{
    "2013-05-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1489383": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01578673.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA - UNIVERSIDADE UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Atualização de cláusulas e alteração da denominação da mantenedora da instituição de ensino.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 25.04.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01028668.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e POLLASTRELLI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de instalação de caixa d'água e grades sobre o muro no imóvel situado na Rua Senador Camará, nº 347, Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações constantes do edital da licitação por Convite nº 003/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.415,74\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA: 30.04.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.01135933.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E J.M.S. SUBEMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia ci vil para execução de obras e serviços de reforma no imóvel situado na Rua Amazonas, nº 107, 1º e 2º pavimentos, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações constantes do edital da licitação por Tomada de Preços nº 001/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 171.731,89.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nDATA: 30.04.2013.\r\n\r\nId: 1489383"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1489385": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.730, de 10/11/1993, na Deliberação TCE/RJ nº 180, de 10/03/1994, e na Resolução GPGJ nº 592, de 10/03/1994, AVISA aos servidores da Instituição que, no período de 02 a 29 de maio de 2013, deverão apresentar cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e do respectivo Recibo de Entrega, relativos ao exercício de 2013, ano-calendário 2012, ou declarar, por intermédio de formulário próprio disponível na Intranet, a dispensa da entrega dos referidos documentos.\r\n\r\nA apresentação deverá ser realizada conforme o órgão de lotação do servidor, em uma das seguintes unidades:\r\n\r\n1) Coordenação dos CRAAIs;\r\n\r\n2) Coordenação dos Centros de Apoio Operacional;\r\n\r\n3) Coordenação das Centrais de Inquéritos;\r\n\r\n4) Coordenadoria de Segurança e Inteligência;\r\n\r\n5) Diretoria de Recursos Humanos (apenas para os servidores lotados em órgãos administrativos desvinculados de órgãos de execução).\r\n\r\nId: 1489385"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1489384": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de maio de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2013\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2013\r\n\r\n24/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013, na Intranet.\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de junho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1489384"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1489386": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 27/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2013, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 28/2013)\r\n\r\nId: 1489386"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1488966": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 158/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/05/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.991-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ROBERTO FERREIRA e outros. \r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1488966"
                    ],
                    "1489062": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 159/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/05/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.336-8/1990 - APOSENTADORIA / PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU / Recurso de Reconsideração interposto por MARLENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.211-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/ PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES / Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.683-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA / Recurso de Reconsideração interposto por JUSCELINO CRUZ DE ARAÚJO e por JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR e por ADENILSON FERREIRA e por JOÃO BATISTA DE MOURA SILVA e por LUIZ PAULINO JACINTO e por NEIDIMAR MACHADO DE SOUZA e por PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO e por WALDIR NETO PACHECO FERREIRA e por JOÃO LUIZ BELLOT NACIF\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.670-4/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE QUEIMADOS / Recurso de Revisão interposto por MAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.659-7/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE BELFORD ROXO / Imputação de Débito a GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS e a MÁRCIO JOSÉ MOREIRA e a MARCO ANTÔNIO ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.761-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE ITATIAIA / Imputação de Débito a LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\nId: 1489062"
                    ],
                    "1489163": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 160/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/05/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.605-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS / Embargos de Declaração interposto por HUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nId: 1489163"
                    ],
                    "1489207": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 161/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/05/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.143-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1489207"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1488975": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n209458-8/04\r\n\r\nDARLEI GONÇALVES BRAGA\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n3676/2013 \r\n\r\n203772-6/07\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n4121/2013 \r\n\r\n211579-4/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n5237/2013 \r\n\r\n103795-9/09\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n7337/2013 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234084-6/05\r\n\r\nBENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n818/2013 \r\n\r\n209280-3/06\r\n\r\nMÁRIO FERNANDO BONIN\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n3234/2013 \r\n\r\n106953-1/11\r\n\r\nWILSON DA COSTA RITTO FILHO\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n4924/2013 \r\n\r\n239106-8/10\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n5099/2013 \r\n\r\n113863-2/03\r\n\r\nANTONIO CARLOS GRASSI\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n6304/2013 \r\n\r\n103795-9/09\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n7331/2013 \r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nSOLAMAR COELHO DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n8187/2013 \r\n\r\n217168-9/07\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n8513/2013 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217090-9/12\r\n\r\nVITOR SÉRGIO SIQUEIRA\r\n\r\n05/02/2013\r\n\r\n2553/2013 \r\n\r\n208988-6/09\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n5308/2013 \r\n\r\n215285-2/12\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n6184/2013 \r\n\r\n216822-1/11\r\n\r\nALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n8433/2013 \r\n\r\n200345-4/00\r\n\r\nJORGE DE PAULA GALLO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n42230/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n209458-8/04\r\n\r\nDARLEI GONÇALVES BRAGA\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\n3673/2013 \r\n\r\n211579-4/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n5234/2013 \r\n\r\n130926-2/11\r\n\r\nEDNA SARNO ROLIM\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n5262/2013 \r\n\r\n228204-6/06\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n7580/2013 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216911-1/09\r\n\r\nJOSÉ MARIA JUSTINO\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3712/2013 \r\n\r\n211579-4/04\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n5235/2013 \r\n\r\n130926-2/11\r\n\r\nEDNA SARNO ROLIM\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n5265/2013 \r\n\r\n228204-6/06\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n7581/2013 \r\n\r\n228524-7/11\r\n\r\nJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n7650/2013 \r\n\r\nId: 1488975"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1489212": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\n* Ato Executivo Nº 18.659 - Exonera VANIA MARISA DIAS DE MIRANDA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003597/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Coordenador-Geral da CAM , da SSO, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria de Análise Técnica de Obras e Serviços de Engenharia , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013 com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\n* Ato Executivo Nº 18.663 - Exonera VALDECIR GOMES CHARRET DA SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003501/0-7, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, do IAM , da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013 com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\n* Ato Executivo Nº 18.664 - Exonera MANOEL GONÇALVES DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003438/0-6, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, do IAM , da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013 com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\n* Ato Executivo Nº 18.668 - Exonera ROBSON ZANATA DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/002743/0-6, do cargo em comissão de Inspetor-Adjunto, CCDAL-4, do IAM , da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013 com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\n* Republicados por incorreções no Diário Oficial de 02.05.2013.\r\n\r\n* Ato Executivo Nº 18.703 - Exonera ROSANE SIL MIRANDA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003462/0-3, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 2ª IGM , da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da 2ª Coordenadoria de Controle Municipal , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\n* Ato Executivo Nº 18.710 - Exonera CARLOS AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003456/0-8, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 1ª IGM , da SUM, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 02 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da 1ª Coordenadoria de Controle Municipal , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 02 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\n* Republicados por incorreções no Diário Oficial de 03.05.2013.\r\n\r\nId: 1489212"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1489213": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\n*Proc. TCE nº 300.022-6/2013 - Luis Carlos da Costa, matr. 02/2922/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.02.2013, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no Diário Oficial de 22.03.2013.\r\n\r\nId: 1489213"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1489016": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.534-9/13- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 19/2013, cujo certame, \r\n\r\nregistro de preços para aquisição de caixas de plástico, para arquivo morto, pelo TCE/RJ, teve como vencedor a empresa SIMONE REIS MATTAR EMBALAGENS EIRELI, com o valor total registrado de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). \r\n\r\nId: 1489016"
                        ],
                        "1488858": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.256-6/2013 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.257-0/2013 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nId: 1488858"
                        ],
                        "1489235": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 04/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.390-9/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nOBJETO : concessão de reajuste de 5,84%, a partir de 28/02/2013, referente à variação do índice IPCA acumulado de janeiro/2012 a dezembro/2012, em virtude da prorrogação de prazo prevista na cláusula quarta, tendo por base o parágrafo terceiro da cláusula quinta do Contrato 04/2010\r\n\r\nVALOR : R$ 62.969,86\r\n\r\nDATA : 24/04/2013\r\n\r\n*Republicado por incorreções no D.O. de 02/05/2013\r\n\r\nId: 1489235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1488857": [
                        "IB - Aviso",
                        "EDITAL N.º 01/2013\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.276-9/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS, NA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TCE/RJ\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que a sessão para realização do julgamento das propostas de preço da licitação em referência, dar-se-á às 15:00 horas do dia 08/05/2013, no 11º andar do Edifício-Sede do TCE-RJ, localizado na Praça da República n.º 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Sala de Licitações.\r\n\r\nId: 1488857"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1489362": [
                        "II - Edital",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE DO SENHOR JOÃO LUIS BELLOTI NACIF, 4º SUPLENTE DO PDT, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL FACE À PERDA DO MANDATO DA DEPUTADA ANDREIA BUSATTO, DECLARADA ATRAVÉS DO ATO “E”/MD/Nº 1894/2013, PUBLICADO NO D.O., PARTE II, DE 19 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, c/c o artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 4º Suplente do PDT, Senhor JOÃO LUIS BELLOTI NACIF, que exibiu o Diploma Expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nDeputado JOÃO LUIS BELLOTI NACIF\r\n\r\nId: 1489362"
                    ]
                }
            },
            "Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho": {
                "Atos": {
                    "1489363": [
                        "II - Ofícios",
                        "C Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\nReunião conjunta da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 7 de maio de 2013 \r\n\r\nHora: 14h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Medidas para combate ao roubo de cargas no Estado do Rio de Janeiro. O Sindicarga e a Associação Participação Social vão apresentar o “Módulo de Informação Compartilhada -MIC Sindicarga\", que tem como objetivo dar celeridade à disseminação de informações a respeito dos roubos de carga ocorridos no Estado.\r\n\r\nReunião conjunta do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”e das Câmaras Setoriais de Desenvolvimento Sustentável e de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 10 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Mobilização para o evento marcado para dia 12 de junho e ajuste da programação.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 20 de maio de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Impactos da geração de energia a partir do Diesel para o setor elétrico, com o presidente da Assessoria em Desenvolvimento de Negócios de Energia, Péricles Pinheiro Filho.\r\n\r\nReunião da Extraordinária do GT de Turismo\r\n\r\nData: 28 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Apresentação do evento “2º Fórum de Cogeração e alternativas energéticas para o setor hoteleiro”, que está sendo promovido pelo CongenRio\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 29 de maio de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Rua Primeiro de Março, 33 - CRC - Auditório\r\n\r\nAssunto: Debate sobre a \"Dimensão Econômica da Cultura\" com o professor da ESPM, João Figueiredo, e apresentação dos resultados preliminares do Caderno de Cultura que está sendo produzido pela UERJ.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1489363"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1489364": [
                        "II - Ordem do Dia",
                        "ORDEM DO DIA\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº943/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2158/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 15/2013), QUE AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1157/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HOSPITAL PARA IDOSOS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ENFERMEIRA REJANE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ROBSON LEITE (RELATOR ORIGINAL); DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, RICARDO ABRÃO (RELATOR DO VENCIDO), ANDRÉ CECILIANO, MARCELO FREIXO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ALTINEU CÔRTES, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1445/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE DENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA, A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, COM INÍCIO NA AV. HERNANE DO AMARAL PEIXOTO, BAIRRO - AEROPORTO, ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1599/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3426; DE 21 DE JUNHO DE 2000; QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 900/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR.º ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM. WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 854/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MÁRIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLCIO ÂNGELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 270/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1489364"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1489365": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e nove de abril de dois mil e treze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído para o Deputado Jânio Mendes, em 26/03/2013, o Projeto de Lei n° 1635/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi e em 08/04/2013, o Projeto de Lei nº 1768/2012, do Deputado Marcelo Freixo; à Deputado Inês Pandeló, em 15/03/2013, o Projeto de Lei nº 1653/2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, em 21/03/2013, o Projeto de Lei nº 1654/2012, também de autoria do Deputado Marcelo Freixo e em 04/04/2013, o Projeto de Lei nº 1294/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino. E avocou em 15/03/2013, o Projeto de Lei nº 490/2011, do Deputado Paulo Ramos e em 26/03/2013, o Projeto de Lei nº 225/2011, de autoria do Deputado Édino Fonseca. O Senhor Presidente designou o Deputado Jânio Mendes, para que emitisse seus pareceres: 01- Projeto de Lei nº 1635/2012, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Senhor Presidente inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1768/2012, também relatado pelo Senhor Deputado Jânio Mendes. 02 - Projeto de Lei nº 1768/2012, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente designou a Deputada Inês Pandeló para emitir seus pareceres. 03 - Projeto de Lei nº 1653/2012, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 04 - Projeto de Lei nº 1654/2012, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 05 - Projeto de Lei nº 1294/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Senhor Presidente, Deputado Marcelo Freixo, solicitou ao Deputado Jânio Mendes que assumisse a Presidência para que ele pudesse emitir seus pareceres. 06 - Projeto de Lei nº 490/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 07 - Projeto de Lei nº 225/2011, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Marcelo Freixo, Presidente desta Comissão, reassumiu a Presidência e colocou em votação as deliberações das seguintes Audiências Públicas: 01 - “As Políticas de Prevenção e Tratamento ao Uso de Drogas no Estado do Rio de Janeiro”. Discutida e votada, a Audiência foi aprovada. Como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em trinta de abril de dois mil e treze. (a)Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5; (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nId: 1489365"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1489366": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2010/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6689/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA ALVES COSTA BRAGA, matrícula nº 414.979-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2011/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6690/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA GLAUCIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 417.915-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA ALVES COSTA BRAGA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2012/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6749/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISE HALABI MIRANDA, matrícula nº 408.589-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2013/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6954/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula nº 412.599-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de JANAINA RODRIGUES DE CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2014/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6955/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANAINA RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 415.990-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2015/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6956/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVANILTON FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula nº 412.599-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2016/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6957/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO FERNANDO ESPÍNDULA CARVALHEIRA, matrícula nº 410.293-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Governo - Deputado André Correa, na vaga decorrente da exoneração de IVANILDO FRANCISCO DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\n1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2017/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6932/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 417.214-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2018/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6933/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 417.214-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, na vaga decorrente da exoneração de MAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2019/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6831/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 416.831-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2020/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6832/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LIMA DA SILVA, matrícula nº 417.909-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRO DOS SANTOS MOURA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2021/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6796/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA BORTOWSKI COGO, matrícula nº 417.916-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de MIGUEL ALMEIDA NEVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2022/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6801/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL ALMEIDA MENDES, matrícula nº 413.967-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2023/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº 415.970-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2024/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DA SILVA SOUZA ASVOLINSQUE, matrícula nº 417.917-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos , na vaga decorrente da exoneração de WILLIAN DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.05.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/\r\n\r\nNº189/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6963/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário MARCO ANTONIO LEAL MARTINS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.104-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo- Deputado André Corrêa.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 06/05/2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n6538/2013 - ALMIR PADRENOSSO\r\n\r\n6980/2013 - JOSÉ CARLOS MOURA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1489366"
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                    "1489367": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 5ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 08 de maio de 2013, na sala número trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 271/2013, dos Deputados Inês Pandeló, Paulo Melo, que “Solicita à Excelentíssima Senhora Presidenta do Egrégio Tribunal de Justiça, Desembargadora Dra. Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano, o envio de Mensagem elevando a condição de entrância especial a Comarca do Município Barra Mansa, RJ”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 272/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Solicita ao Poder Executivo Estadual o envio de Mensagem objetivando à criação do 'Programa Emergencial para Recuperação do Setor Sucroenergético no Estado do Rio de Janeiro'';\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 273/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, destinando recursos do Programa Bairro Novo para obras de recuperação do Bairro Santa Rita, na região leste do Município de Barra Mansa”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 274/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, destinando recursos do Programa Bairro Novo para obras de recuperação do Bairro Jardim Redentor no Município de Barra Mansa”; \r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 275/2013, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Bairro Novo para obras de recuperação do Bairro Metalúrgico no Município de Barra Mansa”; \r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 276/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a destinação de recursos para a recuperação do Pontal de Atafona na Foz do Rio Paraíba do Sul e da Orla Marítima da Praia de Atafona no Município de São João da Barra;\r\n\r\n7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 277/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a fixação de jornada de trabalho para os profissionais da área da saúde no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\n8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 278/2013, dos Deputados Luiz Martins, Paulo Melo, André Correa e Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira, que “Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a organização e o funcionamento dos mercados de hortifrutigranjeiros geridos pelas centrais de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ”;\r\n\r\nEm 06 de MAIO de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 7ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 07 de maio de 2013, às 14h30min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora - Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1465/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatório o fornecimento de estimativa de preços por drogarias e farmácias do Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1474/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Proíbe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a comercialização sem a certificação do Inmetro e Anvisa de próteses de silicone e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1475/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a criação de cadastro único para a comercialização de próteses de silicone e dá outras providências”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente, DIONISIO LINS, CIDA DIOGO e JANIO MENDES, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 9 de abril de 2013, às 14:00h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 622/2011, do Deputado JANIO MENDES, que “dispõe sobre normas para realização de concurso público por portadores de deficiência visual ”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 501/2011, do Deputado MARCUS VINICIUS, que “dispõe sobre a reserva de vaga, em estágio, para pessoa portadora de deficiência, em órgão da administração pública direta e indireta”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1837/2012, do Deputado PAULO RAMOS, que “autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público no âmbito da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2702/2009, do Deputado AUDIR SANTANA, que “institui o Sistema Estadual Integrado de atendimento a pessoa autista e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 188/2011, da MESA DIRETORA, que “que dispõe sobre a criação da carreira de Especialista em Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento no âmbito da Assembléia Legislativa, estabelece sua estrutura e formas de desenvolvimento, fixa sua remuneração, e dá outras providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1290/2012, do Deputado GUSTAVO TUTUCA, que “institui o Projeto Acessibilidade Digital no âmbito das instituições estaduais de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1835/2012, do Deputado XANDRINHO, que “altera a Lei nº 5781, de 01 de julho de 2010, que cria os Juizados Especiais Cíveis e Criminais na Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dispõe sobre sua organização, composição e competência, criando os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a estrutura das turmas recursais cíveis, criminais e da Fazenda Pública e cria os Juízados Especiais dos delitos de trânsito e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 843/2011, do Deputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI, que “determina a obrigatoriedade de relização de exames médicos ocupacionais a todos os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências ”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1221/2012, do Deputado BEBETO, que “ dispõe sobre material descartável de uso pessoal em viaturas policiais na forma que menciona”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de maio 2013\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 09 de maio de 2013, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3068/2010, de autoria do Deputado Luiz Paulo que “Modifica a Lei nº 1954 de 26 de janeiro de 1992 que trata de incentivos à cultura e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, de autoria dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André do PV que “Obriga os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”.\r\n\r\nII. DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE INSPETORIAS REGIONAIS DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 08 de maio de 2013, às 15:30 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 1.954 de 1992 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais e dá outras providências”. \r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 1651/2012, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Cinema no Interior' para exibição de filmes de longa, curta metragens e documentários em todo o Estado, tendo preferência os nacionais”. \r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 1796/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a 'Festa Literária do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais - Flicepe' realizada anualmente no Município de Miguel Pereira”. \r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo, que “Altera a Lei nº 5.331 de 24 de novembro de 2008 que torna obrigatória a numeração das cadeiras nas salas de cinema”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n5 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, que “Regulamenta a atribuição de identificação a próprios estaduais e dá outras providências”. \r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 1546/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina tempo máximo de espera para a venda de ingressos em eventos culturais, artísticos, religiosos, esportivos e de lazer realizados no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelatora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n7 - Projeto de Lei nº 1863/2012, do Deputado Coronel Jairo, que “Institui o Dia Estadual da Feijoada Carioca e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n8 - Projeto de Lei nº 300/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a meia-entrada para os moradores do Estado do Rio de Janeiro nos locais turísticos culturais administrados pelo Estado em todo o seu território nas condições que especifica e dá outras providências”. \r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 659/2011, do Deputado Waguinho, que “Modifica a Lei nº 1.954/92 que trata do incentivo à Cultura e dá outras providências”. \r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 836/2012, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o Coral Cantavento como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n11 - Projeto de Lei nº 1315/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.618, de 09 de setembro de 1996, na forma que menciona”. \r\n\r\n12 - Projeto de Lei nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre o guia de acessibilidade cultural e turístico no site oficial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n13 - Projeto de Lei nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite, que “Institui o Cultura Viva - Programa Estadual de Cultura, Educação e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n14 - Projeto de Lei nº 1582/2012, do Deputado Robson Leite, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o ”Dia Estadual do Produtor Cultural” no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n15 - Projeto de Lei nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a formação de parcerias com instituições privadas para a adoção de fontes culturais”.\r\n\r\nDELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “OS CASARIOS DA REGIÃO DO SAARA - A SITUAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO CORREDOR CULTURAL DO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 02 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, pg 13, de 03.05.2013)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 674/13\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de maio de 2013.\r\n\r\n(06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, membros, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 7 de maio de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 50 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(Edital DO. 03.05.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de maio de 2013, 3ª feira, às 14:15 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação de audiência pública com o tema “APROVAÇÃO DO IPHAN PARA A DERRUBADA DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS E DO PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE E PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS EDIFÍCIOS-GARAGEM COM SETE ANDARES QUE, POR SUA ALTURA, ENCOBRIRÃO PARCIALMENTE A VISTA DO MARACANÔ.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PEDRO FERNANDES. \r\n\r\n(Edital DO. 06.05.2013)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE Convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 07 de maio de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres; II - Assuntos Gerais\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 07.05.2013)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de maio de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e Votação de pareceres: 05 pareceres; III - Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 03.05.2013)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, para a 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 07 de maio de 2013, às dez horas, no Auditório Senador Nélson Carneiro, no Palácio XXIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: Resíduos Sólidos e a Erradicação dos Lixões até 2014.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n(Edital DO. 06.05.2013)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública com o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, a ser realizada às 14:30h do dia 07 de maio 2013, no Auditório Senador Nélson Carneiro no Palácio 23 de Julho, com o seguinte tema: “MEDIDAS PARA COMBATE AO ROUBO DE CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Presidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 06.05.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 14 e 15 de maio de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 15 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 07 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 15 de abril de 2013. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de maio, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n. Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n. Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n. Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n. Sessão Ordinária;\r\n\r\n. Sessão Extraordinária;\r\n\r\n. Sessão Solene;\r\n\r\n. Comissão Geral;\r\n\r\n. Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n.Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n.Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n.Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n.Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n. Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n. Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 27 de maio a 03 de julho.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de maio de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 20 a 24 de maio das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 de maio de 2013 a 03 de julho de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13 h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a) _______________________, matrícula nº_________________,lotado(a) neste ____________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1489367"
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1488795": [
                    "V - Ata",
                    "COI - CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 39.086.160/0001-30 - NIRE nº 33.3.0028802-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013. I - DATA, HORA E LOCAL: 04 de fevereiro de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, 6.205, Loja E, salas 208 e 302, Barra da Tijuca, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 22793-080. II - CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação da convocação desta assembléia nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404/76. III - ORDEM DO DIA: Proposta de alteração na base de cálculo dos dividendos e consequente alteração do artigo 25° parágrafo primeiro e segundo do Estatuto Social, já autorizada em Assembléia Geral de Debenturistas de 01 de fevereiro 2013, conforme cópia anexa, na forma da Cláusula V da Escritura Particular da 1ª Emissão Privada de Debêntures da Companhia, registrada na JUCERJA em 26/05/2011. IV - PRESENÇAS: Acionistas representando 100% do capital social da Companhia. V - MESA: Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente e acionista; Monica Radler de Aquino Schaum - Secretária e acionista. VI - DELIBERAÇÃO: O Presidente ponderou aos demais Conselheiros que, tendo em vista a necessidade de alteração na base de cálculo dos dividendos, propunha a seguinte redação para o caput do artigo 25: \"Artigo 25 - No encerramento do exercício serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas por lei e os resultados apurados terão a destinação que for determinada pela Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal, quando em funcionamento, observando-se, quanto à distribuição do resultado apurado, as seguintes regras: 1. Serão deduzidos do resultado do exercício, antes de qualquer distribuição ou participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda, e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e deverá ainda ser desconsiderado da base de cálculo para fins de distribuição de dividendo mínimo obrigatório a parcela correspondente ao ajuste do valor presente dos fluxo de dividendos mínimos futuros aos debenturistas. 2. O lucro líquido do exercício, então verificado, terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social; e b) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, que poderá ser tratado como Juros sobre o Capital Próprio, calculado na forma da lei, considerando a possibilidade de redução de tributação sobre o resultado assim como considerando o exposto no artigo 25º, item 1 acima\". Os presentes aprovaram o novo texto proposto pelo Presidente sem qualquer reparo. VII - ENCERRAMENTO: Sem mais assuntos a tratar, o Presidente colocou a palavra livre, e como ninguém a quisesse usar, agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, recebeu a assinatura dos presentes. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente da Mesa e Acionista; Monica Radler de Aquino Schaum - Secretária da Mesa e Acionista; COI PARTICIPAÇÕES S.A.; Monica Radler de Aquino Schaum; Mauro Zukin - Diretores; Mauro Zukin; Paulo Mordehachvili; Fábio Martins Maranhão; Maria Isabel Carvalho Masset; Lacombe Mortagua. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COI - Clínicas Oncológicas Integradas S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2452796 e data de 22/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 04/02/2013\r\n\r\n305759-02\r\n\r\nId: 1488795"
                ],
                "1489117": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de março de 2013, às 9h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 23º andar, Rio de Janeiro, RJ. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") e a legislação aplicável. III. QUÓRUM: Presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Luciano Medrado Cruz Porto para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a homologação do aumento de capital social da Companhia aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de janeiro de 2013. VI. DELIBERAÇÕES: Após as análises e debates sobre os itens constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, ressalvadas as abstenções legais aplicáveis, por unanimidade de votos e sem qualquer reserva: Tendo em vista que, concluído o procedimento de emissão das ações ordinárias decorrentes do aumento de capital social da Companhia aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de janeiro de 2013 (\"Aumento de Capital\"), foi verificada a subscrição e integralização da totalidade do número de ações emitidas em decorrência do Aumento de Capital, aprovam os membros do Conselho de Administração a homologação do referido Aumento de Capital, no valor de R$ 508.775.003,52 (quinhentos e oito milhões, setecentos e setenta e cinco mil e três reais e cinquenta e dois centavos), dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, mediante a emissão de 12.796.152 (doze milhões, setecentas e noventa e seis mil e cento e cinquenta e duas) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Em decorrência do Aumento de Capital ora homologado, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$ 3.023.768.904,89 (três bilhões, vinte e três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) dividido em 293.712.408 (duzentos e noventa e três milhões, setecentas e doze mil, quatrocentas e oito) ações ordinárias, passará a ser de R$ 3.532.543.908,41 (três bilhões, quinhentos e trinta e dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e oito reais e quarenta e um centavos), representado por 306.508.560 (trezentos e seis milhões, quinhentas e oito mil e quinhentas e sessenta) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. VII. ENCERRAMENTO: Às 9h30min, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes e por mim, Luciano Medrado Cruz Porto, que a secretariei. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Aziz Ben Ammar, Eduardo Karrer, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Rodolpho Tourinho Neto e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 28 de março de 2013, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. Luciano Medrado Cruz Porto - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2464989 em 29/04/2013.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/03/2013\r\n\r\n305800-02\r\n\r\nId: 1489117"
                ],
                "1489215": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE Nº 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2013. Às dez horas (10:00) do dia seis de Maio de 2013, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração de MONTEIRO ARANHA S.A., na sede social da empresa na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ. Assumiu a Presidência o Sr. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO, convidando para Secretário o Sr. SÉRGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO. O Sr. Secretário informou que a reunião fora convocada com o objetivo de: (i) reeleger a Diretoria com mandato de 1 (um) ano. Deliberações: (i) os Srs. Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a reeleição da Diretoria, com mandato de 1 ano, a saber: AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Visconde de Albuquerque, 324 - apt. 501, Leblon, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20 - Diretor Presidente exercendo as funções de Diretor de Relações com o Investidor; - SÉRGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Vieira Souto nº 390 - cob.1, Ipanema, portador da carteira de identidade nº 01706709-1, expedida pelo I.F.P., inscrito no CPF sob o nº 007.260.287-20 - Diretor Vice-Presidente; CELI ELISABETE JÚLIA MONTEIRO DE CARVALHO, brasileira, divorciada, empresária, residente e domiciliada nesta cidade na Av. Prefeito Mendes de Moraes nº 1.400, Bloco II, Apt. 1503, São Conrado, portadora da carteira de identidade nº 03.917.534-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 428.912.807-68 - Diretora Vice-Presidente e SÉRGIO FRANCISCO MONTEIRO DE CARVALHO GUIMARÃES, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Capury nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 725.095.897-68 - Diretor, os quais presentes, declararam-se desimpedidos para o exercício de atividades mercantis. Os Diretores foram empossados em suas funções, mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho, Rui Manuel de Medeiros d´Espiney Patrício, Paulo Guilherme Aguiar Cunha, Miguel Abecassis Espirito Santo Silva, Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães e Octavio Francisco Monteiro de Carvalho Domit. Certifico que a presente é cópia autentica do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de Maio de 2013. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho - Secretário.\r\n\r\nId: 1489215"
                ],
                "1489238": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n305893-02\r\n\r\nId: 1489238"
                ],
                "1489118": [
                    "V - Ata",
                    "A&F BRAND'S BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.279.298/0001-13\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0030549-1\r\n\r\n1º ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data e hora: 24 janeiro de 2013 às 10:00 horas; Local: na sede da Companhia, localizada na Rua General Argolo nº 25, Parte, São Cristovão, CEP 20921-393, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Mesa: Presidente - Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; Secretário - Marcello Ribeiro Bastos; Convocação e Presença: dispensada a convocação prévia pela imprensa, de acordo com o que faculta o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas; Ordem do dia: (i) deliberar pela emissão de 940.000 (novecentas e qua renta mil) novas ações ordinárias com o consequente aumento do capital social da Companhia (ii) deliberar pela nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (iii) deliberar pela nova redação do Artigo 2º parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia (iv) deliberar sobre a abertura de 12 (doze) filiais (v) deliberar sobre a nova redação dos Artigos 2º e 3º do Estatuto Social da Companhia (vi) deliberar pela consolidação do Estatuto Social da Companhia; Deliberações por unanimidade: (i) aprovada a emissão de 940.000 (novecentas e quarenta mil) novas ações ordinárias, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real) cada, subscritas neste ato, a serem integralizadas no prazo de até 01 (um) ano, a contar da realização desta Assembleia, conforme constante no boletim de subscrição anexado ao presente instrumento, pelos acionistas, nas seguintes proporções: a acionista RBX Rio Comércio de Roupas Ltda, subscreve 467.000 (quatrocentas e sessenta e sete mil) ações ordinárias, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real) cada ; a acionista GX Norte Co mércio de Roupas Ltda. Subscreve 94.000 (noventa e quatro mil) ações ordinárias, com valor nominal unitária de R$ 1,00 (um real) cada; a acionista Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. Subscreve 330.200 (trezentas e trinta mil e duzentas) aços ordinárias, com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real) cada e a acionista Fábula Confecção e Comércio de Roupas Ltda. Subscreve 48.800 (quarenta e oito mil e oitocentas) ações ordinárias com valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real) cada. Em conseqüência, é aprovado o aumento do capital social da Companhia, passando dos atuais R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). (ii) aprovada a alteração da redação do Artigo 5º do Estatuto Social, tendo em vista a emissão das novas ações e o conseqüente aumento do capital social da Companhia, que será refletida na consolidação do Estatuto Social, anexa a presente Ata; (iii) aprovada a alteração da redação do Artigo 2º, parágrafo 2º do Estatuto Social, tendo em vista que a AGE é competente para deliberar sobra a aber tura e extinção de filiais, agências, escritórios, depósitos, representações e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou exterior; (iv) aprovada a abertura de 12 (doze) filiais, nos endereços a seguir: a) na Rua General Bruce nº 551, São Cristóvão, CEP: 20.921-030, que exercerá atividades fabris; b) na Rua São Cristóvão nº 786, Galpão, São Cristóvão, CEP 20.940-000l, que exercerá as atividades fabris; c) na Rua da Quitanda nº 86, loja 102, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.091-005, que exercerá a atividade de loja comercial; d) na Rua Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, nº 900, loja 2.094, Vila do Golf - Ribeirão Preto - São Paulo - SP, CEP: 14.027-250 que exercerá a atividade de loja comercial; e) na Rua Bocaiuva, nº 2.468, lojas 346, 398, 399 e 417-F, Piso L3 Centro, Florianópolis, SC, CEP: 88.015-902, que exercerá a atividade de loja comercial; f) na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 9994, lojas 2035, 2036, piso 2º, Bairro Jacarecica, Maceió-AL, CEP: 57.038-635, que exercerá a atividade de loja comercial; g) na rua Oscar Freire, nº 913 Bairro Cerqueira Cesar- São Paulo- SP, CEP: 01.426-003, que exercerá a atividade de loja comercial; h) na Av. Coronel Teixeira, nº 5705, Salão Comercial L20-2, Piso L2 Bairro Ponta Negra, Manaus- AM, CEP: 69.037-000, que exercerá a atividade de loja comercial; i) na Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, nº 900, loja 2097, Bairro Vila do Golf, Ribeirão Preto, São Paulo- SP, CEP: 14.027-250, que exercerá a atividade de loja comercial; e j) na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 9994, lojas 2043, 2044, piso 2º, Bairro Jacarecica, Maceió- AL CEP: 57.038-635, que exercerá a atividade de loja comercial; l) na Rua São Cristovão, 786, 2º Andar - São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.940-000, que exercerá as atividades atacadistas e loja comercial; m) na Rua São Cristovão, 786, 3º andar - São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.940-000, que exercerá atividades fabris; (v) aprovada a alteração da redação dos Artigos 2º e 3º do Estatuto Social, tendo em vista a criação de filiais com objeto social destacado, que será refletida na consolidação do Estatuto Social, anexa à presente Ata; (vi) em razão das deliberações retro aprovadas, resolvem os acionistas consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: Estatuto Social da A&F Brand's Brasil S/A - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A Companhia que adota a denominação social de A&F BRAND'S BRASIL S/A, se rege por este estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Argolo nº 25, Parte, São Cristovão, CEP 20921-393. Parágrafo Primeiro - A Companhia possui filiais nos seguintes endereços: a) na Rua General Bruce nº551, São Cristovão CEP: 20.921-030, que exercerá atividades fabris; b) na Rua São Cristovão nº 786, Galpão, São Cristovão, CEP 20.940-000, que exercerá as atividade fabris; c) na Rua da Quitanda nº 86, loja 102, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.091-005, que exercerá a atividade de loja comercial; d) na Rua Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, nº 900, loja 2.094, Vila do Golf - Ribeirão Preto, São Paulo-SP, CEP: 14.027-250 que exercerá a atividade de loja comercial; e) na Rua Bocaiuva, nº 2.468, lojas 346, 398, 399 e 417-F, Piso L3, Centro Florianópolis, SC, CEP: 88.015-902, que exercerá a atividade de loja comercial; f) na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 9994, lojas 2035, 2036, piso 2º, Bairro Jacarecica, Maceió- AL, CEP: 57.038-635, que exercerá a atividade de loja comercial; g) na Rua Oscar Freire, nº 913, Bairro Cerqueira Cesar- São Paulo-SP, CEP: 01.426-003, que exercerá a atividade de loja comercial; h) na Av. Coronel Teixeira nº 5705, Salão Comercial L20.2, Piso L2 Bairro Ponta Negra, Manaus-AM, CEP: 69.037-000, que exercerá a atividade de loja comercial; i) na Av. Luiz Eduardo Toledo Prado, nº 900, loja 2097, Bairro Vila do Golf, Ribeirão Preto, São Paulo-SP, CEP: 14.027-250, que exercerá a atividade de loja comercial; e j) na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 9994, lojas 2043, 2044, piso 2º, Bairro Jacarecica, Maceió-AL, CEP: 57.038-635, que exercerá a atividade de loja comercial; l) na Rua São Cristovão, 786, 2º Andar - São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.940-000, que exercerá as atividades atacadistas e loja comercial; m) na Rua São Cristovão, 786, 3º andar - São Cristovão, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.940-000, que exercerá atividades fabris. Parágrafo segundo - Poderá a Companhia, a critério da AGE, abrir, manter e extinguir filiais, agências, escritórios, depósitos, representações e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou exterior. Artigo 3º - A Companhia terá por objeto a confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida; fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção; comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista e atacadista de artigos de joalheria; comércio atacadista de couros. Lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; comércio varejista e atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios, bem como simples escritório, com o exercício de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, para uso exclusivo da própria firma; importação e exportação; participação em outras sociedades como sócia, acionista ou quotista, e administração de bens próprios; representação de sociedades nacionais ou estrangeiras por conta própria ou de terceiros. Parágrafo Único : As atividades econômicas constantes do objeto social da Companhia estão distribuídas entre os seus respectivos estabelecimentos, da seguinte forma: Estabelecimentos Fabris: O exercício das atividades relacionadas à confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida, fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção, bem como importação e exportação é executado no estabelecimento matriz e nas filiais fabris, identificadas no Artigo 2º deste Estatuto Social. Estabelecimentos Lojas Comerciais: O exercício das atividades relacionadas comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios de qualquer material; comércio varejista de artigos de joalheria; comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado pelas lojas comerciais, identificadas no Artigo 2º desde Estatuto Social. Estabelecimentos Atacadistas: O exercício de atividade relacionada a comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios de qualquer material; comércio atacadista de artigos de joalheria; comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos de origem animal; comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios é executado pelas filiais atacadistas, identificadas no Artigo 2º desde Estatuto Social. Artigo 4º - A Companhia vigorará por tempo indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O Capital Social totalmente subscrito é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), integralizado no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), dividido em 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Parágrafo primeiro - O capital social subscrito e não integralizado no valor R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) será realizado até o dia 24 de janeiro de 2014. Parágrafo segundo - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações de Assembleias Gerais. Artigo 6º - As ações serão escriturais não sendo emitidos títulos simples ou múltiplos, a não ser a pedido e custo de acionistas, quando então, serão estes assinados por dois diretores. Artigo 7º - As despesas com desdobramento ou agrupamento de ações correrão por conta dos acionistas solicitantes, quando aplicável. Capítulo III - Assembleias Gerais: Artigo 8º - As assembleias Gerais poderão ser Ordinárias e/ou Extraordinárias, onde os acionistas reunir-se-ão ordinariamente, dentro dos primeiros quatro meses após o término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Artigo 9º - As Assembleias serão presididas por qualquer um dos Diretores e secretariadas por um terceiro, acionista ou não, escolhidos pelo Presidente na oportunidade. Capítulo IV - Da Administração: Artigo 10 - A Companhia será administrada por uma Diretora composta por 2 (dois) membros acionistas ou não, residentes no país. Artigo 11 - Serão os seguintes os cargos na diretoria: Diretor Presidente e Diretor Vice-Presidente. Artigo 12 - Os Diretores terão amplos poderes de administração, cabendo-lhes em conjunto ou isoladamente: a) representar a Companhia, sempre que se fizer necessário, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, perante repartições públicas, entidades autárquicas e paraestatais, sociedades de economia mista, quer sejam, umas e outras, federais, estaduais ou municipais; b) alienar, onerar e adquirir ou vender bens móveis ou imóveis, assinado ou contratos necessários, públicos ou particulares; c) contrair empréstimos em nome da Companhia, dando as garantias que se fizerem necessárias, por mais específicas que sejam; d) sacar promissórias, aceitar letras de câmbio, firmar compromissos, acordos e contratos, bem como todo e qualquer documento que envolva responsabilidade social; e) movimentar contas bancárias através de todas as formas conhecidas, consagradas pelo uso ou pela legislação vigente; f) assinar duplicatas ou recibos e endossá-los quando necessário a favor de instituição de crédito para desconto ou simples cobrança; g) outorgar procurações em nome da Companhia, com poderes para a prática de atos privativos da Diretoria ou quaisquer outros necessários à consecução dos objetivos sociais; h) confessar dívida, transigir, renunciar e desistir, representar a Companhia perante repartições públicas e demais instituições de direito público; i) praticar, enfim, todo e qualquer ato, por mais especial que seja desde que relacionado aos interesses da Companhia; j) convocar e presidir as reuniões da Diretoria, e l) fazer cumprir o estatuto social, as disposições legais e as deliberações das Diretoria e das Assembleias Gerais. Parágrafo único - Na outorga de procurações para a prática de atos específicos, será necessária a assinatura do Diretor Presidente e/ou Diretor Vice Presidente, em conjunto ou isoladamente. Artigo 13 - A Companhia se considerará obrigada pela assinatura isolada ou conjunta do Diretor Presidente e do Diretor Vice Presidente, e ainda, pela assinatura de procurador constituído na forma do artigo 12º, parágrafo único, respeitados os limites estabelecidos na procuração que lhe for outorgada. Artigo 14 - O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, permitida a reeleição e a Diretoria ficará em exercício até a posse dos novos diretores. Artigo 15 - Ocorrendo vaga de um dos cargos da Diretoria, a Assembleia Geral designará o substituto, se assim entender conveniente ou necessário. Artigo 16 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer membro da Diretoria, para fim específico de participar das reuniões, estes poderão ou não indicar um substituto, para servir, durante sua ausência ou impedimento. O substituto do Diretor poderá ser um dos demais Diretores ou um procurador com poderes específicos para tanto. O Diretor substituto assim indicado exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do Diretor substituído para o fim específico de participar das reuniões. Se o substituído for um dos demais Diretores, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Artigo 17 - Os Diretores serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado no “Livro de Ata das Reuniões da Diretoria”, observadas as disposições legais aplicáveis, e dispensada a prestação de caução. Artigo 18 - A remuneração individual e/ou global dos membros da Diretoria será fixada anualmente em Assembleia Geral. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Artigo 19 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente que será eleito pela Assembleia Geral nos casos e pela forma determinada pela lei, permitida a reeleição. Capítulo VI - Do Exercício Social: Artigo 20 - O exercício social se encerrará em 31 de dezembro de cada ano. No fim de cada exercício serão elaboradas as demonstrações financeiras da companhia de conformidade com a legislação vigente. Poderão ser levantados balanços periódicos e distribuídos dividendos provisórios na forma da lei. Artigo 21 - Dos lucros líquidos apurados em cada exercício, após efetuadas as demais amortizações necessárias serão deduzidos : a) 5% (cinco por cento) para a constituição da Reserva Legal até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; b) 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido para pagamento de dividendo mínimo obrigatório; e c) o saldo, se houver, terá a destinação que a Assembleia Geral lhe destinar. Capítulo VII - Das Disposições Gerais: Artigo 22 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, que se processará de acordo com a deliberação da Assembleia Geral, competindo-lhe, também, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal. Artigo 23 - A Companhia poderá se transformar seu tipo societário pelo voto da totalidade dos acionistas do capital social, na forma da lei. Artigo 24 - Toda e quaisquer controvérsias e reclamações relacionadas ao presente Contrato Social deverão ser resolvidas através do processo de arbitragem, cujas regras serão aplicadas e a decisão deverá ser soberana e acatada pelas partes. Artigo 25 - Para todas as questões oriundas deste Estatuto , que não puderem ser resolvidas pela arbitragem, fica desde já eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Lavratura e leitura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário á lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Presidente e Marcello Ribeiro Bastos, Secretário. Acionistas: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda., por Roberto Luiz Jatahy Gonçalves; GX Norte Comércio de Roupas Ltda., por Gisella Jatahy Gonçalves; Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. e Fábula Confecção e Comércio de Roupas Ltda., ambas por Marcello Ribeiro Bastos. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013. Roberto Luiz Jatahy Gonçalves - Presidente; Marcello Ribeiro Bastos - Secretário. JUCERJA 33.9.0123821-7 em 17/04/2013; JUCERJA 33.9.0123822-5 em 17/04/2013; JUCERJA 33.9.0123823-3 em 17/04/2013; JUCERJA 33.9.0123824-1 em 17/04/2013; JUCERJA 33.9.0123825-0 em 17/04/2013.\r\n\r\nId: 1489118"
                ],
                "1488760": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1488760"
                ],
                "1489214": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1489214"
                ],
                "1489190": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2013. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (\"Companhia\" ou \"CPBS\", localizada na Av. Graça Aranha n° 26, Salão 1601, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-001, no dia 19 de abril de 2013, às 9:00 horas. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124, §4°, da Lei n° 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves, representante da acionista Docepar S.A.; e Secretária: Sra. Fernanda Soeiro de Britto, representante da acionista Vale S.A. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar a candidatura da Companhia para fazer parte, na qualidade de Associada Mantenedora, do quadro social da Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável, pessoa jurídica sem fins lucrativos, com sede social na Av. Graça Aranha, 26, salão 401, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.943.242/0001-72 (\"Fundo Vale''); e 4.2. Aprovar, caso a CPBS seja aceita como Associada-Mantenedora do Fundo Vale, na forma do art. 8, alínea \"k\" do Estatuto Social da Companhia, a realização, pela Companhia, de contribuições durante período de abril à dezembro de 2013 para o Fundo Vale. 5. Deliberações Tomadas: As acionistas resolveram aprovar: 5.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1°, do art. 130 da Lei n° 6.404/76; 5.2. A candidatura da Companhia para fazer parte, na qualidade de Associada Mantenedora, do quadro social do Fundo Vale; 5.3. Caso a CPBS seja aceita como Associada-Mantenedora do Fundo Vale. a realização de contribuições no montante total de R$ 1.779.342,85 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), pela Companhia, durante o período de abril à dezembro de 2013, para o Fundo Vale; e 5.4. A prática pela Diretoria da Companhia de todos os atos necessários para cumprimento das deliberações tomadas nos itens 5.2. e 5.3. acima, caso a CPBS seja aceita para fazer parte, na qualidade de Associada-Mantenedora, do quadro social do Fundo Vale, vez que a admissão da Companhia no quadro social do Fundo Vale será deliberada em Assembleia Geral de Associados do Fundo Vale. 6. Encerramento: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Carlos Eduardo Pivoto Esteves, Presi dente, e Fernanda Soeiro de Britto, Secretária; Acionistas: Vale S.A., representada por sua procuradora, Sra. Fernanda Soeiro de Britto, e Docepar S.A., representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro,19 de abril de 2013. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº00002464693 em 29/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1489190"
                ],
                "1489194": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 18 DE ABRIL DE 2013. 1. Hora, Data e Local: Às 16:00 horas, do dia 18 de abril de 2013, na sede social da Companhia Paulista de Ferro - Ligas (“Companhia”), localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 6º andar, Edifício Barão de Mauá, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da ordem do dia. Presente, ainda, o Diretor Superintendente da Companhia, Sr. Marcos Tadeu de Freitas Dantas, o qual preside esta assembleia geral, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, na forma do art. 134, § 2º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcos Tadeu de Freitas Dantas; e Secretária: Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 4. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 4.1. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 4.2. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação da alocação do prejuízo do exercício social para a conta de prejuízos Acumulados; 4.3. Fixação da remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2013; Em Assembleia Geral Extraordinária - 4.4. Retificação do CEP previsto no endereço da sede social da Companhia, disposto no art. 2º, caput, do Estatuto Social da Companhia; 4.5. Ratificação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes como auditor externo da Companhia; e 4.6. Exame, discussão e, se for o caso, aprovação da Proposta da Diretoria para o Orçamento de Operações da Companhia referente ao exercido social de 2013. 5. Leitura de Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do (i) Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, (ii) da Proposta da Diretoria para a destinação do resultado, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, e (iii) Proposta da Diretoria para o Orçamento de Operações da Companhia referente ao exercício social de 2013; vez que tais documentos foram disponibilizados previamente aos acionistas, encontrando-se arquivados na sede social da Companhia, tendo sido, inclusive, os documentos referidos no item (i) acima publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil, ambos em 12 de março de 2013. 6. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas decidiram por aprovar: 6.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir tantas cópias quanto forem necessárias; 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 6.3. A alocação do prejuízo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante total de R$ 11.651.977,59 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para a conta de Prejuízos Acumulados, cujo saldo total passará a ser equivalente ao montante aqui destinado; 6.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2013, no montante total de até R$ 32.544,00 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), a ser distribuída igualmente entre os Diretores; 6.5. A retificação do CEP previsto no endereço da sede social da Companhia, disposto no art. 2° do Estatuto Social da Companhia, passando a redação do referido artigo a ser a seguinte: “Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Graça Aranha, 26, 6º andar, Edifício Barão de Mauá, Centro, CEP: 20.030-001.” 6.6. A ratificação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes como auditor externo da Companhia; e 6.7. A proposta da Diretoria para o Orçamento de Operações da Companhia, no valor total de até R$ 2.820.700,00 (dois milhões, oitocentos e vinte mil e setecentos reais), referente ao exercício social de 2013. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Sr. Marcos Tadeu de Freitas Dantas, Presidente da Mesa e Diretor Superintendente; e Sra. Fernanda Soeiro de Britto. Secretária: Acionistas: Vale S.A., representada por sua procuradora, Sra. Fernanda Soeiro de Britto; e Decepar S.A., representada por seu procurador. Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2013. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002464698 em 29/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1489194"
                ],
                "1484631": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5\r\n\r\nATA DA 582ª (QUINGENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SEGUNDA)\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março do ano dois mil e treze, às dez horas, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar do escritório central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Quingentésima Octogésima Segunda Reunião do Conselho de Administração, sob a Presidência do Engenheiro Fernando Victor Castanheira de Carvalho, representante da Secretaria de Portos - PR, e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Jorge Luiz de Mello - na qualidade de Diretor-Presidente da CDRJ, Daniel Sigelmann - representante do Ministério dos Transportes, Luiz Antonio Correia de Carvalho - representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Julio Cesar Carmo Bueno - representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Magalhães Giannetto - representante dos Trabalhadores e Milton Ferreira Tito - representante dos Empresários. Iniciados os trabalhos, passou-se à apreciação do Item 2.0 -Subitem 2.1 - Eleição e Posse de Membro do Conselho de Administração da CDRJ. Foi nomeado e empossado, na qualidade de membro do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Antonio Correia de Carvalho, Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, brasileiro, natural do Barão de Grajaú - MA, divorciado, residente e domiciliado à SQS 216, BL. D, Apt. 603, Asa Sul, Brasília - DF, Carteira de Identidade 02756550-6/DETRAN/RJ, CPF 406.429.097-68, para completar o período de gestão 2011/2014 e em substituição a Sra. Ana Lúcia Ribeiro da Silva, conforme indicação contida no Ofício nº 175/DEST-MP, de 26/02/2013. O Conselheiro prestou o compromisso de bem exercer a aludida função e apresentou declaração de bens, de acordo com o respectivo termo de posse. A eleição do Conselheiro deverá ser homologada na próxima Assembleia Geral de Acionistas da CDRJ. O Colegiado deu as boas vindas ao novo membro, desejando-lhe uma profícua gestão. Subitem 2.2 - Apreciação do Balanço e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, elaborado em conformidade à Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Subitem 2.3 - Relatório Anual da Administração, relativo ao exercício de 2012. Foi registrada a presença do Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos, Ailton Fernando Dias. Na oportunidade, o Conselheiro Luiz Antonio apresentou as sugestões a seguir, na qualidade de representante do MP, a fim de que a Diretoria Executiva avalie a possibilidade de: 1. Capitalizar o AFAC o mais rápido possível, para evitar despesa financeira com a SELIC; 2. Efetuar resgate de ação dos minoritários (0,01%), para fechar o capital e ficar 100% com a União; 3) Sendo 100% da União, avaliar com a STN a possibilidade de converter o passivo da empresa em ações (capitalização da dívida); e, 4. Prospectar com a EMGEA (estatal cujo objeto social é recuperar ativos/passivos) a possibilidade de essa empresa estruturaroperação com a CDRJ. Sobre as Demonstrações Contábeis sugeriu: a) Converter as ações PN em ON; b) Criar nota explicativa sobre os itens da DRE com referência cruzada; c) Solicitar providências para regularizar as ressalvas do Auditor Externo; d) Criar Grupo de Trabalho para atuar na redução dos passivos. A moção do Conselheiro foi corroborada pelos demais. A seguir, o Presidente do Conselho fez registrar a presença do Conselho Fiscal, o qual é presidido pela Sra. Karla Andrea Rodrigues dos Santos, e composto pelos Conselheiros Marco Antonio Prandini, André Luiz Gonçalves Garcia e Jorge Fernandes da Cunha Filho. Foi registrada, também, a presença da Gerente da Divisão de Contabilidade, Mara Célia da Silva Melo, do Superintendente Jurídico Substituto, Renato Teixeira, do Gerente da Divisão de Contencioso, Maurício Fernandes e do Auditor Externo, Sr. Vander Bittencourt Ribeiro. Passada a palavra aos Conselheiros para manifestação sobre a documentação apresentada, os membros do Conselho Fiscal registraram que as observações contidas no Parecer do Conselho relativo ao exercício de 2011 não sofreram alteração, pois as ressalvas continuaram as mesmas. Manifestaram sua preocupação com as ressalvas 1 e 2 do Parecer da Audifisco, quanto à questão patrimonial, assim como em relação às provisões para contingências trabalhistas, pois as causas trabalhistas tem um efeito na situação financeira da Companhia. Outra ressalva a ser feita é em relação à atualização do Sistema SISCORP, que é fundamental para a gestão. Assim, após os comentários pertinentes, o Conselho Fiscal passou às mãos do Presidente do CONSAD o seguinte parecer: “PARECER CONFIS Nº 001/2013 - CONSELHO FISCAL Parecer do Conselho Fiscal Nº 001/2013 da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ Senhores Acionistas, O Conselho Fiscal da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, procedeu ao exame do Relatório da Administração, bem como do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, à vista do Relatório dos Auditores Independentes - “Audifisco Auditoria Fiscal e Contábil S/S”, datado de 19 de março de 2013, que emitiu parecer indicando que as demonstrações contábeis representam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial, econômica e financeira da CDRJ com as ressalvas constantes do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis, que faz parte do presente Parecer CONFIS nº 001/2013. O Conselho reitera sua preocupação com a gestão dos passivos potenciais advindos das causas cíveis, trabalhistas e fiscais, bem como a urgência da adequação da gestão patrimonial. Além disso, salientamos a necessidade de implantação atualizada do Sistema SISCORP e a conscientização e capacitação de todas as áreas da Companhia responsáveis pelo fornecimento das informações para registros contábeis. Quanto às Demonstrações Contábeis, o Conselho Fiscal, por unanimidade, é de opinião que os referidos documentos societários refletem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial, financeira e de gestão da “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO” - CDRJ, exceto quanto às ressalvas e recomendações citadas inicialmente neste parecer. Rio de Janeiro, 22 de março de 2013. KARLA ANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS Presidente do Conselho Fiscal Representante da Secretaria de Portos MARCO ANTONIO PRANDINI Representante do Ministério dos Transportes ANDRÉ LUIZ GONÇALVES GARCIA Representante do Tesouro Nacional JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Assim sendo, o Presidente do Conselho de Administração declarou aprovados o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da CDRJ, bem como o Relatório Anual da Administração, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012, formalizando a Deliberação nº 001/2013, a seguir transcrita: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 001/2013/CONSAD/CDRJ O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ), no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 12, Inciso XXXIII, do Capítulo V, do Estatuto Social e considerando a decisão do Colegiado em sua 582ª reunião - extraordinária, realizada em 22 de março de 2013; DELIBERA: I - Aprovar o Balanço e demais Demonstrações Financeiras da Companhia, elaborado em conformidade à Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II - Aprovar o Relatório Anual da Administração da Diretoria Executiva da CDRJ, relativo ao exercício de 2012; III - Encaminhar os documentos ora aprovados à Assembleia Geral Ordinária da CDRJ, a realizar-se em 26 de abril de 2013, recomendando a sua aprovação pela mesma. Rio de Janeiro, 22 de março de 2013. FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do Conselho de Administração”. Subitem 2.4. - Aprovação do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária da CDRJ, de 26/04/2013. O Conselho de Administração autorizou a Convocação da AGO, a ser realizada em 26 de abril de 2013, através da Deliberação nº 002/2013, conforme segue transcrita: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 002/2013/CONSAD/CDRJ O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ), no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 12, Inciso VI, do Capítulo V, do Estatuto Social e considerando o deliberado na 582ª reunião - extraordinária - do Colegiado, realizada em 22 de março de 2013, DELIBERA: Artigo Único - Autorizar a Convocação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da CDRJ, a realizar-se em 26 de abril de 2013, na Sede da Companhia Docas do Rio de Janeiro, nos termos da Minuta do Edital de Convocação a ser elaborado, de conformidade com o Artigo 123 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.Rio de Janeiro, 22 de março de 2013.FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do Conselho de Administração”. Finalizando a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos na reunião e facultou a palavra aos demais Conselheiros. Como nada mais houvesse a ser dito, deu por encerrados os trabalhos às quatorze horas e trinta minutos, tendo sido lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. \r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSAD\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nDANIEL SIGELMANN\r\n\r\nRepresentante do Ministério dos Transportes\r\n\r\nREF.: ATA DA 582ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSAD, DE 22/3/2013.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nRepresentante do MP\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nRepresentante do Governo do Estado do RJ\r\n\r\nMILTON FERREIRA TITO\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES GIANNETTO\r\n\r\nRepresentante dos Trabalhadores\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1484631"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1488956": [
                            "V - Ata",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ Nº 33.868.654/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Pelo presente, a Diretoria do Clube Naval convoca os Srs. Sócios Efetivos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no 4o andar da sua Sede Social, das 8h às 19h do dia 28 de maio de 2013, em primeira e única convocação, com o fim de eleger, para o biênio 2013/2015, a Diretoria do Clube, e os Conselhos Diretor e Fiscal, em conformidade com o estabelecido no TÍTULO IX - DAS ELEIÇÕES, do Estatuto do Clube Naval. Rio de Janeiro, RJ, 07 de maio de 2013. José Joaquim Pires - 1o Secretário.\r\n\r\nId: 1488956"
                        ],
                        "1489289": [
                            "V - Ata",
                            "HSJ COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.091.365/0001-02 - NIRE nº 33300165827\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de HSJ Comercial S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 17/05/2013, às 11h, na sede social, na Rua Garcia D'Ávila, 113, pte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1º. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/12; 2º. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º. Eleição da Diretoria Estatutária; 4º. Fixação dos honorários da Diretoria; 5º. Alteração e Consolidação Estatutária; 6º. Outros assuntos. RJ, 03/05/2013. Roberto Stern, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1489289"
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                        "1489216": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. ACORDO PARA AQUISIÇÃO DE 60% DE PARTICIPAÇÃO NO CAMPO DE POLVO. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2013 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), juntamente com sua subsidiária a HRT Oil & Gas Ltda (“HRTO&G”), celebraram contrato de compra e venda com a BP Energy do Brasil Ltda (“BP”) para adquirir 60% de participação no Campo de Polvo no valor de US$ 135 milhões, com data de vigência em 1º de janeiro de 2013. A HRT e a HRTO&G assinaram um contrato de empréstimo com o banco Credit Suisse para financiar a maior parte do valor da aquisição. O Campo de Polvo está localizado na porção sul da Bacia de Campos, a 100 km a leste da cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro e atualmente sua produção diária é de aproximadamente 13.000 barris, com 20.3º API, por meio de três reservatórios produtores: arenitos da Formação Carapebus, idades Maastrichtiana e Turoniana, e carbonatos da Formação Macaé/Membro Quissamã, de idade Albiana. A licença cobre uma área de aproximadamente 134 km2 com vários prospectos para futuras explorações. O Contrato de Compra e Venda também contempla a aquisição de 100% de participação na empresa BP Energy America LLC, proprietária de uma plataforma fixa, “Polvo A”, e de uma sonda de perfuração de 3.000 HP, equipamentos necessários para a operação do campo. A plataforma “Polvo A” está interligada ao “FPSO Polvo”, que tem capacidade para separação de hidrocarbonetos, tratamento da água, estocagem e transferência de óleo. A conclusão da transação de compra e venda entre HRTO&G e BP está sujeita a determinadas condições, dentre as quais a aprovação final da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Após a aprovação da ANP, a HRTO&G passará a ser a operadora do Campo de Polvo. “A aquisição de 60% do Campo de Polvo e nossa recente qualificação como Operadora “A”, pela ANP, são marcos fundamentais na implementação de nossa estratégia de diversificação do portfólio para além dos ativos de exploração. O Polvo é um excelente negócio para a HRT, visto que nossa equipe técnica inclui pessoas que participaram da descoberta e das operações do Polvo, antes mesmo da aquisição do ativo pela BP. Temos grande conhecimento do campo e acreditamos no seu potencial para exploração e desenvolvimento dessa grande área licenciada” - destacou Marcio Rocha Mello, Diretor Presidente da HRT. Carlos Tersandro Fonseca Adeodato - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. \r\n\r\nId: 1489216"
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                        "1412786": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IFF- ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.043.951/0001-05\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nIFF- ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN021427, com validade até 14 de novembro de 2017, que a autoriza autorizando a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de outros usos (limpeza de dependências, rega de jardins, vasos sanitários e combate a incêndios), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99., na AVENIDA BRASIL, 22.351, - GUADALUPE, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1: Vazão máxima instantânea: 3,10 m³/h; Vazão média: 3,10 m³/h; Volume mensal: 545,60 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 50' 32,700'' S e Long. 43° 22' 19,500'' O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2: Vazão máxima instantânea: 1,40 m³/h; Vazão média: 1,40 m³/h; Volume mensal: 246,40 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 50' 37,400'' S e Long. 43° 22' 15,700'' O; LANÇAMENTO: Efluentes tratados provenientes da ETE; Corpo hídrico: Rio Acarí; Eficiência de remoção de DBO: 97,97%; Vazão máxima instantânea: 3,600 m³/h; Vazão média: 3,600 m³/h; Volume mensal: 633,60 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 50' 41,30” S e Long. 43° 22' 16,80” O.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/511247/2012).\r\n\r\nId: 1412786"
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                        "1487660": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NORTEC QUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.950.060/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNORTEC QUÍMICA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023006, com validade até 29 de abril de 2016, para ampliação das seguintes unidades da fábrica: área de síntese (instalação de oito reatores); área de acabamento (instalação de dois secadores); área de tancagem (unidade 200) (instalação de 03 (três) tanques de 20 m³); setor de utilidades (instalação de 01 (um) sistema de resfriamento, uma caldeira e uma unidade de geração de água gelada; duplicação do tratamento biológico da ETE (unidade 500) (instalação de mais 01 (um) tanque de efluente homogeneizado, 01 (um) tanque de zona anóxida, 01 (um) reator aeróbico, 01 (um) decantados secundário, 01 (um) adensador de lodo, 01 (um) taque de lodo e 0l (um) filtro de prensa e para construção do novo almoxarifado (unidade 700) e refeitório e vestiário (unidade 400), na RUA DEZESSETE, 200, DISTRITO INDUSTRIAL - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/508545/2012) \r\n\r\nId: 1487660"
                        ],
                        "1487750": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "25 DE JULHO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.695.336/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n25 DE JULHO TRANSPORTES LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023016, com validade até 26 de abril de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 2 - gases (acetileno, gás refrigerante R-22, nitrogênio e oxigênio), da classe de risco 3 - inflamáveis (solventes e materiais relacionados à tinta) e da classe de risco 8 - corrosivos (alquilaminas, N.E) sob a forma fracionada, na AVENIDA PARIS, 617 - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/512006/2010) \r\n\r\nId: 1487750"
                        ],
                        "1487716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDELBROM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.791.738/0001-04\r\n\r\nINDELBROM DO BRASIL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022803, com validade até 08 de abril de 2021, que a autoriza para realizar as atividades de USINAGEM, TORNEARIA E QUEIMA POR INDUÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE BROCAS DE AÇO, excetuando os processos de jateamento e pintura,, na RUA FARIA DE OLIVEIRA, 75, - CENTRO, município de SUMIDOURO. (Processo n°: E-07/203134/2004) \r\n\r\nId: 1487716"
                        ],
                        "1487796": [
                            "V - Convocação",
                            "JAZZ2006 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 08.259.700/0001-07 - NIRE nº. 33.3.0029625-5\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os srs. Nilton Teixeira da Silva e Marco Antônio Chompanidis, Diretores da JAZZ2006 PARTICIPAÇÕES S.A., nos termos do estatuto social da companhia, convocam todos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de maio de 2013, às 10:30 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro da Barra da Tijuca, na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, Sala 1502 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29 de abril de 2013, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, elegeu o Sr. Armando Fiúza Filho para ocupar esse mesmo cargo, e deliberou sobre a implementação de auditoria na companhia; (ii) eleição de diretoria; e, (iii) assuntos gerais. Nilton Teixeira da Silva e Marco Antônio Chompanidis - Diretores.\r\n\r\nId: 1487796"
                        ],
                        "1489230": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nFoi identificado que os dividendos pagos no dia 26/04/2013 não foram corrigidos no período de 18/03/2013 à 25/04/2013 inclusive, totalizando um montante de R$ 0,00395/ação. Esta diferença será distribuída aos acionistas no dia 10/05/2013. Sobre o valor desta atualização, incidirá a alíquota de 22,5% de IR. OBSERVAÇÕES: 1 - A partir do dia 07/05/2013, as ações passam a ser negociadas EX-DIREITO. 2 - O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 09/05/2013, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 15/03/2013. 4 - A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares. 5. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no:Call Center - tel 0800.7232221 - opção 4 ou no e-mail - ri@souzacruz.com.br. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1489230"
                        ],
                        "1489100": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE 33.3.0027486-3\r\n\r\nAVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL. SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, sociedade com sede na Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, CEP 20091-020, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.558.096/0001-04, NIRE nº 33.3.0027486-3 (\"Sociedade\"), vem informar que, em assembleia geral extraordinária realizada em 1º de março de 2013, foi aprovada a redução do capital social da Sociedade em R$ 9.112.942,65, passando o mesmo de R$ 109.421.839,86 para R$ 100.308.897,21. Na forma do artigo 174, §1º da Lei nº 6.404/76, eventual oposição à redução de capital da Sociedade deverá ser manifestada em até 60 (sessenta) dias a contar da presente data.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n305815-02\r\n\r\nId: 1489100"
                        ],
                        "1489228": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BIRUTA MÍDIAS MIRABOLANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.971.729/0001-91\r\n\r\nCarta de Renúncia. (arquivada na Jucerja sob nº 2464688 em 29/04/2013). Informamos que no dia 19/04/2013 o Sr. João Carlos Müller Chaves Filho renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da BIRUTA MÍDIAS MIRABOLANTES S.A., sociedade anônima com sede na Rua Progresso, nº 67, Santa Teresa, RJ, CNPJ/MF 06.971.729/0001-91.\r\n\r\nCARTA RENUNCIA\r\n\r\nId: 1489228"
                        ],
                        "1488413": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 15:00 horas do dia 15/05/2013, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 05/05/2013, por não verificar-se o quórum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei nº 10.406/2002, para deliberarem sobre a seguinte ordem-do-dia: 1 - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2012 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 05 de maio de 2013. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1488413"
                        ],
                        "1489280": [
                            "V - Convocação",
                            "H.STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.388.943/0001-92 - NIRE nº 33300013954\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de H.Stern Comércio e Indústria S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 17/05/2013 às 09h, na sede social na Rua Visconde de Pirajá, 490, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1º. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/12; 2º. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º. Eleição dos membros do Conselho de Administração em nº de até 07 Conselheiros e ainda, eleição, pelos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Estatutária; 4º. Fixação dos honorários dos Conselheiros de Administração e da Diretoria Estatutária; 5º. Alteração e Consolidação Estatutária; 6º. Outros assuntos. RJ, 03/05/2013. Roberto Stern, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1489280"
                        ],
                        "1472274": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.491.048/0001-85\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022805, com validade até 02 de Abril de 2018, autorizando a captação de água bruta no rio Paquequer com a finalidade de mineração (dragagem de material sedimentar para atividade de extração de areia em leito de rio), na Região Hidrográfica Piabanha - RH IV.\r\n\r\nCAPTAÇÃO\r\n\r\nCorpo Hídrico: Rio Paquequer\r\n\r\nVazão máxima: 35,510 m³/h; Vazão média: 21,310 m³/h; Volume mensal: 3124,88 m³; Tempo: 04 h/d; Período: 22 d/mês.\r\n\r\nCoordenadas geográficas: Lat. 22º 01' 42,10'' S e Long. 42º 39' 40,70'' O\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário 76,72 m³ no Rio Paquequer.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/510336/2011 \r\n\r\nId: 1472274"
                        ],
                        "1485666": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - IESA - GALVÃO\r\n\r\nCNPJ: 12.493.046/0001-79\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - IESA - GALVÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001831, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020509, com validade até 20 de agosto de 2016, que altera a atividade licenciada para: operar canteiro de obras de apoio à construção e montagem industrial das unidades U-2500 (HDT) e U-2600 (HDT), área de abastecimento de veículo dotada de tanque aéreo horizontal de óleo diesel com capacidade de 15.000 litros (15m³), atividade de radiografia industrial (Gamagrafia) e armazenamento de fonte radioativa, dentro do COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE, 179, FAZENDA VIVEIROS - ALTO DO JACÚ, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/506881/2011)\r\n\r\nId: 1485666"
                        ],
                        "1486620": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO\r\n\r\n09.570.223/0001-69\r\n\r\nRECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL: O CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Seropédica, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LMIO Nº 00004, com validade até 04 de abril de2016, aprovando a concepção, localização e atividade de produção de concreto betuminoso usinado a quente por meio de usina de asfalto.\r\n\r\nId: 1486620"
                        ],
                        "1487299": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.756.708/0001-96\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMÉRCIO E TRANSPORTE CONFIANÇA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO-AVB001856, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN020236, com validade até 12 de julho de 2016, que altera o objeto da licença para: realizar o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquido inflamável), da classe 8 (substancias corrosivas) e óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/200880/2002)\r\n\r\nId: 1487299"
                        ],
                        "1487303": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.143.863/0001-34\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTANQUEFER COMERCIAL DE TANQUES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001857, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017057, com validade até 20 de setembro de 2016, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas metálicas e não metálicas em geral em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento temporário, comercialização desse material e lavagem de veículos, na AVENIDA BRASIL, 35.860 - BANGU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/509294/2010)\r\n\r\nId: 1487303"
                        ],
                        "1473414": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.802.753/0001-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BARRA MANSA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 para operar aterro sanitário em área constituída de 36.000 m² pertencentes à fase 1, para disposição de resíduos sólidos de origem residencial e comercial, e de resíduos industriais não perigosos (classe II) e realizar a readequação operacional, de forma a unificar as áreas num único maciço e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Bananal, 6570 - Cotiara no Município de Barra Mansa, no período de 04 (quatro) meses a contar data da publicação, no horário das 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1473414"
                        ],
                        "1488872": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.306.294/0001-45\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nKENNETH STUART COURTIS, portador do passaporte nº BA662899. DECLARA sua intenção de exercer cargo de membro do conselho de administração no Banco BTG Pactual S.A. e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução no 4.122, de 2 de agosto de 2012. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. BANCO CENTRAL DO BRASIL - Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF. Avenida Presidente Vargas, nº 730, 19º andar, Centro, 20071-900, Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\n305734-02\r\n\r\nId: 1488872"
                        ],
                        "1487833": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de 2ª Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alterar a redação do artigo 5º, caput, do Estatuto Social, a fim de ajustá-la ao aumento de capital no valor de R$ 400.000.002,30, aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 17.09.2012 e homologado em 05.12.2012; (ii) aprovar o aumento do limite do capital autorizado, previsto no artigo 9º do Estatuto Social, de 600.000.000 (seiscentos milhões) para até 750.000.000 (setecentos e cinquenta milhões) de ações emitidas; (iii) alterar o artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, visando adequar e simplificar a forma de representação da Companhia; e (iv) consolidar o Estatuto Social de acordo com as alterações mencionadas acima. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://ri.br.brookfield.com/), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, até o dia 10 de maio de 2013, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 08 de maio de 2013, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1487833"
                        ],
                        "1487902": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nBRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. Acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 2ª convocação, no dia 15 de maio de 2013, às 15:30h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros, conforme aprovado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2013; (ii) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (b) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia; e (iii) alterar a redação da alínea (v) do artigo 19 do estatuto social da Companhia com a finalidade de refletir que competirá ao conselho de administração da Companhia autorizar previamente a celebração de contratos e a outorga de garantias pela Companhia apenas em operações cujo valor supere o maior valor entre R$ 50,0 milhões ou 10% do ativo consolidado total da Companhia. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei, e que são necessárias para melhor entendimento das matérias acima no \"Manual de Acionistas\", disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2013. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n305696-02\r\n\r\nId: 1487902"
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                        "1489092": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIO2\r\n\r\nCNPJ 04.247.200/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Por instruções e em nome do (a) Síndico (a), convocamos e solicitamos o seu comparecimento na Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de maio de 2013, às 19h30 min em primeira convocação ou, na falta de número legal, às 20h00 min em segunda convocação com qualquer número, na própria sede da Amorio2, localizada na Rua Bruno Giorgi, s/n, em frente ao shopping Rio2, a fim de deliberar sobre: A) Aprovação do novo Regulamento de Transporte; B) Aprovação do novo fluxo de deliberação das carteirinhas de acesso de transporte; C) Validação e retificação da ata do dia 07/11/2012; D) Apresentação do novo f luxo para reserva do campo, centro ecumênico e centro cultural; E) Assuntos Gerais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representante de associados deverão apresentar as respectivas procurações com firma reconhecida, nos termos do artigo 654 - parágrafo 2º do Código Civil. Esclareceremos aos senhores associados ou seus representantes que, de acordo com o Art. 1335 inciso III do Código Civil, não poderão votar nas deliberações da assembleia e delas participar, se não estiverem com o pagamento das cotas vencidas. Antecipando os nossos agradecimentos e desde já contando com a presença da assembleia, subscrevemo-nos. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2013. Edgar Silva de Almeida - Gerente de Conta.\r\n\r\nId: 1489092"
                        ],
                        "1487826": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a ser realizada em 21 de maio de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em primeira convocação: 1. Homologar os aumentos de capital, nos valores de R$ 14.305.037,24, mediante a emissão de 702.249 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 15.04.13, e de R$ 105.420,78, mediante a emissão de 4.738 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 02.05.13 passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 1.000.589.021,44, dividido em 97.899.438 ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural. Em segunda convocação: 1. Aprovar o desdobramento das ações de emissão da Companhia, à razão de 01 (uma) ação atualmente existente em 3 (três) ações de mesma classe e espécie, sem qualquer alteração da expressão monetária do capital social, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Caso o desdobramento de ações seja aprovado a data-base do desdobramento será o dia 21 de maio de 2013 na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), sendo que as ações serão negociadas ex-desdobramento a partir do dia 22 de maio de 2013, inclusive. 2. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites da Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (c) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013. Eduardo Alcalay - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n305674-02\r\n\r\nId: 1487826"
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                        "1487686": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. O Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede da empresa, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) Eleição dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração indicados pela acionista Petrobras Gás S.A; 2) Eleição do Presidente do Conselho de Administração. Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1487686"
                        ],
                        "1487712": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 04.359.766/0001-18 - NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária (AGO). Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGO que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340 às 10h00 do dia 24 de maio de 2013, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e votação do relatório e contas da administração e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Eleição dos membros da Diretoria; e (iv) Fixação da remuneração dos administradores. Volta Redonda, 03 de maio de 2013. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n305387-02\r\n\r\nId: 1487712"
                        ],
                        "1489201": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os Srs. acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 17/05/13, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Parcial do Estatuto Social; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 07/05/13. Laboratórios B.Braun S.A.; Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1489201"
                        ],
                        "1489179": [
                            "V - Convocação",
                            "GRUPO COMPANHIA TEATRAL CORTINA DE LUZ\r\n\r\nCNPJ 29.242.229/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Grupo Companhia Teatral Cortina de Luz, convoca seus associados para Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se em 16.05.2013 as 10,00 horas em 1ª convocação ou em 2ª convocação às 10,30 horas do mesmo dia, na sede do Grupo, na Rua Soares Cabral, 59, apto 801 com qualquer numero de presentes, para deliberarem o seguinte: Dissolver o Grupo Companhia Teatral Cortina de Luz com o que determina os art. 13º e 14º do seu estatuto e determinar o destino do seu patrimônio, caso haja; outros assuntos e interesse do Grupo. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2013. GRUPO COMPANHIA TEATRAL CORTINA DE LUZ - Ângela de Castro Reis - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1489179"
                        ],
                        "1489197": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da RJ Administração e Participações S/A a comparecerem à AGO, a ser realizada no dia 27/05/13, às 10 hs., na Rua da Assembleia, 10, sl 3918, Centro, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/11 e 31/12/12; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração dos membros da Diretoria. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Cia até 02 dias úteis anteriores à data marcada para a realização da AGO. RJ, 03/05/13. Antônio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1489197"
                        ],
                        "1489268": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.167.008/0001-04 - NIRE nº 3330008265-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de Editora e Publicidade Rivoli S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 17/05/2013 às 13h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar/pte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1º. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/12; 2º. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º. Eleição da Diretoria Estatutária; 4º. Fixação dos honorários da Diretoria; 5º. Alteração e Consolidação Estatutária; 6º. Outros assuntos. RJ, 03/05/2013. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1489268"
                        ],
                        "1487283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MIL PROJETOS DE ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.251.936/0001-09\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMIL PROJETOS DE ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001866, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022663, com validade até 13 de março de 2017, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de efluentes sanitários e industriais, resíduos da construção civil (classes A, B e C), resíduos perigosos (classe I) e resíduos não perigosos (classes IIA e IIB), em todo território do estado do Rio de Janeiro e garageamento da frota própria, na RUA BARREIROS, 126 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/507250/2012)\r\n\r\nId: 1487283"
                        ],
                        "1487797": [
                            "V - Convocação",
                            "QUITUMBA ANGRA RESORT EMPRRENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 08.742.523/0001-15 - NIRE nº. 33.3.0028207-6\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O sr. Marco Antônio Chompanidis, Diretor da QUITUMBA ANGRA RESORT EMPRRENDIMENTO S.A., nos termos do estatuto social da companhia, convoca todos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de maio de 2013, às 10:15 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro, na rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29 de abril de 2013, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, elegeu o Sr. Nilton Teixeira da Silva para ocupar esse mesmo cargo, e deliberou sobre a implementação de auditoria na companhia, (ii) alteração do artigo 3º do Estatuto Social; (iii) eleição de diretoria; e, (iv) assuntos gerais. Marco Antônio Chompanidis - Diretor.\r\n\r\nId: 1487797"
                        ],
                        "1489283": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS TEC S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.167.107/0001-88 - NIRE nº 3330012252.4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 2ª Convocação. A Diretoria de Participações Industriais TEC S.A., convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 17/05/2013, às 15h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar/pte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1º. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/12; 2º. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º. Eleição da Diretoria Estatutária; 4º. Fixação dos honorários da Diretoria; 5º. Alteração e Consolidação Estatutária; 6º. Outros assuntos. RJ, 03/05/2013. Ruth Stern, Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1489283"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1487286": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 01609879/0001-36\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO PADRÃO, mantido por Dayse Vargas Borges Ferreira, situado na Rua Dona Mariana, nº 80, Município de Natividade, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2012.\r\n\r\nAndrei Vargas Vieira Lopes - Gabriel de Almeida Garcia - Gabriel Pellegrini Victor - Gabriel Pinto Soares - Kamila Demarques França - Karoline Magalhães de Paula - Lorena Oliveira Coelho - Michel Ângelo de Rezende Coronel - Vitor Calisto\r\n\r\nId: 1487286"
                    ],
                    "1481084": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio João Lyra Filho\r\n\r\nCNPJ: 33.777.848/0001-80\r\n\r\nConcluintes do Curso de Ensino Médio (formação geral) ano letivo 2012: Adyner Caiaffa Telles Soares, Carlos Alberto Sacras Chaves, Dayane Guimarães Mendes, Gabriel Rangel de Assis, Gabriela Oliveira Silva, Jamile Bittencourt Martins da Silva, Júlia Oliveira da Silva,Marcelo Costa de Resende, Murilo Lima da Silva Oliveira, Renan Marquez do Brasil Gomes, Victória Cristina Mendes Vianna. Diretora Substituta: Rosane da Silva Souza do Valle Reg.Nº 23.795 Secretária: Alessandra Maria Fedorowicz Almeida. Reg. Nº 1068 - Professora Inspetora Escolar: Deralcimere Rocha Barreto, Mat. 09427709.\r\n\r\nId: 1481084"
                    ],
                    "1481029": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO J. R. LAGES - COLÉGIO\r\n\r\nRua José Bonifácio, 576 e 576 A - Todos os Santos\r\n\r\nCNPJ: 68.759.364./0001-93\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio - 2012: Gabriela Soares de Oliveira; Guilherme Martins de Araujo Mesquita; Lohran Santos de Moura; Rodrigo Ribeiro Rangel. Diretora: WANDA TRINDADE PEREIRA- Registro 9702019/DEMEC/RJ; Secretária Escolar: Nanette dos Santos Pereira - Diploma nº 372 - Fls. 62 - Livro nº SE - 1/COSAM/90 - D. O. 13/11/1990 - Processo nº E.03/10.203.458/12 SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1481029"
                    ],
                    "1481034": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALZIRA CARDOSO\r\n\r\nRua José Bonifácio,576 e 576 A - Todos os Santos\r\n\r\nCNPJ: 68.759.364./0001-93\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio-EJA-2004: Ana Paula de Souza Barbosa; Ensino Médio-EJA- 2008: Jordhan Willy Pizette Uenderson Pablo IV; Camilla Mendes de Souza de Oliveira; Ensino Médio-EJA-2010: Jessica Teixeira dos Santos; Ensino Médio-EJA-2011: André Luiz Raibolt de Freitas; Bruno de Aquino Santana; Brunna de Oliveira Geraldo; Marina Beatriz Coelho Moraes; Rafael Marangoni Crosman; Tayane dos Santos Carvalho Fernandes. Diretora: WANDA TRINDADE PEREIRA - Registro 9702019/DEMEC/RJ; Secretária Escolar: Nanette dos Santos Pereira - Diploma nº 372 - Fls 62 - Livro nº SE - 1/COSAM/90 - D. O. 13/11/1990 - Processo nº E - 03/10.203458/12 - SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1481034"
                    ],
                    "1488513": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: CEJA a Distância: 2004: Neide Vergetti; 2005: Douglas Siqueira Garcia; Nilda da Rocha de Almeida; 2006: André Luiz Rosa dos Santos;2007: Delmon Fonseca Macedo; Luiz Antonio Dutra de Abreu; Marcos Cezar de Almeida da Silva; Roberto Carlos de Oliveira; 2008: Camila Godois Rangel; Lorraine Barreto Rodrigues; Patrícia Cássia de Oliveira Santos; Rodrigo Lemos Moura; Rogerio Rocha Amaral; Roseane Ferreira Martins; Simone das Graças; 2009: Adriana Barrias das Neves Silva; Cristina Célia de Carvalho Sanches; Luiz Octavio Hermsdorss Solé Vernin; Marcos Antonio Gomes da Costa; Walter de Oliveira Filho; 2010: Luis Fabiano Peçanha; Nicollas Revelles Pereira da Silva; 2011: Fernando Mariano da Silva; Flaviano Junio do Nascimento Bahia: Robson Luiz Alexandre Sacramento.\r\n\r\nId: 1488513"
                    ],
                    "1487396": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SÃO JUDAS TADEU SOCIEDADE COOPERATIVA DE \r\n\r\nENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.529.456/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Judas Tadeu, mantido por São Judas Tadeu Cooperativa de Ensino Ltda Rua Mosela,1464, Petrópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio-EJA 1º Semestre/2012: Carla da Rocha Nunes, Fábio Lima Alexandrino Júnior, Geraldo Luciano Ribeiro Filho,Nicolas Neves Rempto, Rachel Gonçalves Ramalho.Ensino Fundamental EJA 1º Semestre/2012: Paco Henrique Amancio Badia Urell, Bianca Albergaria da Silva. Ensino Médio-EJA -2º Semestre/2012: André Luiz Souza da Silva, Alexandro Alberto Fernandes, Aline Portilho, Beatriz Leal Frazão, Carlos Alberto Campos Barcellos, Lucas Bernardo Depoli, Patrícia Regina dos Santos Renter.Ensino Médio-2012: Felipe Seabra Ferreira da Silva, Gabriela Gomes da Silva Alves, Karoliny de Freitas Dantas. Ensino Fundamental-EJA 1º Semestre/2011: André Luiz de Souza da Silva, Bernardo Cantu Nunes de França. 2º Semestre/2009: Mauro da Silva Izaias. Onde se lê na pag. 5, publicações a pedido de 23/12/2011 Regina Célia Nunes dos Santos, leia-se Regina Celia Nunes dos Santos. Diretora Magda Maria Carvalho da Costa, Reg. 58178 MEC. Secretária Marília de Medeiros Reg.1115/11 CES. \r\n\r\nId: 1487396"
                    ],
                    "1486212": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Nilton Murad LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.382.307.0001/06\r\n\r\nTECNIM\r\n\r\nConcluintes dos Cursos ano 2012: Técnico em Segurança no Trabalho, Carine Vilela Brandão da Silva, Cleberson Borges Mesquita, Daiana Batista Ferraro, Dayana da Fonseca Gomes Abreu, Edivaldo Alves dos Santos, Fernanda Gonçalves de Almeida, Ivanete Maria Pinto, João Henrique Pereira de Abreu, José Fernando de Abreu Filho, Joseli Vieira Sant'Ana, Luciana Maria Cavalcante Leite, Luciene Ventura Santos, Renata Vieira de Moraes Assis, Rhian Linhares da Silva Furtado, Rosangela Gomes da Mota, Tamara da Mata Rosa Barreto, Ulissandra de Oliveira Rodrigues,Técnico em Enfermagem, Jordana Borges Rufino e Milene Alves Castro Técnico Meio Ambiente,Camila Santana da Silva, Chayane Poltronieri Roseira, Cristiano da Conceição Paiva, Dabylla Freitas dos Santos Pinto, Luis Manoel da Silva Soares, Nanci Borges reis Sousa, Verônica Alves da Silva.\r\n\r\nDiretora Sonia Maria Borghi n° 969.481, Secretaria Escolar Ana Paula da Silva Santos n° 10.413.519- 9\r\n\r\nId: 1486212"
                    ],
                    "1485937": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MÓDULO MACAÉ\r\n\r\nCNPJ: 39.691.936/0001-41\r\n\r\nO Diretor do Colégio Módulo Macaé, mantido pelo Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda, situada à Rua Custódio da Silva Júnior nº 147, Bairro Imbetiba, CEP 27 913-360, Município de Macaé/RJ torna pública a relação nominal do concluinte do Curso Regular de Ensino Médio, em 17 de dezembro de 2011. Nome do aluno: Raphaela Maia Paes e em 17 de dezembro de 2012. Nome dos alunos: Ana Beatriz de Gois Montalli, Anne Agostinho Pinheiro, Bruna Pacheco Rabelo, Gabriel Coelho Pires Mendonça, Michelle Loureiro de Jesus Marçal, Rafael Leandro Guedes, Vibner Stutz de Oliveira, Victor Blunck Salazar da Costa, Vinner Stutz de Oliveira. Secretária:Lucia Maria Tavares Quinteiro Rodrigues da Silva - Registro nº 1690/87 - SEEDUC/RJ; Diretora:Tereza Cristina Caldas Mol - Registro nº 01050/09-2 - MEC/UFF/RJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1485937"
                    ],
                    "1487356": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CETEPRO\r\n\r\nCNPJ 05.025.402/0001-64\r\n\r\nO diretor do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante Ltda., mantenedor do CETEPRO, situado a Rua Duque de Caxias, 180, 2º andar, Teresópolis, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Fundamental - EJA em: 2012/I - Alexsandro Fernandes Alves, Consuelo de Souza Silva e Maria Eunice Silva do Carmo; 2012/II - Victor Hugo Nogueira Menezes. Ensino Médio - EJA em:2009/I - Nilsea Vieira de Pinho; 2009/II - Luiz Carlos da Silva Machado; 2012/I - Bruna Bronstein Felcman, Igor da Roza Deseta, Sylas Araujo Sampaio Ferraz Figueiredo, Thaís Canano Lisbôa, Thais Torko e Carlos Vinicius Oliveira de Amorim; 2012/II - Lucas Claudino Neves, Carlos Paulo de Oliveira, Cristiano Corrêa Dias Coloneze, Daniel \r\n\r\nda Silva Abreu, Fabíola Santos Alves Campos, Rodrigo Lopes Leite Furtado e Sérgio André da Conceição Junior. Diretor - Milson de \r\n\r\nCastro - Reg. 2932/82, Secretária Escolar - Sônia Maria Gonçalves - Reg. 9741 - MEC. Insp. Esc. Marcos Pinto Cerqueira - Matrícula \r\n\r\nnº 966983-9.\r\n\r\nId: 1487356"
                    ],
                    "1481758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SESI DE RESENDE - ROSS HELENA DA CUNHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SESI/SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0023-28\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS\r\n\r\nE ADULTOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno Letivo de 2012 - 2º Semestre: Camila Barbosa Martins de Barros, Daianne Silva Rocha, Gabriela Gonçalves Meneguese, Gecilda da Silva, Jhonathan Leal de Souza, Josiane Cristina de Oliveira, Lúcia Helena David Conceição, Luciane da Silva Celestino, Luis Fellipe Corrêa Bastos Geraldo, Marcos Antonio de Oliveira Bevilaqua, Maria das Dores de Jesus , Maria Maciana de Lima Casado, Monique Souza da Silva, Nívia Bicalho Vieira, Rafael de Paiva Theodoro de Souza, Rubis de Lima e Silva Ramos, Schneider Ferrer Fernandes de Almeida e de Thaís Silva Soares.Secretária: Valdinete Rosa da Silva - Registro n.º 1015 - D. O. 04/03/04. Diretora: Ana Paula Lemos OLiveira - Registro n.º 01380/2009, Professora Inspetora Paula Regina da Silva Castilho - Mat. 0942477-1, Resende, RJ.\r\n\r\nId: 1481758"
                    ],
                    "1488367": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Adriana Cypriano da Conceição, Adriana Viana da Costa, Ailton Pereira Santos, Alan de Medeiros Santos, Alan Silvério, Alex do Amaral Pereira, Alex Pereira Vieira, Andre Corrêa Justino, André Luiz Assis Pereira, Benedito Francisco Almeida, Bruno Rios Estradiote, Carlos Victor da Silva, Cláudio Roberto de Oliveira, Daiane Gomes de Oliveira dos Santos, Danilo Amaral Rocha, Deivisson Masson Losapio, Diego Roque Garcia, Diogo Maximiano de Oliveira, Erika Cristina Cordeiro, Floriano Jose Goulart, Franciely Passareli, Gabriela da Silva Gomes, Geraldo Magela Lima de Albuquerque, Géssica dos Santos Ferreira, Jefferson Masson Losapio, Jose Carlos Pereira, Julia Ribeiro Guimaraes, Júlio César de Oliveira Lima, Klinnsmann Garcia Borba, Leonardo da Paixão Alves de Oliveira, Luiara Baheinse Pereira, Maiara Alves Braga, Marcelo Pereira Guimarães, Márcio Teixeira Marques, Marlon Ferreira Pedrozo, Maryelli Monteiro Julho, Nereu Douglas Fialho de Melo, Queila Santos Cruz, Robson Procopio Paixão, Robson Xavier, Rodrigo Lourenço dos Santos, Rodrigo Vinícius Rodrigues Fonseca, Rosemary Terezinha Souza Nascimento, Sergio Paulo da Silva, Vinícius da Cunha Nascimento Costa, Washington Luis da Silva, 2012 - 2º Semestre - Adilson Moreira Rodrigues , Adriana do Nascimento Bull, Adriana Pereira dos Santos Gomes, Alessandro Vitoria Britto, Alex Gonçalves, Andreia de Oliveira Coelho, Benedita de Fatima Chaves, Bianca Santos Satler Gomes, Bruno Luiz Coutinho Muraro, Camila Diniz da Cruz Oliveira, Carla Roberta da Silveira, Carolina Santos Nascimento, Catia Lisboa Jardim, Celia Maria Lima Ferreira, Claudete Luz Vieira Bastos, Claudio Carvalho dos Santos, Claudirene Aquino Santos, Cleusa Teresinha Merlo Nunes, Danielle Barcellos da Costa, Danilo Inácio Vicente, Danilo Teixeira Barbosa, David da Silva Cabral Gonçalves, Diego Nogueira Rodrigues, Duilio José Lima Souza, Edimilson de Assunção Araujo, Edson Moura de Moraes, Edson Samora Machado Junior, Eduarda Talita Aprijo Silva , Elio Alves Teixeira, Emanoel Evangelista do Nascimento, Ernandes Nascimento dos Santos, Fabiana de Oliveira Azevedo, Felipe Marion, Fernando Romero, Francielly Rocha de Jesus, Francisco Liduino Ferreira de Santana, Genival Sodré da Silva, Gilberto Santos Evangelista, Gilvan Dias Soares, Guilherme Marques Defavari, Heliberto Modesto Rosa, Hellen Giestas de Freitas, Hugo Marcio de Medeiros Silva, Ilca Maria da Silva, Jaderson do Espirito Santo Martins, Jadir Alves de Souza, Jéssica Alves Barbosa, João Augusto Pereira dos Santos, João Paulo Estevam, João Soares da Silva, Joesiane Dias Meira, Jordel Ferraz de Oliveira, José Almir Souza da Silva, José Aparecido Nunes, José Jurandy Inacio, José Oronides Cardoso, Josefina Maria Oliveira Gomes, Keliton do Couto Cezar, Leandro Gavinho Ferreira, Leidiana Campos, Leonardo de Castro Bernardes, Levi Francisco Martins, Lucas Dâny de Souza Silva, Luciano Borges de Souza, Lucilene Aparecida de Oliveira, Luis Carlos Reis Carvalho, Luis Henrique da Silva Sousa, Luiz Alberto da Cunha, Márcia Cristina Maia Souza, Marcia Francelina dos Santos, Maria Aparecida Reis dos Santos, Maria Lucilene da Silva, Moisès Leite Júnior, Oldair José Cardoso, Pamilene Pereira de Souza, Priscila do Nascimento Ferreira, Rafael Becker dos Santos, Raisi Ferreira de Souza, Rhamon Augusto de Siqueira, Robert Peterson Machado, Roberto Leite da Silva, Rodrigo Moraes de Jesus, Rosemary Carneiro Borges, Ruan de Aguiar Adriano, Sandra Maria da Silva, Schirley Casagrande, Sebastião Bandeira da Silva, Valdeci Vitório Valim, Valter Carlos Schmidel Júnior, Werner Bragaia, Wesley Antonio da Silva. Republicação 2011 - 1º Semestre - Vanessa Lacerda Moreira Magalhães Ferrari. 2012 - 2º Semestre - Leonardo Salerno da Silva, Oswaldina Memelli, Paulino de Moraes, Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1488367"
                    ],
                    "1480476": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA PEDRO DO RIO\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1116-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Pedro do Rio, mantido pela CNEC-Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado à Rua Eugênio Zanatta, 247, Pedro do Rio, Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Informática concomitante com o Ensino Médio - ano 2000- Gisele Gomes da Costa. Ensino Médio na modalidade Normal - ano - 2012 - Ana Letícia Saldanha Costa, Ingrid Teles Ramos, Julia Afonso da Costa, Mariana de Souza Pereira, Renata Caminha Martins, Shayane D'Avila Costa Lima. Técnico em Contabilidade concomitante com o Ensino Médio - ano 2012 - Gabriel Cammarota de Melo, João Augusto Alves, Karina Maciel de Abreu, Micheli Nepomuceno de Souza, Priscila Simas Rovigati Pereira, Patrick Simão da Costa Frias, Vinícius Cavadas Maciel da Silva. Técnico em Informática concomitante com o Ensino Médio - ano 2012- Axel Patryck Pessanha Cordeiro, Camila Carmen Contreras Lagos, Gilbert dos Santos Paiva da Silva, Isadora Guimarães Pereira de Pádua, Leticia Gouvêa da Silva Mendes, Luiz Victor Cartucho Mattoso, Patrícia Sandin de Sá, Renan Carvalho Pereira, Victoria Silva Madeira dos Santos. Diretor - Achiles José do Nascimento Reg. nº 346/07, Secretária - Elisângela Pereira da Costa Oliveira Reg. nº 0833/05.\r\n\r\nId: 1480476"
                    ],
                    "1485432": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA MONSENHOR ANTONIO DE SOUZA GENS\r\n\r\nCNPJ - 33.621.384/1123-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Monsenhor Antonio de Souza Gens, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Av. Sete de Maio 383 - Centro - Rio Bonito/RJ; torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio do ano de 2012 - Alex Lopes de Menezes Oliveira, Ana Carolina Magalhães Moraes, Ana Clara Damasco Borges, Ana Paula Nascimento da Silva, Anna Luiza Gomes Neves, Arthur de Souza Fernandes, Ávila Azevedo Franco, Bárbara Baêta Nogueira de Carvalho, Bárbara Bastos dos Santos Luz, Beatriz Inhapim Nicoláu, Beatriz Pereira Peixoto, Bruna Brito Herdy, Bruna Rozalino Cazorla, Christiano Mendes Ribeiro, Eduardo Siqueira Crespo Barberio, Fabiene dos Santos Gregório, Gabriel Carvalho Penalva Costa, Gabriela Carvalho Le Gentil, Guilherme Batalha Martins, João Vitor Figueiredo Silva, Jobson Moraes Miranda, Julia Marcelo Maia Forte, Juliana Pires Portes, Karolayny de Melo Osawa, Larissa Moraes de Araujo, Letícia da Costa Menezes, Letícia Neves Borges, Letícia Robles Rizzo de Andrade, Lucas Lopes Oliveira, Lucas Machado da Silva, Luis Eduardo Almeida da Silva, Manuela Moore Cardoso, Marília Salgado Gonçalves, Matheus Cestari Rodrigues, Matheus da Silva Silos, Matheus do Nascimento Gomes, Nícollas Gomes Silva, Pedro de Menezes Silveira, Rafael Ronzani da Cunha, Raíssa Castro da Silva, Renata Terra da Costa, Rodrigo Gomes Lemos, Sávio de Carvalho Jordão, Taciane Viviani Gil, Taiane Mendes D'ornellas, \r\n\r\nTamiris Ignacio Carvalho, Thais Mota Carvalho, Thamirys Candido \r\n\r\nda Motta. Yuri Domingues Pinheiro. - Concluinte - Ensino Médio - Julho -2012 - Francielen Alcantara Viana; Diretor: Carlos Alberto de Moura Machado - Reg. 307-MEC Secretária: Nilda Pereira Soares - Reg. 446/84 - DAT. \r\n\r\nId: 1485432"
                    ],
                    "1483358": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 03355168/0001-08\r\n\r\nA Diretora do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situado na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 Bairro São João - Volta Redonda -RJ torna pública a relação de concluintes dos cursos: Ensino Médio/2009: Ana Melissa Fernandes - Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos: 1º Semestre/2003: Michele Aparecida da Silva 1º Semestre/2004: Elisangela Reis de Oliveira Deise Martins de Araujo de Oliveira 2º Semestre/2004: Vanessa Henriques Rodrigues da Silva 2° Semestre/2005: Michelle dos Santos Gonçalves 2° Semestre/2006: Ildefonso Silveira Sant'Anna - 1° Semestre/2007: Isabela Vilela Rímulo 2º Semestre/2007: Anderson Teixeira Rodrigues - Agnaldo Júnior Ateniense Mendes - 1º Semestre/2008: Elton da Silva Quirino - 2º Semestre/2008: Luciana Gomes de Andrade - Tayone Otoni Inácio - 2º Semestre/ 2009: Walas Ruan Pinho de Oliveira - 1º Semestre/2011:João Paulo Monteiro Moreira da Silva - Raphaela Stephanie Pereira dos Reis - 2º Semestre 2011: Brenda Ferreira de Souza - Mariana Oliveira de Paula - Moisés Lucas dos Santos Terra - Rosivana Miranda de Oliveira - Talita Hellen da Silva - Técnico em Biodiagnóstico/2008: Tatiane Novaes Moreira Batista - Técnico em Enfermagem/2002: Maria Imaculada dos Santos Silva - Monalisa Suian Queiroz 2003: Renan da Mota Real - 2006: Vânia da Cunha Leite - 2008: Carlinda de Andrade Oliveira - 2009: Joyce Mariane Ernesto do Nascimento - 2011: Marcelle Thoni Martins de Mesquita - Técnico em Prótese Dentária/2007: Guilherme Kruschewsky Whehaibe - Marta Maria da Cunha 2011: Rejane José Alves Curso Técnico em Radiologia Radiodiagnóstico/2004: Alexandro Cardoso Marques - 2010:Ana Beatriz Silva de Moraes da Rosa - Técnico em Segurança do Trabalho/2011: Leni de Lima Gonçalves - Diretora Geral - Donária Ferreira Quaresma Vieira reg. n° 00789/2008 - Secretário Escolar - Gabriella da Silva Ferreira - reg. nº RG: 00453/2008 CIE/SEE/RJ - Profª .Insp. Escolar - Maria Aparecida Dutra Nicácio - matrícula n° 942683-4 / Camila de Castro Dallacqua Ribeiro - matricula nº 0953.991/7.\r\n\r\nId: 1483358"
                    ],
                    "1486039": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PALMEIRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO AMIGUINHO DE CABO FRIO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 01.574.015/0001-26\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do Ensino Médio-EJA: 2006 2º semestre:Lívia Santos de Almeida, 2007 1º semestre: Mariane Muniz Pontes Moore, Natache de França Ferreira, Raphael Moss Nanci; 2º semestre: Aldir Mendes de Oliveira Júnior, Elisa da Silva Pacheco,José Augusto Chiappetta Alonso de Souza Campos, Vinícius Tavares Carneiro; 2008 1º semestre: Jean Pierre Alves dos Santos, Luize Freitas Carvalho, Marcos Regis de Azevedo 2º semestre: Carenn da Nobrega Pinheiro, Carlos Vitor Jardim Serpa; 2009 1º semestre:Emanoel Barria da Cunha; 2º semestre: João Carlos de Faria e Albuquerque; 2010 1º semestre: Guilherme Alves Silva, Mariana Augusto e Silva, Wellington Duarte Silva; 2º semestre: Margarete de Assis Nunes; 2011 1º semestre: Abner Lawrence Guimarães, Antonio Edson Deroma Neto, Elias da Silva Ferreira, Gabriel Christovam Barroso; 2º semestre: Alexandre Luis Sant'Anna, Rafaela Carvalho de Azevedo. Prof. Inspetor Escolar: Benedito Silva Pereira. Mat. 946.242-5.\r\n\r\nId: 1486039"
                    ],
                    "1487382": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TERESOPOLITANO\r\n\r\nCNPJ 06.993.882/0001-10\r\n\r\nA Diretora do Colégio Teresopolitano, situado na Rua Heitor de Moura Estevão, 208 - Várzea - Teresópolis,torna pública a relação nominal dos concluintes: ENSINO FUNDAMENTAL EJA - 2º SEMESTRE DE 2012: Carlos Eduardo Gonçalves de Azevedo; Matheus Vidal do Nascimento; Thiago Machado Beraldo. ENSINO MÉDIO EJA - 2º SEMESTRE DE 2012: Harley Santos Paim; Igor Gurgel de Oliveira Peixoto. ENSINO MÉDIO REGULAR - 2012: Amanda Luna Pedrosa Domingues; Ana Clara Leal Rosa; Bárbara Luna Pedrosa Domingues; Breno Sales Scheidt; Bruna Delfino Mansur; Gabriel Gramacho Lima; Laís Guimarães Evangelista; Luísa de Siqueira Queiroz; Matheus Falceta Martellet; Michele Demôro Rocha; Nathalia Dias da Silva. Diretora Ivonete G. de O. Tôrres - Reg. 4006/01MEC/RJ; Secretária Valéria C. de Oliveira - Reg. 1023/07SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1487382"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1489150": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “RIO MAR”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.030/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 29 de maio de 2013, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/12 a abril/2013; b) Aprovação de nova previsão orçamentária; c) Fixação do pró-labore do Síndico; d) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1489150"
                        ],
                        "1489149": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE JAVA”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.196/0001-16\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 22 de maio de 2013, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/12 a abril/2013; b) Fixação do pró-labore do Síndico; c) Aprovação de nova previsão orçamentária; d) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1489149"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1449662": [
                            "V - Extravio",
                            "MARALD DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.272.875/0001-17 IE 78.490.780\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Marald Decorações ltda, situada na rua Jesuíno de Andrade,163 São Mateus, São João de Meriti - RJ, comunica o extravio dos livros fiscais: registro de entrada, registro de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência e registro de inventario.\r\n\r\nId: 1449662"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1489008": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33994575-0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÂO: Nos termos do Artigo nº. 21, inciso 1º. da Lei nº. 3.857 de 22 de dezembro de 1960, fica convocada a Assembléia Geral Extraordinária dos músicos inscritos neste Conselho Regional, que se acham no gozo dos seus direitos, no dia 07 (sete) de junho de 2013, na sede do Conselho situada na Avenida Almirante Barroso. nº. 72 - 7º. andar - Rio de Janeiro - RJ, às 13:00 horas em 1ª. convocação e com maioria absoluta e as 13:30 horas em 2ª. e última convocação com qualquer número de músicos, para apreciação e aprovação do 1º. e 2º. trimestre do exercício de 2013 e relatório da presidência. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2013. Célia da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1489008"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489189": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DF BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO do S.A.A.E/B.M. informa que dará prosseguimento do certame 021/2013 - Serviço de Varrição Manual, na data de 09 de maio de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nAVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREGÃO 036/2013. OBJETO: Polímero Catiônico. PROCESSO: 751/2013. DATA/HORA: 20 de maio de 2013 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO 045/2013. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (Acetato, ácidos, caldo, soluções, etc). PROCESSO: 507/13. DATA/HORA: 20 de maio de 2013 - 15:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO 020/2013. OBJETO: Locação de veículos e máquinas. PROCESSOS: 97/377/760/376/2013. DATA/HORA: 21 DE MAIO DE 2013 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO 038/2013. OBJETO: Prestação de Serviços de Link de Internet. . PROCESSO: 758/2013. DATA/HORA: 22 de maio de 2013 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO SRP 029/2013. OBJETO: Eventual Prestação de Serviço de Manutenção Mecânica. PROCESSO: 0176/2013. DATA/HORA: 22 de maio de 2013 - 15:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO SRP 039/2013. OBJETO: Eventual aquisição de material de concreto armado (anel e tampas). PROCESSO: 518/2013. DATA/HORA: 23 de maio de 2013 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO SRP 041/2013. OBJETO: Eventual aquisição de areia média. PROCESSO: 754/2013. DATA/HORA: 23 de maio de 2013 - 15:00 horas. \r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 06/05/2013 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1489189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488729": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA O HMI\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 21/05/2013 até 09:00hs Abertura das Propostas : 21/05/2013 das 09:01 às 09:30 hs\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 21/05/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013\r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ERITROPOETINA 10.000 UI\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 21/05/2013 até 14:00 hs\r\n\r\nAbertura das Propostas : 21/05/2013 das 14:01 às 14:30 hs\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 21/05/2013 às 15:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA DE LEISHIMANIOSE\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 22/05/2013 até 09:00 hs\r\n\r\nAbertura das Propostas : 22/05/2013 das 09:01 às 09:30 hs\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 22/05/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº019/2013-A\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:22/05/2013 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº023/2013\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:23/05/2013 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1488729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489113": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM A TABELA SUS, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MAIOR DESCONTO, Á REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MAIO DE 2013 ÁS 15 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1051. A RETIRADA SERÁ FEITA DE 10 HORAS ÁS 13 HORAS COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL UM CD U PENDRIVE.\r\n\r\nId: 1489113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488791": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO Á REALIZAR- SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2013 ÁS 10 HORAS MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº12/13 . A RETIRADA DO EDITAL É DE 10 : 00H ÁS 13:00 HORAS É NECESSÁRIO UM CD E UMA RESMA DE PAPEL. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051 OU 1108.\r\n\r\nId: 1488791. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489112": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70898/2013\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve remarcar para o dia 17 de Maio de 2013 às 09:30 horas a Licitação nº 022/2013 - Pregão Presencial, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, incluindo mão-de-obra, para operação do sistema de tratamento de água, captações e con trole de cloro em diversos pontos da zona urbana e rural do município. O edital e retificação estarão à disposição no Site da Prefeitura de Paraty “www.pmparaty.rj.gov.br”.\r\n\r\nParaty, 02 de Maio de 2013.\r\n\r\nRenato Reis/Secretário da Administração\r\n\r\nId: 1489112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488763": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna públicas as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS nº 016/2013 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Posto de Saúde Resende, através do Processo Administrativo nº 26.405/2011. Data/Hora: 22/05/2013 às 09:30h; \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 017/2013 - Objeto:, contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Serrinha através do Processo Administrativo nº 26.402/2013. Data/Hora: 22/05/2013 às 15h30min; \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 018/2013 - Objeto:, contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família de Visconde de Mauá através do Processo Administrativo nº 26.403/2011. Data/Hora: 23/05/2013 às 09h30min; e \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 019/2013 - Objeto: contratação de Empresa de Engenharia Consultiva e de Projetos para elaboração de Carta Consulta à COFIEX - Comissão de Financiamentos Externos, com a finalidade de Obtenção de Financiamento Internacional junto a Organismos Multilaterais para execução de Obras e Serviços com enfoque especial na área de turismo, através do Processo Administrativo nº 11.662/2013. Data/Hora: 10/06/2013 às 09 h.\r\n\r\nMaiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 354-4625 / 3354-6392 / 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1488763. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489137": [
                            "IV - Atos",
                            "BIO 249 de 16 a 30 de ABRIL de 2013\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N027/13\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor do CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE SANTA MARIA MADALENA - CNPJ: 30.351.548/0001-47, referente a prestação de serviços de autenticação de documentos, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0726/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 16/13. Contrato: 170/06/12. Pregão Presencial nº 18/2012. OBJETO: Aditamento de prazo e valor. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: 127.312,50 (cento e vinte e sete mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0034/12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II Lei 8.666/93. ASSINATURA: 08/04/2013. PARTES: Município e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 31/13\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de abril de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: FARMÁCIA TOSTES LTDA-ME, CNPJ: 29.035.185/0001-51 e MEDICOM RIO FARMA LTDA, CNPJ: 39.499.710/0001-43, referente à aquisição de medicamentos (Insulina Lantus, Insulina Apidra e Levimir), em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0290/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 32/13\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de abril de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: FARMÁCIA TOSTES LTDA-ME, CNPJ: 29.035.185/0001-51 e DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.216.957/0001-20, referente à aquisição de material hospitalar, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0281/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 33/13\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de abril de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: MELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA, CNPJ: 05.693.989/0001-44; JOSÉ AUGUSTO BIZZO DA CUNHA-ME, CNPJ: 29.024.494/0001-26; N.S BOTELHO AÇOUGUA-ME, CNPJ: 06.046.365/0001-33, referente à aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0286/13.\r\n\r\nGERDAL TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 35/13\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da empresa FILCAR MECÂNICA DIESEL LTDA-ME, CNPJ: 07.250.948/0001-44, referente à realização de serviços de retífica no motor do micro-ônibus VW8150, placa KUR 4002 e retífica no motor do caminhão Ford Cargo 1317, placa LTB 0055, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos dos processos administrativos nº 0813/13e 1042/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\n*TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo nº 11/13. Contrato: 102/06/09. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 3615/12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.078/90. ASSINATURA: 06/03/2013. PARTES: Município e VIVO S/A. *omitida no D.O. de 06/03/2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 60/04/13. DISPENSA: 036/2013. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de palco durante os eventos da SMTL. VALOR: 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1039/13. ASSINATURA: 26/04/13. PARTES: Município e M.M.C FEIJÓ COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 62/04/13. CARTA CONVITE: 007/2013. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de traslado com funeral. VALOR: 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 054/13. ASSINATURA: 30/04/13. PARTES: FMAS e IGOR DE SOUZA OLIVEIRA-ME.\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N015/13\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ARISTEU S. MEIRELES-ME, CNPJ: 16.625.333/0001-46, referente a realização de show artístico/EXPO 2013, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1205/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N016/13\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ARISTEU S. MEIRELES-ME, CNPJ: 16.625.333/0001-46, referente a realização de show artístico/EXPO 2013, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1206/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N017/13\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ARISTEU S. MEIRELES-ME, CNPJ: 16.625.333/0001-46, referente a realização de show artístico/EXPO 2013, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1207/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N018/13\r\n\r\nAos três dias do mês de maio de 2013, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ARISTEU S. MEIRELES-ME, CNPJ: 16.625.333/0001-46, referente a realização de show artístico/EXPO 2013, conforme Parecer da Procuradoria, com base no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1208/13.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 63/05/13. INEXIGIBILIDADE 015/13. OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico - EXPO 2013. VALOR: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1205/13. ASSINATURA: 03/05/13. PARTES: Município e ARISTEU SANTOS MEIRELES-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 64/05/13. INEXIGIBILIDADE 016/13. OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico - EXPO 2013. VALOR: 110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1206/13. ASSINATURA: 03/05/13. PARTES: Município e ARISTEU SANTOS MEIRELES-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 65/05/13. INEXIGIBILIDADE 017/13. OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico - EXPO 2013. VALOR: 90.000,00 (noventa mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1207/13. ASSINATURA: 03/05/13. PARTES: Município e ARISTEU SANTOS MEIRELES-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 66/05/13. INEXIGIBILIDADE 018/13. OBJETO: contratação de empresa para realização de show artístico - EXPO 2013. VALOR: 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1208/13. ASSINATURA: 03/05/13. PARTES: Município e ARISTEU SANTOS MEIRELES-ME.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1489137"
                        ],
                        "1489034": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender diversas secretarias desta municipalidade. Tipo Menor Preço Por Lote. Data: 20/05/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1489034"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489184": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 016/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches, refeições, guaraná natural e refrigerante em lata, para atender as demandas das secretarias, órgãos e departamentos do município, conforme especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 17/05/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1489184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489185": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 017/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de grupo de geradores para atender, em eventos simultâneos ou não, as demandas provenientes dos diversos eventos realizados pelo município, de acordo com as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 17/05/2013, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1489185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João de Meriti": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488866": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "NOVA CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 08/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13547/2012.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n° 08/2012 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Quadra na Praça Bela Vista, localizada entre a Rua Progresso e a Visconde de Barbacena, no Bairro Jardim José Bonifácio - São João de Meriti - RJ. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - São João de Meriti - RJ. Abertura: 27/05/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nRetirada do edital: Avenida Presidente Lincoln n° 899 - 2° andar - Vilar dos Teles das 14:00 às 17:00 horas, mediante a entrega de 02 (dois) toners HP LaserJet 85-A imp. P1102w e a disponibilização de 01 (um) pen drive para gravação do edital e carimbo de CNPJ. Telefones (21) 2751-5393 ou 2651-1472.\r\n\r\nASSCLAUDINO BATISTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCARPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1488866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489154": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.081/2013\r\n\r\nCORRIGENDA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2013, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 06/05/2013.\r\n\r\nOnde se lê: “... Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de cartuchos e tonner para impressoras, original ou similar...”\r\n\r\nLeia-se: “... Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de cartuchos e tonner para impressoras, original ou compatível...”\r\n\r\nTeresópolis, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.082/2013\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.014/2013\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.014/2013, que tem por objeto o Registro de Preços de Medicamentos para Farmácia Básica.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 26.687/2012.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 27/05/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1489154"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1489144": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 009/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando contratação de empresa ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) EM MARMITEX AOS SÁBADOS E FERIADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDIA/HORA: 21 de maio de 2013 as 09hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.680,00 (setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 010/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando aquisição de quatro veículos, tipo sedan.\r\n\r\nDIA/HORA: 22 de maio de 2013 as 09hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.132,00 (cento e oitenta mil, cento e trinta e dois reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08hs00min às 17hs30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1489144. Empenho"
                        ],
                        "1488764": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde da Família São João da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 23 de maio de 2013, às 10h00min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1488764. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1488848": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 70/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Procuradoria-Geral do Município de São João de Meriti, de prorrogação da suspensão, por mais trinta dias, das audiências e da expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de São João de Meriti, ao fundamento de que persistem as razões que ensejaram a edição do Ato nº 63, de 9 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, os efeitos do Ato nº 63, de 9 de abril de 2013, que suspende as audiências e a expedição de mandados de citação e de notificação em processos eletrônicos que envolvam a assistência da Procuradoria-Geral do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1488848"
                        ],
                        "1488849": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 133/2013\r\n\r\nO RESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente desta Corte, no período de 6 de maio a 3 de junho de 2013, em virtude de compensação de férias regulares interrompidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 6 de maio a 3 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1488849"
                        ],
                        "1488850": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 134/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as razões expendidas pela Presidente da Egrégia Quinta Turma, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma na sessão designada para o dia 6 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1488850"
                        ],
                        "1488864": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 993/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 5 (GJV5) em Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos (GDERS);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nADRIANA ARREGUY SALA MARQUES DE OLIVEIRA - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE BHERING - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nDENISE COELHO LOPES - sem função comissionada\r\n\r\nGRATIELA FOLLY RODRIGUES BARRETO - Assessor CJ-3\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MARTINS - sem função comissionada\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VARGAS FERREIRA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARIA LUCIA CONSTANT LOUREIRO - Assessor CJ-3\r\n\r\nMONICA DA TRINDADE TINOCO - Chefe de Gabinete FC-5\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO DE MELLO SILVA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nPAULO MAC CORD FILHO - sem função comissionada\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1488864"
                        ],
                        "1489043": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 881/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, ROBERTO ARAUJO DA SILVA, Divisão de Manutenção Predial para lotá-lo na Seção de Manutenção Predial - Lavradio/Gomes Freire-SMO;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 882/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, NYLTON DO SACRAMENTO, da Divisão de Manutenção Predial para lotá-lo na Seção de Manutenção Predial - Lavradio/Gomes Freire-SMO;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 900/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação - STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIONC/ Chefe de Divisão/ Luis Carlos Alminhas\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 929/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados, FABIO ALVES VARGAS, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Divisão de Distribuição de Mandados de Niterói - SJU-1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 932/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 814/2013-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 24/4/2013, para, onde se lê no item III “Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro” leia-se “Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 933/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 851/2013 - SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 24/04/2013, para no Item IV, onde se lê “a partir de 22 de abril de 2013”, leia-se “a partir de 24 de abril de 2013”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 937/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 5, GEORGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA, na Divisão de Gestão de Materiais - DIGEM, confirmando a designação de Assistente Administrativo, FC-3, a partir de 2 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 941/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE MENDES NUNES ALVES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Arquivo - SGC; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Arquivo - SGC para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento - SGC;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento - SGC, cuja vacância ocorreu em 26 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 942/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARGARETH FERNANDES URBANO DE CASTRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos - SGC; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos - SGC para lotá-lo na Divisão de Arquivo - SGC;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Arquivo - SGC, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 943/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISANGELA SOARES ANASTACIO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Gestão de Documentos - SGC; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Gestão de Documentos - SGC para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos - SGC;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos - SGC, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 944/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELA DINIZ PALHARES, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4,do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento - SGC; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento - SGC para lotá-lo na Divisão de Gestão de Documentos - SGC;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Gestão de Documentos - SGC, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 945/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUISA DE MORAIS REGO SALAZAR, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5,da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos - SGC; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos - SGC para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento - SGC;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento - SGC, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 946/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CRISTINA DE MATTOS VIEIRA FAQUIM, da Seção de Arquivo 3 - Niterói - SGC para lotá-lo na Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos - SGC;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário - FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Acervos Arquivísticos - SGC, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 952/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4 para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 953/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KLESIO GIOVANNI BRUNO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 959/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JULIO CESAR MENDES, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 989/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4,do Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1), cuja vaga ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 990/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA ANDREA ROSA DA SILVA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 1ª Instância (SJU-1) para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1), cuja vacância ocorreu em 15 de abril de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 991/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSÉ LUIS PEREIRA GONÇALVES, da Divisão de Controle de Mandados (SJU-1) para lotá-lo na Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Controle e Distribuição de Mandados (SJU-1), cuja vaga ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 951/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA SILVA DOS SANTOS SOUZA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA SILVA DOS SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, MARCIA SILVA DOS SANTOS SOUZA, na Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 992/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCDES/ Coordenador/ Francine Bianchi Seixas\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 994/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIO VIANNA ANTUNES, da função comissionada de Secretário Especializado Calculista, FC-5, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios-SJU-2, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios para lotá-lo na Divisão de Apoio à Execução - SJU-2, a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIO VIANNA ANTUNES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio à Execução - SJU-2, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nº 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 999/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, NEY FERRACINI DE LUCA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 986/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA, da Coordenadoria de Infraestrutura para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, cuja vacância ocorreu em 13 de abril de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 987/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciário, EDUARDO LINDBERG LIMA DA SILVA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Coordenadoria de Infraestrutura;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1489043"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024100-13.2004.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bon Gouter Comercio Generos Alimenticios Ltda., Agdo MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-83.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hetyene Pereira Monteiro da Costa [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miria Moreira Rocha [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miria Moreira Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001083-55.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria , Agdo: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público da União, Agdo Semeg Saude Ltda., Agdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Silvio do Nascimento Júnior [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo Silvio do Nascimento Júnior \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-34.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Neves de Oliveira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Helena Neves de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001336-45.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juarez do Amaral Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uilson da Cunha Lamoglia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda, Agdo Uilson da Cunha Lamoglia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-72.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Evangelista Itaboray [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000527-81.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Eduarda Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Agte: Maria Cecilia Souza Carvalho de Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Art Bauhaus Bomboniere Ltda. ME [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Art Bauhaus Bomboniere Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Evaldo da Silva Moreira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evaldo da Silva Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-45.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000998-63.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Agdo MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA, Agdo Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223900-91.1999.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON LUIS DOS SANTOS SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216800-11.1997.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO GALDINO ARAUJO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MIGUEL ANGELO VIDAL PESTANA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Agdo: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: NILSON DEMOSTHENES PINTO NETTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Agdo FRANCISCO GALDINO ARAUJO, Agdo MIGUEL ANGELO VIDAL PESTANA, Agdo NILSON DEMOSTHENES PINTO NETTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000666-58.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Jaqueline Archanjo do Nascimento [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Agdo Jaqueline Archanjo do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000225-34.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lucia Corrêa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0234800-81.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Lopes Galvão Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Eleanor dos Santos Victor [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eleanor dos Santos Victor \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185800-52.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Bastos Silva Alves [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Bastos Silva Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Pedro Medeiros da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Medeiros da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000842-75.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Madalena de Fátima Barcelos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Madalena de Fátima Barcelos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Figueiredo de Oliveira [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1487270"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001080-23.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Ataide de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Ataide de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-60.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Maria José de Almeida Coelho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José de Almeida Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia das Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rilson Ramos de Albuquerque \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0191400-95.2003.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003000-48.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019200-41.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-20.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jansen Lacerda Barcellos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-51.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trame Comércio de Roupas Ltda. Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina da Silva Moreira [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina da Silva Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0256500-81.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Pereira Lins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Spel Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Spel Equipamentos Eletricos Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112400-85.1996.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALMIR CUNHA DE CARVALHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Agdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALMIR CUNHA DE CARVALHO, Agdo RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarciso José de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tarciso José de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019700-10.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Angela dos Santos Gonçalves [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança , Agdo Maria Angela dos Santos Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-74.2005.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Gisele Malafaia de Oliveira Velasco [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Malafaia de Oliveira Velasco, Agdo Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-05.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernando Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Agdo Luiz Fernando Madureira Paulo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001152-47.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurelio Leal de Gusmão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-49.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antonio de Jesus Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Agdo: Teadit Juntas Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Teadit Industria e Comercio Ltda., Agdo Teadit Juntas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Molina Garcia Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-78.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agte: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Agdo: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Tatiana dos Santos Dias, Agdo Agte Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Vilar Maronas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Agdo: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AIRES JORGE RAMOS, Agdo Antonio Vilar Maronas, Agdo CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Agdo: Roberto Pessoa Leite [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Pessoa Leite, Agdo TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2000.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Agdo: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRAFICOS BLOCH SA, Agdo MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Cesar Cardoso Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Helio Sergio Viana Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroflex Indústria e Comérico S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroflex Indústria e Comérico S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-54.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1487271"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0118500-13.2005.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Gerusa da Rocha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerusa da Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054300-80.2000.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ivone Batista Vasconcellos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Ivone Batista Vasconcellos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mario Medeiros [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Agdo Mario Medeiros \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001589-73.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Longo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Carlos Longo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174800-78.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Tereza de Nazareth Ribeiro dos Santos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Silva - (Espolio de) [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Silva - (Espolio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209100-71.1999.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA REGINA PINHO DA SILVA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CELIA REGINA PINHO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-06.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carvalho de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)], Agte: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Francisco Carvalho de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Francisco Carvalho de Lima, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo GTI S.A., Agte Agdo Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense, Agdo Varig Logística S.A., Agdo VDB Investimentos S.A., Agte Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abimael Messias Gonçalves Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abimael Messias Gonçalves Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Armando Paulo Pinheiro Junior [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Agdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armando Paulo Pinheiro Junior, Agdo Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2001.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEANDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEANDRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025400-95.2004.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: GELLI INDUSTRIA DE MOVEIS S A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-11.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Vanailton Fonseca dos Santos [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Vanailton Fonseca dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-39.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eglea Lori dos Santos Doria [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A. \"Em Recuperação Judicial\", Agdo VDB Investimentos S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1487272"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa de Souza Costa Suarez Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Agdo Vanessa de Souza Costa Suarez Baptista\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Porto do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Porto do Amaral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-57.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leila Calvoso Pinto Homem [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele do Nascimento Lamas [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele do Nascimento Lamas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Cupolillo, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000423-89.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Souza Caldas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Agdo HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vantenil Barbosa Teixeira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vantenil Barbosa Teixeira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000569-41.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paola Imbroinise Azevedo de Sá [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002102-33.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Duque de Caxias [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Neves da Silva Custódio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Neves da Silva Custódio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217700-34.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: RAMON DE ANGELI SOUSA REP P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUZA ASSIST P MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DIEGO DE ANGELI SOUZA REP P MAE, Agdo MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUZA ASSIST P MAE, Agdo RAMON DE ANGELI SOUSA REP P MAE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Almeida da Silva [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Almeida da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1487273"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001151-07.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dayenne Motta Varela [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000948-97.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano e Silva Machado [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-17.2011.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Reis Gomes Simões [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Priscila Reis Gomes Simões [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000326-08.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)], Rcte: Jaci Venancio da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaci Venancio da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001704-11.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001370-26.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Júlio Yukio Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Yukio Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Júlio Yukio Ueda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001339-25.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Antonio Carlos Marques dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Marques dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Carlos Marques dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Viviane Ameixoeira Galdino [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-23.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Salcides da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcdo: Almir Salcides da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Almir Salcides da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-20.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-36.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Bibiano Roque [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Rcdo: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000249-74.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcte: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Alves Dias [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Beaklini [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Beaklini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-26.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Romulo Roberto de Almeida Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ultra Link Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Romulo Roberto de Almeida Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-51.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Patricia Moreira do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-85.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Márcio Coelho Leal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Coelho Leal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Santos Camargo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcivaldo Jacinto da Silva [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transporte Barra Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000238-69.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Marcelo Pietran do Couto Seabra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Marcelo Pietran do Couto Seabra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Roberta Soares Cardoso [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Ebgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193800-32.2000.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Agdo: AGILDO BRANDAO MOREIRA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Agdo: ILDE PARAENSE [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)], Agdo: SHELMA PENSABEM [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-09.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: João Ribeiro de Souza Filho [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Flavia Barbosa Lima [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)], Rcdo: Visual Locação Serviços Construção e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-70.2007.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Flyh Wko Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Borges Nogueira [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Flyh Wko Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024900-95.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Alberto Nogueira de Magalhaes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1487266"
                        ],
                        "1488790": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Falconiere Farias de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Falconiere Farias de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124200-67.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marilda Moreira Barros Affonso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-87.2003.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-88.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Pellegrini [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto Pellegrini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172500-60.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-70.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana Reis dos Santos Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: IVAN RUBINO FERNANDES [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Alves de Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IVAN RUBINO FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-35.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nRcdo: Georges Leandro Gomes Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-67.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Bezerra de Azevedo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Geder Malta Camilo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Ebgdo: Marcella Falco do Nascimento [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Bezerra de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Maria de Fátima Souza Muller [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Souza Muller [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Dig Digitação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Claussen Lippi Alves [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Rcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Rcdo: Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Rcdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Cristina Claussen Lippi Alves [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristina Claussen Lippi Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviaria A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodoviaria A Matias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-27.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Game Over Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Rcte: Angélica das Merces Dantas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angélica das Merces Dantas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Game Over Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Game Over Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Pereira Constantino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-78.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adão Luiz da Cruz [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)], Rcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Rcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001845-56.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Daniel Marins da Costa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002018-34.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Rodrigues Costa da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vale S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001793-74.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Damas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Damas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Antunes Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Antunes Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001504-14.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: George da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: George da Silva Sousa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo George da Silva Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-52.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Damião de Oliveira Pimentel Pinto [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Damião de Oliveira Pimentel Pinto [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-52.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Josefa Benedito Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Josefa Benedito Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Rcdo: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Alves Freire [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Márcio Alves Freire \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1488790"
                        ],
                        "1487268": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2002.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2012.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0272900-19.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170800-30.2005.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Wagner Marques dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene Santana Velasco Lobo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Marilene Santana Velasco Lobo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-28.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: João Carlos Justino Soares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000865-66.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Oliveira Marchitto [Adv. Enilda Cordeiro Lino Pereira (OAB: MG 102757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Rcdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - GEPAB [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Oliveira Marchitto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000629-64.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Falconeri de Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio Falconeri de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001875-71.2011.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Teles da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-93.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Liliane Branco de Castilho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liliane Branco de Castilho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-56.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Eliana de Melo Canova [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-86.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Lidiane Maria de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-49.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Claudia Pereira Brandão [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001307-92.2010.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000340-39.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Rosemberg de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana Rosemberg de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-64.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Patricia Vitorino Machado [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patricia Vitorino Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000880-62.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Correia da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Amanda Correia da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Claro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Margareth Alves Dallaruvera [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Margareth Alves Dallaruvera\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189700-13.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Gonçalves Franco Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Eduardo Gonçalves Franco Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista dos Reis [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Goes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Aline Costa do Nascimento [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-60.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Francisco Mota \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001519-60.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001583-52.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson de Aquino Rangel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Morais Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcdo: Adilson Morais Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosinei Alves da Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-40.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Rita do Nascimento Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Rita do Nascimento Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001255-43.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Letícia Machado Gonçalves [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001607-91.2012.5.01.0481 - AIRO\r\n\r\nAgte: GECY GUEDES SIQUEIRA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GECY GUEDES SIQUEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001583-44.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Vieira Cruz [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cristiano Vieira Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-84.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Ramos de Paiva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1487268"
                        ],
                        "1487269": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jorge da Costa Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2010.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Pereira Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-18.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliane Marcondes da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Bastos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Edilvado Teixeira da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2004.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO TAVARES PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-46.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Viviani de Mattos Marcelino [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Colégio e Curso Pluna Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viviani de Mattos Marcelino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-09.2012.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Roberto da Silva Mello [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roberto da Silva Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel do Nascimento Cavalcante [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-42.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glauce Paes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001358-40.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Déliton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Déliton Antonio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-15.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Teixeira de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Teixeira de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-54.2002.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173900-98.2003.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001930-60.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: José Luiz Moutinho dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Rcdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2000.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: ROQUE KIENUPP [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROQUE KIENUPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091700-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santos Diniz Rosa [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163100-67.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Rafael Francisco dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rafael Francisco dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Mello de Souza Lobo [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001451-63.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRcdo: Martha Gonçalves Dutra [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tax Free Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria da Penha Callegario [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria da Penha Callegario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)], Ebgdo: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcte: Maria Helena dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Rcdo: Maria Helena dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Helena dos Santos Moreno \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2003.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ELIZEU PEIXOTO DA SILVA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIZEU PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001091-19.2011.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: GEORGIA ESPIRITO SANTO DE MENDONCA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nAgdo: RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1487269"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1488728": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 352-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de maio, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 10: 19ª, 20ª e 57ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 13: 22ª, 23ª e 24ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 15: Vara do Trabalho de Nilópolis;\r\n\r\n- Dia 20: 21ª e 25ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 27: 26ª, 27ª e 28ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488728"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1489084": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGisela Ávila Lutz\r\n\r\nJuíza do Trabalho/ Aux. Da Corregedoria\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nParticipar de reunião de integração dos sistemas e-Gestão e PJE/JT\r\n\r\n4,5\r\n\r\nClaudia de Araújo Assumpção\r\n\r\nTécnico Judiciário /Coordenador da CASJ\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nParticipar de reunião de integração dos sistemas e-Gestão e PJE/JT\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLeonardo do Nascimento Lopes dos Santos\r\n\r\nAnalista Jud. - Chefe de Divisão de Monitoramento\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 10/05/2013\r\n\r\nParticipar de reunião de integração dos sistemas e-Gestão e PJE/JT\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1489084"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1488865": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 232/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SERGIO ANTONIO FREITAS DE QUEIROZ, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretario Calculista de VT, FC-4, na Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 14 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 233/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES, para exercer a função comissionada de Assistente- FC- 2,na Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1488865"
                        ],
                        "1489044": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 241/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA SANTOS DE MELLO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho, cuja vacância ocorreu em 11 de abril de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 213/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOSÉ CARLOS DINIZ DE LEMOS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1489044"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1488597": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012120-43.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilsen Louzada Torrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsen Louzada Torrão \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e para vista na Secretaria da SEDI, por 05 dias. Decorrido o prazo devolvam-se os autor ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0012118-73.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Célio José dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento dos autos e para vista na Secretaria da SEDI, por 05 dias. Decorrido o prazo devolvam-se os autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0012117-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Silva Salgado [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Silva Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de desarquivamento dos autos e para vista na Secretaria da SEDI, por 05 dias. Decorrido o prazo devolvam-se os autos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nId: 1488597"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1488687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0008152-68.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio Antunes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS Farmacêutico Ltda [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBBS Farmacêutico Ltda \r\n\r\nNão verificada a declinação de competência, após consulta ao PJe, NÃO se justifica a retirada do presente feito de pauta .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488687"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1488992": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001382-59.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tryograf Editora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Lobão Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tryograf Editora Ltda.\r\n\r\nRecolher as custas no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), nos termos do art.789, II da CLT \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488992"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1489019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001088-88.2012.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA , MARLY BOTTINO - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Agravo de Petição denegado.\r\n\r\nProcesso: 0018200-15.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ARY RANGEL DE SALLES FILHO ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Agravado : José Adelson Souza Montezuma ( Nourivan Gomes RJ24725D ), ADELSON SOUZA MONTEZUMA , WADEL EDITORA VENDAS E PARTICIPACOES PUBL LTDA ( Nourivan Gomes RJ24725D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo agravante compareceu Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB 51995).\r\n\r\nProcesso: 0002045-95.2012.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Juarez de Souza Martins ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), Zalmir Couto de Carvalho , Helter Jerônymo Luiz Barcellos - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - Agravado : SOLANGE DA SILVA COSTA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelos agravados compareceu Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0050 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ligivania Maria de Jesus ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré ¿ FIOCRUZ- aos créditos deferidos ao reclamante, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001376-66.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Recorrido : Luiz Carlos da Silva e Souza ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), ALL Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por CDR Clínica de Doenças Renais Ltda para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de deferir a participação do Recorrido no custeio do vale-transporte cuja indenização é confirmada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido falou Dr. Jose Carlos Ramos Rebelo (OAB 125695).\r\n\r\nProcesso: 0247400-04.2008.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Dionísia do Nascimento ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico- Profissional - Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106800-62.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Daniel Braz da Cruz ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré - FIOCRUZ- aos créditos reconhecidos ao autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-36.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Fabrício Alexandre Martins ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Eleofredo Amorim Vieira ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Eleofredo Amorim Vieira ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por ELEOFREDO AMORIM VIEIRA e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante a fim de condenar a reclamada no pagamento de uma hora por dia efetivamente trabalhado, com acréscimo do percentual de 50%, a título de intervalo intrajornada usufruído parcialmente, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0065500-30.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sobremetal Recuperação de Metais Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : André Luiz de Souza Alves ( Beatriz Lee Coutinho Azado RJ85311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Diego Ferreira Martins ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015600-58.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sandro Duarte Barros ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Sandro Duarte Barros ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do novo recurso interposto pela Telemar as fls. 537/545; conheço dos recursos (fls. 407/414 e 420/428) para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar a aplicação da Taxa Selic, devendo ser observado o artigo 39 da Lei nº 8.177/91 e dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir as diferenças salariais e diferença do adicional de periculosidade, da admissão do autor até a dispensa, na ordem de 30% sobre o salário contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios. Pela reclamada compareceu Dr. Helison Carvalho (OAB 134840).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1489019"
                            ],
                            "1489020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação – Nº 21/2013\r\n\r\nProcesso: 0106800-62.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Braz da Cruz\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 201/208: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré - FIOCRUZ - aos créditos reconhecidos ao autor.” - Sessão: 24 de abril de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1489020"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1489038": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000143-04.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Lucas de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aline Lucas de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.257/259 no prazo de cinco dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489038"
                            ],
                            "1488518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053700-82.1996.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : PADARIA E CONFEITARIA FORTUNA ( Simone Azevedo dos Santos RJ104118D ), - Agravado : ROSEMARY SANTOS DA SILVAANDRE SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), ADEIR CUSTODIO CORDEIRO - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2004.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Roberto Schwartz Azevedo ( Renata Barros Guimaraes Pereira RJ98615D ), - Agravado : TANIA SILVA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por falta de adequação.\r\n\r\nProcesso: 0308100-17.1997.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : DANIEL D`OLIVEIRA PAULA ( Arlanza Marina Domingos Pereira RJ77980D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000784-97.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : William Anabôr Faria ( Marcia de Jesus Ribeiro RJ115989D ), - Recorrido : Valadares Tecidos Ltda. ( Gustavo Oliveira de Siqueira MG56963D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, COM EXCEÇÃO do tema “reintegração”, por ausência de dialeticidade; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : João Carlos da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a decisão de primeiro grau, afastar a coisa julgada, e, aplicando os artigos 330, inciso I e 515, §3º, ambos do CPC, posto que a matéria encontra-se madura para apreciação, julgar improcedentes os pedidos de progressão horizontal por antiguidade e seus consectários, nos termos do voto do Desembargador Relator. Defere-se o requerimento da ECT, no sentido de declarar a sua equiparação à Fazenda Pública.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488518"
                            ],
                            "1489039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0238500-13.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : EDSON AUGUSTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Felipe Silva Cabral RJ100164D ), CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, condenar subsidiariamente a segunda reclamada, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., ao pagamento de todos os débitos trabalhistas imputados à primeira ré, CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pelo juízo a quo. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1488661": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000033-80.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcelo Jorge Tadeu Teixeira Costa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorridos: 1 - GPP Reparos Navais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n2 - 0000061-10.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Valdecir Bispo ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n3 - 0000066-30.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S.A. e Outros ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: TAMIRES DA SILVA MORAES ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n4 - 0000104-16.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ) - Recorridos: 1 - Lido Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Felipe Vilhena Pereira RJ 158914 D ), 2 - Fernanda Oliveira de Morais ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ), 3 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n5 - 0000119-40.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1 - Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Maracanã) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(D.Caxias) (Sem Advogado nos Autos), 3 - Terevig Vigilância e Segurança Ltda.(Teresópolis) (Sem Advogado nos Autos), 4 - José Carlos da Silva Nóbrega ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n6 - 0000156-61.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), 2 - Luiz Paulo Pizane ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ), 2 - Banco Bradesco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Luiz Paulo Pizane ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n7 - 0000220-83.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), 2 - Bernardo de Jesus Araújo ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ) - Recorridos: 1 - MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), 2 - Bernardo de Jesus Araújo ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ), 3 - Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n8 - 0000222-87.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni (Sem Advogado nos Autos) - Recorrido: Amarildo Ribeiro Duarte ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n9 - 0000226-91.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ) - Recorrido: Carlos Angiollete de Azevedo Junior ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n10 - 0000252-96.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Lucrécia Sulamita Pereira Caetano ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ).\r\n\r\n11 - 0000254-05.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Carlos Andreson Nogueira Baptista ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), 2 - Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), 3 - Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), 4 - Carlos Andreson Nogueira Baptista ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 5 - Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n12 - 0000254-34.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Paulo José Leite Silva ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ), 2 - Santa Barbara (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - Santa Barbara (Sem Advogado nos Autos), 2 - Paulo José Leite Silva ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ), 3 - Estirafer Ltda (Sem Advogado nos Autos), 4 - Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ).\r\n\r\n13 - 0000295-24.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Maria Helena Dias Curty ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ) - Recorridos: 1 - Maria Helena Dias Curty ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2 - Banco Itaú Unibanco S.A ( Adv. Jose Antonio Gouveia RJ 60710 D ).\r\n\r\n14 - 0000317-36.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ) - Recorridos: 1 - Idenir Leal Valim ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), 2 - Subempreiteira L. Crispím na Obra de Construção Civil Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n15 - 0000346-81.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorridos: 1 - Gilmar José da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), 2 - Executive Service Segurança Vigilancia Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n16 - 0000384-56.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Sebastião José Correa de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), 2 - Sebastião José Correa de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n17 - 0000414-27.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Milene Ferreira Barbosa ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Centro Espírita Pai José Cambinda ( Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira RJ 116170 D ).\r\n\r\n18 - 0000415-32.2010.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Renato Cesar Anastacio ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n19 - 0000436-31.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Risonete Soares de Oliveira ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorrido: Ferredes Restaurante Ltda. ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n20 - 0000457-08.2010.5.01.0041 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Bianca dos Santos Pires ( Adv. Antonio Cardoso da Silva RJ 103418 D ) - Recorridos: 1 - Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n21 - 0000464-59.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Indústria Granfino S. A. ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: Marcos Aurelio Gonzaga Liberato ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ).\r\n\r\n22 - 0000503-45.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Granrio Engenharia Ltda. ( Adv. Leide Marcia Lima Gomes RJ 86795 D ) - Recorrido: Yara Natividade de Avellar ( Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro RJ 165251 D ).\r\n\r\n23 - 0000508-04.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ) - Recorridos: 1 - Montana Soluções Corporativas Ltda – CNPJ:01043669/0001-23 (Sem Advogado nos Autos), 2 - Uri Cristina Tavares dos Santos ( Adv. Eliane Malvina dos Santos RJ 88874 D ).\r\n\r\n24 - 0000519-96.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: SJ Supermercados Ltda. ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ) - Recorridos: 1 - Minimax Engneho de Dentro Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos), 2 - Elisangela Rodrigues Martins ( Adv. Valeria Barcellos RJ 112606 D ).\r\n\r\n25 - 0000551-60.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rita de Cassia Faria dos Santos (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D) - Recorridos: 1 - Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n26 - 0000574-81.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Nilza de Oliveira Ribeiro ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ), 2 - Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ:02401837/0001-78 ( Sem Advogado nos Autos ) - Recorridos: 1 - Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda - CNPJ:02401837/0001-78 ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 3 - Nilza de Oliveira Ribeiro ( Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos RJ 127709 D ).\r\n\r\n27 - 0000596-97.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Marta Cristina Jardim Tavares ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorridos: 1 - Marta Cristina Jardim Tavares ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), 2 - Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n28 - 0000637-60.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Jorge Valdecir Sabará Augusto ( Adv. Sinoval Anacleto da Silva RJ 78907 D ), 2 - Associação de Paralisia Cerebral do Brasil (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n29 - 0000669-60.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antonio de Assis ( Adv. Amarildo Franco de Carvalho RJ 142964 D ) - Recorrido: Daldi Souza Freiras Santos (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n30 - 0000721-84.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Raphael Lopes Fonseca da Silva ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade Universitária Gama Filho (Sem Advogado nos Autos), 2 - Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário Cidade UNIVERCIDADE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n31 - 0000762-86.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Menezes Almeida Engenharia Ltda ( Adv. Gilmar Brunizio RJ 149401 D ) - Recorridos: 1 - Phoenix Construção e Reformas Ltda ( Adv. Gilmar Brunizio RJ 149401 D ), 2 - Fábio da Silva ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n32 - 0000771-86.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Panificação Santa Clara de Manguinhos Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n33 - 0000779-52.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorridos: 1 - KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Patrícia Fernandes Elisiário ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n34 - 0000788-15.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ 130910 D ) - Recorrido: Maurício Muniz da Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n35 - 0000797-82.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Jorge Luíz Peixoto João ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), 2 - Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ) - Recorridos: 1 - Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista RJ 69870 D ), 2 - SELECT INVESTIMENTOS DO BRASIL ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), 3 - Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 4 - Jorge Luíz Peixoto João ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), 5 - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), 6 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 7 – CCCOOP (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n36 - 0000802-51.2010.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Mccann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n37 - 0000808-45.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Jurandir Alves Correa ( Adv. Cirilo de Oliveira Neto RJ 75503 D ) - Recorrido: Iesa Óleo e Gás S.A. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n38 - 0000810-34.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Victor Tostes de Carvalho ( Adv. Odira Tostes de Carvalho RJ 163026 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n39 - 0000849-18.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), 3 - Lidia Maria Pereira Souza ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2 - Lidia Maria Pereira Souza ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), 3 - Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n40 - 0000886-83.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Waldir Kohn ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n41 - 0000912-35.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Pedro de Lima Barbalho ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorridos: 1 - Amapá Engenharia Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Luiz Fernando Teixeira Magalhães ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ).\r\n\r\n42 - 0000912-54.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Joeudson Aurora da Silva ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ) - Recorridos: 1 - Gomes e Oliveira Borracharia Mecânica e Autopeças Ltda. ME - Jireh Centro Automotivo ( Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse RJ 86744 D ), 2 - Gilberto Gomes Luiz (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n43 - 0000913-37.2012.5.01.0283 - RN - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Luiza Maria Emilia Viana ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n44 - 0000948-05.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorridos: 1 - Status Mille Recursos Humanos Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Rosangela de Almeida Seviotte ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ).\r\n\r\n45 - 0000971-98.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorridos: 1 - José Gomes de Souza ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), 2 - Guardangel Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n46 - 0001011-27.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ) - Recorridos: 1 - ADSER SERVIÇOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - SONIA AZEVEDO FERREIRA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n47 - 0001033-50.2011.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0001083-49.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Municipalidade de Campos dos Goytacazes (Assist. Procuradoria Geral do Município), 2 - Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorridos: 1 - Edson da Rocha Godoy ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), 2 - Municipalidade de Campos dos Goytacazes (Assist. Procuradoria Geral do Município) .\r\n\r\n49 - 0001092-25.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fabiana Fermandes Moraes Luiz de Souza ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: 1 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n50 - 0001111-52.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rodrigo Barbosa da Silva Gomes ( Adv. Raquel Nunes de Faria RJ 151087 D ) - Recorridos: 1 - Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 2 - Ampla S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n51 - 0001112-77.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município de Itaperuna) - Recorrido: Paulo César Reis de Amorim ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n52 - 0001114-28.2011.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: VANDA GUILHERMINA XAVIER FERRARI ( Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior RJ 146244 D ) - Agravado: ROBERTA PITASSE DA CUNHA ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n53 - 0001194-63.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Stands Projetos e Decorações Ltda. ( Adv. Tomasia Maria Caldeira RJ 111579 D ) - Recorrido: Edinalva Maria da Silva ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ).\r\n\r\n54 - 0001199-32.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França ( Adv. Ricardo da Costa Guimaraes RJ 70403 D ) - Recorrido: Rosangela de Oliveira Barata Cesar ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n55 - 0001205-27.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: João Carlos de Araujo ( Adv. Joao Evan gelista de Lima RJ 42738 D ) - Recorridos: 1 - Construtora Madel Ltda. ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), 2 - Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n56 - 0001215-30.2010.5.01.0059 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorridos: 1 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Fernando Cordeiro Martins ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n57 - 0001259-65.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorridos: 1 - Ana Paula dos Santos ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), 2 - Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - (Em Recuperação Judicial) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n58 - 0001270-07.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ivo Barcelos ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ).\r\n\r\n59 - 0001294-85.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Créa Francisca de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1 - Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Serviço Social da Industria - SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n60 - 0001295-09.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Fernando Rodrigues Pereira ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ) - Recorridos: 1 - Terevig Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n61 - 0001310-37.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Claudio Lima Massari ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorridos: 1 - Techno Bio Consultoria e Projeto Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Tersandro Milagres Pinheiro de Souza (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n62 - 0001318-14.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ricardo Muniz de Oliveira ( Adv. Rafael Tartari Ramos RJ 156660 D ) - Recorrido: Assessoria Fiscal, Contábil e Trabalhista ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n63 - 0001369-50.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ana Paula dos Santos Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1 - Ancar Gestão de Empreendimentos Ltda. ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ), 2 - Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n64 - 0001377-66.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorridos: 1 - Thiago Ribeiro da Costa ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ), 2 - Hexagonal Construções Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n65 - 0001390-74.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Wallace Andrade dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Wallace Andrade dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Banco Itaucard S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n66 - 0001426-73.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gloria Regina Ferreira da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n67 - 0001430-22.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Souza Santos ( Adv. Vanderlei Torres Biba RJ 37010 D ).\r\n\r\n68 - 0001438-56.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:40421406/0001-62 ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Kepton Leocadio Santos (Espólio de) (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n69 - 0001451-96.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1 - Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Erasmo Paes Rodrigues ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n70 - 0001485-68.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Trutrans Transportes Ltda. ( Adv. Monica Viellas Lima Leite RJ 68496 D ) - Recorrido: Fernando Rodrigues Alves Filho (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n71 - 0001500-40.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorridos: 1 - Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Simone Martins da Silva Ramos ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n72 - 0001503-97.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - João Batista de Souza Fraga ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ) - Recorridos: 1 - João Batista de Souza Fraga ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n73 - 0001525-76.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Editora Rocco Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edivaldo Alexandre da Silva ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n74 - 0001526-34.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorridos: 1 - Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Marcio Antônio dos Santos Ferreira ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n75 - 0001527-90.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lafem Engenharia Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ) - Recorridos: 1 - TRM Manutenção e Reformas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Valfrido Cesar Pereira ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n76 - 0001536-16.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Hélio Diniz Cavalcanti ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n77 - 0001544-11.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorridos: 1 - Wendel Dantas da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), 2 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n78 - 0001554-23.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrentes: 1 - Cristina Nascimento Capitulino ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), 2 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de) (Sem Advogado nos Autos), 2 - Cristina Nascimento Capitulino ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), 3 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n79 - 0001611-35.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorridos: 1 - Vise Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Cláudio de Souza Couto ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n80 - 0001753-47.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nokia Siemens Network Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Marcelo Camilo Mialha ( Adv. Diego Fernando de Franca Dias RJ 151250 D ).\r\n\r\n81 - 0001758-50.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ademir Braga de Siqueira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n82 - 0001985-78.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorridos: 1 - Rougles Guimarães Storck ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), 2 - Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n83 - 0002189-54.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Ademir da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n84 - 0002875-13.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), 2 - Claudia Alves da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorridos: 1 - Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), 2 - Claudia Alves da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n85 - 0005000-42.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Robson da Silva Cruz ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), 2 - LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n86 - 0019300-54.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Arouca Rep. Com. e Transportadora de Prod. Alimenticios Ltda ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravados: 1 - Jose Claudio de Franca Nascimento ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n87 - 0019800-40.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravantes: 1 - Deoclécio Argolo Filho ( Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto RJ 108053 D ), 2 - Ângela Maria Fuly de Castro e Outro ( Adv. Vitalino Salarini RJ 71370 D ) - Agravados: 1 - Deoclécio Argolo Filho ( Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto RJ 108053 D ), 2 - Erika da Gama Coelho ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), 3 - PADARIA MOURA LTDA. EPP (Sem Advogado nos Autos), 4 - Denilda Maria de Oliveira Carvalho (Sem Advogado nos Autos), 5 - Wanice Alvim Garcia Carvalho (Sem Advogado nos Autos), 6 - Geraldo de Castro Filho e Outro ( Adv. Vitalino Salarini RJ 71370 D ).\r\n\r\n88 - 0022400-16.1998.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PAULO CESAR DA SILVA ( Adv. Joana Duarte Caetano RJ 79762 D ) - Agravado: Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n89 - 0026800-44.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Agravados: 1 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ), 2 - MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), 3 - ALTAMIRO FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira RJ 117411 D ).\r\n\r\n90 - 0029700-62.2004.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - Cesar Pereira Marques (Sem Advogado nos Autos), 2 - Alessandra Pereira Marques (Sem Advogado nos Autos), 3 - Shirley Pereira (Sem Advogado nos Autos) - Agravados: 1 - ALDAIR DE ARAUJO ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), 2 - Cesar de Souza Marques (Sem Advogado nos Autos), 3 - RIOWEST CAMINHOES LTDA ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), 4 - Jose Ribeiro (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n91 - 0031500-89.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luciana Adriano dos Santos ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n92 - 0035100-65.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORGE LUIS DA FONSECA TEIXEIRA (Sem Advogado nos Autos) - Agravados: 1 - WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - IVAN ROLINHO (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n93 - 0039000-03.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ILTON DEPLAN FILHO ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ) - Agravados: 1 - CELIA RODRIGUES GONCALVES (Sem Advogado nos Autos), 2 - ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ( Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau RJ 65499 D ), 3 - UBIRAJARA GONCALVES (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n94 - 0044400-30.2004.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - MARLON BERNARDES REBUZZI ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorridos: 1 - MARLON BERNARDES REBUZZI ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), 2 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n95 - 0045900-17.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ) - Agravado: Nicolina Teobaldo Pereira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n96 - 0046300-28.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Francisco Henrique dos Santos ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Agravados: 1 - Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ), 2 - Severino Silvio de Oliveira ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n97 - 0050600-41.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravados: 1 - Atilio Orides Piva ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), 2 - Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n98 - 0051500-64.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1 - LUIZ CLAUDIO VIANA CORREA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), 2 - QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 3 - LOGISTECH DISTRIBUICAO PLAN ENTREGA LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n99 - 0053200-53.1997.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ENY MARIA HUDSON ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ).\r\n\r\n100 - 0057200-55.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: CLOVIS HENRIQUE CUSTODIO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ) - Recorridos: 1 - ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ), 2 - TELEVISAO CIDADE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 3 - PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n101 - 0057800-56.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - o ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz) ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravados: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - o ESPÓLIO DE LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (representado por Maria Lucia Grimaldi Alves Queiroz) ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), 3 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n102 - 0060600-09.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: NEXVR - COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA ME ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Agravados: 1 - Fernando Sergio da Silva ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n103 - 0066800-35.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: CLAUDIO BARBOSA DE SOUSA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: BAR TIO JULIO LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n104 - 0068700-58.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo (Sem Advogado nos Autos) - Recorrido: Rosalina Cardoso de Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n105 - 0080700-92.1988.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: RUY SALGADO ROMARIZ ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Agravados: 1 - RIO ZONA OESTE ED. E IMPRES. DE JORNAIS E REV. ( Adv. Ophelia de Almeida RJ 9789 D ), 2 - CESAR MAURICIO GOMES DUARTE PEREIRA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n106 - 0084700-03.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Scat Engenharia e Comercio Ltda. ( Adv. Guilherme de Mello Lopes RJ 118255 D ).\r\n\r\n107 - 0086500-89.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Fundação Ruben Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravados: 1 - S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) MASSA FALIDA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 2 - FRB - Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), 3 - Ricardo Bauzer Browne Rêgo ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n108 - 0089200-97.2000.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Ita - Itapemirim Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Agravados: 1 - ISAIAS DA SILVA SOUZA e Outro ( Adv. Nilza Veillard Reis RJ 82612 D ), 2 - M C MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Sem Advogado nos Autos), 3 - VIAÇAO ITAPEMIRIM S.A. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n109 - 0101100-36.2002.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ) - Recorrido: VALTER FERNANDES DE OLIVEIRA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n110 - 0101800-31.2006.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - Agravados: 1 - Consorcio Tejofran Semisa ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2 - Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ).\r\n\r\n111 - 0106900-30.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Janaina Moreira Mariano Barros ( Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ 84825 D ), 2 - Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n112 - 0122300-24.2008.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Rosângela dos Santos da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Agravado: Marta Gomes Jorge ( Adv. Ernane Gomes de Sousa RJ 123003 D ).\r\n\r\n113 - 0122300-66.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes (Sem Advogado nos Autos), 2 - Renata Farias Calabre ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n114 - 0137600-94.2008.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - DOLORES ROBERTO BACELLAR (Sem Advogado nos Autos), 2 - GLEICE ROBERTO BACELLAR (Sem Advogado nos Autos), 3 - Márcia dos Santos Delgado ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 4 - ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n115 - 0141900-82.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Augusto Cosme dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Augusto Cosme dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n116 - 0144100-96.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorridos: 1 - Serviços Marítimos Continental Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), 2 - Schahin Engenharia S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n117 - 0145800-57.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa de Pecúlio Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública ( Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ 63218 D ) - Recorrido: Monica Martins Norberto ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n118 - 0150800-34.2007.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Agravados: 1 - Assemp Assessoria de Empresas Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Tiago Geraldo Dias ( Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho RJ 92603 D ).\r\n\r\n119 - 0151000-07.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Condomínio Water ways Residence ( Adv. Jorge Luiz Alves de Castro RJ 69337 D ) - Recorridos: 1 - Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa ( Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely RJ 103784 D ), 2 - Anderson Rodrigues dos Santos ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ), 3 - Big Fort Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n120 - 0152500-59.2006.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Douglas Almeida Pereira ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravados: 1 - Estrada da Saudade Industria e Comercio de Moveis Ltda. ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), 2 - ADRIANO DE ALECRIM REIS (Sem Advogado nos Autos), 3 - SEMIRAMIS DOS SANTOS COSTA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n121 - 0152500-89.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Ricardo Manoel Capemba Francisco ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2 - S/A o Estado de São Paulo ( Adv. Juliana di Giácomo de Lima SP 139475 D ) - Recorridos: 1 - Distribuidora de Publicações Rios Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Ricardo Manoel Capemba Francisco ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 3 - S/A o Estado de São Paulo ( Adv. Juliana di Giácomo de Lima SP 139475 D ).\r\n\r\n122 - 0152700-44.2000.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: VERA LUCIA DA SILVA ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Agravados: 1 - PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - CARMELO PALMIERI PERRONE (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n123 - 0158300-18.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 2 - Jorge da Cruz Luiz ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n124 - 0160200-58.2003.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1 - Itacampi Industrial Ltda. ( Adv. Reginaldo Teixeira da Silva RJ 95576 D ), 2 - UBIRAPUAN DA CONCEICAO CARDOSO e Outros ( Adv. Eugenio Gomes Lobo RJ 91633 D ).\r\n\r\n125 - 0162500-41.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorridos: 1 - Realeza Serviços e Consultoria Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Anderson Eugênio Santos ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ).\r\n\r\n126 - 0169400-74.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - ALOISIO CLOVIS DOS REIS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), 2 - UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n127 - 0189400-12.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Sociedade de Cultura de Idiomas Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n128 - 0191400-52.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa AP Itaborai Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Jaqueline de Souza Candeia ( Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ 110167 D ).\r\n\r\n129 - 0193000-13.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcelo Candido Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Schmidt Comercio e Representacao de Equipamentos Industriais Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Engemix SA. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n130 - 0206200-64.2001.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravados: 1 - EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), 2 – UNIÃO (a/c Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n131 - 0217300-56.2004.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA ( Adv. Claudia Regina de Oliveira RJ 102134 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n132 - 0292300-26.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravantes: 1 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), 2 - HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Agravados: 1 - HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), 2 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ), 3 - MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n133 - 0320500-80.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Luciano Jovenço Teixeira ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ) - Recorridos: 1 - V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Maio de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1488661"
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                            "1489040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162700-45.2006.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Maria dos Reis Chaves de Oliveira ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Robinson Neves Filho DF8067D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar omissão quanto à ausência de fundamentação sobre o requisito da subordinação, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013,\r\n\r\nIlan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1489040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1488862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Roberto Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Ebgdo: Pedro Rogério Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Ebgdo: Felipe Eduardo Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Ebgdo: Fernando Monteiro Pontes [Adv. Pierre Andrey Ruthes (OAB: RJ 37281 - D)], Ebgdo: Fernando José Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Ebgdo: Neuza Maria Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)], Ebgdo: Ana Cláudia Pontes [Adv. Walter dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 1556 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Monteiro Pontes e Outros\r\n\r\nTer ciência do item III do despacho de fl.1634:\"...renove-se a publicação do acórdão de fls. 1619/1623 com relação aos autores\":\" ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, rejeitar os da ré e acolher em parte os dos autores apenas para prestar esclarecimentos no sentido de que a indenização por danos materiais deve ser paga da seguinte forma: as parcelas vencidas devem ser implementadas de uma única vez e, as vincendas, de forma mensal, devendo ser consideradas parcelas vencidas aquelas devidas até a data do trânsito em julgado desta ação.\", e, na mesma oportunidade, intimem-se os autores a impugnar, querendo, os embargos de declaração opostos pela ré, em 5 (cinco) dias, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado.\".\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1488320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Diana Aparecida Toledo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Caixa Econômica Federal ( Marisa Miranda RJ63822D ), - Recorrido : Diana Aparecida Toledo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Caixa Econômica Federal ( Marisa Miranda RJ63822D ), Brasilia Serviços de Informatica Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dar parcial provimento ao recurso de DIANA APARECIDA TOLEDO, para afastar a inépcia da inicial quanto ao pedido de diferenças salariais, e julgar improcedente o pleito de isonomia salarial, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488320"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1489073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carla Cristina de Souza Monteiro ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Artha Serviços de Informática Ltda. ( Mayra Lavor Reis RJ111175D ), Atos Origin do Brasil ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego e condenar a reclamada a anotar a CTPS da autora com as datas de início do contrato em 01/10/1999 e término em 15/7/2008, e último salário de R$ 9.050,00, e a pagar o auxílio-creche, na forma prescrita nas Convenções Coletivas de Trabalho; os valores devidos pelo tempo excedente à jornada legal de 8 horas, observadas as jornadas apontadas na petição inicial, com os adicionais previstos na lei e nas convenções coletivas (cláusula 8ª), mais as diferenças pela repercussão no cálculo dos repousos semanais remunerados, férias vencidas em dobro simples e proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salários integrais e proporcionais; aviso prévio, FGTS e indenização de 40%; os décimos terceiros salários de 2007 (9/12, tendo em vista a prescrição anterior a 08/3/2007), 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 (1/12); e férias em dobro acrescidas de 1/3, dos períodos aquisitivos de 2005/2006 (pretensão que não está sujeita à prescrição, nos termos dos artigos 134 e 149 da CLT, combinados), 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009 pelo período imprescrito, observado o marco prescricional fixado pelo juízo a quo em 08/3/2007; o aviso prévio indenizado; FGTS e indenização de 40% sobre o saldo corrigido, e as multas previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo 8º da CLT. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 1.600,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para esse fim fixado em R$ 80.000,00, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, voto que justificará.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1489073"
                            ],
                            "1489074": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001115-46.2011.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Ebgdo: Antonio José Lopes Pereira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio José Lopes Pereira, Ebgdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 333/334 .\r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Xavier Cortes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 583/584. \r\n\r\nProcesso: 0000608-54.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 346/351. \r\n\r\nProcesso: 0000572-14.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Aminadab Baruch da Costa Junior [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aminadab Baruch da Costa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 655/656. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana de Oliveira Patrício [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Ebgdo Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 166/168. \r\n\r\nProcesso: 0001208-04.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Waldileia André Penha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Waldileia André Penha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 203/205. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Vasconcelos de Bulhoes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.) [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 719/720. \r\n\r\nProcesso: 0000916-70.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Givaldo Barros Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 266/267. \r\n\r\nProcesso: 0000330-26.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Ferreira Ferragens Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edinilo de Souza Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edinilo de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 374/375. \r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Elias dos Anjos Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Ebgdo: Elias dos Anjos Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Ebgdo Elias dos Anjos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 136/139 e 140/142. \r\n\r\nProcesso: 0000807-76.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: FRB Par [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Ebgdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Ebgdo: Maria Rosa Barbosa Moreira [Adv. Jean Pierre Wertheimer (OAB: RJ 167410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CTH Companhia Tropical de Hotéis , Ebgdo FRB Par , Ebgdo Fundação Ruben Berta, Ebgdo Maria Rosa Barbosa Moreira , Ebgdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo Varig Participações em Serviços Complementares S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 423/427. \r\n\r\nId: 1489074"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1488803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 30-4-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000175-63.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Embargante: União de Lojas Leader S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibaes – OAB/RJ-66247D), - Embargado: Jessica Cristina Pereira Vieira (Dr. Paulo Cesar Pinto Victorino – OAB/RJ-75705D). - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão do acórdão, estabelecer a inversão do ônus da sucumbência e fixar custas de R$ 13,35, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 667,93, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000892-92.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Banco Fininvest S.A. (Dra. Karina Graca de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92896D), Provar Negócios de Varejo S.A. (Dra. Karina Graca de Vasconcellos Rego - OAB/RJ-92896D), - Embargado: Jorge Henrique Chaves (Dr. Julio Cesar Pinheiro - OAB/RJ-82657D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do relator, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001178-72.2010.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Carlos Eduardo Klimick Pereira (Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ-46922D), - Embargado: Altair de Castro (Dr. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ-88913D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001221-06.2012.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Adilson de Oliveira e Silva (Dr. Robson Gomes Carrilho - OAB/RJ-96593D), - Agravado : Andreia Viegas Rodrigues (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas - OAB/RJ-67617D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Norma Ferreira Cassus (Dra. Eliete da Silva Santos - OAB/RJ-84874D), - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (Dra. Magnólia Carvalho di Maio - OAB/RJ-105634D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe provimento parcial, para julgar procedente em parte os pedidos, condenando a ré a satisfazer, em 08 (oito) dias, aqueles relacionados nos itens ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿ da inicial (fls. 05), excluindo-se os reflexos nas parcelas ¿vantagem pessoal 1¿, ¿vantagem pessoal 2¿ e ¿triênio¿, tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária na forma da lei, vencida a relatora que o improvia e vencida a Desembargadora Giselle Bondim que o provia para julgar procedentes os pedidos (voto proferido em sessão anterior). Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002161-12.2012.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Piraí (Dr. Julio Cesar Toledo Meirelles - OAB/RJ-128820D), - Embargado: Adriana de Fátima Zangirolami (Dr. Guilherme Luis da Silva Silveira - OAB/RJ-78743D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0061800-54.2003.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Ozeli Leopoldino da Silva (Dr. Sérgio Gomes dos Santos - OAB/RJ-62898D), - Agravado: Young Confecções Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, devendo, por consequência, ser excluído do BNDT, o nome do executado.\r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Massa Falida S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Dra. Fabiana de Sousa Lima - OAB/RJ-113865D), - Recorrido: Claudio Cardozo (Dr. Douglas Cunha Godinho - OAB/RJ-70363D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0111800-98.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Gloria Cerqueira de Araujo (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67077D), - Embargado: Gol Linhas Aéreas (Dr. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160451A), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr; Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160451A), Varilog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Dra. Sandra Regina Solla - OAB/SP-154631D), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) (Dr. Dionisio D Escragnolle Taunay - OAB/RJ-60071D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488803"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1488716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000948-75.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - Recorrido : João Carlos Barbosa ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), julgar improcedente o pedido condenatório de letra ¿b¿ do rol e o de honorários advocatícios, além de limitar a pretensão declaratória de letra ¿a¿ à natureza salarial da parcela, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia (voto proferido em sessão anterior). A Juíza Maria Helena Motta não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488716"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1486202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0010900-19.2008.5.01.0031 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES E AGRAVADAS: MARIA CRISTINA FARINHA LUZ (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ-88.998) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas - OAB/RJ-107.534): ...por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição; no mérito, dar provimento parcial ao agravo da exequente, para determinar a inclusão dos reflexos das horas nos cálculos de liquidação, e negar provimento ao apelo da executada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0099200-48.2004.5.01.0046 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - AGRAVADOS: CLÁUDIO SAMPAIO LEARDINI (Adv. Ana Paula Limoeiro Silva - OAB/RJ-107.926) - CTE TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Ionia Lisboa Lara - OAB/RJ-83.371): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0115600-69.2009.5.01.0206 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: RESITEC INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA (Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa - OAB/RJ-68.340) - AGRAVADOS: MARCOS ANTÔNIO DE CASTRO SOARES (Adv. Sebastião Carlos de Oliveira - OAB/RJ-122.292) - PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0143700-35.2007.5.01.0002 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Paula Brezinscki Torrão - OAB/RJ-133.891) - AGRAVADO: OSMAR PEDRO MARTINS (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira - OAB/RJ-91.271): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para que sejam refeitos os cálculos de juros de mora e atualização monetária, de modo que, sobre o valor do principal atualizado, os juros de mora incidam em ordem decrescente, observando-se as datas de vencimento das parcelas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000027-63.2012.5.01.0016 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALEXSANDRE LIMA PAULINO (Adv. Marcos Fábio Leal do Espirito Santo - OAB/RJ-157.402) - RECORRIDA: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, conforme parâmetros fixados na fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula nº 368 e incisos do C. TST. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamada obrigada ao pagamento das custas de R$ 500,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000389-12.2010.5.01.0024 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDOS: RUBENS NEVES PAULA (Adv. Adriana Tavares Pereira - OAB/RJ-122.100) - HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA: ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000636-55.2012.5.01.0207 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - RECORRIDOS: MARCELO DA CRUZ RODRIGUES (Adv. Adelino Gonçalves Filho - OAB/RJ-151.457) e VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Marcelo Davidovich - OAB/RJ-53.782): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da segunda reclamada para julgar improcedente o pedido de sua responsabilização subsidiária, ficando prejudicada a análise das demais questões postas no seu apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000645-09.2011.5.01.0027 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SÔNIA REGINA ZANATTA (Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araújo - OAB/RJ-79.749) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes - OAB/RJ-124.590): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000974-43.2011.5.01.0052 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: WILMA VARGAS DA SILVEIRA (Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça - OAB/RJ-129.785) - RECORRIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT (Adv. Ana Freire Silva -OAB/RJ-162.894): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante; rejeitar a prejudicial de prescrição suscitada em contrarrazões; no mérito, dar provimento parcial ao apelo, para afastar a coisa julgada decretada em primeiro grau e julgar improcedente o pedido inicial. Fica mantido o valor das custas fixado em primeiro grau, bem como o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001205-27.2010.5.01.0013 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIZA DE OLIVEIRA SOARES (Adv. Marcio Barbosa - OAB/RJ-16.090) - RECORRIDAS: TAP - MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. - TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães - OAB/RJ-44.670): ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001306-18.2011.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REDE VISÃO CRISTÃ (Adv. Fábio de Freitas Miranda - OAB/RJ-106.078) - RECORRIDA: ALINE BERRIEL VERONEZE RESENDE (Adv. Anna Paula Siqueira e Dias - OAB/RJ-108.772): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como para determinar que as horas extras já pagas sejam recalculadas utilizando-se o divisor de 150, além do acréscimo do adicional de 40% por acúmulo de funções à remuneração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001867-26.2011.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS (Adv. José Erlly Tassari - OAB/RJ-31.439) - RECORRIDOS: MARIA ALCILENE ALCANTARA DA MOTA (Adv. Magno Rangel Rocha - OAB/RJ-120.857) - INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO À SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - IMPROS (Adv.Munir Eccard Azevedo - OAB/RJ-83.617): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para excluir da condenação o pagamento de salário do mês de dezembro de 2011, por não corresponder ao período contratual, mantida a sentença em seus demais aspectos, inclusive os valores lá fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0125100-30.2008.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A (Adv. Edmilson Alves Pereira - OAB/RJ-102.419) - RECORRIDO: JOSÉ DOS SANTOS (Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos - OAB/RJ-106.577): ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade processual e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, a indenização do seguro-desemprego, limitar a 2/12 avos a proporcionalidade de férias, estabelecer como época própria para efeito de atualização monetária o primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento da obrigação (Súmula 381 do C. TST), bem como para estabelecer que a incidência dos juros moratórios após a data da quebra somente será devida se o ativo apurado for suficiente para saldar os débitos principais da massa falida, excluir a multa do art. 475-J do CPC e determinar que os créditos reconhecidos ao reclamante sejam habilitados junto ao juízo da falência após a liquidação do julgado. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda adequados à condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0184100-18.2009.5.01.0521 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB (Adv. Penelope Rocha Perez - OAB/RJ-93.218) - RECORRIDA: CORINA SALES DA SILVA (Adv. Hugo dos Santos Souza - OAB/RJ-123.192): ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação as indenizações por danos morais e materiais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0206400-34.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCO ANTONIO DE SOUZA FRANCELINO (Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ-102.124) - RECORRIDAS: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA (Adv. Carolina Estigarribia Buss Macedo - OAB/RJ-128.704) e VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA (Adv. Mauricio Michels Cortez - OAB/RJ-78.113): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para reconhecer a responsabilidade solidária das reclamadas, mantida a sentença em seus demais termos, inclusive os valores fixados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000987-79.2010.5.01.0245 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SÉRGIO RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) - EMBARGADAS: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Luciana Veras Santos Moreira - OAB/RJ-107.923) - QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA: ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, ampliar a condenação do tíquete-refeição, a qual deverá englobar o período de suspensão do contrato de trabalho (afastamento do autor por acidente de trabalho), e julgar improcedentes os pedidos de diferenças de 13º salário decorrentes da indenização pela diferença de benefícios previdenciários e de indenização correspondente aos gastos com plano de saúde do período anterior ao reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000987-79.2010.5.01.0245- RO, foi prolatado o acórdão de fls. 777/781, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pelo reclamante, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, ampliar a condenação do tíquete-refeição, a qual deverá englobar o período de suspensão do contrato de trabalho (afastamento do autor por acidente de trabalho), e julgar improcedentes os pedidos de diferenças de 13º salário decorrentes da indenização pela diferença de benefícios previdenciários e de indenização correspondente aos gastos com plano de saúde do período anterior ao reconhecimento de vínculo empregatício, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 07 dias do mês de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1486202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1488573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1 - LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Rcte Rodrigo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA TECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1488573"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1488517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco da Costa Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Francisco da Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha706: \"Considerando-se que o julgamento dos embargos de declaração de fls. 704/705 pode imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 696/702, intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488517"
                            ],
                            "1489147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001585-04.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Júlio César de Freitas ( Adelino Jose Pessanha Fraga RJ141651D ), José Mariano Santos Ferreira ( Adelino Jose Pessanha Fraga RJ141651D ), - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ),e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173500-40.2000.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Rosana Socorro de Souza Fraga( Vera Maria Barreira Jatahy RJ27734D ), - Agravado : Eficience Serviços Comércio Administração Ltda. ( Mônica Santos Moreira RJ73538D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2010.5.01.0007 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Marcos Antônio de Jesus Santos ( Mabel de Jesus Santos RJ138306D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado, vencido o Relator que negava provimento ao agravo. Redigirá o Acórdão o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489147"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1488860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001498-12.2011.5.01.0223 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INDÚSTRIA GRANFINO S.A. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Recorrido : LUZIA DA GLORIA SILVA MELO ( Vicente Celestino de Carvalho Gomes RJ99186D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral a R$ 100.000,00 (cem mil reais). Arbitrado em R$ 250.000,00 o no valor da condenação. Custas de R$ 5.000,00, pela Ré, já pagas. Expeça-se mensagem eletrônica à PGF e ao TST, na forma do Ofício Circular TRT-GP 39/2012, de 09.05.2012. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : DILMA NAZARE FARIA ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), BANCO CITICARD S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Agravados : OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso do Executado, por intempestivo; conhecer do recurso da exequente e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000551-40.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRASFELS S.A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : JOSUÉ DA SILVA MOÇO ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0342300-88.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : OSVALDO FRANCISCO DE ALMEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0212500-80.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CHRISTIAN MARCELO PARAGUASSU CECCHI ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum da advogada signatária. \r\n\r\nProcesso: 0001022-10.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : PAULO INDIANO DO BRASIL ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2005.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SÉRGIO DE ALMEIDA SOARES ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), - Agravado : DENISE JESUS DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2005.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : LUIZ ROBERTO DANIELS VIEIRA ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por ausência de delimitação dos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0009200-77.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDILSON DE MOURA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : MILLER INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade. \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : THIAGO DA MATA QUINTANILHA ( Nertan Macedo Pinheiro RJ158998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, bem como a indenização decorrente da litigância de má-fé, e a penalidade cominatória relativa à baixa na CTPS, tudo na forma da fundamentação supra. Mantenho o valor arbitrado à condenação, eis que módico. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS FRANCISCO GOMES ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VDB INVESTIMENTOS S.A -nova denominação da Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VARIG LOGISTICA S.A. em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), JOSE LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VDB INVESTIMENTOS S.A -nova denominação da Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VARIG LOGISTICA S.A. em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), JOSE LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por maioria, não conhecer do recurso conjunto da VARIG LOGÍSTICA S.A. e da VDB INVESTIMENTOS S.A., por deserto, conhecer do recurso do autor e do recurso conjunto da VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (1ª e 5ª rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva, por elas arguidas, e, no mérito, dar provimento ao recurso conjunto da 1ª e 5ª rés, para considerar inexistente a sucessão e a solidariedade entre as reclamadas, sendo a MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO ÁEREA RIOGRANDENSE, ora 4ª ré, a única responsável pelo cumprimento da condenação, restando prejudicadas as demais questões por elas suscitadas, e negar provimento ao recurso do autor, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : TRAJANO BARRETO VIANA ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000888-94.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : IRAN OLIVEIRA DE MELO ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), BROOKFIELD ENGENHARIA SA ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar improcedente o pedido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1488860"
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                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2012.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vani Luisa Bramont Komarov Nunes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nit Clean Service Ltda., Rcdo Vani Luisa Bramont Komarov Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1489063"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000886-40.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - Recorrido : Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alexsander da Silva Rudes ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade, suscitada pela 2ª reclamada, e negar-lhes provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1488823"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0003129-42.2010.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fernanda Barreto Caldas ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução, recompondo-se o polo passivo e citando-se a segunda demandada para apresentação de defesa e documentos, com vistas à prolação de nova sentença. Resta prejudicado o exame dos demais aspectos do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0002438-06.2012.5.01.0202 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Daiane Olinda de Souza RJ26985D ) - Agravado : Locanty Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173100-10.2008.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. COOPETI (RJ 89093D), Mauro Martins de Lacerda (RJ141496D)- Recorrido : Mauro Martins de LacerdaCooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. COOPETI (RJ 89093D), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada por deserto e conhecer recurso do reclamante. No mérito, dar-lhe provimento, para condenar a primeira ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, com admissão em 01.4.2005, dispensa sem justa causa em 31.20.2006, na função de Técnico Administrativo, com salário mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e condenar o segundo reclamada ao pagamento, em caráter subsidiário, das parcelas deferidas na sentença..\r\n\r\nProcesso: 0008200-17.2000.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Paulo de Souza Lucas ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - Agravado : FERNANDO DE QUEIROZ CAVALCANTE ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 1027000-07.2005.5.01.0041 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Espolio de Cledio dos Santos Conceicao ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a extinção da execução do acordo celebrado nos autos originários e manter a sentença de fl. 68 no que tange à validade do acordo, resultando na improcedência do pedido veiculado na presente carta de sentença, ou seja, de executar o crédito reconhecido na sentença prolatada na RT n. 1637/91, antes da transação. \r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2010.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Vagner Anderson Sales de Amorim ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Esagua Engenharia Indústria e Comércio Ltda. ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Jonatas Piucci da Cunha ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de reconhecer, na forma da emenda oferecida à fl. 14, como horário de trabalho, para fins de apuração de horas extras, o das 8 às 18h, com 1 hora de intervalo de 2ª a 6ª feira, e das 8 às 13h, sem intervalo, aos sábados. Custas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), calculada sobre o novo valor arbitrado à condenação R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)..\r\n\r\nProcesso: 0002005-10.2012.5.01.0264 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo (RJ79978D) - Agravado : Salvador Antonio dos Anjos ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência das peças para sua formação e por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000412-78.2011.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos e, especificamente ao pedido de aporte de recursos para fins de contribuição de previdência complementar fechada, declaro extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC..\r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Set Carioca Serviços Culinários Ltda. ( Gilberto Bartolazi Vidaurre RJ101199D ), - Recorrido : Wagner da Silva Leonardo ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré, por operada a preclusão lógica. \r\n\r\nProcesso: 0000840-59.2011.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Flavio Gil Oliveira da Costa Mota ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação subsidiária do Município do Rio de Janeiro. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Humberto Rafael da Costa Braga ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME ( André Soares Travessa RJ93083D ), - Recorrido : Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME ( André Soares Travessa RJ93083D ), O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. ( André Soares Travessa RJ93083D ), Humberto Rafael da Costa Braga ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000364-98.2012.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Solange Filippone (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Salustiano Gomes de Azevedo Neto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Zenir da Silva Carvalho Ferreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Solange Mariana da Cruz ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Valdemar Nunes de Oliveira Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1488373"
                            ],
                            "1488463": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2011.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcia Guerra Pereira ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de (I) diferenças salariais, respeitado o marco prescricional de 29.4.2006, de acordo com as fichas financeiras vindas aos autos (fls. 191/256), no meses em que efetivamente houve redução da carga horária a menos de 54 horas-aula (quantidade fixada no mês de janeiro de 2005 - limite do pedido), bem como as diferenças pela repercussão no adicional por tempo de serviço, no aviso prévio, nas férias com o adicional de 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais indenização compensatória de 40%, repouso semanal remunerado e do (II) terço constitucional de férias, em dobro, dos últimos cinco anos do contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000936-56.2011.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Renato Cesar Castro de Souza ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Recorrido : Park Bom Estacionamento Ltda. ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000184-34.2011.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Jorge Gonzaga de Carvalho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorridos : Jorge Gonzaga de Carvalho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos, sendo o da reclamada por deserto e o do reclamante por adesivo àquele. \r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Sérgio Silveira de Araújo ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a remessa necessária da sentença à apreciação deste E. Tribunal, anulando-se todos os atos posteriores à sua prolação. \r\n\r\nProcesso: 0000622-05.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sonia Maria de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Saturnino Duarte Filho ( Saturnino Duarte Filho RJ11547D ) - por maioria, não conhecer do recurso no que tange ao abandono de emprego e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Sr. Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Roberto Pinto Esteves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001313-48.2011.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mauri Laurindo ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. ( Ricardo Matucci SP164780D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que dava provimento. \r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : MARIA DE FATIMA SILVA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravados : LEIR GONCALVES GOMES, LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, KATSUE NISHIGUCHI SOARES - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão que julgou extinta a execução, determinando-se a remessa dos autos à vara de origem, para o seu regular prosseguimento, como disposto no §1º, do art. 267 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ponto Frio - Globex Utilidades ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : Transporte Vanepi Ltda. ( Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ131101D ), William Dutti Vilas ( Victor Hugo Bibiano dos Santos RJ158595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0216000-51.2007.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ultra-imagem diagnóstico Ultra-sonográfico Ltda ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Marcelo de Castro Dias ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a declaração de sucessão trabalhista, restando, em consequência, prejudicada a condenação em reajustes salariais e diferenças de adicional de insalubridade, julgando-se improcedente o pedido com relação à recorrente. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), de cujo recolhimento está dispensado, por ser beneficiário da justiça gratuita (fl. 92). \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2007.5.01.0226 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Juraci Almeida de Souza ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - Recorrido : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher, em parte, o pedido contido na alínea “l” do rol de fl. 8, condenando a ré à devolução pretendida, limitada esta, porém, ao total de R$ 1.135,00, apurado nos contracheques juntados com a inicial, ante a limitação imposta pelo próprio pedido, desconsiderando-se, para esse efeito, os descontos de vales expressamente realizados para fazer face a despesas com farmácia. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 22,70, calculada sobre o valor da condenação R$ 1.135,00. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.1993.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRA BRAGA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( atual denominação do Banco Santander S/A e sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488463"
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                            "1488465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgravante: MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nAgravados: LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, KATSUE NISHIGUCHI SOARES , LEIR GONCALVES GOMES\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados KATSUE NISHIGUCHI SOARES, LEIR GONCALVES GOMES e LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para que tomem ciência do acórdão de fls. 83/85: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão que julgou extinta a execução, determinando-se a remessa dos autos à vara de origem, para o seu regular prosseguimento, como disposto no §1º, do art. 267 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488465"
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Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0164800-25.1989.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : SINVAL HYGINO BRANDAO FILHO ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), ALBERTO MIYASHIRO ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), JOSMAR ROBERTO BAPTISTA ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), ROBERVAL MENDES FERNANDES DOURADO ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), LUIS ROBERTO BRAZ TINOCO ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), MARCOS PEREIRA VILLELA MACHAY ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), ELIANA BARROS MENDES DE O PAIVA ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), MARIA LUCIA CALDEIRA ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), IDEIVIS RODRIGUES MOREIRA DA CRUZ ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), ELTON CARNEIRO MARINHO ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), CELIA MARIA GOMES MAIA ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), NEWTON FALLER ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), JONAS KNOPMAN ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), LUCI PIRMEZ ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), OTAVIO DE SOUZA AMANCIO ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), MARCO AURELIO BARCELLOS GUIMARAES ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), PAULA CYRILLO GOMES ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), SERGIO AUGUSTO BOCAYUVA SENNA ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), - Por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, face ausência da delimitação dos valores e dialeticidade, com a consequente violação aos artigos 897, §1º da CLT e 514,II do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. A Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry acompanhou o voto do Relator divergendo quanto a ausência de delimitação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000670-59.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : PAULO ROBERTO DA GLORIA e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso Ordinário dos Reclamantes, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000690-51.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Maycon Xavier Ferreira ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação os intervalos intrajornada e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000481-87.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Francineide Pereira Alves ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Jacqueline Alves Iorio RJ59997D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - Recorrido : Francineide Pereira Alves ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Jacqueline Alves Iorio RJ59997D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0112200-87.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOContratme Serviços Ltda. - Embargado : Iolanda Freitas Lima Zappala ( Neia Cristina Martins dos Santos RJ94964D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis ), Contratme Serviços Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraç¿o das rés e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-as na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000887-55.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Isa Martins Vitoria ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, exceto das razões recursais quanto à aplicação da Convenção 135 da OIT no item ¿estabilidade sindical¿, por inovação recursal; não conhecer das contrarrazões da reclamada, por intempestivas; e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Presente pela ré, Dra. Erika L. Erika L. Rabinovitsch (OAB/RJ 81241).\r\n\r\nProcesso: 0000666-83.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), Rosely Dantas Guilherme ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Recorrido : Rosely Dantas Guilherme ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para determinar que seja procedida a baixa da carteira de trabalho com data de 15/07/2012 e negar provimento ao recurso da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001035-36.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Patrícia Cristina Nunes Soares ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Patrícia Cristina Nunes Soares ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por maioria, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001517-53.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Edmilson de Lima Villas Bõas ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do Reclamante, termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001239-18.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Lenir Alves dos Santos ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da recorrente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2002.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Embargado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001126-26.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. ( Monique Arnaud Bogado RJ158972D ), - Recorrido : Joyce Cavalcanti Ribeiro ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , rejeitar a preliminar de litigância de má-fé para, no mérito, dar-lhe provimento parcial excluindo a condenação em danos morais no importe de R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2002.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : JOSE CARLOS SANTOS CATALDI ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Embargado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação exposta.\r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Rodrigo de Siqueira Mariella ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Metropolitan Logística Comercial Ltda. ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para reformar a sentença quanto as horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, e custas de R$ 100,00(CLT, 789,§2º), pela parte ré. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jorge Alves ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - P por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060400-12.1988.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta pelo agravado e não conhecer do agravo de petição por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000673-26.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Elyane Borges de Miranda ( Antonio Carlos da Costa Araujo RJ57907D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação exposta.\r\n\r\nProcesso: 0001031-18.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Andre Carlos Costa dos Santos ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - Recorrido : Centro de Diagnosticos Avançados Ltda . ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - por unanimidade, preliminarmente manter a gratuidade de justiça e, no mérito, negar provimento ao recurso do Reclamante, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0080100-05.2008.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Banco Citibank S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0002457-34.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Barcelos e Cia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Embargado : Fábio Soares ( Helio Jose Rodrigues Cabral RJ77027D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração das rés e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-as na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1489024"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nTREZE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-36.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcelo da Conceição Braz ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n2 - 0000098-56.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Willians dos Santos de Almeida ( Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ 122989 D ) - Recorrido: Rip Serviços Siderurgicos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n3 - 0000159-39.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 65149 D ), Jorgemar Virgílio da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 65149 D ), Jorgemar Virgílio da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n4 - 0000212-95.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Juciara Ferreira de Oliveira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n5 - 0000218-91.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Flavio de Farias Souza ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Flavio de Farias Souza ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n6 - 0000237-29.2011.5.01.0282 - RRPS - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Daiana Keli Sousa de Oliveira ( Adv. Adao Gilmar Tavares RJ 49658 D ).\r\n\r\n7 - 0000249-29.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Roberto Siquara de Souza ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n8 - 0000279-79.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Escritório de Advocacia Zveiter ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Erika Silva da Costa ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ).\r\n\r\n9 - 0000296-97.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Andréa da Cunha Fonseca ( Adv. Karla Mendes Souza RJ 118075 D ) - Recorrido: Rede D´or São Luiz S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n10 - 0000298-81.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos LTDA. ME. ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ), Israel Silva Souza ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos LTDA. ME. ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ), Israel Silva Souza ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n11 - 0000329-47.2012.5.01.0031 - RRPS - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Elzbieta Mitkiewicz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n12 - 0000357-64.2012.5.01.0241 - RRPS - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SM5 Consultoria de Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: José Henrique Cardoso ( Adv. Diego Antunes de Almeida RJ 145538 D ).\r\n\r\n13 - 0000394-31.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Hoepers Recuperadora de Créditos S.A. ( Adv. Sigisfredo Hoepers SC 2723 A ) - Recorrido: Helena Cristina de Araújo Silva ( Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha RJ 127057 D ).\r\n\r\n14 - 0000409-36.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gelson Júnior Corcino da Silva ( Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus RJ 88141 D ) - Recorrido: Depósito de Cana Porsina ( Sem Advogado nos Autos ) .\r\n\r\n15 - 0000445-25.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Anderson da Silva Alves Peixoto ( Adv. Alcimar dos Santos Alves RJ 153013 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Eletrobras ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n16 - 0000467-81.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Associação de Ensino de Campo Grande ( Sem Advogado Nos Autos ), Maria do Carmo dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação de Ensino de Campo Grande ( Sem Advogado Nos Autos ), Maria do Carmo dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n17 - 0000470-47.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Evelyn Cristine Lima Monteiro ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Recorrido: Refazer Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n18 - 0000476-26.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Alexandre Celano Possas e OUTROS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves RJ 151556 D ), Alexandre Celano Possas ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Pedro Cezar dos Santos Sobreira ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Alcirlei Pereira da Motta ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), Manoel Jeronimo de Freitas ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n19 - 0000480-57.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vanessa dos Santos Corrêa ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Recorrido: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Master Brasil S.A. ( Adv. Luiz Flavio Valle Bastos MG 52529 D ).\r\n\r\n20 - 0000488-16.2012.5.01.0281 - RRPS - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gustavo de Oliveira Ribeiro ( Adv. Fernando Faria Miller RJ 87813 D ) - Recorrido: Cristiana da Silva ( Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza RJ 145162 D ).\r\n\r\n21 - 0000496-21.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Cristiane Pereira da Silva ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n22 - 0000498-71.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Elias Fernando Froes da Costa ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), Prestativa Administradora Ltda. ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ) - Recorrido: Elias Fernando Froes da Costa ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), Prestativa Administradora Ltda. ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ).\r\n\r\n23 - 0000523-28.2012.5.01.0005 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: K Log Transportes Ltda. ME ( Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso RJ 90624 D ), Aluisio Guimarães Pereira ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ).\r\n\r\n24 - 0000526-63.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Viação Ideal S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Jair Zenatti ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n25 - 0000543-71.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ).\r\n\r\n26 - 0000547-64.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) (Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Osvaldo da Glória Lima ( Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos RJ 122887 D ).\r\n\r\n27 - 0000568-79.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dirce Marinho Silva de Oliveira ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n28 - 0000577-34.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Marcio Eduardo dos Reis Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S/A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Marcio Eduardo dos Reis Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n29 - 0000595-07.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sociedade de Ensino Tereza Cristina - SETC ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ) - Recorrido: Vanessa Fernandes Brandão ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n30 - 0000621-06.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Coelho de Souza ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n31 - 0000642-73.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renato Rodrigues da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Armazéns Gerais Murundu Ltda. ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ).\r\n\r\n32 - 0000660-41.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio da Estado ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ), José Maria Machareth Reguine ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n33 - 0000689-91.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sebastião Rigues de Souza ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n34 - 0000697-05.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Manoel Alves Montalvão ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Manoel Alves Montalvão ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n35 - 0000731-89.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Paula Brito Guedes ( Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti RJ 100609 D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior Zona Oeste - Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n36 - 0000734-83.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alexandro Antonio de Souza Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Alexandro Antonio de Souza Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) n/p Adm. Asdrúbal Montenegro Neto ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n37 - 0000756-89.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: AGV Logistica S.A. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Cristiano de Freitas Medeiros ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n38 - 0000776-68.2012.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Cláudia Balbino Marback ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ) - Agravado: José Francisco Liporace ( Sem Advogado Nos Autos ), Marcelo Nunes dos Santos ( Adv. Antonio Guedes RJ 5015 D ), Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda ME ( Adv. Evandro Boia do Nascimento RJ 17607 D ), Luisa Schwab Guerra de Almeida ( Adv. Marilia Ribeiro Moreira RJ 128028 D ).\r\n\r\n39 - 0000825-83.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Bruna Cecília Silva Santana RJ 160627 D ) - Recorrido: Rafael Rosa Tomé ( Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva RJ 110426 D ).\r\n\r\n40 - 0000842-86.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Fernando Venâncio Cassimira ( Adv. Humberto Celso de Andrade RJ 34952 D ).\r\n\r\n41 - 0000915-64.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Egima Leão Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n42 - 0000916-06.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transportadora Giovanella Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Moraes RJ 100567 D ) - Recorrido: Alexandre Silva Sampaio ( Adv. Evandro de Araujo Pinheiro RJ 142650 D ).\r\n\r\n43 - 0000941-48.2012.5.01.0301 - RRPS - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Tiago da Silva Cecilio ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n44 - 0000961-39.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Serra Beer de Bebidas ( Adv. Elisabete Roels RJ 95853 D ) - Recorrido: Jonathan Cordeiro da Silva ( Adv. Renato Walter Mattos RJ 91865 D ).\r\n\r\n45 - 0001008-55.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Itamar Siva Correa ( Adv. Kyssya Teles Revoredo RJ 150456 D ), Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Henrique Nicolau Zanello Severino Alves PR 47410 D ) - Recorrido: Itamar Siva Correa ( Adv. Kyssya Teles Revoredo RJ 150456 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luciana Veras Santos Moreira RJ 107923 D ), Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Henrique Nicolau Zanello Severino Alves PR 47410 D ).\r\n\r\n46 - 0001019-55.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcos luiz Neiva Gonçalves ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n47 - 0001025-53.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Livia Aragão Dutra Lobagni ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Livia Aragão Dutra Lobagni ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ).\r\n\r\n48 - 0001046-75.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Paulo Avena ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n49 - 0001061-06.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Cristina de Carvalho ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n50 - 0001061-82.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ) - Recorrido: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Turbomeca do Brasil Ind e Comércio Ltda. ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Leandro Santos da Silva ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n51 - 0001063-29.2012.5.01.0247 - RRPS - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sob Medida Para Você Ltda. ( Adv. Raimundo Orlando Alves Guilhon RJ 15556 D ) - Recorrido: Mailane Nery de Souza ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n52 - 0001064-42.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Itaú ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Edmilson da Silveira Soares ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ) .\r\n\r\n53 - 0001084-46.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto Mangia ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n54 - 0001146-87.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Waldecir Soares de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n55 - 0001160-66.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Luiz Felisberto dos Santos Filho ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n56 - 0001214-02.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Einstein de Oliveira Domingos ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ), BBC 7 Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ).\r\n\r\n57 - 0001268-74.2012.5.01.0080 - RRPS - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Almeida Consultoria e Administradora de Bens Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Gilberto Aurino Alves da Silva ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ).\r\n\r\n58 - 0001269-54.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maurílio Pereira dos Santos ( Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ 145165 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0001274-22.2012.5.01.0035 - RRPS - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Victor Alves Formagini ( Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D ) - Recorrido: Adeflex Serviços de Apoio Admistrativo Ltda. ME ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n60 - 0001288-93.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Associação dos Servidores Civis do Brasil ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Elsa Maria de Castro Nate ( Adv. Lecir Gomes de Oliveira RJ 104492 D ).\r\n\r\n61 - 0001329-48.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wenderson Lourenço de Araújo ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n62 - 0001353-70.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Rosania Baptista dos Santos ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ), Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ), Rosania Baptista dos Santos ( Adv. Edmilson Baptista Alves RJ 44765 D ).\r\n\r\n63 - 0001358-55.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alessandra Barros de Menezes ( Adv. Aline de Jesus Almeida Matos RJ 172206 D ) - Recorrido: Otacilio Martins Passos ( Adv. Maxsuel Barros Monteiro RJ 103509 D ).\r\n\r\n64 - 0001374-42.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Robson Cipriano Meireles ( Adv. Marcelo Soares da Silva RJ 54824 D ) - Recorrido: Condomínio do Edificio Valente XVI ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n65 - 0001383-71.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:04086371/0001-99 ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Rodrigo de Almeida Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Rodrigo de Almeida Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:04086371/0001-99 ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n66 - 0001389-12.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rainha da Serra Cereais Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ) - Recorrido: Alini Conceição Carvalho ( Adv. Geraldo Flavio Campos Dias RJ 93778 D ).\r\n\r\n67 - 0001394-62.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Nilson José dos Santos Araújo ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n68 - 0001409-21.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Moises Soares de Souza ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ).\r\n\r\n69 - 0001411-12.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Furnas Sede Jacarepaguá - ELETROBRAS ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: Leandro Pessanha Siqueira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Vivian Lessa de Freitas RJ 163116 D ).\r\n\r\n70 - 0001432-13.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria do Socorro Alves ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n71 - 0001450-88.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ) - Recorrido: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Elon Alves da Silva ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n72 - 0001508-70.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Wenderson Ribeiro Coutinho ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) , D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ) - Recorrido: Wenderson Ribeiro Coutinho ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes ), D. T. Castro Gomes Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ 74365 D ).\r\n\r\n73 - 0001516-08.2012.5.01.0026 - RRPS - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Silvia Sodre de Araujo ( Adv. Anna Carolina Vieira Cortes RJ 165814 D ) - Recorrido: Colégio São Sebastião Limitada EPP ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n74 - 0001540-97.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Francisco dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulivan Durigon Meneghini RS 81264 D ).\r\n\r\n75 - 0001566-62.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Casa da Mulher ( Adv. José Luiz Castelo Tavares RJ 149134 D ).\r\n\r\n76 - 0001593-60.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Karine Ribeiro dos Santos ( Adv. Wellington Mattos Ferreira RJ 57541 D ) - Recorrido: Bassan Moussa Chalubre ( Adv. Emilia Rosa Dantas RJ 74171 D ), Marcia dos Santos Prudencio - ME ( Adv. Emilia Rosa Dantas RJ 74171 D ).\r\n\r\n77 - 0001674-02.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Patricia Karla Gomes Soares ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n78 - 0001729-19.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), André Luiz da Silva Cardoso ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n79 - 0001883-20.2012.5.01.0321 - RRPS - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maíra Nunes Vicente ( Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa RJ 111786 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n80 - 0002202-68.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Nicholas Almeida ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n81 - 0003071-36.2010.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ) - Agravado: Sebastião Reinaldo Barboza de Souza ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n82 - 0006400-39.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Edson de Oliveira Gusmao ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n83 - 0014900-89.2008.5.01.0022 – RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Roosewelt Tinoco Robalinho ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n84 - 0023600-43.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sergio Pires Rodrigues ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0024900-39.2006.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Giselle Varella ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Provar Negócio de Varejo Ltda ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo Telerj Celular S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo Telerj Celular S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Giselle Varella ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Provar Negócio de Varejo Ltda ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n86 - 0040800-18.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Marcio Soares Leopoldino ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcio Soares Leopoldino ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n87 - 0084300-35.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcio Leite da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos RJ 94235 D ).\r\n\r\n88 - 0085700-39.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Paulo Roberto de Souza Sampaio ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Souza Sampaio ( Adv. Fernando Antonio Cardinali RJ 108634 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0087900-82.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Irapuan Cardoso dos Santos ( Adv. Job Eloísio Vieira Gomes RJ 95301 D ) - Recorrido: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva RJ 99843 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n90 - 0114600-90.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sérgio Assunção Monteiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n91 - 0115500-33.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Maria da Graça de Almeida Costa ( Adv. Mauricio Nogueira da Silva RJ 93163 D ) - Agravado: Luiz Carlos Gomes ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ), Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n92 - 0119800-14.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Elizabete da Trindade Moreira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Atlantis Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Elizabete da Trindade Moreira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n93 - 0127900-94.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Tadeu Motta do Nascimento ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n94 - 0130600-96.2005.5.01.0482 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Cia Engenho Central de Quissaman ( Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ 41728 D ) - Agravado: Benedito da Conceicao ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n95 - 0141500-48.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Flavio Souza de Araujo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Flavio Souza de Araujo ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n96 - 0143300-05.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Robson de Souza ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n97 - 0156600-26.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Batista da Cunha ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n98 - 0159100-70.1990.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: SERGIO LUIZ CARVALHO FERRARI ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n99 - 0161000-68.2008.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Academia Corpaço ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ), Carlos José Pontes ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: Robson Rosa de Paula ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ).\r\n\r\n100 - 0185900-25.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ocimar Trindade Barreto ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (13.05.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1489023"
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                        "1489066": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000409-36.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Gelson Júnior Corcino da Silva \r\n\r\nRcdo: Depósito de Cana Porsina \r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Depósito de Cana Porsina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 13/05/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1489066"
                        ],
                        "1489067": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001064-42.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú\r\n\r\nRcdo: Edmilson da Silveira Soares , Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador Bruno Losada Albuqueruqe Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária do dia 13/05/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1489067"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1488762": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Geisson Pereira da Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 226/237, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1489077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Andre Vieira da Silva ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : GR S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante, por irregularidade de representação processual, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001186-06.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Zenildo Chagas de Mendonça ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), AS Agenciamento Ltda. EPP ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, por ausência de dialeticidade recursal e em virtude da ocorrência da preclusão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001228-89.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Edimilson Esteves ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, exceto a impugnação dos cálculos apresentados pelo Acionante, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para excluir da condenação os reflexos da parcela ¿Adicional de Atividade¿ sobre os anuênios; mantidos os valores arbitrados na sentença de primeiro grau, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489077"
                            ],
                            "1489099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001514-37.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Diego Rafael Souza da Silva ( Daniela Oliveira Bahia da Luz RJ144271D ), - Recorrido : SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento de uma hora extra diária com o adicional de 50%, bem como seus reflexos, considerando-se a jornada de trabalho já fixada, afastar a justa causa aplicada e deferir as verbas rescisórias postuladas e as multas previstas no art.477 e 467 da CLT; ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, consequentemente, das custas para R$ 100,00 (cem reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0369500-45.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : SALVADOR MASTRA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), DOMINGOS JOSE MONTEIRO PEREIRA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), NILTON VIEIRA RODRIGUES ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), JOSE CARLOS VASCO RODRIGUES ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 1º Demandado e DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença por ausência de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a prolação de nova decisão, com a devida complementação na entrega da prestação jurisdicional; devendo, para tanto, serem apreciadas as questões relativas à incompetência absoluta; à arguição de prescrição total; à ocorrência de litispendência e conexão; e error in procedendo, esta última suscitada na peça de bloqueio da ação de consignação em pagamento; restando prejudicada a apreciação das demais matérias suscitadas no apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : MARIO MARCIO DA SILVA LOPES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001389-39.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Misael Gonçalves Barcellos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante, por irregularidade de representação processual, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes ao subscritor do apelo no ato da interposição do recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0091100-04.2009.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Gláucia Aparecida Malerba Sene ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Vix Logística S.A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Vandeir Tomé ( Marcelo Hotz da Cruz Silva RJ139505D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001577-96.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Janair Geber da Silva de Freitas ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-16.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Curso Colegiado G7 Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Curso Miguel Couto Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : Luiz Fernando Marques Varizo ( Mauricio Santos de Oliveira Mattos RJ126748D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Acionada, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), PAULO ROSAS MOREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : PAULO ROSAS MOREIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003434-33.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante :João Ventura de Barros Filho ( Marcos Ricardo RJ123633D) - Agravado : Breda Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para dispensá-lo do recolhimento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, reformando a decisão cuja cópia encontra-se a fls.46, determinando o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo ora Agravante nos autos do Processo 0002869-06.2011.5.01.0451, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0181700-17.2001.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : DAVID ANTONIO PASTORE ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106600-39.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Wanderlei dos Santos Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Condomínio Parque Atlantico Sul ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.Condomínio Centro Empresarial Barrashopping ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. n/p do sócio Sr. RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNALuiz Eduardo do Nascimento ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ142343D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 4ª Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000682-53.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Ângelo Luiz Corrêa Brandão ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Embargado : Ângelo Luiz Corrêa Brandão ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e REJEITÁ-LOS , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001346-22.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luis Claudio Soranco Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré (Petros), para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0054400-17.2000.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : JOAO BATISTA DE PAIVA ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Embargado : SEGUNDO CASAL BLANCO (espólio de) ( Francisco Arnaldo de Assumpcao RJ12575D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : MARIZETE DA SILVA FEITOSA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Agravada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : ANDREIA AUGUSTA BARRADAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002241-65.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Dulcineia da Conceição Alves ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : M P M Oliveira Gás ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, para REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000269-86.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Canto Allegro Hotelaria, Eventos, Festas e Horticultura Ltda-ME ( João Paulo de Magalhães Nunes RJ150297D ), - Embargado : Marcos Paulo da Silva ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000710-37.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Gilberto Silvio de Souza ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Fiocruz) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Gonçalves do Nascimento ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-49.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Priscilla Andrade Theobald de Souza ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - Recorrido : Rio Day Hospital Ltda. ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, à exceção do pedido de retificação da sentença para que a condenação se estenda até julho de 2009, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nPRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1489099"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000733-57.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rosa Dias de Amorim de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Denise Lopes Alves ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso PARA AFASTAR A DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO TOTAL e, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para conhecer dos requerimentos e julgar como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Bianca Martins Antonetti ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Bianca Martins Antonetti ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para enquadrá-la no caput do art. 224 da CLT e para reconhecer a inidoneidade dos controles de ponto em dias de trabalho e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamada para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00; reduz-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000683-77.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Leandro Viana Vanzeloti ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Leandro Viana Vanzeloti ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000089-67.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Sônia Maria Borsoi de Siqueira ( Rogerio David Carneiro RJ106005D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de ¿quebra de caixa¿, observando-se a prescrição quinquenal já fixada pelo Juízo a quo, gerando as devidas integrações, consoante dispõe a Súmula 247 do C. TST, bem como as diferenças pela sua integração à base de cálculo da complementação de aposentadoria e para determinar que seja observado o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST; invertam-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto aos auxílios alimentação e cesta alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : Paula Regina Gonçalves Portugal ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-11.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Claudio Corvino Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Recorrido : Carlos Serman ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo em razão da deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Eliezer Mota Pernambuco ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Jurema da Conceição ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Alexandre de Araujo RJ105251D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso relativamente aos temas ticket-refeição, responsabilidade da segunda reclamada pela multa do art. 477, da CLT, dedução/ compensação dos valores já recebidos pela reclamante e dedução da cota previdenciária e fiscal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios; mantém-se o valor da condenação arbitrado pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001246-10.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Mônica de Carvalho Ramos ( Andrea Correa Fernandes RJ120329D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Marcus de Carvalho Mussa Gaze ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Marcus de Carvalho Mussa Gaze ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER, dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante e por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada, para excluir da condenação as horas extras e seus consectários, e julgar improcedente o pedido contido no item “a” de fls. 19, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Rogério Lucas Martins, que dava provimento ao recurso dareclamada.\r\n\r\nProcesso: 0051400-71.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : Celiano de Souza Pinto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, ante a irregularidade de representação da reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Itaú S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Ueliton da Costa Leonídio ( Alex Rodrigues Ambrosio RJ166756D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0244500-22.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Thiago Rodrigues Santana ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as alegações de ilegitimidade passiva e prescrição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001881-87.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Elaine Alves de Souza Santos ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : GMAP Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), Patricia Menezes Barreiro ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - Recorrido : Patricia Menezes Barreiro ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), GMAP Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para determinar a retificação da CTPS para constar como data de afastamento o dia 13/08/2010 e para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal; majora-se o valor da condenação para R$ 8.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000529-54.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luis Henrique da Rocha ( Romullo de Souza Figueiredo RJ159216D ), - Recorrido : Hicop Vigilância Eletrônica Ltda. ( Josimar Gonzaga RJ65167D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso autoral para condenar a reclamada à retificação da CTPS para constar 01/12/2006 como data de admissão; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nFelicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1487633"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Roberto Frederico de Oliveira (Denise Martins RJ83002D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a indenização por danos morais relativa à exposição de avaliação negativa, e reduzir para R$ 1.000,00 o valor arbitrado para a indenização pela restrição ao uso do banheiro, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1488714"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2004.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, a justificar o refazimentos dos respectivos cálculos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000100-15.1997.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CENTRALBETON LTDA ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao cálculo da cota previdenciária devida pelo Autor, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, n¿o há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o refazimento dos cálculos relativos a atualização monetária, aos juros e à multa somente sobre a diferença devida a título de contribuição previdenciária, a ser apurada após a dedução do valor comprovado à fl. 557, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-34.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Luciano Afonso Alves ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), MTC Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Capejole Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), MTC Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Garden Party Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Luciano Afonso Alves ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao das Rés e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar as Rés às horas extras e reflexos postulados, consideradas como tais as excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, observada a jornada apontada na inicial, além de 1 hora extra/dia, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, nos sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 71, § 4º da CLT e das OJ's 307 e 354, da SBDI-1, do C.TST, tudo a ser apurado em liquidação do julgado, e à reparação moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001113-81.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mariana Eugênia Bezerra da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald´s - CNPJ:42591651/0496-65 ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar o Réu a uma hora extra, pela concessão parcial do intervalo para refeição e descanso, conforme o registro do respectivo período constante dos controles de frequência que estão nos autos, e também a uma hora extra pela supressão do intervalo intrajornada no período sem os controles de frequência, tudo a ser apurado em liquidação, com os reflexos postulados, observada a OJ nº 354, da SBDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo Pellegrino Maciel ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para conceder a gratuidade de Justiça ao Demandante e condenar a Ré na multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001974-87.2012.5.01.0264 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Luciano Bispo dos Santos ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002097-94.2012.5.01.0261 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Marilza Soares Neves de Castro ( Liliane Menezes Cunta Gonçalves RJ154299D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044100-36.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR-ACESU ( Leonardo de Castro Mira RJ112341D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001215-27.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Gafisa Empreendimentos Imobiliários ( Leandro Vianna Botelho de Souza RJ131734D ), - Recorrido : Marcos Rogério Soares Celestino ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Gafisa Empreendimentos Imobiliários ( Leandro Vianna Botelho de Souza RJ131734D ), JC Jesus no Coração Prestadora de Serviços ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da 1ª e 2ª Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva no tocante à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Vanderlei Pereira de Castro ( Rosane da Silva RJ112758D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos das Rés, exceto quanto à inépcia do pedido de horas extras suscitada pela 2ª Ré, por falta de interesse recursal, considerando que o pleito foi julgado improcedente e não há recurso do Autor, REJEITAR a preliminar de inépcia do pedido de condenação subsidiária da 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103700-72.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Franck Vitorino Esmeraldo ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Franck Vitorino Esmeraldo ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para acolher a preliminar de cerceio de defesa e declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fls. 311, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, possibilitando-se ao Autor a oitiva da testemunha indicada, restando prejudicado o recurso da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que negava provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0002156-64.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Antonio Carlos de Abreu ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de chamamento da União ao processo, inépcia da inicial, falta de interesse de agir e prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ157485D ), Vera Elisabeth Machado Chagas ( Guilherme Carlos Machado Chagas RJ127652D ), - Recorrido : Vera Elisabeth Machado Chagas ( Guilherme Carlos Machado Chagas RJ127652D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ157485D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para declarar a nulidade da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 385, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam apreciadas e decididas as questões, como postas na inicial e nos Embargos de Declaração da Autora, restando prejudicadas neste momento as demais questões suscitadas no Recurso Ordinário da Ré e da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001222-29.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : DALISIO EVARISTO ROGACIANO ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Embargado : Terceiriza Servicos Ltda.Leticia Dias de Araujo ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Poliana de Souza Peres ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sanerio Engenharia Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), - Embargado : João Mendes da Silva ( Maria de Fatima Lima de Pinho RJ83547D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000081-77.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado -Procuradora Renata Cotrim Nacif) - Embargado : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Thiago da Silva Lima RJ171025D ), Leandro Santos do Vabo ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão e retificar o acórdão para que conste apenas a condenação da 1ª Ré nas custas judiciais, haja vista a isenção do Estado, no particular, conforme a norma do artigo 790-A, da CLT, como sentenciado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Karla Bianca Firmino Ferreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488754"
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                            "1488771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nEbgdo: Leticia Dias de Araujo, Terceiriza Servicos Ltda., Poliana de Souza Peres\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 360/360v:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator. \" .\r\n\r\nProcesso: 0001222-29.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nRcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, DALISIO EVARISTO ROGACIANO\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 567/570:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488771"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1488964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMOS\r\n\r\nProcesso: 0001443-97.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Celino Nunes da Silva ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Dennis Construtora Ltda MEOliveira Campos Empreendimentos Imobiliários Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo empregatício no período de 23/10/2009 a 09/04/2010, devendo ser retificada a data de demissão na CTPS do autor, bem como para condenar os réus ao pagamento de 7/12 a título de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e 4/12 de 13º proporcional (2010) - além dos 2/12 de 13º proporcional referentes a 2009 já deferidos no julgado de piso - sobre os quais incidirão o FGTS, o acréscimo rescisório de 40% e a multa do art. 467, da CLT. Custas de R$ 70,00 (setenta reais), calculadas sobre R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002656-33.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Amanda de Souza Miguel ( Ademilson Costa RJ77291D ), - Recorrido : Focos Proativa Ser Tec e Adm Ltda MECSN - Companhia Siderúrgica Nacional - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488964"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1489042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001368-22.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Emerson Pereira Guimarães ( Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Manhattan Tower ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), Emerson Pereira Guimarães ( Leonardo da Silva Guimaraes Bosco RJ79982D ), Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, CENTAURO, e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, para fixar a jornada afirmada com a observância da escala 3X1. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1489042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1488707": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001414-21.2011.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Venilton Guilherme Ferreira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 350/351.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1488972": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001555-72.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Aline de Oliveira Roza de Souza [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : Intime-se a Recorrente CSU CARDSYSTEM S.A. para regularizar sua representação processual, apresentando a procuração que outorga poderes ao substabelecente de fls. 311, em 48 horas, sob as penas da Lei. Cumprido o prazo, voltem-me os autos à conclusão.\"\r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: NADJA LUCIA DE BARROS COSTA [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NADJA LUCIA DE BARROS COSTA \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 378.\r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Vieira Guimarães [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)] e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maués (OAB: RJ 35707- D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 447.\r\n\r\nProcesso: 0229700-97.1997.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgvte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454- D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)] e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intime-se a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE LOGÍSTICA - CENTRAL para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo de petição de fls. 585/596.\"\r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maycon Rangel da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1488972"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1489037": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos ( Diego Maldonado RJ106842D ), JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Recorrido : JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico \"DO PEDIDO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO: AUSÊNCIA DOS REQUISITOS FORMAIS DO ARTIGO 3º DA CLT\", por inovação recursal e do tópico \"DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 368 DO COLENDO TST\", por falta de interesse recursal, ambos do recurso da reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao da reclamante para, i) condenar a ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT e, ii) declarar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000010-63.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Valter Matias dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator\r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gilson Sabino de Sá ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gilson Sabino de Sá ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar preliminar de nulidade arguida da pela ré e, no mérito, negar provimento recurso da reclamada e dar parcial provimento recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras, a serem apuradas em liquidação de sentença, não autorizada a dedução tanto das diferenças de horas extras, quanto das horas extras devidas em razão dos períodos relativos ao deslocamento e prestação de contas, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 7.000,00 (sete mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. \r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1489037"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Desembargador Paulo de Marcelo Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1489127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000374-63.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sonda do Brasil S.A. ( Fabiani Lopes SP182408D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jorge Gouvea da Silva ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, i) excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT e, ii) excluir a determinação de liquidação por meio de perícia, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0072600-47.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jamila de Souza Pessanha da Sil va ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. (S/Adv.nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação, de R$ 19.000,00, com custas pela reclamada no valor de R$ 390,00, face à inversão de sucumbência. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Quanto à natureza da parcela constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): constitui-se parcela indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS). Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francisco Marcelo Mendes Rodrigues ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Lili Mello Porto ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas do autor, assegurando-se a mesma oportunidade ao reclamado, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento, restando prejudicadas as demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001460-60.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Joice Iara de Almeida Pessanha ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a reclamante integra a categoria dos financiários, condenando-se os réus, de forma solidária, com base nas Convenções Coletivas dos financiários, ao pagamento: a) das diferenças salariais; b) do auxílio refeição, da décima terceira cesta alimentação e da ajuda alimentação; c) do anuênio; d) da participação nos lucros e nos resultados; e) da indenização adicional; f) das horas extras, com adicional de 50%, considerando-se como tais aquelas excedentes a sexta diária, ante os termos da Súmula 55 do C. TST. Por habituais, as horas extras deverão integrar o cálculo do aviso prévio, do 13º salário, das férias, acrescidas do terço constitucional, do repouso semanal remunerado, incluindo os sábados e os feriados, do FGTS e da multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00 o novo valor da condenação, com custas pelos réus, no valor de R$ 1.000,00. Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381 do C. TST. O imposto de renda deverá ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei nº 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Quanto aos recolhimentos previdenciários, devem ser suportados tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, em conformidade com o entendimento consubstanciado na Súmula 368 do C. TST. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - auxílio refeição, da décima terceira cesta alimentação e da ajuda alimentação, em decorrência do pactuado em instrumento coletivo; - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; 13º salário; indenização adicional; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas do terço constitucional; - participação nos lucros; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - horas extras; - repouso semanal remunerado; - salários; - anuênios.\r\n\r\nProcesso: 0001755-25.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Comércio e Gás Chama Azul Ltda. ( Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ88547D ), - Recorrido : Lucimar Peixoto da Cruz ( Fernanda Moreira Campos Pereira RJ131573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante a danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0002088-86.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lucia Maria Brito dos Santos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028300-84.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Sergio Luiz Guimaraes ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento devendo a reclamada ser condenada apenas ao pagamento das diferenças salariais concernentes à progressão horizontal por antiguidade relativa ao ano de 2002, nos moldes do PCCS/1995, mantendo-se a r. sentença nos demais aspectos quanto às evoluções salariais e aos reflexos, determinando-se, ainda, os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 24.08.2001, de acordo com o art. 39 da Lei nº 8.177/91 e, a partir de então 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria da Conceição Barbosa ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : SDM - Instalações Ltda ME ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar a indenização por danos morais em R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Relator..\r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Andreia Oliveira da Silva ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), Bradesco Seguros S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Andreia Oliveira da Silva ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), Bradesco Seguros S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que negava provimento ao apelo da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0109200-50.1998.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA ( Alexander Einsiedler RJ29098D ), MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ( Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ58077D) ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o conhecimento dos embargos à execução opostos às fls. 308/314 e a remessa dos autos ao MM. Juízo da Vara de Origem para que prossiga no julgamento como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo provimento do apelo da reclamada ante o posicionamento do STF.\r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : LUCIA HELENA CORTES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, à exceção do item \"Da liberação do alvará para quitação dos recolhimentos Fiscal e Previdenciário (seu repasse ao respectivo Órgão arrecadador - momento próprio - requerimento)\", ante a preclusão verificada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar, quanto à complementação do auxílio-doença, seja considerada a cláusula 26ª da Convenção Coletiva de Trabalho de fls. 87/108, em consonância com a coisa julgada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134300-89.1998.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SANDRA MARIA LOPES ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que seja determinada a correção dos cálculos relativos às horas extras, considerando-se que a reclamante laborava, em média, 24,60 horas extras por mês, com adicional de 50%, mais 16 horas extras com adicional de 100%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Por fim, colhe-se a oportunidade para recomendar às partes que se abstenham de manejar de forma indevida os embargos declaratórios, sob pena de imposição de multa, nos termos da lei.\r\n\r\nProcesso: 0157800-98.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wanderson Silva Salustriano ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Recorrido : CSB DROGARIAS S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição acolhida, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-32.2012.5.01.0061 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - Agravado : Nilton Ferreira Quadros ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo regimental, por incabível, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elizabete Morgado de Souza Bandeira ( Carlos da Silva Barros RJ103457D ), - Recorrido : Lar dos Meninos ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da reclamante, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Renato Arias Santiso.\r\n\r\nProcesso: 0001225-50.2011.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - Recorrido : Marcelo Silva Sepulveda ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco S.A., tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco S/A para, acolhendo a prejudicial, julgava extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, IV, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0008900-21.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Cristina Celi Silva Pessoa dos Santos ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Recorrido : Cristina Celi Silva Pessoa dos Santos ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que a reclamada proceda à entrega das guias para habilitação da autora ao seguro-desemprego, ou, em caso de impossibilidade, que efetue o pagamento de indenização substitutiva ao valor a que a autora teria direito, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000265-65.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sergio Moura Nogueira ( Mirabeaux Lima de Souza RJ20854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155000-53.2007.5.01.0047 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Transportes Sao Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : Godofredo Francisco Vieira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013. \r\n\r\nIlan Teles de Jesus,\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1489127"
                            ],
                            "1489128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0072600-47.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jamila de Souza Pessanha da Silva \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão do dia 15 de abril de 2013, com o seguinte teor:..por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação, de R$ 19.000,00, com custas pela reclamada no valor de R$ 390,00, face à inversão de sucumbência. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Quanto à natureza da parcela constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): constitui-se parcela indenizatória, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS). Vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que negava provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489128"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001531-45.2012.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Pereira Sodré [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Compartilhar Saúde - Coop. dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Rcdo: Pronep Serviços de Saúde Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pronep Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 217/221 .\r\n\r\nId: 1489075"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1488202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000966-92.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - FMS ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - Recorrido : COMDEP - Companhia do Desenvolvimento de Petrópolis ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), Fundação Municipal de Saúde - FMS ( Marcelo Luis de Souza RJ96106D ), Lucio Nei França ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mauro Negrini da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 19.03.2013, por unanimidade, rejeitar as alegações feitas pela Reclamada, nas suas contrarrazões, de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante para condenar a reclamada, Furnas Centrais Elétricas S/A., ao pagamento das diferenças de gratificação. Custas, em reversão, pela reclamada, Furnas Centrais Elétricas S/A., no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80,000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Hélio Henrique Bastos Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488202"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1489017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Helmar Oliveira Lopes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), e Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorridos: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), Coral Administração e Serviços Ltda., Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.,Helmar Oliveira Lopes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), e Somel Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade e inépcia, bem como a prejudicial de prescrição, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo obreiro e, por unanimidade, dar provimento aos recursos das reclamadas, para julgar os pedidos improcedentes. Custas invertidas e dispensadas. Remetam-se cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas da União, para exame e adoção das providências consideradas cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0307200-48.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Laercio Chiarini Machado ( Rogério Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da execução a multa do art. 475-J do CPC e determinar o refazimento dos cálculos para que seja a quantidade de dias indicada na coluna “ DIFERENÇA DIAS FOLGAS” do demonstrativo de folha 581, vencido o Juiz Ângelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489017"
                            ],
                            "1489027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001064-36.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRctes: Nova Rio Serviços Gerais Ltda,, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.,e Helmar Oliveira Lopes \r\n\r\nRcdos: Helmar Oliveira Lopes , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A., Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Coral Administração e Serviços Ltda., Somel Engenharia Ltda., e Sondotécnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Coral Administração e Serviços Ltda., e Somel Engenharia Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 1322/1327: \"por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade e inépcia, bem como a prejudicial de prescrição, e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento aos recursos das reclamadas, para julgar os pedidos improcedentes. Custas invertidas e dispensadas. Remetam-se cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas da União, para exame e adoção das providências consideradas cabíveis.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1489027"
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1488949": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000058-09.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Joel Nei Nunes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n2 - 0000118-68.2012.5.01.0012 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Sergio Oliveira de Souza ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Planova Planejamento e Construções Ltda. ( Adv. Heraldo Jubilut Junior RJ 146744 A ).\r\n\r\n3 - 0000135-41.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Galvao Engenharia S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Luiz Feliciano dos Santos ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ).\r\n\r\n4 - 0000140-52.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Rafael Campos Giro RJ 118696 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n5 - 0000140-93.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associação Cultural Misturas de Raças ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jairo Guardiano dos Santos ( Adv. Fabiano Ribeiro Martins RJ 86402 D ).\r\n\r\n6 - 0000173-48.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silas Delfino ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: João Fortes Engenharia ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Opas Revestimentos Ltda. ( Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho RJ 49219 D ).\r\n\r\n7 - 0000194-92.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Afonso dos Santos ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Afonso dos Santos ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ).\r\n\r\n8 - 0000228-45.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alexsandra Sudré Ribeiro ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorrido: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Alexsandra Sudré Ribeiro ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n9 - 0000229-23.2011.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda. ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: Nayarah Yalú Lima Savedra Nunes ( Adv. Jose Luiz Davalle RJ 45366 D ).\r\n\r\n10 - 0000230-96.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexander Moreira dos Passos ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ) - Recorrido: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n11 - 0000252-35.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tegma Gestão e Logística S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Recorrido: Cargo Center Mercurio ASG ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ), Analia Soares Marques ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n12 - 0000258-21.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Pablo da Costa Muniz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Pablo da Costa Muniz ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n13 - 0000260-37.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Anildo Marques da Fonseca Junior ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Anildo Marques da Fonseca Junior ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n14 - 0000262-97.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: Deise Luiz Fernandes ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Embargado: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n15 - 0000316-55.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ibraim Santos de Hollanda ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Uilson da Fonseca RJ 115346 D ).\r\n\r\n16 - 0000327-33.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Domingos Saldanha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Quiminvest Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Hindemburgo Pizzarino RJ 82218 D ).\r\n\r\n17 - 0000330-78.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Renata Monteiro Moreira ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n18 - 0000378-12.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Josilea Alves Rosa ( Adv. James Crawford Prado Júnior RJ 145305 D ) - Recorrido: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n19 - 0000400-23.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jefferson Araujo de Souza ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n20 - 0000427-93.2012.5.01.0043 - AIAP Embargos de Declaração - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: FERNANDA CABELEIREIROS LTDA ME ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Embargado: Anderson Ribeiro de Souza ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ), Marluce Pires Ribeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vilma Ribeiro ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000482-17.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Regina Célia de Moraes Corrêa ( Adv. Carolina Ferreira Trevizani RJ 145705 D ) - Recorrido: Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti ).\r\n\r\n22 - 0000494-35.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rene Rouede ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Manoel da Rocha Borges ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n23 - 0000497-24.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gercemir da Silva Soares ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n24 - 0000520-11.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carla Ignácio da Silva Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ).\r\n\r\n25 - 0000529-20.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marli Quintanilha Pereira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marli Quintanilha Pereira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n26 - 0000569-65.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antonio Pereira Monteiro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Antonio Pereira Monteiro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n27 - 0000569-67.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José Eronides de Menezes Sobrinho ( Adv. Roger Carvalho Filho RJ 80370 D ).\r\n\r\n28 - 0000572-45.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Felipe Corrêa Telles ( Adv. Marisa Lopes de Almeida RJ 133523 D ).\r\n\r\n29 - 0000640-50.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ricardo da Silva Sousa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Vale S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itau Unibanco S.A ( atual denominação do Banco Itau S.A.) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n30 - 0000667-10.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hotel Sernambetiba ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ) - Recorrido: José Vicente Sobrinho ( Adv. Jane Lucia da Rocha RJ 144755 D ), RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n31 - 0000698-27.2010.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal (A/C Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Condomínio Village Ipanema Green ( Adv. Fernanda Barroso Soares RJ 135754 D ).\r\n\r\n32 - 0000727-15.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Heliton Rodrigues da Silva ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Heliton Rodrigues da Silva ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n33 - 0000791-35.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jobson Moreira da Silva ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), LM Comercial Adaptações para Deficientes Físicos Ltda. ME ( Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo RJ 53531 D ) - Recorrido: Jobson Moreira da Silva ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), LM Comercial Adaptações para Deficientes Físicos Ltda. ME ( Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo RJ 53531 D ).\r\n\r\n34 - 0000803-75.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ), Ebert Ramos Kelis ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n35 - 0000830-86.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Fábio Ramos Júnior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n36 - 0000840-74.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Jorgina Hélia de Almeida Petra de Barros ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ 133855 D ).\r\n\r\n37 - 0000898-14.2012.5.01.0010 - AIRO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Eliane Machado Motta ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Agravado: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n38 - 0000900-95.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Katia Regina da Silva Maghelly ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tempo Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Katia Regina da Silva Maghelly ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tempo Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n39 - 0000938-51.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Harley Martins ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n40 - 0000977-02.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ), Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ), Marcos Antonio de Souza ( Adv. Claudia Alvim Marques RJ 122547 D ).\r\n\r\n41 - 0000978-61.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sanderson de Oliveira ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Sanderson de Oliveira ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ), Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n42 - 0000992-36.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jeferson Geraldo dos Santos ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Jornel Construções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA. ( Adv. Carla Nascimento de Oliveira RJ 154067 D ).\r\n\r\n43 - 0000994-44.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Nivaldo Lima do Nascimento ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n44 - 0001000-71.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcia Helena Pessoa Rodrigues ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos RJ 135043 D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Marcele Cristine Loureiro RJ 119997 D ).\r\n\r\n45 - 0001103-85.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Simone Ferreira ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Silvana Chaves Burg ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n46 - 0001109-78.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Demetrius da Cunha Augusto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Demetrius da Cunha Augusto ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n47 - 0001155-05.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: RENATO JACOB DOS SANTOS - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n48 - 0001222-61.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Fabrício Daris dos Santos ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ).\r\n\r\n49 - 0001233-28.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Guilherme Ferreira Borduam ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Guilherme Ferreira Borduam ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n50 - 0001248-46.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lysbeth de Carvalho Camara ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Ibbca Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativa e Associações - Instituto Prosperity ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n51 - 0001257-23.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Fortune Zeitune ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ).\r\n\r\n52 - 0001260-18.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosangela Rodrigues Cosendey ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n53 - 0001274-62.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Ricardo Moraes Amedeu ( Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ 151320 D ).\r\n\r\n54 - 0001289-88.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Marco Antonio dos Banhos Cunha ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n55 - 0001335-50.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silvana Alvarenga Del Debbio ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Silvana Alvarenga Del Debbio ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n56 - 0001336-28.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Luzia de Fatima Teixeira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n57 - 0001360-67.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Antonio Carlos Papa Pereira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Mede Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.-em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Antonio Carlos Papa Pereira ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n58 - 0001368-28.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tania Macharete de Morais ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n59 - 0001415-69.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria ) - Recorrido: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n60 - 0001438-05.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S/A ( Adv. Claudio Antonio Mesquita Pereira SP 6255 D ) - Recorrido: Juarez Martins ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n61 - 0001478-55.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Dolores Oliviero ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n62 - 0001495-67.2010.5.01.0037 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Itamar Fernandes Serpa ( Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP 120903 D ) - Recorrido: Neuza Gonçalves da Costa ( Adv. Jair dos Reis Vieira RJ 46518 D ).\r\n\r\n63 - 0001520-89.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Maria de Fatima Barbosa ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ), Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Embargado: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Maria de Fatima Barbosa ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n64 - 0001546-04.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Milton Vicente da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n65 - 0001546-06.2011.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Fernando Moreira Junior ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n66 - 0001549-56.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Natanielso Oliveira Boarim ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n67 - 0001567-11.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Adriana Malta Rosa ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Adriana Malta Rosa ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ).\r\n\r\n68 - 0001620-60.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Carlos Negri Periard - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n69 - 0001827-92.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronaldo Pancini ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ), Tuvibra Industrial e Construtora S.A. ( Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca RJ 55445 D ), D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda. ( Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca RJ 55445 D ) - Recorrido: Ronaldo Pancini ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ), Tuvibra Industrial e Construtora S.A. ( Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca RJ 55445 D ), D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda. ( Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca RJ 55445 D ).\r\n\r\n70 - 0002004-84.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Amilton Almeida Santana ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n71 - 0003100-55.2000.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: EMPRESA GAZETILHA LTDA ( Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ 84372 D ), LUIS CARLOS JOSE ( Adv. Jose Antonio de Mendonca RJ 64227 D ).\r\n\r\n72 - 0003400-78.2003.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Municipio de Paracambi ( Procurador Procuradoria Munic de Paracambi ) - Agravado: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), VALDECIR REZENDE DE MORAIS ( Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D ).\r\n\r\n73 - 0007200-55.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Sérgio Martins ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sita INC do Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n74 - 0017400-30.2001.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ) - Embargado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ), DILMA DA CONCEICAO COELHO ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n75 - 0020400-95.2009.5.01.0283 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Andréia Laurindo Pinto ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), TNL PCS S.A. (Oi) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n76 - 0030000-92.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Levy José Barroso Pereira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n77 - 0034600-72.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), PAULO FERREIRA DINIZ ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), União A/C Procuradoria Geral Federal .\r\n\r\n78 - 0054900-73.1990.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: WALQUIR VALENTIN MASCARENHAS ( Adv. Wilson Pereira RJ 5792 D ) - Agravado: ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ZLAU REFORMAS EM GERAL LTDA N/P SOCIO Sebastião José de Moraes ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n79 - 0066300-37.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cassia de Fátima Santos Bezerra - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cassia de Fátima Santos Bezerra ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n80 - 0069000-14.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Monica das Dores Barreto de Almeida ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Monica das Dores Barreto de Almeida ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ).\r\n\r\n81 - 0069000-90.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Instituto Isabel ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Agravado: Nelson José da Costa Junior ( Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha RJ 85329 D ).\r\n\r\n82 - 0077800-87.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valeria Cristina Barbosa de Souza ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ) - Recorrido: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CARLOS EDUARDO GOMES PEREIRA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n83 - 0078200-95.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudiney Abreu Ribeiro ( Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira RJ 131269 D ) - Recorrido: Rovinglite Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n84 - 0087800-64.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Agenor Torres Homem Binato ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Marlene de Souza Lima ( Adv. Dora Maria Papaleo Moura RJ 69064 D ).\r\n\r\n85 - 0088600-11.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Márcio da Silva de Carvalho ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Facility de Gestão Ambiental Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n86 - 0091300-15.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ), Angela Tonin ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE ( Adv. Shirley Dias Machado RJ 121704 D ), VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Angela Tonin ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n87 - 0107200-48.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Natalia Inacio Nogueira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n88 - 0108000-35.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n89 - 0109500-47.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nilso Jose Goncalves ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n90 - 0113500-58.2007.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ) - Agravado: Lourielington Correia dos Santos ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n91 - 0114500-78.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Marlei Gabriel Pereira ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ) - Agravado: Katia Andrade Gomes ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n92 - 0114600-36.2003.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: SIND NAC TRAB INSTIT PESQUISA DES AGROP-SINPAF ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ).\r\n\r\n93 - 0121700-84.1999.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: ADEVANIR FIGUEIREDO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n94 - 0123700-24.2009.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ).\r\n\r\n95 - 0128200-03.1993.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: SILAS DE CARVALHO ( Adv. Amaury Tristao de Paiva RJ 14197 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n96 - 0129200-10.1995.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA ELIZETE DE FREITAS ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Benedito Vieira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Elizabeth AParecida Soares da Silva Vieira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n97 - 0130500-28.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Washington Edson da Cruz ( Adv. Marco Antonio Pereira Batista RJ 53047 D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n98 - 0136700-17.1995.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marcia Valeria Sotero da Silva e Silva ( Adv. Marli Lira Bezerra Blanes RJ 162755 D ), Vanda dos Santos Moraes ( Adv. Marli Lira Bezerra Blanes RJ 162755 D ), União Federal (A/C Procuradoria Geral Federal), Cooperativa Nac de Apoio ao Ensino Publ e Privado Ltda ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ).\r\n\r\n99 - 0138800-73.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MJV de Friburgo Panificadora Ltda. - ME n/p sócio WALLACE WERLY PINTO ( Adv. Renan Affonso de Oliveira RJ 153500 D ).\r\n\r\n100 - 0143700-42.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TEMON TECNICA DE MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Agravado: União (A/C Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n101 - 0146500-33.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Finasa Promotora de Venda Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Aline Aparecida Freitas Cavalcante ( Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ 100103 D ).\r\n\r\n102 - 0147500-35.1989.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), LUIZ SERAFIM DA COSTA ( Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva RJ 32310 D ).\r\n\r\n103 - 0152200-11.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jaime Dias Vieira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. Advogado : Sem Adv N/ Autos, OAB: RJ 111121 D, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n104 - 0152200-21.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), HELCIO LACERDA JEREMIAS ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n105 - 0157500-10.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Glaucir Ribeiro Passos ( Adv. Ralph Miranda de Frias RJ 70605 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n106 - 0158000-84.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Julio Cesar Rodrigues ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Julio Cesar Rodrigues ( Adv. Daniel da Luz Correia RJ 76710 D ), Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A/C do ADM.JUDICIAL PAULO ROBERTO LOUREIRO DA SILVA, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0158500-94.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA ( Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo RJ 101808 D ), VIVIANE PEREIRA DA SILVA ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n108 - 0159000-68.1998.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Rubeni Archanjo da Silva RJ 41509 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n109 - 0162700-97.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) e Recurso Ordinário - Procuradoria Geral Federal da 2ª Região - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Teófilo Paulo de Oliveira ( Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima RJ 135239 D ).\r\n\r\n110 - 0175600-92.1997.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BRASIL BETON SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: OLDEMAR DA COSTA PEREIRA ( Adv. Antonio Adolar Wolff RJ 54371 D ).\r\n\r\n111 - 0191200-08.2001.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n112 - 0191400-25.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Etesco Construcoes e Comercio Ltda ( Adv. Nivaldo Ferreira Couto SP 231660 D ), Jose Milton dos Santos ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n113 - 0192700-30.2002.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: RUBEM JOSE CARDOZO ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ).\r\n\r\n114 - 0193600-69.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Armando de Andrade Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Armando de Andrade Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n115 - 0200100-33.1992.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n116 - 0204900-13.2006.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Acucareira Usina Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ) - Agravado: Severiano Marques Vieira Filho ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n117 - 0208800-48.1995.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JORGE ALLAN VARELLA FELIPPE ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n118 - 0234700-25.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: IUnião (A/C Procureadoria Geral Federal) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos em quaisquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Maio de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1488949"
                        ],
                        "1488723": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Paulo Reback Cava\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 683.\r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2005.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Marcio Soares [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Marcio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 245.\r\n\r\nProcesso: 0139300-07.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Lira Freire da Silva [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 250.\r\n\r\nProcesso: 0000872-39.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rose Mary Mayer Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 571.\r\n\r\nProcesso: 0001224-83.2011.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Ebgdo: Leonardo de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Ebgdo Leonardo de Souza\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1163.\r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: David Moreira Borges [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo David Moreira Borges, Ebgdo RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 156.\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Gonçalves Bastos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nEbgdo: MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MHG - Friburgo Indústria de Ferragens LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 144.\r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 78.\r\n\r\nProcesso: 0001571-94.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana Catarina Soares da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rosana Catarina Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 28.\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jivago Gomes dos Santos [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)], Ebgdo: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Márcio André Coelho Gama (Diretor), Ebgdo: COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Maria José dos Santos Bento (Diretora) [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOPLOGIC Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. n/p Maria José dos Santos Bento (Diretora), Ebgdo Jivago Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 177.\r\n\r\nProcesso: 0233900-87.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRcdo: João Harrison Nagime Barros Aguiar [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 501/504, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento para fixar os juros de mora em 0,5%, de forma simples, desde a propositura da ação até 30.06.2009, data de vigência da Lei 11.960/09 e, a partir de então, pelos mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança, nos termos do voto da Exmª Sra. Desembargadora Relatora. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1488723"
                        ],
                        "1488993": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000450-98.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Angelica Machado Meireles Dias ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Banco Bradesco S/A - CNPJ:60746948/0001-12 ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A - CNPJ:60746948/0001-12 ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Angelica Machado Meireles Dias ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante, e dar parcial provimento ao da reclamada para afastar a aplicação da Convenção Coletiva celebrada entre o SINTTEL e o SINDMEST, trazida com a inicial e, consequentemente, excluir da condenação as diferenças salariais, o auxílio-refeição, a pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados, e a multa normativa. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 300,00, pelos reclamados. nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1488993"
                        ],
                        "1488724": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001187-46.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Luziana Pereira dos Santos\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Luziana Pereira dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 220-verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488724"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1487786": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Gleibe de Andrade Oliveira ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Agravado : Luciano Fonseca Requena ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), VALDIR MOURA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Radio Difusora de Duque de Caxias ( Renato Henriques Teixeira RJ55960D ), NOELI GOMES MOURA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues declarou-se suspeito para atuar no presente feito por motivo de foro íntimo. Sustentou oralmente o Dr. Fabio de Souza, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Infoglobo Comunicações S.A. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Jésus Alberto Waldemiro ( Rafael dos Santos Oliveira RJ162560D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos novos embargos de declaração opostos pela segunda ré, Infoglobo Comunicação e Participações S/A e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único, do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0003502-80.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Jorge Antonio de Moura Teixeira (Claudio Augusto Fonseca e Silva - OAB/RJ 79536 D)- Agravado : Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda ( Franco Giovanni Mattedi Maziero MG97694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, conceder-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça ao agravante e determinar o regular processamento de recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0121600-16.2006.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Infoglobo Comunicacão e Participações SA ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Amaury de Castro Pinto ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para limitar a condenação no pagamento dos extraordinários além da oitava a 4 (quatro) horas extras diárias, nos moldes postulados no item 2 da inicial, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos os Des. Antonio Calos de Azevedo Rodrigues e Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0153200-45.1987.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), GIL DE AZEREDO GONCALVES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : GIL DE AZEREDO GONCALVES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0034600-29.1999.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : VALMIR FRAGA DA COSTA ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), POCAPO SA SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0107500-35.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Osvaldo Rodrigues Alencar ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente Osvaldo Rodrigues Alencar e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, com o escopo de completar prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1487786"
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                            "1487801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.1999.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: VALMIR FRAGA DA COSTA, POCAPO SA SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m POCAPO SA SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.299/302: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, os acolher parcialmente apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487801"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000662-94.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : André Luiz Passos Costa ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo-se à Ré multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Casas Bahia ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Roberto Félix da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para prestar esclarecimentos sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0001478-77.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nélio Sérgio Cobellas Pinto Junior ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a preliminar de coisa julgada e, avançando no exame do pedido de diferenças salariais decorrentes das progressões por antiguidade, negar-lhe provimento. Restaram vencidos a Presidência em relação à coisa julgada e a Des. Claudia de souza Gomes Freire quanto ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0003174-46.2010.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : João Lotério de Carvalho ( Eli Mota de Azevedo RJ43123D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para excluir da condenação as multas por litigância de má-fé e embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000312-50.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO ( Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D ), - Embargado : VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Tropical Manaus ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Tropical Oceano Praia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Walter José Lopes Loures ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Tropical Manaus Business ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Tropical da Bahia ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FRB PAR Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Tropical Tambaú ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para que se exclua a incidência dos juros de mora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1489076"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000271-39.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)], Rcte: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Moraes Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda., Rcte Mag Serviços de Conservação e Manutenção Ltda., Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: Às contrarrazões. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488793"
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                            "1488792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0226400-71.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Adilson dos Santos ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488792"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1488969": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE DE 13:00 HORAS PARA 10;00\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº – 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000001-03.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Joice Souza de Araújo ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n2 - 0000007-33.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Raquel Aparecida Fernandes Abreu ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Farmácia São Francisco Ltda. ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n3 - 0000010-40.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Construtora Bezerra Romana Ltda. ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Ademilson Pereira Dias ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D).\r\n\r\n4 - 0000045-65.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Carlos Vieira Alves ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Construções e Comércio Camargo Corrêa ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ), Funcional Arquitetura e Projetos ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ).\r\n\r\n5 - 0000049-16.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nilza de Campos Avalos ( Adv. Wagner Gusmão Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB Participações S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n6 - 0000050-10.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Celso Azevedo de Oliveira ( Adv. Rogério Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n7 - 0000056-21.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nádia da Costa Campista ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Integra Soluções Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Nádia da Costa Campista ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n8 - 0000060-82.2010.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Roberto Raymond Somekh ( Adv. Mônica Maria Guimarães Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n9 - 0000084-64.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Adilson Mendes da Silva ( Adv. Márcio Esteves Monteiro RJ 165456 D ) - Recorrido: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Vinícius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n10 - 0000095-14.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Renato dos Santos Castro ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: TERONI - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. ( Adv. Ana Luzia do Rosário Assunção RJ 91733 D ).\r\n\r\n11 - 0000103-83.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Restaurante das Colunas Ltda. ( Adv. Paulo César Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), Deise Ismael do Nascimento ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Restaurante das Colunas Ltda. ( Adv. Paulo César Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), Deise Ismael do Nascimento ( Adv. Rodrigo Gonçalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n12 - 0000110-83.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: LENILTON ALVES PEREIRA ( Adv. Cláudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio Janeiro - UNIRIO ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ), LENILTON ALVES PEREIRA ( Adv. Cláudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n13 - 0000111-08.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigão Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Allan Finotte Guedes ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n14 - 0000112-04.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Suzana Anselmo de Almeida Gonçalves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Inovação CCSC Tel. Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n15 - 0000117-42.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ), Raimundo Francisco de Lima ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Raimundo Francisco de Lima ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ), AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ).\r\n\r\n16 - 0000124-42.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Angelo Márcio Ferreira da Cunha ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ) - Recorrido: Sellix Ambiental e Construção Ltda ( Adv. Rogério Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D ).\r\n\r\n17 - 0000130-73.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - ( 070VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Embargado: Rodrigo Luiz Gomes Rocha ( Adv. Letícia Maria Petris Peres RJ 103628 D ).\r\n\r\n18 - 0000171-83.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo José Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Paula Roberta de Carvalho Rodrigues ( Adv. Cristina de A. Ramos RJ 135085 D ) - Recorrido: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues ( Adv. Cristina de A. Ramos RJ 135085 D ), Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo José Vasques de Oliveira RJ 53752 D ).\r\n\r\n19 - 0000225-35.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Kátia da Silva Lima ( Adv. Paulo Márcio Amaral RJ 67799 D ).\r\n\r\n20 - 0000242-26.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ana Carolina dos Santos Monteiro Pinto ( Adv. Aldo dos Santos Adão RJ 78025 D ) - Agravado: ESPACO EDUCACIONAL VDL-EBAL LTDA (Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant RJ 151403 D ), Adriana Silva de Oliveira ( Adv. José André Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n21 - 0000242-96.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ) - Recorrido: Renal Med Assistência Médica Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0000250-49.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Márcio Roberto Moraes Coutinho ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n23 - 0000251-35.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ), Vitor Bueno dos Santos ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ) - Recorrido: Vitor Bueno dos Santos ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n24 - 0000252-15.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Fernando Cláudio Dantas Machado ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n25 - 0000254-31.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristiane Duarte Furtado ( Adv. Márcio Dias Pestana RJ 139754 D ) - Recorrido: Concessionária Rio Teresópolis S/A ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ).\r\n\r\n26 - 0000258-98.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Cláudia Cristina Pedro Quirino ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n27 - 0000262-45.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: César Leonardo Paes Barreto Chagas ( Adv. Luiz André de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Centro Integrado e Apoio Profissional.\r\n\r\n28 - 0000270-03.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edson Alves de Araújo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ),Hypermarcas S/A ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Recorrido: Edson Alves de Araújo ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Hypermarcas S/A ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ).\r\n\r\n29 - 0000278-22.2011.5.01.0241 - RO - ( VT02NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Terezinha de Jesus Monnerat Mo retti ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorrido: Emater-Rio - Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ).\r\n\r\n30 - 0000278-79.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ney Homero da Silva Rocha ( Adv. Antônio José Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Autograf Projetos e Construção Ltda. ( Adv. Joana Dalboni Lemos RJ 149503 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n31 - 0000299-62.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alberto Luís Rodrigues Paiva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n32 - 0000306-90.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda - Recorrido: Bruna Ferraro Leone ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ), Passenger Card Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n33 - 0000307-46.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rodrigo Borges Mendes ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n34 - 0000328-43.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos\r\n\r\nRoberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Denise Carvalho de Andrade Machado Guerra ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n35 - 0000346-16.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nely Lourenço Paes Leme Baptista ( Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice RJ 81043 D ) - Recorrido: Sul América Cia. Nacional de Seguros (\r\n\r\nAdv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n36 - 0000363-55.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - ( 001VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Ricardo Viana Cardoso ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ) - Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), Ricardo Viana Cardoso ( Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges RJ 141946 D ).\r\n\r\n37 - 0000368-53.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Davi Alves da Silva ( Adv. Maria José de Almeida Vieira da Rocha RJ 56188 D ) - Recorrido: Insteligás Instalações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ).\r\n\r\n38 - 0000370-25.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rozemar Henrique Rosa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Novata Engenharia Ltda. ( Adv. Josélaine Cristina Bueno SP 213224 D ).\r\n\r\n39 - 0000384-52.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Domingos Antônio Fernandes da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ). \r\n\r\n40 - 0000389-14.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nathan Coriolano Nepomuceno ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues DF 25136 D ).\r\n\r\n41 - 0000396-40.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ivete Teixeira Henrique ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n42 - 0000398-07.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIO DE PARATY E ANGRA DOS REIS ( Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes RJ 1790 A ) - Recorrido: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Augusto\r\n\r\nParente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n43 - 0000400-42.2009.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: Denise de Oliveira Correia\r\n\r\n( Adv. Marco Antônio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n44 - 0000443-03.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gabriel Rodrigues Siqueira ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n45 - 0000447-10.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Norte Doces Ltda. ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ) - Recorrido: Renata Porto Soares ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n46 - 0000450-34.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabio Tavares Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n47 - 0000456-23.2011.5.01.0062 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Consórcio NM-MAN Sudeste ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Joelhio da Silva Bezerra ( Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes RJ 44131 D ).\r\n\r\n48 - 0000483-42.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Diego Sampaio Lima ( Adv. Marco Antônio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Bueno 85 Massagens Terapeuticas Ltda. ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n49 - 0000487-54.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alexandre Alves ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro\r\n\r\nFontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n50 - 0000544-97.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hélio Tolentino dos Santos ( Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva RJ 157082 D ) - Recorrido: Votorantim Siderurgia S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n51 - 0000563-19.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Josélena da Silva Marques ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n52 - 0000574-66.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fernando Carvalho Passos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n53 - 0000575-90.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabio de Oliveira Reis ( Adv. José Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Suzana Marques Regis Pessoa RJ 167008 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n54 - 0000589-58.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Woodson Miranda Nascimento ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ). \r\n\r\n55 - 0000603-80.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jamil Salomão Maruff Filho ( Adv. Márcio Benjamin Batista RJ 142093 D ) - Recorrido: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME ( Adv. Solange Jesus Figueiredo RJ 50822 D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n56 - 0000614-62.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Monica Duarcha Vianna ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D\r\n\r\n) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de\r\n\r\nPaula RJ 162113 D ).\r\n\r\n57 - 0000630-35.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Wanice Chaves Couto ( Adv. Cláudio Alves Filho RJ 48071 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Wanice Chaves Couto ( Adv. Cláudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n7484\r\n\r\n58 - 0000643-80.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ ( Adv. Decio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Emerson Oliveira do Nascimento ( Adv. Maria Lucia Duarte RJ 18184 D ).\r\n\r\n59 - 0000705-98.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Temon Tec de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Tamar Raquel Sippert Alves Guimarães ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n60 - 0000711-02.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Carvalho Fernandes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n61 - 0000719-26.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Indra Brasil Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Tânia Maria Gonçalves dos Santos Teles ( Adv. Luiz AlexAndré Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n62 - 0000727-29.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodnei Luciano Faria Goulart ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n63 - 0000738-80.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Paulo Alves Maciel ( Adv. Francisco José Martins Barreto RJ 62263 D ) - Recorrido: Fábio Vieira Cruz ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ).\r\n\r\n64 - 0000742-03.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: André Eduardo da Silva ( Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva RJ 167160 D ) - Recorrido: Public News Intermediação em Negócios Ltda ( Adv. Harley Ramos Siquara RJ 123505 D ).\r\n\r\n65 - 0000753-05.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: André Luís Ferreira de Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), FLEURY S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: FLEURY S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), André Luís Ferreira de Lima ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n66 - 0000753-87.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Mariana Campos Faria ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Mariana Campos Faria ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n67 - 0000772-36.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fábio da Silva Rojas ( Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro RJ 165251 D ) - Recorrido: Granrio Engenharia Ltda. ( Adv. Leide Marcia Lima Gomes RJ 86795 D ).\r\n\r\n68 - 0000777-97.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Rodrigues Chagas ( Adv. José de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Santo Antônio ( Adv. Sofia Castro Gonzalez RJ 65033 D ).\r\n\r\n69 - 0000823-63.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marizes Grilo Carletti ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ). \r\n\r\n70 - 0000837-56.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fernando Petraglia da Silva ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fernando Petraglia da Silva ( Adv. Rosalia Rios Marot RJ 105049 D ).\r\n\r\n71 - 0000842-68.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alessandro Santos da Silva ( Adv. Paulo Roberto Rezende RJ 45385 D ) - Recorrido: Nuseg Núcleo Superior de Estudos Governamentais ( Adv. Patricia Lourenço Venancio RJ 146344 E ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c DIRETOR JURÍDICO DA UERJ.\r\n\r\n72 - 0000863-66.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fernando Oliveira dos Santos ( Adv. Erica da Silva Batista RJ 132661 D ).\r\n\r\n73 - 0000878-54.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S.A.. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ), FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: FABRICIA DE MELLO REIS DE CARVALHO MONTEIRO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), NOVA CASA BAHIA S.A.. ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n74 - 0000892-30.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hilton de Souza dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n75 - 0000892-56.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Rosa de Moraes ( Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis RJ 82214 D ) - Recorrido: AMEP Assistência Médica Especializada Ltda. ( Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges RJ 136163 D ).\r\n\r\n76 - 0000982-71.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - (035VT/RJ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo- Embargante: Maisa Pereira Sant anna ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embargado: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n77 - 0000983-54.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: A. C. de Oliveira Transportes ( Adv. Rodrigo Lima Klem RJ 101625 D ) - Recorrido: Pedro Ramos Pereira ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n78 - 0000990-60.2011.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Abelardo Vitor de Melo Sansão ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Abelardo Vitor de Melo Sansão ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n79 - 0000999-44.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. ( Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque RJ 63889 D ) - Recorrido: Carlos Roberto de Oliveira ( Adv. Sueli Peixoto de Melo RJ 70386 D ).\r\n\r\n80 - 0001037-20.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Geossiara Campos Sarlo ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Município de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Geossiara Campos Sarlo ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ), Fundação Municipal de Saude de Campos dos Goytacazes, Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n81 - 0001038-26.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Ferreira Lima ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n82 - 0001043-51.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Raquel Vieira da Silva ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Márcio André Mendes Costa RJ 74823 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ). \r\n\r\n83 - 0001071-93.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga de Faria Gurgel ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n84 - 0001081-08.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Reynaldo Paes de Araújo Junior ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Reynaldo Paes de Araújo Junior ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n85 - 0001117-18.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Leandro Rocha Nascimento ( Adv.Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ).\r\n\r\n86 - 0001126-06.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Engelógica Automação Industrial Ltda. ( Adv. Mario Flávio Guimarães Meirelles RJ 131101 D ) - Recorrido: Ricardo Paz Vila ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira RJ 102609 D ).\r\n\r\n87 - 0001144-49.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Espólio de Divino Carlos Pinto (inventariante Ana Paula Marques dos Santos) ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ).\r\n\r\n88 - 0001152-82.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Manoel da Silva Irmão ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Multiáguas Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n89 - 0001167-05.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Flávio Araújo Silva ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n90 - 0001172-90.2010.5.01.0060 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), Alex Brignes dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Alex Brignes dos Santos ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n91 - 0001179-11.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ 65081 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ 65081 D ).\r\n\r\n92 - 0001187-55.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo César de Freitas ( Adv. AlexAndré Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. ( Adv. Maria Luiza Costa dos Santos RJ 50633 D ).\r\n\r\n93 - 0001201-67.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Agnaldo Barros de Lima ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n94 - 0001209-08.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: David Ferreira Drumond ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n95 - 0001224-81.2010.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: José Carlos de Souza ( Adv. Gualter Scheles Junior RJ 93212 D ) - Agravado: Vagner Alves Viana Cunha ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ).\r\n\r\n96 - 0001232-79.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Marcos Antônio dos Santos Rosa ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ).\r\n\r\n97 - 0001240-61.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Georginea Santana da Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n98 - 0001247-48.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Reginaldo Alves Barbosa ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0001278-68.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Eduardo Ribeiro de Souza ( Adv. Armando Silva de Souza RJ 38691 D ) - Recorrido: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ).\r\n\r\n100 - 0001283-54.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alphaville Urbanismo S.A. ( Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D ) - Recorrido: Construtora Estevam Ltda. , Silas Galdino de Oliveira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n101 - 0001297-60.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tayana Cristina da Silva Frota ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n102 - 0001323-98.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Cleber Luiz Lopes Figueiredo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n103 - 0001330-29.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Luiz Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Bel Tour Turismos e Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Luiz Souza ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ). \r\n\r\n104 - 0001335-57.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ - Recorrido: Alair Bernardo Pessegueiro ( Adv. Natal de Alcantara Tavares RJ 73791 D ).\r\n\r\n105 - 0001337-68.2012.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Maria Silvaneide Bezerra de Lima ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Celia Maria da Costa Portella, José Carlos de Araújo Portella, Colorart Fotos e Imagens Limitada.\r\n\r\n106 - 0001343-37.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 A ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (BISA) ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt RJ 110415 D ), Regivaldo do Nascimento Ramo ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n107 - 0001406-75.2011.5.01.0080 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Márcio Neves Nascimento ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n108 - 0001410-59.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rosinéa Carvalho Bondes ( Adv. Carlos Cláudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria\r\n\r\nGeral do Município do Rio de Janeiro ), Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ). \r\n\r\n109 - 0001427-55.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Welber Alves Porto ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n110 - 0001462-08.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Solange do Carmo Ferreira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Solange do Carmo Ferreira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Locanty Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n111 - 0001478-22.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jurandi Catanha da Silva ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n112 - 0001545-57.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cintia Gomes Lucio ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ciezo Conselho Instit. Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Cintia Gomes Lucio ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n113 - 0001556-63.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Ronaldo da Costa Nunes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Ronaldo da Costa Nunes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n114 - 0001556-77.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Alberto da Mota Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n115 - 0001565-15.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Luiz José dos Santos Júnior ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: ISBET Instituto Brasileiro Pro-Educação Trabalho e Desenvolvimento ( Adv. Carlos Rogério Couto Baptista RJ 86962\r\n\r\nD ), Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. ( Adv. Nilza Maria Lopes Marinho SP 53125 D ), Dan Hebert Engenharia S.A. ( Adv. Guido Antônio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n116 - 0001585-59.2011.5.01.0322 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Posto do Trabalho X Ltda. ( Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi RJ 157157 D ) - Recorrido: André Neves de Souza ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n117 - 0001597-41.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Natália Pinheiro Lixa ( Adv. Ana Cláudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ), Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ).\r\n\r\n118 - 0001610-44.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CSM Construções Ltda. ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Wlady Fialho da Cunha ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), CSM Construções Ltda. ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n119 - 0001643-37.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Selma Lira da Silva ( Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues RJ 154177 D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n120 - 0001806-56.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto José Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ), AlexAndré Loredo de Oliveira ( Adv. AlexAndré Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n121 - 0001975-95.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo Almeida Silva ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Alcom Petróleo Ltda. ( Adv. Livia Alvarenga de Souza RJ 114371 D ), Bagiani e Pascoal Empreendimentos e Administração Ltda. ( Adv. Livia Alvarenga de Souza RJ 114371 D ).\r\n\r\n122 - 0002100-75.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luana dos Santos da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donalds Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Luana dos Santos da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donalds Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n123 - 0002288-39.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Cleber da Silva Tiburcio ( Adv. Francisco Antônio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n124 - 0004100-50.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Viação Aérea Riograndense S/A (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Licks Contadores associados representado por Gustavo Licks ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Viação Aérea Riograndense S/A (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Licks Contadores associados representado por Gustavo Licks ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Maria Angélica Pires Machado ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ). \r\n\r\n125 - 0017100-09.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal das Culturas - Recorrido: Manuel Abreu de Lima ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ), LM Engenharia Ltda. ( Adv. Bruno Lahud Mello RJ 157725 D ).\r\n\r\n126 - 0039700-16.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Alexandre de Oliveira Frassetti ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n127 - 0043100-76.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petra Elisabeth Ferter ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Agravado: Gol Linhas Aereas Inteligentes\r\n\r\nS.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) (Massa Falida de) ( Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. ( Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D ). \r\n\r\n128 - 0046400-15.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodrigo Ribeiro de Moraes Nicácio ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José\r\n\r\nFazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n129 - 0053500-57.2006.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Agravado: Ademir Miranda Tupini ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n130 - 0059400-23.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Robson dos Santos Andrade ( Adv. Genis Pedro de Oliveira RJ 61788 D ).\r\n\r\n131 - 0061100-62.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Denise Guedes Afonso ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Denise Guedes Afonso ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Massa Falida de S.A.Viação Aérea Riograndense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Varilog Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n132 - 0066500-98.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Robson Alves de Jesus ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Robson Alves de Jesus ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n133 - 0068600-71.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Manoel Granja Santoro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Basileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Marco Antônio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n134 - 0080100-87.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ) - Recorrido: União Federal (Ministério do Trabalho- Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n135 - 0083400-20.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ), Alessandra Mendes Barreto ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n136 - 0085000-81.2006.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Mara Rita Ferreira Garcia Munoz ( Adv. Ana Paula Gonçalves Claro RJ 60863 D ).\r\n\r\n137 - 0085700-33.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante – Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Adv. César Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ( Adv. César Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n138 - 0086200-67.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - ( 069VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Carlos Alberto Sena Gebara ( Adv. Andréa Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Carlos Alberto Sena Gebara ( Adv. Andréa Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ).\r\n\r\n139 - 0086800-85.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Darci Lolli ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE ( Adv. Luís Francisco Neves RJ 53033 D ), MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), JULIETA ANTUNES ATHAYDE ( Adv. Luís Francisco Neves RJ 53033 D ), Style Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos\r\n\r\nAutos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n140 - 0091400-35.2008.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Orlando Gomes de Abreu ( Adv. Luís Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n141 - 0092200-34.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - (VT07NT) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Luciana Pereira Vianna ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Embargado: Mei Instalação Indústrial Ltda. ( Adv. Fábio Rocha de Souza RJ 96285 D ).\r\n\r\n142 - 0093600-58.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Empresa de Servicos Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Jilmar Silva da Motta ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n143 - 0096900-70.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jairo Cardoso de Oliveira ( Adv. AlexAndré Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Delux Engenharia Ltda.-ME, WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ).\r\n\r\n144 - 0097600-52.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Divanir Ribeiro Freire ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n145 - 0103200-82.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Ana Paula Rodrigues Connely ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: Safe Cobranca e Servicos Ltda., Maxwell de Freitas Chagas ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n146 - 0108100-70.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Massa Falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ), Gabriel da Costa Turano ( Adv. Gilvan Guedes de Melo RJ 79201 D ). \r\n\r\n147 - 0114200-77.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Araújo Abreu Engenharia S.A. (Adv. Cláudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ), Heisdem Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Erika Barreto dos Santos RJ 123389 D ), Josué Bento dos Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n148 - 0117800-52.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Monique Felix da Silva ( Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D), Monique Felix da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n149 - 0124800-56.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Henrique Sérgio Soares de Santana ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenço Marques Santana RJ 86816 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Adv. Berith Lourenço Marques Santana RJ 86816 D ), Henrique Sérgio Soares de Santana ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n150 - 0125900-75.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Valmir Pereira Nogueira ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n151 - 0133000-76.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Luís da Silva Nogueira ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n152 - 0139200-19.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Evaldo Antônio Silva Junior ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), Evaldo Antônio Silva Junior ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n153 - 0139200-83.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelino Paiva Martins ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Marcelino Paiva Martins ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n154 - 0151200-21.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jacqueline Duarte de Souza ( Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz RJ 147981 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n155 - 0151400-17.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123682 D ).\r\n\r\n156 - 0151900-55.1999.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: EDNEIDE PEREIRA DE FRANCA ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Agravado: Regina Coeli Cianeli Bacellar, MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Alexandre da Silva Galhardo RJ 85928 D ), Elizabeth Cianeli de Oliveira.\r\n\r\n157 - 0153400-11.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Emanuel Gonçalves Reitor ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n158 - 0154200-93.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Angela Belmock Mascarenhas Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Angela Belmock Mascarenhas Costa ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n159 - 0154600-47.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Davi Faria Madalena (Representado por sua genitora Ligiane Rangel Faria) ( Adv. Licinio Correa da Silva RJ 26958 D ), Ligiane Rangel Faria ( Adv. Licinio Correa da Silva RJ 26958 D ) - Recorrido: Rojao- Transportes Ltda. ( Adv. Orlando Silva de Sa RJ 49095 D ).\r\n\r\n160 - 0156300-06.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Agravado: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, PEDRO ABILIO SILVA SANTOS ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ).\r\n\r\n161 - 0158200-49.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: BARBARA SOLANGE CARVALHO RODRIGUES ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Agravado: BANCO RURAL S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), CRISTAL SERVICOS LTDA ( Adv. Alexander Einsiedler RJ 29098 D ).\r\n\r\n162 - 0160200-58.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - ( 009VT/RJ ) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Camargo José dos Santos Andrade ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Embargado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Juliana Ferreira dos Santos RJ 136588 D ).\r\n\r\n163 - 0161800-82.2006.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Supermercado Vianense Ltda ( Adv. Gilson Vicente Moraes RJ 66656 D ) - Agravado: Rafael Alves da Silveira ( Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira RJ 51779 D ).\r\n\r\n164 - 0171000-56.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n165 - 0186200-07.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Edson Alves Pereira ( Adv. Márcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n166 - 0197900-13.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: José Edson Ferreira Coelho ( Adv. Ricardo Guimarães dos Santos RJ 33233 D ).\r\n\r\n167 - 0210500-63.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Município de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Agravado: Rafael Cinelli Leal ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ).\r\n\r\n168 - 0217400-40.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Maria Isabel Trajano ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Maria Isabel Trajano ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e Seguros SA) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n169 - 0224200-87.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Salita Rosa Martins Valadares ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Salita Rosa Martins Valadares ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n170 - 0239300-07.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tora Logística Armazens e Terminais Multimodais S.A. ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ) - Recorrido: Dalmo da Silva Barros (Espólio de) ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1488969"
                        ],
                        "1488970": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE INÍCIO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE DE 13:00 HORAS PARA 10;00\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, nº - 251 - SALA DE SESSÕES nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000014-05.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rogério Silva dos Santos ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-74.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Recorrido: Eduardo Paulo Coutinho Dantas ( Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ 85370 D ), Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n3 - 0000041-29.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maicon David dos Santos ( Adv. Maria Lucia Montes da Silva RJ 77324 D ) - Recorrido: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n4 - 0000041-96.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Odete Maria Leite ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n5 - 0000063-88.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: TAM Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ) - Recorrido: Allan Neves Bento ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n6 - 0000075-26.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Henrique de Souza Conceição ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n7 - 0000090-89.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mauricio de Oliveira Ferreira ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n8 - 0000124-18.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Priscila Rodrigues Moraes ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Casa de Cereais União do Barro Vermelho Ltda. ME ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n9 - 0000139-45.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. ( Adv. Paula Wright Amar RJ 115615 D ), Thiago Ansel de Oliveira Theotonio ( Adv. Yuri Alves RJ 113166 D ).\r\n\r\n10 - 0000181-79.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabiano Machado Moreira ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Kiko Rio Veiculos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Alves Reis RJ 155738 D ).\r\n\r\n11 - 0000190-24.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Inspetoria São João Bosco - Salesiano ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ), Daisy Chrysostomo de Moura Almeida ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Daisy Chrysostomo de Moura Almeida ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Inspetoria São João Bosco - Salesiano ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ).\r\n\r\n12 - 0000208-76.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Gilmar dos Santos Fernandes ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), Gilmar dos Santos Fernandes ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n13 - 0000213-12.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mip Engenharia S.A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ), Paulo Ferreira Lopes Júnior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Mip Engenharia S.A. ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ), Paulo Ferreira Lopes Júnior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n14 - 0000215-85.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Andre Rodrigues Fernandes ( Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D ) - Recorrido: Patati Patata Editora de Comércio Ltda. EPP.\r\n\r\n15 - 0000217-41.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Valéria Oliveira ( Adv. Luiz Barbosa Cabrita RJ 166648 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Centro de Amparo ao Incapacitado Físico ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n16 - 0000224-25.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lorena de Faria Neves Gomes da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n17 - 0000242-15.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Thiago de Souza Barreto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Thiago de Souza Barreto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n18 - 0000245-43.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mariângela Martins Ribeiro ( Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ 158087 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n19 - 0000264-44.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jornel Construções Ltda. , Diego Sousa Silva ( Adv. Lucia Helena Silva de Paiva RJ 155508 D ).\r\n\r\n20 - 0000284-04.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Daiana Felicio dos Santos ( Adv. Divaldo Lopes de Almeida RJ 48973 D ) - Recorrido: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ).\r\n\r\n21 - 0000293-24.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Transportadora Colatinense Ltda. ( Adv. Jacymar Delfino Dalcamini ES 5287 D ), Alexssandro Mendonça da Silva ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ) - Recorrido: Alexssandro Mendonça da Silva ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Transportadora Colatinense Ltda. ( Adv. Jacymar Delfino Dalcamini ES 5287 D ).\r\n\r\n22 - 0000306-54.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Refrigeração Polar Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ 74096 D ) - Recorrido: Gabriel de Mattos Alcantara ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n23 - 0000329-18.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Cosme Luiz Pereira Cardoso ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n24 - 0000329-18.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabio Santos do Nascimento ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ) - Recorrido: Cassol Pre Fabricados Ltda ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n25 - 0000350-35.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilsara Ponce da Silva ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ) - Recorrido: Cremilson e Veronica Confecções de Roupas Íntimas Ltda. ( Adv. Luciana Neves Curty Almeida RJ 120391 D ).\r\n\r\n26 - 0000359-43.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Suelem Dalila Nunes Azeredo ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n27 - 0000363-59.2012.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL RIO GRANDE DO SUL ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n28 - 0000376-20.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberto Pedrozo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n29 - 0000377-56.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Danielle Nascimento Macchi ( Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ 26270 D ) - Recorrido: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n30 - 0000389-05.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Francisco Antônio Porto Gomes ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n31 - 0000402-34.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Douglas Tavares Fioravante ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Douglas Tavares Fioravante ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0000419-08.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lilian Guerra Botelho ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Lilian Guerra Botelho ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n33 - 0000420-61.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cristiane de Oliveira Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Depósito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda. ( Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas RJ 84965 D ).\r\n\r\n34 - 0000454-30.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Empresa BSI do Brasil Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Juciara de Almeida Cruz da Silva ( Adv. Nilton de Oliveira Canto RJ 164112 D).\r\n\r\n35 - 0000455-62.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Aparecida Sales de Abreu ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Maria Aparecida Sales de Abreu ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n36 - 0000457-98.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Rogério da Silva Ferreira ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Rogério da Silva Ferreira ( Adv. Rodrigo Silva Lima RJ 137297 D ).\r\n\r\n37 - 0000492-63.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Wellington Francisco de Carvalho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n38 - 0000495-30.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Barreto da Conceição ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n39 - 0000495-49.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Janaína Iamanishi Eufrásio ( Adv. Victor Targino Maia RJ 154355 D ) - Recorrido: Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ).\r\n\r\n40 - 0000546-96.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ednilson Lima dos Santos ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n41 - 0000549-98.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Humberto Camelo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n42 - 0000593-63.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vera Lucia Pian Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n43 - 0000616-26.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudio Rocha Linhares Bezerra ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Cláudio Rocha Linhares Bezerra ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n44 - 0000619-68.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jose Ramos de Araujo ( Adv. Aldeir Teixeira Vieira RJ 79855 D ).\r\n\r\n45 - 0000627-18.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ), LUCINALVA MARIA MAIA MOURA (curadora de KASON MAIA MOURA) ( Adv. Carolina Mazieri RJ 130272 D ) - Recorrido: LUCINALVA MARIA MAIA MOURA (curadora de KASON MAIA MOURA) ( Adv. Carolina Mazieri RJ 130272 D ), Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ).\r\n\r\n46 - 0000627-98.2012.5.01.0076 - RO - ( 064VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Luiz Barbosa ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ) - Recorrido: Banco Bradesco Financiamento S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Coimbra e Bueno Advogados Associados ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n47 - 0000641-55.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CVA Vigilância e Segurança Ltda _ME ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Agravado: Vanessa Ferreira da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ), Condomínio Reserva Cidade Jardim ( Adv. Felipe Esteves Weissmann RJ 150252 D ).\r\n\r\n48 - 0000644-56.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), LiCélio de Miranda Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros RJ 163667 D ), LiCélio de Miranda Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n49 - 0000657-82.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Dirceu Alves Nunes ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Dirceu Alves Nunes ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ).\r\n\r\n50 - 0000659-70.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Angelo Mário do Prado Pessanha ( Adv. Jamilton Moraes Damasceno RJ 46420 D ).\r\n\r\n51 - 0000670-38.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Erica Aparecida Ferreira Villela ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ), New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\n52 - 0000690-63.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cintia Clemente Alves ( Adv. Jair Vieira Barradas RJ 74569 D ) - Recorrido: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n53 - 0000703-57.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Evaristo Gomes ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: W.P. Car Ltda. - ME ( Adv. Leni Marques RJ 64254 D ).\r\n\r\n54 - 0000722-18.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Henrique Sotoma ( Adv. Priscila Sotoma RJ 114592 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n55 - 0000727-81.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eurofarma Laboratórios S.A. ( Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao SP 37368 D ) - Recorrido: Celso do Amaral Loyola ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n56 - 0000760-41.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Anderson Peçanha de Siqueira ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80 ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n57 - 0000766-79.2011.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Centro Empresarial Washington Luiz ( Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ 118500 D ) - Agravado: Terminal Rodoviário Plinio Casado, João Luiz Ferreira ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n58 - 0000795-07.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilmar Ribeiro Silva ( Adv. Sandro Goulart Carpio RJ 137649 D ) - Recorrido: Condominio Parque das Laranjeiras ( Adv. Claudio Jose de Araujo RJ 59928 D ), B e T Limpeza e Conservação Ltda. EPP ( Adv. Claudio Jose de Araujo RJ 59928 D ).\r\n\r\n59 - 0000814-64.2011.5.01.0069 - RO - ( 029VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Antonio da Rocha Gentil ( Adv. Monalisa Dias de Mendonça França RJ 165275 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Viviane Marchesano Ferreira RJ 160596 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n60 - 0000821-02.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Flávia Castellain ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ) - Recorrido: Marina Pinheiro da Cruz ( Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ 148558 D ).\r\n\r\n61 - 0000839-72.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Polyane Pereira Brasil ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n62 - 0000841-07.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Embargado: Sergio Ramos da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n63 - 0000853-58.2011.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LUDIMILA GOMES PEREIRA PINTO ( Adv. Anderson de Azevedo Coelho RJ 132433 D ) - Agravado: HELENICE VIEIRA DA CUNHA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), SUELI GIL DE SOUZA ( Adv. Alessandra Perrotta Abrantes RJ 166273 D ), SILVIO CESAR MAYER ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ).\r\n\r\n64 - 0000856-87.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - ( 013VT/RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Embargado: Ivan Lima de Menezes ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n65 - 0000864-80.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Fabio Joaquim de Moraes ( Adv. Claudio Benaion Torres RJ 78252 D ), Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n66 - 0000864-95.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Gran Rio Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Fernanda Vieira Santana ( Adv. Anselmo da Silva Sant Anna RJ 51453 D ).\r\n\r\n67 - 0000867-26.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Deise Josiane Vieira Dantas Rangel ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Deise Josiane Vieira Dantas Rangel ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n68 - 0000875-22.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Eliane Cristina Ribeiro ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ).\r\n\r\n69 - 0000877-60.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Monte Castelo Idéias Ltda. ( Adv. Sandro Salazar Saraiva RJ 135921 D ) - Recorrido: Victor Velasco Ventura ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n70 - 0000882-65.2010.5.01.0322 - RO - ( 03VTSJM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ronan dos Santos Oliveira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ), Transporte Mageli Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Transporte Mageli Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Ronan dos Santos Oliveira ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n71 - 0000901-35.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edgley de Luna Silva ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Recorrido: Bettoron Projetos e Construções Ltda. ( Adv. João Camara Franceschini RJ 115963 D ), Farmoquímica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n72 - 0000914-83.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vivian Maria Nogueira Bacelar ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ).\r\n\r\n73 - 0000937-77.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Bruno Gamba Rocha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Bruno Gamba Rocha ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n74 - 0000938-72.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Alan Laport Rodrigues RJ 148997 D ).\r\n\r\n75 - 0000941-06.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marília Valente Leal ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n76 - 0000972-74.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edson Marangoni ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n77 - 0000984-56.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Délio Grado de Souza Nunes ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Délio Grado de Souza Nunes ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n78 - 0001045-60.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Lucia de Souza Morais ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Lavel @ Telecom Consultoria e Representação.\r\n\r\n79 - 0001056-69.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael de Oliveira Torres ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ) - Recorrido: Recris Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Rodrigo Hora Costa da Silva RJ 162574 D ).\r\n\r\n80 - 0001085-71.2012.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Cecília Augusta de Souza Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Agravado: Escola do Pão e Gastronomia Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n81 - 0001098-18.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Adriano Silva de Paula ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ).\r\n\r\n82 - 0001123-96.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telefônica Sistemas de Televisão S/A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Robson de Assis Machado ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n83 - 0001138-30.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nena Limp Serviços e Construções Ltda (Sem Advogado nos Autos RJ 1 D ), Neuza José da Rocha ( Adv. Mauro Antonio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n84 - 0001142-33.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cesar Roberto Lafaiete Bastos ( Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D ) - Recorrido: C A Tecnotrade Comércio Internacional Ltda. EPP ( Adv. Wilton de Carvalho Filho RJ 74165 D ).\r\n\r\n85 - 0001151-58.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Fernando da Ponte Silva ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0001152-43.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Mauricio Leonardo Rodrigues ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ) - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n87 - 0001154-02.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Soares de Oliveira ( Adv. Ismael de Souza Araujo RJ 79329 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ).\r\n\r\n88 - 0001165-60.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elaine Loss Cunha ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Elaine Loss Cunha ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n89 - 0001169-14.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vivo S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Mafra de Oliveira ( Adv. Samir Miguel Pereira da Silva RJ 178143 ).\r\n\r\n90 - 0001196-86.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joyse Carla Dutra Dias ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n91 - 0001200-39.2009.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: DROGARIA PACHECO S/A ( Adv. Alex de Castro Moreira RJ 155659 D ) - Agravado: IRACEMA MARIA DE SOUZA CARLOS ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n92 - 0001211-65.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ) - Recorrido: Célia de Souza Bezerra Guedes ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n93 - 0001222-20.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aldecir da Rocha Menezes ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n94 - 0001225-16.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - CNPJ:00493916/0001-20 ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Marlene das Graças Guimarães Mosa ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social - CNPJ:00493916/0001-20 ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n95 - 0001239-33.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Sandra Maria Uchoa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Sandra Maria Uchoa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n96 - 0001245-45.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rapido Transpaulo Ltda. ( Adv. Jane Maey Lima de Matos RJ 63820 D ) - Recorrido: João Carlos da Silva Braga ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n97 - 0001274-92.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Viviane Guerra Santos ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n98 - 0001279-67.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dumont de Carvalho Neves ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Luyla Cavalcante de Souza RJ 132004 D ).\r\n\r\n99 - 0001292-77.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: José Neves Ramos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Embargado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n100 - 0001293-27.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jose Nicodemos Gomes Chiapim ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ) - Recorrido: Kelo Comercial Ltda. ( Adv. Agostinho José da Silva SP 203598 D ), Giuvan Pereira Perin ( Adv. Renato Antunes ES 8766 D ).\r\n\r\n101 - 0001299-33.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marc Alain François Gouyou Beauchamps ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Hernane Botelho de Medeiros ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ).\r\n\r\n102 - 0001316-04.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Antonio de Castro Novo ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Carlos Antonio de Castro Novo ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n103 - 0001318-33.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Raimundo da Silva Santos ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ), Vit Cenografia e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Vit Cenografia e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Raimundo da Silva Santos ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ).\r\n\r\n104 - 0001335-90.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Embargado: Jorge Fernandes Filho ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n105 - 0001349-94.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Emccamp Residencial S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Cláudio Gabriel ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. .\r\n\r\n106 - 0001365-42.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Bruno Cesar Campos da Silva ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ).\r\n\r\n107 - 0001368-02.2010.5.01.0241 - RO - ( VT06NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fábio Luis de Souza ( Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ 150491 D ) - Recorrido: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a/c administrador judicial Savatore Melanese ( Adv. Humberto Fernandes Leite SP 162289 D ).\r\n\r\n108 - 0001380-77.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Arnaldo Pinheiro do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Arnaldo Pinheiro do Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n109 - 0001391-98.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda. ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ), Flávio Antônio Pereira dos Anjos ( Adv. Míriam Pimenta Costa RJ 155453 D ) - Recorrido: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda. ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ), Flávio Antônio Pereira dos Anjos ( Adv. Míriam Pimenta Costa RJ 155453 D ).\r\n\r\n110 - 0001393-31.2010.5.01.0074 - RO - ( 061VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rogério Silva Serafim ( Adv. Angela Neves Martins RJ 135865 D ) - Recorrido: Mercado Torre de Jacarepaguá ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n111 - 0001450-36.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Celso Cardoso de Paiva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n112 - 0001458-85.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Marta Metello Jacob ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n113 - 0001505-79.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Alexandre de Oliveira Cavalcanti ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n114 - 0001511-29.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Lider Telecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telefonica Sistema de Televisão S/A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ), Martin Seidel ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n115 - 0001545-20.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Antonio Mousinho Filho ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n116 - 0001550-45.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - ( 049VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Mercearia Band 8000 Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Embargado: Cleber Diniz Maciel ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n117 - 0001563-69.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Alex José da Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n118 - 0001596-82.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jose Oliveira Gama ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mario Mendes da Silva Junior ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Flávio Benello ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Hamilton de Uzeda Pasini ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Mario Mendes da Silva Junior ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Hamilton de Uzeda Pasini ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Flávio Benello ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Jose Oliveira Gama ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n119 - 0001627-68.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rondineli Teixeira da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Wagner Engenharia Ltda ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n120 - 0001697-91.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Melquisedeque Alexandre Félix ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n121 - 0001779-31.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sergio Gomes ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), Sergio Gomes ( Adv. Robson da Silva Brasil RJ 137512 D ).\r\n\r\n122 - 0001805-32.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Sonia Maria Pereira Mattos ( Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ 114122 D ), Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n123 - 0001950-93.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Recorrido: Barbara Beatriz Rodrigues de Barros ( Adv. Flávio Guse de Aguiar RJ 129822 D ).\r\n\r\n124 - 0002010-23.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: José Antonio Ferreira de Almeida ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n125 - 0002097-65.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Adilson Ribeiro de Souza ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ) - Recorrido: Tucunare Locação de Maq de Veículos Ltda ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n126 - 0002106-38.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Claudionor Alves Teixeira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n127 - 0002163-56.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: David dos Santos Neves ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n128 - 0003054-06.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eraldo Souza da Silva ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Recorrido: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n129 - 0013800-27.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria Jose de Freitas ( Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt RJ 144802 D ) - Recorrido: Espólio de Alcina Alves Taveira, n/p Inventariante Lúcia de Fátima Taveira Tavares ( Adv. Andrea Mara Rocha RJ 117978 D ).\r\n\r\n130 - 0014200-71.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: CICERO DOS SANTOS ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Agravado: VITOR UMBELINO SOARES, HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO, LINK ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n131 - 0023700-24.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edumar Lopes Pinheiro ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n132 - 0023800-66.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relatora Juiza do Trabalho Convocada Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Anderson Gomes Figueiredo ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n133 - 0027400-82.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casa de São João Batista da Lagoa ( Adv. Leonardo da Costa RJ 133608 D ) - Recorrido: Francisco Mauro Guilherme ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n134 - 0042000-46.2001.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: EDITORA JB S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: ELISABETE GAVA VALLIM ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n135 - 0055300-10.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: José Cardoso ( Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ 79740 D ) - Agravado: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Adv. Bernardo Safady Kaiuca RJ 136876 D ), Ana Claudia Oliveira de Freitas ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n136 - 0060400-91.2008.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Agravado: Feitiço da Sogra Restaurante Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), André Nogueira ( Adv. Roberto Rosa de Miranda RJ 33948 D ).\r\n\r\n137 - 0062000-71.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ricardo da Soledade Caetano ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n138 - 0062700-86.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Bruna da Costa Rossi Barbosa ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Ernani Duarte Vieira ( Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo RJ 79661 D ).\r\n\r\n139 - 0064600-24.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ryder Logistica Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n140 - 0064800-16.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Jorge Nunes dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n141 - 0066400-34.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Servicos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Edson Mauro Fernandes dos Santos ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ).\r\n\r\n142 - 0068000-89.1996.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: José Pires Neto ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ) - Agravado: EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ).\r\n\r\n143 - 0070600-12.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Marcelo Rafael Vieira Balbino ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n144 - 0080800-39.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Douglas Lima Rodrigues ( Adv. Simone Torres de Souza RJ 101453 D ) - Recorrido: Josefa Ana dos Santos ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ).\r\n\r\n145 - 0081900-65.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Scala-Rio Atrações e Restaurante Ltda ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: Antonio Ferreira Araujo ( Adv. Andre Luiz Guedes Valente RJ 134062 D ).\r\n\r\n146 - 0090000-31.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ariston Siqueira dos Santos ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ariston Siqueira dos Santos ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n147 - 0091500-61.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Lopes de Melo Sobrinho ( Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira RJ 59357 D ) - Recorrido: Companhia Portuária Baía de Sepetiba - CBPS - Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n148 - 0101700-06.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Vera Lucia Correia Guedes ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Agravado: Sociedade Educacional Resultante Ltda. ( Adv. Lydia Figueiredo de Lima RJ 81949 D ), Tânia Homsani ( Adv. Celia Maria dos Santos Lopes RJ 78062 D ), Clemente Jayme Homsani.\r\n\r\n149 - 0113200-22.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Elias dos Santos Carvalho ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n150 - 0129100-43.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria de Fátima Oliveira Teixeira ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n151 - 0130000-05.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodolfo Lima Teixeira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Janaina Almeida Costa RJ 130520 D ).\r\n\r\n152 - 0131000-45.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Agravado: Ronaldo Nascimento Junger ( Adv. Ulli Salles Andrade RJ 134879 D ).\r\n\r\n153 - 0134600-24.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itautec Philco S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Pabllo Cordeiro Fonte ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ).\r\n\r\n154 - 0137300-67.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Célio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n155 - 0141000-22.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ), Marlon Robson Lima Leite ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Marlon Robson Lima Leite ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Rio Carga e Descarga n/p MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ), Rio Carga e Descarga n/p LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, Rio Carga e Descarga Ltda..\r\n\r\n156 - 0141900-14.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: C E F Caixa Econômica Federal ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Massa Falida de B S I do Brasil Ltda n/p do administrador Dr. Clorival Florindo da Silva, Neliana Soares dos Santos ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n157 - 0148300-52.2003.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA ( Sem Advogado nos autos ) RJ 1 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n158 - 0149000-31.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Conceicao de Azeredo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n159 - 0151800-13.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Haroldo Adans Ferraz ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. ( Adv. Alexandra Garcia Ferreira RJ 91843 D ), Clinica Santa Helena Ltda ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n160 - 0154000-29.2005.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Renee Alves do Valle ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ) - Agravado: MPM Service Ltda., Banco Itau ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n161 - 0154000-82.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Vera Lucia Alves dos Santos ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n162 - 0154100-84.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marco Antonio de Fonseca Coutinho ( Adv. Angela Maria Padilha Velasco RJ 5888 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n163 - 0158000-07.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Aldacy Alves Barbosa ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n164 - 0164400-39.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Silvio Monçores Costa ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Silvio Monçores Costa ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n165 - 0189900-04.1999.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Francisco Recarey Vilar ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), FRANCISCA IRIS VIANA PINHEIRO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n166 - 0191800-12.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR ( Adv. Joimar Pereira Silva RJ 31452 D ), Robson Fonseca ( Adv. Ívano Corrêa de Carvalho RJ 150078 D ) - Recorrido: NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR ( Adv. Joimar Pereira Silva RJ 31452 D ), Robson Fonseca ( Adv. Ívano Corrêa de Carvalho RJ 150078 D ).\r\n\r\n167 - 0192200-79.2005.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Agravado: Antonio Paiva Destro ( Adv. Aloisio Franca Branco RJ 102764 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n168 - 0202000-86.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Valdicea Chaves do Nascimento Rosa ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Cruz Vermelha Brasileira, Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\n\r\n169 - 0220900-20.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Luciana Martins de Almeida ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ).\r\n\r\n170 - 0298700-49.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Andre Luiz de Andrade ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n171 - 0362500-41.1997.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Agravado: JOAO BAPTISTA PINNA ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ), MARLY CALDAS VARJÃO ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ), ADENIR RIBEIRO DE SA ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Maio de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1488970"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002524-71.2012.5.01.0203 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), José Carlos Carvalho da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157200-51.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : SHELL BRASIL S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Marcelo Saunders Machado ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Marcos Simoes dos Santos Quintiliano ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sebastião Teixeira Barroso ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000555-34.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Regilane de Souza Gomes ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em data de 29/03/2012, acrescendo à condenação a obrigação da ré de retificar a baixa na CTPS da obreira, além de pagar-lhe aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, além de diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias , férias e natalinas, sendo indenizatórias as demais parcelas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Corrêa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Corrêa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de prescrição total arguida pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o do trabalhador para determinar a adoção do divisor 200. Mantém-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487022"
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                            "1487074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001350-31.2012.5.01.0040 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Ana Valeria da Silva ( Andre Silva Marques RJ103176D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, provê-lo para determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001448-18.2012.5.01.0007 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A.Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Evandro Andrade de Freitas ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0001694-55.2012.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Marcia da Cruz Paulino RJ64860D ), - Agravado : Mauro Ferreira de Mendonça ( Alexandre Julião da Costa RJ163790D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066000-91.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Luiz Fernando Rodrigues Pinheiro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000127-37.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Recorrido : Barenboim S.A.. ( Ana Beatriz Martins de Barros RJ86785D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para acrescer à condenação a obrigação de a ré retificar a CTPS quanto ao cargo ocupado, devendo constar o de gerente, salário de R$ 1.387,00, desde a admissão, com a devida repercussão sobre o FGTS, haveres resilitórios e horas extraordinárias, além de pagar o extraordinário decorrente da extrapolação da jornada e fruição incompleta do intervalo intrajornada, consoante horários indicados na exordial, com os respectivos reflexos sobre o repouso semanal, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Mantidos os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das horas extraordinárias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487074"
                            ],
                            "1487139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2012.5.01.0551 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa ( Aloizio Perez RJ60778D ), JLBM DROGARIA - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : José Carlos de Lima Santos ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - Agravado : D&L Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Augusto Dalle Crode junior ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando litigância de má-fé da CEF arguida pelo trabalhador em contrarrazões, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Vinicius dos Santos Costa ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Guard Angel Serviços Ltda. Adeilton Benjamin da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Paulo Roberto Lobato Vieira ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Recorrido : Paulo Roberto Lobato Vieira ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos “do desconto das parcelas previdenciária e fiscal” e “da dedução de parcelas pagas a idênticos títulos”, no apelo da CEF, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela CEF e dar parcial provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação os reflexos das horas extraordinárias quitadas ao longo do contrato laboral sobre o repouso semanal, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de uma hora extraordinária diária por conta da supressão do intervalo intrajornada, respectivos reflexos e multa do art. 467 da CLT, incidindo sobre o aviso prévio e as férias proporcionais. Mantenho os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 532 da CLT, declarar a natureza indenizatória da multa do art. 467 da CLT, sendo salariais as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001509-79.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Lobato Vieira , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Lobato Vieira , Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos “do desconto das parcelas previdenciária e fiscal” e “da dedução de parcelas pagas a idênticos títulos”, no apelo da CEF, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela CEF e dar parcial provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação os reflexos das horas extraordinárias quitadas ao longo do contrato laboral sobre o repouso semanal, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de uma hora extraordinária diária por conta da supressão do intervalo intrajornada, respectivos reflexos e multa do art. 467 da CLT, incidindo sobre o aviso prévio e as férias proporcionais. Mantenho os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 532 da CLT, declarar a natureza indenizatória da multa do art. 467 da CLT, sendo salariais as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0001417-44.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda., Adeilton Benjamin da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2013.5.01.0421 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Carlos de Lima Santos\r\n\r\nAgdo: D&L Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D&L Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2012.5.01.0551 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAgdo: JLBM DROGARIA, Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JLBM DROGARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA MANSA do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Vinicius dos Santos Costa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora .\r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Augusto Dalle Crode junior, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando litigância de má-fé da CEF arguida pelo trabalhador em contrarrazões, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487139"
                            ],
                            "1487608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001383-68.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo César Soares Ferreira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Riopark Estacionamento Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002169-12.2011.5.01.0263 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Robson Teixeira de Araújo ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Por unanimidade, deixar de admitir a remessa obrigatória, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Cleber Amorim da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ana Paula dos Santos Santoro RJ146630D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Cleber Amorim da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ana Paula dos Santos Santoro RJ146630D ), MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários, exceto quanto ao tópico “devolução dos benefícios concedidos”, no apelo da segunda ré, à míngua de prequestionamento; rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, impossibilidade jurídica do pedido e natureza jurídica de Furnas; acolher a preliminar de coisa julgada quanto ao pleito de vínculo de emprego diretamente com Furnas, restando prejudicado o recurso autoral; no mérito, dar parcial provimento aos recursos das rés, apenas, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantenham-se os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Manoel Francisco de Macedo Filho ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Kremer Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para, afastando a limitação imposta à confissão ficta aplicada à primeira ré, determinar que para o cálculo do pagamento das horas extraordinárias prestadas aos sábados observe-se o adicional de 70%, além declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da verba deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-81.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Francisca de Assis Gomes Gonçalves ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para, julgando procedente em parte o pedido, aplicar à ré a multa do art. 477 da CLT (R$ 749,09), condenando-a, ainda, à devolução do desconto efetuado a título de vale-transporte (R$ 280,00) e pagamento dos honorários advocatícios (R$ 154,36), totalizando R$ 1.183,45. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas processuais no importe de R$ 23,67, calculadas sobre o valor de R$ 1.183,45, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Cleber Amorim da Silva \r\n\r\nRcdo: MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Cleber Amorim da Silva , Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários, exceto quanto ao tópico “devolução dos benefícios concedidos”, no apelo da segunda ré, à míngua de prequestionamento; rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, impossibilidade jurídica do pedido e natureza jurídica de Furnas; acolher a preliminar de coisa julgada quanto ao pleito de vínculo de emprego diretamente com Furnas, restando prejudicado o recurso autoral; no mérito, dar parcial provimento aos recursos das rés, apenas, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantenham-se os valores fixados na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002169-12.2011.5.01.0263 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Robson Teixeira de Araújo , Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, deixar de admitir a remessa obrigatória, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001383-68.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Soares Ferreira\r\n\r\nRcdo: Riopark Estacionamento Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487608"
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                            "1489041": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marlene Silva da Cunha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marlene Silva da Cunha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., na pessoa do administrador judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, imprescindibilidade do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela FIOCRUZ e prover o recurso da trabalhadora para determinar que a subsidiariedade abranja as multas dos arts. 467 e 477 da CLT e que, sem prévia execução dos sócios da primeira ré, esta seja direcionada à responsável subsidiária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1489041"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 - Juiz Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1488997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0112400-71.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Walace de Jesus Moura [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Apiário Lagoinha de Barra Mansa [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Apiário Lagoinha de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados \r\n\r\nprocedentes (fls. 126). E, para, em querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante (fls. 119/123). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Maio de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1488997"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Coimbra da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Coimbra da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-61.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DUARTE DIAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000106-50.2013.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Messias Ambrosio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Gomes da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-78.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE SIMOES RANGEL [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE SIMOES RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de fls. 327/331. \r\n\r\nProcesso: 0000367-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Henrique Gomes [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes (OAB: RJ 137716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - Sulacap\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários indicados pela União Federal, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Palmares de Hotéis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Resort \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA NICHA CORREA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: CELIO MACHADO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA NICHA CORREA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Alves [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Pereira Alves\r\n\r\nContrarrazoar ao recurso de fls. 961/981, no prazo de 8 (oito) dias sucessivamente, com permeio de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pimentel Silva Matos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pimentel Silva Matos \r\n\r\nComprove o reclamante o recolhimento das custas (R$ 436,20) em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonoel Francisco da Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Condomínio do Edifício Solar da Tijuca [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonoel Francisco da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Monteiro Santos [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logítica Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Monteiro Santos, Réu Mercosul Line Navegação e Logítica Ltda.\r\n\r\nRazão assiste à reclamada em suas contrarrazões. Reconsidero a certidão de fl. 268 por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, qual seja, a advogada que assina o recurso ordinário de fls. 248/267 não possui poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000685-03.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Paulo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Estetica Damaia Ltda. ME, Réu: JORGE LUCIO FERNANDES, Réu: JANAINA DE A B FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Paulo da Silva\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA LIMA CHIAVAZZOLI FERNANDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MAITREYA INFORMATICA LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO TURANO (SÓCIO), Réu: ANA PAULA PEREIRA RODRIGUES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA LIMA CHIAVAZZOLI FERNANDES\r\n\r\nFornecer atual endereço dos sócios da reclamada, no prazo de 15 dias, para que se dê prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bessa do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Orbital Rastreamento e Monitoramento Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: JOÃO RAIMUNDO ARAÚJO CANÇADO, Réu: MONICA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hunter Orbital Rastreamento e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Xavier Deodato [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete Chuá da Ilha Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da multa de 100%, no importe de R$ 6.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas Vazquez [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Sonda do Brasil S.A., Aut Thiago Freitas Vazquez\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001336-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luciana dos Santos Leite \r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0165600-65.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GALHANONE DE CALASANS REGO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GALHANONE DE CALASANS REGO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-13.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Sergio Andrade Lima [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ricardo Franco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Pereira do Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucapar Guindastes Serviços e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Pereira do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 273, bem como ao exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Cavalcanti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aymes [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aymes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Bernardo Cezar [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: 00502 Zil s Bar Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 00502 Zil s Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra de Santana\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000594-73.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento Castro [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento Castro\r\n\r\nVista fls. 131/132, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevilha de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santader Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Maria Cristina Sevilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1022, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Ferreira \r\n\r\nVista fl. 95/96, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Pereira do Nascimento [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Antonio Veloso [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Pereira do Nascimento\r\n\r\nInformar o número de sua inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000861-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Campos [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagel Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmagel Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-95.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Conceição [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira da Conceição\r\n\r\nAnte a recusa do encargo pelos mais diversos peritos, notifique-se sobre a possibilidade de parcelamento dos honorários periciais em quantas vezes for necessário para realização da perícia, visando a celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0088200-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Soares\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-71.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimmy Torres da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Torres da Silva , Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 441. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo de Souza Jesus [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Lopes [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134100-24.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo House Hotel Geriatrico Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305/306. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José dos Santos [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Wagner José dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001429-61.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Rocha Henriques [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rocha Henriques\r\n\r\nVista fls. 250/251, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MOREIRA PASSOS E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES NETO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES NETO, Aut JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES, Aut JUAREZ MOREIRA PASSOS E OUTROS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Messeder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-31.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Luz de Abreu [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Tavares Lopes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A., Réu: RH Internacional Ltda., Réu: Winsizing Informática Ltda., Réu: Use Cooperativa de Trabalho , Réu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Tavares Lopes\r\n\r\nInformar o atual endereço das reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0224700-53.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Licio Fabiano Lino da Silva (OAB: RJ 86468 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nVista da petição da reclamada protocolizada em 10/04/2013. \r\n\r\nId: 1487789"
                            ],
                            "1487790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0027000-73.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Arlene Teresinha Giorgis Lima (sócia),Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,MANOEL ELIAS DA SILVA COSME,Maxcenter Distribuidora Com. e Representacoes Ltda. - Drogarias Padrao,Ulemá Queiroz Marinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlene Teresinha Giorgis Lima (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.251,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ulemá Queiroz Marinho (sócio),Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,MANOEL ELIAS DA SILVA COSME,Maxcenter Distribuidora Com. e Representacoes Ltda. - Drogarias Padrao,Ulemá Queiroz Marinho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulemá Queiroz Marinho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.251,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001340-72.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Batista Reis\r\n\r\nExecutado: Sérgio Ianibelli (sócio),Hexagonal Construções S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Ianibelli (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183500-12.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILEIA MIRANDA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Franco Marinho (Diretor Presidente),EDITORA JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Franco Marinho (Diretor Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.160,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487790"
                            ],
                            "1487791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000991-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Maria Alves Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão parcialmente procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZUITA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DE GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Abreu Correa \r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda., José Anderson Lima Carvalho (sócio), Rose Cléa Amorim do Nascimento Carvlaho (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m José Anderson Lima Carvalho (sócio), Rose Cléa Amorim do Nascimento Carvlaho (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de execução, no prazo de 10 dias, sob pena de virem compor o pólo passivo da demanda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487791"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-87.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIANO FERREIRA NETO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIANO FERREIRA NETO\r\n\r\nJuntar cópia do Acórdão (RO) prolatado na Ação Rescisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rabelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rabelo, Réu Distribuidora de Ovos Tres Ases Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fixando o valor de R$ 14.893,83, sendo devido ao autor a diferença líquida de R$ 6.976,92, correspondente a 562.568,64 IDTRs, já abatido o depósito recursal, cota previdênciária de R$ 1.597,80e custas de R$ 73,94. Venha a reclamada com o pagamento da diferença devida no importe de R$ 8.646,66, equivalente a 697.365,73 IDTR, total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0156000-20.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Souza de Lira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Renata Maria Gomes (OAB: SP 187908 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel , Aut Luiz Alberto Souza de Lira, Réu Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 227/233. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0005800-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Crespo Henriques da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araújo Crespo Henriques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo,no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, a não incidência de juros pelo período em que o autor der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0188800-48.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZIA CAMPOS BRUM [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZIA CAMPOS BRUM\r\n\r\nApresentar a parte autora numero do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Peixoto [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Peixoto \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-05.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO\r\n\r\nApresentar a parte autora o numero do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-04.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEVINO DE SOUZA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LEVINO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 39/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: Empreendimentos e Participações Penha Ltda [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos e Participações Penha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001590-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Superform Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superform Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000261-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cabral dos Santos , Réu Wal-Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 227/237. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graça dos Anjos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115800-49.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPECAO LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Alex Pinheiro Britto, Réu: Assis Antonio Hollanda Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-78.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Souza Cabral [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que forram rejeitados os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do artigo 538 do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-52.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Carvalho Costa [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: JOAO ALFREDO RIBEIRO, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Carvalho Costa\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 42/2013, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonete Rodrigues da Silva [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moçambique Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Moçambique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor José Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1489058"
                            ],
                            "1489059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NOGUEIRA DA ROCHA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, por 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000288-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Curvello de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A,. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A,. , Aut Verônica Curvello de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-44.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CDF- COMERCIAL DISTRIBUIDORA FABRIL LTDA, Réu: JOAO COURI [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: J. COURI LTDA, Réu: MARILENA INFANTE COURI, Réu: PARQUE REAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ROSA, Réu JOAO COURI\r\n\r\nTer vistas da atualização do crédito devido ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebia dos Santos e Outros (+3) [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: Flavio dos Santos Peixoto [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: Fabiano dos Santos Peixoto [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Aut: Flaviana dos Santos Peixoto [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelcom Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etelcom Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054500-47.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS RIO 433 COMERCIO DE PAES LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\nCumprir integralmente o determinado as fls 77 (item 2), fornecendo o seu atual endereço, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-69.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Carlos Henrique de Carvalho Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erieudo Pereira Anastácio [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034600-73.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Pacheco [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaurus Proj. e Instalacoes Ltda.n/p socia Luzia Quintao Vieira Borges [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaurus Proj. e Instalacoes Ltda.n/p socia Luzia Quintao Vieira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Oliveira Nascimento dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006900-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089800-46.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CANDIDO DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE SKYLAB LTDA ME [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA, Réu: LUIS SERGIO PEREIRA MADUREIRA, Réu: PLENTECE JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Santos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raelma dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Rio Modas e Confecções Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ada Rio Modas e Confecções Ltda. , Aut Raelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a reclamada intimada ao pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BAPTISTA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP , Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE , Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Costa [Adv. Amanda Luzia de Andrade Ramos (OAB: RJ 156305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo utilizar a média dos valores efetivamente comprovado nos autos, para o cálculo dos outros meses de salários pagos \"por fora\", no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-14.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni + Draftfcb Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni + Draftfcb Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Targino [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultrasabor Catering de Alimentação Ltda. ME, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1489059"
                            ],
                            "1489060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000754-55.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Antiqueira Rezende de Queiroz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Antiqueira Rezende de Queiroz\r\n\r\nApresentar novos cálculos em letra no tamanho determinado as fls 278, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimateia Guedes\r\n\r\nVir com novos cálculos com letra no tamanho determinado as fls 459, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1489060"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO, \r\n\r\nPROC: 0000050.36.2012.5.01.0007 - RTE: FAZENDA NACIONAL RDO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO. BENS: 01) 02 FLASH NIKON SB -900 AF, PRECO UNITARIO DE 1.640,00, TOTAL DE R$ 3.280,00; 02) 01 TP LCO LM COM COLUNA PNEUMATICA, PRECO UNITARIO DE R$ 9.534,82; 03) 1 EU FR FORC TRSD - 1 COM MOTOR, PRECO UNITARIO DE R$ 3.900,00; 04) 1 QUADRO ELETRICO COMPLETO, PRECO UNITARIO DE R$ 3.880,00; 05) 1 UNIDADE COND HERMES FLEX 225 H2C, PRECO UNITARIO DE 6.200,00; 06) 16 MONITORES LCD 18” SAMSUNG, PRECO UNITARIO DE R$ 256,00, TOTAL DE 4.096,00; 07) 1 FONE DE OUVIDO KOSS UR-20, PRECO UNITARIO DE R$ 79,80; 08) BATERIA RECARREGAVEL SONY NPF - 170, PRECO UNITARIO DE R$ 345,00; 09) 1 VIDEO CASSETE RECORDER SONY, PRECO UNITARIO DE 900,00; 10) 6 FRAMM ELITE TEMP PT 100 3 FIOS SAIDA 4-20 MA, PRECO UNITARIO DE R$ 238,29; 12) 6 FRAMM ELITE TEMP TERMO PAR TIPO 1 SAIDA 4-20, PRECO UNITARIO DE R$ 226,32, TOTAL DE R$ 1357,92; 13) 6 FONTE CHAVEADA 24 V 3A, PRECO UNITARIO DE 300,00, TOTAL DE R$ 1.800,00; 14) 61 CADEIRAS SECRETARIA SEM BRACO ESPUMA INJETADA COR PRETA, PRECO UNITARIO DE 120,00, TOTAL DE 7.320,00; 15) 1 TELA DE PROJECAO RETRATIL 1,80 X 1,80M, PRECO UNITARIO DE R$ 199,00; 16) PROJETOR MULTIMIDIA EPSON 38, PRECO UINITARIO 1.650,00: 17) MICROCOMPUTADOR GAB ATX FONTE PENTIUM BOX MEMORIA 2GB DDR2 800 KINGSTON, HD 320 GB SATA PLACA DE VIDEO GF 7200 GS PCI EXPRESS 256 MP PAR CAIXA DE SOM TECLADO MOUSE OPTICO ESTABILIZADOR 1 KW SMS, PRECO UNITARIO DE 1.339,00, TOTAL DE R$ 2.678,00; 18) 3 GAVETEIRO 2 GAVETAS COR OVO BORDAS PVC OVO COM CHAVES BORDAS PVC OVO 1,60 X 0,90 X 0,40 VITORINO, PRECO UNITARIO DE R$ 110,00, TOTAL DE R$ 330,00; 19) 3 MESAS S/ GAVETAS COM 1,20 X 0,68 X 0,74 BORDAS EM PVC OVO, PRECO UNITARIO DE R$ 280,00, TOTAL DE R$ 840,00; 20) 3 POLTRONAS DEIRETOR GIRATORIA PRETA MARJO VITORINO, PRECO UNITARIO DE R$ 200,00, TOTAL DE R$ 600,00; 21) 3 ARMARIOS ALTO DIRETOR C/ 2 PORTAS E CHAVES COR OVO, PRECO UNITARIO DE R$ 450,00, TOTAL DE R$ 1350,00; 22) 20 EXAUSTOR OXIAL 30 CM BIV MARCA LOREM CID, PRECO UNITARIO DE R$ 170,00, TOTAL DE R$ 3.400,00; 23) 1 ARMARIO COM 16 VAOS E CHAVES INDIVIDUAIS 1980X1200X420 PRECO UNITARIO DE R$ 800,00; 24) 21 ARMARIO COM 16 VAOS E CHAVES INDIVIDUAIS 1980X1200X420 PRECO UNITARIO DE R$ 680,00, TOTAL DE 1360,00; 25) 20 CADEIRAS DE SECRETARIA SEM BRACOS ESPUMA INJETADA COR PRETA, PRECO UNITARIO DE R$ 120,00, TOTAL DE R$ 2.400,00; 26) FONTE DE ALIMENTACAO MOD-FA- 3500 DIG ASSIMETRICA 30 V 5a, PRECO UNITARIO DE R$ 237,45, TOTAL DE R$ 2.374,50; 27) 4 MONITOR SANSUNG 2233 RZ, PRECO UNITARIO DE R$ 570,00, TOTAL DE R$ 2.280,00; 28) 5 MEMORIAS 1 GB 400 DDR, PRECO UNITARIO DE R$ 116,00, TOTAL DE R$ 580,00; 29) 8 MONITORES 18” LCF LG, PRECO UNITARIO DE R$ 375,00, TOTAL DE R$ 3.000,00; 30) 8 MICROCOMPUTADORES GAB ATTX FONTE PENTIUM BOX MEMORIA 2GB DDR2 800 KINGSTON HD 320 GB SALA PLACA DE VIDEO GF 7200 GS PCI EXPRESS 256 MB PAR DE CAIXA DE SOM TECLADO MOUSE OPTICO ESTABILIZADOR 1 KW SMS, PRECO UNITARIO DE R$ 1339,00, TOTAL DE R$ 10.712,00; 31) 4 MICROCOMPUTADORES GAB ATX PRETOINTEL DUO CORE 2 PLACA MAO INTEL DG 41 MEMORIA 2 GB 800 KINGSTON HD 320 GB SATA PLACA DE VIDEO GF 7200 GS PCI EXPRESS 256 MB PAR DE CAIXA DE SOM TECLADO MOUSE OPTICO ESTABILIZADOR 1 KW SMS, PRECO UNITARIO DE R$ 1.240,00, TOTAL DE R$ 4.960,00; 32) 2 JOGO DE CROCA AR FORJ COM 10 PECAS - 15080E, PRECO UNITARIO DE R$ 14,69, TOTAL DE R$ 29,38; 33) 1 PARAFUSADEIRA GSR 10,8 V, PRECO UNITARIO DE R$ 616,00; 34) 50 MASCARAS FILTRADA DESCARTAVEIS, PRECO UNITARIO DE R$ 0,71 , TOTAL DE R$ 35,50; 35) 1 SOPRADOR TERMICO C/ 2 TEMP 127 V, PRECO UNITARIO DE R$ 145,50; 36) 91 ALTAS DE ANATOMIA HUMANA, PRECO UNITARIO DE R$ 287,84 , TOTAL DE R$ 26.193,44; 37) 37 BASES PARASITOLOGICAS - COM CD, PRECO UNITARIO DE R$ 107,29, TOTAL DE R$ 3.969,73; 38) 10 EMBREOLOGIA BASICA, PRECO UNITARIO DE R$ 130,23, TOTAL DE R$ 1302,30; 39) 3 MEDICINA ORRAL E MAXILOFACIAL, PRECO UNITARIO DE R$ 125,05, TOTAL DE R$ 375,15; 40) 3 PATOLOGIA ORAL - CORRELACÕES CLINICOPATOLOGIC, PRECO UNITARIO DE R$ 213,85, TOTAL DE R$ 641,33; 41 MACA COM RODAS DE DURALUMINIO E GRANDE DE PROTECAO, PRECO UNITARIO DE R$ 2.925,00, TOTAL DE R$ 5.850,00; 42) 3 MESA DE MAYO, PRECO UNITARIO DE R$ 328,70 , TOTAL DE R$ 986,10; 43) 10 CONDICIONADORES DE AR SPRINGER MINIMAX 17,5K220V MCA 175, PRECO UNITARIO R$ 1220,00, TOTAL DE R$ 12.200,00; 44) 5 CONDICIONADORES DE AR SPRINGER MINIMAX 12K 220 V MCC125BB, PRECO UNITARIO R$ 1040,00, TOTAL DE R$ 5.200,00; 45) 10 NOBREAK SMS 2200 VA BIVOLT, PRECO UNITARIO R$ 1597,00 , TOTAL DE R$ 15.970,00; 46) 1 MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR CORE I 532-650 PLACA MAE INTEL DG 57 MEMOPRIA 4,6 GB HD 500 GRAVADOR DE DVD PLACA DE VIDEO GTX 470 1280 MB 320 BITS GABINETE ATX FONTE SEVEN TEAM REAL TECLADO E MOUSE OPTICO NOBREAK 600VA BIVOLT, PRECO UNITARIO R$ 3.126,00; 47) 02 MESA GINICOLOGICA MMARCA MAP, PRECO UNITARIO R$ 600,00 , TOTAL DE R$ 1.800,00; 48) 1 MESA QUADRADA 0,45X0,80X0,80 S PO B AMAR, PRECO UNITARIO R$ 418,00 ; 49) 1 MESA QUADRADA 0,45X0,80X0,80 S PO B AZUL BIC, PRECO UNITARIO R$ 418,00; 50) 1 MESA QUADRADA 0,45X0,80X0,80 S PO B VERDE, PRECO UNITARIO R$ 418,00; 51) 4 CADEIRAS CURVA BABY VERDE C1103, PRECO UNITARIO R$ 60,00, TOTAL DE R$ 240,00; 52) 4 CADEIRAS CURVA BABY AMARELA C1102, PRECO UNITARIO R$ 60,00 TOTAL DE R$ 240,00; 53) 4 CADEIRAS CURVA BABY AZUL C1104, PRECO UNITARIO R$ 60,00, TOTAL DE R$ 240,00; 54) 4 CADEIRAS CURVA BABY VERMELHO C1101, PRECO UNITARIO R$ 60,00, TOTAL DE R$ 240,00; 55) MESA QUADRADA 0,45 X 0,80X0,80 S PO B VERMELHA, , PRECO UNITARIO R$ 418,00; 56) 1 ENCERADEIRA INDUSTRIAL S 350, PRECO UNITARIO R$ 1.114,89; 57) 1164 PRATELEIRA DE ACO C/ 30X92 CM, , PRECO UNITARIO R$ 30,00, TOTAL DE R$ 34.920,00; 58) 388 PAR DE X FUNDO CZ ARTE, PRECO UNITARIO R$ 10,00, TOTAL DE R$ 3.880,00; 59) 776 PAR DE X LATERAL 30CM CZ ARTE, PRECO UNITARIO R$ 4,00, TOTAL DE R$ 3.104,00; 60) 776 PAR COL L -32 OMCZ CA 14”P/ PRATA, PRECO UNITARIO R$ 14,75, TOTAL DE R$ 11.446,00; 61) 5 CPU 8 ENTRADAS E 6 SAIDAS TRANSISTOR, PRECO UNITARIO R$ 648,65, TOTAL DE R$ 3.243,25; 62) 4 CPU 8 ENTRADAS DIGITAL SERIE FX2N, PRECO UNITARIO R$ 410,97, TOTAL DE R$ 1.643,88; 63)2 CPU 8 ENTRADAS RELE SERIE FX2N, PRECO UNITARIO R$ 467,67, TOTAL DE R$ 935,74; 64) 2 PLACA DE EXP C/2 ENTRADAS ANALOGICAS, PRECO UNITARIO R$ 271,85, TOTAL DE R$ 543,70; 65) 2 PLACA DE EXP C/1 ENTRADAS ANALOGICAS, PRECO UNITARIO R$ 271,85, TOTAL DE R$ 543,70; 66) 2 BIBILOCANTO SUPORTE PARA LIVROS 200X150X200, PRECO UNITARIO R$ 7.750,00 , TOTAL DE R$ 15.500,00; 67) 2 PLACA DE AQUECIMENTO C/ AGITACAO MOD. 752A/ FASHION, PRECO UNITARIO R$ 750,00, TOTAL DE R$ 1.500,00; 68) 1 STAND ALONE VTV 16C VT 165-CO, PRECO UNITARIO R$ 1.690,00; 69) 4 FONTES ESTABILIZADORA 12V 5 AMP, PRECO UNITARIO R$ 78,00, TOTAL DE R$ 312,00; 70) 16 MICRO DAY NIGHT PORJET, PRECO UNITARIO R$ 65,00, TOTAL DE R$ 1.040,00; 71) 6 FONTES 12V A AMP, PRECO UNITARIO R$ 90,00, TOTAL DE R$ 540,00; 72) 1 PROJETOR EPSON, PRECO UNITARIO R$ 1.650,00; 73) 2 SWITCH 3 BASILINE PLUS 2200 24 PN 3CBLSF26H, PRECO UNITARIO R$ 630,00, TOTAL DE R$ 1.260,00; 74) 10 FONE ZOX H2 - 50, PRECO UNITARIO R$ 121,00, TOTAL DE R$ 1.210,00; 75) 2 AGITADOR MAGNETICO COM AQUECIMENTO MOD 752A 110V, PRECO UNITARIO R$ 750,00, TOTAL DE R$ 1.500,00; 76) 4 MONITORES LCD 18's LG, PRECO UNITARIO R$ 256,00, TOTAL DE R$ 1.024,00; 77) 1 MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR CORE I 532-650 PLACA MAE INTEL DG 57 MEMOPRIA 4,6 GB HD 500 GRAVADOR DE DVD PLACA DE VIDEO GTX 470 1280 MB 320 BITS GABINETE ATX FONTE SEVEN TEAM REAL TECLADO E MOUSE OPTICO NOBREAK 600VA BIVOLT, PRECO UNITARIO R$ 5.140,00; 78) 2 MONITORES 21” LED, PRECO UNITARIO R$ 580,00, TOTAL DE R$ 1.160,00; 79) 2 GFORCE 3D WINSTON ACRILICO COM RECEPTOR DE DADOS, PRECO UNITARIO R$ 735,00, TOTAL DE R$ 1.470,00; 80) 2 CAMARAS DIGITAL SONY HVR, PRECO UNITARIO R$ 9.850,00, TOTAL DE R$ 19.800,00; 81)2 MICROFONE DE LAPELA SEM FIO SONY UWP, PRECO UNITARIO R$ 1.470,00, TOTAL DE R$ 2.940,00; 82) 2 MICROFONE DE MAO SONY UWP, PRECO UNITARIO R$ 1.470,00, TOTAL DE R$ 2.940,00; 83) 2 CARREGADORES DE BATERIA SONY AC 1050, PRECO UNITARIO R$ 380,00, TOTAL DE R$ 760,00; 84) 2 ILUMINADORES DE LED SANGUNG LEG 150, PRECO UNITARIO R$ 615,00, TOTAL DE R$ 1.230,00; 85) 1 MESA DE CORTE DE VIDEO DATAVIDEO SE 800 DN, PRECO UNITARIO R$ 14.800,00; 86) 1 MICROFONE DE REDE NT62 MINIROON, PRECO UNITARIO R$ 2.015,00; 87) 1 FONE DE OUVIDO HOSS UR-20, PRECO UNITARIO R$ 345,00; 88) 2 BATERIAS RECARREGAVEL, SONY WPF910 SOFT CASES, PRECO UNITARIO R$ 350,00, TOTAL DE R$ 700,00; 89) 1 PROJETOR EPSON S8, PRECO UNITARIO R$ 1.760,00; 90) 2 PROJETORES EPSON S8, PRECO UNITARIO R$ 1.760,00 , TOTAL DE R$ 3.520,00; 91) 3 CAMARAS NIKON D 90 18/135MM, PRECO UNITARIO R$ 3.439,00 , TOTAL DE R$ 10.317,00; 92) 3 BATERIAS EM ELZ, PRECO UNITARIO R$ 160,00 , TOTAL DE R$ 480,00; 93) 3 CARTÕES DE 50 4GB, PRECO UNITARIO R$ 39,00 , TOTAL DE R$ 117,00; 94) 3 CARTÕES DE 50 4GB, PRECO UNITARIO R$ 72,00 , TOTAL DE R$ 216,00; 95) 2 MICROCOMPUTADOR PROCESSADOR CORE I 532-650 PLACA MAE INTEL DG 57 MEMOPRIA 4,6 GB HD 500 GRAVADOR DE DVD PLACA DE VIDEO GTX 470 1280 MB 320 BITS GABINETE ATX FONTE SEVEN TEAM REAL TECLADO E MOUSE OPTICO NOBREAK 600VA BIVOLT, PRECO UNITARIO R$ 1.850,00, TOTAL DE R$ 3.700,00; 96) 15 SCANNER DIGITAL PERSONALE, PRECO UNITARIO R$ 281,20 , TOTAL DE R$ 4.218,00; 97) CABINE DE SEGUNRANCA RADIOLOGICA COM BASE CLASSE II, PRECO UNITARIO R$ 20.100,00;98)1 APARELHO DE TESTE DE FRAGILIDADE 300-1 220V, PRECO UNITARIO R$ 2.777,00; 99) 1 DESINTEGRADOR DE COMPRIMIDOS 3 PROVAS 301-3, PRECO UNITARIO R$ 6.864,00; 100) 1 DISSOLUCAO DE COMPRIMIDOS 3 PROVAS 299-3 220V, PRECO UNITARIO R$ 12.896,00; 101) 1 DUROMETRO PARA COMP. MANUAL PORTATIL 298 - N ETICA, PRECO UNITARIO R$ 2.215,00; 102) 6 PACNOMETRO PARA LIQUIDOS CAPACIDADE 25 ML, PRECO UNITARIO R$ 48,00 , TOTAL DE R$ 288,00; 103) 1 CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE OXIGENIO MEDICINAL ALARME, PRECO UNITARIO R$ 8.399,40;104) ) 1 CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE COMP. MEDICINAL ALARME, PRECO UNITARIO R$ 8.399,40;105) 2 AUTOCAD 2010 WINDOWS INGLES DVD CAIXA, PRECO UNITARIO R$ 6.490,00, TOTAL DE R$ 12.980,00; 106) 4 TVs LCD SONY BRAVIA KLV 40 400 A, PRECO UNITARIO R$ 2.850,00, TOTAL DE R$ 11.400,00; 107) 26 MECANISMS AND DYNNERYAMICS DE MACHI, PRECO UNITARIO R$ 200,00, TOTAL DE R$ 5.200,00; 108) 35 MOTORES DE COMBUSTAO INTERNA, PRECO UNITARIO R$ 212,00, TOTAL DE R$ 7.420,00; 109) 1 MESA GINICOLOGICA COM COLCHAO, PRECO UNITARIO R$ 550,00; 110) 16 MESAS SECRETARIA COM 02 GAVETAS, PRECO UNITARIO R$ 242,00, TOTAL DE R$ 3.872,00; 111) 34 CADEIRAS HOSPITALAR, PRECO UNITARIO R$ 70,00, TOTAL DE R$ 2.380,00112) 10 MESAS DE EXAME ESTOFADAS, PRECO UNITARIO R$ 180,00, TOTAL DE R$ 1.800,00; 113) 11 FOCO REFLETOR, PRECO UNITARIO R$ 140,00, TOTAL DE R$ 1.540,00; 114) 1 HAMPER, PRECO UNITARIO R$ 125,00;115) 10 SUPORTES DE SORO DE PAREDE, PRECO UNITARIO R$ 75,00, TOTAL DE R$ 750,00; 116) 5 TAMBORES COM RODAS, PRECO UNITARIO R$ 90,00, TOTAL DE R$ 450,00; 117) 4 BRACADEIRAS PARA INJECAO, PRECO UNITARIO R$ 75,00, TOTAL DE R$ 300,00; 118) 2 CADEIRAS PARA TRANSPORTE, PRECO UNITARIO R$ 320,00, TOTAL DE R$ 640,00; 119) 28 ESCADINHAS DE DOIS DEGRAUS, PRECO UNITARIO R$ 50,00, TOTAL DE R$ 1.400,00; 120) 4 MESAS DE MAYO, PRECO UNITARIO R$ 200,00, TOTAL DE R$ 800,00; 121) 8 MEGATOSCOPIO DE 1 CORPO, PRECO UNITARIO R$ 140,00, TOTAL DE R$ 1120,00; 122) 1 LARINGOLOSCOPIO C/ 3 LAMINAS ADULTO IFAB, PRECO UNITARIO R$ 440,00; 123) 1 RACO P/ TREINO INJECAO KIT PELE ANATOMIC, PRECO UNITARIO R$ 775,00; 124) 2 ESPIROMETRO PORTATIL DIGITAL ONE FLOW FVC CLEMENT, PRECO UNITARIO R$ 6.600,00, TOTAL DE R$ 13.200,00; 125) 1 BIPAP AUTO M SERIES RESPIRONICS, PRECO UNITARIO R$ 7.134,00; 126) 5 INFRAVERMELHO DE PEDESTAL 0 IMER, PRECO UNITARIO R$ 325,00, TOTAL DE R$ 1.625,00; 127) 20 ELETRODO 1CM P/ TENS-FES-CARCI, PRECO UNITARIO R$ 1,00, TOTAL DE R$ 20,00; 128) 5 TENS-FES CLINICO 2 CANAIS-HTM, PRECO UNITARIO R$ 495,00, TOTAL DE R$ 2.475,00; 129) 5 ULTRA SOM SONIC COMPACT 1MHZ-HTM, PRECO UNITARIO R$ 740,00, TOTAL DE R$ 3700,00; 130) 1 POCKET MASK-TIMA, PRECO UNITARIO R$ 89,00; 131) 7 AUDITORIA DE SISTEMAS DE GESTAO-ISSO 9001, PRECO UNITARIO R$ 27,00, TOTAL DE R$ 192,50; 132) 3 ESTASTISTICA ALPLICADA A ADMINISTRACAO E ECONOMIA, PRECO UNITARIO R$ 63,50, TOTAL DE R$ 190,50; 133) 7 MATEMATICA DISCRETA PRA COMPUTACAO E INFORMATICA, PRECO UNITARIO R$ 44,00, TOTAL DE R$ 308,00; 134) 5 PRINCIPIOS DE SISTEMAS DE INFORMACAES, PRECO UNITARIO R$ 88,00, TOTAL DE R$ 440,00; 135) 35 REDES DE COMPUTADORES, PRECO UNITARIO R$ 155,40, TOTAL DE R$ 5.439,00; 136) 7 VOCE E AS COMUNICACÕES, PRECO UNITARIO R$ 37,00, TOTAL DE R$ 259,00; 137) 4 ANTIMICROBIANOS CONSULTA RAPITA 4a EDICAO 309927, PRECO UNITARIO R$ 56,76, TOTAL DE R$ 227,04; 138) 4 COMPETENCIA DE PSIQUIATRIA 9a EDICAO 307633, PRECO UNITARIO R$ 174,79, TOTAL DE R$ 699,16; 139) 4 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA: PRINCIPIOS 317533, PRECO UNITARIO R$ 198,66, TOTAL DE R$ 794,64; 140) ROTINAS RM GINECOLOGICA 5a EDICAO 305486, PRECO UNITARIO R$ 81,27, TOTAL DE R$ 325,08; 141) 4 MEDICINA LEGAL TEXTO E ATLAS, PRECO UNITARIO R$ 199,46, TOTAL DE R$ 797,84; 142) 4 PROPEDEUTICA ORTOPEDICA, PRECO UNITARIO R$ 68,80, TOTAL DE R$ 275,20; 143) 25 CECIL MEDICINA INTERNA, PRECO UNITARIO R$ 520,75, TOTAL DE R$ 13.018,75; 144) 33 ATLAS COLORIDO DE HISTOLOGIA 4a EDICAO 06 712200, PRECO UNITARIO R$ 208,74, TOTAL DE R$ 6.888,42; 145) 22 ATLAS DE ANATOMIA HUMANA (PORTUGUES) 711944, PRECO UNITARIO R$ 312,39, TOTAL DE R$ 6.872,58; 146) 24 ATLAS DE ANATOMIA HUMANA VOL. 2 6a EDICAO 711395, PRECO UNITARIO R$ 500,26 , TOTAL DE R$ 12.006,24; 147) 75 BIOQUIMICA (STRYER) 6a EDICAO 713696; PRECO UNITARIO R$ 200,82 , TOTAL DE R$ 15.061,50: 148) 98 FUNDAMENTOS DE IMUNOLOGIA 300500; PRECO UNITARIO R$ 138,92 , TOTAL DE R$ 13.614,16; 149) 54 HISTOLOGIA BASICA (JUNQUEIRA) 714020, PRECO UNITARIO R$ 131,72, TOTAL DE R$ 7.112,88; 150) 58 HISTOLOGIA E EMBREOLOGIA BBUCODENTAL 710961, PRECO UNITARIO R$ 161,95 , TOTAL DE R$ 9.393,10; 151) 75 LANGMAN: EMBREOLOGIA MEDICA 9a EDICAO 709729, PRECO UNITARIO R$ 118,77 , TOTAL DE R$ 8.907,75; 152) 24 MICROBIOLOGICA 8a EDICAO 304885, PRECO UNITARIO R$ 144,00 , TOTAL DE R$ 3.456,00; 153)2 MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS 305073, PRECO UNITARIO R$ 98,40 , TOTAL DE R$ 196,80; 154) 26 EMBREOLOGIA CLINICA 8a EDICAO 226621, PRECO UNITARIO R$ 152,42 , TOTAL DE R$ 3.962,92; 155) 102 IMUNOLOGIA CELULAR E MOLOCULAR 222449, PRECO UNITARIO R$ 198,29, TOTAL DE R$ 20.225,58; 156) 68 MICROBIOLOGIA MEDICA 218281, PRECO UNITARIO R$ 236,04 , TOTAL DE R$ 16.050,72;157) 101 PARASITOLOGIA: UMA ABORDAGEM CLINICA 228045, PRECO UNITARIO R$ 132,44, TOTAL DE R$ 13.376,44; 158) 3 PATOLOGIA ORAL E MAXILOFACIAL 3a EDICAO 230895, PRECO UNITARIO R$ 241,85 , TOTAL DE R$ 725,55;159) 98 TRATADO DE FISIOLOGIA MEDICA (GUYTON) 216417), PRECO UNITARIO R$ 270,00 , TOTAL DE R$ 26.540,36; 160) 58 TRATA DE HISTOLOGIA EM CORES 3a EDICAO 223447, PRECO UNITARIO R$ 139,64 , TOTAL DE R$ 8.099,12; 161) 60 ANATOMIA ORIENTADA PARA CLINICA 5a EDICAO VOL 2 712576, PRECO UNITARIO R$ 258,41 , TOTAL DE R$ 15.504,60; 162) 38 ANATOMIA HUMANA SISTEMA E SEGMENTO 798497, PRECO UNITARIO R$ 133,61 , TOTAL DE R$ 5.077,18; 163) 3 CEM BILHÕES DE NEURONIOS 793833, PRECO UNITARIO R$ 133,51, TOTAL DE R$ 400,53; 164) 34 MICROBIOLOGIA (TRABULSI) 5a EDICAO 799811, PRECO UNITARIO R$ 127,06, TOTAL DE R$ 4.320,04; 165) 2 SUS O QUE VOCE PRECISA SABER SOBRE 795240, PRECO UNITARIO R$ 38,05 , TOTAL DE R$ 76,10; 166) 24 MICROBIOLOGIA MEDICA 3a EDICAO 215823, PRECO UNITARIO R$ 233,83 , TOTAL DE R$ 5.611,92; 167) 88 PATOLOGIA BASES PATOLOGICAS DAS DOENCAS 213911, PRECO UNITARIO R$ 317,45 , TOTAL DE R$ 27,935,60; 168) 25 WHEATER HISTOLOGIA FUNCIONAL 218596, PRECO UNITARIO R$ 159,83 , TOTAL DE R$ 3.995,75; 169) 26 FISIOLOGIA (AIRES) 3a EDICAO 713689, PRECO UNITARIO R$ 176,12 , TOTAL DE R$ 4.579,12; 170) 27 FUNDAMENTO DA ANATOMIA CLINICA 2a EDICAO 709224, PRECO UNITARIO R$ 145,52 , TOTAL DE R$ 3.929,04; 171) PARASITOLOGIA 4a EDICAO 714068, PRECO UNITARIO R$ 187,68 , TOTAL DE R$ 5.067,36; 172) 1 APARELHO DE PRES C/ VELCRO E COL. DE MERCURIO ADULTO, PRECO UNITARIO R$ 152,00; 173) 2 ESFIGNOMANOMETRO C/ VELCRO PARA RECEM NATO UNITEC, PRECO UNITARIO R$ 91,00 , TOTAL DE R$ 182,00; 174) 1 ESFIGNOMANOMETRO C/ VELCO INFANTIL UNITEC, PRECO UNITARIO R$ 92,00; 175) 3 ESFIGNOMANOMETRO C/ VELCRO ADULTO UNITEC, PRECO UNITARIO R$ 98,00; 176) 4 ESFIGNOMANOMETRO C/ VELCRO PARA OBESO UNITEC, PRECO UNITARIO R$ 109,00 , TOTAL DE R$ 436,00; 177) 1 BALANCA ANTOPOMETRICA MECANICA ADULTO 150KG WELMY, PRECO UNITARIO R$ 529,76; 178) 1 APARELHO DE PRES C/ RODIZIO E COL DE MERCURIO ADULTO, PRECO UNITARIO R$ 248,50; 179) 7 ESFIGNOMANOMETRO C/ VELCRO ADULTO UNITEC, PRECO UNITARIO R$ 98,00, TOTAL DE R$ 686,00; 180) 1 LIVRO FUNDAMENTOS DE METODOLOGIA CIENTIFICA - VOZES, PRECO UNITARIO R$ 22,92; 181) 15 LIVROS DE OBRIGACÕES FORENSE, PRECO UNITARIO R$ 53,29, TOTAL DE R$ 799,35; 182) 15 LIBROS INSTITUICÕES DE DIREITO CIVIL VOL 2- FORENSE, PRECO UNITARIO R$ 50,72, TOTAL DE R$ 760,80; 183) 15 LIVROS CURSO DE DIREITO COMERCIAL VOL 1 - SARAIVA COELHO, PRECO UNITARIO R$ 79,51 , TOTAL DE R$ 1192,65; 184) 15LIVROS CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO VOL 1- RT, PRECO UNITARIO R$ 91,76 , TOTAL DE R$ 1.376,40; 185) 15 LIVROS CURSO DE DIREITO CIVIL VOL 3 - FSARAIVA, PRECO UNITARIO R$ 62,21 , TOTAL DE R$ 933,15; 186) 5 LIVROS DE FARMATOLOFIA ILUSTRADA - 307435, PRECO UNITARIO R$ 111,60 , TOTAL DE R$ 558,00; 187) 5 LIVROS DE MICROBILOGIA MEDICA E IMUNOLOGICA - 300788, PRECO UNITARIO R$ 97,80 , TOTAL DE R$ 489,00; 188) 5 LIVRO DE BIOQUIMICA BASICA - MARZZOCO - 3a ED. 712842, PRECO UNITARIO R$ 105,10 , TOTAL DE R$ 525,50; 189) 5 LIVROS DOENCAS PULMONARES 6a ED-713337, PRECO UNITARIO R$ 310,23 , TOTAL DE R$ 1551,15; 190) 5 LIVROS ENFERMAGEM PSIQUIATRICA CONCEITOS - 706940, PRECO UNITARIO R$ 226,02 , TOTAL DE R$ 1130,10; 191) 5 LIVROS FARMACOLOGIA ENFEMAGEM - ASPERHI - 708500, PRECO UNITARIO R$ 70,54, TOTAL DE R$ 352,70; 192) 4 LIVROS AMPUTACÕES MEMBROS INFERIORES, PRECO UNITARIO R$ 98,00 , TOTAL DE R$ 392,00; 193) 1 LIVRO BASES ELEMENTARES TECNICAS DE TERAPIA MANUAL, PRECO UNITARIO R$ 62,80 ; 194) 2 LIVROS DRUKER O HOMEM QUE INVENTOU A ADMINISTRACAO, PRECO UNITARIO R$ 69,90 , TOTAL DE R$ 139,80; 195) 5 LIVROS ELETROCARDIOGRAMA ORIENTADO P CLINICO GRAL 2a ED., PRECO UNITARIO R$ 98,00 , TOTAL DE R$ 490,00; 196) 3 LIVROS DE FILOSOFIA, PRECO UNITARIO R$ 98,00 , TOTAL DE R$ 294,00; 197) 5 LIVROS GERIATRIA CLINICA 5a ED., PRECO UNITARIO R$ 123,75 , TOTAL DE R$ 618,75; 198) 4 LIVROS HIPERTENCAO ARTERIAL - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO, PRECO UNITARIO R$ 169,00, TOTAL DE R$ 676,00; 199) 3 LIVROS MANUAL DE PRIMEIROS SOCORROS, PRECO UNITARIO R$ 46,90 , TOTAL DE R$ 140,70; 200) 1 LIVRO MORAL, PRECO UNITARIO R$ 36,40; 201) 1 LIVRO PEDIATRIA BASICO - TOMO 1 PEDIATRIA GERAL E NEONATAL, PRECO UNITARIO R$ 258,00; 202) 1 LIVRO PEDIATRIA BASICA - TOMO II 9a ED., PRECO UNITARIO R$ 298,00; 203) 1 LIVRO PEDIATRIA BASICA - TOMO III 9a ED., PRECO UNITARIO R$ 288,00; 204) 4 LIVROS PROPEDEUTICA E SEMIOLOGICA EM CARDIOLOGIA, PRECO UNITARIO R$ 187,00 , TOTAL DE R$ 748,00; 205) 1 LIVRO SEMIOLOGICA MEDICA 6a ED., PRECO UNITARIO R$ 472,00; 206) 3 LIVROS SEMIOLOGIA MEDICA 5a ED. A BASE DO DIAGNOSTICO CLINICO, PRECO UNITARIO R$ 329,00 , TOTAL DE R$ 987,00; 207) 15 LIVROS INSTIUICÕES DO DIREITO CIVIL VOL. 3 - 928773, PRECO UNITARIO R$ 51,31, TOTAL DE R$ 769,65; 208) 15 LIVROS DIREITO ADMINISTRATIVO 22a ED 2009 - 453801, PRECO UNITARIO R$ 72,20, TOTAL DE R$ 1.083,00; 209) 15 LIVROS DIREITO CONSTITUCIONAL 3a ED. 200 - 928926, PRECO UNITARIO R$ 47,36, TOTAL DE R$ 710,40; 210) 15 LIVROS TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITO - 900083, PRECO UNITARIO R$ 83,33 , TOTAL DE R$ 1.249; 211) 15 LIVROS CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTIU - 071971, PRECO UNITARIO R$ 82,07, TOTAL DE R$ 1.231,05; 212) 23 MICROCOMPUTADOR GAB ATX FONTE DE 500 W PROC PENTIUM INTEL DUO CORE E 2200 BOX MEMORIA 1GB DDR2 667 KINGSTON HD 160 GB SATA PLACA DE VIDEO GF 7200 GS PCI EXPRESS 256 MB GRAVADOR DE DVD LG DRIVE 1,44 01 PAR DE CAIXA DE SOM TECLADO MOUSE OPTICO ESTABILIZADOR 1KW SMS, PRECO UNITARIO R$ 1.080,00 , TOTAL DE R$ 24.840,00; 213) 5 MUTIFUNCIONAL APCOLOR LASER JET CM 1312, PRECO UNITARIO R$ 1.155,00 , TOTAL DE R$ 5.775,00; 214) 1 DESFILIBRADOR EXTERNO AUTOMATICO FRED EASY, PRECO UNITARIO R$ 6.800,00 ; 215) 1 GAVETEIRO FIXO 3 GAVETAS EM PVC QUATRO VITORINO, PRECO UNITARIO R$ 140,00; 216) CADEIRA GIRATORIA EM TECIDO NA COR PRETA, PRECO UNITARIO R$ 110,00 , TOTAL DE R$ 330,00; 217) ARMARIO ALTO COR OVO 1,60 X 0,90 X MARCA VITORINO, PRECO UNITARIO R$ 370,00 , TOTAL DE R$ 740,00; 218) 2 LAMINAS NA COR OVO 1,20 X 1,40 X 1,10, MARCA VITORINO, PRECO UNITARIO R$ 870,00 , TOTAL DE R$ 1.740,00; 219) 1 MESA DE TRABALHO SEM GAVETA COR OVO 60X68X74 VITORINO, PRECO UNITARIO R$ 200,00; 220) 5 LIVROS DE FARMATOLOGIA ILUSTRADA - 307435, PRECO UNITARIO R$ 111,60 , TOTAL DE R$ 558,00; 221) 15 LIVROS INSTITUICÕES DO DIREITO CIVIL VOL 3 - 928773, PRECO UNITARIO R$ 51,31 , TOTAL DE R$ 769,65; 222) BATERIA CR 2032, PRECO UNITARIO R$ 2,40 , TOTAL DE R$ 48,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 813.832,59 (oitocentos e treze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.41,42,43,44,45 e 46 e encontram-se na Rua Manuel Vitorino, 553 Piedade - RJ. \r\n\r\nPROC: 0001585.34.2011.5.01.0007 - RTE: ANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR (Adv. Reginaldo Mathias dos Santos OAB/RJ 17524-D) RDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (Adv. Marcio Andre Mendes Costa OAB/RJ 74823-D) BENS: UM ELEVADOR DA MARCA THYSSENKRUPP, COM 8 PARADAS, FUNCIONANDO E NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.80 e encontram-se na Rua Almirante Saddock de Sa, 276 - Ipanema RJ. \r\n\r\nPROC: 0000181.74.2013.5.01.0007 - RTE: APARECIDA ALVES CORDEIRO RDO: CENTRO DE ESTETICA VITARIUM LTDA BENS: UM APARELHO DE ELETROTERAPIA FACIAL REVITALIZADORA DE CELULA FACIAL, MARCA VINLY BEAUTY MODELO B10 VISA, COR CINZA E AZUL, FUNCIONANDO, MADE IN ITALY. AVALIADO EM R$ 20.787,54 (vinte mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.03 e encontram-se na Av. Pepe, 1.360 - Barra - RJ. \r\n\r\nPROC: 0169900.50.1996.5.01.0007 - RTE: SERGIO FRANCISCO GRAMACHO DE CARVALHO (Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva OAB/RJ 12534-D) RDO: ASSODIVERS DO BRASIL SERV SUBAQUATICOS LTDA, CAUBY RODRIGUES PISSURNO (DEVEDOR DERIVADO), NELIO CESAR LIMA ALMEIDA - DEVEDOR DERIVADO (Adv. Imer Magacho Castelo Branco OAB/RJ 59970-D) BENS: 1) UMA MOTOCICLETA HARLEY DAVIDSON/FXST, ANO FABRICACAO/ANO MODELO 2007, A GASOLINA, COR PRETA, PLACA LPA5749, RIO DE JANEIRO, CHASSI 9321BV5187M076785, RENAVAM 927951738. EM USO E BOM ESTADO R$ 30.500,00. 2) UM AUTOMOVEL CITROEN/C3 XTR 34 FLEX, ALCOOL/GASOLINA, COR PRATA, KZJ 2111, CHASSI 935FLKFUYBB522853, RENAVAM 225290251. SEMI-NOVO, EM USO R$ 40.000,00. OBS: SEGUNDO INFORMACAO DO EXECUTADO CAUBY RODRIGUES PISSURNO, O AUTOMOVEL CITROEN SE ENCONTRA ALIENADO NO PERCENTUAL DE 50% ATRAVES DA FINANCEIRA BV FINACEIRA BANCO VOTORANTIM. AVALIADO EM R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 301 e encontram-se na Praca Edwiges, 22 E, Sao Cristovao - RJ. \r\n\r\nPROC: 0002700.61.2009.5.01.0007 - RTE: ANTONIO BEZERRA DE BRITO (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB/RJ 91224-D) RDO: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, RIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVICOS S/A BENS: UM ONIBUS, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO NEOBUS THUNDER LO, ANO DE FABRICACAO 2004, MODELO 2005, CAPACIDADE PARA 26 PASSAGEIROS, RENAVAM 843344962, PLACA LTP 0677/RJ, CHASSI 9BM6881565B408231, MOVIDO A DIESEL. AVALIADO EM R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.549 e encontram-se na Rua Bergamo, 300 Rocha - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000360.76.2011.5.01.0007 - RTE: KARINA OLIVEIRA DE CASTRO (Adv. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ126902-D) RDO: O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS (Adv. Andre Soares Travessa OAB/RJ 93083) BENS: DEZ ESPELHOS DE CRISTAL BIZOTADO, COM 18 CHAPAS, MEDINDO 2,40m POR 0,80cm. EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.109 e encontram-se na Rua Buenos Aires, 83 - Centro - RJ. \r\n\r\nPROC: 0000135.22.2012.5.01.0007 - RTE: LEONARDO DA COSTA SILVA (Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior OAB/RJ102181-D) RDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO- ASSESPA (Adv. Marcio Andre Mendes Costa OAB/RJ 74823-D) BENS: 1) 1200 CADEIRAS ESCOLARES COM ESTRUTURA TUBULAR, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 60.000,00 2) 300 MODULOS EM FORMICA DE TRES LUGARES (TIPO MESA). EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 24.000,00. 3) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER DE 21.000 BTUS. FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 1.000,00. 4) UMA MESA EM “L” COM ACABAMENTO EM MELANINA, NA COR AZUL, COM DUAS GAVETAS. EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 250,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 85.250,00 (oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.74 e encontram-se na Rua Sete de Setembro, 66 4o andar - Centro - RJ.\r\n\r\nPROC: 000516.64.2011.5.01.0007 - RTE: ISAC MARINO COSTA (Adv. Maristela Dias Campos OAB/RJ59087-D) RDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA BENS:1) DOIS SWITCHS, DA 3 COM, COM 20 PORTAS FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 1.650,00 2) UM MONITOR DE LCD DA SAMSUNG COM 18,5”. FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 250,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.146 e encontram-se na Rua Sete de setembro, 66 6o andar - Centro - RJ. \r\n\r\nPROC: 0128200.74.2008.5.01.0007 - RTE: ELAINE CRISTINA CALAZANCA (Adv. Sergio Porto Costa OAB/RJ105305-D) RDO: FERREIRA RIBEIRO COMERCIO E TREINAMENTO DE INFORMATICA LTDA (Adv. Rodrigo Valle Tostes OAB/RJ 95778-D) BENS: 1) DUAS CADEIRAS FIXAS DE ATENDIMENTO, ESTRUTURA EM FERRO PRETO, ASSENTOS E ENCOSTOS ALMOFADADOS EM TECIDO COR VERDE R$ 300,00. 2) UMA IMPRESSORA HP LASER JET 1020 ESTADO DE USO R$ 400,00. 3) CINCO CADEIRAS FIXAS, ESTRUTURA EM FERRO PRETO, ASSENTOS E ENCOSTOS ALMOFADADOS EM TECIDO VERDE CADA R$ 150,00 TOTAL DE R$ 750,00.TOTAL AVALIADO EM R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.209 e encontram-se na Estrada Intendente Magalhaes, 555 Vila Valqueire - RJ. \r\n\r\nCondicões da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1488501"
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                            "1488502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 23 (vinte e tres) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 269, datado de 04 de dezembro 2012, para cobranca de divida de R$ 104.407,45 (cento e quatro mil quatrocentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO, PROC: 0008400.28.2003.5.01.0007 - RTE: ROBSON PINHEIRO BASTOS, INSS EMPDO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ-30539-D) RDO: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF DO RJ (Adv. Marcio Correa Calcia Junior OAB/RJ 209018-D). BENS: APARTAMENTO No 1107 DO EDIFICIO SITUADO A RUA BARATA RIBEIRO, 181 QUE MEDE NA TOTALIDADE 2533M DE FRENTE, 80,87M A DIREITA, 75,20 M A ESQUERDA E 19,20M NOS FUNDOS. AVALIADO EM R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. No caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (art. 1499VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a existencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1488502"
                            ],
                            "1488503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 23 (vinte e tres) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 01 de junho 2012, para cobranca de divida de R$ 31.262,74 (trinta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO, PROC: 0000249.58.2012.5.01.0007 - RTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA RDO: EDSON NAIF MARDINE. BENS: APARTAMENTO 601 DO EDIFICIO NA AVENIDA OSWALDO CRUZ, 12, FREGUESIA DA GLORIA E A CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 0,0755 DO RESPECTIVO TERRENO MEDE 16,30M DE FRENTE, 16,67M DE FUNDOS EM TRES SEGMENTOS DA DIREITA DE 6,10M MAIS 4,47M O SEGUNDO DOS QUAIS AVANCANDO PARA DENTRO DO TERRENO, 28,00M A DIREITA NA DIVISA COM O No 20, 17,30M A ESQUERDA NA DIVISA COM O No 04 DO ESPOLIO VENDEDOR, CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM O CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA SAMUEL MORSE DE JOSE DA SILVA COUTO E OUTROS, E EDIFICIO CHAFTOU NA PRAIA DO FLAMENGO 402. INSCRICAO NO FRE No 158.252, CL No 7832, IMOVEL MATRICULADO SOB O No 31.956-A NO 9o OFICIO DO REGISTRO GERAL DE IMOVEIS, CONFORME COPIA DA CERTIDAO QUE SEGUE EM ANEXO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. No caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (art. 1499VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a existencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1488503"
                            ]
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                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de, Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG - Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nGarantir a execução pelo valor da homologação de fls. 1202 (R$ 228.842,39), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000685-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Tavares [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Rafael da Rocha Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut ISMAR EMANUEL D OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-16.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Oliveira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Caruso La Torre [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dr. Gasparebosco Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Caruso La Torre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo Simões [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Marcos Antonio de Melo Simões\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nCumpra o §3º de fls. 1180v. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Valentim Reis [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Valentim Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-74.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROHS RODRIGUES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTROS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTROS, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE ROHS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi ACOLHIDA EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001126-83.2012.5.01.0011 - Exibic\r\n\r\nSpte: Francisco Antônio Correia [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Francisco Antônio Correia, Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coser Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria José Coser Monteiro, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-97.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Gomez de Macedo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Tania Maria Gomez de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rosa Azevedo [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda - ME, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Rosa Azevedo \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-75.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE FATIMA SOARES DA COSTA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Papinha Ltda., Réu: Albina Correia de Paula, Réu: Marco Aurelio Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DE FATIMA SOARES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-93.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Couto Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Couto Silva , Réu Mana Engenharia e Consultoria Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Refinaria Abreu e Lima S.A. \r\n\r\nFl.330: Defiro o prazo para manifestações no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chagas da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Chagas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-87.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Camacho Gomes Braga [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Camacho Gomes Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Trindade dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391. \r\n\r\nId: 1488854"
                            ],
                            "1488852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0056600-20.2004.5.01.0011 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: Antonio Martins da Rosa,Sideral Union S/A,Sauer Sa Industriais Mecânicas,Aloysio Gomes Machado,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.805.077,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Sideral Union S/A,Sauer Sa Industriais Mecânicas,Aloysio Gomes Machado,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.805.077,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aloysio Gomes Machado,Sideral Union S/A,Sauer Sa Industriais Mecânicas,Aloysio Gomes Machado,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aloysio Gomes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.805.077,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-67.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICK BARROSO\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Marques,ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO,Barraseg Vigilancia e Segurança Ltda,CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.105,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001458-21.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Jesus de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Tais de Souza dos Santos,Hosana Construções e Serviços Ltda.,Alex Sandro Medeiros da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tais de Souza dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.893,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Sandro Medeiros da Costa,Hosana Construções e Serviços Ltda.,Alex Sandro Medeiros da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Sandro Medeiros da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.893,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000134-93.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sérgio Machado Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Translitoranea Turistica Ltda,Transportes Amigos Unidos S.A.,Viação Oeste Ocidental S.A.,Avanti Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Translitoranea Turistica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.913,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000247-76.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane de Lima Menezes\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.554,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.554,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000401-65.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauco Gibson Feldens\r\n\r\nExecutado: Neila Augusto Barbosa da Silva,Curityba Seguros Ltda.,Escritório de Advocacia José Oriosvaldo Brito da Silva,Jose Carlos Curityba de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Neila Augusto Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.961,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000566-15.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valcir Brilhante Pereira\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.225,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.225,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 192.225,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001414-65.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderlei José da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabio Matteo Oliva,Conegás Conexões e Válvulas Ltda.,Conecval Conexões e Válvulas Ltda.,Luciana Cifali Oliva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Matteo Oliva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.211,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Cifali Oliva,Conegás Conexões e Válvulas Ltda.,Conecval Conexões e Válvulas Ltda.,Luciana Cifali Oliva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Cifali Oliva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.211,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130300-29.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: José Marques de Brito,ET Mustache Ltda,Rudenel Vicente do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marques de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.632,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudenel Vicente do Couto,ET Mustache Ltda,Rudenel Vicente do Couto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudenel Vicente do Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.632,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202800-21.1989.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Solelmar Rosa dos Santos,Chopetisco Bar e Restaurante Ltda.,Antonio Manuel Correia Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Solelmar Rosa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.530,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488852"
                            ],
                            "1488853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000031-81.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Walkyria da Silva \r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Valentim Reis\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488853"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-06.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada à fl. 328, em 48 horas, sob pena de bloqueio via BACENJUD .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento devido em GPS, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-66.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Lessa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , Réu: Imbra S.A. (Massa Falida de) , Réu: Jorge Luiz Guarlberti Martins da Rocha , Réu: Rodrigo Martins de Souza , Réu: Fábio Sandri , Réu: Gustavo Abissamara Issas , Réu: Oscar Alfredo Muller , Réu: Paulo José Marques Soares , Réu: Raul Vieira de Carvalho Neto , Réu: Geraldo de Souza Ribeiro , Réu: Marco Antônio Campos Nishigaki , Réu: Flávio Nelson Fernandes, Réu: Waldo Pereira Nunes Netto , Réu: Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano , Réu: Fersen Lamas Lambranho , Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. , Réu: Grupo GP Investiments Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Grupo Arbeit Investimentos, Réu: Smiles LCC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento apresentado pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2013.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisa Dias Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Dias Costa\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001288-75.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz Cordeiro Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário ou o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001722-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Rohan Fernandes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rohan Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-68.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDENIL NETIS TELES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0051200-51.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jose da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jose da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 186 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Ribeiro, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes .\r\n\r\nId: 1489000"
                            ],
                            "1489001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-56.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: vanderlucia goncalves costa, Réu: JOÃO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 284 .\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Rubim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fl. 280 (R$ 187.372,00) .\r\n\r\nProcesso: 0018300-49.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Sant Ana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Sant Ana\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CANTARELLE FERRARO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE CANTARELLE FERRARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1011 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vitor Cardoso de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rafael Vitor Cardoso de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 97, que deverá trazer aos autos a documentação pertinente .\r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS Indústria e Comércio de Roupas Bucard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Pacheco da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality Service RH Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Pacheco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001052-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cosme Reis [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cosme Reis \r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, ateno para o disposto no art. 195 da CLT, devedo na hipótese afirmativa informar em quantas parcelas irá arcar com os honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0003800-56.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar Restaurante Ltda. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ferreira do Nascimento \r\n\r\nVir com os documentos ali mencionados, bem como quanto a ausência de depósitos do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Milagres da Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Milagres da Cunha \r\n\r\nContestar os embargos á execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-56.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do restante do acordo acrescido da multa estipulada na avença .\r\n\r\nProcesso: 0136000-66.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAR PEREIRA RODRIGUES FILHO [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAR PEREIRA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações dispostas à fl. 278, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000727-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora do cartório por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marioto [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nDeferido devolução do prazo por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-90.2010.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renata Almeida Marques\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário conforme apurado pela PGF em 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDizer sobre fls. 492 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0041700-29.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADARES DA CIDADE DE DEUS, Réu: RUDILEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das informações coletadas junto ao sistema INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0086600-05.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI PEIXOTO CESAR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut GIOVANNI PEIXOTO CESAR\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 290, devendo a executada vir com o valor devido de INSS, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0033000-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Laurindo Brandao [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Laurindo Brandao\r\n\r\nTer vistas dos dados coletados junto à JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ROBERTO SOUTO PEREIRA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ROBERTO SOUTO PEREIRA\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herculano da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Herculano da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiner Vinicius Vieira Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiner Vinicius Vieira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações dispostas à fl. 202, bem como aquelas coletas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-39.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nManifestar-se , em 15 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 809. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000150-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ribeiro Nogueira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado corretamente colocado à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nId: 1489001"
                            ],
                            "1488999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citaçao para Inicial - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001481-90.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirza Isabelle Silva de Queiroz\r\n\r\nRéu: Livretel Serviços Empresariais Ltda ME, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Livretel Serviços Empresariais Ltda. ME que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/05/2013 as 08:15 horas, Sala da Audiencia da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nId: 1488999"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055400-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES DA SILVA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de oficial de justiça, fl. 06, bem como cumprir determinação de fl. 08 da CPE apensada aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Farias Pontes [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZAB Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZAB Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nRetirar a procuração desentranhada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000496-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira Lima Filho [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Siqueira Lima Filho\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Canedo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Canedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 399/401 . \r\n\r\nProcesso: 0000162-41.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Antonio Rodrigues Batista [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Antonio Rodrigues Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001476-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Claudio de Assis [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estúdio Verde Paisagismo Ltda. , Aut Rosimar Claudio de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda., Aut Walter dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 241, BEM COMO A RDA TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDAB CONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 487. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Afonso Torres [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Afonso Torres\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0057600-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Segges Rodrigues [Adv. Rosana Moreira Barbosa (OAB: RJ 122083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritório e Informática Ltda a/c sócio PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS, Réu: ETP Centro de Intormática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Segges Rodrigues \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Ferreira Braga [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Ferreira Braga\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 143. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-63.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBS GRAPIUNA MODAS E ATACADAO LTDA, Réu: Zelândio Cardoso de Lima, Réu: José Alfredo Cardoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERAS RODRIGUES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-58.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão da Vila Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Coutinho Gomes [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Jorge Alexandre Coutinho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira de Andrade , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Santana [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Paulo Roberto dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000601-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaice Vieira do Nascimento [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaice Vieira do Nascimento, Réu Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A., Aut Luiz Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisanto Sousa Porto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão Ltda., Aut Crisanto Sousa Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina de Sousa Estolano [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. -COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda., Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. -COOPCARE, Aut Tatiane Cristina de Sousa Estolano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Mello Carstens [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Izabel de Mello Carstens, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Lopes Fernandes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: DUPONT DO BRASIL S/A [Adv. Airton Trevisan (OAB: SP 74607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUPONT DO BRASIL S/A, Aut Jean Carlos Lopes Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000041-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Leite de Albuquerque Maranhão [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Fernando Leite de Albuquerque Maranhão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-53.2013.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: MAURO TEIXEIRA CHAVES [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aline Cristiane Barbara [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Cristiane Barbara, Egte MAURO TEIXEIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Hermínio Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Samuel Hermínio Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Fernando dos Santos Martins [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Perrone Serviços Postais Ltda. EPP [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Fernando dos Santos Martins, Réu Perrone Serviços Postais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)], Rqte: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Rqdo Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro , Rqte SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e do réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Bragança Pimentel Faraco [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Bragança Pimentel Faraco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Benjamin dos Santos, Réu Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carvalho das Chagas Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Carvalho das Chagas Moreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219000-10.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MIGUEL OGHERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut HUMBERTO MIGUEL OGHERI\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-67.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Morais [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Eleganza Saude e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 567. \r\n\r\nId: 1489022"
                            ],
                            "1489021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0045000-50.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Renato Lourenco\r\n\r\nExecutado: Claudete Dias Toshiaki Koga,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Bellini Faria Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudete Dias Toshiaki Koga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489021"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107100-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilce do Vale Araújo [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilce do Vale Araújo\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). Fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000886-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Paula de Sant Ana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Paula de Sant Ana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000852-04.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alencar Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago de Alencar Beltrão \r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por três úteis, conforme determinações contidas na ata de fl. 116. Fl. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0084600-22.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEY DA SILVA LIMA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: KIRON PINTURAS REFORMAS LTDA E SERV DE MADEIRA, Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEY DA SILVA LIMA\r\n\r\nVenha o reclamante com provas de que as sociedades empresariais ora apontadas formam grupo econômico com a executada. Fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0084000-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeneuda Martins Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDê-se vistas à rda, por igual prazo para, querendo, apresentar impugnações específicas. Fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0082500-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Magno de Carvalho Ribeiro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Magno de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 15 dias. Fl. 910. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntime-se a 2ª Reclamada para pagamento do crédito exequendo em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J. Fl. 552. \r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Azevedo de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará n. 128/2013 (FGTS). Fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000759-41.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Neto [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Neto\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para que forneça cópia da petição protocolizada no dia 03/09/2012, em 10 dias. Fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Magnane Correa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugenio Magnane Correa\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra, em respeito ao julgado, no prazo de 15 dias. Fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0049100-45.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASHA DE ASSIS RAMOS SUCESSORA DE NAILTON ALVES (representada por Alessandra Santos de Assis) [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoos Car Lava Jato Ltda. ME [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATASHA DE ASSIS RAMOS SUCESSORA DE NAILTON ALVES (representada por Alessandra Santos de Assis)\r\n\r\nA petição ora juntada aos autos não guarda nenhuma pertinência com o andamento do feito. Assim, em 48 horas, esclareça a reclamante sua pretensão, sob pena de desentranhamento. Fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar, em até 48 horas, o quantum equivalente à primeira parcela, visto que reconhecera como incontroverso, em sua petição, o valor liquidado pela parte autora. Fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0056300-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ribeiro da Silva [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos atendendo devidamento a promoção da Contadoria supra, no prazo de 15 dias. Fl. 181. \r\n\r\nId: 1487349"
                            ],
                            "1487350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle dos Santos Falcão [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A \r\n\r\nA parte Ré deverá, em 48 horas, comprovar o recolhimento triubutário referente ao IR, sob pena de execução. Fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ Reclamada para indicar bens livres e desembaraçados à penhora, bem como informar quanto às penhoras já existentes sobre o veículo anteriormente oferecido para garantia do Juízo, em 05 dias improrrogáveis. Fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000871-44.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora, responsável pelo pagamento dos honorários periciais, para ciência da petição do expert. Fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marinho de Souza [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marinho de Souza\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante. Fl. 256vº. \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORREA DE REZENDE REGO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PINTO, Réu: Lenita Helena Sorrentino Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORREA DE REZENDE REGO\r\n\r\nDefiro o pedido de vista fora de cartório, pelo prazo legal. Fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000847-16.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Renato dos Santos Moraes [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Renato dos Santos Moraes \r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria supra, no prazo de 15 dias. Fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMIR GONCALVES BATISTA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: ARY DA SILVA MIRANDA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: HENRIQUE ALBERNAZ COCCHIARARO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: LUIZ JULIO ZANCOPE [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMIR GONCALVES BATISTA, Réu ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos da Contadoria de Juros e Atualização Monetária de fls. 392 e seguintes, para fixar o valor atualizado da condenação até 21/01/2013 em R$ 4.917,32, valor equivalente a 399.924,05 IDTRS, referentes aos reclamantes, custas e multa dos Embargos Procrastinatórios sendo: R$ 4.570,51 equivalentes a 371.959,48 IDTRS, referentes aos autores e R$ 346,81, equivalentes a 27.964,57 IDTRS. Intimem-se as partes para manifestações no prazo lega, sendo a Ré também, para que comprove o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475, J, do CPC. Fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0084400-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Diniz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para apresentar contraminuta, no prazo legal. Fl. 79 \r\n\r\nProcesso: 0084300-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Aut Denis Paulo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás de fl. 235/236; decorridos 30 dias, sem manifestações, dê-se baixa e arquivem-se. Fl. 237. \r\n\r\nId: 1487350"
                            ],
                            "1487351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.255/259, no valor de R$ 60.063,75, equivalentes a 4.843.108,72 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.123, no valor qeuivalente a 1.414.140,58 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor equivalente a 3.428.968,14 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RAMALHO CIRINO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RAMALHO CIRINO, Réu EDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.263/268, sendo a rda para comprovar o depósito do valor ainda devido, bem como o recolhimento da cota previdenciária cabível. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFÔNICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Comun Multimidia Ltda (Nova denom Metrored Tel Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDIO FRIEDRICHS FERREIRA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório, como requerido à fl.843, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0214900-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MENDONCA DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO JOAQUIM COELHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS PAULO JOAQUIM COELHO\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela rda, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0047700-50.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA MARIA DE SOUZA [Adv. José Carlos Thomaz da Silva (OAB: RJ 94174 - D)]\r\n\r\nRéu: J P V COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAL ESPORTIVO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, no valor de R$ 162.067,36. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MOTA NETO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.329: \"Indefiro o requerimento autoral de penhora \"on line\"...Intime-se o embargado para, querendo, contestar os embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA MENEGUITE DE SOUSA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (massa falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA MENEGUITE DE SOUSA, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, no valor de R$ 21.490,15, equivalentes a 1.732.811,02 IDTRS, conforme decisão de fl.235. Às partes, para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0266700-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MATIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MATIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados obtidos através da Jucerja, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira Pereira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Albor Ltda., Aut Vanessa Siqueira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.67/70, para fixar o crédito exequendo em R$ 6.999,15, equivalente a 564.396,84 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze)dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade Pereira [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSILAINE PONTES BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSILAINE PONTES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.815. \r\n\r\nProcesso: 0170900-11.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-85.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS LIMA BASTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS LIMA BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.501/505, no valor de R$ 281.541,07 equivalentes a 22.701.446,55 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor equivalente a 21.524.686,54 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira do Carmo [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., Aut Carlos Henrique Teixeira do Carmo , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.226/227, para fixar o crédito exequendo em R$ 2.475,16, equivalente a 199.579,10 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-49.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abraao Pereira Firmino [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abraao Pereira Firmino, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.360/363, no valor de R$ 13.196,89 equivalentes a 1.064.102,27 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl., no valor equivalente a 441.858,91 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, no valor equivalente a 622.243,37 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo de multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Beleza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WF Bobinas Suprimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes Sodré [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log. Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Log. Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marco Antonio Fernandes Sodré\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.69/70, para fixar o crédito exequendo em R$ 22.448,33, equivalente a 1.810.185,69 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1074. \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucesivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0113500-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idario Coelho Moreira [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banrisul S.A., Aut Idario Coelho Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl280/284, para fixar o crédito exequendo em R$ 48.265,61, equivalente a 3.891.885,72 IDTR's. Convolado em penhora o depósito recursal de fl., no valor equivalente a 505.594,39 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito remanescente, no valor equivalente a 3.385.891,34 IDTRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes de Souza Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes de Souza Filho\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.322. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO DA MOTTA GONCALVES LISBOA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut LECIO DA MOTTA GONCALVES LISBOA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.754/755, relativos ao IR. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1487351"
                            ],
                            "1487352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados obtidos através da Jucerja, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108: \"A patrona da rda não comprova ter dado cumprimento ao que prevê o art.45 do CPC...assim, venha a patrona com provas do que alega, sob as penas da lei...\" \r\n\r\nProcesso: 0000575-85.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Mendes Madeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Regina Coeli Mendes Madeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.508/513. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Nunes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Canal das Tachas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.53: \"...Entretanto, não há nos autos elementos probatórios que corroborem de per si a alegação...assim, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela, por não preenchidos os requisitos do art.273 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001045-87.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemar Moura Ramos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda), Aut Idemar Moura Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Regis de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0033900-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Jesuina Pedrosa da Silva [Adv. Caroline Puppim Mello (OAB: RJ 145861 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Jesuina Pedrosa da Silva, Réu Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.183/185, para fixar o crédito exequendo em R$ 11.006,36, equivalente a 887.473,69 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-23.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quelhas Moreira Chaves [Adv. Zilva Das Dores Moreira Chaves (OAB: RJ 92506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001239-53.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Pereira Pacheco [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimento Ltda. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Pereira Pacheco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-06.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda. [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0000210-31.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira da Conceição Junior [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata , Aut Fernando Vieira da Conceição Junior \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.227. Prazo: 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0034100-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1017/2012, em favor da rte, e 1018/2012, em favor da rda, devendo esta comprovar o recolhiemnto previdenciário devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000427-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO UNIBANCO S/A, Aut LEONEL LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1112: \"Convolo em penhora o bloqueio efetaudo...intimem-se as partes para os fins do art.884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias de Sousa [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela rda, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000378-04.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Henrique Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu Febraban - Federação Brasileira de Bancos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0025100-10.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caruso Baldas Ramos [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0020300-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silvestre Fialho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silvestre Fialho \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar cálculos, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuiçãoes previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0001227-39.2011.5.01.0017 - Alvará\r\n\r\nRqte: Nelma Coelho Rigony Monteiro [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hilmar Luis Monteiro, Rqte Nelma Coelho Rigony Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28: \"Esclareça a peticionante sua pretensão, tendo em vista que não há notícia, nos autos, da existência dos mencionados depósitos...Outrossim, observe-se que não há falar-se em rda e nem em conflito de interesses nos autos, devendo a requerente, se for o caso, buscar através da via judicial própria, o que for de seu interesse...\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-43.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Teixeira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Frambuig Sucos Ltda. [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frambuig Sucos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Silva [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.279/281, para fixar o crédito exequendo em R$ 18.836,62, equivalente a 1.518.849,53 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001274-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0022800-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Valuano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Roberto de Oliveira Valuano, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.378/380, no valor de R$ 118.646,79 equivalentes a 9.566.823,63 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.312, no valor equivalente a 442.950,68 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, no valor equivalente a 9.123.872,95 IDTRs em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000421-38.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silveira Rocha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silveira Rocha \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.239. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Mello Araujo [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Mello Araujo , Réu GE Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.5: \"...assim, determino que a rda cumpra, em 48 horas, as obrigações do termo de conciliaçao ainda pendentes, sob as penas da lei. à aprte autora para requerer o que entender de direito quanto à certidão de fl.53.\" \r\n\r\nProcesso: 0001252-86.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Conceição de Jesus [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Nadim Palatiniq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.66: \"Indefiro, eis que trata-se de procedimento adotado por este Juízo a expedição de alvará em nome da parte e de seu patrono.\" \r\n\r\nId: 1487352"
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                            "1487353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Roberto Senra [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidnei Roberto Senra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.67/70, para fixar o crédito exequendo em R$ 5.978,86, equivalente a 482.103,92 IDTR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMO DE CASTRO SANT ANA [Adv. Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMO DE CASTRO SANT ANA, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.293: \"...Recebo as cópias ora fornecidas como originais...às partes, para tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0137300-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duailibe Carin Dias da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Duailibe Carin Dias da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Sobral [Adv. ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB: RJ 112286 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmor Servicos Domesticos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Sobral\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.103. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-80.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ANDRADE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut VINICIUS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, em favor do rte, o alvará nº 1112/2012, devendo a parte autora comprovar nos autos, através de documento hábil, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0129000-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chagas da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0125300-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Tolentino da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pina Rangel Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Tolentino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rda, fl.57, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-58.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Leite da Silva [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Comercio e Industria de Moveis Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Comercio e Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122: \"Nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0122200-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Vaz Crestan [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA CASSAR ROSSI [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Vaz Crestan\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl.98/100. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ricardo Ventura, Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA LIMA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Santos Tapajós Thompson, Réu HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA, Aut JOAO FERREIRA LIMA, Réu Maria Clara Pereira do Santos Tapajós\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.137/138: \"...Assim, não podem, via de consequência, figurar no polo passivo da presente, pois jamais se beneficiariam da mão de obra do empregado...Intimems-e as partes da presente, sendo o rte, ainda, para que diga com que meios pretende dar prosseguimento à execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Araujo Junior [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose de Araujo Junior\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fl.487. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antônio Silva de Almeida [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA APOLONIO GOMES [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut JOAO BATISTA APOLONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.512/516, no valor de R$ 51.286,04 equivalentes a 4.135.597,43 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.319, no valor equivalente a 998.576,74 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente no valor equivalente a 3.137.020,69 IDTRs em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com acréscimo da multa de 10%, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1487353"
                            ],
                            "1487354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2013\r\n\r\n0047700-50.1992.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDLA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: J P V COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAL ESPORTIVO\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio de Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 162.067,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487354"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-63.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclea Simões Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-62.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson dos Passos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Passos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-66.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE NOBRE QUESADA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls1513 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0121500-74.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORDEIRO GALAXE [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLOSERV LTDA [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: VIRGINIA DE ORNELLAS AMORIM [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIRGINIA DE ORNELLAS AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0001304-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENEZES DE FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDefere a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Fontam de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft-Coop Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Carlos Roberto dos Santos Souza, Réu: Rogerio Pereira Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft-Coop Cooperativa dos Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nA rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0133500-52.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drudge Informações Cadastrais Ltda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drudge Informações Cadastrais Ltda\r\n\r\nA rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0139900-82.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves de Oliveira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações trazidas pela 39a VT BH. \r\n\r\nProcesso: 0142500-81.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: UERLEN GAUDARD DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CAVALINHO BRANCO [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UERLEN GAUDARD DA SILVA\r\n\r\nReconsidera a segunda parte do despacho de fl. 150 , ter ciência da certidão de fl. 154 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000356-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta ao Ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0000376-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis do Carmo Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Luis do Carmo Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sassone de Castilho [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sassone de Castilho\r\n\r\nVistas para das fls. 85 a 87. \r\n\r\nProcesso: 0075700-04.1985.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AMIGOS LEOPOLDINENSE SA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Jose Ricardo Caixeta, Réu: Eduardo Queiroz Alves, Réu: Constantino de Oliveira, Réu: Ricardo Caixeta Ribeiro, Réu: Humberto Aranha Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVistas a parte autora do ofício recebido, devendo vir com as informações solicitadas (endereça completo) e requerer o que for do interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnóbio Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti o Sabor da Natureza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnóbio Dias \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009900-82.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000271-54.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pio Custódio [Adv. Ana Carolina de Almeida e Melo da Silva (OAB: RJ 149852 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000492-03.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Xavier Filgueiras [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Xavier Filgueiras, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestação acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, inniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000784-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vigna do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associação Amor e Vida [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vigna do Nascimento, Réu Associação Amor e Vida, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nTer vistas para manifestações do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000905-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Amaro Cordeiro dos Santos [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Serviço de Auto Socorro Ltda. ME, Réu: Porto Seguro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Amaro Cordeiro dos Santos \r\n\r\nDar a andamento ao feito, no prazo adicional de 15 dias, sob pena de serem os autos extintos, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-88.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DIAS FREIRE [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DIAS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do Ofício Resposta n. 556/2013 da Justiça Estadual juntado à fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0070500-64.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBARA DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: MEGA - PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nConcede o prazo de 5 dias para que a ré tenha vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciara Souza de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-07.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA FIDELIS [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nter ciência de fl. 218 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva de Almeida [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré a vir com cálculos de liquidação em 15 dias, nos termos de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0020100-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Waldir Coelho da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1389 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Irenio de Oliveira Gomes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Fundacao Itaubanco [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fundacao Itaubanco, Aut Nilton Irenio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 374 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0038400-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANSELMO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 422 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Conceicao do Nascimento, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVistas às partes da atualização dos cálculos para fins de acordo, como solicitado pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0000537-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fontanella João [Adv. Fideles Fontenella (OAB: RJ 97287 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-78.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE MARTINS MAIA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut FELIPE MARTINS MAIA, Réu Gilson Jose Freitas Bacci, Réu Renato Ribeiro de Andrade Botelho\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH LOUREIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda,Sucessora de Comercial Servicos Empresariais Ltd, Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0059500-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Batista Manhães [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Batista Manhães \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barroso da Silva [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: W Torre [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barroso da Silva, Réu W Torre, Réu W Torre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nId: 1487133"
                            ],
                            "1487131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2013\r\n\r\n0134400-35.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdelice Neri da Silva\r\n\r\nExecutado: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.567,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-45.2007.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Galdino da Silva\r\n\r\nExecutado: DJA Rio Tecnologia Ltda.,Temon Tecnica de Montagem e Construcao Ltda.,Dejair Pedro da Silva,Ronaldo da Silva Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado DJA Rio Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.822,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487131"
                            ],
                            "1487132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0054700-78.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE MARTINS MAIA\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, BANCO CITIBANK S/A, Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barroso da Silva\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda., W Torre Engenharia e Construção S/A, W Torre\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487132"
                            ],
                            "1488601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 16 (dezesseis) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO, \r\n\r\nPROC: 0125500.58.2009.5.01.0018 - RTE: CLECI MARA ROMEIRO BENDER RDO: IIK-PEPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. BENS: UMA MAQUINA TIPO INDUSTRIAL, DENOMINADA MAQUINA DE SOLDA ULTRASSONICA, MARCA WELTECH, MODELO WM 1000, COM CURSO DE 200MM, FABRICADA EM 2004, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.29 e encontram-se na Rua Almirante Baltazar, 281/315 Sao Cristovao RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1488601"
                            ],
                            "1488603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 23 (vinte e tres) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 283, datado de 06 de abril 2009, para cobranca de divida de R$ 9.100,42 (nove mil e cem reais e quarenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO, PROC: 0014000.36.1999.5.01.0018- RTE: LUIZ CARLOS XIMENES MARTINS (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB/RJ-58306-D) RDO: LENISA MONTEIRO DANTAS. BENS:IMOVEL - TERRENO ONDE EXISTE O PREDIO No 56 DA RUA FARME DE AMOEDO MEDINDO: 13,45M DD FRENTE E FUNDOS, POR 15,20M DE EXTENSAO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O No 58, DE OUTRO COM O No 54 E NOS FUNDOS COM O No 187 DA RUA VISCONDE DE PIRAJA - CL 7128 - INSCRICAO 942.366,942.367 E 115.077(M.P)... AV.13/60910-RETIFICACAO DA DISTCRIMINACAO: NOS TERMOS DE PETICAO DE 03.12.99 E CERTIDAO DA PREFEITURA No 12309 DE 30.09.99, HOJE ARQUIVADAS, (PRENOTACAO NO Lo1AI-371591/243 DE 14.10.99), FICA RETIFICADA A DISCRIMINACAO OBJETO DAS AV.11 E AV.12 PARA TORNAR CERTO QUE O PREDIO E COMPOSTO DE 7 PAVIMENTOS (1o PAVIMENTO, 2o AO 5o, 6o E 7o PAVIMENTOS) 1o SUBSOLO GARAGEM, E 2 (DOIS) PAVIMENTOS GARAGEM, CORREPONDENDO A CADA UM A FRACAO DE 1/10 DO TERRENO AOS 1o, 2o, 3o, 4o,5o E 6o PAVIMENTOS CORRESPONDE O DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM. TUDO CONFORME COPIA DE CERTIDAO DO 5o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS, MATRICULA No 60.910, Lo 2T/0, FLS. 205, DATADA EM 06/07/2006. AVALIADO EM R$ 32.000,000,00 (trinta e dois milhoes de reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. No caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (art. 1499VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a existencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do Art. 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1488603"
                            ],
                            "1488602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: AO MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 23 (vinte e tres) de julho de 2013, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 23, datado de 18 de novembro 2008 para cobranca de divida de R$ 11.040,47 (onze mil e quarenta reais e quarenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO, PROC: 0151000.97.2007.5.01.0018 - RTE: ANA LUCIA DE SOUZA RDO: SLIN COMERCIO ROUPAS ART COURO LTDA. BENS: APARTAMENTO 204 DO PREDIO 763 DO BLOCO 12 A RUA MAGALHAES COUTO E FRACAO IDEAL DE 0,0050609756 DO TERRENO, LADO IMPAR, ESQUINA DA RUA ADRIANO, LADO PAR, FREGUESIA DO ENGENHO NOVO, MEDINDO 97,00M DE FRENTE PELA RUA MAGALHAES COUTO E MAIS 8,90M EM CURVA SUBORDINADA A UM RAIO DE 6,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO PROJETADO PELO PAA7509, POR ONDE MEDE 215,50M, ZERO NOS FUNDOS E 261,50M A ESQUERDA, DESCRITO CONSOANTE CERTIDAO DO PRIMEIRO SERVICO REGISTRAL DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO, FICHA No 01 MATRICULA No 02480 Lo 2, FLS. 504, TALAO No 194348, A INTEGRAR O PRESENTE AUTO. AVALIADO EM R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal. Sobre arrematacao 5% de comissao ao leiloeiro e 0,25% de ISS. Sera anotado o nome dos dois ultimo licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado entao ao segundo licitante a guia valendo a arrematacao sem prejuizo a alienacao. No caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (art. 1499VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a existencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado, suprindo assim, a exigencia contida no paragrafo 5a do Art. 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAM, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1488602"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Victorino Lima de Souza Marques [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nVenha o 1º réu com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Batista Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)], Réu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Batista Soares \r\n\r\nAo patrono para ciência de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001131-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Sérgio de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nA guia é expedida pela CEF/Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000642-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza de Paula Filho [Adv. Rodrigo Lima Campos de Moura (OAB: RJ 127879 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SOLUCOES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza de Paula Filho\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000817-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Ferreira Arueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE OLIVEIRA SALAO DE CABELEIREIROS UNISSEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Ferreira Arueira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000954-20.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-67.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Caetano de Freitas [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Facility Clean Asseio e Conservação Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Caetano de Freitas \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000817-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Oliveira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001165-56.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catya Regina Nunes da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalina Maritins, Réu: Elizabete Martins de Moura [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catya Regina Nunes da Silva, Réu Elizabete Martins de Moura\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000963-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar de Oliveira Corrêa da Silva [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Oliveira Corrêa da Silva, Réu Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001309-30.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Sá [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxis Santarém Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Sá, Réu Taxis Santarém Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001452-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Barbosa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. - Rio de Janeiro , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000943-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Torres da Motta Lima [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Integrado Ciam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Torres da Motta Lima\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001331-88.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Duart Barros dos Santos [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Finders Gestão em Recursos Humanos Ltda., Réu: Editora do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Duart Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000973-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Danilo Hermogenes de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Danilo Hermogenes de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001558-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. - La Mole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-22.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriluce Oliveira Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: LFR Auto Center Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFR Auto Center Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 93 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Sete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 41/43, excluindo-se a multa pecuniária de fls. 43 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut João Augusto , Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.116/118 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001464-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 114/115 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa da Fonseca [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Ronaldo Barbosa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 175/181 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS GUIMARAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Socio Elso Almeida, Réu: Socio Mauricio Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS GUIMARAES, Réu TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Farias [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ , Réu: Socio Ramon Rodriguez Crespo, Réu: Ricardo Moreira de Souza [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Aut Luiz Fernando Farias, Réu Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Paiva [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Italo Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Paiva, Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 105/106 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ornilo da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ornilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 55/57 para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000705-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Cruz [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o depósito da multa sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa do Nascimento [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Costa do Nascimento, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-31.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Costa Goncalves [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Jose Carlos Tedesco (socio Lanchonete Repok Ltda) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ivan de Oliveira GOmes (socio Lanchonete Repok Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Tedesco (socio Lanchonete Repok Ltda), Réu LANCHONETE REPOK LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190-v. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCANCE DO PECHINCHA VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000154-60.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Leal [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta Seletiva Solidária, Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: Associação dos Catadores de Material Reciclável do Guarabu, Réu: Associação dos Catadores de Material Reciclável do Galeão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Roberto José Leal\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001480-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Márcio Pereira Brum \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-54.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Félix do Nascimento [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Félix do Nascimento , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021200-13.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Francisco Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROSA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a primeira ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Ltda., Aut Marcos Antônio Oliveira da Silveira\r\n\r\nÀs partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Vani da Silva Moura [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Protel Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu Protel Barra, Aut Rose Vani da Silva Moura\r\n\r\nÀs partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 106 ou para garantir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Sampaio da Cunha [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Sampaio da Cunha\r\n\r\nÀs partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-95.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Lacerda [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah 140 Lanches Ltda. - Rei do Mate [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekinah 140 Lanches Ltda. - Rei do Mate\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Seabra Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 197 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-71.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Edson de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraminutar o AI, bem como oferecer contrarazões ao recurso principal, na forma do art.897, § 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000204-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Rangel [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Rangel , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Simões Pinto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 dias. É comum o prazo dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001217-23.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Batista Nascimento [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Batista Nascimento \r\n\r\nAo exequente sobre a exceção de fls. 83/148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Bonfim Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaína da Silva Oliveira [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Rio Sucos Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaína da Silva Oliveira , Réu Luciana Rio Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.107/108 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-39.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Oliveira Soares [Adv. Michelle Cruz da Silva (OAB: RJ 161015 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Oliveira Soares, Réu JFW Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68/72 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Cesario [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Cesario , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 117/118 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, dos honorários advocatícios, bem como os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Formigosa dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA ME [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Réu: CREMILSON DOS SANTOS LEITE ( SÓCIA BRASIL BOMBAS BICOS E INJETORES LTDA), Réu: ADRIANO FREDERICO MARQUES ( SÓCIO DE BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Formigosa dos Reis\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001345-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Nascimento Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 226/229 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-31.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carmela Valverde Lopes [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 PHENIX PROGRAMADORA E PRODUTORA DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carmela Valverde Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001261-71.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Lau da Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Lau da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000231-35.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tânia barbosa da Silva , Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belo do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeu Gomes Fernandes [Adv. Valdemir J. Henrique (OAB: SP 71237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belo do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000014-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilda Maria da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Chaplin Cavalcanti Lima, Réu: Maria de Fátima Rocha Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenilda Maria da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000776-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina de Castro Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Miller de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina de Castro Soares \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0003700-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o extrato da conta vinculada do FGTS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.Com Serviços de Assistência Médica e Integradas Diagnóstico Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva Oliveira , Réu Saúde.Com Serviços de Assistência Médica e Integradas Diagnóstico Ltda. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 68 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000572-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco de Paula [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco de Paula\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino da Silva, Réu UV 2000 Comércio de Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 112/115 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001320-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alvares dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001602-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Delfino de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Delfino de Oliveira \r\n\r\nInformar o correto endereço do primeiro réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000286-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Ambrosio [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE & MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE & MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA , Aut Robson da Conceição Ambrosio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 187/192 para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Comércio Atacadista Ltda. ME [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC Comércio Atacadista Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1488959"
                            ],
                            "1488960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nAo réu para contestar impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAIA POLICANTE [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOMAR COMERCIO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: METALPACK FITAS E PERFILADOS LTDA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Harranz Iglesias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MAIA POLICANTE\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0046700-43.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSEMBACK MACHADO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A atual denominacao Banco Chase Manhattan S/A [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO JP MORGAN S/A atual denominacao Banco Chase Manhattan S/A, Aut MARCIA ROSEMBACK MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Lima da Fonseca [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocom Construcoes Rodoviarias Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Enedino Pereira [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Paulo Jose Enedino Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Oliveira Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-95.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Fernandes Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Fernandes Santos, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania de Oliveira Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: LSC de Oliveira - Cosmeticos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania de Oliveira Silva, Réu LSC de Oliveira - Cosmeticos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE MEDEIROS GARCON [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE MEDEIROS GARCON\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Adelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE THADEU DE CARVALHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: SOCIO LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE THADEU DE CARVALHO, Réu PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0129200-39.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luis dos Santos [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0150100-14.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Lima Correa [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Servicos Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: Wolfgang Ecker\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de Resende Servicos Ltda., Aut Luiz Sergio Lima Correa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0150500-28.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes de Abreu [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes de Abreu, Réu CHIPTEK INFORMATICA LTDA \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Aut Francisco Torres Araujo\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Jose Vianna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMO REPRESENTACOES DE SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: CESAR PUGA COLUMA (SÓCIO), Réu: Solange Puga Columa Guerreiro Alvares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Jose Vianna, Réu IMPRIMO REPRESENTACOES DE SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carneiro Almeida , Réu Ultraseg Ultragerenciamento e serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR ROSA NOVAES [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA (SOCIA), Réu: CLEBER SILVA FERREIRA (SOCIO), Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ROSA NOVAES\r\n\r\nIndefiro a fim de evitar o bis in idem, uma vez que os valores de FGTS foram incluídos no cálculos homologados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos das Chagas Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Rio Doce \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0098600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Figueiredo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DE ANGOLA NO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ribeiro Figueiredo \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034700-15.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tortissima Lanches Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Geraldo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tortissima Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0123600-18.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TELLES DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SUCESSORA DE), Réu: Ivone Gravina Fialho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Clara Xavier de Queiroz [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bernardo Gravina Fialho (sócio), Réu: Sérgio Ricardo de Souza Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TELLES DE FARIA\r\n\r\nA diligência compete ao interessado, diretamente nos ofícios ora indicados. \r\n\r\nProcesso: 0114800-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Conceição [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME , Réu: Associação de Camelôs da Rua Uruguaiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Fraga Lima [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eduardo Ribeiro de Andrade - Distribuidora ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Eduardo Ribeiro de Andrade - Distribuidora ME, Aut Márcio Antônio Fraga Lima \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0145900-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Diniz [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Lorraine Diniz\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Affonso da Silva \r\n\r\nAo autor para comprovar o pagamento do remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-47.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO ROSA ESPIRITO SANTO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA, Aut RINALDO ROSA ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0077800-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA EM LIQUIDACAO, Réu: Haroldo Rebuzzi socio Tranasa Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: IRLEI DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRLEI DE SOUZA SANTOS, Aut VANDERLEIA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-73.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WATILA AFONSO DE SOUZA [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONS FACE AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WATILA AFONSO DE SOUZA, Réu LIONS FACE AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-89.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA COSTA DUARTE [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO (SÓCIO RDA), Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO (SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA COSTA DUARTE\r\n\r\nÀ parte autora para suprir a omissão, em 48 horas, nos termos do art. 267, §1º e 598, do CPC c/c art. 769, da CLT, sendo inclusive para informar se há interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LUIZ KNUPP [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, Aut JONAS LUIZ KNUPP\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-61.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DESIMONE ACHA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RODRIGUES LOURENCO CASTRO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUA KIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUA KIN PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Aut EVERTON RODRIGUES LOURENCO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Andrade Cerqueira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Andrade Cerqueira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sondotecnica Engenharia de Solos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-94.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Tavares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0086500-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge Alves Lyra [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge Alves Lyra\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0029600-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Santiago [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda., Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Santiago\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0069900-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tatiana da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tatiana da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE REZENDE MARTINS [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AVELINO DA SILVA [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AVELINO DA SILVA, Aut ROBERTO DE REZENDE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0026900-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gracindo da Rocha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. - ME [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149400-82.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MATHIAS DE LIMA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA - SOCIA CENTRAL RIO MEDIDA LTDA, Réu: ALBERTO LUCAS GONCALVES - SOCIO CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA - SOCIO CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO - SOCIO CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA - SOCIO CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA - SOCIO DA CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO - SOCIA CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO - SOCIO CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO - SOCIO CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: VITOR MANOEL JOSE FERREIRA FIGUEREDO - SOCIO CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Rita de Cassia Mathias de Lima, Réu: Luiz Felippe Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MATHIAS DE LIMA, Réu VITOR MANOEL JOSE FERREIRA FIGUEREDO - SOCIO CENTRAL RIO MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0031400-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Barros [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Luiz Carlos Cabral, Réu: Arildo Carlos Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOLDSTEIN OTRANTO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls 119/124 para que produzam seus efeitos legais, devendo o primeiro réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.119/124 para que produzam seus efeitos legais, devendo o primeiro réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. Frustada a execução em face da primeira ré, prossiga-se em face da segunda. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TARCISIO LOPES BRAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TARCISIO LOPES BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 429/440 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-30.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR MICHEL MASSAD [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: SPICED WORLD LTDA, Réu: JOSIAS LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: ZELIA LEMOS DE OLIVEIRA, Réu: Marluce Alves Garrido, Réu: Henrique Lincoln Correia Garrido de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MICHEL MASSAD\r\n\r\nVista sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-52.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Borges Bastos [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueira 393 Galetos Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: DIPLOMATA WEST BAR E CHOPERIA LTDA ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior, Réu: Tatiane Cartaxo Barros Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIPLOMATA WEST BAR E CHOPERIA LTDA ME , Réu Petisqueira 393 Galetos Ltda. ME, Aut Sabrina Borges Bastos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Couto da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI KLEM TAVARES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA - ME, Réu: KS REFEICOES LTDA ME N/P SOCIO HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: LUCIANO HENRIQUE DA TRINDADE sócio, Réu: ANDERSON DE OLIVEIRA sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI KLEM TAVARES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117800-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares de Sousa Neto [Adv. Vera Lucia Aranda Bezerra (OAB: RJ 85885 - D)]\r\n\r\nRéu: JOATINGA COMERCIO DE VIDROS LTDA. [Adv. Alamir Roberto Salomao Alves (OAB: RJ 54676 - D)], Réu: CIRO MOREIRA GIBALDE (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), Réu: JOAQUIM DE JESUS COSTA (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), Réu: AMILTON BARBOSA DE QUEIROZ (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares de Sousa Neto\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção imediata dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Regadas [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Regadas\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0030600-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cordeiro Marcial [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Cordeiro Marcial\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Mesquita [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ana Cristina Brum Armas, Réu: Gabriel Duplanil Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Mesquita\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 145, bem como impulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073300-76.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Nascimento Pereira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Nascimento Pereira, Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0132600-71.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Diomedes de Gois Leite Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Socia Rosemere de Monte Mor, Réu: Socio Paulo Roberto Lopes Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: Luiz Arthur Correia Messias, Aut: Ana Carolina Correia Messias\r\n\r\nRéu: JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO N/P inventariante SONIA REGINA CORREIA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 434, bem como impulsionar o feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132900-28.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marques Zampaglione [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bometal Industria Comercio de Metais Ltda, Réu: Domotec Metais Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Marques Zampaglione\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium Ltda. [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)], Réu: Carlos Leonidas da Silva Souza Junior [Adv. Umbelina Maria da Cunha Lustosa (OAB: RJ 58280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Silva\r\n\r\nVistas sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares Monteiro, Réu One Guardian American Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Neves de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Neves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0134900-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Sousa Leal [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacao e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Sousa Leal, Réu Clear Bus Representacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0098200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Mattos Magalhães [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. - Alfa Parff, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nÀs rés para depositar a integralidade do depósito, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1488960"
                            ],
                            "1488961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-77.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA AGATAUTO LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: AGAPENOR LUCAS FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316700-02.1982.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE OLIVEIRA A/C [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CERLEX LTDA A/C RIBAS BOLDT [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SONIA RODRIGUES SILVA (SOCIA) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DE OLIVEIRA A/C\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mesquita de Mascarenhas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica Ltda., Réu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda. n/p sócia Letícia Helena Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mesquita de Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Correa Monteiro [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julberto Correa Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-15.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LEITE BASTO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEITE BASTO, Réu COMERCIAL MIL MARCAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-82.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES SEVERINO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES SEVERINO\r\n\r\nVenha o exequente com a relação dos sócios e endereço mencionados em sua petição como anexo, o qual não a acompanhou. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-59.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARDIM FERNANDES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA, Aut SANDRA CARDIM FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0219900-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE OURIQUES MALAFAIA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA SAUDE CLINICAS LTDA [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA SAUDE CLINICAS LTDA, Aut ELISABETE OURIQUES MALAFAIA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0285400-70.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISCO MOSTAJO ROJAS [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: LUIZ CARLOS QUEIROZ (SOCIO), Réu: Walmir Batista de Paula, Réu: Jair Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCEP ENGENHARIA LTDA, Aut VICTOR FRANCISCO MOSTAJO ROJAS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO JANUARIO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-87.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: Ercilia de Araújo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Winston Rodrigues Cecilio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Aut ROBSON DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324100-04.1981.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nAo réu para peticionar trazendo extrato apresentado, acrescido de cópia da guia que gerou o saldo existente, bem como número da contra para transferência de eventual saldo existente em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa do Carmo Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0169000-21.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS DA SILVA DELGADO [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGUIAN COIFFEUR [Adv. Waldyr Rodrigues da Costa (OAB: RJ 42025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS DA SILVA DELGADO, Réu LEGUIAN COIFFEUR\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0226600-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO CAETANO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0258600-20.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Glorialdo Baptista da Fonseca [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Janete Januário de Azevedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Maria Clara Araújo Gama [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Gabriel Villela Martins Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: José Nunes, Aut: Arthur Monteiro Neves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Silmar Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Carmen Lúcia Gonçalves Cordeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Monteiro Neves, Aut Carmen Lúcia Gonçalves Cordeiro, Aut Gabriel Villela Martins Ferreira, Aut Glorialdo Baptista da Fonseca, Aut HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE, Aut Janete Januário de Azevedo, Aut Maria Clara Araújo Gama, Aut Silmar Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0152600-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1488961"
                            ],
                            "1488957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0001144-51.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walkiria Moraes\r\n\r\nExecutado: VALERIA CRISTINA GOMES PAYSAN,MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO,ACACIO MAXIMIANO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA CRISTINA GOMES PAYSAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.687,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001144-51.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walkiria Moraes\r\n\r\nExecutado: ACACIO MAXIMIANO MONTEIRO,MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO,VALERIA CRISTINA GOMES PAYSAN\r\n\r\nPelo presente fica citado ACACIO MAXIMIANO MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.687,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-38.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Carlos Geraldo Cancio de Pontes socio Preferencial Construcao Ltda,PREFERENCIAL CONSTRUTORA LTDA.,Nivaldo dos Santos Crreiro socio Preferencial Construcao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Geraldo Cancio de Pontes socio Preferencial Construcao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.492,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488957"
                            ],
                            "1488958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0119600-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Empreiteira e Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 119/124 para que produzam seus efeitos legais, devendo o primeiro réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-28.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marques Zampaglione\r\n\r\nRéu: Bometal Industria Comercio de Metais Ltda, Domotec Metais Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Domotec Metais Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114800-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Conceição\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME , Associação de Camelôs da Rua Uruguaiana \r\n\r\nPelo presente fica m WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0132600-71.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Diomedes de Gois Leite Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Diomedes de Gois Leite Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mesquita de Mascarenhas \r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalurgica Ltda., Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda. n/p sócia Letícia Helena Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletrônica e Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114800-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Conceição\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME , Associação de Camelôs da Rua Uruguaiana \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Camelôs da Rua Uruguaiana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0011900-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza de Paula Filho\r\n\r\nRéu: GLOBAL SOLUCOES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL SOLUCOES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0029600-50.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda., Osmarinho Dornela Graciano, Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001464-67.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 114/115 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, os honorários advocatícios, bem como o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo \r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Newtrend Empreendimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 226/229 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: Rose Tavares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Rose Tavares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DE MEDEIROS GARCON\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, AURIMAR GERACO GARCAO, CARLOS HENRIQUE GARCAO \r\n\r\nPelo presente fica m SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0226600-05.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO CAETANO\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0155000-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa do Carmo Silva\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0064200-29.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos das Chagas Pereira \r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Vale do Rio Doce \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE ASSIS PRAXEDES\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Socia Rosemere de Monte Mor, Socio Paulo Roberto Lopes Correa\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0116500-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Neves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ornilo da Silva\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 55/57 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Ferreira Arueira \r\n\r\nRéu: JOAO DE OLIVEIRA SALAO DE CABELEIREIROS UNISSEX\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO DE OLIVEIRA SALAO DE CABELEIREIROS UNISSEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0132900-28.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Marques Zampaglione\r\n\r\nRéu: Bometal Industria Comercio de Metais Ltda, Domotec Metais Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bometal Industria Comercio de Metais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488958"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/06/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/07/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004400-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Crespo e Outros. Adv.: Cicero Paulino da Silva OAB.: RJ 39792 D\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda e Outros. Adv.: Margarete da Silva Prata OAB.: RJ 48992 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo VW/Gol 1.0, gasolina/gnv, 2004/2005, cinza, placa LSF0838, chassi 9BWCAO5X25T062432, RENAVAM 843068809 EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristovão, 950, São Cristovão, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/06/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/07/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045700-24.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE REGINA BONFIM e Outros. Adv.: Clarindo Costa Mourao OAB.: RJ 44457 D\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e Outros. Adv.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB.: RJ 136118 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio sito à Praça Cruz Vermelha, Números 10 e 12, e respectivo terreno, com 05 pavimentos,estacionamento e anexo, avaliado em R$ 5.000.000,00. avaliado em 5.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Cruz Vermelha 10 e 12, Estácio, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 21/06/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/07/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001344-84.2012.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido Abrão e Outros. \r\n\r\nRéu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM BALCÃO EM MADEIRA RETANGULAR (MODELO EM U) COM BANCADA INTERNA DE APOIO PARA COMPUTADOR, TELEFONE E OUTROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00 X 1,40 M, EM BOM ESTADO - R$ 3.000,00. DOIS SOFÁS EM COURO SINTÉTICO, NA COR PRETA, COM 3 ALMOFADAS, NO ENCOSTO E ASSENTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00 M, EM APARENTE REGULAR ESTADO - R$ 1.200,00. UMA ESTANTE EM MADEIRA ABERTA, COM PRATELEIRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 5,00 X 1,90 X 0,5 M, EM APARENTE REGULAR ESTADO - R$ 1.500,00. CINCO MESAS OVAIS EM MAEIRA, COM DIVISÃO INTERNA, MAS VISANDO A ACOMODAR CINCO PESSOAS, MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 4,00 X 1,80 M E, APARENTE REGULAR ESTADO - 6.000,00. TRÊS ARMÁRIOS HORIZONTAIS EM MADEIRA, COM 39 ESCANINHOS GUARNECIDOS COM FECHADURAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00 X 1,00 X 0,40 M, EM APARENTE REGULAR ESTADO - R$ 3.600,00. SESSENTA MONITORES LCD 17\", EM APARENTE REGULAR ESTADO - R$ 18.000,00. 35 CPU'S DELL OPTIPLEX 170 L, COM 512 RAM E HD DE 80GB COM WINDOWS XP E OFFICE EM APARENTE REGULAR ESTADO - R$ 19.250,00. 40 MESAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20 X 0,60 M EM APARENTE REGULAR ESTADO - R$ 6.400,00. 40 CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO COM BRAÇOS E BASE EM RESINA, ESTOFADOS EM TECIDO, EM APARENTE REGULAR ESTADO - R$ 2.800,00. QUATRO ESTANTES MODULARES EM MADEIRA, UNIDAS, COM CINCO MÓDULOS E NO TOTAL DE 20 VÃOS, EM APARENTE REGULAR ESTADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,90 X 0,60 M - 4.800,00. avaliado em 66.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Camerino, 170, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 66.550,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489095"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Sousa dos Santos - Representada por Tarciso Alves dos Santos (Sucessora de Maria Zilmar de Sousa) [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Li-Ion Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Sousa dos Santos - Representada por Tarciso Alves dos Santos (Sucessora de Maria Zilmar de Sousa)\r\n\r\nAo reclamante para ciência da devolução da notificação de suas duas testemunhas: Sra Andreia Amaro da Silva e Sra. Tereza Alves Vieira, devendo as mesmas comparecerem na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Arruda Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Suzana Arruda Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício e manifestação no prazo de 05 dias comuns as partes. \r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Neves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Admix Representações S/C Ltda [Adv. Maria Cristina de Melo (OAB: SP 63927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Neves\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUZO NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS RAMOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA, Réu: REYNALDO MOÇALI, Réu: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS RAMOS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA FILHO [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO DO LELÃO LEVADO A EFEITO PELO LEILOEIRO DO JUIZO PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO - SEM LICITANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. - Colégio MPM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PARADEIRO DA RÉ FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL DE FLS. 106 - MUDOU-SE, A FIM DE VIABILIZAR NOTIFICAÇÃO A RÉ PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS E EVENTUAL MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUÇAO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meireles [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S/A, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS DEZ DE PÉRMEIO PARA A SECRETARIA A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000432-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Saes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Servs. Cred. Participações S.A., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gustavo da Silva Saes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERCIAIS EM R$ -3.880,00, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO DOS MESMOS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000684-84.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA A RECLAMDA NOS MOLDES DA LEI 11232/2005 NO PRAZO DE QUINZE DIAS, COM O PAGAMENTO DO TOTAL DEVIDO - SENTENÇA LIQUIDA - OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB P ENA DA MULTA DE 10% COMINADA NO ART. 475-J DO CPC. DEVERÁ AINDA A RÉ VIR NO MESMO PRAZO COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, SOB P ENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE O INSS/AGU, SEM PREJUIZO DA APLICAÇÃO DE MULTA A SER ARBITRADA PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hasenclever Sebastião de Macedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPAGAR O VALOR DE R$ -827,39 APURADOS PELA UNIÃO FEDERAL A TÍTULO DE INSS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO - PLANILHA DE FLS. 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0051000-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - em Recuperação Judicial, Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA CALDAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA CALDAS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REPORTA-SE AO DESPACHO DE FLS. 347 QUANTO AO PEDIDO REITERADO DE DESCONDIERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ FACE A NATUREZA JURIDICA DO ENTE EXECUTADO. INDEFEERE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0071500-96.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Pires [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPEÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Oliveira Pires \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS - CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPAGAR R$ -89.569,11 A TÍTULO DE INSS CONFORME APURADO PELA AGU/INSS NA P´LANILHA DE FLS.614/617, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095100-25.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander dos Santos Oliveira [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander dos Santos Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. NA CPE AS FLS. 414. \r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Raymundo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENTAIR WATER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Santos Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPAGAR R$ --6.794,33 RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADAS PELA AGU/INSS ÀS FLS. 228/230, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Netto Silveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Netto Silveira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 352 VERSO, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, DEVENDO A RÉ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR APURADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baldner [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Baldner\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE PENHORA - AUTO DE FLS. 99/99VERSO. PODENDO MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 235/236 , no valor de R$ -12.058,06 , equivalentes a 976.977,38 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. TER CIENCIA AINDA DE QUE A EXECUÇÃO É DIRECIONADA A SEGUNDA RÉ, TENDO EM VISTA SUA CONDENAÇÃO SUBSIDIARIA, ANTE OS TERMOS DA SUMULA 12 DO E. TRT. DA PRIMEIRA REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149200-08.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação Religiosa e Publicações da Convenção Batista Brasileira [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 333 VERSO COM APURAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO AUTOR, FAZENDA, INSS E HONORARIOS, PODENDO REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/. NO QUINQUIDIO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Muniz de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Muniz de Oliveira\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157400-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antonio Trindade Navarro\r\n\r\nRéu: COMPANHIDA DE BEBIDAS do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIDA DE BEBIDAS do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPAGAR R$ -2.776,63 RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADAS PELA AGU/INSS ÀS FLS. 555/557, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158800-38.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Pinto Rainho Dias [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Shirley Pinto Rainho Dias, Réu Vivo S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 472/473 , no valor de R$ 4.780,90 , equivalentes a 385.497,38 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, INCLUSIVE QUE A EXECUÇÃO ESTÁ GARANTIDA PELA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 390 E 435 NO VALOR TOTAL ATU ALIZADO DE R$ -6.277,05, LOGO SUPERIOR A EXECUÇÃO. IN ALBIS ALVARÁS AO AUTOR E A PRIMEIRA E SEGUNDA RÉS PELO SALDO. \r\n\r\nProcesso: 0180200-21.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Lojas de Departamentos S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR O ALEGADO NA PEÇA DE FLS 76/77, EM DEZ DIAS. APÓS, À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001751-84.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Segundo Japiassu de Araujo [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Ilvana Albino (OAB: SP 67417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Segundo Japiassu de Araujo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. EM CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0206200-29.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD AMARAL SHARP JUNIOR [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut RONALD AMARAL SHARP JUNIOR\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217400-28.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE MOREIRA VASCONCELOS [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - EXECUTADA MUDOU-SE - NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230900-50.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldino José de Matos [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestíveis Disco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comestíveis Disco S/A, Aut Leopoldino José de Matos\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 340 VERSO, INFORMANDO QUE O VALOR AINDA DEVIDO AO AUTOR É DE R$ -4.091,64 EQUIVALENTES A 329.920,42 TRS PRO RATA DIE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DEVENDO A RÉ VIR COM OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIARIO, POR VENTURA CABIVEIS, EM GUIAS PROPRIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS. \r\n\r\nProcesso: 0248500-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TERESINHA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1488881"
                            ],
                            "1488882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Neves de Almeida [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica e Refrigeração Luar da Vila Ltda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: Afonso Ferzola de Almeida Pinho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Carmelinda Francischina Ferzola Pinho [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Ferzola de Almeida Pinho, Réu Carmelinda Francischina Ferzola Pinho, Aut Jacqueline Neves de Almeida, Réu Mecânica e Refrigeração Luar da Vila Ltda\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOGRE OS VALORES APURADOS PELA CONTADORIA , NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS, DEVENDO AINDA NO MESMO PRAZO, APRESENTAR OS CALCULOS DAS CONTRIBUÇÕES FISCAL E P´REVIDENCIARIA, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A SRF E INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SEABRA CANDIDO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ EM LIQUIDAÇÃO, Aut JAIR SEABRA CANDIDO\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA.DO OFICIAL DE JUSTIÇA E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO EM TRINTA DIAS. AO PATRONO DO RÉU PARA ASSINAR NO BALCÃO DA VARA A P ETIÇÃO PROTOCOLADA EM 27/06/2012 - FLS. 517 - DEVENDO O SERVIDOR CERTIFICAR NO ATO, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DA REFERIDA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000186-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA , EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000187-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beluce Bellucci [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beluce Bellucci, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.380,00, SENDO A RE AO DEPÓSTO EM CINCO DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Sampaio [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Eduardo Ribeiro Sampaio, Réu Steel Comercial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.000,00, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-62.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio da Silva Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Ignácio da Silva Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 926 VERSO, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS E VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA, DEVENDO AS PARTES VIREM COM O CALCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA - RECLAMANTE E RECLAMADA - SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PERANTE A AGU/INSS. IN ALBIS, ALVARÁS AOS AUTORES PELO VALOR DE R$ -19.188,75 COM ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DE 01/07/2012, CONFORME CALCULOS DE FLS. 915 \r\n\r\nProcesso: 0000440-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Pereira da Silva Filho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valor Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Pereira da Silva Filho, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valor Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.930,00, SENDO O RÉU AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Grego Simão \r\n\r\nANTE A DIFERENÇA DOS VALORES APURADOS PELAS PARTES, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 484/489, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. IN ALBIS, À ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051200-60.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEIDE SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC DAS EMP DE SER PUBLICOS PRIV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEIDE SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051900-12.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA CRUZ JUSTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA CRUZ JUSTO\r\n\r\nTENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE HUM ANO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO, TENHAO AUTOR VISTA DOS AUTOS, EM DEZ DIAS. IN ALBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CRÉDITO. . \r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivan da Mata [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irapuru Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Elias Ubaldino Vieira, Réu: Carlos Bienvenido Negreira Mata, Réu: Rogério Souza Azevedo [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivan da Mata\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O VALOR DE SAQUE DOS ALVARÁS EXPEDIDOS, COMPROVANDO A QUANTIA RECEBIDA PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DA E XECUÇÃO. COMPROVADO, Á CONTADORIA PARA VERIFICAÇÃO DE VALORES AINDA DEVIDOS. . \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPACO LTDA [Adv. Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 - D)], Réu: SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-54.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mantovanelli Pereira [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mantovanelli Pereira \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. E OBSERVANDO OS PARAMETROS TRA´ÇADOS NO DESPACHO DE FLS. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000629-36.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardino [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RÉ SOBRE O ALEGADO PELO AUTOR NA PETIÇÃO DE FLS. 40/41 QUANTO AO INADIMPLEMENTO DA ULTIMA PARCELA DO ACORDO CELEBRADO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063600-09.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BARBOSA TEOTONIO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG- SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: AIDELZA SOARES DOS SANTOS, Réu: ARNALDO MENDONCA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BARBOSA TEOTONIO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE EM RAZÃO DO QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80, SENDO QUE DECORRIDOS IJN ALBIS SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. APÓS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-76.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)], Aut: Sônia Maria Ferreira de Mello [Habilitada de Hermenir Tavares de Mello] [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)]\r\n\r\nRéu: LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE DAS CONTAS DA RÉ-EXECUTADA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS, QUERENDO. \r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira de Sant Ana [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: TK CSA Cia. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira de Sant Ana, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu TK CSA Cia. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.000,00, SENDO A RE AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-23.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliano Ferreira Nere [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Rio Off Price Shopping Center, Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Giliano Ferreira Nere , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.810,00, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gabriel Girota de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Gabriel Girota de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -3.580,00, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000878-55.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Marcia Regina Lima Soares [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Fernanda do Carmo Sousa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Rosangela Maria de Santana Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Afonso dos Santos Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Comissão Naciional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes de Oliveira , Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -5.000,00,00, SENDO OS AUTORES AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, OBSERVADO O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0001102-90.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Miranda de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: City Rio rotas Turísticas Ltda [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltdsa. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Miranda de Oliveira \r\n\r\nANTE O POSSIVEL EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DOS RÉUS, MANIFESTE-SE O AUTOR EM CINCO DIAS - FLS. 529. . \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselito Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Resíduos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nANTE O P OSSIVEL EFEITO MODKIFICATIVO DOS EMB ARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, MANIFESTEM-SE OS RÉUS NO QUINQUIDIO COMUM - FLS. 904/907. \r\n\r\nProcesso: 0001218-62.2011.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Alves [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Tesla Transformadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 176/177, ALEGANDO NÃO RECOLHIMENTO PELA RÉ DO FGTS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fonte de Oliveira [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fonte de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DOS NOVOS CALCULO DA CONTADORIA LEVANDO EM CONTA A QUEBRA DA RÉ., NO VALOR DE R$ -16.745,94 EQUIVALENTES A 1.350.272,14 TRS PRO RATA DIE IN ALBIS, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE HABILITAÇLÃO EM MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Ferreira Pinto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Ferreira Pinto , Réu Transplanagem Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.500,00, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0143700-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonzo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonzo, Réu Tv Omega Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ERECONSIDERA O DESPACHO QUE DETERMINOU A ATUALIZAÇÃO DE CALCULOS HOMOLOGADOS, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO DE FLS. 223 AINDA NÃO FOI LIBERADO, FICANDO O REFERIDO DEPÓSITO CONVOLADO EM PENHORA. IN ALBIS, ALVARA AO AUTOR PELO DEPÓSITO, QUE DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS A DATA E O VALOR DE SAQUE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000055-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Feliciano [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Sabóia Comércio e Borracharia Ltda [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Sabóia Comércio e Borracharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. NOVOS CALCULOS DO AUTOR, VALENDO O SILENCIO COM O CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-71.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Caldeira de Alvarenga Lames [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (sucessora de Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Caldeira de Alvarenga Lames\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jovino Chaves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ivan Jovino Chaves\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos, em 10 dias. AO PATRONO DO RÉU PARA COMPROVAR NOS AUTOS QUE DEU CIENCIA A RÉ DA RENUNICA NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013400-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa dos Santos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda. EPP, Réu: ADOLFO LEVI SILVA, Réu: ADRIANO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DAS DILIGENCIA NEGATIVAS NA CPN COM CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DO RENAJUD - NÃO H´A VEICULOS. - PRAZO DEZ DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaila Regina Vieira Amarante [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Thaila Regina Vieira Amarante\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.144/145 , no valor de R$ -11.839,18 , equivalentes a 954.626,31 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0035700-51.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DOS SANTOS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 158, BERM COMO DAS CONSULTA NEGATIVA A JUCERJA, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM TRINTA DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000378-18.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra da Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA, Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Souza\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO PELOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS, VENHA O AUTOR E O TERCEIRO RÉU COM SUA CONTESTAÇÃO EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Brandão [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiana Coiffeur Ltda [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Brandão, Denize Maria Bley, Mathilde Emmanuel, Réu Thaiana Coiffeur Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 204/209, no valor de R$ -18.724,50 , equivalentes a 1.509.808,98 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva Assunção [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva Assunção \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA POR ORA O DE3SPACHO DE FLS. 322 PARTE FINAL. ANTE O ALEGADO PELO RÉU AS FLS. 334V E SS, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS CALCULOS, EM DEZ DIAS, VALENDO O SIELNCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000476-37.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Dornelles da Silva [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestação de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Dornelles da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 47/48. , no valor de R$ -13.034,17 , equivalentes a 1.050.981,70 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0048600-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-69.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moraes Motta [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moraes Motta\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 316 NÃO CONHECENDO DO AP DO AUTOR POR INCABIVEL À HIPOTESE DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reis da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aéreas [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reis da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 198 CHAMANDO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR NULOS OS ATOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FLS. 144, BEM COMO DA ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS SEM CÔMPUTO DE JUROS DE MORA, TENDO EM VISTA QUE A FALÊNCIA OCORREU ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CALCULOS NO VALOR DE R$ -441.688,42 EQUIVALENTES A 35.614.576,80 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0001058-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cabral Marinho da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda, Aut Margarete Cabral Marinho da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 124/126 , no valor de R$ -3.064,80 , equivalentes a 247.123,42 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivino Francisco da Silva (espólio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Bento de Macedo Guimarães [Adv. Miriam dos Santos (OAB: RJ 75435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Macedo Guimarães , Aut Sivino Francisco da Silva (espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-69.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Marinho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Marinho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54/55 , no valor de R$ -5.934,60 , equivalentes a 478.523,45 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0141900-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Perez [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Mello Perez, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.000,00, SENDO O AUTOR AO DEPÓSITO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001519-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Magno Bacalhão da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Magno Bacalhão da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - VIII - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-78.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Abreu Rodrigues [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET HOUSE ADMINISTRADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, Réu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214/215 , no valor de R$ -3.493,64 , equivalentes a 282.845,06 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. TER CIENCIA AINDA DE QUE A EXE4CUÇÃO PROSSEGUE EM RELAÇÃO A SEGUNDA RÉ BANCO DA AMAZONIA S/A. , CONDENADA SUBSIDIARIA, TENDO EM VISTA QUE FRUSTRADA A EXECUÇÃO DA DEVEDORA PRINCIPAL ANTE OS TERMOS DA SUMULA 12 DO E. TRT DA PRIMEIRA REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0160800-84.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DILBERTO COUTINHO DE FIUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVIR COM A DIFERENÇA APONTADA PELA AGU/INSS DOS JUROS E MULTA POR INTEMPESTIVIDADE DO RECOLLHIMENTO PREVIDENCIARIO, TENDO EM VISTA QUE A DATA DA HOMOLOGAÇÃO FOI EM 09/2012 - FLS. 682 E E RECOLHIMENTO FOI EFETUADO EM 02/2011 - FLS. 699. A RÉ PODERÁ VALER-SE DO LINK DISCRIMINADO NA PETIÇÃO DA UNIÃO DE FLS. 708 \r\n\r\nProcesso: 0184400-37.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOWLING BRASIL S/A [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Marcelo Gutglas [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)], Réu: Thomas Ricardo Auerbach [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Gutglas, Réu Thomas Ricardo Auerbach\r\n\r\nComprovar os valores referentes à contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-26.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Jerônimo [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampliar Engenharia Planejamento Construção e Reformas Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Jerônimo\r\n\r\nTER CIENCIA DA . DECISÃO DE FLS. 197, NADA DEFERINDO AO AU TOR POR FALTA DE INTERESSE NO PLEITO DE FLS. 194/195, DEVENDO INDICAR EM DEZ DIAS MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU TRAZER COPIA DA SENTENÇA DE MERITO E DA DECISÃO HOMOLOGATORIA, CIENTE DE QUE TRANSCORRIDO OO PRAZO O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE \r\n\r\nId: 1488882"
                            ],
                            "1488879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lorenzi de Oliveira Branquinho Pamplona\r\n\r\nRéu: Investnews S.A., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Investnews S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 12:43 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488879"
                            ],
                            "1488880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0068400-75.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Augusto da Cunha Feijo\r\n\r\nExdo: Casa de Cereais Prisma Ltda., RONALDO PEREIRA DA SILVA, Antonio Gonçalves Vaz Branco\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR DO AMARAL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -4.730,86, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RE, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaila Regina Vieira Amarante\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.144/145 , no valor de R$ -11.839,18 , equivalentes a 954.626,31 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0024100-62.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veloso Vasconcelos\r\n\r\nRéu: MG Sete Cultura Física Ltda, Marcelo Garcia Machado, Marcus Vinícius Dutra e Goes, Marcus Vinícius Nunes Ferreira, Emília Maria Botelho Rondinini, Alessandra Coelho Simões, Cristina Maria Fernandes Malheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Maria Fernandes Malheiro, Emília Maria Botelho Rondinini, Marcelo Garcia Machado, Marcus Vinícius Nunes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -14.894,22 EQUIVALENTES A 1.185.424,99 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488880"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197300-09.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 333/337 ) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-67.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA AMALIA RODRIGUES ANDRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 6.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENDES SIMONASSI [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MENDES SIMONASSI\r\n\r\nNão conheço da impugnação de fls. 230 porque intempestiva,uma vez que o autor teve ciência da garantia do juízo em 23/11/2011, conforme extrato de fls. 249, e somente interpôs a medida em 12/01/2012, extrapolando, assim, o prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001720-55.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Civinelli Tornel da Silveira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Tur Ltda., Réu: Musco Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Civinelli Tornel da Silveira \r\n\r\nFornecer procuração, em 10 dias, pena de extinção, tendo em vista que a de fls. 22 é cópia repográfica. \r\n\r\nProcesso: 0001549-98.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio César Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito ( art. 267, I, do CPC ). \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 535/542. \r\n\r\nProcesso: 0001427-85.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Global Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Giliard Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Global Engenharia Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito ( art. 267, I, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Azevedo Fausto [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Azevedo Fausto \r\n\r\nAssinar a procuração e o termo de afirmação de pobreza, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001472-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM Marcello Confecção Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001547-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Fortes da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conset Administração e Corretagem de Seguros Ltda., Aut Marcelo José Fortes da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0078200-41.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência acerca do ofício de fls. 32, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-32.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alisson da Silva Souza [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alisson da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar o TRCT e a chave de conectividade social fornecidas pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-53.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 74, tendo em vista o que consta na certidão de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000728-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Jesus\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 147/161. \r\n\r\nProcesso: 0000737-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credilaine Assunção de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo de Luz Produtos Naturais Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Credilaine Assunção de Oliveira\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, somente agora requerida, isto é, após o resultado da ação, calhando ressaltar que o autor está assistido po profissional de sua livre escolha e não é juridicamente miserável. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000741-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira de Sales [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos apresentados pelo autor, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros apontados nas fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000764-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Santiago dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Ramos [Adv. Allan Jorge Machado Ramos (OAB: RJ 172265 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade\r\n\r\nNão conheço dos Embargos de Declaração de fls. 683/686 por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Rinaldo Ramalho Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 571/581. \r\n\r\nProcesso: 0001196-58.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Boaventura Rodrigues Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito ( art. 267, I, do CPC ). \r\n\r\nProcesso: 0121200-47.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA COSTA E SOUZA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nImpuganar, em 10 dias, os cálculos oferecidos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 626, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-30.2012.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Resseguros- SINTRES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Resseguros- SINTRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347, em 05 dias, sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0134000-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação das fls. 303/305, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-82.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA COMERCIO E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o novo contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104300-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222 (no valor de R$ 90,76 e equivalentes a 7.339,62 TRs), devendo as partes se manifestarem em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0203100-57.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jorge Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 452, que nada deferiu ao requerido na petição de fls. 439/440, observando-se que a questão já foi apreciada às fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0009900-07.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Novaes da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Novaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 181, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza Silva\r\n\r\nVenha com o depósito das parcelas vencidas dos honorários e regularizar a frequência mensal dos depósitos, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Selma da Conceição Cardoso [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Delamare [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Delamare\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Miranda Barcelos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Miranda Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiana Maria de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 440/445 ) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1488571"
                            ],
                            "1488564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Moura da Luz [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 46.577,06, equivalentes a 3.785.850,66 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 32.103,57, equivalentes a 2.609.424,75 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 13.560,21, equivalentes a 1.102.193,54 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 913,28 equivalentes a 74.232,37 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-30.2012.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Resseguros- SINTRES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Resseguros- SINTRES\r\n\r\nResta inequivoca a conexão (ou, quando menos, a continência) entre as Ações de Cumprimento (processo nº 545-30.2012.5.01.0056) e a de Consignação em Pagamento (processo nº 526-20.2012.5.01.0025).\r\n\r\nAssim, determino a reunião das ações referidas, com apensação dos autos.\r\n\r\nIntimem-se as partes, inclusive para dizerem se têm mais provas a produzir, em 05 dias, sucessivos, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Teodósio Baião [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Teodósio Baião \r\n\r\nTendo em vista a certidão da fl. 442-v, venha o reclamante com as peças para a formação da carta precatória inquiritória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Serviços de Conservação de Limpesa Ltda., Réu: Condomínio Jardim dos Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000721-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Sandes Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Sandes Silva\r\n\r\n“Ônus da prova“ ou sua “inversão“ não se “declara“ antes da sentença, mas como a nomenclatura está a revelar, é encargo de cada parte. E cada parte arcará com o seu ônus do modo como melhor lhe aprouver, de acordo com o que consta dos autos. Portanto, já havendo as partes se manifestado a respeito das provas que pretendem produzir, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000562-62.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Rocha Neves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: CEMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Rocha Neves \r\n\r\nIndique o autor os nomes e endereços das testemunhas que serão ouvidos por carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Bezerra [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 41, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mariza Cyrillo [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda (Massa Falida de) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mariza Cyrillo\r\n\r\nO MMº Juízo Empresarial não aceitará a emissão de duas certidões de crédito, na hipótese de os créditos do autor vierem a ser majorados em virtude de seu eventual sucesso no Recurso Ordinário que aviou. No mais, reporto-me ao despacho da fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000627-57.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elesandro Teixeira de Oliveira [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elesandro Teixeira de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0059400-33.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELORME AMBROSIO DIAS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 1446/1447, haja vista que a inclusão da reclamada no BNDT se deu COM GARANTIA do débito, conforme preleciona a Resolução Administrativa nº 1.470/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000978-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira de Carvalho [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Nelson Pereira de Carvalho \r\n\r\nRDA: Explique a reclamada a petição da fl. 108, em 05 dias, haja vista que sequer há cálculos homologados nestes autos. \r\n\r\nRTE: Promova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIR JIRJI KOUREICHE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIR JIRJI KOUREICHE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos à Execução de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Cyrela Paris Empreend. Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinícius Tavares do Carmo Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nNada a deferir nas fls. 503/504. Não há \"devolução\" de prazo (inexistente) para a parte que não foi sucumbente na demanda. Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 484/502. \r\n\r\nId: 1488564"
                            ],
                            "1488570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0011400-26.1996.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: FAGA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAGA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.930,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488570"
                            ],
                            "1488572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000884-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cassiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda e seus sócios Roberto dos Santos Alves e Wilson Rocha da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nA) Que seja determinada a baixa da CTPS do reclamante( 13/05/2012), na primeira audiência a se designada por esta e. Vara do Trabalho, sob pena de multa diária a ser arbitrada pelo juízo;\r\n\r\nB) Liberação das guias do FGTS, com codigo 01, responsabilizando pela integralidade do depósitos, e do seguro desemprego, sob pena de pagar os referidos direitos através de uma verba substitutiva, conforme narrado no item 03 e 04, da fundamentação;\r\n\r\nC) Pagamento da multa do 40% sob o montante pertinente ao FGTS;\r\n\r\nD) Quitação do Aviso Prévio, a teor do artigo 487, § 1°, da CLT;\r\n\r\nE) Férias, integrais 2010/2011, 2011/2012, em dobro, e proporcional 03/12, avos, com o devido terço constitucional, conforme descrito no item 05, da fundamentação;\r\n\r\nF) Pagamento do décimo terceiro salário proporcional a 06/12, avos, bem como os treze dias de trabalhos, conforme narrado na fundamentação, no item 06;\r\n\r\nG) Pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8°, da CLT;\r\n\r\nH) Quitaçao das verbas incontroversas,a teor do artigo 467, da CLT;\r\n\r\nI)Uma indenização a título de Dano Moral, no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), devidamente atualizado até a época do efetivo pagamento, por tudo narrado no item 09, da fundamentação;\r\n\r\nJ) Pagamento dos honorários advocatícios na ordem de 20% sobre o total da condenação, conforme narrado e fundamentado no item 10, do libelo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488572"
                            ],
                            "1488563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000411-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Sabino da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da \r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima \r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se \r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente \r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao \r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas \r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a \r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da \r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, \r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o \r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o \r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, \r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, \r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do \r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa \r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de \r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI \r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do \r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\na) deferimento da gratuidade de justiça;\r\n\r\nb) declaração da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos do art. 455 da CLT e Súmula 331, IV do C. TST;\r\n\r\nc) retificação da função na CTPS, para fazer constar a real função de carpinteiro de forma, a partir de 13/10/2011;\r\n\r\nd) retificação do salário na CTPS, para fazer constar o psio salarial de carpinteiro de forma, no valor de R$ 1.179,20, a partir de 13/10/2011, com o pagamento das diferenças salariais daí advindas, e sua projeção nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, horas extras, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio;\r\n\r\ne) horas extraordinárias habituais (adicionais de 50%), inclusive quanto ao período do intervalo intrajornada não concedido aos sábados, com integração nos repousos remunerados (Súmula 172 do C. TST), e integração de ambos (horas extras habituais e repousos remunerados) nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio;\r\n\r\nf) indenização à título de reparação dos danos morais causados, no importe de dez salários mensais do Autor, conforme fundamentação supra;\r\n\r\ng) aviso prévio;\r\n\r\nh) 13º salário de 2011 (03/12);\r\n\r\ni) 13º salário proporcional de 2011 (02/12);\r\n\r\nj)férias proporcionais (04/12), acrescidas de 1/3;\r\n\r\nk) entrega das guias do TRCT no cód. 01 ou indenização equivalente aos depósitos de FGTS;\r\n\r\nl) multa compensatória de 40% do FGTS;\r\n\r\nm) dif. relativa ao salário do mês de dezembro de 2011;\r\n\r\nn) saldo salarial do mês de janeiro de 2012 (16 dias);\r\n\r\no) multa prevista no art. 477, § 8º da CLT;\r\n\r\np) multa prevista no art. 467 da CLT;\r\n\r\nq) honorários advocatícios (20%);\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488563"
                            ],
                            "1488569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0197300-09.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ( fls. 333/337 ) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488569"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/05/2013 Doc 113\r\n\r\nProcesso: 0125100-11.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Abelardo Vieira de Souza, Aut: Adenir Teixeira Dias, Aut: Amair Martins, Aut: Benjamin Antonio L. Filho, Aut: Devernal dos Santos, Aut: Ernesto M. dos Santos, Aut: Gilberto da Mata Freire, Aut: Jorge Ruben A Aguiar, Aut: José Isaac da Silva, Aut: Jose Paulo de Souza, Aut: Josumar Ferreira Araujo, Aut: Josué Francisco de Souza, Aut: Miguel de Fellipes Neto, Aut: Milton S. Monsores, Aut: Paulo Sergio da Rocha, Aut: Sebastião Farany Brinco, Aut: Ubiracy Wanderley Lins\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nogueira\r\n\r\nTer ciência do retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Farias Monsores [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nVir com o contrato social da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Catarino [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dox Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Bruno Alves da Silva (OAB: RJ 160644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Catarino , Réu Dox Restaurante e Buffet Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2013, às 14:00 horas para anotação na CTPS e entrega de guia para saque do FGTS, a serem efetuadas na sede da ré. Apresentar, ainda, o Autor, cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA, Aut MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA, Aut MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES, Aut NEUMAR SALDANHA (Espólio de), Aut NEWTON ALVES BORGES, Aut NILO MIGUEL DAU, Aut NORMA PASSOS COELHO, Aut OCTAVIO JANNUZZI FILHO, Aut ONIRA MACHADO PRADO, Aut ORLANDO DORIGON\r\n\r\nVenha o Autor com meios objetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Silva Junior [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Artes Gráficas Ltda. [Adv. Vanessa Christina Correa de Moraes (OAB: RJ 93977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nVenha o Réu com as custas devidas, conforme o Termo de Conciliação de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Renata Riani [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (massa falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Renata Riani\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000021-89.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Urca Ltda EPP [Adv. Tereza Cristina Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 91805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Urca Ltda EPP, Aut Raymundo Avelino \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 20/05/2013, às 14:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Apresentar, ainda, o Autor, cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000325-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felizardo dos Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felizardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do Ofício de fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina da Costa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Cond de Veic Rod e T T Urb P do M Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2007.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alex Andrade da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRqdo: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JSL S/A\r\n\r\nÀ Ré, para, querendo, apresentar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-48.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Dias\r\n\r\nTer ciênciado despacho de fls. 727, providenciando as cópias que achar necessário para posterior comprovação junto à Receita, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Cardoso [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Fundação Real Grandeza [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Cardoso \r\n\r\nVenha o Autor com o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-04.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Roque [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Irapuan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Roque \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 20/05/2013, às 14:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Apresentar, ainda, o Autor, cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nTer ciência do Ofício de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Luiz Marinho de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucineide Oliveira Azevedo\r\n\r\nInformar acerca do segundo filho menor do falecido, conforme fls. 193. \r\n\r\nId: 1488700"
                            ],
                            "1488699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 03/05/2013 Doc 35\r\n\r\n0155600-69.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Dias \r\n\r\nExecutado: Jose Marques Damasceno,Padaria e Confeitaria Rosas do Valqueire Ltda. ,Rosangela de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Marques Damasceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.179,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela de Oliveira Silva,Padaria e Confeitaria Rosas do Valqueire Ltda. ,Rosangela de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela de Oliveira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.179,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488699"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487274": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115700-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA NUNES DE ANDRADE [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: KIWELOWICZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: DAVID DA SILVA KIWLOWICZ, Réu: ILZA DA SILVA DIAS KIWELOWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0358/2013, em nome da autora Creusa Nunes de Andrade ou Adv. Humberto Carlos Moreira. Após o saque, informar a esta Vara o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEDRO DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nCiência da sentença de fls.308, que não conheceu a impugnação do autor e rejeitou a impugnação da ré, no mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares do Vale [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Luzia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares do Vale\r\n\r\nContestar os Embargos à Penhora da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000505-72.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Nogueira da Gama [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Nogueira da Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 101 no valor total de R$ 5.739,06. \r\n\r\nProcesso: 0000532-55.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Maldonado Lago [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Aut: Bruno Campos Gomes [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Aut: Ariane de Santana Gonçalves [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane de Santana Gonçalves, Aut Bruno Campos Gomes, Aut Fabia Maldonado Lago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 99 no valor total de R$ 16.046,44. \r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oliveira Freitas [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Oliveira Freitas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.26, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gayer Pereira [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijouser Bijouterias Ltda., Aut Mirian Gayer Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.188, que rejeitou os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0163900-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO ALVES FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOAO ARAUJO ALVES FILHO\r\n\r\nCiência da sentença de fls.721/722, que julgou os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Estevam da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Estevam da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 120 no valor total de R$ 23.308,29. \r\n\r\nProcesso: 0001282-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dias da Silva [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Engenharia de Serviços de Assessoria Técnica e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dias da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls.46, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001639-03.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silvestre Pereira [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: Optisol Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silvestre Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.16, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Felix Sobrinho [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA, Aut Renato Felix Sobrinho\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos, fls.87, no valor total de R$ 8.451,65. \r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coutinho de Azevedo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coutinho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 52 no valor total de R$ 2.096,19. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques Ribeiro Neto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 117 no valor total de R$ 2.803,61. \r\n\r\nProcesso: 0000447-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 373 no valor total de R$ 19.556,99 e que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000555-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 249 no valor total de R$ 193.107,21. \r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelio Bogado Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 187 no valor total de R$ 68.621,08. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Motta da Costa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: A SIQUEIRA BASTOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Motta da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 534 no valor total de R$ 160.887,65. \r\n\r\nProcesso: 0104000-84.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DIAS PIMENTEL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DIAS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 552 no valor total de R$ 139.788,22. \r\n\r\nProcesso: 0151700-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Ditribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmuth Aminger\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 562 no valor total de R$ 14.684,56. \r\n\r\nProcesso: 0063200-09.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON SANTOS [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROFISS AREAS ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 477 no valor total de R$ 23.868,41. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Tavares dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 172 no valor total de R$ 7.684,97. \r\n\r\nProcesso: 0174700-08.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 572 no valor total de R$ 1.133.366,42. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA SUCESSORA DE ARLINDO FELIX DE ALMEIDA [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA SUCESSORA DE ARLINDO FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 219 no valor total de R$ 53.893,34. \r\n\r\nProcesso: 0000819-52.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança . [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 597 no valor total de R$ 55.192,29. \r\n\r\nProcesso: 0000892-87.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvatore Fierro [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Fierro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 68 no valor total de R$ 8.480,83. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Linhares Machado [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Linhares Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 70 no valor total de R$ 1.767,04. \r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Figueira Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Figueira Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 154 no valor total de R$ 12.234,49. \r\n\r\nProcesso: 0015800-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 773 no valor total de R$ 27.406,55 e que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108400-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAETANO ROCHA ABRAHAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.515. \r\n\r\nProcesso: 0001238-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Couto dos Santos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: FSK Decoração e Produção de Eventos Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSK Decoração e Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ribeiro da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer vista da manifestação da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salvador de Medeiros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Chá Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salvador de Medeiros, Réu Padaria e Confeitaria Flor do Chá Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 1.600,00. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAINE MARIA SANTIAGO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR e RESTAURANTE LTDA, Réu: ROBERTO CLÁUDIO B. DA ROCHA THEODORO - SÓCIO, Réu: JOSÉ EDER DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAINE MARIA SANTIAGO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor efetivamente sacado pelo alvará de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0000763-48.2012.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Eugenio Georges Hespanhol [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nEgdo: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Egdo: KEITER FONSECA SCHWAN [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA, Egdo KEITER FONSECA SCHWAN\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria Alves da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Polide Confeccoes Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria Alves da Costa\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o inadimplemento do acordo de fls.186, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0130200-21.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0078200-40.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALICE DE FATIMA M.DA ASSUNCAO, Aut: ANTONIO WILAMS DE S.SANTOS, Aut: ARMANDO HENRIQUES FERNANDES, Aut: FRANCISCO JACINTO DA SILVA, Aut: GERSON FRANCISCO LIMA, Aut: JOAO BOSCO TEIXEIRA, Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS S.AZEVEDO, Aut: EDUARDO VASCONCELOS TERRA, Aut: ELIZABETH MARIA M.DOS SANTOS, Aut: ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS GOMES DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO DE FARIA SOUZA, Aut: LUIZ ALBERTO M.DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DA FONSECA, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ SERGIO MAGALHAES GOMES, Aut: MARIO MACHADO DOS SANTOS, Aut: MIGUEL SOARES, Aut: NELSON BONFANTE NUNES, Aut: NILTON SALES VERLI, Aut: PAULO CRISOSTOMO X.DE OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, Aut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Aut: ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO, Aut: SEBASTIAO MARTINS, Aut: VALDEMIR DE AZEVEDO COUTINHO, Aut: ORIOSVALDO ROMAO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE CASTRO ALVES FILHO E OUTROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6830/80, com posterior remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo autor. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabita de Oliveira Lira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabita de Oliveira Lira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS BARBOZA GUERRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN PREVIBAN, Aut RUBENS BARBOZA GUERRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Batista de Souza Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Batista de Souza Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-85.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barbosa Silva [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Barbosa Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-67.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Esteves da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. - Droga Raia [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Esteves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos Macedo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santos Macedo, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pereira de Assis Santiago [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguaribe Representações S/C Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Buettner S.A. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaguaribe Representações S/C Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 318,47. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA REGINA MENDES ANDRADE (SUCES.CARLOS AL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Aut: SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE Banco Banerj S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA REGINA MENDES ANDRADE (SUCES.CARLOS AL, Aut JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE), Aut SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.991, que devolveu o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MENDES MARTINS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MENDES MARTINS\r\n\r\nCiente a parte autora que deverá indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. Decorrido in albis e considerando que foram exauridos os meios de coerção do(s) devedor(es) sem sucesso, fica determinada a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias (Art. 40 da Lei 6.830/80), findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhy Garcia Villas [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEL E PORTUGA CLINICA DO BEM ESTAR FEMININO LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-06.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Guimarães Costa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Calvo Pose [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Calvo Pose\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-19.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Parte Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Movilha Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Dromiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado em 10 dias, vindo com o cálculo da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda, adequada ao acórdão de fls.554/556. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABILIO DOS SANTOS LUCAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGUEDA B DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO C M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS EMEDIATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABRIEL ATAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO H G ALMENDRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MANUEL ABREU GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO SIDNEY DE F FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA S LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRANI CAETANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ECI MARTINS G DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELVERSON Q DE A JUONIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS A G DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE O MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA T P C DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA T DE S VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRABEAU B DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON A L DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO RENATO DE S PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINALDO S FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ REGIS MAFRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO R C A DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA BRAFMAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA FRF CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDAICY PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VINICIUS C PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE PAULA REIS [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NAC.MAMORE S/C LTDA(SUC.DE CONS.CONT [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: Domingos Vieira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: HSJ PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: ELOI SINJI NOMURA, Réu: Manuel Vieira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE PAULA REIS\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 747,08. \r\n\r\nId: 1487274"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000165-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Costa Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Costa Oliveira\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001016-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Benevides Teixeira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Informark Infork Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Veranilce Ximenes de Mendonça (OAB: RJ 111171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informark Infork Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Miranda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1489055"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0206200-43.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON RUBENS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO PINTO SANTANA,VITTORI VEICULOS SA,SIDNEI TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO PINTO SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.897,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489057"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2013\r\n\r\n0135100-81.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Muniz de Souza\r\n\r\nExecutado: Evangelista Ribeiro Costa,Mentor International Tecnologia e Empreend. Ltda,Temon Tecnica de Montagem e Construcao Ltda.,Katia Raquel Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Evangelista Ribeiro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.588,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001251-71.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Gomes Pinheiro \r\n\r\nExecutado: Prime Work Sistema de Serviços Ltda.,Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nPelo presente fica citado Prime Work Sistema de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.655,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-81.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina de Andrade\r\n\r\nExecutado: ARNALDO RODRIGUES E SILVA,Quadratim Artes Gráficas Ltda.,ALEXANDRE ALLI MARIU\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO RODRIGUES E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487275"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001011-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Mateus de Lima\r\n\r\nRéu: Guigui Comércio de Artigos de Festas Ltda. ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tereza Cristina Mateus de Lima, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCientes as partes que deverão comparecer à audiência designada por este Juízo para prestar depoimento pessoal, pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leite Ferreira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487276"
                            ],
                            "1487277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000478-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Anluse Comércio de Alimentos Ltda., Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO JOAO FEREDOWICZ , Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Anluse Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.79/93, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE PAULA REIS\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NAC.MAMORE S/C LTDA(SUC.DE CONS.CONT, Domingos Vieira da Silva, HSJ PARTICIPACOES S/C LTDA, ELOI SINJI NOMURA, Manuel Vieira Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Vieira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 474,08. Querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487277"
                            ]
                        }
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Edmilson Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: S E MORA PIZZARIA ME [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: L R Ensenat Pizzaria LTDA [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L R Ensenat Pizzaria LTDA, Aut Manoel Edmilson Martins , Réu S E MORA PIZZARIA ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 52.739,44 ou 4.252.349,05 TR's; Custas - R$ 400,,00 ou 32.988,77 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 58.413,38 ou 4.710.550,73 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ângelo Sabóia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ângelo Sabóia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 921, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-42.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Parente [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Parente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira Rodrigues [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-24.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mesquita Barroco [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos , Aut Fábio de Mesquita Barroco\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158000-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio Joaquim da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Joaquim da Silva , Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA LOPES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME , Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: AESIO JOSE DA FONSECA , Réu: Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI LOPES FERREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114: Indeferido o requerimento, ante o certificado às fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 464, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: SPALA EDITORA LIMITADA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE , Réu: Sergio Newlands Freire [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Maria Lúcia Romeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CARVALHO DA SILVA, Réu SPALA EDITORA LIMITADA \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Luciano Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-39.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: AEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ALCIDES DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: DONILIA MOURAO FIDALGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ESTHER LYDIA VAZ DE MARINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA ANTONIA ALVARENGA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA ELENA DE SOUZA MACIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA PENHA MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Manuel de Almeida Vasconcellos (OAB: RJ 34617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AEMIR DE OLIVEIRA, Aut ALCIDES DOS SANTOS, Aut DONILIA MOURAO FIDALGO, Aut ESTHER LYDIA VAZ DE MARINS, Aut MARIA ANTONIA ALVARENGA, Aut MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, Aut MARIA ELENA DE SOUZA MACIEL, Aut MARIA PENHA MARTINS, Aut NAIDE ROSINA PONSO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do réu, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de França Gomes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Rio Gravações em Metais Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, ante o que consta à fl. 165, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira , Réu: GELTON LENIO CORREA LESSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, diversos daqueles já praticados pelo Juízo, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000947-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva , Réu T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar R. M. dos Santos ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 62 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes de Souza [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fernandes de Souza \r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-27.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RESTUM SIQUEIRA [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, Réu: CLEAN PUBLICIDADE, Réu: JULIO BOGORICIN CORRETORA DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 659. \r\n\r\nProcesso: 0001243-57.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cleiton dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Cleiton dos Santos Borges , Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 4.838,38 ou 390.938,49 TR's; Custas - R$ 500,00 ou 40.498,49 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.833,22 ou 470.530,83 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001394-86.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Trindade Santana [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Farmacelem Ltda. [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Farmacelem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA FORADINI CAMPOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENG. E TEC. DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOSOLO ENG. E TEC. DE SOLOS E MATERIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 710, devendo dizer se mantém a posposta de acordo de fls. 686 ou vir com a diferença devida, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Moreira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOSKIN DO BRASIL - DEPILACAO A LASER BARRA DA TIJUCA LTDA , Réu: ALBERTO APARECIDO DA SILVA, Réu: VALTER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimir Souza Gomes Junior [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimir Souza Gomes Junior , Réu DALLAS RENT A CAR LTDA.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Pontes Sales\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ação coletiva, bem como sobre seu interesse no prosseguimento do feito ou requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075400-79.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1369, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1485346"
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                            "1485345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0133500-37.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARATIE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA,BAUN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.621,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA,BAUN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.621,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BAUN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA,BAUN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado BAUN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.621,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA,BAUN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.621,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-92.2009.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele da Costa Amorim \r\n\r\nExecutado: HELTON FERREIRA DA SILVA,VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME,LEONARDO MISQUEY \r\n\r\nPelo presente fica citado HELTON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.207,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-29.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Luiz da Silva Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: ADELSON MARGE FILHO,A. Marge Filho Convertedora Automotiva\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELSON MARGE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.643,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485345"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bruno [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno\r\n\r\nTer ciência do email de fl.123, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138500-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alexandre Schiratto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo MD Express Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo MD Express Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Valeria Ferraro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Valeria Ferraro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 383/384, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108300-27.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE GOMES SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Macedo da Silva Junior [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR PEREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO SILVEIRINHA CORREA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SILVANA DIONIZIO SILVEIRINHA CORREA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR PEREIRA LIMA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Barreados Restaurante Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Jose Mauricio Dias Vieira , Réu: Elza Felicíssimo Vieira, Réu: Luiz Claudio Prezia de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCES DIAS PEREIRA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: C DAMAZIO EMPREITEIRA E ACABAMENTO EM GERAL LTDA, Réu: Celio Damazio , Réu: Carlos Henrique Rangel de Lacerda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCES DIAS PEREIRA\r\n\r\nContestar a exceção de pre executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CALAZANDE DA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Augusto Carlos Sampaio de Souza, Réu: Maria Adelina De Souza Sampaio Pereira, Réu: Renato da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE CALAZANDE DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-32.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CABRAL MACEDO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: IEDA RAMOS AMARAL [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CABRAL MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-13.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DA COSTA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1484, bem como para apresentar a conta de janeiro de 2003 a setembro de 2004, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-63.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ\r\n\r\nContestar a impugnação a sentença homologatória às fls. 709/710, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Lorenzon [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0290000-04.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Figueiredo de Goes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thereza Figueiredo de Goes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-38.2007.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rubens Falco Costa (Espólio) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rubens Falco Costa (Espólio), Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELESTE DE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELESTE DE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES, Cgte RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fls. 589/592, requerendo o que for do seu interesse prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-35.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ABDALA CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ABDALA CURY\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Lima Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Charley de Almeida Lopes [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Charley de Almeida Lopes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mansões D´Araguaia [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mansões D´Araguaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELARMINO DE LIMA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONST NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS CONST NAVAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0055100-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Alles Lima [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Alles Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOC COOP PROFISSIONAIS AREA DA SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA ROCA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-66.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho, Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depscho de fl. 195, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NEVES VALVERDE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO AO PEQUENO E [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA , Réu: REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA NEVES VALVERDE\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ser penhorado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Teixeira Bonomo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: JEANETE MARON RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Teixeira Bonomo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferreira da Costa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Castro [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 220, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO) [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Rizo [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Laurent Jacques Gabriel Malleville, Réu: Ricardo Santos Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Rizo\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Joaquim da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio da Silva [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que houve equívoco na publicação do dia 30/11/2012, devendo esta ser desconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0065900-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fernandes [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0058300-57.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os valores da diferença que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Greco [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais complementados, comforme petição do perito às fls. 922/931, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO MOREIRA BESSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERALDO MOREIRA BESSA\r\n\r\nTomar ciencia da conta efetuada as fls. 259/262 e que seu credito encontra-se devidamente quitado, restando retido apenas o percentual de honorarios advocaticios, conforme contrato de fl 201 \r\n\r\nProcesso: 0205000-21.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY MORAES TAVARES ALVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNY MORAES TAVARES ALVES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 790, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 190.955,65 equivalente a 15.397.289,93 IDTRs, sendo o total do montante relativo a crédito líquido autoral, isento de INSS e Imposto de Renda, bem como a convolação dos depósitos recursais de fls. 517 e 581 atualizados às fls. 780/781 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 172.722,23 equivalente a 13.927.078,11 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmelia Freire dos Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmelia Freire dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-13.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Goncalves [Adv. Sidney Franco (OAB: RJ 54347 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Jesus Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e da garantia do juizo,no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AUGUSTO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Farias [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.212, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.248,44 equivalente a 1.955.219,38 IDTRs, sendo R$ 19.466,78 de crédito líquido autoral, R$ 2.890,81 de honorários advocatício e R$ 1.890,85 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação do depósito recursal de fls. 146, 181 e 183, atualizados às fls. 205/207 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 4.081,42 equivalente a 329.095,96 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Recreio Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Ferreira da Silva , Réu Restaurante Gourmet Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.122, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.056,63 equivalente a 1.052.793,04 IDTRs, sendo R$ 9.411,97 de crédito líquido autoral, R$ 1.882,39 de honorários advocatícios, R$ 1.602,27 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 160,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119600-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: Carlos Paschoal Bottino , Réu: MAGNA SUELI RODRIGUES BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-19.2009.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Camila Thomé de Albuquerque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Thomé de Albuquerque, Réu Guanabara Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.107, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.028,75 equivalente a 82.950,88 IDTRs, sendo R$ 882,39 de crédito líquido autoral, R$ 132,36 de honorários advocatícios e R$ 140,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO KLIMROTH ABDEL KARIM [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIDACAO AMSTERDAM SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO KLIMROTH ABDEL KARIM, Réu LAPIDACAO AMSTERDAM SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.622, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 117.753,82 equivalente a 9.494.821,32 IDTRs, sendo R$ 106.942,40 de crédito líquido autoral e R$ 10.811,42 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação dos depósitos recursais de fls. 295, 396 e 457 pelos valores atualizados às fls. 615/617 em penhora e da expedição do alvará de fl. 621, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 83.716,70 equivalente a 6.750.312,82 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroit Transportes e Materiais de Construcao Ltda [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Ary Cerqueira de Abreu, Réu: Uilson Cleber Pereira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Aut BRIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.559, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 22.881,05 equivalente a 1.844.963,51 IDTRs, sendo R$ 17.812,12 de crédito líquido autoral, R$ 1.014,50 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 2.823,99 de honorários advocatícios, R$ 1.200,44 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUENEIER ALVES DE JESUS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VALQUENEIER ALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado a penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-70.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARROSO VALPORTO DE SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SACADA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SACADA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis Alves [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 304/305, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065000-29.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Alves de Freitas [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda. [Adv. Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima (OAB: RJ 48359 - D)], Réu: ADEILTON CARLOS DA SILVA, Réu: IVANILDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves de Freitas\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA , Réu: CEZAR ZADANOWSKI CORREA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARCELO DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-52.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS (SOCIA), Réu: Francisco Anizio Araujo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-60.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA PAIM DUNCAN [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins , Réu: Vanda Belizario Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA PAIM DUNCAN\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 129/134, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz dos Santos Mello [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz dos Santos Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Borges [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Infórmatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Borges \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João do Nascimento [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos João do Nascimento, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, devendo a ré comprovar o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Bezerra Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0157700-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco do Canto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: Solange de Oliveira Amorim , Réu: Paulo Roberto Souza Fernades, Réu: Conceição Fernandes Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco do Canto\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-82.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Duarte Bersch [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duarte Bersch\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARLOS AMARAL LOPES [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESOFT INFORMATICA SC LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARLOS AMARAL LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138400-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva da Conceicao [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Geraldo Jorge de Almeida, Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva da Conceicao\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-04.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Almeida da Silva [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Claudio Rosa Simoes , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CORREA ROSA [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA CIA EMPREEND EDUC FISICA E DESPORTOS LTDA [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: FLAVIA DE SOUZA MUNIZ (SOCIA), Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORREA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1488985"
                            ],
                            "1488988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Azevedo Silva [Adv. Carlos André Franco Marques Viana (OAB: RJ 166542 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Azevedo Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-12.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALICE PINHEIRO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte , Réu: Nilza Ferreira Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE PINHEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Arcanjo Marinho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: JEJ Matias Assessoramento a Cargas Pesadas Ltda. EPP [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Passos Lobato\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 340, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000246-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Augusta Alves da Gama [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Jéssica Augusta Alves da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Albuquerque Pimenta [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Couto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Couto\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Justino de Souza Santos [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob sob pena de perda da prova, observando-se, ao final, o principio da sucembencia \r\n\r\nProcesso: 0000091-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bispo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito atualizado do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001207-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Gonçalves Avila [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000985-07.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leblon Apart Hotel - Condomínio Elicio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soares de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Aguilar [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)], Réu: LC Assessoria e Terceirização [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Assessoria e Terceirização \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Bento [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Del Rey Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Del Rey Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-66.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lima [Adv. Priscila de Souza Scott (OAB: RJ 164546 - D)]\r\n\r\nRéu: Promise RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Teixeira da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Teixeira da Silva , Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vicente Tito [Adv. Horacio Correa (OAB: RJ 71463 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Juliana Vicente Tito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea dos Santos Ferreira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lucinea dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliani Menezes de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Juliani Menezes de Oliveira, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-22.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Pimenta [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Pimenta , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Andrade da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Andrade da Silva , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Dutra [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Cesar Barbosa Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-77.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Dutra [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Cesar Barbosa Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Costa Dias, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-62.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Raimundo Nunes \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração não foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalto José Campelo da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: RJNM GUERREIROS LTDA. n/p Marcus Vinicius Montassier, Réu: RJNM Guerreiros Ltda. A/C Rosane Nogueira Montassier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalto José Campelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 48.481,27 equivalente a 3.909.180,85 IDTRs, sendo R$ 45.119,65 de crédito líquido autoral, R$ 1.765,41 de Imposto de Renda, R$ 1.396,21 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.186,77 equivalente a 579.489,11 IDTRs, sendo R$ 5.914,04 de crédito líquido autoral, R$ 887,11 de honorários advocatícios, R$ 292,96 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 92,66 de custas, devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0001715-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Chagas [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.23/28 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000119-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Barros [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Manoel e Augusta Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Barros, Réu Sacolão Manoel e Augusta Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiramis da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001604-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro de Sá [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Loureiro de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-21.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Campos Theodoro [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Campos Theodoro \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, bem como para comprovar a Vara onde tramita e os dados do processo da pensão alimentícia paga ao longo do contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047400-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo dsucessivo e 10 dias, com 03 de permeio, inciando-se pela primeira ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lobão Faskomy [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lobão Faskomy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-20.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Azevedo Motta [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos [Adv. Carlos Jose Andrade de Aguiar (OAB: RJ 66042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao de Veiculos, Aut Samuel de Azevedo Motta\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, devidamente assistidas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Souza do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Alcileia Ramos Moura (OAB: RJ 184584 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-65.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO FEITO EM CASA LTDA ME, Réu: MARIA NEIDE MORAIS ARAUJO, Réu: Francisco Carlos de Abreu Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wenderoscky [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wenderoscky \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, observando-se o v. Acórdão de fls. 448/453, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Júnior Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Júnior Soares da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Eustaquio Goncalves Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SIND TRAB EM EMP DE TELECOMUNIC E OPER MESAS TELEF EST RJ EXC RG N E NOREST Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Eustaquio Goncalves Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Gomes de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestacao de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Said Gomes de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INTEGRACAO DE ENSINO LTDA ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: LINDOMAR CARVALHO DE SOUSA [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)], Réu: MARIA ELMIRA DE PAIVA CARVALHO [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0028700-15.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DA SILVA COSTA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Diego Alberto Martins Gonçalves (OAB: SP 260974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM DA SILVA COSTA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Ferreira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante da Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000049-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliene Araujo de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Elsa Marina Girdwood Bevilaqua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliene Araujo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 53/63, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-61.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betânia Alves da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardo Kos Silveira Campos [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Alves da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaisa Maria Pereira Barreto [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaisa Maria Pereira Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 70, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040000-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caiado Chaves [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caiado Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, evendo requerer o que entender cabivel no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000347-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Marques da Silva [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Tavares Alves [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Tavares Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoução da carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirto Santos Vianeli [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MIRANDA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA , Aut Mirto Santos Vianeli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272 que indeferiu os embargos de declaração interposto pela ré bem como a expedição de alvará requerida pelo autor, devendo a ré contestar a impugnação do autor a sentença de homologatoria de fl. 262 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alvim Figueiredo [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradual Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alvim Figueiredo \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Lisboa Aurore [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Rodrigues [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001192-06.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Américo de Sousa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria da Piedade Américo de Sousa\r\n\r\nApresentarem razões finais , observando-se o ofício de fls. 211/213, no prazo sucessido de 10 dias iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CEZARIO GONZAGA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: Nélio Pimentel de Barros , Réu: Sérgio Rodrigues da Motta, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros , Réu: Regina Maria Moraes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE CEZARIO GONZAGA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001544-61.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Ferreira da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Colemont RJ Consultoria Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colemont RJ Consultoria Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-58.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Oliveira [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Oliveira \r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 268/443, devendo manifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Alessandra Angelica Duarte, Réu: Alessandra Edelstein (socia), Réu: ANA SILVIA XAVIER DA SILVA, Réu: MARIA DULCINEA DA SILVA, Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, Réu: ANDRE LUIS GRASSO SCALERCIO, Réu: ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES, Réu: MULTISTORE COMERCIO DE ROUPAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ser penhorado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida do Amorim Pinheiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida do Amorim Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Albuquerque Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leomi Silva Nunes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leomi Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vicente [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0026800-07.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS PEREIRA - ESPÓLIO [Adv. Cintia Erica Mariano de Morais (OAB: RJ 68207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Duarte Pereira, Aut Ingrid Erica Pereira Arcuri, Aut Maria Alzira Castelo Branco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira de Oliveira [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira de Oliveira , Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Almeida Lima [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uander Neves das Virgens [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uander Neves das Virgens \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 103/104, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034700-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileusa Moreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileusa Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-89.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciano Carvalho de Araújo [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1488988"
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                            "1488986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-04.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-71.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 D)\r\n\r\nHerbert Gomes (OAB: RJ 3288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-70.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Juliana Mello Ferezin (OAB: RJ 157650 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-77.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-67.1992.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-20.2000.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nEvandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-63.2008.5.01.0030 - RTSum - Carga: Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000186-95.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-16.2011.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-72.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-12.1997.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Diego da Silva Brito (OAB: RJ 175269 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-64.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nHelena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-77.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130100-28.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Sofia Carvalho Goldoni (OAB: RJ 187928 E)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-65.2008.5.01.0030 - RTSum - Carga: Aline Rezende Saloca (OAB: RJ 170441 D)\r\n\r\nJose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080700-11.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 D)\r\n\r\nErica Cristina Ribeiro Cunha (OAB: RJ 125374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0237000-94.1989.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Erica Cristina Ribeiro Cunha (OAB: RJ 125374 D)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-53.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ana Paula Corrêa Resende (OAB: RJ 176023 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-73.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-79.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169800-79.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nElizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-55.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 D)\r\n\r\nWalter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-47.1996.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-83.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nCintia Macedo (OAB: RJ 107156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255300-46.1985.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Vanuce da Conceição Corrêa (OAB: RJ 194053 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-15.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000738-60.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nMarcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-94.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-95.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nRoberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-17.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 D)\r\n\r\nRegina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-19.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 D)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-36.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nCleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136900-77.2002.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-46.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128700-08.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003400-07.2005.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nLuciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001660-67.2012.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-32.2001.5.01.0030 - RTSum - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nDaniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020200-52.2001.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 D)\r\n\r\nAlexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000154-27.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-02.1991.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203000-53.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Julio Cesar de Araujo Nogueira (OAB: RJ 132413 D)\r\n\r\nEliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-77.1993.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488986"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001377-44.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Vicente Tito \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-07.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalto José Campelo da Silva\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., RJNM GUERREIROS LTDA. n/p Marcus Vinicius Montassier, RJNM Guerreiros Ltda. A/C Rosane Nogueira Montassier \r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 48.481,27 equivalente a 3.909.180,85 IDTRs, sendo R$ 45.119,65 de crédito líquido autoral, R$ 1.765,41 de Imposto de Renda, R$ 1.396,21 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ventura de Ramos ( Espólio de) N/P Vera Lucia Ramos\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 166, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.186,77 equivalente a 579.489,11 IDTRs, sendo R$ 5.914,04 de crédito líquido autoral, R$ 887,11 de honorários advocatícios, R$ 292,96 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 92,66 de custas, devendo a 1ª ré, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora \r\n\r\nProcesso: 0042200-41.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMENIO BRUM LEITE FILHO\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Honório Pereira de Carvalho, Paulo Roberto de Carvalho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda, devendo , portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000577-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silveria Magalhães\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JLC Renne Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cesário de Souza\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. , Sier Carioca Ltda. , Ingenico do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 02 dias, a começar pelo 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488987"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Cavalcanti [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA E CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE . \r\n\r\nProcesso: 0000937-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Carmo [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Carmo \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0779/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001564-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Maia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo Maia\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0771/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000052-94.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welder Santos Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraganização Neves Barreto de Serviços Ltda., Réu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Lilian Pessôa de Mello (OAB: RJ 161018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welder Santos Pereira\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBSEN MARTINS CORREA LIMA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0782/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000325-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen Estruturas Metálicas S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0766/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001800-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Biancardi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wellington de Sousa Biancardi\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214000-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0774/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita, Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flaumir de Souza Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO CLAUDIO SALINAS [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut SANTIAGO CLAUDIO SALINAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0251400-42.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ), Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut IZAIAS PEREZ DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, EM FLS.1899/1900 , NÃO CONHECENDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: SERGIO SILVA, Réu: FABIO MAYCON FERREIRA, Réu: DAVIS BENSUSSAN, Réu: PRISCILA MESSODY BENSUSSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0778/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Expedido alvará nº. 0777/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0203000-16.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DE CASTRO [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDOS ASSISTENCIA E CONSULTORIA TURISTICA LTDA, Réu: Geraldo Vieira dos Santos, Réu: Valdivina Borges de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DE CASTRO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0749/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0137900-07.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pinto Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Aco Minas S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sociedade Marmifera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pinto Junior\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Argemiro da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliarias Ltda., Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: Edson Lamarca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Argemiro da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0750/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Soares [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica - Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Soares\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0776/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0072500-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI LYRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: Kelly Neves da Cunha, Réu: LIEGE INACIO, Réu: Paulo Roberto Oliveira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI LYRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0182100-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALAS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: Jose Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALAS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0785/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Lopes Bastos [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Maria Pessoa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Maria Pessoa \r\n\r\nExpedido alvará nº. 0769/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001564-83.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Maia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0773/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0017800-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0780/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1488499"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-85.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva da Rocha [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Silva da Rocha , Réu Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000358-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pessôa de Souza Aguiar [Adv. Lilian Fernanda B. Miura (OAB: RJ 135362 - D)]\r\n\r\nRéu: Igip Brasil Participações Societárias e Empreendimentos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igip Brasil Participações Societárias e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada tomar ciência do despacho de fls.64, bem como para que venha com o recolhimento do valor relativo ao IR, sob pena de responder por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0009300-31.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento da dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilton Freitas Lima [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Freitas Lima, Réu Via Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 03/06/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam entregues/recebidas as guias na forma determinada no termo de acordo de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Réu: Hotel Flórida Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vigafort Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos da Silva , Réu Hotel Flórida Ltda, Réu Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu Vigafort Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0010000-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SEIXAS MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SEIXAS MAGALHAES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000985-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Pereira\r\n\r\nAo reclamante para depositar os honorários do Perito, em 10 dias, observando em caso de parcelamento o teor da ata de fls. 127. Uma vez que fora homologado os honorários periciais estimados, por serem compatíveis com o labor a ser realizado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: logiscooper Cooperativa de Trabalho em Tansporte Rodoviário de Cargas e Paasageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo dos Santos , Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DRUMMOND MESSIAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DRUMMOND MESSIAS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Ana Maria Senra Breitschaft [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pedro Athos Cunha Filho [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Senra Breitschaft, Réu CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Aut GIOVANI DE AZEVEDO, Réu Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0001213-76.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barbosa de Almeida [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Lima de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Lima de Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Souza Godinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Aut: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu AUTO DIESEL LTDA, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Aut Jander de Souza Godinho Filho, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Guanabara da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu ALVARO RODRIGUES LOPES , Réu AUTO DIESEL LTDA, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA , Réu GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Aut Vladimir Guanabara da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Euclides da Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Euclides da Silva, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001531-59.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Teixeira Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nAo consignante, tendo em vista a devolução da notificação do consignado, para informar, em 10 dias, meios para o prosseguimento da ação, sob pena de exinção. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1489054"
                            ],
                            "1489031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000213-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Letícia Gonsalves dos Santos Cadiz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Antonio de Castro Filho, Ana Maria Senra Breitschaft, Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Castro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000665-85.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Silva da Rocha \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Tenda Construtora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Souza Godinho Filho, ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, GABRIEL GAROFALO LOPES, ALVARO RODRIGUES LOPES, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, GABRIEL GAROFALO LOPES, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-20.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araujo\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489031"
                            ],
                            "1489050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE MAIO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE JUNHO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0070200-48.2004.5.01.0031. RTE: NAPOLEÃO SALES NETO (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA; DOMINIQUE GERARD RAYMOND; PRACIDINA TELES (ADV: HANS SPRINGER DA SILVA - OAB/RJ: 107620). BENS: APARTAMENTO Nº 901 LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA Nº 792, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA RUA GUSTAVO SAMPAIO, 609, COM 01 VAGA NA GARAGEM, SUB-SOLO, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 33.189 DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL COM A FRAÇÃO DE 1/24 DO TERRENO, FOREIRO A UNIÃO, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM NO SUB-SOLO, COM A FRAÇÃO DE 0,25/24 DO TERRENO, MEDINDO O TERRENO EM SUA TOTALIDADE 15,15M DE LARGURA NA FRENTE E OS FUNDOS POR 33,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO PELA RUA GUSTAVO SAMPAIO, PELO LADO DIREITO COM O NUMERO 591, ANTIGO 173, PELO LADO ESQUERDO COM O NUMERO 621, ANTIGO 181, PELA AVENIDA ATLANTICA, PELO LADO DIREITO COM O NUMERO 884 E PELA ESQUERDA COM O NUMERO 778. INSCRIÇÃO 1141983-5, CL 6589-6. PROPRIETARIOS: (R-1-83189 - PARTILHA): JUIZO DE DIREITO DA 2ª V.O.S. NOS AUTOS DO INVENTARIO DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE MARIO LEAO LUDOLF, FOI PARTILHADO A PRACIDINA TELLES, SOLTEIRA, CPF 245.688.057-91, O IMOVEL DESTA MATRICULA. (R-2-83189 - PROMESSA DE VENDA): A PROPRIETARIA ACIMA QUALIFICADA PROMETEU VENDER O IMOVEL A AWASMI SOCIEDADE MERCANTIL IMOBILIARIA LTDA, CNPJ 05.047.891/0001-55. (R-3-83189 - PROMESSA DE CESSÃO). AWASMI SOCIEDADE MERCANTIL IMOBILIARIA LTDA PROMETEU CEDER SEUS DIREITOS A 1) MARCUS VINICIUS FERNANDES MENDES, SOLTEIRO, CPF 960.448.377-34; 2) ANDRE GUSTAVO FERNANDES MENDES, SOLTEIRO, CPF 082.550.737-05; 3) ANA PAULA MENDES BRINN, CPF 002.537.517-21, CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM ANDREW DANIEL BRINN; (R-4-83189 - CESSÃO). AWASMI SOCIEDADE MERCANTIL IMOBILIARIA LTDA CEDEU SEUS DIREITOS A COMPRA DO IMOVEL A 1) MARCUS VINICIUS FERNANDES MENDES, SOLTEIRO, CPF 960.448.377-34; 2) ANDRE GUSTAVO FERNANDES MENDES, SOLTEIRO, CPF 082.550.737-05; 3) ANA PAULA MENDES BRINN, CPF 002.537.517-21, CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM ANDREW DANIEL BRINN. (R-5-83189 - COMPRA E VENDA): A PROPRIETARIA PRACIDINA TELLES, VENDEU O IMOVEL DESTA MATRICULA A 1) MARCUS VINICIUS FERNANDES MENDES, SOLTEIRO, CPF 960.448.377-34; 2) ANDRE GUSTAVO FERNANDES MENDES, SOLTEIRO, CPF 082.550.737-05; 3) ANA PAULA MENDES BRINN, CPF 002.537.517-21, CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM ANDREW DANIEL BRINN. EMBARGOS A EXECUÇÃO: PRACIDINA TELLES OPÕE EMBARGOS A EXECUÇÃO EM OBSERVANCIA AOS REQUISITOS LEGAIS DA ADMISSIBILIDADE. DO MÉRITO: REJEITO: NÃO CABE A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL EM EXECUÇÃO QUANDO NÃO ALEGADA EM DEFESA. PELO EXPOSTO RESOLVE CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. M.S. - 0015909-50.2011.5.01.0000: PARECER DO DOUTO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO OPINANDO PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA “PARA QUE SEJA DETERMINADA A CORRETA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DOS IMPETRANTES, COM O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO ORIGINARIO”: PELO EXPOSTO, DENEGO A SEGURANÇA, EM 24/05/2012. DESPACHO DE 12/03/2013: TENDO EM VISTA O TEOR DA DECISÃO DO MS 0015909-50.2011.5.01.0000, PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO. IMOVEL REAVALIADO EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condomínio serão suportados pelo Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 22 de Abril de 2013. \r\n\r\nId: 1489050"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-94.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI SILVA DE AQUINO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ROSALI SILVA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-73.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001559-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Clara Mendes Gouveia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelirio da Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otelirio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário, observando-se a sua incidência em suas épocas próprias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Maria da Conceição Caetano, Réu: Geraldo Luiz Severino Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Réu: Viação Itapemirim S.A., Réu: MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, Réu: SILVINA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer atual endereço da 2ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Alumínio Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravel Alumínio Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151500-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Augustin [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida Rio Sul Linhas Aéreas S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb - Par Ivestimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubens Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves Augustin\r\n\r\nProceder retificação junto ao distribuidor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucia de Carvalho Conceição [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia de Carvalho Conceição\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-96.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Filipe de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: Wagner de CastroLibardi, Réu: Andrea Nunes de Moura Libardi, Réu: Fabio Alvim Abbade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C síndico Licks Contadores Associados representado por Gustavo Licks, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Massa Falida da Nordeste Linhas Aéreas S.A. A/C síndico Licks Contadores Associados representado por Gustavo Licks, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-68.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cabral da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda., Aut Michele Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da CPI 272-75-2013-501-0263 para o dia 13/05/2013, às 9:00 hs., para a oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva e Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva e Souza\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1159, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Magorno [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Magorno, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial, Aut Antonio Carlos Cambuim, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-18.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Oliveira Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de Oliveira Silva, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 537 E 538, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.), Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 1772, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CRISPIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IVONE BERGER PATUZO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CRISPIM\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Velasco dos Santos , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0255500-97.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS GOMES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: Patricia Sauer Ferreira (socia), Réu: Ricardo Sauer Ferreira (socia), Réu: Sergio Goncalves Ferreira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARTINS GOMES\r\n\r\nComprovar o valor total recebido conforme despacho de fl. 413, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, cota previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-03.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional [Adv. Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmot Cooperativa de Mao de Obra Tecnica Operacional, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Saulo Macedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000919-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Nunes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Jaqueline de Souza Nunes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 14/05/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESUVIO DAS MASSAS LTDA, Réu: DAVID HENRIQUE COUCEIRO, Réu: JORGE LUIZ BARBOSA COUCEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Couto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário adesivo do autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do período entre 11/2006 à 02/2008, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Priscila Cristine Magalhães, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Brito \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1544/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Ramos , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2ª ré, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira da Silva de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira da Silva de Araujo , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DOS SANTOS RUFINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO 20 VER SENADOR LTDA [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise (socio), Réu: Mara Lucia dos Santos (socia), Réu: MARCO ANTÔNIO MEDEIROS, Réu: JOAQUIM MARQUES MENEZES DA SILVA, Réu: JOÃO JERÔNIMO BATISTA DE CARVALHO, Réu: WAGNER HENRIQUE CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré para que seja procedido o bloqueio \"on line\", no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MARQUES DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIPLAN DIVISORIAS PLANEJ E INTERIORES LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Augusto Cezar Bento Gonçalves Philadelpho, Réu: Elizabeth Gonçalves Philadelpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MARQUES DA COSTA\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento de fl. 476 bem como para que cumpra a determinação constante do 4º parágrafo do despacho de fl. 470, comparecendo à Secretaria para retirada da certidão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Davi Macedo de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)], Aut: Rane Macedo Rosa [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013, às 10:00 horas , para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000723-48.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro & Silva ALimentos e Bebidas Ltda [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro & Silva ALimentos e Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 32, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Serviços Ltda. ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: MARCELO RODRIGUES STEPHANO , Réu: CLAUDIO MARCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva\r\n\r\nCiência que indeferido o pedido de pesquisa de fl. 155, em face da aûsência de dados essenciais e necessários para a consulta, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Xerem Pires [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanizia Maria de Farias [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda., Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanizia Maria de Farias\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-43.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE MELO CRUZ [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA APARECIDA LTDA, Réu: Ricardo Damasceno Bravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE MELO CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araujo Barbosa [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araujo Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013,às 8:10hs.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nOB \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Guiot\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-73.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, devendo ainda informar, em 10 dias, o atual e correto endereço da reclamada e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000096-10.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Mustrange Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jote Ele Construções Civis Ltda. , Réu: Copacabana Palace Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Mustrange Fernandes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação do pedido, a fim de se adequá-la ao procedimento próprio, devendo fornecer copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000924-40.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio de Oliveira Soares [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Palmira Sansei Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Oliveira Soares \r\n\r\nIndicar outros meios que viabilizem o prosseguimento do processo, conforme despacho de fls. 91. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-64.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TELIBA ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro (OAB: RJ 28980 - D)], Réu: Jacy Lopes Barroso [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)], Réu: Getulio Felix de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CASTELO TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 633/635, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilcar de Salles Mascarenhas [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar de Salles Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187/189. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Freitas Oliveira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lydia Freitas Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 288, que negou provimento aos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cidiney Melo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cidiney Melo Martins \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 14/05/2013 às 12:30 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001515-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Corrêa dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Corrêa dos Santos , Réu Transportes São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Correa de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Correa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcileia Francisca da Silva Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcileia Francisca da Silva Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 302/303, observando-se a certidão de fl. 301, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Correa de Souza [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mick Plus Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PARAGUASSU VIEIRA LANNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1502, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-37.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Perpetuo Nascimento Filho, Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração Iluminação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-11.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERREIRA DE MACEDO [Adv. Celia Regina dos Santos Marques Alves (OAB: RJ 62171 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR JORGE MONTENEGRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2010.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 597/599, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira dos Santos, Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Teixeira Vieira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pottencial S.A. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pottencial S.A., Aut Marcelo Luiz Teixeira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cunha Gomes, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente de fl. 762, devendo a ré comprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0301300-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Marques de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Hugo Pinheiro Faria [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)], Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Paulo Rodolfo Ehl, Réu: Alcides Angelo Ferreira Neto, Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira, Réu: Monica Teixeira de Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Aut Maria das Dores Marques de Azevedo\r\n\r\nCiência da apuração do crédito remanescente de fl. 306, devendo a ré comprovar o depósito judicial, pelo prazo de 05 dias, observando-se que ainda pende de julgamentoo agravo de instrumento em recurso de revista (digitalizado) interposto nos autos do ET 0120500-66.2008.5.01.0033. \r\n\r\nProcesso: 0001716-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Braz Marcolino [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DataPrev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Braz Marcolino\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, integralmente fornecendo a CTPS, a data de nascimento do autor, assim como os CNPJ's das reclamadas e a copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1488457"
                            ],
                            "1488458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0021600-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Claudio Jose Macario (socio), Tania Lucia Soares Ojeda (socia), Carlos Augusto Macario\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Lucia Soares Ojeda (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fl. 339/340. \r\n\r\nProcesso: 0005300-74.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Correa de Souza\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda., Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Neide Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Neide Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Washington Arruda da Cunha \r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda., Guilherme Ellery, Guilherme Ellery Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Vetor Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Domingos da Rosa\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo, Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488458"
                            ],
                            "1488464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0071000-94.2009.5.01.0033 - Rte. JOSIVANDRO LIMA DE OLIVEIRA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino, ano 2005/2006, placa KZV-1134, chassi 9BM3840786B495466, RENAVAM 868513385, no estado, avaliado em R$ 120.000,00; 2) Um ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino, ano 2005, placa KZY-1189, chassi 9BM3840786B445502, RENAVAM 868512346, no estado, avaliado em R$ 120.000,00; 3) Um ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino GVU, ano 2004, placa LRL-0934, chassi 9BM3840674B393775, RENAVAM 846635970, no estado, avaliado em R$ 100.000,00. Total da Avaliação: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio São Paulo, 225, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1488464"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que deverá recolher emolumentos devidos para a expedição de certidão de inteiro teor ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Jesus Mello [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. ME, Aut Kátia de Jesus Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 167 para fixar o principal devido ao reclamante, em 769.012,00 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103400-71.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GUILHERME [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência de que deverá recolher emolumentos devidos para a expedição de certidão de inteiro teor ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0183000-83.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENEDIR COLARES DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENEDIR COLARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0078300-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Figueiredo Borges [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que deverá recolher emolumentos devidos para a expedição de certidão de inteiro teor ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivilson Marques de Jesus [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivilson Marques de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos trazidos pelo Banco Itaú, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor, seguindo-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0229900-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE LINHARES DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0101200-04.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ROCHA BURLA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: VINILAR VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ROCHA BURLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0073400-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Miguel de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que deverá recolher emolumentos devidos para a expedição de certidão de inteiro teor ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0163100-17.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE MAIA DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: POSTO REAL DE PECAS E GASOLINA LTDA, Réu: RICARDO CORREA BAPTISTA [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)], Réu: Espolio de Antonio Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 356. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Murilo da Conceição [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Celso Murilo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 305 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.453.787,72 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.945.594,01 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007600-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Regis Sampaio [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritron Internacional Ltda., Réu: Roni Cláudio Teles Silva, Réu: Rose Mary Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Regis Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que deverá recolher emolumentos devidos para a expedição de certidão de inteiro teor ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0124500-58.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA VALERIA DE JESUS SANTOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUMINEN VITAE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: Jackeline Soraya Soares Brabosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA VALERIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0058200-36.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que deverá recolher emolumentos devidos para a expedição de certidão de inteiro teor ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GUIMARAES (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: ADMILSON FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nTer ciência de que deverá recolher emolumentos devidos para a expedição de certidão de inteiro teor ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0071700-72.2006.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1405 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-18.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos)\r\n\r\nTer ciência de que deverá recolher emolumentos devidos para a expedição de certidão de inteiro teor ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0004200-52.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Martins Sabino [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins Sabino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR SILVA RIBEIRO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laureano de Freitas Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS)\r\n\r\nTer ciência de que deverá recolher emolumentos devidos para a expedição de certidão de inteiro teor ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001604-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras de Jesus da Silva [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sociedade dos Moradores e Amigos de Malibu [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Condomínio Le Parc Residencial Resort [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 425. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA SOUZA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nId: 1489102"
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                            "1489101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001506-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Lima Pinto \r\n\r\nRéu: Azaléia Conservadora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azaléia Conservadora Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489101"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128800-71.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0204300-42.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA PEIXOTO FILHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ANGELO JORGE FERREIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JARBAS SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ELIAS WAIZBORT [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: CONSTANÇA LADEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA FERREIRA DO VALLE [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: SERGIO DE ASSIS BARBOZA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: SUELY DA SILVA COELHO LIMA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: SUELY SARMENTO REBELLO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: SONIA DE FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: VALDIR GUIMARAES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: WALKER DUTRA DE CARVALHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JORGE FERREIRA PEREIRA DA SILVA, Aut CLAUDIO VIEIRA PEIXOTO FILHO, Aut CONSTANÇA LADEIRA, Aut ELIAS WAIZBORT, Aut JARBAS SILVA, Aut MARIA MARGARIDA FERREIRA DO VALLE, Aut SERGIO DE ASSIS BARBOZA, Aut SONIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, Aut SUELY DA SILVA COELHO LIMA, Aut SUELY SARMENTO REBELLO, Aut VALDIR GUIMARAES, Aut WALKER DUTRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-33.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barcellos Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Ivo Barcellos Cardoso \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100 .\r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LUCENA MOREIRA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA ME, Réu: MARCILO DA CONCEICAO DE SOUZA, Réu: AMILTON RODRIGUES PEREIRA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, Réu: ANTONIO MANOEL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LUCENA MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-82.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO PLANEJAMENTO PROMOCOES VENDAS S\\C LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-06.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HOMERO GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ISON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: ISON CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA BRANDAO, Réu: NEOBEY BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HOMERO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Bezerra Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Bezerra Silva\r\n\r\nTraga o requerente o endereço para a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pinto Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor sobre a nomeação de bens a penhora, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0225200-36.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA ROCHA AVILA [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Katia Florêncio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA ROCHA AVILA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Matos Assis [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promoções e Serviços (atual Simples Participações e Promoções de Serviços LTDA.), Réu GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (atual Banco Cifra S.A), Aut Mario Lucio de Matos Assis\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001086-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carneiro Rodrigues [Adv. Viviane Ramalho e Souza Goudard (OAB: RJ 148336 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Vistoria e Inspeção Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carneiro Rodrigues, Réu Focal Vistoria e Inspeção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44 .\r\n\r\nProcesso: 0214000-32.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA , Réu: JOSE HENRIQUE FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-26.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COPPOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) A/C ADM JUD DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fonseca [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamental Comercio Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-87.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Reis [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cruz de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Alves Reis\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados pela não garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1482680"
                            ],
                            "1487034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000607-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima Soares [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001217-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilazaro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ibirapuera Ltda. [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edilazaro Alves\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1487034"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001350-37.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Áurea Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Áurea Alves da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Herminio Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Herminio Soares dos Santos, Réu McDonald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE E FIXAR O NOVO VALOR DA HOMOLOGAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0073300-24.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LARDJANE DOS SANTOS [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Eliane Pereira Telles [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Pereira Telles\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000394-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla França Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Priscilla França Nogueira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000076-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinto Moraes [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pinto Moraes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lara Soares , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE, ÀS FLS. 607. ALÉM DA NOVA HOMOLOGAÇÃO ÀS FLS. 609, DEVENDO A RÉ COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001487-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Chagas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Pedro da Costa Chagas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001062-89.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranto Comércio de Produtos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0113400-50.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira Valadares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Procuradoria Geral federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000179-11.2013.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Waldir Mauricio de Aguiar Neto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fatima Regina Pinto Esteves [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fatima Regina Pinto Esteves, Egte Waldir Mauricio de Aguiar Neto\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.11 IMPROCEDENTES O ET \r\n\r\nId: 1487016"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-93.2013.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor ofertado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000457-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Vinil Distribuidora Ltda. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Borges Simões [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Borges Simões\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. - ME, Réu: Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000533-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Sodré da Conceição [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial), Aut Telma Sodré da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacopahyba de Mattos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Filho [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Tânia Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Suzana Martins Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Filho\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000944-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Clemence [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldendorf Carriers Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oldendorf Carriers Transportes Ltda.\r\n\r\nTraduzir a Carta Rogatória (Reino Unido), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Campos Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Campos Goulart\r\n\r\nVir retirar a Certidão para Habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001251-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Fernandes de Souza [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DUARTE SOARES [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: IPI II Serve Bem Posto e Serviços Ltda , Réu: João Luis Ferraz e Silva, Réu: João da Silva [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)], Réu: Deusuilton da Silva Cerqueira, Réu: Rosana de Melo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DUARTE SOARES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0090700-09.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Benevides Feitosa [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Benevides Feitosa\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000956-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cezar [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Química Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera de Souza [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera de Souza \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis da Costa Almeida [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Escape Solutions Consultoria e Representação Comercial Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis da Costa Almeida , Réu Escape Solutions Consultoria e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/05/2013 às 11 horas, audiência para oitiva da testemunha arrolada, no juizo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001752-18.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Viana da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Viana da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLATEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Réu: Maria Ines Cavalcanti de Albuquerque Dell Assem [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Miriam Santana da Silva [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE COELHO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 302/304 e 305/307, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda de Fátima Rosa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde - Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde - Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda., Aut Ilda de Fátima Rosa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0127700-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lúcia Martins Sardinha, Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência ds respostas dos oficios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Leite Laudim [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Desirrée Silveira Alves de Macedo [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desirrée Silveira Alves de Macedo\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento dos bloqueios de fls. 37/38, 40 e 44 em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0090700-48.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceicao da Camara [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceicao da Camara\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001105-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva Junior [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Feitosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cunha Feitosa , Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0116800-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira de Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Carlos Roberto Gomes de Paiva, Réu: Regina Celi Moura Jordão, Réu: Alessandra Jordão Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira de Barros\r\n\r\nTomar ciência do Sr. Oficial de Justiça de fls. 589 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Alexandre de Souza\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0195500-84.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIRA DE CASTRO VIEIRA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Mário Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIRA DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000052-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canazio Barroso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Luz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000350-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores Anunciação [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flores Anunciação\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-97.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC JORGE DOS SANTOS [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000467-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Dias Benedito [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. , Aut Muriel Dias Benedito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-89.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Arnaldo Sarres, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos para que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000525-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmen dos Santos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Real Estate Escritório Virtual Ltda ME, Réu: Peter Roloff, Réu: Mirna Roncete Bianchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmen dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Roberto César Oliveira, Réu: Sandro de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carla Onofre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a tentativa de penhora eletrônica restou infrutífera, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Martins [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Fernando de Carvalho Rodrigues, Réu: Gilvaneide Pereira, Réu: Jacy Barbosa de Andrade, Réu: Paulo Cézar de Paula [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Vladimir Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cézar de Paula, Réu Vladimir Costa\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 182, nos termos da decisão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0067600-30.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDETE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000799-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de França Barreto [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de França Barreto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, sendo a segunda reclamada condenada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sérgio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira Souza\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento dos emolumentos para que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Filho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E JARDIM DE INFANCIA GABRIELA LTDA ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Deise Lúcia Marchesano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Santos\r\n\r\nInformar o endereço completo do imóvel, uma vez que na declaração de renda não consta. \r\n\r\nProcesso: 0000854-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingues Mendes Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequitibá Comercial Agrícola Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequitibá Comercial Agrícola Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 3 do Termo de Conciliação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JORGE SARAIVA DA ROCHA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: GIOVANNI PEIXOTO CESAR [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DUBA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE FERNANDO LOBO BENVIDES [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE LUIZ LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MARTINS PATARO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELENO MAZZONI CAROLLO [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: HELIO SUEVO RODRIGUEZ [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: IVAN SILVA GRIMALDI [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Aut: PAULO CESAR NAYFIELD GRANJA [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento para que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0087600-75.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Correa da Cunha [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa da Cunha\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0092300-02.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxliares de Serviços do Rio de Janeiro - RIOCOOP [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Mariana Gatto Brom de Luna , Réu: Heloísa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: José Roberto Brom de Luna, Réu: Marcelo Vieira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira da Silva, Réu Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxliares de Serviços do Rio de Janeiro - RIOCOOP, Réu POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA, Réu Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta da JUCERJA, devendo na mesma oportunidade, os réus terem ciência da penhora e que foram nomeados fiéis depositários. \r\n\r\nProcesso: 0001337-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guaioto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tão Center Consultoria em Terapias em Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Helena Rossi Barboza (OAB: RJ 46781 - D)], Réu: Edson Carmo Duarte [Adv. Helena Rossi Barboza (OAB: RJ 46781 - D)], Réu: Norma Cristina Cardoso Brandão [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Fagner Duarte Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Carmo Duarte, Réu Fagner Duarte Santos, Réu Norma Cristina Cardoso Brandão, Réu Tão Center Consultoria em Terapias em Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sales Silva, sucessora de Valter Jorge Tasca Gonçalves [Adv. Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos emolumentos para que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0149100-16.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Costa Veiga [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Veiga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cristiano Pessanha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: The Show Man Produções e Eventos Ltda [Adv. Jose Alessandro Mendes de Lima (OAB: RJ 123098 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cristiano Pessanha, Réu The Show Man Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios dos Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivilir Coutinho de Moura [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Durer [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Durer\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARRUDA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MINAS PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARRUDA NETO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Martins de Azevedo\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000180-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Costa Barbosa [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Júlio Cézar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Costa Barbosa \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Jorge [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Jorge \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos dos emolumentos para que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Soares Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nVir com a certidão do recolhimento dos emolumentos para que seja expedida a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0037400-84.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: ENI ALMADA MENDES [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Rqte: IVONETE CONCEICAO DA COSTA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Rqte: CLAUDIA RIBEIRO VIANNA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Rqte: LUSIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Rqte: MIRIAM AMELIA DA SILVA DUTRA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Rqte: SONIA MARIA AMARAL DA COSTA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Rqte: TANIA DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Rqte: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nRqdo: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Rqdo: Nova Empresa de Serviços Ltda., Rqdo: Alejandro Mário Bianchi Chiara, Rqdo: Luiz Carlos Gouvea, Rqdo: Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLAUDIA RIBEIRO VIANNA, Rqte ENI ALMADA MENDES, Rqte IVONETE CONCEICAO DA COSTA, Rqte LUSIA MARIA DO NASCIMENTO SOUZA, Rqte MIRIAM AMELIA DA SILVA DUTRA, Rqte SONIA MARIA AMARAL DA COSTA, Rqte TANIA DE OLIVEIRA, Rqte VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandelice Ferreira Feitoza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape PArticipações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguape PArticipações S/A, Aut Jandelice Ferreira Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Réu SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos recursais, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinéa Bastos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-3 Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)], Réu: ARY FERREIRA SOARES, Réu: FRANCISCO CARLOS FERREIRA SOARES PIKIN, Réu: ANTONIO CARLOS SOARES, Réu: MB 5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Bastos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet da Praia Comercio Ltda. ME, Réu: Fabiana Regina Perrone [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: Rafael Menescal Carneiro [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000797-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Domingos Vieira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Domingos Vieira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DA SILVA SUBEMPREITEIRA, Réu: Arlindo Medino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Lima da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Regina do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lima da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1488855"
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                                "Processo: 0000617-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Cassimiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Cassimiro , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 1.866,35 (IDTR: 150.489,04), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001402-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Damasceno de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Damasceno de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-10.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Araujo Batista [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME , Aut Milton Araujo Batista \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.576,73 (IDTR: 530.300,20), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000455-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Araujo , Réu Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.950,01 (IDTR: 882.930,03), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias João da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias João da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira da Penitência \r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção retro, no prazo comum de 10 dias, devendo a Reclamada vir com a documentação nela solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0001197-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Feliciano do Carmo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Feliciano do Carmo, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 23.935,35 (IDTR: 1.929.974,44), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000277-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Cruz [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos da Cruz \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 16.106,55 (IDTR: 1.298.716,33), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001175-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravenala SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Réu Ravenala SA, Aut Rodrigo Bomfim Rodrigues Pitta \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX Comunicação Ltda. [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Freitas \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0001181-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubio Adriano da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian C. Gusmão Jornais e Revistas ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubio Adriano da Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000870-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Silveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Silveira, Réu Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000670-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Especilaidade do Centro Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Souza Pires \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Viveiros [Adv. Lucio Ronaldo Orsolon Ferreira da Costa (OAB: RJ 90573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001196-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcísio Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Campo Grande - ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tarcísio Batista \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiran Ferreira Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ferreira [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Martins\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTendo em vista a resposta da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro a fls. 264, venha o Reclamante, em 15 dias, para tomar ciência e requerer o que for de seu interesse acerca da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000885-56.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramalho dos Santos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramalho dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a resposta da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro a fls. 321, venha o Reclamante, em 15 dias, para tomar ciência e requerer o que for de seu interesse acerca da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000704-35.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto barbosa [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)], Réu: F MAC Engenharia Ltda. [Adv. Claudia de Carvalho (OAB: RJ 168277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F MAC Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001060-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gaelzer JoelasValadares [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gaelzer JoelasValadares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foramjulgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Andressa Nascimento de Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupiara Oliveira Landim [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andressa Nascimento de Almeida, Réu Tupiara Oliveira Landim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000815-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovaldo Conceição de Uzeda [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Dei Fiore, Aut Leovaldo Conceição de Uzeda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Andressa Nascimento de Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupiara Oliveira Landim [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupiara Oliveira Landim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0008900-39.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA TRINDADE sucessora de ANDRE LUIS DA TRINDADE [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA TRINDADE sucessora de ANDRE LUIS DA TRINDADE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000016-25.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer cópia legível, no prazo de 5 dias, onde deverá constar o CRM do profissional. \r\n\r\nProcesso: 0001474-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Picanço de Figueiredo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Picanço de Figueiredo\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados a fls. 482/484, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco Riesenberg [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco Riesenberg\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado a fls. 258/260 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suedo Clemente da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001259-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fagundes Coelho [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fagundes Coelho \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000837-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian André Honzak [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Saraiva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sandra Maria de Almeida Saraiva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000123-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Oliveira de Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanessa Cristina Oliveira de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000831-56.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Pitta [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sland Car Veículos Ltda. ME - Via Ilha Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Pitta \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001147-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcos Antonio Franco \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001063-68.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Duzebar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duzebar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nFls. 40 - ... Assim acolho os valores apontados pela contadoria, no importe de R$ 528,00 ou 42.574,12 TR, devendo o réu ser intimado para pagamento em 48 horas, sob pena de execução imediata, como estabelecido no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 307/310 pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000883-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio da Cruz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Gilson Custodio da Cruz\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por igual prazo, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000003-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Monteiro da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Monteiro da Silva, Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Plangas \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fizados nos termos do Ato 88/2011 deste E. TRT e que foi designado o dia 17/05/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000696-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gonçalves Scultori da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Vidros Inteligentes Comércio e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos autorais no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001092-55.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Batista Carneiro [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Aut Jorge Luís Batista Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001188-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Rosário Gonçalves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-83.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Porto Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais apresentados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)], Réu: Moebius Tecnologia em Informática Ltda [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda, Aut Claudio Lourenço de Almeida , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Infotec Consultoria e Planejamento Ltda, Réu Moebius Tecnologia em Informática Ltda, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 736/740. \r\n\r\nProcesso: 0000751-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennyfer Barbosa da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Infraestrutura Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-92.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. EPP [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 61/62, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-83.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel Silva Aragão [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel Silva Aragão , Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino Aguiar de Oliveira [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristotelino Aguiar de Oliveira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000715-50.2012.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sideraço S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Candido Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sideraço S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Roberto de Oliveira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrabal Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1488460"
                            ],
                            "1488461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192600-47.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO MENDONCA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Aut: SIDNEI CALDERAL [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA, Réu: Transportadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO MENDONCA, Aut SIDNEI CALDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2034 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas Pugliesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freitas Pugliesi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar dos Santos Sales [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Carlos Pereira Emiliano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Wanderson Carlos Pereira Emiliano\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 22.179,03 (IDTR: 1.788.357,43), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0152100-50.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Silva dos Santos [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guimarães Ferreira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guimarães Ferreira , Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.404,97 (IDTR: 274.552,29), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0136700-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Vieira Alves [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: MARILEA ASSUNÇÃO DE SOUZA, Réu: VALDECI OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Vieira Alves \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.403,22 (IDTR: 355.043,99), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0106600-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Santana Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Nazare Santana Costa\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 184.159,87 (IDTR: 14.849.327,12), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barreto Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barreto Ferreira\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 21.306,25 (IDTR: 1.717.982,73), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Ferreira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Ferreira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 18.187,64 (IDTR: 1.466.520,45), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0092300-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamir da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, a documentação comprobatória de quando iniciou todos os procedimentos necessários para o cumprimento da obrigação de fornecimento dos vales transportes vincendos, sob pena de aplicação da multa diária constante na r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0066900-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vicente Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vicente Ribeiro\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0062700-64.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Jesus Vialle [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Jesus Vialle\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima\r\n\r\nAo Reclamante pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA, Réu: PAULO GIL MOREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0109700-55.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Tabara da Cunha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)], Réu: ANTHONY HELENO TELLES VIEIRA, Réu: ANDERSON HELENO TELLES VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tabara da Cunha \r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 75 com o contrato social da suposta sucessora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes Cyrillo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Mendes Cyrillo\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0020900-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Moura Carvalho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSÉ CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda., Aut Sebastiao de Moura Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento à impugnação apresentada, assim como aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut RAUL TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor ora nada a deferir quanto à petição de fl. 852, uma vez que, mesmo por expedição equivocada, a certidão de fl. 844 poderia levar a duplicidade de execução.\r\n\r\nDessa forma, determino o imediato cumprimento do despacho de fl. 845, com a notificação do patrono anterior do RTE, para devolução da certidão e para ciência de sua destituição nos presentes autos, conforme documentos de fl. 848/850.\r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS DO ERJ RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor ora nada a deferir quanto à petição de fl. 852, uma vez que, mesmo por expedição equivocada, a certidão de fl. 844 poderia levar a duplicidade de execução.\r\n\r\nDessa forma, determino o imediato cumprimento do despacho de fl. 845, com a notificação do patrono anterior do RTE, para devolução da certidão e para ciência de sua destituição nos presentes autos, conforme documentos de fl. 848/850.\r\n\r\nProcesso: 0028700-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Produções Gráficas Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Produções Gráficas Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073200-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everest Guilherme Martins [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (cota parte empregado) de fls. 136, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Wagner Aguiar Maleck (sucessor de) [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michel Wagner Aguiar Maleck (sucessor de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo M. Benz/709 ano 1999 placa LAW 0204, conforme termo de penhora de fls. 111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudi James Leite [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda. [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)], Réu: ANTONIO PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: CARLOS LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Vedras Consultorias e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo Fiat/Fiorino IE ano 2004 placa LQY 0358, conforme termo de penhora de fls. 114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-82.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Constantino Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Constantino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Lessa\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108900-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Valdir Pereira da Costa\r\n\r\nSentença - fls. 157/158 - ...\" julgo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto às pretenções anteriores a 19.05.2004 e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT... \r\n\r\nProcesso: 0206800-06.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ SANT´ANA LIMA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ SANT´ANA LIMA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha Calcolari dos Santos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A, Aut Carla Rocha Calcolari dos Santos, Réu LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Serviços Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Xavier Moura , Réu Verzani e Sandrine Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Andrade Vieira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Adailto Lopes da Silva, Réu: Ailton Coelho Baptista [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Coelho Baptista, Aut Cátia Regina Andrade Vieira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000940-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira Barcellos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira Barcellos, Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcilei Vicente Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Show Entretenimento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Show Entretenimento Ltda., Aut Valcilei Vicente Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaci de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaci de Oliveira , Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-16.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Sousa Belo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Higienópolis Ltda. [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Sousa Belo , Réu Padaria e Confeitaria Higienópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA MARTINS [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MARIA MARTINS, Aut SANDRA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nobre de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Choppyza Petisco Ltda., Réu: SIMONE MARIA FERREIRA DA SILVA, Réu: MARIA SONIA VIEITES PEIXOTO, Réu: Alexandre Amante Amado, Réu: Alexandre Amado Carrasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Nobre de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DA COSTA [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut MARCOS LEANDRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021100-92.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguez Moraes de Brito [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda., Réu Top Target Promocoes e Eventos Ltda., Aut Viviane Miguez Moraes de Brito\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SANTOS MARTINS [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Salim Yousef Diwan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SANTOS MARTINS, Réu OBSESSAO COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-83.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-75.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Aguiar Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Kibe Esfiha Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Aguiar Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000531-65.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Pereira Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias SA, Aut Emanuele Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Ferreira dos Santos [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Neide Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-68.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barcellos Araujo\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000775-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Raimundo José de Oliveira , Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clevio Silva Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevio Silva Alves\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0026600-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Parrilha Terra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Parrilha Terra\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000745-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Dantas da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro da Tarde Lanches Ltda., Aut Rozilene Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000646-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Duarte Aragão [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Duarte Aragão, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxemino Marandino Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxemino Marandino Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, inclusive quanto à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000996-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida Monteiro de Castro Landim [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Almeida Monteiro de Castro Landim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio de Miranda Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio de Miranda Machado, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.429,06 (IDTR: 185.166,31), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-61.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zito Barbosa Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zito Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 130, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1488461"
                            ],
                            "1488462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-34.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DA SILVA MATHIAS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA, Aut WANDER DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000114-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Soares da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/05/2013 às 15:00 horas para anotação na CTPS do Reclamante, bem como retirar as guias juntadas, mantidas as demais determinações de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0034300-11.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUATOR BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Anna Stela Garcia Eloy, Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: WALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lagos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lagos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: INIMAR TOSTES MANHAES, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: ADELINO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira de Lima\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELLI ADM E CORRETAGEM SEGUROS S C LTDA ME [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Réu: ANTONIETTA CAPPELLI, Réu: VERA LÚCIA CAPPELLI NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO MONTEIRO DE BARROS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Garcia Campos [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Moveis para Escritorio Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Garcia Campos\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Souza Ferreira dos Santos [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Souza Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-13.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO NETO [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA, Réu: ANGELO NERONI, Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH, Réu: LUCIANITA DE SOUZA FARAH, Réu: NINA RITA DE SOUZA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO NETO\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Alves Bento [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gesso Ltda., Réu: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS, Réu: EDSON CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Alves Bento\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-05.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Guimarães Ramos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS, Réu: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Guimarães Ramos\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-45.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR JULIO DA CRUZ [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV GERAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)], Réu: RENASCENÇA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JULIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho retro, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1488462"
                            ],
                            "1488459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Souza Fraga\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 1.126,19. \r\n\r\nProcesso: 0012800-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura de Carvalho \r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. , Luciana Rodrigues Ramalho, Ana Maria Rodrigues Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Rodrigues Ramalho, Luciana Rodrigues Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 116.255,19 - Total: 116.266,25. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nicolau da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 6.767,42 - Total: 6.778,48. \r\n\r\nProcesso: 0007600-32.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: WANDSCHER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ARLINDO WANDSCHEER, ROMEU WADSCHEER, RENATO WANDSCHEER, TATIANA WANDSCHEER, MONICA WANDSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA WANDSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA, RENATO WANDSCHEER, TATIANA WANDSCHEER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 334.883,80. \r\n\r\nProcesso: 0040800-54.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias Barbosa Silva\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda., RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 6.534,21 - Total: 6.545,27. \r\n\r\nProcesso: 0000933-78.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Iris Guedes Jeronimo\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 18.914,28 - Total: 18.925,34. \r\n\r\nProcesso: 0039300-84.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Ferreira de Mendonca\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Vale das Palmeiras\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores Vale das Palmeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados a fls. 67. R$ 8.329,31 - 671.6156395. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488459"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0046200-09.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Última Hora dos Santos [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Última Hora dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013, às 10:45 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes de Souza [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Novajack Comércio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu: Novajack Com de Perf e Cosm - N/P: Daniele Maio de Andrade (Sócia), Réu: Novajack Com de Perf e Cosm - N/P: Dilermando Bentes de Souza Neto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013, às 10:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001293-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Herculano [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços de Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Costa Herculano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013, às 09:55 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000189-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes Corrêa [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes Corrêa\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE OLIVEIRA BELLO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA , Réu: Jorge Luiz de Souza Baptista\r\n\r\nTI: DELZA FONSECA ALVES ((Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Aut FATIMA DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013, às 10:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cares Soares [Adv. Regina Elizabeth Lima da Silva (OAB: RJ 98211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio do Gaucho 40 Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cares Soares\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 96, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil dos Santos Mattos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TVM Produções Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil dos Santos Mattos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 117, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Reis da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Proj Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proj Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 163/166, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Cgto: Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nInforme o atual estágio da ação nº 2001 51 0100044294, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Ozaneide Camelo \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Neves da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: GIZELLE ANNE DOS SANTOS PAULA, Réu: Luis Cesar Mello Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Neves da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 101, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hernane Sad Medina [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Helena de Carvalho Monteiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regina Helena de Carvalho Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela consignante de fls 103/105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-25.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU RODRIGUES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 352/357, conforme determinado no despacho de fl. 347 in fine, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Rocha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-64.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar dos Santos Teixeira [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucimar dos Santos Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-31.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo do Carmo Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Romulo do Carmo Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 34-v, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0014600-33.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Vieira Teixeira [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Luciana Ramos Costa [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes Vieira Teixeira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 69, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Braga Empreendintos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ferreira \r\n\r\nIndique, no prazo de 10 dias, os valores devidos à Previdência Social (cota parte empregado e empregador) e ao Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000224-03.2013.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Inácia Inalzui Batista de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 148/151, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000123-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Soares [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Soares\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035300-98.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Egidio Gomes [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aerea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Egidio Gomes\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brimedi Bar e Restaurante Ltda. - Nativo Bar e Restaurante [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brimedi Bar e Restaurante Ltda. - Nativo Bar e Restaurante\r\n\r\nCiência de que, a teor do disposto no art. 889-A, da CLT, o parcelamento do crédito previdenciário deverá ser requerido pela via administrativa, devendo o devedor comparecer à agência do INSS. Tendo sido efetuado o Protocolo de pedido de parcelamento, deverá o devedor trazer aos autos o referido Protocolo, com indicação pormenorizada dos débitos nele incluídos, na forma do disposto no art. 1º, § 11º, da Lei 11.941/2009, e ainda, a comprovação do deferimento por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000287-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QDR Construtora Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitalino de Carvalho\r\n\r\nCiência da devolução da notificação dirigida à testemunha, devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta referida prova oral, caso a referida testemunha não compareça. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Albuquerque [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Albuquerque , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da baixa da CTPS do autor no dia 07/06/2013, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 115/117. \r\n\r\nProcesso: 0039100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charbio Antonio de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charbio Antonio de Souza Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 246/2013 e 247/2013, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0051200-58.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Moreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Norte Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Moreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda. EPP, Aut Ana Maria da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013, às 10:50 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013, às 10:55 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON HERDT DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON HERDT DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda , valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0056900-44.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediel Silva Santos [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Silva Santos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria de Oliveira da Cunha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, bem como do ressarcimento dos honorários periciais à ré como determinado na sentença de fls. 287/392. \r\n\r\nProcesso: 0000795-42.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lino Sanches [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lino Sanches \r\n\r\nInforme o endereço da agência do Banco Bradesco indicada na 1ª cláusula do Termo de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0085100-71.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MOURA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MOURA\r\n\r\nCiência do mandado de fls. 222, da petição de fls. 223, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda. \r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Augusto Mendes da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Augusto Mendes da Silva \r\n\r\nAnte os resultados parciais dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-69.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luis Silva de Carvalho [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Valrisio Pizzaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Valéria Corrente de Souza Pinto, Réu: Arisio de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Silva de Carvalho\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Lourenco [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - N/P sóc. Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Lourenco, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133400-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Andrade dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: GERDAU AGUIAR DUTRA DA SILVA, Réu: Max Vend Distrib Ltda - N/P Sócio: JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Andrade dos Santos\r\n\r\nEsclareça o requerimento de fls. 428 e indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001785-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Clécio Vieira Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Fábio Clécio Vieira Lima \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 268/271 , que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net-Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Alves, Réu Net-Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 1310/1317, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001615-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Medeiros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Medeiros, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 326/331 , que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Bernardino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Bernardino, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 439/449, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001683-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra da Conceição [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra da Conceição, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 134/138, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001698-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Lusquinos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moreira Lusquinos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 430/437, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nId: 1489119"
                            ],
                            "1489120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Mário Alves de Assis (sócio), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Mário Alves de Assis (sócio), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda N/P Paulo Roberto Costa Antônio (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489120"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1481595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira Barbosa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sílvio Teixeira Barbosa\r\n\r\nFORNECER A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA PELO PERITO AS FLS. 1040 \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE DOS SANTOS RENDA\r\n\r\nDILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO A RECLAMADA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ACORDO; PROVIDENCIAR O AGENDAMENTO, DE DATA E HORA, JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000571-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Matias da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Matias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000761-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Santos\r\n\r\nDILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO A RECLAMADA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ACORDO; \r\n\r\nPROVIDENCIAR O AGENDAMENTO, DE DATA E HORA, JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA PARA HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-17.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANDE GOMES FLORES [Adv. Marcelo de M Marmelo (OAB: RJ 107332 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDE GOMES FLORES\r\n\r\nVISTA AO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 1O DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A, Aut Ubirajara Pinto Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 10, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Deodoro Allevato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Deodoro Allevato\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinario, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira da Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda - EPP( Transporte Express Ltda-EPP), Réu: Maria das Graças Bernardo de Araujo, Réu: Epaminondas Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira da Silva\r\n\r\nINFORMAR O RECEBIMENTO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0000161-72.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Moreira Portugal [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moreira Portugal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO; FACULTADO A RETIRADO DOS DOCUMENTOS NO PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ASSUMPCAO VALADAO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGROINDUSTRIAL LTDA EPP [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA- EPP, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho, Réu: Nilson Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ASSUMPCAO VALADAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.151 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-06.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carneiro da Cunha Affonso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiiro Refrescos Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carneiro da Cunha Affonso, Réu Rio de Janeiiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0194500-03.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fonseca dos Santos [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0214600-66.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Aut ÉRICA GUIMARÃES HILLER (dependente de Paulo Ferreira), Aut JÉSSICA GUIMARÃES HILLER FERREIRA (dependete de Paulo Ferreira)\r\n\r\nManifestem-se sobre as respectivas impugnações aos cálculos homologados, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Camberlin Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Camberlin Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001514-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Correia da Rocha Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Correia da Rocha Filho\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0001372-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Edesio Ramos Lins [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Jota Ele Construções Civis Ltda. [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Edesio Ramos Lins, Réu Recursos Humanos Dez Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sá Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Sá Santos \r\n\r\nDefiro vista à parte autora, por 10 dias, para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000802-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Neuza Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Stela de Lima Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda ME [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Tania Mara D. Estrada Rezener, Réu: Cesar Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Baleno Boutique Ltda ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVENDO A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-02.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Agostinho de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor, Réu: Delta Construtora [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Réu Delta Construtora\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVENDO A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Rezende [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Mello Rezende\r\n\r\nApresentar novos cálculos em relação apenas à parcela triênio, em 20 dias, nos termos do que determinado na decisão de fls.386/387. \r\n\r\nProcesso: 0037100-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRAZILINO DA COSTA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Automotores Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPERATIVA NEW CHAPEL DE MOTORISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BRAZILINO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000863-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luci da Silva\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Soares de Amorim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Soares de Amorim \r\n\r\nDefiro vistas ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Vieira de Luca [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SARA LEE CAFES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 133/134: CONTESTAR O PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS; APRESENTAR CÓPIAS, CONTRA-FÉS E MAIS REPRODUÇÕES QUE ESTIVEREM EM SEU PODER.\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Celio Monteiro dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Celio Monteiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0143600-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Figueiredo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodinamica Produtos e Servicos para Laboratorios Ltda. [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biodinamica Produtos e Servicos para Laboratorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001484-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Lopes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO LEGAL; NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 73. \r\n\r\nProcesso: 0040700-66.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEIDERBERG ANTUNES PRADO [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut WEIDERBERG ANTUNES PRADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 394/395, NO VALOR DE R$ 27.129,28. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0027100-65.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildo Gervasio da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1481595"
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                            "1488996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DO PAPAI LTDA EPP , Réu: Rei do Pastel 169 Ltda. , Réu: ORLANDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da realização de praça do(s) bem(ns) penhorado(s) no dia 07/12/2012 às horas, na sala de audiências 43ª Vara do do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso infrutífera da 1ª praça, desde já ficam as partes cientes da realização da 2ª praça parar 14/12/2012, no mesmo local e horário.\r\n\r\nDeverá o autor informar, até a realização da praça, se possui interesse em adjudicar o bem levado à praça.\r\n\r\nProcesso: 0095100-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Fernandes de Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Silveira Dias [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Silene Fernandes de Lima, Réu Leila Silveira Dias\r\n\r\nTer ciência da realização de praça do(s) bem(ns) penhorado(s) no dia 07/06/2013 às 13:01 horas, na sala de audiências 43ª Vara do do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso infrutífera da 1ª praça, desde já ficam as partes cientes da realização da 2ª praça parar 14/06/2013, no mesmo local e horário.\r\n\r\nDeverá o autor informar, até a realização da praça, se possui interesse em adjudicar o bem levado à praça.\r\n\r\nProcesso: 0000115-88.2010.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jairo Machado Bender\r\n\r\nRéu: Ink-Paper Sistema de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ink-Paper Sistema de Impressão Ltda.\r\n\r\nTer ciência da realização de praça do(s) bem(ns) penhorado(s) no dia 07/06/2013 às 13:05 horas, na sala de audiências 43ª Vara do do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso infrutífera da 1ª praça, desde já ficam as partes cientes da realização da 2ª praça parar 14/06/2013, no mesmo local e horário.\r\n\r\nDeverá o autor informar, até a realização da praça, se possui interesse em adjudicar o bem levado à praça.\r\n\r\nProcesso: 0001083-50.2012.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS SODRE [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLA, Réu: Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386) [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES (sócio fl. 378), Réu: FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378), Réu: ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA , Réu Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386), Aut MONICA MARTINS SODRE\r\n\r\nTer ciência da realização de praça do(s) bem(ns) penhorado(s) no dia 07/06/2013 às 13:03 horas, na sala de audiências 43ª Vara do do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCaso infrutífera da 1ª praça, desde já ficam as partes cientes da realização da 2ª praça parar 14/06/2013, no mesmo local e horário. \r\n\r\nDeverá o autor informar, até a realização da praça, se possui interesse em adjudicar o bem levado à praça. \r\n\r\nId: 1488996"
                            ],
                            "1481594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cristina da Silva Freire\r\n\r\nRéu: Escritorio Unidos Ltda. n/p socio\r\n\r\nPelo presente fica m Escritorio Unidos Ltda. n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE DE FLS. 71, NO VALOR DE R$ 4.021,91. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0007400-50.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS SILVA\r\n\r\nRéu: WHITE SHARK BAR E RESTAURANTE LTDA , Vitor Hugo Feitosa Goncalves, Manuel Sebastiao da Silva Goncalves , Epitacio de Almeida Cao Vinagre, Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Elimar Dias dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Elimar Dias dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 242/243, QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000630-55.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Rafael\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização e Serviços Ltda., Transporte Generoso - VM Ramos e Cia Ltda., André Soares da Silva, Patrícia Regia Gonçalves de Lima, Elizabeth de Mello Kroff Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Brasas Rio Terceirização e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063400-75.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA, Nelson Banchero Fernandes Junior, João Albino Ribeiro Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m João Albino Ribeiro Cardoso, Nelson Banchero Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 156/158, QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001446-08.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Araújo Coutinho \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Jussara Brasil de Assis Lopes, Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Djanete Araújo Gomes, Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 74/75, QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Candido da Luz \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Sebastião Rocha de Alcântara, Mônica Santos Moreira, Luciano Moraes de Souza, Mario Gomes Filho, Paulo Roberto Tavares Ferreira, Faça Turismo S. A., Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Paulo Renato de Franca Pimentel, Anselmo de Aguiar Pereira, Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Domingos José de Oliveira, Anselmo Vasconcelos Gonçalves, César Lopes Martins, Giuseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Angela Maria Machado da Costa, Anselmo de Aguiar Pereira, Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Bernardo Ferreira Moreira, César Lopes Martins, Domingos José de Oliveira, Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Faça Turismo S. A., Giuseppe Trica, Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Luciano Moraes de Souza, Luiz Alves de Carvalho, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Mario Gomes Filho, Mônica Santos Moreira, Paulo Renato de Franca Pimentel, Paulo Roberto Tavares Ferreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Sebastião Rocha de Alcântara, Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Santa Sofia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 325/326, QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481594"
                            ],
                            "1488995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 06/05/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/06/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/06/2013 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001110-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira Adv.: Carlos Alberto Patricio de Souza Filho OAB.: RJ 121341 D\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DO PAPAI LTDA EPP , Rei do Pastel 169 Ltda. , ORLANDO RIBEIRO FERREIRA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dez mesas retangulares, em madeira maciça escura, medindo aproximadamente 1,20 m X 0,080 m, em bom estado, com avaliação individual de R$ 100,00. Avaliação global R$ 1.000,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua são josé , 16, centro, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/06/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/06/2013 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0035900-58.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO TECNICO E EDUCACIONAL DA TIJUCA S/C LTDA ME Adv.: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior OAB.: RJ 75568 D, Cgte: HENRIQUE PEREIRA NETO , Cgte: WALTER FREIRE DE NOVAES JUNIOR \r\n\r\nCgto: JUSSARA MAC DOWEL Adv.: Viviane Poppe Costa OAB.: RJ 65004 D, HENRIQUE PEREIRA NETO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel de passageiro a gasolina, marca FORD, modelo JEEP , ano de fabricação 1978, modelo 1978, capacidade para cinco passageiros, 90 cavalos de potência, categoria particular, cor predominante verde, em regular estado, avaliado em R$ 17.000,00. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua oscar lopes 403, casa 1, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/06/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/06/2013 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000115-88.2010.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jairo Machado Bender \r\n\r\nRéu: Ink-Paper Sistema de Impressão Ltda. Adv.: Ariane Garcia Luna OAB.: RJ 147732 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de solda ultrassônica, marca Weltech, modelo WM 1000, com curso de 200 mm, utilizada para solda de materiais plásticos, em estado de uso, avaliado em R$ 65.500,00. avaliado em 65.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE BALTAZAR, 281 A 315, SÃO CRISTÓVÃO, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/06/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/06/2013 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001083-50.2012.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: MONICA MARTINS SODRE Adv.: Karla Lilio Mathias OAB.: RJ 78022 D\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA Adv.: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB.: RJ 24207 D, DOLORES REIGOSA PLA , Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386) Adv.: Walkiria Marques Quintela Viana OAB.: RJ 118826 D, DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES (sócio fl. 378) , FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378) , ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo importado, marca Mercedes Benz sl 320, FAG3W, ano de fabricação 1995, modelo 1995, placa BVN0080, chassi WDBFA63EOSF113477, no estado , avaliado em R$ 9.000,00 avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua vinicius de moraes, 110/1401, ipanema, Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/06/2013 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/06/2013 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0155400-11.2009.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: Andre Luiz Bufoni \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 806, n º 135, rua “A”, freguesia, Jacarepaguá, com m direito a uma vaga na garagem, e a fração de 0,00440, designado por lote 2 do PA 41.688-que mede 65,00 m de frente e fundo por 48,00 de extensão de ambos os lados, confrontando a direita com lote 1 e a esquerda com o lote 3, ambos em PA 41688 e aos fundos em parte com área arborizada- Localizado na rua escritor Alceu Amoroso Lima e em parte com o Viradouro desta mesma rua e em parte com o lote 4 do PA 36123. Inscrição non FRE 1.329.319. Avaliado em R$ 280.000,00. avaliado em 280.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua coronel paulo malta rezende, 135,apto. 806, JACARÉPAGUÁ., Rio de Janeiro, 0- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/06/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/06/2013 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095100-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Fernandes de Lima Adv.: Sebastiao Carlos Silva OAB.: RJ 26789 D\r\n\r\nRéu: Leila Silveira Dias Adv.: Paulo Cesar Manoel Soares OAB.: RJ 60960 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM DEPURADOR DE AR DE MARCA SUGGAR ANTARES PLUS - BIT 60, EM USO, NO ESTADO E AVALIIADO EM R$ -250,00. \r\n\r\nHUM FOGAO DE MARCA ELECTROLUX, NO ESTADO, EM USO E AVALIADO EM R$ -750,00. \r\n\r\nHUMA GELALDEIRA DUPLEX DE MARCA CONSUL PRACTICE 410, NA COR BRANCA, , NO ESTADO, EM USO E AVALIADA EM R$ -1.000,00. \r\n\r\nHUM APAFELHO DE SOM MINI SYSTEM PHILCO, NO ESTADO, EM USO E AVALIADO EM R$ -600.00. \r\n\r\nHUM APARELHO TELEVISOR DE MARCA PHILCO COM VINTE POLEGADAS, EM USO, NO ESTADO E AVALIADO EM R$ -350,00. \r\n\r\nHUM APARELHO DE TELEVISÃO DE MARCA PHILCO COM QUATORZE POLEGADAS, NO ESTADO, EM USO E AVALIADO EM R$ -250,00. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS PENHORADOS R$ -3.200,00 E QUE SE ENCONTRAM A AVENIDA LOBO JUNIOR, 2054 - PENHA CIRCULAR. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a. VARA. avaliado em 3.200,00\r\n\r\n2 - Um automóvel fiat/strada LX 16 v, placa LNA 3282, na cor prata, , ano de fabricação 1999, modelo 2000, chassi 9BD27809342723837, em circulação, avaliado em R$ 20.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA LOBO JUNIOR, 2054, PENHA CIRCULAR , Rio de Janeiro, 21020-124 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488995"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Barros [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAETANO CABRAL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 857/858. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-12.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO APARECIDO GAMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA COSTA NEVES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda Ltda (Sucessora de Mercado Decisão de Oswaldo Cruz ltda) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Carolina de Araujo Gonçalves Pereira, Réu: Dalton Vieira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA COSTA NEVES\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 175/177. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Teixeira da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Rosilene Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renato Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-60.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth dos Passos Ribeiro [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth dos Passos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Lima da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Morais [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamdol Comércio e Representação e Prestação de Serviços Ltda., Réu: MAX WILLIAM TAVARES MODESTO , Réu: Maria Dolores Ferreira Suassuna Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivam Paulo Carlos [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Imper-Tech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivam Paulo Carlos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carrarine Calabria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos fl. 1046 item (2). .\r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-24.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDENIR ALVES VIEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDENIR ALVES VIEIRA\r\n\r\nTer vista de fls.262/264. \r\n\r\nProcesso: 0123900-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Jesus Viana [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Jesus Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rubens Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira Portela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira Portela\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-91.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz França Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 432 .\r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,0, sendo 1ª reclamadade forma principal e a 2ª de forma subsidiária. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Pereira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Orivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA, Réu: JOAO DE SOUZA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 320. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000103-45.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Tavares Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Tavares Reis \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Reis Vianna [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Sérgio dos Reis Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael de Souza Antunes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Cooperativa Grande Rio de Transporte de Fretamento e Turismo [Adv. Wilson Soares Estrela (OAB: RJ 58257 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Ecosteel Gestão de Aguas Insdustriais [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Grande Rio de Transporte de Fretamento e Turismo , Réu Ecosteel Gestão de Aguas Insdustriais, Réu Foz do Brasil S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 805. \r\n\r\nProcesso: 0000097-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Felix [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Leandro da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Rodrigues Barreto \r\n\r\nRéu: Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso de Almeida [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Tatyana Alves Rocha (OAB: RJ 132241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Suns Comércio e Distribuição Ltda., Aut Fabrício Cardoso de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 13/06/2013, às 10:50 para oiitiva de testemunha na 1ª VT de Nilópolis, CPI nº 0000570-32.2013.501.0501. \r\n\r\nProcesso: 0001477-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosângela da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo Fagundes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Paulo Fagundes Ferreira, Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Coelho Bizzo Fontoura [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Coelho Bizzo Fontoura \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-80.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rocha do Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 113/114. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001047-81.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Aislan Silva dos Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes de Documentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Aislan Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 37/38. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Rodrigues Magalhães [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Rodrigues Magalhães , Réu Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001278-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Maria de Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Ivaneide Maria de Queiroz \r\n\r\ntomar ciência de que foi designada a data de 23/07/2013 às 12:30 para oitiva da testemunha na 1ª VT de Duque de Caxias, CP nº 0010269-24.2013.5.01.0221 \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Figueiredo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira Brito [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silveira Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Domingos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001596-91.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Guilherme de Alcantara [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Guilherme de Alcantara, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gerhardt\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. (Sucessora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. (Sucessora de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 8.000,00, calculadas sobre R$ 400.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Firmino Benício [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto Ltda., Réu: Vidax Contact Center, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Firmino Benício\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 93. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IS Gugov Importação e Exportação Ltda. [Adv. Naigler Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 160061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 93. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0155100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira Portela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira Portela\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-08.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antunes Ferreira [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 355/359. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA STELIN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MICROFAX INFORMATICA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: MARIO DA SILVA PAIS, Réu: DALVA DA SILVA CORREA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MOREIRA STELIN\r\n\r\nVistas do ofício devolvido de fl. 335/336. \r\n\r\nProcesso: 0153700-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sousa Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Monteiro da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Souza Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Thales [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Souza Alves\r\n\r\nApresentar laudo informando o estado de saúde do autor, a fim de que possa ser analisada a tramitação preferencial. \r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Cardoso [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Perrota [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Perrota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-28.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Bruno de Souza [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Centros Integrados de Assistência à Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Bruno de Souza\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 140/141. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Henrique Cavalcante [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. - Etna Café [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Rego [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Rego\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França da Cruz [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Marli de Souza Serra (OAB: RJ 83158 - D)], Réu: Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde, Aut Luiz Carlos França da Cruz, Réu Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Domingos Ferreira dos Santos Mouta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 192. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Pereira\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000224-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0300300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Faccion Caldas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Araujo Sa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Araujo Sa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaray Soares [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaray Soares\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Menezes Curvello de Araujo [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Menezes Curvello de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000821-76.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Sales Rocha [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: José Felipe de Araujo, Réu: José Izaias Felipe de Oliveira, Réu: Sonia Araújo, Réu: Amaral Felipe de Oliveira, Réu: Bar Bin Laden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sales Rocha\r\n\r\nInformar quem foi o responsável pelo recolhimemto previdenciários, bem como o nº do seu CPF para que possa ser extraído o alvará de liberação do FGTS. O autor deverá também comparecer no dia 17/05/2013 às 15:00 horas para que a secretaria da vara proceda à anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Machado\r\n\r\nDefere-se a formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0031100-12.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DIAS MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA VILA VALQUEIRE LTDA, Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes, Réu: Normando Mendes, Réu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-09.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Barros [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: THYSSENKTRUPP [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 195/196. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDIR PERES PAULISTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDIR PERES PAULISTA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 454/455. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Suelen de Castro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 122/123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, 10 dias .\r\n\r\nId: 1488118"
                            ],
                            "1488624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ubiracimar Alves de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 20/05/2013 às 15:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão informar que outras provas pretendem produzir, apresentando-as em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrum Indústria de Vidros Temperados , Réu: Comercial Disvidro Comércio de Vidros e Espelhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes Barbosa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/05/2013 às 13:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001544-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fleury Volf [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: CHZ Construção e Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fleury Volf\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000478-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Mattos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Integrado Ciam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Mattos dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/06/2013 às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Santana de Souza Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Fundação Itaú Unibanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Santana de Souza Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 03/06/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001642-96.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antonio Prazeres da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construções Ltda., Aut Renato Antonio Prazeres da Silva, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2013 às 12:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001693-91.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Mendes Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/05/2013 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marques Guio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Cancer , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marques Guio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2013 às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000890-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Douglas Ferreira Gonçalves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2013 às 13:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Vicente dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , Réu: Sertenge Empresa Participação Ltda, Réu: Klabin Segal , Réu: L.W.B Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Vicente dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/05/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n- Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo preclusivo de 10 dias, a contar desta notificação, não se admitindo emenda/aditamento posterior.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1488624"
                            ],
                            "1488117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0194700-68.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DARCY MACHADO\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO JACK KAPELLER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , Pronan Serviços Temporários e Consultoria de Pessoal Ltda. , Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-32.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m W Ensa Empreteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA PRADO GODINHO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A, RIO FUNDO NAVEGACAO S A\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos De La Roque de Macedo Soares Guimarâes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488117"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1486830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-43.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento Barretto [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000275-46.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Soares de Oliveira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edmilson Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 106, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 139.943,07 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 11.043,95 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Richard Ferreira Lunau [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Richard Ferreira Lunau\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Pereira Chaves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenor Pereira Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000720-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Carlos Epifanio [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Deuclécio Rangel de Salles [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jeronimo Martins da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Mauricio José de Sant ana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Deuclécio Rangel de Salles, Aut Jacinto Carlos Epifanio, Aut Jeronimo Martins da Silva, Aut Mauricio José de Sant ana, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos de delaração foram julgados improcedentes - fl. 302. \r\n\r\nProcesso: 0077800-61.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEDRO DO CARMO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE AUTO PECAS LTDA [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO VERDE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\ncomprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro, conforme petição de fl. 456, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-58.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Souza Padilha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nmanifestarem-se as RDAS, em 05 dias sucessivos, acerca da impugnação apresentada pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell Mourao Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maxwell Mourao Caldas, Cgte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 367, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.697.506,03 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 868.692,53 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001032-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Back Handler [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letícia Back Handler\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001054-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Felix [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Maia Franca [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Neves [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose da Rocha Pimenta [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Goncalves de Paiva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Eleazar de Carvalho [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel Jose Monteiro de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maia Franca, Aut Antonio Neves, Aut Eleazar de Carvalho, Aut Francisco das Chagas Silva, Aut Jose Amaro Felix, Aut Jose da Rocha Pimenta, Aut Jose Goncalves de Paiva, Aut Jose Henrique Pereira Rodrigues, Aut Manoel da Silva Gomes, Aut Manoel Jose Monteiro de Sousa\r\n\r\nindicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1486830"
                            ],
                            "1486829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Taiza Santos Santiago Lobo, Rennan Paim Lobo, Antonio Carlos França Ramalho, José Egidio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Taiza Santos Santiago Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente, bem como depósitos de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0062600-04.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Denise Fernandes da Silva, Luis Ferreira Torres, Andre Luiz de Oliveira Tavares, Carlos Alberto Arruda Rodrigues, Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz de Oliveira Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da penhora efetivada em sua conta corrente e colocados à disposição deste juízo - fls. 199 e 208. \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Maria de Almeida\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fl. 269, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.340.237,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 223.450,03 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486829"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122600-59.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Brum [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Brum\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do processo principal a fim de que seja expedida Carta Vênia ao Juízo da 6ª VT/ Brasília. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Pereira das Neves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Pereira das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176300-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 417, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Nos períodos de 16/AGO a 15 /SET/2000 e 16/JUN a 15/AGO/2001, em que não há controles de ponto, a ré deverá observar o horário contratual consignado às fls. 101, a jornada iniciada às 06:30 três vezes por semana e o gozo de férias em JUL/2001 (20 dias - fls. 112). \r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2001.5.01.0055 - CauInom\r\n\r\nRqte: CRECIA BETANIA DA CUNHA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Rqte: ANDRE LUIS SERAO GUIMARAES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Rqte: JOSE AGOSTINHO DE FRANCA FILHO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Rqte: IVAN FERNANDO BRUNO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Rqte: SANDRO ALEX DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRqdo: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Rqdo: SERGIO BASSI, Rqdo: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDRE LUIS SERAO GUIMARAES, Rqte CRECIA BETANIA DA CUNHA, Rqte IVAN FERNANDO BRUNO, Rqte JOSE AGOSTINHO DE FRANCA FILHO, Rqte SANDRO ALEX DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-32.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldomiro Bispo do Nascimento Filho [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Bispo do Nascimento Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rose Mary Mayer Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178: \"Dou por correto os cálculos de fls. 176, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.010,85, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Hagge Lopes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Hagge Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-77.1998.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: WANAK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)], Cgte: Kajaer Abraao de Andrade, Cgte: Edna dos Santos Lima\r\n\r\nCgto: Marcos de Assis Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WANAK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-53.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES MONTEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO SA, Agte CRISTIANE ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 824: \"Verifica-se na atualização de fls. 821/823 que a correção aplicada sobre o valor depositado judicialmente, em 16/09/2009, até a data de levantamento do alvará de fls 771, em 16/09/2009, foi superior ao valor devido ao autor. Portanto, o autor seria devedor do valor de R$ 113,35. Contudo, deixo de executá-lo, já que tal diferença deve-se a parâmetros diversos incidentes sobre créditos trabalhistas e depósitos judiciais.\" Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-48.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira de Freitas [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira, Réu: Felipe Taveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 324 Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Ferreira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Silva de Oliveira [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora - Empresa de Vigilancia Ltda, Aut Paulo Renato Silva de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 118/129, reformada parcialmente pelo acórdão de fls. 162/171.\" Tomar ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 2.781, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 144, o qual é convolado em penhora, sobrando à 1ª ré um saldo de R$ 598,17.\" Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1488981"
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                            "1489141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000353-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nTI: Giaugusto Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Teixeira Brito \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Crispim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Lucas Maia Bisso Quevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Crispim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walbe Nobre Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Walbe Nobre Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que, face ao manifestado, foi homologada a adjudicação do veículo penhorado ao autor, pelo valor da nova avaliação de fl. 282, utilizando-se seus créditos nos autos, assinando o auto nesta data. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Freitas da Silva Monteiro [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o depósito dos valores remanescentes discriminados à fl. 797, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares do Vale [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares do Vale , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Julgados, ainda, os embargos procrastinatórios, condenando a Embargante ao pagamento de multa de R$ 60,00, 1% do valor da causa de R$ 6.000,00, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Na reiteração de tal procrastinação a multa será elevada a 10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Madalena (Espólio de) [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Madalena (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar certidão com a relação dos dependentes habilitados perante a Previdência Social (lei 6858/1980 art. 1º) do autor falecido. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Procv Assessoria em Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moura Santos, Réu Procv Assessoria em Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado audiência para o dia 02/09/2013, às 14:12 hs, para oitiva da testemunha Simone Silva de Oliveiram, na 3ª VT/ D. Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio de Souza Paes Junior [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-88.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 143 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1489141"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-66.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-67.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Américo de Mello [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: CLARO S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Réu Editora Abril S.A., Aut Marilene Américo de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BENTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Paulo Roberto Seixas, Réu: Constantino Giongo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001024-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy dos Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Marins Francisco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Isabela Marins Francisco de Oliveira , Réu Probank S.A. \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-43.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-27.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Machado Correia [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Machado Correia, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Administradora de Cartões de Credito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Aut Rodrigo da Silva Dias\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001197-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silenio de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silenio de Oliveira , Réu Rápido Transpaulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira da Rocha [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-31.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS STOCKLER CINTRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Azevedo Clementino\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Souza Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Souza Vieira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0055900-55.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FARIAS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nFornecer os dados da falência da reclamada, necessários à expedição da competente certidão. \r\n\r\nProcesso: 0030400-30.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares de Abreu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Posto Stargas [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Juarez Soares de Abreu, Réu Posto Stargas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Resende de Oliveira \r\n\r\nCiência da petição de fls. 482. \r\n\r\nProcesso: 0047400-82.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELIS DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Michel Irani Gil [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Therezinha Irani il, Réu: Joaquim Roberto do Couto Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Goulart [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Goulart \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Souza Barroso [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-47.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Marques Miller [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marques Miller , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Carneiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2002.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, Exdo: Pilar Otero Calvo, Exdo: Ronaldo das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 218, bem como de que deverá dar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.135. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Correa [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Metropolitan Transportes S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Unilever Brasil , Aut Wagner Fernandes Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1487007"
                            ],
                            "1488500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cunha Goes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Rafael da Cunha Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE, Prazo de 8 dias. Deve a reclamada, ainda, efetuar o depósito do valor incontroverso (R$ 16.187,90), no prazo de 48 horas. '\r\n\r\nProcesso: 0000089-46.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Timóteo da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Machado de Assis [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Machado de Assis , Aut Wagner Timóteo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2013 às 10h00min para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0015400-87.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina dos Santos Evora [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistao Comercial Ltda., Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Jose Lopes de Faria, Réu: Margarida Maria Vidal de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina dos Santos Evora\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Idemildo Alves Feitoza Filho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Almir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemildo Alves Feitoza Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lanchonete e Mercearia Kimel de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Jesus Costa [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Thum de Nenem Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Maria Arita Rangel Pessoa, Réu: Gerson Mario Rangel Pessoa, Réu: Margarita Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Jesus Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson de Mesquita Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson de Mesquita Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000722-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Francisco Lessa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas e do INSS. '\r\n\r\nProcesso: 0000872-72.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Ribas de Souza [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confccções di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia Ribas de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes de Oliveira\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-79.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval dos Santos Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.166. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST INT BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARCHIORI ALVIM\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 2162. \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DA ROCHA CAMPOS [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE , Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001122-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wingles Pinto dos Santos [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Transportes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Transportes Mobiline Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Mobiline Ltda., Aut Wingles Pinto dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Joao BAtista Santana dos Santos, Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0121100-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira Costa Filho [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Pereira Costa Filho \r\n\r\nCiência da devolução da carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0001458-12.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamares dos Santos de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nIndicar a localização dos veículos a fim de possilbilitar a avaliação e penhora dos mesmos, uma vez que a reclamada se encontra em local ignorado. \r\n\r\nProcesso: 0001489-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cláudio Pereira, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001528-29.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomide Freire d Aguiar [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio SESC Ginástico [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio SESC Ginástico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: CSQ Serviços Especializados de Precisão Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Vilmar Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001577-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Vieira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufernandes Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Vieira \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 76. Diligencie a reclamante o correto endereço do FAT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Botelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Tadeu Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000189-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Souza Rosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Souza Rosa, Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls.47/48 para efeito de embargos. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Souza Lourenço [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci de Souza Lourenço \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000392-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Machado Fernandes [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Secreto Menescal [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Machado Fernandes \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 34, ante os termos do acordo de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0046200-16.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE TELES DE AQUINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: José Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nTI: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE TELES DE AQUINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0001653-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Fernandes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Wtorre [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Fernandes , Réu Wtorre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000598-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Ruiz [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacs Plan Assessoria Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacs Plan Assessoria Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-54.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Rodrigues da Silva Jorge [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Rodrigues da Silva Jorge\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade fls. 200/207. \r\n\r\nProcesso: 0000997-40.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Jurema Burger [Adv. Lair Uaracy Nascimento Junior (OAB: RJ 158587 - D)]\r\n\r\nEgdo: IRACILDE BALLIN MANDELLI [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jurema Burger\r\n\r\nCiência do despacho que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da resposta dos ofícios, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1488500"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Bezerra Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fepenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação de CPI \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000431-85.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Melo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.30 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042700-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nFace a retenção irregular dos autos, justificar em 48 horas, prazo cumprido em cartório, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000399-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Bloise Jaccoud Cardoso, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPara contrarrazões recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Teixeira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlins Processamento de Dados Ltda. , Réu: NELLY ROSA DE OLIVEIRA REIS, Réu: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS , Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, Réu: Jocelene Maria Felicio Pessoa, Réu: Vinicius Barcellos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Teixeira \r\n\r\nVista do despacho de fl.141. \r\n\r\nProcesso: 0000306-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Araújo de Almeida [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Araújo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.33 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Faustino Porto [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: José Carlos Bosque [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bosque\r\n\r\nIndefiro, a prova pericial foi determinada pelo Juízo, portanto o autor deverá arcar com os honorários no prazo de 10 dias. Sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000370-30.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Piter Carioceno [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Piter Carioceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON MENDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. n/p Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON MENDES\r\n\r\nVista da certidão do Of de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Julia da Conceição [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Condomínio Rio 2 Edifício San Remo [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Julia da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique do Nascimento, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-49.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Antonio Silveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Citá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. n/p Marco Cesar Francisco das Chagas, Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. n/p Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Antonio Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.76 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Jorge Salvadori [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-10.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ribeiro Sodré [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Ribeiro Sodré \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001583-08.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tércio Teixeira Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Machado Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Maria Galliett da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Carlos Corvello [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de fl. 297, valendo o siêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho Borges [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-30.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Patricio Cunha [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa Comprove\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventário Ltda. , Aut Simone Patricio Cunha \r\n\r\nPara contrarrazões recíprocas em prazos sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Macedo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Macedo\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, sem cumprimento, bem como fornecer meios de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Santos Leoncio [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcount Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida Santos Leoncio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000956-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliana dos Santos Vieira da Costa [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Porto Bay Rio Internacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliana dos Santos Vieira da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-69.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Andreza [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tricon - Engenharia e Incorporação Ltda., Réu: ABB Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Andreza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl57. que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000550-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.26 que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I c/c art. 284 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0079400-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls224. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REBELLO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 173, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Wilson [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o número do PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0000588-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assunção Carlos de Camargo [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezer Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Ebenezer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-42.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRASIL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA, Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIMAR SERVICOS HOTELARIA LTDA, Aut WAGNER BRASIL DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 331 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-32.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Ferreira [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela do Bonfim Ltda. ME [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0325/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Aparecida Fortunato dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: All Space Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Space Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado.. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nVista do despacho de fl. 459, que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000191-62.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Ivone Maria da Silva Freire [Adv. Leandro da Silva Pereira (OAB: RJ 148570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eveline Cardoso da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-92.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Duarte [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Nascimento Baron (sócio)\r\n\r\nEgdo: Seane Auto Posto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Egdo: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1486361"
                            ],
                            "1486360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000267-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Julia da Conceição\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Rio 2 Edifício San Remo\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486360"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Vargas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lima Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 928,97 .\r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida da Fraga [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Almeida da Fraga\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 10.267,76 .\r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. (fls. 204/205)\r\n\r\nProcesso: 0000619-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Damasio [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Damasio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 347/354)\r\n\r\nProcesso: 0000011-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Pinto Pereira Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ferroviário Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Via Concessionária de Transportes Ferroviário S.A., Aut Thyago Pinto Pereira Costa\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração da 1ª Ré, em 5 dias (fls. 233/254) \r\n\r\nProcesso: 0000037-12.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Andrade [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avelar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.266,10 .\r\n\r\nProcesso: 0000072-98.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Raildo de Oliveira Brito [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasicare Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo de Oliveira Brito \r\n\r\nVir com cópia da emenda substitutiva, em 5 dias,m sob pena de não recebimento da mesma e extinção do processo (fls. 24) \r\n\r\nProcesso: 0000077-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ubiratan Alves Magalhães [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ubiratan Alves Magalhães, Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 72.393,49 .\r\n\r\nProcesso: 0012300-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Figueiredo de Melo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Figueiredo de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.691,13 .\r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 126/129)\r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caldas [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Azevedo Daltro Ramos [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Azevedo Daltro Ramos, Aut Maria de Fátima Caldas\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor de fls. 52, em 5 dias, na forma do artigo 884 da CLT (fls. 53) \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON ROSA CUSTODIO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON ROSA CUSTODIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias (fls. 105/112).\r\n\r\nProcesso: 0076800-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Martinez Bastos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Educacional Expoente Ltda. [Adv. Marcelo Luiz Dreher (OAB: PR 24801 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Educacional Expoente Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, querendo, em 15 dias. (fls. 396/403) \r\n\r\nProcesso: 0087000-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 15.251,72, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto José Pereira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 112/115).\r\n\r\nProcesso: 0001026-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: PRODERJ CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 170)\r\n\r\nProcesso: 0001031-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Luiz Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestarem sobre os embargos de declaração dp Reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias (fls. 420/439)\r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyds Vasconcelos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, às fls. 484/510, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jabour de Oliveira [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPB Associação dos Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Remar Agenciamento e Consultoria [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPB Associação dos Servidores Publicos Brasileiros , Réu Remar Agenciamento e Consultoria \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias (fls. 162-166)\r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Suely Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 189)\r\n\r\nProcesso: 0027700-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Elias da Costa Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, querendo, em 15 dias (fls. 191/205) \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Jussara Maria Lima Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, às fls. 698/699. \r\n\r\nProcesso: 0005300-79.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marreira da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse, para o prosseguimento da execução (fls. 117) \r\n\r\nProcesso: 0000616-57.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.937,19 .\r\n\r\nProcesso: 0000072-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Espiuca Cataldo Martins [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: H18 Comunicação Publicidade e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Espiuca Cataldo Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.288,82 .\r\n\r\nProcesso: 0081800-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana dos Reis Machado [Adv. Silvio da Conceição (OAB: RJ 170214 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barrabella Hotel Residencia [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana dos Reis Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 22.776,01 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pereira de Almeida [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Jose Jorge Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.120,94 .\r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cosme dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cosme dos Santos\r\n\r\nInformar o valor recebido, referente ao alvará 0291/2013 (fls. 177), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 72.173, 44 .\r\n\r\nProcesso: 0000086-82.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira \r\n\r\nVir com a indicação de, no máximo, três testemunhas a serem intimadas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 12.882,17 .\r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Lopes Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.264,06 .\r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martinez Lopes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Nova Rio Com. de Peças e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martinez Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 49.177,47 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Patricio Filho [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Patricio Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 44.514,67 .\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Mangini Antonelli\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.544,71 .\r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Trevizoli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Trevizoli\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 456.137,16 .\r\n\r\nProcesso: 0000601-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida França [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Almeida França, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 47.329,84 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Policeno [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor por incorporação do ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Policeno \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.715,12 (1ª Ré) + R$ 1.449,19 (2ª Ré) . \r\n\r\nId: 1487858"
                            ],
                            "1487865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000239-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Jorge da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Marcom Instalaçoes e Reformas Ltda., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcom Instalaçoes e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Cardozo\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Thissenkrupp CSA Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-20.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira Galdino\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487865"
                            ],
                            "1487869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Policeno \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor por incorporação do ABN Amro Banco Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 9.715,12.\r\n\r\nProcesso: 0043700-50.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Sousa\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Rebello Faria, Ivan Marcio Rebello Faria, Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487869"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-23.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AGDA DE SOUZA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AGDA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAnte a revogação do Ato 041/2010, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Guimaraes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 403/404 , em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0044200-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Campos Filho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlat Industrial Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Campos Filho , Réu Scarlat Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 26.916,74 equivalente à 2.170.372,28 TRs (atualizado em 06/12/2012), mais R$ 300,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Alves dos Santos [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.173 e 175, conforme fls.184, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Lourenço Ramos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Lidiane Cele de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cele de Oliveira, Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Rosinete Lourenço Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 12.030,35 equivalente á 970.176,99 TRs (atualizado em 19/10/2012), mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube das Flores Ltda., Aut Shirley Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.454,64 equivalente à 359.190,12 TRs (atualizado em 14/01/2013), mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-74.2008.5.01.0060 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: AF Construções e Montagens Ltda., Exdo: Francisco Françoa Dias de Moura, Exdo: Sebastião Benedito, Exdo: Delso Oliveira Lima [Adv. Leandro Pimentel Hermida (OAB: RJ 154234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Delso Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlan Rodolfo da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Verlan Rodolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 13.842,22 equivalente à 1.116.137,05 TRs (atualizado em 11/01/2013) .\r\n\r\nProcesso: 0000297-52.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Ferreira Moreira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario do Reclamante, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco dias, a começar pela 1ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Leite [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Cruz [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE (fls. 80/82) e das decisões de embargos de declaração opostos pelo reclamante, PROCEDENTES EM PARTE (fls. 88) e PROCEDENTES (fls. 97). Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Prado Rodrigues [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: Soenergy Sist Internacionais de Energia S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Prado Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo do reclamante, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-69.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Luiz Guaselli [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Luiz Guaselli\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.168-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Xavier Ramos [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide s LSE Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide s LSE Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.69/74, conforme fls.68, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-62.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Ribeiro Dias [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 17.400,28 equivalente à 1.403.033,41 TRs (atualizado em 07/01/2013), referente ao acordo mais multa de 50%, em 48 horas, ou nomear bens a penhora, sob pena de bloqueio ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0001163-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Cruz [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, conforme decisão de fls. 97. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-36.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a revogação do Ato 041/2010, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. (Sucessora de Kastudo Distribuidora Atacadista) [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. (Sucessora de Kastudo Distribuidora Atacadista)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-89.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cardoso Rodrigues [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-13.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ka e LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consmod Confecções Ltda., Réu Ka e LL Confecções Ltda., Réu Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario do reclamante, no prazo sucessivo de oito dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª Reclamada .\r\n\r\nId: 1488447"
                            ],
                            "1488454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0157200-91.2007.5.01.0060 - Rte. REGINALDO AVELINO SILVA (Adv. Simone Pereira Nasser - OAB/RJ: 101773/D) Rdo. GAMIT AUTO PEÇAS (Adv. Valdiceia Soares Rodrigues - OAB/RJ: 093135/D) - Bem(ns): 1) Um computador, marca Dell, modelo Vontro 230, processador Intel Core 2 Duo, CPU E7500, com 2,93Ghz, memória RAM 300Gb, sistema operacional Windows 7 Professional HD 220Gb, unidade de PUD-FW, em bom estado e em uso na empresa, avaliado em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Magarça, 3825, Guaratiba/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0121700-27.2008.5.01.0060 - Rte. KLAUS KESPANE LAURINDO (Adv. Bruno Lopes Mariano - OAB/RJ: 143055/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 052566/D) - Bem(ns): 1) Um cardioscópio da S/VI, modelo DX2022 IBP, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, Barra da Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0043400-90.2004.5.01.0060 - Rte. RICARDO DA SILVA LIRA SATYRO (Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva - OAB/RJ: 063570/D) Rdo. GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jacyr Pimentel de Barros - OAB/RJ: 073374/D) - Bem(ns): 1) Dez aparelhos de ar condicionado, marca Cônsul Air Máster, capacidade de 10.000 Btus, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 6.000,00; 2) Dez refrigeradores marca Cônsul Compacto de 120 litros, funcionando em regular estado de conservação, avaliados em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buarque de Macedo, 54, Flamengo/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1488454"
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                            "1488453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA (Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza - OAB/RJ: 035910/D) move a AQUAMARES COMÉRCIO E INDÚSTRIA NAVAIS LTDA N/P SÓCIO SILVIO BUFONI, Proc n. RTOrd 0212000-26.1994.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 466, designado como: IMÓVEL: Conjunto de terreno e respectivas benfeitorias, situados na Rua Mario Pena, nº 41, Parque Columbia, Pavuna e que compreende o Lote nº 01 do PA 35022, lote esse ao qual corresponde atualmente ao nº 41 da referida rua, com confrontações, medidas e situação jurídica de acordo com o que consta na certidão do 8º RGI, lote este em que foram construídas as seguintes edificações: a) na metade do lote do lado direito, uma meia água composta de sala, quarto, cozinha e banheiro; b) na metade esquerda, outra meia água, composta de pequeno hall, de cozinha e uma sala maior, que já foi usada como stand de tiro para treinamento de seguranças, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas, conforme R-3 (Execução Fiscal). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 466. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1488453"
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                            "1488452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "060/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que AMILTON DA CONCEIÇÃO TITO move a JORGE LUIZ DE CASTRO DA PAIXÃO (Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva - OAB/RJ: 097276/D), Proc n. RTOrd 0069000-79.2005.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 140, designado como: IMÓVEL: na Rua Brasópolis, Lote 12, Quadra 89 do PA 17.348, freguesia de Campo Grande, a 43m da curva com a Rua Monte Carlo, lado ímpar, medindo 10m de largura por 25m dos lados, confronta a direita com o lote 10, esquerda com o lote 14, fundos com o lote 11, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Ficam cientes os interessados da decisão de fls. 180. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 140. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1488452"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dias Silvestre [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sandro Dias Silvestre\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0001437-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlindo dos Santos [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 405\r\n\r\nProcesso: 0001531-03.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno Julio Junior [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Heleno Julio Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-32.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 375\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Garcia Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 816\r\n\r\nProcesso: 0035700-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Santana [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Sousa Santana , Réu Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais de Moura Filho [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais de Moura Filho, Réu MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora os depositos, devendo a re garantir o juiz em caso de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-75.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Vagner Ferreira Soares [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda) [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda) \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOMES MACENA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 334. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-83.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARQUES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 211 .\r\n\r\nProcesso: 0133300-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucebio Monteiro Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucebio Monteiro Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-82.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues de Freitas [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-90.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGÉLICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Mattos\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-70.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DE OLIVEIRA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CATAMARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se aceca das informações de fls 168 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-04.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO MARTINS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCOS VALERIO MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Leandro de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Antônio Costa Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação do alvara ao rclamante e manifestar-se sobre oficio de fls 331 e a petição de fls 333/334. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-18.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO) [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ART S FLORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FURTADO DE AZEVEDO (sucessor de JULIO CESAR FURTADO DE AZEVEDO)\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fonseca de Vasconcelos [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Consladel Construtora e Lacos Detetores e Eletronica Ltda. [Adv. Caroline Moura (OAB: SP 293935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fonseca de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 339/v, devendo o rte cumprir o determinado. .\r\n\r\nId: 1488358"
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                            "1488359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-84.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI RIBEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S.A. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAVALCANTI RIBEIRO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-79.2012.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: EGD Contabilidade de Condomínio Ltda. [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGD Contabilidade de Condomínio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 107\r\n\r\nProcesso: 0127200-81.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA DE SOUZA MACHADO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-83.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Andrade [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Gonçalves de Andrade \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ASSUMPCAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: JADIR PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ASSUMPCAO, Réu JADIR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 283 .\r\n\r\nProcesso: 0001653-79.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Sales Braz [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Sales Braz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cordeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Cordeiro , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 305\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benedito Serafím [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logística Ltda. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benedito Serafím\r\n\r\nFalar sobre carta precataoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-50.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Batista Saad [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira Batista Saad \r\n\r\nVenha o autor com a planilha dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues Coutinho [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Transportes e Serviços Automotivos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues Coutinho\r\n\r\nmanifestar-se sobre o fato de nao terem comparecido a homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA FERREIRA ALVES CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA FERREIRA ALVES CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 1091\r\n\r\nProcesso: 0001065-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rezende Trezza Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Pascoal [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Edson Alves da Silva (OAB: SP 268910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Pascoal , Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, OS ACOLHO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001599-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Guimarães Calado [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001668-48.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Alvarenga Pereira [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Alvarenga Pereira, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Mendes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento Mendes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Canejo Terra da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria da Silva Monteiro [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001457-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Lima Marinho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Lima Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1488359"
                            ],
                            "1488360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Rijo Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir José Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleir José Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 322\r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves Carneiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nova Olinda Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gonçalves Carneiro, Réu Panificação Nova Olinda Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhorao deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gomes [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MORAES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)], Réu: Antônio José Ferreira Telles, Réu: Miguel Jorge Ferreira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISPAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228100-48.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS CASSANI [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE FREITAS CASSANI\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo fls 387, .\r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO BERQUO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Venha o autor com as peças necessarias a expedição da carta de credito. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-41.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: RITZ PORTUCALENSE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES DOS SANTOS, Réu RITZ PORTUCALENSE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Junior [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Evangelista Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 102\r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos ,pena de a ré ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-66.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza da Silva [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álano Tavares Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álano Tavares Carvalho , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoção, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-34.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE SOUZA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 117. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Passos [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: EBN Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Passos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Brito de Pinto [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 100\r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALDO GUEDES PACHECO [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MOACYR DOS SANTOS [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MOACYR DOS SANTOS, Aut ROSALDO GUEDES PACHECO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Tárika Monteiro Barros [Adv. Rogério Rufino Simões (OAB: RJ 171030 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 73\r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Portocarrero Goncalves [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Portocarrero Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 543\r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Gonçalves Sena Ramos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Gonçalves Sena Ramos \r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1488360"
                            ],
                            "1488361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001508-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Barbosa Calazans [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aparecida Barbosa Calazans \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 69\r\n\r\nProcesso: 0000021-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Jesus Maravalhas [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora, devendo indicar Fiel Depositario para assinar o auto de de penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-82.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dimas Henrique [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dimas Henrique \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por intempestivo, conforme decisao de fls 77 .\r\n\r\nProcesso: 0102500-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marques Gonçalves\r\n\r\nEsclareca o porque de estar requerendo oficio a DRT para habilitação no programa do seguro desemprego, uma vez que esta verba foi incluida nos seus calculos de fls 230/234. .\r\n\r\nId: 1488361"
                            ],
                            "1488362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sancas\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0116300-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Nogueira\r\n\r\nRéu: Benserve Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FREDERICO BORGES DA COSTA BARROS, PAULA BORGES DA COSTA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000713-85.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Antunes de Oliveira\r\n\r\nRéu: H. Amazonia Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Uenderson Reis Gomes\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, PASQUALE BRUNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0059300-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pontes da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FELIX DE AVOLIO, MARCOS FERREIRA DA SILVA, MAURA MARTINS ALEXANDRE, ROSEMBERG LEITE DE AKBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0000070-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR AUGUSTO BAPTISTA DE GUSMÃO, JEAN CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Barbosa\r\n\r\nRéu: Marmoraria Rama Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Hernani Antonio Teixeira Ramalho, MARIA THEREZA SARPA RAMALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001407-54.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, IGNEZ CIANELLI DE OLIVEIRA, LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, União Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%,. \r\n\r\nProcesso: 0136400-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donario Raimundo da Silva\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488362"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-39.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-76.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Mônica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IWALBER CORREA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON LTDA, Réu: Jose Carlos Nunes de Oliveira, Réu: Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IWALBER CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moysés da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moysés da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira Bessa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira Bessa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-21.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: Mauro da Silva Mattos \"espólio de\" A/C INVENTARIANTE MARLENE REIS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEON PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060600-28.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pereira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pereira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios de citação do 1º réu DNA, estando ciente de que não será deferida a citação editalícia enquanto não esgotadas as tentativas de citação pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0066100-12.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Ferreira de Andrade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Ferreira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de citação com COJ negativas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor relativo ao FGTS em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-52.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Faslida de \"INAL COM REP E SERV DE HIGEN DE IMOVEIS LTDA\", Réu: Rosângela Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio , Réu: Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos à execucao opostos pela 2ª Ré, bem como da decisão homologatória e da garantia da execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-19.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Duarte de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Duarte de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Gomes de Azevedo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmaster Assessoramento Contábil Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara Gomes de Azevedo\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH FERREIRA DE MORAES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO DA EXECUCAO, com fulcro no artigo794, I do CPC, conforme fl. 272. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Siqueira [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucajena Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucajena Vigilância e Segurança Ltda., Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora on line em conta corrente, com transferência do valor à disposição deste Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-11.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Rodrigues [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleph Patalogia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Statuscoop [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleph Patalogia Cirúrgica e Citopatologia Ltda., Réu Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. - Statuscoop, Aut Cristina de Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-52.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CORREIA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Leila Teixeira de Landa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CORREIA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Carmem dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Carmem dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE 0012/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o depósito da 1ª parcela dos honorarios periciais arbitrados (R$ 1.300,00), bem como depositar a 2ª parcela 30 dias após o pagamento da 1ª. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-76.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Nascimento Velasco [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. - Loft [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Nascimento Velasco \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040700-93.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Abreu Miranda Cunha Ventura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Digiservice Informática Ltda. - EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Abreu Miranda Cunha Ventura\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000411-16.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rebello Magalhães [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rebello Magalhães \r\n\r\nDefiro a vista fora do cartório por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-86.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA BAILON [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDeferida vista fora do cartório por 5 dias, tomando ciência de que o Autor informou seu nº de PIS 128.15597.56-1. \r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARGARIDA MARIA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 871, devendo a 2ª Ré no mesmo prazo de 5 dias comprovar a retificação do valor mensal do benefício da Autora e do pagamento de eventuais diferenças pela demora na retificação. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Miranda Rael [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: HSHS Confeccoes Ltda., Réu: Sabrina Rodrigues Moreira Piedras, Réu: Eduardo Stephan Harabedian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Miranda Rael\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-23.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nRéu: DONANELA CONFECCOES LTDA [Adv. Leila Zacharias (OAB: RJ 46602 - D)], Réu: Marianela Mergulhao Pinto de Carvalho Cavalcante, Réu: Alexandre Vale de Freitas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035000-39.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidiias Pereira de Jesus [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidiias Pereira de Jesus\r\n\r\nCiência de fls. 150/159 e indicar meios efetivos para o prosseguimento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-95.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS TOMAZ FILHO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REALFER DE INHAUMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Réu: Andreia Guedes Leite, Réu: Claudia Castela, Réu: FRANCISCO MILIONE VALENTE, Réu: LUIZ ANTONIO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS TOMAZ FILHO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0005100-79.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Nascimento Costa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Nascimento Costa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000058-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Magalhães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-27.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE MARINHO [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE MARINHO\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA RAMOS DE JESUS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA RAMOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do despacho de fl. 269, devendo retirar a certidão expedida, na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Alves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Carlos Santos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Fonseca Alves\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do despacho de fl. 60, devendo retirar a certidão expedida, na Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Souza Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionis Ltda [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artenac Artefatos Promocionis Ltda, Aut Rodolfo de Souza Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 15/05/2013 às 15:00h para entrega das guias TRCT no código 01 e comunicação de seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Padilha Carneiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 284. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nVista ao Réu por 5 dias quanto à certidão de fl. 336 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000046-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Filho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Filho \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Cristina Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes, Réu: Ricardo Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ZAPPELLI FORRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, , em 30 dias, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW ROOM DOS ANIMAIS PET SHOP LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Luis Fernando de Souza Carneiro [Adv. Andre Fazziola Mendes (OAB: RJ 120371 - D)], Réu: Ana Beatriz Maciel da Rocha Pereira, Réu: Rachel Maciel da Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, , em 30 dias, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdevino Albino Filho [Adv. Henrique Concentino Neto (OAB: RJ 12894 - D)]\r\n\r\nRéu: Compressex Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdevino Albino Filho\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, , em 30 dias, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Loiola [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS., 05 dias. .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. ME, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidineia Andrade Lima [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sidineia Andrade Lima\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, , em 30 dias, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0038300-48.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOPOLDINO NETO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA VIANNA LTDA EPP, Réu: Salvador Alves da Silva, Réu: Claudia Patrícia Gomes, Réu: Telma Maria de Oliveira Silva, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOPOLDINO NETO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, , em 30 dias, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-25.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MENDES PECAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Jose Ivanildo de Mesquita (OAB: RJ 62067 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Valtemir Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARA DE CARVALHO SANTA RITA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, , em 30 dias, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000497-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leandro Souza dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leandro Souza dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, , em 30 dias, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001169-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane da Silva Kelly [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane da Silva Kelly\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001053-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho da Silveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinho da Silveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-40.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franci Jose Teixeira Cordeiro [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nTomar ci|ência da devolução da CPI. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcibela Botelho de Oliva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000856-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Inove Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001279-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Costa [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Magalhaes de Menezes [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MAGALHAES DE MENEZES FIALHO [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MAGALHAES DE MENEZES FIALHO, Aut Nely Magalhaes de Menezes\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, , em 60 dias, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2005.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Emp Servicos Pub Privados Informatica Internet Similares ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Emp Servicos Pub Privados Informatica Internet Similares ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342, apresentar cálculos de liquidacao, em 30 dias, autorizada uma prorrogação pelo mesmo prazo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Alves Viana [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-16.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Orlandino [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lima Orlandino\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 105/108, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-05.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa do Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão e os documentos de seu interesse, em 30 dias., ciente de que localizaddo o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora deerá, de posse da Certidão, requerer o prosseguimento da execução sem o desarquivamento dos autos físicos. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Proença Coelho Dias [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante Ramos Advogados [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Proença Coelho Dias\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 222.\"Não recebo o recurso, por deserto, considerando que a espécie não observa o art. 4º da Lei 1.060/1950.\" \r\n\r\nProcesso: 0076800-52.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudocio Pedro Gouveia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Réu: Central Cia. Estadual de Transporte e Logistica, Réu: SUPERVIA-Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nDefiro vistas dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cristovam Leiria Borba, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001025-84.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001028-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Justo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Rio Produções e Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Justo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 59.\"Nada a deferir, tendo em vista a sentença de fl. 58.\" \r\n\r\nProcesso: 0001071-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS POR 05 DIAS, CONFORME ATA DE AUDDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0069700-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Nen Correia da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Nen Correia da Silva, Réu Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Albuquerque [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 154 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Filipe da Costa Cardoso [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Cred Intermediação Financeira Ltda. ME [Adv. Elpidio Soares (OAB: MG 32474 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu BD Cred Intermediação Financeira Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nId: 1488962"
                            ],
                            "1488963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Leny Coutinho (OAB: RJ 23603 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Alves dos Santos\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS DE MODO OBSERVAR OS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS PARA SERVIR DE PARÂMETRO PARA AS DEMAISVERBAS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108400-57.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Réu: Luiz Fernando Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR , POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grande Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Magalhães Vieira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Crabonel [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Crabonel \r\n\r\nRetificar seus cálculos , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-05.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JUNIOR PONTE ROCHA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO JUNIOR PONTE ROCHA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-25.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO SANTOS CORREA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tracthor Participacoes Ltda, Réu: Ronald Staretz, Réu: Prossegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Oliveira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Oliveira , Réu Unimed Rio Coop. Trab. Médico RJ Ltda. \r\n\r\nPartes para retificar os cálculos, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT ANNA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACON ENGENHARIA SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACON ENGENHARIA SA\r\n\r\nDiga em 05 dias, se concorda com a liberação ao autor dos depósitos recursais dos autos, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nIndique novos meios de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Batista de Souza [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-64.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DA SILVA TERRA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: GRH SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Rosimeri da Conceição Xavier Pereira Ferreira, Réu: Augusto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DA SILVA TERRA\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, , em 60 dias, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0101900-67.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Silva dos Santos [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Silva dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, , em 60 dias, sob pena de arquivamento, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 ano implicará no arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus da Rocha Eleotério [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus da Rocha Eleotério\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-92.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DO CARMO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES UNIVERSAL LTDA, Réu: Luiz Alberto Siqueira, Réu: Alter Luiz Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DO CARMO FIGUEIREDO\r\n\r\nDefiro requerimento à fl. 141, concedendo o derradeiro prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Veronica de Melo Tavares [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Malgarete Dall Agnol [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malgarete Dall Agnol\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, IR , apurado ás fls. 141, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-10.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nId: 1488963"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000415-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Portes Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Portes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.477:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 444/469, atualizados às fls. 471/476, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 74.206,66 correspondentes a 5.983.491,50 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 57.782,35 equivalentes a 4.659.153,03 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- FGTS a ser Depositado:R$ 4.248,52 equivalentes a 342.570,09 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 12.175,79 equivalentes a 981.768,37 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhida às fls. 300.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.. \r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Gonzaga [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Reffer [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Gonzaga, Réu Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda., Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Reffer, Réu Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech, Réu Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.340:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 334/337, atualizados às fls. 339, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.333,22 correspondentes a 510.665,42 IDTRs em 30/04/2013, e multa por ED protelatórios de 250,00 equivalentes a 517.315,90, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 6.217,24 equivalentes a 501.313,40 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Reclamante:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 115,98 equivalentes a 9.352,02 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Multa 1%R$ 250,00 equivalentes a 517.315,90 (Devida somente pela reclamada DIFFUCAP)\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 229. \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pelas reclamadas, às fls. 250 e 338, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 250 e 338 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nApós, certifique-se o decurso de prazo e, caso não haja nenhuma alteração na decisão, expeçam-se os alvarás pelo depósito da reclamada VAIRO ao autor e ao INSS pelos valores acima, todos com acréscimos legais a PARTIR DE 30/04/2013, bem como à VAIRO pelo saldo restante, observado os alvarás expedidos relativos aos valores homologados . Expeça-se ainda alvará pelo depósito da reclamada DIFFUCAP ao autor pelo valor da multa por ED Protelatórios com acréscimos legais a PARTIR DE 30/04/2013 e à DIFFUCAP pelo saldo, sem valor específico, observado o alvará expedido relativo à multa. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranilda dos Santos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iranilda dos Santos , Réu Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 144/161, atualizados às fls. 162, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 28.451,78 correspondentes a 2.294.146,86 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 23.543,28 equivalentes a 1.898.360,74 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 4.908,50 equivalentes a 395.786,13 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Isento.(Em guia GRU – cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 109.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 22.229,61 equivalentes a 1.792.435,84 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Ladeiras [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Ladeiras, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.415:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 364/370, atualizados às fls. 414, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 20.593,41 correspondentes a 1.660.504,78 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 17.087,76 equivalentes a 1.377.834,37 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.505,65 equivalentes a 282.670,41 IDTRs.(em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 348.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 347.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 14.335,72 equivalentes a 1.155.929,68 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-82.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Rocio da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisangela Rocio da Silva\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 669. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Oliveira, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.605:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 583/601, atualizados às fls. 604, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 83.446,85 correspondentes a 6.728.553,29 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 73.693,16 equivalentes a 5.942.085,94 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 9.753,69 equivalentes a 786.467,36 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 481.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 480 e 511.\r\n\r\nIntime-se a ré devedora principal, por publicação aos cuidados dos patronos, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 64.554,95 equivalentes a 5.205.246,38 IDTR, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro da Conceição [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cordeiro da Conceição, Réu Rio Citro Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.175:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 160/172, atualizados às fls. 174, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 26.494,82 correspondentes a 2.136.351,34 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 22.927,41 equivalentes a 1.848.701,56 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 3.567,40 equivalentes a 287.649,78 IDTRs. (em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Recolhidas ás fls. 79.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 78.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da diferença devida, R$ 20.289,99 equivalentes a 1.636.038,48 IDTR, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0092500-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Simplicio Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene Simplicio Costa, Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.431:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 417/426, para os valores principais, e os cálculos da reclamada de fls. 404/413, com acréscimo do valor do dano moral proporcional a subsidiariedade, atualizados às fls. 429 e 430, respectivamente, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada Principal em R$ 94.333,43 correspondentes a 7.606.369,11 IDTRs, e o quantum debeatur devido pela Reclamada Subsidiária em R$ 57.973,40 correspondentes a 4.674.558,08 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 92.188,88 equivalentes a 7.433.447,70 IDTRs.\r\n\r\nR$ 55.494,08 equivalentes a 4.474.643,00 IDTRs. (Subsidiariamente)\r\n\r\nIRRF Rte:Isento.\r\n\r\nINSS:R$ 1.854,55 equivalentes a 149.537,90 IDTRs\r\n\r\nR$ 2.189,33 equivalentes a 176.531,57 IDTRs \r\n\r\n(Subsidiariamente).\r\n\r\n- Custas:R$ 290,00 determinadas às fls. 339.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré devedora principal, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Freitas de Santana, Réu Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 20/05/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001018-89.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ferreira Amorim [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Alexandro de Gois Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Alexandro de Gois Silva , Aut Janete Ferreira Amorim \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 21/05/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS, conforme despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0105300-33.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SALES RIBEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut LEILA MARCIA SALES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2051 :\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada de fls. 1037/1044, atualizados às fls. 1050, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 806.824,99 correspondentes a 65.056.563,50 IDTRs em 31/05/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 731.035,82 equivalentes a 58.945.469,48 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Reclamante:R$ 1.545,03 equivalentes a 124.959,33 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 74.244,15 equivalentes a 5.986.513,92 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 760. \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 1047, 1048 e 1049, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 1047, 1048 e 1049 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1488768"
                            ],
                            "1488769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Ricardo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut Guttenberg Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamante de fls. 219/220, atualizados às fls. 241, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 46.481,65 correspondentes a 3.747.945,59 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 31.715,85 equivalentes a 2.557.337,94 IDTRs. \r\n\r\nIRRF Rte:R$ 264,93 equivalentes a 21.362,05 IDTRs. (Em guia DARF - código 5936)\r\n\r\nHonorários Advocatícios:R$ 5.983,40 equivalentes a 482.458,54 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 8.517,46 equivalentes a 686.787,07 IDTRs. (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 200. (Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 199.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para ciência de que os depó sitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 40.170,96 equivalentes a 3.239.096,95 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jesus de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: André Silva de Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jesus de Lima\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 22/05/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS para lançar a data de saída, conforme fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mattos Sacramento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Mattos Sacramento, Réu Recipallet Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 17/05/2013 às 10:00hs para a entrega das guias CD/SD, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Lima\r\n\r\nA parte autora para que venha, no prazo de 05 dias, com as peças necessárias à formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0068900-10.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Cardozo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora e Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 194/196, atualizados às fls. 197, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 16.659,62 correspondentes a 1.343.311,84 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 16.345,87 equivalentes a 1.318.013,19 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 163,75 equivalentes a 13.203,73 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 150,00 determinadas às fls. 98.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: KA & LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amanda Rodolfo de Assis , Rcdo Consmod Confecções Ltda., Rcdo KA & LL Confecções Ltda., Rcdo Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 205/206, atualizados às fls. 207, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.984,50 correspondentes a 563.179,49 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 6.864,50 equivalentes a 553.503,55 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:Isento.\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 determinadas às fls. 167.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, por publicação aos cuidados do patrono, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0053700-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Barbosa [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rezende Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 77:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 71/75, atualizados às fls. 76, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.754,95 correspondentes a 544.670,72 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.498,58 equivalentes a 443.365,54 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios:R$ 824,79 equivalentes a 66.504,83 IDTRs\r\n\r\n- INSS:R$ 331,59 equivalentes a 26.737,07 IDTRs. (em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls. 35. (Em guia GRU-cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0056800-23.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima dos Santos [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda., Réu: Quality Fiber Industria de Plasticos Ltda. - Multimax Plasticos , Réu: Thermovacuum Industria de Plasticos Escala Ltda.\r\n\r\nTI: Action Market e Promoção S/C Ltda. A/C Valdemir Tovani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nHomologo os cálculos da autora de fls. 153, atualizados pela contadoria às fls. 168/170, fixando o quantum debeatur em R$ 6.771,31, equivalentes a 545.989,73 IDTR, com correção monetária e juros de mora até 31/03/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nIRRF ISENTO\r\n\r\nCrédito líquido reclamante R$ 6.518,00 ou 525.564,63 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 153,31 ou 12.361,82 IDTR\r\n\r\nCustas pela reclamada R$ 100,00\r\n\r\nTOTAL DA EXECUÇÃO R$ 6.771,31 ou 545.989,73 IDTR\r\n\r\nNotifique-se o autor para ciência da presente homologação e para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nId: 1488769"
                            ],
                            "1488770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1488770"
                            ],
                            "1488776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0143900-89.2003.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA,Fernando Opitz,Jose Scorzelli Rattes,Claudio Scorzelli Rattes,Ricardo Murilo Caula\r\n\r\nPelo presente fica citado FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.094,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-79.2002.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME,BRASILPAX INFORMATICA LTDA,Liuba Cruz de Souza,Nailsa Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.029,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRASILPAX INFORMATICA LTDA,BRASILPAX INFORMATICA LTDA,Liuba Cruz de Souza,Nailsa Cruz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASILPAX INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.029,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001577-80.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Freitas Carlos \r\n\r\nExecutado: Cecilia Miranda Milagres de Freitas,Centro Educacional Dias Fernandes Ltda. ME,Andreia Brito da Silva,Katia Regina Gomes Miranda,Ely Regina Dias dos Anjos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecilia Miranda Milagres de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.006,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159200-18.2008.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Garcia da Silva\r\n\r\nExecutado: Mayra Vieira de Souza,Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,Jesus Gonzales Iglesias ,Neyde de Fatima Rocha Paiva \r\n\r\nPelo presente fica citado Mayra Vieira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.958,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesus Gonzales Iglesias ,Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,Jesus Gonzales Iglesias ,Neyde de Fatima Rocha Paiva \r\n\r\nPelo presente fica citado Jesus Gonzales Iglesias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.958,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,Jesus Gonzales Iglesias ,Neyde de Fatima Rocha Paiva \r\n\r\nPelo presente fica citado Fastmon Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.958,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neyde de Fatima Rocha Paiva ,Fastmon Indústria e Comércio Ltda.,Jesus Gonzales Iglesias ,Neyde de Fatima Rocha Paiva \r\n\r\nPelo presente fica citado Neyde de Fatima Rocha Paiva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.958,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000966-64.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Pereira Santos\r\n\r\nExecutado: Carolina Barbusci Galvao da Silva,Now Tech Materiais para Laboratório Ltda.,Milton Pimentel Galvão,Elza Vieira de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Barbusci Galvao da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.700,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza Vieira de Sa,Now Tech Materiais para Laboratório Ltda.,Milton Pimentel Galvão,Elza Vieira de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza Vieira de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.700,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Pimentel Galvão,Now Tech Materiais para Laboratório Ltda.,Milton Pimentel Galvão,Elza Vieira de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Pimentel Galvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.700,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000958-53.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Eufrásio Dantas\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turismo Ltda.,Consórcio Intersul de Transportes,Alvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.176,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turismo Ltda.,Consórcio Intersul de Transportes,Alvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.176,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turismo Ltda.,Consórcio Intersul de Transportes,Alvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.176,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turismo Ltda.,Consórcio Intersul de Transportes,Alvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.176,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitoranea Turismo Ltda.,Consórcio Intersul de Transportes,Alvaro Rodrigues Lopes,Gabriel Garofalo Lopes,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.176,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001050-65.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Eduardo de Moraes\r\n\r\nExecutado: Nilson Eduardo Lucas Carolino,ML Mobili Móveis para Escritório Ltda.,Welmar Paes Widmer,Alexandre Magalhaes Machado Monteiro,Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Eduardo Lucas Carolino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.871,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhaes Machado Monteiro,ML Mobili Móveis para Escritório Ltda.,Welmar Paes Widmer,Alexandre Magalhaes Machado Monteiro,Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhaes Machado Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.871,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Herval Machado da Fonseca,ML Mobili Móveis para Escritório Ltda.,Welmar Paes Widmer,Alexandre Magalhaes Machado Monteiro,Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.871,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Welmar Paes Widmer,ML Mobili Móveis para Escritório Ltda.,Welmar Paes Widmer,Alexandre Magalhaes Machado Monteiro,Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Welmar Paes Widmer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.871,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-57.2007.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Helio de Almeida\r\n\r\nExecutado: Davidsin Brown Ferreira Santos,Invision Comunicacao Interativa Ltda.,Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes,Rogério Faria Bauléo,QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Davidsin Brown Ferreira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda.,Invision Comunicacao Interativa Ltda.,Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes,Rogério Faria Bauléo,QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Faria Bauléo,Invision Comunicacao Interativa Ltda.,Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes,Rogério Faria Bauléo,QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Faria Bauléo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Invision Comunicacao Interativa Ltda.,Invision Comunicacao Interativa Ltda.,Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes,Rogério Faria Bauléo,QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Invision Comunicacao Interativa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes,Invision Comunicacao Interativa Ltda.,Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes,Rogério Faria Bauléo,QI-9 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Ribeiro Sá Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.826,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001197-57.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orjana Batista Marques\r\n\r\nExecutado: Wilson Rocha da Silva,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.228,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.228,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto dos Santos Alves,Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Roberto dos Santos Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.228,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-96.2005.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei da Silva Sant Anna\r\n\r\nExecutado: Dorgival Mendes,EMF Servicos Especiais Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A,Maria da Conceição Camara Mendes,Tertius Ribeiro,Vicente Oliveros Perez,Hamilton amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dorgival Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.462,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Camara Mendes,EMF Servicos Especiais Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A,Maria da Conceição Camara Mendes,Tertius Ribeiro,Vicente Oliveros Perez,Hamilton amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Camara Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.462,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tertius Ribeiro,EMF Servicos Especiais Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A,Maria da Conceição Camara Mendes,Tertius Ribeiro,Vicente Oliveros Perez,Hamilton amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tertius Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.462,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Oliveros Perez,EMF Servicos Especiais Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A,Maria da Conceição Camara Mendes,Tertius Ribeiro,Vicente Oliveros Perez,Hamilton amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Oliveros Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.462,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hamilton amarante Carvalho,EMF Servicos Especiais Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A,Maria da Conceição Camara Mendes,Tertius Ribeiro,Vicente Oliveros Perez,Hamilton amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton amarante Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.462,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMF Servicos Especiais Ltda.,EMF Servicos Especiais Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A,Maria da Conceição Camara Mendes,Tertius Ribeiro,Vicente Oliveros Perez,Hamilton amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado EMF Servicos Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.462,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A,EMF Servicos Especiais Ltda.,Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A,Maria da Conceição Camara Mendes,Tertius Ribeiro,Vicente Oliveros Perez,Hamilton amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.462,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488776"
                            ],
                            "1488780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0115400-71.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pacheco\r\n\r\nRéu: SLQUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Leonete Souza dos Santos, Tania Maria Frizzo, Maia Eunice Machado Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Maria Frizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Amorim Rocha \r\n\r\nRéu: Guiana Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guiana Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: Extinto o processo sem resolução do mérito... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488780"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-56.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CARVALHO LEROY [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE CARVALHO LEROY\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-89.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Carvalho Barros [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda., Aut Valnei Carvalho Barros\r\n\r\nRé: Tomar ciência da petição do autor, devendo apresentar contraprova, em 48 horas, ou comprovar o pagamento das parcelas do acordo, bem como das contribuições previdenciárias e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nAutor: Deverá diligenciar, querendo, após o decurso do prazo da Ré de 48 horas, pela retirada do processo do prazo para prosseguimento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Guedes Costa [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia. Ltda., Réu ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Cascardo\r\n\r\nRéu: ETML - Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Corporis. Cooperativa de Trabalho em Gestão Int de Negócios e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML - Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi admitido o recolhimento da cota previdenciaria, porquanto o recolhimento não está vinculado ao processo, conforme determina o artigo 884-A, da CLT, devendo comprovar o recolhimento correto, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que deverá promover a retificação dos cálculos no prazo de 10 dias e que os novos cálculos deverão ser atualizados tão somente até a data de 26/11/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000770-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Viana [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Viana, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nRéu, depositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nAutor, tomar ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS, bem como do ofício de habilitação no Programa de Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar este último.Ciente, ainda, de que foi deferido prazo de 30 dias para comprovação de descumprimento da obrigação, se for o caso, sendo certo que a falta de manifestação será entendida como regular cumprimento, nada mais podendo reclamar sob idênticos títulos. \r\n\r\nProcesso: 0001597-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Barbara Ivo Pequeno Maretta [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Netto Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Barbara Ivo Pequeno Maretta \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de guia \"TRCT\" e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos formulados na demanda. Custas de R$ 236,34, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marzoque da Gama Paschoa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: HDC JPA Transportadora Logística e Serviços Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Madetex Comercio de Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Planeta das Madeiras JPA Industria e Comercio Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Esquilo Comercio de Madeira Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Recreio Rio Comercio de Madeiras e Ferragens Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Castor Rio Madeiras Ltda. - Atacadão de Madeiras [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Paulicéia Comercio Ltda. ME - Atacadão de Madeiras [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marzoque da Gama Paschoa \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto da Cunha Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o deposito dos honorarios periciais no importe de R$ 2.900,00, sob pena de execução incidental do valor estimado pelo perito m à fl. 1185. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-52.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Arley de Moraes Osório [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Arley de Moraes Osório \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de dano moral e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 105,15, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-29.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILLIAN BORGES BELO [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar dos Reis Nani Bonfadini [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JULIO CESAR DOS REIS NANI BONFADINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILLIAN BORGES BELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.215, devendo atender as determinações ali contidas, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-31.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO COLETIVA LTDA, Réu: GEORGINA DAS GRACAS VIEIRA DA SILVA, Réu: LENICE ALVES PASSOS, Réu: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO\r\n\r\nTI: Magda Martins Figueiredo Magda Martins Figueiredo Magda Martins Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 239 , devendo informar quais documentos deseja desenhtranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pereira do Nascimento [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leite Montesinos Villena, Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 136, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio Gomes da Silva [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola São Torquato Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola São Torquato Ltda. , Aut Venâncio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 200,00, pelo Autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-98.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BERGIANTE SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)], Réu: Joelson Guilherme de Almeida, Réu: Valdinéia Marins Carvalho [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)], Réu: Edson Franco de Azevedo, Réu: José Sousa Guilherme [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.458, devendo comprovar os recolhimentos jávencidos, ficando com o encargo de comprovação mensal, sob pena de imediata execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves Fittipaldi [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda - CNPJ:08374251/0001-48 [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves Fittipaldi, Réu RM Cursos Médicos Ltda - CNPJ:08374251/0001-48\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo Autor, dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-66.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINILAPAC RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Holos Centro Integrado de Medicina e Psi. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINILAPAC RJ\r\n\r\nVir com o atual endereço do Réu e/ou atos constitutivos, a fim de viabilizar a ciência da decisão e prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz Bomfim [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda - CNPJ:01886441/0001-39 [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferraz Bomfim , Réu Swissport Brasil Ltda - CNPJ:01886441/0001-39\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Claudiana de Araujo Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Sorvetes e Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Sorvetes e Comércio de Alimentos Ltda. ME , Aut Francisca Claudiana de Araujo Gomes \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-69.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 138 , devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro P Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Amado Pinheiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Helena da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 148, devendo informar quais documentos deseja desenhtranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) \r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)], Réu: Mitsumar Veículos Ltda [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsumar Veículos Ltda, Aut Natalia Conceição do Nascimento , Réu RMR Raion Veículos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os opostos pela autora e ACOLHIDOS EM PARTE os opostos pela Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Guaraci Bastos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 247, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-29.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BRANCO CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Antonio Carlos dos Santos Pato, Réu: Jose Jorge dos Santos Pato, Réu: Sergio Henrique da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 116, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa Campos [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa Campos \r\n\r\nTomar ciência dos termos da r. decisão de fl. 493, devendo comprovar nos autos, no prazo de 30(trinta) dias, o atual andamento das ações executórias indicadas nos R-8, R-9, R-10, AV-11, R-12, R-13, R-14 da certidão de ônus reais do bem imóvel penhorado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Regina Pereira Pinheiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda N/P sócio Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Dora Regina Pereira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 259, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Rocha [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge - CNPJ:00829563/0001-97 [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge - CNPJ:00829563/0001-97, Aut Robson Souza da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20 [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120200-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins Grama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Cosme Martins Grama\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fl 200, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0023-47 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAUTOR: Comparecer na Secretaria da Vara, no dia 24 de maio de 2013, às 10:00 horas, a fim de que seja anotada a extinção do contratro em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, devendo a reclamante trazer o referido documento, para tal finalidade. Ciente de que sua ausência implicará a quitação da obrigação, não podendo reclamar nada mais quanto ao título referido. Na mesma data designada, a parte Autora deverá retirar, mediante recibo,o ofício para percepção do seguro desemprego. AUTORA: tomar ciência, ainda, de que terá o prazo de 60 dias após a data designada paa comparecimento para apresentar cálculos, com inclusão dos valores relativos ao FGTS e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, sendo a inércia entendida como quitação do crédito, nada mais tendo que reclamar quanto aos títulos. Devem ser observados na liquidação os critérios já de ciência do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72 [Adv. Helen Valeria Sant Ana Monteiro Martins (OAB: RJ 60889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Olinda Ellis Ltda - CNPJ:05619251/0001-72, Aut Marcela Melgaço de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.553, no prazo de 5 dias, sendo a Ré , inclusive, para depositar os honorários periciais estimados em R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000785-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray - CNPJ:02779738/0001-24 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Escarpas de Murray - CNPJ:02779738/0001-24\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42.124.693/0001-74 [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Rocha , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - CNPJ:42.124.693/0001-74\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 135, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Batista de Almeida [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Batista de Almeida\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000799-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Nunes Burger [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda - CNPJ: 01472492/0001-80, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nunes Burger \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo, com a inclusão de valores relativos a possíveis diferenças de FGTS e/ou indenização de seguro desmprego. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nDerferida a vista dos autos por 05 dias . .\r\n\r\nId: 1488039"
                            ],
                            "1488037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0044100-16.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: Planves Vigilância e Segurança ltda , Adisbeni de Abreu Martins, Decirlei Braga e Silva, Paulo Cesar do nascimento, Rio Valle Vigilância e Seguranca ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Decirlei Braga e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253 e da convolação dos depósitos de fls. 199, 215, 216, 217 e 224 em penhora para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488037"
                            ],
                            "1488036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000742-83.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488036"
                            ],
                            "1488038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bastos de Souza \r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 247, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Regina Pereira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda , Seprof Serviços Profissionais Ltda N/P sócio Edna Marta Lustosa Primo, Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 259, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488038"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Goncalves [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMED CARE - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira da Hora [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 958. . \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.107/116 no valor total de R$ 11.302,35 , equivalente a 911.340,58 IDTR's sendo R$ 10.595,10 ou 854.312,65 o valor devido ao autor, R$ 485,64 ou 39.158,52 IDTR's o valor do INSS e R$ 221,61 ou 17.869,42 IDTr's o valordas custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-53.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAD EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA, Réu: Paulo Firmino de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Augusta Barradas\r\n\r\nTomar ciência que o crédito encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001063-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Araujo Rebolhedo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Araujo Rebolhedo \r\n\r\nVir o autor com as peças para formação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Fonseca de Aquino [Adv. Alcinda Mattoso de Barros Figueiredo (OAB: RJ 90929 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Reunidos S.A. - Horsa Hotel Nacional [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete Fonseca de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.565/575 no valor total de R$ 251.929,45, equivalente a 3.393.778,53 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 378 e 432 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 231.953,95 equivalente a 18.703.097,61 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 990 . \r\n\r\nProcesso: 0114200-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.132/139 no valor total de R$ 13.505,46, equivalente a 1.088.983,28 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.128 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 5.856,65 equivalente a 472.238,12 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.273. \r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valadão da Cunha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da certidão negativa do oficial de jusriça e da retirada da pauta para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001134-20.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vilson Joao Winkelmann [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Exdo: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 208 . \r\n\r\nProcesso: 0001038-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pimenta [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: PEDRO BAREMBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pimenta \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 75 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Jorge [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entregas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul , Aut Omar Jorge \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.141/151 no valor total de R$ 7.069,13 , equivalente a 570.003,79 IDTR'S, dos quais são devidos de forma subsidiária pela 2ª ré, o valor total de R$ 7.010,19 ou 538.295,75 IDTr'sConvolo o depósito recursal de fls.95 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1 ª ré para efetuar o depósito no valor total, no prazo de 48 horas,sob pena de execução,podendo a 2ª ré efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria do juízo, R$ 554,69 ou 44.726,21 IDTR's, independentemente do esgotamento da execução em face da 1ª ré, caso queira antecipa sua obrigação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0145200-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Lima [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.218/221 no valor total de R$ 3.658,24 , equivalente a 294.974,42 IDTR's, sendo R$ 3.450,73 ou 278.242,42 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 135,78 ou 10.948,32 IDTR's o valor do INSS e R$ 71,73 ou 5.783,81 IDTR\"S o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001590-33.2012.5.01.0068 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Alexandrino de Araujo Junior [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Alexandrino de Araujo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os demais salários deverão ser depositados na conta salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0148500-78.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO , Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO BURICHE LANGSDORFF\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 149 . \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tavares Guerra dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tavares Guerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/223 no valor total de R$ 29.839,97 , equivalente a 2.4 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 407,466 e478 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 8.488,16 equivalente a 684.424,16 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001362-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Junqueira Edreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Myrian Junqueira Edreira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários simultâneos, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Andrea da Costa Dias [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Calçados e Complementos Ltda., Aut Ana Andrea da Costa Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/11/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044900-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.229/245 no valor total de R$ 24.640,38 , equivalente a 1.986.822,99 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.120,123 e 182 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 12.227,39 equivalente a 985.928,77 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000782-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos de Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso - Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos de Farias\r\n\r\nJuntar ao autos o substabelecimento do advogado que assina o recurso ordinário . \r\n\r\nId: 1487579"
                            ],
                            "1487580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0058300-78.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Omar Jorge \r\n\r\nExecutado: Seprof Serviços de Entregas Ltda.,Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nPelo presente fica citado Seprof Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.269,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001196-94.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial,José Herminio Construção Civil ,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.602,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145200-64.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mirian Maria de Lima \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES ,LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.698,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES ,LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.698,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114200-46.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirlene da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.236,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487580"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Bastos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Bastos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo na sentença, defiro o prazo de 05 dias à ré para se manifestar sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001267-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur da Paixão Barros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Paixão Barros, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo na sentença, defiro o prazo de 05 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, para as partes se manifestarem sobre os embargos opostos pelo adversário, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut José Hamilton Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-36.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pires Campos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pires Campos, Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Edmundo Pinto da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Edmundo Pinto da Costa, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo na sentença, defiro o prazo de 05 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias, para as partes se manifestarem sobre os embargos opostos pelo adversário, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000062-21.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares Santos, Réu Hospital São Lourenço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CHRISTIANE NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES, Réu JUICE E JUICE SUMOS LTDA, Réu Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Arrematação foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Felipe Soares Dourado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Victor Felipe Soares Dourado\r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo na sentença, defere-se o prazo de 05 dias para a parte RÉ se manifestar sobre os embargos opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000821-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Carlos dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Mills Brasil Ltda. , Aut Juracy Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.581.093,70 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandercir Ribeiro Teixeira [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferente II Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Réu Marakanã Comércio de Bebidas e Eventos Ltda., Aut Wandercir Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 422.531,71 TR's pro-rata\r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho Muniz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elizabete Carvalho Muniz \r\n\r\nTer ciência da Decisão Homologatória de fls. 493 Vº, no montante total de 1.527.311,94 TR's pro-rata, sendo devida ao exequente a diferença no montante equivalente a 251.833,99 TR's pro-rata, já garantida pelo saldo do depóstio judicial de fls. 460. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Candido do Carmo [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Candido do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 252, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianeta Topeshasvili [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianeta Topeshasvili\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81, bem como indicar meios para que seja dada ciência da sentença ao réu. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira de Paula [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Julio Cesar Vieira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00. Prazo comum de 05 dias. No mesmo prazo deverá o autor providenciar o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Franqueira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 225, deferida a dilação de prazo requerida pelo réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Veras dos Anjos \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GOMES DE MELO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS VALPORTO LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GOMES DE MELO\r\n\r\nContestar embargos à arrematação em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da Ré de fls. 751/754 e trazer cálculos ajustados em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 446. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: NIVIA DE LIMA SIMOES, Réu: MAURICIO DE LIMA SIMOES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de fls 233/4 - \"...notifiquem-se os patronos constituídos às fl. 171 e aquele peticionante de fl. 76/7, a fim de que se manifestem, expressamente, acerca das alegações do sócio Maurício de Lima Simoes, especialmente quanto...Prazo de cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJU MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima Rodrigues da Cruz Araujo (OAB: RJ 69916 - D)], Réu: PETER KLAM, Réu: ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY, Réu: MARIZA GUILHERME ROSA , Réu: JOSÉ MARCIO PININGA DUQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 479, autor indicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Réu: ALEXANDRE SAMI SAUL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODORO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor para que se manifeste expressamente acerca da proposta de parcelamento formulada pela ré (fl. 259). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermani Esquadria de Alumínio Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: NIVIA DE LIMA SIMOES, Réu: MAURICIO DE LIMA SIMOES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO DE LIMA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de fls 233/4. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Dias [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 600:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: F A Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiel Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 350, venha o autor com a diferença dos emolumentos devidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Alves da Silveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Alves da Silveira, Réu Caixa Econõmica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.88. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vasconcelos Vitor [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 230. Prazo 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanis Francisco Borges Ribeiro, Réu Transportadora Pedro Ernesto Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 21.05.2013 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Na mesma oportunidade a ré deverá traditar ao autor as guias do TRCT. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)], Réu: Cleodon Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)], Réu: JOSIANE DE SOUZA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silvestre de Sousa Xavier [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silvestre de Sousa Xavier , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNotifique-se o patrono do autor, determinando que providencie o depósito da importância equivalente aos honorários cobrados e recebidos, incidentes sobre os valores indevidamente recebidos pelo autor.No mesmo prazo deverá o patrono trazer aos autos cópia do contrato de honorários firmado com o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Eletrônico de Automação e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 60/61. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Conceição Ramos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Regina Celia da Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nApós o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000085-64.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Martins de Melo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Martins de Melo\r\n\r\nFornecer o CEP referente ao endereço da sócia da Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde dos Santos Dias [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: José Arthur da Rocha [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde dos Santos Dias , Réu Fundação Coopetec, Réu José Arthur da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nA parte autora deverá retirar nesta Secretaria os documentos juntados com os referidos Embargos em 48 horas, sob pena de serem inutilizados.\r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu MINIAPOLIS MODAS LTDA, Aut NILTON ANTONIO DA ROSA, Réu NOTORIO MODAS LTDA, Réu ROBERTO DUEK\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.132.893,35 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001591-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Amaral Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Amaral Ferreira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pela ré foram julgados PROCEDENTES e IMPROCEDENTES os da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 843, deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-04.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Aut: ROSIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A.-BFM [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: BN Participações Ltda. (Brasil Private Equity Group S.A.) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Participações Ltda. (Brasil Private Equity Group S.A.), Réu BRASIL FOODSERVICE MANAGER S.A.-BFM , Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu Ricardo Terra Teixeira, Aut RONALDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR, Aut ROSIVALDO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Somavilla Zimmer [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 172. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2008.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alba Liliam Alves Amorim [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Nossa Familia Ltda. , Exdo: Luiz Fernando Piau\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alba Liliam Alves Amorim \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lorena Santos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Lorena Santos de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Wergner Ferreira Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Réu Translitoranea Turistica LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 327.590,93 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0122600-29.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARINHO ALVES [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MARINHO ALVES\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DANIELLI DE ABREU VARGAS [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Ariana Moisés Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fonseca Mix [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)], Réu: LUCINEZ ALCANTARA DA SILVA MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Ariana Moisés Lima\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolve-se o prazo da 2ª Reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fernandes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Azevedo Lima [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Feijo Brazzalle [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Feijo Brazzalle\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-37.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Cunha [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Cunha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Monteiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Monteiro , Réu Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 6.976.294,79 TR's pro rata.\r\n\r\nId: 1487951"
                            ],
                            "1487950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial, Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2013 às 11h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487950"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1489081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-87.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro de Araújo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Ribeiro de Araújo\r\n\r\nCONFORME DESP.FLS.19: AO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000116-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio de Souza [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio de Souza\r\n\r\nCONFORME FLS.188: AO AUTOR PARA AJUSTAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO SUPRA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000078-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Reis Farias [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Reis Farias , Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias,SUCESSIVAMENTE, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Gomes Pereira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 392: À IMPUGNAÇÃO DA RÉ, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Rodrigues de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Rodrigues de Carvalho, Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 172: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.128/132...CONVOLADO OS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA, INFORMANDO A RÉ QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Alves Peixoto Guimaraes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Alves Peixoto Guimaraes, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 314: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 295/302-ATUALIZADOS FLS.308/312, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0000015-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Dias [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 70: VENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DE SUA COTA-PARTE(EMPREGADOR) , CONSIDERANDO AS PARCELAS CONSTANTES DE FL.46, EXCLUINDO, É CLARO, AQUELAS DE CUNHO INDENIZATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001518-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. , Aut Urubata Curupati Coutinho Barcelos\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 156: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 149-ATUALIZADOS FLS.153, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2012.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS PELO EMBARGANTE NO VALOR LEGAL (ART.789-A). PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001487-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Lopes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios. Prazo: 08 dias. SUCESSIVAMENTE , com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-39.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS.45verso: CONVOLO O DEPÓSITO EM PENHORA, DÊ-SE CIÊNCIA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Jardim Machado Hyer Rangel [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1 Região, Aut Natália Jardim Machado Hyer Rangel \r\n\r\nCONFORME FLS. 161: INTIMAR AS PARTES PARA CIÊNCIA DA CONSTRIÇÃO DE FLS .160, NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso dos Santos\r\n\r\nCONFORME FLS. 578: VENHO O AUTOR , EM 30 DIAS, COM O COMPROVANTE DO QUANTUM RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ 1025/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001355-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eugenio Gonçalves Pontar [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Peixoto de Siqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neuza Maria Moriconi Valio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amos Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: João Cardoso Pinto dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Carneiro de Albuquerque [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Delio Rodrigues Correa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Ornellas Pinto , Aut Delio Rodrigues Correa , Aut Denivaldo Mendes da Silva , Aut Eugenio Gonçalves Pontar , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Cardoso Pinto dos Santos , Aut Jorge Carneiro de Albuquerque , Aut Luiz Peixoto de Siqueira , Aut Maria Izabel da Silva Bastos , Aut Neuza Maria Moriconi Valio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão que acolheu incompetência e determinou a remessa dos autos a Justiça Estadual. FLS.1478.\r\n\r\nProcesso: 0001277-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Martins Gomes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Neyde Martins Gomes da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de decisão que acolheu incompetência e determinou a remessa dos autos a Justiça Estadual. FLS.1011.\r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Carlos Alberto Pinto de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Lourival Britto de Oliveira Junior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza, Aut Janet de Almeida Pará, Aut Lourival Britto de Oliveira Junior \r\n\r\nCONFORME FLS. 1338: À PARTE AUTORA, EM 15 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 1326/1335. \r\n\r\nProcesso: 0000391-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Cruz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação elaborados pelo autor , FLS. 269/301. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Vicente [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Carlos Henrique Rebello de Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Antonio Carlos Rebello Faria, Réu: Maria Aparecida Faria Monteza, Réu: Espolio de Luiz Fernando Rebello Faria (atraves do inventariante Rodrigo Rodrigues Faria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Vicente\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME FLS.165. \r\n\r\nProcesso: 0001368-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aloysio Damasceno de Freitas [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aloysio Damasceno de Freitas, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de decisão que acolheu incompetência e determinou a remessa dos autos a Justiça Estadual. FLS.563.\r\n\r\nProcesso: 0041500-54.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Barroso [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda. \r\n\r\nCONFORME FLS.92v: convolo o depósito supra em penhora, dê-se ciência á ré de que o Juiízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigo da Cunha\r\n\r\nCONFORME FLS. 306: AO AUTOR PARA AJUSTAR SEUS CÁLCULOS , CONFORME PROMOÇÃO SUPRA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Oliveira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA, EM 15 DIAS, SOBRE CÁLCULOS DA RÉ DE FLS. 421/432. \r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José de Souza Rosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Técnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nilton José de Souza Rosa , Réu Provider Soluções Técnológicas Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 134: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.128, ATUALIZADOS A FLS. 133. CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL FLS. 88. INTIMEM-SE AS PARTES , INCLUSIVE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paiva da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves de Carvalho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Royal Holiday Brasil Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Ltda.\r\n\r\nCONVOLO O DEPÓSITO EM PENHORA. DÊ-SE CIÊNCIA À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio de Moura Ribeiro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio de Moura Ribeiro \r\n\r\nCONFORME FLS.286: VENHA O AUTOR EM 10 DIAS, COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa Neto\r\n\r\nCONFORME FLS. 160: AO EMBARGADO, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA , EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO(PARTE-EMPRESA) \r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nantes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nantes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Muniz da Silva [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Muniz da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 114: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000239-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Fisioterapia e Cultura Oriental do Rio de Janeiro - AFICORJ [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. , Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Fisioterapia e Cultura Oriental do Rio de Janeiro - AFICORJ, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Tenorio de Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Henrique Tenorio de Araujo\r\n\r\nCONFORME FLS. 220verso: Requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Virgilio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Virgilio da Silva, Réu Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 270: INTIMAR AS PARTES, O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO ÁS FLS. 269 FOI CONVOLADO EM PENHORA, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferrreira da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Thiago Ferrreira da Silva \r\n\r\nCONFORME FLS. 96: ÀS PARTES, EM 15 DIAS, SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Senra Marques [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Senra Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Simões Lacerda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Simões Lacerda\r\n\r\nCONFORME FLS. 18: À PARTE AUTORA PARA PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-80.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Jesus Antunes [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Rita S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda. , Réu Associação de Assistência Santa Rita , Réu Casa de Saúde Santa Rita S.A. , Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-58.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos de Araujo [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Ramos de Araujo\r\n\r\nCONFORME FLS.330verso: Tomar ciência da decisão: Embargos à execução não conhecidos fls.317/318. \r\n\r\nProcesso: 0001294-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Santana Monteiro [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Thaynara Santana Monteiro, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 282: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 272/273, atualizados às FLS. 280, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0001366-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paes das Neves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0127000-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 DIAS, SUCESSIVAMENTE, COM 05 DIAS DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Theodoro Teixeira de Siqueira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-65.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz (OAB: RJ 175889)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut José Carlos Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 DIAS, SUCESSIVAMENTE, COM PERMEIO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000954-49.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Tavares Coutinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000792-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Caetano Martins [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Caetano Martins\r\n\r\nCONFORME FLS. 194: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE SESSENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000736-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Muniz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 33: VENHA A RÉ, EM 05 DIAS, COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA(R$ 1.600,00). \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Conceição\r\n\r\nCONFORME FLS. 31: AO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000645-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Reculiano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Reculiano\r\n\r\nCONFORME FLS. 402: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE SESSENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Costa\r\n\r\nCONFORME FLS. 166: INTIME-SE O AUTOR A AJUSTAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO SUPRA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Pereira da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 203: AO AUTOR A AJUSTAR SEUS CÁLCULOS , CONFORME PROMOÇÃO SUPRA , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves Vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jayra Gonçalves Vieira Benevides\r\n\r\nCONFORME FLS. 1228: MANIFESTE-SE, A AUTORA SOBRE FLS. 1119/1120. \r\n\r\nProcesso: 0000705-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de França [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de França\r\n\r\nCONF.FLS97: INTIME-SE O AUTOR A AJUSTAR SEUS CÁLCULOS , CONFORME PROMOÇÃO SUPRA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veiculos Pecas e Servicos S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS.737: DÊ-SE CIÊNCIA À AGRAVANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000439-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Dias de Simas [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Condôminio P. Atlântico Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Dias de Simas \r\n\r\nCONFORME FLS. 51: AO AUTOR PARA PROVIDÊNCIAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comérico e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comérico e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Silveira e Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Silveira e Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 80: INTIME-SE O AUTOR A AJUSTAR SEUS CÁLCULOS , CONFORME PROMOÇÃO SUPRA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Goncalves Junior [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCONFORME FLS.435: COMPROVAR A RÉ O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO ( COTA-EMPREGADOR) , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina das Neves Cruz [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina das Neves Cruz \r\n\r\nAO AUTOR , EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nId: 1489081"
                            ],
                            "1489082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 78: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.68/74, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Giga Burguer Alimentos Ltda. ME, Joelcio Antonio Wolfart, Carlos Jose Wolfart\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Jose Wolfart, Joelcio Antonio Wolfart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS, INCLUSIVE CUSTAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE SER ACRESCIDA A MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART.475-J DO CPC. NO SILÊNCIO , SERÁ PROCEDIDA A PENHORA ONLINE, VIA CONVÊNIO BACENJUD, E INFRUTÍFERA, A PENHORA DOS BENS, VIA RENAJUD. GARANTIDA A EXECUÇÃO, O EXECUTADO FICA DESDE JÁ CIENTE DE QUE SEU PRAZO DE 05 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO TERÁ INÍCIO COM O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Graciano Coelho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Maria Geralda de Souza Lucas , José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura de Souza Netto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas\r\n\r\nPelo presente fica m RDC Dentistas 24 Horas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, NO VALOR DE R$ 10.840,56. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA E SOB AS PENAS DO ART.475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-34.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Luiz Carreiros \r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO VARGAS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme r.desp.fls47: Tomar ciência da execução, devendo efetuar o pagamento total da dívida, inclusive custa e contribuições previdências, em 48 horas. Garantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001225-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 35/40. \r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Leopoldo dos Santos \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 82: : INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS75, AJUSTADOS FLS. 81, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0000008-48.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Maziero Machado \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Clinica do Rim Campo Grande Ltda N/P Hidia Mara Paranhos Duboc, José de Souza Lima Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, PRAZO DE 08 DIAS PARA CONTESTAR. CUSTAS DE R$ 260,00 SOBRE R$ 10.948,69 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000277-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros Duarte \r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gil Mauro Wajnberg, Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Mauro Wajnberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS, INCLUSIVE CUSTA E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE SER ACRESCIDA A MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO....NO SILÊNCIO , SERÁ PROCEDIDA PENHORA ON LINE ... \r\n\r\nProcesso: 0000163-17.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins Borges \r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Roberto Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS. 88: TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA HOMOLOGAÇÃO VINDO COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO NO PRAZO DE 48 HORAS, OBSERVANDO A INCLUSÃO DE VALOR SUFICIENTE PARA GARANTIA DA JMCM RELATIVO AO PERÍODO ENTRE O CÁLCULO E O DEPÓSITO, BEM COMO O PAGAMENTO DAS CUSTAS... \r\n\r\nProcesso: 0000160-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilson dos Santos Matos\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Mauro Wajnberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS.71: EFETUAR PAGAMENTO DO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS, INCLUSIVE CUSTAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE SER ACRESCIDA DE MULTA 10% , NO SILÊNCIO SERÁ PROCEDIDA PENHORA ON LINE... \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel Pereira Brito \r\n\r\nRéu: Fabiana Faria Castro, Eduardo Fonseca Franklin dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Fonseca Franklin dos Santos , Fabiana Faria Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489082"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-34.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovarte Servicos Especializados Ltda. [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)], Réu: Maria Alice de Matos Simoes, Réu: Sueli Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes da Silva Rosa [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. - Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes da Silva Rosa\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl 73 \r\n\r\nProcesso: 0111200-51.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Souza Oliveira Junior [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio de Souza Oliveira Junior \r\n\r\nIndique, objetivamente, o imóvel que deseja ver penhorado e venha com a certidão atualizada do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vieira do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Vieira do Nascimento \r\n\r\nÀ recorrida \r\n\r\nProcesso: 0124200-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecileuza Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecileuza Alves da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 328 \r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Angelo do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Washington Angelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passos Vassimon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Renato Passos Vassimon\r\n\r\nAos recorridos \r\n\r\nProcesso: 0001031-89.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doracildo de Oliveira Gomes [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Doracildo de Oliveira Gomes \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, observando a Tabela Única e o En. 381, ambos do TST \r\n\r\nProcesso: 0000501-51.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Benedito da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHC Restaurante Ltda., Aut Emerson Benedito da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Batista [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Silvana dos Santos Batista\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001019-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Constantino Lucas [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo Constantino Lucas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000081-12.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Roza Dias [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabster Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Roza Dias \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000528-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espírito Santo Alves [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Espírito Santo Alves \r\n\r\nIndicar, objetivamente, endereço para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000757-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Brito da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Brito da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Torquato Lira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Torquato Lira, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 \r\n\r\nProcesso: 0142900-45.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Urucânia Ltda. [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane do Quinto Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Urucânia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária indicado no TRCT de fl 14, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI DOS SANTOS DE AZEREDO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SADI DOS SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Grecchi [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: S.A Editora Tribuna da Imprensa a/c Sra. Nice Lourdes Garcia Brant., Réu: Hélio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Grecchi\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000566-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilan Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilan Oliveira dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001335-88.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Carvalho Garcez [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Beleza Natural\r\n\r\nÀ Recorrida \r\n\r\nProcesso: 0067200-97.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Villote [Adv. Fernanda Isabel Marques Teixeira (OAB: RJ 144380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0093900-42.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Isel [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de R$ 180,00, conforme despacho de fl 285 \r\n\r\nProcesso: 0030800-21.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mauricio de Abreu [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mauricio de Abreu, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paula Del Rei [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Paula Del Rei\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl 553 \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar Azul Plataformas e Perfuracoes Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: KLM Agencia Maritima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Cgte: El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jivaldo Correa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Oleo e Gas do Brasil Ltda, Cgto Jivaldo Correa da Silva, Cgte KLM Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Claudino [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Claudino\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 238 \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Lisboa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A., Aut Sergio de Jesus Lisboa\r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000433-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Fábio da Silva, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nmanifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda., Aut Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.240/243 \r\n\r\nProcesso: 0032700-68.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Dunham e Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Free-Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Dunham e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-97.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Ferreira Isabel [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Ferreira Isabel\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Kelly Lopes da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Cardoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Réu: Cristiana Teixeira Cardoso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiana Teixeira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-42.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Costa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Lidiane da Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.558/561 \r\n\r\nId: 1487800"
                            ],
                            "1487798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Sueiro \r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487798"
                            ],
                            "1487799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000198-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Catharino \r\n\r\nRéu: Uniporte Log Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Uniporte Log Transportes Rodoviários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001019-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Constantino Lucas \r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora JPN Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487799"
                            ],
                            "1488736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 11:31 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10 andar, Auditorio do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044100-79.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo dos Reis Teles e Outros. Adv.: Luis Carlos Graça Gosselin OAB.: RJ 78227 D\r\n\r\nRéu: J S Manutenção e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 01(UMA) TELEVISÃO DE LCD, FULL HD, PHILIPS, 52 POLEGADAS, AVALIADA EM R$ 1.800,00 - (02) – 01(UMA) TELEVISÃO DE LCD SAMSUNG, 3D, 52 POLEGADAS, AVALIADA EM R$ 2.000,00 - (03) - 01(UMA) TELEVISÃO SAMSUNG, 32 POLEGADAS, DE LED, AVALIADA EM R$ 800,00 - (04) - 01(UMA) TELEVISÃO SAMSUNG, 32 POLEGADAS, DE LED, AVALIADA EM R$ 800,00 avaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SERNAMBETIBA, 4420, BLOCO 1/APTO 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nleiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10 andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000139-49.2012.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Arruda dos Santos e Outros. Adv.: Maria Elisabete Alves da Silva OAB.: RJ 78075 D\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda e Outros. Adv.: Gilberto de Miranda Aquino OAB.: RJ 60124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO Nº 902 SITUADO NA RUA ALEXANDRE RAMOS Nº 635, BAIRRO JACAREPAGUÁ, C/VAGA, RIO DE JANEIRO/RJ. IMOVEL COM FRAÇÃO DE 1/60 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA PARA GUARDA DE VEICULO NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS, SEM LUGAR DETERMINADO. FRE 517.074 – CL 41.107. MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONFORME CERTIDÃO DE ONUS REAIS DE FLS, MATRICULA 64.643 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO AO BAMERINDUS RIO – CIA DE CREDITO IMOBILIARIO. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PROPRIETARIO: HUGO SILVA FONTES E S/M VIRGINIA MARIA DE FREITAS FONTES, CPF 151.360.007/91, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. LOCATÁRIO: CONSTA NA CERTIDÃO DE FLS 144 DE 02/05/2012 QUE RESIDE NO IMOVEL O SR SERGIO MACHADO, LOCATÁRIO. PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 17.412,44. IMOVEL AVALIADO EM R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). avaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alexandre Ramos 635, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22740-245 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00\r\n\r\nleiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 11:33 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10 andar, Auditório TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0088500-47.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dilson Alves Rios Filho e Outros. Adv.: Nadia Regina da Costa OAB.: RJ 110845 D\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 60(SESSENTA) COMPRESSORES DE GELADEIRA/MOTOR DESMONTADOS, NÃO FUNCIONAM, AVALIADO CADA EM R$ 10,00, TOTAL R$ 600,00 - (02) – 01(UM) COMPRESSOR DE AR DE 7 E 1 HP, VENDIDO COMO SUCATA, SEM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (03) – 01(UMA) MAQUINA DE SOLDA MIG MAG, COM CILINDRO DE MISTURA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 4.000,00 - (04) – 03(TRES) COMPRESSORES DE AR CONDICIONADO CENTRAL TR, NO ESTADO/QUEIMADO, AVALIADO CADA EM R$ 70,00, TOTAL R$ 210,00 avaliado em 5.810,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRO RUFINO, 1006, Cordovil, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.810,00\r\n\r\nleiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/06/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 09/07/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10 andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda da Silva Amorim e Outros. Adv.: Dionice Franca Varon OAB.: RJ 23769 D\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: (01) – 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO CONSUL CLASSE A, COR BEGE 18.000 BTU´S, REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 1.700,00, TOTAL R$ 5.100,00 - (02) – 01(UM) AR CONDICIONADO ELETROLUX PROSDOCIMO 18.000 BTU´S, COR MARROM, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.700,00 - (03) – 01(UM) AR CONDICIONADO MARCA LG, REGULAR ESTADO, 18.000 BTU´S, AVALIADO EM R$ 1.700,00 avaliado em 8.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA GAVEA, 449, LOJA 01,, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.500,00\r\n\r\nleiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. \r\n\r\nId: 1488736"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001430-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Araújo da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Araújo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-98.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumara de Oliveira Dias Leite [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Setra Colégio e Curso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara de Oliveira Dias Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Baptista da Cruz [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Solução em Saúde Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Baptista da Cruz, Réu Vida Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires Jordão [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000968-24.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Lourenço Firmino [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Lourenço Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosalia Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilux Comercial Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)], Réu: Arplan Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosalia Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza , Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Lessa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Lessa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Edvan Rabelo [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dias de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Edvan Rabelo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Câmara [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Câmara, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carisma Dias Martins [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carisma Dias Martins , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Pina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues Pina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Macário Modesto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Luiza Macário Modesto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivréa Ribeiro Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivréa Ribeiro Arruda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo por 5 dias, conforme despacho de fl. 337. \r\n\r\nId: 1488955"
                            ],
                            "1488952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0000278-92.2012.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio da Cruz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinícius Roberto Bacellar,Terevig Vigilância e Segurança Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinícius Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.392,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488952"
                            ],
                            "1488953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001091-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paula\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda., Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zary Engenharia Ltda., Zary Engenharia Ltda. N/P sócio Carlos Eduardo Angeli Braga, Zary Engenharia Ltda. N/P sócio Mauricio Argento de Souza Baptista, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-28.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Couto de Moura \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 09:27 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488953"
                            ],
                            "1488954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anginhos do Céu Ltda., Patrícia dos Santos Lopes, Flávia dos Santos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia dos Santos Lopes, Patrícia dos Santos Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 98, 103, 132, 133, 138, 139, 140 e 145. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488954"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Castilho Simplicio [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Roupas Infantis Era Uma Vez Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Castilho Simplicio\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.25 Extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 700,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à Rda ÀS FLS. 407/408. \r\n\r\nProcesso: 0000098-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 130 e para o depósito do crédito, na forma da sentença de fls.106/110, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000147-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins , Réu Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu Thyssenkrupp Compahia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Jeronimo [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: KRP 2000 Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0037100-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elpidio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Elpidio dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da petição no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-98.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieny Thaís Souza Ruas [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Advogados Associados [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcellos e Advogados Associados, Aut Dieny Thaís Souza Ruas\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.59/60. \r\n\r\nProcesso: 0000348-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Zanella da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Zanella da Silva , Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301, que defere o sobrestamento da execução no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elpidio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Elpidio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143, que defere a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Lopes [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Lopes , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 51, sendo o autor para apresenta cópia da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial da empresa-ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.485, que indefere a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Virginio da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iniciativa Primus [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iniciativa Primus, Aut Manoel Virginio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.138 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.307,02, correspondente a 347.287,11 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Afonso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Afonso , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.821 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0064000-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar dos Reis [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do teor das fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0000872-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo Monteiro [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Jose do Carmo Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 112, devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.294,86, correspondente a 749.470,65 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001092-98.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira dos Santos [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o histórico salarial e comprovação do valor recebido atevés do alvará de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001194-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-36.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Shana Souto Zoellner [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Asses. e Consultoria em Informática S/C Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Souto Zoellner \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.259, que indefere o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001270-47.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Benjamin [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Benjamin, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.61 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 2. 281,00, correspondente a 183.923,44 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida da aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001272-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares Cecilio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares Cecilio, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001420-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Almeida Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Almeida Costa , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.562 , devendo as rés comprovar o depósito do valor homologado de R$ 65.673,13, correspondente a 5.295.408,76 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001303-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ventura Gonçalves Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nVista à Rda, em 10 dias, inclusive para apresentar os atos constitutivos atualizados em caso de alteração social. \r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Raquel Chaves de Carvalho Rezende de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.736. \r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vidal [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vidal, Réu WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.137 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.452,11, correspondente a 117.087,71 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha de Araujo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Danielle Cunha de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 320 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 249 e homologa os cálculos de fls. 319, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 93.794,74, correspondente a 7.562.933,10 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001665-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Rodrigues , Réu Sylvia Di Carlo Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.90 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.108,25, correspondente a 492.525,35 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.51 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 231.098,71, correspondente a 18.634.137,40 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001456-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara da Silva Ribeiro Pinto [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo com o acréscimo da multa pactuada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153700-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Miranda Santos [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais Metalurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Miranda Santos \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 30 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001639-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Tiago da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Tiago da Silva, Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.131 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 21.825,67, correspondente a 1.759.864,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001715-65.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudinei Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Exdo: J. G. Rio Assessoria e Planejamento em Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudinei Gonçalves de Oliveira, Exdo Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115 que convola em penhora o depósito recursal de fls.113 e homologa os cálculos de fls. 114, devendo a ré principal comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 26.293,80, correspondente a 2.120.143,29 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nId: 1488495"
                            ],
                            "1488629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000230-30.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Ferreira de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Grupo Chan Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Grupo Chan Ltda., Aut Samara Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.58 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.535,75, correspondente a 366.730,25 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Abrantes do Nazaré [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores de Serviço Administrativo do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Abrantes do Nazaré\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao exequente do ofício de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000086-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls339. ). \r\n\r\nProcesso: 0000094-33.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edielson Souza Santos [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultivar Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cultivar Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 110,00, conforme item 05 do acordo de fls 31, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-51.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávia Pires Gomes da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nExdo: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flávia Pires Gomes da Silva \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-68.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia da Silva Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das alegações do réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodato Santos da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diodato Santos da Conceição \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.495 ). \r\n\r\nProcesso: 0000585-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Paulo Nascimento Santiago [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Rosivaldo Paulo Nascimento Santiago \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/05/2013 às 12 horas para proceder retificação na CTPS,, bem como a entrega das guias para recebimento do FGTS, com chave de conectividade e seguro desemprego. Após, venha a liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo ( fls. 260). Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000678-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Petrato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Petrato\r\n\r\nVista ao exequente do certificado e da restrição do veículo, às fls. 548v e 549, ante a penhora do bem às fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0000755-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Barbosa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Barbosa , Réu Nextel Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.167 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.642,94, correspondente a 374.373,29 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000784-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pacheco [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pacheco \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 30 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001012-37.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Azevedo [Adv. Michely dos Santos Jardim (OAB: RJ 161080 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Nunes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 51,50, conforme item 06 do acordo de fls 24, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima Alves [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Barros Subempreiteira de Obra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lima Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.223 ). \r\n\r\nProcesso: 0000180-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire do Prado [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, que deverá trazer aos autos a documentação exigida pelo perito às fls.248, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-59.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Anjos Alves [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Anjos Alves \r\n\r\nVista ao exequente para manifestar-se quanto aos bens ora oferecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-15.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Jesus Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Jesus Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-47.2009.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luis da Silva Barros [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luis da Silva Barros\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa realizadas, em 15 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000455-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Samuel da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Samuel da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.213 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 16.797,85, correspondente a 1.354.457,79 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco CalCados e Couros Ltda [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino de Souza\r\n\r\nVista ao credor para manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001135-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Araujo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda. [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Araujo dos Santos, Réu Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 129 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 66 e homologa os cálculos de fls. 129, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 33.364,50, correspondente a 2.690.273,27 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001353-34.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pires Campos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Pires Campos\r\n\r\nApresentar retificação dos cálculos aplicando o parâmetro dilineado às fls. 74, bem como para atender as solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Maria Claudia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.385 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls.289 e homologa os cálculos de fls. 384, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 1.470,97 , correspondente a 118.608,42 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001616-95.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedencor Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sedencor Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, conforme item 03 do acordo de fls 37, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Assis [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jorge Augusto de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 360 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls. 286 e homologa os cálculos de fls. 360, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 5.405,97 , correspondente a 435.898,54 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0105500-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose Paz [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Consturcoes e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jose Paz\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001120-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Pereira Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu S.A. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pereira Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.247 ). \r\n\r\nProcesso: 0001326-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Elisio Barauna de Carvalho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Elisio Barauna de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 211 que convola em penhora o depósito recursal de fls. 166 e 167 e homologa os cálculos de fls. 211, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 4.524,36, correspondente a 364.811,84 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que, após o decurso do prazo, o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000556-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Bitencourt Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. , Aut Nívea Bitencourt Lopes \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/05/2013 às 11 horas para proceder o registro na CTPS. Após, venha a liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo ( fls. 119). Os patrono deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000572-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Romling Machado [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Romling Machado, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384. que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls. 294 e homologa os cálculos de fls. 383, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 135.335,12 , correspondente a 10.912.450,51 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Não existe nada mais líquido, certo e exigível do que o valor que o réu endente como devido. Logo, do depósito recursal, expeça-se alvará ao autor, exclusivamente pelo valor incontroverso, observando-se as deduções legais. \r\n\r\nProcesso: 0001063-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo José da Silva [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sat Service S/S Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sat Service S/S Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária , conforme item 08 do acordo de fls 58, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-13.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Miranda Neves [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Miranda Neves\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 15 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação do recolhimento fiscais e previdenciários, conforme item 03 do acordo de fls 251, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete dos Santos Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premium Vila Izabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete dos Santos Souza , Réu Supermercado Premium Vila Izabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.91 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.997,08, correspondente a 564.194,19 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001616-95.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedencor Serviços e Transportes Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34, que indefere a expedição de ofício. \r\n\r\nId: 1488629"
                            ],
                            "1488497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0004400-50.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joyce Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Ormel Auto Posto Ltda.,Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ormel Auto Posto Ltda. E O SÓCIO RONNI PETERSON, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.696,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-95.2006.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Luis Marins da Cruz\r\n\r\nExecutado: Liderança em Servicos de Portaria Ltda.,LIVISEG Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Liderança em Servicos de Portaria Ltda. E OS SÓCIOS DANILO RIBEIRO RODRIGUES E MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.288,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488497"
                            ],
                            "1488496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000188-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Prestadora de Serviços Andrelaine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelas rés\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238/239 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 234/237), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001639-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.131 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 21.825,67, correspondente a 1.759.864,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Santos Anjos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.51 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 231.098,71, correspondente a 18.634.137,40 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488496"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001141-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso, Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 11/07/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000755-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Amancio Rassene dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Angela Morgado Pereira Paiva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Lourenço Bezerra [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Simone Ramos Vasconcelos do Amaral [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Nilo Sérgio Farias da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Morgado Pereira Paiva, Aut José Lourenço Bezerra, Aut Nilo Sérgio Farias da Silva, Aut Ruy Amancio Rassene dos Santos, Aut Simone Ramos Vasconcelos do Amaral, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 10/07/2013 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000243-23.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Costa [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Costa , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 10/07/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 05 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Luiz Soares de Barros [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Edgar Luiz Soares de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 09/07/2013 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro - PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 \"conheço dos embargos de declaração apresentados para acolher parcialmente os provimentos requeridos\" \r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sousa de Abreu [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto, Réu: Café e Bar Arcos 45 Ltda. [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)], Réu: Weliton Magalhães Pinto , Réu: Marcos Roberto Correia Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Arcos 45 Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Massa Falida A/C do Administrador Judicial ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS n/p rpe Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Exxonmobil Química Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Porto\r\n\r\n'Vir com a certidão para habilitação na falência referente ao crédito autoral (R$ 84.000,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-89.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Bueno da Silva Luiz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Bueno da Silva Luiz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Jovelina do Nascimento [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton da Silva [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Jovelina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000014-29.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sant Anna de Oliveira [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Tepavi Engenharia e Pavimentações Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Armico Staco S.A. Indústria Metalurgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-21.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Machado Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: Royal Security Serviços Ltda N/P JOSÉ VICENTE DA SILVA, Réu: Royal Security Serviços Ltda N/P NELITA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Araujo Junior [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62, no valor líquido de R$ 12.330,86, equivalentes a 994.271,85 IDTR, alem de R$ 691,93, a titulo de INSS, de R$ 1.849,63 equivalentes a 149.140,78 IDTR a título de honorários adv. Int. sendo a reclamada, por edital, ao depósito em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000062-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Alves Medeiros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Adolpho Castilho Freire [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Adolpho Castilho Freire\r\n\r\nComprovar custas/INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-21.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Martins [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Teresa Venâncio de Souza [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Teresa Venâncio de Souza \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Conceição [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santana Conceição , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 10/07/2013 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001447-05.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriatrica Santa Bernadette Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karla Zeferino Carvalho Romeu\r\n\r\nRetirar as guias do FGTS, Seguro Desemprego e chave de conectividade, bem como para apresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Monteiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fabio Henrique Monteiro Teixeira, Réu: Antonio ALberto Lopes Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio ALberto Lopes Araujo, Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Maria de Jesus Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 716. \r\n\r\nProcesso: 0000669-35.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Borges [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luar Hotel Ltda., Aut Wagner Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 10/07/2013 às 10 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000734-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa da Silva Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Costa da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074500-24.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Euclides de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 184. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Medeiros [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001423-74.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Almeida Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Almeida Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1050 \"Verifico a incompetência desta Justiça Especializada e determino a remessa dos presentes autos para a Justiça Estadual Comum, em cumprimento à decisão proferida pelo STF\" \r\n\r\nProcesso: 0056800-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tenorio de Farias [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotrim Comercio Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Adriano Pereira da Silva, Réu: Luciana Maria Almeida de Freitas Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Tenorio de Farias\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Cunha [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Cunha, Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116 \"conheço dos embargos de declarção opostos para, no mérito, rejeitá-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000791-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Menezes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Andrade Pinheiro [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Euzebio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Euzebio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186/188 \"conheço da peça processual e julgo improcedentes os embargos de declaração interpostos pela demandada/embargante RL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\" \r\n\r\nProcesso: 0000671-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. , Aut Luiz Celestino \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Castilho [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Castilho\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves Correa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gonçalves Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton de Souza Lixa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 1274v \"Rejeito os embargos de fls. 1223/1232 \r\n\r\nId: 1485342"
                            ],
                            "1485341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Município do Rio de Janeiro - PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95/97 \"ação foi julgada procedente em parte\", bem como da decisão de fl. 107 \"conheço dos embargos de declaração apresentados para acolher parcialmente os provimentos requeridos\" \r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sousa de Abreu \r\n\r\nRéu: Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto, Café e Bar Arcos 45 Ltda. , Weliton Magalhães Pinto , Marcos Roberto Correia Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Roberto Correia Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-33.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio de Araujo Junior\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tek Convert R Fotográficos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62, no valor líquido de R$ 12.330,86, equivalentes a 994.271,85 IDTR, alem de R$ 691,93, a titulo de INSS, de R$ 1.849,63 equivalentes a 149.140,78 IDTR a título de honorários adv. Int. sendo a reclamada, por edital, ao depósito em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485341"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1488516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-82.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)], Aut: ALEXANDRE CARVALHO GLIOCI, Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIZ PEGORER, Aut: ALZEMIRO TINOCO LUZ, Aut: FRANCISCO ALVES SALES, Aut: JOAO CARLOS RAMALHO PEREIRA, Aut: JOAO LUIS XAVIER SOARES, Aut: JORGE MIGUEL MOREIRA SARAIVA, Aut: JOSE CARLOS SCHUABB, Aut: JOSE CARLOS SOARES, Aut: INES ROSANGELA PINHEIRO PONTUAL, Aut: HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, Aut: HISSAO OEDA, Aut: CARLOS AUGUSTO ANGELO DE SOUZA, Aut: CARLOS BAUER VASCONCELOS, Aut: CLEUSA MARIA TOMAZOLI DIAS, Aut: LESSI FERREIRA, Aut: LECY COSTA, Aut: LUIZ ANIBAL PELLEGRINI PIRES, Aut: LUIS CLAUDIO MAIA, Aut: LUZIMAR DE SOUZA SILVA, Aut: MARGARETE FRANCISCA RITER DE SOUZA, Aut: MARIA AMELIA CARRADA ITABORAHY, Aut: MARIA LUIZA PICANCO DE ARAUJO, Aut: MARILDA GONCALVES MARQUES CAVALIERI, Aut: MARISA RODRIGUES COSTA DE ASSUMPCAO, Aut: MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, Aut: MARCO AURELIO ALVES VANNI, Aut: NORIVELTO SCHOCAIR MONTEIRO, Aut: PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: PEDRO ROSA GONCALVES, Aut: REGINA MAURA ROCHA PEGORER, Aut: RICARDO GLORIA, Aut: SERGIO DOS SANTOS, Aut: SILVANA MARIA PEREIRA LOPES, Aut: TEREZA DE JESUS BARBOSA PINHEIRO, Aut: WANDERSON BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-54.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO NUNES DO LAGO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: ALBERTINA ISMENIA DE CASTRO SEIXAS, Aut: JOLCIANA ANDRADE DE LIMA, Aut: LUCIO ADAO DA SILVA, Aut: ROBERTO CASTRO DE SEIXAS\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO NUNES DO LAGO\r\n\r\nAos autores, para dizerem se acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-14.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Cruz [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Pereira Ramos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Pereira Ramos, Aut Valtair Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Bento [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construção Remet Industria e Comercio Ltda, Aut Jose Marcos Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142, bem como de que os autos permanecerão no prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Correa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S. A., Aut Pedro Jose Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito, nos termos do art 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Leal [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Garboni [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Garboni\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACHADO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: HOTEL BLUE TREE PARK [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL BLUE TREE PARK\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-59.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWARANJO CÂNDIDO DE MOURA [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS (CONVENTO DO CARMO) [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADWARANJO CÂNDIDO DE MOURA, Réu PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS (CONVENTO DO CARMO)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-04.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: ALEX ROSA VALE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEX ROSA VALE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDSON SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 28/06/2013, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes virem em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, contados da data designada, com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS (reclamante e reclamado) e base de cálculo do IR.\r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marques Florencio [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marques Florencio, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS FREITAS ROCHA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA ARANTES SAYÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS FREITAS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Santana [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bueno de Angra LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1488516"
                            ],
                            "1488515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Glória Raimundo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6) As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488515"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY NUNES DA SILVA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY NUNES DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/06/2013, `as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000304-24.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: BMI TRIGO E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMI TRIGO E CONFEITARIA LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 29,31 pela reclamada e condenando-a ao pagamento ao reclamante no valor de R$ 1.172,34. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-95.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Araujo [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares de Araujo\r\n\r\nPara ciencia da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 257,68 pela reclamada e condenando-a ao pagamento ao reclamante no valor de R$ 10.307,05. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Teixeira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlimara Gomes Senra da Silveira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia La Qualita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlimara Gomes Senra da Silveira \r\n\r\nRECLAMANTE MARCAR E ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTICA NA DILIGENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 277. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-61.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA, Aut PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 496,00, pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-76.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO QUINTES DA CUNHA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID DE SOUSA CORREIA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID DE SOUSA CORREIA , Aut PAULO ROGERIO QUINTES DA CUNHA \r\n\r\nPara ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 660,00, pelo reclamante, dispensado de recolhimento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa da Conceição [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 67.. ,\r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILCE OLIVEIRA DE FARIAS \r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 251,13 pela reclamada. Condenação pela reclamada no valor de R$ 10.045,18. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-26.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTO JOSÉ DE FARIAS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTO JOSÉ DE FARIAS \r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 276,49, pela reclamada. Condenando-a ao pagamento devido ao reclamante no valor de R$ 10.251,59. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Leão [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinaf Clínicas Médicas Ltda, Réu: Center Mais Adm e Empreend. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Leão\r\n\r\nManifestar-se da certidão de fl 76-v. \r\n\r\nProcesso: 0085400-46.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Delma Guimarães [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Rodrigues Azeredo, Réu: Renato Rodrigues Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Delma Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-78.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOMEDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se da certidão do OJ em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso da Silva [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck de Araruama Ltda (Auto Posto Lagos) [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emilio Dancuart [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Itauns Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Elmar Paravidino de Macedo Soares [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Tarciso Barbosa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emilio Dancuart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0046800-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Leal Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Sevicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Réu: Lucy Rosane Neves Bichara, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Leal Santos\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 185. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda -ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0046/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de França [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Feg Engenharia Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108200-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Lino dos Santos [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Vassouras Fonseca de Saquarema Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Lino dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Paula Alves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Paula Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-58.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida de Oliveira Clajus Pontes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDPAG, Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Aparecida de Oliveira Clajus Pontes\r\n\r\nComparecer a VT e assinar a petição protocolizada sem assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nDigam as partes sobre o integral cumprimento do acordo, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano Perdigão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), Réu: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge, Réu: Simone Marinho Pinto Sacramento , Réu: Jorge Luiz Sacramento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nCiência do Infojud na VT em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice - Industria e Comercio de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)], Réu: Negrito Industria e Comercio de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caleu da Silva Muniz [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E. Curti de Moraes - Extinlagos Extintores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caleu da Silva Muniz\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Avance [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Avance\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-52.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nTI: Wanda Augusta de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 210 \r\n\r\nProcesso: 0000130-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CIDADE NOVA COMERCIO LTDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO CIDADE NOVA COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-55.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA FILHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOM LTDA [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: IVITEL COMERICIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 406. \r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: JOSE MAGNO MARTINS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: MAURICIO GOMES ALEXANDRE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: NELSON LEANDRO JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROBERTO DE AZEREDO MARINHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALDECI PORCINA LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO, Aut JOSE MAGNO MARTINS, Aut JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR, Aut LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS, Aut MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO, Aut MAURICIO GOMES ALEXANDRE, Aut NELSON LEANDRO JARDIM, Aut ROBERTO DE AZEREDO MARINHO, Aut VALDECI PORCINA LIMA, Aut VALMIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Braga Linhares dos Santos - CPF 099 054 477-09 e PIS 129 60089-60-1 [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Chocolates e Doces Ltda [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Chocolates e Doces Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 143,75 pela reclamada e condenando-a ao pagamento devido ao reclamante no valor de 5.750,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Ribeiro de Oliveira de Matos Rocha\r\n\r\nRetificar seus cálculos nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NARA FREITAS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLI LOPES MODAS E CONFECÇÕES LTDA / LOJÃO DAS FABRICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia da reconvecao foi extinta sem resolucao de merito, codnenando ao reconvinte as custas de R$ 600,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura de Oliveira [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Marques Pfaltz Graff [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: NELSON FERNANDES MARQUES PFALTZGRAFF [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000971-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Correia (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 41. \r\n\r\nProcesso: 0000956-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho de Lima [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria P. R. M. Ltda - ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Paulo Roberto Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria P. R. M. Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o requerido em em sua petição de fl 183. \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souto [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Souto \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-90.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Claro da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao - ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos Roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Claro da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do Infojud na VT. \r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY , Réu: Jaqueline Moreira da Silva, Réu: Manoel Joaquim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTer ciência da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000379-63.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Lopes de Moura [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Braga Bastos, Réu: Laura Braga Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lopes de Moura\r\n\r\nManifestar-se das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Costa \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 136. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Resende [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Chereda Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Resende\r\n\r\nManifestar-se da petição da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000646-35.2013.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shed Montagens de Galpões Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Manso de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shed Montagens de Galpões Ltda \r\n\r\nFornecer o endereco do presidio em que se encontra o consignatario. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Brito [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0047/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000933-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Ferreira [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: A C O Silva Segurança Eletrônica [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0048/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME ( Menino da Água Sanitária ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barcelos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 3ª feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Dias de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 3ª feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: David Ferreira Caetano da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorkas Decoracao Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 3ª feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 3ª feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. Mandado na contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Arruda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Arruda\r\n\r\nMandado de Entrega expedido e aguardando na contracapa dos autos para retirada, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1488115"
                            ],
                            "1488119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Serdan Ltda [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000205-54.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES CONCEIÇÃO DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO DE DEUS (MECANICA DO BINHO) [Adv. Saulo Nunes (OAB: RJ 136120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nNegado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000636-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON PIRES DE MOURA [Adv. Celio Antonio da Silva Filho (OAB: RJ 129314 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO HORIZONTA PARADISES LAKE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON PIRES DE MOURA \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araujo Cardoso [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JORGE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araujo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-19.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEA ANDRADE SOARES [Adv. Janymarcia Ruys Mattos Queiroz Silva (OAB: RJ 85563 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificacao ME. [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)], Réu: Carlos roberto Mobarak Gomes [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Freire Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freire Domingues\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, requerendo o que entender de direito .\r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Melo [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza Melo\r\n\r\nManifestar-se se acordo foi integralmente cumprido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-62.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Sampaio [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Sampaio, Réu Ultra Link Telecomunicações Ltda\r\n\r\nManifestarem-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 538 .\r\n\r\nProcesso: 0000644-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaovane Fontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaovane Fontes \r\n\r\nCiência que a tutela antecipada foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pereira [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Distribuidoras de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda - Cintra [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Pereira, Réu Distribuidoras de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda - Cintra, Aut UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206 .\r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut Leandra Guimarães Soares \r\n\r\nManifestarem-se do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR MOTTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO DE AGUIAR MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestarem-se da resposta pericial, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000373-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Azevedo ( Inventariante de Fagner da Conceição Azevedo) [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Patricia de Resende\r\n\r\nRéu: Alexandra Alves de Oliveira Vervical [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceição Azevedo ( Inventariante de Fagner da Conceição Azevedo)\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 66. \r\n\r\nId: 1488119"
                            ],
                            "1488409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-78.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francione Nascimento da Silva [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Comercio de Genero Alimenticio Ltda (Só Ofertas) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francione Nascimento da Silva, Réu Iguaba Comercio de Genero Alimenticio Ltda (Só Ofertas)\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 04/06/2013 12 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Felicio Marcelino [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA (FILIAL RIO DE JANEIRO) , Réu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA (FILIAL ESPIRITO SANTO), Réu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA (FILIAL BRASULIA), Réu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA (SEDE) , Réu: QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA (N/P SOCIOS ISAAC CHALUB AGUIAR e MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Felicio Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 AS 12:40 horas (Proc 1417-40/2012) e as 12:45 horas (Proc 1420-02/2012). ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000394-32.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Costa Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Nogueira Fontes , Réu: Arte Sette Marketing Editorial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Costa Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 as 12.30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 18/06/2013 as 10 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0049/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Moura da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saquarema I [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Saquarema I, Aut Sandra Sueli Moura da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 13/06/2013 as 11 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO POR PETIÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001712-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelvia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliva 1000 [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelvia Rodrigues da Silva, Réu Oliva 1000\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 as 13.15 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Estani dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotex Friburgo Fios Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Elayne Maria Neves Oliva, Réu: Maria Thereza de Jesus Neves Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotex Friburgo Fios Ltda., Aut Josineide Estani dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 as 13 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000077-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO FERNANDES [Adv. Martha Pavão (OAB: RJ 147650 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGETEC CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUIRINO FERNANDES, Réu SENGETEC CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 13/06/2013 as 10:20 horas, para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ou, não havendo acordo, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 389, verso .\r\n\r\nProcesso: 0001461-66.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar da Conceição [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheiro de Mate de Araruama Ltda - ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheiro de Mate de Araruama Ltda - ME, Aut Rosimar da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 13/06/2013 as 10.15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000692-58.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Moreira, Réu Let Serviços Temporarios EIRELI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pereira da Silva [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0054/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Felicio Marcelino [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - FILIAL RIO DE JANEIRO, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Felicio Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/06/2013 AS 10.30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Carvalho de Souza [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantico Sul Lagos Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/06/2013 as 11:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000194-93.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira de Souza Marques [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0052/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MORAES DO CARMO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAELA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MORAES DO CARMO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 06/06/2013 as 12.35 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Alves [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Braga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Alves\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 13/06/2013 as 10.45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000195-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Oliveira dos Santos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras - Casa de Repouso para Idosos [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0053/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000489-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE FILHO [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nRéu: HELDER MARTINS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JORGE FILHO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/07/2013 as 10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000809-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medeiros de Oliveira [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Design Comunicação Visual Ltda . ME [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medeiros de Oliveira, Réu Top Design Comunicação Visual Ltda . ME\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 05/06/2013 as 08.15 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Atenção: Os I.patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0050/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0051/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1488409"
                            ],
                            "1488120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0011300-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael antunes Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza, Municipio de Araruama\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares n/p do diretor vice-presidente Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000148-70.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose das Virgens\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Horm Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos trazidos pelo autor no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488120"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Habib Guirguis Wehbe [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Habib Guirguis Wehbe\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro do Rosário [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro do Rosário\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marques da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadege do Nascimento Neves [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadege do Nascimento Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-49.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Pereira Daniel [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Pereira Daniel\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardoso dos Santos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arestides da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arestides da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Teixeira Ribeiro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Teixeira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-73.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Assis dos Santos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Assis dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Terezinha Alves [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Terezinha Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correa dos Santos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nascimento de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nascimento de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Soares dos Reis [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Soares dos Reis\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Silva de Araújo [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-04.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Guimarães [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreira Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Porto Mariz [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Porto Mariz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Almeida Pimentel [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Almeida Pimentel\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem dos Santos Morra [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem dos Santos Morra\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Catete da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Catete da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Izidoro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigo de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Izidoro\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte Ferreira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Duarte Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar sua certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1488816"
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                            "1488702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Supermercado de Transporte Ltda ME (Bom Preço) [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF - Supermercado de Transporte Ltda ME (Bom Preço)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Curi Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Vidal Furtado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Missão de São Pedro [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Missão de São Pedro \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GUIMARAES LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIPE ANTONIO [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GUIMARAES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001661-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Rangel Alves [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Vidraçaria e Serralheria [Adv.Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Augusto Rangel Alves, Réu: Carioca Vidraçaria e Serralheria\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes da Oliveira [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gomes da Oliveira \r\n\r\nEsclarecer se o requerido a fls 163 implica na desistência da prova pericial, tendo em vista a existência de outros pedidos na exordial e a impossibilidade de desistência da ação na atual fase processual sem o consentimento da ré. Prazo de DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes Serviços [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Monteiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Moraes Pereira do Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em CINCO dias, sob pena de perda da prova - valor R$ 3.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001639-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cardoso Gonçalves, Aut: Artur Cardoso Gonçalves, Aut: Artemizia Aguiar Silva\r\n\r\nRéu: Pousada Recanto do Sarata [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Recanto do Sarata \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0154300-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nRejeitada impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000119-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Martins dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Martins dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 23/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Campos de Paula [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Carvalho Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Campos de Paula\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Charlei Paulino Ximenes, Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 22/10/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001655-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Lobo [Adv. Rodrigo Moreira Garcia (OAB: RJ 148191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Aquarela Ltda. - ME [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Lobo \r\n\r\nIndeferida a expedição do ofício requerido a fls 94. Vista do ofício do MTE para requerer, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001838-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielson Santana de Oliveira Filho [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. da Silva Fontes Restaurante ME (Art´s Pizza) [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Santana de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedja Ribeiro de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Cravo Me [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Cravo Me, Aut Niedja Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimarcos Monteiro dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante Planet Rock Ltda. (Restaurante Favela Chic) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimarcos Monteiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001466-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Manhaes da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Manhaes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H.P. RIBEIRO ME, Réu: Carlos Henrique de Paula Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível ante o RenaJud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: Gustavo Omar Miguelez, Réu: Valéria Leonor Miguelez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000875-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesário Cardozo [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A J Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Nilton Cesário Cardozo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Mureb Schnider [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira, Réu Walter Mureb Schnider\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo, ante o ofertado em petição a fls 70 e seguintes e o informado a fls 79. Prazo de DEZ dias, sob pena de prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauro de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0133600-63.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Jesus Carvalho [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Sabor e Saude do Lanche Ltda. ME, Réu: PAULO SÉRGIO MARQUES QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes de Jesus Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARINS IGLESIAS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE COLONIAL DE BUZIOS LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE COLONIAL DE BUZIOS LTDA ME, MICHELA DE ALMEIDA SILVA, Aut STELLA MARINS IGLESIAS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Porto Tavares [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda., Réu: PATRICIA RIBEIRO DE LIMA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto Tavares\r\n\r\nRequerer o que entender cabível ante o RenaJud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0102000-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Serpa de Atahydes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda., Réu: Patricia Ribeiro de Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Serpa de Atahydes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível ante o RenaJud negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-19.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Dias Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Incorporadora Pinheiro Pereira S.A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FVP Construções Ltda., Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Marinho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-55.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Rodrigues Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Valmir Rodrigues Almeida\r\n\r\nDesignado início da perícia dia 27/5 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NAC DE ALIMENTOS LTDA N/P IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA, Réu: M A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA, Réu M A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-21.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Luigi Bordin [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, Egdo: Ivan de Oliveira Braz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Egdo: Marcia Christina de Jesus Souza Bordim , Egdo: Luigi Bordim\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivan de Oliveira Braz\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros \r\n\r\nProcesso: 0222000-19.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Barros Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Barros Silva\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás 0795/2012 e 0797/2012. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neves Barros da Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Magalhães Gonçalves [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Helena Magalhães Gonçalves, Aut Neves Barros da Silva \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a reclamada informar se concorda com a desistência, por já contestada a ação, em 10 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001947-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marques Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rio Restaurante Ltda, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto, Réu: Julio de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Marques Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Lavorato [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Lavorato\r\n\r\nCumpra o autor o determinado no item 4 do acordo de fls 139, tendo em vista carta de arrematação já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001949-58.2012.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: DA HORA INDUSTRIA DE PESCA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nEgdo: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Egdo: JORGE LIMA RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: GENILSON PESSANHA NUNES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: JOSE MARTINS PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: ISMAEL CARLOS MARINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO LOPES DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Egdo: SILVIO JOTTA CURVELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DA HORA INDUSTRIA DE PESCA LTDA , Egdo REFINARIA NACIONAL DE SAL S A, Egdo SILVIO JOTTA CURVELLO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram julgados extintos sem exame de mérito, nos termos do art. 267, IV e VI do CPC, declarando insubsistente a penhora realizada às fls 1723 dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Aut Ivan da Silva Ferreira, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0217300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Beatriz Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreluci Padovam Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada da Praia\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor da condenação em guia própria de depósito judicial à disposição deste juízo e, se houver interesse, solicitar a restituição do valor recolhido indevidamente às fls 139 no órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Pereira Porto [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nRéu: Aradia Alimentos Ltda. - Gaivotas Bar [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Célia de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: Marcelo Abreu Casanova [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira Porto\r\n\r\nEsclarecer o requerido, tendo em vista a alteração contratual de fls 96/98. \r\n\r\nProcesso: 0186500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita, Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita, Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000144-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michael Lopes de Souza [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Kozio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braga Kozio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Victoria Spinelli Motta [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Maria de Fisioterapia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Spinelli Motta\r\n\r\nInformar se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0044000-02.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DA CONCEICAO FONTELA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: EDWARD JOHN OUBIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA CONCEICAO FONTELA\r\n\r\nEsclarecer o requerido em vista que não há curador nestesa autos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-97.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DE GOYANO FERNANDES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SAMPAIO [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO SAMPAIO\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Paixao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: COOPEROBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD, Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 869.773,54, equivalente a 70.132.281,59 IDTRs, atualizados até abril/2013, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001350-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seraphim [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda Me - Brasil Idiomas [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seraphim, Réu: Empresa Winner Language Ltda Me - Brasil Idiomas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. : \r\n\r\nProcesso: 0000253-84.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreçon Barbosa Pires [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreçon Barbosa Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001697-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A., Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André , Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes.: \r\n\r\nProcesso: 0000843-95.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Aldair Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Pousada e Restaurante Mar do Leste Ltda N/P RENATO DE CARVALHO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aldair Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA XAVIER BRANCO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA XAVIER BRANCO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOABE DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL PARAIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOABE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Susana Asarian Diaz [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Areias Brancas Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nId: 1488702"
                            ],
                            "1488701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001846-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa de Lima\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Campos de Paula\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Carvalho Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Carvalho Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARINS IGLESIAS\r\n\r\nRéu: CAFE COLONIAL DE BUZIOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m INGRID DE ALMEIDA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488701"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1488685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-12.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Santana [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Nepomuceno, Réu: Rosana Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/13 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000266-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Luiza de Souza Silva [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Carvalho Trindade Junior, Réu: Produzem Produções Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Luiza de Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/13 às 10:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia da Conceição Reis Ferreira [Adv. Rozilande Fonseca Pinto (OAB: RJ 147045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Conceição Reis Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/13 às 9:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000083-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wheriky da Silva Fernandes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Ponto (N/P de Marcos Pereira Gomes), Réu: Nilson de Tal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wheriky da Silva Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/07/13 às 9:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Conceição Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda, Réu: Alphaville Urbanismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Conceição Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiga Búzios Ltda (Moor Restaurante e Bar) [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José dos Santos Carvalho, Réu Tiga Búzios Ltda (Moor Restaurante e Bar)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-02.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Esquadrão Ltda. [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira, Réu Marcenaria Esquadrão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/06/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Rocha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033700-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Neves [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Neves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000337-53.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Jesus Paulino [Adv. Catia de Souza Pinheiro (OAB: RJ 112836 - D)], Aut: ALEXIA DO ROSÁRIO PAULINO (Representada p/ seu pai VInicius de Jesus Paulino) [Adv. Catia de Souza Pinheiro (OAB: RJ 112836 - D)], Aut: MIKE DO ROSÁRIO SILVA (Representado p/sua Avó Rosa do Rosário) [Adv. Catia de Souza Pinheiro (OAB: RJ 112836 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar de Cabo Frio Ltda [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIA DO ROSÁRIO PAULINO (Representada p/ seu pai VInicius de Jesus Paulino) , Aut MIKE DO ROSÁRIO SILVA (Representado p/sua Avó Rosa do Rosário), Aut Vinicius de Jesus Paulino \r\n\r\nProvidenciar a regularização do CPF da autora ALEXIA DO ROSARIO PAULINO junto à Receita Federal, ou, se possível, cadastrar-se no CPF, informando nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Rangel [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lopes Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, devendo o autor na forma do artigo 852-B, I da CLT liquidar os pedidos dos itens 8 e 11, devendo, ainda, incluir nos demais pedidos os valores correspondentes a cada um. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Moura Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Moura Costa, Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/13 às 10:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000417-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Gaioso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Gaioso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael da Silva Pereira [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, comprovando que a soma ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 852-A da CLT. Prazo 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000547-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Paulo Pessanha [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Paulo Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/06/13 às 9:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000057-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronyele dos Reis Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronyele dos Reis Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58/60 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermilio dos Santos Pereira [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermilio dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002900-25.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felizalda Aparecida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Laissez Tomber Bar Restaurante e Boite Ltda [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: Lauro Mendes de Sena Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizalda Aparecida da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000802-62.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Vieira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, devendo o autor apresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-09.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Jorge da Silva [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco), Réu: Companhia Obrasin de Turismo Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001408-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Souza Flor [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Indústria da Pesca Ltda \r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na oitiva da sua testemunha de nome JOSE DE SOUZA FLOR, no prazo de 48 horas, devendo fornecer as cópias da inicial e da defesa para instrução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000663-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pinto Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (City Farma) N/P DA SÓCIA ALDEINEIA DE CARVALHO SANCHES [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A. C. Sanches Drogaria Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda (City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pinto Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-48.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Soares dos Santos Filho [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peryplast Embalagens Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Rqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Salinas Perynas, Rqte Julio Soares dos Santos Filho , Rqdo Peryplast Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460/463, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso V, do CPC. Custas pelo reclamante de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim, dispensado seu recolhimento em razão do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição dos Santos, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69, que manteve o despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001075-70.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Santos Pereira , Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que declarou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 137,45, pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0335200-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAIA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MAIA DOS SANTOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Martins [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), Réu: Companhia Obrasim de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Martins\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-65.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Leal da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada Me [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Jorge Ricardo Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-56.2011.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Hércules Aragão dos Santos [Adv. Erica Maria Caldeira Jardim Coelho (OAB: RJ 130281 - D)]\r\n\r\nExdo: FVP Construções Cia Ltda N/P do Sócio Aluísio Peres Barroso.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Hércules Aragão dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000836-03.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Andrade Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-91.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zelia Maria Andrade Barbosa [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nCgto: Iracema Francisco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zelia Maria Andrade Barbosa\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000740-51.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Biondi Casadei Jordão Kuester [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Picinini Paes Triani [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Picinini Paes Triani\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Marcos Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288, devendo cumprir o determinado em fls. 284, sob pena de não homologação do acordo proposto às fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001854-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlina Dias Carvalho [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Hotel Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Summer Hotel Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 29/31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Souza Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto Di Mare) , Réu: Maria da Glória dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Souza Fernandes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1488685"
                            ],
                            "1488686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001827-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Munck Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Munck Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré, no prazo de 10 dias, observando-se o determinado em fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001169-18.2012.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ilidio Ferreira Guimarães [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Economica Federal, Rqte Ilidio Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 (verso) que INDEFERIU o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001497-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Iaroschersky [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Iaroschersky\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 que deferiu o parcelamento da execução na forma do art. 745-A do CPC, sendo 30% no ato, mais seis parcelas de R$ 2.004,20. \r\n\r\nProcesso: 0000104-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Gago Pereira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Gago Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001264-48.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicio Guimarães da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salvador PA Pinto Construção e Edificações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/06/2013 às 14:00 horas, para entrega das guias do TRCT e CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Soares Fidelis [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Machado Maul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Soares Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000111-43.2013.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 15/32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Martins Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda (Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000381-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Helena Casa Nova [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Helena Casa Nova \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando o réu a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelo réu, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000320-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Elias Ribeiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. Mercado, Padaria e Hortifrutti Ltda [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.P. Mercado, Padaria e Hortifrutti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Regis Costa Pessanha [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Regis Costa Pessanha , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285 e de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0077900-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pacheco Mendes [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0000822-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Drielly de Azevedo Alves [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Búzios Ltda ME [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Búzios Ltda ME, Aut Drielly de Azevedo Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, que homologou o acordo de fls. 51/54, ressalvado o valor das custas em guia GRU e do INSS em guia GPS, que deverão ser recolhidos pela Ré, no prazo de 15 dias, conforme discriminado no mandado de fls. 48, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113200-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Caroni [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Caroni , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318/320, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 200,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Barreiras Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, devendo a ré comprovar o pagamento da quota previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001114-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Beltel da Costa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Beltel da Costa, Réu Regina da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, que deferiu o requerido às fls. 61, de que foram convolados os bloqueios (fls. 55,56 e 60) em penhora, e de que o réu foi dispensado das custas e despesas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Gomes Fernando [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Souza Martins Vieira - ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)], Réu: Simone de Souza Martins Vieira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Souza Martins Vieira, Réu Simone de Souza Martins Vieira - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 116 e 120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-60.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana da Conceição da Silva Souza [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Surf de Geribá Ltda [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição da Silva Souza, Réu Pousada Surf de Geribá Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/13 às 15:30 horas. Pauta especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001150-12.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Cardoso da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos Ltda, Aut Oziel Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84(verso) devendo as partes esclarecer a discrepância entre os docs. de fls. 14 e 62, devendo a ré trazer aos autos o original, e também como pode ter ocorrido a comunicação de aviso em 05/06/2012 se neste dia o autor faltou ao serviço, segundo fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000833-48.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: WTM Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 47. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-67.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geninaldo Amaro da Silva [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Lage dos Santos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Lage dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 67, 79 e 82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Motiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Motiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 91. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-41.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LMA Vanguarda Comércio de Madeiras Ltda - ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 215 e 216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Marques de Azevedo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Imagem Radiologia Avançada [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Imagem Radiologia Avançada\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela das Chagas Santos José [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Quartzo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 57. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sacramento de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dustribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Sacramento de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 336. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Moraes Leite [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A, Aut Paulo Sérgio de Moraes Leite \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/06/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/219(verso), que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 334,69, pelas) Rés, calculadas sobre o valor de R$ 16.568,89 + 1% = R$ 16.734,58. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Araújo de Souza Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alfredo Araújo de Souza Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2013 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001245-13.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Morais Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda, Aut Valmir de Morais Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299/300(verso), que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira Messias [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Eneel Empresa Nacional de Energia Ltda [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira Messias, Réu Mult Eneel Empresa Nacional de Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65 e verso, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 65,08, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-50.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Alves [Adv. Rosangela dos Santos Zottl (OAB: RJ 151687 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Almeida Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/13 às 10:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Penha Lirio [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geribá Ltda. [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Geribá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 501. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-34.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A \r\n\r\nEgdo: Sind Trab Ind Sal de Cabo Frio,S P Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sind Trab Ind Sal de Cabo Frio,S P Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que negou seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-18.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Gomes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis, Réu: Lupathec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Gomes\r\n\r\nIndique o autor o paradeiro atual e correto do 1º réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1488686"
                            ],
                            "1488683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0001531-54.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Ernestino Ferreira Neto \r\n\r\nExecutado: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.664,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000247-45.2010.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Almério do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Ônix Serviços Ltda,Alessandro Carvalho de Miranda,Geneci Carvalho de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m citados Alessandro Carvalho de Miranda,Geneci Carvalho de Miranda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.792,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488683"
                            ],
                            "1488684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Pousada e Bar Quariquara Ltda, José Carlos da Silva Martins, Simone Ouverney dos Santos\r\n\r\nPelo presente ficam notificados José Carlos da Silva Martins, Simone Ouverney dos Santos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 129. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488684"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1489125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000616-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Kelly da Conceição Fonseca [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Rangel Gomes e Drogaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Kelly da Conceição Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 10/07/2013 às 09:50 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Vaz [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Ostra do Saber S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Vaz \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/06/2013 às 09:50 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Vieira Domingues [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME - Cocoricó e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaio Vieira Domingues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 10:05 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000550-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Fonseca Vianna de Mattos [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nRéu: Artsul - Ind. e Com. de Pré-moldado Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Fonseca Vianna de Mattos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 10/07/2013 às 09:40h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001008-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cândido da Rocha [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Aparecida Silva Tavares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cândido da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 09:15 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000520-22.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina Gomes dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Neves Reis Choperia - ME (Lounge 20 Beer)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 09:25 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000538-43.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Barreto da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Usados - Unidade de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 09:30 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldemir Machado Oliveira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imperostras Serviços Tecnicos de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldemir Machado Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/06/2013 às 10:15 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000564-41.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Amado Boy [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa de Macaé construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amado Boy\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 09:40 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000607-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Pessanha Rodrigues [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMAN (Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Pessanha Rodrigues \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 10/07/2013 às 09:25 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000578-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 12/06/2013 às 10:30h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000562-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Alves Matos [Adv. Claudia Simao de Lemos (OAB: RJ 77292 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena M. Pinto Com. Prod. Alim. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Alves Matos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/06/2013 às 09:45h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000584-29.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Starmak Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: Jayme de Freitas Junior (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Starmak Locação de Máquinas Ltda. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/06/2013 às 09:55 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000492-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luis de Maria Mondo [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luis de Maria Mondo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 18/06/2013 às 09:55 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000564-38.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Dutra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Dutra\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 12/06/2013 às 10:20 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000543-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezichio André Santos Neto [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industriais, Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezichio André Santos Neto \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 09:55 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000539-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Leitão [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Vasconcelos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Leitão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 09:50 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000620-71.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Guedes Rangel [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Palace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guedes Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 10/07/2013 às 09:55 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000621-56.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aragão [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Produtos Farmaceuticos (Uno Farma)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aragão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 26/06/2013 às 10:15 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Eloisa de Figueiredo [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tributário Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Eloisa de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 03/07/2013 às 09:35 h.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nId: 1489125"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva dos Reis (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: C A A Finoquio Reparos e Reformas - ME (Dr. Resolve Búzios) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Silva dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 09/07/2013 às 13:30 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000516-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Leal Nogueira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bons Amigos em Logística Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Leal Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 09/07/2013 às 13:15 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0044700-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Jesus Silva de Carvalho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVIR COM A CÓPIA LEGÍVEL DA GUIA DE FLS. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000626-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Nisti [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Maroto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Nisti\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 13:25 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000624-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinéia de Souza Cabral [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Maria Barroso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinéia de Souza Cabral\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 13:20 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000579-10.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Carvalho de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaisa Godinho Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Carvalho de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 09:45 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000592-06.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Siqueira de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Foton de Rio das Ostras Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Siqueira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 10/07/2013 às 09:20 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Meira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Café I Tal Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Meira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 10:00 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Temoteo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serv. Prest. Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Temoteo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000451-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João Souza da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Comercio de toldos e Industria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel João Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 09:40 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000502-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giliard Siqueira Santos [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Zaquinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliard Siqueira Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 09:35 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000522-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Drill Comercio, Serviços e Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Beatriz Sousa de Oliveira Rosario\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 09/07/2013 às 13:25 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000577-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Said [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Said Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Said\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 09:50 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000168-98.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Pereira Lopes [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 09:25 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000585-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio José da Fonseca Soares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Capiberibe Lima - ME (Bar da Boca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio José da Fonseca Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 13:00 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000032-98.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa e Video Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2013 às 13:00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000203-21.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Soares [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Barbara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Soares \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 12/07/2013 às 10:10h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Maia de Salles Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Maia de Salles Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 18/06/2013 às 10:20 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino , Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 175-176 no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco Rodrigues de Melo (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 1043, diga o autor se irá acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000199-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Soares [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comercio de Produtos Alimenticios ME - Adega Cocoricó e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 09/07/2013 às 13:00 h.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Luz da Silva [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana e Biel Comércio de Brinquedos Ltda. - ME ( Loja Zastras)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Luz da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 10:05 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Gonçalves Pereira [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 09:15 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001673-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Bernardes da Silva [Adv. Gabriel Mousinho de Carvalho (OAB: RJ 163803 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio Bernardes da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 18/06/2013 às 10:15 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Comércio de Pneus Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 16/07/2013 às 09:20 h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nId: 1489126"
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                                "Processo: 0001043-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Henrique Bagueira de Vasconcelos\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 10/09/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Rufino Silva Sandamil\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 10/09/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001050-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Siqueira Gomes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Siqueira Gomes\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 30/09/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001027-73.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza da Silva Pereira Manhães [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza da Silva Pereira Manhães\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 20/08/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001026-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Carvalho Gonçalves Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Carvalho Gonçalves Silva\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 20/08/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro da Silva Araujo e Cia Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemiro da Silva Araujo e Cia Ltda\r\n\r\nDepositar o FGTS faltante, conforme termo do acordo de fls. 23, item 4, sob pena de execução, devendo comprovar nos autos em 10 dias o cumprimento do acordado. \r\n\r\nProcesso: 0001024-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Campos Leite [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Campos Leite\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 30/07/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001040-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Moreira Cardoso [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Moreira Cardoso\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 30/07/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Rocha Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Rocha Silva\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 10/07/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001028-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Pinto da Silva Azeredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Pinto da Silva Azeredo\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 25/06/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lúcia Arêas Freitas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia Arêas Freitas\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 25/06/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001025-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzimar Brito Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Brito Pereira\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 05/06/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Cordeiro de Abreu [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Cordeiro de Abreu\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 05/06/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro Riscado [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Riscado\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 20/05/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0001045-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Teodoro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Teodoro dos Santos\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 20/05/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000554-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Andrade [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, conforme fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000855-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, conforme fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Cortes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Cortes\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilson Ribeiro de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a petição de fls. 336 e seguintes foi recebida como mera manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nCgto: Jannifer Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000706-04.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Cláudia Maria Mendes de Souza Oliveira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRqdo: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudia Maria Mendes de Souza Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos de Azevedo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000975-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Gomes de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Motta da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gomes de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pessanha Ribeiro [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pessanha Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001044-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Givanez Cabral da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municiipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Givanez Cabral da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o início da perícia foi designado para 05/06/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Maciel Oliveira [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pereira Alves, Réu: Joadelio Pereira Alves, Réu: José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Maciel Oliveira\r\n\r\nEsclareça sua manifestação, uma vez que o processo foi extinto por desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000391-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcitylagos Construção e Reformas Ltda, Réu: Fit 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lauria Barca Carballo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Romão da Silva Júnior [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara - Em Recuperação Judicial [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Romão da Silva Júnior\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Huggo [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoraria e Decoração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Huggo\r\n\r\nVenha, em 30 dias com o endereço correto da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Campista Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Consevação Ltda ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Residencial Pastor Antonio Morales [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. L. Garcia e Silva Limpeza e Consevação Ltda ME\r\n\r\nManifeste-se a 1ª reclamada sobre a baixa na CTPS da autora em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiro Luiz da Fonseca Badini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica, Aut Hiro Luiz da Fonseca Badini\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Barreto da Hora [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Barreto da Hora\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25.06.2013 às 13:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000886-20.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Lima dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.06.2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos, Réu: Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), Réu: Sindicato dos Médicos de Campos, Réu: Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), Réu: Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 3ª e 6ª reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Rodrigues Machado [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A Loja 380\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rodrigues Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13.06.2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Correa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. A. Marmoaria e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Correa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000793-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilange de Azevedo Gomes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilange de Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h47min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-19.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Machado [Adv. Kelly Viter Campos de Moraes (OAB: RJ 120809 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Machado\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h49min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001016-10.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naked Engenharia Ltda [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naked Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000882-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Silva do Rosário Espinosa [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio- Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Silva do Rosário Espinosa\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h52min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000573-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Gomes [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Service Clean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Gomes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Pires Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Açõa Social (NUCAS) - José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pires Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h46min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000910-48.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Chagas de Oliveira [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h44min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000764-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Souza Pinto [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Souza Pinto\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h48min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-12.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlúcia Mothé Queiroz [Adv. Cleita Lilian Corrêa dos Santos (OAB: RJ 141662 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Mothé Queiroz\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h51min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para este feito. \r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pontes Ribeiro [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pontes Ribeiro\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h42min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para este feito. \r\n\r\nProcesso: 0000995-34.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jocilene de Azevedo Carvalho [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Azevedo Carvalho\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h50min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para este feito. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica, Aut José Carlos Domingos de Almeida\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000647-16.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Caetano dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Caetano dos Santos\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h43min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para este feito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-90.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Kury Izar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Azevedo Manhães [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Azevedo Manhães\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h45min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para este feito. \r\n\r\nProcesso: 0000764-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Souza Pinto [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Souza Pinto\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h48min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para este feito. \r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Franklin Gomes Cabral [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gomes Cabral\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h54min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para este feito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira Belido [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreira Belido\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 128.\r\n\r\nProcesso: 0000293-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Campos Salles [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\" [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert - Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\", Réu R. W. Fisioterapia e Médica Ltda - \"Terapeutika\", Réu RG2 Instituto de Manipulação Ltda - \"Terapeutika\"\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000045-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ribeiro Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.N. Maciel Hotel - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A.N. Maciel Hotel - ME\r\n\r\nFica o réu intimado para dirigir-se ao órgão previdenciário a fim de obter certidão do recolhimento alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000017-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.BELO LTDA = Padaria Florindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1488535"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes de que o início da perícia foi designado para o dia 10/07/2013, cientes as partes de que o laudo deverá ser entregue 30 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0002691-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Soares Machado [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progressode Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Soares Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2013, às 14:30 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de não comparecimento da ré, deverá a Secretaria proceder a realização de tal ato.\r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida n/p Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Indútria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida N/P Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida N/P Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, conforme fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel), Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001802-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Quirino da Rocha [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Quirino da Rocha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002650-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Matos Oliveira [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Matos Oliveira \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002387-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Saraiva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Chaves Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001504-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Silva Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Ceramica Coqueiros e Barcelos Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Silva Santos \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 211 e adotando o divisor 192. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Antônio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Márcio Filgueiras Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda\r\n\r\nTraga a ré a certidão de ônus reais do imóvel em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA, Réu: MARIA ARMINDA MOUTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Glória Pereira Lourenço\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002047-02.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001874-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Alvarenga Barros [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Alvarenga Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualdo Machado Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Machado Ribeiro \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001445-11.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas), Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002684-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Gomes [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Gomes\r\n\r\nDepositar os honorários estimados em R$ 2.500,00 (fls. 208), podendo ser feito mediante depósitos mensais e sucessivos, sendo certo que a perícia somente se iniciará após depósito integral. \r\n\r\nProcesso: 0001366-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Santana [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Silva Construções e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Silva Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhayckson Mattos da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Souções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhayckson Mattos da Cruz\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001378-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimaldo Rangel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando o despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0001630-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebíveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Administração de Recebíveis Ltda\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002523-40.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosielen Gomes Vianna [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: FAETEC - ISEPAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosielen Gomes Vianna\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001809-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Bernardo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comercio de Materiais de Construções e Artefatos de Cimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza Bernardo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nCiência ao autor dos documentos apresentados pela ré, devendo vir com a adequação de seus cálculos, nos termos do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0002700-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Barbosa [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Conceição Campero\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002301-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim, Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Domingos Xavier\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002218-90.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos Reis de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos Reis de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Souza Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lopes da Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino de Azeredo Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandil Francisco Romão Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048900-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Irmãos Freitas de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A - Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001737-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Roberto da Silva Filho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Roberto da Silva Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001757-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Barreto dos Santos [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Barreto dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000337-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henriques Ferreira Custódio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompermayer e Silva Locação de Tendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henriques Ferreira Custódio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Correa Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Chrysantho Correa Neves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001752-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Anderson Cordeiro do Nascimento [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rick Anderson Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000896-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato Abdu Neme [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Magalhães [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Magalhães\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Réu: Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-46.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Carla Andreia Cardoso Miranda [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carla Andreia Cardoso Miranda\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h53min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para este feito. \r\n\r\nProcesso: 0001042-08.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Vicente Barbosa Santos [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Barbosa Santos\r\n\r\nComparecer no dia 14/05/2013, às 09h56min, nesta VT, para audiência de conciliação designada para este feito. \r\n\r\nId: 1488536"
                            ],
                            "1488532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0000673-82.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Luiz Chagas de Carvalho\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROBERTO DUNCAN LIMA FILHO,Fernandes e Assunção Restaurante Ltda,RENATA FERNANDES GOMES,GIOVANA ASSUNÇÃO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROBERTO DUNCAN LIMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-42.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Léa Barreto Rodrigues\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.313,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488532"
                            ],
                            "1488533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000986-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Medeiros Olegário Pessanha\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da petição inicial (que servirá como contra-fé).\r\n\r\n.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488533"
                            ],
                            "1488534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001874-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Alvarenga Barros\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000101-18.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Castro dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda., Réu Sergio Augusto Soares Byrro, Aut Vitor de Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/05/2013 as 11:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 22/05/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, no Átrio do Fórum, Av. Amaral Peixoto, 232. térreo, Centro, Niterói , a cargo do leiloeiro Paulo Botelho . \r\n\r\nProcesso: 0001398-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Nascimento [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda, Aut Reinaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 100,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1489014"
                            ],
                            "1489098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238900-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva , Réu: Joana Rosa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa , Aut Availton Ramos Alves, Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1489098"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1489072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge de Lima [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: De Vieytes Composite Pecas Plasticas em Geral Ltda, Réu: CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida à 2ª Ré. Venha com o depósito da diferença de R$ 463.635,15 , em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10%, (R$ 46.363,51) nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1489072"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1489078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000914-62.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santi de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.716, REFERENTE A PETIÇÃO DA PARTE AUTORA DE FL. 716/727. \r\n\r\nProcesso: 0000621-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Priscila de Oliveira [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILA DA SILVA DROGARIA ME (DROGARIA KAUANNY [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILA DA SILVA DROGARIA ME (DROGARIA KAUANNY, Aut Nayara Priscila de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DO 1º LEILÃO DESIGNADO PARA 12/06/2013, ÀS 15:00 E O SEGUNDO PARA 26/06/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes de Amorim [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop Profissionais Area Saude Apoio Ativ Hospitalares Ltda, Réu: CIN Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: COOPERAS COOP PROFISSIONAIS AREA SAUDE APOIO ATIV. HOSPITALARES LTDA N/P TANIA MARIA DA GLORIA, Réu: MARCIA CARVALHO AGNELO, Réu: ANDREIA BASILIO AMATUZZI MAIA, Réu: TANIA MARIA DA GLORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes de Amorim\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rudex Silva Pires [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Caxiense Automóveis Ltda [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)], Réu: JOSE PETRUCIO LOURENÇO MONTEIRO , Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rudex Silva Pires\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-51.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ASSIS DE SOUZA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQ-TEMP PECAS E SERVICOS LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA AMARAL, Réu: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-21.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MOREIRA RODRIGUES COELHO [Adv. Leonardo Bruno Brizzante Cupello (OAB: RJ 100439 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMACOL SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: ANA PAULA LOPES COZENDEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MOREIRA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-18.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ADELINO DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA, Réu: JOBEL OLIMPIO DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO FELINTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-30.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS WERNECK DA MOTTA, Réu: VERA LÚCIA BRUM ASSUMPÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ELIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fernandes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: NILTON CESAR NOEL, Réu: RAFAEL STEVAN NOEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fernandes\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Batista [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: OSWALDO CASSIANO DA CUNHA , Réu: MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Xavier de Carvalho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: MARCIA PEREIRA, Réu: JOSENIL DE SOUZA, Réu: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Xavier de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Batista de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Fundação da Infância e Adolescência, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa \r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emilio Saraiva Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC 2 Eng Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Réu: Marco Antônio Teixeira Francisco, Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Emilio Saraiva Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Patricio [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES , Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO , Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Patricio\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-15.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: JERONYMO JOSE BARBOSA [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Réu: REGINA CELIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-22.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NASCIMENTO DE LIMA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Réu: MARIA EDUARDA BAPTISTA, Réu: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: JORGE FERREIRA DIAS , Réu: CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-74.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DECORACOES LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com certidão atualizada do RGI ou outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-50.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)]\r\n\r\nRéu: S BLUE TRANSPORTES LTDA, Réu: CLAUDINEI NASCIMENTO DE QUEIROZ , Réu: CLAUDIO VIEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-37.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-95.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito remanescente, inclusive quanto aos honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-50.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brasileiro Viana [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Brasileiro Viana\r\n\r\nDepositar o valor das custas - R$ 400,00 - em guia judicial - para serem devolvidas à ré - em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002141-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Contino Diniz [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000351-68.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Santana\r\n\r\nResponder os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando da Gama [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reformas em Geral Ltda., Réu: Construtora Meeting Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando da Gama\r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl.52. bem como da cópia do contrato social da 2ª ré, devendo, no prazo de 30 dias, indicar meios para citação das rés, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001530-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Romualdo de Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Romualdo de Souza , Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial apresentado, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002297-75.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Xavier Gomes [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioservice Fisioterapia Ltda., Réu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterapico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Xavier Gomes\r\n\r\nTer vista da resposta negativa à consulta ao convênio com a Jucerja, devendo, em 30 dias, indicar meios para a citação das rés, comprovando a condição societária, no caso de pedido de citação na pessoa dos sócios, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-25.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar José da Rosa Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar José da Rosa Junior\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Boapel Reciclagem e Gerenciamento e Residuos [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boapel Reciclagem e Gerenciamento e Residuos \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Moreno de Azevedo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut João Carlos Moreno de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/05/2013, às 14:00 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. Em caso de ausência da ré a Secretaria incumbir-se-á do encargo. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Brito Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Vanessa de Lima Brito Ferreira\r\n\r\nInformar que a inquirição da testemunha Carla Maria Chaves Rangel, na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, está designada para 15/08/2013, às 10:40. \r\n\r\nId: 1489078"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-94.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Walberto Santos da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-02.2013.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nEgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Egdo: Raphael Celestino de Almeida [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Egdo: Antonio Octacilio Ticom [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Egdo: Alvaro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nVenha o embargante com a prova da constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0024500-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Henrique Venancio [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Henrique Venancio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada aos autos às fls. 347/375. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Arouca de Siqueira [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 203 no valor de R$ 8.026,56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Souza [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação às fls 244/261, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloria Ferreira Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria Ferreira Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.44-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000671-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Ferreira [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda \r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 376/378 nos valores de R$ 109.395,15, R$ 6.368,68 e R$ 912,92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: MB - ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, juntada às fls. 136/143. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-12.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Costa da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os saldos atualizados dos depósitos recursais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002106-24.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Soares da Silva [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nRéu: DeG Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Soares da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.45-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002165-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Contino Diniz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Santos Trancoso [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Santos Trancoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, que poderá ser parcelado, devendo vir com a 1ª parcela, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002127-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael João dos Santos [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Monteiro dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael João dos Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 55, tomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça e de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002144-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Santa Cruz Gráfica EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos \r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002333-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Tavares Borges [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Tavares Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que ARQUIVA a ação face a ausência da parte autora à audiência. Dispensada do pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vitória do Pilar Ltda ME [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: Martin Soares, Réu: Lucimar Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 75/82. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda., Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A., Réu Oas Engenharia e Participação Ltda.\r\n\r\nFicam citadas a 2ªe 3ª parte ré, que deverão proceder ao pagamento de R$ 147.575,62 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A 3ª Ré deverá ainda ter ciência de que foi convolado o saldo atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000884-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Carneiro Lima [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda. [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tibum Kids 2008 Parque Festa Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Assunção da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberleo Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 1.177,49 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santos de Barros [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: DELUMA INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: SONIA MARINHO MILET, Réu: DAYSE LUCIDE MARINHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Santos de Barros\r\n\r\nFace ao que consta nos autos e em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2012.5.01.0207 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: AML Logística S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AML Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001846-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso Reis [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Alberto de Jesus Cruz [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda, Réu: Rogério Oliveira Bastos, Réu: Leandro dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Alberto de Jesus Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 52/60. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges Drumond [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nNada a reconsiderar quanto à petição de fls. 196. Venha a Ré com os honorários, sob pena de aplicação do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Santos Caito [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.1522, que homologou os cálculos de fls.1511/1513, fixando o principal da condenação atualizada em R$ 1.462.012,49. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cabral Costa [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bella Enxovais Ltda. [Adv. Ednalva Roberto dos Santos (OAB: RJ 80810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bella Enxovais Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, os comprovantes de depósitos das parcelas vencidas em 15.04.12, 15.08.12 e 15.12.12 que não vieram aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001838-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bilharinho Santos [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bilharinho Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001870-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Teixeira Valim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Teixeira Valim\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.66, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002451-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Dias Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Dias Santana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho munido de sua CTPS para retificação, conforme determinado na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0001903-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Luiz [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transposul Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Luiz , Réu Transposul Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.75 , que homologou os cálculos no valor de R$ 10.528,79 (848.966,03 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.353,69 (1.238.011,33 tr's), atualizado até 19/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 45,94 (36.602,46 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 1.011,16 (81.532,68 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ter ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.290,00, cujo o saldo já se encontra deste valor condenatório na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002083-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002050-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Constancio [Adv. Marcelo Augusto Gewraldes Vaz (OAB: RJ 165241 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Constancio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1488620"
                            ],
                            "1489108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002156-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Pego [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Carvalho Pego , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Lopes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Lopes, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Silva [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Hugo Gomes da Silva, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Silva\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 230, face ao requerimento à fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Souza Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: R 4 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Souza Gomes da Silva, Réu R 4 Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/05/2013 , às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, como determinado na sentença. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fialho Gomes [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fialho Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda ME, Réu: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva, Réu Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.126, que homologou os cálculos no valor de R$ 12.141,30 (978.987,26 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.762,290 (787.160,98 tr's), atualizado até 06/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,68 (4.894,80 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 577,37 (46.554,97 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 1.740,96 (140.378,52 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000508-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douver Ferreira Ramos [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Transportadora Logística [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte, Aut Douver Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 16/05/2013, às 14h, para que a 1ª parte reclamada proceda à anotação do contrato de Trabalho. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexson Cabral de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexson Cabral de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.41, que homologou os cálculos no valor de R$ 109.849,01 (8.857.435,51 tr's), sendo devido ao autor R$ 94.076,86 (7.585.682,57 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 9541,02 (769.319,35 tr's), atualizado até 06/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (32.253,13 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 965,46 (77.847,76 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 4.497,78 (362.668,69 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nImposto de Renda a ser deduzido de R$ 367,89 (29.664,01 trs), caso comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001545-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Honorato [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Honorato, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 21/05/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001884-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia de Meneses Ares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Noemia de Meneses Ares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.248, que homologou os cálculos no valor de R$ 50.251,09 (4.051.887,12 tr's), sendo devido ao autor R$ 48.193,56 (3.885.982,68 tr's), atualizado até 06/05/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.041,68 (245.259,24 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 4.905,35 (395.532,21 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ter ciência ainda de que foi convolado em penhora o depósito recursal cujo saldo já se encontra deduzido deste valor condenatório, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Cunha [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo de Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa às fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0069900-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cezar Cardoso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia da Vila Ltda, Réu: Manoel Joaquim Pereira, Réu: Antonio Carlos dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cezar Cardoso\r\n\r\nConsiderando que a Executada, seus sócios e seus respectivos bens não são localizados e que já ativados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", sem êxito, em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0002343-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaele Maciel dos Santos de Carvalho [Adv. Celia Cristina Pinto de Oliveira (OAB: RJ 174297 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Raphaele Maciel dos Santos de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 21/05/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Mattos [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: Labtriz Produtos Diagnósticos Ltda., Réu: Ferdiag Comercial Ltda EPP, Réu: Diagnolagos Produtos Para Laboratórios Ltda., Réu: RR Lab Comércio de Produtos Diagnosticos Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Rodrigues Mattos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.126, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sabrina Borges da Silva Padilha \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldarino Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio de Construção Ltda , Réu: Maria Aparecida Montoura, Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Terraplanagem Carneiro Prata, Réu: MLGN Empresa Construtora, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldarino Araujo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa às fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Chaves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000887-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcelos Gilho [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Optar Gráfica Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Naturapack Gráfica e Embalagens Ltda [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H e C Fernandes Serviços Gráficos Ltda , Réu Naturapack Gráfica e Embalagens Ltda , Réu Optar Gráfica Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.210, que homologou os cálculos no valor de R$ 18.861,64 (1.520,867,23 tr's), sendo devido ao autor R$ 15.396,47 (1.241,460,80 tr's), atualizado até 29/04/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 292,84 (23.612,52 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 895,81 (72.231,69 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 2.276,52 (183.562,23 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1489108"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0001684-83.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato José do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Nagib Salles ,Plajet Industria e Comercio de Plasticos Ltda,Ademir Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nagib Salles , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.878,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488619"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2013\r\n\r\n0000003-44.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Maria Cardoso Oliveira\r\n\r\nExecutado: Adriana de Souza Conceiçlão,Atitude 77 Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Sergio Ribeiro Madeira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Souza Conceiçlão, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.417,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000648-06.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Martins Cardoso Pereira da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: NILSON ALVES JANUARIO,Mic On Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP,CLAUDIO MATIAS CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON ALVES JANUARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MATIAS CORREA,Mic On Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda - EPP,CLAUDIO MATIAS CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MATIAS CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.362,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000741-32.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Moreira Mendonça\r\n\r\nExecutado: DELCIO PESTANA TRANCOSO JUNIOR,Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transporte Ltda.,HERMÍNIA LÚCIA DA SILVA ALVARENGA,CLEUZA DE JESUS CARVALHO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIO PESTANA TRANCOSO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.007,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERMÍNIA LÚCIA DA SILVA ALVARENGA,Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transporte Ltda.,HERMÍNIA LÚCIA DA SILVA ALVARENGA,CLEUZA DE JESUS CARVALHO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMÍNIA LÚCIA DA SILVA ALVARENGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 4.484,07, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento,em 48 (quarenta e oito) horas da importância de R$ 48.007,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489107"
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                            "1488798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Lrda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Hécio de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 383/2009, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Santiago [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Transporte e Locação de Veículos Ltda (Expresso Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Santiago \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 439/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0003246-10.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues da Silva\r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 421/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salviano [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora Ltda , Aut Paulo Roberto Salviano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60: Concedo o prazo comum de cinco dias, para que as partes apresentem róis de testemunhas, para que a Secretaria proceda à intimação. \r\n\r\nReclamate: Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cunha Pereira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉLCIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Cunha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 365/2009, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003296-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias Constantino [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório de Itaguai Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dias Constantino \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 400/2013, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nId: 1488798"
                            ],
                            "1488796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002420-81.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marinho Figueiredo\r\n\r\nRéu: J Vicente Reformas Limpeza e Obras , Construtora Litorânea Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Vicente Reformas Limpeza e Obras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002297-83.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Saturnino da Silva\r\n\r\nRéu: Abrantel Com. de Alimentos Obras e Serviços Ltda, Ana Lucia Pimentel Florenço, Renata Pimentel Florenço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abrantel Com. de Alimentos Obras e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488796"
                            ],
                            "1488797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002764-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Lemos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Brascan SPE RJ, Brookfild Incorporações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488797"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1488732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001377-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranielli Pimenta Sant´ana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, depósito no valor de R$ 72,51 visando a garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095500-41.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Pereira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPor derradeiro, reintime-se a ré para que proceda ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, deduzindo-se o depósito recursal de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPor derradeiro, reintime-se à ré para que proceda ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, deduzindo-se os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Rodrigues da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPor derradeiro, reintime-se à ré para que proceda ao depósito do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, deduzindo-se o depósito recursal de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPor derradeiro, intime-se a ré para depositar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, deduzindo-se o depósito recursal de fl. 193. Deverá a executada diligenciar pessoalmente na Instituição Bancária para obtenção do saldo atualizado do referido depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Dantas Alexandre [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Dantas Alexandre, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Dantas Alexandre [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Dantas Alexandre, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000711-79.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Pinto [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187, devendo comprovar o parcelamento do crédito previdenciário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Roberto Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pires de Almeida\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação nos autos em que se processa a recuperação judicial da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-77.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Guara da Costa Machado [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. Caso a devedora subsidiária queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devdora principal, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001562-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC - Associação Médica Cristã - Grupo Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC - Associação Médica Cristã - Grupo Cemeru\r\n\r\nComprovar em 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fl. 377 e das custas judiciais, arbitrada na fl. 374, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Uemerson dos Santos Simões [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logistica e Serviços Ltda , Aut Uemerson dos Santos Simões \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001763-42.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fl. 40. \r\n\r\nId: 1488732"
                            ],
                            "1488731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Almeida \r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Júlio César do Carmo Fernandes , Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP, Suellen Silva da Mota, Luciana Silva da Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Silva da Mota, Suellen Silva da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0226300-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejarme Soares Siqueira\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Carlos Sei Hein , Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein , Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0240200-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Mario de Lacerda\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Com de Mat Elétricos Ltda, Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Sei Hein, Edson Luiz Rigatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001890-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Feitosa da Silva \r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda ME, Zhou Dieduo, Liang Qiyi\r\n\r\nPelo presente fica m Liang Qiyi, Zhou Dieduo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0186700-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda, Antônio Pereira de Oliveira, Marco Antônio Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pereira de Oliveira, Marco Antônio Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda, Ademir José Gotardo , Gloria Ines Beal Gotardo\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir José Gotardo , Gloria Ines Beal Gotardo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2012.5.01.0461 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda, Lydio da Hora Santos, Wellington Correa da Costa Junior, Andreia Torres dos Santos, Marco Aurélio Torres Santos, Lydio da Hora Santos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Torres dos Santos, Lydio da Hora Santos, Lydio da Hora Santos Junior, Marco Aurélio Torres Santos, Wellington Correa da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-70.2012.5.01.0462 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: W Ensa Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m W Ensa Empreiteira Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 80,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO JOÃO VINÍCIUS LTDA, Bruno Mikalauskas de Oliviera, Mario José Góes Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Mikalauskas de Oliviera, Mario José Góes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488731"
                            ]
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-48.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Gomes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Gomes, Réu Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/05/2013, às 12:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0178700-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Silvio Leira Toledo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Silvio Leira Toledo, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/07/2013, às 16:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em au diência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aros Moraga [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Siem Offshore do Brasil S.A [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aros Moraga, Réu Siem Offshore do Brasil S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27/05/2013, às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000434-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon da Silva Lourenço [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon da Silva Lourenço, Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 16/05/2013, às 10:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001878-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Dziekaniak da Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Sênior Taxi Aéreo, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Dziekaniak da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000269-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: V L M - Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu V L M - Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013 às 14:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001232-61.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrick do Brasil Serviços LTDA, Aut Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 09/05/2013, às 10:42 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0049200-24.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jose dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Josias Jose dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/07/2013, às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Figueiredo Celso [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Figueiredo Celso, Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 16/05/2013, às 10:41horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: União Nacional de Perfuração Ltda [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas dos Santos, Réu União Nacional de Perfuração Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/06/2013, às 08:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes da manifestação do Perito, às fls. 280/281, pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0151700-68.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Offshore do Bra sil SINDITOB \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/06/2013, às 08:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001875-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Marugeiro Segadas Viana [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Eng Inst e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Marugeiro Segadas Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenil de Moraes Rangel [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Serviços de Logística Ltda, Réu: Repsol Gás Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol Gás Brasil S/A, Aut Rovenil de Moraes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência especial para conciliação nesta Vara, no dia 09/05/2013, às 10:41 horas, sendo certo que as partes deverão trazer seus cálculos atualizados.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!\r\n\r\nProcesso: 0000298-98.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Cardoso Nunes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cardoso Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000039-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa Pereira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque do Senhor H Ltda - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa Pereira, Réu Quiosque do Senhor H Ltda - ME\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013 às 14:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000306-75.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Almeida [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2013 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001879-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Gomes [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0272900-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF , Cgto SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/06/2013, às 08:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Varela Fernandes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualytêxtil S.A [Adv. Mário Miguel Netto (OAB: BA 12922 - D)], Réu: Safety Service - Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Varela Fernandes, Réu Qualytêxtil S.A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/10/2013, às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Assis Freitas [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Assis Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2013 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da au diência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1488783"
                            ],
                            "1488784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Andrade Caldas [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Andrade Caldas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0343800-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 413 e 416. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Trindade de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut José Antônio Trindade de Souza, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Bravo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Carlos Alberto Ferreira Bravo\r\n\r\nTEr vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gremário Mansur de Azevedo [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Gremário Mansur de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos Declaratorios, de fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0001895-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio Marinho Cabral [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Andrade Comércio de Veículos Ltda - LAGOSCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio Marinho Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001891-02.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva e Sousa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Vera Lúcia Borba [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ivaneide Melo Brito de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Josélia Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Melo Brito de Souza, Aut Josélia Fernandes, Aut Maria Cristina Silva e Sousa, Aut Vera Lúcia Borba\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000686-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que a procuração é cópia, venha o autor com a regularização do documento, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000323-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Faria Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 867/2013.. .\r\n\r\nProcesso: 0460300-86.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON LOPES CARNEIRO [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177.403- D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON LOPES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência que o desarquivamento foi indeferido, devendo o peticionante dirigir-se ao Arquivo Geral para extração de copias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira e Silva [Adv. José Augusto Corrêa Dias (OAB: RJ 148148 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira e Silva, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Viana [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - Serviços LTDA, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Frank s International Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Viana\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001887-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos Afonso [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício dos Santos Afonso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000328-36.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Serra [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imóveis Ltda, Réu: V & M do Brasil, Réu: Aker Solutions, Réu: Transocean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Serra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Coutinho da Costa Monteiro [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: V & M do Brasil , Réu: Aker Solutions , Réu: Transocean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Coutinho da Costa Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/06/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001884-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Milani Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Milani Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001893-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Gonçalves Neto [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto Gonçalves Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001896-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileni de Oliveira Henriques [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de novo alvará, eis que o CNPJ aposto no documento de no. 3070/2012 pertence a uma filial da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059900-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Silva, Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Réu L G N P Carvalheira Informática\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/05/2013, às 12:51 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1488784"
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                            "1488785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Henrique dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. Tavares - HERMATEC [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P. Tavares - HERMATEC, Aut Joilson Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 14/05/213, às 14:21horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0129800-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mellis da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mellis da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/06/2013, às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001826-07.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade de Aquino [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Aldair do Carmo de Castro [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Elison Silva Brasil [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Luciano Barbosa da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Paulo Jose Gomes Salles [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Reginaldo Vieira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Aut: Rodrigo Andrade Cadino [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDiga sobre os créditos da reclamada FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL, conforme intimação por Mandado de Notificação 0785/2012, recebido em 30/01/2013 pela Dra. Pricila Apicelo Lima, sob pena de configuração de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0000980-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira, Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para as 14:50 horas do dia 25/06/2013, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES PINTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido novo prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada desistência do Recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0398400-05.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE FREITAS MACIEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT - OFICIO CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE FREITAS MACIEL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/10/2013,às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0286800-47.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI MENEZES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI MENEZES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, os valores históricos apresentados às fls. 188/190, que deverão ser atualizados até a data do pagamento. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001912-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Asecon Prestação de Serviços Ltda, Réu: Astromaritma Navegação S.A, Réu: Condomínio Brisa do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rodrigues\r\n\r\nIntimar o autor sobre mandado de citação devolvido em relação à primeira ré - finalidade não atingida. FLS.106/107 e FLS.110/111. \r\n\r\nProcesso: 0000334-43.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Aparecida da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-06.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vander dos Santos Freitas [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: V & M do Brasil, Réu: Aker Solutions, Réu: Transocean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vander dos Santos Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000621-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Edmundo Miranda Ortega [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Tidewater Marine [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Edmundo Miranda Ortega, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para as 14:30 horas do dia 25/06/2013, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmem Anselmo Azevedo da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Prensa-Cabos de Aços e Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmem Anselmo Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62, devendo vir com a emenda à inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000532-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/06/2013 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Domingos da Silva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Roberto Domingos da Silva, Réu Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013, às 15:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista às partes da petição do Sr. Perito, pelo prazo comum de 05 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Macahé Motor Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Réu: Macahe Machine Peças Ltda ME [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macahe Machine Peças Ltda ME, Réu Macahé Motor Ltda, Aut Roberto da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para as 15:00 horas do dia 25/06/2013, mantendo-se as determinações anteriores. FAVOR NOTIFICAR DA TROCA DA DATA DA AUDIÊNCIA O SÓCIO PAULO JURIS ADAMSONS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes, Aut Joao Samuel Lima Cavalcante\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/06/2013, às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista às partes da petição do Sr. Perito, pelo prazo comum de 05 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000757-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Campos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Transpetro S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000610-11.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Carlos Elídio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Carlos Elídio, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para as 14:40 horas do dia 25/06/2013, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0214400-06.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MONTEIRO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELBA MARITIMA NAVEGACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 286 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207000-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Adriano Thomaz Pessanha [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Adriano Thomaz Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272, bem como dos novos valores apurados. \r\n\r\nId: 1488785"
                            ],
                            "1488786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Campos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Transpetro S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro S.A.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M S Curvelo Henrique Transporte [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Lemos dos Santos ( Espólio de) [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Cgto: Cláudia Martins Manhães [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)], Cgto: Juliana Manhães dos Santos [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M S Curvelo Henrique Transporte, Cgto Cláudia Martins Manhães, Cgto Edimilson Lemos dos Santos ( Espólio de), Cgto Juliana Manhães dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Haner Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda, Aut Willian Haner Gomes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013, às 9:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista às partes da petição do Sr. Perito, pelo prazo comum de 05 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2013, às 10:45 horas para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000621-29.2013.5.03.0035, da 1a. VT de Juiz de Fora-MG. \r\n\r\nProcesso: 0001499-96.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio) [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Jurema Gonçalves Dias [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Evellyn Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Graziella Gonçalves Ribeiro [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Cygnus Serviços de Limpeza e Portaria Ltda, Aut Espólio de Ricardo Medeiros Ribeiro (espólio), Aut Evellyn Gonçalves Ribeiro, Aut Graziella Gonçalves Ribeiro, Aut Jurema Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/05/2013, às 11:30 horas para oitiva da testemunha FRANCISCO OLIVEIRA BRASIL, nos autos da CPI 0000713-16.2013.5.02.0041, na 41a. VT de São Paulo-SP. \r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pires [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Litoral Ltda, Réu: MURILO CIPRIANO MACHADO, Réu: ALEX CABRAL CUNHA, Réu: WILLIAN GOMES SOUZA NOGUEIRA, Réu: LEANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos não acompanharam a petição de 02/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001859-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Valentim [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Valentim, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/06/2013 às 08:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Soares dos Santos, Cgto: Maico Jefferson Lima e Lima, Cgto: Rosevandro Lima Setubal, Cgto: Aldecir Monteiro Nunes, Cgto: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)], Cgto: JOSIVALDO VIEIRA, Cgto: VILMAR SOUZA SANTOS, Cgto: RODRIGO SILVARES PESSOA, Cgto: FABIO SILVA DE SOUZA, Cgto: SIDMAR GOMES DOS SANTOS, Cgto: Jorge Salim Gonçalves Bragança, Cgto: JENIVAL DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, Cgto: SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Cgto: ELTON PAULA CORREA, Cgto: NELSON FERNANDO LUIZ, Cgto: FRANCISCO DA SILVA LIRA, Cgto: NIELSON DE SANTANA, Cgto: CARLOS JOSÉ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Cgte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/06/2013 às 14:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em au diência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000100-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Márcio da Silva Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Márcio da Silva Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0001569-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nogueira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nogueira, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo às partes conforme determinado em audiência. Intimem-se. FLS.190 \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/09/2013 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nId: 1488786"
                            ],
                            "1488787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-93.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Pereira dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Pereira dos Santos, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 14:32 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0203000-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO RANGEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRITO RANGEL, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 14:36 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose de Almeida da Silva [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose de Almeida da Silva, Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 14:38 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0298600-96.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROCHA PINTO [Adv. Giseli Alvarenga Alves Esteves (OAB: RJ 143318 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROCHA PINTO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0052800-10.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristovão Ltda, Aut ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0271400-51.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DO NASCIMENTO SOUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: DIONÍSIO BARCELLOS, Réu: CAIO BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DO NASCIMENTO SOUZ, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 10/06/2013, às 14:34 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001744-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Antonio Rodrigues Romero [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine L.L.C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Antonio Rodrigues Romero, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine L.L.C.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 28/05/2013, às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000015-46.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Soares dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Angela da Silveira Berriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Soares dos Santos, Maria Angela da Silveira Berriel , Réu Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 14/05/2013, às 14:24 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001827-89.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 478/481: IMPROCEDENTE quanto à 2a. reclamada e PROCEDENTE à 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0325100-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TORRES PRIETO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM E BANC DO EST DO RJ LTDA, Réu: AMERICA SERVICOS DE MANTIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TORRES PRIETO\r\n\r\nFica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos., às fls. 133.\r\n\r\nProcesso: 0001866-23.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslen Campos Nogueira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDizer sobre petição do reclamante, às fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0001868-90.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDizer sobre a petição do reclamante, às fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0001870-60.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDizer sobre petição do reclamante, às fls. 43/44. \r\n\r\nId: 1488787"
                            ],
                            "1488781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Santos\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0027700-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Varela Fernandes\r\n\r\nRéu: Qualytêxtil S.A, Safety Service - Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safety Service - Representações Comerciais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000085-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria G. Couto Transportes de Cargas, Braspress Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria da Gloria G. Couto Transportes de Cargas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000112-75.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Guedes França\r\n\r\nRéu: Abreu e Terra Negócios Imobiliários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Abreu e Terra Negócios Imobiliários na pessoa dos sócios Luiz Ernandes Terra de Souza e Patrícia Viana de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nCgto: Flavio Soares dos Santos, Maico Jefferson Lima e Lima, Rosevandro Lima Setubal, Aldecir Monteiro Nunes, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, JOSIVALDO VIEIRA, VILMAR SOUZA SANTOS, RODRIGO SILVARES PESSOA, FABIO SILVA DE SOUZA, SIDMAR GOMES DOS SANTOS, Jorge Salim Gonçalves Bragança, JENIVAL DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, ELTON PAULA CORREA, NELSON FERNANDO LUIZ, FRANCISCO DA SILVA LIRA, NIELSON DE SANTANA, CARLOS JOSÉ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000057-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilde Fagundes dos Santos\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Silveira Mourão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488781"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000070-26.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Rocha Batista da Conceição\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325100-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TORRES PRIETO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM E BANC DO EST DO RJ LTDA NA PESSOA DE SEU SINDICO, AMERICA SERVICOS DE MANTIMENTOS LTDA\r\n\r\nfica m AMERICA SERVICOS DE MANTIMENTOS LTDA, MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM E BANC DO EST DO RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam as Reclamadas CIENTES da homologação dos cálculos, às fls. 133, no valor de R$ 15.924,75.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488782"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1488670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Marcilio Caldeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Marcilio Caldeira \r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar demonstrativo de valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do reclamante às fls. 653. \r\n\r\nProcesso: 0001631-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Lima [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronadi Indústria e Comércio Ltda - Fábrica de Fraldas Descartáveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Lima \r\n\r\nVir com meios para a Citação do reclamado em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza , Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. - Multi Market [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. - Multi Market, Aut Luciana Brito Alves \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Santos da Silva Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Santos da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-86.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: ELIAS MOJON GONZALEZ NETO\r\n\r\nEgdo: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egdo: JOSE EDUARDO DA CRUZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE EDUARDO DA CRUZ, Egdo MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pereira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: TPZ Rio Distribuidora [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda., Réu TPZ Rio Distribuidora\r\n\r\nComprovar se procedeu ao pagamento das parcelas 12 e 13 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha com Certidão atual do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0029000-68.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento Santos [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Maria Candida Vieira Quintanilha, Réu: Geovane de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Nascimento Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-11.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Jaublot de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Jaublot de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo reclamante, visto a falta de previsão legal. \r\n\r\nProcesso: 0149400-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santana de Souza\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria e com atenção ao extrato. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídio Jorge Tavares Sabino [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emídio Jorge Tavares Sabino \r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Brito Macedo [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda - EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luciana de Brito Macedo, Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vitalino da Rocha [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor das custas está consignado no Termo de Conciliação de fl. 163, item 6, devendo comprovar o depósito da diferença devida. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-94.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Vinícius Jesus da Paixão [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo R. da Silva Mercearia Ltda - ME [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haroldo R. da Silva Mercearia Ltda - ME\r\n\r\nDeferido o parcelamento da contribuição previdenciária requerido. À reclamada para vir com a primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Lima [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda., Aut Romulo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. A reclamada efetue o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares de Azevedo Ferreira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Box Model [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Box Model, Aut Simone Soares de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001223-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Andrade da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P José Carlos de Lima, Réu: Val Lima Construções e Reformas Ltda N/P Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Peres Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Peres Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0000866-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Natan dos Santos da Silva [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mix Variedades Ltda - ME [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Mix Variedades Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Pontocred Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Mara Novaes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Mara Novaes\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000758-55.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro Gomes Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Andrade Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Andrade Moraes\r\n\r\nIndeferido o requerido, visto que o proprietário do imóvel indicado não figura no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000772-39.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dakotton Confecções Ltda [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo Caetano da Silva ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dakotton Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusedina Cassiano da Silva Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Alves Gomes [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusedina Cassiano da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o Auto de Penhora e Avaliação e a certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Oliveira Reis [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Oliveira Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Fernandes do Amaral [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Fernandes do Amaral , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cavalcante Santos Pinto [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Cavalcante Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A, Aut Wellington Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi marcado o dia 27/05/2013 às 10:00hs para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001379-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Fonseca [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão requerida, devendo retirá-la nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0063000-94.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Abreu Lopes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Danielle Guimaraes Villanova Pereira, Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Abreu Lopes\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001919-37.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Massafra de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Massafra de Lima, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 27/05/2013 às 10h15min. para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Câmara [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Saldanha Construções ME, Réu: Emídio Cabral do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Câmara\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0205300-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Sampaio Leite [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Sampaio Leite\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Tavares Silvério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane Tavares Silvério\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 102. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rangel Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rangel Oliveira \r\n\r\nIndicar meios viáveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001872-63.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Réu Tecno Macch de Tere Serviços de Reparos Elétricos Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: gabriela de Oliveira Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Miranda Valério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut gabriela de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 46. A reclamada efetue o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gonçalves [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Gomes - Rancho Muriá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Gonçalves \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Apresentar meios para citação do reclamado em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Innovare Organização de Documentos Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Fonseca [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabrício Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Azeredo Perrout Edna Silva de souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT, Aut Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Lima da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do teor da decisão de fls. 142 ( indeferido o requerido às fls. 136/137). \r\n\r\nProcesso: 0001623-49.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Paula [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que houve designação pelo Juízo deprecado de leilões para os dias 07/05 e 14/05/2013 a partir das 11:00 horas, a serem realizados no auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10° Andar. \r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelar Fernandes Coelho [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelar Fernandes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido às fls. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0001741-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Tejadas [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 13/05/2013 às 11h00min. p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001879-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 17/05/2013 às 11h00min. p/ entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001792-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celesty Mariane de Souza Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 24/05/2013 às 10h15min. p/ entrega dos formulários para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001777-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana da Costa Gonsalves Miranda [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 17/05/2013 às 14h15min. p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001793-84.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa de Souza Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 24/05/2013 às 10h45min. p/ entrega dos formulários para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001624-34.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Gomes Modesto [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gomes Modesto\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000935-53.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amâncio César [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amâncio César \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Pereira dos Santos Júnior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Carlos Pereira dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 246/247. Depósitos recursais de fls. 154,170 e 178 convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo por mais 15 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001812-27.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Costa [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da petição do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000927-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Emanuelle Barbosa da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Emanuelle Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0089500-95.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Bastos Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei Bastos Ribeiro\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1488670"
                            ],
                            "1488669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0034600-02.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Renato Dias Carvalho, Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Ltda., Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roch Administradora de Serviços de Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Mussi Tauk, Naif Dib Tauk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488669"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-19.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercenias Campos da Silva [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/06/2013, às 11:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000404-67.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leite Ferreira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Leite Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/05/2013, às 15:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0076400-33.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MESQUITA NEVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que se expedirá alvará à União Federal-INSS, por um dos depósitos exixtentes, no valor da contribuição previdenciária devida, a ser calculada de acordo com o item 6 do Termos de Conciliação(fl 695). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Cilene Martins Soares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Pizzaria Via Country\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Cilene Martins Soares\r\n\r\nDiga, em 10 dias, se renuncia ao crédito, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o atual endereço das reclamadas, bem como o nº correto do CNPJ da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lamblet de Queiroz [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lamblet de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR)., sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0017800-48.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA MARTINS [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098100-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Para Cantelmo [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. - ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Para Cantelmo\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098000-32.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Quintes de Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: INDUSTRIA ELETROMECANICA LTDA, Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.-Enfricom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Quintes de Amorim\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000094-95.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cidinea Corrêa Bohrer [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Louback Fernandes Indústria e Comércio Ltda.-ME [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Louback Fernandes Indústria e Comércio Ltda.-ME\r\n\r\nPagar o valor principal, cota previdenciária e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do artifo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niuta Schuenckel de Paula [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duas Pedras - na pessoa de Paulo Sérgio Oliveira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niuta Schuenckel de Paula\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000118-60.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moyses Luz (Espólio) [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000172-26.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida da Cruz Celestino [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Maia Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077100-92.1986.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON FONSECA BARBOSA [Adv. Moyses Belmonth (OAB: RJ 49401 - D)], Aut: ASCENDINO CORREA FRAGA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: GILSON GONCALVES FERRAZ [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJILA COM E REPRES LTDA, Réu: CASEMA CASAS ESPECIAIS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASCENDINO CORREA FRAGA, Aut DELSON FONSECA BARBOSA, Aut GILSON GONCALVES FERRAZ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvaras aos reclamantes, bem como para que requeiram o que for de seus interesses, valendo o silêncio como quitação de seus haveres trabalhistas. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-26.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Célio Diniz Pinto [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Célio Diniz Pinto\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thania Maria Correa Ornelas [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ione Jacinto Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thania Maria Correa Ornelas\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo\r\n\r\nno prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.\r\n\r\n769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da\r\n\r\ncausa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de\r\n\r\nseu credito e autorizar a extincao dos atos de execucao. Pelo expo\r\n\r\nsto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro no artigo 794 III, do CPC, face ao abandono do direito. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-71.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Henrique de Magalhães [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz Henrique de Magalhães\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001077-65.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Silvio Torres Juliat [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Silvio Torres Juliat\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Waldês da Silva Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Waldês da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Mezavilla (espólio de), representado na pessoa do inventariante sr. Marco Antônio Silva Mezavilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR)., sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0209200-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DANTAS BON [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: LEANIR KROFF DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: MARIA DIVALMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANIR KROFF DA SILVA\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, devendo, em 30 dias, indicar novos meios de prosseguimento da execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JARBAS SILVEIRA DE ABREU [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LEILA DA SILVA CORREA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: LEILA MARCIA RODRIGUES BARBOZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO GONCALVES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LANZIERI PRINCISVAL [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LANZIERI PRINCISVAL\r\n\r\nIntime-se o exequente à apresentação de novos cálculos de liquidação de sentença, observando-se a promoção de fl. 185, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. Fica ciente o autor de que está sendo computado o prazo para prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, valendo o silêncio como renúncia a seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164200-16.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jandre dos Santos [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Capello de Paula Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Luiz Guilherme Daniel de Paula, Réu: Allan de Freitas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jandre dos Santos\r\n\r\nVista da peticao da Cielo de fl. 130, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINO TAVARES DE LIMA FILHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO TAVARES DE LIMA FILHO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se aceita que a penhora se realize sobre os bens nomeados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000293-20.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fretas Kroff [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor fixado no julgado, devidamente corrigido e acrescido dos juros legais, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bruno Souza Oliveira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0183300-74.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NICOLIELLO COELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut SAULO NICOLIELLO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-74.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz Pereira Cunha [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José da Silva\r\n\r\nDeferido ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Timotheo [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 230, em 05 (cinco) dias (restando sem efeito a publicação de fls. 231, por equívoco de destinatário). \r\n\r\nProcesso: 0056000-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis Rodrigues de Carvalho [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Promocoes Artisticas Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Josias Gomes de Queiroz, Réu: Roberval Gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luis Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nVista dos documentos da Receita Federal que se encontram acautelados na Secretaria, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cordeiro [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: ABMSA - Associação Beneficente Mercedário Santo Antônio [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABMSA - Associação Beneficente Mercedário Santo Antônio\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido, conforme fls. 150, em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Werneck Queiroz [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindemberg Sardinha Meira, Aut Marcelo Werneck Queiroz\r\n\r\nVista dos documentos da Receita Federal que se encontram acautelados na Secretaria, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DANILO GRIPP [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO GRIPP\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito, arquivando-se sem baixa (Ato 1/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Vara munido de sua CTPS, para anotação pela Secretaria, face a omissão da reclamada em fazê-lo. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-20.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Azevedo da Silva [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, no prazo de 05 dias. Fica ciente ainda de que decorrido o prazo in albis para embargos, será expedido alvará em favor dos exequentes e o feito será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0124900-09.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE S CABRAL ASS/P/MA.LUIZA DE S C [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TEC COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE S CABRAL ASS/P/MA.LUIZA DE S C\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do processo de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anerio Orlando Sinder [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anerio Orlando Sinder\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anerio Orlando Sinder [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anerio Orlando Sinder\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Heródoto Bento de Mello, Réu: Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Antônio Soares de Oliveira repres.por sua inventariante Sra.Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pires de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pires de Moraes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039100-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS COURO E METAL S/A, Aut SELMA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão:EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 794 III, do CPC. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-30.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Motta Souza [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos Texteis Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos Texteis Ltda., Aut Lucas da Motta Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi extinta a execução, na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitorino Pacheco Freitas [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitorino Pacheco Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: A providência solicitada pelo exequente já foi tomada, sem exito em outros processos que tramitam nesta Vara. Indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. No siilêncio, expeça-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carvalho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR)., sob pena de não serem aceitos e não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0050900-86.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RAMOS STORCK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S.A. \r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fl. 75 em penhora. Ter ciência de que, docorrido in albis o prazo para embargos, será expedido alvará em favor da outra reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Eliane Gomes dos Santos, Aut: Hilda Delaurinha H. Conceição, Aut: Claudia Pereira Carrilho , Aut: Clenimar Oliveira Neto, Aut: Lucia Carla da Silva, Aut: Magna Carla dos Santos, Aut: Maria de Fatima Barbosa Conceição , Aut: Maria Conceição de Araujo Rocha, Aut: Marcia Adriana Fausto, Aut: Penha Ferreira Machado, Aut: Rejane Dias Vieira, Aut: Regina de Castro Santos, Aut: Ricardo Pereira Marchon [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: Rosangela Augusta Eller, Aut: Roselane Eller, Aut: Roseli de Araujo Paizano, Aut: Sirlene Alves de Oliveira, Aut: Walace Gama Araújo, Aut: Vanderlea Borher Rufino, Aut: Vanuza Helena Kleim da Silva, Aut: Vanuza Correa Gonçalves Romito, Aut: Viviane Gonzales Razo\r\n\r\nRéu: SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CYPRIANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento dos valores devidos a título de cota previdenciária e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-73.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva Barbosa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04/06/13, às 14h30min., para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Erthal [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concerssionária Rota 116 S. A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concerssionária Rota 116 S. A., Aut Fabiana de Oliveira Erthal\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 21/05/2013, às 14 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-68.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/06/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000387-31.2013.5.01.0511 - BusApr\r\n\r\nRqte: Marcos dos Santos Vianna [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo José de Jesus Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos dos Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/06/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0083500-44.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A: Tomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, por já ter sido expedido o alvará em seu favor, conforme cópia que se encontra arquivada em pasta própria, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0203500-63.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DO VALLE FILHO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.: Tomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, por já ter sido expedido o alvará em seu favor, conforme cópia que se encontra arquivada em pasta própria, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0062000-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. Tomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, por já ter sido expedido o alvará em seu favor, conforme cópia que se encontra arquivada em pasta própria, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0058800-91.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PEES DA SILVA [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO PEES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, que declara a impossibilidade de expedição de alvará e determina a expedição de certidão de crédito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barros Rodrigues [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0009400-74.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR VALENTIM NEVES [Adv. Sandro Sueira Celano (OAB: RJ 96247 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE COSTA ROCHA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIR VALENTIM NEVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios objetivos que viabilizem a execução, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito com base no inciso III, do artigo 794, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169800-81.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, com prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000410-74.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/06/2013, às 14:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000412-44.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/06/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000415-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Queiroz [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção e Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/06/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000427-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Paixão [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/06/2013, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000332-80.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Gonçalves Domingos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquip Engenharia e Equipamentos Hidráulicos e Mecânicos Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Gonçalves Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 06/06/2013, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000409-89.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/06/2013, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000414-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Oliveira Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Sete Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/06/2013, às 14:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000320-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Machado Reis [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Machado Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/08/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Rosa Teixeira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Rosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/06/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000416-81.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinéa Maria da Silva [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Turisveu Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinéa Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/06/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000426-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurélio de Souza Pinto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurélio de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/06/2013, às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000429-80.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Luana Rosa Salvaterra [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes e Picanço Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Luana Rosa Salvaterra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/06/2013, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000430-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Raposo da Silva [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Reis Serrazina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Raposo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/06/2013, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Jeronimo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 18/06/2013, às 14:50 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloecio Navega Maciel [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloecio Navega Maciel, Réu Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 18/06/2013, às 15:00 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Barroso de Abreu [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda., Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Barroso de Abreu, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/06/2013, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0205100-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maturana Vieira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Sergio Maturana Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/06/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Sagrete Silva Thedin [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosilane Sagrete Silva Thedin\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25/06/2013, às 14:50 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira da Silva [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)], Réu: Joir Ferreira Gavina [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira da Silva, Réu Joir Ferreira Gavina, Réu Marco Aurélio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 25/06/2013, às 15:00 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú, Aut Magaly da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 26/06/2013, às 10:20 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Pinheiro Polo [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Pinheiro Polo\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante de fls. 343 e verso, fixando o valor do crédito autoral, e encaminhando os autos para citação do reclamado por Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lélia Medeiros Ferreira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingirie Ltda. a/c sócia TATIANA VEIGA GRAVINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélia Medeiros Ferreira\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 78, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0197800-28.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA DE SOUZA [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Neves Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 67 e verso, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Dias de Jesus [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut de Nova Friburgo Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Dias de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/06/2013, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pacheco Pereira Monnerat [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pacheco Pereira Monnerat\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000436-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Spitz [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Spitz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro Felix [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinheiro Felix\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000442-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Maduro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Maduro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 13/06/2013, às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0128900-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Ouverney [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: J.K.Kênya Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Ouverney\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do reclamante de fls. 159/164, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000980-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Seabra Ramos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Seabra Ramos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos declaratórios foi negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que aos embargos à execução foi dado acolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Lima [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Lima, Réu Telerj Celular (VIVO S/A), Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos do mreclamante, atualizados à fl. 290, fixando o valor do crédito autoral, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001002-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Domingos Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Domingos Abreu, Réu Locanty Serviços Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos da 2ª reclamada de fls. 185/188, fixando o valor do crédito autoral, devendo a 1ª reclamada (Locanty)efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057900-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA ARRUDA TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, por já terem sido expedidos os alvarás em seu favor, conforme cópias que se encontram arquivadas em pasta própria, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000314-93.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Vassalo de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti Carvalho Silva \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos da reclamante, atualizados à fl. 80, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nId: 1488837"
                            ],
                            "1488836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0082000-25.2003.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: MAURICIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUGEGI CONFECCOES LTDA.A/C SOCIO GILBERTO KUBOTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUGEGI CONFECCOES LTDA.A/C SOCIO GILBERTO KUBOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.851,18 (principal devido ao autor), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000776-21.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanderson Melo Vieira\r\n\r\nExecutado: Ozeias Correa da Silveira,Correa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Marinete Correa da Silveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ozeias Correa da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados), ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 943,21 (principal devido ao autor e custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0182600-83.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rozileia Zebende Costa\r\n\r\nExecutado: Suely Amélia Beck,Ludica Eventos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Amélia Beck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.069,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-37.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: EUNICE MARIA DUARTE\r\n\r\nExecutado: JOEL SOARES DA MOTTA,KILMER CONFECCOES LTDA ME,SINVAL CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL SOARES DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SINVAL CUSTÓDIO DA SILVA,KILMER CONFECCOES LTDA ME,SINVAL CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINVAL CUSTÓDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 963,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-20.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO CORREA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: Adriano Leal,ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA,Aline Cruz Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.381,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Cruz Leal,ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA,Aline Cruz Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Cruz Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.381,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000302-50.2010.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Lélia Medeiros Ferreira\r\n\r\nExecutado: Rosa Di Saron Lingirie Ltda. a/c sócia TATIANA VEIGA GRAVINO\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Di Saron Lingirie Ltda. a/c sócia TATIANA VEIGA GRAVINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 14.500,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\n0197800-28.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRÍCIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Aroldo Neves Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Aroldo Neves Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.357,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488836"
                            ],
                            "1488835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000542-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves de Faria\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor principal, cota previdenciária, custas e Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do COC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISI LUCI HERDY\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic)\r\n\r\nPelo presente fica m Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda.(em liquidacao extrajudic), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rosa de Farias \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor principal, cota previdenciária, custas e Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, sob pene de execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488835"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1488690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ricardo Perrud [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tafanel Off-Set e Carimbos Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ricardo Perrud, Réu Tafanel Off-Set e Carimbos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 07 / 2013, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida, Réu Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 07 / 03 / 2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-96.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eubert Manuel Moraes Bento [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aldjairo A. Arrais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eubert Manuel Moraes Bento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 06 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-84.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania de Souza Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Aut Rosania de Souza Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Findlay da Costa [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Findlay da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27 / 06 / 2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 07 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001199-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Barros Ladeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Celso de Barros Ladeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 07 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000798-08.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Azevedo de Andrade [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Azevedo de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, indicando meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 07 / 2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000506-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dimani do Couto [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda., Aut Fernando Dimani do Couto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04 / 07 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 755: \"Considerando que o i. Perito não foi intimado para a realização da perícia, além do que existem documentos necessários para sua efetividade, desmarque-se a audiência já designada, aguardando-se determinações ulteriores\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 196: conhecidos os Embargos à execução e extintos se resolução do mérito, por intempestivo. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Moreira de Carvalho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Demani Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Moreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, indicando meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000932-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliemar Araújo Rodrigues [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Eliemar Araújo Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 352/353: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Terrazo Italia Ltda [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)]\r\n\r\nTI: Francesco Donato \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Terrazo Italia Ltda, Aut Paulo Sérgio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 115/117: \"Isto posto, não conheço da presente objeção de pré-executividade, extintuindo-se sem resolução de mérito o incidente, conforme motivação supra\". Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Janaína Emerick de Oliveira [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otávio Neves [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)], Réu: Roseane Malaghini [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Janaína Emerick de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-75.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Carneiro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barros Carneiro, Réu Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 13/05/2013, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Jaitec Ind. e Com. de Plásticos Injetáveis Ltda ME n/p Sra. Jane Fatima de Castro Nunes e Sra. Adriana Fonseca [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, indicando meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ecard Nicolau [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Ecard Nicolau, Réu Transcordeiro Transportes Ltda.\r\n\r\nIndicarem quais provas ainda pretendem produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-70.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silva Melllo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nRealizar o depósito do valor que entende devido na presente ação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2004.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nCgto: SILAS SILVA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESPOLIO DE WALDIR XAVIER PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Minas [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Minas \r\n\r\nRetificando a publicação ocorrida em 05/04/2013: Comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carnes J L Ltda - ME [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Nunes (Espólio de) rep. Virgínia da Conceição Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 107/116, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda de Oliveira Chermout\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro, aguarde-se a audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersoeli Souza Crelier Goncalves [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersoeli Souza Crelier Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0229/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuma Lima Silva Cabral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Lima Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0230/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-76.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Araujo Vilela [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Araujo Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0228/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Domingues Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0232/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Guerra Espíndola [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Guerra Espíndola\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0235/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-94.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite Zago [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite Zago\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0217/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANNI LIMA LATINI CORREA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nRéu: AJATO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANNI LIMA LATINI CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0216/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-77.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Antunes Soares [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Antunes Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0215/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Becker [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poubel Ltda, Réu: Leandro Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Becker\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 54 a 64. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José da Silva Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, o atual endereço da empresa reclamada, considerando a proximidade da data para realização da audiência inaugural designada. \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Oliveira, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 25/06/2013, às 14:30 horas, a oitiva da testemunha Graziela Guimarães nos autos da carta precatória nº 0000054.13.2013.5.01.0242, e para o dia 15/05/2013, às 08:30 horas, a oitiva da testemunha Fabíola Cavalcanti dos Santos nos autos da carta precatória nº 0000010.17.2013.5.01.0008. \r\n\r\nProcesso: 0000687-24.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da SIlva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da SIlva, Réu Barra Alegre Confecções Com e Confecções de Roupas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para o dia 08/10/2013, às 10:00 horas, a oitiva da testemunha Regina Aparecida Basilio nos autos da carta precatória nº 0000930.88.2013.5.15.0076. \r\n\r\nId: 1488690"
                            ],
                            "1488688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0000586-21.2011.5.01.0512 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleide Possolo Botelho \r\n\r\nExecutado: Luciene Machado Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene Machado Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.464,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488688"
                            ],
                            "1488689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fabiane da SIlva \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Kneip Ferreira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488689"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "1488677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-87.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Magalhães da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205100-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivander de Souza Cabral [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivander de Souza Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A. , Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000835-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Brito Seixas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Brito Seixas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Mello [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em recuperação Judicial ) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-92.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Gomes da Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. ( em Recuperação Judicial ). [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Barros [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Itamar Serpa Fernandes, Réu: Neila da Costa Bernardes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Galvão [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Galvão\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para fins de habilitação em falência e os autos estão aguardando por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Cazuza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Cazuza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Ribeiro [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Ruth Ferreira Fernandes, Réu: Samuel Ferreira Fernandes, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Souza [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: F K Distribuidora de Produtos Químicos Ltda (em Recuperação Judicial). [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Velloso Júnior [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro S. A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro S. A.\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer cópia do recurso ordinário protocolizada no dia 10/12/2012, inclusive com os depósitos recursais e custas, que não se encontra nos autos, podendo ser uma das petições que foram destruídas no incêndio ocorrido nesta Vara durante o recesso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda., Réu: Embratel Tusat Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de expedição de mandado de busca e apreensão e ofício ao MPE em face da caracterização de crime de retenção dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001592-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José de Paula e Silva [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José de Paula e Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 165, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-47.2009.5.01.0221 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: Gamo Arte Mármores e Granitos Ltda. , Exdo: JORGE PAULA GAMA, Exdo: VANDA RAMOS RIBEIRO PAULA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá informar se o autor acompanhará a diligência para que possa custear despesas com arrombamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Gabriel [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Gabriel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001264-02.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Assis [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT \r\n\r\nCiência da petição do autor com documentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridna Nascentes Rodrigues [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: Carlos Augusto da Soza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas, Réu: Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridna Nascentes Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi indeferido a petição de fl. 92 por falta de amparo legal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet KM 32 Ltda. - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos \r\n\r\nCiência de que deverá juntar as 03 petições protocoladas no dia 13/12/2012, que provavelmente foram destruídas no incêndio ocorrido nesta Vara durante o recesso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Graciela Pereyra Rossiello [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Graciela Pereyra Rossiello\r\n\r\nCiência de que foi indeferido a aplicação de multa do art. 475-J, pois processo trabalhista tem legislação própria. \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Bezerra, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 297, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0202400-46.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SOARES DE SOUSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)], Réu: José Maia da Fonseca, Réu: Gilda Mendonça da Fonseca, Réu: Luiz Tadeu da Silva, Réu: Sergio Alexandre Cardoso Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONIO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nCiência de que o patrono deverá apor sua assinatura no requerimento de fl. 288. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Arca Ferreira [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Rute Arca Ferreira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 667, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0189900-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: Gappe Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezari Sul Comércio de Calçados Ltda., Aut Elaine Cristina Ferreira de Souza, Réu Gappe Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 243, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167400-43.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEMIMA APARECIDA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA/ NP Mauro Cerqueira Minelli [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Mauro Cerqueira Minelli , Réu: Iara Minelli de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIST DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA/ NP Mauro Cerqueira Minelli \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069000-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-20.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A - NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da nova planilha de cálculos da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Latiff Monteiro de Melo [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Latiff Monteiro de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-59.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ZOLMO SOARES DE SOUZA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Fath Ltda, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ZOLMO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar bens livres e dsembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelma Alzareth Almeida [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmineira Artigos de Toucador Ltda. ( em Recuperação Judicial ) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelma Alzareth Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Ferrari [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rocha Ferrari \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Vianna Nascimento [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos Ltda. , Aut Mario Luiz Vianna Nascimento \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-77.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DARIO DA SILVA MELO, Réu: ANA ROSA MACAU DOS SANTOS, Réu: CARLOS DA SILVA PEREIRA, Réu: JORGE DOS SANTOS TAVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios e modos para dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000363-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro Samuel [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ribeiro Samuel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0044500-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia Ltda., Réu: RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES , Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios e modos legais para dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002269-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Eunice Ferreira Henriques de Aquino (OAB: RJ 140688 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0190500-12.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Carvalho de Sá [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu: Viação Falcão Ltda EPP, Réu: Elves Motel Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Carvalho de Sá\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Carvalho da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Wadson Lamas, Réu: Carlos Augusto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida de Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rouzemé de Jesus Costa Mello [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Provençano dos Reis Leal [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rouzemé de Jesus Costa Mello\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADINHO DE COMESTIVEIS DE QUEIMADOS LTDA N/P PEDRO RAIMUNDO, Réu: Pedro Raimundo do Nascimento , Réu: Mauro Luiz Ribeiro de Castro, Réu: Selma dos Santos Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Raimundo do Nascimento, Aut RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO\r\n\r\nConforme petição de fl. 277, deverão as partes comparecer em juízo independentemente de pauta para apreciação do pedido de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanagildo José Marcionilo dos Santos [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários da Aramo do Campo - AFAC. ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Bruno de Ferreira Fernandes, Réu: Ivan Felix da Silva Pinto, Réu: Paulo Roberto da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanagildo José Marcionilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Monteiro de Oliveira [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. , Réu: Fabio Arnaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Monteiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-76.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Barros [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Fortes Salão de Beleza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana da Silva Barros\r\n\r\nIndefiro a aplicação da multa pela não entrega das guias, vez que o acordo determinou multa apenas sobre as parcelas do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles de Almeida Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.( Em Recuperação Judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Ruth Ferreira Fernandes, Réu: Samuel Ferreira Fernandes, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Rubem Furtado da Silva, Réu: Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios e modos legais para dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001306-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Necy Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. , Aut Sandra Necy Ferreira \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 102, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0201000-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Valter Pelegrini Junior, Réu: João Mauro Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Paula\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramalho do Amor Divino [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramalho do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva dos Santos [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Iguaçu Restaurante Ltda. , Aut Jaqueline Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 68, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: Empreiteira e Urbanizadora Dhar da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana, Réu: Empreiteira Dhar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios e modos legais para dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000574-70.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guimarães Freitas [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimarães Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vital Almeida de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vital Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Board Short Comércio de Roupas Ltda.ME [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Vieira, Réu Sex Board Short Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Souza Ribeiro , Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 506, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Alves da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 262, no valor de R$ 5.985,87, ou o equivalente a 482.657,22 IDTRs, e que foi convolado os depositos recursais de fls. 256/259 até o limite da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa da Silva Serejo [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa da Silva Serejo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A., Aut Wellington Batista da Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 307, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000460-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel da Paz Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados - ME (José Gilberto Pereira da Silva) [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel da Paz Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu comprovando o pagamento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como quitação da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001633-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bispo de Souza [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bispo de Souza, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002259-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaci Lorosa de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga Júnior [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Fraga Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002218-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizélia Xavier Araujo da Rocha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiana Martins Moreira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio de Araújo Lima [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Aut Ercilio de Araújo Lima, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Em Recuperação Judicial ), Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001445-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Macario [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Macario\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Leite de Sousa Peres [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Leite de Sousa Peres\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 45, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001436-41.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Liberato [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva Liberato\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Torres Filho [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Felix de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo Gomes de Arruda Material de Construção - ME [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Felix de Lima \r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, com relação à homologação do acordo, sob de seu silêncio ser considerado aquiescência tácita. \r\n\r\nProcesso: 0002252-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Peruci de Souza [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nIndefiro a notificação da testemunha que deverá comparecer nos termos do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0247600-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Valentim da Rocha Júnior [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Valentim da Rocha Júnior\r\n\r\nCiência de que o patrono do autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001883-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A., Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Braga da Silva\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001100-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Cardozo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Cardozo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 94, no valor de R$ 10.906,15, ou o equivalente a 879.393,20 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002070-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Reis Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Reis Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 250, no valor de R$ 13.228,20, ou o equivalente a 1.066.627,11 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Venda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 687, no valor de R$ 2.386,09, ou o equivalente a 192.397,10 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 322, no valor de R$ 136.155,93, ou o equivalente a 10.978.634,60 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Severino da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Severino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 268, no valor de R$ 1.559,06, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001322-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Granavale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro da Silva , Réu Granavale Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001674-60.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Rocha Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002224-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Silva Ferreira [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Magda da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001823-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ventura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ventura , Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-54.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VARGAS DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VARGAS DA SILVA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0016400-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Figueiredo Marins [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V Paineis de Propaganda Ltda. N/P SÓCIO JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA, Réu: Joao Augusto de Almeida Sobreira, Réu: Rosa Maria Levy Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Figueiredo Marins\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0039500-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Candido Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S. A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: Jose Romildo Goncalves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129200-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o alegado no requerimento de fl.355. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livea Muguet Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194700-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Miguel de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene de Lima Monteiro [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S. A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene de Lima Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Mendes da Cunha [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio Mendes da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Kevellyn Karlla Cardoso Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Vieira Raunheitti [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kevellyn Karlla Cardoso Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nogueira da Silva Pereira [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estrutura Ltda., Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Calixto [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Couto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Wanderlei Pereira Couto\r\n\r\nCiência da apuração da diferença do crédito do autor em fl. 220, devendo a ré pagar R$ 629,26, ou o equivalente a 50.739,05 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0228300-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dias do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará à fl. 224. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-29.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Pedro de Aquino Junior [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Pedro de Aquino Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIRIO DE MOURA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIRIO DE MOURA\r\n\r\nCiência de que não há crédito no processo indicado no requerimento de fl. 242; o autor arrematou o bem pelo valor de seu crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-47.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. EPP, Réu: Viação Falcão Ltda., Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda., Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda., Réu: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro Dias Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade às fls. 272/300. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira e Souza [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Sousa Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-95.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Conceição dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Conceição dos Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 402, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-49.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamari Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA DE MARCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto à Jucerja, devendo manifestar-se em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tadim dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, conforme decisão dos embargos. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Manoel [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagens Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMC Santa Marta Construções e Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho \r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer na Secretaria da Vara para receber as guias de FGTS e de Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Suisso Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues dos Reis, Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 141, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Silva de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Glória Maria Silva de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 209, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0220300-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Olivio da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Carlos Henrique Reis Passifico, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Olivio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida e a exceção de pré-executividade. Pz.: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA BAPTISTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX CARNES LTDA, Réu: LUIGI GAUDIO, Réu: SANDRA DA SILVA GAUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nDiga o autor se irá depositar a diferença entre o valor do seu crédito e a avaliação do bem. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Pacheco Gusmão [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nId: 1488677"
                            ],
                            "1488676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gomes Guimarães\r\n\r\nRéu: J C Medeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J C Medeiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho José Augusto Cavalcante dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m J.C. Medeiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2013, às 10:55 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0227600-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Vicente\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, M R V Engenharia e Participações S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho José Augusto Cavalcante dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013, às 10:50 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001883-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Garcia & Pires Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488676"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugênio Venâncio [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu: Viacao Falcao LTDA EPP, Réu: Falcão Real Transportes e Turismo LTDA, Réu: Agropecuaria e Transaportes Marassi Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eugênio Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da arrematação realizada nos autos da Carta Precatória 0000383-05.2012.501.0551. \r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FREITAS PEREIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA DIESEL LTDA, Réu: Robson Soares Moreira, Réu: Paulo Ramos da Silva, Réu: Jussara de Mello Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FREITAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0183700-35.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DUARTE DE VASCONCELLOS FILHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA A/C Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DUARTE DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas no processo 0034200-89.2003.501.0223 e, se assim quiser, apresentar novos meios para viabilizar a execução em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001077-22.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulda Lopes Pereira [Adv. Luciana de Azevedo Leite Gonçalves (OAB: RJ 144803 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense [Adv. Rafael Saraiva Prudente (OAB: RJ 124091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu CISBAF - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001291-47.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecléa de Paula Santos Cesário [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-59.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Lima Dantas [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: R B R Real Uniformes Ltda. ME [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Lima Dantas\r\n\r\nTomar ciência da informação do saque na conta vinculada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-62.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique da Silva Ramos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Neves da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Neves da Silva, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177700-14.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Goncalves [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandre Luiz Pinheiro [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Goncalves\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse em adjudicar os bens penhorados às fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0204500-21.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH TRAMONTANI RAMOS [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o Pagamento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0111100-60.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA KI PAO BOM LTDA ME, Réu: Irene Pereira Viana, Réu: Zezito Barbosa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumrpimento do acordo firmado entre as partes (fls. 171) \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADINO ALBERTO PIANTO TAVARES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Oscar Dias Barbosa [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)], Réu: Elite Sales & Commerce Limited\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oscar Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de fls. 394/399, bem como da penhora realizada pea 1ª Vara do Trabalho de Resende. \r\n\r\nProcesso: 0154000-58.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecira Bonfim Santos [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nPagar o valor remanescente da cota previdenciária, considerando-se o saldo existente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-57.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nBuscar o ressarcimento do tributo recolhido a maior junto à RFB. \r\n\r\nProcesso: 0001934-68.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Viviane Tavares Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377: \" Ao contador para atualização da cota previdenciária, considerando o presente recolhimento. Deduza-se o resultado do depósito recursal. Intimem-se, sendo o autor para dizer se há alguma pendência quanto ao acordo de fls. 375.\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jorge William Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitória Viegas Chagas [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capas Automotiva Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Capas Automotiva Indústria e Comércio Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.606,80, atualizado até 13/08/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000877-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Félix Teixeira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Félix Teixeira, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 266, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1488703"
                            ],
                            "1488704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-31.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 D)\r\n\r\nPaulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200700-77.2005.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 D)\r\n\r\nMarlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001347-46.2011.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-40.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Marlon dos Santos Lima Bezerra (OAB: RJ 175951 E)\r\n\r\nMarcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247600-79.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-94.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-39.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nAna Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000685-82.2011.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 D)\r\n\r\nNatan Guedes (OAB: RJ 61458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000941-25.2011.5.01.0223 - RTSum - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488704"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1488697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 26/04/2013 – LOTE 79/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000620-59.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Azevedo Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-98.2010.5.01.0225 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo J J Marajoara Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação. O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Townsend [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. ME, Aut Paulo Roberto dos Santos Townsend\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-32.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Stoupa Pereira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Brasil Ltda., Réu: NOVA E CONFEITARIA NOVA VITORIA LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Stoupa Pereira, Réu NOVA E CONFEITARIA NOVA VITORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nId: 1488697"
                            ],
                            "1488698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 03/05/2013 – LOTE 80/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001732-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ribeiro Marinho Napoleão [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Karine Ribeiro Marinho Napoleão \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21/05/2013, às 13:30 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Arede dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho Ltda [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guilherme Filho Ltda, Aut Claudia Valeria Arede dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cordeiro [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda., Aut Simone da Silva Cordeiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21/05/2013, às 14:00 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Luiz Humberto Marques da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21/05/2013, às 14:05 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebis Vanussi Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebis Vanussi Vieira \r\n\r\nDiga o autor acerca do cumprimento do acordo de fl. 97, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Paula dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Sandra Helena de Paula dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21/05/2013, às 13:45 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Cruz Batista [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Frango Fresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Cruz Batista\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0034400-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves Magalhaes dos Santos [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA, Réu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: CELSO DE CASTRO MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves Magalhaes dos Santos, Réu JORGE LUIZ BAHIENSE\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Correia dos Santos [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monant Indústria e Comércio Ltda., Aut Nelson Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0107900-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guanabara Pereira Nunes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Jorge Guanabara Pereira Nunes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21/05/2013, às 13:50 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001664-04.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alan Bessa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda. , Réu: Springs Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alan Bessa \r\n\r\nDeverá indicar o endereço atualizado da 2a Ré, no prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0000954-52.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIANE RIBEIRO VARGAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LINHA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE JESUS, Réu: LUIZ MAGNO DE JESUS, Réu: MARLY LIMA DE JESUS, Réu: VERA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RIBEIRO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001036-83.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Trigoli Cardoso [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. , Aut Wellington Trigoli Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut José Adriano da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21/05/2013, às 13:55 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000805-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Rosa David da Silva Barcelos [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: IV Camara de Arbitragem de Nova Iguaçu [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: L V S Silva Acessoria Contábil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IV Camara de Arbitragem de Nova Iguaçu, Aut Pâmela Rosa David da Silva Barcelos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21/05/2013, às 13:40 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001650-88.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Maciel Gonçalves [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME, Aut Patrícia Maciel Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000255-90.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Mabele Comercial de Artigos e Toucador Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu Mabele Comercial de Artigos e Toucador Ltda., Aut Marcelo Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara Freitas Lima [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Nostra, Réu: CARLOS EDUARDO BARBOSA TRAMONTANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucara Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Martins [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Martins , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21/05/2013, às 14:10 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002053-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Ramalho Ltda. ME(Adv.Cintia Castro da Rocha-OAB-RJ-111.938).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Viana Baptista.rReu.Vieira e Ramalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000526-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Caldeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: A C M 2005 Serviços de Marcenaria Ltda. ME [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C M 2005 Serviços de Marcenaria Ltda. ME, Aut Luiz Carlos Ferreira Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguaçu Serigrafia Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Réu: TERESINHA DO NASCIMENTO MOREIRA, Réu: WESLENI RODRIGUES CAPUCHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa da Silva, Réu S J de Iguaçu Serigrafia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Luiz Gonzaga Lopes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21/05/2013, às 13:35 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delta Fernandes da Conceicao [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: MARIA DE FATIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda., Aut Delta Fernandes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Remilson de Aguiar Lobato [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. - EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda. - EPP , Aut Remilson de Aguiar Lobato \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000881-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Fonseca Silva [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. - ME [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Rozianna Gomes da Costa Oliveira [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Réu Rosevall Envaso Ltda. - ME , Réu Rozianna Gomes da Costa Oliveira , Aut Viviane da Fonseca Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 21/05/2013, às 14:15 hs ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000439-80.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Branco de Castilho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Branco de Castilho , Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 21/05/2013, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nId: 1488698"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO LOTE 0083/2013 DE 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Augusto Fernandes [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut David Augusto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte,no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro Costa, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 03/06/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Damião Sales da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Bezerra Sousa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Damião Sales da Silva, Réu Francisco Bezerra Sousa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06/06/2013, às 14:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0021300-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mateus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Chacal - 2004 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Chacal - 2004 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Luiz Mateus\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06/06/2013, às 13:50h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nazareno Figueiredo de Brito [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Condomínio Residencial Adrianópolis [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Adrianópolis, Aut Jair Nazareno Figueiredo de Brito, Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06/06/2013, às 13:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sommer da Silva [Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri (OAB: RJ 57770 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasileiro de Nova Iguacu Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: MARCIO OTAVIO TRINAS, Réu: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO, Réu: COLEGIO VETOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Brasileiro de Nova Iguacu Ltda, Aut Janete Sommer da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06/06/2013, às 13:35h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001328-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva de Araujo [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Raphael Silva de Araujo \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06/06/2013, às 14:10h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimary de Fátima Araújo Costa [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Confecções Ltda., Aut Jucimary de Fátima Araújo Costa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04/06/2013,às 14:15h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Denise Campelo de Lima Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda., Aut Fátima Denise Campelo de Lima Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04/06/2013, às 14:20h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0047600-33.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04/06/2013, às 13:55h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIQUATRO ESPACO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: ROSEMERE FELIX DO NASCIMENTO, Réu: ROBSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06/06//2013,às 13:40 h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Jesus Ignez dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Jesus Ignez dos Santos, Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06/06/2013, às 14:15 ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIA PEREIRA RAIMUNDA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M C ASSED OLIVEIRA ME [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)], Réu: SAMIRA A OLIVEIRA VIDRACARIA E DECORAÇÕES ME, Réu: SAMIRA ASSED OLIVEIRA, Réu: ARISTOTELES DA COSTA OLIVEIRA, Réu: MARIA CRISTINA ASSED OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEIA PEREIRA RAIMUNDA, Réu M C ASSED OLIVEIRA ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06/06//2013, às 13:55h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alberto Pereira de Lima [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: C V A Construtora Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C V A Construtora Ltda., Aut Jones Alberto Pereira de Lima, Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06/06/2013, às 14:05h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000501-86.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Ação Projetos Educacionais Ltda. , Aut Vanessa Gomes Cruz \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 06/06/2013, às 13;30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002100-70.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor recebido através do alvará nº 1496/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cruz Atanázio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243/244, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-94.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos Fagundes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: J V O Cursos e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J V O Cursos e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 63, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina Peçanha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Erick Mateus Peçanha Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Nascituro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Rosane Christini Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da que foi deferido a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RDM .2000 Com, Ind ,e Representação Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: MARTA LUCIA OLIVEIRA, Réu: LEILA COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moura\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 87, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Carlos Dominguez [Adv. César Alexandre Barbosa (OAB: RJ 164166 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Via Anchieta Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Via Anchieta Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço completo, incluindo CEP e bairro, da testemunha Vinicius Calegari Kwaguchi, para a expedição de Carta Precatória Inquiritória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélcio Gomes Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 106/137, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000435-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Verneck de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos de Oliveira [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Santos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 159/173 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Almeida Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Biro Biro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Almeida Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35/39, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Pussante [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Pussante\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 256/260. \r\n\r\nProcesso: 0000477-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro de Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviço Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 252, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Lima dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lima dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Almeida da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Flávio Almeida da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 103/108, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO TORQUATO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 188, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDENICE MARCOLINO BEZERRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FRIED, Réu: JOAO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENICE MARCOLINO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Campos Júnior [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Raminho Auto Peças Ltda. [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Soares Campos Júnior \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-84.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 42 para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros de Oliveira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Destaque Ltda. [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Destaque Ltda. , Aut Marcio Barros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão.de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000524-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira, Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04/06/2013, às 14:30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002003-94.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Souza [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: SAMUEL VARGAS FERNANDES, Réu: RUTH FERREIRA FERNANDES, Réu: SAMUEL FERREIRA FERNANDES, Réu: BRUNO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Aut Renata da Costa Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04/06/2013, às 14:25h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lima Maceio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Lima Maceio, Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04/06//2013, às 14:35h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Max de Paula Ramalho [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: KADINHO CONSTRUÇÕES, ESTUDOS, PINTURAS E REFORMAS , PROJETOS E COMÉRCIO LTDA - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: CLIMERIA GESLANE SOARES DE ALMEIDA, Réu: BRUNO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KADINHO CONSTRUÇÕES, ESTUDOS, PINTURAS E REFORMAS , PROJETOS E COMÉRCIO LTDA - ME, Aut Max de Paula Ramalho \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04/06/2013, às 14:40h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001266-57.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gomes da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor da multa, em 15 dias, uma vez que o acordo não foi cumprido da forma entabulada. \r\n\r\nProcesso: 0001562-79.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut José Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 136/140, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Lima Domingos [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas Infantil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os números apresentados pelo autor nas fls. 105/106. \r\n\r\nProcesso: 0013200-85.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lourenco [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Lourenco, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu Transportadora Calundu Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/06/2013, às 14:40h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001878-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Nascimento da Costa [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTETO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME, Réu: Majestade dos Quadros Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda, Aut Suelen Nascimento da Costa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/06/2013, às 15:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002051-87.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Breves [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Pneus Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Pneus Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Silva de Aguiar [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Silva de Aguiar , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/06/2013, às 14:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001323-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. , Aut Jorge Luis da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/06/2013, às 13:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Alves [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Melo Serviços Médicos Ltda. [Adv. Willmann da Silva Andrade (OAB: RJ 44690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina dos Santos Alves , Réu Silva Melo Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/06/2013, às 13:40h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Reynaldo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ENLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Rogerio da Silva Reynaldo \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/06/2013, às 14:10h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis de Oliveira [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidélis de Oliveira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/06/2013, às 14:05h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000149-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Paes Leme Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Norival Paes Leme Filho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/06/2013, às 13:55h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Silva de Souza [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda-ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Silva de Souza, Réu Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/06/2013, às 13:50h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000727-68.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Jeniffer Paz Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Jeniffer Paz Dias , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/06/2013, às 13:35h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Lopes Alves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/06/2013, às 14:15h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Duarte da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Duarte da Silva, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/06/2013, às 14:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paula da Silva Cabral [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula da Silva Cabral, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 11/06/2013, às hs 13:30h. Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000401-34.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Camera de Oliveira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Conexão Fitness Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Conexão Fitness Ltda., Aut André Luis Camera de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06//2013, às 13:40h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000337-24.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Rael [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Nova Iguaçu [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Rael , Réu Farmácia Central de Nova Iguaçu \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06//2013, às 13:35h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JUSTINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A, Aut REINALDO JUSTINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06//2013, às 14:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0066900-44.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Ferreira Diniz [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Nancy Ferreira Diniz\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06/2013, às 13:50h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002190-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Liduino Neves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Material de Construção Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Construções e Comércio de Material de Construção Ltda, Aut Luiz Carlos Liduino Neves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06/2013, às 14:20h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinei Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audinei Alves, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06/2013, às 14:15h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nunes da Cunha [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilar J Júnior Móveis e Utilidades Ltda. ME [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Nunes da Cunha, Réu Utilar J Júnior Móveis e Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06//2013, às 13:55h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0034300-53.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADRIO RENZ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENOR ANTONIO OLIVEIRA MENDONCA, Réu: JANETE MARTINS E MENDONCA, Réu: RUMO NORTE - SERV DE ENG E CARTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADRIO RENZ\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06/2013, às 13:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Diniz [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Pereira Lacerda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ferreira Diniz\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 04/06/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001484-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Costa Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Tatiane Costa Dias \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06/2013, às 14:10h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira (Espólio de) [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Fernando Rodrigues de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06/2013, às 14:05h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA COSTA PINTO FILHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DA COSTA PINTO FILHO, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18/06/2013, às 13:30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lopes Pintura e Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 05/06/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Nascimento da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1488710"
                            ],
                            "1488711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO 0084/2013 DE 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Siqueira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0191500-11.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRAVO DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO BARBOSA GOMES, Réu: PADARIA E CONFEITARIA LINA DE TROPICAL LTDA ME, Réu: Carlos Andre Teixeira Machado, Réu: Sirley pires, Réu: Rosemberg Nunes Pereira, Réu: Marta Janete de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/06/2013, às 15:05h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0191200-44.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Lirio [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceicao Lirio\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-52.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUCIA HELENA CORDEIRO PAES LEME [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)], Réu: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR DE CARVALHO, Réu LUCIA HELENA CORDEIRO PAES LEME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04/06/2013, às 14:05h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0206600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Murilo de Jesus [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: JOÃO MANUEL PAREDES, Réu: JOÃO MARCELO FIGUEIREDO PAREDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Murilo de Jesus, Réu Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04/06/2013, às 14:00h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mello Alves [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Lacerda [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos de Lacerda, Aut Marcelo Mello Alves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/06/2013, às 15:15h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Meneleu [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Meneleu, Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 04/06/2013, às 14:10h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0158800-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Aguiar [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Braga dos Santos, Réu: Leonardo Barbany Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva de Aguiar\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias, tendo em vista o teor da ata de fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0084300-32.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Gomes da Silva [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobiliário JME Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Industria e Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Espaço de Vila Isabel Comercio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 351, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito Lima do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda., Réu: NELSON SOUZA PORTO JUNIOR, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-92.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA JOLANO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0025/2013.\r\n\r\nProcesso: 0206800-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Barbosa [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: CENTRO AUTOMOTIVO ATALAIA II LTDA [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO ATALAIA II LTDA, Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-44.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSMAR PEREIRA [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSMAR PEREIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-20.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mendonca [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Zemgil Comercio de Roupas, Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Gilzem Comercio de Roupas, Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 228, bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-58.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROBERTO DOS PASSOS [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Ernesto Vigne, Réu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROBERTO DOS PASSOS, Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/06/2013, às 15:10h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0148700-89.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e E mpregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)], Réu: ANDRE LUIZ PISANI DOS SANTOS, Réu: ROSECLEIDE ALVES DE AZEVEDO [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Mustang Ltda, Réu ROSECLEIDE ALVES DE AZEVEDO, Aut Sindicato dos Instrutores e E mpregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 05/06/2013, às 14:50h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1488711"
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                                "Processo: 0001906-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ESTEVES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ESTEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001866-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alonso Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alonso Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000868-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão para habilitação, devendo retira-la mediante recibo nos autos, bem como providenciar as cópias necessárias para posterior autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0002267-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Bastos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Bastos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0015600-40.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO VALLE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FRANCISCO FOX LLOYD [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO VALLE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.137-INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001862-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0021500-04.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA WENCESLAU [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Marcia Rodrigues Viana, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA WENCESLAU\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.172, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001796-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência a primeira rda do bloqueio de fls. 63. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada pelo INSS às fls.286, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002459-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000109-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Teixeira do Alto Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Teixeira do Alto Silva, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 176. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO MISTICO CONFECCOES LTDA, Réu: MERY LUCY DE SOUZA RIBEIRO, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá patrono do autor tomar ciência da expedição da certidão de crédito em seu nome, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083600-92.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA CRUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Z IND DE PEDRAS E MATS DE CONSTR LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato, Réu: Zenobio Fernando Pozzato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Vidal [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001650-80.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Medeiros Martins [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do rte, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Angela Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Angela Silva de Oliveira\r\n\r\nAnte o reiterado silêncio do MM Juízo da 01ª Vara Federal de Petrópolis diligencie a autora diretamente junto àquele MM Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001885-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002073-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guimarães da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guimarães da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002398-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Gianini dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Gianini dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neides de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de )\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO INDICAR A LOCALIZAÇAO DO VEICULO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius dos Santos Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius dos Santos Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0002164-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernando Silva Lopes [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernando Silva Lopes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359. Extinto sem julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002399-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Dutra Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Dutra Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000864-36.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cesar Kleiz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes- CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cesar Kleiz\r\n\r\nDizer o rte em 10 dias, haja vista que o mencionado acordo não se encontra noticiado nos autos. \r\n\r\nId: 1488742"
                            ],
                            "1488743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-54.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS DUTRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVACAO DE PETROPOLIS COMERCIO MALHAS LTDA ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: ANDREZA THEOBALD DE PAULA, Réu: VAGNER LUIS SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS DUTRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.152-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000784-43.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Rocha [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-48.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Neves Fraga [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Vasconcelos Kostalás [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Carmem Lourdes M. Vasconcelos [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Lourdes M. Vasconcelos, Réu Mônica de Vasconcelos Kostalás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO DE FLS.78, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Petrópolis (Arte Visual Cabeleireiros) [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes do Valle [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Menezes do Valle, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 194, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 194 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001697-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rickson Braga Rispoli [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas & Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rickson Braga Rispoli\r\n\r\nObservar o rte que a decisão de fls. 20, verso, determina que a peça de emenda deverá ser substitutiva à inicial. Venha o autor na forma correta determinada, prazo de 05 dias preclusivos, sob a mesma pena. \r\n\r\nProcesso: 0000251-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Neto [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira Neto\r\n\r\nDIZER EM DEZ DIAS, ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILENCIO COMO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017800-49.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elienai Silverio de Almeida [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME, Réu: LETICIA CLAVELAND GRILLO, Réu: MARCELO TESCH CRILLO [Adv. Ednaldo de Melo Ferreira (OAB: RJ 103239 - D)], Réu: CLAUDIA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Silverio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Henter dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda, Réu Engenho das Massas Comestíveis Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Paula\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-94.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Menezes de Jesus [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salamoni Abad [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso à Internet Rápida Ltda. [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ACT Participações e Investimentos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACT Participações e Investimentos, Réu Taho - Acesso à Internet Rápida Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001125-98.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Silva Lopes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal para Terra [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Silva Lopes, Réu Sal para Terra\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/05/2013 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BARBOSA LOURENCO [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES, Aut ROMULO BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. Venha a rda com a comprovação do recolhimento ao INSS, em 10 dias, pena de execução com incidência da multa estipulada a fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferezin Guindastes, Montagens e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.196, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001670-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciene Pereira de Lima Morais [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Maria Teixeira de Rezende [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Luciana Teixeira de Rezende [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva Maria Teixeira de Rezende, Réu Luciana Teixeira de Rezende\r\n\r\nCTOMAR CIENCIA DOS BLOQUEIOS EFETUADOS, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001437-45.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cosme de Oliveira [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comério de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cosme de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.54, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-76.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Aguiar [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rj Gerenciamento de Rh Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000451-91.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Milagre [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Marcondes Ltda. [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Milagre, Réu Serralheria Marcondes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.118, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000728-10.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Cajado [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda. ME [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-28.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Di Lourenco [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilentos Estacionamentos Ltda. ME, Réu: MARLENE FERNANDES CILENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Di Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópias dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000459-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Taboada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.82-V, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Esteves Duarte [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1488743"
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                            "1488744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Ana Cecilia Monteiro da Silveira [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)], Réu: Anamaria Montezano Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cecilia Monteiro da Silveira, Aut MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de pré executividade de fls. 174. Acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0001240-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sies Carneiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Joavi Motors Veículos Ltda [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sies Carneiro, Réu Joavi Motors Veículos Ltda\r\n\r\nFoi designado o dia 25/06/2013 às 11:45 horas na Vara do Trabalho de Teresópolis/RJ a audiência para inquirição da testemunha João Cláudio de Almeida Mattos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARCIA DE CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARCIA DE CAMPOS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0192500-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIO CONTABIL LTDA, Réu: Adila de Freitas Pomin [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.145, MANTENDO-SE O DESPACHO ANTERIOR. \r\n\r\nProcesso: 0138400-94.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Francisco [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0001699-24.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Carvalho Tiburcio [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.44, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Marco Antonio Rabello, Réu: Carlos José Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara,mediante recibo nos autos, no prazo de trinta dias, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC Petrópolis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Corrêa, Réu SENAC Petrópolis\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002483-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Dantas [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Tania Regina Silva Dantas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/06/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO OS PATRONOS DAR CIÊNCIA DA DATA AOS SEUS CLIENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002369-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda., Réu: Cervejaria Bohemia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA04/06/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Jorge Silva Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Jorge Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 482 e 483/2013. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES TEIXEIRA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de novo sobrestamento do computo dos juros, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0205100-91.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gama [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis e Decoracoes R. S. Fernandes Ltda. ME [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: RODOLPHO BASSAN FERNANDES, Réu: MARINA DE VASCONCELLOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gama\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000522-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simões Pires, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120100-75.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR MACHAROTTO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PETROPOLIS LTDA., Réu: MARIANE CARNEIRO LOOS, Réu: ORLEY WAGNER MACHAROTO KNEIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR MACHAROTTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópias dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000506-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pimentel da Silva [Adv. Webner Lessa de Freitas Carvalho (OAB: MG 107290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pimentel da Silva\r\n\r\nVir com cópia do aditamento à inicial para ser remetida à rda. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 110,67, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000153-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira, Réu Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 439. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Mochel de Menezes [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Mochel de Menezes, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias sucessivos, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0016200-66.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0183600-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Vitor Lopes Miranda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirdilei Raposo Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Lopes Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001449-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Medeiros [Adv. Monique Gonçalves Valério (OAB: RJ 174484 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Medeiros\r\n\r\nApresentar contrarrazões recíprocas , prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005200-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Maciel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway [Adv. Rafael da Cruz Brioschi (OAB: RJ 126634 - D)], Réu: Michaele de Souza Furtado Rivera, Réu: Daniele de Sousa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo informar , em 10 dias, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.208, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1488744"
                            ],
                            "1488745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS TED LTDA [Adv. Celia Francisca Mora (OAB: RJ 86413 - D)], Réu: Marianne Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA MARIANO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAG.MARKETING,PUBLIC,PROM,ASSESSOR.TREINAM.S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: André Felipe da Costa Neves, Réu: Miriane de Melo Sophia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA MARIANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.172, EM 10 DIAS, VINDO COM NOVOS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-64.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MANTOVANI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MANTOVANI\r\n\r\nTER VISTA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA A CONTRA CAPA, EM DEZ DIAS, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058500-24.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)], Réu: KONT ARPAD KURANIY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA E RESTAURANTE LACUS BOTANICUS LTDA\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DA COMISSAO DO LEILOEIRO9FLS.413), EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXPROPRIATORIOS. \r\n\r\nProcesso: 0171400-61.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMK FIOS E MALHAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Simone Claveland de Abreu, Réu: Vitor Claveland\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMK FIOS E MALHAS LTDA\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0184000-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DEBORA DA COSTA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA COSTA ALVES, Aut DEBORA DA COSTA ALVES, Aut MARISA DA COSTA ALVES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-07.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO MEDINA FIALHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: ANTONIO MEDINA FIALHO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: Alex Tavares, Réu: Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO MEDINA FIALHO, Aut ANTONIO MEDINA FIALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nJUNTAR COPIA DO ALVARA SACADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129900-88.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA PINTO DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut REGINA MARIA PINTO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA ATUALIZAÇAO EFETUADA PELA CONTADORIA, EM 05 DIAS, PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.688, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CORREA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CORREA\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls.411, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.251, ONDE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BARBARA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, Aut PATRICIA SOARES DE ALMEIDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO SALDO ATUALIZADO OBTIDO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033300-05.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094100-96.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARCIA BASTOS [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA TEIXEIRA MARQUES BOGADO [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARCIA BASTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.243, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-19.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196100-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ, Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.316, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1488745"
                            ],
                            "1488746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA TEPEDINO, Réu RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.217, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0186600-11.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON ALVES DE ANDRADE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: Nilza Gomes de Pinho Saldanha, Réu: Ana Cristina Pereira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.178, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA CLAVERY BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Elmano de Medeiros, Réu: Marilena de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CLAVERY BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.82/83, EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARA GASTARDELLI GOMES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: USIMED PETROPOLIS RJ COOP USUARIOS DE ASS MED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nCgto: LEANDRO DA CRUZ LEAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEANDRO DA CRUZ LEAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Paiva Ramos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Miguel Carlos Paiva Ramos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013 , ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO AOS PATRONOS DAR CIÊNCIA DA DATA AOS SEUS CLIENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001893-24.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Barros [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Barros\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/07/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O PATRONO DO AUTOR DAR CIÊNCIA DA DATA A SUA CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0207700-90.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GRANDE [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCK ITAIPAVA SERVICE DELIVERY [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Alessandro Moreira Rodrigues Pinheiro, Réu: Marcela Olinda Moreira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISCK ITAIPAVA SERVICE DELIVERY, Aut PEDRO PAULO GRANDE\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. Tomar ciência a rda do levantamento da penhora de fls. 36, podendo dispor livremente do bem em questão. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roberto do Nascimento [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0114100-44.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Luciano Gregorio Custodio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hora H Paes e Doces Ltda., Réu: Márcio José Spangenberg, Réu: Daniela Baltar Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Luciano Gregorio Custodio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001282-71.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Martins Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/08/13, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1488746"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0200000-20.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO SA - MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.003,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169800-63.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo do Amaral\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.567,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-44.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVINO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes,EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA,Vicente de Paulo Baptista de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.720,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488739"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001060-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Floriano da Silva\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626 Ltda, JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/06/13, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488741"
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                            "1488740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0213200-45.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.243, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0046500-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LUCIO VALENTE\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA, Claudio Pereira Silva, Nilza Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza Pereira Silva e Eden Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CONSTRIÇÃO REALIZADA NOS AUTOS, SOBRE O IMOVEL LOCALIZADO NA RUA GENERAL MARCIANO MAGALHAES, 789, MORIN. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE MARTINS, DIEGO MARTINS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA, Lucia Maria Amorim Costa e Silva, Maurício José Merile Balmaceda\r\n\r\nPelo presente fica m FADOWIL S RESTAURANTE LTDA, Lucia Maria Amorim Costa e Silva, Maurício José Merile Balmaceda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em dez dias , com o pagamento do valor remanescente apurado às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001158-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Kelly Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Andrea Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/37.Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-90.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.208, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000192-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa Maria da Conceição\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/07/2013 ÀS 10: 20 H. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquiv. e do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o reu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488740"
                            ]
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                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Delgado Lobo [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Delgado Lobo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000138-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Paulo Filho [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda., Réu: Valle Sul Construtora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Paulo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda., Réu: Valle Sul Construtora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rorigo Barreto da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda., Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rorigo Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Carlos Friens [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora Ltda., Réu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda., Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Carlos Friens \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000134-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Adolpho [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda., Réu: Valle Sul Construtora Ltda., Réu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda., Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Adolpho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000135-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Paula [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora Ltda., Réu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000136-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeffesson Luiz da Silva [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. , Réu: Valle Sul Construtora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços e Mineração Ltda., Réu: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda. , Réu: Valle Sul Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeffesson Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1487099"
                            ],
                            "1489064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147800-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velloso Cabral [Adv. Samira Abrahão Kalil Fadel (OAB: RJ 1827 - A)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velloso Cabral\r\n\r\nVir com o deposito complementar, no valor de R$ 50,00 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nVistas da prova emprestada, prazo de 10 dias, mantido despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. de Oliveira ME [Adv. Sabrina S. J. C Oliveira (OAB: RJ 175501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose R. de Oliveira ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, Custas de R$ 20,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Resende dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Paulo Vitor de Resende dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélia Rodrigues Correa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Rodrigues Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido os termos do despacho de fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0192300-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Biochimico Ind Farmacêutica Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, vir ir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002179-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto de Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: DHL Logistica , Réu: P & G Procter & Gamble \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto de Miranda \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-68.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares [Adv. Ana Luiza de Almeida (OAB: SP 107805 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários periciais, ressatando que há muito se extrapolaram as datas por ele mesmo sugeridas. \r\n\r\nProcesso: 0197800-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Bispo dos Santos\r\n\r\nDiante da manifestação do perito, fls.754 . Tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nProvidenciar o complemento dos valores, conforme fls.147, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-10.2008.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Rqdo: joao marcello barbosa da silva me [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Barboza dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, informando acerca do andamento atual do feito número 00118100-36.2009.501.0521. \r\n\r\nProcesso: 0166200-61.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Soares Santana [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlando Soares Santana\r\n\r\nProvidenciar a habilitação incidental nos termos da legislação em vigor, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002172-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Andrade Martins [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Andrade Martins \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelly de Sousa Jerônimo [Adv. Deborah Akemi Kalil Fadel (OAB: RJ 153991 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelly de Sousa Jerônimo\r\n\r\nDar continuidade ao deposito inerente ao adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Leivas Nordeskog - ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Correa de Almeida\r\n\r\nProceder ao deposito inerente à primeira parcela dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119500-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Assis [Adv. Fernando Gil Coutinho Cardoso (OAB: RJ 2890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Assis\r\n\r\nManifestar-se nos autos, trazendo notícias acerca da ação penal, em 05 dias, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0230500-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bendinskas da Silva [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive do Brasil Ltda., Aut Miguel Bendinskas da Silva\r\n\r\nVistas da petição do Sr. Perito, 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nId: 1489064"
                            ],
                            "1489065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000154-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1489065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000120-96.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Manhardt junior [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiro Verde Records Produçoes Artisticas LTDA-ME [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coqueiro Verde Records Produçoes Artisticas LTDA-ME\r\n\r\nRecolher a cota previdenciaria devida. \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da Reclamante, as fls.192/193 \r\n\r\nProcesso: 0000878-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Rocha Lima [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar da Silva Machado [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar da Silva Machado\r\n\r\nComprovar a cota previdenciaria devida, em 48 horas,sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUÍSIO REBELLO MARRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista a Reclamada, inclusive da peticao de fls.162/163, pelo mesmo prazo, no qual tambem devera especificar as provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Gonçalves Sampaio [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nCobrem-se as custas e o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Vila Verde [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco de Paula Vila Verde, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nCiencia da decisao de fls.870 - convertido em diligencia - deferido as partes, o prazo comum de 10 dias para ciencia dos atos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE JESUS COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCY CAMARA RIBEIRO [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCY CAMARA RIBEIRO\r\n\r\nVista a Re, por 10 dias, dos calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Naide Vivas Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Assis de Souza\r\n\r\nvenha a Reclamante com a cópia da matricula no RGI, para possibilitar a expedicao de |Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000309-11.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderley Maia Lopes, Cgto: Salete Frois lopes, Cgto: Milena de Souza Maia Lopes rep por Maiara de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nNotificadas as partes a retirada de documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-06.2006.5.01.0531 - Pet\r\n\r\nRqte: Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Rqdo: Antônio Paulo Akra Filho, Rqdo: Manne Callado Akra\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wladson Mangia da Silva rp/ Vanda Carvalho Mangia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Reporto-me a certidao de fls.578. Vista a Reclamada, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000368-33.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Wilken [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 206 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0068100-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias(FLS.876/890) \r\n\r\nProcesso: 0001358-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo dos Santos Nunes. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Orgãos ( FESO ) [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Orgãos ( FESO )\r\n\r\nVsita a Re, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Dantas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Mario Helio Nogueira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Pereira Dantas\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE DOS SANTOS RODRIGUES VAHIAS e THAIS RODRIGUES VAHIAS ( habilitadas de José Carlos Marcelino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE DOS SANTOS RODRIGUES VAHIAS e THAIS RODRIGUES VAHIAS ( habilitadas de José Carlos Marcelino, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.227, que deferiu a habilitacao incidental.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001452-35.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Barnabé [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Pereira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Barnabé\r\n\r\nVista ao Reclamante, para atendimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pimentel dos Santos [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Mariano de Carvalho [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Célia Mariano de Carvalho\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0053900-97.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NELY DO AMARAL MAGALHAES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA n/p Emília da Rosa Costa Chaves, Réu: Luiz Gonzaga Lopes Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DO AMARAL MAGALHAES\r\n\r\nNada a deferir quanto a forma de citacao..Vir com o endereco da atual socia..tudo conforme despacho de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nAos Agravavados, em 08 dias. (fls.320/337) \r\n\r\nId: 1488678"
                            ],
                            "1488679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000215-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia da Silva Correa [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso (Fundação Educacional Serra dos Orgãos) [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso (Fundação Educacional Serra dos Orgãos), Aut Mauriceia da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Pimentel Barcellos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Nivea Pimentel Barcellos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/05/2013 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000244-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousadas Serranas 223 LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/05/2013, as 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1488679"
                            ],
                            "1488696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia da impugnacao de fls 635, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000257-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gaspar de Rezende [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenor Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gaspar de Rezende\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, sob pena de ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weider dos Santos Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Oliveira Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weider dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, sob pena ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Esther Faria Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1280, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Serra da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Serra da Silveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO MAZAEL BRAGA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: H.R.R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MAZAEL BRAGA\r\n\r\nInformar nos autos o seu numero do PIS, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Returno LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta a JUCERJA, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000946-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carneiro Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carneiro Martins da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias, sob pena de ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0001001-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanne Braga Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Vale S. Fernando [Adv. Patricia Meyre Faria Tomas (OAB: RJ 151684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Vale S. Fernando, Aut Giovanne Braga Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 328/329:\"...Pelo exposto, rejeita-se a excecao de pre-executividade...\" \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira, Réu Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-52.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maura Calixto de Abreu [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Condominio New Fashion Center [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)], Réu: Tecnycs Terceirizacao e Servicos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio New Fashion Center, Aut Solange Maura Calixto de Abreu, Réu Tecnycs Terceirizacao e Servicos Ltda, Réu Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 716/717: \"...Deixo de conhecer os embargos nos termos da fundamentacao supra....\" \r\n\r\nProcesso: 0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleveland de Teresópolis Alimentos Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 112: \"...acolhe-se, em parte, a excecao de pre-executividade, para deixar de incluir o referido socio,...\" \r\n\r\nId: 1488696"
                            ],
                            "1488680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-81.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 830: \"...extinguir os embargos a execucao, sem resolucao do merito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000207-23.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Silva Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO PEREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Veiga Perrin, menor, r/p sua genitora Maria de Fátima Veiga [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Helena Maria Pinheiro Cabral [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Thiago de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Maria Pinheiro Cabral\r\n\r\nDevera a patrona da socia observar corretamente a decisao de fls 109 a qual deferiu o desbloqueio, bem como o alvara de fls 111 que foi encaminhado a socia Helena Maria \r\n\r\nProcesso: 0076900-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Santos\r\n\r\nCiencia de que e permitida a execucao provisoria ate a penhora \r\n\r\nProcesso: 0044500-49.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Rosa [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa Rosa\r\n\r\nCiencia de que e permitida a execucao provisoria ate a penhora \r\n\r\nProcesso: 0000901-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA LOPES [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA LOPES, Réu TROPICAL LAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/05/2013 as 15:00 horas. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Alencar Lima Leal [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranda Orquideas Comércio Ltda [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aranda Orquideas Comércio Ltda, Aut Patricia de Alencar Lima Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 31/05/2013 as 15:00 horas, devendo as partes entrar em contato com o I perito por meio dos telefones indicados na peticao de fls 353 \r\n\r\nId: 1488680"
                            ],
                            "1488692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000445-71.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Ferreira Laudelino [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Ferreira Laudelino\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/05/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Barbosa da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/05/2013 as 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000455-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Henrique Ferrão [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedos de Deus LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Henrique Ferrão\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2013 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelem Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresopolis Viagens e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/06//2013 as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000444-86.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Canto Aguiar [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Canto Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/05/2013 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000366-92.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Siqueira Rocha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Dedo de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Siqueira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 12: \"Notifique-se o advogado do autor para comparecer a Secretaria da Vara, a fim de assinar a peticao inicial, em 10 dias, sob pena de EXTINCAO DO FEITO sem Resolucao do Merito. Em 29/04/2013. Benimar R.de M.Marins - Juiza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000343-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Enes Raymundo [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Meudon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Enes Raymundo\r\n\r\nTomar ciencia de que o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000341-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Lyra Cavalcante [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Meudon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Lyra Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia de que o presente feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000342-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Dalia [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Meudon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Dalia\r\n\r\nTomar ciencia de que o presente feito foi retirado de pauta, bem como ter vista da peticao de fls. 15/16. \r\n\r\nId: 1488692"
                            ],
                            "1488694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (Sucessor do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.300,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0019800-97.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELEI CARDOSO GALLO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO E PRIVADO LTD [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Acirlei Sudre Ribeiro, Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDELEI CARDOSO GALLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000613-78.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão), Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezar Souza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000922-65.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Lúcio da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina Alvarenga [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Cristina Alvarenga\r\n\r\nComprovar cumprimento integral do acordo, sob pena de execucao. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000038-02.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Brito do Canto [Adv. Rubens Lacerda (OAB: RJ 11006 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Brito do Canto\r\n\r\nVista em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001000-25.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GOMES DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut HAROLDO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls 58/63. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira de Sá [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silveira de Sá\r\n\r\nVir com calculos no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gomes da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonete Ltda-ME (S O S Lanches), Réu: Rômulo da Silva Campos, Réu: Isabela Gomes de Carvalho Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gomes da Costa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules dos Santos Sales [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Habilis Solução em Transportes Ltda n/p Rogério Costa Mello Alves [Adv. Roberto Jose de Mello Oliveira Alves (OAB: RJ 8407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habilis Solução em Transportes Ltda n/p Rogério Costa Mello Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-38.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Linder Garcia [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nRéu: Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Especiais Ltda [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)], Réu: Glynwed Overseas Holding Limited a/c Mauricio Curvelo de Almeida Prado [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glynwed Industria de Bombas e Valvulas Especiais Ltda\r\n\r\nVir com os calculos, discriminadas as cotas previdenciarias de empregdo e empregador \r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciarios, sob pena de execucao. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Cruz Damazio [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio da Cruz Damazio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Vieira de Souza [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Silveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Silveira, Aut Mauricio Jose Vieira de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para ciencia de peticao. Ao Reclamado para vir com o original do deposito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0113300-81.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge Dias\r\n\r\nContestar embargos execucao. .\r\n\r\nId: 1488694"
                            ],
                            "1488693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Resende Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto-Mecanica Pintura - Alcyr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Resende Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que deve emendar a inicial, nos termos da ata de fls.49, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Correa [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Momentos Magicos de Teresópolis Creche LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia anteriormente designada para o dia 14/05/2013 foi adiada para o dia 12/06/2013, as 09:45 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nId: 1488693"
                            ],
                            "1488712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000282-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Telles Vieira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Telles Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000805-11.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Marques Ramos [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Noêmia Pereira Reis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Noêmia Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nReclamante -Tomar ciência da expedição do alvará; Reclamada - Vir com a comprovacao do remanescente devido, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Pessoa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Pessoa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000930-42.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva dos Santos Araújo [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Humberto Seiffert Simões Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0140000-94.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCumprir o requerido as fls 370 \r\n\r\nProcesso: 0037100-33.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001250-58.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA FONTES CAMPO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALD VENTURO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA FONTES CAMPO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A, Aut Silvana da Motta Gusmão\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001299-02.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SILENE LUIZA CORDEIRO [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PANE´ DORO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE LUIZA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Grativol [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Grativol \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Pinho da Cunha [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Olilveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Pinho da Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Heringer Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serracon Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Heringer Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio \r\n\r\nProcesso: 0129600-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Achão [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Achão\r\n\r\nVista da devolucao da notificacao dirigida a reclamada, devendo apresentar o endereco atualizado da mesma, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro de Oliveira\r\n\r\nVista da notificacao devolvida de fls 77, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1488712"
                            ],
                            "1488713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138300-05.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de andrade souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de andrade souza\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000358-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Mansur Muniz [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso- Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feso- Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nPagar o valor remanescente, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane de Souza Silva. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Abreu Courbet.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane de Souza Silva.\r\n\r\nApresentar o correto enderco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol, Aut José Afonso de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 184: \"...O oferecimento dos calculos e de interesse de ambas as partes, cabendo ao devedor considerar que contra ele correm juros de mora. Devera, pois, o Reclamante cumprir o despacho de fls 53, dando inicio a liquidacao no prazo de 10 dias. Decorridos, sem sua iniciativa, e observado o intersticio de 05 dias, devera a Reclamada faze-lo, independente de notificacao, observando o mesmo prazo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001194-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nVista da devolucao da notificacao remetida a reclamada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Almeida [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfred Jord [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho de Almeida\r\n\r\nReapresentar seus calculos conforme promocao de fls 197, em 30 dias, sob epna de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0000725-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D´ Tere Delikatessen e Confeitaria Ltda [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Santos de Almeida\r\n\r\nVista da notificacao devolvida de fls 77, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha\r\n\r\nCiencia de que os embargos nao foram conhecidos por intempestivos, devendo o reclamante vir com seus calculos de liquidacao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Barcellos Fernandes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Barcellos Fernandes\r\n\r\nCiencia da devolucao da notificacao de fls 254, devendo fornecer o endereco atualizado da reclamada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001055-73.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI SILVA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz claudio Monteiro de Almeida\r\n\r\nVista da notificacao devolvida de fls 450, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Soares Marques [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Munícipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Lívia Soares Marques\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ retificacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/05/2013 as 15:30 horas, devendo, ainda, proceder a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0000755-14.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elizabeth Carvalho \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ retificacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/05/2013 as 16:00 horas, devendo, ainda, proceder a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0191600-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sihone Correa da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa de Tere Conveniencias Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sihone Correa da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme promocao da contadoria do Juizo, em 30 dias, sob pena de, no silencio, ser intimada a reclamada a faze-lo \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario que entende devido, observando as parcelas de natureza salarial, em 05 dias, ciente que, somente apos o cumprimento e que sera liberado o valor do deposito recursal, alem de, no silencio ser expedido oficio ao INSS \r\n\r\nId: 1488713"
                            ],
                            "1488715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001418-94.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Esterban Llera Rojo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/06/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0001012-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA DA GUIA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001348-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamara Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Regina Garcia [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Regina Garcia\r\n\r\nVista do despacho de fls 24 \r\n\r\nProcesso: 0000850-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZIEL DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTEC DE TERESÓPOLIS MANURENÇÃO DE FROTAS LTDA., Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nComprovar a quitacao da quinta parcela, bem como da cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Júnior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir) [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Júnior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-48.1986.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON WILDNER RASMUSSEN [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG LUX IND. E COM. DE LUMINOSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON WILDNER RASMUSSEN\r\n\r\nVir com a certidao do RGI referente ao imovel referido \r\n\r\nProcesso: 0003700-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marconi Correa [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marconi Correa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos declaratorios: \"...acolhem-se os embargos opostos pela reclamada para declarar a prescricao quinquenal dos creditos anteriores a 13/01/04...\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pires Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pires Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Valério [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Teixeira Picamilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valério\r\n\r\nVista da peticao de fls 72, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001123-23.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON VIEIRA DE MACEDO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE D´TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABORE D´TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000379-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carneiro dos Santos Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco s/a, Aut Valter Carneiro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1488715"
                            ],
                            "1488717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000433-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado de Simas [Adv. Luiza Chinaglia Quintão Correa (OAB: RJ 162765 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Veiculos LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado de Simas\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/06/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000374-69.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara da Silva Bento [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara da Silva Bento\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/06/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sampaio Vieira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: B Market Comercio e Serviço LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Sampaio Vieira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/06/2013 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000220-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanea de Medeiros Mendes [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterdata tecnologia em Informática LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanea de Medeiros Mendes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/06/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Carlos Rodrigues [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F de Teresopolis Serviços de Limpeza Manutençao e Conservaçao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Carlos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/06/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000354-78.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ribeiro de Macedo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ribeiro de Macedo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/06/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001207-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vargas Brito [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Renata Vargas Brito\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 135, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 04/06/2013 as 09:45 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0040700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa de Morais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa de Morais\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 04/06/2013 as 09:55 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000970-24.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 36 , sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 04/06/2013 as 09:15 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira Bernardo [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira Bernardo\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/05/2013 as 08:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tayt-Sohn [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Aut: MARA DAYSE CARVALHO SANTOS TAYT-SOHN\r\n\r\nRéu: Ricardo Halim Mallof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tayt-Sohn\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 04/06/2013 as 10:55 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. TER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0082500-89.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Fabiane Santos da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiane Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 29/05/2013 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME, Réu: Martha Riedl de Souza, Réu: Celi Antonio Rosa, Réu: Antonio Carlos de Barros Oliveira [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)], Réu: Michel Claussen Oliveira, Réu: Nathalia da Rocha Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferraz Sampaio, Réu Antonio Carlos de Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 05/06/2013 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA FERNANDES MEDINA SOARES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA FERNANDES MEDINA SOARES\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 04/06/2013 as 11:05 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1488717"
                            ],
                            "1488721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-39.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nando e Wallace Reformas e Construçoes LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/05/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1488721"
                            ],
                            "1488755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035600-20.1985.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000196-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Augusto da Silva [Adv. Valéria Corrêa Tricano (OAB: RJ 158024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Augusto da Silva\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Xavier da Silva [Adv. Márcia Cavalcante Borba Toledo (OAB: RJ 143693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Ponto A.M Comercial Ltda ME n/p do sócio Francisco de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 66: \"...O oferecimento dos calculos e de interesse de ambas as partes, cabendo ao devedor considerar que contra ele correm juros de mora. Devera, pois, o Reclamante cumprir o despacho de fls 53, dando inicio a liquidacao no prazo de 10 dias. Decorridos, sem sua iniciativa, e observado o intersticio de 5 dias, devera a Reclamada faze-lo, independente de notificacao, observando o mesmo prazo....\" \r\n\r\nProcesso: 0022000-96.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUCINDA DE AGUIAR MONTENEGRO [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES SCHWENCK ANDRADE\r\n\r\nVista do oficio de fls 236, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pimentel Esteves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar a cota previdenciaria devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000506-63.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Leal [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, Réu: Banco bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco bradesco S/A, Aut Wellington dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.94, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri José de Siqueira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri José de Siqueira, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 125, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1488755"
                            ],
                            "1488829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesel Comercio de Material Esportivo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Lima\r\n\r\nComparecer `a esta Vara do Trabalho, na Rua José Augusto da Costa, 53, centro, Teresópolis, 3ª ou 5ª feira,a a partir das 12:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nId: 1488829"
                            ],
                            "1488682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0000393-46.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gelson Charles de Almeida\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA,Alexandre Herculano Vieira Tinoco,Romulo da Silva Oliveira,Wellington Silva Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.568,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Silva Leal,Alexandre Herculano Vieira Tinoco,Romulo da Silva Oliveira,Wellington Silva Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Silva Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.568,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-16.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON SILVA LEAL,Romulo da Silva Oliveira,Alexandre Herculano Vieira Tinoco,JOSE RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON SILVA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.856,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA,Romulo da Silva Oliveira,Alexandre Herculano Vieira Tinoco,JOSE RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.856,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488682"
                            ],
                            "1488708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0047800-19.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliana Andrade da Conceição\r\n\r\nExecutado: Nilton Cesar Garcia,Erica Correa Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Cesar Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.955,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488708"
                            ],
                            "1488691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Solange Ferreira Rocha\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria\\ Scapino 241 Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CARLOS BAPTISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagara ou garantir a execucao, nos termos do art 880 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nPelo presente fica m LAURENCE RANDAL PEBBLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da penhora de fls 232 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488691"
                            ],
                            "1488709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA GRACA BARROS\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda., Luis Guilherme Rebello Muniz, Antônio José Corrêa Caetano, Carlos Henrique Corrêia Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio José Corrêa Caetano, Carlos Henrique Corrêia Caetano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488709"
                            ],
                            "1488756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000506-63.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Leal\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, Banco bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.94, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri José de Siqueira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.125, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488756"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1486538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001845-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Moura [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 83). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141900-48.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELI DA APARECIDA BARBOSA DE MATTOS COSTA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária relativa ao empregado, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilma Fortaleza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilma Fortaleza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049800-74.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FRANCISCO AMORIM [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Monsores Reformas e Serviços S/C Ltda. [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FRANCISCO AMORIM\r\n\r\nDizer se pretende a adjudicação dos demais bens (fls. 181), pelo valor da reavaliação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-26.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Paula Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-48.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que entende deva ser retido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000397-19.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Bastos [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-39.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127/128. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034500-91.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio César Pedrozo [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Pedrozo\r\n\r\nIndentificar o bairro e cidade onde localizado o logradouro apontado a fls. 139. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER PIZZARIA DE TRES RIOS LTDA-ME [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Ciência, ainda, de que deferida vista na SECRETARIA dos documentos acautelados, SEM PERMISSÃO PARA CÓPIA do documento fiscal. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o pedido de vista. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzoto Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzoto Comercial e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacão nde fls. 799. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000312-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilino Ferreira Passos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilino Ferreira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 79). Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000201-49.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Magalhães [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Alberto Frederico Moraes da Rocha (OAB: RJ 154121 - D)], Réu: Liga Desportiva de Três Rios [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTrazer aos autos a prova do cumprimento da providência anunciada na petição de fl. 152. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041200-30.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricéia Batista Gonçalves [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NUTRINIVEL COMERCIO RACAO E AGROPECUARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéia Batista Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls. 100, tendo em vista que o bem encontra-se alienado fiduciariamente, como já se registrava às fls. 85/86. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses, ante o teor da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-34.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NOGUEIRA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA DE FATIMA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0094500-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Paula Pires [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Paula Pires, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Louro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP Service - Sociedade Cooperativa Ltda [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Louro\r\n\r\nApresentar cálculo do que entende deva ser retido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000809-81.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Almeida Lins Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Valdete Almeida Lins Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos pela 2ª reclamada (FUNCEF) foram conhecidos, uma vez que preenchidos os requisitos legais, e, no mérito foi NEGADO PROVIMENTO. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103000-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ventura de Almeida [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Arruda Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ventura de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 29. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1486538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1488681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-35.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR , Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista ao Sindicato autor dos documentos juntados pela ré, devendo ainda juntar peças e quesitos para a formação de carta precatória inquiritória, sob pena de perda da prova. Poderá a reclamada manifestar-se sobre as ponderações feitas pelos autores acerca do descumprimento da antecipação de tutela atentando para a decisão de fls.2340/2341. As partes deverão informar os demais meios de prova que ainda pretendem produzir. Pz: 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA ROSA GOULART [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DIRNEI GERALDO RIBEIRO, Aut: JOSE MARIA GARRAT GUARIOBA, Aut: ROGERIO DE SOUZA SOARES, Aut: TOME FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: VITAL DOS SANTOS BRITES\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOC TEC DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nTI: DC & TS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA THIAGO SÁ DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): DC & TS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA, Aut JOSIAS DA ROSA GOULART, Réu STEMIL-SOC TEC DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.723/724, 831/833 e 866/867, devendo a empresa DC & TS Administração de Bens e Imóveis passar a fazer os depósitos orundos da aquisição dos bens nos autos da RT 0126100-81.1989.5.01.0341, mantidos todos os termos da ata de fls.692/694. Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1488681"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1488738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Joaquim da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Joaquim da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante atualizar os valores deferidos em sentença, bem como apurar as cotas previdenciárias incidentes, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-58.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz das Neves Nunes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Delano´s Limitada [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)], Réu: HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES, Réu: MARIA JOSÉ ALVES NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz das Neves Nunes\r\n\r\nDeverá o exequente indicar pessoa idônea para assumir o encargo de depositário do bem penhorado no prazo de dez dias, devendo comparecer nesta Unidade para assumir tal encargo. \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE BRITO MENDES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, Aut MAURICIO DE BRITO MENDES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-49.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Rodrigues de Faria [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Medley Comercial e Logística Ltda. [Adv. Davi David (OAB: SP 99649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medley Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0003300-57.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON FERREIRA DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: NORTENG ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Capistrano de Miranda Monte (OAB: RN 3437 - D)], Réu: Joaquim Sergio Lopes de Noronha, Réu: Welshe Elda Tonhozi de Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maria Bernardes Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001685-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Sefrv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Sefrv. Trat. Doc. Inf. Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Pereira\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000370-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Baião [Adv. Leomar Gomes (OAB: RJ 157476 - D)]\r\n\r\nRéu: P. de Oliveira Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Baião\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 30 dias, devendo cumprir os comandos de fls.95/95v. \r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIMORE MOURA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise da Silva Dantas [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores dos Santos [Adv. Renato Candreva (OAB: RJ 70292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Silva Dantas\r\n\r\nManifestar-se , querendo, no prazo e formais legais. \r\n\r\nProcesso: 0000900-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Jeremias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Marcio dos Santos Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Wagner Lucio dos Reis Fortunato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Moreira do Nascimento [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Moreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos, no prazo e foma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Cordeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A., Aut Janir de Almeida Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camara [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Camara\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dia, a iniciar-se pelo autor, com permeio de 10(dez)dias, acerca das contas apresentadas pelas partes,devendo a reclamada comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante nos autos, qual seja, a de integrar a gratificação social do salário do obreiro, exclusivamente para reflexos no adicional noturno. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz da Silva [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Cezar Salazar da Mata [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Paulo Cezar Salazar da Mata, Rqte Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nFixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Conceição Teixeira dos Santos [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Conceição Teixeira dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Barreto [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Zool Ltda. ME, Réu: Municipio de Volta Redonda/PREFEITURA MUNICIPAL, Réu: MARCOS GONCALVES DA SILVA, Réu: WILDSON CURTY RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Barreto\r\n\r\nIndicar ou assumir o munus de depositário fiel do bem penhorado. Acaso indique alguém, deverá ser pessoa idônea e comparecer nesta Serventia para assinar o respectivo termo, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. deverá, ainda, indicar outros bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2012.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRqdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Rqdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell da Silva Gil [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sound Comercio e Serviços ltda [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Cristiano Guedes de Carvalho, Réu: Valterlei Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Sound Comercio e Serviços ltda, Aut Wendell da Silva Gil\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000400-23.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara de Lima [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela B. Amorim Comércio e Confecções ME [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara de Lima \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, consoante decisão de fl.50 \r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos) [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)], Rqte: Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos) [Adv. Liliane Adalberto da Silva (OAB: RJ 144729 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Uendel de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos), Rqte Vera Lúcia de Oliveira Santos (sucessora de Moises dos Santos), Rqte Wédrea de Oliveira Santos (sucessora de Moisés dos Santos), Rqte Willer de Oliveira Santos (sucessor de Moisés dos Santos)\r\n\r\nManifestar-se acerca das provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, bem como sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-26.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto José Gomes [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: José Feliciano Moreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Mário Avelino de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO GRACIANO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MECAVEL MECANICA VELASCO LTDA ME [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)], Réu: Francisco de Egidio Velasco, Réu: Francisco de Egidio Velasco Filho [Adv. Eduardo Tadeu Lobo Teixeira (OAB: RJ 113969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Egidio Velasco Filho, Réu MECAVEL MECANICA VELASCO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia que os valores bloqueados e os depósitos voluntários foram convolados em penhora. Manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Nogueira [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Maria Alves Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Planisul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Maria Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se,querendo,no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-03.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Jorge Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A, Rqte Helio Jorge Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025800-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Fonseca Pires [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jose Carlos da Fonseca Pires\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional.\r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castilho Rosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo de Castilho Rosa\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rigotti Vilela\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001132-38.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceição Ferreira Castilho dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Rafaela da Conceição Ferreira Castilho dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000271-52.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Carvalho Filho [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Luiz de Carvalho Filho\r\n\r\nFixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nidoval Rangel L´Hotellier [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nÀ ré para, querendo, impugnar os cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, em 30 dias, preclusivos, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, § 9ª. \r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo de 15 (quinze) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Assis Bafa [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Assis Bafa\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0038500-91.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VALENTE REIS [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: R N CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: Cimento Rio Branco SA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001338-52.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ricardo Gomes de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-91.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM MATTOS AMORIM [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se, inclusive, sobre a cota previdenciária, caso incidente. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1.\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000759-70.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Castanon [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda., Réu: Geraldo Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Castanon\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 90 (noventa) dias (fl. 53). \r\n\r\nProcesso: 0001270-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Costa Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Costa Santos\r\n\r\nVir a parte autora com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observado o disposto no despacho de f. 114.\r\n\r\nProcesso: 0000929-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Amancio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Rodrigo Angelo Amancio\r\n\r\nFICA O AUTOR CIENTE DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER NOS PRESENTES AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\nNÃO HAVENDO REQUERIMENTO FLUIRÁ, A PARTIR DE ENTÃO, O PRAZO COMUM DE 05 DIAS PARA DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS COLACIONADOS PELAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0023000-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir a parte autora com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observado o disposto no despacho de f. 194 \r\n\r\nProcesso: 0001422-19.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia do Carmo Marques [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda., Réu: Geraldo Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia do Carmo Marques\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Augusto Martins\r\n\r\nVir a parte autora com os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observado o disposto no despacho de f. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenei da Silva Gonçalves [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Rocha de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000894-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Amorim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano & Oliveira Impermeabilização, Construção Civil, Serviços de Limpeza, Manutenção e Comércio Ltda. EPP [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Amorim, Réu Romano & Oliveira Impermeabilização, Construção Civil, Serviços de Limpeza, Manutenção e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000948-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira Henrique [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Diesel Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Elisângela Greice de Paula (OAB: SP 313053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.S. Diesel Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nProceder à entrega, na Secretaria desta vara, da documentação pactuada na avença, no prazo de 48 horas, sob pena de responder pela indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000919-61.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Homero Gonçalves Neto (OAB: MG 99915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001570-30.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo fontes Cardoso [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo fontes Cardoso\r\n\r\nManifestar-se na forma do comando de fls. 84 no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de dez, a se iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VALE DO PARAIBA LTDA, Réu: P & T Consultores Associados S/C Ltda, Réu: Roger Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência sobre a decisão exarada às fls. 372, n. 04 (prazo: 10 dias comuns e preclusivos). \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fagundes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: B M Silva Alves Manutenção e Informática ME [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B M Silva Alves Manutenção e Informática ME, Aut Flavia Fagundes da Silva\r\n\r\nFixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wobson da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ave Souza [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Ave Souza\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028900-70.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nFixa-se o prazo de 5 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamentos dos documentos juntados, o que resta, desde já, deferido, nos termos do art. 10, §2º, do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2010.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Douglas Clemente [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Douglas Clemente\r\n\r\nVir com fotocópia de peças processuais que porventura detenha, inerentes ao 1º volume dos autos extraviados, visando à restauração, bem como cópia da CTPS, identidade e CPF da parte autora, visando à expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Silva de Paula [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida Silva de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-28.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CANDIDO SEVERINO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: VR COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO CANDIDO SEVERINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gabriel Batista [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gabriel Batista\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Rodrigues Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nEfetuar os depósitos consoante art. 745-A, do CPC, sendo o primeiro no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA, Réu: Alexandre Henrique de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nTI: União Federal a/c P.G.F. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Alfredo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Joao de Souza Carias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Souza Carias, Aut Robinson Luis Alfredo da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ozório da Cunha Chaves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ozório da Cunha Chaves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-50.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIZA MARIA KNUST ALONSO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Tainara Maria Ramos [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)], Cgto: Davi de Andrade Ramos da Silva [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cikel Logística e Serviços Ltda. , Cgto Davi de Andrade Ramos da Silva, Cgto Tainara Maria Ramos\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte, o que resta desde já deferido, nos termos do art.10, §2º do Provimento 03/2011 da Corregedoria deste Regional. \r\n\r\nId: 1488738"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0261000-02.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir dos Santos Brandao\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nogueira Almeida Construcao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDO, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VALENTE, SAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA, CYRANO FEIJO VALENTE, SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL, SINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CYRANO FEIJO VALENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Januário da Silva\r\n\r\nRéu: Kifermento Comercial Ltda. ME, Mario Cesar Cavalcante, Sérgio Luiz Cavalcanti Dantas, Daniel Monteiro Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Monteiro Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell da Silva Gil\r\n\r\nRéu: New Sound Comercio e Serviços ltda, Cristiano Guedes de Carvalho, Valterlei Moreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Guedes de Carvalho, Valterlei Moreira da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO GRACIANO DE OLIVEIRA, INSS\r\n\r\nRéu: MECAVEL MECANICA VELASCO LTDA ME, Francisco de Egidio Velasco, Francisco de Egidio Velasco Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Egidio Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que os valores bloqueados e os depósitos voluntários foram convolados em penhora. Manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0221100-90.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DE MELLO CARVALHO, INSS\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Nazianzeno Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Nazianzeno Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum apurado em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0513700-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Darnei Machado, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, FRANCO DI BISCEGLIE\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0096100-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocélio da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Recitec Reciclagem e Comércio de Residuos Metalicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recitec Reciclagem e Comércio de Residuos Metalicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixado prazo de 05 dias para diligências, dentre as quais, o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA TORRES LTDA ME, Espólio de Sebastião da Silva Torres , Jorge Felix da Silva Torres , Francisco de Assis da Silva Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis da Silva Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado em 48 horas. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se, nesse caso, ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48 horas, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (GRU, cod. 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA CABRAL\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Mario Manela\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum devido, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0103100-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0188300-72.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leite Quintino\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, José Fernando de Oliveira, Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando de Oliveira, Rosa Maria Duarte de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0300900-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE ESTEVES GOMES, INSS\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Luiz Carlos de Oliveira, Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Oliveira, Pedro Ramires Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo efetuar o pagamento do quantum exequendum (ou garantir o Juízo) em 48 horas, sob cominação de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488737"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                    "1489387": [
                        "I - Lei Complementar",
                        "LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 5º da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Ficam criados, para provimento gradual no Quadro Permanente do RIOPREVIDÊNCIA, 170 (cento e setenta) cargos de Especialista em Previdência Social, competindo a essa Autarquia sua gestão e supervisão.”\r\n\r\nArt. 2º - O §2º do art. 18 da Lei Complementar nº 132/2009, passa vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 (…)\r\n\r\n“§2º Ficam criados, para provimento gradual no Quadro Permanente do RIOPREVIDÊNCIA, 230 (duzentos e trinta) cargos de Assistente Previdenciário, competindo a essa Autarquia sua gestão e supervisão.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar nº 16/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 13/13\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1489387"
                    ],
                    "1489388": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6443 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SAÚDE NA ESCOLA” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa “Saúde na Escola”, a ser desenvolvido anualmente em toda a rede de ensino público estadual, com a finalidade de prestar assistência médica, psicológica, oftalmológica, laboratorial e odontológica aos alunos devidamente matriculados.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa percorrerá no decorrer de cada ano todas as escolas estaduais, disponibilizando a todos os alunos matriculados, indiscriminadamente, as seguintes ações:\r\n\r\nI - Hemograma completo, com coleta de sangue na própria Instituição de Ensino e realização de todos os testes disponíveis na rede pública de saúde;\r\n\r\nII - Exames e consulta odontológica;\r\n\r\nIII - Exame e consulta oftalmológica;\r\n\r\nIV - Consulta médica e psicológica;\r\n\r\nV - Orientação e palestra sobre temas relevantes para a saúde pública.\r\n\r\n§1º - O programa será desenvolvido por uma equipe multidisciplinar que visitará uma escola em cada dia programado, respeitando-se o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo no decorrer do ano letivo.\r\n\r\n§2º - Se necessário e conveniente a unidade escolar poderá convocar e/ou convidar profissional médico de especialidades para atendimento ou palestras, inclusive os conselheiros tutelares da localidade.\r\n\r\n§3º - O estabelecimento escolar preparará local interno necessário para os atendimentos juntamente com os profissionais da saúde destacados para essas atividades.\r\n\r\n§4º - Os pais ou responsáveis pelo aluno deverão autorizar a realização dos exames, procedimentos e atendimentos expressos neste artigo, bem como, poderão acompanhar o aluno na sua realização.\r\n\r\nArt. 3º - Os casos que forem observados anormalidades nos resultados dos exames realizados serão encaminhados para atendimento nas Unidades de saúde pública especializada, mediante o encaminhamento para consulta previamente marcada, com contínuo acompanhamento pelo Programa.\r\n\r\nArt. 4º - As avaliações previstas para o Programa deverão ser reiteradas anualmente, sempre priorizando os alunos que não realizaram os exames no ano anterior, garantindo-se aos alunos a continuidade do tratamento necessário na rede pública de saúde e o fornecimento da medicação que se faça necessária em função do tratamento, mantendo-se a supervisão e acompanhamento do tratamento pelo Programa, independente do tempo de duração.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Público Estadual contribuirá com recursos humanos e materiais para viabilizar o alcance das metas indicadas nesta lei, podendo celebrar acordos, convênios e parcerias com a sociedade civil organizada. \r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 7º - A Implementação do Programa pelo Poder Executivo Estadual deverá ser precedido da análise de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, devendo as despesas decorrentes da aplicação desta lei estarem previamente previstas na lei orçamentária do ano em que for implementado o Programa.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando o prazo exato para implementação do Programa ora instituído, respeitando as determinações do artigo anterior, o qual não deverá ultrapassar o limite de 02 (dois) anos da regulamentação desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1213/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Atila Nunes\r\n\r\nId: 1489388"
                    ],
                    "1489389": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6444 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MOVEL DO CORAÇÃO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Saúde Móvel do Coração.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa que se refere o art. 1º visa atender à população de baixa renda, sem condições de realizar exames cardíacos fundamentais para identificação de alguma anomalia, além da prevenção a infartos e outras complicações.\r\n\r\nArt. 3º - O veículo de transporte a ser utilizado será uma carreta, especialmente adaptada para esta finalidade, que irá percorrer bairros e municípios do Estado, seguindo cronograma a ser traçado pelo órgão ao qual estará subordinado, definindo data, horário e local para realização dos respectivos exames, conforme a capacidade de atendimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A carreta deverá ser equipada com eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, e aparelhos para avaliação de glicemia, colesterol, circunferência abdominal e peso.\r\n\r\nArt. 4º - Deverá ser formada uma equipe multiprofissional, contando com médicos, enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas, que não só atenderão os pacientes, como prestarão o serviço de informação das possíveis causas de problemas cardíacos.\r\n\r\nArt. 5º - O Programa deverá ser desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas, para a devida consecução desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 778-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nId: 1489389"
                    ],
                    "1489390": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº79 RIO DE JANEIRO, 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 10 de abril de 2013, do Ofício nº 040-M, de 09 de abril de 21013, referente ao Projeto de Lei n.º 492-A, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 492-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO DO PORTADOR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE.\r\n\r\nNão obstante o mérito da presente iniciativa, não foi possível sancioná-lo pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO projeto de lei pretende alterar o art. 1º, caput e § 2º, da Lei Estadual nº 2.621/96, tornando obrigatória a inclusão da informação sobre o tipo sanguíneo do portador na carteira de identidade. Nota-se com clareza a mácula do vício de inconstitucionalidade,eis que o projeto tratou de tema elencado no art. 22, incisos I, e XXV da Constituição da República, norma consagradora da competência legislativa privativa da União.\r\n\r\nSendo assim, cabe à União e não os entes federativos estaduais, legislar sobre direito civil e registro público. \r\n\r\nVale lembrar que a Lei Federal nº 9.049/1995, logo no seu art. 2º, estabelece que seja facultado ao cidadão a inclusão ou não de informações sobre o tipo sanguíneo na respectiva carteira de identidade. Não há, portanto, qualquer obrigatoriedade do órgão expedidor do documento em fazer constar nele tal apontamento.\r\n\r\nE não é só. O projeto de lei atribui indevidamente atribuições ao DETRAN/RJ, que é órgão da Administração Pública. Evidencia, portanto, uma interferência do Poder Legislativo na área de atuação do Poder Executivo, o que viola o art. 112, § 1º, II, “b” da CERJ, bem como o princípio da separação dos poderes previsto tanto no art. 2º da CRFB/88, como no art. 7º da CERJ. Vide a manifestação do TJRJ em casos como esse, onde se vê as mesmas violações a normas constitucionais aqui vistas:\r\n\r\n(...) Norma eivada de inconstitucionalidade por violar os arts. 112, par. 1., II, \"d\" e 7. da Constituição do Estado do Rio de Janeiro: vício de iniciativa e ofensa ao princípio da separação de poderes. Representação que se acolhe. Existem matérias que o procedimento legiferante está condicionado a proposta do Chefe do Executivo conforme dispõe o artigo 112, par. 1., inciso II, letra \"d\" da Constituição Estadual que estabelece: \"São de iniciativa privativa do Governador de Estado as leis que: disponham sobre: criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \"In casu\", ocorre não só o vício de iniciativa, mas também ofensa ao princípio da separação dos Poderes, insculpido no artigo 7. da Carta Magna Estadual que assim estabelece: \"São Poderes do Estado, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. (...). Não obedecido os mandamentos constitucionais \"suso\" transcritos, de se declarar a inconstitucionalidade da Lei 3.303/2001. (...) (TJ-RJ. processo n.º 2004.007.00102 - repres. por inconstitucionalidade des. j. c. murta ribeiro - julgamento: 22/08/2005 - órgão especial )\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total a este Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1489390"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1489393": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.184 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, na estrutura da Subsecretaria de Gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil, a Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, com a finalidade de acompanhar a informatização dos processos administrativos dos órgãos no âmbito do governo do Estado, bem como prover métodos e padrões específicos para a informatização dos processos administrativos, visando a continuidade do projeto Processo Digital, sendo dirigida por um Superintendente, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 2° - À Superintendência de Gestão do Processo Digital compete:\r\n\r\nI - aprovar e priorizar a informatização de processos administrativos no contexto do Processo Digital conforme diretrizes da Casa Civil;\r\n\r\nII - analisar e aprovar as melhorias propostas nos modelos futuros dos processos administrativos que serão informatizados no Processo Digital; \r\n\r\nIII - garantir que a solução tecnológica do Processo Digital seja aderente aos interesses do Governo do Estado do Rio de Janeiro objetivando a criação, captura, armazenamento, versionamento, indexação, localização, gerenciamento, distribuição, publicação, exclusão, retenção, integração, segurança e acessibilidade das informações documentais dos processos administrativos informatizados;\r\n\r\nIV - exercer atividades correlatas.\r\n\r\nArt. 3º - A Superintendência de Gestão do Processo Digital terá a seguinte estrutura básica:\r\n\r\nI. Assessoria;\r\n\r\nI. Departamento de Planejamento;\r\n\r\nIII. Departamento de Processos;\r\n\r\nIV. Departamento de Informatização.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a serem alocados na Superintendência de Gestão do Processo Digital, 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, e 03 (três) cargos em comissão Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, criados pela da Lei nº 6.366, de 20/12/2012.\r\n\r\nArt. 5º - Em consequência do disposto nos arts.1º e 4º do presente Decreto, fica alterado o subitem 3 do item II, do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007 e suas modificações.\r\n\r\nArt. 6º - O Secretário de Estado da Casa Civil editará os atos regulamentares necessários ao cumprimento do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.185 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- que o Decreto nº 44.069, de 07/02/2013, transferiu a subordinação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON_RJ e do Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON para a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON e, ainda, extinguiu a Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\n- o levantamento do estado de liquidação do Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A - BERJ (em liquidação) realizado em Assembléia Geral Extraordinária datada de 03 de novembro de 2011, conforme Ata registrada sob o número 00002256321, em 10.11.2011, na JUCERJA, publicada no D.O de 17.11.2011;\r\n\r\n- o Decreto nº 43.221, de 05/10/2011 e o Decreto nº 43.662, de 03/07/2012, que transferem as Diretorias de Engenharia e Administrativa da Superintendência de Telecomunicações da Subsecretaria Militar da Casa Civil para a Secretaria de Estado de Segurança e a Diretoria de Telefonia da Superintendência de Telecomunicações da Subsecretaria Militar da Casa Civil para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ;\r\n\r\n- o disposto nos Decretos nºs 43.057, de 04.07.2011, com a redação dada pelo Decreto nº 43.058, de 11.05.2012, e 43.058, de 04.07.2011, que instituem a Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado e a Comissão de Ética Pública Estadual, e\r\n\r\n- as alterações propostas no processo nº E-12/5916/2003,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, consolidada pelo Decreto nº 41.324, de 28 de maio de 2008, com as modificações dos Decretos nºs 41.947, de 09 de julho de 2009, 41.954, de 17 de julho de 2009, 42.865, de 25 de fevereiro de 2011, e 43.032, de16 de junho de 2011, fica alterada e consolidada na forma do Anexo I a este Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Fica extinta a Superintendência de Telecomunicações da Subsecretaria Militar da Casa Civil, transferindo-se ao PRODERJ as responsabilidades da referida Superintendência.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, para atender a estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, os cargos em comissão relacionados no Anexo II do presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nParágrafo Único - Para atender ao disposto no caput deste artigo, será utilizado parte do saldo remanescente do Decreto nº 44.178, de 29/04/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterada a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Vilma Nigri, ID Funcional nº 1935782-6, em 01 (um) cargo em comissão de Assistente, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO N° 44.185, \r\n\r\nDE 06/05/2013 \r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA CIVIL\r\n\r\nI - FINALIDADE\r\n\r\nA Casa Civil, dirigida por um Secretário de Estado, tem por finalidade assistir ao Governador do Estado do Rio de Janeiro no desempenho de suas atribuições e nos assuntos alusivos à coordenação institucional e administrativa, aos atos de gestão da Chefia do Poder Executivo e as relações com a sociedade, agremiações políticas e aos demais Poderes, no âmbito federal, estadual e municipal.\r\n\r\nII - A CASA CIVIL terá a seguinte estrutura básica:\r\n\r\n1- ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA, REPRESENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO\r\n\r\n1.1 - Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão \r\n\r\n1.2.3 - Assessoria para Preparo e Publicação dos Atos Oficiais\r\n\r\n1.2.4 - Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais\r\n\r\n1.2.5 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.2.6 - Coordenadoria Setorial de Auditoria\r\n\r\n1.2.7 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade\r\n\r\n1.3 - Assessoria de Imprensa\r\n\r\n1.3.1 - Núcleo de Redação\r\n\r\n1.3.2 - Núcleo do Interior\r\n\r\n1.3.3 - Núcleo de Fotografia\r\n\r\n1.3.4 - Núcleo da Intranet\r\n\r\n1.4 - Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP Rio\r\n\r\n1.5 - Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais\r\n\r\n1.6 - Representação do Governo em Brasília\r\n\r\n1.7 - Assessoria de Assuntos Legislativos\r\n\r\n1.8 - Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\n1.8.1 - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIO\r\n\r\n1.8.2 - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro - DIVERJ\r\n\r\n1.8.3 - Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ\r\n\r\n1.8.4 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\n1.8.5 - Centrais Elétricas Fluminenses - CELF\r\n\r\n1.8.6 - Empresa Estadual de Viação - SERVE\r\n\r\n1.8.7 - Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria Jurídica\r\n\r\n2.2.1 - Assessorial Jurídica Especial\r\n\r\n2.2.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Gestão\r\n\r\n2.2.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2.2.2 - Superintendência de Gestão do Processo Digital\r\n\r\n2.2.2.1 -Assessoria de Gestão do Processo Digital\r\n\r\n2.2.2.2 - Departamento de Planejamento\r\n\r\n2.2.2.3 - Departamento de Processos\r\n\r\n2.2.2.4 - Departamento de Informatização\r\n\r\n2.2.3 - Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n2.2.3.1 - Departamento de Logística\r\n\r\n2.2.3.1.1 - Divisão de Compras\r\n\r\n2.2.3.1.2 - Divisão de Almoxarifado\r\n\r\n2.2.3.1.3 - Divisão de Patrimônio\r\n\r\n2.2.3.1.4 - Divisão de Licitação e Contratos\r\n\r\n2.2.3.2. - Departamento de Administração\r\n\r\n2.2.3.2.1 - Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo \r\n\r\n2.2.3.2.2 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.2.3.2.3 - Divisão de Copa e Cozinha\r\n\r\n2.2.3.2.4 - Divisão de Execução Orçamentária e Financeira\r\n\r\n2.2.4 - Superintendência de Engenharia e Manutenção\r\n\r\n2.2.4.1- Departamento de Projetos e Obras\r\n\r\n2.2.4.2 - Departamento de Manutenção Predial\r\n\r\n2.2.5 - Departamento de Recursos Humanos\r\n\r\n2.2.5.1 - Divisão de Cadastro e Implantação\r\n\r\n2.2.5.2 - Divisão de Treinamento, Recrutamento e Seleção\r\n\r\n2.2.6 - Departamento de Informática\r\n\r\n2.3 - Subsecretaria de Cerimonial\r\n\r\n2.3.1 - Departamento de Cerimonial\r\n\r\n2.3.1.1 - Divisão de Eventos \r\n\r\n2.3.1.2 - Divisão de Apoio Administrativo \r\n\r\n2.4 - Subsecretaria de Relações Internacionais\r\n\r\n2.4.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2.4.2 - Assessoria de Cooperação Internacional\r\n\r\n2.4.3 - Assessoria de Financiamentos Externos\r\n\r\n2.4.4 - Assessoria de Comércio e Investimentos\r\n\r\n2.4.5 - Assessoria de Relações Institucionais\r\n\r\n2.5 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\n2.5.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2.5.2 - Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping\r\n\r\n2.5.3 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.5.4 - Assessoria de Informática\r\n\r\n2.5.5 - Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais de Comunicação\r\n\r\n2.5.6 - Subsecretaria-Adjunta de Publicidade, Marketing e Eventos\r\n\r\n2.5.6.1 - Assessoria de Mídia\r\n\r\n2.5.6.2 - Assessoria de Criação\r\n\r\n2.5.6.3 - Assessoria de Eventos\r\n\r\n2.5.7 - Diretoria de Administração e Finanças\r\n\r\n2.5.7.1 - Assessoria de Contabilidade\r\n\r\n2.5.7.2 - Assessoria de Administração Financeira\r\n\r\n2.5.7.3 - Assessoria de Planejamento e Controle\r\n\r\n2.5.7.4 - Assessoria de Serviços Gerais\r\n\r\n2.5.8 - Rádio Roquete Pinto\r\n\r\n2.5.8.1 - Departamento de Programação\r\n\r\n2.5.8.2 - Departamento de Jornalismo\r\n\r\n2.5.8.3 - Departamento de Administração\r\n\r\n2.5.8.4 - Departamento Técnico\r\n\r\n2.6 Subsecretaria Militar\r\n\r\nÓrgãos de Assistência Direta e Imediata ao Subsecretário\r\n\r\n2.6.1 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.6.2 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.6.3 - Assessoria de Informática\r\n\r\n2.6.4 - Assessoria de Comunicação\r\n\r\n2.6.5 - Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas\r\n\r\nÓrgãos de Planejamento e Coordenação\r\n\r\n2.6.6 - Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco\r\n\r\n2.5.6.1 - Superintendência de Transportes\r\n\r\n2.6.7 - Subsecretaria Adjunta de Planejamento\r\n\r\n2.6.7.1 - Superintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\n2.6.7.2 - Superintendência de Segurança\r\n\r\n2.6.7.3 - Superintendência de Representação\r\n\r\n2.6.7.4 - Superintendência de Inteligência\r\n\r\n2.6.7.5 - Superintendência de Saúde\r\n\r\n2.7 - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n\r\n2.7.1 - Assessoria de Informática\r\n\r\n2.7.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.7.3 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.7.4 - Divisão de Documentos Permanentes\r\n\r\n2.7.5 - Divisão de Gestão de Documentos\r\n\r\n2.7.6 - Divisão de Administração\r\n\r\n2.7.7 - Divisão de Acesso à Informação \r\n\r\n2.7.8 - Divisão de Preservação de Documentos\r\n\r\n2.8 - Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ\r\n\r\n2.8.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.8.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.8.3 - Departamento de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.8.4 - Departamento de Recebimento e Guarda de Bens\r\n\r\n2.8.5 - Departamento de Documentação, Controle e Protocolo\r\n\r\n2.9 - Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS \r\n\r\n2.9.1 - Coordenadoria-Adjunta\r\n\r\n2.9.2 - Assessoria de Programas\r\n\r\n2.9.3 - Assessoria de Administração\r\n\r\n2.9.4 - Assessoria de Marketing\r\n\r\n2.9.5 - Assessoria Jurídica\r\n\r\nIII - COMISSÕES\r\n\r\n3.1 - Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n3.2 - Comissão de Pregão\r\n\r\nIV - ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n4.1- Conselho Consultivo de Relações Internacionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4.2- Conselho Estadual de Tecnologia da Informação - CONSETI\r\n\r\n4.3- Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN\r\n\r\n4.4- Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ\r\n\r\n4.5- Comitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER\r\n\r\n4.6- Coordenadoria Estadual dos Despachantes Públicos - CEDEP\r\n\r\n4.7- Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado - CEGE\r\n\r\n4.8- Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE\r\n\r\nV - ENTES VINCULADOS/SUPERVISIONADOS\r\n\r\n5.1 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O\r\n\r\n5.2 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGETRANSP\r\n\r\n5.3 - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\n5.4 - Departamento de Trânsito do Estado do RJ - DETRAN/RJ\r\n\r\n5.5 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\n5.6 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\n5.7 - Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP\r\n\r\nVI - COMPETÊNCIAS\r\n\r\n1 - SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n- orientar e superintender as atividades dos órgãos da Casa Civil;\r\n\r\n- assistir ao Governador nos atos de gestão, nos assuntos referentes à administração civil e em sua representação oficial e social;\r\n\r\n- coadjuvar nas relações governamentais com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autoridades civis, entidades políticas, religiosas, classistas e o público em geral;\r\n\r\n- delegar atribuições de sua competência privativa;\r\n\r\n- supervisionar a gestão administrativa, financeira e orçamentária da Casa Civil e do Gabinete do Governador;\r\n\r\n- transmitir aos demais Secretários de Estado e outras autoridades estaduais diretrizes fixadas pelo Governador.\r\n\r\n2 - CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\n- coordenar a publicação de atos do Governador e do Secretário de Estado da Casa Civil, como condição de validade para aceitação pela Imprensa Oficial;\r\n\r\n- analisar proposições de caráter normativo de interesse da administração direta e indireta do Estado, que sejam submetidas à Casa Civil, sem prejuízo, quando for o caso, do exame da Subsecretaria Jurídica;\r\n\r\n- exercer e coordenar as funções de estudos e análise de processos administrativos de interesse da administração estadual e sujeitos a despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e/ou do Governador, sem prejuízo, quando for o caso, do exame da Subsecretaria Jurídica;\r\n\r\n- assessorar, institucionalmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e ao Governador;\r\n\r\n- examinar e encaminhar expedientes dirigidos para apreciação do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e/ou do Governador, especialmente aqueles de cuja decisão possam resultar:\r\n\r\na) nomeações ou exonerações de cargos em comissão na administração estadual direta, autárquica e fundacional;\r\n\r\nb) designação ou extinção de mandato de membros de Conselhos Estaduais.\r\n\r\n- coordenar as atividades para autorização de emissão de passagem aérea nacional ou internacional;\r\n\r\n- coordenar a instrução de processos relativos à autorização de disposição de servidores no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como de solicitações de disposição de servidores de outros Poderes da União, de Estados e de Municípios para o Governo do Estado e vice-versa;\r\n\r\n- manter atualizado, segundo os órgãos da administração direta e indireta, o fichário dos servidores colocados à disposição do Poder Executivo, ou por este cedido a outros Poderes.\r\n\r\n2.1 - ASSESSORIA TÉCNICA\r\n\r\n- elaborar atos solicitados pela Chefia de Gabinete para assinatura do Governador e/ ou Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\n- assessorar a Chefia de Gabinete na elaboração de Resoluções, Decretos e outros Atos normativos solicitados através de processos de diversos órgãos que compõem a estrutura do Poder Executivo;\r\n\r\n- analisar as informações apresentadas nos autos remetidos à Assessoria, objetivando a análise, elaboração e encaminhamento para o Governador e/ ou Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\n- examinar os atos normativos, tais como: Decretos, Resoluções, Portarias e Deliberações, encaminhados à Casa Civil para fins de publicação;\r\n\r\n- coordenar, controlar e executar os procedimentos relacionados com o afastamento de servidores para o exterior com ou sem ônus, Conselhos, Decretos normativos e de pessoal, Resoluções, dentre outros;\r\n\r\n- supervisionar as matérias encaminhadas por meio eletrônico, para a publicação no Diário Oficial.\r\n\r\n2.2 - ASSESSORIA DE CONTROLE DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\n- coordenar, controlar e executar os procedimentos relacionados à preparação de atos referentes a cargos em comissão e estruturas básicas dos órgãos da administração direta, fundacional e autárquica;\r\n\r\n- manter atualizado o sistema informatizado de controle e execução de informações relativas às nomeações e exonerações de cargos em comissão e estruturas básicas da Administração direta, fundacional e autárquica.\r\n\r\n2.3 - ASSESSORIA PARA PREPARO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS\r\n\r\n- orientar, coordenar e controlar as atividades relacionadas às publicações oficiais no Diário Oficial - Parte I - Poder Executivo, dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- receber e revisar as matérias enviadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, organizando-as para encaminhamento posterior à Imprensa Oficial do Estado para publicação;\r\n\r\n- preparar as matérias oriundas do Gabinete do Governador e da Casa Civil que serão publicadas no Diário Oficial;\r\n\r\n- controlar a publicação da matéria oficial, de acordo com as minutas recebidas, providenciando as retificações e/ou republicações que se fizerem necessárias e quando solicitadas;\r\n\r\n- receber processos e atos referentes às publicações, encaminhando-os posteriormente à Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo, após o cumprimento das normas ou orientações estabelecidas para os respectivos procedimentos;\r\n\r\n- controlar a numeração de Leis, Decretos e Resoluções da Casa Civil, promovendo registro e atualização de suas alterações (anulações, retificações e/ou republicações).\r\n\r\n- examinar e preparar processos que lhes sejam distribuídos.\r\n\r\n2.4 - ASSESSORIA DE CONTROLE E APOIO ÀS EMPRESAS ESTATAIS\r\n\r\n- articular-se com as empresas estatais e com os setores competentes na administração estadual direta e indireta para pleno cumprimento, nos atos de controle acionário, dos objetivos programáticos, administrativos e operacionais fixados pelo Governador para empresas vinculadas à estrutura organizacional básica do Poder Executivo.\r\n\r\n2.5 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n- vinculada tecnicamente à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, compete formular e atualizar o Plano Plurianual, elaborar a Programação Orçamentária com base no orçamento aprovado e acompanhar a execução orçamentária e cotas financeiras das unidades da Casa Civil;\r\n\r\n2.6 - COORDENADORIA SETORIAL DE AUDITORIA\r\n\r\n- vinculada tecnicamente à Auditoria Geral do Estado, compete exercer as atribuições previstas na legislação vigente, cumprindo as normas e os procedimentos estabelecidos pela Auditoria Geral do Estado e pela Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\n2.6 - COORDENADORIA SETORIAL DE CONTABILIDADE\r\n\r\n- resultante da transformação do Departamento de Contabilidade Analítica, estará vinculada tecnicamente à Contadoria Geral do Estado, exercendo as atribuições previstas na legislação vigente e cumprindo as normas e procedimentos estabelecidos pela Contadoria Geral do Estado e pela Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\n3 - ASSESSORIA DE IMPRENSA\r\n\r\n- desenvolver ações de monitoramento de notícias de interesse do Estado do Rio de Janeiro, acompanhamento de agendas, cobertura para execução de pautas para o Governo do Estado, coordenação de ações de comunicação das áreas prioritárias do Governo do Estado e gerenciamento de situações especiais e relacionamento com a mídia local e do interior.\r\n\r\n4 - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP-RIO\r\n\r\n- acompanhar a implementação dos projetos estruturantes do Rio de Janeiro, bem como coordenar a elaboração de relatórios com o objetivo de dar maior transparência às ações de governo; Analisar as propostas de convênios do Poder Executivo; Acompanhar a execução físico-financeira dos programas transversais do Estado.\r\n\r\n5 - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\n- atuar na gestão, na coordenação institucional e no acompanhamento dos Programas e Projetos do Governo do Estado e em atividades especificamente delegadas.\r\n\r\n6 - REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM BRASÍLIA\r\n\r\n- articular-se com os Poderes Executivo e Legislativo Federal e o Governo do Distrito Federal, no sentido de agilizar a solução dos assuntos de interesse do Estado, prestando assistência às autoridades estaduais, quando do exercício de suas atividades na capital federal.\r\n\r\n7 - ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS\r\n\r\n- assessorar o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil no acompanhamento da tramitação dos Projetos de Lei, em especial os oriundos de mensagens do Poder Executivo, controle dos prazos constitucionais, elaboração de minutas de mensagens a partir de iniciativas das Secretarias de Estado trazidas à consideração da Casa Civil, consolidando a formatação final após análise dos aspectos de constitucionalidade, legalidade e processo legislativo;\r\n\r\n8 - ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n- coordenar e supervisionar as atividades remanescentes das empresas que estejam sob o regime de liquidação e que tenham ligação direta ou indireta com o Estado, especialmente pelo cumprimento das normas legais pertinentes a que estão submetidas as próprias empresas e os seus respectivos liquidantes, bem como resguardar os interesses do Estado.\r\n\r\n9 - SUBSECRETARIA JURÍDICA\r\n\r\n- assistir ao Secretário de Estado da Casa Civil nos assuntos de natureza jurídica afetos à Secretaria;\r\n\r\n- analisar e proferir pareceres jurídicos nos processos administrativos que tenham por objeto decisão ou prática de ato por parte do Governador, zelando pela observância da legislação em vigor, bem como das orientações fixadas pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n- adotar as medidas cabíveis nos processos de natureza judicial, encaminhados ao Governador, consoante orientação da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n- analisar minutas dos Editais de licitações, Contratos, Acordos, Convênios e Ajustes a serem celebrados no âmbito da Secretaria;\r\n\r\n- proceder à análise dos procedimentos administrativos que versem sobre Convênios, Contratos, seus aditivos e demais atos análogos que dependem do exame prévio da Casa Civil;\r\n\r\n- examinar e opinar acerca dos documentos e processos encaminhados à Secretaria de Estado da Casa Civil, relacionados ao exercício da função de controle acionário detido pelo Governo do Estado junto a empresas, autarquias e fundações.\r\n\r\n9.1 - ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIAL\r\n\r\n- assessorar o Subsecretário Jurídico no desempenho de suas funções e prestar orientação técnica e administrativa aos assessores jurídicos.\r\n\r\n9.2 - ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\n- assessorar o Subsecretário Jurídico nos assuntos de natureza jurídica afetos a Subsecretaria e analisar e proferir promoções jurídicas nos processos, sempre que solicitado pelo Subsecretário Jurídico.\r\n\r\n10 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\n- planejar, organizar, controlar e comandar as atividades relativas à Informática, Administração de Recursos Humanos, de Material, Protocolo e Arquivo, de Serviços Gerais, de Patrimônio, do Financeiro, de Engenharia e Manutenção, bem como a gestão dos procedimentos licitatórios;\r\n\r\n- prestar assistência direta, técnica e administrativa ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\n- coordenar as atividades de desenvolvimento e implantação do Processo Digital do Governo do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- coordenar, entre os diversos setores da Casa Civil, a manutenção de fluxos permanentes de informação para facilitar o processo decisório e a coordenação das atividades da Secretaria;\r\n\r\n- orientar a aplicação da legislação de pessoal, propondo as alterações, que julgar conveniente;\r\n\r\n- coordenar as atividades de recebimento, guarda e distribuição de materiais da Casa Civil;\r\n\r\n- coordenar as atividades de todos os serviços de manutenção e conservação dos imóveis - Edificações, Palácios e Residências Oficiais - sob gestão da Casa Civil;\r\n\r\n- elaborar e expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos de pessoal, material, compras, etc;\r\n\r\n- dirigir, orientar e coordenar, conforme diretrizes do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, as atividades afetas à Subsecretaria;\r\n\r\n- outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\n10.1 - ASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\n- assessorar o Subsecretário de Gestão no desempenho de suas funções, atuar na gestão, elaboração e acompanhamento dos programas e projetos sob a responsabilidade da Subsecretaria e em atividades especificamente delegadas.\r\n\r\n10.2 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO PROCESSO DIGITAL\r\n\r\n- controlar e acompanhar a informatização dos processos administrativos dos órgãos no âmbito do Governo do Estado, provendo métodos e padrões específicos para a informatização dos processos administrativos garantindo a continuidade da implementação do Processo Digital.\r\n\r\n10.2.1 - ASSESSORIA DE GESTÃO DO PROCESSO DIGITAL\r\n\r\n- assessorar o Superintendente nas atividades relacionadas ao acompanhamento dos indicadores e na implementação do Processo Digital e demais atividades sob responsabilidade da Superintendência.\r\n\r\n10.2.2 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\n- definir as estratégias para entrada de novos processos no Programa Processo Digital, garantindo o alinhamento das atividades com os critérios estabelecidos para o desenvolvimento do projeto.\r\n\r\n10.2.3 - DEPARTAMENTO DE PROCESSOS\r\n\r\n- garantir a adequação da modelagem e requisitos dos processos administrativos ao padrão estabelecido para o Processo Digital e auxiliar os Órgãos quanto à análise e validação dos requisitos arquivísticos referentes à produção, classificação, indexação, controle terminológico, avaliação, fidedignidade, integridade, autenticidade, criticidade, tramitação, manutenção e preservação dos objetos digitais - de acordo com a metodologia de gestão documental estabelecida pelo Estado.\r\n\r\n10.2.4 - DEPARTAMENTO DE INFORMATIZAÇÃO\r\n\r\n- garantir a correta implementação do Processo Digital informatizado garantindo o perfeito funcionamento da solução por meio de testes, homologação e implantação dos processos administrativos conforme padrão estabelecido e realizar a capacitação dos usuários no uso do sistema do processo digital. \r\n\r\n10.3 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF\r\n\r\n- planejar, coordenar, organizar, executar e controlar todas as atividades relativas à execução orçamentária e financeira, apoio administrativo, documentação e arquivo, material e patrimônio, necessárias ao funcionamento do Gabinete do Governador, da Casa Civil, do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras. \r\n\r\n10.3.1 - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA\r\n\r\n- planejar, coordenar e fazer executar as atividades relacionadas à aquisição de bens e serviços, almoxarifado, patrimônio, licitações e contratos;\r\n\r\n10.3.2 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n- planejar, coordenar e fazer executar as atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira, documentação, protocolo, arquivo, apoio administrativo e serviço de copa e cozinha.\r\n\r\n10.4 - SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO\r\n\r\n- planejar, controlar, organizar, supervisionar e fazer executar os trabalhos de preservação arquitetônica, artística e histórica dos Palácios e Residências Oficiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, seus anexos, dependências e unidades agregadas, com a realização de vistorias periódicas e elaboração de relatórios detalhados, apontando as deficiências constatadas e propondo à Subsecretaria de Gestão, soluções adequadas para as mesmas.\r\n\r\n10.4.1 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS\r\n\r\n- executar tarefas de supervisão, coordenação e orientação técnica das atividades sob a responsabilidade da Superintendência de Engenharia e Manutenção.\r\n\r\n10.4.2 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n- coordenar, programar e fazer executar as atividades relacionadas à manutenção preventiva, corretiva e preditiva das instalações, equipamentos e demais ativos sob a Gestão da Superintendência de Engenharia e Manutenção.\r\n\r\n10.5 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n- planejar, controlar e coordenar as atividades relativas à gestão de pessoal da Casa Civil e do Gabinete do Governador.\r\n\r\n10.6 - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA\r\n\r\n- planejar, empreender e assegurar as necessidades de informação e comunicação na área de informática da Casa Civil, em ambiente tecnológico, provendo soluções de produtividade, desenvolvendo a atualização de sistemas gerenciais integrados, promovendo, em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos, treinamento e a qualificação do pessoal da área e dos usuários do sistema.\r\n\r\n11 - SUBSECRETARIA DE CERIMONIAL\r\n\r\n- planejar, controlar e executar todos os atos necessários para a programação, agendamento e execução dos eventos e solenidades com a participação do Governador e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e demais autoridades estaduais.\r\n\r\n11.1 - DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL\r\n\r\n- assessorar a Subsecretaria no planejamento e execução dos eventos e solenidades oficiais garantindo a correto cumprimento das ações e atividades programadas;\r\n\r\n12 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\n- planejar, coordenar, integrar, articular e executar as ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro no plano internacional, em parceria com as Secretarias de Estado e demais órgãos da administração estadual, do governo federal, das prefeituras e entidades do setor privado.\r\n\r\n13 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n- assistir direta e imediatamente ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, coordenando a supervisão e o controle da publicidade, imprensa, eventos e patrocínios dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta.\r\n\r\n14 - SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\n- assistir ao Governador no desempenho de suas atribuições, especialmente nos assuntos de sua segurança;\r\n\r\n- zelar pela segurança pessoal do Governador, inclusive quando em trânsito, e outras autoridades quando assim determinado, e dos Palácios das Laranjeiras e Guanabara;\r\n\r\n- dirigir, controlar e coordenar o serviço de transportes de atendimento aos órgãos integrantes da estrutura básica do Gabinete do Governador e da Casa Civil.\r\n\r\n- administrar o serviço de segurança do Complexo do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras;\r\n\r\n- planejar, coordenar, executar e controlar atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves do Estado, bem como as medidas de utilização do material aéreo, visando um melhor atendimento à manutenção das normas operacionais e técnicas emanadas pelo Departamento de Aviação Civil - DAC, de modo a observar e manter os níveis de suprimento técnico das aeronaves.\r\n\r\n15 - ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ\r\n\r\n- tem por finalidade implementar a política estadual de arquivos definida pelo Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, por meio da gestão, recolhimento, tratamento técnico, preservação e divulgação do patrimônio documental estadual, garantindo pleno acesso à informação, visando apoiar as decisões governamentais de caráter político-administrativo, o cidadão na defesa de seus direitos e de incentivar a produção de conhecimento científico e cultural.\r\n\r\n16 - DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ - DPE/RJ\r\n\r\n- responsável pela guarda, conservação e liberação de bens depositados por determinação da autoridade judiciária ou administrativa.\r\n\r\n17- COORDENADORIA ESPECIAL DE PROJETOS SOCIAIS - CEPS.\r\n\r\n- tem por objetivo planejar, supervisionar e coordenar programas na área social de especial interesse do Governo do Estado, promovendo a troca de informações e parcerias com as três esferas de governo, a sociedade civil organizada, desenvolvendo ações voltadas para transformação e promoção da cidadania, por meio de iniciativas inovadoras e apoiando projetos que gerem perspectivas de política pública, visando o desenvolvimento social no âmbito do Estado.\r\n\r\nÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n1- CONSELHO CONSULTIVO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- promover o estudo dos problemas internacionais que afetam o Estado do Rio de Janeiro, propondo normas e políticas do seu interesse e medidas tendentes a facilitar o relacionamento do Estado com as entidades internacionais, as representações consulares e as comunidades internacionais estabelecidas no Estado.\r\n\r\n2- CONSELHO ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CONSETI\r\n\r\n- estabelecer a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Governo do Estado e as prioridades de alocação de recursos orçamentários para os investimentos e as despesas de custeio referente aos projetos do Governo na área, além de instituir atos normativos voltados para os aspectos relativos à TIC.\r\n\r\n3- CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN\r\n\r\n- Órgão normativo, consultivo e coordenador do Subsistema Estadual de Trânsito que tem como principais competências cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito; elaborar normas no âmbito das respectivas competências; responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito; estimular, orientar e baixar diretrizes sobre a execução de campanhas educativas de trânsito; julgar os recursos interpostos; propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação de trânsito, entre outras.\r\n\r\n4- CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVO - CONEARQ\r\n\r\n- elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a gestão, preservação e acesso dos documentos de arquivos, de forma a garantir seu pleno uso administrativo, científico e cultural e favorecer o cidadão no exercício de seus direitos.\r\n\r\n5- COMITÊ DE SEGUROS E RISCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSER\r\n\r\n- estabelecer a política de seguros a ser utilizada pelas entidades da Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional na contratação e gestão dos seguros de qualquer natureza que se fizerem necessários à execução e proteção dos seus serviços, bens, direitos e pessoas. \r\n\r\n6- COORDENADORIA ESTADUAL DOS DESPACHANTES PÚBLICOS - CEDEP\r\n\r\n- Órgão permanente de deliberação coletiva, cabendo-lhe, precípuamente, as funções de órgão corregedor e controlador da atividade dos Despachantes Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7- COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA GOVERNADORIA DO ESTADO - CEGE\r\n\r\n- zelar pela aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Estadual.\r\n\r\n9- COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL - CEPE\r\n\r\n- atuar, em matéria de ética pública, como órgão consultivo do Governador do Estado, Secretários, Subsecretários, Presidentes, Vice-Presidentes, Diretores e Conselheiros de agências estaduais, autarquias, inclusive as especiais, fundações mantidas pelo Poder Público, empresas públicas e sociedades de economia mista.\r\n\r\nENTES VINCULADOS/SUPERVISIONADOS\r\n\r\n1 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- promover a publicação e distribuição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a execução de serviços gráficos em geral, a divulgação de atos e informações de interesse do governo estadual, a divulgação das atividades administrativas, culturais e jurídicas do Estado do Rio de Janeiro, a difusão das realizações estaduais nos campos administrativos, cultural e jurídico e a execução de outras atividades compatíveis com seus fins.\r\n\r\n2 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP\r\n\r\n- exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos de transporte aquaviário, ferroviário e metroviário e de rodovias no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\n- exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando os atuais contratos de concessão dos serviços públicos concedidos de: distribuição de gás canalizado - concessionárias CEG e CEG Rio; abastecimento de água e coleta de esgoto na Região dos Lagos - concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos.\r\n\r\n4 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ\r\n\r\n- atuar como prestador de serviços à sociedade civil, cumprindo e fa zendo cumprir a legislação e as normas de trânsito, exercendo o controle de informações sobre direitos e transações de veículos, emissões e renovações de Carteiras Nacionais de Habilitação, entre outros, bem como se articular com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, sob coordenação do respectivo CETRAN.\r\n\r\n5 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ\r\n\r\n- responsável pela administração, gerenciamento e fiscalização do jogo em todos os municípios do Estado, gerando recursos que serão aplicados em assistência hospitalar, em áreas de interesse social, educacional, esportivo e cultural.\r\n\r\n6. CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\n- Órgão gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Governo do Estado, deve propor diretrizes e orientações técnicas voltadas para o estabelecimento da política de TIC no âmbito da administração pública estadual.\r\n\r\n7. FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO - FUNDEP\r\n\r\n- servir de instrumento de captação e aplicação de recursos, com o objetivo de proporcionar meios para o financiamento das ações na área de depósito público.\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N° 44.185, DE 06/05/2013 \r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSímb.\r\n\r\na) 02\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Planej. e Gestão)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nDiretor de Divisão\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n02\r\n\r\nDiretor de Divisão (Div. de Eventos e Div. de Apoio Administrativo, da Subs de Cerimonial)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\nSecretário II\r\n\r\nDAÍ-5\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Carolina Santos Barbosa, matrícula nº 0180588-6\r\n\r\nAna Carolina Martins Rattes, matrícula nº 0966176-0\r\n\r\nb) Mario Curci, matrícula nº 0263259-4 \r\n\r\nc) Luci Lima Barbosa, matrícula nº 0899498-0\r\n\r\nId: 1489393"
                    ],
                    "1489397": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.186 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 676.860.891,55, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-09/172/22/2013, E-17/001/498/2013, E-17/001/549/2013, E-18/003/00039/2013, E-21/044/11/2013 e E-27/128/249/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 676.860.891,55 (seiscentos e setenta e seis milhões, oitocentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 79.764,00 (setenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1489398": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.904.215\r\n\r\n5.838.891\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n108.045\r\n\r\n108.044\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n28.566\r\n\r\n28.566\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.060.459\r\n\r\n1.060.455\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n709.153\r\n\r\n709.151\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.220.231\r\n\r\n1.208.133\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n215.639\r\n\r\n102.257\r\n\r\nId: 1489398"
                    ],
                    "1489399": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.179 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 358.804.733,44, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-04/076/8/2013, E-26/001/119/2013 e E-27/128/136/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 358.804.733,44 (trezentos e cinqüenta e oito milhões, oitocentos e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1489400": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n323.647\r\n\r\n323.647\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.449.503\r\n\r\n21.131.052\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções publicado no D.O. de 30.04.2013.\r\n\r\nId: 1489400"
                    ],
                    "1489401": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO N° 44.180 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 3° - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... sendo alocados a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... sendo 04 (quatro) cargos em comissão alocados a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita e 04 (quatro) cargos em comissão no Gabinete do Secretário.\r\n\r\nId: 1489401"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1489394": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ISABEL CASTRO BOECHAT para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gustavo Fernandes da Silva, ID Funcional nº 5005922-0. Processo nº E-09/001/43/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, EDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2743/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAN CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 254670-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Edmea Ribeiro Dias Xavier. Processo nº E-26/005/2744/2013.\r\n\r\nNOMEAR OSVALDO BISPO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Cristiane Vitória Denik Nogueira. Processo nº E-26/005/2264/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2013, CRISTIANE VITÓRIA DENIK NOGUEIRA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/265/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Gilmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 0839-1. Processo nº E-26/005/2267/2013.\r\n\r\nNOMEAR SILVANO PAIVA MACHADO, matrícula nº 226365-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Thais do Carmo Campos. Processo nº E-26/005/2747/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de março de 2013, STELLA ALVES BRANCO ROMANOS, ID Funcional nº 3427187-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1069/2013.\r\n\r\nDESIGNAR a Diretora Presidente da EMATER-RIO STELLA ALVES BRANCO ROMANOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Departamento Geral de Administração e Finança, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 26 de março de 2013. Processo nº E-02/001/1069/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, JULIANA CORDEIRO BRAVIM, matrícula nº 90463-1, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/307/2013.\r\n\r\nId: 1489394"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1489391": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/454/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 20 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/462/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/362/2009 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 75 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900519/2012 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 30 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/977003/2012 - AUTORIZO, nos termos da pro posta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 22 destes autos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/001/33/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 12 destes autos.\r\n\r\nId: 1489391"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1489395": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 303 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º do Decreto n° 41.324, de 28 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta no processo n° E-12/ /5916/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, na forma do Anexo à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções Casa Civil nºs 150, de 09 de julho de 2009, e 232, de 22 de junho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe\r\n\r\nANEXO À RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 303 DE 06/05/2013\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1° - A Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, órgão integrante da estrutura da Administração direta estadual, dirigida por um Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, tem por finalidade assistir ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições e nos assuntos alusivos ao planejamento, organização, coordenação, controle e execução institucional e administrativa, aos atos de gestão da Chefia do Poder Executivo e às relações com a sociedade, agremiações políticas e aos demais poderes, no âmbito Federal, Estadual e Municipal.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\n\r\nArt. 2° - A CASA CIVIL terá a seguinte estrutura básica:\r\n\r\n1. ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA, REPRESENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO\r\n\r\n1.1. Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.2. Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2.1. Assessoria Técnica\r\n\r\n1.2.2. Assessoria de Controle de Cargos em Comissão\r\n\r\n1.2.3. Assessoria para Preparo e Publicação de Atos Oficiais\r\n\r\n1.2.4. Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais\r\n\r\n1.2.5. Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.2.6. Coordenadoria Setorial de Auditoria\r\n\r\n1.2.7. Coordenadoria Setorial de Contabilidade\r\n\r\n1.3. Assessoria de Imprensa\r\n\r\n1.3.1 - Núcleo de Redação\r\n\r\n1.3.2 - Núcleo do Interior\r\n\r\n1.3.3 - Núcleo de Fotografia\r\n\r\n1.3.4 - Núcleo da Intranet\r\n\r\n1.4. Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio\r\n\r\n1.5. Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais\r\n\r\n1.6. Representação do Governo em Brasília\r\n\r\n1.7. Assessoria de Assuntos Legislativos\r\n\r\n1.8. Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\n1.8.1. Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIO\r\n\r\n1.8.2. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro-DIVERJ\r\n\r\n1.8.3. Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ\r\n\r\n1.8.4. Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\n1.8.5. Centrais Elétricas Fluminenses - CELF\r\n\r\n1.8.6. Empresa Estadual de Viação - SERVE\r\n\r\n1.8.7. Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\n2. ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS\r\n\r\n2.1. Subsecretaria Jurídica\r\n\r\n2.1.1. Assessoria Jurídica Especial\r\n\r\n2.1.2. Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.2. Subsecretaria de Gestão\r\n\r\n2.2.1. Assessoria Especial \r\n\r\n2.2.2. Superintendência de Gestão do Processo Digital\r\n\r\n2.2.2.1 Assessoria de Gestão do Processo Digital\r\n\r\n2.2.2.2 Departamento de Planejamento\r\n\r\n2.2.2.3 Departamento de Processos\r\n\r\n2.2.2.4 Departamento de Informatização\r\n\r\n2.2.3. Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n2.2.3.1. Departamento de Logística\r\n\r\n2.2.3.1.1. Divisão de Compras\r\n\r\n2.2.3.1.2. Divisão de Almoxarifado\r\n\r\n2.2.3.1.3. Divisão de Patrimônio\r\n\r\n2.2.3.1.4. Divisão de Licitação e Contratos\r\n\r\n2.2.3.2. Departamento de Administração\r\n\r\n2.2.3.2.1. Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo\r\n\r\n2.2.3.2.2. Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.2.3.2.3. Divisão de Copa e Cozinha\r\n\r\n2.2.3.2.4. Divisão de Execução Orçamentária e Financeira\r\n\r\n2.2.4. Superintendência de Engenharia e Manutenção\r\n\r\n2.2.4.1. Departamento de Projetos e Obras\r\n\r\n2.2.4.2. Departamento de Manutenção Predial\r\n\r\n2.2.4.2.1. Núcleo de Oficina\r\n\r\n2.2.5. Departamento de Recursos Humanos\r\n\r\n2.2.5.1. Divisão de Cadastro e Implantação\r\n\r\n2.2.5.2. Divisão de Treinamento, Recrutamento e Seleção\r\n\r\n2.2.6. Departamento de Informática\r\n\r\n2.3. Subsecretaria de Cerimonial\r\n\r\n2.3.1. Departamento de Cerimonial\r\n\r\n2.3.1.1. Divisão de Eventos\r\n\r\n2.3.1.2. Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.4. Subsecretaria de Relações Internacionais\r\n\r\n2.4.1. Assessoria Especial\r\n\r\n2.4.2. Assessoria de Cooperação Internacional\r\n\r\n2.4.3. Assessoria de Financiamentos Externos\r\n\r\n2.4.4. Assessoria de Comércio e Investimentos\r\n\r\n2.4.5. Assessoria de Relações Institucionais\r\n\r\n2.5. Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\n2.5.1. Assessoria Especial\r\n\r\n2.5.2. Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping\r\n\r\n2.5.3. Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.5.4. Assessoria de Informática\r\n\r\n2.5.5. Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais de Comunicação\r\n\r\n2.5.6. Subsecretaria Adjunta de Publicidade, Marketing e Eventos\r\n\r\n2.5.6.1. Assessoria de Mídia\r\n\r\n2.5.6.2. Assessoria de Criação\r\n\r\n2.5.6.3. Assessoria de Eventos\r\n\r\n2.5.7. Diretoria de Administração e Finanças\r\n\r\n2.5.7.1. Assessoria de Contabilidade\r\n\r\n2.5.7.2. Assessoria de Administração Financeira\r\n\r\n2.5.7.3. Assessoria de Planejamento e Controle\r\n\r\n2.5.7.4. Assessoria de Serviços Gerais\r\n\r\n2.5.8. Rádio Roquete Pinto\r\n\r\n2.5.8.1. Departamento de Programação\r\n\r\n2.5.8.2. Departamento de Jornalismo\r\n\r\n2.5.8.3. Departamento de Administração\r\n\r\n2.5.8.4. Departamento Técnico\r\n\r\n2.6. Subsecretaria Militar\r\n\r\nÓrgãos de Assistência Direta e Imediata ao Subsecretário\r\n\r\n2.6.1 Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.6.2 Assessoria Técnica\r\n\r\n2.6.3 Assessoria de Informática\r\n\r\n2.6.4 Assessoria de Comunicação\r\n\r\n2.6.5 Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas\r\n\r\nÓrgãos de Planejamento e Coordenação\r\n\r\n2.6.6 Subsecretaria-Adjunta de Prevenção a Risco\r\n\r\n2.6.6.1 Superintendência de Transportes\r\n\r\n2.6.7 Subsecretaria-Adjunta de Planejamento\r\n\r\n2.6.7.1 Superintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\n2.6.7.2 Superintendência de Segurança\r\n\r\n2.6.7.3 Superintendência de Representação\r\n\r\n2.6.7.4 Superintendência de Inteligência\r\n\r\n2.7.7.5 Superintendência de Saúde\r\n\r\n2.7 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ\r\n\r\n2.7.1 Assessoria de Informática\r\n\r\n2.7.2 Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.7.3 Assessoria Técnica\r\n\r\n2.7.4 Divisão de Documentos Permanentes\r\n\r\n2.7.5 Divisão de Gestão de Documentos\r\n\r\n2.7.6 Divisão de Administração\r\n\r\n2.7.7 Divisão de Preservação de Documentos\r\n\r\n2.7.8 Divisão de Acesso à Informação\r\n\r\n2.8 Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ\r\n\r\n2.8.1 Assessoria Técnica \r\n\r\n2.8.2 Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.8.3 Departamento de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.8.4 Departamento de Recebimento e Guarda de Bens\r\n\r\n2.8.5 Departamento de Documentação, Controle e Protocolo\r\n\r\n2.9 Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS\r\n\r\n2.9.1 Coordenadoria Adjunta\r\n\r\n2.9.2 Assessoria de Programas\r\n\r\n2.9.3 Assessoria de Administração\r\n\r\n2.9.4 Assessoria de Marketing\r\n\r\n2.9.5 Assessoria Jurídica\r\n\r\n3. DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO\r\n\r\n3.1 Da Comissão Permanente de Licitação e Pregão\r\n\r\n3.2 Do Pregoeiro\r\n\r\n4. ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n4.1. Conselho Consultivo de Relações Internacionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n4.2. Conselho Estadual de Tecnologia da Informação - CONSETI\r\n\r\n4.3. Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN\r\n\r\n4.4. Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ\r\n\r\n4.5. Comitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER\r\n\r\n4.6. Coordenadoria Estadual dos Despachantes Públicos - CEDEP\r\n\r\n4.7. Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado - CEGE\r\n\r\n4.8. Comissão de Ética Pública Estadual - CEPE\r\n\r\n5. ENTES VINCULADOS/SUPERVISIONADOS\r\n\r\n5.1. Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O.\r\n\r\n5.2. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGETRANSP\r\n\r\n5.3. Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\n5.4. Departamento de Trânsito do Estado do RJ - DETRAN/RJ\r\n\r\n5.5. Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\n5.6. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\n5.7. Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\n\r\nArt. 3° - Ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil compete:\r\n\r\nI. orientar e superintender as atividades dos órgãos da Casa Civil;\r\n\r\nII. assistir ao Governador nos atos de gestão, nos assuntos referentes à Administração civil e em sua representação oficial e social;\r\n\r\nIII. coadjuvar nas relações governamentais com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autoridades civis, entidades políticas, religiosas, classistas e o público em geral;\r\n\r\nIV. delegar atribuições de sua competência privativa;\r\n\r\nV. supervisionar a gestão administrativa, financeira e orçamentária da Casa Civil e do Gabinete do Governador;\r\n\r\nVI. transmitir aos demais Secretários de Estado e outras autoridades estaduais diretrizes fixadas pelo Governador.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nArt. 4° - Ao Gabinete do Secretário compete:\r\n\r\nI. redação, digitação, registro e expedição da correspondência do Gabinete;\r\n\r\nII. coordenar as providências relativas às audiências a serem concedidas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, reuniões e visitas que o mesmo participe ou em que tenha interesse;\r\n\r\nIII. processar a correspondência oficial do Secretário de Estado Chefe, mantendo sob sua guarda documentos de natureza sigilosa;\r\n\r\nIV. manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações;\r\n\r\nV. organizar e manter atualizados os registros relativos ao controle de atividades cumpridas pelo Gabinete;\r\n\r\nVI. receber, organizar e manter atualizados os registros telefônicos internos e externos, e direcioná-los para o Gabinete do Secretário;\r\n\r\nVII. receber Processos Administrativos dirigidos ao Secretário de Estado Chefe e encaminhar para despacho;\r\n\r\nVIII. receber solicitações de passagens aéreas nacionais ou internacionais de todas as Secretarias que são direcionadas para o Secretário de Estado Chefe, para fins de autorização;\r\n\r\nIX. divulgar e manter eletronicamente arquivadas, na forma estabelecida pela Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado - CEGE, a agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas com as quais o Secretário se relacione funcionalmente;\r\n\r\nX. manter eletronicamente o registro sumário das matérias tratadas nas reuniões referidas no inciso anterior, na forma estabelecida pela Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado - CEGE.\r\n\r\nDA CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nArt. 5° - À Chefia de Gabinete compete:\r\n\r\nI. coordenar a publicação de atos do Governador e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, como condição de validade para aceitação pela Imprensa Oficial;\r\n\r\nII. analisar proposições de caráter normativo de interesse da administração direta e indireta do Estado, que sejam submetidas à Casa Civil, sem prejuízo, quando for o caso, do exame por parte da Subsecretaria Jurídica;\r\n\r\nIII. exercer e coordenar as funções de estudos e análise de processos administrativos de interesse da administração estadual e sujeitos a despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e/ou do Governador, sem prejuízo, quando for o caso, do exame por parte da Subsecretaria Jurídica;\r\n\r\nIV. assessorar, institucionalmente, o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e ao Governador;\r\n\r\nV. examinar e encaminhar expedientes dirigidos para apreciação do Secretário de Estado Chefe, especialmente aqueles de cuja decisão possa resultar:\r\n\r\na) nomeações ou exonerações de cargos em comissão na administração estadual direta, autárquica e fundacional;\r\n\r\nb) designação ou extinção de mandato de membros de Conselhos Estaduais.\r\n\r\nVI. coordenar as atividades para autorização de emissão de passagem aérea nacional ou internacional;\r\n\r\nVII. coordenar a instrução de processos relativos à autorização de disposição de servidores no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como de solicitações de disposição de servidores de outros Poderes da União, de Estados e de Municípios para o Governo do Estado, e vice-versa;\r\n\r\nVIII. manter atualizado, segundo os órgãos da administração direta e indireta, o cadastro dos servidores colocados à disposição do Poder Executivo ou por este cedido a outros Poderes;\r\n\r\nIX. transmitir ordens, informações e recomendações do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil aos órgãos pertinentes;\r\n\r\nX. exercer outras atribuições que lhe forem delegadas.\r\n\r\nDA ASSESSORIA TÉCNICA\r\n\r\nArt. 6° - Á Assessoria Técnica compete:\r\n\r\nI. elaborar atos solicitados pela Chefia de Gabinete para assinatura do Governador e/ ou Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\nII. assessorar a Chefia de Gabinete na elaboração de resoluções, decretos e outros atos normativos solicitados por meio de processos de diversos órgãos que compõem a estrutura do Poder Executivo;\r\n\r\nIII. analisar informações apresentadas nos autos remetidos à Assessoria, objetivando a análise, elaboração e encaminhamento para o Governador e/ ou Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\nIV. verificar e examinar atos normativos tais como Decretos, Resoluções, Portarias e Deliberações encaminhados à Casa Civil para fins de publicações;\r\n\r\nV. coordenar, controlar e executar os procedimentos relacionados com o afastamento de servidores para o exterior com ou sem ônus, Conselhos, Decretos normativos e de pessoal, Resoluções, dentre outros;\r\n\r\nVI. elaborar extratos de instrumentos contratuais, convênios, etc.;\r\n\r\nVII. assessorar as outras unidades da Casa Civil quando solicitado;\r\n\r\nVIII. supervisionar as matérias encaminhadas, por meio eletrônico, para publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nIX. manter atualizada a correspondência entre a Casa Civil e o Tribunal de Contas do Estado, providenciando, sempre que necessário, os expedientes referentes às respostas aos questionamentos e exigências baixados por aquele Tribunal.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTROLE DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nArt. 7° - À Assessoria de Controle de Cargos em Comissão compete:\r\n\r\nI. coordenar, controlar e executar os procedimentos relacionados à preparação de atos referentes aos cargos em comissão e estruturas básicas dos órgãos da administração direta, fundacional e autárquica;\r\n\r\nII. analisar Regimentos Internos de órgãos estaduais com vistas à publicação, bem como atualizar o Sistema de Funções Gratificadas (cargos em comissão) com base na publicação em Diário Oficial;\r\n\r\nIII. controlar os saldos orçamentários referentes à transformação de cargos em comissão;\r\n\r\nIV. manter atualizado o sistema informatizado de controle e execução de informações quanto às nomeações e exonerações de cargos em comissão e estruturas básicas da Administração direta, fundacional e autárquica.\r\n\r\nDA ASSESSORIA PARA PREPARO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS\r\n\r\nArt. 8° - À Assessoria para Preparo e Publicação de Atos Oficiais compete:\r\n\r\nI. orientar, coordenar e controlar as atividades relacionadas com as publicações oficiais no Diário Oficial - Parte I - Poder Executivo, dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII. receber e revisar as minutas enviadas pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado, organizando-as para fins de encaminhamento à Imprensa Oficial do Estado para publicação;\r\n\r\nIII. preparar as matérias oriundas do Gabinete do Governador e da Casa Civil que serão publicadas no Diário Oficial;\r\n\r\nIV. controlar a publicação da matéria oficial, de acordo com as minutas recebidas, providenciando as retificações e/ou republicações que se fizerem necessárias e quando solicitadas;\r\n\r\nV. receber processos e atos referentes às publicações, encaminhando-os posteriormente ao Protocolo da Casa Civil, após o cumprimento das normas ou orientações estabelecidas para os respectivos procedimentos;\r\n\r\nVI. controlar a numeração de Leis, Decretos e Resoluções da Casa Civil, registrando-os e promovendo as atualizações quando de suas alterações (anulações, retificações e/ou republicações).\r\n\r\nVII. examinar processos que lhes sejam distribuídos.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTROLE E APOIO ÀS EMPRESAS ESTATAIS\r\n\r\nArt. 9º - À Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais compete:\r\n\r\nI. examinar e opinar sobre os documentos e processos encaminhados à Secretaria de Estado da Casa Civil, relacionados ao exercício da função de controle acionário detido pelo Governo do Estado junto às empresas;\r\n\r\nII. articular-se com as empresas estatais e com os setores competentes na administração estadual direta e indireta para pleno cumprimento, nos atos de controle acionário, dos objetivos programáticos, administrativos e operacionais fixados pelo Governador para empresas vinculadas à estrutura organizacional básica do Poder Executivo;\r\n\r\nIII. articular-se com as empresas, autarquias e fundações estaduais para plena manutenção do controle das participações acionárias por elas detidas e as detidas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV. examinar e opinar sobre os documentos e processos que lhe sejam encaminhados, preparando os despachos cabíveis;\r\n\r\nV. sugerir diligências e outras medidas que se façam necessárias ao assessoramento do Secretário de Estado Chefe, no âmbito de sua competência.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nArt. 10 - À Assessoria de Planejamento e Gestão compete:\r\n\r\nI. formular, monitorar, avaliar e atualizar o Plano Plurianual;\r\n\r\nII. elaborar, ouvido todos os Setores da Casa Civil, e encaminhar à Secretaria competente a proposta orçamentária (LOA) para o ano seguinte;\r\n\r\nIII. elaborar a Programação Orçamentária - PO anual, com base no orçamento liberado, considerando toda a estrutura de custo da Casa Civil;\r\n\r\nIV. acompanhar a execução orçamentária da Casa Civil, de acordo com as dotações próprias, observando as legislações pertinentes;\r\n\r\nV. examinar e controlar as Reservas Orçamentárias destinadas aos processos licitatórios, subsidiando a análise da Assessoria Jurídica;\r\n\r\nVI. elaborar as solicitações de créditos adicionais ao orçamento da Casa Civil;\r\n\r\nVII. analisar todos os processos que demandem recursos orçamentários, respeitada a legislação em vigor, em especial a Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e a Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000;\r\n\r\nVIII. examinar e instruir os processos de despesas de exercícios anteriores, ajuste de contas e encaminhá-los aos setores competentes para as providências cabíveis; \r\n\r\nIX. receber, examinar e conferir os processos para concessão de adiantamentos, encaminhando-os para autorização do DGAF;\r\n\r\nX. efetuar os lançamentos e atualizações pertinentes ao Orçamento (LOA) no Sistema de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nXI. zelar para que os atos referentes às despesas estejam suportadas pela existência de crédito e sejam pertinentes à dotação própria;\r\n\r\nXII. examinar e instruir os processos de despesas de exercícios anteriores e ajuste de contas, encaminhando-os aos setores competentes para as providências complementares;\r\n\r\nXIII. emitir Notas de Autorização de Despesas (NAD's);\r\n\r\nXIV. controlar a aplicação dos recursos orçamentários destinados à execução da despesa orçamentária da Casa Civil;\r\n\r\nXV. efetuar e controlar as Reservas Orçamentárias;\r\n\r\nXVI. acompanhar os registros orçamentários efetuados no SIAFEM, inerentes ao orçamento, suas alterações e liberações;\r\n\r\nXVII. efetuar os lançamentos e atualizações pertinentes ao Orçamento (LOA) no Sistema de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nXVIII. manter contato com a SEPLAG em relação a assuntos da esfera orçamentária;\r\n\r\nXIX. manter arquivo, controle, elaborar e encaminhar a prestação de contas dos recursos recebidos por descentralização orçamentária de outros Órgãos;\r\n\r\nXX. manter arquivo, controle, solicitar e receber a prestação de contas dos recursos descentralizados para outros Órgãos;\r\n\r\nXXI. elaborar os atos de autorização e ratificação da despesa junto à instrução processual nos casos de dispensa, inexigibilidade de licitação e reconhecimento de dívida.\r\n\r\nDA COORDENADORIA SETORIAL DE AUDITORIA\r\n\r\nArt. 11 - As atribuições da Coordenadoria Setorial de Auditoria estão definidas em Ato Próprio pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nDA COORDENADORIA SETORIAL DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArt. 12 - As atribuições da Coordenadoria Setorial de Contabilidade estão definidas em Ato Próprio pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE IMPRENSA\r\n\r\nArt. 13 - À Assessoria de Imprensa compete:\r\n\r\nI - produzir notas e matérias relacionadas ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para divulgá-las nos veículos de comunicação;\r\n\r\nII - armazenar gravações dos discursos e entrevistas do Governador do Estado, das autoridades da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Governo, bem ainda de outras autoridades;\r\n\r\nIII - exercer suas funções em conjunto com os órgãos e entidades estaduais, sendo responsável por definir as diretrizes e estratégias de comunicação junto aos seus titulares e assessores, bem como auxiliar na divulgação do trabalho desenvolvido, assegurando que a notícia tenha o perfil do órgão ou entidade e que atenda ao seu expectador e à população do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - atender as demandas relativas ao Governador do Estado e às Secretarias de Estado da Casa Civil e de Governo, além de outros órgãos e entidades estaduais, sendo responsável pela divulgação de eventos, projetos e operações dessas áreas;\r\n\r\nV - apurar e divulgar informações sobre as agendas públicas do Governador do Estado e assessorá-lo nos eventos;\r\n\r\nVI - desenvolver ações de monitoramento de notícias de interesse do Estado do Rio de Janeiro, acompanhamento de agendas, cobertura para execução de pautas para o Governo do Estado, coordenação de ações de comunicação das áreas prioritárias do Governo do Estado e gerenciamento de situações especiais e relacionamento com a mídia local e do interior.\r\n\r\nDO NÚCLEO DE REDAÇÃO\r\n\r\nArt. 14 - Ao Núcleo de Redação compete:\r\n\r\nI - gerenciar, tanto na parte administrativa como na jornalística, a equipe de redação da Assessoria de Imprensa;\r\n\r\nII - revisar todas as matérias produzidas pelas Secretarias e/ou equipe da Assessoria de Imprensa para disponibilização na página do governo e para distribuição à imprensa;\r\n\r\nIII - elaborar e acompanhar as pautas tanto das Secretarias como da equipe da Assessoria de Imprensa;\r\n\r\nIV - gerenciar escalas de plantão e orientar os plantonistas de final de semana;\r\n\r\nV - editar as páginas jornalísticas do Diário Oficial;\r\n\r\nVI - acompanhar os decretos e resoluções publicadas no Diário Oficial, avaliando a possibilidade de gerar pautas para a imprensa;\r\n\r\nVII - escalar e orientar as coberturas feitas pela equipe (repórter e fotógrafo) da Assessoria de Imprensa;\r\n\r\nVIII - atender e encaminhar as solicitações feitas por jornalistas, com atenção especial às Secretarias que não possuem assessoria própria;\r\n\r\nIX - fazer a cobertura e elaborar releases relativos aos eventos com participação do Governador do Estado;\r\n\r\nX - atender e encaminhar as solicitações dos jornalistas às chefias imediatas para a devida resposta;\r\n\r\nXI - identificar os principais sites de notícia para municiar chefias sobre matérias pertinentes ao governo;\r\n\r\nXII - acompanhar os principais noticiários de televisão;\r\n\r\nXIII - elaborar matérias especiais e administrar as matérias jornalísticas no site do governo;\r\n\r\nXIV - pesquisar temas do governo para subsidiar possíveis publicações e/ou encartes;\r\n\r\nXV - elaboração de artigos para publicação na imprensa;\r\n\r\nXVI - acompanhar as principais notícias durante a madrugada, reunindo o resumo das mesmas.\r\n\r\nDO NÚCLEO DO INTERIOR\r\n\r\nArt. 15 - Ao Núcleo do Interior compete:\r\n\r\nI - acompanhar os fatos gerados pelo governo/secretarias voltados para o interior do Estado do Rio de Janeiro, com divulgação das notícias para a imprensa local;\r\n\r\nII - fazer a cobertura dos eventos nos municípios do interior que tenham a participação do Governador do Estado;\r\n\r\nIII - intermediar os contatos de publicidade com os órgãos de imprensa do interior;\r\n\r\nIV - elaborar matérias especiais com enfoque nos municípios sediados fora da capital; manter e intermediar todo o relacionamento com a imprensa do interior.\r\n\r\nDO NÚCLEO DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nArt. 16 - Ao Núcleo de Fotografia compete:\r\n\r\nI - fazer a cobertura fotográfica dos eventos com participação do Governador do Estado, assim como dos Secretários de Estado;\r\n\r\nII - elaborar banco de imagens das realizações do governo;\r\n\r\nIII - intermediar o envio de imagens para órgãos de imprensa da capital e interior;\r\n\r\nIV - fazer edição e tratamento de imagens para página do site do governo.\r\n\r\nDO NÚCLEO DA INTRANET\r\n\r\nArt. 17 - Ao Núcleo da Intranet compete fomentar as páginas da intranet e a atualizar as informações, sobretudo aquelas voltadas para o servidor.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP-RIO\r\n\r\nArt. 18 - À Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos compete:\r\n\r\nI. quanto aos Projetos Estruturantes:\r\n\r\na) definir diretrizes, metodologias e indicadores para acompanhamento e avaliação dos Projetos Estruturantes;\r\n\r\nb) realizar monitoramento e avaliação físico-financeira da execução dos Projetos Estruturantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como orientar a execução orçamentária e financeira dos mesmos;\r\n\r\nc) identificar os desvios e entraves à execução dos Projetos Estruturantes e propor medidas para seu ajustamento ou reformulação ao Comitê de Gestão dos Projetos estruturantes;\r\n\r\nd) coordenar sistemas de informações que subsidiem a avaliação e acompanhamento dos Projetos Estruturantes;\r\n\r\ne) contribuir e acompanhar para o desenvolvimento de Escritórios de Gerenciamento de Projetos Setoriais, garantindo o uso das mesmas tecnologias e metodologia;\r\n\r\nf) capacitar Gerentes dos Projetos Estruturantes para o uso da metodologia de Gerenciamento de Projetos.\r\n\r\nII. quanto aos Convênios:\r\n\r\na) analisar o processo técnico/documental de convênios de dispêndio financeiro, verificando a aderência do objeto proposto à estratégia do Governo, sua exeqüibilidade física, orçamentária e financeira;\r\n\r\nb) monitorar o andamento físico-financeiro dos convênios de dispêndio financeiro celebrados com a União até a conclusão da Prestação de Contas;\r\n\r\nc) monitorar o Cadastro de Inadimplências - CADIN E CAUC;\r\n\r\nd) propor e implantar soluções de tecnologias e processos que possibilitem aos Órgãos Executores o aprimoramento da gestão de convênios;\r\n\r\ne) capacitar os Gerentes Executivos de Convênios quanto à legislação vigente nos âmbitos Federal e Estadual, bem como na sua gestão;\r\n\r\nIII. quanto aos Programas Transversais ao Estado:\r\n\r\na) maximizar os recursos financeiros;\r\n\r\nb) acompanhar a elaboração da proposta e do plano de trabalho de acordo com as diretrizes do Programa;\r\n\r\nc) acompanhar a execução físico-financeira dos Programas Transversais do Estado;\r\n\r\na) interagir com as Secretarias de Estado para o cumprimento das metas.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 19 - À Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais compete:\r\n\r\nI. a gestão, coordenação e acompanhamento dos Programas e Projetos do Governo do Estado, garantindo o cumprimento dos objetivos, prioridades e prazos estipulados;\r\n\r\nII. apoiar a estratégia do Governo na gestão imobiliária;\r\n\r\nIII. atuar no levantamento de informações, no mapeamento de impactos e demais informações relevantes para a tomada de decisões estratégicas dos projetos sob sua gestão;\r\n\r\nIV. atuar em atividades especificamente delegadas.\r\n\r\nDA REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nArt. 20 - Ao Escritório de Representação do Governo em Brasília compete:\r\n\r\nI. a representação do Estado perante os Poderes Executivo e Legislativo Federal bem como com o governo do Distrito Federal;\r\n\r\nII. garantir a entrega protocolizada de todos os expedientes encaminhados pelo Gabinete do Governador, do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e das Secretarias de Estado para os Ministérios e demais órgãos federais;\r\n\r\nIII. recebimento e expedição de expedientes de órgãos federais para as diversas Secretarias de Estado;\r\n\r\nIV. recebimento e expedição de expedientes da Representação em Brasília junto aos diversos setores da Casa Civil;\r\n\r\nV. acompanhar o Governador e/ou Secretário de Estado durante suas viagens oficiais no Distrito Federal;\r\n\r\nVI. cumprir e fazer cumprir as diretrizes emanadas do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e/ou do Governador;\r\n\r\nVII. apoio técnico e logístico no desenvolvimento de projetos e convênios aos órgãos da Administração Pública Estadual e aos Municípios, facilitando o acesso ao Governo Federal;\r\n\r\nVIII. pesquisar oportunidades oferecidas pelos Ministérios ao Estado e aos Municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS\r\n\r\nArt. 21 - À Assessoria de Assuntos Legislativos compete:\r\n\r\nI. assessorar o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, elaborando minutas de mensagens e respectivos projetos de lei a partir de iniciativas das Secretarias de Estado trazidas à consideração da Casa Civil, consolidando sua formatação final, após análise quanto aos seus aspectos de constitucionalidade, legalidade e processo legislativo, emitindo pareceres com as sugestões que julgar cabíveis;\r\n\r\nII. acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei, em especial os oriundos de mensagens do Poder Executivo, no controle de prazos constitucionais;\r\n\r\nIII. aduzir, consoante orientação superior, as razões de veto aos Projetos de Lei submetidos ao Governador, embasados em subsídios e pareceres solicitados junto às Secretarias de Estado e aos outros órgãos do Poder Executivo;\r\n\r\nIV. processar e instruir, com base em subsídios solicitados aos órgãos do Poder Executivo, as indicações legislativas submetidas ao Governador;\r\n\r\nV. responder, após análise e pronunciamento, às consultas diversas em processos administrativos, com atenção aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e processo legislativo;\r\n\r\nVI. providenciar, por meio eletrônico, a publicação dos atos oficiais e normativos, afetos a esta Assessoria, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nArt. 22 - À Assessoria de Empresas em Liquidação compete coordenar e supervisionar as atividades remanescentes das empresas que estejam sob o regime de liquidação e que tenham ligação direta ou indireta com o Estado, especialmente pelo cumprimento das normas legais pertinentes a que estão submetidas as próprias empresas e os seus respectivos liquidantes, bem como resguardar os interesses do Estado.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA JURÍDICA\r\n\r\nArt. 23- À Subsecretaria Jurídica compete:\r\n\r\nI. assistir o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil nos assuntos de natureza jurídica afetos à Secretaria;\r\n\r\nII. analisar e proferir pareceres jurídicos nos processos administrativos que tenham por objeto decisão ou a prática de ato por parte do Governador, zelando pela observância da integração da legislação em vigor, bem como das orientações fixadas pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII. adotar as medidas cabíveis nos processos de natureza judicial, encaminhados ao Governador, consoante orientação da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIV. analisar as minutas dos Editais de licitações, bem como dos contratos, acordos, convênios ou ajustes a serem celebrados no âmbito da Secretaria;\r\n\r\nV. proceder à análise dos procedimentos administrativos que versem sobre Convênios, Contratos, seus aditivos e demais atos análogos que dependem do exame prévio da Casa Civil;\r\n\r\nVI. examinar e opinar acerca dos documentos e processos encaminhados à Secretaria de Estado da Casa Civil, relacionados ao exercício de função de controle acionário detido pelo Governo do Estado junto a empresas, autarquias e fundações.\r\n\r\nArt. 24 - À Assessoria Jurídica Especial compete:\r\n\r\nI. prestar orientação técnica e administrativa aos assessores jurídicos;\r\n\r\nII. assessorar o Subsecretário no desempenho de suas funções e no acompanhamento de projetos sob responsabilidade da Subsecretaria;\r\n\r\nIII. planejar, organizar e coordenar o desenvolvimento das atividades inerentes à sua Assessoria;\r\n\r\nArt. 25. À Assessoria Jurídica compete:\r\n\r\nI. assessorar o Subsecretário Jurídico nos assuntos de natureza jurídica afetos à Secretaria;\r\n\r\nII. analisar e proferir pareceres jurídicos nos processos administrativos, nos processos referidos no art. 18 deste Regimento Interno e nos demais instrumentos jurídicos, quando solicitado pelo Subsecretário Jurídico.\r\n\r\nArt. 26. Os Assessores Jurídicos receberão orientação técnica e administrativa diretamente da Assessoria Jurídica Especial, que se reportará ao Subsecretário Jurídico.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 27. À Subsecretaria de Gestão compete:\r\n\r\nI. planejar, organizar, controlar e comandar as atividades relativas à Administração de Recursos Humanos, de Material, Protocolo e Arquivo, dos Serviços Gerais, do Patrimônio, do Financeiro, de Engenharia e Manutenção, de Informática, bem como a gestão dos procedimentos licitatórios;\r\n\r\nII. orientar a aplicação da legislação de pessoal, propondo as alterações que julgar conveniente;\r\n\r\nIII. coordenar os processos de licitação para aquisição e locação de bens materiais, serviços e obras e para a alienação do patrimônio da Casa Civil;\r\n\r\nIV. coordenar as atividades de recebimento, guarda e distribuição de materiais da Casa Civil;\r\n\r\nV. coordenar as atividades de registro e controle dos bens móveis e imóveis da Casa Civil;\r\n\r\nVI. coordenar as operações de comunicações administrativas, notadamente no que concerne ao recebimento, registro, encaminhamento e arquivo;\r\n\r\nVII. coordenar as atividades de todos os serviços de manutenção e conservação dos imóveis que abrigam órgãos da Casa Civil, Palácios e Residências Oficiais, sob gestão da Casa Civil;\r\n\r\nVIII. elaborar e expedir instruções para execução do disposto em leis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos de pessoal, material, compras, etc.;\r\n\r\nIX. apresentar ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil relatórios de atividades desenvolvidas pela Subsecretaria;\r\n\r\nX. encaminhar à Auditoria Externa, na forma de suas resoluções, toda a documentação relativa à administração de pessoal, material, compras e serviços;\r\n\r\nXI. prestar assistência direta, técnica e administrativa ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\nXII. dirigir, orientar e coordenar, sob a orientação do Secretário de Estado Chefe, as atividades afetas à Subsecretaria;\r\n\r\nXIII. coordenar, entre os diversos setores da Casa Civil, a manutenção de fluxos permanentes de informação para facilitar o processo decisório e a coordenação das atividades da Secretaria;\r\n\r\nXIV. aprovar propostas de planos e rotinas de trabalho, programas de aperfeiçoamento de serviço e outros, analisando processos, relatórios e outros documentos, propondo alterações necessárias, objetivando a melhoria da qualidade dos serviços;\r\n\r\nXV. executar as políticas de Governo apresentando informes e conclusões pertinentes à sua Subsecretaria, a fim de contribuir para o atingimento dos objetivos determinados;\r\n\r\nXVI. analisar os resultados dos programas e projetos sob responsabilidade da Subsecretaria, observando aspectos técnicos, cumprimento dos prazos, recursos materiais, humanos e financeiros, grau de aplicabilidade e outros, objetivando a avaliação e decisão quanto ao cancelamento, reformulação ou continuidade dos mesmos;\r\n\r\nXVII. implementar, no âmbito de sua responsabilidade, rotinas e procedimentos que possibilitem um efetivo desempenho e produtividade, além do controle interno de todas as atividades;\r\n\r\nXVIII. supervisionar a atuação dos agentes, Coordenadoria Setorial de Auditoria, Coordenadoria Setorial de Contabilidade e Assessoria de Planejamento e Gestão, nos assuntos de competência do Sistema de Controle Interno;\r\n\r\nXVIII. outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nDA ASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nArt. 28 - À Assessoria Especial compete:\r\n\r\nI. assessorar o Subsecretário de Gestão no desempenho de suas funções, bem como na elaboração, acompanhamento e execução dos programas e projetos sob a responsabilidade da Subsecretaria;\r\n\r\nII. planejar, organizar, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades inerentes à sua Assessoria;\r\n\r\nIII. participar e/ou conduzir a implantação de projetos, fluxos e rotinas, objetivando a simplificação e aperfeiçoamento dos métodos de trabalho.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO PROCESSO DIGITAL\r\n\r\nArt. 29 - À Superintendência de Gestão do Processo Digital compete:\r\n\r\nI. acompanhar o orçamento do Processo Digital;\r\n\r\nII. estabelecer metas que garantam a perenidade do Programa Processo Digital;\r\n\r\nIII. atuar na criação das estratégias de comunicação do Programa Processo Digital; \r\n\r\nIV. apoiar a Subsecretaria de Gestão da Casa Civil na criação e divulgação das estratégias de crescimento e abrangência do Programa Processo Digital;\r\n\r\nV. elaborar políticas e critérios de avaliação de inserção de novos processos no âmbito digital;\r\n\r\nVI. tomar decisão referente às novas demandas do processo digital tendo como base as políticas e critérios para entrada de novos processos;\r\n\r\nVII. estabelecer diretrizes gerais para a Superintendência; \r\n\r\nVIII. definir indicadores para avaliar o nível de serviço da Superintendência.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE GESTÃO DO PROCESSO DIGITAL\r\n\r\nArt. 30 - À Assessoria de Gestão do Processo Digital compete:\r\n\r\nI. identificar necessidade de capacitação técnica da equipe da SGPD; \r\n\r\nII. desenvolver práticas de gestão e garantir que sejam cumpridas pela equipe da Superintendência;\r\n\r\nIII. garantir a atualização dos indicadores, gerenciar o painel de resultados e promover as sessões de acompanhamento de resultados visando à melhoria contínua;\r\n\r\nIV. acompanhar os indicadores dos processos finalísticos em operação assistida;\r\n\r\nV. acompanhar os indicadores dos processos corporativos e dar suporte no levantamento de ações para a melhoria contínua;\r\n\r\nVI. dar apoio ao Superintendente no âmbito de informações gerais e indicadores de desempenho;\r\n\r\nVII. dar apoio ao Superintendente na elaboração do orçamento da SGPD;\r\n\r\nVIII. conduzir reuniões com os Departamentos, elaborar os planos de ação resultado dessas reuniões e acompanhar o andamento dos planos;\r\n\r\nIX. acompanhar os cronogramas dos projetos para informatização dos processos administrativos.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nArt. 31 - Ao Departamento de Planejamento compete:\r\n\r\nI. analisar se a demanda para entrada de novo processo no Programa Processo Digital atende aos critérios estabelecidos;\r\n\r\nII. identificar as partes interessadas nos Órgãos e todos os envolvidos no projeto de informatização do processo administrativo candidato;\r\n\r\nIII. fornecer aos Órgãos estimativa de horas para informatização do processo;\r\n\r\nIV. orientar/capacitar os Órgãos acerca da informatização de processo administrativo (metodologia, caminhos críticos, modelos de documentos e orientações gerais);\r\n\r\nV. planejar início do projeto nos Órgãos;\r\n\r\nVI. analisar os indicadores pertinentes à sua Área e definir ações para as metas não atingidas;\r\n\r\nVII. assessorar o Superintendente na definição das estratégias;\r\n\r\nVIII. pesquisar novas técnicas referentes a estimativas de tempo, métodos e modelos para o Programa Processo Digital.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS\r\n\r\nArt. 32 - Ao Departamento de Processos compete:\r\n\r\nI. orientar as equipes que irão executar as fases de mapeamento e modelagem dos processos, levantamento de requisitos e gestão de documentos;\r\n\r\nII. auxiliar os Órgãos quanto à análise e validação dos requisitos arquivísticos referentes à produção, classificação, indexação, controle terminológico, avaliação, fidedignidade, integridade, autenticidade, criticidade, tramitação, manutenção e preservação dos objetos digitais - de acordo com a metodologia de gestão documental estabelecida pelo APERJ;\r\n\r\nIII. verificar a adequação da modelagem e requisitos dos processos administrativos ao padrão estabelecido pela Superintendência;\r\n\r\nIV. dar suporte aos Órgãos nos treinamentos acerca da metodologia para mapeamento e modelagem de processos estabelecida pela SGPD;\r\n\r\nV. auxiliar os Órgãos acerca da metodologia de gestão documental estabelecida pelo APERJ;\r\n\r\nVI. pesquisar novas técnicas referentes ao mapeamento e modelagem de processos e atualizações das notações BPM;\r\n\r\nVII. interagir com o APERJ nos assuntos relativos a gestão de documentos;\r\n\r\nVIII. apoiar o Superintendente na melhoria dos processos internos da Superintendência.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE INFORMATIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 33 - Ao Departamento de Informatização compete:\r\n\r\nI. capacitar as equipes que irão executar as fases de implementação, teste, homologação e implantação;\r\n\r\nII. realizar capacitação dos usuários no uso do sistema do processo digital;\r\n\r\nIII. verificar a adequação da implementação, teste, homologação e implantação dos processos administrativos ao padrão estabelecido pela Superintendência;\r\n\r\nIV. capacitar/dar apoio especializado em BPM e ECM para as equipes responsáveis pela informatização;\r\n\r\nV. apoiar o PRODERJ na evolução tecnológica da arquitetura definida para o Programa Processo Digital;\r\n\r\nVI. assessorar o Superintendente na definição das estratégias para a Superintendência;\r\n\r\nVII. pesquisar novas técnicas referentes à informatização do processo (BPM e ECM).\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nArt. 34- À Diretoria Geral de Administração e Finanças compete:\r\n\r\nI. supervisionar e fazer executar as atividades relativas à administração de Material, de Protocolo, Documentação e Arquivo e de execução financeira;\r\n\r\nII. executar as tarefas de natureza administrativa, relacionadas às atividades desenvolvidas pela Casa Civil;\r\n\r\nIII. controlar e acompanhar o cumprimento das normas relacionadas à aquisição, guarda e distribuição de material e equipamentos e supervisionar a execução do inventário anual dos bens patrimoniais;\r\n\r\nIV. implementar, no âmbito de sua responsabilidade, rotinas e procedimentos que possibilitem um efetivo desempenho e produtividade, além do controle interno de todas as atividades;\r\n\r\nV. outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Subsecretário de Gestão.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA\r\n\r\nArt. 35 - Ao Departamento de Logística compete coordenar, programar e fazer executar as atividades relacionadas com a Divisão de Compras, Divisão de Almoxarifado, Divisão de Patrimônio e Divisão de Licitações e Contratos.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE COMPRAS\r\n\r\nArt. 36 - À Divisão de Compras compete:\r\n\r\nI. processar as solicitações de compra de material e de prestação de serviços, de acordo com as normas em vigor;\r\n\r\nII. promover pesquisa de preços de materiais e de serviços para elaboração dos processos de compra de material e de prestação de serviços, visando à obtenção de menores preços dentro do padrão de qualidade;\r\n\r\nIII. manter o credenciamento dos interessados no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA);\r\n\r\nIV. realizar as compras e contratações de serviços por meio de pesquisa e de acordo com a legislação e normas vigentes;\r\n\r\nV. sugerir a modalidade de licitação para realização das compras de materiais e contratação de serviços e, quando couber, sua dispensa e inexigibilidade de licitação;\r\n\r\nVI. manter controle sobre a entrega de notas de empenho aos fornecedores contratados;\r\n\r\nVII. controlar e providenciar junto aos fornecedores o cumprimento dos prazos de entrega estipulados nos documentos de compras;\r\n\r\nVIII. manter contato permanente com a SEPLAG, de forma a gerir o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA.\r\n\r\nIX. informar diariamente ao Diretor-Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial, na respectiva área de atuação da Divisão, de interesse da Casa Civil.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nArt. 37 - À Divisão de Almoxarifado compete:\r\n\r\nI. especificar, classificar e codificar o material usado pela Casa Civil, Palácios e Residências Oficiais, visando a padronização e sua identificação pelos diversos usuários e fornecedores do Sistema de Suprimento;\r\n\r\nII. preparar o expediente referente à aquisição de materiais estocáveis;\r\n\r\nIII. receber o material e conferir seus preços e quantidades confrontando-os com os documentos de aquisição;\r\n\r\nIV. inspecionar os materiais recebidos quanto às características de qualidade, especificadas nos documentos de aquisição e, quando necessário, juntamente ao setor requisitante;\r\n\r\nV. promover o acondicionamento e estocagem dos materiais, baseando-se em critérios que não interfiram na sua qualidade e/ou estado físico;\r\n\r\nVI. controlar, guardar e conservar o material existente em estoque;\r\n\r\nVII. controlar o estoque e distribuição do material armazenado, conforme legislação estadual permanente;\r\n\r\nVIII. manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque;\r\n\r\nIX. proceder ao diligenciamento dos documentos de aquisição de materiais;\r\n\r\nX. fazer inspeção periódica no almoxarifado verificando a exatidão do estoque e respectivo controle;\r\n\r\nXI. realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado;\r\n\r\nXII. efetuar a entrega dos materiais diretamente às unidades/subunidades organizacionais da Casa Civil, bem como dos Palácios e Residências Oficiais;\r\n\r\nXIII. realizar a classificação contábil do movimento de materiais;\r\n\r\nXIV. encaminhar a Nota Fiscal referente ao material permanente para a Divisão de Patrimônio, a fim de permitir o cadastramento patrimonial do bem;\r\n\r\nXV. providenciar o inventário ao final do exercício financeiro, solicitando ao Ordenador de Despesas a indicação de Comissão própria para tal;\r\n\r\nXVI. providenciar a elaboração da documentação pertinente ao movimento mensal e de encerramento do exercício financeiro, encaminhando ao responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, conforme legislação estadual pertinente.\r\n\r\nXVII. informar diariamente ao Diretor-Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial, na respectiva área de atuação da Divisão, de interesse da Casa Civil.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nArt. 38 - À Divisão de Patrimônio compete:\r\n\r\nI. promover a execução dos serviços pertinentes ao controle do patrimônio mobiliário da Casa Civil;\r\n\r\nII. promover a execução dos serviços de recebimento, registro, movimentação, guarda, preservação e alienação de bens materiais;\r\n\r\nIII. administrar o patrimônio promovendo a destinação, a utilização e a incorporação dos Bens Permanentes ao Ativo Imobilizado;\r\n\r\nIV. promover e orientar o tombamento, a classificação e a numeração de bens patrimoniais;\r\n\r\nV. classificar todos os materiais em uso da Casa Civil utilizados nos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e unidades agregadas;\r\n\r\nVI. manter em arquivo a documentação referente aos Bens Móveis e Imóveis que tenham sido ativados, bem como aquela relativa a toda alienação efetuada e recibo dos responsáveis pelos bens patrimoniais de cada sala;\r\n\r\nVII. manter atualizado o \"Cadastro dos Bens em Uso\" da Casa Civil nos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e unidades agregadas;\r\n\r\nVIII. realizar periodicamente a conferência de carga do material de cada órgão e sempre que houver mudanças de responsável;\r\n\r\nIX. realizar aferições e inventários físicos dos bens que estejam de posse das Unidades da Casa Civil, dos Palácios e Residências Oficiais;\r\n\r\nX. controlar os bens emprestados por/para outros órgãos;\r\n\r\nXI. controlar os pedidos de bens permanentes, promovendo a cessão ou a permuta de bens quando for o caso;\r\n\r\nXII. realizar identificação e controlar a movimentação dos bens permanentes móveis em uso da Casa Civil;\r\n\r\nXIII. manter o depósito de bens permanentes móveis e materiais a alienar; \r\n\r\nXIV. promover a apuração de eventual desvio de material;\r\n\r\nXV. propor a retirada dos bens ociosos, distribuindo-os a outros órgãos ou recolhendo-os ao depósito;\r\n\r\nXVI. manter seus superiores informados quanto à processos, papéis e outros documentos relativos a produtos destinados à venda, permuta, passagem de bens e baixas patrimoniais;\r\n\r\nXVII. sugerir a alienação de bens patrimoniais;\r\n\r\nXVIII. providenciar, após autorização superior, a baixa dos bens a serem alienados ou considerados obsoletos, imprestáveis ou perdidos e destruídos;\r\n\r\nXIX. elaborar relação de materiais considerados excedentes ou em desuso de acordo com a legislação específica, encaminhando-a ao superior imediato para decisão;\r\n\r\nXX. realizar a classificação contábil-analítica dos bens permanentes da Casa Civil existentes nos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e unidades agregadas;\r\n\r\nXXI. promover as incorporações, baixas e alienações dos bens permanentes, calculando também as depreciações ocorridas e enviar as informações à COSEC/CC;\r\n\r\nXXII. promover o inventário anual dos bens patrimoniais;\r\n\r\nXXIII. apresentar à COSEC/CC inventário anual dos Bens Permanentes Móveis, em consonância com a legislação em vigor;\r\n\r\nXXIV. elaborar e manter atualizada a listagem das localizações dos bens móveis existentes;\r\n\r\nXXV. elaborar a listagem do mapa-carga;\r\n\r\nXXVI. elaborar e manter arquivadas as respectivas cautelas a serem assinadas por cada Responsável;\r\n\r\nXXVII. providenciar, ao longo do exercício financeiro, inspeções periódicas nas Unidades Administrativas, acompanhado do respectivo agente patrimonial, confrontando o material constante na listagem com o atualmente existente;\r\n\r\nXXVIII. providenciar o inventário físico de bens patrimoniais, após o término da inspeção periódica, notificando o respectivo agente patrimonial quando da constatação de discrepância observada;\r\n\r\nXXIX. manter atualizado o inventário de bens patrimoniais, assim como a relação de agentes patrimoniais e responsáveis pelas Unidades Administrativas;\r\n\r\nXXX. informar, por meio de despacho ao Departamento de Recursos Humanos, quando do processo de desligamento de servidor da Casa Civil, a regularidade dos bens patrimoniais existentes sob sua guarda patrimonial;\r\n\r\nXXXI. elaborar matérias referente à movimentação patrimonial e despachos do Ordenador de Despesa e providenciar sua publicação no Diário Oficial;\r\n\r\nXXXII. informar diariamente ao Diretor-Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial, na respectiva área de atuação da Divisão, de interesse da Casa Civil.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nArt. 39 - À Divisão de Licitação e Contratos compete:\r\n\r\nI. elaborar, registrar e controlar todos os instrumentos jurídicos que vinculem a Casa Civil perante terceiros, elaborando as respectivas minutas;\r\n\r\nII. acompanhar e assegurar junto ao terceiro interessado a celebração do instrumento jurídico, recebendo, quando for o caso, a garantia contratual prevista, providenciando sua restituição ao contratado ao final do contrato;\r\n\r\nIII. encaminhar o documento de garantia recebido ao órgão responsável pela sua respectiva guarda, quando for o caso; \r\n\r\nIV. garantir a tempestividade na celebração dos Termos Aditivos decorrentes dos instrumentos jurídicos já celebrados;\r\n\r\nV. orientar os fiscais designados dos contratos de forma a assegurar a sua melhor execução;\r\n\r\nVI. elaborar e encaminhar, com o auxílio dos referidos fiscais, as comunicações/notificações necessárias ao fiel cumprimento do instrumento jurídico;\r\n\r\nVII. atuar em conjunto com a Subsecretaria Jurídica de forma a garantir a perfeita consecução das ações sob sua responsabilidade e dos contratos celebrados pela Casa Civil;\r\n\r\nVIII. elaborar e encaminhar para publicação, em Diário Oficial e jornal, os extratos dos instrumentos jurídicos celebrados pela Casa Civil;\r\n\r\nIX. elaborar o extrato de todos os Contratos, Convênios, resultados de licitação e despachos do Ordenador de Despesa e providenciar o envio da matéria para publicação no D.O;\r\n\r\nX. lançar no sistema SIAFEM os contratos e termos aditivos assinados pelo Ordenador de Despesas;\r\n\r\nXI. orientar e instruir os procedimentos relativos aos Convênios de execução da Casa Civil;\r\n\r\nXII. providenciar a publicação dos editais de licitação e seus respectivos anexos no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA);\r\n\r\nXIII. manter atualizadas as minutas padrão das modalidades de licitação e Pregão padronizadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXIV. elaborar os editais licitatórios/pregão e seus respectivos anexos;\r\n\r\nXV. elaborar todos os documentos decorrentes de Contratos, providenciando a documentação de habilitação necessária;\r\n\r\nXVI. efetuar o apostilamento decorrente das alterações contratuais realizadas, bem como a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado;\r\n\r\nXVII. preparar os expedientes para análise e parecer jurídico da Subsecretaria Jurídica;\r\n\r\nXVIII. preparar e encaminhar para assinatura do Secretário da Casa Civil, acompanhado da respectiva lista de verificação, o expediente destinado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decorrente dos atos praticados pela Casa Civil, no que se refere a licitações, contratos, dispensas e inexigibilidade de licitação, conforme Deliberações daquele Tribunal;\r\n\r\nXIX. apoiar os setores da Casa Civil na prestação de informações decorrentes de exigências recebidas;\r\n\r\nXX. instruir os setores requisitantes acerca da instrução processual nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, conforme previsto em lei e Deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXI. manter atualizado o Sistema de Controle de Contratos;\r\n\r\nXXII. lançar no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA) as penalidades aplicadas decorrente de descumprimento contratual;\r\n\r\nXXIII. manter atualizada a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Pregão, encaminhando para assinatura proposta das respectivas Resoluções;\r\n\r\nXXIV. informar diariamente ao Diretor-Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial, na respectiva área de atuação da Divisão, de interesse da Casa Civil.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 40 - Ao Departamento de Administração compete coordenar, programar e fazer executar as atividades relacionadas com a Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo; Divisão de Apoio Administrativo; Divisão de Copa e Cozinha e Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, PROTOCOLO E ARQUIVO\r\n\r\nArt. 41 - À Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo compete:\r\n\r\nI. planejar, coordenar e executar a seleção, o registro, a catalogação e a classificação do acervo documental da Casa Civil, utilizando regras e sistemas específicos para armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários;\r\n\r\nII. atender às solicitações dos usuários e demais interessados, orientando- os em suas pesquisas;\r\n\r\nIII. controlar o empréstimo de documentos;\r\n\r\nIV. providenciar a digitalização e divulgação eletrônica de Atos Oficiais, imagens e demais documentos de interesse da Casa Civil;\r\n\r\nV. organizar o sistema de referência e de índices, por meio eletrônico, necessários à pronta consulta de qualquer documento arquivado na Casa Civil;\r\n\r\nVI. fornecer a documentação disponível para auxiliar as atividades da administração estadual;\r\n\r\nVII. reunir e conservar o material institucional produzido pela Casa Civil;\r\n\r\nVIII. assegurar a proteção física do acervo;\r\n\r\nIX. classificar, catalogar, organizar e conservar em ordem racional o arquivo mantendo-o em conformidade com as normas técnicas;\r\n\r\nX. aplicar a tabela de temporalidade estabelecida pela legislação em vigor ao acervo da Casa Civil;\r\n\r\nXI. manter atualizada a relação nominal dos membros integrantes da estrutura organizacional e dos Conselhos do Estado;\r\n\r\nXII. receber, autuar, registrar, expedir e distribuir processos e demais documentos/ correspondências que tramitem na Casa Civil;\r\n\r\nXIII. receber, autuar, registrar, classificar e expedir processos e demais documentos relacionados com as atividades do Governador e da Casa Civil;\r\n\r\nXIV. organizar e manter atualizado o controle referente à movimentação de processos;\r\n\r\nXV. prestar informações sobre a tramitação de processos;\r\n\r\nXVI. efetuar a distribuição do Diário Oficial e demais documentos/ processos/ correspondências aos órgãos da Casa Civil;\r\n\r\nXVII. receber toda publicação, depois de encaminhada ao Sistema e-DOFS, providenciando as anotações e o encaminhamento aos respectivos órgão para providências complementares;\r\n\r\nXVIII.- manter organizado e em ordem racional os processos/documentos sob a sua guarda, para agilizar a consulta a qualquer momento;\r\n\r\nXIX. prestar informações, quando solicitadas pelos órgãos da Casa Civil, sobre os expedientes enviados para o respectivo registro e arquivamento;\r\n\r\nXX. receber, controlar e coordenar o fluxo da correspondência dos órgãos de Governo e a Representação do Governo em Brasília;\r\n\r\nXXI. controlar o registro de entrada dos Requerimentos referentes ao Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012;\r\n\r\nXXII. informar diariamente ao Diretor-Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial, na respectiva área de atuação da Divisão, de interesse da Casa Civil.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nArt. 42 - À Divisão de Apoio Administrativo compete:\r\n\r\nI. fornecer suporte operacional e administrativo às ações demandadas pelo Diretor Geral de Administração e Finanças;\r\n\r\nII. receber e processar as solicitações de passagens aéreas, providenciando as emissões dos respectivos bilhetes junto à empresa contratada, observando a legislação estadual pertinente;\r\n\r\nIII. receber e processar as solicitações de pagamento de diárias, observando a legislação estadual pertinente, encaminhando-as para empenhamento;\r\n\r\nIV. assegurar a correta instrução processual dos pedidos de diárias e fornecimento de passagens, solicitando ao servidor demandante dos serviços todos os documentos necessários; \r\n\r\nV. gerenciar as salas de reunião e os recursos tecnológicos disponíveis; \r\n\r\nVI. elaborar os ofícios, cartas e correspondências internas solicitadas pelo Diretor Geral de Administração e Finanças, providenciando o encaminhamento aos respectivos destinatários;\r\n\r\nVII. gerir as atividades da rede de telefonia fixa e móvel decorrentes dos contratos em vigor;\r\n\r\nVIII. prover e coordenar as ações de suporte técnico e administrativo na execução dos serviços de telefonia contratados; \r\n\r\nIX. informar diariamente ao Diretor Geral de Administração e Finanças sobre todos os atos publicados no Diário Oficial de interesse da Casa Civil;\r\n\r\nX. exercer outras atribuições que lhe forem delegadas.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE COPA E COZINHA\r\n\r\nArt. 43 - À Divisão de Copa e Cozinha compete:\r\n\r\nI. requisitar, receber, verificar e controlar, por meio de registros próprios, os gêneros alimentícios e materiais de consumo recebidos e consumidos nos serviços de copa da Casa Civil, bem como dos Palácios e Residências Oficiais;\r\n\r\nII. executar a distribuição das refeições regulares e outros serviços correlatos;\r\n\r\nIII. manter sob seu controle e guarda os equipamentos e materiais de copa e cozinha que servem ao Governador, tais como: panelas, pratos, garfos e facas, copos e taças e outros que sejam necessários.\r\n\r\nIV. zelar pelo atendimento dos serviços de todas as copas do Complexo Palácio Guanabara;\r\n\r\nV. manter sob seu controle e guarda todos os documentos que derem origem à requisição, recebimento e movimentação dos gêneros alimentícios, arquivados pelos respectivos períodos;\r\n\r\nVI. manter contato com os fornecedores contratados, exercendo a gestão referente aos gêneros\r\n\r\nDA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 44 - À Divisão de Execução Orçamentária e Financeira compete:\r\n\r\nI. emitir e controlar as Notas de Empenho;\r\n\r\nII. emitir e controlar as Programações de Desembolso - P.D;\r\n\r\nIII. emitir e controlar as Notas de Crédito decorrentes das descentralizações orçamentárias;\r\n\r\nIV. manter atualizado o lançamento e arquivamento da documentação contábil;\r\n\r\nV. confeccionar/ atualizar planilhas de controles diversos que elucidem emissão de Notas de Empenho, emissão/ pagamento de PD's e débitos abertos dos prestadores de serviços.\r\n\r\nVI. controlar a aplicação da cota financeira atribuída à Casa Civil, gerindo junto à Secretaria de Fazenda as necessidades adicionais;\r\n\r\nVII. elaborar expediente ao Banco para abertura de conta-corrente referente a adiantamento autorizado;\r\n\r\nVIII. gerir o Cartão de Pagamento, por meio de empenhamento, acompanhamento das despesas, elaboração de prestação de conta mensal e respectivas ações junto ao Banco credenciado. \r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO\r\n\r\nArt. 45 - À Superintendência de Engenharia e Manutenção compete:\r\n\r\nI. planejar, em articulação com órgãos de patrimônio Federal (IPHAN), Estadual (INEPAC) e Municipal (SEDEPAC), fazer executar e super visionar os trabalhos de preservação arquitetônica, artística e histórica dos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e dependências agregadas, realizando vistorias periódicas e elaborando relatórios gerenciais detalhados;\r\n\r\nII. planejar e supervisionar as obras e intervenções nas edificações sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII. planejar e supervisionar os serviços de conservação e manutenção de jardins, de recolhimento do lixo e os serviços de limpeza dos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos, dependências e unidades agregadas;\r\n\r\nIV. garantir o suprimento de materiais e a contratação de todos os serviços necessários ao pleno e perfeito funcionamento dos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e unidades agregadas;\r\n\r\nV. planejar e supervisionar todos os serviços pertinentes à conservação dos bens móveis e imóveis existentes nos Palácios e Residências Oficiais, seus anexos e unidades agregadas;\r\n\r\nVI. manter sob controle as ações e projetos sob sua responsabilidade apresentando periodicamente relatório com status atualizado e detalhado sobre o andamento de cada ação/ projeto; \r\n\r\nVII. validar os Termos de Referência elaborados pelos Departamentos Técnicos;\r\n\r\nVIII. encaminhar à Diretoria Geral de Administração e Finanças as solicitações de contratação de serviços/obras/aquisições que garantam a perfeita execução das atribuições previstas no presente Regimento;\r\n\r\nIX. planejar e garantir a manutenção ininterrupta dos seguros das edificações e seus respectivos acervos que compõem o patrimônio sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nX. implementar, no âmbito de sua responsabilidade, rotinas e procedimentos que possibilitem um efetivo desempenho e produtividade, além do controle interno de todas as atividades.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS\r\n\r\nArt. 46 - Ao Departamento de Projetos e Obras compete:\r\n\r\nI. executar tarefas de supervisão, coordenação e orientação técnica;\r\n\r\nII. executar tarefas de fiscalização de obras e serviços técnicos;\r\n\r\nIII. elaborar desenhos técnicos e de layout;\r\n\r\nIV. elaborar planilhas de orçamento de quantidades baseadas em órgãos oficiais de preço (EMOP, PINI, FGV, SINAP)\r\n\r\nV. elaborar os necessários Termos de Referência que balizam todas as contratações de serviços/obras/aquisições inerentes ao Departamento;\r\n\r\nVI. elaborar relatórios periódicos relativos aos serviços e projetos em desenvolvimento.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nArt. 47 - Ao Departamento de Manutenção Predial compete:\r\n\r\nI. garantir a execução das atividades de reparos dos imóveis e de suas instalações elétricas e hidráulicas, programando as manutenções preventivas e corretivas;\r\n\r\nII. garantir a execução dos serviços contratados para manutenção de equipamentos e ativos sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIII. garantir a infraestrutura para o funcionamento de serviços elétricos, gás e hidro-sanitários sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIV. garantir a execução do plano de controle de pragas e vetores (descupinização, desratização e dedetização) nas edificações, Palácios e residências oficiais sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nV. supervisionar serviços de conservação, jardinagem e limpeza sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVI. executar vistoria preventiva nas edificações, Palácios e Residências Oficiais sob responsabilidade da Secretaria e Estado da Casa Civil;\r\n\r\nVII. orientar, controlar e fiscalizar as atividades de manutenção e reparo dos móveis;\r\n\r\nVIII. orientar, controlar e fiscalizar as atividades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos elétricos e de refrigeração em geral, incluindo todos os equipamentos e sistemas correlatos;\r\n\r\nIX. orientar, controlar e fiscalizar os serviços de alvenaria, pintura e reparos necessários à recuperação das partes estruturais;\r\n\r\nX. garantir o perfeito funcionamento dos pontos de TV a cabo de acordo com as normas do contrato;\r\n\r\nXI. elaborar os necessários Termos de Referência que balizam todas as contratações de serviços/ obras/aquisições inerentes ao Departamento;\r\n\r\nXII. elaborar relatórios mensais das atividades.\r\n\r\nNÚCLEO DE OFICINA\r\n\r\nArt. 48 - Ao Núcleo de Oficina compete:\r\n\r\nI. executar serviços de carpintaria, alvenaria, pintura e pequenos reparos;\r\n\r\nII. executar serviços de natureza elétrica e refrigeração em geral;\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nArt. 49 - Ao Departamento de Recursos Humanos compete:\r\n\r\nI. propor, desenvolver e monitorar o Plano Anual de Capacitação e Treinamento da Casa Civil, com temas que assegurem o contínuo crescimento e desempenho dos recursos humanos;\r\n\r\nII. propor, desenvolver e monitorar Política de Recrutamento e Seleção estabelecendo diretrizes que viabilizem os processos sintonizados com a missão e os objetivos estratégicos da Casa Civil;\r\n\r\nIII. propor a implementação e manutenção de banco de dados contendo informações cadastrais dos servidores em exercício na Casa Civil;\r\n\r\nIV. estabelecer normas e procedimentos a serem utilizados nas ações de comunicação interna;\r\n\r\nV. estabelecer rotina institucional de prevenção de absenteísmo e presenteísmo; \r\n\r\nVI. elaborar, desenvolver e monitorar a política institucional de férias;\r\n\r\nVII. desenvolver e implementar Programa de Estágio para menores aprendizes -Programa Educação pelo Trabalho/FIA e o Programa Institucional de Estagio de Nível Superior;\r\n\r\nVIII. gerenciar conflitos individuais e grupais assessorando os titulares das unidades em questões que envolvam o Departamento de Recursos Humanos;\r\n\r\nIX. manter-se inteirado das tendências na área de gestão de pessoas;\r\n\r\nX. articular-se com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para alinhar diretrizes;\r\n\r\nXI. fazer cumprir as diretrizes estabelecidas nas deliberações do TCE/RJ.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE CADASTRO E IMPLANTAÇÃO\r\n\r\nArt. 50 - À Divisão de Cadastro e Implantação compete:\r\n\r\nI. manter atualização o cadastro dos servidores da Casa Civil em sistema informatizado (SIGRH e SICADEP), atualizando periodicamente o histórico funcional;\r\n\r\nII. prestar informações em processos administrativos e judiciais;\r\n\r\nIII. registrar no SIGRH e SICADEP a frequência dos servidores, observada as ocorrências mensais;\r\n\r\nIV. realizar o controle e a execução da Política Anual de Férias e da programação de licença-prêmio dos servidores;\r\n\r\nV. qualificar os servidores cedidos de outros órgãos nos processos de ressarcimento e monitorar o prazo de cessão destes;\r\n\r\nVI. realizar o controle de frequência dos servidores de outros órgãos à disposição da Casa Civil;\r\n\r\nVII. disponibilizar as folhas de frequência e contracheques aos servidores da Casa Civil;\r\n\r\nVIII. garantir o envio das informações à Previdência Social dos dados cadastrais e financeiros dos servidores ocupantes de cargos em comissão, contribuintes do INSS, por meio da Guia de Informações à Previdência Social- GFIP;\r\n\r\nIX. controlar a lotação numérica das unidades administrativas e a respectiva movimentação de pessoal, emitindo listagens atualizadas;\r\n\r\nX. expedir o AIM (Apresentação para Inspeção Médica) para os servidores efetivos e o Requerimento de Auxílio Doença ao INSS para os servidores extra-quadro;\r\n\r\nXI. executar as atividades relativas ao preparo e conferência de pagamento dos servidores da Casa Civil;\r\n\r\nXII. elaborar relatórios gerenciais mensais de controle financeiro.\r\n\r\nDIVISÃO DE TREINAMENTO, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 51 - À Divisão de Treinamento, Recrutamento e Seleção compete:\r\n\r\nI. executar e monitorar o Plano Anual de Treinamento;\r\n\r\nII. promover a capacitação do servidor e sua qualificação para o exercício de suas funções;\r\n\r\nIII. cumprir os requisitos definidos na Política de Recrutamento e Seleção para o adequado preenchimento das posições em aberto;\r\n\r\nIV. assegurar os processos de recrutamento e seleção de profissionais, qualitativa e quantitativamente, atendendo às necessidades da Casa Civil;\r\n\r\nV. propor a aquisição de ferramentas de TI para a realização dos trabalhos de recrutamento e seleção;\r\n\r\nVI. manter atualizada a pasta funcional dos servidores com os cursos por eles realizados;\r\n\r\nVII. encaminhar formulário de avaliação aos servidores que concluírem cursos de treinamento, de forma a aferir os ensinamentos adquiridos;\r\n\r\nVIII. buscar parcerias com instituições de ensino ou organizações de referência nos temas a serem desenvolvidos;\r\n\r\nIX. promover encontros, reuniões, workshops e outros eventos com as demais unidades da federação, universidades e instituições de ensino para o desenvolvimento institucional;\r\n\r\nX. administrar recursos destinados ao treinamento e desenvolvimento e firmar convênios que viabilizem as ações de desenvolvimento planejadas.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nArt. 52 - Ao Departamento de Informática compete:\r\n\r\nI. planejar, controlar e executar as atividades de informática da Casa Civil de acordo com as orientações da Subsecretaria de Gestão;\r\n\r\nII. executar as atividades relacionadas com a informática da Casa Civil, tanto no dimensionamento, montagem e manutenção de equipamentos e recursos de tecnologia, quanto na elaboração de programas, normas e políticas específicas;\r\n\r\nIII. coordenar as atividades das Assessorias e núcleos de informática dos órgãos subordinados à Casa Civil;\r\n\r\nIV. assessorar as áreas da Casa Civil na utilização de equipamentos e recursos tecnológicos para agilizar a execução de suas tarefas;\r\n\r\nV. controlar o acesso à internet;\r\n\r\nVI. administrar os equipamentos de informática utilizados pelo Governador e sua equipe, nos auditórios e salas de reunião do Complexo do Palácio Guanabara;\r\n\r\nVII. gerenciar os sistemas, sites e outras aplicações desenvolvidas pela sua Assessoria, e utilizadas pelos Servidores da Casa Civil;\r\n\r\nVIII. realizar o primeiro atendimento aos Servidores da Casa Civil que utilizem sistemas corporativos do PRODERJ ou de qualquer outro desenvolvedor, efetuando o acionamento das respectivas equipes de suporte para manutenção em caso de pane ou paralisação;\r\n\r\nIX. elaborar relatórios periódicos sobre as atividades sob sua gestão com status detalhado de cada ação/ projeto;\r\n\r\nX. elaborar programas anuais de seu Departamento, acompanhando o seu cumprimento e propondo providências no sentido de adaptá-los às necessidades emergentes.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA DE CERIMONIAL\r\n\r\nArt. 53 - À Subsecretaria de Cerimonial compete:\r\n\r\nI. articular-se com o Cerimonial da Assembléia Legislativa para a elaboração do programa de posse do Governador e do Vice-Governador, com a conseqüente transmissão do cargo de Governador;\r\n\r\nII. assistir ao Governador e ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, na programação de solenidades, e à Primeira Dama ou Consorte do Governador, quando solicitado;\r\n\r\nIII. planejar, controlar e executar todos os atos necessários para a programação e execução dos eventos e solenidades com a participação do Governador e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\nIV. zelar pelas normas do Cerimonial Público e pela Ordem Geral de Precedência em todas as solenidades a que o Governador comparecer e nas atividades de Gabinete;\r\n\r\nV. estabelecer permanente articulação com o Ministério das Relações Exteriores e com o Corpo Diplomático e Consular, com vistas a colaborar no planejamento e execução dos programas de visitas oficiais de Chefes de Estado ou de Governo e outras autoridades estrangeiras, com passagem pelo Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI. estabelecer permanente articulação com o Cerimonial da Presidência da República, no que diz respeito às visitas oficiais do Presidente da República ao Estado do Rio de Janeiro, bem como às visitas oficiais do Governador à Brasília;\r\n\r\nVII. recepcionar o Presidente da República, Chefes de Estado, Chefes de Governo e Ministros de Relações Exteriores de outros países, nas cerimônias de desembarque e embarque nos Aeroportos civis ou Bases Aéreas Militares;\r\n\r\nVIII. articular-se com os respectivos Cerimoniais, quando da visita oficial ao Rio de Janeiro de outros Governadores, Ministros de Estado e outras autoridades governamentais, bem como da visita oficial do Governador do Estado a outros Municípios e Estados;\r\n\r\nIX. planejar e coordenar eventos promovidos pelo Governador do Estado inclusive quanto aos preparativos e ordenações de ambientes, a boa recepção de público e de jornalistas, com o apoio da Subsecretaria Militar e da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nX. controlar a recepção e expedição de convites e, com antecedência, as confirmações de presença para solenidades oficiais, quando endereçados ou expedidos em nome do Governador e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\nXI. acompanhar a agenda do Governador e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, para assisti-los em relação ao Cerimonial, informando-os, com antecedência, sobre o programa das solenidades e recepções a que tenham que comparecer;\r\n\r\nXII. acompanhar o Governador em visitas oficiais a outros Estados e ao Exterior;\r\n\r\nXIII. colaborar com a Subsecretaria Militar para observância, em recepção de autoridades nos Palácios Oficiais, das precedências do cerimonial;\r\n\r\nXIV. representar o Governador em eventos, quando solicitado.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL\r\n\r\nArt. 54 - Ao Departamento de Cerimonial compete:\r\n\r\nI. planejar, controlar, organizar, supervisionar, coordenar e fazer executar as atividades desenvolvidas pela Divisão de Eventos e Divisão de Apoio Administrativo visando à otimização e integração do trabalho da Subsecretaria;\r\n\r\nII. auxiliar o Subsecretário na distribuição de tarefas aos servidores da Subsecretaria;\r\n\r\nIII. coordenar e acompanhar a execução dos trabalhos da Subsecretaria e os resultados obtidos;\r\n\r\nIV. representar a Subsecretaria em eventos, quando solicitado;\r\n\r\nV. exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Subsecretário de Cerimonial.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE EVENTOS\r\n\r\nArt. 55 - À Divisão de Eventos compete:\r\n\r\nI. planejar, coordenar e organizar os diferentes tipos de eventos em que o Governador ou o Vice-Governador e Primeira Dama ou Consorte sejam os anfitriões;\r\n\r\nII. elaborar lista de sugestão de convidados, redigir o convite e controlar sua expedição, bem como definir o traje social do evento;\r\n\r\nIII. confirmar a presença das autoridades;\r\n\r\nIV. reunir-se com a(s) Secretaria(s) de Estado envolvida(s), Superintendência de Segurança, Comunicação Social e representantes de outros órgãos ou empresas envolvidos , para obtenção de dados e planejamento do evento, estabelecendo a divisão de tarefas e responsabilidades;\r\n\r\nV. realizar precursoras junto com a(s) Secretaria(s) de Estado envolvida(s), Superintendência de Segurança, Comunicação Social e representantes de outros Cerimoniais, demais órgãos e/ou empresas envolvidos, quando da realização de eventos externos às dependências dos Palácios Oficiais;\r\n\r\nVI. redigir o texto do Mestre de Cerimônias, estabelecendo a ordem de precedência dos oradores;\r\n\r\nVII. estabelecer quais autoridades farão parte da mesa de honra e preparar os respectivos prismas ou cartão de marcação de lugar;\r\n\r\nVIII. reservar e marcar lugares especiais, quando necessário;\r\n\r\nIX. preparar nominata para o Governador;\r\n\r\nX. verificar a existência de documentos a serem assinados e, em caso afirmativo, orientar as Secretarias para os encaminharem, com a devida antecedência, para análise e aprovação da Assessoria Jurídica da Casa Civil;\r\n\r\nXI. solicitar banda de música para execução de Hinos, quando necessário;\r\n\r\nXII. solicitar e orientar a Subsecretaria de Comunicação Social quanto às providências necessárias relativas à ambientação e infra-estrutura dos eventos, tais como: contratação de buffet, palanque, praticável, som, tribuna, mesas, toalhas, cadeiras, flores, banners e faixas, de acordo com cada situação;\r\n\r\nXIII. definir cardápio, quando necessário;\r\n\r\nXIV. receber os convidados;\r\n\r\nXV. elaborar planos de mesa, cartões de mesa, cartões de mão e cartões de menu, em almoços e jantares;\r\n\r\nXVI. providenciar intérprete, quando necessário;\r\n\r\nXVII. orientar, quanto às normas de Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência, os organizadores e anfitriões dos eventos em que o Governador, Primeira dama ou Consorte, Vice-Governador e o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil sejam convidados;\r\n\r\nXVIII. articular-se com o Cerimonial da Presidência e da Vice-Presidência da República quando das visitas oficiais ao Estado do Rio de Janeiro, do Presidente, Primeira-Dama, Vice-Presidente e esposa;\r\n\r\nXIX. acompanhar o Governador na chegada e partida do Presidente e Vice- Presidente da República e respectivas esposas, nas Bases Aéreas militares ou Aeroportos civis;\r\n\r\nXX. acompanhar o Governador nos eventos a que estiverem presentes o Presidente e Vice-Presidente da República, articulando-se com os respectivos cerimoniais e participando das reuniões precursoras preparatórias;\r\n\r\nXXI. coordenar junto com o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores as cerimônias de desembarque e embarque de Chefes de Estado e de Governo em visita oficial ao Estado do Rio de Janeiro (honras militares e fila de cumprimentos);\r\n\r\nXXII. organizar recepções oficiais oferecidas pelo Governador aos Chefes de Estado, Chefes de Governo, Ministros de Estado e outras altas autoridades estrangeiras em visita oficial ao Estado do Rio de Janeiro, de acordo com solicitação do Ministério das Relações Exteriores.\r\n\r\nDA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nArt. 56 - À Divisão de Apoio Administrativo compete:\r\n\r\nI. dar suporte à Subsecretária de Cerimonial, ao Departamento de Cerimonial e à Divisão de Eventos na realização dos procedimentos administrativos de rotina da Subsecretaria;\r\n\r\nII. coordenar a entrada e saída de documentos;\r\n\r\nIII. arquivar documentos e manter os arquivos organizados;\r\n\r\nIV. solicitar material ao almoxarifado;\r\n\r\nV. atender telefones, anotar ligações recebidas e fazer ligações;\r\n\r\nVI. expedir os convites para os eventos organizados pelo Cerimonial e outras correspondências, via e-mail, fax, correio ou portador;\r\n\r\nVII. redigir e imprimir ofícios, cartas, notas verbais, correspondências internas, etc.\r\n\r\nVIII. coordenar a agenda de convites do Governador, informando através de correspondência dirigida aos anfitriões o nome de seu representante oficial, de acordo com a orientação recebida do Gabinete do Governador;\r\n\r\nIX. coordenar o envio da correspondência de cortesia do Governador: cartões de agradecimento, felicitações de aniversário, nascimentos, cumprimentos natalinos, telegramas de pêsames, etc., quando solicitado pelo Chefia de Gabinete do Governador;\r\n\r\nX. coordenar o envio de flores e coroas de flores para autoridades e personalidades;\r\n\r\nXI. registrar os presentes oferecidos às autoridades;\r\n\r\nXII. administrar verbas de adiantamento;\r\n\r\nXIII. elaborar e manter em permanente atualização as listagens de autoridades federais, estaduais e municipais;\r\n\r\nXIV. atender o público fornecendo listagens de autoridades;\r\n\r\nXV. coordenar e informar ao Departamento de Recursos Humanos da Casa Civil sobre a frequência, escala de férias, licenças médicas e outros assuntos relacionados à administração de pessoal;\r\n\r\nXVI. controlar e solicitar diárias e passagens aéreas para os assessores do Cerimonial em viagem à serviço;\r\n\r\nXVII. controlar o uso dos aparelhos de telefonia celular;\r\n\r\nXVIII. fazer a escala e os itinerários dos motoristas, controlando e zelando pelo uso racional dos veículos utilizados pelo Cerimonial;\r\n\r\nXIX. planejar, controlar, organizar e executar as atividades protocolares relacionadas ao corpo consular acreditado no Rio de Janeiro, ao corpo diplomático acreditado em Brasília, à Presidência da República, ao Ministério das Relações Exteriores e outros Ministérios;\r\n\r\nXX. elaborar e manter atualizada a lista do Corpo Consular acreditado no Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXI. atender o Corpo Consular acreditado no Rio de Janeiro nas solicitações referentes a questões protocolares;\r\n\r\nXXII. receber, encaminhar e responder os pedidos de audiência para autoridades estrangeiras e diplomáticas dirigidos ao Governador e/ou demais autoridades estaduais;\r\n\r\nXXIII. receber, acompanhar e despedir as autoridades estrangeiras e diplomáticas quando em visita de cortesia ou audiência com o Governador;\r\n\r\nXXIV. convidar as autoridades estaduais indicadas pelo Gabinete do Governador para participar das audiências e visitas de cortesia, quando for o caso;\r\n\r\nXXV. solicitar intérprete quando necessário;\r\n\r\nXXVI. providenciar compra de presente quando necessário;\r\n\r\nXXVII. articular-se com o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores para:\r\n\r\na) colaborar no planejamento e execução dos programas de visitas de Chefes de Estado ou de Governo e outras altas autoridades estrangeiras em visita oficial ao país, com passagem pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) agendar audiências do Governador com Chefes de Estado, Chefes de Governo e outras altas autoridades estrangeiras em visita oficial ao Rio de Janeiro;\r\n\r\nc) agendar recepções a serem oferecidas pelo Governador aos Chefes de Estado e de Governo, bem como a outras altas autoridades estrangeiras, quando em visita oficial ao Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nd) dar suporte às visitas oficiais dos Chefes de Estado, Chefes de Governo e altas autoridades estrangeiras solicitando: escolta de batedores e policiamento ostensivo à Policia Militar; ambulância para a Defesa Civil e hospital de plantão para emergências, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nXXVIII. nas visitas oficiais de Chefes de Estado ou de Governo, expedir convite, em nome do Governador, às autoridades protocolares de praxe para a cerimônia oficial de desembarque e embarque nos aeroportos civis ou militares;\r\n\r\nXXIX. organizar a agenda de visitas de cortesia dos Chefes de Missão Diplomática estrangeira às principais autoridades governamentais estaduais e municipais, quando em visita oficial ao Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXX. solicitar atendimento especial à Infraero, quando do desembarque e embarque de autoridades estrangeiras que realizem visita oficial ao Estado;\r\n\r\nXXXI. colaborar com o Gabinete do Governador e com a Subsecretaria de Relações Internacionais na organização das viagens internacionais do Governador;\r\n\r\nXXXII. estabelecer contato com a Polícia Federal, Receita Federal, Infraero e companhias aéreas para o bom atendimento ao Governador quando da realização de viagens internacionais;\r\n\r\nXXXIII. providenciar passaporte e visto para o Governador, Vice-Governador e Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, quando necessário.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nArt. 57 - À Subsecretaria de Relações Internacionais compete:\r\n\r\nI. planejar, coordenar, integrar, articular e executar as ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro no plano internacional, em parceria com as Secretarias de Estado e demais órgãos da administração estadual, do governo federal, das prefeituras e entidades do setor privado;\r\n\r\nII. atuar como interlocutor do Governo do Estado do Rio de Janeiro junto aos atores externos, tais como o corpo consular acreditado no Rio de Janeiro, embaixadas estrangeiras sediadas em Brasília, representações diplomáticas e consulares brasileiras no exterior, organizações internacionais e governos nacionais e subnacionais estrangeiros;\r\n\r\nIII. exercer as funções de Secretaria-Executiva do Conselho Estadual de Relações Internacionais, órgão colegiado de natureza deliberativa, presidido pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, que reúne Secretarias de Estado, órgãos da administração indireta, representantes convidados do governo federal e entidades representativas do setor privado, visando ao desenvolvimento de uma estratégia estadual de inserção internacional.\r\n\r\nDA ASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nArt. 58 - À Assessoria Especial compete:\r\n\r\nI. assessorar o Subsecretário nos assuntos próprios da Subsecretaria;\r\n\r\nII. articular-se com órgãos da administração pública estadual e federal, entidades do setor privado, organismos internacionais, representações diplomáticas, governos nacionais ou subnacionais, nos limites de suas atribuições, visando o encaminhamento de assuntos relativos às estratégias estaduais de inserção internacional;\r\n\r\nIII. assinar acordos e outros documentos de interesse da Subsecretaria, por delegação do Subsecretário ou no impedimento legal deste;\r\n\r\nIV. gerenciar as atividades administrativas da Subsecretaria, em consonância com as diretrizes emanadas do Subsecretário;\r\n\r\nV. coordenar a atuação de grupos de trabalho específicos de interesse da Subsecretaria, quando determinado pelo Subsecretário;\r\n\r\nVI. exercer outras atividades no âmbito de sua função, mediante delegação ou designação do Subsecretário.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL\r\n\r\nArt. 59 - À Assessoria de Cooperação Internacional compete:\r\n\r\nI. coordenar, articular, negociar e acompanhar as iniciativas do Governo do Estado relacionadas à cooperação internacional descentralizada, com vistas a promover o intercâmbio de experiências bem-sucedidas com governos estrangeiros e a estabelecer parcerias com estes e outros atores internacionais.\r\n\r\nII. atuar em redes e foros mundiais e regionais de governos subnacionais. \r\n\r\nDA ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS\r\n\r\nArt. 60 - À Assessoria de Financiamentos Externos compete coordenar, integrar, articular, negociar e acompanhar as iniciativas do Governo do Estado relacionadas à captação de financiamentos externos junto às instituições multilaterais de financiamento, tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, às agências de cooperação de governos estrangeiros e às fundações privadas. Para este fim, trabalhará em conjunto com as Secretarias de Estado e com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE COMÉRCIO E INVESTIMENTOS\r\n\r\nArt. 61 - À Assessoria de Comércio e Investimentos compete:\r\n\r\nI. atuar na promoção de investimentos, em parceria com as Secretarias de Estado, governo federal, seções econômicas e comerciais de embaixadas e consulados estrangeiros e brasileiros e entidades do setor privado envolvidas no trabalho de atração de investimentos estrangeiros diretos para o Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII. promover o comércio exterior, visando à ampliação das exportações e das importações fluminenses da realização de missões econômicas e comercias, organização de rodadas de negócios, participação em feiras internacionais, em parceria com o governo federal e com o setor privado, entre outras iniciativas.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nArt. 62 - À Assessoria de Relações Institucionais compete:\r\n\r\nI. planejar, preparar e organizar as missões oficiais do Governo do Estado ao exterior;\r\n\r\nII. assessorar o Governador por ocasião das audiências concedidas às delegações de autoridades estrangeiras em visita oficial ao Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII. trabalhar pela divulgação de imagem positiva do Estado do Rio de Janeiro no exterior, desenvolvendo, entre outras iniciativas, as relações com os correspondentes de imprensa estrangeira estabelecidos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nArt. 63 - À Subsecretaria de Comunicação Social compete:\r\n\r\nI. assistir direta e imediatamente ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos;\r\n\r\nII. coordenar a supervisão e o controle da publicidade, imprensa, eventos e patrocínios dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta.\r\n\r\nDA ASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nArt. 64 - À Assessoria Especial compete:\r\n\r\nI. coordenar as atividades exercidas pelas Subsecretarias - Adjuntas;\r\n\r\nII. manter relacionamentos com o Tribunal de Contas, Controladorias e órgãos de planejamento do Estado;\r\n\r\nIII. exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas;\r\n\r\nIV. supervisionar o faturamento das peças publicitárias aprovadas e executadas;\r\n\r\nV. supervisionar o controle financeiro dos contratos de publicidade em vigência, fornecendo suporte às Subsecretarias - Adjuntas, especialmente quanto à viabilidade financeira e ao dimensionamento das campanhas publicitárias e dos eventos;\r\n\r\nVI. acompanhar a tramitação dos processos administrativos de publicidade visando a sua composição (ordenamento e comprovação) e execução.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE ARQUIVO, PESQUISA E CLIPPING\r\n\r\nArt. 65 - À Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping compete:\r\n\r\nI. classificar e arquivar todas as matérias de interesse do Governo do Estado;\r\n\r\nII. fazer clipping diário (recorte e catalogação) de matérias publicadas nos principais jornais e revistas em circulação no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII. elaborar e digitalizar resenha (resumo das matérias);\r\n\r\nIV. fornecer subsídios aos órgãos diretamente ligados ao Palácio Guanabara;\r\n\r\nV. fornecer material para secretarias e unidades a elas vinculadas;\r\n\r\nVI. elaborar boletins resumidos sobre as principais notícias veiculadas, efetuar a atualização de dados referentes ao governo e aos órgãos de imprensa; \r\n\r\nVII. controlar o material para uso da redação.\r\n\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nArt. 66- À Assessoria Jurídica compete:\r\n\r\nI. atender as demandas de consultoria e assessoramento jurídico dos vários segmentos da estrutura organizacional;\r\n\r\nII. examinar as demandas judiciais propostas, orientando as autoridades da Subsecretaria de Comunicação Social quanto ao seu fiel cumprimento;\r\n\r\nIII. examinar, quanto à forma e conteúdo, bem como à legalidade, os atos formulados pela Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nIV. emitir pareceres em processos e elaborar minutas em assuntos que envolvam matéria jurídica e cujo exame lhe seja determinado, inclusive de contratos e de editais de licitação da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nV. manter atualizado os dados do SIGFIS, referentes aos contratos e licitações da Subsecretaria de Comunicação Social, conforme determinações do TCERJ;\r\n\r\nVI. encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCERJ), ao Departamento de Administração Financeira e ao Departamento de Contabilidade Analítica, conforme prazo determinado, cópia dos contratos com seus respectivos termos aditivos, se houver;\r\n\r\nVII. elaborar relatório mensal de atividades, aconselhar juridicamente, o Subsecretário de Comunicação Social no exercício de suas funções.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nArt. 67 - À Assessoria de Informática compete:\r\n\r\nI. coordenar, supervisionar e realizar as políticas e diretrizes atinentes à área de informática, desenvolvendo, programando e analisando os sistemas e projetos para os órgãos da estrutura da Secretaria, promovendo a integração e padronização da coleta de dados, estabelecimentos de fluxos, sistematização, consolidação e difusão de informações da Subsecretaria;\r\n\r\nII. instalar, disponibilizar e consolidar os dados no SIGFIS, conforme determinações do TCE;\r\n\r\nIII. prestar assistência e orientação técnica especializada.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nArt. 68 - À Subsecretaria-Adjunta de Projetos Especiais de Comunicação compete:\r\n\r\nI. coordenar, integrar, planejar, estudar e apresentar projetos de interesse do Governo do Estado na área de Comunicação Social;\r\n\r\nII. responsabilizar-se pela interface com Secretarias e órgãos do Estado (administração direta e indireta);\r\n\r\nIII. otimizar e maximizar projetos que digam respeito às diversas áreas de atuação do governo;\r\n\r\nIV. estabelecer parcerias em ações de interesse comum na área de comunicação social.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE PUBLICIDADE, MARKETING E EVENTOS\r\n\r\nArt. 69 - À Subsecretaria-Adjunta de Publicidade, Marketing e Eventos compete:\r\n\r\nI. atender aos veículos de comunicação (televisão, jornais, rádios, editoras e outros);\r\n\r\nII. analisar propostas de produção e veiculação solicitadas à Subsecretaria (e demais órgãos da administração direta), comparando custo e eficiência, inclusive atestando sua regularidade;\r\n\r\nIII. supervisionar eventos e projetos e coordenar o lançamento de campanhas publicitárias;\r\n\r\nIV. dar suporte às Secretarias de Estado e aos órgãos da Administração Direta e Indireta em matérias relativas à publicidade, marketing e eventos;\r\n\r\nV. gerenciar os setores de mídia, criação e eventos;\r\n\r\nVI. acompanhar o Governador de Estado em eventual substituição ao Subsecretário de Comunicação Social.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE MÍDIA\r\n\r\nArt. 70 - À Assessoria de Mídia compete:\r\n\r\nI. sugerir, elaborar, adequar e propor plano de mídia para veiculação das campanhas publicitárias;\r\n\r\nII. analisar e adequar os planos de mídia das agências de publicidade;\r\n\r\nIII. acompanhar a execução das campanhas publicitárias;\r\n\r\nIV. receber das agências de publicidade as estimativas de custos para campanhas publicitárias e acompanhar, após autorização, o seu processo de elaboração;\r\n\r\nV. receber toda a documentação inerente à publicação/produção de peças publicitárias (autorizações, orçamentos, comprovantes) para abertura do respectivo processo administrativo;\r\n\r\nVI. analisar os orçamentos de fornecedores remetidos pelas agências visando análise do menor custo e melhor qualidade;\r\n\r\nVII. autorizar publicação de matéria legal, com a escolha do veículo (considerando a razão custo/benefício);\r\n\r\nVIII. abrir processos administrativos devidamente compostos de carta da agência, orçamentos e demais procedimentos internos;\r\n\r\nIX. atender as solicitações das agências de publicidade;\r\n\r\nX. auxiliar na aprovação de peças publicitárias, spots etc.;\r\n\r\nXI. controlar e aprovar a veiculação e produção de matéria institucional de órgãos externos;\r\n\r\nXII. assessorar a Subsecretaria-Adjunta de Publicidade, Marketing e Eventos nas reuniões para lançamento de campanhas publicitárias.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CRIAÇÃO\r\n\r\nArt. 71 - À Assessoria de Criação compete:\r\n\r\nI. dar suporte de marketing às Secretarias e seus órgãos, diretos ou indiretos (seja criação ou redação publicitária);\r\n\r\nII. atender a demanda das Secretarias para esse tipo de trabalho quando, por motivo relevante, não for suprida por alguma das agências licitadas;\r\n\r\nIII. fazer o atendimento diretamente às Secretarias - quando solicitado e aprovado pela Subsecretaria de Comunicação Social - para a elaboração de folders, cartazes, convites, textos publicitários (marketing direto e de relacionamento), projetos de endomarketing, sinalização, anúncios para revistas segmentadas, criação de logomarca, projetos gráficos, criação de informativos, relatórios de gestão (pesquisa, texto e layout), apresentação em Power Point para seminários etc.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE EVENTOS\r\n\r\nArt. 72 - À Assessoria de Eventos compete:\r\n\r\nI. gerenciar, avaliar e acompanhar o processo de elaboração e execução dos eventos relativos ao Governo do Estado;\r\n\r\nII. analisar propostas de produção, avaliar o melhor orçamento, comparando custo e eficiência e supervisionar a qualidade dos serviços;\r\n\r\nIII. gerenciar montagem, estrutura e programação visual de eventos com representação do Governo do Estado;\r\n\r\nIV. criar integração e boa relação com órgãos federais, estaduais, municipais e privados responsáveis pela perfeita execução dos eventos;\r\n\r\nV. dar suporte e orientação para as prefeituras em possíveis eventos com apoio estadual;\r\n\r\nVI. estudar, elaborar e sugerir projetos para a criação de comitês que busquem racionalizar e dar maior eficiência à realização de eventos.\r\n\r\nDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nArt. 73 - À Diretoria de Administração e Finanças compete planejar, coordenar e controlar as atividades gerais de apoio administrativo, financeiro e orçamentário que envolvam a administração, o desenvolvimento e a supervisão dos recursos orçamentários, da documentação, das comunicações administrativas e dos serviços gerais, observadas as metas e diretrizes do Subsecretário de Comunicação Social e dos órgãos centrais do Governo do Estado.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\n\r\nArt. 74 - À Assessoria de Contabilidade compete:\r\n\r\nI. acompanhar e analisar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, sob os aspectos da legalidade e da formalidade documental, inclusive atestando e certificando a regularidade da liquidação;\r\n\r\nII. efetuar os registros pertinentes com base em apurações de atos e fatos inquinados de ilegais e irregulares, adotando as providências necessárias à responsabilização do agente causador da irregularidade, comunicando o fato à autoridade a quem o responsável esteja subordinado e aos órgãos centrais de contabilidade e auditoria;\r\n\r\nIII. realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte dano ao Erário;\r\n\r\nIV. manter arquivo dos documentos comprobatórios dos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;\r\n\r\nV. examinar a prestação de contas de adiantamento, registrando a responsabilidade do servidor quando não for observado o prazo fixado, ou quando a comprovação do adiantamento for total ou parcialmente impugnada pelo ordenador de despesas;\r\n\r\nVI. verificar a exatidão e a regularidade dos pagamentos, bem como dos registros contábeis;\r\n\r\nVII. manter controle rigoroso do atendimento das diligências do Tribunal de Contas do Estado, conforme instruções da Controladoria;\r\n\r\nVIII. controlar, registrar e contabilizar toda movimentação bancária;\r\n\r\nIX. elaborar programação de desembolso (PD);\r\n\r\nX. executar medidas relacionadas com a programação de desembolso (PD), de acordo com a legislação em vigor;\r\n\r\nXI. promover a prestação de contas dos Ordenadores de Despesa da Subsecretaria;\r\n\r\nXII. analisar os processos de prestação de contas dos responsáveis por bens patrimoniais e almoxarifados da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nXIII. verificar as conformidades diária e contábil no SIAFEM;\r\n\r\nXIV. efetuar os lançamentos exigidos pelo Tribunal de Contas no SIGFIS em relação aos pagamentos efetuados pela Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 75 - À Assessoria de Administração Financeira compete:\r\n\r\nI. acompanhar a execução da Lei Orçamentária, propor a abertura de créditos adicionais e fornecer elementos necessários a contabilização dos fatos atinentes ao Sistema Orçamentário;\r\n\r\nII. manter atualizados os controles de contratos e fornecedores;\r\n\r\nIII. elaborar Nota de Autorização da Despesa - NAD;\r\n\r\nIV. emitir empenhos;\r\n\r\nV. examinar os processos de pagamento, na fase de liquidação, analisando-os nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI. efetuar a liquidação da despesa e a elaboração de Programação de Desembolso (PD).\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nArt. 76 - À Assessoria de Planejamento e Controle compete:\r\n\r\nI. executar as matérias relativas ao orçamento;\r\n\r\nII. elaborar, em conjunto com os demais órgãos envolvidos, a proposta orçamentária (LOA) e o Plano Plurianual de Investimentos;\r\n\r\nIII. acompanhar o andamento da proposta orçamentária até sua aprovação final;\r\n\r\nIV. controlar e acompanhar a execução orçamentária;\r\n\r\nV. analisar as solicitações de créditos adicionais ao orçamento da Subsecretaria e órgãos vinculados;\r\n\r\nVI. efetuar os lançamentos e atualizações pertinentes ao Orçamento da Subsecretaria de Comunicação Social no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária;\r\n\r\nVII. encaminhar mensalmente à SEPLAG o processo contendo a prestação de contas e solicitação de cotas.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nArt. 77 - À Assessoria de Serviços Gerais compete:\r\n\r\nI. coordenar e fiscalizar a execução dos serviços de expediente, controle e salubridade, englobando a limpeza e conservação das dependências da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nII. coordenar a execução dos serviços de manutenção dos bens da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nIII. coordenar e controlar as atividades de operações de transportes e de conservação e manutenção de viaturas;\r\n\r\nIV. zelar pelos bens móveis de responsabilidade do Órgão;\r\n\r\nV. manter o registro e a documentação pertinente ao patrimônio da Subsecretaria de Comunicação Social devidamente atualizados;\r\n\r\nVI. solicitar, controlar o estoque e distribuir material permanente e de consumo no âmbito da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nVII. atestar o recebimento do material adquirido, de acordo com a proposta, nota de empenho ou contrato;\r\n\r\nVIII. proceder ao inventário do material de consumo e permanente;\r\n\r\nIX. adquirir o material necessário à Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nX. solicitar à autoridade competente a abertura de licitação ou a sua dispensa;\r\n\r\nXI. encaminhar à autoridade competente os processos de aquisição para fins de aprovação, adjudicação e respectiva autorização de despesa;\r\n\r\nXII. controlar o atendimento das necessidades de material e providenciar provimento;\r\n\r\nXIII. manter almoxarifado para guarda e preservação de material, adotando registros, segundo orientação do órgão central;\r\n\r\nXIV. receber quantitativa e qualitativamente e distribuir os materiais necessários aos órgãos da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nXV. inspecionar e verificar, no almoxarifado da Subsecretaria de Comunicação Social, a aplicação das normas vigentes estabelecidas pelos órgãos centrais de material;\r\n\r\nXVI. levantar periodicamente o balanço e inventário do almoxarifado da Subsecretaria de Comunicação Social, providenciando que as contas apresentadas sejam acompanhadas de pronunciamento dos responsáveis pela guarda dos bens e dos respectivos superiores imediatos;\r\n\r\nXVII. registrar e manter atualizados os livros de registros de inventário permanente da Subsecretaria de Comunicação Social, informando à Assessoria de Contabilidade as alterações ocorridas;\r\n\r\nXVIII. elaborar requisição de material, executar as atividades relacionadas com a colocação em disponibilidade dos materiais em serviço e estoque considerados obsoletos, inservíveis ou em desuso para a Subsecretaria de Comunicação Social, com vistas às alienações e doações;\r\n\r\nXIX. orientar os servidores responsáveis por adiantamento quanto à aplicação do numerário e à prestação de contas;\r\n\r\nXX. manter contato permanente com o SULOG da SEPLAG remetendo, nos prazos estabelecidos, a documentação relativa às compras e licitações realizadas;\r\n\r\nXXI. receber, distribuir, registrar e controlar todo o expediente da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nXXII. preparar o expediente de rotina e ter atualizada toda documentação da Subsecretaria de Comunicação Social;\r\n\r\nXXIII. atender ao público, orientado-o na informação sobre processos;\r\n\r\nXXIV. supervisionar as atividades de operações de transporte e das viaturas;\r\n\r\nXXV. responsabilizar-se pelo uso, conservação e manutenção das viaturas;\r\n\r\nXXVI. solicitar a aquisição de peças e a contratação de serviços de manutenção e conserto de viaturas quando necessário.\r\n\r\nDA RÁDIO ROQUETE PINTO\r\n\r\nArt. 78 - À Rádio Roquete Pinto compete:\r\n\r\nI. planejar, coordenar e controlar as atividades no campo da radiodifusão;\r\n\r\nII. prestar serviços educacionais, culturais, artísticos;\r\n\r\nIII. divulgar os princípios morais e de saúde à comunidade.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO\r\n\r\nArt. 79 - Ao Departamento de Programação compete:\r\n\r\nI. planejar a grade de programação musical e das informações elaboradas pelo departamento de jornalismo;\r\n\r\nII. promover a transmissão da programação planejada.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO\r\n\r\nArt. 80 - Ao Departamento de Jornalismo compete:\r\n\r\nI. elaborar os serviços de informação dos fatos diários;\r\n\r\nII. elaborar e executar projetos de comunicação que visem atender os princípios educativos da rádio, notadamente a promoção da educação e cultura;\r\n\r\nIII. divulgar as ações institucionais do Governo do Estado.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 81 - Ao Departamento de Administração compete:\r\n\r\nI. planejar, coordenar e controlar as atividades gerais de apoio administrativo e orçamentário;\r\n\r\nII. desenvolver a assistência dos recursos humanos e dos serviços gerais.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO TÉCNICO\r\n\r\nArt. 82 - Ao Departamento Técnico compete:\r\n\r\nI. supervisionar os sistemas de transmissão das rádios;\r\n\r\nII. prestar assistência e orientação técnica especializada.\r\n\r\nDA SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nArt. 83 - As competências e atribuições da Subsecretaria Militar encontram-se definidas na Portaria SSMCC/nº 013, de 09 de julho de 2009.\r\n\r\nDO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nArt. 84 - As competências e atribuições do Arquivo Público do encontram-se definidas na Resolução CC nº 151, de 09 de julho de 2009.\r\n\r\nDO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nArt. 85 - À Diretoria Geral do Depósito Público compete:\r\n\r\nI - planejar, organizar, coordenar e avaliar o desenvolvimento das atividades inerentes ao Depósito Público;\r\n\r\nII - solucionar problemas administrativos e operacionais de forma a garantir o correto funcionamento do Depósito Público;\r\n\r\nIII - participar da implantação de planos, fluxos e rotinas, objetivando a simplificação e aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e desempenho dos seus subordinados;\r\n\r\nIV - prestar assistência aos demais departamentos subordinados;\r\n\r\nV - representar o Depósito Público do Estado em reuniões e demais atividades;\r\n\r\nVI - zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos legais;\r\n\r\nVII - acompanhar e avaliar o desempenho dos seus subordinados;\r\n\r\nVIII - programar e coordenar a execução de leilões;\r\n\r\nIX - fiscalizar a apresentação anual do inventário dos bens patrimoniais permanentes, em consonância com a legislação em vigor;\r\n\r\nX - executar outras atribuições correlatas.\r\n\r\nDA ASSESSORIA TÉCNICA\r\n\r\nArt. 86 - À Assessoria Técnica compete:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor Geral na gestão das atividades do Depósito Público;\r\n\r\nII - planejar, organizar e elaborar a documentação necessária de forma a garantir a execução dos leilões conforme a programação;\r\n\r\nIII - tomar as providências cabíveis para avaliação dos bens e dos veículos a serem leiloados;\r\n\r\nIV - executar outras atribuições correlatas e que lhe forem especificamente delegadas.\r\n\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nArt. 87 - À Assessoria Jurídica compete:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor Geral nos assuntos de natureza jurídica afetas ao Depósito;\r\n\r\nII - emitir pareceres em processos e expedientes que lhe sejam expressamente encaminhados, principalmente nos processos em que haja conflitos em relação ao que determina a Consolidação Normativa da Corregedoria de Justiça;\r\n\r\nIII - pesquisar jurisprudência, legislação e doutrinas pertinentes ao Depósito;\r\n\r\nIV - atender as demandas de consultoria e assessoramento jurídico dos vários segmentos da estrutura organizacional do Depósito;\r\n\r\nV - elaborar relatório periódico das atividades;\r\n\r\nVI - resolver pendências legais junto às diversas varas criminais, cíveis, federais, centrais de inquéritos e delegacias, bem como junto à Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e demais setores do Poder Executivo.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nArt. 88 - Ao Departamento de Apoio Administrativo compete:\r\n\r\nI - coordenar, orientar e supervisionar as atividades de administração geral, informática, telefonia, almoxarifado, recursos humanos, patrimônio, manutenção predial, limpeza e demais atividades sob sua responsabilidade;\r\n\r\nII - zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos do Depósito Público atentando para a disciplina, assiduidade, pontualidade, segurança do trabalho e outras, tomando as devidas providências julgadas necessárias;\r\n\r\nIII - instruir processos de aposentadoria, abono de faltas, férias e outros;\r\n\r\nIV - fazer o controle de frequência do pessoal mensalmente;\r\n\r\nV - organizar e confeccionar as escalas e ordens de serviço;\r\n\r\nVI - manter o público interno informado sobre publicações ligadas ao Depósito Público;\r\n\r\nVII - redigir ofícios e outros expedientes que lhe forem delegados;\r\n\r\nVIII - solicitar fornecimento de materiais e equipamentos;\r\n\r\nIX - garantir o perfeito funcionamento dos equipamentos de informática e telefonia;\r\n\r\nX - prestar orientação quanto ao uso dos equipamentos em geral;\r\n\r\nXI - controlar a programação de férias e licença-prêmio do pessoal;\r\n\r\nXII - manter atualizado os dados cadastrais dos servidores;\r\n\r\nXIII - controlar, guardar, conservar e distribuir para consumo o material de escritório;\r\n\r\nXIV - responsabilizar-se pelo controle, conservação e inclusão do patrimônio do depósito público;\r\n\r\nXV - responsabilizar-se pela conservação das dependências do Depósito Público e supervisionar todas as instalações, quanto ao asseio;\r\n\r\nXVI - assistir ao Diretor Geral nos assuntos de sua competência;\r\n\r\nXVII - realizar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Diretor Geral.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE RECEBIMENTO E GUARDA DE BENS\r\n\r\nArt. 89 - Ao Departamento Geral de Recebimento e Guarda de Bens compete:\r\n\r\nI - planejar, dirigir, coordenar, acompanhar, avaliar e controlar a execução das atividades em sua respectiva área de competência;\r\n\r\nII - receber os bens oriundos das delegacias, varas cíveis, criminais e federais, bem como distribuí-los para o setor competente;\r\n\r\nIII - conferir, registrar em livro e montar os processos relativos aos bens que receberam, mantendo-os sob sua guarda;\r\n\r\nIV - atender as partes, oficiais de justiça, advogados, policiais, etc., sempre que necessário;\r\n\r\nV - atender aos Avaliadores Judiciais à época do leilão, bem como em outras ocasiões;\r\n\r\nVI - separar e encaminhar os processos para o setor Cível e Criminal;\r\n\r\nVII - receber e conferir as notas Fiscais dos bens para entrega dos mesmos após os leilões;\r\n\r\nVIII - realizar as anotações das remoções de acordo com as publicações oficiais e com o expediente de apresentação;\r\n\r\nIX - manter sob controle todos os dados referentes aos leilões;\r\n\r\nX - executar outras atribuições correlatas e delegadas pelo Diretor Geral.\r\n\r\nArt. 90 - Aos Núcleos Criminal e Cível competem:\r\n\r\nI - planejar, dirigir, coordenar, acompanhar, avaliar e controlar a execução das atividades em sua respectiva área de competência;\r\n\r\nII - controlar a agenda para recebimento diário dos bens;\r\n\r\nIII - guardar e armazenar os bens em local próprio onde permanecerão acautelados à disposição da justiça;\r\n\r\nIV - zelar pela limpeza e conservação dos bens acautelados;\r\n\r\nV - auxiliar a montagem de lotes e a arrumação dos bens para a execução de leilão;\r\n\r\nVI - tomar as providências necessárias para a liberação de veículos arrematados em hasta pública e considerados como sucata pelo DETRAN;\r\n\r\nVII - realizar outras atividades correlatas.\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO, CONTROLE E PROTOCOLO\r\n\r\nArt. 91 - Ao Departamento de Documentação, Controle e Protocolo compete:\r\n\r\nI - autuar, receber, arquivar e controlar em fichários próprios os processos administrativos e demais documentos oficiais sob sua responsabilidade;\r\n\r\nII - receber e protocolar a entrada e a saída de correspondências e documentos oriundos de outros órgãos, encaminhando-os ao setor competente;\r\n\r\nIII - preparar os relatórios e fornecer auxílio às atividades específicas de controle;\r\n\r\nIV - controlar a emissão das guias de remessa de protocolo;\r\n\r\nV - prestar informações, quando solicitadas, sobre expedientes enviados para publicação, registro e arquivamento;\r\n\r\nVI - manter histórico atualizado sobre as publicações atinentes ao Depósito Público;\r\n\r\nVII - prestar informações sobre a tramitação de processos /documentos;\r\n\r\nVIII - prover o atendimento ao público;\r\n\r\nIX - guardar e conservar documentos recebidos e cópia dos expedidos;\r\n\r\nX - retirar os processos para análise e posterior confecção de ofícios às diversas varas, centrais de inquéritos, delegacias, etc., solicitando alienações, doações, inutilização e outras informações;\r\n\r\nXI - postar correspondências judiciais e em geral;\r\n\r\nXII - executar outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Diretor Geral.\r\n\r\nXIII - acompanhar a receita do Fundo Especial do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a legislação em vigor.\r\n\r\nDA COORDENADORIA ESPECIAL DE PROJETOS SOCIAIS - CEPS\r\n\r\nArt. 92 - À Coordenadoria Especial de Projetos Sociais compete:\r\n\r\nI. orientar e dirigir as atividades da Coordenadoria, objetivando o planejamento, supervisão e coordenação de programas na área social de especial interesse do Governo do Estado;\r\n\r\nII. supervisionar os programas sociais implementados e apoiados pela CEPS;\r\n\r\nIII. convocar reuniões a fim de deliberar sobre assuntos de interesse da CEPS;\r\n\r\nIV. propor a celebração de convênios, acordos de cooperação e outros instrumentos jurídicos com entidades públicas ou privadas, a fim de atender os seus objetivos.\r\n\r\nDA COORDENADORIA ADJUNTA\r\n\r\nArt. 93 - À Coordenadoria Adjunta compete:\r\n\r\nI. participar das reuniões promovidas pela CEPS e desempenhar todas as atividades que lhe forem cometidas e delegadas pela Coordenadora Geral, colaborando com as demais Assessorias;\r\n\r\nII. assessorar a Coordenadoria Geral na elaboração de programas e projetos da CEPS, estabelecendo com os demais Assessores os parâmetros para melhor orientação e desenvolvimento dos projetos;\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao(a) Coordenador(a) Adjunto(a) substituir o Coordenador Geral em seus impedimentos ou faltas ocasionais.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE PROGRAMAS\r\n\r\nArt. 94 - À Assessoria de Programas compete:\r\n\r\nI. preparar e executar os programas sociais que visem à consecução dos objetivos da CEPS;\r\n\r\nII. elaborar e apresentar proposições e projetos, de acordo com os recursos orçamentários ou oriundos de convênios e parcerias;\r\n\r\nIII. supervisionar os servidores e profissionais encarregados da execução direta ou indireta dos programas sociais desenvolvidos.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 95 - À Assessoria de Administração compete:\r\n\r\nI. assessorar a Coordenadoria Gral na promoção de eventos;\r\n\r\nII. supervisionar e dirigir todos os serviços de expediente da CEPS.\r\n\r\nDA ASSESSORIA DE MARKETING\r\n\r\nArt. 96 - À Assessoria de Marketing compete:\r\n\r\nI. elaborar as estratégias de valorização e divulgação da imagem da CEPS;\r\n\r\nII. planejar e dirigir a comunicação interna e externa da entidade;\r\n\r\nIII. coordenar a produção de material impresso ou eletrônico, quando encomendado a terceiros.\r\n\r\nDA ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\nArt. 97 - À Assessoria Jurídica compete:\r\n\r\nI inspecionar, periodicamente, o fiel cumprimento das cláusulas previstas nos convênios firmados com outras instituições, quer públicas ou privadas;\r\n\r\nII elaborar minutas de acordos, contratos, convênios e quaisquer outras instrumentos de interesse da CEPS;\r\n\r\nIII. prestar consultoria jurídica sobre assuntos de interesse da CEPS.\r\n\r\nDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO\r\n\r\nArt. 98 - A Comissão Permanente de Licitação e ao(s) Pregoeiro(s) compete:\r\n\r\nI. a divulgação e a marcação da data de abertura de todas as modalidades de licitação;\r\n\r\nII. a recepção e encaminhamento das solicitações de esclarecimentos e impugnação referentes às licitações;\r\n\r\nIII. afixar em local de fácil acesso ao público cópia do instrumento convocatório;\r\n\r\nIV. elaborar as competentes atas das reuniões realizadas;\r\n\r\nV. o processamento dos recursos interpostos, bem como elaborar a manifestação do Ordenador de Despesas nos casos de recursos impetrados pelo licitante nos procedimentos licitatórios, assessorado pela Subsecretaria Jurídica;\r\n\r\nVI. organizar Mapas Comparativos de Preços;\r\n\r\nVII. submeter a adjudicação do resultado das licitações, admitida a justificação de votos, ao Ordenador de Despesas;\r\n\r\nVIII. manter registro atualizado de todos os atos de que tenham participado;\r\n\r\nIX. constituir processo, com vistas ao pagamento de jeton, contendo uma via das atas de abertura e julgamento das licitações realizadas no mês, encaminhando-o ao órgão central até o dia 10 (dez) do mês subsequente;\r\n\r\nX. praticar os demais atos pertinentes aos procedimentos de licitação e pregão.\r\n\r\nArt. 99 - Ao(s) Pregoeiro(s) compete, especificamente:\r\n\r\nI. o credenciamento dos interessados no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA);\r\n\r\nII. o recebimento, abertura, exame e classificação das propostas iniciais de preços apresentadas;\r\n\r\nIII. a condução de sessão pública do pregão e dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;\r\n\r\nIV. a abertura e análise da documentação de habilitação do licitante vencedor;\r\n\r\nV. o recebimento e processamento da documentação do processo licitatório respectivo, com todos os atos essenciais do pregão, com vista á aferição de sua regularidade pelos órgãos de controle;\r\n\r\nVI. a adjudicação do objetivo do certame ao licitante vencedor, em caso de não haver interposição de recursos;\r\n\r\nVII. o encaminhamento do processo devidamente instruído para o julgamento dos recursos, adjudicação, homologação e contratação pela autoridade competente e, no caso de não haver recursos, para homologação e a contratação;\r\n\r\nVIII. manter registro atualizado de todos os atos de que tenham participado;\r\n\r\nIX. a prática dos demais atos pertinentes ao procedimento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 100 - Os casos omissos e não previstos neste Regimento Interno serão avaliados e submetidos ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 101 - O presente Regimento Interno entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ANA LUZIA GONÇALVES MARTINS, ID Funcional nº 5011890-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nNOMEAR ANA LUZIA GONÇALVES MARTINS, ID Funcional nº 5011890-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Processos, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.185, de 06/05/2013. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nEXONERAR CONRADO CIRIACO NÓBREGA, ID Funcional nº 5011961-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nNOMEAR CONRADO CIRIACO NÓBREGA, ID Funcional nº 5011961-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Informatização, da Superintendência de Gestão do Processo Digital, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.185, de 06/05/2013. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nEXONERAR MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 877308-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nNOMEAR MARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº 877308-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Simone Waisman, ID. Funcional nº 4195827-6. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, ID Funcional nº 04377604-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do antigo Departamento de Patrimônio, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO OLIVEIRA SALES, ID Funcional nº 04377604-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Logística, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Gomes Gurgel, matrícula nº 0848993-2. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nEXONERAR SIMONE WAISMAN, ID. Funcional nº 4195827-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do antigo Departamento de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nNOMEAR SIMONE WAISMAN, ID. Funcional nº 4195827-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Licitação e Contratos, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41324, de 28/05/2008. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nEXONERAR MÔNICA ANDRÉIA NASCIMENTO CRUZ, ID Funcional nº 4187359-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nNOMEAR MÔNICA ANDRÉIA NASCIMENTO CRUZ, ID Funcional nº 4187359-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, matrícula nº 1004401-4. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nEXONERAR ANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4317646-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Orçamento e Departamento de Administração Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nNOMEAR ANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4317646-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.185, de 06/05/2013. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nEXONERAR LUCI LIMA BARBOSA, ID Funcional nº 2026114-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do antigo Departamento de Administração Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nNOMEAR LUCI LIMA BARBOSA, ID Funcional nº 2026114-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Anna Paula Farme D' Amoed Fernandes de Oliveira, ID. Funcional nº 4317646-1. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nEXONERAR MARIA LUCIA BARREIRA MILET GUIMARÃES BERALDO, ID Funcional nº1909853-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA BARREIRA MILET GUIMARÃES BERALDO, ID Funcional nº1909853-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Treinamento, Recrutamento e Seleção, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Reis Bessa, matrícula nº 0126429-0. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nEXONERAR GERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4218079-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil.Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nNOMEAR GERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4218079-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro e Implantação, do Departamento de Recursos Humanos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-12/5916/2003. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2013, VILMA NIGRI, ID Funcional nº 1935782-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, do Departamento de Contabilidade Analítica, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1404/2013.\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA MARIA DE ALMEIDA SÁBIA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Assistente, símbolo DAS-6 (com a denominação alterada pelo Decreto nº 44.185, de 06/05/2013), da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vilma Nigri, ID Funcional nº 1935782-6. Processo nº E-12/001/1404/2013. \r\n\r\nId: 1489395"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644 de 08/03/2007, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-27/0057/2085/2006 e E-08/02739/51182/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR WALTER FERNANDES, Segundo Tenente BM RR, RG:05.252, a contar de 10/02/2011, data da Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1489318"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 01/PGE/PG04/588/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0010376-57.2011.8.19.0001, em curso perante a Décima Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, ratificada pela Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em sede de Apelação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CLÁUDIO ROCHA PATROCÍNIO para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1488984"
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                    "1489320": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/PGE/PG04/119/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível nº 0057639-61.2006.8.19.0001 da Nona Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, confirmada em sede de Embargos Infringentes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice, HÉLIO PESTANA DE ARAÚJO FILHO para ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1489320"
                    ],
                    "1489319": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATO DE 23/03/2007 - D.O. DE 26.03.2007 - DEMISSÃO A PEDIDO DE GEORGIA HONÓRIO DOS SANTOS, 1º TEN BM QOS/DENT/02, R.G. 32.660, DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL. - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/0047/2087/2006, fica retificado, no ato de demissão a pedido a que se refere esta apostila, (i) o nome da ex-servidora, de GEORGIA HONÓRIA DOS SANTOS para GEORGIA HONÓRIO DOS SANTOS e (ii) o fundamento do ato de demissão, que passa a incluir o artigo 94, inciso III, da Lei nº 880/1985.\r\n\r\nId: 1489319"
                    ],
                    "1488971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/505/2012- APLICO à empresa ANA LIBORIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP/SE, MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, consoante o disposto no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do Contrato CC nº 08/2012, respeitando o limite do art. 412 do Código Civil, na forma do art. 86 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1488971"
                    ],
                    "1489378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/062/12/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/470/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/224/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à FTM/RJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/107/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TURISRIO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1449/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2774/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1489378"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488884": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA GOMES RANGEL, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/003.072-6, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/013/658/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA, Motorista, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.845-7, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/2368/2013.\r\n\r\nId: 1488884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488885": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/008/45/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1488885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488886": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores R F DUDU AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/826, com endereço funcional na Av. Automóvel Club, s/nº - lote 21 - quadra A - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/316501/2012.\r\n\r\nId: 1488886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488887": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO SERGIO MARQUES DA SILVA, Registro Nacional nº 0909397303, oriundo do PGU 30.946.022-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/9315/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MELQUISEDEC PINTO DE SOUZA, Registro Nacional nº 00078071280, oriundo do PGU 31.331.529-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410300/2012.\r\n\r\nId: 1488887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488889": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1180/2013 - RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS RIOS, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.184-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos I do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979 no período de 09.12.2011 a 23.01.2012 a Prefeitura de Mesquita, no total de 374 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 09.11.2011 a 23.01.2012, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1488889. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488888": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.04.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor VINICIUS ELIAS DE ANDRADE CARVALHO, através do CPF Nº 100.565.897-86, proc. nº E-12/484653/2007. Processo nº E-12/066/25256/2013.\r\n\r\nId: 1488888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1489303": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1072/2012 - Com base no pronunciamento da ASJUP de fls. 405/408, RESOLVO:\r\n\r\na) Pelo não acolhimento do Recurso Administrativo de fls. 379/403 apresentado pela empresa Paraná Soluções Logísticas e Transportes Ltda., mantendo a penalidade.\r\n\r\nId: 1489303"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1488487": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPROCON Nº 272\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEPROCON. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de Janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEPROCON responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEPROCON, bem como Entidades Vinculadas. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEPROCON, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 853, de 22 de janeiro de 2013, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEPROCON\r\n\r\nJosé Geraldo Machado Junior - ID. Funcional nº 50115952 - Presidente \r\n\r\nPelo PROCON\r\n\r\nMarcus Vinicius Brigido Costa - ID. Funcional nº 1935763\r\n\r\nNazaré Pereira Coutinho - ID. Funcional nº 20322240\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nElizabeth da C.M.O. de Menezes - ID. Funcional nº 4378020-2 - Vice-Presidente\r\n\r\nRafael Ventura Abreu - ID. Funcional nº 5007757-0\r\n\r\nMaria Cristina Hora - ID. Funcional nº 2025353-2\r\n\r\nGlenda Neves Lino - ID. Funcional nº 4323058-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEPROCON, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - Desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - Interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macros-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - Validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - Monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; e\r\n\r\nVIII - Realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nCIDINHA CAMPOS\r\n\r\nSecretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nId: 1488487"
                    ],
                    "1489220": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 913 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n40.254.802\r\n\r\n40.254.802\r\n\r\n80.509.604\r\n\r\n80.509.604\r\n\r\n15\r\n\r\n1.294.800.534\r\n\r\n1.294.800.534\r\n\r\n2.589.601.068\r\n\r\n2.589.601.068\r\n\r\n22\r\n\r\n143.233.626\r\n\r\n161.233.626\r\n\r\n322.467.252\r\n\r\n322.467.252\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n10.439.546\r\n\r\n10.439.546\r\n\r\n10.439.546\r\n\r\n10.439.546\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n5.958.411\r\n\r\n5.958.411\r\n\r\n5.958.411\r\n\r\n5.958.411\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n51.279.236\r\n\r\n51.279.236\r\n\r\n51.279.236\r\n\r\n51.279.236\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n15.705.932\r\n\r\n31.455.898\r\n\r\n44.161.830\r\n\r\n56.867.762\r\n\r\n01\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n11\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n4.091.677.769\r\n\r\n12\r\n\r\n206.903.241\r\n\r\n206.903.241\r\n\r\n206.903.241\r\n\r\n206.903.241\r\n\r\n14\r\n\r\n581.906.174\r\n\r\n581.906.174\r\n\r\n581.906.174\r\n\r\n581.906.174\r\n\r\n18\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n8.800.000\r\n\r\n21\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n618.574.978\r\n\r\n22\r\n\r\n19.501.703\r\n\r\n39.003.405\r\n\r\n58.505.108\r\n\r\n78.006.811\r\n\r\n99\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n23.102.962\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n12.773.819\r\n\r\n23.239.153\r\n\r\n23.239.153\r\n\r\n23.239.153\r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n26.598.599\r\n\r\n12\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n5.539.801\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n164.684\r\n\r\n329.368\r\n\r\n494.051\r\n\r\n658.735\r\n\r\n10\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n71.337\r\n\r\n11\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n24.942.144\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n30.000\r\n\r\n40.000\r\n\r\n11\r\n\r\n60.112.000\r\n\r\n60.112.000\r\n\r\n60.112.000\r\n\r\n60.112.000\r\n\r\n12\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n939.624\r\n\r\n99\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n3.551.582\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n48.812.465\r\n\r\n115.624.931\r\n\r\n182.437.396\r\n\r\n231.249.861\r\n\r\n05\r\n\r\n409.234.542\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n432.888.470\r\n\r\n11\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n50.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n37.342.850\r\n\r\n15\r\n\r\n8.987.036\r\n\r\n20.969.751\r\n\r\n38.943.824\r\n\r\n59.913.575\r\n\r\n20\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n6.362.020\r\n\r\n22\r\n\r\n89.038.266\r\n\r\n160.076.533\r\n\r\n231.114.799\r\n\r\n320.153.065\r\n\r\n24\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n272.777.459\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.997.476\r\n\r\n15.958.255\r\n\r\n23.994.791\r\n\r\n32.031.327\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n5.500.293\r\n\r\n5.500.293\r\n\r\n5.500.293\r\n\r\n5.500.293\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n178.530\r\n\r\n357.061\r\n\r\n535.591\r\n\r\n714.121\r\n\r\n04\r\n\r\n54.389.198\r\n\r\n181.297.327\r\n\r\n271.945.991\r\n\r\n362.594.654\r\n\r\n97\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n1.070.460\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n11.402.153\r\n\r\n22.970.185\r\n\r\n34.372.339\r\n\r\n45.774.492\r\n\r\n11\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n9.000.000\r\n\r\n12\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n1.093.561\r\n\r\n18\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n166.000.000\r\n\r\n25\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n4.797.219\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.121.563\r\n\r\n28.243.126\r\n\r\n42.364.689\r\n\r\n56.486.252\r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n19.697.728\r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n65.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n7.387.925\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n77.930\r\n\r\n143.100\r\n\r\n214.650\r\n\r\n286.200\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n6.982.349\r\n\r\n6.982.349\r\n\r\n6.982.349\r\n\r\n6.982.349\r\n\r\nId: 1489220"
                    ],
                    "1489199": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 910 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n300.000\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.593.493\r\n\r\n2.900.123\r\n\r\n5.493.615\r\n\r\n5.493.615\r\n\r\n10\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n1.280.026\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.663.122\r\n\r\n2.663.122\r\n\r\n2.663.122\r\n\r\n2.663.122\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.485.853.732\r\n\r\n15.485.853.732\r\n\r\n15.485.853.732\r\n\r\n15.485.853.732\r\n\r\n01\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n846.354.961\r\n\r\n04\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n07\r\n\r\n905.389.423\r\n\r\n905.389.423\r\n\r\n905.389.423\r\n\r\n905.389.423\r\n\r\n11\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n217.860.433\r\n\r\n217.860.433\r\n\r\n217.860.433\r\n\r\n217.860.433\r\n\r\n13\r\n\r\n42.429.493\r\n\r\n42.429.493\r\n\r\n42.429.493\r\n\r\n42.429.493\r\n\r\n20\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n15.396.157\r\n\r\n25\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n2.218.193\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000\r\n\r\n2.337.370\r\n\r\n3.659.370\r\n\r\n4.981.370\r\n\r\n10\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n742.598\r\n\r\n16\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n5.699.857\r\n\r\n22\r\n\r\n26.756.290\r\n\r\n53.512.579\r\n\r\n80.268.869\r\n\r\n107.025.159\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n7.281\r\n\r\n31.439\r\n\r\n38.720\r\n\r\n46.000\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30.04.2013.\r\n\r\nId: 1489199"
                    ],
                    "1488924": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Luiz Paulo Viana, matrícula 0390880-3 (INEA - DIMFIS), Ayrton Alves dos Santos, matrícula 390275-6 (INEA - DIAFI) e Ana Paula Vasconcellos da Silva, Id Funcional 04378036-9 (INEA - DIGAT) para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2013, celebrado com a empresa Enterprise Eletronics Corporation - EEC, visando a aquisição e instalação de dois sistemas de radares meteorológicos Doppler de banda S de dupla polarização para o Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-01/51542/2012.\r\n\r\nId: 1488924"
                    ],
                    "1488895": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 336\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício COAD nº 026/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0284\r\n\r\nOPF4667\r\n\r\nKIA/UK 2500 HD SC\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 337\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI nº 179/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-0775\r\n\r\nKOZ6735\r\n\r\nFIAT/DOBLO ESSENCE 1.8\r\n\r\n2012/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1488895"
                    ],
                    "1488614": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL, Identidade Funcional 50093347, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E-03/021/138/2013.\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS PACHECO, Identidade Funcional 43298770, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/006/750/2013.\r\n\r\nCYNTHIA CAROLINE BARRETO DE BARROS, matrícula 961.547-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/004/302/2013.\r\n\r\nGILSON MEDEIROS JUNIOR, Identidade Funcional 50077350, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2013. Proc. nº E-03/004/447/2013.\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS GOMES, matrícula 919.682-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.03.2013. Proc. nº E-03/008/637/2013.\r\n\r\nTELMA CHAGAS SOARES, matrícula 925.753-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2013. Proc. nº E-03/006/327/2013.\r\n\r\nMONICA DE FRANÇA GUIMARÃES, matrícula 961.916-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2013. Proc. nº E-03/008/652/2013.\r\n\r\nKELLY CRISTINA COSTA DOS SANTOS, matrícula 967.755-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2013. Proc. nº E-03/008/668/2013.\r\n\r\nFERNANDO NOGUEIRA COUTO, matrícula 951.020-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-03/004/661/2013.\r\n\r\nDIEGO GAMA LINHARES, matrícula 945.554-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/004/578/2013.\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE, matrícula 917.532-4, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 20.02.2013. Proc. nº E-03/006/464/2013.\r\n\r\nROBERTA LINDOLFO DA COSTA, matrícula 962.642-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2013. Proc. nº E-03/014/634/2013.\r\n\r\nVIVIAM OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 960.837-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2013. Proc. nº E-03/004/650/2013.\r\n\r\nROBSON DO AMARAL MOREIRA, matrícula 930.169-8, do cargo de Agente Socioeducativo-Masculino, com validade a contar de 26.02.2013. Proc. nº E-03/021/301/2013.\r\n\r\nSONARTH AMARAL ALMEIDA, matrícula 293.124-4, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 5, com validade a contar de 27.02.2013. Proc. nº E-03/004/522/2013.\r\n\r\nPLINIO FERREIRA BITTENCOURT, matrícula 952.217-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.03.2013. Proc. nº E-03/004/723/2013.\r\n\r\nANA CHRISTINA SANTOS MUSSALEM, matrícula 961.784-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-03/004/594/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, matrícula 182.446-5, do cargo de Médico, A, do Quadro I, da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02.04.2013. Proc. nº E-21/026/89/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor PATRICIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 972.849-4, do cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 12.03.2013. Proc. nº E-04/055/77/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art.54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, VERONICA TINOCO MANHÃES, matrícula 12.183-0, do cargo de Agente Administrativo de Secretaria, da antiga FAEP, com validade a contar de 16.04.1996. Proc. nº E-01/955/2012.\r\n\r\nId: 1488614"
                    ],
                    "1488613": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nOnde se lê: CRISTIANE ELESABETE VIEIRA SANTANA\r\n\r\nLeia-se: CRISTIANE ELISABETE VIEIRA SANTANA\r\n\r\nId: 1488613"
                    ],
                    "1488498": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/3884/2009 - JORGE DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, ID Funcional 40541649 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 6616 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nId: 1488498"
                    ],
                    "1488734": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601.711/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor FLAMARION MENDONÇA COUTINHO, matrícula 861.900-9, Auxiliar de Enfermagem, B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com a manifestação de fls. 25, da SES, mantendo a exoneração a pedido.\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4495/1702/2012 - INDEFIRO o pedido de exoneração do servidor RAUL DA COSTA ALVES, matrícula 888.846-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, de acordo com o art. 76 do Decreto-Lei nº 220/1975, e art. 342 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1488734"
                    ],
                    "1488612": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.110.042/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor RITA MARIA GAMA VASCONCELOS, matrícula 238.207-5, Professor Docente II, B, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.142/2006 - INDEFIRO o pedido do servidor ROGERIO FABIANO HENRIQUE DE CASTRO, matrícula 4.833-0, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605.654/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor MIRIAM MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 147.818-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.377/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSELI DE SEDA CHALREO, matrícula 667.092-1, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.827/2005 - INDEFIRO o pedido do servidor RITA MARIA DA SILVA PONTES, matrícula 506.359-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, A, Ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.921/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor RUIMAR CRESPO SARDINHA, matrícula 154.714-0, Professor Assistente de Administração Educacional I, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.151/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor ROSA MARIA HENRIQUES CABRAL, matrícula 283.102-2, Professor Docente II, C, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.336/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor REGINA ELMOR DOMINGUES, matrícula 189.186-0, Professor Docente I, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.290/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor LILIAN LIMA ALVES, matrícula 261.449-8, Analista de Controle Interno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.902/2011 - INDEFIRO o pedido do servidor MARTA MARTINZ MAGALHÃES, matrícula 694.412-8, Técnico de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/600.835/2008 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCIA RODRIGUES DE MACEDO, matrícula 185.259-9, Nutricionista, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606.910/2007 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula 185.313-4, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606.348/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor MAURIA NASCIMENTO FRAZÃO DA SILVA, matrícula 154.100-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, A, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1488612"
                    ],
                    "1488733": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.941/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCUS VINICIUS SOARES SIMÕES, matrícula 8100911-0, Odontólogo, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414.256/2012 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula 1.555-2, Analista Contábil, do Quadro I, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415.829/2011 - INDEFIRO o pedido do servidor MARCO ANTONIO MARTINS FONTES, matrícula 2.190-7, Inspetor de Trânsito, do DETRAN-RJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.661/2012 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, matrícula 2701670-8, Analista Ambiental/Arquiteto, do Quadro I, da antiga FEEMA, atual INEA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.409/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DO CARMO SANTOS, matrícula 8101063-9, Enfermeiro, A, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.425/2002 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA APARECIDA LIMA ICHAYO, matrícula 242.811-8, Professor Docente, II, D, Ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.262/2003 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DAS DORES ROCHA, matrícula 74.001-9, Professor Do cente II, B, Ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2.365/2011 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA ESTHER LESSA BAPTISTA, matrícula 268.423-1, Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.018/2009 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA GORETH DE SOUZA, matrícula 235.432-2, Professor Docente II, C, Ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/316.768/2010 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA CRISTINA VASCONCELOS CONTREIRAS PADILHA, matrícula 060-4, Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro I, da JUCERJA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/505.053/2011 - INDEFIRO o pedido do servidor LECY DENIS GONÇALVES, matrícula 360.782-7, Técnico de Planejamento, do Quadro I, da antiga SERLA, atual INEA, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1488733"
                    ],
                    "1488526": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\n*Processo nº E-26/054436/2012 - CARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS, Técnico de Nível Superior, matrícula 838-3 (UENF) e Diretor, matrícula 17443 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, tornando sem efeito o despacho de 13/03/2013, publicado no D.O. de 25/03/2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\n*Processo nº E-08/607562/2011 - JORGINETE PERCILIANO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30923751 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0240150 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor, tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 20/03/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/05/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nTELMA SOARES BARRETO\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/11818/2013...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/11818/1990...\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/4498/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, ID Funcional 43589332 - Vínculo 1 (SEDUC)...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, ID Funcional 43589332 - Vínculo 1 (SEEDUC)...\r\n\r\nId: 1488526"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/720/2013 - EDIVALDO GONÇALVES DA SILVA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 257.139,43, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nALERJ 4980/2012\r\n\r\nEDIVALDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.794,38\r\n\r\nALERJ 19862/2011\r\n\r\nSONIA PORTES VASQUES FERREIRA\r\n\r\nR$ 26.175,56\r\n\r\nALERJ 2810/2013\r\n\r\nCATIA CATARINA LOUREIRO ARAGÃO\r\n\r\nR$ 11.695,45\r\n\r\nALERJ 5828/2012\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 23.131,95\r\n\r\nALERJ 2971/2013\r\n\r\nORLI APARECIDA JUSTINO\r\n\r\nR$ 26.971,09\r\n\r\nALERJ 11312/2012\r\n\r\nMAURO CEZAR RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nR$ 24.146,49\r\n\r\nALERJ 21487/2011\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACHADO ANTUNES\r\n\r\nR$ 4.991,34\r\n\r\nALERJ 17326/2011\r\n\r\nLUCILENA DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nR$ 13.658,70\r\n\r\nALERJ 13908/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMINHA\r\n\r\nR$ 12.386,70\r\n\r\nALERJ 10452/2012\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS\r\n\r\nR$ 5.054,87\r\n\r\nALERJ 11075/2012\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 10.012,13\r\n\r\nALERJ 8354/2012\r\n\r\nALTAIR PONTES PEIXOTO\r\n\r\nR$ 3.494,56\r\n\r\nALERJ 12733/2012\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DIAS \r\n\r\nR$ 2.208,75\r\n\r\nALERJ 22301/2011\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES DIAS\r\n\r\nR$ 809,74\r\n\r\nALERJ 20041/2011\r\n\r\nELIANA ANALIA DIAMANTINA\r\n\r\nR$ 11.314,02\r\n\r\nALERJ 17923/2011\r\n\r\nIZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 7.732,34\r\n\r\nALERJ 4011/2011\r\n\r\nFABRÍCIO JOSE CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\nR$ 20.436,62\r\n\r\nALERJ 9796/2012\r\n\r\nEDIANE PACHECO DE PINHO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 15.343,23\r\n\r\nALERJ 9581/2012\r\n\r\nCLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 26.359,56\r\n\r\nALERJ 3156/2012\r\n\r\nGILSON MATTOS AMORIM\r\n\r\nR$ 36,01\r\n\r\nALERJ 17876/2011\r\n\r\nDARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO\r\n\r\nR$ 6.385,94\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 257.139,43\r\n\r\nId: 1488870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338780/2012 - Homologo o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa R & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.302.648/0001-76, no valor de R$ 27.850,00 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1488804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488840": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORCELINA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 31/12/2011 - Proc. nº E-01/300060/2012.\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROMILDA PIRES GUARILHA; BEATRIZ ALVIM DO PRADO; MARINA CRISTINA RAMOS GUARILHA e ALFREDO OTAVIO RAMOS GUARILHA, com validade a contar de 19/05/2005 - Proc. nº E-01/705136/2005.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANDRESSA JÚLIA BARBOSA DA COSTA e JOÃO PEDRO ARAÚJO DA COSTA, com validade a contar de 19/07/2003, tornando sem efeito os Atos datados de 06/07/2011, publicados no D.O. de 21/07/2011 - Proc. nº E-01/712064/2003.\r\n\r\nJOÃO GORNI TAVARES e SONIA MARIA DE OLIVEIRA GORNI, com validade a contar de 04/11/2006 - Proc. nº E-01/711797/2006.\r\n\r\nJOANA NEMECZYK LAGES e TEREZINHA NEMECZYK LAGES, com validade a contar de 14/01/2007 - Proc. nº E-01/703891/2007.\r\n\r\nROSALIA DE ALMEIDA GONÇALVES, com validade a contar de 30/06/2007 - Proc. nº E-01/708613/2007.\r\n\r\nId: 1488840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488810": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação PGE/PG7/JCFAF nº 14, a CELIA MIRI BOTELHO, com validade a contar de 10/07/2012 - Proc. nº E-01/301338/2009.\r\n\r\nId: 1488810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488809": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO LIMA DOS SANTOS e NICOLAS AZEVEDO LIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/02/2007 - Proc. nº E-01/709332/2007.\r\n\r\nRACHEL MARIA MUNIZ MONTEIRO SCHALADOWSKY, com validade a contar de 25/11/2007 - Proc. nº E-01/306505/2007.\r\n\r\nOLINTO ANTONIO PEGORARO, com validade a contar de 10/10/2007, tornando sem efeito o ato datado de 10/04/2008 publicado no D.O. de 25/04/2008 - Proc. nº E-01/300408/2008.\r\n\r\nMILENA FERNANDES DA SILVA DE MESQUITA e GABRIELLA FERNANDES DA SILVA DE MESQUITA, com validade a contar de 27/07/2007; DALVANI FERNANDES DA SILVA e HELENA AURA GONÇALVES DE MESQUITA, com validade a contar de 27/07/2007, tornando sem efeito o ato datado de 29/05/2008 publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/708857/2007.\r\n\r\nDILU ELVIRA TAVARES e NEUZA GEORGETE VASQUES, com validade a contar de 21/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2012 publicado no D.O. de 12/11/2012 - Proc. nº E-01/301469/2008.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nREGINA LUCIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/05/2007 - Proc. nº E-01/304235/2007.\r\n\r\nANGELA MARIA BUENO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 19/11/2000; FABIANA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2000 até junho/2012; FABIO DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2000 até janeiro/2009; FABRICIO DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2000 até novembro/2003; FERNANDA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 19/11/2000 até outubro/2002 - Proc. nº E-01/701122/2003.\r\n\r\nId: 1488809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/300060/2012 - ALLAN KARDEC RIBEIRO DE SANTA'ANNA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/04/2013 \r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712064/2003 - ANDERSON MELO DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/711797/2006 - WILSON TAVARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/703891/2007 - PEDRO EURYPES LAGES JUNIOR\r\n\r\nId: 1488841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/721638/1989 - ABILIO CLAUDIO DE LAURO SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/714750/1998 - CARLOS ALBERTO TAVARES VIANNA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/703988/1995 - NEY DA SILVA MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/717285/1995 - JOÃO BATISTA DA SILVA. \r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/716055/1994 - MANOEL DAVID - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/728386/1995 - PAULO SIGMARINGA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1488808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/721995/1988 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/701618/1996 - MARIA CRISTINA LATTANZI LOUREIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/18065/1972 - JOSÉ ALVES DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-01/714311/1994 - ALAILTON DE LIMA BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603642/1996 - YVONNE CHEVRAND GOMES DA SILVA.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/726688/1991 - LUIZ GONZAGA PEREIRA BAPTISTA E OUTROS. \r\n\r\nProc. nº E-01/727354/1994 - MARCIO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707456/1996 - GERALDINO CRUZ DO NASCIMENTO. \r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-04/301093/1978 - EDIO SCHETTINI - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 10/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/302507/1963 - JOÃO PEREIRA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/710299/1996 - ADRIANA SARDINHA DE AZEVEDO MARQUES - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1488807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/713763/1988 - HUGO WAGNER DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/302334/2009 - EURIDICE BARBOSA MINIZ - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/713125/1999 - AMELIO FRANCO DE AZEVEDO - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/729192/1980 - GESSY ALVES BARCELLOS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/708626/1996 - GUILHERME RIBEIRO ROMANO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/321693/1968 - HONÓRIO FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/714406/1985 - EDMUNDO PLINIO ALVIM.\r\n\r\nProc. nº E-01/705405/2002 - NELSON XAVIER.\r\n\r\nProc. nº E-12/418833/2012 - RAIMUNDA MADALENA MORAES CARDOSO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1488812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488843": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/726734/1987 - LUIZ GONZAGA GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/714210/1981 - NELSON LAHEI PEDROSA LANEUVILLE - AUTORIZO\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/723832/1984 - PAULO FERNANDES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710556/2004 - WILSON DE MELLO.\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/329474/1969 - DORVAL BARBOSA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº 01/300815/1972 - JOSÉ DA CUNHA BARBOSA. \r\n\r\nProc. nº E-01/723153/1984 - NELSON PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700314/1999 - VALDEMIRO BATISTA.\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nProc. nºE-01/710770/1994 - JOÃO DOS SANTOS MARTINS- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/723724/1993 - ADENILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/734109/1985 - LOURIVAL DA SILVA - AUTORIZO \r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/705586/1992 - EDSON ELIAS NETTO E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/712841/1996 - WILSON LOUZADA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1488843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488842": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/308861/1957 - LUIZ RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº 01/302722/1959 - MANOEL FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-01/729085/1982 - ALFREDO BASILIO. \r\n\r\nProc. nº E-01/713709/1996 - ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/702085/1998 - CARLOS JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/710993/2000 - RAIMUNDO MACIEL BASTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/706853/2003 - FERNANDO HENRIQUE COUTO ESTRELLA.\r\n\r\nId: 1488842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488844": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/332986/1956 - CALIXTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº01/330825/1967 - EDESIO DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719407/1985 - FRANCISCO GOMES DE FREITAS. \r\n\r\nProc. nºE-01/711665/2000 - EBER JOSE PENSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/707139/2002 - SONIA REGINA RIBEIRO DINIZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/716195/2002 - PERY DA SILVA JACARANDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/701873/2003 - MANOEL GONÇALVES D'ASCENSÃO.\r\n\r\nId: 1488844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/716064/1990 - WALQUIRIA DUARTE BESSA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/318616/2012 - MARIA HELENA VIEIRA DE FIGUEIREDO E OUTRA. \r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/302391/2009 - MARLY DAISY MATOSO.\r\n\r\nProc. nº E-01/320510/2011 - LUCY DAY PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1488813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº IPS/3342/1973 - ADILMA DA MOTTA RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/725858/1988 - MARTINHO VIEIRA SERPA.\r\n\r\nProc. nº E-01/703803/1994 - NILSON FONSECA DE MENDONÇA. \r\n\r\nProc. nº E-03/012301/2008 - CÍNTHIA MIRANDA.\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/714077/1987 - PEDRO JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/719335/1990 - ERONILDO LUIZ DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/723865/1992 - JARBAS SILVA.\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/720078/1991 - AGOSTINHO MARQUES TRAVASSOS FILHO E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1488811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488863": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/727068/1986 - THEREZA ANA COSTA DIAS\r\n\r\nProc. nº E-01/729499/1983 - DANIEL JOSE DE BRITO\r\n\r\nProc. nº E-01/708408/1986 - HERONIDES CARDOSO MATHEUS\r\n\r\nProc. nº E-01/729002/1992 - ANTENOR DOS REIS CORREA\r\n\r\nProc. nº E-01/707630/2003 - NILO CESAR CHAMBARELLI\r\n\r\nProc. nº E-01/704913/1991 - NESTOR DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nId: 1488863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1488914": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 619 DE 06 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a importância de aperfeiçoar os mecanismos de planejamento e controle da execução orçamentária e financeira,\r\n\r\n- que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e\r\n\r\n-a necessidade de se compatibilizar as despesas com o fluxo de caixa projetado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) das diversas Unidades Orçamentárias a partir de maio, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 592, de 06 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Conforme disposto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 592/2013, o saldo de cota financeira do mês de abril, nas fontes Tesouro, foi redistribuído para os meses subsequentes nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - o Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 614/2013, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - o Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de abril, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subsequentes.\r\n\r\nIII - o Anexo III demonstra o valor mensal da cota financeira por unidade orçamentária, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido nesta Resolução às alterações orçamentárias registradas no SIAFEM até o mês imediatamente anterior, ou por solicitação do órgão, se o valor liberado não comportar a programação, quando se tratar de despesas de caráter impostergável.\r\n\r\n§ 1º- As alterações de limite mensal ficarão condicionadas à compatibilidade com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2013.\r\n\r\n§ 2º- A solicitação de alteração dos valores de cota financeira autorizados deverá ser encaminhada somente por meio eletrônico, deta lhada no Relatório de Programação Financeira, conforme disposições constantes no art. 2º e parágrafos da Portaria SUPOF nº 01, de 19 de março de 2012, publicada no D.O. de 20 de março de 2012.\r\n\r\nArt. 3º - O valor da cota financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFEM até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2012. \r\n\r\n§ 1º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do § 1º, art. 3º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\n§ 2º - A liberação de Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso - PD- referente a despesas financiadas com recursos vinculados ou operações de crédito, utilizando para pagamento saldos financeiros de 2012, fica condicionada à abertura de crédito suplementar com recursos compensatórios de superávit financeiro, nos termos do inciso I, § 1º do art. 43 da Lei nº 4320/64.\r\n\r\nArt. 4º- A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1488914"
                    ],
                    "1488915": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO MENSAL DA COTA FINANCEIRA 2013\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6 / TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (02-05) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (02-05) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA 1º TRIMESTRE \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEO-BRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n347.192.323 \r\n\r\n65.323.785 \r\n\r\n281.868.538 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n255.423.373 \r\n\r\n69.704.608 \r\n\r\n86.159.576 \r\n\r\n9.921.769 \r\n\r\n8.854.885 \r\n\r\n8.629.712 \r\n\r\n10.888.008 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.647.818.762 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.647.818.762 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n5.478.675.633 \r\n\r\n97.286.592 \r\n\r\n132.167.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.995.011.085 \r\n\r\n65.323.785 \r\n\r\n5.929.687.300 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n5.734.099.006 \r\n\r\n166.991.200 \r\n\r\n218.326.651 \r\n\r\n9.921.769 \r\n\r\n8.854.885 \r\n\r\n8.629.712 \r\n\r\n10.888.008 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n22.089 \r\n\r\n18.302 \r\n\r\n27.643 \r\n\r\n27.465 \r\n\r\n27.465 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n22.089 \r\n\r\n18.302 \r\n\r\n27.643 \r\n\r\n27.465 \r\n\r\n27.465 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n276.602.435 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n243.373.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.722.264 \r\n\r\n11.789.366 \r\n\r\n19.685.470 \r\n\r\n20.852.969 \r\n\r\n21.439.842 \r\n\r\n21.071.287 \r\n\r\n23.378.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n- \r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n153.630.034 \r\n\r\n15.913.409 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.127.987 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n430.337.142 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n397.108.142 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n394.352.298 \r\n\r\n27.702.775 \r\n\r\n19.685.470 \r\n\r\n22.980.956 \r\n\r\n21.439.842 \r\n\r\n21.071.287 \r\n\r\n23.378.313 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n967.711 \r\n\r\n724.582 \r\n\r\n777.032 \r\n\r\n804.189 \r\n\r\n790.652 \r\n\r\n872.057 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n967.711 \r\n\r\n724.582 \r\n\r\n777.032 \r\n\r\n804.189 \r\n\r\n790.652 \r\n\r\n872.057 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n44.565 \r\n\r\n47.881 \r\n\r\n70.014 \r\n\r\n70.694 \r\n\r\n69.409 \r\n\r\n78.267 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n44.565 \r\n\r\n47.881 \r\n\r\n70.014 \r\n\r\n70.694 \r\n\r\n69.409 \r\n\r\n78.267 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n329.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n329.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n313.703 \r\n\r\n139.701 \r\n\r\n32.876 \r\n\r\n17.641 \r\n\r\n17.586 \r\n\r\n17.586 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n7.688.608 \r\n\r\n3.936.997 \r\n\r\n- 13.907 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40.797.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.797.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n35.855.376 \r\n\r\n7.828.309 \r\n\r\n3.969.873 \r\n\r\n3.734 \r\n\r\n17.586 \r\n\r\n17.586 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n2.998 \r\n\r\n2.196 \r\n\r\n4.726 \r\n\r\n4.633 \r\n\r\n4.633 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n6.271.192 \r\n\r\n413.609 \r\n\r\n465.179 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.162.521 \r\n\r\n6.274.190 \r\n\r\n415.806 \r\n\r\n469.905 \r\n\r\n4.633 \r\n\r\n4.633 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUND-\r\n\r\nPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.354.791 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n18.353.791 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n14.812.236 \r\n\r\n3.484.144 \r\n\r\n1.177.649 \r\n\r\n1.268.805 \r\n\r\n1.268.592 \r\n\r\n1.268.592 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.138.401 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.138.401 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.159.079 \r\n\r\n1.471.108 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.010.724 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n50.493.192 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n50.492.192 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n44.971.315 \r\n\r\n4.955.252 \r\n\r\n1.177.649 \r\n\r\n2.279.529 \r\n\r\n1.268.592 \r\n\r\n1.268.592 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n135.026 \r\n\r\n45.446 \r\n\r\n52.891 \r\n\r\n52.725 \r\n\r\n52.725 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n135.026 \r\n\r\n560.530 \r\n\r\n52.891 \r\n\r\n52.725 \r\n\r\n52.725 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.815.583 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n8.814.583 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n8.328.821 \r\n\r\n851.638 \r\n\r\n686.801 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n8.630.027 \r\n\r\n19.490 \r\n\r\n- 41.964 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n73.136.077 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n70.135.077 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n63.371.017 \r\n\r\n9.481.665 \r\n\r\n706.291 \r\n\r\n806.834 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n848.893 \r\n\r\n1.755.499 \r\n\r\n955.636 \r\n\r\n988.978 \r\n\r\n972.326 \r\n\r\n1.072.493 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n881.334 \r\n\r\n38.055 \r\n\r\n11.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n1.730.227 \r\n\r\n1.793.554 \r\n\r\n967.136 \r\n\r\n988.978 \r\n\r\n972.326 \r\n\r\n1.072.493 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESA-\r\n\r\nGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n367.657 \r\n\r\n2.283.331 \r\n\r\n407.534 \r\n\r\n207.174 \r\n\r\n208.578 \r\n\r\n208.382 \r\n\r\n208.382 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n37.025 \r\n\r\n9.790 \r\n\r\n3.283.101 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n676.132 \r\n\r\n8.699.545 \r\n\r\n444.559 \r\n\r\n216.963 \r\n\r\n3.491.679 \r\n\r\n208.382 \r\n\r\n208.382 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n71.577.822 \r\n\r\n52.001.000 \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n1.656.426 \r\n\r\n1.265.232 \r\n\r\n1.349.048 \r\n\r\n1.396.170 \r\n\r\n1.372.666 \r\n\r\n1.514.022 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n71.577.822 \r\n\r\n52.001.000 \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n1.656.426 \r\n\r\n1.265.232 \r\n\r\n1.349.048 \r\n\r\n1.396.170 \r\n\r\n1.372.666 \r\n\r\n1.514.022 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.729.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n24.728.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n17.606.190 \r\n\r\n1.033.721 \r\n\r\n1.369.888 \r\n\r\n1.515.043 \r\n\r\n1.566.091 \r\n\r\n1.539.625 \r\n\r\n1.699.989 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n177.563.647 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n113.563.647 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n108.163.209 \r\n\r\n27.414.552 \r\n\r\n16.560.116 \r\n\r\n- 6.838.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n202.293.094 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n138.292.094 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n125.769.398 \r\n\r\n28.448.273 \r\n\r\n17.930.004 \r\n\r\n- 5.323.270 \r\n\r\n1.566.091 \r\n\r\n1.539.625 \r\n\r\n1.699.989 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.859.785 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.859.785 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n4.343.011 \r\n\r\n638.610 \r\n\r\n411.600 \r\n\r\n411.600 \r\n\r\n411.586 \r\n\r\n411.586 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n220.911 \r\n\r\n38.414 \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.767.624 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.767.624 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n11.250.851 \r\n\r\n859.521 \r\n\r\n450.014 \r\n\r\n7.319.439 \r\n\r\n411.586 \r\n\r\n411.586 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.512.959 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.512.959 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n9.701.049 \r\n\r\n1.089.599 \r\n\r\n956.760 \r\n\r\n956.836 \r\n\r\n956.721 \r\n\r\n956.721 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.364.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.364.891 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n10.552.981 \r\n\r\n1.089.599 \r\n\r\n956.760 \r\n\r\n956.836 \r\n\r\n956.721 \r\n\r\n956.721 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n765.735 \r\n\r\n- \r\n\r\n765.735 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n754.337 \r\n\r\n102.344 \r\n\r\n80.409 \r\n\r\n71.448 \r\n\r\n71.267 \r\n\r\n71.267 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n7.281.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.707.879 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.707.879 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.119.382 \r\n\r\n7.383.972 \r\n\r\n80.409 \r\n\r\n71.448 \r\n\r\n71.267 \r\n\r\n71.267 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.843.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.839.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.839.000 \r\n\r\n1.499.961 \r\n\r\n914.174 \r\n\r\n1.053.108 \r\n\r\n1.043.799 \r\n\r\n1.043.799 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.561.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.506.582 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n74.502.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n74.502.582 \r\n\r\n1.499.961 \r\n\r\n4.475.527 \r\n\r\n1.053.108 \r\n\r\n1.043.799 \r\n\r\n1.043.799 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n- 0 \r\n\r\n1.306.043 \r\n\r\n1.383.501 \r\n\r\n1.380.814 \r\n\r\n1.354.822 \r\n\r\n1.543.771 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.219.053 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.219.053 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n21.151.888 \r\n\r\n4.779.720 \r\n\r\n146.811 \r\n\r\n1.447.990 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n37.615.210 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.615.210 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n36.340.564 \r\n\r\n4.779.720 \r\n\r\n1.452.854 \r\n\r\n2.831.492 \r\n\r\n1.380.814 \r\n\r\n1.354.822 \r\n\r\n1.543.771 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n88.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n83.672.514 \r\n\r\n17.665.107 \r\n\r\n26.370.280 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n10.943.067 \r\n\r\n628.650 \r\n\r\n481 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n113.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n108.012.325 \r\n\r\n28.608.173 \r\n\r\n26.998.931 \r\n\r\n4.955.122 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n16.921.040 \r\n\r\n918.194 \r\n\r\n1.375.257 \r\n\r\n1.457.742 \r\n\r\n1.484.484 \r\n\r\n1.458.192 \r\n\r\n1.631.781 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n16.921.040 \r\n\r\n918.194 \r\n\r\n1.375.257 \r\n\r\n1.457.742 \r\n\r\n1.484.484 \r\n\r\n1.458.192 \r\n\r\n1.631.781 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n670.868.539 \r\n\r\n53.064.917 \r\n\r\n617.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n500.732.202 \r\n\r\n69.887.304 \r\n\r\n47.049.896 \r\n\r\n38.247.855 \r\n\r\n39.569.341 \r\n\r\n38.902.417 \r\n\r\n42.922.599 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n976.841.572 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n914.922.354 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n782.646.075 \r\n\r\n270.022.928 \r\n\r\n75.420.607 \r\n\r\n41.366.097 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.647.710.112 \r\n\r\n114.984.135 \r\n\r\n1.532.725.977 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.283.378.277 \r\n\r\n339.910.232 \r\n\r\n122.470.503 \r\n\r\n79.613.952 \r\n\r\n39.569.341 \r\n\r\n38.902.417 \r\n\r\n42.922.599 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n58.701.977 \r\n\r\n12.877.473 \r\n\r\n45.824.504 \r\n\r\n4.454.469 \r\n\r\n3.560.775 \r\n\r\n3.767.957 \r\n\r\n3.899.563 \r\n\r\n3.833.914 \r\n\r\n4.228.734 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n61.423.522 \r\n\r\n12.877.473 \r\n\r\n48.546.049 \r\n\r\n4.454.469 \r\n\r\n3.560.775 \r\n\r\n6.489.502 \r\n\r\n3.899.563 \r\n\r\n3.833.914 \r\n\r\n4.228.734 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.198.043 \r\n\r\n5.881.908 \r\n\r\n13.316.135 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.236.901 \r\n\r\n1.048.023 \r\n\r\n543.633 \r\n\r\n1.160.530 \r\n\r\n1.155.978 \r\n\r\n1.134.090 \r\n\r\n1.294.568 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.247.213 \r\n\r\n5.881.908 \r\n\r\n13.365.305 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.286.071 \r\n\r\n1.097.193 \r\n\r\n543.633 \r\n\r\n1.160.530 \r\n\r\n1.155.978 \r\n\r\n1.134.090 \r\n\r\n1.294.568 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.091.350 \r\n\r\n45.747.095 \r\n\r\n11.344.255 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n10.676.133 \r\n\r\n770.659 \r\n\r\n380.947 \r\n\r\n949.186 \r\n\r\n970.448 \r\n\r\n953.470 \r\n\r\n1.063.181 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n2.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.584.450 \r\n\r\n45.747.095 \r\n\r\n11.837.355 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n11.169.233 \r\n\r\n772.929 \r\n\r\n380.947 \r\n\r\n949.186 \r\n\r\n970.448 \r\n\r\n953.470 \r\n\r\n1.063.181 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n229.727.850 \r\n\r\n111.096.706 \r\n\r\n118.631.144 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n108.866.643 \r\n\r\n15.496.439 \r\n\r\n7.910.710 \r\n\r\n8.516.636 \r\n\r\n8.814.308 \r\n\r\n8.665.931 \r\n\r\n9.558.157 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n235.427.707 \r\n\r\n111.096.706 \r\n\r\n124.331.001 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n109.381.841 \r\n\r\n15.496.439 \r\n\r\n7.910.710 \r\n\r\n8.516.636 \r\n\r\n8.814.308 \r\n\r\n8.665.931 \r\n\r\n9.558.157 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.822.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.821.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.163.608 \r\n\r\n5.078.225 \r\n\r\n4.004.941 \r\n\r\n4.891.209 \r\n\r\n5.008.667 \r\n\r\n4.921.472 \r\n\r\n5.480.015 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n1.262.506 \r\n\r\n5.252 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.668.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.667.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.724.917 \r\n\r\n6.340.731 \r\n\r\n4.010.193 \r\n\r\n4.891.209 \r\n\r\n5.008.667 \r\n\r\n4.921.472 \r\n\r\n5.480.015 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n2.321.395 \r\n\r\n5.787.473 \r\n\r\n6.130.715 \r\n\r\n6.132.331 \r\n\r\n6.017.651 \r\n\r\n6.843.280 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n2.321.395 \r\n\r\n5.787.473 \r\n\r\n6.130.715 \r\n\r\n6.132.331 \r\n\r\n6.017.651 \r\n\r\n6.843.280 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.371.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.901.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.966.803 \r\n\r\n1.625.638 \r\n\r\n2.002.160 \r\n\r\n2.126.581 \r\n\r\n2.200.406 \r\n\r\n2.163.338 \r\n\r\n2.386.558 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.795.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.325.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.390.856 \r\n\r\n1.694.083 \r\n\r\n2.002.160 \r\n\r\n2.126.581 \r\n\r\n2.200.406 \r\n\r\n2.163.338 \r\n\r\n2.386.558 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n132.743.513 \r\n\r\n55.681.536 \r\n\r\n77.061.977 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n60.406.969 \r\n\r\n19.561.884 \r\n\r\n11.098.447 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n132.743.513 \r\n\r\n55.681.536 \r\n\r\n77.061.977 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n60.406.969 \r\n\r\n19.561.884 \r\n\r\n11.098.447 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n2.529.660 \r\n\r\n2.725.354 \r\n\r\n2.536.553 \r\n\r\n2.595.494 \r\n\r\n2.550.203 \r\n\r\n2.841.560 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n2.529.660 \r\n\r\n2.725.354 \r\n\r\n2.536.553 \r\n\r\n2.595.494 \r\n\r\n2.550.203 \r\n\r\n2.841.560 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n623.656 \r\n\r\n1.438.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n623.656 \r\n\r\n1.438.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n14.612.656 \r\n\r\n740.127 \r\n\r\n1.604.922 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n14.612.656 \r\n\r\n740.127 \r\n\r\n1.604.922 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n171.208 \r\n\r\n373.859 \r\n\r\n374.118 \r\n\r\n370.330 \r\n\r\n370.330 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n171.208 \r\n\r\n373.859 \r\n\r\n374.118 \r\n\r\n370.330 \r\n\r\n370.330 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n45.838 \r\n\r\n11.622 \r\n\r\n30.862 \r\n\r\n30.458 \r\n\r\n30.458 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n45.838 \r\n\r\n11.622 \r\n\r\n30.862 \r\n\r\n30.458 \r\n\r\n30.458 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.321.985 \r\n\r\n224.237 \r\n\r\n69.634 \r\n\r\n128.514 \r\n\r\n126.916 \r\n\r\n126.916 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.321.985 \r\n\r\n224.237 \r\n\r\n69.634 \r\n\r\n128.514 \r\n\r\n126.916 \r\n\r\n126.916 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n187.470 \r\n\r\n54.657 \r\n\r\n91.529 \r\n\r\n90.636 \r\n\r\n90.636 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n187.470 \r\n\r\n54.657 \r\n\r\n91.529 \r\n\r\n90.636 \r\n\r\n90.636 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n517.259 \r\n\r\n107.820 \r\n\r\n351.667 \r\n\r\n345.935 \r\n\r\n345.935 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n517.259 \r\n\r\n107.820 \r\n\r\n351.667 \r\n\r\n345.935 \r\n\r\n345.935 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.077.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.076.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n2.998.100 \r\n\r\n715.080 \r\n\r\n253.668 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.077.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.076.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n20.998.100 \r\n\r\n715.080 \r\n\r\n253.668 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n676.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.484 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n657.639 \r\n\r\n106.109 \r\n\r\n96.189 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n676.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.484 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n657.639 \r\n\r\n106.109 \r\n\r\n96.189 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.078.001 \r\n\r\n33.504 \r\n\r\n31.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.078.001 \r\n\r\n33.504 \r\n\r\n31.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.030 \r\n\r\n4.394 \r\n\r\n9.027 \r\n\r\n8.974 \r\n\r\n8.803 \r\n\r\n10.066 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.030 \r\n\r\n4.394 \r\n\r\n9.027 \r\n\r\n8.974 \r\n\r\n8.803 \r\n\r\n10.066 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n30.771.060 \r\n\r\n494.049 \r\n\r\n115.067 \r\n\r\n114.664 \r\n\r\n114.664 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n30.771.060 \r\n\r\n494.049 \r\n\r\n115.067 \r\n\r\n114.664 \r\n\r\n114.664 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.949.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.948.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n1.761.705 \r\n\r\n201.038 \r\n\r\n172.261 \r\n\r\n173.551 \r\n\r\n173.490 \r\n\r\n173.490 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n9.491.524 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.491.524 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n7.171.927 \r\n\r\n5.868.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n142.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.440.897 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n11.439.897 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n8.933.632 \r\n\r\n6.069.626 \r\n\r\n172.261 \r\n\r\n315.569 \r\n\r\n173.490 \r\n\r\n173.490 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n15.751.746 \r\n\r\n587.457 \r\n\r\n112.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n15.751.746 \r\n\r\n587.457 \r\n\r\n112.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n22.091.335 \r\n\r\n22.651.225 \r\n\r\n23.994.616 \r\n\r\n24.673.164 \r\n\r\n24.249.203 \r\n\r\n26.900.990 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n297.405 \r\n\r\n111.170 \r\n\r\n109.365 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n22.388.740 \r\n\r\n22.762.395 \r\n\r\n24.103.981 \r\n\r\n24.673.164 \r\n\r\n24.249.203 \r\n\r\n26.900.990 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n572.317 \r\n\r\n208.009 \r\n\r\n168.959 \r\n\r\n168.840 \r\n\r\n168.840 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n429.108.626 \r\n\r\n14.840.745 \r\n\r\n6.880.607 \r\n\r\n3.806.705 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n431.240.626 \r\n\r\n15.413.061 \r\n\r\n7.088.616 \r\n\r\n3.975.664 \r\n\r\n168.840 \r\n\r\n168.840 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.401.492 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n49.400.492 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n33.120.128 \r\n\r\n4.720.861 \r\n\r\n2.781.396 \r\n\r\n3.202.234 \r\n\r\n3.199.722 \r\n\r\n3.199.722 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n176.093.561 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.093.561 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n175.770.387 \r\n\r\n40.112.175 \r\n\r\n12.817.380 \r\n\r\n1.093.561 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.495.053 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n225.494.053 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n208.890.516 \r\n\r\n44.833.036 \r\n\r\n15.598.776 \r\n\r\n4.295.795 \r\n\r\n3.199.722 \r\n\r\n3.199.722 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n4.629.359 \r\n\r\n473.308 \r\n\r\n406.243 \r\n\r\n468.726 \r\n\r\n468.688 \r\n\r\n468.688 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n4.629.359 \r\n\r\n473.308 \r\n\r\n406.243 \r\n\r\n468.726 \r\n\r\n468.688 \r\n\r\n468.688 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n268.283 \r\n\r\n352.353 \r\n\r\n374.550 \r\n\r\n386.003 \r\n\r\n379.417 \r\n\r\n420.069 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n9.268.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n9.537.112 \r\n\r\n352.353 \r\n\r\n374.550 \r\n\r\n386.003 \r\n\r\n379.417 \r\n\r\n420.069 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.415.595 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n29.480.802 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n27.325.296 \r\n\r\n2.008.371 \r\n\r\n2.176.950 \r\n\r\n2.306.060 \r\n\r\n2.386.661 \r\n\r\n2.346.485 \r\n\r\n2.588.074 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n792.835.853 \r\n\r\n58.743.277 \r\n\r\n7.071.639 \r\n\r\n1.908.486 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n833.664.563 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n827.729.770 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n820.161.149 \r\n\r\n60.751.648 \r\n\r\n9.248.589 \r\n\r\n4.214.546 \r\n\r\n2.386.661 \r\n\r\n2.346.485 \r\n\r\n2.588.074 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n81.910.252 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n69.813.252 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n69.103.164 \r\n\r\n5.274.643 \r\n\r\n5.091.598 \r\n\r\n5.853.545 \r\n\r\n6.000.139 \r\n\r\n5.896.012 \r\n\r\n6.559.251 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n14.120.326 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n166.607.980 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n154.510.980 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n149.033.566 \r\n\r\n19.394.969 \r\n\r\n10.091.598 \r\n\r\n5.853.545 \r\n\r\n6.000.139 \r\n\r\n5.896.012 \r\n\r\n6.559.251 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n271.783.950 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n271.780.750 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n264.098.423 \r\n\r\n44.051.847 \r\n\r\n24.449.619 \r\n\r\n24.449.620 \r\n\r\n24.449.019 \r\n\r\n24.449.019 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n182.303.123 \r\n\r\n39.486.584 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n469.862.445 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n469.859.245 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n446.401.547 \r\n\r\n83.538.431 \r\n\r\n33.449.619 \r\n\r\n24.449.620 \r\n\r\n24.449.019 \r\n\r\n24.449.019 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n64.026 \r\n\r\n29.686 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n64.026 \r\n\r\n29.686 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.287.200 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.286.200 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.274.574 \r\n\r\n367.751 \r\n\r\n147.112 \r\n\r\n474.338 \r\n\r\n470.847 \r\n\r\n461.840 \r\n\r\n528.838 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.287.200 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.286.200 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.274.574 \r\n\r\n367.751 \r\n\r\n147.112 \r\n\r\n474.338 \r\n\r\n470.847 \r\n\r\n461.840 \r\n\r\n528.838 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n518.582 \r\n\r\n276.460 \r\n\r\n277.839 \r\n\r\n276.804 \r\n\r\n276.804 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n518.582 \r\n\r\n276.460 \r\n\r\n277.839 \r\n\r\n276.804 \r\n\r\n276.804 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n28.635.909 \r\n\r\n20.066.280 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n28.635.909 \r\n\r\n20.066.280 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n77.791.041 \r\n\r\n2.435.594.434 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.099.658.214 \r\n\r\n258.360.293 \r\n\r\n158.129.299 \r\n\r\n227.739.520 \r\n\r\n166.701.908 \r\n\r\n163.894.247 \r\n\r\n180.794.642 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n361.166.642 \r\n\r\n110.155.207 \r\n\r\n62.057.037 \r\n\r\n2.299.655 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n77.791.041 \r\n\r\n3.077.787.257 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.460.824.855 \r\n\r\n368.515.500 \r\n\r\n220.186.335 \r\n\r\n230.039.175 \r\n\r\n166.701.908 \r\n\r\n163.894.247 \r\n\r\n180.794.642 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n5.467.771 \r\n\r\n5.384.284 \r\n\r\n5.703.613 \r\n\r\n5.870.939 \r\n\r\n5.770.385 \r\n\r\n6.395.524 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n9.979.750 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n78.064.246 \r\n\r\n5.467.771 \r\n\r\n5.384.284 \r\n\r\n5.703.613 \r\n\r\n5.870.939 \r\n\r\n5.770.385 \r\n\r\n6.395.524 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n3.953.676 \r\n\r\n9.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n8.442.380 \r\n\r\n320.628 \r\n\r\n344.123 \r\n\r\n775.095 \r\n\r\n800.971 \r\n\r\n787.422 \r\n\r\n869.671 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n26.139 \r\n\r\n2.435.253 \r\n\r\n32.704 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n3.953.676 \r\n\r\n34.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n33.325.885 \r\n\r\n346.767 \r\n\r\n2.779.376 \r\n\r\n807.799 \r\n\r\n800.971 \r\n\r\n787.422 \r\n\r\n869.671 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.805.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.804.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n4.396.770 \r\n\r\n211.516 \r\n\r\n319.104 \r\n\r\n385.289 \r\n\r\n397.767 \r\n\r\n391.018 \r\n\r\n432.234 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n341.123 \r\n\r\n20.666 \r\n\r\n6.799 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.907.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n165.906.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n165.495.456 \r\n\r\n552.639 \r\n\r\n339.770 \r\n\r\n392.088 \r\n\r\n397.767 \r\n\r\n391.018 \r\n\r\n432.234 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n90.220.625 \r\n\r\n74.485.381 \r\n\r\n29.595.603 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n90.220.625 \r\n\r\n74.485.381 \r\n\r\n29.595.603 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.572.174 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.572.174 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n44.383.801 \r\n\r\n2.201.187 \r\n\r\n7.105.196 \r\n\r\n3.495.710 \r\n\r\n3.617.891 \r\n\r\n3.556.989 \r\n\r\n3.923.209 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n126.242.091 \r\n\r\n7.072.572 \r\n\r\n11.577.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n274.685.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n274.685.129 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n170.625.892 \r\n\r\n9.273.759 \r\n\r\n18.682.372 \r\n\r\n3.495.710 \r\n\r\n3.617.891 \r\n\r\n3.556.989 \r\n\r\n3.923.209 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n41.894.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.894.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n41.788.200 \r\n\r\n7.372.889 \r\n\r\n5.050.423 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.376.945.454 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.420.736.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.420.736.573 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.418.733.654 \r\n\r\n7.372.889 \r\n\r\n5.050.423 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n253.663.934 \r\n\r\n6.945.000 \r\n\r\n246.718.934 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n235.762.018 \r\n\r\n35.580.929 \r\n\r\n87.918.127 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n70.394 \r\n\r\n6.976.683 \r\n\r\n400.753 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n334.410.324 \r\n\r\n6.945.000 \r\n\r\n327.465.324 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n314.335.777 \r\n\r\n35.651.323 \r\n\r\n94.894.810 \r\n\r\n14.433.624 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n869.796 \r\n\r\n603.562 \r\n\r\n603.571 \r\n\r\n601.688 \r\n\r\n601.688 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n869.796 \r\n\r\n603.562 \r\n\r\n603.571 \r\n\r\n601.688 \r\n\r\n601.688 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n2.743.746 \r\n\r\n402.047 \r\n\r\n228.733 \r\n\r\n264.121 \r\n\r\n262.967 \r\n\r\n262.967 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n2.743.746 \r\n\r\n402.047 \r\n\r\n228.733 \r\n\r\n264.121 \r\n\r\n262.967 \r\n\r\n262.967 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n162.817.393 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n139.817.393 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n135.234.176 \r\n\r\n12.357.781 \r\n\r\n10.250.484 \r\n\r\n11.223.959 \r\n\r\n11.577.151 \r\n\r\n11.380.160 \r\n\r\n12.589.730 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n800.871 \r\n\r\n13.623.171 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n195.011.639 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n172.011.639 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n165.854.919 \r\n\r\n13.158.652 \r\n\r\n23.873.655 \r\n\r\n11.223.959 \r\n\r\n11.577.151 \r\n\r\n11.380.160 \r\n\r\n12.589.730 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n4.462 \r\n\r\n1.773 \r\n\r\n5.757 \r\n\r\n5.714 \r\n\r\n5.605 \r\n\r\n6.418 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n4.462 \r\n\r\n1.773 \r\n\r\n5.757 \r\n\r\n5.714 \r\n\r\n5.605 \r\n\r\n6.418 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n185.813 \r\n\r\n122.434 \r\n\r\n153.222 \r\n\r\n152.987 \r\n\r\n152.987 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n185.813 \r\n\r\n122.434 \r\n\r\n153.222 \r\n\r\n152.987 \r\n\r\n152.987 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.726.461 \r\n\r\n8.175.300 \r\n\r\n356.551.161 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n348.905.855 \r\n\r\n52.656.004 \r\n\r\n32.914.386 \r\n\r\n32.916.933 \r\n\r\n32.810.456 \r\n\r\n32.810.456 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n289.466 \r\n\r\n4.101.080 \r\n\r\n133.333 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.202.105 \r\n\r\n8.175.300 \r\n\r\n371.026.805 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n363.381.499 \r\n\r\n52.945.470 \r\n\r\n37.015.466 \r\n\r\n33.050.266 \r\n\r\n32.810.456 \r\n\r\n32.810.456 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n108.343 \r\n\r\n53.425 \r\n\r\n57.359 \r\n\r\n57.203 \r\n\r\n57.203 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n108.343 \r\n\r\n53.425 \r\n\r\n57.359 \r\n\r\n57.203 \r\n\r\n57.203 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n172.588.082 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n160.559.252 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n148.130.565 \r\n\r\n35.354.929 \r\n\r\n14.145.165 \r\n\r\n14.326.809 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n13.281.107 \r\n\r\n14.553.189 \r\n\r\n6.952.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.692.782 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n260.663.952 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n240.038.575 \r\n\r\n48.636.036 \r\n\r\n28.698.354 \r\n\r\n21.279.227 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.621.598 \r\n\r\n11.653.842 \r\n\r\n104.967.756 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n96.797.311 \r\n\r\n8.522.496 \r\n\r\n7.583.174 \r\n\r\n8.041.486 \r\n\r\n8.317.001 \r\n\r\n8.176.697 \r\n\r\n9.023.930 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.429.398 \r\n\r\n11.653.842 \r\n\r\n105.775.556 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.605.111 \r\n\r\n8.522.496 \r\n\r\n7.583.174 \r\n\r\n8.041.486 \r\n\r\n8.317.001 \r\n\r\n8.176.697 \r\n\r\n9.023.930 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.926.747 \r\n\r\n2.337.701 \r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.032.556 \r\n\r\n5.356.585 \r\n\r\n2.364.355 \r\n\r\n2.913.952 \r\n\r\n2.908.059 \r\n\r\n2.908.059 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n23.394.350 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.394.350 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n22.328.869 \r\n\r\n142.528 \r\n\r\n13.257.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.321.097 \r\n\r\n2.337.701 \r\n\r\n56.983.396 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n53.361.425 \r\n\r\n5.499.114 \r\n\r\n15.621.427 \r\n\r\n2.913.952 \r\n\r\n2.908.059 \r\n\r\n2.908.059 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n874.645 \r\n\r\n1.375.587 \r\n\r\n1.583.398 \r\n\r\n1.012.258 \r\n\r\n995.218 \r\n\r\n1.097.684 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.802.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.802.175 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n7.658.924 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.616 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.469.867 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.469.867 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n20.328.874 \r\n\r\n902.441 \r\n\r\n1.375.587 \r\n\r\n1.593.014 \r\n\r\n1.012.258 \r\n\r\n995.218 \r\n\r\n1.097.684 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.286.041 \r\n\r\n10.619.093 \r\n\r\n3.666.948 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n3.567.795 \r\n\r\n695.158 \r\n\r\n317.575 \r\n\r\n319.383 \r\n\r\n319.307 \r\n\r\n319.307 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.286.041 \r\n\r\n10.619.093 \r\n\r\n3.666.948 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n3.567.795 \r\n\r\n695.158 \r\n\r\n317.575 \r\n\r\n319.383 \r\n\r\n319.307 \r\n\r\n319.307 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.924.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n433.774 \r\n\r\n639.437 \r\n\r\n682.728 \r\n\r\n693.956 \r\n\r\n681.594 \r\n\r\n764.012 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n114.890.969 \r\n\r\n1.098.985 \r\n\r\n43.675 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n123.326.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n123.325.988 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.814.957 \r\n\r\n1.532.759 \r\n\r\n683.112 \r\n\r\n682.728 \r\n\r\n693.956 \r\n\r\n681.594 \r\n\r\n764.012 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.682.837 \r\n\r\n617.629 \r\n\r\n81.699 \r\n\r\n697.939 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.832.837 \r\n\r\n617.629 \r\n\r\n81.699 \r\n\r\n697.939 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n367.881 \r\n\r\n383.985 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n1.744.413 \r\n\r\n383.985 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.462.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.462.243 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n1.281.833 \r\n\r\n203.812 \r\n\r\n119.476 \r\n\r\n119.818 \r\n\r\n119.785 \r\n\r\n119.785 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355 \r\n\r\n- \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n210.863 \r\n\r\n148.550 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.844 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.795.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.795.598 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n1.492.696 \r\n\r\n352.362 \r\n\r\n119.476 \r\n\r\n123.662 \r\n\r\n119.785 \r\n\r\n119.785 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n98.491 \r\n\r\n32.578 \r\n\r\n52.671 \r\n\r\n52.343 \r\n\r\n52.343 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n98.491 \r\n\r\n32.578 \r\n\r\n52.671 \r\n\r\n52.343 \r\n\r\n52.343 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n577.179 \r\n\r\n10.163 \r\n\r\n269.028 \r\n\r\n263.962 \r\n\r\n263.962 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n577.179 \r\n\r\n10.163 \r\n\r\n269.028 \r\n\r\n263.962 \r\n\r\n263.962 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.489.655.252 \r\n\r\n656.031.312 \r\n\r\n6.833.623.940 \r\n\r\n718.136.973 \r\n\r\n6.115.486.967 \r\n\r\n869.294.371 \r\n\r\n701.435.089 \r\n\r\n544.952.000 \r\n\r\n484.000.641 \r\n\r\n478.128.884 \r\n\r\n515.156.914 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.069.799.041 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n12.943.879.823 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n12.171.566.684 \r\n\r\n835.709.631 \r\n\r\n425.113.231 \r\n\r\n69.491.488 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.559.454.293 \r\n\r\n781.950.530 \r\n\r\n19.777.503.763 \r\n\r\n1.490.450.113 \r\n\r\n18.287.053.651 \r\n\r\n1.705.004.002 \r\n\r\n1.126.548.320 \r\n\r\n614.443.488 \r\n\r\n484.000.641 \r\n\r\n478.128.884 \r\n\r\n515.156.914 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (02-05) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (02-05) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA 1º TRIMESTRE \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEO-BRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n347.192.323 \r\n\r\n65.323.785 \r\n\r\n281.868.538 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n255.423.373 \r\n\r\n69.704.608 \r\n\r\n10.708.249 \r\n\r\n12.988.796 \r\n\r\n13.321.942 \r\n\r\n24.245.827 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.647.818.762 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.647.818.762 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n5.478.675.633 \r\n\r\n97.286.592 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.995.011.085 \r\n\r\n65.323.785 \r\n\r\n5.929.687.300 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n5.734.099.006 \r\n\r\n166.991.200 \r\n\r\n10.708.249 \r\n\r\n12.988.796 \r\n\r\n13.321.942 \r\n\r\n24.245.827 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n22.089 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n22.089 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n276.602.435 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n243.373.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.722.264 \r\n\r\n11.789.366 \r\n\r\n23.084.089 \r\n\r\n26.816.822 \r\n\r\n27.362.106 \r\n\r\n45.242.000 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n- \r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n153.630.034 \r\n\r\n15.913.409 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n430.337.142 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n397.108.142 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n394.352.298 \r\n\r\n27.702.775 \r\n\r\n23.084.089 \r\n\r\n26.816.822 \r\n\r\n27.362.106 \r\n\r\n45.242.000 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n967.711 \r\n\r\n861.250 \r\n\r\n998.359 \r\n\r\n1.018.388 \r\n\r\n1.675.142 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n967.711 \r\n\r\n861.250 \r\n\r\n998.359 \r\n\r\n1.018.388 \r\n\r\n1.675.142 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n44.565 \r\n\r\n77.241 \r\n\r\n90.257 \r\n\r\n92.159 \r\n\r\n154.508 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n44.565 \r\n\r\n77.241 \r\n\r\n90.257 \r\n\r\n92.159 \r\n\r\n154.508 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n329.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n329.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n313.703 \r\n\r\n139.701 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n7.688.608 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40.797.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.797.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n35.855.376 \r\n\r\n7.828.309 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n2.998 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n6.271.192 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.162.521 \r\n\r\n6.274.190 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUND-\r\n\r\nPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.354.791 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n18.353.791 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n14.812.236 \r\n\r\n3.484.144 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.138.401 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.138.401 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.159.079 \r\n\r\n1.471.108 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n50.493.192 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n50.492.192 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n44.971.315 \r\n\r\n4.955.252 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n135.026 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n135.026 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.815.583 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n8.814.583 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n8.328.821 \r\n\r\n851.638 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n8.630.027 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n73.136.077 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n70.135.077 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n63.371.017 \r\n\r\n9.481.665 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n848.893 \r\n\r\n1.059.200 \r\n\r\n1.227.844 \r\n\r\n1.252.480 \r\n\r\n2.060.294 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n881.334 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n1.730.227 \r\n\r\n1.059.200 \r\n\r\n1.227.844 \r\n\r\n1.252.480 \r\n\r\n2.060.294 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESA-\r\n\r\nGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n367.657 \r\n\r\n2.283.331 \r\n\r\n407.534 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n37.025 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n676.132 \r\n\r\n8.699.545 \r\n\r\n444.559 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n71.577.822 \r\n\r\n52.001.000 \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n1.656.426 \r\n\r\n1.495.258 \r\n\r\n1.733.310 \r\n\r\n1.768.085 \r\n\r\n2.908.359 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n71.577.822 \r\n\r\n52.001.000 \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n1.656.426 \r\n\r\n1.495.258 \r\n\r\n1.733.310 \r\n\r\n1.768.085 \r\n\r\n2.908.359 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.729.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n24.728.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n17.606.190 \r\n\r\n1.033.721 \r\n\r\n1.678.861 \r\n\r\n1.946.906 \r\n\r\n1.986.062 \r\n\r\n3.270.004 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n177.563.647 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n113.563.647 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n108.163.209 \r\n\r\n27.414.552 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n202.293.094 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n138.292.094 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n125.769.398 \r\n\r\n28.448.273 \r\n\r\n1.678.861 \r\n\r\n1.946.906 \r\n\r\n1.986.062 \r\n\r\n3.270.004 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.859.785 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.859.785 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n4.343.011 \r\n\r\n638.610 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n220.911 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.767.624 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.767.624 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n11.250.851 \r\n\r\n859.521 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.512.959 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.512.959 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n9.701.049 \r\n\r\n1.089.599 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.364.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.364.891 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n10.552.981 \r\n\r\n1.089.599 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n765.735 \r\n\r\n- \r\n\r\n765.735 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n754.337 \r\n\r\n102.344 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n7.281.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.707.879 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.707.879 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.119.382 \r\n\r\n7.383.972 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.843.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.839.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.839.000 \r\n\r\n1.499.961 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.506.582 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n74.502.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n74.502.582 \r\n\r\n1.499.961 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n- 0 \r\n\r\n1.523.020 \r\n\r\n1.786.271 \r\n\r\n1.824.728 \r\n\r\n3.085.707 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.219.053 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.219.053 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n21.151.888 \r\n\r\n4.779.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n37.615.210 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.615.210 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n36.340.564 \r\n\r\n4.779.720 \r\n\r\n1.523.020 \r\n\r\n1.786.271 \r\n\r\n1.824.728 \r\n\r\n3.085.707 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n88.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n83.672.514 \r\n\r\n17.665.107 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n10.943.067 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n113.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n108.012.325 \r\n\r\n28.608.173 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n16.921.040 \r\n\r\n918.194 \r\n\r\n1.610.791 \r\n\r\n1.877.083 \r\n\r\n1.915.984 \r\n\r\n3.191.532 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n16.921.040 \r\n\r\n918.194 \r\n\r\n1.610.791 \r\n\r\n1.877.083 \r\n\r\n1.915.984 \r\n\r\n3.191.532 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n670.868.539 \r\n\r\n53.064.917 \r\n\r\n617.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n500.732.202 \r\n\r\n69.887.304 \r\n\r\n42.390.183 \r\n\r\n49.144.794 \r\n\r\n50.131.519 \r\n\r\n82.486.293 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n976.841.572 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n914.922.354 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n782.646.075 \r\n\r\n270.022.928 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.647.710.112 \r\n\r\n114.984.135 \r\n\r\n1.532.725.977 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.283.378.277 \r\n\r\n339.910.232 \r\n\r\n42.390.183 \r\n\r\n49.144.794 \r\n\r\n50.131.519 \r\n\r\n82.486.293 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n58.701.977 \r\n\r\n12.877.473 \r\n\r\n45.824.504 \r\n\r\n4.454.469 \r\n\r\n4.176.326 \r\n\r\n4.841.218 \r\n\r\n4.938.347 \r\n\r\n8.123.201 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n61.423.522 \r\n\r\n12.877.473 \r\n\r\n48.546.049 \r\n\r\n4.454.469 \r\n\r\n4.176.326 \r\n\r\n4.841.218 \r\n\r\n4.938.347 \r\n\r\n8.123.201 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.198.043 \r\n\r\n5.881.908 \r\n\r\n13.316.135 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.236.901 \r\n\r\n1.048.023 \r\n\r\n1.277.094 \r\n\r\n1.498.779 \r\n\r\n1.531.163 \r\n\r\n2.593.042 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.247.213 \r\n\r\n5.881.908 \r\n\r\n13.365.305 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.286.071 \r\n\r\n1.097.193 \r\n\r\n1.277.094 \r\n\r\n1.498.779 \r\n\r\n1.531.163 \r\n\r\n2.593.042 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.091.350 \r\n\r\n45.747.095 \r\n\r\n11.344.255 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n10.676.133 \r\n\r\n770.659 \r\n\r\n1.049.628 \r\n\r\n1.221.578 \r\n\r\n1.246.696 \r\n\r\n2.070.340 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n2.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.584.450 \r\n\r\n45.747.095 \r\n\r\n11.837.355 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n11.169.233 \r\n\r\n772.929 \r\n\r\n1.049.628 \r\n\r\n1.221.578 \r\n\r\n1.246.696 \r\n\r\n2.070.340 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n229.727.850 \r\n\r\n111.096.706 \r\n\r\n118.631.144 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n108.866.643 \r\n\r\n15.496.439 \r\n\r\n9.439.705 \r\n\r\n10.942.471 \r\n\r\n11.161.998 \r\n\r\n18.360.288 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n235.427.707 \r\n\r\n111.096.706 \r\n\r\n124.331.001 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n109.381.841 \r\n\r\n15.496.439 \r\n\r\n9.439.705 \r\n\r\n10.942.471 \r\n\r\n11.161.998 \r\n\r\n18.360.288 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.822.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.821.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.163.608 \r\n\r\n5.078.225 \r\n\r\n5.410.407 \r\n\r\n6.293.515 \r\n\r\n6.422.521 \r\n\r\n10.652.635 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n1.262.506 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.668.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.667.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.724.917 \r\n\r\n6.340.731 \r\n\r\n5.410.407 \r\n\r\n6.293.515 \r\n\r\n6.422.521 \r\n\r\n10.652.635 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n2.321.395 \r\n\r\n6.751.730 \r\n\r\n7.913.205 \r\n\r\n8.082.875 \r\n\r\n13.646.373 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n2.321.395 \r\n\r\n6.751.730 \r\n\r\n7.913.205 \r\n\r\n8.082.875 \r\n\r\n13.646.373 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.371.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.901.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.966.803 \r\n\r\n1.625.638 \r\n\r\n2.356.966 \r\n\r\n2.732.391 \r\n\r\n2.787.234 \r\n\r\n4.585.531 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.795.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.325.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.390.856 \r\n\r\n1.694.083 \r\n\r\n2.356.966 \r\n\r\n2.732.391 \r\n\r\n2.787.234 \r\n\r\n4.585.531 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n132.743.513 \r\n\r\n55.681.536 \r\n\r\n77.061.977 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n60.406.969 \r\n\r\n19.561.884 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n132.743.513 \r\n\r\n55.681.536 \r\n\r\n77.061.977 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n60.406.969 \r\n\r\n19.561.884 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n2.529.660 \r\n\r\n2.805.403 \r\n\r\n3.264.117 \r\n\r\n3.331.126 \r\n\r\n5.528.379 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n2.529.660 \r\n\r\n2.805.403 \r\n\r\n3.264.117 \r\n\r\n3.331.126 \r\n\r\n5.528.379 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n623.656 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n623.656 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n14.612.656 \r\n\r\n740.127 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n14.612.656 \r\n\r\n740.127 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n171.208 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n171.208 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n45.838 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n45.838 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.321.985 \r\n\r\n224.237 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.321.985 \r\n\r\n224.237 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n187.470 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n187.470 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n517.259 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n517.259 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.077.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.076.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n2.998.100 \r\n\r\n715.080 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.077.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.076.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n20.998.100 \r\n\r\n715.080 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n676.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.484 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n657.639 \r\n\r\n106.109 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n676.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.484 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n657.639 \r\n\r\n106.109 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.078.001 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.078.001 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.030 \r\n\r\n9.930 \r\n\r\n11.660 \r\n\r\n11.913 \r\n\r\n20.204 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.030 \r\n\r\n9.930 \r\n\r\n11.660 \r\n\r\n11.913 \r\n\r\n20.204 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n30.771.060 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n30.771.060 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.949.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.948.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n1.761.705 \r\n\r\n201.038 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n9.491.524 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.491.524 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n7.171.927 \r\n\r\n5.868.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.440.897 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n11.439.897 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n8.933.632 \r\n\r\n6.069.626 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n15.751.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n15.751.746 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n22.091.335 \r\n\r\n26.562.535 \r\n\r\n30.856.409 \r\n\r\n31.483.666 \r\n\r\n52.051.442 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n297.405 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n22.388.740 \r\n\r\n26.562.535 \r\n\r\n30.856.409 \r\n\r\n31.483.666 \r\n\r\n52.051.442 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n572.317 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n429.108.626 \r\n\r\n14.840.745 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n431.240.626 \r\n\r\n15.413.061 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.401.492 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n49.400.492 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n33.120.128 \r\n\r\n4.720.861 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n176.093.561 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.093.561 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n175.770.387 \r\n\r\n40.112.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.495.053 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n225.494.053 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n208.890.516 \r\n\r\n44.833.036 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n4.629.359 \r\n\r\n473.308 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n4.629.359 \r\n\r\n473.308 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n268.283 \r\n\r\n414.811 \r\n\r\n481.515 \r\n\r\n491.259 \r\n\r\n810.772 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n9.268.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n9.537.112 \r\n\r\n414.811 \r\n\r\n481.515 \r\n\r\n491.259 \r\n\r\n810.772 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.415.595 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n29.480.802 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n27.325.296 \r\n\r\n2.008.371 \r\n\r\n2.556.001 \r\n\r\n2.962.907 \r\n\r\n3.022.348 \r\n\r\n4.971.438 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n792.835.853 \r\n\r\n58.743.277 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n833.664.563 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n827.729.770 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n820.161.149 \r\n\r\n60.751.648 \r\n\r\n2.556.001 \r\n\r\n2.962.907 \r\n\r\n3.022.348 \r\n\r\n4.971.438 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n81.910.252 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n69.813.252 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n69.103.164 \r\n\r\n5.274.643 \r\n\r\n6.476.125 \r\n\r\n7.530.725 \r\n\r\n7.684.782 \r\n\r\n12.736.343 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n14.120.326 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n166.607.980 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n154.510.980 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n149.033.566 \r\n\r\n19.394.969 \r\n\r\n6.476.125 \r\n\r\n7.530.725 \r\n\r\n7.684.782 \r\n\r\n12.736.343 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n271.783.950 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n271.780.750 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n264.098.423 \r\n\r\n44.051.847 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n182.303.123 \r\n\r\n39.486.584 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n469.862.445 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n469.859.245 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n446.401.547 \r\n\r\n83.538.431 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n64.026 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n64.026 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.287.200 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.286.200 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.274.574 \r\n\r\n367.751 \r\n\r\n521.648 \r\n\r\n612.867 \r\n\r\n626.193 \r\n\r\n1.063.138 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.287.200 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.286.200 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.274.574 \r\n\r\n367.751 \r\n\r\n521.648 \r\n\r\n612.867 \r\n\r\n626.193 \r\n\r\n1.063.138 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n518.582 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n518.582 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n28.635.909 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n28.635.909 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n77.791.041 \r\n\r\n2.435.594.434 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.099.658.214 \r\n\r\n258.360.293 \r\n\r\n178.553.239 \r\n\r\n206.989.260 \r\n\r\n211.143.242 \r\n\r\n347.352.564 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n361.166.642 \r\n\r\n110.155.207 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n77.791.041 \r\n\r\n3.077.787.257 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.460.824.855 \r\n\r\n368.515.500 \r\n\r\n178.553.239 \r\n\r\n206.989.260 \r\n\r\n211.143.242 \r\n\r\n347.352.564 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n5.467.771 \r\n\r\n6.315.250 \r\n\r\n7.333.659 \r\n\r\n7.482.430 \r\n\r\n12.360.639 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n9.979.750 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n78.064.246 \r\n\r\n5.467.771 \r\n\r\n6.315.250 \r\n\r\n7.333.659 \r\n\r\n7.482.430 \r\n\r\n12.360.639 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n3.953.676 \r\n\r\n9.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n8.442.380 \r\n\r\n320.628 \r\n\r\n858.855 \r\n\r\n996.076 \r\n\r\n1.016.122 \r\n\r\n1.673.417 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n26.139 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n3.953.676 \r\n\r\n34.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n33.325.885 \r\n\r\n346.767 \r\n\r\n858.855 \r\n\r\n996.076 \r\n\r\n1.016.122 \r\n\r\n1.673.417 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.805.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.804.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n4.396.770 \r\n\r\n211.516 \r\n\r\n426.846 \r\n\r\n495.201 \r\n\r\n505.186 \r\n\r\n832.609 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n341.123 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.907.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n165.906.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n165.495.456 \r\n\r\n552.639 \r\n\r\n426.846 \r\n\r\n495.201 \r\n\r\n505.186 \r\n\r\n832.609 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n90.220.625 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n90.220.625 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.572.174 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.572.174 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n44.383.801 \r\n\r\n2.201.187 \r\n\r\n3.874.590 \r\n\r\n4.491.410 \r\n\r\n4.581.516 \r\n\r\n7.536.102 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n126.242.091 \r\n\r\n7.072.572 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n274.685.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n274.685.129 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n170.625.892 \r\n\r\n9.273.759 \r\n\r\n3.874.590 \r\n\r\n4.491.410 \r\n\r\n4.581.516 \r\n\r\n7.536.102 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n41.894.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.894.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n41.788.200 \r\n\r\n7.372.889 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.376.945.454 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.420.736.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.420.736.573 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.418.733.654 \r\n\r\n7.372.889 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n253.663.934 \r\n\r\n6.945.000 \r\n\r\n246.718.934 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n235.762.018 \r\n\r\n35.580.929 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n70.394 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n334.410.324 \r\n\r\n6.945.000 \r\n\r\n327.465.324 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n314.335.777 \r\n\r\n35.651.323 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n869.796 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n869.796 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n2.743.746 \r\n\r\n402.047 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n2.743.746 \r\n\r\n402.047 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n162.817.393 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n139.817.393 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n135.234.176 \r\n\r\n12.357.781 \r\n\r\n12.432.468 \r\n\r\n14.427.600 \r\n\r\n14.719.053 \r\n\r\n24.275.790 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n800.871 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n195.011.639 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n172.011.639 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n165.854.919 \r\n\r\n13.158.652 \r\n\r\n12.432.468 \r\n\r\n14.427.600 \r\n\r\n14.719.053 \r\n\r\n24.275.790 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n4.462 \r\n\r\n6.331 \r\n\r\n7.438 \r\n\r\n7.600 \r\n\r\n12.903 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n4.462 \r\n\r\n6.331 \r\n\r\n7.438 \r\n\r\n7.600 \r\n\r\n12.903 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n185.813 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n185.813 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.726.461 \r\n\r\n8.175.300 \r\n\r\n356.551.161 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n348.905.855 \r\n\r\n52.656.004 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n289.466 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.202.105 \r\n\r\n8.175.300 \r\n\r\n371.026.805 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n363.381.499 \r\n\r\n52.945.470 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n108.343 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n108.343 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n172.588.082 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n160.559.252 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n148.130.565 \r\n\r\n35.354.929 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n13.281.107 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.692.782 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n260.663.952 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n240.038.575 \r\n\r\n48.636.036 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.621.598 \r\n\r\n11.653.842 \r\n\r\n104.967.756 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n96.797.311 \r\n\r\n8.522.496 \r\n\r\n8.911.922 \r\n\r\n10.332.928 \r\n\r\n10.540.511 \r\n\r\n17.347.167 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.429.398 \r\n\r\n11.653.842 \r\n\r\n105.775.556 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.605.111 \r\n\r\n8.522.496 \r\n\r\n8.911.922 \r\n\r\n10.332.928 \r\n\r\n10.540.511 \r\n\r\n17.347.167 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.926.747 \r\n\r\n2.337.701 \r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.032.556 \r\n\r\n5.356.585 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n23.394.350 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.394.350 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n22.328.869 \r\n\r\n142.528 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.321.097 \r\n\r\n2.337.701 \r\n\r\n56.983.396 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n53.361.425 \r\n\r\n5.499.114 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n874.645 \r\n\r\n1.084.081 \r\n\r\n1.256.662 \r\n\r\n1.281.873 \r\n\r\n2.108.544 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.802.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.802.175 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n7.658.924 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.469.867 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.469.867 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n20.328.874 \r\n\r\n902.441 \r\n\r\n1.084.081 \r\n\r\n1.256.662 \r\n\r\n1.281.873 \r\n\r\n2.108.544 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.286.041 \r\n\r\n10.619.093 \r\n\r\n3.666.948 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n3.567.795 \r\n\r\n695.158 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.286.041 \r\n\r\n10.619.093 \r\n\r\n3.666.948 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n3.567.795 \r\n\r\n695.158 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.924.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n433.774 \r\n\r\n754.143 \r\n\r\n879.346 \r\n\r\n897.636 \r\n\r\n1.497.361 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n114.890.969 \r\n\r\n1.098.985 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n123.326.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n123.325.988 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.814.957 \r\n\r\n1.532.759 \r\n\r\n754.143 \r\n\r\n879.346 \r\n\r\n897.636 \r\n\r\n1.497.361 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.682.837 \r\n\r\n617.629 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.832.837 \r\n\r\n617.629 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n367.881 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n1.744.413 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.462.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.462.243 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n1.281.833 \r\n\r\n203.812 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355 \r\n\r\n- \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n210.863 \r\n\r\n148.550 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.795.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.795.598 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n1.492.696 \r\n\r\n352.362 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n98.491 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n98.491 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n577.179 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n577.179 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.489.655.252 \r\n\r\n656.031.312 \r\n\r\n6.833.623.940 \r\n\r\n718.136.973 \r\n\r\n6.115.486.967 \r\n\r\n869.294.371 \r\n\r\n510.469.393 \r\n\r\n569.938.601 \r\n\r\n578.625.963 \r\n\r\n863.485.109 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.069.799.041 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n12.943.879.823 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n12.171.566.684 \r\n\r\n835.709.631 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.559.454.293 \r\n\r\n781.950.530 \r\n\r\n19.777.503.763 \r\n\r\n1.490.450.113 \r\n\r\n18.287.053.651 \r\n\r\n1.705.004.002 \r\n\r\n510.469.393 \r\n\r\n569.938.601 \r\n\r\n578.625.963 \r\n\r\n863.485.109 \r\n\r\nId: 1488915"
                    ],
                    "1488916": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II \r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE ABR/2013\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6 / FR TESOURO\r\n\r\n75,0%\r\n\r\n25,0%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n12,5%\r\n\r\n10,0%\r\n\r\n10,0%\r\n\r\n10,0%\r\n\r\n10,0%\r\n\r\n10,0%\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nSALDO ABR\r\n\r\nSALDO CANCELADO\r\n\r\nMAI\r\n\r\nJUN\r\n\r\nJUL\r\n\r\nAGO\r\n\r\nSET\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n36.171.315 \r\n\r\n27.128.486 \r\n\r\n9.042.829 \r\n\r\n4.521.414 \r\n\r\n4.521.414 \r\n\r\n3.617.132 \r\n\r\n3.617.132 \r\n\r\n3.617.132 \r\n\r\n3.617.132 \r\n\r\n3.617.132 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n10.006 \r\n\r\n7.505 \r\n\r\n2.502 \r\n\r\n1.251 \r\n\r\n1.251 \r\n\r\n1.001 \r\n\r\n1.001 \r\n\r\n1.001 \r\n\r\n1.001 \r\n\r\n1.001 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n3.632.736 \r\n\r\n2.724.552 \r\n\r\n908.184 \r\n\r\n454.092 \r\n\r\n454.092 \r\n\r\n363.274 \r\n\r\n363.274 \r\n\r\n363.274 \r\n\r\n363.274 \r\n\r\n363.274 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n51 \r\n\r\n38 \r\n\r\n13 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n45.219 \r\n\r\n33.914 \r\n\r\n11.305 \r\n\r\n5.652 \r\n\r\n5.652 \r\n\r\n4.522 \r\n\r\n4.522 \r\n\r\n4.522 \r\n\r\n4.522 \r\n\r\n4.522 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n3.047 \r\n\r\n2.286 \r\n\r\n762 \r\n\r\n381 \r\n\r\n381 \r\n\r\n305 \r\n\r\n305 \r\n\r\n305 \r\n\r\n305 \r\n\r\n305 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n5.194 \r\n\r\n3.896 \r\n\r\n1.299 \r\n\r\n649 \r\n\r\n649 \r\n\r\n519 \r\n\r\n519 \r\n\r\n519 \r\n\r\n519 \r\n\r\n519 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11.979 \r\n\r\n8.984 \r\n\r\n2.995 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.497 \r\n\r\n1.198 \r\n\r\n1.198 \r\n\r\n1.198 \r\n\r\n1.198 \r\n\r\n1.198 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n9.316 \r\n\r\n6.987 \r\n\r\n2.329 \r\n\r\n1.165 \r\n\r\n1.165 \r\n\r\n932 \r\n\r\n932 \r\n\r\n932 \r\n\r\n932 \r\n\r\n932 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n1.525 \r\n\r\n1.143 \r\n\r\n381 \r\n\r\n191 \r\n\r\n191 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n152 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n10.956 \r\n\r\n8.217 \r\n\r\n2.739 \r\n\r\n1.370 \r\n\r\n1.370 \r\n\r\n1.096 \r\n\r\n1.096 \r\n\r\n1.096 \r\n\r\n1.096 \r\n\r\n1.096 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n773 \r\n\r\n580 \r\n\r\n193 \r\n\r\n97 \r\n\r\n97 \r\n\r\n77 \r\n\r\n77 \r\n\r\n77 \r\n\r\n77 \r\n\r\n77 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n48.772 \r\n\r\n36.579 \r\n\r\n12.193 \r\n\r\n6.096 \r\n\r\n6.096 \r\n\r\n4.877 \r\n\r\n4.877 \r\n\r\n4.877 \r\n\r\n4.877 \r\n\r\n4.877 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n800 \r\n\r\n600 \r\n\r\n200 \r\n\r\n100 \r\n\r\n100 \r\n\r\n80 \r\n\r\n80 \r\n\r\n80 \r\n\r\n80 \r\n\r\n80 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n6.455 \r\n\r\n4.841 \r\n\r\n1.614 \r\n\r\n807 \r\n\r\n807 \r\n\r\n645 \r\n\r\n645 \r\n\r\n645 \r\n\r\n645 \r\n\r\n645 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10.111 \r\n\r\n7.583 \r\n\r\n2.528 \r\n\r\n1.264 \r\n\r\n1.264 \r\n\r\n1.011 \r\n\r\n1.011 \r\n\r\n1.011 \r\n\r\n1.011 \r\n\r\n1.011 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n521.297 \r\n\r\n390.973 \r\n\r\n130.324 \r\n\r\n65.162 \r\n\r\n65.162 \r\n\r\n52.130 \r\n\r\n52.130 \r\n\r\n52.130 \r\n\r\n52.130 \r\n\r\n52.130 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n1.306.043 \r\n\r\n979.532 \r\n\r\n326.511 \r\n\r\n163.255 \r\n\r\n163.255 \r\n\r\n130.604 \r\n\r\n130.604 \r\n\r\n130.604 \r\n\r\n130.604 \r\n\r\n130.604 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n619.398 \r\n\r\n464.548 \r\n\r\n154.849 \r\n\r\n77.425 \r\n\r\n77.425 \r\n\r\n61.940 \r\n\r\n61.940 \r\n\r\n61.940 \r\n\r\n61.940 \r\n\r\n61.940 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n392.699 \r\n\r\n294.524 \r\n\r\n98.175 \r\n\r\n49.087 \r\n\r\n49.087 \r\n\r\n39.270 \r\n\r\n39.270 \r\n\r\n39.270 \r\n\r\n39.270 \r\n\r\n39.270 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n2.334 \r\n\r\n1.751 \r\n\r\n584 \r\n\r\n292 \r\n\r\n292 \r\n\r\n233 \r\n\r\n233 \r\n\r\n233 \r\n\r\n233 \r\n\r\n233 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n1.154.336 \r\n\r\n865.752 \r\n\r\n288.584 \r\n\r\n144.292 \r\n\r\n144.292 \r\n\r\n115.434 \r\n\r\n115.434 \r\n\r\n115.434 \r\n\r\n115.434 \r\n\r\n115.434 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n304.836 \r\n\r\n228.627 \r\n\r\n76.209 \r\n\r\n38.105 \r\n\r\n38.105 \r\n\r\n30.484 \r\n\r\n30.484 \r\n\r\n30.484 \r\n\r\n30.484 \r\n\r\n30.484 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n1.368.869 \r\n\r\n1.026.651 \r\n\r\n342.217 \r\n\r\n171.109 \r\n\r\n171.109 \r\n\r\n136.887 \r\n\r\n136.887 \r\n\r\n136.887 \r\n\r\n136.887 \r\n\r\n136.887 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n5.441.392 \r\n\r\n4.081.044 \r\n\r\n1.360.348 \r\n\r\n680.174 \r\n\r\n680.174 \r\n\r\n544.139 \r\n\r\n544.139 \r\n\r\n544.139 \r\n\r\n544.139 \r\n\r\n544.139 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12.877 \r\n\r\n9.658 \r\n\r\n3.219 \r\n\r\n1.610 \r\n\r\n1.610 \r\n\r\n1.288 \r\n\r\n1.288 \r\n\r\n1.288 \r\n\r\n1.288 \r\n\r\n1.288 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n760.332 \r\n\r\n570.249 \r\n\r\n190.083 \r\n\r\n95.041 \r\n\r\n95.041 \r\n\r\n76.033 \r\n\r\n76.033 \r\n\r\n76.033 \r\n\r\n76.033 \r\n\r\n76.033 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n212.161 \r\n\r\n159.120 \r\n\r\n53.040 \r\n\r\n26.520 \r\n\r\n26.520 \r\n\r\n21.216 \r\n\r\n21.216 \r\n\r\n21.216 \r\n\r\n21.216 \r\n\r\n21.216 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n22.644 \r\n\r\n16.983 \r\n\r\n5.661 \r\n\r\n2.831 \r\n\r\n2.831 \r\n\r\n2.264 \r\n\r\n2.264 \r\n\r\n2.264 \r\n\r\n2.264 \r\n\r\n2.264 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n89.484 \r\n\r\n67.113 \r\n\r\n22.371 \r\n\r\n11.185 \r\n\r\n11.185 \r\n\r\n8.948 \r\n\r\n8.948 \r\n\r\n8.948 \r\n\r\n8.948 \r\n\r\n8.948 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n50.040 \r\n\r\n37.530 \r\n\r\n12.510 \r\n\r\n6.255 \r\n\r\n6.255 \r\n\r\n5.004 \r\n\r\n5.004 \r\n\r\n5.004 \r\n\r\n5.004 \r\n\r\n5.004 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n320.977 \r\n\r\n240.733 \r\n\r\n80.244 \r\n\r\n40.122 \r\n\r\n40.122 \r\n\r\n32.098 \r\n\r\n32.098 \r\n\r\n32.098 \r\n\r\n32.098 \r\n\r\n32.098 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n9.423 \r\n\r\n7.067 \r\n\r\n2.356 \r\n\r\n1.178 \r\n\r\n1.178 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n942 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n22.616 \r\n\r\n16.962 \r\n\r\n5.654 \r\n\r\n2.827 \r\n\r\n2.827 \r\n\r\n2.262 \r\n\r\n2.262 \r\n\r\n2.262 \r\n\r\n2.262 \r\n\r\n2.262 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n3.378 \r\n\r\n2.534 \r\n\r\n845 \r\n\r\n422 \r\n\r\n422 \r\n\r\n338 \r\n\r\n338 \r\n\r\n338 \r\n\r\n338 \r\n\r\n338 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n4.096.660 \r\n\r\n3.072.495 \r\n\r\n1.024.165 \r\n\r\n512.083 \r\n\r\n512.083 \r\n\r\n409.666 \r\n\r\n409.666 \r\n\r\n409.666 \r\n\r\n409.666 \r\n\r\n409.666 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n6.702 \r\n\r\n5.027 \r\n\r\n1.676 \r\n\r\n838 \r\n\r\n838 \r\n\r\n670 \r\n\r\n670 \r\n\r\n670 \r\n\r\n670 \r\n\r\n670 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n140.641 \r\n\r\n105.481 \r\n\r\n35.160 \r\n\r\n17.580 \r\n\r\n17.580 \r\n\r\n14.064 \r\n\r\n14.064 \r\n\r\n14.064 \r\n\r\n14.064 \r\n\r\n14.064 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n2.109 \r\n\r\n1.581 \r\n\r\n527 \r\n\r\n264 \r\n\r\n264 \r\n\r\n211 \r\n\r\n211 \r\n\r\n211 \r\n\r\n211 \r\n\r\n211 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n41.925 \r\n\r\n31.444 \r\n\r\n10.481 \r\n\r\n5.241 \r\n\r\n5.241 \r\n\r\n4.193 \r\n\r\n4.193 \r\n\r\n4.193 \r\n\r\n4.193 \r\n\r\n4.193 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.483.988 \r\n\r\n1.112.991 \r\n\r\n370.997 \r\n\r\n185.498 \r\n\r\n185.498 \r\n\r\n148.399 \r\n\r\n148.399 \r\n\r\n148.399 \r\n\r\n148.399 \r\n\r\n148.399 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n33.647 \r\n\r\n25.235 \r\n\r\n8.412 \r\n\r\n4.206 \r\n\r\n4.206 \r\n\r\n3.365 \r\n\r\n3.365 \r\n\r\n3.365 \r\n\r\n3.365 \r\n\r\n3.365 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n513.534 \r\n\r\n385.150 \r\n\r\n128.383 \r\n\r\n64.192 \r\n\r\n64.192 \r\n\r\n51.353 \r\n\r\n51.353 \r\n\r\n51.353 \r\n\r\n51.353 \r\n\r\n51.353 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n57.948 \r\n\r\n43.461 \r\n\r\n14.487 \r\n\r\n7.244 \r\n\r\n7.244 \r\n\r\n5.795 \r\n\r\n5.795 \r\n\r\n5.795 \r\n\r\n5.795 \r\n\r\n5.795 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n691.502 \r\n\r\n518.626 \r\n\r\n172.875 \r\n\r\n86.438 \r\n\r\n86.438 \r\n\r\n69.150 \r\n\r\n69.150 \r\n\r\n69.150 \r\n\r\n69.150 \r\n\r\n69.150 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n819.431 \r\n\r\n614.573 \r\n\r\n204.858 \r\n\r\n102.429 \r\n\r\n102.429 \r\n\r\n81.943 \r\n\r\n81.943 \r\n\r\n81.943 \r\n\r\n81.943 \r\n\r\n81.943 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n31.096 \r\n\r\n23.322 \r\n\r\n7.774 \r\n\r\n3.887 \r\n\r\n3.887 \r\n\r\n3.110 \r\n\r\n3.110 \r\n\r\n3.110 \r\n\r\n3.110 \r\n\r\n3.110 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n25.294 \r\n\r\n18.970 \r\n\r\n6.323 \r\n\r\n3.162 \r\n\r\n3.162 \r\n\r\n2.529 \r\n\r\n2.529 \r\n\r\n2.529 \r\n\r\n2.529 \r\n\r\n2.529 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n105.412 \r\n\r\n79.059 \r\n\r\n26.353 \r\n\r\n13.177 \r\n\r\n13.177 \r\n\r\n10.541 \r\n\r\n10.541 \r\n\r\n10.541 \r\n\r\n10.541 \r\n\r\n10.541 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n64.596 \r\n\r\n48.447 \r\n\r\n16.149 \r\n\r\n8.074 \r\n\r\n8.074 \r\n\r\n6.460 \r\n\r\n6.460 \r\n\r\n6.460 \r\n\r\n6.460 \r\n\r\n6.460 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n1.000.610 \r\n\r\n750.458 \r\n\r\n250.153 \r\n\r\n125.076 \r\n\r\n125.076 \r\n\r\n100.061 \r\n\r\n100.061 \r\n\r\n100.061 \r\n\r\n100.061 \r\n\r\n100.061 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n6.235 \r\n\r\n4.676 \r\n\r\n1.559 \r\n\r\n779 \r\n\r\n779 \r\n\r\n624 \r\n\r\n624 \r\n\r\n624 \r\n\r\n624 \r\n\r\n624 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n13.159 \r\n\r\n9.869 \r\n\r\n3.290 \r\n\r\n1.645 \r\n\r\n1.645 \r\n\r\n1.316 \r\n\r\n1.316 \r\n\r\n1.316 \r\n\r\n1.316 \r\n\r\n1.316 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n5.962.707 \r\n\r\n4.472.030 \r\n\r\n1.490.677 \r\n\r\n745.338 \r\n\r\n745.338 \r\n\r\n596.271 \r\n\r\n596.271 \r\n\r\n596.271 \r\n\r\n596.271 \r\n\r\n596.271 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n8.730 \r\n\r\n6.547 \r\n\r\n2.182 \r\n\r\n1.091 \r\n\r\n1.091 \r\n\r\n873 \r\n\r\n873 \r\n\r\n873 \r\n\r\n873 \r\n\r\n873 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n142.004 \r\n\r\n106.503 \r\n\r\n35.501 \r\n\r\n17.751 \r\n\r\n17.751 \r\n\r\n14.200 \r\n\r\n14.200 \r\n\r\n14.200 \r\n\r\n14.200 \r\n\r\n14.200 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n330.015 \r\n\r\n247.511 \r\n\r\n82.504 \r\n\r\n41.252 \r\n\r\n41.252 \r\n\r\n33.001 \r\n\r\n33.001 \r\n\r\n33.001 \r\n\r\n33.001 \r\n\r\n33.001 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n4.212 \r\n\r\n3.159 \r\n\r\n1.053 \r\n\r\n527 \r\n\r\n527 \r\n\r\n421 \r\n\r\n421 \r\n\r\n421 \r\n\r\n421 \r\n\r\n421 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n323.263 \r\n\r\n242.447 \r\n\r\n80.816 \r\n\r\n40.408 \r\n\r\n40.408 \r\n\r\n32.326 \r\n\r\n32.326 \r\n\r\n32.326 \r\n\r\n32.326 \r\n\r\n32.326 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n1.840 \r\n\r\n1.380 \r\n\r\n460 \r\n\r\n230 \r\n\r\n230 \r\n\r\n184 \r\n\r\n184 \r\n\r\n184 \r\n\r\n184 \r\n\r\n184 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n18.329 \r\n\r\n13.747 \r\n\r\n4.582 \r\n\r\n2.291 \r\n\r\n2.291 \r\n\r\n1.833 \r\n\r\n1.833 \r\n\r\n1.833 \r\n\r\n1.833 \r\n\r\n1.833 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n283.719 \r\n\r\n212.789 \r\n\r\n70.930 \r\n\r\n35.465 \r\n\r\n35.465 \r\n\r\n28.372 \r\n\r\n28.372 \r\n\r\n28.372 \r\n\r\n28.372 \r\n\r\n28.372 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n68.792.699 \r\n\r\n51.594.524 \r\n\r\n17.198.175 \r\n\r\n8.599.087 \r\n\r\n8.599.087 \r\n\r\n6.879.270 \r\n\r\n6.879.270 \r\n\r\n6.879.270 \r\n\r\n6.879.270 \r\n\r\n6.879.270 \r\n\r\nId: 1488916"
                    ],
                    "1488917": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - COTA FINANCEIRA MENSAL 2013 + SALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nGRS 2, 3, 4, 5, 6 / TODAS FRS - EXCETO FR 10\r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (02-05) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (02-05) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nCOTA 1º TRIMESTRE \r\n\r\nABR \r\n\r\nMAI \r\n\r\nJUN \r\n\r\nJUL \r\n\r\nAGO \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEO-BRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n347.192.323 \r\n\r\n65.323.785 \r\n\r\n281.868.538 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n255.423.373 \r\n\r\n69.704.608 \r\n\r\n86.159.576 \r\n\r\n9.921.769 \r\n\r\n8.854.885 \r\n\r\n8.629.712 \r\n\r\n10.888.008 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.647.818.762 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.647.818.762 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n5.478.675.633 \r\n\r\n97.286.592 \r\n\r\n132.167.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.995.011.085 \r\n\r\n65.323.785 \r\n\r\n5.929.687.300 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n5.734.099.006 \r\n\r\n166.991.200 \r\n\r\n218.326.651 \r\n\r\n9.921.769 \r\n\r\n8.854.885 \r\n\r\n8.629.712 \r\n\r\n10.888.008 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n22.089 \r\n\r\n18.302 \r\n\r\n27.643 \r\n\r\n27.465 \r\n\r\n27.465 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n22.089 \r\n\r\n18.302 \r\n\r\n27.643 \r\n\r\n27.465 \r\n\r\n27.465 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n276.602.435 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n243.373.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.722.264 \r\n\r\n11.789.366 \r\n\r\n19.685.470 \r\n\r\n20.852.969 \r\n\r\n21.439.842 \r\n\r\n21.071.287 \r\n\r\n23.378.313 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n- \r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n153.630.034 \r\n\r\n15.913.409 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.127.987 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n430.337.142 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n397.108.142 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n394.352.298 \r\n\r\n27.702.775 \r\n\r\n19.685.470 \r\n\r\n22.980.956 \r\n\r\n21.439.842 \r\n\r\n21.071.287 \r\n\r\n23.378.313 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n967.711 \r\n\r\n724.582 \r\n\r\n777.032 \r\n\r\n804.189 \r\n\r\n790.652 \r\n\r\n872.057 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n967.711 \r\n\r\n724.582 \r\n\r\n777.032 \r\n\r\n804.189 \r\n\r\n790.652 \r\n\r\n872.057 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-\r\n\r\nGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n44.565 \r\n\r\n47.881 \r\n\r\n70.014 \r\n\r\n70.694 \r\n\r\n69.409 \r\n\r\n78.267 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n44.565 \r\n\r\n47.881 \r\n\r\n70.014 \r\n\r\n70.694 \r\n\r\n69.409 \r\n\r\n78.267 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n329.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n329.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n313.703 \r\n\r\n139.701 \r\n\r\n32.876 \r\n\r\n17.641 \r\n\r\n17.586 \r\n\r\n17.586 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n7.688.608 \r\n\r\n3.936.997 \r\n\r\n- 13.907 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40.797.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.797.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n35.855.376 \r\n\r\n7.828.309 \r\n\r\n3.969.873 \r\n\r\n3.734 \r\n\r\n17.586 \r\n\r\n17.586 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n2.998 \r\n\r\n2.196 \r\n\r\n4.726 \r\n\r\n4.633 \r\n\r\n4.633 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n6.271.192 \r\n\r\n413.609 \r\n\r\n465.179 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.162.521 \r\n\r\n6.274.190 \r\n\r\n415.806 \r\n\r\n469.905 \r\n\r\n4.633 \r\n\r\n4.633 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUND-PERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.354.791 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n18.353.791 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n14.812.236 \r\n\r\n3.484.144 \r\n\r\n1.177.649 \r\n\r\n1.268.805 \r\n\r\n1.268.592 \r\n\r\n1.268.592 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.138.401 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.138.401 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.159.079 \r\n\r\n1.471.108 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.010.724 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n50.493.192 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n50.492.192 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n44.971.315 \r\n\r\n4.955.252 \r\n\r\n1.177.649 \r\n\r\n2.279.529 \r\n\r\n1.268.592 \r\n\r\n1.268.592 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n135.026 \r\n\r\n45.446 \r\n\r\n52.891 \r\n\r\n52.725 \r\n\r\n52.725 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n135.026 \r\n\r\n560.530 \r\n\r\n52.891 \r\n\r\n52.725 \r\n\r\n52.725 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.815.583 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n8.814.583 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n8.328.821 \r\n\r\n851.638 \r\n\r\n686.801 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n8.630.027 \r\n\r\n19.490 \r\n\r\n- 41.964 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n73.136.077 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n70.135.077 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n63.371.017 \r\n\r\n9.481.665 \r\n\r\n706.291 \r\n\r\n806.834 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n848.893 \r\n\r\n1.755.499 \r\n\r\n955.636 \r\n\r\n988.978 \r\n\r\n972.326 \r\n\r\n1.072.493 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n881.334 \r\n\r\n38.055 \r\n\r\n11.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n1.730.227 \r\n\r\n1.793.554 \r\n\r\n967.136 \r\n\r\n988.978 \r\n\r\n972.326 \r\n\r\n1.072.493 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESA-\r\n\r\nGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n367.657 \r\n\r\n2.283.331 \r\n\r\n407.534 \r\n\r\n207.174 \r\n\r\n208.578 \r\n\r\n208.382 \r\n\r\n208.382 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n37.025 \r\n\r\n9.790 \r\n\r\n3.283.101 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n676.132 \r\n\r\n8.699.545 \r\n\r\n444.559 \r\n\r\n216.963 \r\n\r\n3.491.679 \r\n\r\n208.382 \r\n\r\n208.382 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n71.577.822 \r\n\r\n52.001.000 \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n1.656.426 \r\n\r\n1.265.232 \r\n\r\n1.349.048 \r\n\r\n1.396.170 \r\n\r\n1.372.666 \r\n\r\n1.514.022 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n71.577.822 \r\n\r\n52.001.000 \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n1.656.426 \r\n\r\n1.265.232 \r\n\r\n1.349.048 \r\n\r\n1.396.170 \r\n\r\n1.372.666 \r\n\r\n1.514.022 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.729.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n24.728.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n17.606.190 \r\n\r\n1.033.721 \r\n\r\n1.369.888 \r\n\r\n1.515.043 \r\n\r\n1.566.091 \r\n\r\n1.539.625 \r\n\r\n1.699.989 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n177.563.647 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n113.563.647 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n108.163.209 \r\n\r\n27.414.552 \r\n\r\n16.560.116 \r\n\r\n- 6.838.313 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n202.293.094 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n138.292.094 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n125.769.398 \r\n\r\n28.448.273 \r\n\r\n17.930.004 \r\n\r\n- 5.323.270 \r\n\r\n1.566.091 \r\n\r\n1.539.625 \r\n\r\n1.699.989 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.859.785 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.859.785 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n4.343.011 \r\n\r\n638.610 \r\n\r\n411.600 \r\n\r\n411.600 \r\n\r\n411.586 \r\n\r\n411.586 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n220.911 \r\n\r\n38.414 \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.767.624 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.767.624 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n11.250.851 \r\n\r\n859.521 \r\n\r\n450.014 \r\n\r\n7.319.439 \r\n\r\n411.586 \r\n\r\n411.586 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.512.959 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.512.959 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n9.701.049 \r\n\r\n1.089.599 \r\n\r\n956.760 \r\n\r\n956.836 \r\n\r\n956.721 \r\n\r\n956.721 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.364.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.364.891 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n10.552.981 \r\n\r\n1.089.599 \r\n\r\n956.760 \r\n\r\n956.836 \r\n\r\n956.721 \r\n\r\n956.721 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n765.735 \r\n\r\n- \r\n\r\n765.735 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n754.337 \r\n\r\n102.344 \r\n\r\n80.409 \r\n\r\n71.448 \r\n\r\n71.267 \r\n\r\n71.267 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n7.281.628 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.707.879 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.707.879 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.119.382 \r\n\r\n7.383.972 \r\n\r\n80.409 \r\n\r\n71.448 \r\n\r\n71.267 \r\n\r\n71.267 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.843.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.839.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.839.000 \r\n\r\n1.499.961 \r\n\r\n914.174 \r\n\r\n1.053.108 \r\n\r\n1.043.799 \r\n\r\n1.043.799 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.561.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.506.582 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n74.502.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n74.502.582 \r\n\r\n1.499.961 \r\n\r\n4.475.527 \r\n\r\n1.053.108 \r\n\r\n1.043.799 \r\n\r\n1.043.799 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNES-BOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n- 0 \r\n\r\n1.306.043 \r\n\r\n1.383.501 \r\n\r\n1.380.814 \r\n\r\n1.354.822 \r\n\r\n1.543.771 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.219.053 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.219.053 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n21.151.888 \r\n\r\n4.779.720 \r\n\r\n146.811 \r\n\r\n1.447.990 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n37.615.210 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.615.210 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n36.340.564 \r\n\r\n4.779.720 \r\n\r\n1.452.854 \r\n\r\n2.831.492 \r\n\r\n1.380.814 \r\n\r\n1.354.822 \r\n\r\n1.543.771 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n88.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n83.672.514 \r\n\r\n17.665.107 \r\n\r\n26.370.280 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n10.943.067 \r\n\r\n628.650 \r\n\r\n481 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n113.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n108.012.325 \r\n\r\n28.608.173 \r\n\r\n26.998.931 \r\n\r\n4.955.122 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n16.921.040 \r\n\r\n918.194 \r\n\r\n1.375.257 \r\n\r\n1.457.742 \r\n\r\n1.484.484 \r\n\r\n1.458.192 \r\n\r\n1.631.781 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n16.921.040 \r\n\r\n918.194 \r\n\r\n1.375.257 \r\n\r\n1.457.742 \r\n\r\n1.484.484 \r\n\r\n1.458.192 \r\n\r\n1.631.781 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n670.868.539 \r\n\r\n53.064.917 \r\n\r\n617.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n500.732.202 \r\n\r\n69.887.304 \r\n\r\n47.049.896 \r\n\r\n38.247.855 \r\n\r\n39.569.341 \r\n\r\n38.902.417 \r\n\r\n42.922.599 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n976.841.572 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n914.922.354 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n782.646.075 \r\n\r\n270.022.928 \r\n\r\n75.420.607 \r\n\r\n41.366.097 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.647.710.112 \r\n\r\n114.984.135 \r\n\r\n1.532.725.977 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.283.378.277 \r\n\r\n339.910.232 \r\n\r\n122.470.503 \r\n\r\n79.613.952 \r\n\r\n39.569.341 \r\n\r\n38.902.417 \r\n\r\n42.922.599 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n58.701.977 \r\n\r\n12.877.473 \r\n\r\n45.824.504 \r\n\r\n4.454.469 \r\n\r\n3.560.775 \r\n\r\n3.767.957 \r\n\r\n3.899.563 \r\n\r\n3.833.914 \r\n\r\n4.228.734 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n61.423.522 \r\n\r\n12.877.473 \r\n\r\n48.546.049 \r\n\r\n4.454.469 \r\n\r\n3.560.775 \r\n\r\n6.489.502 \r\n\r\n3.899.563 \r\n\r\n3.833.914 \r\n\r\n4.228.734 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.198.043 \r\n\r\n5.881.908 \r\n\r\n13.316.135 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.236.901 \r\n\r\n1.048.023 \r\n\r\n543.633 \r\n\r\n1.160.530 \r\n\r\n1.155.978 \r\n\r\n1.134.090 \r\n\r\n1.294.568 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.247.213 \r\n\r\n5.881.908 \r\n\r\n13.365.305 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.286.071 \r\n\r\n1.097.193 \r\n\r\n543.633 \r\n\r\n1.160.530 \r\n\r\n1.155.978 \r\n\r\n1.134.090 \r\n\r\n1.294.568 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.091.350 \r\n\r\n45.747.095 \r\n\r\n11.344.255 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n10.676.133 \r\n\r\n770.659 \r\n\r\n380.947 \r\n\r\n949.186 \r\n\r\n970.448 \r\n\r\n953.470 \r\n\r\n1.063.181 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n2.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.584.450 \r\n\r\n45.747.095 \r\n\r\n11.837.355 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n11.169.233 \r\n\r\n772.929 \r\n\r\n380.947 \r\n\r\n949.186 \r\n\r\n970.448 \r\n\r\n953.470 \r\n\r\n1.063.181 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-\r\n\r\nRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n229.727.850 \r\n\r\n111.096.706 \r\n\r\n118.631.144 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n108.866.643 \r\n\r\n15.496.439 \r\n\r\n7.910.710 \r\n\r\n8.516.636 \r\n\r\n8.814.308 \r\n\r\n8.665.931 \r\n\r\n9.558.157 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n235.427.707 \r\n\r\n111.096.706 \r\n\r\n124.331.001 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n109.381.841 \r\n\r\n15.496.439 \r\n\r\n7.910.710 \r\n\r\n8.516.636 \r\n\r\n8.814.308 \r\n\r\n8.665.931 \r\n\r\n9.558.157 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.822.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.821.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.163.608 \r\n\r\n5.078.225 \r\n\r\n4.004.941 \r\n\r\n4.891.209 \r\n\r\n5.008.667 \r\n\r\n4.921.472 \r\n\r\n5.480.015 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n1.262.506 \r\n\r\n5.252 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.668.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.667.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.724.917 \r\n\r\n6.340.731 \r\n\r\n4.010.193 \r\n\r\n4.891.209 \r\n\r\n5.008.667 \r\n\r\n4.921.472 \r\n\r\n5.480.015 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n2.321.395 \r\n\r\n5.787.473 \r\n\r\n6.130.715 \r\n\r\n6.132.331 \r\n\r\n6.017.651 \r\n\r\n6.843.280 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n2.321.395 \r\n\r\n5.787.473 \r\n\r\n6.130.715 \r\n\r\n6.132.331 \r\n\r\n6.017.651 \r\n\r\n6.843.280 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.371.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.901.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.966.803 \r\n\r\n1.625.638 \r\n\r\n2.002.160 \r\n\r\n2.126.581 \r\n\r\n2.200.406 \r\n\r\n2.163.338 \r\n\r\n2.386.558 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n68.445 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.795.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.325.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.390.856 \r\n\r\n1.694.083 \r\n\r\n2.002.160 \r\n\r\n2.126.581 \r\n\r\n2.200.406 \r\n\r\n2.163.338 \r\n\r\n2.386.558 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n132.743.513 \r\n\r\n55.681.536 \r\n\r\n77.061.977 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n60.406.969 \r\n\r\n19.561.884 \r\n\r\n11.098.447 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n132.743.513 \r\n\r\n55.681.536 \r\n\r\n77.061.977 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n60.406.969 \r\n\r\n19.561.884 \r\n\r\n11.098.447 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n2.529.660 \r\n\r\n2.725.354 \r\n\r\n2.536.553 \r\n\r\n2.595.494 \r\n\r\n2.550.203 \r\n\r\n2.841.560 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n2.529.660 \r\n\r\n2.725.354 \r\n\r\n2.536.553 \r\n\r\n2.595.494 \r\n\r\n2.550.203 \r\n\r\n2.841.560 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n623.656 \r\n\r\n1.438.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n623.656 \r\n\r\n1.438.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n14.612.656 \r\n\r\n740.127 \r\n\r\n1.604.922 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n14.612.656 \r\n\r\n740.127 \r\n\r\n1.604.922 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON\r\n\r\n-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n171.208 \r\n\r\n373.859 \r\n\r\n374.118 \r\n\r\n370.330 \r\n\r\n370.330 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n171.208 \r\n\r\n373.859 \r\n\r\n374.118 \r\n\r\n370.330 \r\n\r\n370.330 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n45.838 \r\n\r\n11.622 \r\n\r\n30.862 \r\n\r\n30.458 \r\n\r\n30.458 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n45.838 \r\n\r\n11.622 \r\n\r\n30.862 \r\n\r\n30.458 \r\n\r\n30.458 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.321.985 \r\n\r\n224.237 \r\n\r\n69.634 \r\n\r\n128.514 \r\n\r\n126.916 \r\n\r\n126.916 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.321.985 \r\n\r\n224.237 \r\n\r\n69.634 \r\n\r\n128.514 \r\n\r\n126.916 \r\n\r\n126.916 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n187.470 \r\n\r\n54.657 \r\n\r\n91.529 \r\n\r\n90.636 \r\n\r\n90.636 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n187.470 \r\n\r\n54.657 \r\n\r\n91.529 \r\n\r\n90.636 \r\n\r\n90.636 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMI-TRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n517.259 \r\n\r\n107.820 \r\n\r\n351.667 \r\n\r\n345.935 \r\n\r\n345.935 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n517.259 \r\n\r\n107.820 \r\n\r\n351.667 \r\n\r\n345.935 \r\n\r\n345.935 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.077.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.076.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n2.998.100 \r\n\r\n715.080 \r\n\r\n253.668 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.077.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.076.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n20.998.100 \r\n\r\n715.080 \r\n\r\n253.668 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n676.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.484 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n657.639 \r\n\r\n106.109 \r\n\r\n96.189 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n676.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.484 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n657.639 \r\n\r\n106.109 \r\n\r\n96.189 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.078.001 \r\n\r\n33.504 \r\n\r\n31.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n12.078.001 \r\n\r\n33.504 \r\n\r\n31.858 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.030 \r\n\r\n4.394 \r\n\r\n9.027 \r\n\r\n8.974 \r\n\r\n8.803 \r\n\r\n10.066 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.030 \r\n\r\n4.394 \r\n\r\n9.027 \r\n\r\n8.974 \r\n\r\n8.803 \r\n\r\n10.066 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n30.771.060 \r\n\r\n494.049 \r\n\r\n115.067 \r\n\r\n114.664 \r\n\r\n114.664 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n30.771.060 \r\n\r\n494.049 \r\n\r\n115.067 \r\n\r\n114.664 \r\n\r\n114.664 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.949.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.948.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n1.761.705 \r\n\r\n201.038 \r\n\r\n172.261 \r\n\r\n173.551 \r\n\r\n173.490 \r\n\r\n173.490 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n9.491.524 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.491.524 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n7.171.927 \r\n\r\n5.868.588 \r\n\r\n- \r\n\r\n142.019 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.440.897 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n11.439.897 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n8.933.632 \r\n\r\n6.069.626 \r\n\r\n172.261 \r\n\r\n315.569 \r\n\r\n173.490 \r\n\r\n173.490 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n15.751.746 \r\n\r\n587.457 \r\n\r\n112.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n15.751.746 \r\n\r\n587.457 \r\n\r\n112.113 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n22.091.335 \r\n\r\n22.651.225 \r\n\r\n23.994.616 \r\n\r\n24.673.164 \r\n\r\n24.249.203 \r\n\r\n26.900.990 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n297.405 \r\n\r\n111.170 \r\n\r\n109.365 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n22.388.740 \r\n\r\n22.762.395 \r\n\r\n24.103.981 \r\n\r\n24.673.164 \r\n\r\n24.249.203 \r\n\r\n26.900.990 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n572.317 \r\n\r\n208.009 \r\n\r\n168.959 \r\n\r\n168.840 \r\n\r\n168.840 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n429.108.626 \r\n\r\n14.840.745 \r\n\r\n6.880.607 \r\n\r\n3.806.705 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n431.240.626 \r\n\r\n15.413.061 \r\n\r\n7.088.616 \r\n\r\n3.975.664 \r\n\r\n168.840 \r\n\r\n168.840 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.401.492 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n49.400.492 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n33.120.128 \r\n\r\n4.720.861 \r\n\r\n2.781.396 \r\n\r\n3.202.234 \r\n\r\n3.199.722 \r\n\r\n3.199.722 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n176.093.561 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.093.561 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n175.770.387 \r\n\r\n40.112.175 \r\n\r\n12.817.380 \r\n\r\n1.093.561 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.495.053 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n225.494.053 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n208.890.516 \r\n\r\n44.833.036 \r\n\r\n15.598.776 \r\n\r\n4.295.795 \r\n\r\n3.199.722 \r\n\r\n3.199.722 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCA-BRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n4.629.359 \r\n\r\n473.308 \r\n\r\n406.243 \r\n\r\n468.726 \r\n\r\n468.688 \r\n\r\n468.688 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n4.629.359 \r\n\r\n473.308 \r\n\r\n406.243 \r\n\r\n468.726 \r\n\r\n468.688 \r\n\r\n468.688 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n268.283 \r\n\r\n352.353 \r\n\r\n374.550 \r\n\r\n386.003 \r\n\r\n379.417 \r\n\r\n420.069 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n9.268.829 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n9.537.112 \r\n\r\n352.353 \r\n\r\n374.550 \r\n\r\n386.003 \r\n\r\n379.417 \r\n\r\n420.069 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.415.595 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n29.480.802 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n27.325.296 \r\n\r\n2.008.371 \r\n\r\n2.176.950 \r\n\r\n2.306.060 \r\n\r\n2.386.661 \r\n\r\n2.346.485 \r\n\r\n2.588.074 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n792.835.853 \r\n\r\n58.743.277 \r\n\r\n7.071.639 \r\n\r\n1.908.486 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n833.664.563 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n827.729.770 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n820.161.149 \r\n\r\n60.751.648 \r\n\r\n9.248.589 \r\n\r\n4.214.546 \r\n\r\n2.386.661 \r\n\r\n2.346.485 \r\n\r\n2.588.074 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n81.910.252 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n69.813.252 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n69.103.164 \r\n\r\n5.274.643 \r\n\r\n5.091.598 \r\n\r\n5.853.545 \r\n\r\n6.000.139 \r\n\r\n5.896.012 \r\n\r\n6.559.251 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n14.120.326 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n166.607.980 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n154.510.980 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n149.033.566 \r\n\r\n19.394.969 \r\n\r\n10.091.598 \r\n\r\n5.853.545 \r\n\r\n6.000.139 \r\n\r\n5.896.012 \r\n\r\n6.559.251 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n271.783.950 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n271.780.750 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n264.098.423 \r\n\r\n44.051.847 \r\n\r\n24.449.619 \r\n\r\n24.449.620 \r\n\r\n24.449.019 \r\n\r\n24.449.019 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n182.303.123 \r\n\r\n39.486.584 \r\n\r\n9.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n469.862.445 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n469.859.245 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n446.401.547 \r\n\r\n83.538.431 \r\n\r\n33.449.619 \r\n\r\n24.449.620 \r\n\r\n24.449.019 \r\n\r\n24.449.019 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGU-RANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n64.026 \r\n\r\n29.686 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n64.026 \r\n\r\n29.686 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNES-POM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n826.630 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.287.200 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.286.200 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.274.574 \r\n\r\n367.751 \r\n\r\n147.112 \r\n\r\n474.338 \r\n\r\n470.847 \r\n\r\n461.840 \r\n\r\n528.838 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.287.200 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.286.200 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.274.574 \r\n\r\n367.751 \r\n\r\n147.112 \r\n\r\n474.338 \r\n\r\n470.847 \r\n\r\n461.840 \r\n\r\n528.838 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n518.582 \r\n\r\n276.460 \r\n\r\n277.839 \r\n\r\n276.804 \r\n\r\n276.804 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n518.582 \r\n\r\n276.460 \r\n\r\n277.839 \r\n\r\n276.804 \r\n\r\n276.804 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n28.635.909 \r\n\r\n20.066.280 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n28.635.909 \r\n\r\n20.066.280 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n77.791.041 \r\n\r\n2.435.594.434 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.099.658.214 \r\n\r\n258.360.293 \r\n\r\n158.129.299 \r\n\r\n227.739.520 \r\n\r\n166.701.908 \r\n\r\n163.894.247 \r\n\r\n180.794.642 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n361.166.642 \r\n\r\n110.155.207 \r\n\r\n62.057.037 \r\n\r\n2.299.655 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n77.791.041 \r\n\r\n3.077.787.257 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.460.824.855 \r\n\r\n368.515.500 \r\n\r\n220.186.335 \r\n\r\n230.039.175 \r\n\r\n166.701.908 \r\n\r\n163.894.247 \r\n\r\n180.794.642 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n5.467.771 \r\n\r\n5.384.284 \r\n\r\n5.703.613 \r\n\r\n5.870.939 \r\n\r\n5.770.385 \r\n\r\n6.395.524 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n9.979.750 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n78.064.246 \r\n\r\n5.467.771 \r\n\r\n5.384.284 \r\n\r\n5.703.613 \r\n\r\n5.870.939 \r\n\r\n5.770.385 \r\n\r\n6.395.524 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n3.953.676 \r\n\r\n9.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n8.442.380 \r\n\r\n320.628 \r\n\r\n344.123 \r\n\r\n775.095 \r\n\r\n800.971 \r\n\r\n787.422 \r\n\r\n869.671 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n26.139 \r\n\r\n2.435.253 \r\n\r\n32.704 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n3.953.676 \r\n\r\n34.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n33.325.885 \r\n\r\n346.767 \r\n\r\n2.779.376 \r\n\r\n807.799 \r\n\r\n800.971 \r\n\r\n787.422 \r\n\r\n869.671 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.805.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.804.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n4.396.770 \r\n\r\n211.516 \r\n\r\n319.104 \r\n\r\n385.289 \r\n\r\n397.767 \r\n\r\n391.018 \r\n\r\n432.234 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n341.123 \r\n\r\n20.666 \r\n\r\n6.799 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.907.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n165.906.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n165.495.456 \r\n\r\n552.639 \r\n\r\n339.770 \r\n\r\n392.088 \r\n\r\n397.767 \r\n\r\n391.018 \r\n\r\n432.234 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n90.220.625 \r\n\r\n74.485.381 \r\n\r\n29.595.603 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n90.220.625 \r\n\r\n74.485.381 \r\n\r\n29.595.603 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.572.174 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.572.174 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n44.383.801 \r\n\r\n2.201.187 \r\n\r\n7.105.196 \r\n\r\n3.495.710 \r\n\r\n3.617.891 \r\n\r\n3.556.989 \r\n\r\n3.923.209 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n126.242.091 \r\n\r\n7.072.572 \r\n\r\n11.577.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n274.685.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n274.685.129 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n170.625.892 \r\n\r\n9.273.759 \r\n\r\n18.682.372 \r\n\r\n3.495.710 \r\n\r\n3.617.891 \r\n\r\n3.556.989 \r\n\r\n3.923.209 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRI-LHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n41.894.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.894.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n41.788.200 \r\n\r\n7.372.889 \r\n\r\n5.050.423 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.376.945.454 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.420.736.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.420.736.573 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.418.733.654 \r\n\r\n7.372.889 \r\n\r\n5.050.423 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n253.663.934 \r\n\r\n6.945.000 \r\n\r\n246.718.934 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n235.762.018 \r\n\r\n35.580.929 \r\n\r\n87.918.127 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n70.394 \r\n\r\n6.976.683 \r\n\r\n400.753 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n334.410.324 \r\n\r\n6.945.000 \r\n\r\n327.465.324 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n314.335.777 \r\n\r\n35.651.323 \r\n\r\n94.894.810 \r\n\r\n14.433.624 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n869.796 \r\n\r\n603.562 \r\n\r\n603.571 \r\n\r\n601.688 \r\n\r\n601.688 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n869.796 \r\n\r\n603.562 \r\n\r\n603.571 \r\n\r\n601.688 \r\n\r\n601.688 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n2.743.746 \r\n\r\n402.047 \r\n\r\n228.733 \r\n\r\n264.121 \r\n\r\n262.967 \r\n\r\n262.967 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n2.743.746 \r\n\r\n402.047 \r\n\r\n228.733 \r\n\r\n264.121 \r\n\r\n262.967 \r\n\r\n262.967 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n162.817.393 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n139.817.393 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n135.234.176 \r\n\r\n12.357.781 \r\n\r\n10.250.484 \r\n\r\n11.223.959 \r\n\r\n11.577.151 \r\n\r\n11.380.160 \r\n\r\n12.589.730 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n800.871 \r\n\r\n13.623.171 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n195.011.639 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n172.011.639 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n165.854.919 \r\n\r\n13.158.652 \r\n\r\n23.873.655 \r\n\r\n11.223.959 \r\n\r\n11.577.151 \r\n\r\n11.380.160 \r\n\r\n12.589.730 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n4.462 \r\n\r\n1.773 \r\n\r\n5.757 \r\n\r\n5.714 \r\n\r\n5.605 \r\n\r\n6.418 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n4.462 \r\n\r\n1.773 \r\n\r\n5.757 \r\n\r\n5.714 \r\n\r\n5.605 \r\n\r\n6.418 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n185.813 \r\n\r\n122.434 \r\n\r\n153.222 \r\n\r\n152.987 \r\n\r\n152.987 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n185.813 \r\n\r\n122.434 \r\n\r\n153.222 \r\n\r\n152.987 \r\n\r\n152.987 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.726.461 \r\n\r\n8.175.300 \r\n\r\n356.551.161 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n348.905.855 \r\n\r\n52.656.004 \r\n\r\n32.914.386 \r\n\r\n32.916.933 \r\n\r\n32.810.456 \r\n\r\n32.810.456 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n289.466 \r\n\r\n4.101.080 \r\n\r\n133.333 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.202.105 \r\n\r\n8.175.300 \r\n\r\n371.026.805 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n363.381.499 \r\n\r\n52.945.470 \r\n\r\n37.015.466 \r\n\r\n33.050.266 \r\n\r\n32.810.456 \r\n\r\n32.810.456 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n108.343 \r\n\r\n53.425 \r\n\r\n57.359 \r\n\r\n57.203 \r\n\r\n57.203 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n108.343 \r\n\r\n53.425 \r\n\r\n57.359 \r\n\r\n57.203 \r\n\r\n57.203 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n172.588.082 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n160.559.252 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n148.130.565 \r\n\r\n35.354.929 \r\n\r\n14.145.165 \r\n\r\n14.326.809 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n13.281.107 \r\n\r\n14.553.189 \r\n\r\n6.952.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.692.782 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n260.663.952 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n240.038.575 \r\n\r\n48.636.036 \r\n\r\n28.698.354 \r\n\r\n21.279.227 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.621.598 \r\n\r\n11.653.842 \r\n\r\n104.967.756 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n96.797.311 \r\n\r\n8.522.496 \r\n\r\n7.583.174 \r\n\r\n8.041.486 \r\n\r\n8.317.001 \r\n\r\n8.176.697 \r\n\r\n9.023.930 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.429.398 \r\n\r\n11.653.842 \r\n\r\n105.775.556 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.605.111 \r\n\r\n8.522.496 \r\n\r\n7.583.174 \r\n\r\n8.041.486 \r\n\r\n8.317.001 \r\n\r\n8.176.697 \r\n\r\n9.023.930 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.926.747 \r\n\r\n2.337.701 \r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.032.556 \r\n\r\n5.356.585 \r\n\r\n2.364.355 \r\n\r\n2.913.952 \r\n\r\n2.908.059 \r\n\r\n2.908.059 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n23.394.350 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.394.350 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n22.328.869 \r\n\r\n142.528 \r\n\r\n13.257.072 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.321.097 \r\n\r\n2.337.701 \r\n\r\n56.983.396 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n53.361.425 \r\n\r\n5.499.114 \r\n\r\n15.621.427 \r\n\r\n2.913.952 \r\n\r\n2.908.059 \r\n\r\n2.908.059 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n874.645 \r\n\r\n1.375.587 \r\n\r\n1.583.398 \r\n\r\n1.012.258 \r\n\r\n995.218 \r\n\r\n1.097.684 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.802.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.802.175 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n7.658.924 \r\n\r\n27.796 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.616 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.469.867 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.469.867 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n20.328.874 \r\n\r\n902.441 \r\n\r\n1.375.587 \r\n\r\n1.593.014 \r\n\r\n1.012.258 \r\n\r\n995.218 \r\n\r\n1.097.684 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.286.041 \r\n\r\n10.619.093 \r\n\r\n3.666.948 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n3.567.795 \r\n\r\n695.158 \r\n\r\n317.575 \r\n\r\n319.383 \r\n\r\n319.307 \r\n\r\n319.307 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.286.041 \r\n\r\n10.619.093 \r\n\r\n3.666.948 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n3.567.795 \r\n\r\n695.158 \r\n\r\n317.575 \r\n\r\n319.383 \r\n\r\n319.307 \r\n\r\n319.307 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.924.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n433.774 \r\n\r\n639.437 \r\n\r\n682.728 \r\n\r\n693.956 \r\n\r\n681.594 \r\n\r\n764.012 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n114.890.969 \r\n\r\n1.098.985 \r\n\r\n43.675 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n123.326.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n123.325.988 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.814.957 \r\n\r\n1.532.759 \r\n\r\n683.112 \r\n\r\n682.728 \r\n\r\n693.956 \r\n\r\n681.594 \r\n\r\n764.012 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.682.837 \r\n\r\n617.629 \r\n\r\n81.699 \r\n\r\n697.939 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.832.837 \r\n\r\n617.629 \r\n\r\n81.699 \r\n\r\n697.939 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n367.881 \r\n\r\n383.985 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n1.744.413 \r\n\r\n383.985 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.462.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.462.243 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n1.281.833 \r\n\r\n203.812 \r\n\r\n119.476 \r\n\r\n119.818 \r\n\r\n119.785 \r\n\r\n119.785 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355 \r\n\r\n- \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n210.863 \r\n\r\n148.550 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.844 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.795.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.795.598 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n1.492.696 \r\n\r\n352.362 \r\n\r\n119.476 \r\n\r\n123.662 \r\n\r\n119.785 \r\n\r\n119.785 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n98.491 \r\n\r\n32.578 \r\n\r\n52.671 \r\n\r\n52.343 \r\n\r\n52.343 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n98.491 \r\n\r\n32.578 \r\n\r\n52.671 \r\n\r\n52.343 \r\n\r\n52.343 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n577.179 \r\n\r\n10.163 \r\n\r\n269.028 \r\n\r\n263.962 \r\n\r\n263.962 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n577.179 \r\n\r\n10.163 \r\n\r\n269.028 \r\n\r\n263.962 \r\n\r\n263.962 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.489.655.252 \r\n\r\n656.031.312 \r\n\r\n6.833.623.940 \r\n\r\n718.136.973 \r\n\r\n6.115.486.967 \r\n\r\n869.294.371 \r\n\r\n701.435.089 \r\n\r\n544.952.000 \r\n\r\n484.000.641 \r\n\r\n478.128.884 \r\n\r\n515.156.914 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.069.799.041 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n12.943.879.823 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n12.171.566.684 \r\n\r\n835.709.631 \r\n\r\n425.113.231 \r\n\r\n69.491.488 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.559.454.293 \r\n\r\n781.950.530 \r\n\r\n19.777.503.763 \r\n\r\n1.490.450.113 \r\n\r\n18.287.053.651 \r\n\r\n1.705.004.002 \r\n\r\n1.126.548.320 \r\n\r\n614.443.488 \r\n\r\n484.000.641 \r\n\r\n478.128.884 \r\n\r\n515.156.914 \r\n\r\nUO\r\n\r\nNOME UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOT. ATUAL (02-05) \r\n\r\nCONTING. \r\n\r\nDISPONÍVEL (02-05) \r\n\r\nRP 2012 \r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL \r\n\r\nSET \r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV \r\n\r\nDEZ \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n347.192.323 \r\n\r\n65.323.785 \r\n\r\n281.868.538 \r\n\r\n26.445.165 \r\n\r\n255.423.373 \r\n\r\n10.708.249 \r\n\r\n12.988.796 \r\n\r\n13.321.942 \r\n\r\n24.245.827 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.647.818.762 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.647.818.762 \r\n\r\n169.143.129 \r\n\r\n5.478.675.633 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.995.011.085 \r\n\r\n65.323.785 \r\n\r\n5.929.687.300 \r\n\r\n195.588.294 \r\n\r\n5.734.099.006 \r\n\r\n10.708.249 \r\n\r\n12.988.796 \r\n\r\n13.321.942 \r\n\r\n24.245.827 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n- \r\n\r\n261.536 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n27.715 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n276.602.435 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n243.373.435 \r\n\r\n2.651.171 \r\n\r\n240.722.264 \r\n\r\n23.084.089 \r\n\r\n26.816.822 \r\n\r\n27.362.106 \r\n\r\n45.242.000 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n- \r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n104.673 \r\n\r\n153.630.034 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n430.337.142 \r\n\r\n33.229.000 \r\n\r\n397.108.142 \r\n\r\n2.755.844 \r\n\r\n394.352.298 \r\n\r\n23.084.089 \r\n\r\n26.816.822 \r\n\r\n27.362.106 \r\n\r\n45.242.000 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n861.250 \r\n\r\n998.359 \r\n\r\n1.018.388 \r\n\r\n1.675.142 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.895.473 \r\n\r\n1.406.112 \r\n\r\n9.489.361 \r\n\r\n861.250 \r\n\r\n998.359 \r\n\r\n1.018.388 \r\n\r\n1.675.142 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n77.241 \r\n\r\n90.257 \r\n\r\n92.159 \r\n\r\n154.508 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n810.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n810.000 \r\n\r\n15.005 \r\n\r\n794.995 \r\n\r\n77.241 \r\n\r\n90.257 \r\n\r\n92.159 \r\n\r\n154.508 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n329.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n329.500 \r\n\r\n15.797 \r\n\r\n313.703 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.467.969 \r\n\r\n4.926.296 \r\n\r\n35.541.673 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40.797.469 \r\n\r\n- \r\n\r\n40.797.469 \r\n\r\n4.942.093 \r\n\r\n35.855.376 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n17.662 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n43.000 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.768.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.119.521 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.811.270 \r\n\r\n648.749 \r\n\r\n10.162.521 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n4.763 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n720.881 \r\n\r\n- \r\n\r\n720.881 \r\n\r\n20.721 \r\n\r\n700.160 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.354.791 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n18.353.791 \r\n\r\n3.541.556 \r\n\r\n14.812.236 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.138.401 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.138.401 \r\n\r\n1.979.322 \r\n\r\n30.159.079 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n50.493.192 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n50.492.192 \r\n\r\n5.520.877 \r\n\r\n44.971.315 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1.268.891 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n604.604 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n- \r\n\r\n603.604 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n515.084 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.119.688 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.118.688 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n52.958 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.815.583 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n8.814.583 \r\n\r\n485.762 \r\n\r\n8.328.821 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n61.320.494 \r\n\r\n6.278.298 \r\n\r\n55.042.196 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n73.136.077 \r\n\r\n3.001.000 \r\n\r\n70.135.077 \r\n\r\n6.764.060 \r\n\r\n63.371.017 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n848.798 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.193.643 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n- \r\n\r\n12.193.643 \r\n\r\n1.059.200 \r\n\r\n1.227.844 \r\n\r\n1.252.480 \r\n\r\n2.060.294 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.346.938 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.540.581 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n- \r\n\r\n16.540.581 \r\n\r\n1.059.200 \r\n\r\n1.227.844 \r\n\r\n1.252.480 \r\n\r\n2.060.294 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.650.988 \r\n\r\n367.657 \r\n\r\n2.283.331 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.724.689 \r\n\r\n308.475 \r\n\r\n6.416.214 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.375.677 \r\n\r\n676.132 \r\n\r\n8.699.545 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n208.656 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n71.577.822 \r\n\r\n52.001.000 \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n1.495.258 \r\n\r\n1.733.310 \r\n\r\n1.768.085 \r\n\r\n2.908.359 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n71.577.822 \r\n\r\n52.001.000 \r\n\r\n19.576.822 \r\n\r\n3.118.247 \r\n\r\n16.458.575 \r\n\r\n1.495.258 \r\n\r\n1.733.310 \r\n\r\n1.768.085 \r\n\r\n2.908.359 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.729.447 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n24.728.447 \r\n\r\n7.122.257 \r\n\r\n17.606.190 \r\n\r\n1.678.861 \r\n\r\n1.946.906 \r\n\r\n1.986.062 \r\n\r\n3.270.004 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n177.563.647 \r\n\r\n64.000.000 \r\n\r\n113.563.647 \r\n\r\n5.400.439 \r\n\r\n108.163.209 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n202.293.094 \r\n\r\n64.001.000 \r\n\r\n138.292.094 \r\n\r\n12.522.696 \r\n\r\n125.769.398 \r\n\r\n1.678.861 \r\n\r\n1.946.906 \r\n\r\n1.986.062 \r\n\r\n3.270.004 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.859.785 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.859.785 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n4.343.011 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.907.839 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.767.624 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.767.624 \r\n\r\n516.774 \r\n\r\n11.250.851 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n411.606 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.512.959 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.512.959 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n9.701.049 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n851.932 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.364.891 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.364.891 \r\n\r\n811.910 \r\n\r\n10.552.981 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n956.882 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n765.735 \r\n\r\n- \r\n\r\n765.735 \r\n\r\n11.398 \r\n\r\n754.337 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n577.099 \r\n\r\n24.365.045 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.707.879 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.707.879 \r\n\r\n588.497 \r\n\r\n25.119.382 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n71.520 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.843.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n10.839.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.839.000 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n63.663.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.506.582 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\n74.502.582 \r\n\r\n- \r\n\r\n74.502.582 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1.056.832 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.396.157 \r\n\r\n207.481 \r\n\r\n15.188.676 \r\n\r\n1.523.020 \r\n\r\n1.786.271 \r\n\r\n1.824.728 \r\n\r\n3.085.707 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n22.219.053 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.219.053 \r\n\r\n1.067.165 \r\n\r\n21.151.888 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n37.615.210 \r\n\r\n- \r\n\r\n37.615.210 \r\n\r\n1.274.645 \r\n\r\n36.340.564 \r\n\r\n1.523.020 \r\n\r\n1.786.271 \r\n\r\n1.824.728 \r\n\r\n3.085.707 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.315.294 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n88.314.294 \r\n\r\n4.641.781 \r\n\r\n83.672.514 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.081.774 \r\n\r\n741.963 \r\n\r\n24.339.811 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n113.397.068 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n113.396.068 \r\n\r\n5.383.743 \r\n\r\n108.012.325 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n4.954.641 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n16.921.040 \r\n\r\n1.610.791 \r\n\r\n1.877.083 \r\n\r\n1.915.984 \r\n\r\n3.191.532 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.042.740 \r\n\r\n2.121.700 \r\n\r\n16.921.040 \r\n\r\n1.610.791 \r\n\r\n1.877.083 \r\n\r\n1.915.984 \r\n\r\n3.191.532 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n670.868.539 \r\n\r\n53.064.917 \r\n\r\n617.803.622 \r\n\r\n117.071.421 \r\n\r\n500.732.202 \r\n\r\n42.390.183 \r\n\r\n49.144.794 \r\n\r\n50.131.519 \r\n\r\n82.486.293 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n976.841.572 \r\n\r\n61.919.218 \r\n\r\n914.922.354 \r\n\r\n132.276.279 \r\n\r\n782.646.075 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.647.710.112 \r\n\r\n114.984.135 \r\n\r\n1.532.725.977 \r\n\r\n249.347.700 \r\n\r\n1.283.378.277 \r\n\r\n42.390.183 \r\n\r\n49.144.794 \r\n\r\n50.131.519 \r\n\r\n82.486.293 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.612.027 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n58.701.977 \r\n\r\n12.877.473 \r\n\r\n45.824.504 \r\n\r\n4.176.326 \r\n\r\n4.841.218 \r\n\r\n4.938.347 \r\n\r\n8.123.201 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.721.545 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.333.572 \r\n\r\n2.910.050 \r\n\r\n61.423.522 \r\n\r\n12.877.473 \r\n\r\n48.546.049 \r\n\r\n4.176.326 \r\n\r\n4.841.218 \r\n\r\n4.938.347 \r\n\r\n8.123.201 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.198.043 \r\n\r\n5.881.908 \r\n\r\n13.316.135 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.236.901 \r\n\r\n1.277.094 \r\n\r\n1.498.779 \r\n\r\n1.531.163 \r\n\r\n2.593.042 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.247.213 \r\n\r\n5.881.908 \r\n\r\n13.365.305 \r\n\r\n79.234 \r\n\r\n13.286.071 \r\n\r\n1.277.094 \r\n\r\n1.498.779 \r\n\r\n1.531.163 \r\n\r\n2.593.042 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n57.091.350 \r\n\r\n45.747.095 \r\n\r\n11.344.255 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n10.676.133 \r\n\r\n1.049.628 \r\n\r\n1.221.578 \r\n\r\n1.246.696 \r\n\r\n2.070.340 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n493.100 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.584.450 \r\n\r\n45.747.095 \r\n\r\n11.837.355 \r\n\r\n668.123 \r\n\r\n11.169.233 \r\n\r\n1.049.628 \r\n\r\n1.221.578 \r\n\r\n1.246.696 \r\n\r\n2.070.340 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n229.727.850 \r\n\r\n111.096.706 \r\n\r\n118.631.144 \r\n\r\n9.764.501 \r\n\r\n108.866.643 \r\n\r\n9.439.705 \r\n\r\n10.942.471 \r\n\r\n11.161.998 \r\n\r\n18.360.288 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.699.857 \r\n\r\n5.184.659 \r\n\r\n515.198 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n235.427.707 \r\n\r\n111.096.706 \r\n\r\n124.331.001 \r\n\r\n14.949.160 \r\n\r\n109.381.841 \r\n\r\n9.439.705 \r\n\r\n10.942.471 \r\n\r\n11.161.998 \r\n\r\n18.360.288 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.822.639 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n61.821.639 \r\n\r\n3.658.031 \r\n\r\n58.163.608 \r\n\r\n5.410.407 \r\n\r\n6.293.515 \r\n\r\n6.422.521 \r\n\r\n10.652.635 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.845.686 \r\n\r\n284.377 \r\n\r\n15.561.309 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n77.668.325 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n77.667.325 \r\n\r\n3.942.408 \r\n\r\n73.724.917 \r\n\r\n5.410.407 \r\n\r\n6.293.515 \r\n\r\n6.422.521 \r\n\r\n10.652.635 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n6.751.730 \r\n\r\n7.913.205 \r\n\r\n8.082.875 \r\n\r\n13.646.373 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.837.776 \r\n\r\n6.493.893 \r\n\r\n72.343.883 \r\n\r\n2.716.855 \r\n\r\n69.627.028 \r\n\r\n6.751.730 \r\n\r\n7.913.205 \r\n\r\n8.082.875 \r\n\r\n13.646.373 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.371.032 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n26.901.199 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n24.966.803 \r\n\r\n2.356.966 \r\n\r\n2.732.391 \r\n\r\n2.787.234 \r\n\r\n4.585.531 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.424.054 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n82.795.086 \r\n\r\n16.469.833 \r\n\r\n66.325.253 \r\n\r\n1.934.397 \r\n\r\n64.390.856 \r\n\r\n2.356.966 \r\n\r\n2.732.391 \r\n\r\n2.787.234 \r\n\r\n4.585.531 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n132.743.513 \r\n\r\n55.681.536 \r\n\r\n77.061.977 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n60.406.969 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n132.743.513 \r\n\r\n55.681.536 \r\n\r\n77.061.977 \r\n\r\n16.655.008 \r\n\r\n60.406.969 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n3.718.330 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n2.805.403 \r\n\r\n3.264.117 \r\n\r\n3.331.126 \r\n\r\n5.528.379 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36.004.904 \r\n\r\n3.958.577 \r\n\r\n32.046.327 \r\n\r\n1.338.480 \r\n\r\n30.707.847 \r\n\r\n2.805.403 \r\n\r\n3.264.117 \r\n\r\n3.331.126 \r\n\r\n5.528.379 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.099.052 \r\n\r\n1.764.042 \r\n\r\n6.335.010 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n14.612.656 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n- \r\n\r\n15.106.353 \r\n\r\n493.697 \r\n\r\n14.612.656 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n1.533.451 \r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.538.014 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.156.991 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.695.005 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n375.634 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n305.950 \r\n\r\n- \r\n\r\n305.950 \r\n\r\n1.592 \r\n\r\n304.358 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n31.024 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.321.985 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.322.600 \r\n\r\n616 \r\n\r\n1.321.985 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n129.153 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n977.848 \r\n\r\n- \r\n\r\n977.848 \r\n\r\n3.487 \r\n\r\n974.361 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n91.887 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.438.828 \r\n\r\n415 \r\n\r\n3.438.413 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n353.959 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.077.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n3.076.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n2.998.100 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.077.362 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n21.076.362 \r\n\r\n78.262 \r\n\r\n20.998.100 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n253.669 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n676.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.484 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n657.639 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n676.484 \r\n\r\n- \r\n\r\n676.484 \r\n\r\n18.845 \r\n\r\n657.639 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n56.918 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n- \r\n\r\n30.854.720 \r\n\r\n3.034.953 \r\n\r\n27.819.767 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n9.930 \r\n\r\n11.660 \r\n\r\n11.913 \r\n\r\n20.204 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n9.930 \r\n\r\n11.660 \r\n\r\n11.913 \r\n\r\n20.204 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n51.323.064 \r\n\r\n18.615.536 \r\n\r\n32.707.528 \r\n\r\n521.880 \r\n\r\n32.185.648 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n115.229 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.949.373 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.948.373 \r\n\r\n186.668 \r\n\r\n1.761.705 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n9.491.524 \r\n\r\n- \r\n\r\n9.491.524 \r\n\r\n2.319.596 \r\n\r\n7.171.927 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.440.897 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n11.439.897 \r\n\r\n2.506.265 \r\n\r\n8.933.632 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n173.575 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n- \r\n\r\n107.483.972 \r\n\r\n4.402.568 \r\n\r\n103.081.404 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n- \r\n\r\n363.308.775 \r\n\r\n77.794.190 \r\n\r\n285.514.585 \r\n\r\n26.562.535 \r\n\r\n30.856.409 \r\n\r\n31.483.666 \r\n\r\n52.051.442 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.070.460 \r\n\r\n183.402 \r\n\r\n887.058 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n- \r\n\r\n364.379.235 \r\n\r\n77.977.592 \r\n\r\n286.401.643 \r\n\r\n26.562.535 \r\n\r\n30.856.409 \r\n\r\n31.483.666 \r\n\r\n52.051.442 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.132.000 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n435.647.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n429.108.626 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n- \r\n\r\n437.779.035 \r\n\r\n6.538.409 \r\n\r\n431.240.626 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n169.007 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.401.492 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n49.400.492 \r\n\r\n16.280.363 \r\n\r\n33.120.128 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n176.093.561 \r\n\r\n- \r\n\r\n176.093.561 \r\n\r\n323.174 \r\n\r\n175.770.387 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n225.495.053 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n225.494.053 \r\n\r\n16.603.537 \r\n\r\n208.890.516 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n3.203.238 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n4.629.359 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n- \r\n\r\n5.014.653 \r\n\r\n385.294 \r\n\r\n4.629.359 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n468.741 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n0 \r\n\r\n4.379.032 \r\n\r\n414.811 \r\n\r\n481.515 \r\n\r\n491.259 \r\n\r\n810.772 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.411.191 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n19.317.043 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.790.223 \r\n\r\n94.149 \r\n\r\n23.696.074 \r\n\r\n414.811 \r\n\r\n481.515 \r\n\r\n491.259 \r\n\r\n810.772 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.415.595 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n29.480.802 \r\n\r\n2.155.507 \r\n\r\n27.325.296 \r\n\r\n2.556.001 \r\n\r\n2.962.907 \r\n\r\n3.022.348 \r\n\r\n4.971.438 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n- \r\n\r\n798.248.968 \r\n\r\n5.413.115 \r\n\r\n792.835.853 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n833.664.563 \r\n\r\n5.934.793 \r\n\r\n827.729.770 \r\n\r\n7.568.621 \r\n\r\n820.161.149 \r\n\r\n2.556.001 \r\n\r\n2.962.907 \r\n\r\n3.022.348 \r\n\r\n4.971.438 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n81.910.252 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n69.813.252 \r\n\r\n710.088 \r\n\r\n69.103.164 \r\n\r\n6.476.125 \r\n\r\n7.530.725 \r\n\r\n7.684.782 \r\n\r\n12.736.343 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n- \r\n\r\n84.697.728 \r\n\r\n4.767.326 \r\n\r\n79.930.402 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n166.607.980 \r\n\r\n12.097.000 \r\n\r\n154.510.980 \r\n\r\n5.477.414 \r\n\r\n149.033.566 \r\n\r\n6.476.125 \r\n\r\n7.530.725 \r\n\r\n7.684.782 \r\n\r\n12.736.343 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n271.783.950 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n271.780.750 \r\n\r\n7.682.327 \r\n\r\n264.098.423 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n- \r\n\r\n198.078.495 \r\n\r\n15.775.372 \r\n\r\n182.303.123 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n469.862.445 \r\n\r\n3.200 \r\n\r\n469.859.245 \r\n\r\n23.457.698 \r\n\r\n446.401.547 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n24.449.860 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n414.120 \r\n\r\n- \r\n\r\n414.120 \r\n\r\n11.662 \r\n\r\n402.458 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n38.593 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.200.000 \r\n\r\n1.391.945 \r\n\r\n1.808.055 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.287.200 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.286.200 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.274.574 \r\n\r\n521.648 \r\n\r\n612.867 \r\n\r\n626.193 \r\n\r\n1.063.138 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.287.200 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.286.200 \r\n\r\n11.626 \r\n\r\n5.274.574 \r\n\r\n521.648 \r\n\r\n612.867 \r\n\r\n626.193 \r\n\r\n1.063.138 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.041.890 \r\n\r\n24.136 \r\n\r\n3.017.754 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n278.253 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n- \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n736.055 \r\n\r\n33.721.010 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.513.385.475 \r\n\r\n77.791.041 \r\n\r\n2.435.594.434 \r\n\r\n335.936.220 \r\n\r\n2.099.658.214 \r\n\r\n178.553.239 \r\n\r\n206.989.260 \r\n\r\n211.143.242 \r\n\r\n347.352.564 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n- \r\n\r\n642.192.823 \r\n\r\n281.026.181 \r\n\r\n361.166.642 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.155.578.298 \r\n\r\n77.791.041 \r\n\r\n3.077.787.257 \r\n\r\n616.962.402 \r\n\r\n2.460.824.855 \r\n\r\n178.553.239 \r\n\r\n206.989.260 \r\n\r\n211.143.242 \r\n\r\n347.352.564 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n69.054.782 \r\n\r\n970.286 \r\n\r\n68.084.496 \r\n\r\n6.315.250 \r\n\r\n7.333.659 \r\n\r\n7.482.430 \r\n\r\n12.360.639 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n20.250 \r\n\r\n9.979.750 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n- \r\n\r\n79.054.782 \r\n\r\n990.536 \r\n\r\n78.064.246 \r\n\r\n6.315.250 \r\n\r\n7.333.659 \r\n\r\n7.482.430 \r\n\r\n12.360.639 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.675.379 \r\n\r\n3.953.676 \r\n\r\n9.721.703 \r\n\r\n1.279.323 \r\n\r\n8.442.380 \r\n\r\n858.855 \r\n\r\n996.076 \r\n\r\n1.016.122 \r\n\r\n1.673.417 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n- \r\n\r\n24.908.288 \r\n\r\n24.783 \r\n\r\n24.883.505 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.583.667 \r\n\r\n3.953.676 \r\n\r\n34.629.991 \r\n\r\n1.304.106 \r\n\r\n33.325.885 \r\n\r\n858.855 \r\n\r\n996.076 \r\n\r\n1.016.122 \r\n\r\n1.673.417 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.805.828 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.804.828 \r\n\r\n408.058 \r\n\r\n4.396.770 \r\n\r\n426.846 \r\n\r\n495.201 \r\n\r\n505.186 \r\n\r\n832.609 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n161.101.800 \r\n\r\n3.114 \r\n\r\n161.098.686 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.907.628 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n165.906.628 \r\n\r\n411.172 \r\n\r\n165.495.456 \r\n\r\n426.846 \r\n\r\n495.201 \r\n\r\n505.186 \r\n\r\n832.609 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n- \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n29.595.604 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.572.174 \r\n\r\n- \r\n\r\n48.572.174 \r\n\r\n4.188.373 \r\n\r\n44.383.801 \r\n\r\n3.874.590 \r\n\r\n4.491.410 \r\n\r\n4.581.516 \r\n\r\n7.536.102 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n- \r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n99.870.864 \r\n\r\n126.242.091 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n274.685.129 \r\n\r\n- \r\n\r\n274.685.129 \r\n\r\n104.059.237 \r\n\r\n170.625.892 \r\n\r\n3.874.590 \r\n\r\n4.491.410 \r\n\r\n4.581.516 \r\n\r\n7.536.102 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n41.894.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n41.894.000 \r\n\r\n105.800 \r\n\r\n41.788.200 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.378.842.573 \r\n\r\n1.897.119 \r\n\r\n2.376.945.454 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.420.736.573 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.420.736.573 \r\n\r\n2.002.919 \r\n\r\n2.418.733.654 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3.670.611 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n253.663.934 \r\n\r\n6.945.000 \r\n\r\n246.718.934 \r\n\r\n10.956.916 \r\n\r\n235.762.018 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.746.389 \r\n\r\n2.172.631 \r\n\r\n78.573.758 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n334.410.324 \r\n\r\n6.945.000 \r\n\r\n327.465.324 \r\n\r\n13.129.547 \r\n\r\n314.335.777 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n14.032.870 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.602.208 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n6.602.208 \r\n\r\n300.286 \r\n\r\n6.301.922 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n604.323 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n2.743.746 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.836.194 \r\n\r\n92.448 \r\n\r\n2.743.746 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n264.582 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n162.817.393 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n139.817.393 \r\n\r\n4.583.217 \r\n\r\n135.234.176 \r\n\r\n12.432.468 \r\n\r\n14.427.600 \r\n\r\n14.719.053 \r\n\r\n24.275.790 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n- \r\n\r\n32.194.246 \r\n\r\n1.573.504 \r\n\r\n30.620.742 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n195.011.639 \r\n\r\n23.000.000 \r\n\r\n172.011.639 \r\n\r\n6.156.720 \r\n\r\n165.854.919 \r\n\r\n12.432.468 \r\n\r\n14.427.600 \r\n\r\n14.719.053 \r\n\r\n24.275.790 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n6.331 \r\n\r\n7.438 \r\n\r\n7.600 \r\n\r\n12.903 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n6.331 \r\n\r\n7.438 \r\n\r\n7.600 \r\n\r\n12.903 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.750.924 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.749.924 \r\n\r\n215.902 \r\n\r\n1.534.022 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n153.316 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n364.726.461 \r\n\r\n8.175.300 \r\n\r\n356.551.161 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n348.905.855 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n14.475.644 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n379.202.105 \r\n\r\n8.175.300 \r\n\r\n371.026.805 \r\n\r\n7.645.306 \r\n\r\n363.381.499 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n32.959.524 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n623.583 \r\n\r\n- \r\n\r\n623.583 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n620.639 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.500 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n625.083 \r\n\r\n- \r\n\r\n625.083 \r\n\r\n2.944 \r\n\r\n622.139 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n57.421 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n172.588.082 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n160.559.252 \r\n\r\n12.428.687 \r\n\r\n148.130.565 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n- \r\n\r\n100.104.700 \r\n\r\n8.196.690 \r\n\r\n91.908.009 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n272.692.782 \r\n\r\n12.028.830 \r\n\r\n260.663.952 \r\n\r\n20.625.377 \r\n\r\n240.038.575 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n12.043.380 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n116.621.598 \r\n\r\n11.653.842 \r\n\r\n104.967.756 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n96.797.311 \r\n\r\n8.911.922 \r\n\r\n10.332.928 \r\n\r\n10.540.511 \r\n\r\n17.347.167 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n807.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n117.429.398 \r\n\r\n11.653.842 \r\n\r\n105.775.556 \r\n\r\n8.170.445 \r\n\r\n97.605.111 \r\n\r\n8.911.922 \r\n\r\n10.332.928 \r\n\r\n10.540.511 \r\n\r\n17.347.167 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n35.926.747 \r\n\r\n2.337.701 \r\n\r\n33.589.046 \r\n\r\n2.556.490 \r\n\r\n31.032.556 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n23.394.350 \r\n\r\n- \r\n\r\n23.394.350 \r\n\r\n1.065.481 \r\n\r\n22.328.869 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n59.321.097 \r\n\r\n2.337.701 \r\n\r\n56.983.396 \r\n\r\n3.621.970 \r\n\r\n53.361.425 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n2.916.309 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n- \r\n\r\n13.667.692 \r\n\r\n997.742 \r\n\r\n12.669.950 \r\n\r\n1.084.081 \r\n\r\n1.256.662 \r\n\r\n1.281.873 \r\n\r\n2.108.544 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n7.802.175 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.802.175 \r\n\r\n143.251 \r\n\r\n7.658.924 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.469.867 \r\n\r\n- \r\n\r\n21.469.867 \r\n\r\n1.140.993 \r\n\r\n20.328.874 \r\n\r\n1.084.081 \r\n\r\n1.256.662 \r\n\r\n1.281.873 \r\n\r\n2.108.544 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n14.286.041 \r\n\r\n10.619.093 \r\n\r\n3.666.948 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n3.567.795 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.286.041 \r\n\r\n10.619.093 \r\n\r\n3.666.948 \r\n\r\n99.153 \r\n\r\n3.567.795 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n319.413 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.924.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.923.988 \r\n\r\n754.143 \r\n\r\n879.346 \r\n\r\n897.636 \r\n\r\n1.497.361 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n115.402.000 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n114.890.969 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n123.326.988 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n123.325.988 \r\n\r\n511.031 \r\n\r\n122.814.957 \r\n\r\n754.143 \r\n\r\n879.346 \r\n\r\n897.636 \r\n\r\n1.497.361 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.751.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.682.837 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.901.838 \r\n\r\n69.001 \r\n\r\n2.832.837 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n183.653 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.146.531 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n4.145.531 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n3.864.514 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.523.063 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n5.522.063 \r\n\r\n281.017 \r\n\r\n5.241.045 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n389.081 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.462.243 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.462.243 \r\n\r\n180.410 \r\n\r\n1.281.833 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n333.355 \r\n\r\n- \r\n\r\n333.355 \r\n\r\n122.492 \r\n\r\n210.863 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.795.598 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.795.598 \r\n\r\n302.902 \r\n\r\n1.492.696 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n119.831 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n561.200 \r\n\r\n- \r\n\r\n561.200 \r\n\r\n8.766 \r\n\r\n552.434 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n52.801 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.795.800 \r\n\r\n56.230 \r\n\r\n2.739.570 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\n271.055 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.489.655.252 \r\n\r\n656.031.312 \r\n\r\n6.833.623.940 \r\n\r\n718.136.973 \r\n\r\n6.115.486.967 \r\n\r\n510.469.393 \r\n\r\n569.938.601 \r\n\r\n578.625.963 \r\n\r\n863.485.109 \r\n\r\nOUTRAS FONTES\r\n\r\n13.069.799.041 \r\n\r\n125.919.218 \r\n\r\n12.943.879.823 \r\n\r\n772.313.139 \r\n\r\n12.171.566.684 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.559.454.293 \r\n\r\n781.950.530 \r\n\r\n19.777.503.763 \r\n\r\n1.490.450.113 \r\n\r\n18.287.053.651 \r\n\r\n510.469.393 \r\n\r\n569.938.601 \r\n\r\n578.625.963 \r\n\r\n863.485.109 \r\n\r\nId: 1488917"
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                    "1488276": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 19 DE MARÇO DE 2013 - DÉO BRAGA ANDRADE- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/014/177/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 19 DE MARÇO DE 2013 - ROSELY TERESINHA DOS SANTOS COSTA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/023/12/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 11 DE MARÇO DE 2013 - EDUARDO ALVES DA COSTA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/039/86/2013, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, à importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1488276"
                    ],
                    "1488241": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.920/2011 - Aplico à empresa TRUSHER SERVIÇO DE ESTERELIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.969.472/0001-33, a penalidade de MULTA DE 2% sobre o valor contratado, por descumprimento do item 2.1.2 do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 30/2011.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/014/177/2013 - DÉO BRAGA DE ANDRADE - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/023/12/2013 - ROSELY TERESINHA DOS SANTOS COSTA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/039/86/2013 - EDUARDO ALVES DA COSTA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/171/2013 - JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/193.846/2012 - LILIANA SANTOS CRESPO CRISPIM - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/200/2013 - MARIZETH DUTRA CUNTA MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/155/2013 - ZENAIDE GOMES DA SILVA VARELLA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/158/2013 - ANTONIO VIEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/043/20/2013 - CELINA SOARES LIGIERO BRAZ- AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/048/21/2013 - SUELI GUERRA RODRIGUES CANAVEZ - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/208/2013 - MARIA JOSÉ CAETANO BOURA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.600/2012 - MARIZA GOMES ALEIXO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/113/2013 - MARTHA DOS SANTOS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/242/179/2012 - SOLANGE DA SILVA TEIXEIRA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/002.382/2003 - SILVA MARIA BRAMBILLA PINHEIRO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/153.252/2012 - MOGADOR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-34/071.313/2003 - ETERNIT S.A - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1488241"
                    ],
                    "1488758": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1277, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 177 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de maio de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 02 de maio de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Wellington Verissimo Lustosa matrícula nº 05/480-9, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Marcelo Iran Bertolla Gaya matrícula nº 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1277\r\n\r\nJA235812\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1277\r\n\r\nJA195647\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n177\r\n\r\nIA869984\r\n\r\nJOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1488758"
                    ],
                    "1488130": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/92/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 033/2013, iniciada na Sessão Pública de 18/04/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-033/2013, onde em 30/04/2013 o lote 01 foi adjudicado ao licitante MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA - ME, no valor total de R$ 72.350,00 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) e os lotes 02 e 03 foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP, no valor total de R$ 10.242,00 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1488130"
                    ],
                    "1488556": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/220.872/1987- LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1955552-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 11/08/2007 a 08/08//2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438.863/1987 - ZORAIA NASCIMENTO PACHECO, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1942466-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o art.129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 01/02/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1488556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488891": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nDESIGNA LEANDRO OLIVEIRA MARINS, Analista de Desenvolvimento, matrícula 207, com validade a contar de 02 de maio de 2013, para exercer o posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. Processo nº E-11/61.390/2011.\r\n\r\nId: 1488891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488890": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 242, com validade a contar de 03 de maio de 2013, do cargo de Assistente Técnico Administrativo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. Processo nº E-11/ 61.179/2012.\r\n\r\nId: 1488890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488883": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-11/006/171/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.37, com base no inciso II do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1488883. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1488291": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nOnde se lê:. Processo nº E-17/000.204/2012...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/003.204/2012...\r\n\r\nId: 1488291"
                    ],
                    "1488567": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.774/2012- APROVO a Prestação de Contas, referente à 5ª e ÚLTIMA do Convênio nº 102/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de RIO BONITO, no valor de R$ 232.261,46 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.594/2012- APROVO a Prestação de Contas, referente à 10ª e ÚLTIMA do Convênio nº 128/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 95.742,01 (noventa e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e um centavo).\r\n\r\nId: 1488567"
                    ],
                    "1489337": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.772/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação constante da Ata de fls. 1001/1002, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 024/2012/SEOBRAS para Contratação de Serviço de Execução de Trabalho Técnico Social nos Municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis, Areal e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame a empresa HOLLUS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA., que apresentou o valor total de R$ 3.897.347,77 (três milhões, oitocentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1489337"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000784/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 043/2012, referente à prorrogação de prazo necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 3, sendo 1° trecho: Rodovia RJ-180, Guriri (Campos dos Goytacazes) - BR- 101 (Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes) - prorrogação de 90 dias contados de 30/04/2013, transferindo o término para 28/07/2013; 2° trecho: Rodovia RJ-204, Entr. BR-356 (Cacunda/Cardoso Moreira) Entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos/Campos dos Goytacazes) - prorrogação de 90 dias contados de 30/04/2013, transferindo o término para 28/07/2013; 3° trecho: Rodovia RJ-149, Entr. BR-101 (Campos dos Goytacazes - CD) - Entr. RJ-196 (CampoNovo/S. Francisco do Itabapoana) - prorrogação de 60 dias contados de 30.05.2013, transferindo o término para 28/07/2013; 4° trecho: Rodovia RJ-196, Entr. RJ-216 (Campo Limpo/Campos dos Goytacazes) - Div. Campos dos Goytacazes/S. João da Barra (Pipeiras) - prorrogação de 90 dias contados de 30.04.2013, transferindo o término para 28/07/2013; 5° trecho: Rodovia RJ-196, Entr. RJ-232 (Guaxindiba/S. Francisco do Itabapoana) - Barra do Itabapoana (S. Francisco do Itabapoana) - prorrogação de 60 dias contados de 30/05/2013, transferindo o término para 28/07/2013: 6° trecho: Rodovia RJ-204, Entr. BR-101 (Morrro do Coco/Campos dos Goytacazes) - Início do Pavimento (Praça João Pessoa/S. Francisco do Itabapoana) - prorrogação de 60 dias contados de 30/05/2013, transferindo o término para 28/07/2013 e 7° trecho: Rodovia RJ-204, Entr. RJ-228 (Vila Nova de Campos/Campos dos Goytacazes) - Entr. BR-101 (Morro do Coco/Campos dos Goytacazes) - prorrogação de 90 dias contados de 30/04/2013, transferindo o término para 28/07/2013, objeto do processo n° E-17/203.719/2012, a cargo da firma CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04/10. \r\n\r\nProc. nº E-17/003.000980/2013 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 046/2012, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DOIS VIADUTOS, UM SOBRE A LINHA FÉRREA COM 80,70M DE EXTENSÃO E OUTRO SOBRE A RUA VEREADOR FRANCISCO COSTA FILHO COM 28,20M DE EXTENSÃO, PASSARELA SOBRE A FERROVIA, CONTENÇÕES EM TERRA ARMADA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E SINALIZAÇÃO EM ENGENHEIRO PEDREIRA, objeto do Processo n° E-17/204.159/2011, a cargo do CONSÓRCIO METROPOLITANA / SANTA LUZIA.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.001006/2013 - AUTORIZO o termo aditivo do Contrato n° 028/2010, referente à adequação de cronograma, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do Processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.001011/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 049/2012, referente à prorrogação de prazo necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 4, sendo 1° trecho: Projeto de Restauração entre RJ-106/RJ-140 da pista dupla - (São Pedro da Aldeia/Botafogo), extensão 10 Km - não houve prorrogação; 2° trecho: Projeto de Implantação da RJ-140 (São Vicente de Paula/Araruama) entre BR-101 (Prof. Souza), extensão 35,70km - prorrogação de 60 dias contados de 30/05/2013, transferindo o término para 28/07/2013 e 3° trecho: Projeto de Implantação, entre BR-101 (Rio Dourado/Casimiro de Abreu) - Ponte do Baião, extensão de 10,710km - prorrogação de 60 dias contados de 30/05/2013, transferindo o término para 28/07/2013, objeto do processo n° E-17/203.720/2012, a cargo da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04/06.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.001012/2013 - AUTORIZO à adequação de cronograma físico-financeiro, relativo à execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS (RODOVIA DA INTEGRAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 29+17 E 662+2,13, objeto do Processo n° E-17/204.345/2012, a cargo da firma VILE ROMI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.001017/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 037/2012, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos necessários à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1, sendo 1° trecho: RJ-220, Entr. BR-356 (Trevo de Raposo/Itaperuna) - Divisa RJ/MG (Porciúncula) - não houve prorrogação de prazo; 2° trecho: RJ-116, Miracema (CD) - Laje do Muriaé (CD) - prorrogação de 90 dias contados de 30/05/2013, transferindo o término para 27/08/2013; 3° trecho: RJ-230, Fim do Pavimento (Rosal/Bom Jesus de Itabapoana) - Início do Pavimento (Santa Rita do Prata/Varre Sai) - prorrogação de 90 dias contados de 30/04/2013, transferindo o término para 28/07/2013 e 4° trecho: RJ-230, Entr. RJ-214 (Faz. Providência/Varre Sai) - Início do Pavimento (Sta. Clara/Porciúncula) - prorrogação de 90dias contados de 30/04/2013, transferindo o término para 28/07/2013; objeto do Processo n° E-17/203.395/2012, a cargo da firma PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 07/10. \r\n\r\nProc. nº E-17/003.001018/2013 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 060/2012, referente à prorrogação de prazo necessária à execução dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB A JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 6, sendo 1° trecho RJ-141, Dorândia/CD (Barra do Piraí) - Entr. RJ-143 (São José do Trevo/Barra do Piraí) - prorrogação 90 dias contados de 01/06/2013, transferindo o término para 30/08/2013; 2° trecho: RJ-141, Entr. Rua Capitão Manoel Torres - Vargem Alegre (Barra do Piraí) - prorrogação de 90 dias contados de 01/07/2013, transferindo o término para 28/09/2013; 3° trecho: RJ-145, Entr. BR-393 (Barra do Piraí) - Entr. RJ-147 (Valença) - não houve prorrogação; 4° trecho: RJ-151, Entr. RJ-145 (Manuel Duarte/Valença) - Entr.RJ-137 (Ponte do Zacarias/Valença) - prorrogação de 90 dias contados de 31/07/2013, transferindo o término para 28/10/2013 e Rodovia RJ-161, Fim do Pavimento (Casa da Lua/Resende) - Divisa RJ/SP - prorrogação de 60 dias contados de 01/06/2013, transferindo o término para 30/07/2013, objeto do Processo n° E-17/204.605/2012, a cargo da firma ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 04/08. \r\n\r\nId: 1488906. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488600": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ANDRÉ DE BARROS COELHO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.200-0, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 03 de maio de 2013. Processo nº E-17/004/134/2013.\r\n\r\nId: 1488600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488617": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-11/004/118/2013 - ANNABELLA BLYTH. Arquiteto, Nível F, matrícula nº 231.502-6. Autorizo o abono de permanência a contar de 11.04.2013.\r\n\r\nId: 1488617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488606": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - RONALDO WILKEN, Geógrafo, matrícula nº 283.990-0. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/133/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 05.11.2012.\r\n\r\nId: 1488606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/042.361/1995 - PAULO ROBERTO GABRIEL DE PAIVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.65-0. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruído , referente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProcesso nº E-19/01.732/1990 - CLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 272.398-9. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 29.07.1997 a 25.07.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/004/126/2013 - ADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.220-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, conforme Certidão emitida em 11.04.2013, no período de 01.12.2009 a 10.02.2010, computando-se o total de 72 (setenta e dois) dias de Serviço Público.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\n*Processo nº E-17/004/125/2013 - TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.518-0. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.08.1993 a 24.07.2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 02.05.2013.\r\n\r\nId: 1488608. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1488859": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1830/0004/2011 - DECLARO REVOGADO o resultado do PE Nº 025/2012, com base nas fundamentações constantes nos autos em referência, conforme art. 49, caput, § § 1° e 3° da Lei nº 8.666/93; para tal, torno sem efeito o ato de homologação inserto na publicação do DOERJ de 08 de agosto de 2012, página 9, 1ª coluna. Por indução, declaro a revogação da Ata de Registro de Preços 012/2012 celebrado com a empresa LCL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 05.801.901/0001-04 de acordo com o art. 49, § 2º da Lei nº 8.666/93; para tal, torno sem efeito o extrato contratual inserto na publicação do DOERJ de 14 de agosto de 2012, página 27, 2ª coluna. Abro prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1488859"
                    ],
                    "1488623": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/173/23/2013 - MARCIA NOELI BARRETO, matrícula nº 853.064-4, Delgado de Polícia de 1ª Classe. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24/04/2013.\r\n\r\nId: 1488623"
                    ],
                    "1488450": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/895/114/1992 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALVARO NEIR AFFONSO CORRÊA, matrícula nº 1.121.394-9, Detetive de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/08/1992 e refixados como Inspetor de Polícia de 4ª classe com efeitos a contar de 22/06/2001 e de 01/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002212/1702/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARILDO BASTOS, matrícula nº 144.542-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4587/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO PINTO DA FONSECA, matrícula nº 199.518-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 16/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1260/1711/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE SOUZA, matrícula nº 123.245-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6448/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RAPHAEL ROSA DE ALVARENGA FILHO, matrícula nº 173.997-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220783/2011 - Refixados os proventos integrais de inatividade de LUIZ FELIPE DA FONSECA FERREIRA, matrícula nº 809.402-1, Inspetor de Polícia de 5ª classe, na forma do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade integrais do servidor. \r\n\r\nId: 1488450"
                    ],
                    "1488446": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/04/13\r\n\r\nProc. nº E-09/2050/1702/12 - Franklin de Sá Batuli, matr. nº 192.727-6, IDF 2.980.473-6 - períodos base: 07/02/2000 a 04/02/2005, e de 05/02/2005 a 03/02/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/52484/1996/2012 - Ilídio José Pereira, matr. nº 268.605-3, IDF 2.997.307-4 - período base: 14/11/2007 a 11/11/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/1915/2013 - Manoel Thomaz de Souza Filho, matr. nº 132.982-0, IDF 2.988.813-1 - períodos base: 29/04/96 a 27/04/2001, e de 28/04/2001 a 26/04/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003995/1111/2012 - Maurício Gentil Porto, matr. nº 269.607-8, IDF 2.942.256-6 - períodos base: 16/10/2000 a 13/10/2005, e de 14/10/2005 a 12/10/2010 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1488446"
                    ],
                    "1488908": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 29.03.2013, NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA CAP PM RG 39.246, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM D. JOÃO VI, designado por ato de 31.07.2008, publicado no D.O. de 07.08.2008.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.03.2013, FERNANDO MARTINS PEÇANHA 1º TEN PM RG 84.588, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM D. JOÃO VI, como substituto de NILTON ROBERTO PRATA DE OLIVEIRA CAP PM RG 39.246.\r\n\r\nId: 1488908"
                    ],
                    "1488628": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE- GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/100/6//2013 - CEL PM RG 40.517 PAULO FREDERICO BORGES CALDAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/03/2013.\r\n\r\nId: 1488628"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1488818": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, ID Funcional n° 4340672-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/900.091/2011,\r\n\r\nId: 1488818"
                    ],
                    "1488935": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.54/2013.\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.58/2013.\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.64/2013.\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.76/2013.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.77/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora SILVANA DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 816.926-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.127/2013.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS, IDF nº 19965249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.147/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.47/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.48/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO BARBOSA MONTENEGRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19903464. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.112/2013.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCIO VERAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 824.424-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.116/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.46/2013.\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.47/2013.\r\n\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19906730. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.45/2013.\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.51/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDILSON TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.96/2013.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.108/2013.\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.118/2013.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.62/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.63/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.64/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.65/2013.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.81/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.82/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.83/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.84/2013.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1966913-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.96/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50009524. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.51/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19771746. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.52/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20109822. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.53/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO RICARDO MAIA, matrícula nº 888.342-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.17/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula nº 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.105/2013.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, IDF nº 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.110/2013.\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, IDF nº 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.108/2013.\r\n\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, ISAP, IDF nº 43934889. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.85/2013.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nDE GERICINO\r\n\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a con clusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.7/2013.\r\n\r\nId: 1488935"
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                    "1488938": [
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                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JOSE DA SILVA, ISAP, matricula 822.153-3, em substituição ao servidor LEANDRO PEREIRA GOMES, IDF nº 42191262. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.302/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ULISSES ELESBÃO GOMES MELLO, IDF 43380000, ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, IDF 41961641 e PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, IDF 19962274, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor JORGE SANDRO F. DE ALMEIDA, IDF nº 19931271. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.7/2013.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, ISAP, IDF nº 1966913-5, em substituição ao servidor ROBSON FERREIRA SANTOS, IDF nº 41960777. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.135/2012.\r\n\r\nId: 1488938"
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                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43820573-1, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.84/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRENYO PEÇANHA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.826-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.31/2013.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SHELLTON SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.291-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.32/2013.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA DE REZENDE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.33/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.202-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.70/2013.\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.72/2013.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1974276-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.64/2013.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.36/2013.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50006916. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.37/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VAGNER PEREIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42699401. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/061.47/2013.\r\n\r\nPRESÍDO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO LUIZ DIAS DA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42816041. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.48/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20022360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.49/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.50/13.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor POMPEO ORLANDO MANDARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20015852. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.54/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 11938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.55/13.\r\n\r\nId: 1488936"
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                    "1488937": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.156/2011.\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA, IDF 43931740, WAGNER JARDIM DIAS, IDF 41962559 e LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, IDF 19666357, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.049/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, IDF 20079915, VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, IDF 19925344 e CLEBER PERPETUO CALDAS, ISAP IDF 20000448, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.101/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ISAP, IDF 43215327, IVAN SANTOS, ISAP, IDF 37028952 e HELIO DOS SANTOS, ISAP, IDF 20088671, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.103/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, ISAP, IDF 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, ISAP, IDF 19970145, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.134/2012.\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores IVAN SANTOS, ISAP, IDF 37028952, JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, IDF 20013043 e CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, IDF, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.140/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA, ISAP, IDF 43931740, WAGNER JARDIM DIAS, ISAP, IDF 41962559 e RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, IDF 19666357, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.12/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, IDF 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, IDF 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, ISAP IDF 41962354, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor. NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.15/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores LEONARDO DA SILVA ABREU, ISAP, IDF 50001671, GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP IDF 41960610 e FRANCISCO DE SOUZA BALTOR, ISAP, IDF 19970145, sob a presidência do primeiro, em substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.17/2013.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, IDF 1991823 em substituição a servidora PATRICIA MARQUES MONCALVO, ISAP, IDF 50006800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.116/2012.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, ISAP, IDF 43554960 em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, IDF 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.147/2012.\r\n\r\nId: 1488937"
                    ],
                    "1488932": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.63/2013.\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.99/2013.\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.103/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.106/2013.\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n°4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.107/2013.\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.108/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.109/2013.\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653, servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518 e LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448 sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.111/2013.\r\n\r\nId: 1488932"
                    ],
                    "1488933": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.39/2013.\r\n\r\nId: 1488933"
                    ],
                    "1488934": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/930.123/12, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, IDF nº 50008480 em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.233/12, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, matricula nº 939.765-4 em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF nº 41962150 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1488934"
                    ],
                    "1488945": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 177/2013. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano dois mil e treze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Plenária sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Jorge de Souza Gomes, Dra. Geisa Lannes e Dr. Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, apresentou o grupo “Arte de Viver” que realiza trabalho de respiração e consciência corporal nas unidades do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro ressaltando desta forma o trabalho desta equipe que realiza trabalho voluntário e com a devida seriedades. Após a apresentação do referido grupo também registrou o convite feito a Dra. Mariangela Pavão Ribeiro Diretora do Patronato Magarinos Torres para apresentação da Cartilha do Egresso e que na mesma oportunidade estaria convidando o ilustre Subsecretário de Tratamento Penitenciário, Dr. Márcio da Silva Rosa, bem como, a Presidente do Conselho da Comunidade para próxima Sessão já agendada para do dia 22/01/2013, o objetivo de tal convite é de estreitar os laços entre o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e essas Instituições. Nessa Sessão Plenária o Dr. Rodrigo de Oliveira Ribeiro colocou sobre a possibilidade do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro formar uma “consolidação de entendimentos” com o objetivo de dar maior celeridade e transparência as decisões que já foram pacificadas neste Órgão. A Presidente, Dra. Maíra Costa Fernandes, também instituiu uma Comissão para pesquisa quantitativa e qualitativa de alguns casos específicos da Vara de Execuções Penais constituída pelos seguintes Conselheiros: Alexandre Inglez de Souza, Rodrigo de Oliveira Ribeiro, Mário da Silva Miranda Neto e Helena Santos Martins e ainda estabeleceu um prazo de duas semanas para os referidos Conselheiros estabelecerem os quesitos da pesquisa. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1488945"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1489361": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos noticiados na imprensa, em 06/05/2013, referente às faltas dos médicos nos plantões do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Virgílio Augusto Gomes Parreira, matr. nº 931754-6, Edson Polo Mendes, matr. 954767-0 e Andressa Vieira, matr. nº 924031-8, sob a presidência do primeiro. CI SES GS/CG N° 280/2013.\r\n\r\nId: 1489361"
                    ],
                    "1488918": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/5536/2010 - ANULO a despesa de 2012NE01526 para alteração do cronograma, em favor da J. C. R DECISION LTDA, no valor de R$ 2.578.743,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5536/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 083/2012 para aquisição e instalação de geradores de energia, visando atender as UPAs, mediante a realização do Pregão Presencial nº 241/2011 conforme solicitado pela Superintendência de Serviços- Divisão de Engenharia e Obras, em favor da J. C.R DECISION LTDA, no valor de R$ 2.578.743,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4119/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para o incentivo II da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4119/2012 - ANULO totalmente a despesa da Nota de Autorização de Despesa nº 001228, tendo em vista o equivoco na descrição da mesma, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4119/2012 - APROVO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa para os incentivos I, II e III de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1647/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de tela cirúrgica, visando atender os pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 48-A/2012, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/733/2013 - APROVO a despesa para concessão de diária para o exterior, pelo afastamento do país para participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância - 1º módulo na Universidade de Havard Cambridge, Massachutess - EUA, no período de 15 a 23 de março de 2013, atendendo a Subsecretaria de Atenção à Saúde e autorizado pelo Gabinete Civil, em favor de MÔNICA MORISSY MARTINS ALMEIDA, no valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2600/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de material químico: frasco aeróbico, anaeróbico e pediátrico, necessário ao controle de qualidade para testagem da esterilidade dos hemocomponentes, para atender ao HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 47/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 77/2012, com vigência de 06/06/2012 até 05/06/2013, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. n° E-08/3153/2011 - APROVO a despesa para contratação de empresa para prestação de serviços de acreditação internacional das UPAs (Tijuca, Penha e Engenho Novo), pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta despesa referente a 2º parcela do cronograma de empenhamento, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/2998/2012 - APROVO a despesa para repasse de recurso financeiro, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituídos pela Resolução SES nº 268, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2011, sendo esta despesa para o incentivo II da competência de julho a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/003/1641/2013 - APROVO a despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 824,75 (oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/677/2013\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA COUTA\r\n\r\nSERGIO LUIZ SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.035,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima citados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.035,00 (três mil e trinta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/608178/2012 - APROVO a despesa para auxílio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181, de 08/09/2011, que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4248/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1 B, destinados ao acompanhamento clinico dos pacientes de doença de Parkison, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 295/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 006/2013, com vigência de 16/01/2013 até 15/01/2014, em favor da S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.168,40 (cinco mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/739/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 246/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 029-B/2013, com vigência de 05/03/2013 até 04/03/2014, em favor da DACON FARMACOS DO BRASIL LTDA- ME, no valor de R$ 7.899,00 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/607993/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE000286, para mudança de favorecido, em favor de CARMEM RODRIGUES, no valor de R$ 1.074,22 (um mil setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/607993/2012 - APROVO a despesa para auxilio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.074,22 (um mil setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/607997/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE000285, para mudança de favorecido, em favor de FRANCISCA EDINEUZA F. P. SANTOS, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/607997/2012 - APROVO a despesa para auxílio funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Bradesco S.A, conforme orientação da SEPLAG e Decreto nº 43.181 de 08/09/2011 que dispõe que os pagamentos de bens de qualquer natureza deverão ser a partir de 02/01/2013, no Banco Bradesco S.A, em favor de AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/959/2013\r\n\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 275,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor da servidora acima citada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5118/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00022, referente ao Contrato n° 69/2012 para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, motor 1.4I, potência 80 cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa referente à cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da GP 7 LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 2.699,99 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/2797/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01559, considerando o equivoco na digitação do empenho, referente às quantidades do item 06, em favor da SALDANHA RODRIGUES, no valor de R$ 44.872,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. n° E-08/6642/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00111, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo), pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura do aos meses de março e abril de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/6642/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00112, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura do aos meses de março e abril de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/2685/2012 - APROVO a despesa referente à aquisição de dieta nutricional completa, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 318/2012, com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 13/2013, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2685/2012 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01556, considerando o equivoco na digitação do empenho, referente ao numero do processo, em favor da PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00110, referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, para atender o Nível Central, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 31.861,20 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00110, referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, para atender as UPAs, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 18.190,80 (dezoito mil cento e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1565/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00110, referente ao Contrato nº 46/2012, para contratação de serviços com vigência de 12 (doze) meses referente à locação de máquinas e equipamentos reprográficos, para atender as Unidades da Rede SES, mediante a Adesão á Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico SEPLAG nº 054/2011 da PGR, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 126.272,60 (cento e vinte e seis mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/2700/2013 - APROVO a despesa referente à Restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 70.363,14 (setenta mil trezentos e sessenta e três reais e quatorze centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/7425/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00468, referente ao contrato nº 113/2012 para prestação de serviços de locação de (um) veiculo automotor, tipo sedan, biocombustível, capacidade 05 (cinco) pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, airbag, vidro e trava elétrica, sem motorista, pelo período de 24 meses, a contar de 02/01/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de março e abril de 2013, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S/A, no valor de R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/731/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE01431, para alteração do favorecido, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/731/2013 - APROVO a despesa para pagamento de remuneração a pessoal, contratado por tempo determinado, referente aos plantões realizados pela Dr. Nadja Teixeira Braga, CPF nº 545.446.707-30, da Força Estadual de Saúde no Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho, de Niterói, no mês janeiro de 2013, em favor de NADJA TEIXEIRA BRAGA, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/8108/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE0007, refrente ao Contrato nº 092/2012, para prestação de serviços de fornecimento de tickets refeição, visando atender ao Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sendo utilizados nas reuniões da Comissão Executiva, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões temáticas, reunião da comissão organizadora da XV Plenária Estadual de Saúde, seminários e/ou fóruns e reuniões externas, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este despesa para dar cobertura aos meses de março e abril, em favor da GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 40.640,00 (quarenta mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4401/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 105/2012, para aquisição do medicamento cloridrato de Fingolimo de 0,5 mg, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a inexigibilidade de licitação,conforme solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 82.499,22 (oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/306/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 1ª, 2ª e 3ª cotas, em favor do INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/007/2013\r\n\r\nRILDO DA SILVA DORIA\r\n\r\nCELIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nE-08/003/970/2013\r\n\r\nJULIANA BASTOS DE SALES\r\n\r\nR$ 382,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.372,50 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor das servidoras acima citadas, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.372,50 (um mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4398/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00421, referente ao Contrato nº 088/2012, para os serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, pelo período de 180 dias de 17/09/2012 a 15/03/2013, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de março de 2013, visando atender Unidades da Rede SES: HEAT, HEPJBC, HECC, IEDS, HEMORIO, IEDE, HERC, HRGAF, HEAL, IETAP, HEGV, HEER, HESM, HEAS, IASERJ, HEAPN, HEVMC e IECAC, sendo esta despesa para dar cobertura ao período de 01 a 15 de março de 2013, em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 98.121,50 (noventa e oito mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n° E-08/4398/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 088/2012 de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento por óxido de etileno de material hospitalar, mediante dispensa de licitação, visando atender Unidades da Rede SES: UPAs (Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I e II, Tijuca, Caxias I, Sarapuí (Caxias II), Ricardo de Albuquerque, Botafogo, Cabuçú (Nova Iguaçú I), Marechal Hermes, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Realengo, Engenho Novo, São Gonçalo I e II, Fonseca, Copacabana e Nova Igua çú II), em favor da BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 41.878,50 (quarenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/306/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/301/2013 - APROVO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 3ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/014/2013\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/008/015/2013\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO LIBERAL\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 148,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor das servidoras acima citadas, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1488918"
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                    "1488947": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001.299/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (trophic basic, nutriprotein hwp e outros) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 65.000,00 e PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o valor de R$ 17.900,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e novecentos reais). Itens Fracassados: 01 e 03.\r\n\r\nId: 1488947"
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                    "1488948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.280/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (risedronato sodico, olazanpina e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 14, perfazendo o valor de R$ 6.512,70; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 925,00 e INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 13, perfazendo o valor de R$ 9.000,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 16.437,70 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Itens Fracassados: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 17.\r\n\r\nId: 1488948"
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                    "1488946": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.991/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (insulina), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, nos itens 05, 06, 07 e 08, perfazendo o valor de R$ 516.627,02; EXFARMA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 11 e 12, perfazendo o valor de R$ 1.208.514,00 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 09 e 10, perfazendo o valor de R$ 4.191.088,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.916.229,02 (cinco milhões, novecentos e dezesseis mil duzentos e vinte e nove reais e dois centavos). Item Fracassado: 13.\r\n\r\nId: 1488946"
                    ],
                    "1488627": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE17/04/2013\r\n\r\nINSTAURA Comissão de Sindicância para apurar irregularidade objeto de Termo de Ajuste de Contas (TAC) em processos financeiros vinculados ao proc. administrativo n° E-08/6515/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a comissão composta pelos servidores, sob a presidência do primeiro MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, matr. CBMERJ n° 41999, JULIANA MARIANO DOS SANTOS, matr. ID n° 4207208-5, MEIRE FERREIRA DA SILVA, matr. CBMERJ n° 42086. PROC. N° E-08/001/4335/2013.\r\n\r\nId: 1488627"
                    ],
                    "1489339": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS. Detentora(s) do(s) Registro(s): LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, no item 01; METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA -EPP, nos itens 11, 27, 32, 35, 38; PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens 02, 05, 06, 08, 14, 15, 22, 26, 28, 31, 33, 34, 37; SPORTDIET COMERCIO DE PRODUTOS NURICIONAIS E MEDICO-HOSPITALARES LTDA (FILIAL), nos itens 03, 07, 09, 12, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 39 e 40 e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no item 13. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 313/2012. Processo nº E-08/5546/2012. Data de Assinatura: 08/04/2013. Valor total: R$ 9.891.890,00 (nove milhões, oitocentos e noventa e um mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1489339"
                    ],
                    "1488551": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2187 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- A Portaria nº 342 de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de Urgência 24h da Rede de Atenção às Urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.\r\n\r\n- A Portaria nº 616 de 16 de abril de 2013, que informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2);\r\n\r\n- Que o art. 2º da Portaria GM/MS nº 616 de 16 de abril de 2013, estabelece o prazo de 18 de abril a 8 de maio de 2013 para o cadastro e finalização das propostas de UPA nova e/ou ampliada no FNS e no SISMOB.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar ad referendum a solicitação de habilitação de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Porte III, localizada no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1488551"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1488821": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 006/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/079/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Uniformes.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: LOTE 1: Item 1.1: Gorro Bege: 10.000 (dez mil) unidades; Item 1.2: Gorro laranja: 1500 (mil e quinhentas) unidades, Item 1.3: Calça caqui: 20.000 (vinte mil) unidades; Item 1.4: Calça Laranja, 1.500 (mil e quinhentas) unidades; Item 1.5: Gandola caqui: 15.000 (quinze mil) unidades; Item 1.6: Gandola laranja: 1.500 (mil e quinhentas) unidades. VALOR UNITÁRIO: Item 1.1: R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos); Item 1.2: R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos); Item 1.3: R$ 54,60 (cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos); Item,: 1.4: R$ 54,60 (cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos); Item 1.5: R$ 80,65 (oitenta reais e sessenta e cinco centavos); Item 1.6: R$ 80,65 (oitenta reais e sessenta e cinco centavos), respectivamente.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 007/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/079/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QG MERCANTIL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Uniformes.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: LOTE 3: Item 3.1: camisa meia manga: 1500 (mil e quinhentas) unidades; Item 3.2: Short: 6500 (seis mil e quinhentas) unidades; Item 3.3: camiseta: 6500 (seis mil e quinhentas) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Item 3.1: R$ 11,99 (onze reais e noventa e nove centavos); Item 3.2: R$ 6,55 (seis reais e cinqüenta e cinco centavos); Item 3.3: R$ 6,55 (seis reais e cinqüenta e cinco centavos), respectivamente.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 008/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/079/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LOTUS COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Uniformes.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: LOTE 2: Item 2.1: Meia esportiva Preta: 15000 (quinze mil) pares; Item 2.2: Meia esportiva Branca: 15000 (quinze mil) pares.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Item 2.1: R$ 3,23 (três reais e vinte e três centavos); Item 2.2: R$ 3,23 (três reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/079/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NOVA SICILIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição de Uniformes.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: LOTE 4: Cinto: 10.000 (dez mil) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 8,91 (oito reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.\r\n\r\nId: 1488821"
                    ],
                    "1488820": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 37/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/141/10132/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SARAIVA MANUT. DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de atualização de softwares de 70 (setenta) desfibriladores, sendo que estes devem ser compatíveis com o protocolo Guidelines AHA 2010, substituição das películas de membranas destes desfibriladores e calibração com emissão de certificado e manutenção destes setenta desfibriladores semi-automáticos modelo Zoll AED Plus.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1488820"
                    ],
                    "1488819": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ATIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/172/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) sobre as peças das marcas Nissan, Scânia e Iveco.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao contrato o valor de R$ 1.762.500,00 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/171/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao contrato o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/173/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) sobre as peças da marca General Motors.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao contrato o valor de R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1488819"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1488547": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gustavo Perez de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMBAÍ, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna púbica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PPEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Guedes Braga Dias\r\n\r\n02-Cristina Garcia Moreira\r\n\r\n03-Estevão Nobre de Oliveira\r\n\r\n04-Igor Paulino Loureiro\r\n\r\n05-Janaína Almeida de Oliveira\r\n\r\n06-Silvia de Oliveira Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eliene Pereira de Farias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Iris Perse da Silva Mendes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosana Costa de Brito Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Teixeira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE-ANO: 2011\r\n\r\n01-Hugo Farias da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE-ANO: 2011\r\n\r\n01-Luciney Heraclydes Santos de Avelar\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE-ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Vitor de Oliveira Machado\r\n\r\n02-Véra Lucia Campos Camargos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edson Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Rodolfo Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cíntia Carvalho de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ TITO DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Souza\r\n\r\n02-Beatriz Borges de Castro\r\n\r\n03-Beatriz de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Henrique Valentim da Rocha\r\n\r\n05-Carlúcia Aparecida Pereira Serra\r\n\r\n06-Daniel Teixeira Pimentel\r\n\r\n07-Eduardo Barreto Teixeira\r\n\r\n08-Everaldo Rosa de Almeida\r\n\r\n09-Flávio de Souza Teixeira\r\n\r\n10-Geraldo Degli Esposti Faria\r\n\r\n11-Joice Marques Cesar\r\n\r\n12-José Geraldo Fitaroni Junior\r\n\r\n13-José Victor de Almeida\r\n\r\n14-Leandro José Neri Barreto\r\n\r\n15-Marcelo Coelho da Silva\r\n\r\n16-Maria Jaine da Silva Barreto\r\n\r\n17-Paulo Fernando Degli Esposti Ridolfe\r\n\r\n18-Rafael Mello Degli Esposti de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Mara Lopes Rangel\r\n\r\n02-Cléber de Souza Corrêa\r\n\r\n03-Cristiane Cabral Xavier\r\n\r\n04-Dayana Paes Azevedo\r\n\r\n05-Deivid Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Delaine Gomes da Silva\r\n\r\n07-Edilene de Souza Teixeira Sarlo\r\n\r\n08-Evany Medeiros da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Jefferson Nascimento Brandão da Silva\r\n\r\n10-Lauro Augusto de Castro Rodrigues\r\n\r\n11-Lidiane Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Luís Guilherme Gomes da Silva\r\n\r\n13-Marcelo Barreto de Andrade\r\n\r\n14-Pâmela Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Rosilane da Silva Tavares\r\n\r\n16-Sandra Regina dos Santos Narcizo Soares\r\n\r\n17-Sheila de Oliveira Lima\r\n\r\n18-Thaís de Sá da Silva Paes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 297 - PADRE SALÉSIO SCHIMID\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 297 - PADRE SALÉSIO SCHIMID, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Luiza de Souza Brito\r\n\r\n02-Andrezza Martins do Carmo\r\n\r\n03-Bruno Batalha Caravana do Valle\r\n\r\n04-Jeferson Santana Prudêncio\r\n\r\n05-Jerônimo da Rocha Barbosa\r\n\r\n06-Kamilla de Oliveira Alves\r\n\r\n07-Patricia de Aguiar Cezário\r\n\r\n08-Paulo Ricardo de Souza\r\n\r\n09-Stefanni Neves Vicente\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Adison Soares de Siqueira\r\n\r\n02-Amanda Soares Vargas\r\n\r\n03-Ana Carolina Martins Ishizaka\r\n\r\n04-Andreza Maria Baptista Cordeiro\r\n\r\n05-Bernardo Jacarandá Magesti\r\n\r\n06-Dirlei de Assunção Reis Soares\r\n\r\n07-Gabriel de Souza Ávila\r\n\r\n08-Janaína Aparecida Ferreira Pereira\r\n\r\n09-Jeferson da Silva Vargas Soares\r\n\r\n10-Jeterson Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Juliana Dias dos Santos Araujo\r\n\r\n12-Maicon Guimarães Antonio\r\n\r\n13-Manoel Bastos da Silva\r\n\r\n14-Maria das Graças Rangel Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Mateus Laranjeira da Silva\r\n\r\n16-Paulo Ricardo Gomes Leal\r\n\r\n17-Rafael de Souza Oliveira\r\n\r\n18-Taiana de Oliveira\r\n\r\n19-Tatiana Vieira Afonso Soares\r\n\r\n20-Vitor Silva Conceição\r\n\r\n21-Wagner de Souza Cruz Andrade\r\n\r\n22-Wegerson Furtado Batista\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Henrique Joviniano Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Batista Almeida\r\n\r\n02-Ana Paula Hilario Ribeiro Laureano\r\n\r\n03-Angela do Rosário do Espirito Santo\r\n\r\n04-Carmilene de Souza dos Passos\r\n\r\n05-Cleber Júnio da Silva\r\n\r\n06-Geisiane Neto Silva\r\n\r\n07-Guilherme da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Iderval da Silva Batista\r\n\r\n09-Leonardo Gonçalves Nunes\r\n\r\n10-Lidia Alves da Silva\r\n\r\n11-Maria da Penha Teodoro dos Santos Nunes\r\n\r\n12-Marilene Silva Gomes Marques\r\n\r\n13-Marilucia Simião de Araujo\r\n\r\n14-Rosimara Pinto Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana do Nascimento Monteiro Gonçalves\r\n\r\n02-Anderson da Conceição Pessanha\r\n\r\n03-Bianca Lima Vieira\r\n\r\n04-Dabilla Gomes da Silva\r\n\r\n05-Daniela da Silva Ramos\r\n\r\n06-Elisângela Moté Marins\r\n\r\n07-Fernanda Ferreira da Silva Correia\r\n\r\n08-Thiára da Silva Tudesco\r\n\r\n09-Vinícius Ferreira Guimarães\r\n\r\n10-Wanderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 056 - CUSTÓDIO SIQUEIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick Pereira Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Barros Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Souza Peixoto Sales\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Manoel\r\n\r\n02-Bruno Dias da Rosa de Souza\r\n\r\n03-Carlos José da Conceição\r\n\r\n04-Diego Delgado Pacheco\r\n\r\n05-Edylamar Viana de Oliveira\r\n\r\n06-Elias dos Santos Oliveira\r\n\r\n07-Estefânia de Jesus Alves\r\n\r\n08-Fabiana da Silva Paula Corrêa\r\n\r\n09-Leonardo Henrique Gomes Santiago\r\n\r\n10-Marcelo da Cruz Geraldo\r\n\r\n11-Marco Antonio Dias dos Santos\r\n\r\n12-Marina da Silva de Medeiros Vieira\r\n\r\n13-Paulo Henrique Pereira\r\n\r\n14-Rafael Ricardo de Paiva Ribeiro\r\n\r\n15-Rander Pires Esteves\r\n\r\n16-Renata Ermida da Silva\r\n\r\n17-Sergio Dias dos Santos\r\n\r\n18-Sonia Regina Soares Barbosa\r\n\r\n19-Washington Nazaré de Matos\r\n\r\n20-Zenilzo da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandre Zacarias Coutinho\r\n\r\n02-Daniel Mas de Melo Guimarães\r\n\r\n03-Diego Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n04-Erick Ribeiro da Costa Silva\r\n\r\n05-Luiz Carlos Caldeira de Araujo\r\n\r\n06-Marcia dos Santos\r\n\r\n07-Marly Alves Pereira\r\n\r\n08-Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\n09-Rosa Maria Patrasso de Oliveira\r\n\r\n10-Verônica Calazans do Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Paulo da Silva de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Emilly dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Pessanha Alves\r\n\r\n02-Edinaily dos Reis Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcelio Barreto de Jesus\r\n\r\n02-Aline Miranda Gomes\r\n\r\n03-Amanda da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Brena Alves Pereira\r\n\r\n05-Bruna da Silva Miranda\r\n\r\n06-Damila Junqueira Rezende\r\n\r\n07-Dara Mata Figueiredo\r\n\r\n08-Emelly Barros dos Santos\r\n\r\n09-Felipe da Silva de Medeiros\r\n\r\n10-Kamila Moço da Conceição\r\n\r\n11-Laiz Lacerda Henriques\r\n\r\n12-Leandro Sousa da Silva\r\n\r\n13-Lorrana Gomes da Silva Chagas\r\n\r\n14-Mirellya Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Rafaela Gomes Conceição\r\n\r\n16-Raiany da Cruz Machado\r\n\r\n17-Rayane da Silva Pinto\r\n\r\n18-Rosemberg Chagas Moura\r\n\r\n19-Ruan Pablo de Melo Monteiro\r\n\r\n20-Samara Barreto da Silva\r\n\r\n21-Stephan Monteiro Rangel\r\n\r\n22-Thainá de Oliveira Terra\r\n\r\n23-Thiago Gomes Dias\r\n\r\n24-Verônica da Silva Flávio\r\n\r\n25-Weslley Alves de Brito Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS CORDEIRO, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio dos Santos Júnior\r\n\r\n02-José Diogo do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Manuela Machado dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elaine Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernando Junio Marques Ferreira\r\n\r\n02-Luiz Mauricio Parente Ferreira\r\n\r\n03-Thiago das Neves Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela Ribeiro de Souza Carneiro Garcias\r\n\r\n02-Roberta Riscado Machado\r\n\r\n03-Simone Manhães Matos\r\n\r\n04-Sônia Cristina Coelho Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Gomes Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mayena Gomes Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Charles dos Santos Gama\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joilson Azevedo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Felippe Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Magno Santos Avelino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Monique Maciel Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. SYLVIO BASTOS TAVARES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Furtado da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FIGUEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Miriã Gonçalves Albino\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Valente de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO 2006\r\n\r\n01. Rosana da Silva Amaral\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cliciane Silva da Costa\r\n\r\n02-Pablo dos Santos Estacio\r\n\r\n03-Pâmela Paiva Liberal\r\n\r\n04-Peter dos Santos Estacio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juber da Silva Fabrício\r\n\r\n02-Michele Farias da Silva\r\n\r\n03-Gasparina Maria Domingos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Souza Xarifa\r\n\r\n02-Andreza de Souza Ramos Salles\r\n\r\n03-Carlos Roberto Moreira da Costa\r\n\r\n04-Daiana Tomé de Carvalho\r\n\r\n05-Jeferson Costa Ramos Pontes\r\n\r\n06-Leandro de Souza Batista\r\n\r\n07-Luana da Silva Xarifa\r\n\r\n08-Marcelo Silva de Souza\r\n\r\n09-Ulisses da Silva Guimarães\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Cássio Ricardo Frutuoso Corrêa\r\n\r\n03-Elder Álisson da Silva\r\n\r\n04-Elizângela Linhares Queiroz\r\n\r\n05-Everton Cesar Ferreira Gomes\r\n\r\n06-Fernanda Cerqueira Fonseca\r\n\r\n07-Guilherme Domingos Alves Ribeiro\r\n\r\n08-Heloisa Paula Lourenço da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Araujo de Lessa\r\n\r\n10-Jonas Renan Vieira Paiva\r\n\r\n11-Juliana Dias Velasco Baltar\r\n\r\n12-Juliano Marins dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo Lucio Rocha Almeida\r\n\r\n14-Lucas de Brito Souza de Oliveira\r\n\r\n15-Patrícia Rodrigues\r\n\r\n16-Philipe Barbosa Nascimento\r\n\r\n17-Roberto Costa Lima Junior\r\n\r\n18-Vanessa Dutra Sartório\r\n\r\n19. William de Oliveira Laureano Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lidiane Goudard de Jesus\r\n\r\n02-Valeria Machado Pinto dos Santos\r\n\r\n03-Wallace da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marilane Martins de Oliveira\r\n\r\n02-Simone Muniz Travassos e Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatris Oliveira Mateus Lessa\r\n\r\n02-Bruno Lessa Ferraz\r\n\r\n03-Denilson Enrique Pereira Parreira\r\n\r\n04-Edilaine da Mota Roza\r\n\r\n05-Eriely Flor Corrêa\r\n\r\n06-Felipe dos Reis da Silva\r\n\r\n07-Josiane de Souza Silva\r\n\r\n08-Juliana Fernandes Ponce\r\n\r\n09-Jussara de Oliveira Araujo\r\n\r\n10-Larissa de Oliveira Araujo\r\n\r\n11-Ludimyla de Jesus Azevedo\r\n\r\n12-Marcela Neves de Souza\r\n\r\n13-Matheus Dias da Silva Bairral\r\n\r\n14-Samara da Silva Moreira\r\n\r\n15-Thaís Carreiro e Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angelica Mendes Ferreira\r\n\r\n02-Daniela Teixeira da Costa\r\n\r\n03-Eduardo da Silva Morais\r\n\r\n04-Gustavo Ferreira Lessa\r\n\r\n05-Maricelly Cunha da Silva\r\n\r\n06-Mayara de Souza Jorge\r\n\r\n07-Thiago Mateus Fernandes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alinia da Silva Fonseca\r\n\r\n02-Eliziane da Silva Araujo\r\n\r\n03-Andréia Cunha Vasconcelos\r\n\r\n04-Carmem Lucia Barroso Mariano\r\n\r\n05-Caroline de Souza Corrêa\r\n\r\n06-Débora Ferreira Lessa\r\n\r\n07-Karina Siqueira Silva\r\n\r\n08-Leía Coutinho Pacheco\r\n\r\n09-Mayara Barbosa Dutra\r\n\r\n10-Roberta Leal Pinto\r\n\r\n11-Roberta Silva Veiga\r\n\r\n12-Samilly da Silva Veloso\r\n\r\n13-Shelly de Cássia Gregorio Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Celio Souza de Aquino\r\n\r\n02-Daniel Camara Simões\r\n\r\n03-Elday Blanc de Oliveira\r\n\r\n04-Fabricia Fernandes Fonseca\r\n\r\n05-Gustavo de Araujo Bastos\r\n\r\n06-Josiane Castilho Campos\r\n\r\n07-Manoela de Moraes Venancio\r\n\r\n08-Roberta Lessa Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Regional Noroeste Fluminense, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Camara Simões\r\n\r\n02-Fabricio Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Iderval Jorge de Souza\r\n\r\n04-Jhony Abril Moraes\r\n\r\n05-Neemias Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Nicanor Lino da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Marques Cabral\r\n\r\n02-Andressa de Oliveira Marques\r\n\r\n03-Carine Barreto Santos\r\n\r\n04-Daniel AraujoInacio da Silva \r\n\r\n05-Gisele Lourenço de Azevedo\r\n\r\n06-Ingrid Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Juliana Pinto de Souza\r\n\r\n08-Luciene Aparecida Nascimento Ribeiro\r\n\r\n09-Marcos Miranda de Andrade\r\n\r\n10-Patricia Cardoso da Costa\r\n\r\n11-Patricia Posidonio Norberto\r\n\r\n12-Paula Adrieli Bezerra Lopes Vieira\r\n\r\n13-Vanessa de Oliveira Barbosa\r\n\r\n14-Wanderson Fernandes Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Martins da Costa\r\n\r\n02-Beatriz da Silva Sant' Anna do Nascimento\r\n\r\n03-Camila Guimarães Nascimento\r\n\r\n04-Elaine Machado Ribeiro\r\n\r\n05-Elizabete dos Santos Morais\r\n\r\n06-Elizabeth de Cássia Costa Reis\r\n\r\n07-Evandro dos Santos Almeida\r\n\r\n08-Isaias Rocha Ferreira\r\n\r\n09-Jacob José Gomes da Silva\r\n\r\n10-Leonardsen Abranches de Sousa\r\n\r\n11-Lidiane Francisca de Lima\r\n\r\n12-Marta de Lima Pacífico\r\n\r\n13-Maryanne Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Maycon de Oliveira\r\n\r\n15-Nivaldo de Oliveira Santos\r\n\r\n16-Ohana Tairine de Moraes Simplício\r\n\r\n17-Priscila Campos Monteiro Pires\r\n\r\n18-Sabrina Medeiros Fonseca\r\n\r\n19-Thomas Santiago da Costa\r\n\r\n20-Thauane Cerqueira Calderano\r\n\r\n21-Viviane Correia Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro Gomes\r\n\r\n02-Dener Lessa Bertulino\r\n\r\n03-Douglas Ibiapino Gonçalves\r\n\r\n04-Elisângela Mota Nunes\r\n\r\n05-Erick Coutinho de Oliveira\r\n\r\n06-Evanilda de Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Hannah Kely dos Reis Oliveira\r\n\r\n08-Ingrid Araujo Cruz\r\n\r\n09-Janaina Araujo Soares\r\n\r\n10-Jonatas da Silva Atanazio\r\n\r\n11-Leila Cristina da Silva Reis\r\n\r\n12-Mateus Gonçalves Izidoro da Silva\r\n\r\n13-Maximiliano Sant'Ana Moreira\r\n\r\n14-Mirian dos Reis Oliveira\r\n\r\n15-Nelton Silvestre Medeiros\r\n\r\n16-Paloma dos Santos Martins\r\n\r\n17-Pâmela Tatiana Gomes de Andrade\r\n\r\n18-Rayni Vanderleia Afonso da Silva\r\n\r\n19-Robson Machado Pascoal\r\n\r\n20-Rosemary Pacheco dos Santos\r\n\r\n21-Sandra Mara Eckhardt Amorim\r\n\r\n22-Selma Bezerra de Freitas Ferreira\r\n\r\n23-Stephanie Sabrina Campos Rimas\r\n\r\n24-Thais Araujo dos Santos\r\n\r\n25-Vanessa Reis dos Santos\r\n\r\n26-Vitoria Joana de Oliveira Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bethânia Cariús Santos\r\n\r\n02-Maria de Fatima Oliveira do Nascimento\r\n\r\n03-Thiago Alves Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Azevedo Mello\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudissara de Souza Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Pereira Costa\r\n\r\n02-Wellington Martins de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrei Martins Soncin Santos\r\n\r\n02-Andressa Lages Camargo\r\n\r\n03-Andressa Regina Rodrigues Ferreira\r\n\r\n04-Bruno de Souza Graça\r\n\r\n05-Carlos Vinicius Baptista de Albuquerque\r\n\r\n06-Caroline Silva de Souza\r\n\r\n07-Cristiano Salsa Figueiredo Cardoso Junior\r\n\r\n08-Clayson Nei Ferreira Leal\r\n\r\n09-Daniel Gomes Bezerra Caldas\r\n\r\n10-Edson Soares da Silva\r\n\r\n11-Igor da Silva Bernardino\r\n\r\n12-Ingrid Menezes Guimarães\r\n\r\n13-Izabela Mendes de Oliveira\r\n\r\n14-Kassiana Silva Oliveira\r\n\r\n15-Lucas da Silva Reis\r\n\r\n16-Marcos Antonio Costa da Silva\r\n\r\n17-Nathalia de Souza Motta\r\n\r\n18-Nathan Felipe de Souza\r\n\r\n19-Rafael Lima Machado\r\n\r\n20-Rafaele Alves do Espirito Santo\r\n\r\n21-Rhuana da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Sebastião Silva de Moraes Neto\r\n\r\n23-Thamyres Oliveira dos Santos\r\n\r\n24-Taysa da Cruz Ferreira Galati\r\n\r\n25-Vinicius Penteado Ferreira\r\n\r\n26-Walesca da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Silva Cruz\r\n\r\n02-Andreza Silva de Souza\r\n\r\n03-Bianca Barbosa Gomes\r\n\r\n04-Carolina Barros de Mendonça da Silva\r\n\r\n05-Crislene de Araujo Alves\r\n\r\n06-Daniel Fernandes Lopes de Freitas\r\n\r\n07-Dominique de Oliveira Xavier Ferreira\r\n\r\n08-Fernando Vergilino da Silva Lima\r\n\r\n09-Felipe Paes Leme da Silva\r\n\r\n10-Ingrid Nunes Zeferino\r\n\r\n11-Isabelle Almeida de Souza\r\n\r\n12-Lucia Helena da Conceição Ribeiro\r\n\r\n13-Marcia Gabriela Villalba\r\n\r\n14-Marcos Paulo dos Santos Silva\r\n\r\n15-Patrícia Maria Boaventura Gonçalves\r\n\r\n16-Priscila Alves da Silva \r\n\r\n17-Raphael Ferreira Queiroz\r\n\r\n18-Rayane Cristina Guimarães Leal\r\n\r\n19-Ruam Marcel Pacheco de Aguiar Santa's\r\n\r\n20-Sulamita Cristine do Nascimento Silva\r\n\r\n21-Suzan Keli de Almeida Coelho\r\n\r\n22-Talita Tavares dos Anjos\r\n\r\n23-Thais Cristina Rosa Ferreira\r\n\r\n24-Thaís da Conceição Pegoral\r\n\r\n25-Thayanne Paula da Silva\r\n\r\n26-Thatiane de Paiva Ramos\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriene Costa de Novaes\r\n\r\n02-Ancielli Mello Costa\r\n\r\n03-Anna Jéssica de Mendonça Patricio\r\n\r\n04-Bianca Lopes da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Vidal da Silva\r\n\r\n06-Bruno Alexandre Fontes Oliveira\r\n\r\n07-Elenita Dornelas Bernardo\r\n\r\n08-Fernando Péricles Borges do Nascimento\r\n\r\n09-Gustavo Henrique Nunes de Almeida\r\n\r\n10-Jessica Cristina do Nascimento Sant'Anna\r\n\r\n11-Jéssica Fernandes de Jesus\r\n\r\n12-Leandro Barbosa Lopes\r\n\r\n13-Leonardo Felipe Martins de Souza\r\n\r\n14-Letícia Clarindo Soares\r\n\r\n15-Leticia da Silva Moraes Gomes\r\n\r\n16-Lucas Silveira Cury\r\n\r\n17-Matheus Rocha de Barros\r\n\r\n18-Mayara Patricia Martinho de Aguiar\r\n\r\n19-Monique de Oliveira Araujo\r\n\r\n20-Nathália Silva Lima\r\n\r\n21-Pâmela Cristina da Cruz de Araujo\r\n\r\n22-Sara Maura de Jesus Silva\r\n\r\n23-Stefanie Lima do Nascimento\r\n\r\n24-Suelen de Melo Nascif Mendes\r\n\r\n25-Tamires da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Thayane Santos e Silva Texeira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO:2011\r\n\r\n01-Andreza de Castro Zanazi Dantas\r\n\r\n02-Ariane Santos de Souza\r\n\r\n03-Davi Caxias Couto Vaz\r\n\r\n04-Carolina Pinto Cruz Pereira\r\n\r\n05-Denilson dos Santos Carrocosa \r\n\r\n06-Irceulinio Lessa de Brito Júnior\r\n\r\n07-Ivan da Silva\r\n\r\n08-Jessica de Farias Pinto\r\n\r\n09-Jessica Moreira da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Marcus Vinícius Andrade de Oliveira\r\n\r\n12-Maycon de Oliveira da Conceição Ferreira\r\n\r\n13-Milena dos Santos de Almeida\r\n\r\n14-Renata Azevedo dos Santos\r\n\r\n15-Taylane Dias Azevedo\r\n\r\n16-Zenaide Jéssica Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Yasmin Rayane Nascimento Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP - ENF - III 21 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Bezerra da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA\r\n\r\nTEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Melo de Sousa\r\n\r\n02-Ana Beatriz Silva Mendes\r\n\r\n03-Ana Carolina Trindade de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Paula Silva Mendes\r\n\r\n05-Analia da Conceição Silva\r\n\r\n06-Bruno Sousa da Cruz Paula\r\n\r\n07-Carlos Eduardo da Silva Meneses\r\n\r\n08-Carolina Marie Martins de Melo Vieira Gomes\r\n\r\n09- Dayane da Silva da Cruz\r\n\r\n10-Denise Silva Gomes\r\n\r\n11-Evelyn Batista dos Santos\r\n\r\n12-Fernanda Nascimento Felinto\r\n\r\n13-Gabriel Dias do Nascimento\r\n\r\n14-Gabriel Paiva da Silva\r\n\r\n15-Gabrielle Brum Lopes da Silva\r\n\r\n16-Gabrielle Fernandes de Araujo\r\n\r\n17-Gustavo Augusto Vicentin Machado\r\n\r\n18-José Lucas de Araújo Santana\r\n\r\n19-Lucas Almeida de Souza\r\n\r\n20-Luiza Nobre Morado\r\n\r\n21-Simone Alves do Nascimento\r\n\r\n22-Sophia Mallmann Hruby\r\n\r\n23-Suzana Dias Gomes dos Santos\r\n\r\n24-Valeria Vieira de Oliveira\r\n\r\n25-Vanessa Vieira de Oliveira\r\n\r\n26-Victor da Rocha Silva\r\n\r\n27-Vitor Barros dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva\r\n\r\n02-Amanda Costa dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula de Andrade Lemos\r\n\r\n04-Andressa França\r\n\r\n05-Billy Freire Pinheiro Campos\r\n\r\n06-Bruno Mendes da Silva\r\n\r\n07-Bruno Richard do Nascimento\r\n\r\n08-Carolina Rodrigues Soares\r\n\r\n09-Douglas de Paula Martins\r\n\r\n10-Douglas Ferreira Ramos\r\n\r\n11-Eloá Marques Cordeiro\r\n\r\n12-Felipe Fabricio de Souza Silva\r\n\r\n13-Francisca Micaeli da Silva Araújo\r\n\r\n14-Gabriela Machado Freitas Barbosa\r\n\r\n15-Gerson de Lima Pires\r\n\r\n16-Grazielle Alves do Nascimento\r\n\r\n17-Guilherme Ferreira Rocha\r\n\r\n18-Karolina Lorrayne de Freitas Camelo\r\n\r\n19-Lucas Alexandre dos Santos\r\n\r\n20-Lucas do Nascimento Andrade Gomes\r\n\r\n21-Magno Mota dos Santos\r\n\r\n22-Maria Rafaele de Araújo Cavalcante\r\n\r\n23-Rafael de Souza Iyama\r\n\r\n24-Rafael dos Reis Moraes\r\n\r\n25-Thassiana Beniz da Silva Pinto\r\n\r\n26-Thiago Ferreira de Abreu\r\n\r\n27-Yasmim Nascimento da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana de Freitas Lima\r\n\r\n02-Aline Gomes Bandeira\r\n\r\n03-Anderson dos Santos Araújo\r\n\r\n04-Camila Rodrigues Farias\r\n\r\n05-Daniel Gomes Pereira\r\n\r\n06-Erika Cipriano de Sousa\r\n\r\n07-Gabriela Silva dos Santos\r\n\r\n08-Jessica Barros da Silva\r\n\r\n09-Jonathan da Silva Germanio\r\n\r\n10-Luhã Oliveira de Jesus\r\n\r\n11-Luis Guilherme Moreira Souto\r\n\r\n12-Luiz Gustavo Resende Nunes\r\n\r\n13-Marcelly do Nascimento Guimarães\r\n\r\n14-Marcus Vinícius Flores dos Santos\r\n\r\n15-Monique Lima da Silva\r\n\r\n16-Núbia Leocádio Xavier\r\n\r\n17-Rafaela Sousa de Paiva\r\n\r\n18-Ronaldo José da Silva\r\n\r\n19-Thainá Almeida Vianna Machado\r\n\r\n20-Tamires Lourenço da Silva\r\n\r\n21-Thiago de Menezes Bernardo\r\n\r\n22-Victor Martins Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Aparecida Barcelos Vicente\r\n\r\n02-Ana Carolina Martins Firmiano\r\n\r\n03-Ana Paula de Carvalho Silva\r\n\r\n04-Andrea Emilia de Sousa Barreto\r\n\r\n05-Anne Caroline Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Antonio Pinto Sales Filho\r\n\r\n07-Beatriz Sales Mesquita\r\n\r\n08-Bianca Antão Ruiz Bastos \r\n\r\n09-Caio de Sousa e Souza\r\n\r\n10-Camila de Santana da Rocha\r\n\r\n11-Ewerton Ricardo de Sousa\r\n\r\n12-Fernanda Tavares da Silva\r\n\r\n13-Gabriel Grezzana Mascelani\r\n\r\n14-Giselle de Magalhães Brum Lopes\r\n\r\n15-Jaqueline Cantanhede \r\n\r\n16-Joyce Kelly Dias da Costa\r\n\r\n17-Julia Silva Bernardo\r\n\r\n18-Kelson Santos Pereira\r\n\r\n19-Leilson Alves da Silva\r\n\r\n20-Lesley Tamires Silva e Silva\r\n\r\n21-Leticia Serafim de Oliveira\r\n\r\n22-Patricia Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Paula Medeiros de Carvalho\r\n\r\n24-Rafael Oliveira de Araújo\r\n\r\n25-Renato de Lima Azevedo\r\n\r\n26-Stephany Farias de Souza\r\n\r\n27-Thais dos Santos Ferreira\r\n\r\n28-Thiago Henrique Ricardo\r\n\r\n29-Vinicius Gomes da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Perenha da cunha\r\n\r\n02-Ana Karolina Soares de Andrade\r\n\r\n03-André Felicio Azevedo\r\n\r\n04-Deocliciano Alves Martins Neto\r\n\r\n05-Fabricio Nicolau Pedrosa Farias\r\n\r\n06-Gustavo Antonio José Simão\r\n\r\n07-Herick de Paula Moraes\r\n\r\n08-Jonathan de Lima Gonzaga\r\n\r\n09-Julia Cristino da Silva\r\n\r\n10-Mainara Fernandes Sanchos\r\n\r\n11-Matheus Moraes Santos\r\n\r\n12-Paulo Ricardo Drummond Gondin Meirelles\r\n\r\n13-Rafael Dias dos Santos\r\n\r\n14-Rafael da Silva Teixeira\r\n\r\n15-Tatiane Mascena Ferreira\r\n\r\n16-Walkir Luiz da Silva Costa Sousa\r\n\r\n17-Yan Matias de Magalhaes \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Carlos Augusto Dias Santos\r\n\r\n02-Fabíola Pinheiro de Mesquita\r\n\r\n03-Fernanda Angelo da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Ferreira Duarte\r\n\r\n05-Hildjane Monteiro Nunes\r\n\r\n06-Isabelly Cristina de Barros Gonçalves\r\n\r\n07-José Marcos Pereira da Cruz Junior\r\n\r\n08-Juliana Patusco Nunes\r\n\r\n09-Juliana Pereira Manoel\r\n\r\n10-Kleudineya Leitão\r\n\r\n11-Lincoln dos Santos Freire\r\n\r\n12-Rafael da Silva Favaro\r\n\r\n13-Riana Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Amélia Alves Viana\r\n\r\n02-Ana Beatriz Ozorio da Costa\r\n\r\n03-Antonio Cordeiro de Freitas\r\n\r\n04-Carlos de Lima Souto\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Arguelles da Costa\r\n\r\n06-Dalice Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Daniel Ribeiro Alves\r\n\r\n08-Daniela Borges Silva\r\n\r\n09-Danielle Pereira de Souza\r\n\r\n10-Denize Alves da Silva\r\n\r\n11-Dirceu Pereira de Menezes\r\n\r\n12-Ednalva dos Santos\r\n\r\n13-Edson de Oliveira Simioni\r\n\r\n14-Elizangela de Souza Santos\r\n\r\n15-Felipe Otavio Regis\r\n\r\n16-Hilda Maria de Souza Soares Cavalcante\r\n\r\n17-Joana Darc Alves de Andrade\r\n\r\n18-Karina Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Maria de Jesus Matos de Souza\r\n\r\n20-Morgana Sousa do Nascimento\r\n\r\n21-Raphael Lucas Alvim do Carmo\r\n\r\n22-Thiago da Silva Fidelis\r\n\r\n23-Vivianne de Oliveira Milanês\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alcione Martins da Silva\r\n\r\n02-Camila da Silva Neris\r\n\r\n03-Cleyton Gomes Pereira\r\n\r\n04-Diego Moreth dos Santos\r\n\r\n05-Francisco Willian Freitas de Souza\r\n\r\n06-Jean Carlos Ferreira Franco\r\n\r\n07-Lucas Braga de Sousa\r\n\r\n08-Lucas David do Nascimento\r\n\r\n09-Luciene Serrate do Nascimento\r\n\r\n10-Maria das Graças de Oliveira Sousa\r\n\r\n11-Maria Selma da Silva \r\n\r\n12-Marly Aparecida Ferreira\r\n\r\n13-Priscilla de Castro Peçanha\r\n\r\n14-Rinalva Ferreira Araujo\r\n\r\n15-Thiago Brito Rodrigues\r\n\r\n16-Thayná Felix de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália Queiroz da Costa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália Dias de Araújo\r\n\r\nId: 1488547"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488765": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato n° 02/2012. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. OBJETO: Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo contratual, contados de 09/05/2013 a 07/07/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4476/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1488765. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488598": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTINUADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA Diretora da Faculdade de Educação faz saber aos interessados que os itens abaixo descritos, do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 18/03/2013, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 9.1.1, alínea i: Na sessão pública referida no item anterior cada candidato procederá à leitura de sua própria prova, perante a Comissão Examinadora e sob as vistas de outro candidato, se houver, e de pelo menos um dos integrantes da Comissão Examinadora, após o que a COMISSÃO se reunirá para correção das provas e atribuição das notas. A leitura da prova escrita dos candidatos surdos, que não tenham domínio do português oral, será realizada por um dos membros da banca e traduzida em libras por um interprete certificado. A leitura da prova escrita dos candidatos bilíngues será feita pelos pró prios e traduzida em libras pelo intérprete.\r\n\r\nItem 9.1.3, alínea b: Os candidatos aprovados de acordo com o) critério definido no item 9.1.2 h, deverão entregar os Títulos e Trabalhos constantes no Anexo II deste edital e obedecer ao cronograma do concurso conforme item 11.1.\r\n\r\nItem 11.1, alínea j: Entrega de Títulos e Trabalhos - 27/06/2013 das 9 às 11 horas.\r\n\r\nItem 11.2: O candidato deverá se apresentar 15 minutos antes de cada hora marcada no cronograma (item 11.1). As provas e a entrega dos títulos e trabalhos serão realizadas na Secretaria da Faculdade de Educação, telefone 23340663, 23340613, sala 12002- bloco B.\r\n\r\nItem 12.1: A divulgação pela Comissão Examinadora do Resultado Final do Concurso ocorrerá até o dia 27/06/2013. Local: mural do Gabinete da Faculdade de Educação- 12º andar, bloco B.\r\n\r\nItem 16.5: Será permitida a gravação de voz e/ou de imagem de qualquer prova oral ou gestual prevista neste Edital e da leitura da prova escrita, pelos participantes do concurso, pelas entidades profissionais correspondentes ou por quaisquer interessados, desde que seja comunicada à Comissão Examinadora, a qual manterá em seu poder o produto da gravação devidamente identificado com o nome do requisitante, devolvendo-o ao mesmo após a divulgação do resultado final, caso não haja nenhuma impugnação relativa à(s) respectiva(s) prova(s).\r\n\r\nAnexo II, Quadro 2, item 2.2: Artigo publicado em periódicos, na categoria B2 a B5, segundo Qualis/Capes\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº 1029/2013.\r\n\r\nId: 1488598. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488583": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua Gago Coutinho, nº 94/704, Laranjeiras, anteriormente marcada para 14/06/2013, às 14 horas, FICA ADIADA SINE DIE. Processo UERJ nº 1870/2010.\r\n\r\nId: 1488583. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488263": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para execução de serviço de reforma para implantação do Lab. de Nutrigenômica para atender ao Inst. de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente marcada para 06/05/2013 às 10 horas, FICA ADIADA PARA 13/05/2013, às 10 horas. Processo UERJ nº 8529/2012.\r\n\r\nId: 1488263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488270": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para execução de serviços de asfaltamento de estacionamento para atender ao Pavilhão Paulo de Carvalho, sito à Av. Boulervard nº 28 de Setembro, 157 Vila Isabel, anteriormente marcada para 06/05/2013 às 14 horas, FICA ADIADA PARA 13/05/2013, às 14 horas. Processo UERJ nº 16343/2012.\r\n\r\nId: 1488270. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488253": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para LICENÇA DE SERVIÇOS RELATIVOS AO EQUIPAMENTO CHECK POINT UTM-1 278, ID PARA A COSISTE - UERJ, no valor total estimado de R$ 22.873,85. Processo UERJ nº 16369/2012.\r\n\r\nId: 1488253. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488911": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa para levantamento de local para contenção e estabilização de talude rochoso para atender a Policlínica Piquet Carneiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 41.459,93. Processo UERJ nº E-26/007/233/2013.\r\n\r\nId: 1488911. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488326": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nOnde se lê: ... são destinadas ao Campus Petrópolis...\r\n\r\nLeia-se: ... são destinadas ao Campus Teresópolis...\r\n\r\nProc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1488326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488876": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G013/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Dr. Marcos Vinicius Matias de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 30.04.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1021//2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G014/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Dr. Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 02.05.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1046//2013.\r\n\r\nId: 1488876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488875": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, 2º Colocado, que prestou Concurso Público para Professor Associado, Edital Publicado no D.O. de 21/09/2011, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria da Professora SYLVIA BEATRIZ JOFFILY, área Psicologia/Lingüística, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/009/596//2013\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCL\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nLeonardo Rogério Miguel\r\n\r\nId: 1488875. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488643": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, TORNA SEM EFEITO a publicação no D.O. de 26 de dezembro de 2012, página 39 - 3ª coluna, referente ao aluno abaixo discriminado.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nRENAN RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.10. 2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO GERAL - Ano: 2011\r\n\r\nOnde se lê: ANA CAROLINA DOMINGOS MO¼S\r\n\r\nLeia-se: ANA CAROLINA DOMINGOS MO¼S\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: CAMILA DE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nLeia-se: CAMILA DE OLIVEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: FELIPE AUGUSTO MARTINS FIGUEIREDO\r\n\r\nLeia-se: FELIPE AUGUSTO MARTINS FIGUEREDO\r\n\r\nOnde se lê: MICHELLE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nLeia-se: MICHELE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nOnde se lê: PAULA MACIEIRA DA COSA PINTO\r\n\r\nLeia-se: PAULA MACIEIRA DA COSTA PINTO\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: THAYANE CRISTINE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nLeia-se: THAYANE CRISTINE RIBEIRO DE SOUSA BOMFIM\r\n\r\nOnde se lê: YASMIN GOMES\r\n\r\nLeia-se: YASMIN GOMES FRIAES\r\n\r\nId: 1488643. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488856": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA ESTADUAL\r\n\r\nDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°1006/2010.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n°1006/2010. \r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°1007/2010. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n°1007/2010. \r\n\r\nId: 1488856. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1488488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 030/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a COHIDRO Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 30/2012, passando então a ter seu termo final em 27/05/2013. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.132/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013. \r\n\r\nId: 1488488"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488909": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 22/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 39/2012, assinado em 06.06.2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NS BUFFET LTDA - EPP. OBJETO: Acrescer os serviços do Contrato INEA nº 39/2012, no percentual de 24,9 (vinte e quatro vírgula nove) por cento. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº E- 07/501.564/2012.\r\n\r\nId: 1488909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488983": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto 220 de 18 de julho de 1985 e art 2º e 3º do Decreto 2479/79, Lei 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências, \r\n\r\nCONVOCA para realização de exames médicos admissionais, os candidatos relacionados no Anexo I do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 HOMOLOGADO EM 03/10/2012, para comparecer às 08h do dia 07/05/2013 nos polos de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS \r\n\r\n2. glicose, ureia e creatinina \r\n\r\n3. VDRL \r\n\r\n4. Urina - EAS \r\n\r\n5. eletroencefalograma com laudo \r\n\r\n6. eletrocardiograma com laudo para candidatos de 40 anos \r\n\r\n7. exame ofalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n8. esquema vacinal antitetânico atualizado \r\n\r\n9. vacina febre amarela\r\n\r\n10. Atestado médico (original) de que o candidato esta apto a exercer as atividades do cargo e atende todos os requisitos médicos e físicos estabelecidos no item 2.6 do edital do concurso este atestado deverá também ser apresentado no INEA.\r\n\r\nOs candidatos considerados aptos nos exames admissionais deverão apresentar imediatamente a documentação constante no Anexo II deste comunicado junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110 sl. 405 (Sala de reuniões da Diretoria de Administração e Finanças) - Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e 13h às 16h, , no período de 7 à 10 de maio do corrente ano.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPolos de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nNova Iguaçu- Rua Sebastião Herculano de Matos 196, Centro- TEL: 2667-7331.\r\n\r\nPolo Petrópolis- Avenida Tiradentes 84, Centro - TEL: (24) 2245-9241.\r\n\r\nRio de Janeiro (TIJUCA)- Rua Conde de Bonfim 346 / 7º andar e/ou Rua Santo Afonso 215, loja 263 / 7º andar, Tijuca.\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nVagas: PEPB\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n24°\r\n\r\n137.078-2\r\n\r\nANASTACIA LOPES DE LIMA\r\n\r\nNOVA IGUACU\r\n\r\n07.05/MANHÃ\r\n\r\n26°\r\n\r\n135.957-6\r\n\r\nRODRIGO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n07.05/MANHÃ\r\n\r\nVagas: RBA\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n10º\r\n\r\n136.877-0\r\n\r\nFRANCISCO FORTUNATO GONÇALVES\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\n07.05/MANHÃ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentação (original e cópia): Identidade; CPF; Comprovante de residência; PIS/PASEP; Cerificado de Escolaridade; Registro do Conselho de Classe (quando for o caso); Foto 3x4; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista; Certidão de Casamento; Certidão de Dependentes; Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (completa); Cerificado Criminal; Certificado Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 03.05.2013.\r\n\r\nId: 1488983. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488980": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR TEMPO DETERMINADO NO CARGO DE GUARDA-PARQUES DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, atendendo ao disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal; Decreto 220 de 18 de julho de 1985 e art 2º e 3º do Decreto 2479/79, Lei 5.101 de 04 de outubro de 2007, e Decreto nº 43.208/2011 e no uso de suas competências,\r\n\r\nCONVOCA, com base no item 2.8 do Edital nº 001/2012, objetivando o provimento de vagas ociosas do presente certame, para realização de exames médicos admissionais os candidatos relacionados no Anexo I do presente, aprovados no CONCURSO PÚBLICO Nº001/2011 HOMOLOGADO EM 03/10/2012, para comparecer às 08h do dia 07/05/2013 nos polos de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde apresentando os exames abaixo relacionados:\r\n\r\n1. Hemograma completo + VHS \r\n\r\n2. glicose, ureia e creatinina \r\n\r\n3. VDRL \r\n\r\n4. Urina - EAS \r\n\r\n5. eletroencefalograma com laudo \r\n\r\n6. eletrocardiograma com laudo para candidatos de 40 anos \r\n\r\n7. exame ofalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) \r\n\r\n8. esquema vacinal antitetânico atualizado \r\n\r\n9. vacina febre amarela\r\n\r\n10. Atestado médico (original) de que o candidato esta apto a exercer as atividades do cargo e atende todos os requisitos médicos e físicos estabelecidos no item 2.6 do edital do concurso este atestado deverá também ser apresentado no INEA).\r\n\r\nOs candidatos considerados aptos nos exames admissionais deverão apresentar imediatamente a documentação constante no Anexo II deste comunicado junto a Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, localizada na Avenida Venezuela, 110 sl. 101, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e 13h às 16h, , no período de 07 à 10 de maio do corrente ano.\r\n\r\nO candidato que descumprir os prazos de convocação deste ato estará sujeito à eliminação do concurso.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nBarra do Piraí - Rua Paulo de Frontin 182 salas 311/312, Centro- tel: (24)2443-4148.\r\n\r\nNiterói- Rua Dr. Borman 23, coberturas 3 e 4, Centro.\r\n\r\nNova Friburgo - Rua General Ozório 351, Centro- tel: (22)2522-3162.\r\n\r\nRio de Janeiro (TIJUCA)- Rua Conde de Bonfim 346 / 7º andar e/ou Rua Santo Afonso 215, loja 263 / 7º andar, Tijuca.\r\n\r\nCargo: M01 - GUARDA-PARQUES\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nPolo\r\n\r\nData e Horário\r\n\r\n133.495-6\r\n\r\nMOACIR MUNIZ GERMANO\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n07.05/MANHÃ\r\n\r\n130.333-3\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nB. PIRAI\r\n\r\n07.05/MANHÃ\r\n\r\n137.712-4\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n07.05/MANHÃ\r\n\r\n135.251-2\r\n\r\nARTHUR POUCHAIN SOARES SANCHES SILVA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n07.05/MANHÃ\r\n\r\n133.260-0\r\n\r\nELÓI CLEMENTINO THEODORO\r\n\r\nB. PIRAI\r\n\r\n07.05/MANHÃ\r\n\r\n136.685-8\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO VIANNA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n07.05/MANHÃ\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentação (original e cópia): Identidade; CPF; Comprovante de residência; PIS/PASEP; Cerificado de Escolaridade; Registro do Conselho de Classe (quando for o caso); Foto 3x4; Título de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral; Certificado de Reservista; Certidão de Casamento; Certidão de Dependentes; Cópia da última Declaração de Imposto de Renda (completa); Cerificado Criminal; Certificado Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2013.\r\n\r\nId: 1488980. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488568": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 47/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 25/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.327,90 (hum mil trezentos e vinte reais e noventa centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30 (trinta) dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-06/10325/2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2013\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/04/2013.\r\n\r\nId: 1488568. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1488645": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 205/2010, celebrado em 17/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Teatral Nós Na Rua. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2013. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO Nº E-18/000.552/2010.\r\n\r\nId: 1488645"
                        ],
                        "1488646": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 441/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Lereby Produções Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/002.872/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 419/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Cine 3 Rios Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/002.8754/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 417/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/002.836/2011.\r\n\r\nId: 1488646"
                        ],
                        "1488814": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/454/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Artes de Teresópolis 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Limitada - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCEG RIO S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 566.400,00\r\n\r\nR$ 141.600,00\r\n\r\nId: 1488814"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488271": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA PRIMEIRA PÁGINA-JORNALISMO E COMUNICAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do SHOW DE ABERTURA DA TURNÊ EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE EDU LOBO, no dia 29/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/110/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2013.\r\n\r\nId: 1488271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488833": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/002/2012. PARTES: FUNARJ e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. OBJETO: Prorroga o prazo de Vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, ficando o contrato de prestação de serviço de ascensorista reajustado no valor de R$ 66.511,80 (sessenta e seis mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos), de acordo com o índice IPC/FIPE no percentual correspondente a 5,92% (cinco inteiros e noventa e dois centésimos por cento).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.239/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2013.\r\n\r\nId: 1488833. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488894": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico FMIS nº 03/2013.\r\n\r\nOnde se lê: A COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2013, às 12h.\r\n\r\nLeia-se: A COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2013, às 13:30 h.\r\n\r\nId: 1488894. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1488260": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas n° 002/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nVALOR: R$ 53.706,66 (cinquenta e três mil setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento pela prestação de serviço de postagem de telegramas às famílias beneficiadas pelo Programa Renda melhor, sem cobertura contratual, no exercício de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.721/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\n\r\nId: 1488260"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1489061": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n° 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/674/2013\r\n\r\nJose Mauro Eisenberg\r\n\r\nE-30/002/709/2013\r\n\r\nAscendino D' Avila Melo Neto\r\n\r\nE-30/002/716/2013\r\n\r\nFelipe Fernandes Reis\r\n\r\nE-30/002/738/2013\r\n\r\nLucio Malheiros de Carvalho\r\n\r\nE-30/002/754/2013 \r\n\r\nPaulo Sérgio Mello Freitas\r\n\r\nId: 1489061. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1489255": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.943,00.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/18/2013 Art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2136.14.122.0002.2016, NATUREZA DA DESPESA: 339039.12, FR: 00.\r\n\r\nId: 1489255. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488832": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBCHEFE\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcelo Vieira de Souza, matrícula n° 31.389-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Farmacologia e Plantas Medicinais - LFCPM, a partir de 01/05/2013, INDICANDO como sua substituta a servidora Ângela de Castro Resende, matrícula n° 33.091-0, a partir de 02/05/2013. (MM 64/DEP/IBRAG/2013).\r\n\r\nId: 1488832. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488873": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/054.294/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, matrícula n° 00548-8, KAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO, matrícula nº 10.770-6 e LUIS CESAR PASSONI, matrícula n° 10.046-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 16.04.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.416/2012, composta pelos membros desta Universidade, Srs ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ, matrícula n° 10.577-5, FAUSTO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 10.085-9 e FLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA, matrícula n° 10.766-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1488873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1065//2013 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, matrícula nº 00535-5, no período de 06 a 10 de maio de 2013, para ministrar palestra na Universidade Oklahoma, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/786//2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais), conforme o inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/304//2013 - AUTORIZO o afastamento da Professora ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, matrícula nº 10.759-9, no período de 30 de maio de 2013 a 29 de novembro de 2013, para a realização de Estágio Sênior na Universidade do Cabo, África do Sul, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/900//2013 - MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 10765-6, Professor Titular - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 03/05/1999 a 02/05/2004. \r\n\r\nId: 1488877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488827": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2013 \r\n\r\nProcesso nº E-26/62.401/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 24/2012, visando a aquisição de material de consumo para laboratórios didáticos, iniciada na Sessão Pública de 27/08/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira declarou o presente procedimento licitatório FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1488827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.225/2012 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA LEMOS, no valor de R$ 17.377,83 (dezessete mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), referente retroativo ao abono de permanência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.123/2011 - JOSE CARLOS SANTINI TAVARES, no valor de R$ 2.520,84 (dois mil quinhentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), referente retroativo adicional de qualificação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.991/2012 - ROSENEIA CAVALCANTI TEIXEIRA, no valor de R$ 6.681,81 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), referente retroativo a abono de permanência.\r\n\r\nId: 1488642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488759": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\n*CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA inFAPERJ, celebrado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Solucionar Informática & Sistemas Ltda., com base no § 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93, c/c o caput do art. 116 da mesma lei, processo nº E-26/020.761/2011, fica alterada a Cláusula Sexta - Valor do Contrato que passa a ter a seguinte redação: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 15.926,86 (quinze mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1488759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006-48/2013 - JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, Motorista, matrícula 00484-6. Progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 1, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2010 e progressão simples por merecimento para o nível B, faixa VI do padrão 2, produzindo os efeitos financeiros a contar de 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006-49/2013 - KÁTIA SIMONE GOMES PAES DANTAS, TNS- Apoio Acadêmico, matrícula 00889-6. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII do padrão 5, produzindo os efeitos financeiros a contar de 27/02/2013. \r\n\r\nCONCEDO, tendo em vista o Anexo IV da Lei nº 4.798, de 29 de junho de 2006, avaliação realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CADQ, conforme Portaria FENORTE/PRES Nº 289/2006, de 01 de setembro de 2006 e Portaria CADQ 01/2009, que regulamenta a citada Lei.\r\n\r\nId: 1488508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/070.192/2013 - VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 00919-1, TNS - Análise de Planejamento e Finanças - Concedo 03 (três) meses de licença especial, períodos base de 28/03/2008 a 26/03/2013. \r\n\r\nId: 1488509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/95/2013 - Defiro o pedido de licença sem vencimentos para trato de assuntos particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 23/03/2013, com término previsto para 22/03/2015, para o servidor MARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JÚNIOR, matrícula 00720-3.\r\n\r\nId: 1488510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.557/2004 - Mônica de Lima Monteiro, Id. Funcional nº 0000640026, matrícula 00907-6. Concedo aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 22/02/2012.\r\n\r\nId: 1488511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.637/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2012, que tem como objeto aquisição de 04 (quatro) estações de trabalho e 0 8(oito) monitores, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas, Item 01 - VIXNU COMÉRCIO LTDA, valor total de R$ 7.599,20 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), Item 02 - JAIRO ANTONIO ZANATTA, valor total de R$ 30.296,00 (trinta mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.732/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2012, que tem como objeto aquisição de equipamentos, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor das empresas, Item 01 - VIBHUTI COMÉRCIO LTDA, R$ 1.805,00 (hum mil oitocentos e cinco reais), Item 02 - MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 467,46 (quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), Item 03 - JAIRO ANTONIO ZANATA - R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), Item 04 - MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.674,00 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1488806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1488839": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 387\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Programa Ambiente em Ação”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n293.728,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1488839"
                    ],
                    "1488846": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 388\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Educação Ambiental para Sustentabilidade das Obras do INEA”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 530.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1488846"
                    ],
                    "1488851": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 389\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Educação Ambiental e Comunicação do Projeto de Recuperação do Canal do Fundão”\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação de Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 172.689,20\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1488851"
                    ],
                    "1488874": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 24/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-07/285/2012 - FIXADOS, com eficácia a contar de 22/12/2012, os proventos mensais de inatividade do servidor GUALNIR STIVANELLO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 189.548-1, Identidade Funcional nº 19267070.\r\n\r\nId: 1488874"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.362/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 083/2012 “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ANÁLISE ORGÂNICA (VALVULA DE AMOSTRAGEM) E MICROBIOLOGIA (SWAB E GUIA DE AMOSTRAGEM)”, Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas:\r\n\r\nLOTE 01 arrematado pela empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no valor total de R$ 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nO LOTE 02 arrematado pela empresa ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.482/2012 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 084/2012, AQUISIÇÃO DE PADRÕES E MATERIAIS CERTIFICADOS PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO - GELAB, RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão, adjudicando os serviços a favor das seguintes empresas:\r\n\r\nOS LOTES 02 e 03 arrematado pela empresa HEXAGONO QUÍMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor total de R$ 5.204,00 (cinco mil duzentos e quatro reais).\r\n\r\nO LOTE 01 arrematado pela empresa TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA, no valor total de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nOS LOTES 04, 05 e 06 arrematado pela empresa SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor total de R$ 87.958,33 (oitenta e sete mil novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nDE 17.02.2012\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/100.383/2006 - Autorizo a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, para execução da “RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS PONTES PRETA E BAMBUÍ, NO SISTEMA LAGUNAR DO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ,“ em favor da empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA, conforme o Contrato nº 46/2006 - SERLA, assinado em 10/07/2006, objeto do processo em referência. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2012.\r\n\r\nId: 1488896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.564/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO o acréscimo de serviços no percentual de 24,9% (vinte e quatro vírgula nove) por cento ao quantitativo existente no Contrato INEA nº 39/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de buffet para fornecimento de coffee break, firmado com a NS BUFFET LTDA - EPP, alterando o valor global do contrato para R$ 189.190,00 (cento e oitenta e nove mil cento e noventa reais) .\r\n\r\nId: 1488905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProc. n° E-07/002.1340/2013 - Reconheçoe o débito, em favor de NS BUFFET LTDA - EPP, referente à prestação de serviços de Buffet (coffee-break), no período de junho a dezembro de 2012, conforme Nota Fiscal nº 001.487, no valor de R$ 23.260,00 (vinte e três mil duzentos e sessenta reais), respaldado pelo Contrato INEA nº 39/2012, ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1488261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N ° E-06/002/104/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 609,84 (seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a débitos de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287/1979 e Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1488788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488789": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/104/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais), a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE Rio, referente a débito de contribuição institucional do mês de dezembro/2012, fundamentado pelo art. 82 da Lei nº 287/1979 e Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1488789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488939": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO N° E-06/002/295/2013 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 18/21, RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/1993, a favor da Editora O Dia S/A, para atender despesa com a divulgação do mercado de flores da CEASA/RJ, no valor de R$ 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais), por inviabilidade de competição.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2013.\r\n\r\nId: 1488939. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1489205": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO JULGADORA PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE TRABALHO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO\r\n\r\n1ª REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE TRABALHO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DEFINITIVA OU PROVISÓRIA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA GESTÃO DOS CENTROS PÚBLICOS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm seis de maio de 2013, às 11h 05min, no Auditório da SETRAB, situado a Avenida General Justo 275, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. Reunião presidida pelo Sr. Manuelito de Sousa Reis Júnior - ID 44069537 e com a participação dos designados CONFORME Resolução SETRAB/nº709 de 19 de abril de 2013: Gerson Segismundo Dias Id 44081235; Geraldo pereira Assumpção ID 50116533; Jorge Cézar de Abreu ID 50116509; Alice Fátima F. Fentanes, ID 20124473, estando esta última ausente por dificuldade de trânsito, o presidente dá início aos trabalhos, registrando a presença de uma única entidade, a saber, IBAP-RJ - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro, CNPJ 01679362/0001-13, com qualificação provisória como Organização Social, representada, mediante procuração, pela Sra. Vânia Silva de Souza Bruno, inscrita no CPF sob número 085.939.297-02. Após a abertura do envelope com documentação de Proposta de Trabalho que estava devidamente lacrado, procedeu-se a conferência da documentação conforme exposto no edital SETRAB 001/2013 ficando constatado por todos os membros da comissão que a Instituição acima referida cumpriu todas as exigências apresentadas no edital, restando observado, no que se refere ao item 4.1.6 do edital, que na qualidade de Organização Social com certificação provisória a mesma não dispõe até a presente data de Conselho Administrativo, apresentando, destarte, Declaração de Compromisso para a realização das devidas alterações estatutária. Após a conferência foi informado a Sra. Vânia o cumprimento das exigências e o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para análise e retorno quanto ao resultado da análise da proposta de trabalho o que se dará por telefone e e-mail, além de dada a devida publicidade em Diário Oficial do Estado. Sem mais, finaliza a etapa. Foi informado, ainda, que para a eventual contratação se fará necessária à apresentação da certificação definitiva da qualidade de Organização Social.\r\n\r\nMANUELITO DE SOUZA REIS JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1489205"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1488302": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 193 \r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nOnde se lê: ... e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/166/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/97/2013.\r\n\r\nId: 1488302"
                    ],
                    "1488644": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/247/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 14.979,63 (quatorze mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao exercício de 2012, pagas na competência fevereiro de 2013. \r\n\r\nProcesso nº E-18/001/361/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 252,51 (duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente ao exercício de 2012, pagas na competência março de 2013. \r\n\r\nId: 1488644"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488336": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/203/2013 - TORNA sem efeito a publicação no D.O. de 08/04/2013, 1ª coluna do EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, por cancelamento do evento.\r\n\r\nId: 1488336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488822": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, Severino Marques Soares, Porteiro, matr. 293.130-1, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lll, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/341/2013.\r\n\r\nId: 1488822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/52/2013- Fica aplicada multa de 50 UFIR'S, no valor de R$ 113,76 (cento e treze reais e setenta e seis centavos), aplicada ao permissionário Cristina Collazo Gomez, pelo não cumprimento da Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão de Uso (TPUT nº 18/012/2013) do processo nº E-18/002/52/2013, referente ao Curso Livre “Atrás das Nossas Pegadas”.\r\n\r\nId: 1488828. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488313": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/244/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...PARETINHOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME...\r\n\r\nLeia-se: ...PARENTINHOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME...\r\n\r\nId: 1488313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1489106": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 497 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES MENCIONADOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos Subsecretários e ao Chefe de Gabinete, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, AO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E AO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nArt. 2º- É delegada competência ao Subsecretário Executivo, MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, ID Funcional n° 5010379-2, ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, ID Funcional nº 2982803-1 e ao Chefe de Gabinete, PEDRO HENRIQUE PEREIRA PRATA, ID Funcional nº 5010567-1, para praticarem, conjunta ou separadamente, os seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás pra servidores, contratados e estagiários e prestadores de serviços da SEASDH;\r\n\r\nXI - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG”s da SEASDH;\r\n\r\nXII - emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXIII - emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXIV - emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXV - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXVII - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário, bem como notificações e intimações extrajudiciais;\r\n\r\nXVIII - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nXIX - aprovar prestações de contas de convênios.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nArt. 3º - É delegada competência a Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, NELMA DE AZEREDO, ID Funcional nº. 62325-23 para praticar os seguintes atos, no âmbito de sua respectiva área de atuação:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIII - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nIV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nV - assinar plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVI - aprovar prestações de contas de convênios e contratos.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 4º- É delegada competência ao Subsecretário de Integração de Programas Sociais ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, ID Funcional nº 4398587-4, para praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial inerentes a Política Estadual de Enfretamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos para a execução dos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVI - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias dos profissionais envolvidos com os Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVII - elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E TERRITÓRIOS, AO SUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E A SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nArt. 5º- É delegada competência a Subsecretário de Direitos Humanos e Territórios, ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, ID Funcional nº 418321-08, ao Subsecretário de Articulação Institucional, PAULO CÉSAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 427173-53 e a Subsecretária de Políticas para as Mulheres, ANGELA MARIA MESQUITA FONTES, ID Funcional nº 44274-94, para praticarem os seguintes atos, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIII - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nIV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nV - celebrar convênios, bem como, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011.\r\n\r\nVI - aprovar prestações de contas de convênios.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 6º - Compreendem-se como área de atuação, as atribuições de cada segmento organizacional, bem como os programas, projetos e atividades sob responsabilidade dos servidores neste ato delegados como ordenadores de despesa. \r\n\r\nArt. 7º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 8º- A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS observará a legislação respectiva.\r\n\r\nArt. 9º - Os atos dos ordenadores de despesas aludidos nos arts. 3º, 4º e 5º da presente Resolução, relativos a aprovação, homologação, adjudicação de procedimentos licitatórios, bem como, as dispensas, as inexigibilidades de licitação e formalização de contratos, acordos e instrumentos congêneres, deverão ser submetidos a Autoridade Superior para ratificação, sob pena de nulidade.\r\n\r\nArt. 10 - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEASDH nº 478, de 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril 2013\r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1489106"
                    ],
                    "1488504": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/872/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de Mario Bruno de Oliveira Firmo, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesas.\r\n\r\nId: 1488504"
                    ],
                    "1488593": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 312 DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/52/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora CIBELE MARIANO, ID: 43810109-5 e CPF nº 034.878.028-13, Gerente Executiva do CONVÊNIO N° 207/2012 firmado com a Secretaria Especial de Proteção à Mulher / Presidência da República, em substituição a servidora VANESSA SILVEIRA LOPES, designada através da Portaria SSPOA nº 294, D.O.ERJ de 01/02/2013, objetivando a realização do projeto “CURSOS DE GASTRONOMIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS NA ÁREA DE TURISMO HOTELEIRO E DO EMPREENDEDORISMO”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.\r\n\r\nId: 1488593"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/193/2013 - MIGUELINA DE PAULA DIAS, matrícula nº 1803408-2. CONCEDO o benefício abono de permanência com validade a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nDE 09.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200788/2012 - ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA - CPF 025.815.087-44. CONCEDO auxilio funeral referente ao ex-servidor DANIEL PAULA DA SILVA, matrícula nº 1804357-0.\r\n\r\nDE 10.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/218/2013 - MARIA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1803251-6. CONCEDO o benefício abono de permanência com validade a contar de 19.03.2013.\r\n\r\nId: 1488442. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1489222": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000/420/2010 - Circuito Rio Antigo de Corridas - 04 Etapas - AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1489222"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1488435": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/30/2013 - APROVO a despesa para a contratação de serviços de telefonia fixa, mediante a utilização da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Casa Civil nº 001/2012, no valor total de R$ 16.596,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1488435"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1489180": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/003/18/2013 - DISPENSA A LICITAÇÃO, com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal 8666/93, em favor da empresa MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, pelo prazo de 180 dias. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n\r\nId: 1489180. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1488505": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/33059/1998 - CARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID nº 2067165. Aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 11/12/2012, louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão às fls.44.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004134/2013 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID nº 19215550. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 27/03/2013 a 04/04/2013 (09 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/003.000811/2013 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/04/2013 a 20/04/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004299/2013 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID nº 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/03/2013 a 09/04/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003930/2013 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/03/2013 a 03/04/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004835/2013 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID nº 19218931. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/04/2013 a 11/04/2013 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1488505"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1489392": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - Proc. nº E-09/0406/2500/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Município do São João da Barra e a Guarda Civil Municipal, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o presente Termo á minuta de Convênio relativo ao Processo 09/0406/2500/2011, assinado em 01 de março de 2012 para readequação orçamentária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.455.200,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Proc. nº E-09/082/4/2013.\r\n\r\nEXTRATOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da CODIN ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para fins de implantação do Distrito Industrial de São João da Barra..\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 2.364.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/11/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município de Itaboraí, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 496.800,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/24/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.04.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/446849/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.04.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447964/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.04.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447970/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.04.2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) anos, contados da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado a qualquer tempo, por quaisquer dos convenentes, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/447920/2011.\r\n\r\nId: 1489392"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1489203": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0007/2013 - Objeto: Aquisição de Combustível para os Veículos da Representação do Governo do Estado do Rio de janeiro em Brasília- Proc. nº E-12/001/991/2013 - Abertura: 21/05/2013, às 14:00 horas..\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162.\r\n\r\nId: 1489203"
                        ],
                        "1488802": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/CC/SSCS/2013\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 003/CC/SSCS/2013 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, para atender as necessidades dessa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referência deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/002.499/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA SUBSCRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL conforme Termo de Referência deste Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBAL \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: conforme TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 20/05/2013 às 13:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3585 ou 2334-3195, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1488802"
                        ],
                        "1488826": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.102/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2013.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO e, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.999,96 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0. \r\n\r\nId: 1488826"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488926": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/2013;\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL;\r\n\r\nProcesso nº E-12/003/171/2013;\r\n\r\nData da abertura das propostas:\r\n\r\n17/ 05/2013\r\n\r\nHorário: 10h30min\r\n\r\nData oferecimento dos lances:\r\n\r\n17/ 05/2013\r\n\r\nHorário: 11h\r\n\r\nNo site: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Administração de Estagiários, conforme especificado no termo de referência (Anexo 02). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23 ºandar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1488926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488913": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 1.738.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00660. VALOR: R$ 1.738.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil reais)...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/766095/2012.\r\n\r\nId: 1488913. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488255": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 208010/2013, assinado em 03.05.2013. PARTES: PRODERJ e o SOUZA LEITE ASSESSORIA JURÍDICA. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/078/878/2013.\r\n\r\nId: 1488255. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1488616": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado dório de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de equipamentos informática (microcomputadores).\r\n\r\nVALOR: R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/0001.847/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo o consórcio RIOTEC II, a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado dório de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de equipamentos informática (notebooks).\r\n\r\nVALOR: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, a contar de 22.03.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/0001.868/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01.04.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/0001.537/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013.\r\n\r\nId: 1488616"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1488919": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.006.181/2010 (P. 72/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ANA BEATRIZ LIMA REIS, Identidade Funcional nº 4322242-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.624-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1488919"
                        ],
                        "1488920": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.001.606/2007 (P. 57/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor BRUNO BARBOSA IESPA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.090-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1488920"
                        ],
                        "1488921": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/201.677/2008 (P. 19/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora DÉBORA DA FONSECA LEAL DANTAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.782-3, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1488921"
                        ],
                        "1488922": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/1.410.155/2011 (P. 73/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor MARCELO DA SILVA VINCLER, Identidade Funcional nº 4280110-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 933.018-4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1488922"
                        ],
                        "1488923": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.299.092/2011 (P. 53/12), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora SUELI DA SILVA COELHO LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 232.377-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1488923"
                        ],
                        "1488546": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Avenida Marechal Paulo Torres nº 447, Centro, Município de Vassouras/RJ. LIVRO: C-13/SUBPA; Fls: 178 e 179. TERMO Nº 31 PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso nº 30, datado de 11/04/2013, lavrado no livro C-13/SUBPA, Fls. 171 a 177, autorizado no processo nº E-12/1734/2010, para destinar à instalação de um Complexo Esportivo Municipal e, também, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. Foram mantidas e ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Cessão de Uso supramencionado. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013. PROCESSO Nº E-12/1734/2010.\r\n\r\nId: 1488546"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488805": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 28/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o GRUPO EDUCACIONAL SIGNORELLI. OBJETO: Concessão de desconto nas mensalidades. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2013. PRAZO: A vigência será do dia 02/04/2013 até o dia 01/04/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337215/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 30/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MOCELLIN CHURRASCARIA ILHA E NITERÓI. OBJETO: Concessão de desconto nas refeições. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013. PRAZO: A vigência será do dia 29/04/2013 até o dia 28/04/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337218/2012.\r\n\r\nId: 1488805. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488258": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2011. PARTES: CODIN e ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 06 de maio de 2013, bem como reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em 8,2866% (oito inteiros e dois mil oitocentos e sessenta e seis milésimos por cento). VALOR: O valor global do presente termo é de R$ 1.273,44 (um mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato acrescido deste termo aditivo para R$ 3.625,44 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). ASSINATURA: 15/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.103/2011.\r\n\r\nId: 1488258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488262": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/011/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através das empresas partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A, TNL PCS S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de acesso fixo por duas linhas velox e acesso móvel por nove mini modens. PRAZO: 12 (doze) meses, de 17/01/2013 a 17/01/2014. VALOR: R$ 6.015,12 (seis mil quinze reais e doze centavos). ASSINATURA: 15 de janeiro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.1498/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1488262. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1488838": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 071/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IPÊ/MJRE/COLARES.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 15/04/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 134/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010. \r\n\r\nId: 1488838"
                        ],
                        "1489335": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.05.2013.\r\n\r\nId: 1489335"
                        ],
                        "1489334": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 006/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água para as Localidades de Mesquita e Nova Iguaçu - Sistema JK, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/06/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.415.089,82\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 05/06/2013 das 10:00, às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1489334"
                        ],
                        "1489336": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1489336"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488294": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 03/2011, objetivando “Obras de estabilização de taludes, no km 17 da Rodovia Estadual RJ-172, na Fazenda Humaitá, localizada no Município de São Sebastião do Alto”, terá prosseguimento no dia 13/05/2013, às 14h30min. \r\n\r\nId: 1488294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488550": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, com sede à Avenida Presidente Vargas nº 1.100 - Centro, torna público que fará realizar, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Estadual nº 5.068/2006, AUDIÊNCIA PÚBLICA para a contratação, em regime de licitação na modalidade de Concorrência Nacional do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e bem assim pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, das obras de restauração da RJ-186, no trecho de 102 km, da Divisa de Minas Gerais / Rio de Janeiro (Pirapetinga), até a divisa do Rio de Janeiro / Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana).\r\n\r\nData: 28/05/2013\r\n\r\nHorário: 14:00 horas às 17h45min.\r\n\r\nEndereço: Centro Cultural Zacarias Rodrigues \r\n\r\nAvenida David Vieira Ney s/nº - Centro - São José de Ubá\r\n\r\nDo objetivo:\r\n\r\nEsclarecer a sociedade sobre os principais aspectos do empreendimento, obtendo subsídios adicionais visando aprimorar o procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1488550. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488295": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 05/2013, objetivando “Obras de reconstruções de 03 (três) Pontes - Ponte sobre o Córrego Frio-Roncador, da Ponte sobre o Riacho Suíço Prainha e da Ponte sobre o Riacho Suíço Prainha II, no Município de Nova Friburgo”, anteriormente marcada para o dia 08/05/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1488295. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488296": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 06/2013, objetivando “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Rio Salinas no Município de Nova Friburgo”, anteriormente marcada para o dia 08/05/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1488296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488297": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 07/2013, objetivando “Obras de reconstruções de 04 (quatro) Pontes - Ponte sobre o Córrego Curuzu - Rua Craminda Gripp Folly, Ponte sobre o Córrego Curuzu - Parada Frossard, Ponte sobre o Córrego São Domingos (Saída a esquerda Estrada João Hering) e Ponte sobre o Ribeirão São José - Rua José Emerick, no Município de Nova Friburgo”, anteriormente marcada para o dia 09/05/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1488297. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488298": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 08/2013, objetivando “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Rio Preto, no acesso a BR-116, no Município de São José do Vale do Rio Preto”, anteriormente marcada para o dia 09/05/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1488298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488299": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 09/2013, objetivando “Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte da Bahia, no Município de Trajano de Moraes”, anteriormente marcada para o dia 10/05/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1488299. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488300": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 11/2013, objetivando “Obra de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Córrego Dantas III - saída a direita da RJ-130 sentido Friburgo-Teresópolis, no Município de Nova Friburgo”, anteriormente marcada para o dia 13/05/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1488300. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488301": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Concorrência ALC nº 13/2013, objetivando “Obras de reconstrução de 02 (duas) Pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer / Cascata - Estrada Municipal SU-18 - km 1,0 (Ponte Sr. Luis Ribeiro) e Ponte sobre o Córrego da Porteira Verde, no Município de Sumidouro/RJ”, anteriormente marcada para o dia 14/05/2013, fica adiada “sine die”. \r\n\r\nId: 1488301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488901": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2013- ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Contratação dos serviços de recebimento de resíduos de estações de tratamento de esgotos em aterro sanitário - GTE (Gerência de Tratamento de Esgotos)”.\r\n\r\nDia: 20/05/2013 Horário: 10h30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 310.183,20.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1488901. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1488794": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 042/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Vixnu Comércio Ltda - CNPJ 12.890.886/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 08 (oito) Notebooks Samsung RV415-BD6BR.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.432,00 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, mat. 870.907-3 e MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, mat. 260.511-1.\r\n\r\nGESTOR: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - mat. 42830672, e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - mt. 2450327.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/275/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00416\r\n\r\nId: 1488794"
                        ],
                        "1488088": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 081/12, instaurado com base no processo nº E-09/5874/0006/2012, faz saber ao servidor ADAUCY DA SILVA CRUZ, Sargento Bombeiro Militar Reformado, RG 21.980, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 20 de maio de 2013, às 10:00, horas para tomar ciência da abertura de vistas ao processo e posterior abertura do prazo para apresentação das alegações finais.\r\n\r\nId: 1488088"
                        ],
                        "1488766": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/128/2013 - PE n° 017/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 20.05.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 20.05.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de escadas telescópicas, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9492 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1488766"
                        ],
                        "1488525": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 215/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Curativos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 065/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.226,00 (treze mil duzentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.148/2508/2012.\r\n\r\nId: 1488525"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1488910": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE ERLOTINIBE 150 MG), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4400/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/05/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CITRATO DE SILDENAFIL), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2294/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/05/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SALMETEROL + FLUTICASONA E OUTROS), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/3942/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 17/05/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1488910"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488722": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nO Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO: E-08/007/00540/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 21/05/2013 às 09 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 21/05/2013 às 09 horas e 30 min\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 9790\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1488722. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1488654": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras, no período de 21.04.2013 a 30.04.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES para atuar na DP da 2ª Vara Criminal de Bangu e na DP do Juizado Especial Criminal de Bangu da Comarca da Capital, nesta última, em concomitância com o Defensor Público já designado, no período de 08.04.2013 a 12.04.2013.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 02.04.2013, terça-feira, em Tocos, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.04.2013, sábado, na DP da 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MANI PEREIRA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.04.2013, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.04.2013, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO para atuar na 1ª DP da Comarca de Rio das Ostras, no período de 21.04.2013 a 30.04.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI para atuar na DP da 2ª Vara Criminal de Bangu e na DP do Juizado Especial Criminal de Bangu da Comarca da Capital, no período de 08.04.2013 a 12.04.2013 , em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES para atuar na DP do XXV Juizado Especial Cível da Pavuna, na DP do V Juizado Especial Cível de Copacabana e na 5ª DP de Defesa dos Direitos Humanos, no período de 08.04.2013 a 12.04.2013.\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de DEISE PEREIRA SOARES, no processo nº 6601.96.2013.8.19.0087, que tramita no II Juizado Especial Cível de Alcântara, em concomitância com o Defensor Público Natural.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAQUEL ANTONIO RAMOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências a serem realizadas no I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no dia 02.05.2013, nos feitos em que houver a atuação da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências a serem realizadas no I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, no dia 09.05.2013, nos feitos em que houver a atuação da Defensoria Pública.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências a serem realizadas no I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, nos dias 16.05.2013 e 23.05.2013, nos feitos em que houver a atuação da Defensoria Pública.\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA e Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para atuarem na Ação Social “XERÉM” realizada no dia 27 de abril de 2013, na Estrada Rio D´Ouro, nº 15, Mantiqueira-Xerém, Duque de Caxias - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALINE GAMA BAPTISTA e Dra. VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES para atuarem na Ação Social “MARICÁ” realizada no dia 27 de abril de 2013, na Escola Municipal João Monteiro, situada na Rua 7, s/nº, Recanto de Itaipuaçu, Maricá - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. WALTER LISBOA VIEIRA, Dra. ANA LUCIA LAGE SANTOS, Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA, Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO e Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para atuarem na Ação Global “BOREL” realizada no dia 28 de abril de 2013, no CIEP Dr. Antoine Magarinos Torres Filho, situado na Rua São Miguel, s/nº, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.05.2013, sábado, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr., MARCELO PEREIRA COSENDEY, para atuar na Força Tarefa da DP da 2ª. Vara da Comarca de Itaperuna, nos feitos de medicamentos.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra., ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, para atuar sem prejuízo de suas atribuições, na Força Tarefa da DP da 2ª. Vara da Comarca de Itaperuna, nos feitos de medicamentos. \r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Friburgo, no dia 06.02.2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2013.\r\n\r\nId: 1488654"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1488652": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Titulares e Designados dos Juizados Especiais Cíveis da Capital - Foro Central, Regionais, Baixada, Interior e Núcleos Cíveis para Reunião de Trabalho no dia 10 de maio de 2013, às 11horas, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, Sede / DPGE.\r\n\r\nId: 1488652"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1489333": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 92/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 257.314,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e quatorze reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n203.210,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.27.812.0151.3746 - PEC - IMPLANTACAO DA PRACA DOS ESPORTES E DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n104,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n104,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n3.210,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4179 - COMBATE AO TABAGISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4205 - IMPLANTAÇÃO DA HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABÉTICO) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n203.210,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.541.0022.1046 - BOSQUES URBANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.306.0103.3559 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n104,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n104,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de maio de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1489333"
                    ],
                    "1489251": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 736/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido,tornar sem efeito a Portaria nº1592/12, que designou Fabiana Crespo Nogueira Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da Creche Escola Sebastião Tavares Campista, Símbolo FG-05, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2013.-\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 737/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei nº8272/2011 e Decreto nº538/2011, Roberto dos Santos Loyola, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Lulo Ferreira de Araújo, Símbolo DAS- 08, Classificação “B” com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1489251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1489310": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03746/10 Ceber Moreira da Silva\r\n\r\n07272/11 Eva da Silva Pinto\r\n\r\n07467/11 Eduardo Inácio da Silva\r\n\r\n00743/12 Sueli André do Nascimento Rosa\r\n\r\n03609/12 Kátia Monique Mothé\r\n\r\n03888/12 Manoel da Silva Francisco - Sec. de Finanças\r\n\r\n04047/12 Marcus Sérgio Vilela Ribeiro - FMS\r\n\r\n04089/12 Valéria Gomes Cabral\r\n\r\n04246/12 Osvaldo Luiz de Siqueira e Castro\r\n\r\n04404/12 Lúcia Helena de S. G. Alexim Belmiro\r\n\r\n04539/12 Sônia Maria Lourenço Madureira\r\n\r\n04842/12 Sandra Glaucia Abreu da Silva\r\n\r\n04867/12 Rubens Rios - Sec. de Finanças\r\n\r\n05153/12 Maria da Penha Lyrio B. Moura\r\n\r\n05448/12 Amaro Ribeiro Sobrinho - - Sec. de Finanças\r\n\r\n05630/12 Helen da Silva Monteiro\r\n\r\n05638/12 Marilene Cordeiro Francisco - Sec. de Finanças\r\n\r\n05807/12 Edimeia Ferreira Paes\r\n\r\n05897/12 Luis Carlos Pereira - Sec. de Finanças\r\n\r\n06058/12 Rubens Rios - Sec. de Finanças\r\n\r\n7403/12 Jocielma Crespo da Silva de Brito\r\n\r\n07420/12 Márcia Valéria de Oliveira B. dos Santos\r\n\r\n08484/12 Amilton José Alonso Zeferino - Sec. de Finanças\r\n\r\n08580/12 Cláudia Márcia Couto Quirino\r\n\r\n08728/12 Vera Lúcia Vasconcelos\r\n\r\n08967/12 Margarete de Fátima dos Santos L. Ribeiro\r\n\r\n09011/12 Elaine Maria do Amaral da Silva\r\n\r\n09990/12 Vanda de Oliveira Cruz\r\n\r\n10283/12 Maria Amália Nogueira de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n10321/12 Adailma Pizzo Carvalho\r\n\r\n10371/12 Jocinaldo Rangel de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n10496/12 Francisco Júlio Pinheiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n10534/12 João Carlos da Conceição Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n10659/12 Maria Francisca Rangel Nolasco - Sec. de Finanças\r\n\r\n11010/12 Eleonora Dib Chacur Naked\r\n\r\n11048/12 Maria da Penha Santana Ribeiro\r\n\r\n11089/12 Rosemberg Faria Barbosa\r\n\r\n11321/12 Eliane Campista de Souza Xavier\r\n\r\n11617/12 Wilson Viana de Oliveira\r\n\r\n11653/12 Jorge Alves Mello\r\n\r\n11703/12 Eulália Caliman\r\n\r\n11706/12 Sônia Freire Manhães\r\n\r\n11731/12 Ceilton da Costa Faria\r\n\r\n11765/12 Luis Augusto da Silva Gomes\r\n\r\n11787/12 Tânia Lúcia Moraes Pessanha Araújo\r\n\r\n11874/12 Luciano Machado Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n12050/12 Lauriana Jovenço Teixeira \r\n\r\n12079/12 Norma Suely Miranda Ribeiro\r\n\r\n12240/12 Angela Vieira de Oliveira\r\n\r\n12292/12 Ana Paula Pinto de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n12338/12 Carla Magalhães dos Santos\r\n\r\n12351/12 Alcimar Luiz Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n12358/12 Telsimar Dantas Oliveira da Rosa\r\n\r\n12042/12 Cátia Regina Pereira Ribeiro Nunes\r\n\r\n12445/12 Giselle Cristina Pereira Gomes Ferreira\r\n\r\n12546/12 Associação Evangélica Denominada Batista no Rio de Janeiro\r\n\r\n12587/12 Marta Soares de Lima Souza\r\n\r\n12597/12 Elizabete de Souza Nunes\r\n\r\n12751/12 Cátia Maria de Oliveira de Mello\r\n\r\n12800/12 Tathiana Carvalho Gonçalves\r\n\r\n12997/12 Mônica Freitas de A. Rodrigues \r\n\r\n13050/12 Maria Dias da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n13244/12 Luis Henrique de Souza Viana\r\n\r\n13299/12 Osvaldo Luiz Moraes Barcellos - Sec. de Finanças\r\n\r\n14119/12 João Jorge Gonçalves Neto - Sec. de Finanças\r\n\r\n14539/12 Lucy Maria da Conceição Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n14569/12 Marcilene Ribeiro Tavares - Sec. de Finanças\r\n\r\n14577/12 Marli da Silva Nogueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n15171/12 Danielle Azeredo de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n15913/12 José Agusto dos Santos S.A. - Sec. de Finanças\r\n\r\n18356/12 Genildo Pereira Gonçalves - Sec. de Finanças\r\n\r\n18364/12 Cláudia Márcia de Azevedo Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n19072/12 Alcenea Barcelos de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n20725/12 Elio Caravalho Bueno - Sec. de Finanças\r\n\r\n01766/13 Marcela Aguiar Barbosa\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05167/12 Lindomar Militaso Rabello de Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\n07827/12 José Eduardo Ferreira da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n10993/12 Marinete Rodrigues - Sec. de Finanças\r\n\r\n12350/12 Alcimar Luiz Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\n13308/12 Vanda Lúcia da Conceição Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n19032/12 Zely Pinto Jorge - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 06/05/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1489310"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1489233": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 062/2012\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 062/12, processo nº 2012.012.000308-3-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com a adjudicação do seu objeto à licitante CRISTALFRIGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - vencedora do registro do único item do pregão em tela.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de abril de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 004/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, processo nº 2013.012.000002-6-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com a adjudicação do seu objeto às licitantes: \r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, vencedora dos registros dos itens 01, 02, 04, 05, 08 e 09; \r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, vencedora dos registros dos itens 03 e 10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de abril de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 008/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 008/2013, processo nº 2013.012.000110-5-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pão (tipo brioche) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação à empresa MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, vencedora do registro do único item do pregão em tela.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de abril de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1489233"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1489256": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1489256"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1489192": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1489192"
                        ],
                        "1489244": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 004/13, processo nº 2013.045.000246-3- PR, cujo objeto é o aquisição de material do tipo FABRICADO para os pacientes aten didos pelo setor de Órteses e Próteses da SMS, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 29 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1489244"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1489236": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1489236"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1489232": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 417/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000225-0-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 063/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Nova Brasília.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 111/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000251-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 082/12\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro IPS.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 505.718,88 (quinhentos e cinco mil setecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 146/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000379-2-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 089/2012\r\n\r\nCONTRATADA: MAIS PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de ampliação da Escola Municipal Senador Tarcísio Miranda - Santo Antônio.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 192.442,95 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 045/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000279-6-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 165/2012\r\n\r\nCONTRATADA: GALCAP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e reparos gerais de um centro de entrega de pequenos volumes de entulho de lixo denominado “Entulhódromo Mário Manhães de Andrade” na Avenida Arthur Bernardes, Zuza Mota no Parque Alvorada e no Parque Guarus na Avenida Teresópolis - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 93.923,17 (noventa e três mil, novecentos e vinte e três reais e dezessete centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 028/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000346-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 179/2012\r\n\r\nCONTRATADA: IRENE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Flamenguinho, Projetada 2000 e Projetada “1” - Posto Planície - Ponta da Lama.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 117.068,77 (cento e dezessete mil e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 047/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000323-2-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 230/2012\r\n\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de fossa no Porto dos barcos em Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.851,03 (vinte e sete mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e três centavos.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 033/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000322-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 204/2012\r\n\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Recuperação na unidade de tratamento de esgoto na Vila dos Pescadores em Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.255,60 (vinte mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 048/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000343-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 187/2012\r\n\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração e pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Herval de Araujo Paz e Travessa Servidão Carneiro - Parque São Benedito. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 91.687,03 (noventa e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 055/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000326-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 188/2012\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Reparo do talude de corte, roçada e limpeza na estrada que liga Santa Eduardo a Ponte do Rio Itabapoana.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.701,92 (trinta e sete mil, setecentos e um reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000272-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 149/2012\r\n\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\n\r\nOBJETO: Reforma para entrega do imóvel alugado onde funcionava a Escola Municipal Olavo Alves Saldanha. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.111,25 (trinta e um mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1489232"
                        ],
                        "1489234": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 015/2013 \r\n\r\nA pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 015/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (conjunto escolar infantil e cadeira executiva, estante de aço e cadeira fixa empilhável) para atender as necessidades de toda Rede Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de maio de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 014/2013 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 014/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de maio de 2013 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1489234"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1489002": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000063-0-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000068-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Serginho Pagodinho” nos dias 05/04/13 (Santa Maria), 25/05/13 (Lagoa de Cima) dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000061-6-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000069-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Forro Mandacaru” no dia 14/03/13 em Mineiros - Dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000074-5-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000077-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show “Bossa Jazz” nos dias 26/03/13 (Praça São Salvador), 21/05/13 (Praça Santo Antônio), 23/07/13 (Rodoviária Roberto Silveira), 17/09/13 (Terminal Rodoviário Luiz Carlos Prestes) e 19/11/13 (Praça Nova Brasília - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000076-P-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000076-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Os Feras do Pagode” no dia 20/03/13 em Mussurepe - Dentro do Projeto “O espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000073-8-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000080-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratação do Espetáculo “Paixão de Cristo” dia 29/03/13 na Praça do santíssimo Salvador - Dentro do Projeto “O Espetáculo Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000051-9-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000047-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Projeto “Túnel do Tempo”, nos dias 22/03/13 (Vila dos Pescadores) e nas datas 26/04/13, 24/05/13, 28/06/13, 26/07/13, 23/08/13, 27/09/13, 25/10/13, 22/11/13 e 13/12/13 serão apresentadas na Praça do Santíssimo salvador e nos dias 31/03/13, 28/04/13, 26/05/13, 30/06/13, 28/07/13, 25/08/13, 29/09/13, 27/10/13, 24/11/13 e 15/12/13 serão apresentadas no Teatro Procópio Ferreira (Teatro de Bolso) para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000048-2-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000054-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Dom Américo” dia 20/02/13 no PQ. São José, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000075-2-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000075-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Medeiros Empreendimentos EIRELI.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show “Batucando a Vida” nos dias 21/03/13 (Praça Tarcisio Miranda), 04/04/13 (PQ Aurora), 25/04/13 (Santo Amaro), 02/05/13 (Jardim Carioca), 23/05/13 (Praça da Lapa), 06/06/13 (Carvão), 27/06/13 (PQ. São Matheus), 04/07/13 (PQ. Imperial), 25/07/13 (Novo Mundo), 01/08/13 (Custodópolis), 05/09/13 (PQ. Prazeres), 03/10/13 (Praça do Turf), 24/11/13 (Baixa Grande) e no dia 05/12/13 (Pecuária), para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 110.740,00 (Cento e dez mil e setecentos e quarenta reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000077-7-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000078-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Samba.Com” no dia 18/03/13 no Teatro de Bolso - Projeto “Fim de Tarde”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2013.024.000072-0-PR\r\n\r\nNSD. 2013.024.000074-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: F. N. L. Empreendimentos EIRELI ME.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Encaixe Perfeito” nos dias 22/03/13 (Jardim Carioca) - Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 7.000,00 (Sete mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nMat.7904\r\n\r\nId: 1489002"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1488473": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de maio de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1.Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2.Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1.Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2.Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3.Comissão Permanente de Orçamente e Finanças;\r\n\r\n3.Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4.Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1488473"
                        ],
                        "1489241": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 002/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 002/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição de equipamentos e periféricos odontológicos para atender à Coordenação Odontológica da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de maio de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1489241"
                        ],
                        "1489242": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 006/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 006/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de imunobiológicos (vacinas) para o departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de maio de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1489242"
                        ],
                        "1489243": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 004/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material do tipo FABRICADO para os pacientes atendidos pelo setor de Órteses e Próteses da SMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 18.650,00 (Dezoito mil e seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 29/04/2013\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1489243"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1489237": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1489237"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1488867": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 731 DE 02 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Elias de Souza Moreira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Elias de Souza Moreira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 732 DE 02 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira ao Sr. Amaro Francisco Fidélis.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Antônio Nascimento Ferreira ao Sr. Amaro Francisco Fidélis.\r\n\r\nArt.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1488867"
                    ],
                    "1488868": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "‘PORTARIA Nº0220/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0216/2013, de 26 de abril de 2013, fixar, a partir de 02/05/2013, em R$ 5.860,80 (cinco mil, oitocentos e sessenta Reais e oitenta centavos) o provento mensal da Servidora Celma Rangel Pinto, provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 4.341,33 (Quatro mil, trezentos e quarenta e um Reais e trinta e três centavos), referente a 100% da faixa salarial do nível 288 do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQüinqüênio: R$ 1.302,40 (Um mil, trezentos e dois Reais e quarenta centavos) referente a 30% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 (Estatuto dos funcionários públicos do Município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nGratificação Funcional: R$ 217,07 (Duzentos e dezessete Reais e sete centavos), referente a 5% (cinco por cento) conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, Inciso I, do Decreto Legislativo nº 398, de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28 de agosto de 2012. \r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 5.860,80 (cinco mil, oitocentos e sessenta Reais e oitenta centavos).\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº0221/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0218/2013, de 26 de abril de 2013, fixar, a partir de 02/05/2013, em R$ 2.705,83 (dois mil, setecentos e cinco Reais e oitenta e três centavos) o provento mensal da Servidora Enilda Anilha Francisco da Conceição, provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 1.927,56 (Um mil, novecentos e vinte e sete Reais e cinqüenta e seis centavos), referente a 100% da faixa salarial do nível 229 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQüinqüênio: R$ 578,27 (Quinhentos e setenta e oito Reais e vinte e sete centavos) referente a 30% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 (Estatuto dos funcionários públicos do município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 2.705,83 (dois mil, setecentos e cinco Reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº0222/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais ;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0215/2013, de 26 de abril de 2013, fixar, a partir de 02/05/2013, em R$ 2.705,83 (dois mil, setecentos e cinco Reais e oitenta e três centavos) o provento mensal da Servidora Marizete Barreto Pavuna, provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 1.927,56 (Um mil, novecentos e vinte e sete Reais e cinqüenta e seis centavos), referente a 100% da faixa salarial do nível 229 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQüinqüênio: R$ 578,27 (Quinhentos e setenta e oito Reais e vinte e sete centavos) referente a 30% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 (Estatuto dos funcionários públicos do município ‘de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 2.705,83 (dois mil, setecentos e cinco Reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº0223/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0217/2013, de 26 de abril de 2013, fixar, a partir de 02/05/2013, em R$ 5.860,80 (cinco mil, oitocentos e sessenta Reais e oitenta centavos) o provento mensal da Servidora Jurema da Silva Coutinho Fraga, provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 4.341,33 (Quatro mil, trezentos e quarenta e um Reais e trinta e três centavos), referente a 100% da faixa salarial do nível 288 do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQüinqüênio: R$ 1.302,40 (Um mil, trezentos e dois Reais e quarenta centavos) referente a 30% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 (Estatuto dos funcionários públicos do município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nGratificação Funcional: R$ 217,07 (Duzentos e dezessete Reais e sete centavos), referente a 5% (cinco por cento) conforme disposto no Art. 12,Parágrafo Único, Inciso I, do Decreto Legislativo nº 398, de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28 de agosto de 2012. \r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 5.860,80 (cinco mil, oitocentos e sessenta Reais e oitenta centavos).\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº0224/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e;\r\n\r\nRESOLVE, com base na Portaria nº 0219/2013, de 26 de abril de 2013, fixar, a partir de 02/05/2013, em R$ 5.860,80 (cinco mil, oitocentos e sessenta Reais e oitenta centavos) o provento mensal da Servidora Erenícia Siqueira, provento este correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: R$ 4.341,33 (Quatro mil, trezentos e quarenta e um Reais e trinta e três centavos), referente a 100% da faixa salarial do nível 288 do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28/08/2012, publicada no Diário Oficial em 29/08/2012.\r\n\r\nQüinqüênio: R$ 1.302,40 (Um mil, trezentos e dois Reais e quarenta centavos) referente a 30% (Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto na Subseção III, Artigo 60, da Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991 (Estatuto dos funcionários públicos do município de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nGratificação Funcional: R$ 217,07 (Duzentos e dezessete Reais e sete centavos), referente a 5% (cinco por cento) conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, Inciso I, do Decreto Legislativo nº 398, de 26 de março de 2008, regulamentado pela Resolução nº 8317/2012, de 28 de agosto de 2012. \r\n\r\nPerfazendo-se um total de R$ 5.860,80 (cinco mil, oitocentos e sessenta Reais e oitenta centavos).\r\n\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1488868"
                    ],
                    "1488869": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Segue a relação de Processos elaborados pelo Setor de Gerência de Pessoas e deferidos pela Procuradoria deste Legislativo, para publicação:\r\n\r\nProcesso nº 00221/2013 - Marcos Antonio de Barros Pacheco\r\n\r\nProcesso nº 00215/2013 - Maria Elizabeth Gonçalves da Silva\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2013\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1488869"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1489396": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1489396"
                ]
            }
        }
    }
}