora no Processo nº SEI-260006/047088/2025, a referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a carga horária foi ALTERADA de 20 para 40 horas semanais, a contar de 05 de dezembro de 2025. Processo nº SEI-260006/047088/2025.\r\nId: 2700926\r\n" ], "2700973": [ "2025-12-15 00:00:00", "\r\n10/12/2025\r\n- Tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB n º /2023, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, torno sem efeito o ato de reintegração, na condição sub judice, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 105, de 12 de junho de 2024, do servidor CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ, Oficial de Polícia Civil de 5ª classe, Id. funcional nº 871.336-4, a contar de 28 de novembro de 2025, em cumprimento à decisão proferida pelo eg. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 2137461-RJ (Processo originário nº 0002340- 55.2020.8.19.0051 - TJ/RJ). Processo nº SEI-140001/034970/2024.\r\nId: 2700973\r\n" ], "2701124": [ "2025-12-15 00:00:00", " \r\nDE 11.12.2025\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA, matrícula nº 00/0822.826-4, cargo de Professor FAETEC I - 40h - a data de aposentadoria para a contar de “19.06.2014”, publicado no DOERJ de 30.07.2014, página 16, processo nº SEI-E- 26/005/4040/2014.\r\n\r\nId: 2701124\r\n" ], "2701236": [ "2025-12-15 00:00:00", "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360009/009337/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/004707/2025 e nº SEI-SS 040-02419/2025 (SS 040- 02419/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor DENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS, Oficial de Polícia Civil (antigo Oficial de Cartório Policial), Id Funcional nº 5.077.152-3, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 08/12/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2701236\r\n" ], "2701513": [ "2025-12-16 00:00:00", " \r\n51672650, tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do p, FICA ALTERADO, THAIS MEDEIROS GUERRA BRANDÃO. \r\nId: 2701513\r\n" ], "2702100": [ "2025-12-17 00:00:00", " \r\n.2025\r\nmatr. nº 201920624221 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “CPF nº 056.861.203-58”, leia-se: “CPF nº 146.599.387-86”. Processo nº SEI-260006/063625/2025.\r\nId: 2702100\r\n" ], "2702354": [ "2025-12-19 00:00:00", " \r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 360008/003611/2025, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI- 360009/002397/2025 e nº SEI-SS 001-02407/2025 (SS 001- 02407/2025), considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e do Ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor PAULO FONSECA DE MORAES, Oficial de Polícia Civil (antigo Inspetor de Polícia), ID Funcional nº 2.928.866-5, à Classe Comissário de Polícia, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 08/12/2025, mantidos os demais termos.\r\nId: 2702354\r\n" ], "2702713": [ "2025-12-19 00:00:00", " \r\nHÉLIO ALBERTO TIAGO, 1° TEN PM REFORMADO (RG-22.331). no citado Ato, a contar de 07/10/2025, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II (alterado pela Lei Estadual nº 9.537/21), ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos.Processo nº SEI 350009/014385/2025.\r\nROSEMBERG RODRIGUES DA SILVA, CORONEL PM REFORMADO (RG-1/09.490). FICA INCLUÍDO no citado Ato, a contar de 01/07/2025, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, o artigo 104 inciso IV §§ 2° e 5°, da Lei n 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei n° 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350009/004659/2025.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA ARTHOU. 1° TENENTE PM QOA DA RESERVA REMUNERADA (RG- 54.791). no Ato do citado servidor, o § 4° do Artigo 41 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI-350009/036387/2025), sendo mantidos os demais termos do Processo nº SEI-350010/019654/2024.\r\nId: 2702713\r\n" ], "2702756": [ "2025-12-19 00:00:00", " \r\n.2025\r\nA referida portaria fica apostilada para fazer constar que em R 7.418,81 os proventos mensais de ROGEL CARVALHO JUNIOR, Técnico Universitário, categoria II, perfil Programador, matr. nº 05.147-4, ID Funcional 20288611, a contar de 21/11/2016. Processo nº SEI E- 26/007/5163/2016.\r\nId: 2702756\r\n" ], "2703006": [ "2025-12-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/135527/2025, fica retificada para 11/08/2025 a validade da exoneração de WALLACE COSTA DE MORAES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708435 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2703006\r\n" ], "2703573": [ "2025-12-23 00:00:00", " \r\nATO DE 13 DE MAIO DE 2025 - MARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU, TENENTE CORONEL PM ENFERMEIRA DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG 56.592). no Ato do citado servidor o § 1° do Artigo 39 da Lei nº 9.537 de 28 de dezembro de 2021, em cumprimento à decisão exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº SEI- 350001/018554/2025), sendo mantidos os demais termos doProcesso nº SEI-350010/006781/2025.\r\nId: 2703573\r\n" ], "2703971": [ "2025-12-26 00:00:00", " \r\n\r\n- JORGE JOSE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.977-2, identidade funcional nº 20815778, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h - retificadas a referência e a fundamentação de aposentadoria respectivamente para “DOC 40HE12” e “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 15.07.2025, página 22, processo nº SEI-260005/006223/2025.\r\n\r\n- MARCIA ANDRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.330-4, identidade funcional nº 20902530, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h - considerada a validade da aposentadoria a contar da data de sua publicação, publicado no DOERJ de 24.09.2025, página 28, processo nº SEI-080001/039996/2024.\r\n- NILTON AGOSTINHO DE JESUS, matrícula nº 00/0222.171-1, identidade funcional nº 20806450, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I - 40h - retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 10.06.2025, página 21, processo n° SEI-260005/005022/2025.\r\n\r\nId: 2703971\r\n" ], "2704081": [ "2025-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 01/07/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 121 DE 05/07/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 111.192-5/2024, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 2.990.205-3, matrícula nº 859.658-7, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360272/000072/2022 inserido no Processo Administrativo nº SEI-360001/001039/2025./2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360009/001706/2024.\r\nId: 2704081\r\n" ], "2704127": [ "2025-12-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n- O presente apostilamento tem por finalidade retificar o valor global do Contrato nº 028/2022,cujo objeto é a prestação contínuos de apoio administrativo nos cargos de ascensorista, copeiragem, motorista, recepção, secretariado e telefonista, sem fornecimento de materiais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando cumprir as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de acrescentar o valor retroativo da repactuação concedida no 4º Termo Aditivo ao valor global do contrato, atualizando assim o valor do Termo Aditivo, disposto na Cláusula Sexta, fica retificado de R 1.200.630,56 (um milhão, duzentos mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos) para R 1.355.288,12 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e doze centavos), considerando o acréscimo de valores decorrente do pagamento retroativo de R 154.657,56 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e o valor global do Contrato de R 9.698.154,74 (nove milhões, seiscentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) para R 9.852.812,30 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais e trinta centavos).Processo nº SEI- 040177/000232/2022.\r\nId: 2704127\r\n" ], "2704137": [ "2025-12-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTendo em vista que a entidade em referência atendeu a todas as exigências legais objeto do Decreto - Lei nº 179/75, Lei nº 3.383/00 e Resolução SEASDH nº 267, de 23/07/2010, fica revalidado para os exercícios de 2025 e 2026 o presente Título Declaratório de Utilidade Pública.\r\nId: 2704137\r\n" ] } }