{
    "2013-05-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1488657": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nTorna sem efeito o Ato de 14.03.2013, publicado no D.O. de 18 de março de 2013, que havia designado o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina e designa o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família do Foro da Capital para proceder à oitiva de JOSÉ ALENCAR PEREIRA RODRIGUES, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00111025, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família do Foro da Capital para proceder à oitiva de RAFAEL REIS DOS SANTOS, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2013.00280573).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina para proceder à oitiva de ANTONIO MARTILIANO DA COSTA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2013.00379207).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00267897, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.01406338, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca para proceder à oitiva de ANDERSON KENNEDY MOURA LIMA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2013.00406200).\r\n\r\n.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00405133, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00407797, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá para proceder à oitiva de LINALDO GOMES DE SOUZA, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2013.00421496).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família do Foro da Capital para proceder à oitiva de MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2013.00371131).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro da Capital para proceder à oitiva de HERMÍNIO CÂNDIDO DE ABREU, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2013.00441021).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Leopoldina para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00319434, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00647075, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.01482607, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá para ciência e adoção das pro vidências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00345124, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 06 de maio de 2013, a servidora MARIA DE OLIVEIRA MENEGHINI, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 2808, da Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nProcesso nº 2013.00375291 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de MAURO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1488657"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1488660": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 27/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2013, conforme dispõe o artigo 15 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 28/2013)\r\n\r\nId: 1488660"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1488659": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2013 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 10 de maio de 2013, encaminhando a respectiva manifestação à Coordenadoria, através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2013\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2013\r\n\r\n24/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2013, na Intranet.\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de junho de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1488659"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1488542": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.756 - Exonera PERICLES LEANDRO ARNAUD, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/003027/0-5, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 1ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da 2ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.757 - Exonera EDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/003668/0-3, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 1ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da 2ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.758 - Exonera ALESSANDRO CARVALHO LIMA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/003664/0-5, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Inspetor-Geral da 1ª IGI , da SUE, da SGE, e nomeia para exercer em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da 2ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.759 - Exonera JOANA STEINIGER DE PINHO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/002418/0-5, do cargo em comissão de Inspetor-Setorial, CCDAL-3, da 1ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Coordenador-Geral, da 2ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.760 - Exonera WENDELL MAIA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/003110/0-2, do cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL-1, da 1ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, , da 2ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.761 - Nomeia GUILHERME RODRIGUES AGUIRREZABAL, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002796/0-7, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Coordenador-Geral da 1ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de criação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.762 - Exonera MARIA FIRMINA PORTO SEIXAS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002986/0-2, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da 2ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da 1ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.763 - Exonera JEFERSON LUIZ ROSA DE SOUZA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002575/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral da 2ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da 1ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.764 - Exonera GLAUCIO FERREIRA BARROS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003440/0-3, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da 2ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da 1ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.765 - Exonera ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/002797/0-9, do cargo em comissão de Asses sor, CCDAL-3, do Coordenador-Geral da 2ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Coordenador-Geral, da 1ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.766 - Exonera ROSILENE ARCA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002932/0-9, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, da 2ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, , da 1ª Coordenadoria de Controle Estadual , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.767 - Exonera VIVIANE MARINHO ALVARENGA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/003016/0-0, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 1ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.768 - Exonera PAULA JACQUELINE DE ALMEIDA FREITAS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/002723/0-0, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 2ª IGD , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.769 - Exonera MARCOS PAULO DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/003111/0-4, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 2ª IGD , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.770 - Exonera JAIRO DIAS DE CARVALHO FILHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/003078/0-2, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 2ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.771 - Exonera JACKSON PINTO GOIS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002839/0-9, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 1ª IGD , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.772 - Exonera CLAUDIA CORDEIRO SUHETT FRANCO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/003066/0-5, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 2ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.773 - Exonera CARLOS TRINDADE DUQUE ESTRADA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/003032/0-8, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 2ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.774 - Exonera CARLOS ALBERTO DE MAGALHÃES, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/003017/0-2, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 1ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.775, de 18 de abril de 2013. - Exonera MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/003084/0-7, do cargo em comissão de Inspetor-Adjunto, CCDAL-4, da 1ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013 com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.776 - Exonera FABIANO MACEDO DA VEIGA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/003666/0-9, do cargo em comissão de Inspetor-Adjunto, CCDAL-4, da 1ª IGD , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.777 - Exonera DENISIO MAGALHÃES PINTO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002851/0-9, do cargo em comissão de Inspetor-Adjunto, CCDAL-4, da 2ª IGD , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.778 - Exonera ADRIANA VIANNA PASSOS VALENÇA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/002671/0-7, do cargo em comissão de Inspetor-Adjunto, CCDAL-4, da 2ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.779 - Exonera CRISTIANE GONÇALVES VIEIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002905/0-6, do cargo em comissão de Inspetor-Setorial, CCDAL-3, da 2ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.780 - Exonera ALESSANDRO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002758/0-9, do cargo em comissão de Inspetor-Geral, CCDAL-1, da 2ª IGI , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, , da Coordenadoria Estadual de Auditoria Governamental , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.781 - Nomeia KAREN MANCINI, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/004301/0-4, para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria Estadual de Contas , em vaga resultante de criação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.782 - Exonera HAROLDO DE MORAES CAVALCANTI, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/001884/0-9, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Coordenador-Geral da 2ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Contas , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.783 - Exonera SENI ANTONIO RIPPEL JUNIOR, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002675/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da 2ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Contas , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.784 - Exonera ROSANIA PRATA ADNET CAMPOS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002744/0-8, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da 1ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Contas , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.785 - Exonera PAULO ARMANDO FORLEO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/003038/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da 1ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Contas , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.786 - Exonera LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003538/0-0, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da 2ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Contas , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.787 - Exonera ROSANE CESAR DE CARVALHO SCHLOSSER, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/003130/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral da 1ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Contas , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.788 - Exonera GERSON NEVES NASCIMENTO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002710/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Coordenador-Geral da 1ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Contas , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.789 - Exonera FELIPE ALBERTO PAIVA CALDAS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/002703/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Coordenador-Geral da 1ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, do Coordenador-Geral, da Coordenadoria Estadual de Contas , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.790 - Exonera VANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/003067/0-7, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, da 1ª CCT , da SUE, da SGE, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer, em primeira ocupação, o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL-1, , da Coordenadoria Estadual de Contas , em vaga resultante de transformação determinada pela Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.791 - Exonera MARCIA DELGADO SALUH, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003486/0-7, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 2ª IGI, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Subsecretário-Adjunto, da Subsecretaria de Controle Estadual, em vaga decorrente da exoneração de Heloisa Helena Furtado de Mendonça Guerreiro Barbosa, matr. 02/002938/0-1, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.792 - Exonera AILTON SALES SA FILHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003460/0-9, do cargo em comissão de Assistente, DAI-6, da 1ª CCT, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Subsecretário-Adjunto, da Subsecretaria de Controle Estadual, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Nizia Sena dos Santos Rodriguez, matr. 02/002778/0-5, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.793 - Exonera SIMONE BRECAILO DE PARIS, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, matr. 02/003587/0-3, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 2ª IGP, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI-6, do Subsecretário-Adjunto, da Subsecretaria de Controle de Pessoal, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luiz Breia, matr. 02/003141/0-3, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.794 - Exonera CLAUDIO LIANOR SIQUEIRA DA SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/003393/0-0, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 3ª IGP, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Subsecretário-Adjunto, da Subsecretaria de Controle de Pessoal, em vaga decorrente da exoneração de Sheila Bertino de Andrade, matr. 02/002795/0-5, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.795 - Exonera CLAUDIA BARROS MACEDO BENTO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/002818/0-1, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 1ª IGP, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Subsecretário-Adjunto, da Subsecretaria de Controle de Pessoal, em vaga decorrente da exoneração de Monica Aranha Gomes do Nascimento, matr. 02/002533/0-5, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nAto Executivo Nº 18.796 - Exonera VERA LUCIA KNUPP SOUZA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/003436/0-2, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL-5, da 1ª IGP, cargo que neste ato se extingue, em virtude da Resolução nº 274, de 22 de março de 2013, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Subsecretário-Adjunto, da Subsecretaria de Controle de Pessoal, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Ramos Machado, matr. 02/003014/0-6, com validade a contar de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1488542"
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            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
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                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 301.042-1/2012 - Com base na delegação de competência conferida pelo Ato Executivo n.º 18.059/2012, e diante da verificação de inadimplemento das obrigações previstas no Contrato nº 37/2012, decorrentes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 36/2012, cujo objeto consistiu na prestação de serviço de condução de veículos do tipo passeio para o TCE-RJ, IMPONHO à empresa AD SERVICE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, RESCISÃO CONTRATUAL, aplicação de MULTA ADMINISTRATIVA de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação e sanção de IMPEDIMENTO de LICITAR e CONTRATAR com o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com DESCREDENCIAMENTO no CADASTRO ESTADUAL DE FORNECEDORES DA SEPLAG, pelo período de 2 (DOIS) ANOS, conforme previsão contida no inciso II do artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 7º e 9º da Lei Federal n.º 10.520/02, bem como nas cláusulas 8ª (oitava), alínea “b”, e parágrafos; 9ª (nona) e parágrafos e 12ª (décima segunda) do Contrato n.º 37/2012. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da ciência deste ato, para que a referida empresa, querendo, interponha recurso, nos termos das alíneas “e” e “f”, do inciso I, do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 1488257"
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                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.408-4/13- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 31/2013, cujo certame, prestação de serviços de cobertura de seguro de 102 (cento e duas) viaturas que compõem a frota do TCE-RJ, teve como vencedor a empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A., com o valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1488456"
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                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1488545": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.287-5/2013 - Barbara Cristina Corrêa Mendonça, matr. 02/2786/0-4; proc. TCE nº 300.984-8/2013 - Renata de La Rocque. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.710-0/2012 - Maria Verônica de Souza Madureira, matr. 02/1761/0-3. AUTORIZO a retificação do estado civil.\r\n\r\nId: 1488545"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1488455": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.408-4/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 31/2013, que objetivou a contratação de empresa para a prestação de serviços de cobertura de seguro de 102 (cento e duas) viaturas que compõem a frota do TCE-RJ, à empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A., com o valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1488455"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1488662": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDMS Nº 059/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 03.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. a adoção das providências cabíveis, para que sejam abonadas as faltas, nas sessões plenárias dos dias 06 e 20 de março de 2013, conforme atestado anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES - PSD\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 076/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.05.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, dia 02/05 em razão de estar participando das atividades em comemoração aos 30 anos de fundação da APNs (Agentes de Pastoral Negros do Brasil), que se realizará nos dias 01 à 05/05, nas cidades de Maceió e União dos Palmares, AL\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES, Chefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ATILA NUNES\r\n\r\n1691 - DE PESAR pelo falecimento da Sra. PEDRO PAULO CABRAL DA COSTA, Dirigente da Casa de Caridade Caboclo Rompe Nuvem.\r\n\r\n1692 - DE PESAR pelo falecimento da Sra. BEATRIZ MACHADO, Dirigente do Templo Oxossi Caçador.\r\n\r\n1693 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. FLÁVIA BARROS pela função de Primeira Dirigente dos Cultos do Templo Estrela do Oriente.\r\n\r\n1694 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. LUIZ FERNANDO BARROS pela função de Segundo Dirigente dos Cultos do Templo Estrela do Oriente.\r\n\r\n1695 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. OCTACÍLIA SEVERINA DOS SANTOS pela função de Dirigente dos Cultos da Tenda Espírita Umbandista Caminheiros de Oxalá. \r\n\r\n1696 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. SANDRA BRITO pela função de Dirigente dos Cultos da Casa de Caridade Caboclo Peri.\r\n\r\n1697 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. STELLA VIRGINIA DOS SANTOS pela função de Dirigente dos Cultos da Tenda Espírita Vovó Maria Antônia do Congo.\r\n\r\n1698 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCOS ALMEIDA pela função de Terceiro Subcomandante dos Cultos do Templo a Caminho da Paz.\r\n\r\n1699 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. ZELINA GOMES pela função de Primeira Subcomandante dos Cultos do Templo a Caminho da Paz.\r\n\r\n1700 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA CRISTINA FERNANDES pela função de Segunda Dirigente dos Cultos do Templo a Caminho da Paz.\r\n\r\n1701 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA AMÉLIA MARTINS pela função de Segunda Subcomandante dos Cultos do Templo a Caminho da Paz.\r\n\r\n1702 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ARMANDO FERNANDES pela função de Primeiro Dirigente dos Cultos do Templo a Caminho da Paz.\r\n\r\nDEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\n1683 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL.\r\n\r\n1684 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DAS UPPs.\r\n\r\n1685 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à FESTA LITERÁRIA DE SANTA TERESA - FLIST.\r\n\r\n1686 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATI - FLIP.\r\n\r\n1687 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao REAL GABINETE PORTUGUÊS DE LEITURA.\r\n\r\n1688 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL.\r\n\r\n1689 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à FUNDAÇÃO NACIONAL DO LIVRO INFANTIL E JUVENIL - FNLIJ.\r\n\r\n1690 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES E ILUSTRADORES DE LITERATURA INFANTIL E JUVENIL - AEILIJ.\r\n\r\n1704 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA.\r\n\r\nId: 1488662"
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            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1488663": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 07, 08 e 09 de maio de 2013, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CÔRTES E TUCALO QUE ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2158/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº15/2013) QUE AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCES SÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO; AMPLIAÇÃO; MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS; CABO FRIO; IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA; E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES; DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1157/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HOSPITAL PARA IDOSOS NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL); DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ENFERMEIRA REJANE E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ROBSON LEITE (RELATOR ORIGINAL); DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, RICARDO ABRÃO (RELATOR DO VENCIDO), ANDRÉ CECILIANO, MARCELO FREIXO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 845/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ALTINEU CÔRTES, NILTON SALOMÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1445/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE DENOMINA DIVAIR ALVES DE OLIVEIRA; A PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ; COM INÍCIO NA AV. HERNANE DO AMARAL PEIXOTO; BAIRRO - AEROPORTO; ITAPERUNA/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1599/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3426; DE 21 DE JUNHO DE 2000; QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1889/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSAO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO).\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 900/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO ANTIÓRIO \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 846/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA DIOGO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR.º ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM. WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 854/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MÁRIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 247/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO HELCIO ANGELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CEL PM WOLNEY DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 269/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL NA BAIXADA FLUMINENSE ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 270/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1644/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DOS CONTRATOS DE LEASING DE VEÍCULOS EM CARTÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTE; E DE ECONOMIA; INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1757/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - “OBSERVA MULHER-RJ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO \r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2985-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO: DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE CULTURA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E COMTTE BITENCOURT.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 423/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS CLÍNICAS PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; INFORMANDO OS USUÁRIOS SOBRE A GRATUIDADE DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1456/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1765/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ICAD - INSTITUTO CASA DE ADRIANA.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1905/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE DENOMINA COMO ESTAÇÃO LARGO DO MACHADO/FLUMINENSE A ESTAÇÃO DE METRÔ LOCALIZADA NO BAIRRO NO LARGO DO MACHADO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO (RELATOR ORIGINAL) NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ MARTINS E ROBERTO DINAMITE. \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2988/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCUS VINÍCIUS, CIDINHA CAMPOS E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 764/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSERIDOS NAS CHAMADAS “ESCOLINHAS DE FUTEBOL” E ATLETAS DAS DIVISÕES DE BASE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO SAMUQUINHA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, HÉLCIO ANGELO, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1003/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1074/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICADOR ELETRÔNICO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS DOS SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, EDIFÍCIOS GARAGEM, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, RELATOR ORIGINAL E CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ COM VOTO EM SEPARADO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1404/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES OS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, ZAQUEU TEIXEIRA E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 858/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS - FAFERJ PELOS SEUS 50 ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 67/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CRIA O PRÊMIO ANNA NERY.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ CORRÊA E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 847/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 863/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR ARMANDO SMITH PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 238/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTOR PERITO MÉDICO DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 262/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, DESTINANDO RECURSOS DO PROGRAMA BAIRRO NOVO PARA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO BAIRRO VALE DO PARAÍBA NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 255/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 244/2012 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS; POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2134/2013 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 02/2013) QUE CRIA; POR TRANSFORMAÇÃO; AS FUNÇÕES QUE MENCIONA E ALTERA; NO QUE COUBER; A LEI Nº. 4.620; DE 11 DE OUTUBRO DE 2005; QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E IRANILDO CAMPOS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2146/2013 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº03/2013) QUE CRIA A OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 130-A; § 5º; DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO ART. 173; § 5º; DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 213/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRESTAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC) 24 HORAS; NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 994/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CRIA SELO DE CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - COSCIP; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2963/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ALTERA A LEI Nº 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE. NOVO PARECER A EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 01 E 03 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E SAMUQUINHA. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3167/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3309/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, MOTIVADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, MARCUS VINÍCIUS E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 113/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE OBRIGA A TODAS AS EMPRESAS QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3299/1999 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999; QUE PROIBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS; FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO. \r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS E JANIRA ROCHA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 957/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO; AOS CLIENTES; DA COZINHA DE BARES; RESTAURANTES; HOTÉIS; PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, CIDINHA CAMPOS E DIONISIO LINS. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 834/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CANTORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 860/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POST MORTEM AO SENHOR JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 873/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 876/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “POST MORTEM” A EXMA SRA. EX-PRIMEIRA MINISTRA DA INGLATERRA MARGARET THATCHER. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 895/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ; DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 267/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER; POR PRAZO DETERMINADO; OS EFEITOS DO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5147; DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA OS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS NA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 259/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 260/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES NO ANTIGO CAMPO PROGRESSISTA NA AV. CORONEL SISSON (RJ 107) EM SANTA LÚCIA - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO. \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1488663"
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Contudo, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa a proposta, cujo objetivo é garantir as isenções tributárias para Instituições religiosas de qualquer credo, através de um único registro perante o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSendo assim, com fulcro nos fundamentos acima, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 225/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 490/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR) PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE)”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputada MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Projeto de Lei nº 490/2011, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto das unidades habitacionais dos condomínios do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em pauta visa obrigar a CEDAE a isentar as unidades habitacionais dos condomínios oriundos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) situados no Estado do Rio de Janeiro do pagamento de taxa de manutenção e operação das estações de tratamento de esgoto. Tal propositura contribui para a democracia e o bem-estar dos cidadãos fluminenses.\r\n\r\nSendo assim, com fulcro nos fundamentos acima, mau parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 490/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1294/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE CONCERNE À FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS PELA ADOÇÃO NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO E CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 1294/2012, que dispõe sobre o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente no que concerne à formação de famílias pela adoção na rede de ensino do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de autoria dos ilustres Deputados Sabino e Claise Maria Zito, tem o escopo de inserir na rede estadual de ensino noções sobre cidadania e responsabilidade social na formação de famílias pela adoção, a fim de enfrentar os abismos sociais e o preconceito em relação às crianças institucionalizadas.\r\n\r\nNeste sentido, a Comissão de constituição e Justiça apresentou emendas de redação, com o objetivo de aperfeiçoar a iniciativa e sua nomenclatura.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1294/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1294/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, QUE “OBRIGA AS DELEGACIAS POLICIAIS CIVIS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAREM PRÓXIMO AO BALCÃO DE ATENDIMENTO E EM LOCAL VISÍVEL, PLACA INFORMATIVA COM OS SEGUINTES DIZERES: “EM CASO DE DESAPARECIMENTO O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL 11.259/2005, CIDADÃO FAÇA VALER O SEU DIREITO. REGISTRE NESSA DELEGACIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1635/2012, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que obriga as delegacias policiais civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: “Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa delegacia”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que a presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 1635/2012, não encontra óbice para o seu prosseguimento. Além disso, revela-se de grande importância para sociedade, pois nesses casos específicos de desaparecimento (de crianças, adolescentes ou pessoas portadoras de deficiência física, mental e/ou sensorial), a imediatividade do registro junto à autoridade policial se faz relevante para solucionar com maior rapidez e dissipar maior angústia dos familiares.\r\n\r\nAs Emendas da Comissão de Constituição e Justiça têm o fim de aprimorar o presente projeto, visto que a Lei Federal especifica os casos nos quais o registro será imediato, e inclui também a Lei Estadual, que especifica a busca imediata aos portadores de deficiência. Em consonância, aprimoram a redação do projeto de lei em análise.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1635/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado JÂNIO MENDES Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1635/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1653/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA TORTURA”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 1653/2012, que dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Luta contra Tortura.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei de autoria do Deputado Marcelo freixo é altamente meritório, sublinhando o compromisso concreto assumido pelo Brasil ao ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura da ONU. A iniciativa fomenta o debate sobre a importância da prevenção e do combate à tortura, através do fortalecimento da participação da sociedade civil nesta finalidade e consoante os direitos e garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nTambém se coaduna com o cenário atual da política brasileira no que tange aos trabalhos das Comissões Nacional e Estadual da Verdade, que ,se espera, tragam alento às famílias e respeito à memória dos milhares de cidadãos que foram torturados e morreram durante o período da Ditadura Militar no Brasil.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas de redação, com o objetivo de aperfeiçoar a proposição nos parâmetros da Lei 5645/2010, concluindo por substitutivo.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1653/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1653/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1654/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5778, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM LOCAIS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 1654/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei Estadual nº 5778, de 30 de junho de 2010, que Institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, e dá outras providências em locais de privação de liberdade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do Deputado Marcelo Freixo é de grande relevância social, pois objetiva aprimorar a divulgação da Lei Estadual 5778/2010 e da Lei Federal 9455/1997, que define os crimes de tortura, nos locais de privação de liberdade. O mérito da proposição reflete o compromisso assumido pelo Brasil ao ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura da ONU, bem como os direitos e garantias fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1654/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1654/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 1768/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INFORMAÇÃO EM EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de Lei nº 1768/2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que dispõe sobre a criação e a implantação em execução no Sistema Prisional no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria tratada pelo projeto de Lei nº 1768/2012, ora analisada, demonstra-se de fundamental relevância para a sociedade, visto que a medida tem por objetivo garantir a efetivação do direito fundamental de acesso à informação dos presos do sistema prisional.\r\n\r\nÉ um instrumento que permite tornar transparente o funcionamento da Justiça e dar capacidade ao grupo de apenados de entender e de participar do processo de execução. Além disso, ações de sucesso como esta já foram implementadas em outras localidades, como é o caso do Distrito Federal, que deu origem ao programa “Justiça em Execução”, ganhador do Projeto Innovare 2010.\r\n\r\nIsto posto, não havendo óbice para sua tramitação e ressaltando a louvável iniciativa, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1768/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado JÂNIO MENDES Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 2ª Reunião Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1768/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro suplente da Comissão.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e treze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Presidente; BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; HÉLCIO ÂNGELO e FÁBIO SILVA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, conforme convocação por edital publicado em 19/03/2013, e comunicou que avocou os seguintes projetos de lei: em 21/11/2012, o Projeto de Lei nº 1618/2012, do Deputado Bernardo Rossi; avocou em 10/12/12, o Projeto de Lei nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc; em 26/06/2012, o Projeto de Lei nº 287/2011, do Deputado Alexandre Correia e 638/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Na mesma data, distribuiu os Projetos de Lei nºs 1484/2008, do Deputado Dionísio Lins, para o Deputado Dica; 1591/2008, do Deputado Nilton Salomão para o Deputado Bruno Correia e o Projeto de Resolução nº 569/2012, do Deputado Bruno Correia, ao Deputado Fábio Silva. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente submeteu à apreciação de duas audiências públicas, com os temas: 1º) “PREVENÇÃO DE SINISTROS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS” Sendo a primeira audiência colocada em discussão, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Bruno Correia, que disse ser extremamente pertinente esta audiência, expondo os motivos. Em seguida, lamentou a perda de amigos no incêndio ocorrido na casa noturna em Santa Maria - RS. Prosseguindo, fez uso da palavra o Deputado Hélcio Ângelo, que entende ser importante a discussão do que ocorreu naquele episódio no Sul, que servirá de exemplo para corrigir eventuais erros cometidos naquela ocasião. Fez uso da palavra o Deputado Fábio Silva, que teceu algumas considerações sobre problemas com os hidrantes. Retomando a palavra, o Deputado Nilton Salomão afirmou que o interesse da comissão não é de criticar, e sim, de colaborar com o governo, discutindo ideias e buscando solução para os problemas pertinentes aos temas aqui apresentados. Em seguida, colocou a audiência em votação e todos aprovaram. Dando continuidade, o Senhor Presidente colocou em discussão a audiência 2º) “AS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA - ENTRAVES e SOLUÇÕES NA QUESTÃO HABITACIONAL”. Após longa discussão, onde foram mencionadas questões, tais como: o orçamento aprovado pela Alerj, de cento e doze milhões para as encostas; os alocamentos parados na região serrana e ausência de política para a prevenção e remanejamento. Após discussão, foi colocada em votação e todos aprovaram. Antes de encerrar, o Deputado Bruno Correia propôs que a Comissão agendasse visita e vistoria, nos locais da região serrana mais atingidos pelos temporais, iniciando pelo município de Petrópolis. A data sugerida foi a do dia 25/03/2013. Após, a Comissão faria um relatório sobre as mencionadas visitas. A proposta foi aprovada. Em seguida, como nada houvesse a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das comissões, vinte de março de dois mil e treze.\r\n\r\nPaulo Sergio T. Souza - secretário\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nRELATÓRIO FINAL\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nPRESIDENTE: DEPUTADO PAULO RAMOS \r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n1. DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1 - Da Constituição \r\n\r\n2.2 - Da Composição \r\n\r\n2.3 - Da Instalação e eleição do Vice-Presidente e do Relator. \r\n\r\n2.4 - Do Funcionamento \r\n\r\n2.5 - Resumo das Reuniões\r\n\r\n3. DO PRAZO \r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n4.1 - Documentos expedidos\r\n\r\n4.2 - Documentos recebidos\r\n\r\n4.3 - Editais de convocação\r\n\r\n4.4 - Atas\r\n\r\nVOTO DO RELATOR\r\n\r\n1. DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\nA criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi requerida pelo Deputado PAULO RAMOS, com base em denúncias recebidas do SINPRO/RIO - Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar, do SINMED/RIO - Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e de alunos contra as medidas arbitrárias praticadas pela maioria das universidades privadas do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1 - Da Constituição\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de inquérito foi constituída a partir do Requerimento nº 216/2012, nos termos do art. 30 do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nO Requerimento foi aprovado e deu origem à Resolução nº 522/2012 publicada no Diário Oficial de 25 de maio de 2012, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Faço saber que, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 216/2012, deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resilve e eu, Presidente promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 522 DE 2012\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias relativas à gestão fraudulenta, enriquecimento ilícito, desvio de recursos públicos, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, propaganda enganosa, precarização das relações de trabalho, inclusive com assédio moral, extinção arbitrária de Conselhos Universitários, manipulação e repressão às representações de professores, alunos e outros servidores, criação de monopólios e deterioração da qualidade do ensino nas entidades particulares de ensino superior.\r\n\r\nArt. 2º A presente Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, e será composta por sete (7) membros\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n2.2 - Da Composição\r\n\r\nA composição da Comissão foi estabelecida pelo Ato “E”/GP/Nº 012/2012, publicado no Diário Oficial de 05/06/2012, transcrito abaixo:\r\n\r\n“O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 522/2012, como membros titulares, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PDT - Autor; EDSON ALBERTASSI - PMDB; ROBSON LEITE - PT; LUIZ MARTINS - PDT e FLÁVIO BOLSONARO - PP e, como membros suplentes, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - PT, CLAISE MARIA ZITO - PSD e XANDRINHO - PV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\"\r\n\r\n- Da Instalação e eleição do Vice-Presidente e do Relator.\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a reunião de instalação da Comissão, com o objetivo de eleger o Vice-Presidente e o Relator. Após a tomada nominal de votos, foram eleitos os Senhores Deputados LUIZ MARTINS para a Vice-Presidência e ROBSON LEITE para a Relatoria da Comissão. \r\n\r\n2.4 - Do funcionamento\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecida as normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 17 (dezessete) Reuniões Ordinárias, (três) Reuniões Extraordinárias e 01 (uma) Reunião de Encerramento (realizada em duas sessões).\r\n\r\n2.5 - Resumo das reuniões\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREUNIÃO\r\n\r\nASSUNTO/DEPOIMENTOS\r\n\r\n06.06.12\r\n\r\nINSTALAÇÃO\r\n\r\nEleição do VP e do Relator\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n1ª RO\r\n\r\nReunião Deliberativa\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\n2ª RO\r\n\r\n-Prof. Wanderley Julio Quêdo - Presidente do SINPRO/RIO\r\n\r\n16.08.12\r\n\r\n3ª RO\r\n\r\n-Prof. Aparecida Fátima Tiradentes dos Santos - Pesquisadora da FIOCRUZ\r\n\r\n-Prof. Magna Correa de Lima Duarte do SINPRO/RIO\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n4ª RO\r\n\r\n-Dr. Jorge Luiz do Amaral do SINMED/RIO -Prof. Antonio Rodriges do SINPRO/RIO, FETEERJ e CEE\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\n5ª RO\r\n\r\n-Dr. Marcio Lins Guerra e Dr. Augusto José Lemos de Lima da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RJ\r\n\r\n06.09.12\r\n\r\n6ª RO\r\n\r\n-Sr. Elles Carneiro Pereira do Sindicato dos Aux. da Administração Escolar\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\n7ª RO\r\n\r\n-Dra. Luciana Tostes de Guadalupe e Silva, Procuradora do Ministério Público do Trabalho\r\n\r\n-Sr. Cesar Siqueira Assreuy e Sr. Fábio Mazzonetto do Galileo Educacional\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n8ª RO\r\n\r\n-Dra. Luciana Tostes de Guadalupe e Silva, Procuradora do Ministério Público do Trabalho\r\n\r\n-Sr. Marcus Vinicius Pompeo de Souza, aluno da UniverCidade\r\n\r\n27.09.12\r\n\r\n9ª RO\r\n\r\n-Sra. Paula Caleffi, Reitora de Universidade Estácio de Sá, \r\n\r\n-Sr. Rogério Melzi, Diretor-Presidente da Universidade Estácio de Sá \r\n\r\n-Sr. Gabriel Henrici da União Estadual de Estudantes.\r\n\r\n04.10.12\r\n\r\n10ª RO\r\n\r\n-Prof. Cândido Mendes de Almeida, Reitor da Universidade Cândido Mendes - UCAM; -Sr. Igor Ramos Mayworm, Pres. da União Estadual de Estudantes; -Sr. Diogo Fuser do Carmo, aluno de medicina da Universidade Gama Filho\r\n\r\n11.10.12\r\n\r\n11ª RO\r\n\r\n-Sr. Igor Ramos Mayworm, Pres. da União Estadual de Estudantes\r\n\r\n-Sr. Leonardo Torres, aluno da UCAM/TIJUCA\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\n12ª RO\r\n\r\n-Sr. Elder de Araújo Nascimento, aluno da SUESC\r\n\r\n-Dr. Jorge Luiz do Amaral do SINMED/RIO\r\n\r\n-Prof. André Luiz Turíbio Dantas, Prof. Da UERJ\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\n13ª RO.\r\n\r\n-Prof. Alexandre Gazé, Pró-Reitor da UCAM\r\n\r\n-Prof. Fernando Arduini Ayres, Diretor da AVM Faculdade Integrada\r\n\r\n08.11.12\r\n\r\n14ª RO\r\n\r\n-Prof. Alexandre Gazé, Pró-Reitor da UCAM\r\n\r\n-Prof. Madalena Guasco Peixoto, Coordenadora-Geral da CONTEE\r\n\r\n-Prof. Celso Napolitano, Pres. do DIAP\r\n\r\n-Prof. Fabio Eduardo Zambon, Diretor da CONTEE\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\n15ª R.O.\r\n\r\nReunião deliberativa \r\n\r\n19.02.13\r\n\r\n1ª R. E.\r\n\r\n- Prof. Hércules Pereira - Diretor da FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI\r\n\r\n21.02.13\r\n\r\n16ª R.O.\r\n\r\n- Sr. Ruy Muniz - Diretor da USU\r\n\r\n- Sr. José Paulo Teixeira Azevedo - Diretor da SUESC\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n2ª R.E.\r\n\r\n- Sr. Alex Klyemann B. Porto de Faria - Presidente da GALILEO EDUCACIONAL\r\n\r\n1º.03.13\r\n\r\n3ª R.E.\r\n\r\n- Sr. Igor Xavier Correia Lima - Vice-Presidente de Operações da KROTON EDUCACIONAL S/A.\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\n17ª R.O.\r\n\r\nNão houve depoimentos. Foi deliberada a suspensão dos trabalhos por 30 (trinta) dias.\r\n\r\n04.04.13\r\n\r\nENCTO. (1ª parte)\r\n\r\nApresentação do Relatório Final\r\n\r\n18.04.13\r\n\r\nENCTO. \r\n\r\nDiscussão e votação do Relatório Final\r\n\r\n3. DO PRAZO\r\n\r\nA Comissão iniciou seus trabalhos em 06 de junho de 2012, ganhou os dias referentes ao recesso de julho de 2012, cumpriu a prorrogação regimental de 60 (sessenta) dias aprovada em Plenário em 17 de outubro de 2012, e encerraria em 15 de dezembro de 2012.\r\n\r\nEm reunião realizada em 08 de novembro de 2012, foi deliberada a suspensão dos trabalhos por 40 (quarenta) dias, a partir de 12 de novembro a 21 de dezembro de 2012, tempo necessário para a retomada do mandato pelo Relator, Deputado ROBSON LEITE, suplente pelo PT, que se desligou temporariamente, em virtude do retorno à Casa do Deputado RODRIGO NEVES, titular do mandato. \r\n\r\nApós o período de final de ano e do recesso parlamentar do mês de janeiro de 2013, em reunião realizada em 07 de fevereiro de 2013, foi deliberada a retomada dos trabalhos assim como a realização de oitivas. \r\n\r\nNo dia 07 de março, os trabalhos foram suspensos por trinta dias para a elaboração do relatório final. No dia 04 de abril de 2013, a Comissão se reuniu para a apresentação e entrega do Relatório Final, ficando deliberado que os membros teriam 08 (oito) dias para apresentarem ao Relator seus comentários e emendas ao texto, ficando o Relator com mais 07 (sete) dias para elaborar a versão final, que foi votada no décimo quinto dia, ou seja, no dia 18 de abril de 2013, quando os trabalhos foram encerrados.\r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n4.1 - Documentos Expedidos\r\n\r\nNº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\n001\r\n\r\n06.06.12\r\n\r\nDeputado Wagner \r\n\r\nMontes \r\n\r\n1° Secretário da ALERJ \r\n\r\nDesignação para o CAI \r\n\r\n002\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\nSra. Maria Alice Rocha \r\n\r\nSilva \r\n\r\nSup. Regional do INSS \r\n\r\nSol. infs. sobre recolhimento de contribuições feito pelas \r\n\r\nIES (instituições de \r\n\r\nensino superior) privadas \r\n\r\n003\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\nSra. Nelma Souza \r\n\r\nTavares \r\n\r\nSup. Regional da CEF \r\n\r\nSol. informações sobre \r\n\r\nrecolhimento do FGTS \r\n\r\nfeito pelas IES privadas \r\n\r\n004\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\nSr. Jorge Rodrigo\r\n\r\nAraújo Messias\r\n\r\nSecretário da \r\n\r\nSERES/MEC \r\n\r\nSol. informações \r\n\r\n005\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\nSra. Paula Branco de \r\n\r\nMello \r\n\r\nDiretora de Políticas e \r\n\r\nProgramas para \r\n\r\nGraduação do MEC \r\n\r\nSol. informações sobre \r\n\r\nPROUNI \r\n\r\n006\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\nSr. Antonio Henrique \r\n\r\nde Albuquerque Filhó \r\n\r\nSup. Reg. de Trabalho \r\n\r\ne Emprego/MTE \r\n\r\nSol. infs. sobre passivo \r\n\r\ntrabalhista das IES \r\n\r\nprivadas \r\n\r\n007\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\nSra. Eliana Polo \r\n\r\nPereira \r\n\r\nSup. da Receita Federal \r\n\r\nda 7a Região Fiscal \r\n\r\nSol. infs. sobre IES com \r\n\r\ndébitos na R. Federal \r\n\r\n008\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\nSr. Carlos de La \r\n\r\nRocque \r\n\r\nPresidente da \r\n\r\nJUCERJA \r\n\r\nSol. cópia de contratos \r\n\r\nsociais e alterações \r\n\r\n009\r\n\r\n1°.08.12\r\n\r\nSr.Wanderley Quêdo \r\n\r\nPres. do SINPRO/RIO \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n010\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\nSra. Aparecida Fátima \r\n\r\nT. dos Santos \r\n\r\nSINPRO/RIO \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n011\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\nSra. Magna Correa \r\n\r\nLima Duarte \r\n\r\nSINPRO/RIO \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n012\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\nSr. Antonio Rodrigues \r\n\r\nSINPRO/RIO \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n013\r\n\r\n09.08.12\r\n\r\nDr. Jorge Luiz do \r\n\r\nAmaral \r\n\r\nSINMED/RIO \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n014\r\n\r\n16.08.12\r\n\r\nDr. Jorqe Darze \r\n\r\nPres. do SINMED/RIO \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n015\r\n\r\n17.09.12\r\n\r\nSra. Eliana Polo \r\n\r\nPereira \r\n\r\nSup. da Receita Federal \r\n\r\nda 7a Região Fiscal \r\n\r\nQuebra de sigilo fiscal \r\n\r\n016\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\nSr. Carlos Eduardo \r\n\r\nPetra Lopes de \r\n\r\nCarvalho \r\n\r\nSup. Regional do \r\n\r\nTrabalho e Emprego do \r\n\r\nRJ \r\n\r\nConvite \r\n\r\n017\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\nSr. Cezar S. Assreuy \r\n\r\nPresidente da Galileo \r\n\r\nAdm. de Recursos \r\n\r\nEducacionais \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n018\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\nSr. Fabio Mazzonetto \r\n\r\nDiretor da Galileo Adm. \r\n\r\nde Recursos \r\n\r\nEducacionais \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n019\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\nSr. Jorge Rodrigo \r\n\r\nAraújo Messias \r\n\r\nSecretário da \r\n\r\nSERES/MEC \r\n\r\nSol. informações \r\n\r\n020\r\n\r\n27.08.12\r\n\r\nSr. Edemir Pinto \r\n\r\nDiretor-Presidente da \r\n\r\nBOVESPA \r\n\r\nSol. informações \r\n\r\n021\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\nDr. Jorge Darze \r\n\r\nPres. do SINMED/RIO \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n022\r\n\r\n18.09.12\r\n\r\nSr. Elles Carneiro \r\n\r\nPereira \r\n\r\nPres. do Sindicato dos \r\n\r\nAux. de Adm. Escolar \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n023\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\nSr. Cezar S. Assreuy \r\n\r\nPresidente da Galileo \r\n\r\nAdm. de Recursos \r\n\r\nEducacionais \r\n\r\nReconvocação \r\n\r\n024\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\nSr. Fabio Mazzonetto \r\n\r\nPresidente da Galileo \r\n\r\nAdm. de Recursos \r\n\r\nEducacionais\r\n\r\nReconvocação \r\n\r\n025\r\n\r\n30.08.12\r\n\r\nSra. Tereza Cristina \r\n\r\nD'Almeida Basteiro \r\n\r\nProcuradora-Chefe da \r\n\r\nProcuradoria Regional \r\n\r\ndo Trabalho da 1a \r\n\r\nRegião \r\n\r\nConvite \r\n\r\n026\r\n\r\n06.09.12\r\n\r\nSr. Otávio lazbek \r\n\r\nPres. Interino da CVM \r\n\r\nSol. informações \r\n\r\n027\r\n\r\n06.09.12\r\n\r\nSr. Marcio André \r\n\r\nMendes Costa \r\n\r\nExecutivo da Galileo \r\n\r\nAdm. de Recursos \r\n\r\nEducacionais \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n028\r\n\r\n06.09.12\r\n\r\nDra. Paula Branco de \r\n\r\nMello \r\n\r\nDiretora de Políticas e \r\n\r\nProgramas para \r\n\r\nGraduação do MEC \r\n\r\nSol. informações \r\n\r\n029\r\n\r\n11.09.12\r\n\r\nCANCELADO \r\n\r\n030\r\n\r\n11.09.12\r\n\r\nSr. Carlos de La \r\n\r\nRocque \r\n\r\nPresidente da \r\n\r\nJUCERJA \r\n\r\nSol. cópia de contratos \r\n\r\nsociais e alterações \r\n\r\n031\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\nSr. Marcio André \r\n\r\nMendes Costa \r\n\r\nExecutivo da GALILEO \r\n\r\nAdm. de Recursos \r\n\r\nEducacionais \r\n\r\nReconvocação \r\n\r\n032\r\n\r\n13.09.12\r\n\r\nSr. Cândido Mendes \r\n\r\nde Almeida \r\n\r\nReitor da UCAM \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n033\r\n\r\n18.09.12\r\n\r\nSr. Carlos Eduardo \r\n\r\nPetra Lopes de \r\n\r\nCarvalho \r\n\r\nSup. Regional do \r\n\r\nTrabalho e Emprego do \r\n\r\nRJ \r\n\r\nSol. encaminhamento de \r\n\r\nrelatórios \r\n\r\n034\r\n\r\n18.09.12\r\n\r\nSr. Elles Carneiro \r\n\r\nPereira \r\n\r\nPres. do Sindicato dos \r\n\r\nAux. de Adm. Escolar \r\n\r\nRatifica sol. de \r\n\r\ninformações \r\n\r\n035\r\n\r\n18.09.12\r\n\r\nVereador Jorge \r\n\r\nFelippe \r\n\r\nPres. da Câmara \r\n\r\nMunicipal do RJ \r\n\r\nSol. documentos \r\n\r\nreferentes a convênios \r\n\r\n036\r\n\r\n18.09.12\r\n\r\nDr. Jorge Darze \r\n\r\nPresidente do \r\n\r\nSINMED/RIO \r\n\r\nSol. documentos \r\n\r\n037\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\nDelegada Martha \r\n\r\nMesquita da Rocha \r\n\r\nChefe da Polícia Civil \r\n\r\ndo RJ \r\n\r\nCondução coercitiva do \r\n\r\nSr. Marcio André M.Costa \r\n\r\n038\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\nSr. Cândido Mendes \r\n\r\nde Almeida \r\n\r\nReitor da UCAM \r\n\r\nReconvocação \r\n\r\n039\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\nSra. Paula Caleffi \r\n\r\nReitora da Universidade \r\n\r\nE. de Sá \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n040\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\nSr. Eduardo Alcalay \r\n\r\nExecutivo da \r\n\r\nUniversidade E. de Sá \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n041\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\nSr. Gabriel Henrici \r\n\r\nDiretor da UEE- União \r\n\r\nEstadual de \r\n\r\nEstudantes-RJ \r\n\r\nConvocação\r\n\r\n042\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\nSr. Miguel Baldez \r\n\r\nEx-Professor da UCAM \r\n\r\nConvite \r\n\r\n043\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\nSra. Teresa Cristina \r\n\r\nD'Almeida Basteiro \r\n\r\nProcuradora-Chefe da \r\n\r\nProcuradoria Regional \r\n\r\ndo Trabalho da 1a \r\n\r\nRegião \r\n\r\nConvite \r\n\r\n044\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\nSr. Jorge Cavalcanti de \r\n\r\nOliveira \r\n\r\nSup. da Agência de \r\n\r\nVigilância Sanitária- \r\n\r\nSES-RJ \r\n\r\nSol. documentos \r\n\r\n045\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\nSr. Carlos de La \r\n\r\nRocque \r\n\r\nPresidente da \r\n\r\nJUCERJA \r\n\r\nSol. contratos sociais e \r\n\r\nalterações \r\n\r\n046\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\nSr. Ricardo Leyser \r\n\r\nGonçalves \r\n\r\nSec. Nac. de Esportes \r\n\r\nde Alto Rendimento-ME \r\n\r\nSol. cópia de contratos \r\n\r\n047\r\n\r\n1°.10.12\r\n\r\nSr. Cezar Siqueira \r\n\r\nAssreuy \r\n\r\nPres. da GALILEO \r\n\r\nEDUCACIONAL \r\n\r\nSol. documentos \r\n\r\n048\r\n\r\n27.09.12\r\n\r\nSr. Igor R. Mayworm \r\n\r\nPresidente da UEE \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n049\r\n\r\n27.09.12\r\n\r\nSr. Rafael C. Iwamoto \r\n\r\nPres. Centro Acadêmico \r\n\r\nda UGF \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n050\r\n\r\n03.10.12\r\n\r\nSr. Cezar Siqueira \r\n\r\nAssreuy \r\n\r\nPres. da GALILEO \r\n\r\nEDUCACIONAL \r\n\r\nSol. Esclarecimentos \r\n\r\n051\r\n\r\n04.10.12\r\n\r\nSr. Fernando Arduini \r\n\r\nAyres \r\n\r\nDiretor da AVM- \r\n\r\nFaculdade Integrada \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n052\r\n\r\n04.10.12\r\n\r\nSr. Leonardo Torres \r\n\r\nPres. DAPAG/UCAM \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n053\r\n\r\n04.10.12\r\n\r\nSra. Varilece \r\n\r\nRodriques \r\n\r\nEx-funcionária da \r\n\r\nUCAM \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n054\r\n\r\n08.10.12\r\n\r\nDeputado José Antonio \r\n\r\nBarros Munhoz \r\n\r\nPresidente da ALESP \r\n\r\nSol. cópia de relatório \r\n\r\nfinal de CPI \r\n\r\n055\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\nSr. Cândido A. José \r\n\r\nFrancisco Mendes de \r\n\r\nAlmeida \r\n\r\nDiretor-Presidente das \r\n\r\nempresas CM1, CM2 e \r\n\r\nCM3 e da TELOS Parts. \r\n\r\nConvocação\r\n\r\n056\r\n\r\n15.10.12\r\n\r\nDr. Harriman A. D. de \r\n\r\nAraújo \r\n\r\nProcurador-Geral da \r\n\r\nALERJ \r\n\r\nSol. interveniência em \r\n\r\nquebra de siqilo \r\n\r\n057\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\nSr. Alexandre Gazé \r\n\r\nPró-Reitor da UCAM \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n058\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\nSr. Fernando Arduini \r\n\r\nAyres \r\n\r\nDiretor da AVM \r\n\r\nFaculdade Integrada \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n059\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\nSr. Candido Mendes \r\n\r\nde Almeida \r\n\r\nReitor da UCAM \r\n\r\nRatifica sol. feitas durante \r\n\r\ndepoimento \r\n\r\n060\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\nSr. Carlos da La \r\n\r\nRocque \r\n\r\nPres. da JUCERJA \r\n\r\nSol. contratos sociais \r\n\r\n061\r\n\r\n18.10.12\r\n\r\nSr. Cezar Siqueira \r\n\r\nAssreuv \r\n\r\nPres. da GALILEO \r\n\r\nEDUCACIONAL \r\n\r\nSol. cópia de atas de \r\n\r\nRCA \r\n\r\n062\r\n\r\n24.10.12\r\n\r\nSr. Carlos de La \r\n\r\nRocque \r\n\r\nPres. da JUCERJA \r\n\r\nSol. cópia de contratos \r\n\r\nsociais \r\n\r\n063\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\nSr. Candido A. José \r\n\r\nFrancisco Mendes de \r\n\r\nAlmeida \r\n\r\nDiretor-Presidente das \r\n\r\nempresas CM1, CM2 e \r\n\r\nCM3 e da TELOS Parts. \r\n\r\nReconvocação \r\n\r\n064\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\nSr. Alexandre Gazé \r\n\r\nPró-Reitor da UCAM \r\n\r\nReconvocação \r\n\r\n065\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\nSra. Madalena Guasco \r\n\r\nPeixoto \r\n\r\nCoordenadora-Geral da \r\n\r\nCONTEE \r\n\r\nConvite \r\n\r\n066\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\nSr. Fábio E. Zambon \r\n\r\nDiretor da CONTEE \r\n\r\nConvite \r\n\r\n067\r\n\r\n25.10.12\r\n\r\nSr. Alexandre Gazé \r\n\r\nPró-Reitor da UCAM \r\n\r\nRatifica sol. feitas durante \r\n\r\ndepoimento \r\n\r\n068\r\n\r\n26.10.12\r\n\r\nSra. Paula Caleffi \r\n\r\nReitora da UESA \r\n\r\nRatifica sol. feitas durante \r\n\r\ndepoimento \r\n\r\n069\r\n\r\n08.11.12\r\n\r\nDeputado Paulo Melo \r\n\r\nPres. da ALERJ \r\n\r\nSol. aprovação para \r\n\r\nsuspensão de prazo \r\n\r\n070\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\nSr. Ruy Muniz \r\n\r\nDiretor da USU \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n071\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\nSr. Hércules Pereira \r\n\r\nDiretor da Faculdade \r\n\r\nInternacional Signorelli \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n072\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\nSr. José Paulo Teixeira \r\n\r\nAzevedo \r\n\r\nDiretor da SUESC \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n073\r\n\r\n07.02.13\r\n\r\nDr. Jorge Rodrigo A. \r\n\r\nMessias \r\n\r\nSecretário da \r\n\r\nSERES/MEC \r\n\r\nConvite \r\n\r\n074\r\n\r\n21.02.13\r\n\r\nSr. Alex Klyemann B. \r\n\r\nP. de Faria \r\n\r\nPres. da GALlLEO \r\n\r\nEDUCACIONAL \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n075\r\n\r\n18.02.13\r\n\r\nSr. Evando Neiva \r\n\r\nPres. do CA da Kroton \r\n\r\nEducacional \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n076\r\n\r\n21.02.13\r\n\r\nSr. José Paulo Teixeira \r\n\r\nAzevedo \r\n\r\nDiretor da SUESC \r\n\r\nRatifica sol. feitas durante \r\n\r\ndepoimento \r\n\r\n077\r\n\r\n21.02.13\r\n\r\nSr. Sthefano Bruno P. \r\n\r\nda Costa \r\n\r\nUNIESP \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n078\r\n\r\n21.02.13\r\n\r\nSr. Igor Xavier C. Lima \r\n\r\nVice-Presidente da \r\n\r\nKroton Educacional \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n079\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\nDr. Daniel Vieira Marins\r\n\r\nProc. da Fazenda Nacional\r\n\r\nSol. cópia de processo \r\n\r\n080\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\nSr. Adenor Gonçalves \r\n\r\ndos Santos \r\n\r\nPres. do CA da Galileo \r\n\r\nEducacional \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n081\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\nSr. Alex Klyemann B. \r\n\r\nP. de Farias \r\n\r\nGalileo Educacional \r\n\r\nReitera Ofícios 047 e 061 \r\n\r\n081-\r\n\r\nA\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\nDr. Jorge Rodrigo \r\n\r\nAraújo Messias \r\n\r\nSecretário da \r\n\r\nSERES/MEC \r\n\r\nSol. infs. sobre \r\n\r\nandamento de processo \r\n\r\nsobre a GALlLEO \r\n\r\n082\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\nSr. José Fernando \r\n\r\nPinto da Costa \r\n\r\nUNIESP-União Nacl. \r\n\r\ndas Instituições de \r\n\r\nEnsino Superior Privado \r\n\r\nConvocação \r\n\r\n083\r\n\r\n1º.03.13\r\n\r\nSr. Adenor Gonçalves \r\n\r\ndos Santos \r\n\r\nPres. do CA da Galileo \r\n\r\nEducacional \r\n\r\nReconvocação \r\n\r\n084\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\nSr. Carlos de La \r\n\r\nRocque \r\n\r\nPresidente da \r\n\r\nJUCERJA \r\n\r\nSol. cópia de contratos \r\n\r\nsociais \r\n\r\n085\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\nJosé Fernando Pinto \r\n\r\nda Costa \r\n\r\nUNIESP-União Nacl. \r\n\r\ndas Instituições de \r\n\r\nEnsino Superior Privado \r\n\r\nCancelado \r\n\r\n086\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\nIgor Xavier Correia \r\n\r\nLima \r\n\r\nKroton Educacional \r\n\r\nSol. infs. e documentos \r\n\r\n087\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\nDep. Paulo Melo \r\n\r\nPres. da ALERJ \r\n\r\nCom. suspensão do \r\n\r\nprazo \r\n\r\n088\r\n\r\n07.03.13\r\n\r\nDeI. Martha Rocha \r\n\r\nChefe da Polícia Civil \r\n\r\nCondução Coercitiva \r\n\r\n4.2 - DOCUMENTOS EXPEDIDOS\r\n\r\n-Ofício nº 245/11/150.0001.1/Superintendência Regional Sudeste II, do Instituto nacional do Seguro Social, datado de 08.08.12, em resposta ao Ofício CPI nº 002/12;\r\n\r\n- Ofício nº 1404/2012/SR Rio de Janeiro Centro/RJ - ADM, da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, datado de 23.08.12, em resposta ao Ofício CPI nº 003/12;\r\n\r\n- Ofício nº 674/2012-ASPAR/GM/MEC do Ministério da Educação, datado de 08.10.12, em resposta ao Ofício CPI nº 005/12;\r\n\r\n- Ofício nº 227/SRRF07/Dirac do Ministério da Fazenda, datado de 07.08.12, em resposta ao Ofício CPI nº 007/12;\r\n\r\n-Ofício JUCERJA VP/CO Nº 5844/2012, datado de 10.08.12, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em resposta ao Ofício CPI nº 008/12;\r\n\r\n-Ofício PRES. 121.2012, do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, datado de 20.08.12, em resposta ao Ofício CPI nº 014/12;\r\n\r\n- Documento entregue pelo Professor Antonio Rodrigues Silva em depoimento prestado em 23.08.12, sobre a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (FETEERJ);\r\n\r\n-Documentos entregues pelo Dr. Jorge Luiz do Amaral em seu depoimento em 23.08.12;\r\n\r\n-Ofício de 10.09.12, do Sr. Fabio Mazzonetto, justificando ausência em depoimento;\r\n\r\n- Documento nº 13.921/2012-DF-DJU-OF-ecl, da BM&F BOVESPA, datado de 16.11.12, em resposta ao Ofício CPI Nº 020/2012;\r\n\r\n- E-mail de Rafael Collado Iwamoto justificando não comparecimento ao depoimento;\r\n\r\n- Ofício s/nº, datado de 06.09.12, da GALILEO EDUCACIONAL, em resposta aos Ofícios CPI 017 e 023/12;\r\n\r\n- Ofício PRT/1ª REGIÃO Nº 981/12-GAB da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, datado de 11.09.12, em resposta ao Ofício CPI nº 025/12;\r\n\r\n- Ofício CVM/PTE/Nº 153/2012, da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, datado de 16.10.12, em resposta ao Ofício CPI 026/12;\r\n\r\n- Ata de Audiência/Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta 1495/2012, datado de 02.02.12, do Ministério Público do Trabalho em face da GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A.;\r\n\r\n- Ofício JUCERJA VP/CO nº 7648/2012, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, datado de 04.10.12, em resposta ao Ofício CPI nº 030/12, com informações sobre a KROTON EDUCACIONAL e outra; \r\n\r\n- Ofício nº 201209.327/SRRF07/GABINETE, da Receita Federal, datado de 24.09.12, em resposta ao Ofício CPI Nº 015/12;\r\n\r\n- Ofício PRT/1ª Região nº 1025/12-GAB, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, datado de 19/09/12, com relação dos procedimentos instaurados no âmbito daquela Regional, em face de instituições particulares de ensino superior;\r\n\r\n- Documento datado de 19.09.12, da Universidade CÂNDIDO MENDES, em resposta ao Ofício CPI Nº 032/12;\r\n\r\n- Documento datado de 26.09.,12, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, em resposta ao Ofício CPI Nº 034/12;\r\n\r\n- Documento entregue pelo Dr. Jorge Luiz do Amaral sobre o Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU;\r\n\r\n- Documento do Escritório NILO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, datado de 27.09.12, sobre o não comparecimento do Sr. Eduardo Alcalay a depoimento. Resposta ao Ofício CPI nº 040/12;\r\n\r\n- Ofício PRT/1ª Região nº 1043/12-GAB, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, datado de 25/09/12, em resposta ao Ofício CPI nº 043/12;\r\n\r\n- Ofício JUCERJA VP/CO Nº 7597/2012, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, datado de 09.10.12, em resposta ao Ofício CPI Nº 045/12 e encaminhando documentos da IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA.;\r\n\r\n- Of. SES/OP/SVS N º 1011, da Secretaria de Estado de Saúde, SUBSECRETARIA DE \r\n\r\nVIGILÂNCIA EM SAÚDE, datado de 18.10.12, em resposta ao Ofício CPI nº 044/12;\r\n\r\n- Ofício nº 05/12, da SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, sem data, requerendo acesso e vista ao inteiro teor do procedimento administrativo que deu origem à CPI;\r\n\r\n- Esclarecimentos da ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES, datado de 19.11.12, em complemento ao depoimento prestado em 27.09.12;\r\n\r\n- Documento da AVM FACULDADE INTEGRADA, datado de 05.10.12, sobre impossibilidade de comparecimento à reunião;\r\n\r\n- E-mail do Sr Leonardo Torres, datado de 13.10.12, transcrevendo carta de alunos da UCAM/Centro;\r\n\r\n-Ofício SGP nº 6027/2012, da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, datado de 24.10.12, em resposta ao Ofício CPI Nº 054/12;\r\n\r\n- Documento do Sr. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA, datado de 18.10.12, em resposta ao Ofício CPI nº 055/12;\r\n\r\n- Ofício JUCERJA PR/CO Nº 8497/2012, datado de 1º.11.12, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em resposta ao Ofício CPI Nº 060;\r\n\r\n- Documento CT-GALILEO S/A. - DIR - Nº 111/2012, da GALILEO EDUCACIONAL, datado de 05.11,12, solicita vista aos autos para atendimento aos Ofícios CPI nºs 047, 050 e 061/2012;\r\n\r\n- Documento do Sr. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA, datado de 05.11.12, em resposta à convocação feita através do Ofício CPI Nº 063/2012;\r\n\r\n- Documento da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES de Niterói, datado de 06.11.12, em resposta ao Ofício CPI nº 067/2012;\r\n\r\n- Documento do COLEGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI, datado de 28.02.13, em resposta ao Ofício CPI nº 071/2013;\r\n\r\n- Ofício CT-GALILEO S/A. - DIRJUR - Nº 0024/2013, da GALILEO EDUCACIONAL, datado de 20.02.13, em resposta ao Ofício CPI Nº 074/2013;\r\n\r\n- Documento do MCP PEIXINHO, CACAU & PIRES, sem data, em resposta à reconvocação do Senhor ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS;\r\n\r\n- Of. Nº 121/2013.1, datado de 1º de março de 2013, da Divisão de marketing da Universidade GAMA FILHO, solicitando a disponibilização de vídeos com depoimentos;\r\n\r\n- E-mail do Senhor FABIO MAZZONETTO sobre as atividades da Central de Cursos junto à Universidade GAMA FILHO;\r\n\r\n- Denúncia contra GALILEO EDUCACIONAL, datada de 13.03.13, encaminhada pela Sra. MARIA DO CARMO MOREIRA; \r\n\r\n- Ofício nº 501/2013-/SERES/MEC do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, datado de 13.03.13, requerendo cópia do Relatório Final;\r\n\r\n- Ofício nº 566/2013-DISUP/SERES/MEC do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, datado de 15.03.13, em resposta ao Ofício CPI nº 081/2013 \r\n\r\n- Requerimento da SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA., datado de 06.03.13, em resposta ao Ofício CPI nº 082/2013; \r\n\r\nOUTROS DOCUMENTOS ENTREGUES À COMISSÃO:\r\n\r\n- Ofício nº 004/12, da SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, datado de 18.10.12, com informações adicionais ao depoimento de 04.10.12;\r\n\r\n- Memo PRT1ª/COP/nº 903/2012, datado de 19.09.12, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, com informações sobre IES;\r\n\r\n- Esclarecimentos da ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES, datado de 19.11.12, em complemento ao depoimento prestado em 27.09.12;\r\n\r\n- Material entregue pelo SINPRO/RIO, contendo escritura de emissão de debêntures da GALILEO EDUCACIONAL, na reunião de 09.08.12;\r\n\r\n- Material entregue pelo Dr. JORGE LUIZ DO AMARAL, na reunião de 06.09.12;\r\n\r\n- Material entregue pelo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, no depoimento de 06.09.12;\r\n\r\n- Materiais entregues na reunião realizada em 04.10.12, pelo Sr. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA e pelo Sr. DIOGO FUSER DO CARMO da CAMED/UGF\r\n\r\n- Material entregue na reunião de 18.10.12 pelo SINMED e pelo Sr. Elder Araújo, aluno da SUESC;\r\n\r\n- Material UCAM/AVM e GALILEO, entregues na reunião de 25.10.12;\r\n\r\n- Material entregue pelo representante da FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI, durante seu depoimento na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 19.02.13;\r\n\r\n- NOTIFICAÇÃO NR 04/2013/PRFN2/GAB, do Ministério da Fazenda, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, datada de 31.01.13, documento entregue pelo Dr. JORGE LUIZ DO AMARAL em 21.02.13;\r\n\r\n- Portaria nº 196 de 03.10.12, do Ministério da Educação sobre a Universidade GAMA FILHO, documento entregue pelo Dr. JORGE LUIZ DO AMARAL em 21.02.13;\r\n\r\n- Dossiê “UNIVERSIDADE GAMA FILHO/GALILEO EDUCACIONAL, entregue à CPI durante reunião do dia 26.02.13, por representação de alunos;\r\n\r\n- Dossiê ANHANGUERA, datado de março de 2013, encaminhado pelo Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo - UNIPLI ANHANGUERA.\r\n\r\n- Decisão referente a mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado como ação cível originária pela ALERJ, contra a Superintendência Regional da Receita Federal da 7º Região Fiscal, datado de 05.03.13;\r\n\r\n- E-mail do Sr. ALEX KLYEMANN, do GALILEO EDUCACIONAL, encaminhando termo de compromisso, datado de 27.03.13;\r\n\r\n-E-mail do Sr. ALEX KLYEMANN, do GALILEO EDUCACIONAL, anexando projeto da nova gestão e informações financeiras da empresa, datado de 03.04.13\r\n\r\n4.3 - Editais de Convocação\r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo, 23 (vinte e três) Editais de Convocação.\r\n\r\n4.4 - Atas\r\n\r\nForam lavradas, 01 (uma) Ata da Reunião de Instalação, 17 (dezessete) Atas de Reuniões Ordinárias, 03 (três) atas de reuniões extraordinárias, e 01 (uma) Ata da Reunião de Encerramento.\r\n\r\nVOTO DO RELATOR - SUMÁRIO\r\n\r\n1. A INSTALAÇÃO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR ESTA CPI\r\n\r\n2. FINANCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E FUSÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n2.1 OPERAÇÕES QUE PRODUZIRAM UMA INSTABILIDADE PARA O SISTEMA EDUCACIONAL SUPERIOR BRASILEIRO:\r\n\r\n2.2 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n3. GRUPOS EDUCACIONAIS PRIVADOS\r\n\r\n3.1 PRINCIPAIS GRUPOS EDUCACIONAIS E GRUPOS DE INVESTIMENTOS QUE ATUAM NO BRASIL\r\n\r\n3.2 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL\r\n\r\n3.3 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n4. AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADES DOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR APÓS AS FUSÕES, COMPRAS E RECOMPRAS\r\n\r\n4.1 PROPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n4.2 TERCEIRIZAÇÃO DAS MARCAS DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n4.3 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO \r\n\r\n4.4 CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR COM MUNICÍPIOS E GOVERNOS ESTADUAIS\r\n\r\n4.5 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n5. FUNDAÇÕES DE GRUPOS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, “SEM FINS LUCRATIVOS”, COM PROJETOS DITOS EDUCACIONAIS E COM A APARÊNCIA DE INVESTIMENTOS SOCIAIS\r\n\r\n5.1 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO\r\n\r\n6. EXPANSÃO DA EAD NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n6.1- A ATUAL REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO À DISTÂNCIA NO BRASIL\r\n\r\n6.2- DISCUSSÕES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL DE EAD: LEGISLAÇÃO ATÉ 1998\r\n\r\n6.2.2 - DECRETO Nº 2494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998\r\n\r\n6.2.3- PORTARIA Nº 301, DE 7 DE ABRIL DE 1998\r\n\r\n6.2.4 - DECRETO Nº 2561, DE 27 DE ABRIL DE 1998\r\n\r\n6.3 - DISCUSSÕES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL DE EAD: LEGISLAÇÃO APÓS 1998\r\n\r\n6.3.1 CÓDIGO DE ÉTICA PARA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA APROVADO PELA ABED - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA\r\n\r\n6.3.2- RESOLUÇÃO CNE/CES NO. 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001\r\n\r\n6.4 - TRABALHOS DOCENTES - “OS TUTORES”\r\n\r\n6.5 - UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O EAD\r\n\r\n6.6 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n7 - OS TRABALHADORES DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR: UM QUADRO DE CRESCENTE PRECARIZAÇÃO.\r\n\r\n7.1 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E À COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA FEDERAL\r\n\r\n8. IRREGULARIDADES TRABALHISTAS E EXPANSÃO DAS IES PRIVADAS\r\n\r\n8.1 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n8.2 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E Á SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO\r\n\r\n9. CAPITAL ESTRANGEIRO NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO\r\n\r\n9.1 PROPOSTA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n10. UMA NOVA FORMA DE CONCESSÃO DO PROUNI E FIES\r\n\r\n10.1 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n11. INVESTIMENTOS EM PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\n11.1 A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n11.2 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n11.3 DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR EM PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\n11.4 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n11.5 PROPOSTA À SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n12. INTERMEDIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA VENDA DE MESTRADOS E DOUTORADOS DO EXTERIOR, OFERECENDO CURSOS SEM VALIDADE NO BRASIL\r\n\r\n12.1 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\n12.2 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n13. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DAS IES PELO MEC\r\n\r\n13.1 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n14. CONTROLE SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DAS IES\r\n\r\n14.1 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n14.2 PROPOSTAS À ALERJ\r\n\r\n15. PROPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n16. A CONTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES À CPI\r\n\r\n16.1 PROPOSTAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n16. 2 PROPOSTA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP\r\n\r\n17. EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR EM CONCURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n17.1 PROPOSTA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL \r\n\r\n18. RESUMO DOS ENCAMINHAMENTOS E DENÚNCIAS, POR ÓRGÃO COMPETENTE.\r\n\r\n19 - RECONHECIMENTOS, AGRADECIMENTOS E ELOGIOS\r\n\r\n1. A INSTALAÇÃO E OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR ESTA CPI \r\n\r\nNos últimos anos a participação do Sinpro-Rio nas audiências públicas das Comissões de Educação e de Trabalho desta Assembleia Legislativa e nas galerias do plenário mobilizando a categoria foi uma constante.\r\n\r\nA busca pela criação de uma CPI que ampliasse o conhecimento sobre o ensino superior privado passa a constar da pauta de reivindicações do sindicato junto à Alerj.\r\n\r\nA determinação do sindicato em chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade sobre o processo de precarização das condições de trabalho para o exercício do magistério no Rio de Janeiro contribuiu para o requerimento e a instalação desta CPI\r\n\r\nApós farta documentação e episódios que comprometiam de forma contundente a educação privada superior, foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias relativas à gestão fraudulenta, enriquecimento ilícito,desvio de recursos públicos, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, propaganda enganosa, precarização das relações de trabalho, inclusive com assédio moral, extinção arbitrária de conselhos universitários, manipulação e repressão às representações de professores, alunos e outros servidores, criação de monopólios e deterioração da qualidade do ensino nas entidades particulares de ensino superior.\r\n\r\nAssim, o que tornou essa CPI possível foi à conjunção de alguns fatores: a sensibilidade de um grupo de parlamentares à causa, o agravamento da crise das IES privadas e o fornecimento de subsídios iniciais pelo Sinpro-Rio.\r\n\r\nWanderley Quêdo, presidente do Sinpro-Rio, resumiu a proposta em seu primeiro depoimento: \r\n\r\n“A questão dos desrespeitos à legislação trabalhista e à legislação educacional brasileira tem nos afetado de modo terrível no dia a dia. Nesse sentido, estamos propondo que o trabalho, nesta Casa, faça primeiro uma panorâmica das irregularidades trabalhistas da Educação Superior; depois gostaríamos de fazer depoimentos, em outros dias, com outros colaboradores do sindicato e diretores, sobre a questão das fusões - que hoje será tratada de maneira mais genérica-, depois, a questão da legislação educacional e, por último, uma coisa que nos preocupa muito, que é a maneira como o Estado lida com essas instituições que, muitas vezes, são desrespeitosas com os trabalhadores e fraudulentas em relação ao próprio Estado, no reconhecimento e no acolhimento de demandas de irregularidades em relação a recolhimento de INSS, depósito de FGTS e ao fato de você não ter nada disso colocado em dia ou sendo cumprido e, ao mesmo tempo, uma tolerância grande do Estado em relação a essas situações.” (2ª Reunião Ordinária - Em 09.08.2012)\r\n\r\nOs estudantes, organizados na União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ) também acompanharam, desde o começo, de perto o trabalho da CPI, fornecendo dados e colaborando com as investigações. Depuseram estudantes da UCAM, da SUESC, de UGF. Entre os cursos, o Centro Acadêmico de Medicina da UGF se mostrou especialmente atuante, visto que os alunos estavam especialmente prejudicados, sem aulas práticas.\r\n\r\nA mobilização estudantil foi vista em grandes atos na escadaria desta Assembleia Legislativa e foi fundamental para a repercussão e o sucesso desta Comissão Parlamentar.\r\n\r\nAo longo dos trabalhos, nos deparamos com algumas dificuldades. Entre elas, o não comparecimento de alguns representantes de mantenedoras. Durante as sessões oitivas, diversos depoimentos foram adiados e remarcados por este motivo.\r\n\r\nCabe ressaltar que foram relacionadas todas as Universidades que atuam no Estado do Rio de Janeiro, entretanto, em decorrência do exíguo prazo da Comissão, as investigações foram aprofundadas nas Universidades que apresentavam maior número de denúncias, fato este que não impede a apuração de irregularidades em relação às demais.\r\n\r\nO caso mais grave foi do atual diretor do Grupo Galileo, Sr. Adenor Gonçalves dos Santos, que simplesmente não compareceu às convocações. Na ocasião, esta CPI teve negada a solicitação de apoio policial para a vinda do mesmo.\r\n\r\nAlém disso, esta CPI teve negada também a solicitação de quebra do sigilo fiscal das IES privadas do estado do Rio de Janeiro, o que prejudicou parte das investigações.\r\n\r\nAinda sim, este relatório aponta denúncias contundentes e espera contribuir com algumas medidas que podem colaborar para a solução dos problemas\r\n\r\n2. FINANCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E FUSÃO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nA participação das Instituições Privadas no Ensino Superior do Brasil está crescendo em processo acelerado, e é combinada com a internacionalização de ações das empresas. Predomina a liberdade de investimentos em um enorme espaço aberto a novos e lucrativos empreendimentos, tanto na educação presencial como à distância.\r\n\r\nNota-se pouca regulamentação à participação da iniciativa privada nacional e estrangeira no ensino privado. Apenas se exige que as empresas cumpram as normas gerais da educação nacional e sejam autorizadas pelo Poder Público.\r\n\r\nO Brasil é o sexto maior mercado educacional do mundo. No ensino superior as matrículas ultrapassam a casa dos 5 milhões, e apenas cobrem 14% da população com idade entre 18 e 24 anos.\r\n\r\nUm estudo do Observatório Universitário do Instituto Databrasil - Ensino e Pesquisa para 2012 - estima que 77,2% das matrículas sejam oferecidas por Instituições Privadas de Ensino Superior, o que corresponde ao atendimento de 4.775.420 de estudantes. O sistema de ensino superior do Brasil, segundo dados de 2010 do Inep, tem 2.378 instituições de educação superior (IES), das quais apenas 278 são públicas.\r\n\r\nIsso quer dizer que 88% das IES pertencem à iniciativa privada, leiga e religiosa. Em 2002 havia 1.637 IES: 195 públicas e 1.442 particulares. Nesse período foram fundadas, respectivamente, 83 e 658 novas IES públicas e particulares.\r\n\r\nEm 2012 o Ibovespa acumulou ganho de apenas 8%. Contudo, o setor de educação se destacou. As ações das três empresas ligadas principalmente ao ensino superior listadas na Bolsa dispararam em 2012.\r\n\r\nOs papéis da Kroton (KROT11), a maior alta, subiram 90,9% no ano de 2012. Em seguida veio a Estácio (ESTC3), com valorização de 84,7% e, depois, a Anhanguera (AEDU3), com 62,1%.\r\n\r\nOs principais motivos apontados pelos analistas foram o aumento no número de alunos e o financiamento estudantil. O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) ganhou condições mais atrativas quando a partir de 2010 os juros caíram para 3,4% ao ano.\r\n\r\nAliado a isso, a exigência cada vez maior de mão de obra qualificada no país e o aumento salarial da classe média brasileira incentivam os estudantes a buscarem o ensino superior.\r\n\r\nA expansão do acesso ao Ensino Superior Privado no Brasil acompanha a diminuição da desigualdade social no país, onde o Governo Federal, através do PROUNI (Programa Universidade para Todos) e do aumento da oferta de vagas nas Universidades Públicas, vem desempenhando um papel decisivo nesta inserção social na educação superior, pública e privada brasileira.\r\n\r\nEntretanto, ao tratarmos do ensino superior privado, ao lado do PROUNI e do FIES, a melhora significativa na oferta de vagas exige um aumento na qualidade da fiscalização por parte do MEC nestas IES privadas, conforme denunciamos e apontamos neste relatório.\r\n\r\nAtualmente, o Rio de Janeiro é o centro nervoso do “mercado” educacional. A expansão é uma realidade concreta e muitos grupos de educação superior apostam alto em seu crescimento nos próximos anos. Os seus investidores nacionais e estrangeiros têm auferido bons dividendos com a valorização das suas ações. Os lucros são altos.\r\n\r\nAs transferências de recursos públicos para as IES privadas, através do FIES e do PROUNI, garantem a rentabilidade desse mercado educacional que já se coloca entre os dez maiores do mundo. A partir destes programas, a expectativa de inadimplência das mensalidades discentes em diversas Instituições Privadas de Ensino Superior passa a ser irrisória, praticamente a que se observa para as instituições financeiras.\r\n\r\nSalvo exceções, uma parte considerável das IES possui, em função do aqui exposto e investigado pela CPI, um total descompromisso com a qualidade da educação. A excelência acadêmica não pode ser medida apenas pela titulação ou exames dos alunos. É urgente que entre nos critérios indicativos, humanizadores e ambientais.\r\n\r\nEm função disso, há a necessidade de aprimoramento nas fiscalizações do MEC, além das regulamentações necessárias no Ensino à Distância (EAD), Pós-Graduações e no credenciamento e recredenciamento das IES.\r\n\r\nJá a financeirização, que abrange tanto os grupos de base nacional quanto os de base estrangeira, representa o deslocamento da esfera de decisões sobre projetos curriculares e gestão do trabalho diretamente para o mercado. A mercantilização hoje, portanto, compõe-se da desnacionalização e da financeirização, que podem se manifestar em conjunto ou separadamente.\r\n\r\n2.1 OPERAÇÕES QUE PRODUZIRAM UMA INSTABILIDADE PARA O SISTEMA EDUCACIONAL SUPERIOR BRASILEIRO:\r\n\r\nAlienação da SUESC pelo Grupo Kroton;\r\n\r\nIncorporação do IBMR ao Grupo Laureate;\r\n\r\nDesnacionalização do IBMEC;\r\n\r\nIncorporação da Universidade Gama Filho (UGF) e Univercidade por um grupo de investidores (Galileo);\r\n\r\nFusão do Centro Universitário da Cidade e da Universidade Gama Filho;\r\n\r\nEntrada de Grupos Educacionais de outras regiões, particularmente na EAD; \r\n\r\nConvênios entre Filantrópicas e Instituições com fins lucrativos.\r\n\r\nFonte: ANEXO 01 (PROVA DOCUMENTAL: FINANCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - ESTRATÉGIA DA MERCANTILIZAÇÃO - ARTIGO DA PROFª APARECIDA TIRADENTES - Doutora em Educação, Pesquisadora Adjunta da Fiocruz, Professora do Programa de Mestrado em Educação Profissional em Saúde da Fiocruz, Assessora em Assuntos Educacionais do Sinpro-Rio)\r\n\r\nInvestigamos diversos contextos relacionados à expansão dos maiores grupos de educação superior privada do país. As principais perguntas que orientaram nossos encaminhamentos foram: Qual o papel estratégico que tais IES ocupam no novo projeto de sociedade que vem se desenhando nos últimos anos? Estão comprometidas com a produção de conhecimento com valor agregado para sustentar o nosso atual e futuro desenvolvimento? Que tipo de cidadãos e quadros estão formando para o mercado de trabalho e para a sociedade? Que inovações, ciência, tecnologia, compreensões de sociedade e cultura desenvolvem? \r\n\r\nAs respostas viabilizaram os encaminhamentos abaixo.\r\n\r\n2.2 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nCombater as ações de muitos grupos de educação superior que impõem padrões de produtividade e metas de lucratividade que envolvem demissões e desqualificação do trabalho docente, homogeneização e industrialização do Projeto Pedagógico, resultando na depreciação da qualidade de ensino e restrição da função social da Universidade;\r\n\r\nO MEC juntamente com o Controle Social correspondente da sociedade civil deve regular os papeis estratégicos que as IES privadas ocupam no projeto da sociedade brasileira;\r\n\r\nO MEC deve auditar as produções acadêmicas das IES privadas com rigor, objetivando o comprometimento educacional com a produção de conhecimento e com o valor agregado para sustentar o desenvolvimento do nosso País;\r\n\r\nSolicitamos ao MEC um procedimento especial objetivando a fiscalização nas IES com relação ao trabalho desenvolvido na formação de quadros destinados ao mercado de trabalho e a outras atividades importantes para a sociedade brasileira;\r\n\r\n3. GRUPOS EDUCACIONAIS PRIVADOS:\r\n\r\nAs aquisições e fusões empresariais no setor educacional superior privado brasileiro movimentam bilhões de reais. Em 2011, foram mais de 27 aquisições no Brasil.\r\n\r\nDois grandes grupos ilustram bem o atual processo de forte presença privada no ensino superior. Um é a Galileo Educacional, que recentemente passou a controlar a Universidade Gama Filho (UGF) e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade).\r\n\r\nO outro grupo que contribui para a mesma ilustração é o Grupo Kroton Educacional, com sede em Belo Horizonte. Ele atualmente está presente em trinta (30) municípios de nove (9) estados brasileiros, nos quais controla quarenta( 40) unidades de ensino superior, com mais de noventae dois (92) mil alunos. Somente no primeiro semestre de 2011 obteve um lucro líquido de 174%. Em 2006 sua renda líquida chegou a cento e treze(113) milhões de reais. A sua avidez de expansão é grande e se faz acompanhar de oferta de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA).\r\n\r\nDados obtidos junto à BOVESPA informam a sua captação de recursos junto a investidores institucionais residentes e domiciliados nos Estados Unidos da América, por meio de Agentes de Colocação Internacional (Itau, BBA USA Securities Inc., BTG Pactual, US Capital Corp., Santander Investment Securities Inc., Bradesco Securities Inc. e Banco Votorantim Securities Inc.). \r\n\r\nEsta expansão basicamente está concentrada nas áreas de conhecimento que exigem baixos investimentos em pesquisas, laboratórios e tecnologias educacionais. Vem sendo feita, portanto, sem obedecer a políticas estratégicas capazes de permitir ao país livrar-se do pagamento de royalties aos centros produtores e vendedores de novos conhecimentos e patentes.\r\n\r\nA continuidade desta expansão apenas em conformidade com as leis do mercado deixa-a aberta ao arrivismo mais selvagem, com graves prejuízos para a consolidação de um sistema de ensino superior de qualidade, num momento em que o País precisa dar sustentabilidade ao seu desenvolvimento e incrementar com a independência a pesquisa e a produção de novos conhecimentos de ponta em todas as áreas do conhecimento.\r\n\r\nNo fundo o que se pretende é que as universidades se submetam às regras de competição do mercado e, de preferência, transfiram parte considerável de suas atividades fins - ensino, pesquisa e extensão - a um capital de serviços.\r\n\r\n3.1 PRINCIPAIS GRUPOS EDUCACIONAIS E GRUPOS DE INVESTIMENTOS QUE ATUAM NO BRASIL\r\n\r\nEstácio S.A / GP e outros - Dentre outros negócios, controla o comércio varejista de rede (Lojas Americanas), bancos, bebidas (AMBEV-IMBEV). Um dos três fundadores do GP e atual dirigente, Jorge Paulo Lemann, criou a Fundação Lemann para atuação na Educação Básica Pública (parcerias);\r\n\r\nUNIP - Objetivo/ Apollo Group - Liderado pelo empresário Di Gênio, este grupo tem se mostrado agressivo no processo de concentração de capital no setor da educação. Forte presença também na Educação Básica Privada diretamente e na Pública, por meio de parcerias para material didático;\r\n\r\nKroton - Pitágoras/ Kroton - Pitágoras - Recompra após a saída do Apollo Group, seu principal controlador anteriormente. Grupo que incluía PROJECTA. Atuação na Educação Básica Pública (parceria). Anteriormente controlada pelo Apollo Group, organização de base estadunidense, com perfil agressivo na aquisição do controle sobre instituições de ensino superior em diversas regiões do mundo. Recentemente, o Apollo saiu e o Grupo Pitágoras recomprou a fatia acionária;\r\n\r\nAnhembi-Laureate/ Laureate - Seu dirigente, Gabriel Rodrigues, é o presidente da ABMES e um dos principais líderes do fórum das IES privadas. O Grupo Laureate é um grande grupo de base estadunidense com atuação em IES de diversos países, onde implanta seu modelo sob consultoria da Sungard Higher Educacion;\r\n\r\nUNINOVE/UNINOVE - Grupo que vem emergindo no cenário. Iniciou aquisição de IES pequenas, simultaneamente ao processo de expansão interna com campi descentralizados;\r\n\r\nSEB/Pearson (Financial Times) CREDIT SUISSE - Grupo que vem assumindo perfil agressivo na Educação Superior. Destaque para a presença, entre os investidores, do Banco Credit Suisse. Ingressa na Educação Superior com perfil de mercado, capital aberto. O Pearson, recente investidor, controla o jornal britânico Financial Times. O SEB, consolidado na Educação Básica privada e na “indústria” de cursos preparatórios, recentemente assume a entrada na Educação Básica Pública, por meio de parcerias. Marcas: COC, Pueri Domus, Dom Bosco e Name;\r\n\r\nAnhanguera Educacional/ Banco Pátria - Primeiro a abrir o capital, um dos grupos mais proeminentes no processo de “consolidação”. Um dos grandes grupos adquirentes dos últimos anos. As Instituições de Ensino Superior adquiridas passam a se denominar Centro Universitário Anhanguera ou Faculdade Anhanguera, ou adotam o nome Unianhanguera, dependendo do seu status de credenciamento;\r\n\r\nUNICSUL - Grupo Cruzeiro do Sul/Grupo Cruzeiro do Sul Educacional - Volume significativo de matrículas locais e movimentos de aquisições;\r\n\r\nUniverso/Universo - Tem se expandido para outros estados com campi próprios, atingindo um volume de matrículas que o situa entre os maiores. Convênio com sete Universidades estrangeiras;\r\n\r\nAnima Educação/Anima Educação - Grupo emergente sediado em São Paulo e composto por empresários oriundos de áreas como finanças, direito etc. Pretende adotar o modelo de negócios de tais setores e já atingiu um volume representativo de matrículas; \r\n\r\nUNIBAN/Academia Paulista Anchieta - Perfil semelhante ao Grupo UNINOVE no sentido da expansão; \r\n\r\nGrupo VERIS IBMEC/Capital Internacional - Os Grupos VERIS e IBMEC se fundem e, no processo de abertura de capital, além de participação própria, venderam recentemente uma parcela de ações para o grupo de investimento Capital Internacional (Magazine Luisa, Mac Donalds e outros diversos países). O Grupo apresenta-se com sedes próprias e a marca IBMEC/VERIS em alguns estados e atuam em parcerias com Institutos locais em outros. Tendência a ampliar o perfil de cursos na área de negócios situados no nicho Premium;\r\n\r\nGrupo Mauricio de Nassau/Grupo SER / Cartesian Capital Group - Considerado pela Consultoria Hoper Educacional como uma das tendências no mercado. Seu dirigente Jorge Zanguiê é um dos mais atuantes no Fórum da Livre Iniciativa e na ABMES. O Cartesian Capital Group, investidor do grupo, atua também nas áreas farmacêutica, bancos, automóveis, metais etc.;\r\n\r\nUB Participações - UB Participações Unibrasil / UB Participações detém a maioria das ações - Chama a atenção por ter o capital aberto, embora ainda de abrangência limitada. O número de matrículas, entretanto, e o fato de atuar no sul e no nordeste, indicam a tendência a sua afirmação no “mercado”;\r\n\r\nUNIT/Sociedade de Educação Tiradentes LTDA - IES de abrangência regional, mas com volume significativo;\r\n\r\nGrupo FANOR - DEVRY/ Pactual Capital Partners - O Devry é um grupo estadunidense com tendência de expansão das atividades no Brasil.\r\n\r\nFonte: ANEXO 02 (PROVA DOCUMENTAL: FINANCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR- ESTRATÉGIA DA MERCANTILIZAÇÃO - ARTIGO DA PROFª APARECIDA TIRADENTES - Doutora em Educação, Pesquisadora Adjunta da Fiocruz, Professora do Programa de Mestrado em Educação Profissional em Saúde da Fiocruz, Assessora em Assuntos Educacionais do Sinpro-Rio)\r\n\r\n3.2 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL\r\n\r\nIntimar a Rede Kroton e os antigos mantenedores da SUESC no período de 2007 a Jan/ Fev/ Março de 2008 e denunciá-los por ilegalidade na aquisição de um imóvel submetido à Filantropia. É inadmissível que se faça qualquer transação financeira que não envolva antes algumas obrigações que estão expressamente previstas em lei, entre elas, a necessidade, a obrigatoriedade de doação do patrimônio que foi acumulado a custa das isenções, das desonerações tributárias dadas, não só pelo estado, mas pelo conjunto da sociedade brasileira, e que, no entanto, foram negligenciadas nessa operação de compra. Em 31 de outubro de 2008, a SUESC foi transformada em sociedade empresária limitada, sob a denominação social de Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura Ltda. Em 30 de abril de 2011, a SUESC foi alienada, por intermédio de uma Editora do Grupo Kroton em 100% do capital social da SUESC, com exclusão do imóvel detido pela SUESC na compra irregular; O crime de ESTELIONATO (Art. 171 do CP) do Grupo Kroton ficou caracterizado pelo tempo em que ficou a frente da SUESC com o objetivo exclusivo de vender o prédio, único bem capaz de garantir o pagamento do passivo trabalhista. Além disso os controladores do Grupo Kroton se uniram aos seus antecessores na SUESC para a prática de crimes de FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288 do CP) e possível LAVAGEM DE DINHEIRO, uma vez que o imóvel era destinado a universidade filantrópica e deveria ser devolvido na compra pelo Grupo. (sugestão do Deputado Paulo Ramos)\r\n\r\nO GRUPO GALILEO, através de duas empresas, a Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A, uma sociedade anônima, e depois, de forma nebulosa, mais obscura, com a criação da Galileo Gestora de Recebíveis SPE, uma sociedade de propósitos específicos, que através da constituição de um capital social de apenas dez mil reais, fez uma operação de mercado que possui uma legalidade que deve ser questionada. Essa operação de mercado foi realizada através da emissão de cem debêntures no valor nominal de um milhão cada e a contrapartida dada pelo negócio que foi o estoque de alunos do curso de medicina da Gama Filho;\r\n\r\nInvestigação dos empréstimos contraídos na rede bancária pelos grupos controladores da GAMA FILHO e da UNIVERCIDADE\r\n\r\nFonte: ANEXO 03: (PROVA DOCUMENTAL: INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES COM GARANTIA REAL DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS DA GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, COLOCADAS E DISTRIBUIDAS COM ESFORÇOS RESTRITOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÂO CVM Nº 476, DE 16/01/2009, DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - PÁGINA 111);\r\n\r\nIlegalidade das aquisições (Fundos de Pensões envolvidos, fusão, sócios no exterior, abertura de capital, Passivo de Longo Prazo da UGF e da UNIVERCIDADE, antigos controladores. Também a sucessão dos débitos submetidos a regime legal de parcelamento);\r\n\r\nIrregularidades do Grupo Galileo nos relatórios financeiros de 2010, 2011 e 2012 que não descriminam as contrapartidas de isenções de tributos federais - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por terem participado do PROUNI;\r\n\r\nSonegação de Impostos e irregularidades nos pagamentos de dívidas com o Sr. Paulo Cesar Prado Ferreira da UGF;\r\n\r\nFonte: ANEXO 3.1: (PROVA DOCUMENTAL: FUSÃO ENTRE A GAMA FILHO E UNIVERCIDADE PELO GRUPO GALILEO EDUCACIONAL - REVISTA SINPRO-RJ);\r\n\r\nDenunciamos o Dr. Marcio André Mendes Costa por apropriação indébita de recursos dos docentes da UniverCidade e da UGF nas Fusões de Instituições Privadas de Ensino Superior sem a autorização do MEC. O ex-presidente do Grupo Galileo Educacional, Márcio André Mendes Costa, não compareceu a uma reunião agendada para o dia 20/09/12 por esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ). Foram enviadas e recebidas cartas convocatórias em três endereços, mas Márcio André Mendes Costa não explicou o motivo pelo qual não compareceu às reuniões da CPI. Ele foi o responsável pela transição entre as antigas administrações das Instituições de Ensino e o Grupo Galileo, sendo o principal personagem da situação atual em que se encontra a instituição. Além do crime de APROPRIAÇÃO INDÉBITA (Art. 168 do CP), o Sr. Márcio André Mendes Costa deve ser responsabilizado pelos crimes de FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288 do CP), juntamente com os demais controladores à época, ESTELIONATO (Art. 171 do CP), ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS e possível LAVAGEM DE DINHEIRO. (sugestão do Dep. Paulo Ramos)\r\n\r\nAvaliar o procedimento da Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em não colaborar com os trabalhos da CPI, abrindo precedente para futuras investigações do Poder Legislativo.\r\n\r\nFONTE: Depoimentos na 3ª Reunião Ordinária da CPI instituída através da resolução 522/2012 realizada em 16/08/2012;\r\n\r\n3.3 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nViolação do Parecer 222/2000 do MEC: a institucionalização da marca “UniverCidade” a qual fere os dispositivos normativos do MEC,ou seja,o proibitivo do uso indevido do prefixo UNI (exclusivo das Universidades) pelos Centros Universitários;\r\n\r\nObtenção de Financiamento Público - através do acesso às fontes de financiamento do FIES, PROUNI e CEF (Pós-Graduação) por uma IES com ICG 2 (Índice Geral de Cursos, nível insatisfatório). A obtenção do IGC 2 (UNIVERCIDADE) é impeditivo do recredenciamento de cursos e de concessão de bolsas do PROUNI;\r\n\r\nAusência de colegiados de ensino e pesquisa: violação do artigo 53 da LDB e do parecer 600/97 do Conselho Nacional de Educação (CNE), apontando para uma falta de legitimidade das frequentes demissões realizadas pela IES sem a consulta ao órgão colegiado de professores. FONTE: “Ao mesmo tempo, os colegiados foram extintos. Só uma breve explicação: os colegiados são os órgãos deliberadores. Eles têm certos poderes dentro do curso, dentro da instituição e dentro da formação estrutural da instituição. Eu sou um membro do Colegiado Superior de Ensino e Pesquisa e isso - esse ato normativo - tinha que passar pelo colegiado; e foi uma deliberação dada pelo reitor, sem passar pelo colegiado. Ele não convoca mais colegiado, o reitor, porque o reitor foi colocado pelo Márcio André Mendes Costa, assim como o coordenador. Isso tem que ser dito porque foi público, na época em que o Márcio André Mendes Costa estava na Galileo. Ele não convoca os colegiados porque ele, provavelmente, teme a decisão do colegiado, representante do MEC na instituição” (Diogo Fuser do Carmo - Representante do Centro Acadêmico de Medicina Albert Sabin, 10ª Reunião Ordinária realizada em 4 de outubro de 2012);\r\n\r\nDescaracterização pedagógica proporcionada pelas práticas de flexibilização curricular, laboratórios precários e bibliotecas desatualizadas, mudanças nas formas de avaliação, extinção de campi, cursos e turmas com transferência compulsória de docentes e discentes;\r\n\r\nViolação sistemática dos princípios de autonomia acadêmica e de gestão democrática da IES;\r\n\r\nRedução de carga horária das disciplinas e de grades curriculares dos cursos, além da carga horária zerada dos professores mais antigos e titulados;\r\n\r\nAdoção da quebra de pré-requisitos para otimização dos custos (modularização)\r\n\r\nCerceamento do exercício do direito de livre organização e associação docente com a demissão coletiva dos professores - membros da recém criada Associação de Docentes da UniverCidade.\r\n\r\nFonte: ANEXO 04: (PROVA DOCUMENTAL: DOSSIÊ UNIVERCIDADE - DENÚNCIA AO MEC)\r\n\r\n4. AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADES DOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR APÓS AS FUSÕES, COMPRAS E RECOMPRAS\r\n\r\nEm 2012 e no início de 2013, Universidades, Faculdades e Centros Universitários privados aumentaram abusivamente as mensalidades. A CPI investigou 64 instituições de ensino superior privadas no Estado do Rio de Janeiro, 56% do universo institucional universitário privado. A grande maioria destas instituições de ensino reajustaram suas matrículas e mensalidades quando ocorreram fusões, compras e recompras, conforme consta no anexo 05 da Revista SinproRio, Educação Superior para além da Mercantilização, a Financeirização, anoV, nº7, Junho de 2011.\r\n\r\nEssas Fusões desdobram-se em aquisição pela prevalência da marca mais forte sobre a mais débil. Pode prevalecer ainda a marca daquela IES com maior status de credenciamento junto ao MEC. A IES adquirida eleva seu status de Faculdade para Centro Universitário ou de Centro Universitário para Universidade, sem qualquer indicador avaliativo para que se promova essa elevação. O baixo IGC impede que se tenha acesso a diversas modalidades de financiamento, como o PROUNI, FIES etc, assim como restringe sua possibilidade de ter novos pedidos de reconhecimento de cursos aprovados. Com a fusão, a manobra acontece e a antiga Instituição com avaliação baixa passa a ter direito a todos os benefícios de investimento do Estado.\r\n\r\nFonte: ANEXO 05 - Revista SinproRio, Educação Superior para além da Mercantilização, a Financeirização, ano V, nº7,Junho de 2011.\r\n\r\n4.1 PROPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nObservar os reajustes muito acima da inflação, sem aviso prévio, com alterações de condições de pagamento que feriram e ferem o Código de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nFonte: ANEXO 06 - Jornal Extra, 03/03/13, página32.\r\n\r\n4.2 TERCEIRIZAÇÃO DAS MARCAS DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInvestigamos uma rede de empresas que terceirizam a marca da Universidade Candido Mendes (UCAM) e ilegalmente “comercializam” Pós-graduação Lato Sensu, EAD e outros serviços educacionais em órgãos públicos e prefeituras. Os professores não são vinculados a UCAM, e sim a essas empresas. A UCAM participa apenas com o diploma e com a cessão de salas na Rua da Assembleia 10.\r\n\r\nAlém disso, o Sr. Candido Mendes e o Sr. Edson Nunes possuem uma parceria com a AVM Faculdade Integrada, credenciada para atuar na Modalidade a Distância, cuja a Direção Geral é do Sr. Edson Nunes (ex-presidente do Conselho Nacional de Educação que apreciou várias concessões de serviços para a UCAM).Também atuam com Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Acontece que os certificados da AVM são emitidos com Dupla Chancela, a da própria AVM Faculdade Integrada e a da conveniada UCAM - Universidade Candido Mendes. Contudo, o Sr. Candido Mendes enfatizou na CPI que não atuava com EAD.\r\n\r\nA CPI investigou a intermediação de diplomas irregulares junto à Faculdade Integradas de Jacarepaguá (FIJ), no Rio de Janeiro com a empresa EDUCARE, de propriedade do Sr. Hércules Pereira. Ele pagava 30% da Receita Bruta para vender os Cursos de Pós-Graduação EAD da FIJ. \r\n\r\nFonte: Depoimento da Profª Dayse de Fátima Cardoso Bruni, ex- Coordenadora de Extensão da Faculdade Internacional Signorelli.\r\n\r\n4.3 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO \r\n\r\nInvestigar a sustentabilidade financeira da Faculdade Internacional Signorelli, representada pelo Sr. Hércules Pereira, em função da incongruência da amplitude dos serviços EAD, os pagamentos de Impostos e o número pequeno de alunos nos Cursos de Graduação presencial de Pedagogia e Administração;\r\n\r\nCrime de Falso Testemunho do Sr. Candido Mendes na CPI, além de apropriação indébita de recursos dos docentes da Universidade e recursos públicos (Impostos Sonegados), e da terceirização da Marca da Universidade Candido Mendes em várias negociatas de Pós-graduações, EAD e convênios da Associação Candido Mendes com Órgãos Públicos);\r\n\r\nIntimar a Reitora da Universidade Castelo Branco, Profª Daniela Ribeiro de Gusmão devido aos atrasos regulares de salários; ausências de depósitos do FGTS e pela criação de Organizações Não-Governamentais, que funcionam como intermediárias nas contratações de professores que prestam serviços à instituição, isentando-a das obrigações trabalhistas.\r\n\r\nFonte: ANEXO 07 - Falso Testemunho do Sr. Candido Mendes -10ª Reunião Ordinária realizada em 4 de outubro de 2012\r\n\r\n“O SR. ROBSON LEITE - Eu queria perguntar sobre ensino à distância.\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Não temos ensino à distância.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Não existe na Universidade Cândido Mendes ensino à distância? \r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Não existe ensino à distância na Universidade Cândido Mendes. E tenho minhas altas reservas sobre ensino à distância. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Agradeço. \r\n\r\nProfessor, além da Simonsen, há outra instituição que seja conveniada com a Cândido Mendes?\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Como universidade, não. Nós temos cursos avulsos em algumas regiões do Brasil, para os quais nós só entramos com a marca para efeito de difusão desse ensino, em Minas Gerais.”\r\n\r\nFonte: ANEXO 7.1 - Depoimento do Sr. Candido Mendes sobre a ilegal cessão de marcas e diplomas para empresas terceirizadas ou familiares \r\n\r\n10ª Reunião Ordinária realizada em 4 de outubro de 2012\r\n\r\n“Sr. presidente, quero fazer algumas perguntas ainda sobre as parcerias. A Universidade Cândido Mendes é uma universidade sem fins lucrativos. Perfeito. Mas ela tem parcerias com uma empresa chamada CM1 Participações, CM2 Participações, CM3 Participações, que, no meu entender, aqui pelo contrato da Junta Comercial, são empresas com fins lucrativos. Qual é o nível de relação, ou seja, qual é o papel dessa CM1 Participações? O que ela faz? Elas também estão em crise?\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Eu posso lhe dar um depoimento mais detalhado a seguir da nossa reunião, mas quero lhe dizer o seguinte: o fato dessas empresas serem lucrativas não tem nada a ver com a parceria com a Cândido Mendes. Nós só temos aí a cessão da marca. Isso está ligado às organizações filantrópicas desde o seu estatuto, há trinta anos. Nós temos cessão de marca. Nós não temos participação nos lucros.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Queria entender aqui o que fazem, então, essas empresas? Como se dá essa parceria? Qual o papel delas nessa parceria: a CM1, CM2 e a CM3?\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Primeiro, são empresas pequenas. Ligadas à disseminação de uma qualidade, já que pela alternativa da cessão da marca, um, nós temos interferência sobre o currículo; dois, nós temos voto de qualidade sobre os professores. Essa é uma tentativa de disseminar o ensino de qualidade em regiões de menor condição de renda, por consequência, de muito menor acesso dessa população em idade de escola, de chegar à universidade. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - São sociedades anônimas. \r\n\r\nQueria solicitar o envio da participação societária dessas empresas, sr. presidente. É possível?\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - São sociedades anônimas, mas isso, para nós, é inteiramente irrelevante. Nós não participamos desse capital social. Nós temos uma remuneração pela chamada cessão de marca. Isso não tem nada a ver com a dinâmica do capital dessas organizações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Nós vamos oficiar à Junta Comercial. Vamos pedir o contrato social dessas empresas. \r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Muito bem.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - A diretoria da CM1 o diretor presidente aqui está respondendo - não sei se está claro, o senhor me corrija, por favor, se estiver falando bobagem -, mas entendo que a sra. Maria Isabel Mendes de Almeida, André Jerônimo Mendes de Almeida e Cândido Antônio Francisco Mendes de Almeida são diretores aqui dessas CM1 Participações. Isso procede ou é um equívoco meu?\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - São diretores na mecânica de cessão de marca.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Mas por parte da Cândido? Seria isso?\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Por parte da Cândido.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Não da CM1? \r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Não. É o que estou dizendo. Posso lhe dar os documentos disso.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. presidente, só isso que tenho a perguntar.\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Muito obrigado, sr.\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Há uma remuneração pela cessão de marca. E ela vai para o conjunto da SBI, não vai para pessoas individuais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Entendi.\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Precisávamos, para efeito da negociação com essas empresas, dar um feitio de responsabilidade pela negociação da marca e pela sua fiscalização. Mas nós não ganhamos nada mais, nada menos do que o valor da cessão de marca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - É a CM1 que paga pelo uso da marca...\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - ...à Cândido Mendes?\r\n\r\nO SR. CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA - Isso.”\r\n\r\n4.4 CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR COM MUNICÍPIOS E GOVERNOS ESTADUAIS\r\n\r\nInvestigamos diversos convênios da UCAM com inúmeras prefeituras, órgãos federais, municipais e estaduais.\r\n\r\nOs principais Convênios investigados foram:\r\n\r\na) Universidade Cândido Mendes celebrou convênios, inclusive com muitos municípios que recebem royalties de petróleo, conseguindo sem licitação pública pagamentos dos seus cursos com dinheiro público;\r\n\r\nb) A Prefeitura de Quissamã, através da Secretaria de Educação, firmou um convênio em 2011 com a Universidade Candido Mendes, promovendo um intercâmbio direto com a Instituição. Novamente a UCAM conseguiu sem licitação pública pagamentos dos seus cursos com dinheiro público. Contudo, o Programa de Bolsa de Estudos é um programa datado de 1991;\r\n\r\nc) A Prefeitura de Campos de Goitacazes através da Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Cândido Mendes firmou um convênio com uma dotação orçamentária de R$ 895.982,56 (oitocentos e noventa e cinco mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Novamente a UCAM conseguiu sem licitação pública pagamentos dos seus cursos com dinheiro público;\r\n\r\nd) O Instituto Ambiental Candido Mendes (IACAM) e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araruama também firmaram um convênio. Sem licitação pública a UCAM obteve recursos públicos para seus cursos;\r\n\r\ne) Segundo o tesoureiro da Candido Mendes na época, Sr. Leandro Campos, aproximadamente 130 estudantes quissamaenses cursaram a instituição em 2010. Já em Campos de Goitacazes, o município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Instituto Cândido Mendes proporcionaram 138 (cento e trinta e oito) bolsas de estudo na Candido Mendes, priorizando “alunos carentes do Município”.\r\n\r\nEsses dois convênios hipoteticamente beneficiaram 238 alunos com bolsas, e uma contrapartida de recursos públicos de R$ 895.982,56 (oitocentos e noventa e cinco mil e novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFonte: ANEXO 08 - http://www.quissama.rj.gov.br/index.php/home/ 2012-03-08-16-34-27/14-geral/11538-pmq-celebra-convenio-com-a-candido-mendes\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2011\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 12.364.0011.2020.000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\n\r\nDATA: 29 de setembro de 2011.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 29 de outubro de 2011)\r\n\r\nPg. 20. Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes DOM-GOY/RJ de 23/11/2011\r\n\r\nFonte: ANEXO 09 - Testemunho do Professor Alexandre Gazé, 13ª Reunião Ordinária, em 25 de outubro de 2012.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Prof. Antônio Gazé, queria que o senhor dissesse para nós quais os municípios que a Universidade Cândido Mendes tem convênios celebrados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE GAZÉ - Convênios?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - O senhor falou agora, inclusive alguns convênios em alguns municípios, inclusive citou a questão dos royalties do petróleo. Quero saber quais são os municípios, o senhor sabe de cabeça?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - O convênio em Araruama é com a Prefeitura?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE GAZÉ - Não, tivemos o normal superior. Eu disse aqui que nós tivemos atuação em vários municípios e fizemos convênios com vários municípios, várias instituições...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - O senhor lembra de algum deles?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE GAZÉ - Lembro, pô. Acabei de citar aqui. Araruama, Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Teresópolis... Tem vários. Fizemos em quase 17 municípios.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Como se deram nessa época?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE GAZÉ - A unidade procura o Prefeito, faz um convênio de prestação de serviços com a entidade, através da Secretaria de Educação. A lei regulava a formulação desses convênios, a própria Lei de Diretrizes e Bases.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sem licitação?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE GAZÉ - Não. É questão de saber especializado. A única instituição que oferecia o curso normal superior era a Cândido Mendes porque ninguém queria, dava prejuízo; ninguém gosta de trabalhar com educação e ensino.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Mas, não havia licitação?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE GAZÉ - Não há necessidade, porque ela não atinge o valor da licitação, é muito pouco; é uma contribuição que a prefeitura, às vezes, dava para os alunos e não ultrapassava o valor que exigia a licitação. Mas, mesmo que assim fosse, Deputado, como se tratava de prestação de serviço de entidade vocacionada, autorizada a fazer aquele tipo de trabalho, sendo uma das únicas, quer dizer, o senhor não tinha muita opção para escolher, não havia muitas entidades que prestassem o serviço de realização do curso normal superior no município, a gente estava isento, por um artigo da legislação, que não sei citar, de qualquer tipo de licitação. Mas, era assinado com a prefeitura, com os secretários de Educação e com os prefeitos. Mas, são valores muito baixos, pequenos mesmo, não cobria a diferença do serviço. \r\n\r\n4.5 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\nAvaliar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, com a terceirização indiscriminada e ilegal das marcas da UCAM;\r\n\r\nAvaliar irregularidades encontradas nos depoimentos do Sr.Cândido Mendes na CPI ( falso testemunho);\r\n\r\nInvestigar as relações estabelecidas entre a Universidade Candido Mendes e todas as empresas terceirizadas, além da Fundação Candido Mendes;\r\n\r\nA Universidade Candido Mendes possui no endereço da sede principal (Rua da Assembleia 10) diversas salas de “Empresas Terceirizadas” de Cursos de Pós-Graduação Lato Senso, oferecidos pelo Brasil. Essas “Empresas” promovem os Cursos e certificam com o diploma da Candido Mendes, que não participa de nenhum processo acadêmico ou contratação dos docentes, apenas emitem os diplomas. Analisar a legalidade do procedimento; \r\n\r\nInvestigar do Sr. Alexandre Gazé por irregularidades nos Convênios com Instituições Públicas Municipais e Estaduais sem a habilitação e autorização do MEC; Terceirização indiscriminada e ilegal das Marcas da Universidade Candido Mendes; Sonegação de Impostos; Assédio Moral contra os Professores da Candido Mendes, exigindo várias irregularidades: Diminuição de salários, Apropriação Indébita dos Recursos Docentes; \r\n\r\nSolicitar ao Tribunal de Contas do Estado uma inspeção especial nos contratos sem licitação feitos pela Universidade Cândido Mendes e outros com os diversos Municípios.\r\n\r\nFonte: ANEXO 10 - ACERVO DOCUMENTAL QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPI), OBTEVE COM O DR. OTÁVIO YAZBEK,PRESIDENTE INTERINO DA CVM-COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.\r\n\r\nFonte: ANEXO 11 - JORNAL O GLOBO -“MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA FRAUDE NO CONVÊNIO DA ASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA”,PÁGINA 10,TERÇA-FEIRA,06/11/12.\r\n\r\n5. FUNDAÇÕES DE GRUPOS GESTORES DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, “SEM FINS LUCRATIVOS”, COM PROJETOS DITOS EDUCACIONAIS E COM A APARÊNCIA DE INVESTIMENTOS SOCIAIS\r\n\r\nInvestigamos diversos esquemas de exploração de Instituições Privadas de Ensino Superior ligada a uma Instituição Filantrópica Central, cujo objetivo é sonegar impostos e se apropriar e desviar dinheiro público.\r\n\r\nAlguns Grupos Econômicos do Estado do Rio de Janeiro realizaram gestões inconsequentes na condução de Universidades e Faculdades tradicionais do nosso Estado, produzindo diversos fenômenos extremamente danosos para a dinâmica educacional do Ensino Superior do Estado.\r\n\r\nAs Fundações beneficiam os familiares mais próximos e atuam como instrumentos para fraudar licitações com diversos municípios.\r\n\r\nA Sonegação fiscal através da filantropia pode ser exemplificada através das três empresas batizadas de CM1, CM2 e CM3 (sociedades anônimas com fins lucrativos) que são de propriedade da família Cândido Mendes, possuindo “parcerias celebradas” com a Fundação Cândido Mendes, que é uma filantrópica.\r\n\r\nFONTE: ANEXO 12 - PROFESSOR ALEXANDRE GAZÉ - DEPOIMENTO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n“...Bom, nessa parte final, então, do depoimento, queria deixar claro também que foi dito das empresas C1, C2, C3. Não é minha área. Não faço parte desse contexto, mas tive a informação, procurei zelar, porque acho que o sentido investigatório da comissão é importante na medida em que a gente possa colaborar sempre, dizendo que pode saber etc., mas são empresas que me parecem não tem funcionamento, ou nunca funcionaram. Estão aí. Foram feitas no sentido de tentar fazer convênios. Talvez tentar melhorar, tentar se associar a outras entidades, tentar melhorar. Mas a lei, ou alguma coisa que não pudesse, ocorrer, não ocorreram, não funcionaram. Há muito tempo já estão encerradas. Não existem. Não tenho conhecimento de nenhuma outra, a não ser os convênios que possam ter. Convênios têm vários....”\r\n\r\nInvestigamos também as compras e fusões que envolvem instituições filantrópicas. É inadmissível que se faça qualquer transação financeira que não envolva antes algumas obrigações que estão estabelecidas expressamente em lei, entre elas, a obrigatoriedade de doação do patrimônio que foi acumulado a custa das isenções, das desonerações tributárias dadas, não só pelo estado, mas pelo conjunto da sociedade brasileira.\r\n\r\n5.1 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO\r\n\r\nCrimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, e terceirização indiscriminada e ilegal das marcas das IES privadas;\r\n\r\nInvestigação do acordo da Universidade Santa Úrsula (USU), controlada pelo Sr. Ruy Muniz, de recuperação financeira, em até 10 anos. Segundo denúncias, os docentes não foram consultados, as dívidas foram minimizadas e prédios que servem de moradia e que não podem ser executados serviram de garantia. Ao mesmo tempo, outros imóveis que poderiam ser executados foram excluídos do acordo;\r\n\r\nSegundo apresentação do Grupo de Trabalho de ex-docentes e funcionários da USU, ao contrário do que o Sr. Ruy Muniz declarou à CPI, atualmente os pagamentos dos poucos funcionários e professores que ainda lá permanecem não estão regularizados. Muitos recebem apenas parte de seus salários e alguns alegam não estarem recebendo extratos do FGTS, normalmente enviados quando ocorrem recolhimentos, condição indispensável ao prosseguimento do Plano Especial de Execução;\r\n\r\nFONTES: ANEXO 13 - JORNAL O TEMPO, 24/08/12 e ANEXO - DOCUMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE EX-DOCENTES E FUNCIONÁRIOS DA USU.\r\n\r\n6. EXPANSÃO DA EAD NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nOs números preliminares do AbraEAD (Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância) revelam que, em apenas dois anos, praticamente dobrou o número de alunos de graduação na EAD. O ensino à distância, cuja margem de lucro é maior do que a do presencial, os custos são menores. O setor representa 14,6% das matrículas de graduação no ensino superior, segundo o Censo da Educação Superior de 2010. O levantamento aponta ainda que 74% dos alunos (presenciais e à distância) estão no segmento privado. Nesse segmento, muitos cursos oferecidos da modalidade de ensino à distância (EAD), objetivam a obtenção de “ganhos de escala”.\r\n\r\nDe acordo com o MEC, os cursos superiores oferecidos a distância atingem mais de 30% dos 5.561 municípios brasileiros. Tomando-se por base o ano de 2010, constata-se que 14,6% das matrículas na graduação foram em cursos a distância. Dessas, 80,5%, ou seja, 748.577 foram feitas em instituições privadas. Em dez anos, o número de matrículas em EAD cresceu de forma impressionante, passando de 5.359, em 2001, para 930.179, em 2010. No mesmo período, a matrícula em cursos presenciais cresceu 80%.\r\n\r\nA expansão do ensino superior como um todo no Brasil segue uma tendência mundial, que se deve principalmente ao aumento da demanda social, particularmente por aqueles que querem fazer parte da emergente sociedade do conhecimento, e à necessidade econômica crescente de contratar pessoas qualificadas. Paralelamente, com a inserção cada vez maior de tecnologias de informação e comunicação (TIC), verifica-se o crescimento acentuado da EAD em cursos superiores.\r\n\r\nTambém aumentam nossas preocupações com os rumos dessa evolução. Nossa investigação indica que quantidade necessariamente não está acompanhada de qualidade.\r\n\r\nÉ preciso ter cuidado com essa mercantilização desenfrEADa da EAD, com o risco de uma expansão sem qualidade. Investigamos pólos sem sala de estudo, sem bibliotecas, sem uma ambiência universitária, laboratórios ou professores especializados. \r\n\r\nEstamos determinados em impedir que a EAD se transforme na banalização da formação do nível superior. Neste caso estaríamos diante de um autêntico derrame de diplomas de “segunda ou terceira categorias”, com pouco ou nenhum valor no mercado de trabalho. Isto só contribui para jogar para baixo os salários de nível superior nas categorias formadas por meio desta modalidade de ensino.\r\n\r\nA expansão da EAD nas Instituições Privadas de Ensino Superior necessita de regulação. A educação não pode ser tratada apenas como um negócio. É muito fácil para Instituições Privadas de Ensino Superior construir materiais de ensino objetivando emitir diplomas reconhecidos. Estamos determinados a impedir que as indústrias de diplomas sejam instauradas no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA EAD exige bons conteúdos que levem a reflexão crítica, que atendam às necessidades e aspirações de aprendizagens individuais por meio do desenvolvimento de talentos e oportunidades em direção à busca da erudição acadêmica e do questionamento intelectual nos campos da compreensão humana, mediante a pesquisa, a aprendizagem e o ensino. A ser assim, é imprescindível ter uma infraestrutura adequada, incluindo nos pólos de recepção boas bibliotecas, laboratórios, salas para reuniões de grupo etc.\r\n\r\nOs Projetos Educacionais Públicos, principalmente, vem obtendo êxito na implantação desse modelo, que é importante do ponto de vista estratégico, pois permite a formação dos jovens sem retirá-los de suas cidades de origem. Isto é, promove a formação de inteligências e o desenvolvimento local, no interior dos Estados e do Brasil. \r\n\r\nA adoção do Ensino à Distância nas IES Privadas vem produzindo uma perspectiva mecanicista. Avaliamos de forma negativa a condução do Ensino Superior visando apenas a formação de mão de obra. A prática resulta na precarização do trabalho docente, já que impõe manuais aos professores, afastando-os da Pesquisa e da Extensão.\r\n\r\nO ensino que é oferecido na modalidade de EAD, como tem ocorrido em outros segmentos da educação brasileira submetidos a uma forte presença das Instituições Privadas, possui sintomas de crescente submissão das atividades de natureza didático-pedagógica a interesses puramente mercantis. Não são poucos os casos em que, sob o argumento da excelência e das possibilidades de certificação permitidas por recursos tecnológicos de ponta, Instituições Privadas de Ensino Superior sem compromissos efetivos com projetos educacionais lançam-se em aventuras meramente comerciais, prejudicando seriamente a qualidade do trabalho docente aí desenvolvido.\r\n\r\nAtravés deste relatório levaremos para a Comissão de Educação da Câmara Federal em Brasília uma proposta reguladora e fiscalizadora da EAD nas Instituições Privadas de Ensino Superior. Assim, com as denúncias e o combate às irregularidades que atualmente ocorrem na EAD de gestão privada, poderemos garantir que as possibilidades abertas pelas novas tecnologias da informação cheguem aos estudantes e estes possam construir sua autonomia intelectual, retirando desses recursos a riqueza informativa, experimental e reflexiva que potencialmente têm.\r\n\r\nA prática da certificação desqualificada, cujo objetivo é a exclusiva rentabilidade dos cursos de EAD, é uma ameaça que pode comprometer todos os projetos sérios nos quais a maioria absoluta das Instituições de Ensino Públicas e algumas Privadas encontra-se envolvida.\r\n\r\nOs problemas de natureza profissional e trabalhista nas Instituições Privadas de Ensino Superior de EAD despertam muita apreensão nos professores. Constata-se que a atividade docente nos processos de EAD é a da prontidão permanente, com plantões de dúvidas e de atendimento aos alunos que se estendem em horários de trabalho indefinidos e, invariavelmente, sobrecarregados com tarefas das mais diversas.\r\n\r\nAlém disso, são poucas as Instituições Privadas de Ensino Superior que disponibilizam equipamentos e cursos de qualificação que permitam ao professor dar conta dos desafios que as novas tecnologias trazem consigo. Em muitas situações, o que se percebe é uma redução da ação do educador à mera administração de acessos, à quantificação de resultados, ao gerenciamento da eficácia técnica dos recursos disponíveis, situações em que a atividade docente perde sua natureza educacional e se confina à perspectiva da técnica como fetiche, só beneficiando os que vêem em projetos dessa natureza a possibilidade de lucro fácil.\r\n\r\nUma das questões que combatemos é a exploração do professor através da figura do tutor. Enquanto nas Universidades Públicas muitas vezes essa função é desempenhada por alunos de mestrado e doutorado, com baixas remunerações, nas Instituições Privadas é comum a contratação de professores como “tutores”, com salários mais baixos, mas exercendo função docente.\r\n\r\nFONTE: REJANE LEAL SCHLOSSER, A ATUAÇÃO DOS TUTORES NOS CURSOS DE ADUCAÇÃO À DISTANCIA, COLABOR@- REVISTA DIGITAL CVA- RICESU, ISSN 1519-8529 VOLUME 6, NÚMERO 22, FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nReconhecemos unicamente a figura do professor, com plena garantia dos direitos autorais dos cursos e/ ou módulos por eles criados, já que se trata de produção técnica e intelectual sobre a qual devem ser observadas as disposições legais nacionais que tratam do assunto.\r\n\r\nA expansão descontrolada e desqualificada da EAD nas Instituições Privadas de Ensino Superior, com evidentes prejuízos para a natureza do ofício do educador, significa um atraso paradoxal para o complexo das relações didático-pedagógicas. Tentamos evitar que isso ocorra. É o nosso compromisso social com os professores e a sociedade brasileira.\r\n\r\nFONTE: ANEXO 14 - 9ª Reunião Ordinária - em 27 de setembro de 2012, com representantes da Estácio de Sá\r\n\r\n“ROBSON LEITE - Um professor com doutorado, num determinado curso X, numa disciplina Y, recebe o mesmo valor hora/aula de um tutor que também tenha a titulação exatamente igual, da mesma disciplina, do mesmo curso? Sim ou não?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO MELZI - A resposta é pode ser.”\r\n\r\n6.1- A ATUAL REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO À DISTÂNCIA NO BRASIL\r\n\r\nAtualmente estamos com um sério problema em refletir sobre a EAD como uma política estratégica educacional para o Brasil. Com a extinção da Secretaria de Educação a Distância do MEC (SEED), em 2011, o fomento - ou seja, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) - passou para a Capes, e a regulação ficou ao encargo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI).\r\n\r\nEm um país de dimensões continentais, como o nosso, estamos propondo soluções que possam diminuir os desequilíbrios na oferta de ensino EAD.\r\n\r\nAtualmente detectamos os seguintes problemas na atual regulamentação da EAD no Brasil:\r\n\r\nInstituições credenciadas pelo Ministro de Estado da Educação que apresentam, no processo de pedido de credenciamento, condições adequadas no local de origem, mas, normalmente, nos locais onde ofertam (pólos) há a precarização dessas condições. Salas em escolas públicas, em galerias no centro de cidades e em hotéis são as substitutas das salas de aulas. Não há, via de regra, nesses locais, recursos didáticos, além de, às vezes, uma televisão;\r\n\r\nVerdadeiros consórcios de empresas são formados para a oferta de cursos, descaracterizando as propostas originais das instituições;\r\n\r\nEm muitas dessas situações, o atendimento às dúvidas dos estudantes é dificultado, pois não há, normalmente, nos pólos, professores das disciplinas cursadas pelos estudantes;\r\n\r\nAs propagandas dos cursos enfatizam, de forma acintosa, as facilidades que os mesmos oferecem no sentido da obtenção de certificados ou diplomas;\r\n\r\nOs cursos de Pedagogia, formação de professores, normalmente, relativizam o necessário contato professor/ aluno que servirá de parâmetro para o futuro professor.\r\n\r\nO Estado que credencia instituições para a oferta de cursos na modalidade a distância não está conseguindo cumprir a tarefa tão ou mais importante que é a de acompanhar o desenvolvimento das propostas originalmente indicadas pelas Instituições de Educação Superior Privada. Mesmo que incitada pelos prejudicados por ofertas desqualificadas, a CAPES tem se mostrado vagarosa.\r\n\r\nConcluímos que a superação dos desafios depende, sobretudo, da capacidade de atualização da regulamentação e de regulação da EAD, assim como da construção coletiva dos rumos desta modalidade, para que esta se torne uma política pública legítima e de qualidade.\r\n\r\nVamos propor mudanças na atual legislação, objetivando garantir que o setor da EAD não sofra com um crescimento explosivo e desordenado, a fim de não tornar o ensino algo banal, sem planejamento e sem estudos de impacto.\r\n\r\n6.2- DISCUSSÕES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL DE EAD: LEGISLAÇÃO ATÉ 1998\r\n\r\n6.2.1 - O ARTIGO 80 DA LEI 9394/96\r\n\r\nPor meio deste artigo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Poder Público incentiva qualquer forma de ensino à distância, devendo ser realizada por uma instituição credenciada pela União, a qual regulamenta os requisitos para elaboração de exames e diplomas. Em relação às normas de produção, controle e avaliação desses programas, os sistemas de ensino poderão contribuir com materiais próprios para uma integração entre os sistemas.\r\n\r\nEste artigo regulamenta que o EAD se privilegiará de tratamento diferenciado, que incluirá custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens; concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas; reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.\r\n\r\nAinda a mesma Lei, no seu Art. 32, § 4, regulamenta que todo ensino fundamental seja presencial, sendo o ensino à distância utilizada como complemento de aprendizagem ou em situações emergenciais. No Art. 47, § 3, regulamenta a obrigatoriedade da freqüência de alunos e professores em qualquer modalidade de ensino, exceto nos programas de educação à distância.\r\n\r\n6.2.2 - DECRETO Nº 2494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998\r\n\r\nRegulamenta o Art. 80 da Lei 9.394/96, atribuindo neste, normas quanto à elaboração, certificação, regulamentação, oferta, credenciamento das Instituições, autorização, reconhecimento de cursos, avaliação, padrões de qualidade, matrículas, transferências, aproveitamento de créditos, que deverão, no prazo de um ano da vigência deste Decreto, atender às exigências nele estabelecidas.\r\n\r\nCita ainda que os cursos de educação a distância podem ser organizados em regime especial, com flexibilidade de horários, duração e requisitos para admissão, porém sem prejuízo dos objetivos e das diretrizes curriculares fixadas em nível nacional.\r\n\r\n6.2.3- PORTARIA Nº 301, DE 7 DE ABRIL DE 1998\r\n\r\nEsta portaria, do Ministério da Educação e do Desporto, normatiza os procedimentos de credenciamento de Instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância.\r\n\r\nA Instituição de ensino interessada em credenciar-se para oferecer cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância deverá apresentar solicitação ao Ministério da Educação e do Desporto, a ser protocolada no Protocolo Geral do MEC ou na DEMEC do Estado. \r\n\r\nO projeto deverá conter informações sobre a Instituição, experiência anterior com cursos a distância, dados sobre o curso pretendido, descrição da infra-estrutura em função do projeto a ser desenvolvido, professores, descrição do processo seletivo para o ingresso no curso e parcerias com outras Instituições.\r\n\r\nApós a apresentação do projeto, uma vez concluída a análise da solicitação por uma comissão de credenciamento, esta elaborará relatório detalhado, no qual recomendará ou não o credenciamento da Instituição.\r\n\r\n6.2.4 - DECRETO Nº 2561, DE 27 DE ABRIL DE 1998\r\n\r\nO Decreto altera levemente a redação dos artigos 11 e 12 do Decreto nº 2494, de 10 de fevereiro de 1998, que regulamenta o disposto no Art. 80 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.\r\n\r\nEsses dois artigos delegam, respectivamente, competência ao Ministro de Estado da Educação e do Desporto, para promover o credenciamento das Instituições vinculadas ao sistema federal de ensino e das instituições de educação profissional tecnológica e de ensino superior dos demais sistemas; e às autoridades integrantes dos demais sistemas de ensino para promover atos de credenciamento de Instituições para oferta de cursos a distância dirigida à educação de jovens e adultos para o ensino médio e educação profissional de nível técnico.\r\n\r\n6.3 - DISCUSSÕES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL DE EAD: LEGISLAÇÃO APÓS 1998\r\n\r\n6.3.1 CÓDIGO DE ÉTICA PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA APROVADO PELA ABED - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA\r\n\r\nApesar de não ter validade legal, o Código de Ética, aprovado em Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira de Educação a Distância, em 17 de agosto de 2000, traz vinte e dois princípios que tratam de diretrizes a serem seguidas pelas instituições, especificando padrões de qualidade que permitam a avaliação dos cursos e a proteção dos interesses dos alunos [ABED, 2001].\r\n\r\n6.3.2- RESOLUÇÃO CNE/CES NO. 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001\r\n\r\nNesta resolução, do Presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, são estabelecidas normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.\r\n\r\nEm nível stricto sensu serão autorizados, reconhecidos ou renovados de acordo com solicitações e relatórios encaminhados à CAPES, respeitando-se as normas e procedimentos de avaliação estabelecidos para o Sistema Nacional de Pós-Graduação, havendo exigência de que a defesa de dissertação ou de tese seja realizada na instituição proponente.\r\n\r\nEm nível lato sensu só poderão ser oferecidos por instituições credenciadas pela União, conforme o disposto no § 1 do Art. 80 da Lei 9394/96, devendo incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso. Incluem-se nessa categoria de cursos os designados como MBA (Master Business Administrator) ou equivalente.\r\n\r\n6.4 - TRABALHOS DOCENTES - “OS TUTORES”\r\n\r\nPosicionamo-nos de forma muito firme na defesa da proibição da existência do papel denominado de Tutor, que precariza o trabalho docente na EAD além de possibilitar a redução salarial deste para o professor.\r\n\r\nÉ fundamental a regulamentação do trabalho docente. A melhoria de condições de trabalho deste educador é um modo de contribuir de forma significativa para o crescimento e qualidade da educação à distância no Brasil. \r\n\r\nSegundo a Associação Nacional de Tutores na Educação a Distância - ANATED (2010), existem hoje, aproximadamente 50.000 tutores em todo o país. O crescimento da demanda para este profissional requer um novo cenário educacional, como também uma nova postura dos envolvidos nas questões administrativas e pedagógicas. O professor tutor faz parte do processo administrativo e pedagógico dos Cursos em Educação a Distância - EAD, porém, as atividades desempenhadas por ele, são docentes.\r\n\r\nO professor tutor, na verdade o docente, é o sujeito que interage diretamente com o educando e em várias situações como: questões administrativas, durante o processo de ensino e aprendizagem, no processo de avaliação e durante o trabalho de docência das atividades do curso, portanto, deve ser considerado como “fator humanizador” do sistema de Educação a Distância.\r\n\r\nSegundo o Ministério da Educação (2010) este profissional dito tutor, atualmente, precisa cumprir a carga horária de trabalho de 20h semanais, acompanhando em média 25 a 30 alunos. Sua remuneração é de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) paga pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) na forma de bolsa, sem direito algum a questões trabalhistas como férias ou fundo de garantia por tempo de serviço, por exemplo, de acordo com o Edital da CAPES (2010).\r\n\r\nCom relação à carga horária de trabalho, o professor dito tutor é contratado para exercer uma rotina de trabalho fixada em 20h, no entanto, as atividades regularmente ultrapassam o horário determinado.\r\n\r\nSegundo o Laboratório de Novas Tecnologias de Ensino- LANTE (2010) são atribuições atualmente do dito tutor:\r\n\r\nConhecer o projeto didático pedagógico do curso e o material didático da disciplina sob sua responsabilidade, demonstrando domínio do conteúdo específico da área.\r\n\r\nParticipar das atividades de capacitação/ avaliação de tutores propostas pela Diretoria Adjunta de Tutoria e pelos tutores coordenadores de disciplina.\r\n\r\nAuxiliar o professor Coordenador de disciplina em todas as suas funções, inclusive na capacitação e apoio aos tutores presenciais.\r\n\r\nConhecer o cronograma de estudo e das avaliações da disciplina sob sua responsabilidade.\r\n\r\nOrientar, através da prática, para a metodologia de educação à distância, enfatizando a necessidade de se adquirir autonomia de aprendizagem.\r\n\r\nOrientá-los sobre a importância da utilização de todos os recursos oferecidos para a aprendizagem.\r\n\r\nEncorajar e auxiliar os estudantes na busca de informações adicionais nas mais diversas fontes de informação: bibliotecas virtuais, endereços eletrônicos, bibliotecas etc.\r\n\r\nParticipar do processo de avaliação do material didático quando solicitado.\r\n\r\nAuxiliar o professor coordenador de disciplina na oferta de oportunidades de aprendizagem através da plataforma (fórum, 'chats', construção de páginas da disciplina, formação de grupos de estudo virtuais, etc).\r\n\r\nComunicar-se com os estudantes ausentes nas avaliações por e-mail/ telefone, encorajando-os a recorrer à tutoria à distância /presencial como um auxílio no processo de aprendizagem.\r\n\r\nParticipar de encontros, atividades culturais, vídeo conferências e seminários presenciais programados pela coordenação do curso.\r\n\r\nCumprir com pontualidade os horários de atendimento aos estudantes, bem como as tarefas designadas pela Coordenação do Curso.\r\n\r\nParticipar da correção das avaliações tanto presenciais como a Distância bem como da elaboração de gabaritos.\r\n\r\nO Decreto 5.622, de 19.12.2005, (que revogou o Decreto 2.494 de 10.02.98 e o Decreto 2.561, de 27.04.98), regulamenta o Art. 80 da LDB, e caracteriza a EAD como: a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processo de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.\r\n\r\nEm se tratando da profissão de Instrutor e Professor de Curso Livre (código 3331), e ao relatar sobre a formação e experiência, a CBO/ MEC (2008) observa que: o exercício dessa ocupação é livre. Requer-se escolaridade e qualificação profissional variadas, dependendo da área de atuação. Os cursos livres não estão sujeitos à regulamentação pelo MEC. E sobre as condições gerais de exercício desta profissão, encontra-se na CBO a menção de que é exercida em instituições de ensino, basicamente em escolas que oferecem cursos livres, e os profissionais geralmente atuam como trabalhadores autônomos. Mas o dito tutor acadêmico atua em instituições regulamentadas pelo MEC e, portanto não se enquadra neste código profissional.\r\n\r\nPorém, a referência encontrada no Código Brasileiro de Ocupações CBO/ MT para este tipo de atividade está registrada no código 3331, sendo que a descrição das competências pessoais para a profissão de Instrutores e Professores de Cursos Livres da CBO/ MTE tem outras características que diferem das atribuições do professor dito tutor. Não foi identificado neste documento nenhuma referência à profissão de tutor ou orientador acadêmico. No entanto, encontramos o “tutor” exercendo papel de docente nas IES privadas de EAD.\r\n\r\nPara algumas Instituições Privadas do Ensino Superior o professor dito tutor exerce o papel de mero coadjuvante no cenário educacional, talvez, por este motivo, justifiquem remunerar o docente “tutor” com um salário inferior ao dos professores conteudistas, de acordo com os editais da CAPES. Tal realidade nos leva a perceber a falta de regras e princípios jurídicos definidos que tratem dos direitos trabalhistas de um educador conforme a LDB 9394/96 conforme inciso VI do artigo 67.\r\n\r\nSegundo o Livro Verde que propõe ações concretas para o desenvolvimento de um modelo básico de apoio à Sociedade da Informação (SocInfo, 2000), para que o ensino à distância alcance o potencial de vantagem que pode oferecer, é preciso substituir o docente tutor e, sobretudo, regulamentar a atividade, além de definir e acompanhar indicadores de qualidade como docente.\r\n\r\nCompreende-se que fazer uma análise das condições trabalhistas de uma profissão cabe diretamente aos setores políticos, econômicos, sociais e culturais, porém, a identidade profissional de uma categoria se faz necessário para que não haja exploração de trabalho.\r\n\r\nConclui se que, a partir das inúmeras atribuições a serem executadas, habilidades e competências a serem desenvolvidas, o professor dito tutor exerce uma função importante no cenário educacional. Diante desta realidade, se faz necessário que assuma sua função docente, com condições de trabalho regulamentadas enquanto professores que são. Fatores estes, que serão determinantes para a qualidade da Educação a Distância em nosso país.\r\n\r\n6.5 - UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O EAD\r\n\r\nA regulamentação da educação à distância nas Instituições Privadas de Ensino Superior, mesmo com aspectos merecedores de aperfeiçoamento e reparos, já apresenta elementos suficientemente consistentes de estímulo para ações significativas e responsáveis em favor de uma educação de qualidade.\r\n\r\nA educação à distância só tem sentido quando se apresenta como a realização concreta de sua sempre anunciada potencialidade de ampliar o acesso à educação, colocando-se como uma alternativa de democratização da educação e do conhecimento. Uma característica, portanto, desafiadora de quaisquer limitações à sua utilização.\r\n\r\nTalvez por isso, além de reforçar suas relações com a educação continuada, estabelecem-se cada vez mais suas referências com o surgimento de sistemas educacionais mais abertos, flexíveis e ágeis. Mas absoluta e intransigentemente comprometidos com a qualidade do processo educativo, cuja avaliação é presidida necessariamente pelos critérios do compromisso político e da competência técnica.\r\n\r\nAssim, no momento em que estamos propondo uma nova regulamentação da educação à distância para as Instituições Privadas de Ensino Superior, vemos que não há mais muito sentido em tratar de ensino à distância como se ele não fosse um processo que se contextualiza na educação sistematizada e intencionalizada, como apoio ao projeto pessoal e coletivo de educar-se.\r\n\r\nSem uma rígida regulação produzida pelo Ministério da Educação, Secretaria de Ensino Superior (SESu) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) nós nos condenamos aos patamares mais baixos na hierarquia do que vem sendo denominado de sociedade e economia do conhecimento.\r\n\r\n6.6 - PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nAs Instituições Privadas de Ensino Superior são obrigadas a disponibilizar os equipamentos multimídia usados pelos docentes no desenvolvimento dos projetos de EAD. O atendimento aos alunos deve ser feito partir da instituição e não na casa do professor (a questão surgiu justamente porque chegamos à conclusão que fora da instituição o professor é acionado a todo o momento).\r\n\r\nA carga horária dos professores atuantes em EAD deve ser previamente definida e todas as tarefas remuneradas. A avaliação deve ser presencial. O número de profissionais docentes - considerando os professores e os auxiliares de ensino envolvidos com cada grupo de professores - tem que ser definido no Projeto Pedagógico.\r\n\r\nUma questão essencial é a figura do Tutor. O profissional que vai acompanhar o aprendizado, solucionando as dúvidas do aluno, interagindo com ele, deverá ser reconhecido como professor, deve estar protegido pela convenção coletiva da categoria, e as Instituições Privadas de Ensino Superior que insistirem na precarização deste trabalhador docente, utilizando este artifício, tem que ser punidas com o descredenciamento. Não se pode abrir mão disso sob pena de colaborar com a desqualificação profissional.\r\n\r\nFiscalização rigorosa objetivando evitar a Lavagem de Dinheiro, Sonegação Fiscal e a Evasão Fiscal com os Cursos EAD nas Instituições Privadas de Ensino Superior.\r\n\r\nPropomos que as futuras Avaliações do MEC nos Cursos de EAD das Instituições Privadas de Ensino Superior adicionem a análise da precarização do trabalho docente e imposições que os afastem da Pesquisa e da Extensão. As punições devem ser o CONGELAMENTO DE VAGAS E/ OU PERDA DE AUTONOMIA PARA ABRIR NOVOS CURSOS OU DESCREDENCIAMENTO.\r\n\r\nPropomos a criação de um Imposto para as Instituições Privadas de Ensino Superior à distância com sociedades de Empresas Estrangeiras ou convênios com outras Universidades Internacionais. Este recurso irá para um FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, que será investido nas Universidades Públicas Estaduais e Federais.\r\n\r\nUma nova Regulamentação do Ensino à Distância para o Brasil, justificada pelo atual momento da invasão do Capital Estrangeiro e a ausência de uma estratégia do setor que proteja os interesses de desenvolvimento do nosso país. Há uma defasagem entre o desenvolvimento tecnológico e a regulamentação do segmento de educação à distância.\r\n\r\n7 - OS TRABALHADORES DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR: UM QUADRO DE CRESCENTE PRECARIZAÇÃO.\r\n\r\nO Cadastro Nacional de Docentes das Instituições Privadas da Educação Superior (MEC/ INEP) permitiu traçarmos um quadro do corpo docente destas Instituições no país. Verificamos, assim, que aproximadamente 90% das Instituições de Ensino Superior (IES) e 70% das matrículas se encontram no setor privado, que absorve 67,1% das funções docentes. \r\n\r\nO Ensino Superior tem assumido grande importância, devido a sua significativa contribuição na produção e difusão do conhecimento, e por isso tem vivenciado intenso processo de expansão e diversificação, para atender as exigências mundiais advindas da crescente globalização. \r\n\r\nNesse cenário, cresce a importância do professor, que tem buscado uma formação permanente na tentativa de adequar-se às exigências do mercado por profissionais altamente qualificados e constantemente atualizados. \r\n\r\nOs indicadores que traçam o perfil institucional docente de professores do ensino superior privado, disponibilizado pela base de dados do INEP/ MEC, restringem-se apenas ao Regime de Trabalho, ao Grau de Formação e ao Sexo, desconsiderando os demais elementos constitutivos da própria definição de funções docentes apresentadas pelo INEP. \r\n\r\nTais índices revelam a diferença que existe entre as instituições públicas e privadas, em termos da sua natureza: estas últimas ministram, prioritariamente, o ensino de graduação e aqueles que se dedicam ao ensino, à pesquisa, à pós-graduação e à extensão.\r\n\r\nEm termos de titulação, dos 230.784 docentes que atuam na educação superior, 55% estão nas universidades, sendo o maior grupo (35% do total) constituído por mestres, embora ainda haja 11,8% com, apenas, o diploma da graduação. Quanto aos doutores, pós-doutores ou livre-docentes, representam 22,7% do total de docentes.\r\n\r\nEmbora a Lei 9394/96 estabeleça que 1/3 do corpo docente, pelo menos, deve possuir titulação acadêmica de mestrado ou doutorado, ainda há várias Instituições Privadas de Educação que não cumprem o estabelecido na lei.\r\n\r\nO maior percentual de professores apenas graduados, 69%, é encontrado no setor privado, contra 31% do setor público. Já as funções docentes exercidas por doutores (62,7%) estão concentradas nas IES públicas, embora estas representem apenas 10, 2% do total das IES do sistema.\r\n\r\nQuanto à antiguidade, ou “senioridade”, 58,7% dos doutores do corpo docente, no setor público, trabalham há mais de 10 anos na instituição, contra os 22,7% do setor privado. Com até 5 anos de atuação na mesma IES, atuam no setor público 35,5% dos doutores, ao passo que, no setor privado, esse percentual chega a mais da metade dos doutores (56,5%). Da mesma forma, os mestres no setor privado têm, majoritariamente (70%), cinco anos ou menos de atuação na IES. Já no setor público, esse percentual é de 35,7%. Com mais de 10 anos de atividade, 42,5% dos mestres atuam nas instituições públicas, enquanto apenas 14,4% exercem sua atividade no setor privado. Até mesmo em relação aos especialistas, o setor privado dispõe de um corpo docente com pouco tempo de atividade na instituição. Com até 5 anos de casa, 76,8% de especialistas estão nas IES privadas e 47,3% nas públicas; com mais de 10 anos na instituição, o setor privado atua com 13,5 % de especialistas e o público com 40,5% (MEC/ INEP/ Cadastro Nacional de Docentes). Existe uma imensa rotatividade docente nas Instituições Privadas de Ensino Superior.\r\n\r\nNo tocante ao regime de trabalho, os dados colhidos pelo (MEC/ INEP) revelam que 44,1% das funções docentes, que equivalem a 118.269 professores, são desempenhadas por horistas (regime de hora trabalhada). Trabalham em regime de dedicação exclusiva apenas 16,9% e em regime de tempo integral somente 18,6%. As funções docentes contratadas em regime de tempo parcial ou como horistas atingem 90%, no setor privado, e 51,4% no setor público. Também em relação ao regime de trabalho, a LDB prevê que 1/3 da contratação de docentes seja em tempo integral, no entanto, apenas 21 (24,4%) das 86 universidades privadas cumprem essa exigência.\r\n\r\nEnquanto no setor público, apenas 2,5% de doutores e 11,4% de mestres trabalham como horistas, no setor privado, 46,2% das funções com título de doutor e 58,2% com o de mestre atuam nesse regime.\r\n\r\nO regime de trabalho tem implicações quanto à possibilidade ou não de o professor estender seu trabalho para mais de uma instituição. No setor público, 91,9% dos doutores estão contratados em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, enquanto, no setor privado, esse regime de trabalho vigora somente para 30,9% dos doutores. Embora, majoritariamente, os professores (em média, 86,3%) lecionem apenas em uma instituição (do total de 199.270, estão 78.081 nas públicas e 121.189 nas privadas), é significativo o número de docentes que trabalham em várias IES. 31.514 docentes atuam em mais de uma instituição privada.\r\n\r\nO salário dos professores é a expressão, no âmbito do Ensino Superior Privado, da precarização do trabalho docente no Brasil, nas últimas décadas. Entretanto, desde a Constituição de 1980, foi consolidado o entendimento de que a valorização do magistério é condição necessária para garantir o padrão de qualidade da Educação Superior Brasileira. As discussões realizadas durante a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e sua aprovação em 1996 - Lei 9394/96 - exprimem esse entendimento.\r\n\r\nO Ministério da Educação reconhece que “tornar uma profissão mais atrativa requer, entre outros fatores, a possibilidade de obtenção de bons salários” e que “quanto maior a média salarial de uma profissão de nível superior, maior é a demanda dos cursos na respectiva área, sobretudo na rede pública” (MEC/INEP). Assim, pensar na atual condição salarial dos docentes do Ensino Superior Privado é também pensar um quadro de futuro para essa profissão e para os rumos da educação nesse nível de ensino.\r\n\r\nConsiderando o período de 2010 a 2012, segundo o SINPRO-Rio, esse período foi o que apresentou os piores resultados para os professores das Instituições Privadas do Ensino Superior do Rio de Janeiro, com perdas salariais acentuadas.\r\n\r\nA política que precariza ainda mais os salários dos professores por meio de reajustes diferenciados, tanto entre as diversas carreiras, como entre as diferentes classes da carreira de uma mesma categoria, fragiliza e impõe a agonização econômica de uma categoria profissional extremamente importante para a sociedade.\r\n\r\nOs professores entendem que a quebra da isonomia trabalha com valores desiguais para diferenciados setores, e que, assim, há o fortalecimento de gratificações de caráter puramente produtivista. \r\n\r\nEssa atual política salarial imposta aos docentes das Instituições Privadas de Ensino rompe a isonomia, desfigura carreiras, precariza as remunerações, compromete a paridade entre ativos e aposentados e cria entre os professores um clima de insegurança, insatisfação e revolta.\r\n\r\nA precarização dos salários no Ensino Superior Privado vem mobilizando os professores em denúncias e greves, oferecendo mais um dado à resistência dos professores contra a precarização do seu trabalho.\r\n\r\nNo setor privado, o trabalho docente tem representado uma fonte de lucro para os empresários da educação, que buscam ampliar seus investimentos nesse mercado em expansão. Nesse setor, os baixos salários têm levado os professores a ampliar sua demanda por trabalho em várias instituições, já que o regime de contratação mais comum no Ensino Superior privado é o que gera menor custo: 90% dos professores das instituições privadas são contratados em regime de tempo parcial ou por hora de trabalho. Conforme vimos, nas IES privadas apenas 24,4% dos professores trabalham em regime de tempo integral.\r\n\r\nNa medida em que o ensino, a pesquisa e a extensão são destinados apenas às universidades, a maior parte das contratações no setor privado é, exclusivamente, para o desempenho da função docente. Dessa forma, o professor horista pode atender (e, na realidade, atende) a um número maior de turmas do que um professor em regime de tempo integral, já que, neste tipo de regime, o docente dedica, pelo menos, 20 horas semanais à instituição e as outras 20 horas à pesquisa ou a trabalhos fora da sala de aula (ANDES).\r\n\r\nEntidades representantes dos professores do Ensino Superior privado têm denunciado a precarização que o trabalho docente vem sofrendo nesse setor. Tem sido uma constante nas IES privadas a adoção de práticas como o atraso nos salários dos professores e do 13º salário. Demissões sem pagamento de direitos trabalhistas, não pagamento de reajustes salariais, assinatura de contratos por prazo determinado, não pagamento de FGTS, entre outras.\r\n\r\nEfetivamente, não parece arriscado afirmar que está em marcha uma espécie de mundialização do Ensino Superior Mercantil, se for tomado como parâmetro dessa afirmativa o perfil das seis “empresas líderes” em Educação Superior, no mundo, entre as quais duas brasileiras. Por outro lado, esse é um dado suficientemente elucidativo para contribuir na argumentação em favor da nossa tese, segundo a qual há uma tendência à simplificação do trabalho docente no ensino superior e, em consequência, à precarização da formação e do salário do professor.\r\n\r\nPara manter seus custos baixos, por exemplo, a Universidade de Phoenix, do Grupo Apollo, nos EUA, que em 2004 possuía 200.000 alunos e um movimento financeiro anual de US$ 1.3 bilhões, reduzia gastos em equipamentos, como bibliotecas, e empregava professores menos qualificados em regime de tempo parcial, sendo que, dos 7.000 professores que lecionavam nessa universidade, apenas 140 eram mantidos em contrato de tempo integral.\r\n\r\nO Grupo Apollo entrou no mercado brasileiro. Realizou parceria com o Grupo Pitágoras e “vendeu o modelo curricular e organizacional” da Universidade de Phoenix a outras vinte e quatro universidades, em troca de uma porcentagem de seus rendimentos. Essa Universidade é uma das maiores entre as instituições com fins lucrativos “da nova geração”.\r\n\r\nO Grupo Apollo, pretendendo que essas instituições pudessem competir por concessões em pé de igualdade com as instituições sem fins lucrativos, quando operar livremente por todo o país, pressionou o governo federal e os estaduais dos EUA para que flexibilizassem os regulamentos, pressão que surtiu efeito, em 1996, quando o estado da Pensilvânia revogou seu “banimento às Universidades Privadas com fins lucrativos”.\r\n\r\nEssa busca de maximização dos lucros está presente nos sinais da “lógica perversa” do capital financeiro ao se manifestar em práticas cada vez mais inventivas, como as adotadas pela Universidade Estácio de Sá. Os procedimentos usados por essa instituição, segundo o Sindicato dos Professores, contribuem para o “aviltamento das condições de trabalho” do seu corpo docente, como, por exemplo, a redução de carga horária dos professores, esvaziamento de carga horária das disciplinas; otimização das turmas; flexibilização da estrutura curricular; oferecimento de disciplinas on line em substituição às presenciais; não remuneração dos direitos autorais dos professores na formulação de cadernos de exercícios e conteúdos das disciplinas on line (Fonte: Sinpro-Rio).\r\n\r\nO trabalho do professor é especificamente diferente de outros trabalhos produtivos, e a diversidade manifesta-se de forma objetiva e subjetiva no fim particular da docência, mas, na medida em que o trabalho do professor é, pelo contrário, formador de valor, ou seja, uma fonte de valor, em nada se distingue de qualquer outro trabalho. Já não se trata aqui da qualidade, natureza e conteúdo do trabalho, mas apenas da quantidade desse trabalho e, sobre esse aspecto em nada altera se o trabalho de educar é trabalho simples, trabalho social médio, ou complexo.\r\n\r\nFinalmente, como a redução do trabalho a trabalho social médio é próprio do processo de produção de valor, também o trabalho complexo do professor, na atual realidade de crescente mercantilização da educação, tende a se reduzir a trabalho simples.\r\n\r\nUma visão de totalidade sobre o trabalho docente no atual momento do Ensino Superior Privado no país possibilita observar um processo de mercantilização da educação nesse nível de ensino e a desvalorização do trabalho do professor, levando-nos a concluir que, de fato, há uma tendência à simplificação do trabalho docente e à consequente precarização do salário e formação do professor.\r\n\r\n7.1 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E À COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA FEDERAL\r\n\r\nReestruturação da Carreira dos Docentes das Instituições Privadas de Ensino Superior, com reajuste do piso salarial, que passa a ser nacional, vinculado ao índice do INPC e isonomia com o Plano de Cargos e Salários dos Docentes das Universidades Federais;\r\n\r\nOs docentes das Pós-Graduações Lato Sensu obrigatoriamente serão efetivos e vinculados através da CLT com as Instituições Privadas de Ensino Superior;\r\n\r\nGarantia do cumprimento da imediata incorporação das Aulas Vagas, as chamadas “Janelas” aos Salários dos Docentes;\r\n\r\nEstabilidade de Emprego com 60 meses que antecedem a aposentadoria.\r\n\r\n8. IRREGULARIDADES TRABALHISTAS E EXPANSÃO DAS IES PRIVADAS\r\n\r\nA questão dos desrespeitos à legislação trabalhista tem aparecido sistematicamente nas universidades privadas.\r\n\r\nA precarização das condições de trabalho docente em várias IES privadas no Estado do Rio de Janeiro são demonstradas através das demissões em massa, redução de carga horária, depósitos irregulares de FGTS, atraso do pagamento dos salários dos professores, irregularidades no período do aviso-prévio, demissões sem pagamento de direitos trabalhistas, não pagamento de reajustes salariais, assinatura de contratos por prazo determinado, não pagamento de FGTS, desrespeito com as Convenções Coletivas de Trabalho dos Docentes, descumprimento do oferecimento de descanso que deve haver entre uma jornada de trabalho e outra, desrespeito com o prazo para pagamento da remuneração das férias e abono; desrespeito com os prazos para pagamentos das ver bas oriundas da rescisão do contrato de trabalho; não pagamento das horas extras docentes, não pagamento do 13º e das férias, não atualização da carteira de trabalho docente, não contribuem para a Previdência Social e da não realizam exames médicos em seus empregados.\r\n\r\nFONTE: Ações coletivas do SINPRO-RIO: Processos 0000021-94.2012.5.01.0068;0000042-12.2012.5.01.0055;0014100-87.2009.5.01.0002;0160900-72.2006.5.01.0040;0189000-45.2003.5.01.0039;0000019-68.2012.5.01.0022;0042500-85.2009.5.01.0043;0128800-84.2004.5.01.0056;0151700-25.2001.5.01.0005;0007200-71.2006.5.01.0074;0133100-85.2004.5.01.0025\r\n\r\nIsso se reflete no número de processos na justiça apresentados pelo Sinpro-Rio, o sindicato responsável pela categoria. Segundo depoimento na CPI, hoje o sindicato possui mais de dez mil ações na justiça.\r\n\r\nOs empregadores, ao não cumprirem com suas obrigações trabalhistas, indicam o judiciário como o caminho para os professores. E processos se arrastam na justiça. Muitas vezes, acordos são feitos entre as partes, mas mesmo assim percebe-se um descompromisso das IES em quitarem suas dívidas.\r\n\r\nJuntamente com as irregularidades trabalhistas constatadas, ocorrem diversos descumprimentos de acordos trabalhistas celebrados após longos períodos de espera pelos docentes, onde os parcelamentos das dívidas reconhecidas juridicamente com os professores ganham prazos de pagamentos de até 10 anos.\r\n\r\nNo depoimento da Sra. Luciana Tostes, Procuradora do Ministério Público Federal do Trabalho, percebemos a gravidade da situação dos processos na justiça. Segundo ela, as IES já foram condenadas em todas as instâncias e mesmo assim não cumprem os acordos: “Então, a questão da judicialização não há mais que ser indagada, porque ela foi judicializada desde o primeiro momento em todas as questões que foram suscitadas. Nós judicializamos demais e temos diversas ações e, mesmo assim, a instituição não cumpre. Algumas ações já chegaram ao TST também e nós temos ganho de causa, inclusive no TST. O Ministério Público já acionou todas as instâncias.” (7ª Reunião Ordinária - Em 13 de setembro de 2012).\r\n\r\nO Sr. Márcio Lins Guerra, chefe da Sessão de Fiscalização do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, também afirmou acompanhar de perto as irregularidades. Em seu depoimento, declarou que todas as universidades privadas do estado foram fiscalizadas nos últimos dois anos, com autuações em todos os sentidos, principalmente, relativas ao não recolhimento do Fundo de Garantia, salário em atraso e férias.\r\n\r\nGuerra, no entanto, aponta: “Agora, eu gostaria de esclarecer que a fiscalização do trabalho ela não muda uma situação. Ela faz o indicativo. Ela autua. A punição, o nosso poder coercitivo é a autuação. Quem pode mudar uma situação é o Judiciário.” (5ª Reunião Ordinária - Em 30 de agosto de 2012)\r\n\r\nAssim, nos deparamos com uma situação de desrespeitos trabalhistas sistemáticos sem uma punição eficaz. As IES não respeitam nem as autuações do Ministério do Trabalho, nem as determinações judiciais.\r\n\r\nAo mesmo tempo, esta CPI percebeu que essas dívidas trabalhistas não representam simplesmente uma crise financeira nas IES privadas. Muitas que se colocam nesta situação, de impossibilidade financeira para realizar os pagamentos, continuam investindo em sua própria expansão, criando campus e buscando novos credenciamentos.\r\n\r\nNo depoimento do Sr. Cândido Mendes, reitor da Universidade Cândido Mendes (UCAM), percebemos claramente esse discurso da “crise financeira”: “Sobrevivemos atrasando o Fundo de Garantia; sobrevivemos atrasando realmente o que poderíamos colocar não só como Fundo de Garantia, como o INSS, e, evidentemente, com o problema do próprio PIS. Deixamos de pagar, somos inadimplentes; e o somos por uma questão, digamos assim, de sobrevivência” (10ª Reunião Ordinária - Em 4 de outubro de 2012).\r\n\r\nAs dívidas da IES chegam a R$ 50 milhões. Ao ser indagado sobre a expansão da UCAM, no entanto, o Sr. Cândido Mendes afirmou que abriu seis novos campi nos últimos cinco anos, com cerca de 9 mil novos alunos.\r\n\r\nPara esta CPI a postura de atraso sistemático de salários e pagamento de direitos não condiz com a expansão da instituição. Essa realidade, que não é só da UCAM, nos faz questionar essa realidade de “crise financeira” e concluir que se trata de uma política deliberada de financiamento das expansões com verbas e recursos dos trabalhadores.\r\n\r\nTal política deliberada também foi denunciada pelo Sinpro-Rio: “Esses salários atrasados não se tornaram qualquer coisa. No nosso entendimento, o que tem se caracterizado é uma ação premeditada, onde essas instituições fazem caixa para suas expansões, para seus benefícios, os seus melhoramentos. Se eu preciso ampliar porque o MEC diz que se eu não tiver essa biblioteca eu não vou ter a nota tal, naquele mês ou nos próximos meses algum curso ou todos os professores deixam de receber durante um ou dois meses, porque é muito mais fácil usar esse dinheiro do que ir ao sistema financeiro pegar emprestado, porque os juros serão exorbitantes. Então prefere-se fazer o que nós chamamos do “empréstimo compulsório salarial do trabalhador”.” (Wanderley Quêdo, presidente do Sinpro-Rio, 2ª Reunião Ordinária - Em 09.08.2012)\r\n\r\nEsses não pagamentos comprometem diretamente a vida dos trabalhadores e de suas famílias. Sem o INSS quitado, por exemplo, os professores ficam sem conseguir comprovar o tempo de trabalho para aposentaria e requerer auxílio doença, por exemplo. O não repasse de FGTS prejudica planos de aquisição de moradia própria, entre outros prejuízos.\r\n\r\nAlém disso, essa realidade cruel afeta o próprio futuro e a qualidade da carreira de professor universitário. Como dizer para um estudante hoje que vale a pena se dedicar à vida acadêmica, com esse quadro de desrespeito? Os alunos percebem o sucateamento do trabalho, e se voltam para outros mercados de trabalho.\r\n\r\nEssa postura sistemática de atrasos precisa ser combatida de frente, e não se sustenta. Percebemos casos em que os atrasos se tornaram uma bola-de-neve, e as dívidas trabalhistas somam quantias tão altas que as IES não conseguem mais pagar. Crise como esta vimos durante a própria CPI, no caso da Universidade Gama Filho.\r\n\r\nPara evitar essas crises e esses atrasos sistemáticos, devemos adotar medidas preventivas. O cumprimento das obrigações trabalhistas deve estar entre os critérios de fiscalização e avaliação do MEC, e para o credenciamento e recredenciamento das IES. Uma universidade que não paga ou que não consegue pagar seus professores não pode continuar obtendo licença de funcionamento.\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n10ª Reunião Ordinária - Em 4 de outubro de 2012\r\n\r\nROBSON LEITE:\r\n\r\nEu queria fazer algumas perguntas ao senhor e, conforme eu for fazendo, a gente vai dialogando. Acho que fica mais frutuoso o trabalho dessa forma. Primeiro é o seguinte: sobre expansão da universidade. Quantos campi novos a Cândido Mendes abriu nos últimos cinco anos e onde? O senhor sabe dizer?\r\n\r\nA indignação do sindicato é muito natural por um elemento que é, assim, claro. O trabalhador sente que o seu salário é um elemento. É a sensação que ele tem. Sou professor universitário, sentiria isso também: que o seu salário é um elemento de financiamento da expansão da universidade. Vocês têm R$ 50 milhões de dívidas. Se há um valor que é extremamente relevante e a universidade continua expandindo... E o professor em casa não pode negociar e levar isso em argumento para os seus credores. A conta chega no final do mês para ele. Evidente que o sindicato... É o mínimo que se espera, que se indigne. Não estou surpreso. Isso é natural. A gente não pode usar, o senhor sabe disso - até porque conheço a sua linha de pensamento e concordo com muitas delas, inclusive, tenho muita referência em coisas que o senhor já disse e escreveu -, a lógica capitalista dentro de todo esse universo que está se dando aqui. Isso é fundamental... ”\r\n\r\n8.1 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nA inclusão do cumprimento das obrigações trabalhistas dentre os critérios de fiscalização e avaliação do MEC, e para o credenciamento e recredenciamento das IES.\r\n\r\nImpedimento de empresas de sociedades anônimas controlarem Instituições de ensino superior privado: a educação não pode se submeter a um modelo que premia o anonimato.\r\n\r\n8.2 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO\r\n\r\nAs IES Privadas incorporam a sua sistemática de ação os recorrentes atrasos salariais, tornando cada vez mais espaçados os intervalos de pagamento dos salários docentes;\r\n\r\nDesde a última década, as IES Privadas caracterizam-se pela paralisação dos depósitos do FGTS, gerando graves transtornos ao corpo docente, inviabilizando possíveis pretensões de contratação de financiamento imobiliário;\r\n\r\nNão estão sendo homologados vários contratos de trabalho dos docentes em face do não atendimento aos preceitos legais e programáticos estabelecidos na CLT e Sindicato dos Professores;\r\n\r\nFrequentes oscilações de Carga Horária do Corpo Docente das IES Privadas devido aos movimentos de súbita abertura e encerramento de unidade conforme os descalabros das gestões das IES Privadas;\r\n\r\nO aumento da prática de Assédio Moral por parte das IES Privadas;\r\n\r\nA não regularização das contribuições previdenciárias descontadas do corpo docente e não repassada ao INSS;\r\n\r\nO não repasse do imposto sindical e da contribuição assistencial descontados dos docentes e não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Sindicato dos Professores;\r\n\r\nIrregularidades na Execução dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;\r\n\r\nA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata do Imposto Sindical, contribuição devida pelos trabalhadores, descontada de seu salário pelo empregador, e recolhida aos bancos nela definidos. O descumprimento de tal obrigação impõe penalidades, conforme o que se depreende do art. 598, da CLT, que diz: “Art. 598 - Sem prejuízo da ação criminal e das penalidades previstas no art. 5 serão aplicadas multas de três quintos a seiscentos valores de referência regionais, pelas infrações deste capítulo, impostas pelas Delegacias Regionais do Trabalho.” Em função do descumprimento constante desta obrigação pelas IES privadas propomos: Encaminhamento à Superintendência Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho para a apreciação do crime cometido. \r\n\r\nMinuciosa fiscalização e apreciação dos crimes cometidos. \r\n\r\n9. CAPITAL ESTRANGEIRO NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO\r\n\r\nNos últimos anos tem sido grande a entrada de capital estrangeiro para gerir Instituições de Ensino Superior no Brasil.\r\n\r\nFonte: ANEXO 15 - (PROVA DOCUMENTAL: FINANCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - ESTRATÉGIA DA MERCANTILIZAÇÃO - ARTIGO DA PROFª APARECIDA TIRADENTES - Doutora em Educação, Pesquisadora Adjunta da FIOCRUZ, Professora do Programa de Mestrado em Educação Profissional em Saúde da FIOCRUZ, Assessora em Assuntos Educacionais do SINPRO-Rio)\r\n\r\nGrupos econômicos e Fundos Estrangeiros de Ações, com denominações brasileiras, compram e fundam novas Universidades, Faculdades e Centros Universitários onde há mercado educacional com alto potencial de lucro. Como sociedades abertas captam recursos nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e de outras praças. Empresarialmente falando o que interessa primordialmente aos seus acionistas é a capacidade do grupo de gerar lucro, ganhos de capital.\r\n\r\nA negatividade mais visível da entrada descontrolada de capital no setor educacional brasileiro está, portanto, caracterizada pela financeirização. Como podemos pensar um projeto de sociedade para o Brasil, com base em nossos valores e em nossa cultura se os futuros cidadãos estão sendo formados com base na lucratividade que são capazes de gerar para os fundos de ações?\r\n\r\nÉ difícil acreditar que esta participação possa estar interessada na melhoria das instituições brasileiras de ensino em todas as suas dimensões. Há razões históricas para esta descrença. Se tomarmos como exemplo o que já acorreu no setor automobilístico ou mesmo no da informática, podemos ver que a entrada de capital estrangeiro matou no berço a indústria nacional de automóveis e de computadores. Não desenvolvemos o automóvel brasileiro, nem foi adiante o Projeto COBRA que prometia produzir o nosso computador. Sequer fomos capazes de garantir reservas de mercado para ambos os produtos nacionais. A finalidade dos capitais que se realizam aqui é a de se concentrarem nos seus locais de origem, nas matrizes.\r\n\r\nPortanto, este capital somente poderia ser compreendido como saída para a falta de recursos no setor público se viesse a contribuir para a formação de um fundo público de melhoria da qualidade das Instituições de Ensino Superior e cobertura nacional do atendimento à educação de qualidade referenciada socialmente. O governo deve taxar progressivamente estes grupos e fortunas ligadas à educação para constituir esse fundo. Assim, prevalecerá a consideração de que a educação é um direito social a ser garantido pelo Estado.\r\n\r\nEnquanto não se constitui um grande fundo público com este capital para a melhoria da Educação e atendimento de toda a população, sua entrada e os seus movimentos no âmbito da educação, em todos os níveis e modalidades, precisam ser regulados com seriedade. \r\n\r\nTanto o fundo como a regulação devem levar em consideração o desenvolvimento de projetos estratégicos para a sociedade brasileira e o que está inscrito em nossa Constituição: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político e religioso.\r\n\r\n9.1 PROPOSTA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nProibição da presença de capital estrangeiro na Educação Superior Privada, que caracteriza a desnacionalização da educação. \r\n\r\nPercebe-se a necessidade de uma nova Regulamentação do Ensino Superior, que inclua seu processo de reprodução e acumulação e o vínculo com empresas estrangeiras.\r\n\r\nImpedimento empresa de sociedades anônimas controlarem instituições de ensino superior privado: a educação não pode submeter a um modelo que premia o anonimato. \r\n\r\n10. UMA NOVA FORMA DE CONCESSÃO DO PROUNI E FIES\r\n\r\nO ProUni foi criado em decorrência de inúmeros debates e reflexões sobre a necessidade de expansão do acesso de jovens de baixa renda à Educação Superior e sobre a crescente demanda por vagas para a parcela da população excluída da Universidade. Atualmente, 13,7% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados na Educação Superior.\r\n\r\nA ampliação e democratização do acesso à educação superior no Brasil tem uma inflexão muito significativa. Passamos de 4,2 milhões de matrículas, para 6,7 milhões, segundo o Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2011, ou seja, houve um acréscimo de 2,5 milhões de matrículas, ou cerca de 2 milhões e meio de novos estudantes em cursos superiores.\r\n\r\nEsses números, se ainda nos distanciam dos países desenvolvidos, embutem uma transformação profunda na composição do alunado superior no Brasil, hoje muito mais diversa e democrática do ponto de vista socioeconômico, com oportunidades reais a muitos jovens, derrubando barreiras antes quase intransponíveis, especialmente para os mais pobres.\r\n\r\nUma série de medidas pesou para esse resultado. A reestruturação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi muito importante. O PROUNI também foi mais que uma história de inclusão, um novo e ousado modelo de gestão pública educacional, integrando acesso, inovação administrativa e disciplina fiscal.\r\n\r\nO PROUNI, criado pela Medida Provisória 213, de 13 de setembro de 2004, depois convertida na Lei 11.096, de 2005, é uma experiência extremamente criativa de inclusão social, rigor fiscal, e uso das ferramentas de tecnologia de informação e comunicação para a gestão administrativa e transparência educacional, que serviu de referência para outras inovações que se seguiram.\r\n\r\nNo plano da inclusão, para que se tenha ideia da dimensão do programa, basta dizer que o número de bolsistas admitidos nos primeiros 5 anos (o que corresponde, grosso modo, a um ciclo de graduação) foi de cerca de 600 mil novos estudantes, o que equivalia, à época, ao tamanho de todo o sistema federal de educação superior, cujas matrículas somavam, segundo Censo do Inep de 2005, 595 mil estudantes.\r\n\r\nA criação do Prouni foi alvo de críticas severas, que apontavam o risco de redução da qualidade das instituições em decorrência da chegada destes bolsistas. Ao largo da pecha assistencialista, no entanto, o programa valoriza o mérito do estudante, rompendo a associação tradicional entre resultado acadêmico e origem socioeconômica, alimentada por uma visão atrofiada e preconceituosa. \r\n\r\nDesde o primeiro processo seletivo, que contou com a oferta de 112 mil bolsas de estudo, até a edição 2/2012, ingressaram no ensino superior por meio do PROUNI 1,1 milhão de estudantes, em cerca de 1.400 instituições privadas (aproximadamente 70% do ensino superior não público do país).\r\n\r\nDesses estudantes, 49% são afrodescendentes e 67% bolsistas integrais (isto é, os de renda inferior, dentro do grupo).\r\n\r\nA cada ano são admitidos cerca de 160 mil novos bolsistas. Para efeito de comparação, nas instituições federais de educação superior ingressam, a cada ano, 308 mil, segundo o Censo de 2011, o que demonstra que a expansão do número de bolsistas do ensino privado não se fez em prejuízo da ampliação da rede pública, mas, ao contrário, somou-se a ela.\r\n\r\nIsso mudou a realidade anterior, em que os jovens de baixa renda viam como remota a possibilidade de entrar na universidade, uma vez que as vagas do setor público eram escassas e o ingresso no ensino superior privado, exclusividade dos que podiam pagar por ele. No ensino privado, antes de ser menos elitizado e mais “popular”, a barreira econômica era quase intransponível.\r\n\r\nO FIES, Fundo de Financiamento Estudantil, criado em 1999, basEADo num modelo de retorno tipicamente financeiro, com exigências de fiador e renda do grupo familiar, na prática afugentava os possíveis interessados. Após reformulações profundas em 2007, 2010 e 2011, foram reduzidos os juros do financiamento de 9% para 6,5% e em seguida para 3,4% ao ano, ampliaram-se os prazos de carência e de pagamento e passou a ser dispensada a exigência de fiador em alguns casos, substituída pela previsão de um fundo garantidor de créditos. \r\n\r\nIsso resultou em elevação substancial no número de financiamentos concedidos, de 562 mil nos dez primeiros anos, entre 1999 e 2009, para cerca de 600 mil entre 2010 e 2012, o que é outra evidência da democratização no acesso à educação superior.\r\n\r\nSe, por um lado, o PROUNI tem possibilitado a milhares de jovens a ampliação de seu repertório cultural, redefinindo sua visão de mundo e promovendo o exercício crítico da cidadania, novos desafios devem ainda ser superados para que se dê forma a uma sociedade sustentável, capaz de abreviar a pobreza e gerar bem-estar a todos.\r\n\r\nEstamos determinados a ampliar as conquistas sociais de inclusão do Governo Federal na Educação, mas para isso temos que conter o capital privado nacional e internacional e suas práticas de “privataria” que continuam a avançar sobre o campo da educação brasileira com falhas no controle fixado pelo MEC.\r\n\r\nA voracidade destas Instituições Privadas prossegue atraindo ávidos investidores das bolsas de valores do Brasil, Estados Unidos e União Europeia, certos de que com a frouxidão de controles obterão cada vez mais lucros líquidos e fáceis. \r\n\r\nEsses negócios sem um controle apurado do MEC acabam sendo realizados com gordos financiamentos do Governo Federal através do PROUNI, FIES, e com a ação de diversos governos municipais que pactuam convênios milionários com grupos educacionais gigantescos sem as devidas licitações públicas, transferindo recursos da sociedade que jamais deveriam sair da órbita pública.\r\n\r\nO Brasil de hoje é o sexto maior mercado educacional mundial, compreendendo todos os níveis e modalidades. Estudos do Observatório Universitário do Instituto DataBrasil mostram que das 5 milhões de matrículas nas instituições de ensino superior (IES) mais de 77% delas são feitas em instituições privadas.\r\n\r\nEstamos propondo à Secretaria de Educação Superior do MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR-SERES) um aumento significativo no controle e na atuação desses Grupos Nacionais e Internacionais que estão invadindo o mercado educacional atraídos pelos financiamentos públicos do FIES e PROUNI.\r\n\r\n10.1 PROPOSTA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nIES com sistemáticos atrasos trabalhistas não devem se conveniar ao FIES e PROUNI;\r\n\r\nFiscalização e combate às fusões irregulares, visando aumento do tamanho do grupo educacional e upgrade de status (Faculdade, Centro Universitário, Universidade) para direito de convênio ao FIES e PROUNI;\r\n\r\nIES comercializadas - vendidas a outros grupos educacionais - devem ser reavaliadas pelo MEC e se recredenciar para continuar oferecendo bolsas do PROUNI e FIES.\r\n\r\n11. INVESTIMENTOS EM PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\n11.1 A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nMesmo entendendo a característica da pós-graduação lato sensu ter um caráter experimental, portanto com maior liberdade de estruturação, isso não pode ser justificativa para a prática de desrespeito às leis existentes, a precarização das relações de trabalho e o crime de propaganda enganosa.\r\n\r\nNo âmbito das pós-graduações lato senso é preciso que se criem formas de regulação, com regras abertas, facilitando os esclarecimentos aos alunos na escolha de um curso compatível com a sua expectativa e as necessidades da sociedade.\r\n\r\n11.2 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nUma nova Regulamentação para as Pós-graduações Latu Senso no Brasil, justificada pela atual abertura das mais variadas formas de oferecimento dos Cursos Lato Sensu, o que viabiliza um derrame de diplomas com pouco ou nenhum valor agregado, já que a maioria dos cursos possui um caráter apenas comercial, sem preocupações acadêmicas.\r\n\r\n11.3 INVESTIMENTOS DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR EM PESQUISA E EXTENSÃO\r\n\r\nOs investimentos da grande maioria das Instituições Privadas do Ensino Superior são comprometidos com a lucratividade, isto é, com a acumulação de riquezas. O mundo empresarial sempre trabalha com a relação custo-benefício, com o imediatismo de transformar tudo em meio de enriquecimento.\r\n\r\nPortanto, não estão ocorrendo investimentos em pesquisas em áreas do conhecimento que deixem de proporcionar ganhos imediatos. A liberdade de pesquisa, nestes termos, fica condicionada para ao que têm relevância econômica e capacidade de sobrepor-se à concorrência e o que aponta para a lucratividade, acumulação, enriquecimento.\r\n\r\nAssim, os investimentos não necessariamente correspondem às necessidades acadêmicas, sociais e da produção de conhecimento, e muito menos servem ao desenvolvimento nacional.\r\n\r\nMais ainda, muitas IES simplesmente não investem em pesquisa e extensão, desrespeitando o tripé ensino-pesquisa-extensão previsto na legislação federal.\r\n\r\n11.4 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nImplantar urgentemente uma AUDITORIA averiguando os investimentos em Pesquisa e as Inovações Tecnológicas nas Instituições Educacionais de Ensino Superior Privado do RJ;\r\n\r\n11.5 PROPOSTA À SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nA criação de uma Fundação de Amparo à Pesquisa do Ensino Privado Estadual, financiado com recursos das Instituições Privadas do Ensino Superior. Os percentuais de recursos do financiamento serão taxados sobre o Lucro Líquido das Instituições Privadas do Ensino Superior. A Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Ensino Privado Estadual será responsabilidade da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12. INTERMEDIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DO ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA VENDA DE MESTRADOS E DOUTORADOS DO EXTERIOR, OFERECENDO CURSOS SEM VALIDADE NO BRASIL\r\n\r\nOs diplomas de mestrado e doutorado do exterior não são válidos no Brasil. O parecer do Conselho Nacional de Educação (PARECER CNE/CES Nº 106/2007), homologado pelo Ministro da Educação, sobre revalidação de títulos nos países do MERCOSUL, dispõe sobre o reconhecimento de títulos de Pós-Graduação obtidos nos estados parte do MERCOSUL.\r\n\r\nA Capes não reconhece cursos de outros países, cabe a ela apenas avaliar a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) de instituições brasileiras. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394 de 1996), Art. 48, § 3º, os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.\r\n\r\nCabe ao aluno entrar em contato com a pró-reitoria da instituição, particular ou pública, a qual procederá a análise de reconhecimento. Se o diploma for oriundo de um dos estados parte do Mercosul, deve-se consultar o parecer CNE/CES nº 106/2007.\r\n\r\nA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), não disciplinou a revalidação de pós-graduação lato sensu, bem como não há normatização elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a respeito do tema.\r\n\r\nMesmo o diploma de Mestre ou Doutor, proveniente de país integrante do MERCOSUL, está sujeito ao reconhecimento. O acordo de admissão de títulos acadêmicos, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 800, de 23.10.2003, e promulgado pelo Decreto nº 5.518, de 23/08/2005, não dispensa da revalidação/ reconhecimento (Art.48, § 3º, da LDB) os títulos de pós-graduação conferidos em razão de estudos feitos nos demais países membros do Mercosul, embora permita, para o exercício de atividades de docência e de pesquisa, conforme explicitado pelo Parecer CNE/CES nº 106, aprovado em 09/05/2007.\r\n\r\nNo Rio, a Faculdade Internacional Signorelli oferece serviços de envio de estudantes para fazer mestrado e doutorado na FACULTAD DE FILOSOFÍA Y LETRAS de la UNIVERSIDAD NACIONAL DE CUYO, na Argentina. A Instituição garante que o diploma obtido em terras do Mercosul valeria automaticamente no Brasil, para atividades acadêmicas (pesquisa e ensino), graças a um decreto presidencial de 2005. \r\n\r\nExistem quatro mil cursos de mestrado e doutorado no Brasil, com 200 mil alunos matriculados. A procura de outras ofertas stricto senso que excluem estas está em desacordo com o ordenamento stricto senso do MEC. As Instituições Privadas de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil que ofertam serviços stricto senso com diplomas do Exterior cometem uma ilegalidade além de Propaganda Enganosa.\r\n\r\nFonte: ANEXO 16 - (PROVA DOCUMENTAL: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996, Art. 48, § 3º).\r\n\r\n12.1 PROPOSTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\nFiscalização de propaganda enganosa e ilegal realizada pela Faculdade Internacional Signorelli no oferecimento de Mestrados e Doutorados em universidades no exterior, supostamente sem necessidade de revalidação.\r\n\r\nFiscalização de possível propaganda enganosa feita pelas Universidades Estácio Sá, em relação à Educação à Distância; e a Cândido Mendes, sobre o oferecimento de bolsas.\r\n\r\n12.2 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nObrigatoriedade de divulgação aos estudantes, no momento da inscrição, das regras de validação dos diplomas de pós-graduação cursada no exterior, em todas as IES privadas que oferecem o convênio.\r\n\r\n13. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DAS IES PELO MEC\r\n\r\nNo Brasil, sucessivos governos vêm implementando a reforma do Estado e também da Educação igualmente inspiradas pelo ideário neoliberal, e com resultados desastrosos para o conjunto dos trabalhadores da educação, em especial para os professores. Após o governo FHC (1995-2002), por exemplo, consolidou-se a sequência de incrementos neoliberais de financiamentos na educação, processo que passou a ser desconstruído no governo Lula (2003-2010) com a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e sua transformação em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).\r\n\r\nNa Educação Superior, atualmente, temos já finalizada a primeira parte da reforma universitária com a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Programa de Reestruturação e Expansão Universitária (REUNI) e Programa Universidade para Todos (PROUNI). Já no governo Dilma projeta-se a segunda fase do REUNI.\r\n\r\nO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente. O Sinaes reúne informações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e das avaliações institucionais e dos cursos. As informações obtidas são utilizadas para orientação institucional de estabelecimentos de ensino superior e para embasar políticas públicas. Os dados podem ser utilizados pela sociedade civil, especialmente os estudantes, objetivando referências quanto às condições de cursos e instituições.\r\n\r\nOs processos avaliativos do Sinaes são coordenados e supervisionados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES). A operacionalização é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).\r\n\r\nAtualmente o SINAES reúne informações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e das avaliações Institucionais e dos Cursos, onde todas estas avaliações possibilitam o cadastramento institucional no FIES e, portanto, financiamentos públicos.\r\n\r\nDe acordo com os dados do último IGC divulgado pelo MEC, 30% das instituições de Ensino Superior obtiveram IGC 1 ou 2, em uma escala que varia de 1 a 5. A maior parte destas instituições é do setor privado. O IGC é um índice composto. Ele se compõe de três elementos: rendimento dos alunos (55%), infraestrutura (15%) e corpo docente (15%).\r\n\r\nMas são muitos os mecanismos para burlar a fiscalização e mascarar os resultados. Em muitos casos os estudantes das IES privadas são “treinados” para o Exame Nacional de Desempenho, como é comum nos cursos preparatórios para os vestibulares das IES públicas. Esse procedimento mascara os resultados das avaliações.\r\n\r\nTambém acontece que determinadas obras infraestruturais nas IES privadas são feitas apenas para melhorar o componente do IGC e, assim, melhorar sua avaliação geral no MEC - muitas não consideram planejamento pedagógico, mas segue uma fórmula pré-estabelecida para aumentar a pontuação. Finalmente, muitas Instituições Privadas do Ensino Superior contratam muitos mestres e doutores especificamente no período dessas avaliações institucionais.\r\n\r\nÉ preciso questionar tanto as obras físicas quanto a qualidade dos mestres e doutores. O derrame de títulos obtidos em instituições privadas é estarrecedor. Grande parte delas nem sempre têm recomendação da CAPES, a agência reguladora dos Cursos de Pós-Graduação do País.\r\n\r\nO derrame de títulos de graduação e pós-graduação tem impacto direto no mercado de diplomas, forçando as remunerações para baixo, incidindo sobre a qualidade da oferta de ensino e sobre a própria segurança da sociedade. A OAB vive denunciando a qualidade dos jovens advogados que pleiteiam a licença para advogar. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo recentemente também veio a público para denunciar a quantidade de jovens médicos reprovados em exames para obtenção da licença profissional. Muito embora o magistério não tenha exames semelhantes, os concursos das diversas secretarias estaduais e municipais de educação também têm muitos candidatos reprovados oriundos de instituições particulares de ensino superior, e os candidatos que são aprovados têm muitas dificuldades para progredir como professores.\r\n\r\nAlém disso, nos deparamos com práticas como das bibliotecas itinerantes, que acompanham as avaliações que o MEC realiza.\r\n\r\nO Sr. Igor Mayworm, presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro, apresentou a denúncia, especificamente sobre o caso do Centro Universitário da Cidade, campus Méier: “Ontem eu me reuni com o DCE; o presidente do DCE de lá, o Bruno Amaral, me falou: olha, esta semana estão encaixotando todos os livros da biblioteca. E segundo o que falaram os funcionários, essa biblioteca iria para Piedade. Mas vai saber para onde vai, não é? Dependendo de onde for a visita do MEC, essa biblioteca pode estar cumprindo esse papel de uma biblioteca móvel para a avaliação do MEC.” (11ª Reunião Ordinária - Em 11 de outubro de 2012)\r\n\r\n13.1 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nCumprimento da normativa de descredenciamento das IES particulares com baixo IGC prolongado;\r\n\r\nVerificação do tempo de contrato dos professores mestres e doutores, durante a avaliação dos cursos;\r\n\r\nVerificação, nas avaliações dos cursos, se as obras de infraestrutura foram acompanhadas de plano pedagógico e aprovadas nos devidos Conselhos.\r\n\r\n14. CONTROLE SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DAS IES\r\n\r\nOs recorrentes abusos e desrespeitos promovidos pelas IES privadas, levantados por esta CPI, nos reforçam a necessidade da criação de mecanismos de maior controle social e de democratização dos espaços de decisão dessas instituições, por se trataram de área de interesse social.\r\n\r\nPercebemos a necessidade de implementação de novos controles sociais, tais como Ouvidorias independentes e Conselhos Comunitários Autônomos.\r\n\r\nDestacamos o caso da Universidade Gama Filho (UGF), onde, diante da crise que envolveu as dívidas trabalhistas e a falta de aulas, os estudantes e pais de alunos ficaram sem espaços para recorrer das decisões ou ao menos se informar.\r\n\r\nO depoimento de Gabriela Ventapena, 23 anos, aluna de arquitetura e urbanismo da UGF, transmite o descaso das IES com os alunos: “Depois que o Grupo Galileo assumiu, ninguém tinha informações sobre questões financeiras. Tudo é um quebra-cabeça que nós, alunos, temos que montar. Estudávamos num campus no shopping Downtown, na Barra, que foi fechado, pelo que soubemos, por falta de pagamento de aluguel. Depois, disseram que o curso funcionaria no prédio do Colégio Gama e Souza, e Olaria, mas a transferência foi cancelada às vésperas de começarem as aulas, porque não havia estrutura para o curso. Só na quinta-feira recebemos um email informando que fomos transferidos para a unidade de Piedade. Há questões graves a serem resolvidas em todos os cursos. É quase um colapso da educação.” (Jornal EXTRA, 03/03/2013, página 32)\r\n\r\nAlém disso, internamente identificamos a ausência de funcionamento adequado dos Conselhos Universitários. Vendas, fusões, demissões de professores, abertura e fechamento de cursos e unidades ocorrem sem aprovação devida nos Conselhos.\r\n\r\nNovamente, destaca-se o caso da UGF, em sua compra peço Grupo Galileo: “E o Grupo Galileo Educacional, ele, no ano de 2011, compra a Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade; e no dia 23 de dezembro, no meio das férias, sem nenhum aviso prévio, sem nenhum debate com a comunidade acadêmica, sem passar por nenhum conselho superior das universidades, a comunidade acadêmica é surpreendida. Os estudantes descobrem na véspera do Natal, ganham esse presente do Grupo Galileo Educacional, que tiveram aumentos abusivos de mensalidade, que variavam entre dezoito a trinta por cento, de curso para curso, todos os aumentos acima da taxa média de inflação. E os professores descobrem que foram demitidos. Se não me engano, foram ao todo mais de mil e trezentos professores e funcionários demitidos, inclusive sem respeito aos seus direitos trabalhistas.” (Igor Mayworm, presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro, 11ª Reunião Ordinária - Em 11 de outubro de 2012)\r\n\r\nRepresentantes do movimento estudantil também denunciaram a perseguição em diversas IES privadas, como a perda de bolsas e de vagas de monitoria. Em algumas instituições, a denúncia foi ainda maior: os estudantes eram impedidos de se organizar e a UNE (União Nacional dos Estudantes) não era autorizada a ingressar nos espaços dos campi.\r\n\r\n14.1 PROPOSTAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\nObrigatoriedade de Livre Acesso às Universidades Privadas por parte dos membros do pleno e da direção de movimentos estudantis legalmente constituídos;\r\n\r\n14.2 PROPOSTAS À ALERJ\r\n\r\nAprovação do PL nº 2078/2013, que torna obrigatória a instituição de ensino fundamental, médio e superior privada e pública a fornecer espaço físico para as organizações estudantis do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstalação de uma Comissão de Representação da ALERJ com o objetivo de acompanhar os desdobramentos da CPI e a criação de uma autarquia no Ministério da Educação para fiscalizar as IES.\r\n\r\n15. PROPOSTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSolicitamos uma averiguação das razões que levaram a recusa da força policial do estado em atender a solicitação desta CPI, convocando os depoentes que se negaram a comparecer voluntariamente às sessões desta Comissão.\r\n\r\n16. A CONTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES À CPI\r\n\r\nO procedimento do SERES (MEC), e do seu responsável Sr. Jorge Messias que foi omisso quanto à apuração de ilegalidades e de denúncias graves sobre inúmeras irregularidades, não obstante ter simulado tal iniciativa.\r\n\r\nForam enviados diversos ofícios da CPI solicitando informações relevantes ao desenvolvimento dos trabalhos, bem como requerendo a presença do órgão para prestar possíveis esclarecimentos, que não foram respondidos. \r\n\r\nUrge o restabelecimento da representação (escritório) do Ministério da Educação no Estado do Rio de Janeiro, na medida em que é extensa a rede privada de ensino superior, tanto presencial quanto à distância.\r\n\r\nA falta de fiscalização propicia a prática de irregularidades e de ilegalidades, o que impõe a presença do MEC no Estado.\r\n\r\n16.1 PROPOSTAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO \r\n\r\nOficiar ao Senhor Ministro da Educação solicitando o restabelecimento da representação no Estado do Rio.\r\n\r\nSolicitar ao MEC uma apuração interna sobre os procedimentos administrativos do SERES e do seu responsável Senhor Jorge Messias.\r\n\r\n16.2 PROPOSTA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP\r\n\r\nComo ponto inicial, encaminhar consulta ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre a conveniência de impossibilitar que magistrados e representantes dos Ministérios Públicos, que estejam no serviço ativo, possam ser contratados como professores nas instituições privadas de ensino superior, em função de um possível conflito de interesse.\r\n\r\n17. EXIGÊNCIA DE NÍVEL SUPERIOR EM CONCURSOS PÚBLICOS\r\n\r\nA exigência aleatória de nível superior para vários concursos públicos, sem que a graduação guarde correlação com o cargo objeto do concurso e, tem colaborado para o fortalecimento da “indústria do diploma”, isto é, abre espaço para a compra e a venda, muito constatada, principalmente no ensino à distância.\r\n\r\n17.1 PROPOSTA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL\r\n\r\nElaboração de Emenda Constitucional a ser encaminhada aos Partidos Políticos propondo a exigência de inclusão nos editais dos concursos com exigência de nível superior da relação dos diplomas a serem admitidos para a inscrição dos candidatos.\r\n\r\nCriação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional para investigar a atuação dos Grupos Investidores na Educação Privada Superior, uma vez que tais grupos possuem interferência em Universidades em todo o país. \r\n\r\n18. RESUMO DOS ENCAMINHAMENTOS E DENÚNCIAS, POR ÓRGÃO COMPETENTE.\r\n\r\nÀ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MEC (SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - SERES)\r\n\r\n1. Combater as ações de muitos grupos de Educação Superior que impõem padrões de produtividade e metas de lucratividade que envolvem demissões e desqualificação do trabalho docente, homogeneização e industrialização do Projeto Pedagógico, resultando na depreciação da qualidade de ensino e restrição da função social da Universidade;\r\n\r\n2. O MEC juntamente com o Controle Social correspondente da sociedade civil deve regular os papeis estratégicos que as IES privadas ocupam no projeto da sociedade brasileira;\r\n\r\n3. O MEC deve auditar as produções acadêmicas das IES privadas com rigor, objetivando o comprometimento educacional com a produção de conhecimento e com o valor agregado para sustentar o desenvolvimento do nosso País;\r\n\r\n4. Solicitamos ao MEC um procedimento especial objetivando a fiscalização nas IES do trabalho desenvolvido na formação de quadros destinados ao mercado de trabalho e a outras atividades importantes para a sociedade brasileira;\r\n\r\n5. Violação do Parecer 222/2000 do MEC: a institucionalização da marca “Univercidade” a qual fere os dispositivos normativos do MEC,ou seja,o proibitivo do uso indevido do prefixo UNI (exclusivo das Universidades) pelos Centros Universitários;\r\n\r\n6. Obtenção de Financiamento Público - através do acesso às fontes de financiamento do FIES, PROUNI e CEF (Pós-Graduação) por uma IES com ICG 2 (Índice Geral de Cursos, nível insatisfatório). A obtenção do IGC 2 (UNIVERCIDADE) é impeditivo do recredenciamento de cursos e de concessão de bolsas do PROUNI;\r\n\r\n7. Ausência de colegiados de ensino e pesquisa: violação do artigo 53 da LDB e do parecer 600/97 do Conselho Nacional de Educação (CNE), apontando para uma falta de legitimidade das frequentes demissões realizadas pela IES sem a consulta ao órgão colegiado de professores.\r\n\r\n8. Descaracterização pedagógica proporcionada pelas práticas de flexibilização curricular, laboratórios precários e bibliotecas desatualizadas, mudanças nas formas de avaliação, extinção de campi, cursos e turmas com transferência compulsória de docentes e discentes;\r\n\r\n9. Violação sistemática dos princípios de autonomia acadêmica e de gestão democrática da IES;\r\n\r\n10. Redução de carga horária das disciplinas e de grades curriculares dos cursos, além da carga horária zerada dos professores mais antigos e titulados;\r\n\r\n11. Adoção da quebra de pré-requisitos para otimização dos custos (modularização);\r\n\r\n12. Cerceamento do exercício do direito de livre organização e associação docente com a demissão coletiva dos professores - membros da recém criada Associação de Docentes da UniverCidade;\r\n\r\n13. As Instituições Privadas de Ensino Superior são obrigadas a disponibilizar os equipamentos multimídia usados pelos docentes no desenvolvimento dos projetos de EAD. O atendimento aos alunos deve ser feito partir da instituição e não na casa do professor (a questão surgiu justamente porque chegamos à conclusão que fora da instituição o professor é acionado a todo o momento);\r\n\r\n14. A carga horária dos professores atuantes em EAD deve ser previamente definida e todas as tarefas remuneradas. A avaliação deve ser presencial. O número de profissionais docentes - considerando os professores e os auxiliares de ensino envolvidos com cada grupo de professores - tem que ser definido no Projeto Pedagógico;\r\n\r\n15. Uma questão essencial é a figura do Tutor. O profissional que vai acompanhar o aprendizado, solucionando as dúvidas do aluno, interagindo com ele, deverá ser reconhecido como professor, deve estar protegido pela convenção coletiva da categoria, e as Instituições Privadas de Ensino Superior que insistirem na precarização deste trabalhador docente, utilizando este artifício, tem que ser punidas com o descredenciamento. Não se pode abrir mão disso sob pena de colaborar com a desqualificação profissional;\r\n\r\n16. Fiscalização rigorosa objetivando evitar a Lavagem de Dinheiro, Sonegação Fiscal e a Evasão Fiscal com os Cursos EAD nas Instituições Privadas de Ensino Superior;\r\n\r\n17. Propomos que as futuras Avaliações do MEC nos Cursos de EAD das Instituições Privadas de Ensino Superior adicionem a análise da precarização do trabalho docente e imposições que os afastem da Pesquisa e da Extensão. As punições devem ser o CONGELAMENTO DE VAGAS E/ OU PERDA DE AUTONOMIA PARA ABRIR NOVOS CURSOS OU DESCREDENCIAMENTO;\r\n\r\n18. Propomos a criação de um tributo para as Instituições Privadas de Ensino Superior à distância. Este recurso irá para um FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, que será investido nas Universidades Públicas Estaduais e Federais;\r\n\r\n19. Uma nova Regulamentação do Ensino à Distância para o Brasil, justificada pelo atual momento da invasão do Capital Estrangeiro e a ausência de uma estratégia do setor que proteja os interesses de desenvolvimento do nosso país;\r\n\r\n20. A inclusão do cumprimento das obrigações trabalhistas dentre os critérios de fiscalização e avaliação do MEC, e para o credenciamento e recredenciamento das IES;\r\n\r\n21. IES com sistemáticos atrasos trabalhistas não devem se conveniar ao FIES e PROUNI;\r\n\r\n22. Fiscalização e combate às fusões irregulares, visando aumento do tamanho do grupo educacional e upgrade de status (Faculdade, Centro Universitário, Universidade) para direito de convênio ao FIES e PROUNI;\r\n\r\n23. IES comercializadas - vendidas a outros grupos educacionais - devem ser reavaliadas pelo MEC e se recredenciar para continuar oferecendo bolsas do PROUNI e FIES;\r\n\r\n24. Uma nova Regulamentação para as Pós-graduações Latu Senso no Brasil, justificada pela atual abertura das mais variadas formas de oferecimento dos Cursos Lato Sensu, o que viabiliza um derrame de diplomas com pouco ou nenhum valor agregado, já que a maioria dos cursos possui um caráter apenas comercial, sem preocupações acadêmicas;\r\n\r\n25. Obrigatoriedade de divulgação aos estudantes, no momento da inscrição, das regras de validação dos diplomas de pós-graduação cursada no exterior, em todas as IES privadas que oferecem o convênio;\r\n\r\n26. Cumprimento da normativa de descredenciamento das IES particulares com baixo IGC prolongado;\r\n\r\n27. Verificação do tempo de contrato dos professores mestres e doutores, durante a avaliação dos cursos;\r\n\r\n28. Verificação, nas avaliações dos cursos, se as obras de infraestrutura foram acompanhadas de plano pedagógico e aprovadas nos devidos Conselhos;\r\n\r\n29. Proibição da presença de capital estrangeiro na Educação Superior Privada, que caracteriza a desnacionalização da educação. \r\n\r\n30. Impedimento de empresas de sociedades anônimas controlarem Instituições de ensino superior privado: a educação não pode se submeter a um modelo que premia o anonimato.\r\n\r\nAO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO \r\n\r\n31 Intimar a Rede Kroton e os antigos mantenedores da SUESC no período de 2007 a Jan/ Fev/ Março de 2008 e denunciá-los por ilegalidade na aquisição de um imóvel submetido à Filantropia. É inadmissível que se faça qualquer transação financeira que não envolva antes algumas obrigações que estão expressamente previstas em lei, entre elas, a necessidade, a obrigatoriedade de doação do patrimônio que foi acumulado a custa das isenções, das desonerações tributárias dadas, não só pelo estado, mas pelo conjunto da sociedade brasileira, e que, no entanto, foram negligenciadas nessa operação de compra. Em 31 de outubro de 2008, a SUESC foi transformada em sociedade empresária limitada, sob a denominação social de Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura Ltda. Em 30 de abril de 2011, a SUESC foi alienada, por intermédio de uma Editora do Grupo Kroton em 100% do capital social da SUESC, com exclusão do imóvel detido pela SUESC na compra irregular. Além do crime de ESTELIONATO (Art. 171 do CP) do Grupo Kroton ficou caracterizado pelo tempo em que ficou a frente da SUESC com o objetivo exclusivo de vender o prédio, único bem capaz de garantir o pagamento do passivo trabalhista. Além disso os controladores do Grupo Kroton se uniram aos seus antecessores na SUESC para a prática de crimes de FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288 do CP) e possível LAVAGEM DE DINHEIRO, uma vez que o imóvel era destinado a universidade filantrópica e deveria ser devolvido na compra pelo Grupo.\r\n\r\n32 O GRUPO GALILEO, através de duas empresas, a Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A, uma sociedade anônima, e depois, de forma nebulosa, mais obscura, com a criação da Galileo Gestora de Recebíveis SPE, uma sociedade de propósitos específicos, que através da constituição de um capital social de apenas dez mil reais, fez uma operação de mercado que possui uma legalidade que deve ser questionada. Essa operação de mercado foi realizada através da emissão de cem debêntures no valor nominal de um milhão cada e a contrapartida dada pelo negócio que foi o ESTOQUE DE ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DA GAMA FILHO; ANEXO 03: (PROVA DOCUMENTAL: INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES COM GARANTIA REAL DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS DA GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A, COLOCADAS E DISTRIBUÍDAS COM ESFORÇOS RESTRITOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÂO CVM Nº 476, DE 16/01/2009, DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - PÁGINA 111);\r\n\r\n33 Investigação dos empréstimos contraídos na rede bancária pelos grupos controladores da GAMA FILHO e da UNIVERCIDADE.\r\n\r\n34 Avaliar ilegalidade das aquisições (Fundos de Pensões envolvidos, fusão, sócios no exterior, abertura de capital, Passivo de Longo Prazo da UGF e da UNIVERCIDADE, antigos controladores. Também a sucessão dos débitos submetidos a regime legal de parcelamento);\r\n\r\n35 Avaliar irregularidades do Grupo Galileo nos relatórios financeiros de 2010, 2011 e 2012 que não descriminam as contrapartidas de isenções de tributos federais - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por terem participado do PROUNI;\r\n\r\n36 Avaliar sonegação de Impostos e irregularidades nos pagamentos de dívidas com o Sr. Paulo Cesar Prado Ferreira da UGF;\r\n\r\n37 Denunciamos o Dr. Marcio André Mendes Costa por apropriação indébita de recursos dos docentes da UniverCidade e da UGF nas Fusões de Instituições Privadas de Ensino Superior sem a autorização do MEC. O ex-presidente do Grupo Galileo Educacional, Márcio André Mendes Costa, não compareceu a uma reunião agendada para o dia 20/09/12 por esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ). Foram enviadas e recebidas cartas convocatórias em três endereços, mas Márcio André Mendes Costa não explicou o motivo pelo qual não compareceu às reuniões da CPI. Ele foi o responsável pela transição entre as antigas administrações das Instituições de Ensino e o Grupo Galileo; O crime de ESTELIONATO (Art. 171 do CP) do Grupo Kroton ficou caracterizado pelo tempo em que ficou a frente da SUESC com o objetivo exclusivo de vender o prédio, único bem capaz de garantir o pagamento do passivo trabalhista. Além disso os controladores do Grupo Kroton se uniram aos seus antecessores na SUESC para a prática de crimes de FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288 do CP) e possível LAVAGEM DE DINHEIRO, uma vez que o imóvel era destinado a universidade filantrópica e deveria ser devolvido na compra pelo Grupo\r\n\r\n38 Avaliar o procedimento da Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em não colaborar com os trabalhos da CPI, abrindo precedente para futuras investigações do Poder Legislativo.\r\n\r\n39 Os reajustes das IES são muito acima da inflação, sem aviso prévio, com alterações de condições de pagamento que feriram e ferem o Código de Defesa do Consumidor;\r\n\r\n40 Investigar a sustentabilidade financeira da Faculdade Internacional Signorelli, representada pelo Sr. Hércules Pereira, em função da incongruência da amplitude dos serviços EAD, os pagamentos de Impostos e o número pequeno de alunos nos Cursos de Graduação presencial de Pedagogia e Administração;\r\n\r\n41 Avaliar crime de Falso Testemunho do Sr. Candido Mendes na CPI, além de apropriação indébita de recursos dos docentes da Universidade e recursos públicos (Impostos Sonegados), e da terceirização da Marca da Universidade Candido Mendes em várias negociatas de Pós-graduações, EAD e convênios da Associação Candido Mendes com Órgãos Públicos);\r\n\r\n42 Intimar a Reitora da Universidade Castelo Branco, Profª Daniela Ribeiro de Gusmão devido aos atrasos regulares de salários; ausências de depósitos do FGTS e pela criação de Organizações Não-Governamentais, que funcionam como intermediárias nas contratações de professores que prestam serviços à instituição, isentando-a das obrigações trabalhistas;\r\n\r\n43 Avaliar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, com a terceirização indiscriminada e ilegal das marcas das IES privadas;\r\n\r\n44 Avaliar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, com a terceirização indiscriminada e ilegal da marca da UCAM;\r\n\r\n45 Investigar as relações estabelecidas entre a Universidade Candido Mendes e todas as empresas terceirizadas, além da Fundação Candido Mendes;\r\n\r\n46 A Universidade Candido Mendes possui no endereço da sede principal (Rua da Assembleia 10) diversas salas de “Empresas Terceirizadas” de Cursos de Pós-Graduação Lato Senso, oferecidos pelo Brasil. Essas “Empresas” promovem os Cursos e certificam com o diploma da Candido Mendes, que não participa de nenhum processo acadêmico ou contratação dos docentes, apenas emitem os diplomas;\r\n\r\n47 Investigar irregularidades nos convênios realizados pelo Sr. Alexandre Gazé com Instituições Públicas Municipais e Estaduais sem a habilitação e autorização do MEC; Terceirização indiscriminada e ilegal das Marcas da Universidade Candido Mendes; Sonegação de Impostos; Assédio Moral contra os Professores da Candido Mendes, exigindo várias irregularidades: Diminuição de salários, Apropriação Indébita dos Recursos Docentes;\r\n\r\n48 Investigação do acordo da Universidade Santa Úrsula, controlada pelo Sr. Ruy Muniz, de recuperação financeira, em até 10 anos. Segundo denúncias, os docentes não foram consultados, as dívidas foram minimizadas e prédios que servem de moradia e que não podem ser executados serviram de garantia. Ao mesmo tempo, outros imóveis que poderiam ser executados foram excluídos do acordo;\r\n\r\n49 Segundo apresentação do Grupo de Trabalho de ex-docentes e funcionários da USU, ao contrário do que o Sr. Ruy Muniz declarou à CPI, atualmente os pagamentos dos poucos funcionários e professores que ainda lá permanecem não estão regularizados. Muitos recebem apenas parte de seus salários e alguns alegam não estarem recebendo extratos do FGTS, normalmente enviados quando ocorrem recolhimentos, condição indispensável ao prosseguimento do Plano Especial de Execução;\r\n\r\n50 Fiscalização de propaganda enganosa e ilegal realizada pela Faculdade Internacional Signorelli no oferecimento de Mestrados e Doutorados em universidades no exterior, supostamente sem necessidade de revalidação.\r\n\r\n51 Fiscalização de possível propaganda enganosa feita pelas Universidades Estácio de Sá, em relação à Educação à Distância; e Cândido Mendes, sobre o oferecimento de bolsas.\r\n\r\n52 Solicitamos uma averiguação das razões que levaram a recusa da força policial do estado em atender a solicitação desta CPI, convocando os depoentes que se negaram a comparecer voluntariamente às sessões desta Comissão.\r\n\r\nÀ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA FEDERAL\r\n\r\n53 Reestruturação da Carreira dos Docentes das Instituições Privadas de Ensino Superior, com reajuste do piso salarial, que passa a ser nacional, vinculado ao índice do INPC e isonomia com o Plano de Cargos e Salários dos Docentes das Universidades Federais;\r\n\r\n54 Os docentes das Pós-Graduações Lato Sensu obrigatoriamente serão efetivos e vinculados através da CLT com as Instituições Privadas de Ensino Superior;\r\n\r\n55 Garantia do cumprimento da imediata incorporação das Aulas Vagas, as chamadas “Janelas” aos Salários dos Docentes;\r\n\r\n56 Estabilidade de Emprego com 60 meses que antecedem a aposentadoria.\r\n\r\nAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO\r\n\r\n57 As IES Privadas incorporam a sua sistemática de ação os recorrentes atrasos salariais, tornando cada vez mais espaçados os intervalos de pagamento dos salários docentes;\r\n\r\n58 Desde a última década, as IES Privadas caracterizam-se pela paralisação dos depósitos do FGTS, gerando graves transtornos ao corpo docente, inviabilizando possíveis pretensões de contratação de financiamento imobiliário;\r\n\r\n59 Não estão sendo homologados vários contratos de trabalho dos docentes em face do não atendimento aos preceitos legais e programáticos estabelecidos na CLT e Sindicato dos Professores;\r\n\r\n60 Frequentes oscilações de carga horária do corpo docente das IES Privadas devido aos movimentos de súbita abertura e encerramento de unidade conforme os descalabros das gestões das IES Privadas;\r\n\r\n61 O aumento da prática de Assédio Moral por parte das IES Privadas;\r\n\r\n62 A não regularização das contribuições previdenciárias descontadas do corpo docente e não repassada ao INSS;\r\n\r\n63 O não repasse do imposto sindical e da contribuição assistencial descontados dos docentes e não repassados à Caixa Econômica Federal e ao Sindicato dos Professores;\r\n\r\n64 Irregularidades na Execução dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;\r\n\r\n65 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata do Imposto Sindical, contribuição devida pelos trabalhadores, descontada de seu salário pelo empregador, e recolhida aos bancos nela definidos. O descumprimento de tal obrigação impõe penalidades, conforme o que se depreende do art. 598, da CLT, que diz: “Art. 598 - Sem prejuízo da ação criminal e das penalidades previstas no art. 5 serão aplicadas multas de três quintos a seiscentos valores de referência regionais, pelas infrações deste capítulo, impostas pelas Delegacias Regionais do Trabalho.” Em função do descumprimento constante desta obrigação pelas IES privadas propomos: Encaminhamento à Superintendência Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho para a apreciação do crime cometido.\r\n\r\n66 Minuciosa fiscalização e apreciação dos crimes cometidos.\r\n\r\nÀ SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n67 Implantar urgentemente uma AUDITORIA averiguando os investimentos em Pesquisa e as Inovações Tecnológicas nas Instituições Educacionais de Ensino Superior Privado do RJ;\r\n\r\n68 A criação de uma Fundação de Amparo à Pesquisa do Ensino Privado Estadual, financiado com recursos das Instituições Privadas do Ensino Superior. Os percentuais de recursos do financiamento serão taxados sobre o Lucro Líquido das Instituições Privadas do Ensino Superior. A Gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Ensino Privado Estadual será responsabilidade da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÀ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\n69 Obrigatoriedade de Livre Acesso às Universidades Privadas por parte dos membros do pleno e da direção de movimentos estudantis legalmente constituídos.\r\n\r\n70 Aprovação do PL nº 2078/2013, que torna obrigatória a instituição de ensino fundamental, médio e superior privada e pública a fornecer espaço físico para as organizações estudantis do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n71 Instalação de uma Comissão de Representação da ALERJ com o objetivo de acompanhar os desdobramento da CPI e a criação de uma autarquia no Ministério da Educação para fiscalizar as IES.\r\n\r\nAO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\n72 Solicitamos uma averiguação das razões que levaram a recusa da força policial do estado em atender a solicitação desta CPI, convocando os depoentes que se negaram a comparecer voluntariamente às sessões desta Comissão.\r\n\r\nAO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC\r\n\r\n73. Levando-se em consideração a situação de absoluta insolvência da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário UniverCidade, bem como a situação de alunos, pais e professores, encaminhamos um pedido de intervenção imediata do MEC em ambas as IES.\r\n\r\nO encaminhamento do pedido ao MEC de intervenção imediata está preconizado pelo Decreto nº 4.791/2003, pela lei de nº 10.861/2004, bem como a Portaria Ministerial nº 4.361/04, autorizam o MEC a descredenciar e nomear interventor a gerir a UGF e a UniverCidade, a fim de zelar pelos interesses dos alunos, professores, funcionários e cumprir o preceito constitucional da educação\r\n\r\nAO MINISTRO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n74. Solicitar o restabelecimento da representação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n75. Solicitar rigorosa apuração do procedimento administrativo do Senhor Jorge Messias à frente da SERES.\r\n\r\nAO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ E AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP\r\n\r\n76 Como ponto inicial, encaminhar consulta ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre a conveniência de impossibilitar que magistrados e representantes dos Ministério Públicos, que estejam no serviço ativo, possam ser contratados como professores nas instituições privadas de ensino superior, em função de um possível conflito de interesse.\r\n\r\nAO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL\r\n\r\n77. Elaboração de Emenda Constitucional a ser encaminhada aos Partidos Políticos propondo a exigência de inclusão nos editais dos concursos com exigência de nível superior da relação dos diplomas a serem admitidos para a inscrição dos candidatos.\r\n\r\n78. Criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional para investigar a atuação dos Grupos Investidores na Educação Privada Superior, uma vez que tais grupos possuem interferência em Universidades em todo o país.\r\n\r\nAO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO\r\n\r\n79. Solicitar ao Tribunal de Contas do Estado uma inspeção especial nos contratos sem licitação feitos pela Universidade Cândido Mendes e outros com os diversos Municípios. \r\n\r\n19- RECONHECIMENTOS, AGRADECIMENTOS E ELOGIOS\r\n\r\nAbrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)\r\n\r\nAção Educativa - Assessoria, Pesquisa e Informação\r\n\r\nActionAid Brasil\r\n\r\nALB (Associação de Leitura do Brasil) \r\n\r\nAnfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)\r\n\r\nAnpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)\r\n\r\nAnped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)\r\n\r\nAnpg (Associação Nacional de Pós-Graduandos)\r\n\r\nBIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica) Campanha Nacional pelo Direito à Educação\r\n\r\nBLOG \"COISAS DA EDUCAÇÃO\" (http://zjgama.blogspot.com)\r\n\r\nCAMED (Centro Acadêmico de Medicina da UGF)\r\n\r\nCCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)\r\n\r\nCedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)\r\n\r\nCedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)\r\n\r\nCNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)\r\n\r\nComitê da Área de Educação do Conselho Nacional de Pesquisa (CA-Ed/CNPq)\r\n\r\nComitê da Área de Educação do Conselho Nacional de Pesquisa (CAEd/CNPq)\r\n\r\nConap\r\n\r\nContee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)\r\n\r\nCut (Central Única dos Trabalhadores)\r\n\r\nDCE UGF (Diretório Central dos Estudantes)\r\n\r\nFasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)\r\n\r\nFeteerj\r\n\r\nFlacso - Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais do Brasil\r\n\r\nForumdir (Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras)\r\n\r\nGestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)\r\n\r\nLPP/UERJ (Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro)\r\n\r\nMieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)\r\n\r\nMST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)\r\n\r\nNEPEI (Núcleo de Estudos sobre Infância e Educação Infantil)\r\n\r\nNucleas/Uerj\r\n\r\nPpfh/Uerj\r\n\r\nProf. Dr. André Luís Toríbio Dantas\r\n\r\nProf. Dr. Emir Sader\r\n\r\nProf. Dr. Zacarias Gama\r\n\r\nProf. Fernando Linhares\r\n\r\nProfª Drª Maria Teresa Toríbio Brittes Lemos \r\n\r\nProfª Maria Xavier Dias\r\n\r\nDr. Marcelo Francisco Dias de Carvalho\r\n\r\nPROIFES (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior)\r\n\r\nSBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)\r\n\r\nSBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)\r\n\r\nServidores da Alerj\r\n\r\nSinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro)\r\n\r\nSra. Adriana Mendes de Almeida - assessora do Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nSra. Suely Rocha\r\n\r\nTV Alerj\r\n\r\nUEE-RJ (União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro)\r\n\r\nUndime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)\r\n\r\nUNE (União Nacional dos Estudantes)\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº /2013\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DAS MEDIDAS PROPOSTAS POR ESTA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES EDUCACIONAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO. \r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 522/2012\r\n\r\nRequeremos nos termos do art. 28 do Regimento Interno, a criação de COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, visando representar o Parlamento Fluminense no acompanhamento junto ao Ministério da Educação, da efetivação das propostas apresentadas no Relatório Final desta CPI, assim como a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 4372/12, que cria o INSAES, Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior, autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. \r\n\r\nA Comissão ora requerida deverá ser composta por 05 (cinco) membros.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente; Deputado ROBSON LEITE - Relator e Deputado FLAVIO BOLSONARO.\r\n\r\nÀ vista do exposto, esta Relatoria sugere o seguinte Projeto de Resolução:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2013\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 522/2012\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 522/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de abril de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado ROBSON LEITE - Relator\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 522/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e contando com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Relator e FLAVIO BOLSONARO, membro efetivo. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que esta seria a penúltima reunião da Comissão, quando o Relator iria apresentar o seu voto. Após, comunicou que recebeu do STF uma decisão do Ministro GILMAR MENDES, na qual fica reconhecida a competência da Comissão Parlamentar de Inquérito estadual, de requerer a quebra do sigilo bancário e fiscal das pessoas que estão sendo investigadas, documento que chega quase ao final dos trabalhos mas, que apesar disso, irá oficiar à Receita Federal solicitando as providências necessárias para que se possa em qualquer oportunidade, mesmo após o encerramento dos trabalhos, recebida a documentação, a ALERJ continue atuando e buscando a responsabilização dos infratores da lei. Acrescentou que este documento é importante também, para que a Receita não mais resista a fornecer as informações quando solicitadas por uma CPI. Comunicou que já havia combinado com o Relator, e já que há mais quinze dias para a apresentação da versão final do relatório, ele fará hoje uma apresentação do seu voto, que será distribuído aos demais membros, que terão o prazo de oito dias para apresentar suas considerações, tendo a relatoria mais seis dias para incorporar as propostas e emendas apresentadas e, no décimo quinto dia, já com as alterações será realizada a reunião de encerramento. Acrescentou que as instituições competentes não estão cumprindo com suas obrigações de fiscalizar e quando o fazem, o resultado do trabalho não tem consequências; que, em decorrência, quem paga o preço é o trabalhador; que o relatório final, apesar de ser prerrogativa do legislativo, precisa ter uma interlocução com a sociedade, pois a CPI foi aberta a partir de denúncias reiteradas. A seguir, passou a palavra ao Relator, Deputado ROBSON LEITE, que iniciou agradecendo a participação das representações da União Estadual dos Estudantes, de todos os Centros Acadêmicos, do Sindicato dos Professores, o SINPRO/RIO e do Sindicato dos Médicos, o SINMED/RIO . Mencionou que esta CPI despertou bastante a atenção das universidades privadas, o que o obriga a ter um cuidado especial com as disposições regimentais da ALERJ, principalmente com referência ao sigilo; acrescentou que seu voto possui sessenta e quatro encaminhamentos e sugestões, com vistas a aperfeiçoar o sistema; que houve um aumento do número de vagas no ensino superior, seja público ou privado; que nos últimos dez anos foram criadas oitenta e três instituições de ensino superior públicas e seiscentas e cinquenta e oito instituições privadas, e que esse crescimento não foi acompanhado pelo Ministério da Educação sob o ponto de vista da fiscalização; que no processo de avaliação o MEC não leva em conta a situação trabalhista, fiscal e a saúde financeira das mantenedoras; que esse crescimento é devido primeiro ao PROUNI, às cotas nas universidades públicas, o que ele considera um avanço e positivo, e segundo ao FIES; que a ausência de fiscalização parece flertar com a livre iniciativa do mercado; que o seu voto tem um capítulo especial dedicado ao ensino à distância, que não tem regulação; que, na sua concepção, o ensino superior privado transformou-se em commodity, ou seja, mercado, produto e cliente, que faria o saudoso educador PAULO FREIRE se revoltar; que está encaminhando uma proposta à Comissão de Educação em Brasília, proibindo a distinção entre professor e tutor, preferencialmente com a extinção do tutor; que todos os reitores que estiveram presentes à CPI, e alguns fizeram a escolha de não vir, tiveram a oportunidade de se defender, contrapor e contradizer as perguntas; explicou que é importante entender que uma CPI não é feita para prender ninguém, e sim apontar problemas e sugerir encaminhamentos; que os membros da CPI têm a missão de ir a Brasília entregar o relatório ao Ministro da Educação, por quem ele nutre profundo respeito e admiração, e solicitar sua colaboração para aprimorar a qualidade do ensino superior no Brasil; que é importante também, ir ao Presidente da Comissão de Educação em Brasília; que o Supremo Tribunal Federal autorizou a quebra do sigilo que enriqueceria em muito o trabalho, mas não acredita que a Receita Federal poderá encaminhar informações à Comissão, a tempo de incorporar os dados ao relatório. Prosseguindo, falou sobre a valorização das ações das empresas mantenedoras que são negociadas nas bolsas de valores, enquanto seus professores estão com os salários atrasados; comentou sobre o Projeto de Lei 2078/2013, de sua autoria, que institui a obrigação de que as instituições de educação abram um espaço físico proporcional ao número de alunos, para que as organizações estudantis possam se reunir dentro das universidades, e que uma das propostas apresentadas no relatório é a aprovação desse Projeto; que não entende como algumas universidades que não tiveram avaliações suficientes, tiveram o título renovado, o que ensejaria uma sindicância interna e um processo administrativo; que gostaria de chamar a atenção para o Parecer 222 do MEC, sobre a questão de algumas universidades que não poderiam ter esse título, em uma demonstração de parecer violado; que é necessário um grande debate sobre a questão do ensino superior privado no Brasil; que houve avanços significativos no ensino superior nos últimos dez anos, mas que eles são ameaçados na medida em que o MEC não acompanha esses avanços do ponto de vista da fiscalização, parabenizando o Presidente da CPI, Deputado PAULO RAMOS, pela trajetória de luta e por não fugir dela, mesmo que algumas vezes lhe cause prejuízo. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu os elogios recebidos e, em sua fala, destacou: que o propósito da CPI é alcançar determinados objetivos e, além do aperfeiçoamento do sistema, o seu papel principal é investigar a existência, ou não, de delito e, se em alguns casos existe a prova, em outros deve ser solicitado ao Ministério Público que aprofunde a investigação, a partir dos indícios apresentados. A seguir falou sobre os crimes contra a administração pública, afirmando que tem os nomes de quem tinha a responsabilidade e não agiu, e espera ver essas pessoas alcançadas. Após, apresentou seus comentários sobre o trabalho da Comissão da Verdade; sobre os trabalhos dos educadores PAULO FREIRE e seu Programa Nacional de Alfabetização, Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Afirmou, que o que vem acontecendo com a educação superior é irresponsabilidade; que precisa constar no relatório que não há correlação entre os cursos licenciados e o mercado de trabalho; que não há um projeto de nação, em que a qualificação corresponda às exigências do mercado; que antes do golpe de 1964, o país tinha um projeto de desenvolvimento e de nação e que a participação da juventude era maior. Acrescentou que a Comissão vem trabalhando há vários meses e convivendo com a crise, e espera que o relatório seja aprovado por unanimidade. Prosseguindo, concedeu a palavra ao Professor WANDERLEY QUÊDO, Presidente do SINPRO/RIO, que em seu discurso parabenizou os membros da CPI pela dedicação e presteza com que receberam as demandas do Sindicato, e a sensibilidade com que têm tratado os problemas com as categorias profissionais. A seguir, discorreu sobre os seguintes assuntos: a situação atual da GALILEO EDUCACIONAL em fazer a conclusão do acerto das verbas rescisórias; que espera que a CPI seja o pontapé inicial de algo maior que comprometa as instituições públicas; que essas instituições venham a ser intimadas a prestar esclarecimentos sobre seus atos, omissões e ações deturpadas; que está se referindo à questões que envolvem o judiciário trabalhista, o Ministério Público, o MEC, o Ministério do Trabalho e suas secretarias regionais, a Receita Federal e a Previdência; explicou a diferença entre público e privado; mencionou que representantes da Comissão de Educação da Câmara, irão na próxima segunda-feira, visitar as instituições da GALILEO; que considera perniciosa a presença de fundações e as terceirizações dentro dos campi federais; que a CPI é um dos fóruns onde encontraram ressonância e acolhimento; que têm uma grande expectativa em relação ao relatório e esperam que haja uma constatação de que os atrasos salariais não são uma coisa episódica; citou o momento político brasileiro; que problemas como nepotismo, clientelismo e assistencialismo, existem desde a carta de Pero Vaz de Caminha e que a luta não se encerra aqui, ela vai continuar porque acredita que a resistência é revolucionária. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor IGOR MAYWORM, representante da União Estadual dos Estudantes que agradeceu e parabenizou os membros da CPI pelo esforço e pelo trabalho executado, cumprindo seu papel como instrumento importante na luta pela regulamentação do ensino superior privado no país; parabenizou, também, pela ação na Justiça Federal solicitando a intervenção do MEC na Universidade GAMA FILHO e na UNIVERCIDADE; falou sobre a ida de estudantes a Brasília e a pressão feita para que o MEC se posicione sobre esclarecimentos que foram solicitados ao Grupo GALILEO EDUCACIONAL; que conseguiram uma audiência na Comissão de Educação do Congresso Nacional, e o agendamento de uma visita da Comissão à GAMA FILHO, conforme comunicou o Professor QUÊDO, e entende que essas movimentações são importantes para garantir um desdobramento e a solução para os problemas das instituições comandadas pela GALILEO EDUCACIONAL; comentou que na ida dos estudantes a Brasília conversaram com alguns deputados federais sobre a importância de uma CPI a nível nacional e que vê com bons olhos, a iniciativa e o debate sobre a criação de uma autarquia, com funcionários técnicos concursados, com a incumbência de regulamentar o ensino superior privado e público e, finalizando, colocou o apoio da União Nacional e a União Estadual dos Estudantes à disposição da CPI. Após, a Presidência concedeu a palavra ao Doutor JORGE LUIZ DO AMARAL, que falou sobre o movimento dos alunos em Brasília; a participação da Associação de Pais, a revolta dos professores pelos salários atrasados e o pagamento em migalhas. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, solicitando aos demais membros que encaminhassem suas considerações ao Relatório para que o mesmo seja votado no próximo dia dezoito, e solicitou a presença maciça das representações de professores, alunos e auxiliares. Após, declarou suspensa a sessão. Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, foi reaberta a sessão de encerramento, sob a presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e contando com a presença dos Senhores Deputado ROBSON LEITE - Relator e FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo. Com a palavra o Senhor Presidente aproveitou para agradecer a participação de todos que contribuíram com os trabalhos desta CPI e falou sobre a sua importância. Após, passou a palavra ao Relator para que comentasse os pontos do seu voto, tendo o Deputado ROBSON LEITE discorrido sobre os seguintes tópicos abordados no texto do relatório: 1) A Instalação e os Desafios Enfrentados por esta CPI; 2) Financeirização da Educação e Fusão das Instituições Particulares de Ensino Superior; 3) Grupos Educacionais Privados; 4) Aumento Abusivo das Mensalidades dos Cursos das Instituições Privadas de Ensino Superior após as Fusões, Compras e Recompras; 5) Fundações de Grupos Gestores das Instituições Particulares de Ensino Superior “sem fins lucrativos”, com Projetos ditos Educacionais e com a aparência de Investimentos Sociais; 6) Expansão da EAD nas Instituições Privadas de Ensino Superior; 7) Os Trabalhadores Docentes do Ensino Superior: Um Quadro de Crescente Precarização; 8) Irregularidades Trabalhistas e Expansão das IES Privadas; 9) Capital Estrangeiro no Ensino Superior Privado; 10) Uma Nova Forma de Concessão do PROUNI e FIES; 11) Investimentos em Pesquisa e Extensão; 12) Intermediação de Instituições Privadas do Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro na Venda de Mestrados e Doutorados do Exterior, Oferecendo Cursos sem Validade no Brasil; 13) O Processo de Avaliação das IES pelo MEC; 14) Controle Social e Democratização das IES;15) Proposta ao Ministério Público Estadual; 16) A Contribuição da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES à CPI; 17) Exigência de Nível Superior em Concursos Públicos;18) Resumo dos Encaminhamentos e Denúncias, por Órgão Competente e 19) Reconhecimentos, Agradecimentos e Elogios. Após fez a leitura dos setenta e nove encaminhamentos decorrentes dos itens acima analisados, à Comissão de Educação da Câmara Federal; à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior- SERES/MEC; aos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; à Comissão de Trabalho da Câmara Federal; à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia; à ALERJ; ao Ministério da Educação; ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; à Presidência do Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas do Estado. Ao final da sua explanação, apresentou agradecimentos, citando nominalmente a todos aqueles que contribuíram de alguma maneira, para que a Comissão chegasse ao final de forma exitosa, especialmente ao Presidente da CPI, Deputado PAULO RAMOS. Acrescentou que irão ao Ministro da Educação, à Presidência da Câmara Federal em Brasília e ao Presidente da Comissão de Educação da Câmara daquele órgão, para entregar os resultados da Comissão e sugerir a criação de uma CPI nacional. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado FLÁVIO BOLSONARO, para que apresentasse seu voto. Com a palavra, o Deputado apresentou seus elogios ao relatório que considerou detalhado e objetivo, acrescentando que desde sua época de estudante na Universidade Cândido Mendes já havia problemas com a instituição, e que lamenta ter que votar um relatório no qual é citado o Professor Cândido Mendes que empresta seu nome a uma instituição educacional tão importante. Destacou que votava favoravelmente ao relatório, mas gostaria de fazer algumas ressalvas, uma delas referente às entidades filantrópicas, que ele acredita terem sido uma forma encontrada em determinado momento, de incentivar uma atividade complementar ao ensino superior, face à dificuldade do estado em fornecer educação pública ampla e de qualidade. Acrescentou que este é o momento de se caminhar para um debate sobre um ensino privado, mas com a presença do estado na fiscalização e na exigência do cumprimento legal, cuja ausência tem levado muitos dirigentes a cometer essas irregularidades. Falou sobre a sugestão de tributar algumas atividades do ensino superior privado, o que não pode ser feito em entidades filantrópicas, sugerindo uma outra forma de tratamento. Outro ponto que destacou, seria quanto ao ensino à distância, manifestando sua concordância com o pensamento do Relator quanto à necessidade de sua regulamentação, mas não com a sua inviabilização, pois considera essa forma de ensino importante e única para uma grande parcela da população, que por qualquer motivo não possa se deslocar para assistir às aulas presenciais, cumprindo assim um importante papel na educação. Destacou que a educação desejada é a que apresenta alunos satisfeitos com as mensalidades e com o ensino prestado, professores recebendo seus salários em dia e o estado com uma carga tributária compatível com a educação, e fez questão de destacar um ponto citado no relatório, lembrando que lucrar não é crime. Após, parabenizou o trabalhos da CPI, apresentando seu voto favorável ao Relatório. Retomando a palavra, o Senhor Presidente, apresentou suas propostas que, se aprovadas, serão incorporadas ao texto do Relator, são elas: 1)retorno da representação do MEC no Rio de Janeiro, para que haja um acesso mais fácil aos instrumentos de fiscalização; 2) encaminhar representação ao Ministro da Educação para que ele apure o comportamento do Senhor JORGE MESSIAS, já comentado aqui; 3) a criação de uma CPI pelo Congresso para que se aprofunde o foi debatido, acrescentando que gostaria de deixar a seguinte sugestão: já que o Rio de Janeiro tem vários Deputados Federais e Senadores engajados nesta causa, a CPI elaboraria um encaminhamento a vários Deputados e Senadores e os próprios alunos e professores se encarregariam de recolher as assinaturas de apoio no Congresso; 4) solicitar ao Congresso que seja elaborada uma lei, propondo que nos concursos públicos não seja mais admitida a exigência de nível superior de forma aleatória e que o nível superior exigido tenha relação com o cargo a ser exercido, pois da maneira como vem sendo feito pode gerar a venda de diplomas; 5) solicitar manifestação do CNJ - Conselho Nacional de Justiça e ao CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, sobre a questão de magistrados e procuradores de Justiça atuarem como professores, pois acredita-se que essa participação confere status ao curso, e como eles têm direito a acumulação, essa acumulação na iniciativa privada pode vir a gerar tráfico de influência nos conflitos do judiciário. Com a palavra, o Deputado FLAVIO BOLSONARO mostrou sua preocupação em se proibir a utilização dessa mão de obra qualificada nos cursos de pós-graduação, doutorado e mestrado, mas votaria favorável à consulta. Retomando a palavra, o Senhor Presidente afirmou que gostaria de que fosse incluída ao trabalho uma introdução de sua autoria; que gostaria de fazer um enquadramento mais rigoroso do GRUPO KROTON EDUCACIONAL no crime de estelionato, pela compra da SUESC e a venda do prédio que seria a garantia que os trabalhadores teriam para as dívidas trabalhistas; que havia colocado também, além do crime de estelionato, o de formação de quadrilha para o Senhor MARCIO ANDRE MENDES COSTA e para o GRUPO KROTON EDUCACIONAL. A seguir, comentou que o Professor CÂNDIDO MENDES não poderia, por suas qualificações pessoais como membro da ABL e do Conselho da República, ser enquadrado como outros citados no relatório, sugerindo que a CPI considerasse sua situação como lamentável, por ter a instituição CÂNDIDO MENDES chegado a essa situação, e lembrou que muitas universidades com problemas semelhantes não chegaram a ser investigadas em virtude do prazo exíguo de funcionamento de uma CPI. Após, colocou suas propostas em votação,tendo as mesmas sido aprovadas, devendo ser anexadas ao Relatório já aprovado. Na ocasião, o Deputado ROBSON LEITE declarou que no caso do Professor CÂNDIDO MENDES, aprovava a proposta, mas mantendo a denúncia de falso testemunho. Ainda com a palavra, lembrou que faltou um agradecimento especial a alguém que foi o pioneiro das denúncias e que merece todos os aplausos da Comissão, que é o Professor MIGUEL BALDEZ, o que teve a anuência de todos. Concluindo, o Senhor Presidente falou que se sentiu contemplado em participar desta Comissão, e que é necessário perseguir os objetivos propostos, que são o clamor daqueles que estão sendo prejudicados e que o trabalho desenvolvido aqui, com a participação de todos, é uma homenagem à educação e o que se pretende é a normalização da situação. Antes de encerrar a sessão, apresentou uma última proposta sobre a criação de uma Comissão de Representação para acompanhar os desdobramentos do Relatório Final da CPI e nas idas e vindas a todos os órgãos citados. Em votação a proposta foi aprovada. Falou, ainda, que recebeu nas últimas horas documento do MEC, e um documento assinado pelo atual controlador do Grupo GALILEO EDUCACIONAL, em que o mesmo menciona os motivos do seu não comparecimento e enumera as providências que vêm sendo tomadas pela nova diretoria, e explicou que o documento será distribuído aos interessados para que possam acompanhar a efetivação das medidas. Em seguida, agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 18 de abril de 2013. (a)Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc“; (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nId: 1488664"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1987/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6887/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANDER LOUZADA DE ARAUJO, matrícula nº 307.505-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL-8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1988/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6889/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KELLY EVANGELISTA DE SÁ, matrícula nº 417.911-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de VANDER LOUZADA DE ARAUJO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1989/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6345/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nCOLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, com efeito a partir de 3 de maio de 2013, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES, Especialista Legislativo, Nível - V, 2.400, matrícula nº 201.556-8\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1990/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6863/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WAGNER MELLO TAVARES, matrícula nº 417.268-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1991/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6864/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MELLO TAVARES, matrícula nº 417.268-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO MARIANO SILVA NETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1992/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6903/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER MOISES BATISTA FARIA, matrícula nº 417.912-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de DANIELE CARVALHO DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1993/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 2 de maio de 2013, GLAUBER JOSE DE OLIVEIRA AMANCIO, matrícula nº 415.836-6, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1994/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6877/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE LUCENA CAMPOS, matrícula nº 417.913-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de MARCELLO MOREIRA DIANA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1995/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6888/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLO MOREIRA DIAS, matrícula nº 413.674-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1996/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6912/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MAURICIO CANANEA GOMES, matrícula nº 417.503-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de EDVALDO RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1997/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6908/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO BACELAR CORREA, matrícula nº 417.914-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de MICHELLE SILVEIRA FREITAS BACELAR, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1998/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6910/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE DA SILVEIRA FREITAS BACELAR, matrícula nº 417.469-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1999/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6967/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE FATIMA NOGUEIRA, matrícula nº 410.856-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2000/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6968/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA NOGUEIRA, matrícula nº 410.856-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Corregedoria da Alerj - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2001/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6969/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO VICTOR GIRON GUIMARAES, matrícula nº 413.610-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DE FATIMA NOGUEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2002/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6758/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AUZAITH FERREIRA BOTELHO, matrícula nº 412.783-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2003/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6759/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIANE BARBOSA CHERIFF SCHETTINI, matrícula nº 417.006-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de AUZAITH FERREIRA BOTELHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2004/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6760/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIANE BARBOSA CHERIFF SCHETTINI, matrícula nº 417.006-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2005/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6762/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AUZAITH FERREIRA BOTELHO, matrícula nº 412.783-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de HELIANE BARBOSA CHERIFF SCHETTINI, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2006/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6605/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, matrícula nº 416.292-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2007/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6607/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 411.311-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2008/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6608/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE WANI SOUZA DE AVILA, matrícula nº 416.442-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2009/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6609/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, matrícula nº 416.292-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de DANIELLE WANI SOUZA DE AVILA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 03.05.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6505/2013 - DEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.05.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12510/2012 - DALVA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.37/38, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5319/2013 - MARIA HELENA DA COSTA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5460/2013 - MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.10/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2372/2013 - SYLZED JOSE DE SANT'ANNA NETO\r\n\r\n2616/2013 - ENI DE MACEDO PENICHE\r\n\r\n2858/2013 - NATALINO DE LIMA RABELLO\r\n\r\n3761/2013 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n4083/2013 - MARCO AURELIO DE FREITAS DIAS\r\n\r\n4105/2013 - JAMESON BRITO FEITOSA\r\n\r\n4548/2013 - ATINELE RODRIGUES AMIER\r\n\r\n4577/2013 - FLAVIA ALVES DE LIMA\r\n\r\n4701/2013 - MARCIA D'ALMEIDA VIANNA INACIO\r\n\r\n4719/2013 - CAMILA RODRIGUES CARVALHO E SILVA\r\n\r\n4746/2013 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n4803/2013 - MAURO MIRANDA DIAS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nEm 02.05.2013\r\n\r\n*Processo nº:\r\n\r\n2615/2013 - CARLOS ALBERTO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03/MAIO/2013 Fl. 12). \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.05.2013\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6015/2013 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1488665"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1488666": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA e MARCOS SOARES, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumido, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 09 de maio de 2013 às 14h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1701/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a Lei Estadual n 4.936, de 20 de dezembro de 2006, garantindo ao consumidor o direito de receber comprovante de quitação anual de débitos, na forma que menciona.”\r\n\r\n2. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para reparo de eletrodomésticos, em garantia”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1826/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Determina a obrigatoriedade de acomodação, em um mesmo local ou gôndola, de todos os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten e lactose, da forma que especifica.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 1643/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre a utilização dos serviços telefônicos para a divulgação e venda de produtos e serviços, bem como para a obtenção de dados cadastrais, informações ou realização de pesquisas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 1578/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Obriga os fornecedores de serviço continuados a enviar por escrito a informação que indica e dá outras providências.”\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 496/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 262/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a proibição da emissão de comprovantes em papéis termossensíveis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 1769/2012, do Deputado Paulo Ramos, que “Obriga as empresas anunciantes a veicular informações sobre os produtos e /ou serviços na forma que menciona”.\r\n\r\n. Assuntos Gerais;\r\n\r\nEm 03 de maio de 2013\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Vice-Presidente; DICA, MARCO FIGUEIREDO e RICARDO ABRÃO, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CORTES, ROSENVERG REIS, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes, da Comissão de Obras Públicas, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de maio de 2013, 3ª feira, às 14:15 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI -Deliberação de audiência pública com o tema “APROVAÇÃO DO IPHAN PARA A DERRUBADA DO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS E DO PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE E PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS EDIFÍCIOS-GARAGEM COM SETE ANDARES QUE, POR SUA ALTURA, ENCOBRIRÃO PARCIALMENTE A VISTA DO MARACANÔ.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 07 de maio de 2013, às dez horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio XXIII de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nResíduos Sólidos e a Erradicação dos Lixões até 2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 2ª Audiência Pública com o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, a ser realizada às 14:30h do dia 07 de maio 2013, no Auditório Senador Nelson Carneiro no Palácio 23 de Julho, com o seguinte tema:\r\n\r\n“MEDIDAS PARA COMBATE AO ROUBO DE CARGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/13 \r\n\r\nPROCESSO Nº 8953/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SEMINÁRIOS NAS ÁREAS DE GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nINVENTOR COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 06 de maio de 2013.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nLIXÃO DE ITABORAÍ e EX-LIXÃO DE ITAÓCA\r\n\r\n9h e 13h\r\n\r\n(Req. 249/12) COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INFORMADORES E DOS PRECEITOS LEGAIS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO Á CRIAÇÃO DE NOVOS ATERROS SANITÁRIOS, AO CONSEQUENTE FECHAMENTO DOS ANTIGOS LIXÕES E À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE REPARAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SEUS FAMILIARES convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO - Vice-Presidente, GILBERTO PALMARES - Relator, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CORRÊA, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI e GRAÇA MATOS membros efetivos, bem como os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO, LUCINHA, THIAGO PAMPOLHA e ALTINEU CÔRTES, membros suplentes, para a 2ª Visita Técnica, deliberada na Reunião de Instalação, a realizar-se no dia 06 de maio de 2013: 2ª - 06/05/2013:\r\n\r\n- Às 9horas: Visita ao Lixão de Itaboraí - Estrada de Itapacora, nº 10 - Bairro Badureco - Itaboraí/RJ e\r\n\r\n- Às 13horas: Visita ao Ex-Lixão de Itaoca\r\n\r\nEstrada das Palmeiras, 2640 - Itaoca - São Gonçalo. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada JANIRA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO. 02.05.13)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 14 e 15 de maio de 2013 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 15 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 07 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 15 de abril de 2013. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de maio, dará início ao curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n. Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n. Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n. Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n· Mesa Diretora;\r\n\r\n· Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n· Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n. Sessão Ordinária;\r\n\r\n. Sessão Extraordinária;\r\n\r\n. Sessão Solene;\r\n\r\n. Comissão Geral;\r\n\r\n. Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n.Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n.Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n.Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n.Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n. Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n. Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 27 de maio a 03 de julho.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de maio de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apre sentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 20 a 24 de maio das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27 de maio de 2013 a 03 de julho de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 10 h às 13 h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a) _______________________, matrícula nº_________________,lotado(a) neste ____________________________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1488666"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1488466": [
                    "V - Ata",
                    "SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A.\r\n\r\nCNPJ 03.718.276/0001-06 - NIRE 33300303421\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - 1. Data, Hora e Local da Assembléia: 11/03/2013, às 9:00 hs, na sede social da Cia, no município de Queimados/RJ, Avenida de Acesso, s/n, Lote n° 3, Quadra n° 10, Distrito Industrial. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do § 4º do art. 124, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho; Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes. 4. Ordem do Dia: (i) Apreciação e deliberação sobre a distribuição de dividendos aos acionistas à conta de reserva de lucros pré-existentes nos balanços patrimoniais dos exercícios anteriores da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, no valor total de R$ 1.599.513,53, a serem distribuídos a cada acionista na proporção de sua participação acionária. (ii) Nos termos do disposto no Art. 13º da 13ª Alteração Contratual da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, deliberam pela ratificação da eleição da diretoria conforme Cláusula V - DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA da mesma Alteração Contratual. 5. Deliberações: Por unanimidade os acionistas aprovaram (i) a distribuição de dividendos aos acionistas à conta de reserva de lucros pré-existentes nos balanços patrimoniais dos exercícios anteriores da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, no valor total de R$ 1.599.513,53, a serem distribuídos a cada acionista na proporção de sua participação acionária, Tangará Importadora e Exportadora S/A (50,01%) e Hergon Construções e Participações Ltda. (49,99%), sendo R$ 799.916,70 para a primeira, a serem pagos em 6 parcelas mensais de R$ 133.319,45 e R$ 799.596,78 para a segunda, a serem pagos, igualmente, em 6 parcelas mensais de R$ 133.266,13. As parcelas serão depositadas nas respectivas contas correntes nas datas de 14/03/2013, 15/04/2013, 14/05/2013, 14/06/2013, 15/07/2013 e 14/08/2013, e, (ii) ratificaram a eleição da diretoria conforme Cláusula V - DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA - da 13ª Alteração Contratual da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, registrada em 02/07/2012 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob nº 33.3.0030342-1, para o período de 25/02/2012 a 25/02/2014, qual seja: “Neste ato os acionistas deliberam unanimemente pela eleição dos membros da Diretoria, desde já investidos em seus cargos, com mandato de 2 anos: (i) o Sr. Herculano Gonçalves De Oliveira Filho, já qualificado, como Diretor Presidente; e (ii) o Sr. Paulo Jorge Lopes Gomes, já qualificado, como Diretor Comercial, indicados pela acionista Hergon Construções e Participações Ltda. (iii) o Sr. Marcelo Costa Souza, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, Economista, RG nº M-2.930.655 - SSP/MG, CPF/MF nº 955.796.806-00, domiciliado na Rua Fausto Nunes Vieira, nº 40, apto. 1.601, Belvedere, Belo Horizonte/MG, como Diretor Financeiro e de Controles; (iv) e o Sr. Clivair Cunha Júnior, brasileiro, casado, Contador, RG nº M-8.340.237 - SSP/MG, CPF/MF nº 056.683.098-19, domiciliado na Rua Califórnia, nº 93 apto. 1201, Bairro Sion, Belo Horizonte/MG, como Diretor de Controladoria, indicados pela acionista Tangará Importadora e Exportadora S/A, já qualificada ”. 6. Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei das SAs. Belo Horizonte, MG, 11/03/2013. Mesa: Presidente: Herculano Gonçalves de Oliveira Filho; Secretário: Paulo Jorge Lopes Gomes. Acionistas: Hergon Construções e Participações Ltda. (Herculano Gonçalves de Oliveira Filho e Paulo Jorge Lopes Gomes) e Tangará Importadora e Exportadora S/A (Clivair Cunha Júnior e Marcelo Costa Souza). JUCERJA: Sob o nº 00002457411 em 05/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1488466"
                ],
                "1488531": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1488531"
                ],
                "1488543": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n305750-02\r\n\r\nId: 1488543"
                ],
                "1488214": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.195.493/0001-37 - NIRE 33.3.0028456-7\r\n\r\nATA DA AGO/E. Hora, Data e Local - Às 17h do dia 22/04/2013, na sede social, à Estrada Resende-Riachuelo, Km 3,5, s/nº, Morada da Colina, Resende/RJ. Convocação e Presença - Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76 e art. 11, §2º do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa - Sr. Cláudio Bechara Abduche - Presidente e Sra. Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Ordem do Dia e Deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com o acionista presente representando a totalidade do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, documentos estes publicados em 27/03/2013, no DORJ, às páginas 166/167 e no jornal Diário Mercantil à página 25/26, documentos estes disponíveis em mesa e que eram do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, caput, §3º e 4º da Lei 6.404/76; (b) Aprovar o lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2012, no montante de R$ 1.116.573,61, que serão destinados da seguinte forma: R$ 55.828,68 para a constituição de reserva legal, R$ 39.777,93 para reserva de investimentos e determinar a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/2012, aos Srs. acionistas, conforme estabelecido no art. 14 do Estatuto Social da Cia., no valor de R$ 265.186,23, a partir de 2013; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia. no valor de R$ 755.780,77, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão de negócios e atendimento das obrigações contratuais da Concessionária. Os acionistas decidem que, caso existam condições econômicas favoráveis e financiamentos de terceiros disponíveis a custos competitivos, parte desta reserva poderá ser distribuída ad referedum desta Assembleia em decorrência de proposta da Diretoria, devendo ser esta distribuição posteriormente ratificada pelos acionistas em Assembleia. Em AGE: Aprovar depois de examinado e discutido o orçamento econômico e financeiro, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. - acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Resende, 22/04/2013. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Jucerja nº 2463958 em 25/04/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1488214"
                ],
                "1488523": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 40.429.946/0001-92 - NIRE nº 33300031855\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2013. (1) Data, Hora e Local: Aos 19 dias de abril de 2013, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, situada na cidade de Porto Real/RJ, na Estrada Floriano Porto Real n° 3395 - Centro, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os acionistas do BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A.. (2) Quorum: Compareceram os acionistas representando a totalidade das ações em que se divide o capital social, sendo dispensada a publicação dos avisos de convocação: (3) Publicações: (1) dispensada a publicação do aviso do artigo 133 da Lei 6404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas; (2) o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encer rado em 31/12/2012 e respectivo parecer dos Auditores Independentes, formalmente publicados no DOERJ de 04/03/2013 e no Jornal Atualidade de 02/03/2013 a 08/03/2013. (4) Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretária: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. (5) Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: (1) examinadas, discutidas e aprovadas as contas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2012.; (2) o lucro líquido do exercício, apurado consoante o artigo 187 da Lei das S/A, no valor de R$ 1.712.938,16 (Hum milhão, setecentos e doze mil, novecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) foi totalmente absorvido por prejuízos acumulados de exercícios anteriores; (3) Fixados os seguintes honorários dos Diretores até a realização da próxima \r\n\r\nAGO. Diretores, Presidente, Vice-Presidente e Executivos: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) mensais para cada membro, ficando consignado que os diretores da Companhia integram os órgãos de administração de seu principal acionista, Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária, deles auferindo remuneração que, no conjunto, excede o mínimo legal. (4) a partir 01/01/2014, as publicações previstas na Lei 6.404/76 serão feitas no Jornal Corporativo editado pela Gráfica e Editora Jornal Corporativo Ltda.. (6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. (7) Assinaturas: Mesa: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Presidente, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, como Secretária. Acionistas: Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária; Transportadora Remon Ltda.; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa;. A presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária de 19 de abril de 2013, transcrita no livro próprio. Porto Real, 19 de abril de 2013. Luiz Eduardo T. Monteiro da Costa - Presidente; Elizabeth T. Monteiro da Costa - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2463990 em 25/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1488523"
                ],
                "1488548": [
                    "V - Ata",
                    "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013. Data, Hora e Local: No dia 24 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. Convocação e Presença: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. Sr. André de Oliveira Câncio esteve ausente, sendo substituído pelo Sr. Erick Guadalupe Moreno. Mesa: Presidente: Erick Guadalupe Moreno, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Ordem do Dia e Deliberações: Devido a eleição dos novos conselheiros prevista para a AGE/AGO de 29/04/2013, a eleição da Presidência do Conselho de Administração da companhia será realizada na próxima reunião do Conselho, em maio/2013. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: Reeleger por hum ano para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Ricardo Fraiha Bustani, Brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade 00.840.884/00 SSP/BA, inscrito no CPF nº 084.579.995-91, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; e para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, o Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 04.835.545-7 IFP e do CPF nº 540.284.007-59, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. Assinaturas: Erick Guadalupe Moreno, Damião Carlos Moreno Tavares, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Souza, Pedro de Oliveira Trotta, Milton Luis Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 24 de Abril de 2013. Erick Guadalupe Moreno - Presidente, Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1488548"
                ],
                "1488429": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: No dia 24 de abril de 2013 às 11:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. Sr. André de Oliveira Câncio esteve ausente, sendo substituído pelo Sr. Erick Guadalupe Moreno. MESA: Presidente: Erick Guadalupe Moreno, Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: A Diretoria da CRT apresentou as propostas de reajuste salarial desta para vigorar a partir de maio/2013, do montante a ser atribuído a título de participação nos resultados de 2012 e as metas para 2013. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar o pagamento da participação nos resultados referente a 2012 no valor total de R$ 1.706.256,00 (hum milhão, setecentos e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais) respeitando o disposto no “Acordo para participação nos resultados da empresa” e no que tange os diretores da companhia, os limites estabelecidos no artigo 152 da lei 6.404/76. A decomposição deste montante é a seguinte: à Diretoria, o valor de R$ 557.457,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais) e aos demais funcionários o valor de R$ 1.148.799,00 (Hum milhão, cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais); (ii) Transferir para maio/13 a deliberação sobre o reajuste da diretoria da CRT; (iii) Aprovar o plano de metas 2013 e que seja apresentado o plano de ação detalhado na próxima reunião do conselho de administração; (iv) Transferir a próxima reunião do conselho de administração para o dia 05/06/2013, às 10 horas. ENCERRAMENTO: Os Srs. Pedro de Oliveira Trotta e Erick Guadalupe Moreno agradeceram o apoio recebido durante seus mandatos. Os Conselheiros presentes agradeceram a contribuição de ambos ao conselho de administração da CRT. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta \r\n\r\nAta. ASSINATURAS: Erick Guadalupe Moreno, Damião Carlos Moreno Tavares, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Souza, Pedro de Oliveira Trotta, Milton Luis Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 24 de Abril de 2013. Erick Guadalupe Moreno - Presidente, Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nId: 1488429"
                ],
                "1488574": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1488566": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1488566"
                ],
                "1488436": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1488436"
                ],
                "1488489": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1488489"
                ],
                "1488483": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Balanço Patrimonial 31.12.2012\r\n\r\nJD 0205 1732\r\n\r\nId: 1488483"
                ],
                "1488469": [
                    "V - Ata",
                    "SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S/A.\r\n\r\nCNPJ 03.718.276/0001-06 - NIRE 33300303421\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria - 1. Data, Hora e Local: Aos 10//03/2013, às 10:00hs, na sede social da Cia, no município de Queimados/RJ, Avenida de Acesso, s/n, Lote nº 3, Quadra nº 10, Distrito Industrial. 2. Presenças: Dispensada a convocação, por estar presente à Reunião a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: Sr. Herculano Gonçalves de Oliveira Filho, O Sr. Paulo Jorge Lopes Gomes, O Sr. Marcelo Costa Souza e o Sr. Clivair Cunha Júnior. 3. Composição da Mesa: Presidente: Marcelo Costa Souza. Secretário: Clivair Cunha Júnior. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a distribuição de dividendos aos acionistas à conta de reserva de lucros pré-existentes nos balanços patrimoniais dos exercícios anteriores da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, no valor total de R$ 1.599.513,53, a serem distribuídos a cada acionista na proporção de sua participação acionária. 5. Deliberações: A Diretoria, por unanimidade, deliberou pela aprovação da distribuição de dividendos aos acionistas à conta de reserva de lucros pré-existentes nos balanços patrimoniais dos exercícios anteriores da Sanes Brasil Agroindustrial S/A, no valor total de R$ 1.599.513,53, a serem distribuídos a cada acionista na proporção de sua participação acionária, Tangará Importadora e Exportadora S/A (50,01%) e Hergon Construções e Participações Ltda. (49,99%) em 6 parcelas mensais e sucessivas, iniciando-se a primeira em 14/03/2013. 6. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e encerrada a Reunião, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Queimados, 10/03/2013. JUCERJA: Sob o nº 00002457410 em 05/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1488469"
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                "1488451": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {},
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                "Atos": {
                    "1487928": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "AUTO POSTO PRAIA ANCORA LTDA\r\n\r\nCNPJ : 14.562.922/000105\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO PRAIA ANCORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023079, com validade até 02 de maio de 2018, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AV. DAS BEGONIAS, LT 10, QD 4, RES. PRAIA ANCORA, PRAIA ANCORA, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°: E07/507287/2009)\r\n\r\nId: 1487928"
                    ],
                    "1487856": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.063.519/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023058, com validade até 30 de abril de 2018, para atividade de fabricação de 900.000 tijolos/mês, numa área de produção de 19.152 m², inserida em um terreno de 98.764,31 m², georeferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 271.893,36 m E e 7.580.265,40 m N, na ESTRADA CORONEL FRANCISCO MOTA, S/N, - SÃO SEBASTIÃO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/202530/2008) \r\n\r\nId: 1487856"
                    ],
                    "1487469": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 002 LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 15.650.271/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 002 LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023049, com validade até 30 de abril de 2017, para implantação de um loteamento residencial, com 446 lotes, em um terreno de 349.275,96 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 255750 m E e 7592200 m N, na RUA AIRES DE SOUZA, FAZENDA GOIABAL, - PARQUE GOIABAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/511133/2012) \r\n\r\nId: 1487469"
                    ],
                    "1487447": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "AZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 001 LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 15.650.222/0001-27\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAZEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 001 LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023051, com validade até 30 de abril de 2017, para implantação de um loteamento misto, com estrutura viária projetada com áreas reservadas a projetos comerciais, a equipamentos urbanos e a áreas verdes, em um terreno de 149.219,62 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 255158 m E e 7592090 m N, na RUA AIRES DE SOUZA, - FAZENDA GOIABAL, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/511132/2012) \r\n\r\nId: 1487447"
                    ],
                    "1486959": [
                        "V - Errata",
                        "PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ 03.220.219/0001-94\r\n\r\nERRATA: Nas convocações para assembléia publicadas nos dias 05/04/2013; 08/04/2013 e 10/04/2013, neste Diário Oficial, onde lê-se PATH ISS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA. EPP, leia-se PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA. EPP.\r\n\r\nVERONICA BAPTISTA SIMÕES\r\n\r\nSÓCIA-ADMINISTRADORA.\r\n\r\nId: 1486959"
                    ],
                    "1487787": [
                        "V - Convocação",
                        "JAZZ2006 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 08.259.700/0001-07 - NIRE nº. 33.3.0029625-5\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Os srs. Nilton Teixeira da Silva e Marco Antônio Chompanidis, Diretores da JAZZ2006 PARTICIPAÇÕES S.A., nos termos do estatuto social da companhia, convocam todos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de maio de 2013, às 10:30 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro da Barra da Tijuca, na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, Sala 1502 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29 de abril de 2013, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, elegeu o Sr. Armando Fiúza Filho para ocupar esse mesmo cargo, e deliberou sobre a implementação de auditoria na companhia; (ii) eleição de diretoria; e, (iii) assuntos gerais. Nilton Teixeira da Silva e Marco Antônio Chompanidis - Diretores.\r\n\r\nId: 1487787"
                    ],
                    "1488514": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "INTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGISTICA S.A\r\n\r\nCNPJ 02.327.878/0001-61\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nINTERCAN TERMINAIS DE CONTAINERES E LOGISTICA S.A, CNPJ 02.327.878/0001-61 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n0 14/201.285/2012, a licença ambiental municipal de operação para atividade de canteiro administrativos e fabricação de estruturas pré-moldados de concreto armado, na Rua Carlos Seidl, n° 576, Caju- RJ.\r\n\r\nId: 1488514"
                    ],
                    "1488410": [
                        "V - Convocação",
                        "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631.8\r\n\r\nAssembleia de Sócios - Edital de Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 15:00 horas do dia 15/05/2013, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 05/05/2013, por não verificar-se o quórum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei nº 10.406/2002, para deliberarem sobre a seguinte ordem-do-dia: 1 - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/2012 que se encontram a disposição na sede da sociedade e, 2 - Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 05 de maio de 2013. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1488410"
                    ],
                    "1487825": [
                        "V - Convocação",
                        "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a ser realizada em 21 de maio de 2013, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: Em primeira convocação: 1. Homologar os aumentos de capital, nos valores de R$ 14.305.037,24, mediante a emissão de 702.249 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 15.04.13, e de R$ 105.420,78, mediante a emissão de 4.738 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 02.05.13 passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 1.000.589.021,44, dividido em 97.899.438 ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural. Em segunda convocação: 1. Aprovar o desdobramento das ações de emissão da Companhia, à razão de 01 (uma) ação atualmente existente em 3 (três) ações de mesma classe e espécie, sem qualquer alteração da expressão monetária do capital social, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Caso o desdobramento de ações seja aprovado a data-base do desdobramento será o dia 21 de maio de 2013 na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), sendo que as ações serão negociadas ex-desdobramento a partir do dia 22 de maio de 2013, inclusive. 2. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites da Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (c) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013. Eduardo Alcalay - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOÇÃO\r\n\r\n305674-02\r\n\r\nId: 1487825"
                    ],
                    "1487788": [
                        "V - Convocação",
                        "QUITUMBA ANGRA RESORT EMPRRENDIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 08.742.523/0001-15 - NIRE nº. 33.3.0028207-6\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O sr. Marco Antônio Chompanidis, Diretor da QUITUMBA ANGRA RESORT EMPRRENDIMENTO S.A., nos termos do estatuto social da companhia, convoca todos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de maio de 2013, às 10:15 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro, na rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 29 de abril de 2013, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, elegeu o Sr. Nilton Teixeira da Silva para ocupar esse mesmo cargo, e deliberou sobre a implementação de auditoria na companhia, (ii) alteração do artigo 3º do Estatuto Social; (iii) eleição de diretoria; e, (iv) assuntos gerais. Marco Antônio Chompanidis - Diretor.\r\n\r\nId: 1487788"
                    ],
                    "1488398": [
                        "V - Fato Relevante",
                        "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nLLX renova prazo de financiamento de\r\n\r\nR$ 468 milhões com o Bradesco\r\n\r\nA LLX Logística S.A. (\"Companhia\" ou \"LLX\") (Bovespa: LLXL3) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua subsidiária LLX Açu Operações Portuárias S.A. (\"LLX Açu\") assinou com o Banco Bradesco S.A. (\"Bradesco\") a renovação do financiamento, pelo prazo de 18 meses, com vencimento em outubro de 2014, no valor de R$ 467,7 milhões referentes ao empréstimo-ponte firmado em maio de 2011. A rolagem deste contrato de financiamento é mais uma demonstração da capacidade da LLX de firmar acordos que garantam o suporte financeiro necessário ao desenvolvimento do projeto do Superporto do Açu. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2013. Marcus Vinicius Botrel Berto - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - LLX Logística S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n305736-02\r\n\r\nId: 1488398"
                    ],
                    "1488512": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "F.ANDREIS & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 76.476.050/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nF.ANDREIS & CIA LTDA, CNPJ 76.476.050/0001-01 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo 14/200.588/2013, a Licença Municipal de Operação para atividade de transporte de derivados de petróleo como supridora de óleo combustível a outras embarcações, na Rua Carlos Seidl , n° 576, Caju- RJ.\r\n\r\nId: 1488512"
                    ],
                    "1487708": [
                        "V - Convocação",
                        "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 04.359.766/0001-18 - NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária (AGO). Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGO que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340 às 10h00 do dia 24 de maio de 2013, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exame, discussão e votação do relatório e contas da administração e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Eleição dos membros da Diretoria; e (iv) Fixação da remuneração dos administradores. Volta Redonda, 03 de maio de 2013. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n305387-02\r\n\r\nId: 1487708"
                    ],
                    "1487683": [
                        "V - Convocação",
                        "Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. O Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede da empresa, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) Eleição dos membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração indicados pela acionista Petrobras Gás S.A; 2) Eleição do Presidente do Conselho de Administração. Luciana Bastos de Freitas Rachid - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1487683"
                    ],
                    "1488540": [
                        "V - Convocação",
                        "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da RJ Administração e Participações S/A a comparecerem à AGO, a ser realizada no dia 27/05/13, às 10 hs., na Rua da Assembleia, 10, sl 3918, Centro, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31/12/11 e 31/12/12; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração dos membros da Diretoria. Instrução Geral: O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Cia até 02 dias úteis anteriores à data marcada para a realização da AGO. RJ, 03/05/13. Antônio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1488540"
                    ],
                    "1487086": [
                        "V - Convocação",
                        "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 13 de Maio de 2013. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, nº 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 002.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código PDGR3 (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“LSA”) e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia Geral Extraordinária”), que se realizará, em segunda convocação, às 10 horas do dia 13 de maio de 2013 na sede da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: i. alterar o artigo 7.º do estatuto social da Companhia para contemplar o aumento de capital aprovado, realizado e homologado pelo Conselho de Administração da Companhia, dentro do capital autorizado, em reunião realizada em 19 de setembro de 2012; ii. reformular os cargos, funções e competências e aumentar o número máximo de membros da Diretoria da Companhia, passando o referido limite máximo dos atuais 8 (oito) para 10 (dez) membros, com a consequente reforma do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia; e iii. consolidar o estatuto social da Companhia contemplando as alterações previstas nos itens (i) e (ii) acima. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral Extraordinária. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade (com antecedência de, no máximo, 5 dias da data marcada para a realização da Assembleia Geral Extraordinária) ou em custódia fungível de ações; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, § 21º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral Extraordinária. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral Extraordinária, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia Geral Extraordinária, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do § 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 (11) 3043-4783. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral Extraordinária ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral Extraordinária, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09. A proposta da Administração referente às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da LSA e regulamentação da CVM. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1487086"
                    ],
                    "1487129": [
                        "V - Convocação",
                        "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta CNPJ nº. 33.113.309/0001-47 - NIRE nº. 33.300.277.994\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas da VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 10 de maio de 2013, às 10:00 horas, em segunda convocação, na Avenida Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, Castelo, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Cia., para: (1.1) Promover a complementação do seu Objeto Social, para incluir o “Desenvolvimento, implantação e execução de projetos, produtos e serviços de rastreamento de objetos, a fim de atender às novas demandas de mercado, alterando-se, por conseguinte, a redação do artigo 3º para que contenha a referida complementação. (1.2) efetuar os ajustes necessários no Estatuto Social em razão da reforma, no que se refere à adequação das alíneas do artigo 3º, e (2) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Encontram-se à disposição dos acionistas, no Centro Corporativo da Cia., no seu site de Relações com Investidores (www.valid.com.br/ri), bem como nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br): (i) O quadro comparativo contendo a alteração do Estatuto Social em destaque, as informações sobre a sua origem e justificativa e a análise dos seus efeitos jurídicos e econômicos. e (ii) O Manual para Participação nas Assembleias, que contém todas as demais informações requeridas pelas Instruções CVM 480/09 e 481/09. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76 e no artigo 10, parágrafo 5º do Estatuto Social, apresentando, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização das Assembleias Gerais; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, sob a referência “Assembleias Geral Extraordinária 2013” aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Conselho de Administração - Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1487129"
                    ],
                    "1487832": [
                        "V - Convocação",
                        "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de 2ª Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 13 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alterar a redação do artigo 5º, caput, do Estatuto Social, a fim de ajustá-la ao aumento de capital no valor de R$ 400.000.002,30, aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 17.09.2012 e homologado em 05.12.2012; (ii) aprovar o aumento do limite do capital autorizado, previsto no artigo 9º do Estatuto Social, de 600.000.000 (seiscentos milhões) para até 750.000.000 (setecentos e cinquenta milhões) de ações emitidas; (iii) alterar o artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, visando adequar e simplificar a forma de representação da Companhia; e (iv) consolidar o Estatuto Social de acordo com as alterações mencionadas acima. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://ri.br.brookfield.com/), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, nº 200 - Bloco 8 - 2º andar - Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, até o dia 10 de maio de 2013, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 08 de maio de 2013, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1487832"
                    ],
                    "1487900": [
                        "V - Convocação",
                        "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nBRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo conselho de administração, ficam convocados os Srs. Acionistas da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 2ª convocação, no dia 15 de maio de 2013, às 15:30h, no edifício da sede da Companhia, na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumentar o capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros, conforme aprovado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2013; (ii) alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir: (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (b) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia; e (iii) alterar a redação da alínea (v) do artigo 19 do estatuto social da Companhia com a finalidade de refletir que competirá ao conselho de administração da Companhia autorizar previamente a celebração de contratos e a outorga de garantias pela Companhia apenas em operações cujo valor supere o maior valor entre R$ 50,0 milhões ou 10% do ativo consolidado total da Companhia. Os acionistas encontrarão os documentos e informações obrigatórias, conforme previsto na lei, e que são necessárias para melhor entendimento das matérias acima no \"Manual de Acionistas\", disponível na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização das assembleias) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 03 de maio de 2013. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n305696-02\r\n\r\nId: 1487900"
                    ],
                    "1487095": [
                        "V - Convocação",
                        "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.563.446/0001-36 - NIRE nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: EDITAL DE CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO: Ficam informados os Senhores Acionistas acerca do cancelamento da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que ocorreria no dia 02 de maio de 2013, às 11:00 horas, na sede social da SH1000 Participações S.A. (\"Companhia\"), cuja ordem do dia consistia na deliberação sobre (i) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (ii) a homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado na AGE realizada em 27 de dezembro de 2013. Ficam, contudo, os Senhores Acionistas da Companhia desde já convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na data definitiva de 13 de maio de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Neri Pinheiro, nº 298, Cidade Nova, para deliberar sobre: (i) o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (ii) a homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado na AGE realizada em 27 de dezembro de 2013. Em razão do cancelamento da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, fica sem efeito o Edital de Convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial, nas edições dos dias 18, 19 e 24 de abril de 2013. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Mario Cezar Fernandes Alves - Administrador da Sociedade.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n305568-02\r\n\r\nId: 1487095"
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                }
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1448879": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "U.O.E. DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nA Diretora da U.O.E. Dr. Gilberto Mendes de Azevedo ESCOLA SESI, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, situada na Rua Teresópolis nº 248, Vila Amélia, Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio EJA - 2º Semestre/2010: Sebastião Roque de Oliveira Neto - 1º Semestre /2011: Alex de Souza Coelho, Aline Mozer de Assis, Ana Cristina dos Santos Lopes, Ivania Maria Gonçalves Vargas, Jandre Carlos Herdy, Joel de Moura, Robson Miranda Mendes, Rodrigo Oliveira Pinheiro - 1º Semestre/2012: Cláudia Ohana Nunes Lima - Diretora: Simone Mertz Ghizi - Reg. 25.579 . Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - Reg. 176994.\r\n\r\nU.O.E. DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. 23/10/2012\r\n\r\nPág.7 - 3ª coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - EJA\r\n\r\nANO: 2º Semestre/2011\r\n\r\nOnde se lê : - Emerson Schueller\r\n\r\nLeia-se : Emerson Schueler\r\n\r\nId: 1448879"
                    ],
                    "1487091": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\nCNPJ - 33.463.274/0001-76\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Carvalho de Mendonça, mantido por Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda, situado à Rua da Constituição nº 71 - Centro - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso Téc. de Contabilidade 1979 -Edelvita Leandro dos Santos.Curso Auxiliar de Contabilidade1982 - Carlos Antonio Ouverney do Nascimento, Marco Antônio de Medeiros. Ensino Médio 2011: Maria Luiza Cortez Santana, Maria Eduarda Medina Marçal de Castro, Mariana Astwarzaturian de Oliveira. Ensino Médio 2012: Alvaro Silva Teixeira, Ana Carolina Oliveira Cardozo dos Santos, Anselmo Moreira Barata Junior, Bruno Gonçalves Ribeiro Soa res, Camila Gomes Leme da Costa, Carla de Azevedo Moutinho, Carlos Airton Santos Erminio da Silva, Eduarda Figueiredo, Felipe Esteves de Oliveira, Flavia da Conceição Queiroz, Gabriel Luizi Jafif, Gabriel Silva Nascimento, Gabrielle de Souza Negreira, Giovanna Matias Soares, Hullysses Sabino de Souza, Isabel Brito Justino da Silva, João Pedro Peixoto Ouverney Melo de Deus, Jonatan Pinto Cavalcante, Leonardo Daudt de La Peña, Letícia da Costa Simões da Conceiçao, Lucas Valente Rodrigues Pereira, Luísa Machado Geiger Torres, Matheus Costa Agrello, Michael Silva Campos, Mylla Coffaro Ferreira, Pâmela de Sousa Santos, Patrícia França Alcoforado de Oliveira, Pedro Santos de Almeida, Raíssa Vieira Corrêa, Raphael Luiz Carvalho Torres, Rebeca Reis Paiva, Reginaldo Carvalho da Silva Junior, Rennan Ramos François Cataldo, Ricardo Barreira Coelho da Silva, Silvio Mello Pimentel, Thaís Dias dos Santos, Victoria Alves de Oliveira.Diretora: Mara Lucia Vieira Sequeira Ferreira - Reg. nº 2693/96 -MEC. Secretária: Juceia Marta Barbosa de Brito - Reg. 2726/96 - SEE. Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - matrícula: 095.641-7/DRM - VI.\r\n\r\nId: 1487091"
                    ],
                    "1485856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA:COLÉGIO E CURSOS\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa:Colégio e cursos mantido por Colégio Alfa Ltda, Situado na Avenida Presidente Kennedy, 1511, Município de Duque de Caxias torna Pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio. Concluintes Ensino Médio 2011-3 série I-1-Tarde - Anthony Fidelis Silva Miguelista, Camila Dominik dos Santos Rodrigues, Carlos Augusto Ferreira Penna, Carolina Souza da Silva, Caroliny Pinto Gomes, Caue Mazon Araujo, Darfine Albuquerque do Nascimento, Douglas Rodrigues Alves, Ethel Merola Minagé e Silva, Felipe Miranda Hilario, Fernando Luiz de Oliveira Sant'ana, Gilber Aguiar do Patrocinio Junior, Giselle dos Santos Mendonça, Hugo Foly Ivo Barbosa, Hugo Mendes do Carmo, Jonatan Moraes de Oliveira Silva, Lorena de Freitas Fabres Robaina, Luan Oliveira Levaskevicius Braga, Lineker Provenzano Freitas, Lucas Araujo da Silva, Luiz Guilherme Santana Pinto, Lucas Machado Ramos, Matheus de Luca Ferreira, Marcio Rodolfo Almeida da Silva, Monique da Silva Santana , Patrick dos Santos Pereira, Phelipe Castro de Azevedo Dodaro, Ray Marques Camara, Ramon Oliveira dos Santos, Rebeca Santos de Angelo, Roberta Manhães dos Santos Batista, Renan Fardim Boronowsky, Vinícius Tadeu Entrielli Borges, Victor Eduardo Medeiros de Freitas, Wendel Gomes Ferreira, Ygor Aragão da Luz Atayde. 3B-M - Rebecca Ribeiro de Almeida, 3A-T- Rafael Vianna Araújo, Juliana Gurgel de Araujo. Concluinte 2012-3A-M - Katarina Ribeiro da Silva, Gabriella Schuab Prevato, Karine Souto de Castro , 3B-M- Marina Fingola Valle Brevilato Novaes, Francielly da Silva Adão, William do Nascimento Beruth, 3A -T- Abner Silveira de Freitas..Concluinte 2010 - Janielly Moreira Durce, Natali Helena de Melo Dias. Concluinte 2004 - Juliana Augusto da Silva. Eliseu Reis Diretor da Instituição de Ensino Reg: 596-Mec, Secretária Escolar: Elma Ruth Ferreira Reis da Silva Reg: 118/83DAT. \r\n\r\nId: 1485856"
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                    "1482524": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cenecista Almirante Barroso\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1158-70\r\n\r\nRelação de Concluintes do Ensino Médio em 2011 - Aline do Nascimento Ferreira, Andressa Santana da Silva Costa, Carlos Eduardo Alves, Carlos Eduardo Santos de Souza, Daniel Sidney Leitão da Silva, Deivison Marinato da Silva, Fabrício dos Santos Esteves, Gabriel Henrique Valença Rodrigues, Géssica Jardim Petniunas da Rocha, Hellen Regina Souza Correia, Karlla de Araujo Conceição, Mariana Góes de Oliveira, Marina Santos Ninice Cardim, Nathalia Amaral de Souza, Raquel Pontes de Azeredo, Rodolfo Alves de Moura, Sara Vivian Dias de Araujo. Relação de Concluintes do Ensino Médio em 2012 - Andrezza Erbe de Oliveira Silva, Bruno Carneiro dos Santos, Caio Victor da Costa Lima, Carla Fernanda Cláudio Gonçalves, Catharini Ferrereis Salles de Souza, Filipe Dejoss Paula, Gabriel Henrique dos Santos Tiozzo, Graziele Mattos Nascimento, Luis Eduardo de Moraes Sousa, Luiz Fellipe Oliveira da Silva, Mabia Pena Neves, Matheus Rezende Pimentel, Milton Augusto Borges, Nathalia Neves Campos, Rebeca de Oliveira Muniz, Sara Costa de Moraes, Thiago da Costa Oliveira Marques, Welinton Moreno de Araujo. Relação de Concluintes em Técnico em Contabilidade: 1989 - Carlos Anderson Rodrigues Pinheiro, 1995 - Glauber Domingos Costa da Silva, 1996 - Adriana Vieira dos Santos, 1996 - Michele de Oliveira Mendes, 1995-William de Carvalho Braziliano, 1999 - Marcela Íris dos Santos Cardoso, 2000 - Dayane José da Costa Santos. Relação de Concluintes em Formação de Professores: 1979 Maria José Lopes Ferreira, 1980 - Miriam da Silva Carneiro, 1987 - Renata Motta Batista, 1984- Rosila da Silva Araújo,1984 - Suzana da Silva Santos. Relação de Concluinte em Formação Geral: 1989 - Marcio Santos da Fonseca. Relação de Concluintes do Ensino Médio em 2000 - André Luiz \r\n\r\nSilva Schuindt, Adriano Claudio Peres de Castro, Evelyn dos Santos Oliveira. Relação de Concluinte do Ensino Médio em 2010 - Harold Lima Lopes. Professor Inspetor Escolar Patrícia da Silva Lima, Matrí-\r\n\r\ncula: 942.557-0.\r\n\r\nId: 1482524"
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                    "1487254": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Diretor do SABER Sistemas de Ensino, mantido pelo Grupo de Ensino 10 Ltda., situado a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º, 4º andares e cobertura - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna público o nome dos concluintes do Curso Normal em Nível Médio - ano 2011: Abinoan Pereira Alves Pena; Adriana Azarias da Silva; Adriana Magalhães do Nascimento; Alessandra Silva Carioca; Alexsandra \r\n\r\nBezerra da Silva; Aline de Almeida Gomes; Aline Teixeira Amoy de Paula; Andréa Aparecida Feitosa; Andresa Marques de Moraes Ramos; Barbara Martins dos Santos; Bertania Viana da Silva Bastos; Carla Jesus dos Santos; Carlos Antonio Ribeiro; Carolina Martins Gomes de Abreu Fontes; Cinthia de Freitas Dias; Claudelaine Araujo do Nascimento; Claudia da Costa Mathias da Silva; Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco; Débora Cristina de Souza Reis; Débora Cristina Lima Alves; Denis Pinto da Silva; Diane Bezerra do Nascimento; Dielle Cristine Campos Marconde; Elisângela de Oliveira Lopes; Fabíola Joana Rosa Ferreira Coutinho; Fabrísia Almeida dos Santos; Fatima Cristina Faria Pereira; Fernanda Barreto Vianna; Fernanda da Silva Lima; Gabriel Júnior Ribeiro Faria; Gabriel Silva dos Santos; Gilvanete Aguiar de Oliveira; Glaucia Cristina Haubrick Borges; Glaucinéa Nunes Guterres; Ivan de Freitas Costa; Josiane Cessi Martelete; Juliana Narduchi de Paula Mansur; Karina da Silva Nogueira; Karina Dias Cordeiro Tavares; Karla Aguieiras Mota; Karoline Souza de Oliveira; Kátia Cilene Carneiro Marciano Bonfim; Kátia Rosania Leal Soares; Letícia da Silva Gomes; Liliane Faria da Silva; Luciana Rodrigues Miranda; Marcelia Adão Francisco; Marcia dos Santos Moriz; Marcia Zanoni Machado; Maria Aparecida Medeiros de Almeida; Maria Helena Gomes Cabral; Maria José Carias; Maria José Pereira da Silva Roubert; Marina de Paula Rosa; Marlene de Araujo Ferreira da Fonte; Meire Elen de Sá Pereira; Meiri Cristina Silva do Nascimento; Milene Ximenes Figueiredo; Mírian Soares Leal; Mirtes da Rocha Ferreira; Monica de Souza Porto; Monica Vieira de Sousa Zanatta; Nathália Assad Salles Corrêa; Patricia Barbosa da Silva; Patricia Hotz Brandão; Raquel Pereira de Souza; Regina dos Santos Batista; Rejane Barbosa Silva de Moura; Renata de Barros Fontão; Rosane Roberta Militino da Silva; Rosangela Borges dos Santos Ramos; Rosemary Pinto Santiago Leitão; Sandra de Souza Lobo; Simone Cerqueira Leite da Costa; Simone do Nascimento Ribeiro; Simone Santos da Costa; Taiza Conceição da Silva; Viviane Costa Silva. Concluintes do Curso Normal em Nível Médio - ano 2012: Alcinéia Marques Barbosa; Alexsandra Ferreira da Silva; Amanda Teixeira dos Santos; Ana Paula Daniluz; Cláudia Walger; Danielle de Almeida Azeredo; Debora Cristina Silva; Debora Martins Reis Pinho; Estela Regina Rodrigues Lopes de Cas tro; Indiana Sebastião Antonio; Jucilene Figueira Jorge Ferreira; Juliana Amancio Galdino; Kaíque Pereira Cabral; Karla Aguieiras Mota; Katia Marianna Santos de Oliveira; Lucia Helena Rodrigues Santos; Luciana Medeiros Oliveira; Marcela Feijó; Maria Edilane Meireles de Oliveira; Mariane Nascimento de Lima; Maurilda Sena Fernandes; Miriam Florencio de Oliveira Felix; Nely Moreira Gomes; Nilza Renata Ferreira Lopes; Raphael Faria de Souza; Raquel Couto Amancio dos Santos Passos; Rosimere de Paula Gomes; Sharlene Mello Farias; Urania Carvalho de Carmo Valadão; Vanessa de Albuquerque Manso; Viviane de Menezes Francisco; Viviane Siqueira Batista dos Santos. Concluintes do Curso Normal em Nível Médio - ano 2013: Aline Ildefonso Pinto Aguieiras Mota; Ana Carla Tinôco de Freitas; Ana Claudia Bigles; Claudete Arruda Rocha; Eliete Antonio Matos; Ellen Cristina Cassundé Magalhães de Souza; Hellen Alves da Silva Ferreira; Iasmin de Souza Silva; Janete Silva de Miranda; Marta Cristina Ferreira Chagas Costa; Patrícia Branco Pereira; Priscila Rodrigues de Lima; Rosinea de Oliveira da Conceição; Sheila Rodrigues da Silva; Thamires Tavares da Silva. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - ano 2009: Cristiano Rocha de Freitas; Jessica de Amorim Ramos; Jonata Gomes Alves. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011: Anderson Lopes Marcolino; Anquimar Lyra da Silva; Charles Nunes Freitas de Souza; Daniele da Silva Batista de Araújo; Elisangela Mercia Martins da Silva; Ester Cordeiro dos Santos; Fabrícia Ribeiro de Almeida; Fernando Queiroz da Silva; Filipe dos Santos Bernardo; Flaviane de Oliveira Batista Lima; Glaucia de Araujo; Ian Pereira Jeremias; Jéssica Almeida da Silva; Juarez da Silva Ribeiro; Leandro Silva dos Santos; Michael de Freitas Honorato; Pedro Henrique de Souza Mosqueira; Ramon Minarini dos Santos; Raphael de Freitas Esteves Dias; Renan Alheiro Santana; Ricardo Olegário da Silva dos Santos; Robson Costa de Figueiredo; Rosemberg Gama da Luz; Rozendo Pinheiro Junior; Thamiris Santos da Silva; Thuane Caroline Verderame de Jesus; Wallace de Oliveira Barreto. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos - ano 2012: Adenir Gláucia do Carmo; Aline Almeida Aranzêdo; Bianca Silva de Almeida; Caroline Senna da Silveira; Ester Soares da Silva; Talita Silva do Nascimento; Willian Miranda de Oliveira. Retificação do Edital publicado no D.O. N° 138, de 30 de julho de 2012: Onde se lê: Andreia Gomes de Almeida, Leia-se: Andreia Gomes Almeida de Brito. Diretor: Edson de Freitas Reis, registro Nº 4866 DEC/MEC e Secretário: Getulio de Barros Oliveira, registro Nº 4651 PIPMO.\r\n\r\nId: 1487254"
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                    "1483859": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2012 \r\n\r\nAdalberto Ribeiro Martins; Adbeel Freitas de Moraes; Adelusia Cristina Andrade Silva; Adilson Vieira Borges Junior; Adriana Barbosa de Sousa Cabral de Rezende; Adriana Gomes Paiva; Adriana Goulart Brandão Ribeiro; Adriana Maria Garcia Elias; Adriana Pio da Silva; Adriano Lima da Cunha; Adriano Soares de Moura; Adriano Souza de Moura; Afonso Carlos Barbosa Júnior; Agrimar Lázaro da Silva Filho; Alan Fernando Fernandes da Silva; Alan do Nascimento; Alan Rodrigo Ribeiro Mariano; Alau Moreira da Silva; Alcenir José de Castro; Aldir da Silva Sampaio; Alencar Soares Costa; Alessandra Figueiredo da Costa; Alessandra Maria Pereira de Oliveira; Alessandro dos Anjos Cardoso; Alessandro Marques de Alvarenga; Alex Sandro de Souza Manço; Alexandre Delão da Silva; Alexandre Gonçalves Ferreira; Alexandre José Villanova; Alexandre Messias de Oliveira Rocha; Alexandre Moreira de Vasconcelos; Alexandre Pimenta de Almeida Menezes; Alfredo Vicente Salgado Faria; Aline de Faria Sarmento Silverio; Aline de Melo Santos; Aline de Paula Guidine; Aline Nascimento Fortunato Lopes; Aline Noronha Alves; Almir Rogério Louvain Machado; Aloysio Rangel Filho; Alsuélen da Silva Oliveira Araujo Almeida; Álvaro Lima de Magalhães; Amanda Antunes Won Doelinger; Amélia Batista Gonçalo; Americo Affonso Ribeiro Junior; Amilto Leonidio dos Santos; Ana Carla Ribeiro Cyrilo; Ana Carolina dos Santos Pereira; Ana Carolina Santos de Castro; Ana Cristina Girão de Macedo; Ana Cristina Machado Rodrigues; Ana Lucia Gomes Crotta; Ana Lucia Pinto Braga; Ana Patrícia de Souza Caldas; Ana Paula Cavalcanti Rebello Correia; Ana Paula Rodegheri de Castro Nogueira; Anahi de Assis Oliveira Lopes; Anderson Braga Simões; Anderson de Aguiar Marinho; Anderson de Lima Pessanha; Anderson Oliveira Batista; André Abrahão da Silva; André Aloizio Stumpf; André Casagrande Passos; André da Silva; André Ferreira de Aguiar; André Luiz Costa Lage; André Luiz de Moraes Pereira; André Otavio Coimbra Silva Pereira; Andréa Cristina Britto Schmith; Andréa Cristina Fabrício da Silva; Andrea de Faria Peito; Andréa de Moura Forny; Andréa dos Santos Monerat; Andréa Morais de Souza; Andrea Paula Barbosa Francisco; Angélica Maria de Oliveira; Anna Clara de Mello Fernandes Vidal; Antonio Bernardino de Oliveira; Antônio Carlos Alves da Silva; Antonio Carlos Menezes da Silva; Antonio Fernando Bicalho; Antonio Gonçalves de Aguiar; Antonio Gualberto Alves Cardoso; Antonio Oliveira da Silva; Ageu José da Silva; Ari Jorge Santos da Silva; Ariel Gerardo Rubin; Arnaldo Botelho da Silveira; Arnaud de Faria Senra; Attila da Mata Dequech; Augusto Cesar Silvares da Cunha; Aurentino Marroques dos Santos; Autobelle Lança Florindo; Bárbara Campos de Faria; Beatriz Amorim dos Santos Barreto; Beatriz Menezes de Souza Pereira; Bernardo de Azevedo Pizzo; Bernardo Monteiro Penna Chaves de Azevedo; Bianca Ambrozio da Silva; Bianca Lima da Silva; Breno Augusto Costa Teixeira; Bruna Oliveira Ribeiro; Bruno Ambrózio da Silva; Bruno Cassio Fiorentino Gonçalves; Bruno de Lima Rezende; Bruno Loures de Medeiros; Bruno Matoso Vilaça; Bruno Moreira Teixeira; Bruno Prest Bernabé; Bruno Riscado Dias; Bruno Soares Negri Contursi; Julieta Pessanha dos Santos Ferreira; Pablo Gonçalves Medeiros; Paloma Carneiro dos Santos; Patricia Amorim Pinotti; Patricia de Souza Lima; Patricia Laprovitera; Patricia Perez Domingues; Patricia Santos de Lima Mello; Patricia Silva de Andrade; Paula Ferreira Camargos; Paulo Alves da Silva; Paulo Alves de Lima; Paulo Alves de Souza da Conceição; Paulo André Barbosa de Souza; Paulo Cesar Gonçalves; Paulo Cesar Gonçalves Cardoso; Paulo Cesar Martins Farinazzo; Paulo César Prates Oliveira; Paulo Cezar Lamando de Souza; Paulo Fernando Lopes Ferreira; Paulo Giovanini Guimarães; Paulo Henrique Canedo de Souza; Paulo Henrique de Barros; Paulo Henrique Gomes de Carvalho; Paulo Luciano da Silva; Paulo Moraes de Araujo; Paulo Moreira Passo; Paulo Pedro de Almeida; Paulo Roberto de Barros Pereira Junior; Paulo Roberto Rodde; Paulo Silva Catapreta; Paulo Victor Soares de Oliveira; Pedro Cauisa da Cunha Miguel Souza; Pedro Cavalcante Brandão; Pedro Henrique Campos Nogueira; Pedro Henrique do Nascimento Ferreira; Pedro Mello Ourivio Chady; Pedro Oscar Machado da Costa; Perla Freitas Lopes; Plinio de Moraes Barboza Junior; Polyana Beatriz de Souza Costa; Priscila Cordeiro de Moura Ferreira; Priscila da Silva Santos; Priscila Jesus Nascimento; Priscila Leite Jasmim; Priscila Martins Delgado; Priscila Oliveira Moura; Priscila Veronezi Barcellos; Rachel Machado Coelho; Rafael Antonio Cibien Valadares; Rafael Borboni de Lacerda; Rafael de Oliveira Delgado; Rafael Jacques Marques; Rafael Laboissiére Saraiva; Rafael Lima Gomes; Rafael Lincoln Barreto; Rafael Machado Guimarães; Rafael Rocha de Moraes; Rafael Silva de Paula; Rafael Tardim Schott; Rafaela Ferreira de Santana Sardinha; Raimunda Pires Nogueira; Ramon Fortunato Gomes; Ramos Delgado de Oliveira; Raphael Andrade Nascimento; Raphael Brandão Baptista da Silva; Raphael de Castro Silva e Souza; Raphael Fernando Arantes Bello Vaz Tosta; Raphael Luiz da Silva Gomes; Raphael Montes Zalfa; Raphael Oliveira Ramos; Raquel Santos de Abreu; Raul Fernandes de Oliveira Junior; Raul Marcelo Young Sieberath; Ravilson Luiz da Cruz; Rayane Souza Barbosa Coimbra; Regina Celia Menezes Leite de Castro; Regina Maria Reis Machado Nunes; Reginaldo Soares Campos; Regivane Rodrigues Agapito; Reijane Aparecida Vitor Silva; Renaldo Guzo da Costa; Renan Sepulveda Barino; Renata Carvalho Banhato; Renata Gouveia Antunes; Renata Lagoa da Silva; Renata Moreira Borlido; Renata Muniz Ignacio; Renato Gonçalves Martins; Renato Neves Duarte; Renato Rufino Tavares Filho; Renato Teixeira Martins; Reneé Laurent Lima Moraes; Renivaldo Vieira Granja Junior; Reynaldo Caetano Santos; Rhui de Souza Marins Macharet; Rian Carvalho de Souza; Rian Ribeiro Alves dos Santos; Ricardo Aparecido de Castro; Ricardo Argento da Costa; Ricardo Bastos Roza; Ricardo Coimbra Barros do Nascimento Birra; Ricardo David Lima e Silva; Ricardo de Lima Vianna; Ricardo Luiz do Vale Tozo; Ricardo Luiz Quitete Coutinho; Ricardo Marques; Ricardo Messias Lopes Ferreira; Ricardo Santana de Almeida; Ricardo Schutz; Ricardo Souza Luz; Ricciardo da Cunha Rego Bertolini; Rilvanyce Patrícia Ribeiro da Silva; Rinia Maria da Silva Galvão; Rita de Cassia de Oliveira Gouvêa; Roberta da Silva Carvalho; Roberta Neri de Souza; Roberta Ribeiro de Lemos Reis; Roberto Albuquerque Lessa; Roberto Barreto de Macêdo; Roberto Cesar de Oliveira; Roberto Luiz Lo Bianco Lopes; Roberto Mendes Coelho; Roberto Moura de Paula Junior; Roberto Raimundo Silvestre; Roberto Vieira Filho; Roberval Gonçalves dos Santos; Robson Henrique Ferreira; Robson Jose Alcantara; Robson Lessa da Silva; Robson Lopes da Costa; Rodheney Carvalho de Farias; Rodrigo Alves Rocha; Rodrigo Barroso de Araujo; Rodrigo da Silva Soares; Rodrigo de Oliveira Marinho; Rodrigo Felicio de Oliveira Santos; Rodrigo Gabriel Mauricio; Rodrigo Rianelli Lopes; Rodrigo Rodriguez Chamarelli; Rogerio da Rocha Alves; Rogério Domingues Simões; Rogério Gama de Almeida; Rogerio Luiz de Almeida Talha; Rogerson Souza Maciel; Ronald Barbosa Junior; Ronald Menezes Dias; Ronaldo Aguiar de Azevedo e Castro; Ronaldo Campos Leão; Ronaldo Carreiro de Melo; Ronaldo Pedreira Ayres da Motta; Ronaldo Pereira de Souza; Ronaldo Pereira Leite; Rosana Caribé Nogueira; Rosane Mazzoni Tampasco; Rosangela Fatima Barros Telles; Rose Mary Cunha Brandão; Rose Octaviano Soares; Roseli Alves Dias Abreu Teixeira; Rosemeire Aparecida Fernandes; Rosemeire Rodrigues de Oliveira; Rudson Anastacio da Silva; Rudson Claudio Marins Abreu; Rute Silva de Araújo; Ruy Cifani Ayres Júnior; Sabela Piñeiro Goulart Machado Linhares; Sabrina Rodrigues Ferreira; Sabrina Sampaio Antunes da Silva; Samanta Mendonça Pimenta Lopes; Samanta Suziley Batista; Samara dos Santos Vídeo; Sámia de Figueiredo Archanjo da Silva; Samuel Andrade Pinheiro; Samuel Barbosa Guerra; Samuel Bastos Corrêa de Figueiredo; Samuel Carvalho da Fonseca; Sandra Cristina Barcelos Martins; Sandra da Costa Formiga; Sandra da Silva Aquino de Andrade; Sandra dos Santos Video da Silva; Sayonara Moraes Ferreira; Scheyla Elizabeth Trigueiro Viana Coelho; Sebastiana da Silva de Almeda; Sebastião Carlos de Azevedo; Sebastião Carlos Teixeira Diniz; Sebastião Jorge Freitas Cruz; Sebastião Marques de Souza; Sérgio Antonio de Araujo; Sergio Carlos Machado; Sérgio da Rocha Nunes; Sergio de Andrade Rocha; Sergio de Assis Eskenazi; Sergio de Macena Machado; Sergio de Oliveira de Azerêdo; Sergio dos Santos; Sérgio Ferreira Martins; Sergio Jorge de Carvalho Junior; Sergio Martins Coelho; Sergio Matos Silva; Sérgio Mauricio Souza e Silva; Sergio Monteiro Junior; Sergio Porcaro Filgueiras; Sergio Roberto Moraes Teixeira; Severina de Lemos da Fonseca; Silvana Paiva Lopes; Silvéria da Silva Braga Fonseca; Silvério Dias da Silva; Silvia Carla Costa Gaspar de Araujo; Silvia Cátia Barbosa Pereira; Silvia Gutman Busch; Silvia Helena Barros de Castro; Silvia Marcia Curcio de Mattos; Silvia Renata Sant'Anna Quadrado Figueira; Silvia Scliar; Simone Andrea Angelici Gadelha Moreira; Simone Barreiro Bastos da Costa; Simone Barreto Nogueira Rego; Simone Ferreira dos Santos; Simone Lima Barcellos Marins; Simone Machado Evangelista Vilela; Simone Pinheiro de Mattos Paiva; Solange Araújo de Andrade; Solange Maria do Nascimento; Sônia Christina Schmaltz; Sonia Maria Brochado Pimentel; Sônia Regina Ribeiro; Stefan Mariano Barreto de Souza Campos; Stefano Rodrigo Junior Falcão; Sthefanny da Silva Gozzé; Stephan Mansour Capaz; Sued Márcia Nascimento Lordelo; Sueli Mendes de Miranda; Sueli Santos de Oliveira; Susy Pereira Machado; Suzy Alves Ferreira Silva; Syusan de Moraes Gomes Rios; Tadeu Lima Figueiredo Paim; Tadeu Tomines Faria; Taís Santos Torres; Tamiris da Silva; Tania Cristina Lana Freitas Muratori; Tarek Anis Homaidan; Tatiana de Carvalho Oliveira Maquieira; Tatiana dos Santos Souza de Lucena; Tatiana Moral Ribeiro Cardoso; Tatiane Izumi Bonifacio Murakami Cruz; Telma Pinto de Mendonça Neves; Telmo Santiago Borges; Teresa Claudia Nunes Andrade; Teresinha de Jesús Pitanga Guedes; Thais Mendes do Nascimento; Thais Vaz Gomes Angelici dos Santos; Thaissa Marinho Santos; Thales Coutinho Gonçalves da Silva; Thiago Chuva Lameira; Thiago de Morais Ribeiro Costa; Thiago Henrique Braga Silveira; Thiago Nunes Pimentel; Thyane Ferreira Portugal da Fonseca; Tobias da Costa Junior; Vagner de Araújo; Valber Gonçalves Hespanha; Valdair Gomes Monteiro; Valdair Mendonça Camacho; Valderez Maria Cheslak; Valdir Ducas de Moraes Filho; Valeria de Oliveira Nunes; Valeria Pereira Morelli dos Santos; Valesca Prado Altmann; Valter Vinicius Soares da Silva; Vanda Lúcia de Resende Rocha; Vanessa da Silveira Freitas; Vanessa de Paiva Garcia; Vanessa Machado de Paula Fonseca; Vanessa Martins de Oliveira Cintra; Vania Anaissi Caamaño; Vânia da Silva Ribeiro; Vânia Lúcia Vaz Lobo; Vanildo Antonio de Souza; Vanuza Guerra Fabri Silva Pereira; Vera Cristina Nogueira Garcia Pimenta; Vera Lucia Toste Ferreira; Vera Nice de Almeida Silva; Victor Hugo Martins Barcelos; Victor Ribeiro Costa; Victoria de Castro Huber; Vinicius Andrade dos Santos; Vinicius Antonio de Carvalho; Vinicius Barros de Castro; Vinicius de Moraes Antunes; Vinicius Figueiredo waltz; Vitor Fontes Vieira; Vitor Hugo Mezacasa; Vitor Sardinha de Brito; Viviam da Silva Corrêa Lima; Vivian Franco Parkes; Vivian Zanatta; Viviane Assunção Viana; Viviane Martins Cupertino Fernandes; Viviane Silvestre do Nascimento. Secretária Escolar - Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC: \r\n\r\nId: 1483859"
                    ],
                    "1480323": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE\r\n\r\nCNPJ 03.031.780/0001-25\r\n\r\nO Diretor da Escola de Enfermagem Florence Nightingale, mantido pela Escola de Enfermagem Florence Nightingale LTDA, situado a Rua do Riachuelo, 217 sl 201 E- Centro, Município Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Complementação para Técnico em Enfermagem: 2001 - Gilza Silva dos Santos. Curso de Técnico em Enfermagem - Módulo II: 2004 - Licia Helena Blay Henaut. Diretora Geral Yeda Lúcia Moreira LP9501534/DEMEC/RJ e Secretário Escolar Luiz Augusto Medeiros da Silva. Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento matr.: 0942665-1.\r\n\r\nId: 1480323"
                    ],
                    "1469019": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA AGUIAR\r\n\r\nCNPJ: 31.957.434/0001-08 \r\n\r\nPort.de Aut nº 5506/CDCR - D.O. de 15/09/1995\r\n\r\nO Diretor da Sociedade Educacional Silva Aguiar Ltda, situada à Rua Serenidade, nº 08, Bairro Nova Esperança, Belford Roxo, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio do ano letivo de 2012: Jefferson dos Santos Machado, Wallace Cavalcanti Morete, Élida Dias Ferreira, Camila da Silva Sousa, Mayara de Oliveira Ferreira e Thais de Barros Pereira; Secretária: Adriana Aguiar de Andrade, Of CDIN nº 1757 de 07/10/2010 , Diretor: Vicente Alves de Aguiar, Parecer CEE/RJ 388/97, Inspetora Escolar: Profª Luciene da Silva, matr. 094251-9.\r\n\r\nId: 1469019"
                    ],
                    "1487645": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - 2011/2º Semestre - Alex Gomes Marinho, Anderson Cristovão dos Santos, Cristiano Alexandrina da Luz, Verônica de Araujo Gonçalves da Silva. 2011/1º Semestre - Bruno dos Santos Fonseca, Felipe da Silva Coelho, Jaime Augusto de Carvalho, Julio Cesar Fernandes da Silva Alves, Thalles Antunes dos Santos Oliveira, Viviane Marques de Carvalho 2010/2º Semestre-Jayme Pereira Matos Junior, Reginaldo Torres do Nascimento, Sebastião Pereira de Assis, William Macário de Santana. 2010/1º Semetre-Tatiane Medeiros da Silva. 2009/2º Semestre - Leonardo Macario de Santana, Rayane Agápto Martins. 2006/2º Semestre - Maycon Saraiva de Souza, Marcilio João da Silva, Mariana da Silva Ramos Daguiel, Wagner Borzaquiel Ferreira. 2006/1º Semestre- Wallace Sampaio Ernesto. 2003/2º Semestre - Karin Ickler Vale. Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82. Diretor: José Augusto Fernandes Reg. nº 14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1487645"
                    ],
                    "1486999": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALESIANO REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ 33.583.592/0011-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Salesiano Região Oceânica, mantido pela Inspetoria São João Bosco, situado na Rua Dr. Cornélio de Mello Junior 117, município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio ano 2012 - 1º Semestre: Angela Maria da Silva, Breno Cordeiro da Cunha, Catia Cilene da Silva, Claudia Regina Gomes de Sales, Cleide Ephigenio da Cruz, Debora Nunes de Souza, Faberlúcio Costa Barros, Iago Azevedo Bastiani, Izabel Christina Soares de Andrade da Cruz, Joana da Silva Ferreira, João da Silva Cavalcante, João Paulo Laurindo, João Rubens de Jesus Santos Silva, José Adriano Santos Silva, José Roberto Muniz Carvalho, Luciana Leite dos Santos, Lucilêda Francisco Rodrigues, Marcia Quirino Campos Blaudt, Marco José Lourenço da Silva, Maria Aparecida Martins, Maria Cícera Souza da Silva, Munique Vatuzi Matias de Carvalho, Nathalie Cruvello D' Avila, Paulo Ricardo Silva Gaspar, Steve da Silva Freitas, Viviane Maria dos Santos Silva.\r\n\r\nDiretor Substituto Sérgio Baruffi - Reg. Mec 64.210, Secretária Escolar Ana Lúcia de Lima Ignácio - Reg. CES 427.\r\n\r\nId: 1486999"
                    ],
                    "1487369": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 57.036.030/0005-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Imaculado Coração de Maria, mantido pela Sociedade de Ensino e Beneficência, situado na Rua Aristides Caire, 141 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO: Curso Técnico em Administração -2012: Aline Soares Vicente, Amanda Gonçalves Araujo, Amanda Veras da Silva, Ana Beatriz dos Santos Martins, Ana Carolini dos Santos Martins, Camille Delduque Alves, Felipe Bloise Oliveira Soares, Jeniffer Karoline Santos de Souza, Jennifer Estephanne da Silva Clem, Louise Novello da Costa, Lucas de Oliveira Lima, Matheus Braga Ferreira Muniz, Nichole Paiva de Lima, Omar Raphael Yoseph dos Santos Adão Barbosa, Yanna Dáquer Lopes Verde. Curso de Formação Geral - 2012: Luciana Soutello Pons Monteiro, Renan da Cruz Santos, Roberta Rodrigues Ferzola. Curso Técnico em Informática - 2012: Bianca Souza de Paula Abreu, Fabrício de Souza Nascimento Bielinski, Giovanni Tessaro Coutinho, Juliana Miele da Silva, Mariana de Lima Ventura, Rafael Ferreira dos Santos, Rebeca Ferreira Serrano, Vitor Hugo de Vilhena Monjellos de Souza. Daniele de Melo Moreira Barboza - Secretária - Processo nº E-03/10.202.710/12; Maria Aparecida de Paula Ribeiro - Diretora - Reg. nº 881/10 SEEC.\r\n\r\nId: 1487369"
                    ],
                    "1486499": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2007: Waléria Cristina Honorato de Oliveira Inácio, em 2008: Dayse Mara Bento Alves, em 2009: Rosimere Ribeiro dos Santos Ferreira, em 2011: Edivan Candido da Silva, Maria da Glória Gomes Terra, Nilcéia Azevedo da Silva, Sheila Soares de Alvarenga Brás, em 2012: Adriana Ribeiro Gomes, Ana Maria dos Santos, Cremilda de Souza Quintino, Cristiane Teles da Silva Pereira, Ewerton Fernandes Aguiar, Fernanda de Souza Menezes Borges, Janemara Barbosa Gama, Jaqueline Xavier Marcelo, Ligia Maria de Souza Gomes, Nathana Terra da Costa, Sérgio da Silva Mendonça, em 2013: Adriana Barbosa da Matta, Deivid Andrade Rosa, Josiane de Castro Bahia, Nágila Alves Suette Rosa. Curso Técnico de Enfermagem em 2002: Raquel Soares da Rocha, em 2006: Rosimary de Freitas Monteiro, em 2007: Arlete Ribeiro Tavares, Edlamar Xavier Barbosa, Elisângela Cordeiro Silva, Marcilene Batista Gomes Siqueira, Marta Regina da Costa Tavares, Thaillany da Penha Amaral Araujo, em 2008: Giselle Azevedo de Souza, Laura Justino Souza, em 2009: Carla Souza dos Santos, Jaqueline Rodrigues Ferreira, Sônia Márcia do Nascimento Nunes Monteiro Costa, em 2010: Carla Andreia Batista Pinto Francisco, Cristiane Ricardo da Silva, Francielly dos Santos Ferreira de Souza, Kátia Fabiana Ferreira Lopes Pessanha, Renata Gomes, em 2011: Angelica Pereira Barreto, Aparecida Freitas Viana, Érica Conceição da Silva, Jacqueline Gonçalves de Oliveira Borges, Lucimara Pereira Santos, Ma raize Pereira da Silva, Suéllen Almeida Machado, em 2012: Andréia da Silva Findlay, Deise Lucia Cardoso Carolina, Diana Soares Resende, Edimilia Herculano Crespo, Flávia de Souza Ferreira Alves, Jéssica Maciel Ribeiro, Jéssica Melo de Souza Filé, Jocielma Chagas Rangel, Késsia Anastácio Barreto, Laís dos Santos Carvalho Rocha, Maria de Fátima Rangel Barreto, Mariângela Gomes de Azevedo, Marilene dos Santos Castro Gomes, Priscila Andrade Barbosa, Rhuan Miguel Ferreira, Sara de Almeida Firme Nascimento, Stephani Drissan Queiroz da Silva, em 2013: Adriano Soares Pereira, Alessandra da Silva Martins, Elcimara Silva Rosa Oliveira Paixão, Jacqueline Pereira Ribeiro, Marta Fernandes, Sandra Aparecida dos Santos Lima, Tatiana Santana de Oliveira, Viviane Maria da Silva. Curso Técnico de Segurança no Trabalho: em 2012: Alessandro da Silva Santos de Souza, Ana Lúcia Crispim Mendes, Daniele de Souza dos Santos, Eridiméa Nogueira Monteiro de Souza, Fabiana Ribeiro Almeida, Gleison Caldas Miranda, Jovane Manhães da Silva Machado, Julio Cesar Nunes Vieira, Lívia Manhães Medrado Wagner, Lucas Cunha Soares, Luciana Rangel Martins, Luciene Teixeira Campos, Mariana Lima Moser, Murilo de Freitas Silva, Paola Duarte Fernandes, em 2013: Diogo Carvalho Tavares França, Elson Galito Neto, Luysa Corrêa da Silva, Marcela Manhães Gomes, Maria Eliza Pâmela Pinto de Souza Plouvier, Pâmela de Mattos Vieira Mariano, Vitor Hugo Pio de Andrade. Curso Técnico de Radiologia Médica com saída Intermediária de Auxiliar de Radiologia, em 2012: André Luís Gonçalves Reis Villaça, Daniela Ferreira da Silva, Eliane de Araujo Palacio, Flaviane de Carvalho Almeida Rosa, José Renato Lourenço Filho, João Paulo Pereira Fer-\r\n\r\nreira, Katiuscia Nery Sacramento Santos, Leandra Tavares da \r\n\r\nSilva, Leonardo da Silva Chagas, Paulo César Miranda Sthel, Thays Cristine Corrêa Caminha, em 2013: Francyanne Penha Almeida, \r\n\r\nFrancynne Penha Almeida, Rísia Lúcia de Melo, Rodrigo Abreu Bichara. Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula \r\n\r\nnº 781/98 SEE/RJ, Rosanea Ovidio Louvisi Martins - Diretora, Registro of. CDIN 503/12.\r\n\r\nId: 1486499"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1483297": [
                            "V - Extravio",
                            "Posto de Gasolina Citrol Ltda\r\n\r\nCNPJ 06.153.179/0001-01\r\n\r\nEXTRAVIO DE LIVROS FISCAIS\r\n\r\nA empresa Posto de Gasolina Citrol Ltda, inscrita no CNPJ 06.153.179/0001-01 e Inscrição Estadual nº 78.274.514, estabelecida na Estrada do Piai, 2176 - Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ, comunica o extravio dos seguintes livros: Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência nº01 e do Livro de Registro de Apuração do ICMS nº01, Livro de Movimentação do Combustíveis nº 01 até o nº 07, das operações com álcool e gasolina, onde estavam registradas todas as informações fiscais da empresa desde o início das suas operações até a presente data.\r\n\r\nId: 1483297"
                        ],
                        "1488433": [
                            "V - Extravio",
                            "Ediouro Publicações de Passatempos e Multimídia Ltda.\r\n\r\nCNPJ sob nº 01.183.613/0001-74\r\n\r\nExtravio - Vem por meio desta informar que o seu Livro de Registro de Termo de Ocorrência foi extraviado em 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1488433"
                        ],
                        "1488380": [
                            "V - Extravio",
                            "Gouveia com. Finos Ltda.\r\n\r\nInc. CNPJ 10.201.3431/0001-78 e Insc. Est. 78.560.592.\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico o extravio dos talões de NF 1 a 1500 serie D.\r\n\r\nId: 1488380"
                        ],
                        "1488431": [
                            "V - Extravio",
                            "Editora Nova Fronteira Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ nº CNPJ 33.324.484/0002-64\r\n\r\nExtravio - Vem por meio desta informar que o seu Livro de Registro de Entrada nº 01 e o seu Registro de Apuração de ICMS nº 01 ambos referentes ao ano de 2008 foram extraviado em 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1488431"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1487481": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 21.05.2013, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 20.05.2013, das 10 às 16 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 06.05.13.\r\n\r\nId: 1487481"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488472": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.040/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ATUAL PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 16 de maio de 2013, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4, preferencialmente folhas recicladas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1488472. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488383": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nA\r\n\r\nSRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº05537/2013, verificou-se que a presente contratação de SERVIÇO DE REMOÇÃO DE RECÉM-NATO NO HOSPITAL DA MULHER EM AMBULÂNCIA DO TIPO “D”, faz-se necessária, para atender aos usuários do SUS, conforme Parecer Jurídico fls(01)despacho, configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , disposto em Processo Administrativo em tela. Firma a ser adjudicada: GERIATROCLIN REMOÇÕES E CLINICA MÉDICA LTDA. ME, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ,por um período estimado de 60(sessenta) dias.\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 02 de maio de 2013\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVIERA\r\n\r\nCOORD. DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da contratação com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 02 de maio de 2013\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1488383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488229": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS PELA FARMÁCIA BÁSICA(REMUME), Á REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2013 ÁS 10 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, MENOR PREÇO POR ITEM, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051 OU 1108 . A RETIRADA SERÁ FEITA NA PRFEITURA MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS NO SETOR DE LICITAÇÕES 3º ANDAR, COM A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E UM CD OU PEN DRIVE.\r\n\r\nId: 1488229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488484": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1686/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SHOWS E ORGANIZAÇÃO DE ENVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS REFERENTES AOS FESTEJOS DE MAIO”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 16/05/2013 às 14:00h.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1488484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488144": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 009/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 004/2013\r\n\r\nProcesso nº 14/000086/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO necessários a Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.DATA/HORA: 17/05/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 010/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 005/2013\r\n\r\nProcesso nº 14/000089/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a aquisição de BENS PATIMONIAIS necessários a Secretaria Municipal de Saúde - Programa de Vigilância em Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência DATA/HORA: 21/05/2013, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 013/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 011/2013\r\n\r\nProcesso nº 03/000185/2013\r\n\r\nOBJETO:A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (tipo self service), visando o atendimento às autoridades em passagem pelo Município a visitas / convocações / cursos / reuniões administrativas/convênios, seminários, datas festivas e outras ou mesmo servidores que prestam serviços extraordinários, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 22/05/2013, às 09h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls para cada edital. Horário para retirada de Edital de 09h às 11h e de 14h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1488144"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488369": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 003/2013 - SMS\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e ampliação do Posto de Saúde da Maravilha.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 15/05/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 21 de maio de 2013, às 11h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nPaty do Alferes, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1488369. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488368": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 002/2013 - SMOSP\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que licitação Tomada de Preços em epígrafe foi cancelada.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e recuperação das edificações existentes no Parque de Exposição Amaury Monteiro Pullig.\r\n\r\nData Prevista: Dia 09 de maio de 2013, às 11h00min horas..\r\n\r\nPaty do Alferes, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1488368. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488047": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, pelo período estimado de 12(doze) meses; Data/Hora: 28/05/2013 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 935.100,02; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1488047. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488230": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 009/2013- FMS\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 009/2013 Proc. Adm. Nº 087/2013 - FMS\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa devidamente qualificada, para realização de exames cardiológicos em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Rio Claro/RJ, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 21 de Maio de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1488230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488239": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 010/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 010/2013 Proc. De Despesas Nº 380/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino da cidade de Rio Claro/RJ para o período de Maio, Junho e Julho/2013, mediante Recursos Próprios e FNDE.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 22 de Maio de 2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelo telefone (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Maio de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1488239. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488482": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.080/2013\r\n\r\nADIAMENTO E REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2013\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.028/2013, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de cartuchos e tonner para impressoras, original ou similar (não recondicionado, não remanufaturado e não recarregado) cd's e dvd's, marcado para o dia 06/05/13 às 16:00 horas, foi adiado e remarcado para o dia 17/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.451/2013.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nTeresópolis, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1488482"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1488417": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. SAUDE - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 046/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 17 de maio de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e para atender a UPA do Município. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 03 de maio 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nSEC. SAUDE - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 047/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 23 de maio de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultora de Gestão do Sistema Único de Saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 03 de maio 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nEXTRATO - TERMO ADITIVO Nº 073/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 049/2013\r\n\r\nCONTRATANTE: Município de Três Rios\r\n\r\nCONTRATADO: N. S. Engenharia Sanitária e Ambiental S/S Ltda. Epp \r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula 4.1 do Contrato supra, onde se lê: “O presente contrato vigerá pelo prazo de 420 (quatrocentos e vinte) dias a partir da assinatura do contrato” leia-se: “O presente contrato vigerá pelo prazo de 420 (quatrocentos e vinte) dias a partir da ordem de início dos serviços”.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/04/2013\r\n\r\nId: 1488417. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488418": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. EDUCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 048/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 23 de maio de 2013, às 14h, na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de um Caminhão para atender a Secretaria de Educação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 03 de maio 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1488418. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1487974": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 40/2013 Curva 90º PVC JE DN 400 e Tubo de PVC DN 400\r\n\r\nAbertura: 21/05/2013 - 14h - Estimativa: R$ 12.391,44\r\n\r\nPP. nº 47/2013 Serviço de Recauchutagem de Pneus\r\n\r\nAbertura: 22/05/2013 - 14h - Estimativa: R$ 33.018,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1487974. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1487975": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ALTERAÇÃO - PP. 035/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica a alteração do prazo de entrega referente ao Pregão Presencial nº 035/2013, Processo nº 0498/2013, tendo por objeto a Renovação do PPRA, LTCAT e Laudo de Enquadramento, para “até 60 (sessenta) dias”.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1487975. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1487979": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 131/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Designar os sevidores ERIKA MELO PEREIRA, Técnico Judiciário, FRANCISCO DUARTE ROSA, Técnico Judiciário, RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA, Técnico Judiciário, JANAINA CECHINEL, Técnico Judiciário e LUCIA MARTINS FERNANDES, Técnico Judiciário para sob, a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.\r\n\r\nII - A Comissão atuará com, no mínimo, 03 (três) membros.\r\n\r\nIII-Revogar a Portaria nº75, de 15 de maio de 2012, publicada no DOERJ de 17 de maio de 2012.\r\n\r\nIV - Esta Portaria entra em vigor em 17 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente \r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1487979"
                        ],
                        "1487980": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 132/2013\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício ST8 - 9, de 30 de abril de 2013, que solicita a convocação de um magistrado para a sessão do dia 7 de maio do ano em curso, em virtude da ausência justificada da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma na sessão designada para o dia 7 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2013\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente\r\n\r\nno exercício Regimental da Presidência \r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1487980"
                        ],
                        "1487921": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 949/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nAlterar parcialmente a Portaria nº 74/2013-SGP, de 18/01/2013, publicada no D.O./RJ em 28/01/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nonde se lê: \r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 12/01/2013\r\n\r\n72575 - Viviane Angelito de Oliveira Viana\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 15/01/2013\r\n\r\n72575 - Viviane Angelito de Oliveira Viana\r\n\r\nonde se lê: \r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 31/01/2013\r\n\r\n77810 - Miguel Ângelo Teixeira de Farias\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 01/02/2013\r\n\r\n77810 - Miguel Ângelo Teixeira de Farias\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1487921"
                        ],
                        "1488356": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 30.4.2013, no Processo TRT-PA-08064-2011-000-01-00-4, de Henrique de Souza Damasceno. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.29/29v), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Danielle dos Santos de Oliveira a título de companheira do servidor Henrique de Souza Damasceno, para fins de cadastro no plano de saúde mantido por este Tribunal. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1488356"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1488057": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0162700-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Leite da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reforma ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação REDESIGNADA para o dia 14 de maio de 2013, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1488057"
                        ],
                        "1488184": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de maio de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcos Nascimento Santos [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21 de maio de 2013, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1488184"
                        ],
                        "1488330": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de maio de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Soares, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda., Aut Neuci Neves Soares, Réu Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0056200-69.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ovydio Ferreira de Aquino [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Jose Ovydio Ferreira de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia de Lima Ficher (sucessora de ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E ACOUGUE CARAPANA LTDA [Adv. Giuseppe D´acri (OAB: RJ 31013 - D)], Réu: EDIMERE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydia de Lima Ficher (sucessora de ALVARO VICENTE PEREIRA FICHER), MADSON LIMA SIQUEIRA, Réu MERCEARIA E ACOUGUE CARAPANA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0200100-92.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPLARQ CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: Cláudio Coutada da Costa, Réu: Renato Pereira dos Santos, Réu: André Solomon Goldstein\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPLARQ CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE TAVARES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0100800-16.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton Júlio de Almeida [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ueliton Júlio de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0086900-97.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: MARCELO PIGNATARO , Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO , Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Tropical de Plantas Ltda. ME [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacara Tropical de Plantas Ltda. ME, Aut Leandro Siqueira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0002800-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Diniz Cantanhede [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Luiz Pereira Cuba , Réu: Cesar Vieira Cuba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Diniz Cantanhede, Réu Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Antonio Filho [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multimarcas Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multimarcas Ltda., Aut Jorge Miguel Antonio Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUSA VIEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTUERPIA [Adv. Marcia Antunes de Faria (OAB: RJ 46052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTUERPIA, Aut ROBERTO DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Bernarda de Noronha de Carvalho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Bernarda de Noronha de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 11h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CELIA MARIA ALVES, Réu: LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira, Réu Trans-Guce Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0158600-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: PADARIA VOUZALENSE LTDA [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)], Réu: GETULIO MONTEIRO , Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Francisco, Réu PADARIA VOUZALENSE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 11h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0154000-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Angelo Sant´Anna Machado [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Angelo Sant´Anna Machado, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22 de maio de 2013, às 11h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1488330"
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Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Volpato Neto [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Volpato Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-76.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria Central de Cabo Frio Ltda. [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Padaria Central de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088800-83.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilian Stoduto Batelião de Melo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Agdo Wilian Stoduto Batelião de Melo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000468-03.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Monteiro Teixeira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Emilia M. Tavares [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Agdo: Coop s Ilha Cooperativa de Motoristas em Transportes Alt. de Turismo e Escolares Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coop s Ilha Cooperativa de Motoristas em Transportes Alt. de Turismo e Escolares Ltda. , Agdo Maria Emilia M. Tavares \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-77.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000411-90.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Neyde Aparecida Bottino Brentan [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neyde Aparecida Bottino Brentan, Agdo Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168700-88.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Moraes Santos [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000452-04.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Willian Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Agdo: Facilit Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facilit Segurança Ltda., Agdo Willian Pereira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157900-53.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Ferreira Alves [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-72.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marília Cristina Fernandes Lopes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Agdo: Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marília Cristina Fernandes Lopes, Agdo Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-09.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nena Limpeza e Construções Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Agdo: Bruna de Oliveira Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna de Oliveira Barbosa, Agdo Nena Limpeza e Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213800-57.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Bohrer de Jesus Costa [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Bohrer de Jesus Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-14.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosa Cristina Silva Melo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosa Cristina Silva Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luciana da Silva Fernandes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana da Silva Fernandes, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (sócio), Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001577-83.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edimilson Bruno Barbosa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)], Agdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimilson Bruno Barbosa , Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda - ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. ( OI ) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Regiane de Fátima Caetano [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regiane de Fátima Caetano, Agdo TNL PCS S.A. ( OI )\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0246500-02.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo Agte ESPOLIO DE ALVARO CASEMIRO DA FONSECA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000060-61.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ademir José dos Santos Júnior [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Agdo: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir José dos Santos Júnior, Agdo Hidrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000636-24.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.) - CNPJ:06958578/00020-02 [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delcio Fernandes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delcio Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058000-14.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Coelho de Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastiao Coelho de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Oliveira Coelho Gonzaga Jayme [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ultra Sonografia Barra Ipanema Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ultra Sonografia Barra Ipanema Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Fernanda Gomes Moura [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Gomes Moura, Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019400-48.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1486530"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001118-48.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Calos Roberto dos Santos Nascimento 2763 [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Calos Roberto dos Santos Nascimento 2763, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-08.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Paladino Carneiro [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Paladino Carneiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000431-19.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gláucia da Conceição da Silva [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)], Agdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara , Agdo Gláucia da Conceição da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111700-98.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: H S B C Bank Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Macedo Soeiro Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Macedo Soeiro Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Carmem Lucia Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Antonio Ferraz Ribeiro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Ferraz Ribeiro, Agdo Carmem Lucia Silva dos Santos, Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Viana Feijó [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Marta Pedrosa da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Marta Pedrosa da Silva Alcântara \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000053-44.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sérgio Torres da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000130-26.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Reginaldo Machado da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2003.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: VERA LUCIA SOARES DE SANTANA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Agdo VERA LUCIA SOARES DE SANTANA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000683-07.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Simone Alves Lourenço [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Simone Alves Lourenço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Iolanda Ramos Vieira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza Ltda. , Agdo Iolanda Ramos Vieira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sidney Soares Sigueta [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney Soares Sigueta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2002.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001151-31.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antonio de Pádua Bastos de Araujo Sarmento [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio de Pádua Bastos de Araujo Sarmento, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186000-16.1998.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nAgdo: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128900-78.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norma Cristina Bastos Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norma Cristina Bastos Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nAgdo: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Agdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Ferreira dos Santos, Agdo Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002234-29.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pontocred Negócios de Varejo Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Agdo: Celso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso dos Santos, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000912-27.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NVS Alimentos Ltda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-78.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sara de Paulo Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agte: Salatiel Freitas da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salatiel Freitas da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo Salatiel Freitas da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237400-13.2006.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Agdo: Selma Regina Vaz de Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Agdo Selma Regina Vaz de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aereos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - em recuperação judicial, Agdo Varig Logistica S.A., Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000579-78.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber da Silva Medeiros [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber da Silva Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1486531"
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Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Tempo Saúde Segurança S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Soares Porto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085100-40.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Agdo: Flavio Raposo Benedito [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Flavio Raposo Benedito \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.1999.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS WAINBERG [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS WAINBERG\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000516-82.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Loja Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marla Lopes Fernandes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marla Lopes Fernandes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190400-96.2001.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZENI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ZENI DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Jorge [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samuel Jorge \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Agdo: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás, Agdo Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros, Agte Agdo Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-30.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nerilza Antunes Leite [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nerilza Antunes Leite\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001501-18.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Agdo: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Arlindo Ramos da Silva Júnior , Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre Ramos da Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Ramos da Fonseca , Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182500-97.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Andrade Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira , Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001605-09.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Haroldo Carvalho Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Haroldo Carvalho Silveira , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200000-51.1999.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149500-76.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto das Flores Costa [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto das Flores Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-46.1994.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002232-25.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo dos Santos Verissimos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A., Agdo Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar José Novaes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agdo: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar José Novaes, Agdo Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000481-90.2010.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Giselle Fernandes Oliveira [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giselle Fernandes Oliveira, Agdo Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1486532"
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Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Weidy Cristina Portalez de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-51.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Anna de Souza Barra [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Rcte: Janice de Paula Gonçalves [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Rcte: Paulo Fernandes Leite de Albuquerque Maranhão [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Rcte: Ana Lúcia Barros Maia [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Rcte: Consuelo Celeste Bezerra Passos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Rcte: Wellington Ferreira Torres [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anna de Souza Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-31.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos da Paixão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos da Paixão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-57.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Moreira Anderson [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Moreira Anderson\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-18.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Alexandre da Silva Nassife [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Convergente Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Josy Ferreira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Convergente Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ADONIAS DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGÃO GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADONIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-27.1991.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: RODOTEC SIST. DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS ROCHA FILHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte RODOTEC SIST. DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1997.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AGENOR DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariléa Lopes Venturi dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mariléa Lopes Venturi dos Reis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Cristiane de Oliveira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001192-34.2011.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Cem S. A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lojas Cem S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208300-13.2000.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001648-70.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Bragança Soares Mira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000394-93.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcte: Rosane Barbosa dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Barbosa dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Rcdo: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-12.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leilane Cristina de Souza Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000487-36.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-16.1999.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-56.2006.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Andrea Maia Azevedo Neves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Andrea Maia Azevedo Neves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Andrea Maia Azevedo Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191400-23.2007.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Miranda Queiroga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Miranda Queiroga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson Florido Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Célia Ferreira Faustino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000765-64.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Economica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Ramison Cristiano Silva de Freitas [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-66.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Bernardo de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Ebgdo: Manoel Bernardo de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Viacao Pinheiral Ltda., Ebgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Manoel Bernardo de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2006.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Patricia da Silva Sant´Anna [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1486526"
                        ],
                        "1486527": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudio Pinto Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Pinto Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge de Mello Magalhães [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001252-44.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Silva Araújo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto da Silva Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Carlos Carreiro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Carreiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064700-86.2009.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Álvaro Pereira Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Agdo: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000350-21.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Missias dos Anjos Faria Vidal Junior [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Atra Pretadora de Seviços em Geral Ltda. (em recuperação judicial) NP/ Administrador Judicial: Sr. Aristides Malheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo da Silva Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo da Silva Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-10.2012.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: VALERIA CRISTINA SOARES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Heitor Torres ( espólio de) [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALERIA CRISTINA SOARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000840-87.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0197100-02.2004.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Rcte: Marcos Alberto dos Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Alberto dos Santos Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)], Rcdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-32.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Celia Rodrigues da Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Rodrigues da Assunção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2006.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Milton Nogueira da Silva [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Agdo: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Queiroz Galvao S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Manoel José do Amaral Silva [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)], Rcdo: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME - CNPJ:40297335/0001-38 [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailton Silva Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ailton Silva Paulino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000506-64.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Edmar Simões da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edmar Simões da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2001.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Denilson da Silva Lemos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Rcte: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rcdo: Denilson da Silva Lemos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Rcdo: Rio Containers Locadora Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Containers Locadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001317-14.2011.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Valterlande Barbosa do Nascimento [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: André dos Santos Farias [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-37.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica -Pau A/C Maria Elisa de Negreiros [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Ebgdo: Rosane Garcia Rodrigues [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termeletrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Durval Coelho da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)], Rcdo: Hope Cons. Rec. Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termeletrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávio Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flávio Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000379-49.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Élcio Marcondes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-57.2011.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELAINE MONTEIRO MATASSOLI DA SILVA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045600-29.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Roberto Silverio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Marcelo Roberto Silverio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcelo Roberto Silverio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcte: Miguel Gomes de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Gomes de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Rcdo: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Miguel Gomes de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-82.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Octávio Faccini de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hemisul.Scet Soluções de Engenharia Etecnologia do Hemisfério Sul Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Octávio Faccini de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196900-93.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Militão Pedro Santana [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-87.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Rede d´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine da Silva de Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rede d´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1486527"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000368-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para que cumpra integralmente o Ato 57/2011 da Presidência deste Tribunal, fornecendo seus dados bancários. \r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Caetano [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Corrêa Barbosa [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Igor Corrêa Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte prejudicado o recurso de revista protocolizado em 06.02.13. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001247-19.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Marcos Jose Ramos de Sousa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1486533"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Claudio Alexandre Brito [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Claudio Alexandre Brito [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudio Alexandre Brito\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002902-97.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Rcte: João Roberto Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: João Roberto Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte João Roberto Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeannice Abrahão Sousa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Jeannice Abrahão Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199800-80.2008.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Fontes Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Fontes Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)], Rcdo: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Renato Dias de Oliveira, Rcdo Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Ferreira dos Reis, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1486534"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Andre da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Ebgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2003.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcte: NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Amalia Leondy de Santana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amalia Leondy de Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-10.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Marcia Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000995-24.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Rcte: Agenor Anacleto Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agenor Anacleto Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rcdo: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-42.2002.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002903-15.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nRcdo: Alex Sandro de Santana [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaboraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001886-03.2011.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nAgdo: Maria Jacira Marques [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0392300-75.2001.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Raízen Combustíveis S. A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000815-74.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Cosme Francisco Peruzzolo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Veritas do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: CGG Do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cosme Francisco Peruzzolo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001536-59.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Santos da Silva [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0251300-77.1991.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE ERLY PAIVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Ebgdo: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Ebgdo: FGTS, Ebgdo: FGTS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda., Ebgdo: Delma da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000583-87.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Roberto Marques de Azevedo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Roberto Marques de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175900-37.1997.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz fernando Vendramini Fleury [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARKA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Gyorgy Vargas [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz fernando Vendramini Fleury\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000856-34.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Financeira Alfa S.A. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Rcte: BANCO ALFA S/A [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Rcte: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: BANCO ALFA S/A [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Rcdo: Financeira Alfa S.A. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-56.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Cabral [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001795-44.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Vieira Gueiros [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001083-58.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nRcdo: Maria Regina Ribeiro da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaboraí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075600-13.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: André Cardoso Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRcdo: Engebras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Rcdo: André Cardoso Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Engebras Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001573-08.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Rcte: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valter Soares da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Rcdo: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Rcdo: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-69.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-60.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Raissa de Almeida Sabiá [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda (atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda) [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Rcte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nRcdo: LiderPrime Prestadora de Servicos Ltda (atual denominação de Panamericano Prest. Serv. Ltda.) [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Rcdo: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda (atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda) [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Rcdo: Raissa de Almeida Sabiá [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LiderPrime Prestadora de Servicos Ltda (atual denominação de Panamericano Prest. Serv. Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Rodrigues de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rogério Lúcio de Oliveira Goes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Lúcio de Oliveira Goes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Ebgdo: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: Luiz Celio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-73.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: MARCELLA DA SILVA TORRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCELLA DA SILVA TORRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Marcélio Luiz Pinto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcélio Luiz Pinto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Marcélio Luiz Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001859-28.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mires da Silva Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Reis Farria [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1486528"
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                        "1486529": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Zanotele [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcdo: João Batista Zanotele [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Batista Zanotele. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001392-30.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0071200-52.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Geraldo Santos [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fernando Geraldo Santos [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Fernando Geraldo Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernando Geraldo Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000840-58.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001089-96.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Meliga Pinto [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: João Ferreira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Ferreira da Rocha , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Ferreira da Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Cenir da Silva Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailson Garcia do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Davi Garcia do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Cenir da Silva Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Ester Garcia do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Elias Garcia do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Luciana Sulino do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cenir da Silva Nascimento e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline de Carvalho Duque [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline de Carvalho Duque , Ebgdo Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aline de Carvalho Duque . \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS , Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000976-63.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson Gonçalves de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dilson Gonçalves de Souza , Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dilson Gonçalves de Souza . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público da União. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viação Rubanil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2004.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A., Rcte PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000497-81.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Tereza Cristina Torres Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Rcdo Tereza Cristina Torres Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tereza Cristina Torres Ramos . \r\n\r\nProcesso: 0006200-97.2007.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Ebgte: Antonio Jose Guedes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Jose Guedes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Antonio Jose Guedes, Ebgte Ebgdo Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Jose Guedes. \r\n\r\nId: 1486529"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001545-27.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Ramos Gomes [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Ramos Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agte: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Agte: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco José de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1487618"
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            "Corregedoria Regional": {
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                    "1488370": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nFÉRIAS SEGUNDO SEMESTRE DE 2013\r\n\r\nA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, faz saber aos magistrados de 1º grau que foi apresentado requerimento para permuta dos períodos de férias concedidos aos Juízes GISELE ROSICH SOARES VELOSO - JULHO e MARLY COSTA DA SILVEIRA - AGOSTO. E, para dar o mais amplo conhecimento aos interessados, bem como evitar futuro questionamento quanto a fiel observância dos critérios objetivos para concessão de férias aos juízes titulares e substitutos deste Tribunal, contidos no parágrafo 2º, artigo 58, do Regimento Interno desta Corte, é determinada a publicação do presente edital para dar ciência aos magistrados que não obtiveram férias para os meses de JULHO e AGOSTO de 2013, da abertura do prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, impugnarem a permuta pretendida.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e na INTRANET do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Corregedora \r\n\r\nId: 1488370"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1487920": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador - Diretor da EJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n06 a 07/05/2013\r\n\r\nParticipar do \"Seminário: Regras de concurso para magistratura\", no CNJ.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1487920"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1488332": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 221/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 222/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 223/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PEDRO DE BARROS ROCHA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 224/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRO FERRARI, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 225/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA FATIMA SEIXAS MARTINS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 226/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARIZA LOUZEIRO TIAGO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 227/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SABRINA MAGALHÃES CARNEIRO HERRLEIN, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 228/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIGUEL ANGELO TEIXEIRA DE FARIAS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 229/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ITALO RIBEIRO BELLOTTI, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 1º de maio de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 230/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, ANA MARIA FONTES PEIXOTO COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1488332"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1487760": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010761-24.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 190, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região: \"Não há como se admitir o recurso de fls. 186-189, por incabível à espécie, (...) Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1487760"
                        ],
                        "1487761": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004237-11.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Exmo Desembargador Relator do Processo 0106000-44.2007.5.01.0028\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 140, pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: \"I - Indefiro o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 129-134, por incabível à espécie, (...). Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1487761"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1488215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012250-96.2012.5.01.0000 - CCJ - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - Suscitado: MM. Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, rejeitar o presente Conflito Negativo de Competência e confirmar a competência do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti para processar e julgar a Reclamatória, nos termos do voto nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018697-03.2012.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Andrea Pinto de Vasconcelos (Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos OAB-RJ 120349-D) - Agravada: Excelentíssima Desembargadora Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018744-74.2012.5.01.0000 - RecAdm - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Excelentíssimo Juiz Antônio Paes Araújo - Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - I - por maioria, conhecer do recurso administrativo. II- por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1488215"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1487912": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0145600-93.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ensalada Refeicoes Industriais e Eventos Ltda. - ME [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Machado Rodrigues [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ensalada Refeicoes Industriais e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara vm favor do Autor nº 0044/2013. .\r\n\r\nId: 1487912"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1488281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0193900-28.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Carvalhães Rossete, Réu: Angela Gesualdi de Castro Valente, Réu: Ana Regina Amaral El Chaer, Réu: Antonia Valesca Pauli Wiltgen, Réu: Antonio Claudio de Azeredo Coutinho Freire \"de cujus\" [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Antonio Jorge Pinto de Almeida, Réu: Armando Palldino, Réu: Bernadete Silva Baptista, Réu: Claudio Hirsch, Réu: Cleber do Nascimento Antonio, Réu: Eduardo Lopes Schwartz, Réu: Eva Barg, Réu: Everton de Almeida Carvalho, Réu: Fernando Antonio Bezerra Leite de Menezes, Réu: Guilherme D´Avila Mello Camargo, Réu: Ivo Pereira Mendes, Réu: Jorge Goulart, Réu: Jorgino Lalau Medeiros, Réu: José Antonio Lourenço Cancella, Réu: Jose Carlos Costa, Réu: José Gonzalo V. Couto, Réu: José Maria Borborema, Réu: José Roberto de Castro, Réu: Laudelino Jorge, Réu: Leila Ali Jorge, Réu: Leila Vitória Florippes Lima, Réu: Luiz Cesar Rabello Saraiva, Réu: Luiz Eduardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Marco Antonio Meirelles Pires, Réu: Maria da Gloria Terra, Réu: Maria Vieira Carvalhl Tesch, Réu: Martinho Duarte Filho, Réu: Murilo da Silva Messias, Réu: Norman Victor Walter Hime, Réu: Paulo Christiano de R. Vieira, Réu: Paulo Roberto Abud, Réu: Paulo Roberto Uchoa Cavalcanti, Réu: Pedro Paulo Granato Filho, Réu: Regina Célia dos Santos Damasceno, Réu: Rolando Espinheira Saba, Réu: Rosane Mendes Peixoto, Réu: Sergio Gouvêa Pires, Réu: Stela Maria Correia de Brito, Réu: Sylvio Augusto Pereira Rios, Réu: Vera Lúcia Lessa Sucupira, Réu: Vera Lúcia Lovisi Medeiros, Réu: Edmundo Clovis Magalhães Pieruccetti, Réu: Gabriel Ladislau Renner, Réu: José Carlos P. Augusto, Réu: Leonardo Arnald Freitas Pentagna, Réu: Marcio Fernades , Réu: Renã Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 487: \" J.Defiro o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para informar os endereços dos réus não localizados.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002396-78.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Margareth Liebermann Pinto Merino [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsi-Cola Engarrafadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Liebermann Pinto Merino \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 77: \"Tendo em vista a informação contida na certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl.78), de que o réu \"PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA. não se encontra mais estabelecida no local há muitos anos ... \", venha o autor com o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1488281"
                            ],
                            "1488098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014936-32.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 269 do CPC, condenando-se o Autor ao pagamento de honorários advocatícios de 20%, nos termos do art. 20 do CPC. Custas pelo Autor, no importe de R$ 328,98 (trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), calculadas sobre R$ 16.449,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais), consoante o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 147 da SBDI-2/TST. Reverta-se o depósito prévio em favor do Réu.\r\n\r\nProcesso: 0010674-05.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Guilherme Antonio Monteiro da Costa ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), - Réu : Jose Henrique Fernandes ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - por unanimidade, conhecer da ação rescisória e, por maioria, julgá-la procedente para desconstituir a decisão prolatada em sede de embargos à execução, nos autos do processo RTOrd 0088100-37.2005.5.01.0022; em juízo rescisório julgar improcedentes os embargos à execução, revogando a liminar deferida em sede de agravo regimental que suspendeu a imissão na posse. No juízo rescindente, condenar o réu nas custas e honorários de 20%, ante a procedência do pedido de corte rescisório, sendo custas no importe de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais), calculadas sobre R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), valor dado à causa, ficando suspensa a execução por deferida a gratuidade de justiça. No juízo rescisório, condenar o embargante pelas custas referentes aos embargos à execução, no valor de R$ 44,26, conforme inciso V do art. 789-A da CLT. Vencidos os Exmos. Desembargadores LUIZ ALFREDO MAFRA LINO, THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO e VALMIR DE ARAUJO CARVALHO. Sustentou pelo autor, Dr. Renato Y. M. Nakahara OAB/RJ 48686. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso: 0003784-16.2012.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Edson Carvalho Louback ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Réu : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer da ação rescisória e, por unanimidade rejeitar as preliminares de incompetência e impugnação à Gratuidade de Justiça. Por maioria, vencidos os Exmos. Magistrados ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES e MARIA HELENA MOTTA, rejeitar a arguição de decadência e julgar improcedente a Ação Rescisória. Custas, pelo Autor dispensado, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor fixado à causa, pelo autor, dispensado. Honorários advocatícios de 15% dispensados, face à gratuidade de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1488098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1488331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012645-59.2010.5.01.0000 - MS Ipte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio TI: Companhia Nacional de Álcalis Destinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cujo o valor é R$ 1.000,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nMº Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1488331"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1488305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161700-63.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco do Brasil S/A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - Embargado : Plinio Barroso Me deiros Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los para sanar a omissão apontada, mantendo-se a v. Decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001585-35.2011.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Ercole Stancati ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e prejudiciais arguidas pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que dava-lhes provimento para julgar improcedente o pedido. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Luis Claudio Dias da silva (OAB 97133).\r\n\r\nProcesso: 0001146-12.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Eduardo Barreto Barbosa RJ73666D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Wandinici Novaes dos Santos Nader Martins ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Eduardo Barreto Barbosa RJ73666D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para rejeitar as preliminares arguídas; não conhecer, de ofício, os tópicos referentes a exclusão da condenação ao intervalo intrajornada não usufruído e os efeitos da migração para o novo plano da FUNCEF. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da CEF para que seja utilizado o divisor 220 e negar provimento ao recurso da FUNCEF. Pela Funcef falou Dra. Thatiana F.Celio Ribeiro (OAB 150311), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Dallas Rent a Car Ltda. ( Eduardo Ordoño RJ192991D ), BRC Automóveis de Alguel Ltda. ( Eduardo Ordoño RJ192991D ), - Embargado : Rosemary Benetti ( Alexandra Queiroz Pinto RJ101762D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0000565-67.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Willians Teodoro Rocha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Fibromarmore Industria e Comércio Ltda. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0175500-90.1998.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : INSIDE ENTRETENIMENTOS SA (Massa falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Agravado : SANDRO HENRIQUE DE MENEZES ( Lusimar Coelho RJ72241D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.1996.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : IVO PEREIRA DA ROCHA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a contagem de juros de mora da data dos cálculos de fls. 356/358 até a da expedição do alvará de fl. 489, em 17 de outubro de 2011, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Recorrido : Vera Lúcia Costa Gonçalves ( Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar ser indevida, por ora, a multa compensatória, uma vez que declarada nula a dispensa e determinada a reintegração da autora, que encontra-se, ainda, em auxílio-doença-acidentário. Pela recorrente falou Dra. Luisa Arantes V.Albaro (OAB 153732).,\r\n\r\nProcesso: 0000573-08.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Céumar Gentil Turano ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Céumar Gentil Turano ( Ruy Drummond Smith RJ145865D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da ré por falta de dialeticidade, extemporaneidade e deserção arguidas pela recorrida, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir a antecipação de tutela requerida, para estipular como data da extinção contratual 01/08/12, para deferir a repercussão dos anuênios e triênio nas parcelas deferidas, e para que seja observada a OJ 400 da SDI-1 do C.TST, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização especial, o abono salarial e a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral e a indenização especial. Pela Reclamada falou Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB 154114).\r\n\r\nProcesso: 0016400-90.2006.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Carlos Henrique Rosa de Mello ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. decisão agravada e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para a apreciação do mérito dos Embargos à Execução, evitando-se, assim, a malsinada supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0000812-42.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Bulle Pousa Modas Ltda. - ME. ( Miguel Ezidio Costa RJ149218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos do Nascimento Araujo ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, afastando a justa causa, deferir as verbas decorrentes da dispensa imotivada, indenização por danos morais no valor de R$ 3.200,00, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381, além da OJ 400 da SDI-1 do TST, além de honorários advocatícios de 15 %, nos termos da Lei 1060/50, com a inversão do ônus das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-09.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcelo Ribeiro Kirk ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela Localiza compareceu Dra. Tatiane Cristina de Santana (OAB 154114).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1488305"
                            ],
                            "1488306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001538-60.2012.5.01.0028 - AIRO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), - Agravado : Daniela Meneghelli ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental, por constituir ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0001730-62.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Moisés Silva de Azevedo ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Agravado : Golden Green Mania Delicatesse Ltda. ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), - colhido o voto em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0001732-32.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : COOTRASERV – Cooperativa de Trabalho e Serviços ( Vanusa Vidal RJ87433D ) - Agravado : PATRICIA VENANCIO CORREA ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0001518-30.2012.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Geraldo Gomes ( Espólio de ) ( Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz RJ121314D ) - Agravado : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2013.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Bruno Souza da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o autor do pagamento das custas, determinando o processamento do recurso ordinário denegado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1488306"
                            ],
                            "1488307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000646-26.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Manguinhos Química S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Rcte: Tiago Freitas Sermarini [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Freitas Sermarini [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Rcdo: Manguinhos Química S.A. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tiago Freitas Sermarini\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 136: \" J. Considerando ser documento novo, vista à parte contrária.\" - Em: 29.04.2013 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1488307"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1488304": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0221900-07.1999.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: HENRIQUE FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITALBUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Agdo: PAULO MARCIO AMARAL [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: ITALBUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 726: \"Intime-se a ré-executada para apresentar contraminuta ao agravo interposto pelo autor, em oito dias”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1487930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000368-68.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane da Costa Moás [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314:\"Considerando o noticiado nos autos às fls. 311/313 e a fim de que se evite eventual arguição de nulidade, intime-se a Ré para, se for o caso, apresentar cópia da petição de contrarrazões. Decorrido in albis, em pauta para julgamento .\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1487930"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1488210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despachos\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000717-27.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Eloy Alvarenga Baquero [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Eloy Alvarenga Baquero \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-09.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: José Antonio Teixeira Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: José Antonio Teixeira Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Ebgte Ebgdo José Antonio Teixeira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo Recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0166100-47.2009.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ilka Jardim d Almeida Cypriano [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ilka Jardim d Almeida Cypriano, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. Prazo sucessivo de 05 dias,observando-se a ordem processual:1º, 2º e 3º recorrentes. Deverão as partes manifestarem-se, também, acerca da petição da Petrobras (fl 1353/1355). \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2010.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Nadais da Silva Junior [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Nadais da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Pontífica Universidade Católica RJ - PUC [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Antônio Resende [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Antônio Resende \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: L EAU Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-43.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valtemir Martins de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valtemir Martins de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-10.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo de Mello Sá [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora O Dia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-48.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Antônio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Antônio \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Walter Oliveira Lossio [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Ebgdo: Dígito Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dígito Serviços Ltda. , Ebgdo Lucra Cadastros e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-74.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro de Almeida Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alessandro de Almeida Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Abel Gomes Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-51.2011.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Correa da Silva [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Henrique Correa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Ebgte: Ivan Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Abir Segurança e Vigilância Ltda., Ebgte Ebgdo Ivan Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo Recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0052100-85.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge José Figueroa Blanca [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-61.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César Viana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo César Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Ebgte: Carlos José de Oliveira Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Ebgdo: Carlos José de Oliveira Vieira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-79.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jackson de Souza Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jackson de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1487775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de notificação\r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima da SIlva Pires Ribeiro, Saturnino Dominguez Conde\r\n\r\nAgdo: Shirlene Luques Rovenat, Saturnino Dominguez Conde, Joao Leone da Silva, Arlindo Freitas da Costa, Manuel Joaquim Pereira, Miranda e Veloso Ltda., Jorge Luis Trindade de Oliveira, Maria de Fátima da SIlva Pires Ribeiro, Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nA Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificado Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, Shirlene Luques Rovenat, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1488272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Renato Santos da Silva ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - Embargado : VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter ( Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A ), Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000765-43.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Cathiuscia Moreira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Wis Brasil Inventários Ltda. ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, após julgar extinto, com base no artigo 267, I, do CPC, o pedido formulado na alínea F da inicial, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reconhecer a existência de vinculação empregatícia entre as partes, com data de admissão em 01/06/2011 e dispensa em 15/09/2011 e condenar a reclamada a proceder às devidas anotações na CTPS e, bem ainda, a pagar à reclamante aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional (4/12), férias proporcionais com o acréscimo do terço constitucional (04/12), FGTS e indenização compensatória de 40%, multa do artigo 477, §8º, da CLT, adicional noturno, horas extras e reflexos daí advindos, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 6.000,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488272"
                            ],
                            "1488273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000478-43.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Renato Santos da Silva\r\n\r\nEbgdo: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Pacheco do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elithe Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 190: \"...resolveu a 2ª Turma, por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator. Sala de Sessões, 24 de abril de 2013\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488273"
                            ],
                            "1488346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000754-06.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina Filomeno Barros \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Pacheco do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 240/242: A C O R D A M os Desembargadores Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recursao ordinário interposto por CAROLINA FILOMENO BARROS para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488346"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1487810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142800-38.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Aline Pereira dos Santos - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000231-83.2012.5.01.0024 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Atanael Antônio Fernandes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia para declarar que não há litispendência e coisa julgada entre ações coletiva e individual e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito. Redigira o acórdão a Juíza Maria Helena Mota, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487810"
                            ],
                            "1488169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 03/05/2013\r\n\r\nJUÍZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0142800-38.2008.5.01.0060 – RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aline Pereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da decisão do acórdão de 166 a 168.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488169"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1488348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001133-65.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Filomena de Cassia Mendes Bravin ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), - Recorrido : Instituto Ambev de Previdência Privada ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficiência ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, na forma dos fundamentos consignados na presente decisão, que passam a integrar este decisum, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; afastar a prescrição declarada no Juízo de origem; DECLARAR a prescrição extintiva quanto ao pedido de Assistência Médica; declarar a prescrição quinquenal das complementações de pensão anteriores a 8.9.2006; condenar as reclamadas (instituidora e administradora do Plano de Previdência) à inclusão da reclamante como participante-assistida no novo Plano de Previdência 2007/2008, recálculo das complementações de aposentadoria que seriam devidas ao ex-empregado falecido, de modo a viabilizar o recálculo das complementações de pensão devidas a reclamante, a partir da data do óbito do ex-empregado e observada a variação salarial e as disposições constantes dos regulamentos e estatutos que tratam da matéria (períodos de vigência respectivos), pagamento das diferenças daí decorrentes, vedada a execução invertida; e fixar novos valores à condenação (R$ 20.000,00) e às custas judiciais (R$ 400,00), invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488348"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wanildo José dos Santos Gomes (Carlos Alberto Rodrigues Loures RJ109112D), - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Walter de Sousa Silva (Elisabete Moreira da Silva RJ133876D), - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), Secal Sociedade de Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. (Jorge Augusto dos Santos RJ60297D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001240-64.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial ltda - ME (Fernando Barbalho Martins RJ88468D), - Recorrido: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Ana Patrícia Coelho de Melo (Arthur Fraga Oggioni RJ67733D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra diária pela não fruição do intervalo para refeição e descanso, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o improvia. Mantêm-se os valores fixados na sentença de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nJandiaci A Azevedo\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1488337"
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                            "1488338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0043 RO - Recorrente: Carlos da Silva Oliveira Castro (Alberto Benoliel RJ88741D), Recorridos: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D), Banco do Brasil S.A. (Wallace Eller Miranda RJ165509A) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para estabelecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado - BANCO DO BRASIL - pela satisfação de todos os créditos reconhecidos pela sentença. Mantêm-se os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2010.5.01.0007 RO - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. (Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D), Recorrido: José de Melo Moreira (Monica Gomes de Assunção RJ149767D) - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar e julgar pedidos de recolhimentos contribuições previdenciárias em favor de terceiros, declará-lo extinto sem resolução do mérito, excluindo, ainda, da condenação a multa prevista pelo parágrafo único do art. 538 do CPC e a gratuidade de justiça conferida ao autor. Mantêm-se os valores expressos pela decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000699-48.2011.5.01.0035 RO - Recorrente: Jomar Lopes de Brito (Rodrigo Faro Mangorra RJ104298D), Recorrido: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D) - por maioria, não conhecer do recurso ordinário, por deserção, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2012.5.01.0049 RO - Recorrente: Marcio Edésio Ferreira (Renato Eccard RJ59761D), Recorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. (Bento Oliveira Silva SP88888D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento das horas de intervalo para refeição e descanso excedentes a duas diárias, com acréscimo de 50%, e respectivas integrações nas férias, 13º salário, verbas rescisórias, FGTS e multa de 40% (pedido alínea E). Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001370-90.2010.5.01.0040 RO - Recorrente: Lovercy Malta de Menezes (Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D), Recorrido: Iate Clube Brasileiro (Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ65954D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001476-33.2011.5.01.0035 RO - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Recorrido: Joselio Batista da Paz (Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D), OS Serviços de Infraestrutura Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o improvia. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0042600-32.2001.5.01.0007 AP - Agravante: Cristina Costa Fioratti (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - Agravado: Front Projetos de Tubulação Industrial Ltda, Raul Luis Miranda, Paulo Roberto de Oliveira Souza, Francisco José Freire de Castro, Roberto Cocchiarale Rodrigues - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, devendo, por consequência, ser excluídos no BNDT, os nomes dos executados.\r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2008.5.01.0003 AP - Agravante: Antonio Carlos Brasil da Costa (Marcos David Silva Thompson Junior RJ149573D), Agravado: Associação Universitária Santa Úrsula (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para, afastando o óbice supostamente criado pelo Ato 62/2012 da Presidência deste Regional, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juiz a quo, analisando a ocorrência da alegada sucessão, reanalise o requerimento de fls. 240/241, na forma que entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 RO - Recorrente: Paula Ferreira de Lima (Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D), Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. (Jose Perez de Rezende RJ22019D), Madri Saneamento Ambiental Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para estabelecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado - IRB BRASIL RESSEGUROS S.A. - pela satisfação de todos os créditos reconhecidos pela sentença, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o provia também no tocante à indenização por dano moral. Mantêm-se os valores fixados na decisão de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nLicenéa Carvalho de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488338"
                            ],
                            "1488440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000603-74.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Daniel Ripardo de Sousa ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Consórcio Maracanã - Rio 2014 ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juíza Maria Helena Motta que deferia a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001512-47.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Aline Santana de Oliveira ( CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ131486D ), - Recorrido : Aline Santana de Oliveira ( CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ131486D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões pela reclamada, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamada, para determinar que sejam excluídas da condenação as horas extras do período de afastamento - 08/10/2009 a 30/11/2009. Ao da autora, para que seja acrescida à condenação a devolução dos descontos efetuados a título de convênio odontológico, poupança cooperativa e desconto multicheque. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda.(Sucessor de Finivest Negócios de Varejo Ltda.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ingrid Gonçalves da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o reflexo do repouso, acrescido das horas extras, nas férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS, conforme OJ 394 SDI-1 do C. TST. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001090-66.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Ulisses Soares Pires Carlos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para julgar extinto sem resolução do mérito o pedido de horas extras e improcedentes os demais. Invertem-se os ônus da sucumbência, estando, porém, o autor dispensado do ressarcimento das custas judiciais, eis que é beneficiário da da gratuidade de justiça. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), Marcelo Silva Dórea ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), Marcelo Silva Dórea ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento a ambos os recursos. Ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus consectários. Ao do reclamante, para deferir o percentual de 15% sobre a condenação a título de honorários advocatícios. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.000,00. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcilio Vicente ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcilio Vicente ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto de admissibilidade recursal arguida pela ré, conhecer integralmente do recurso da ré e apenas parcialmente o do autor, negando provimento ao primeiro e dando parcial provimento ao segundo, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras alusivas ao trabalho desenvolvido após a 40ª hora semanal e 40 minutos relativo ao intervalo alimentar suprimido, acrescido de 50%, com natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001459-82.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Viviane da Silva Oliveira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), Michellin Pneumáticos Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a primeira reclamada a restituir à autora os descontos efetuados a título de contribuição confederativa, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária na forma da lei. Invertem-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.000,00, pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Comércio Automóveis Estado do Rio Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Amanda de Andrade Cabral ( André Luiz Ribeiro da Rocha RJ147564D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a retificação da CTPS e pagamento de diferenças salariais dela decorrentes, assim como reduzir a indenização por danos morais para R$ 1.761,25. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 8.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cereais C R T Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Recorrido : Cleudiana Silva de Oliveira ( ,Cristiano Carlais Figueiredo RJ169453D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000974-16.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Jussara Carvalho dos Santos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que o provia parcialmente para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Bruno Donato Montes ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), Club Med S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Club Med S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Bruno Donato Montes ( Robson Luis da Silva Ferreira RJ147928D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e, integralmente, o do reclamante. No mérito, negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao da ré para, afastando a rescisão indireta reconhecida na origem, excluir da condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, entrega de guias para levantamento do FGTS, aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como reduzir a condenação a título de dano moral para R$ 2.585,55. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 3.000,00, pela ré, que deverá ser reembolsada pelo excesso recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0000739-03.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Gleice Motta da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras de todo o período imprescrito, assim consideradas as que excederem à 8ª diária e 44º semanal, a serem apuradas com base no horário de segunda-feira a sexta-feira de 8h às 20h, e aos sábados de 8h às 18h, com 30 minutos de intervalo, remunerados com o percentual de acréscimo de 50%, refletindo-se nos repousos semanais remunerados, FGTS acrescido de indenização compensatória de 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e aviso prévio, bem como de diferenças alusivas ao salário pago 'por fora', fixados em R$ 900,00 (novecentos reais), com repercussão em horas extras, aviso prévio, repouso semanal remunerado, 13º salário, férias com terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%. Mantêm-se os valores arbitrados pela sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0001076-07.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Daniel Amaral Cavalcante ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Tap Engenharia e Manutenção Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Gol Linhas Aérea Inteligente ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1488440"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001522-07.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Josivaldo Melo de Lima ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, em conhecer do recurso ordinario interposto por Josilvaldo Melo de Lima e, por maioria, dar provimento ao recurso autoral e condenar a reclamada ao pagamento de indenização pór danos morais no valor de R$ 5000,00 (cinco mil reais). Vencida a Exma. Des. Relatora que negava-llhe provimento voto que justificara. O Exmo. Des. Marcos Palacio embora presente à Sessão, não voltou por nao ter participado do julgamento anterior. \r\n\r\nProcesso: 0125200-43.2009.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ILSON FERNANDES DA SILVA ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - Agravado : FILOSGONE LESSA COELHOContage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), PRISCILA FERNANDES DA SILVAMarcia Cristina dos Santos Pessoa ( Geraldo Goncalves Dias RJ34850D ), - por unanimidade, d eferida a gratuidade de justiça, negar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo senhor Ilson Fernandes da Silva, condenando-o, em consequência, nas custas processuais no valor de R$ 44,26, de cujo pagamento fica isento, porque beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487812"
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                            "1487884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000794-13.2012.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA - ACOMSU - Agravado : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSUMarilia Amaral de Oliveira ( Andre Silva Marques RJ103176D ), PROVINCIA URSULINA DO BRASIL - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do Agravo de Petição, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alex Rodrigues Bille ( Manuel Nunes Mareco Trigo RJ167539D ), - Recorrido : Silver Ind. Com. de Acessórios para Const. Civil Ltda. ( Helio Ferreira dos Santos RJ9709D ), Expresso Vila Nova Ltda. ME - por unanimidade,dar provimento ao recurso do autor a fim de impor à segunda reclamada a responsabilidade subsidiária pelos créditos existentes em face da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001635-16.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Keli Cristina Xavier Nogueira ( Jose Caetano Falcao RJ34755D ), - Recorrido : Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. ( Renata Maria Baptista Cavalcante RJ128686D ), Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. ( Renata Maria Baptista Cavalcante RJ128686D ), Car System Alarmes Ltda - por maioria, não conhecer do recurso, nos termos do Exmo Relator. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2008.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Marisa Ferreira da Silva ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - Agravado : Associacao Universitaria Santa Ursula - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência material para apreciar o recurso, dar provimento ao Agravo de Petição para, reformando a decisão hostilizada, considerar que a Associação da Companhia de Santa Úrsula forma grupo econômico, para efeitos de responsabilização por débito trabalhista, com a Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, pelo que responde pela obrigação reconhecida no título executivo. Condenar a agravada, como consequência, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2012.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Sebastião Campos de Oliveira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Cláudio Rocha dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000371-87.2011.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : MARCOS ROGÉRIO PORTUGAL BATISTA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), NOVA UNIÃO SERVIÇOS LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a integração da ajuda de custo ao salário para todos os efeitos e condenar as rés às diferenças pleiteadas, nos exatos termos dos itens 2, 5 e 6 do rol de pedidos da exordial. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no tópico salário pago ¿por fora¿.\r\n\r\nProcesso: 0001585-40.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Antonio Carlos Silva dos Santos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda. ( Mary Pontes Gonzalez RJ137879D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - por unanimidade, uma vez que não observado o art. 897, § 5º da CLT, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Jackson Moura Teixeira Júnior - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1487884"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1488319": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0165900-05.1986.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgtes: Espólio de Ernani Jorge Werneck Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], e TORQUE S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nAgdos: TORQUE S/A [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)], e ESPÓLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ESPÓLIO DE ERNANI JORGE WERNECK PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 10.234: \"Tendo em vista o falecimento da inventariante do Espólio, noticiada pela certidão de folha 10.223, deverá a parte autora comprovar quem são os dependentes, habilitados perante a Previdência Social, de Ernani Jorge Werneck Pereira e, na ausência deles, quem são os seus sucessores previstos na lei cicil (art. 1º da Lei nº 6.858/80.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488319"
                            ],
                            "1488349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : João Pereira da Rocha ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), - Recorrido : Frut Muro Frutas Ltda. ( Daniel Etur Martins Pereira RJ161855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002072-29.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Renato Machado Bonifácio ( Geise Borges da Rocha RJ167590D ), - Recorrido : Uni Empreendimentos Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001020-24.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evelyn Moares Coelho Gomes\r\n\r\n\"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária, por 5 dias. “.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1488387"
                            ],
                            "1488097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000665-95.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sidney Werneck dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sidney Werneck dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pela CEDAE, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças da parcela GENU decorrentes da variação trienal estabelecida nas tabelas específicas mencionadas no PCCS, a partir de 27.11.2011, observando a não cumulatividade com a variação ocorrida juntamente com o reajuste salarial, conforme se apurar em liquidação de sentença, e nos termos da fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Maria Tereza Alves Guimaraes ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Maria Tereza Alves Guimaraes ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARIA TEREZA ALVES GUIMARÃES e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nProcesso: 0000461-29.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ivanilda da Costa ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Washington Luiz Flexa Ataíde ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Eni Angela de Oliveira RJ161440D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A ( Jose Roberto Zago SP98053D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por WASHINGTON LUIZ FLEXA ATAÍDE.\r\n\r\nProcesso: 0000837-34.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Eliane de Sant Ana Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TNL PCS S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000242-43.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Naiane Gomes dos Santos Machado ( Felipe Guarnieri Santos RJ150292D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a retificar a CTPS para fazer constar “operadora de telemarketing” e ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, considerando-se o piso fixado na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a SINTTEL e a SINDIMEST e seu período de vigência, bem como o Princípio da Irredutibilidade Salarial, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001930-25.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Adriana da Costa Araujo dos Anjos ( Paulino Gonçalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e a multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001417-60.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Renato Bayardino ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Renato Bayardino ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela RENATO BAYARDINO, para sanar omissão do julgado, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marcelo Figueiredo Azevedo ( Ricardo Cidade Baptista RJ100298D ), - Embargado : Dannemann Siemsen Advogados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO, aplicando à embargante multa de 1% (hum por cento) sobre o valor da causa devidamente atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Gloria Regina Prado da Silva ( Edna Barbosa Pedron RJ75230D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Carlos de Sousa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Recorrido : Rei da Primavera Mercado Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), José Carlos de Sousa ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para pronunciar a prescrição trintenária sobre as parcelas pagas no curso do contrato. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais) e custas de R$ 1.314,00 (um mil e trezentos e catorze reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Paula Bragaglia ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Gestora de Recebíveis - SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 18.06.2012, condenando a primeira reclamada SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVER CIDADE a anotar a baixa na CTPS da autora e condenar solidariamente às rés pelo pagamento de aviso prévio, indenização compensatória de 40% sobre a totalidade do FGTS, e indenização do seguro desemprego; FTS sobre o aviso prévio e sobre o 13º salário de 2012 e multa do artigo 467 da CLT incidentes sobre as verbas rescisórias. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002103-75.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Henriclei dos Santos Rosa ( Maycon Muniz Silva RJ165316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras decorrentes do divisor aplicado pela ré, e de indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e custas de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000535-94.2010.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Elevadores Ideal Ltda. EPP ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. O Des. Rildo Brito acompanhou o relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1488097"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuiz Convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2011.5.01.0302 - Ag\r\n\r\nAgvte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Bradesco S/A, Agvdo Iracema Cerqueira Guida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 742: \" J. Nada a deferir. Reporto-me ao decidido à fls. 739. Os documentos que a presente seguem deverão ser devolvidos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488150"
                            ],
                            "1488045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sergio da Silva Couto ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Coad Centro Orientacao Atualizacao Desenvolvimento Profissional Ltda. ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, por maioria, rejeitar os presentes embargos declaratórios. Redigirá o acórdão o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges. Vencida a Exma. Relatora Editn Maria Correa Tourinho que aplicava ao embargante multa de 1%, por embargos meramente procrastinatórios ¿ voto proferido na sessão de 14.01.2013. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que acolhia os embargos de declaração, com efeito modificativo, para dar provimento em parte ao recurso para reconhecer o vínculo de emprego e considerar como único o contrato de trabalho havido entre 10/04/1981 a 02/08/2006 ¿ voto que justificará. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges para excluir a multa de 1% aplicada de ofício pela Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488045"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1488174": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163000-53.2005.5.01.0066 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Wellington Fernandes Mayer ( Ary Alves de Moraes RJ18127D ), - Recorrido : Tigre S.A. Tubos e Conexoes ( Helio Ferreira dos Santos RJ9709D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz relator que dava parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento da multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Advogados ausentes.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1488174"
                            ],
                            "1488034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-03.2011.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Mara Cristina da Silva Ferreira ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. Advogados ausentes.Decisão proferida no forma que se segue: V O T O CONHECIMENTO Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Entretanto não conheço das contrarrazões da reclamante, por irregularidade de representação. A signatária das contrarrazões (fls. 107/110) - Drª Talita de Lourdes Pereira Barbosa, OAB/RJ 154.683, não possui poderes para representar a reclamante, tampouco a subscritora compareceu à audiência de fl.78 o que afasta o mandato tácito.MÉRITOTrata-se de Recurso Ordinário interposto pela reclamada, às fls. 97/100, em face da r.sentença de fls.83/85, confirmada às fls. 93/94 pela decisão proferida em sede de embargos declaratórios, prolatada pela ilustre Magistrada Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen, da MM 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que julgou procedente em parte o feixe de pedidos. Sustenta a recorrente que seria da recorrida o ônus de delimitar o período em que alega que não havia recolhimentos de FGTS, ou o período em que houve recolhimento em valor inferior, não sendo viável pretender que a recorrente apresentasse todas as guias de recolhimento de FGTS da reclamante desde o início do contrato de trabalho. (fls.98/99)Aduz, ainda, que sentença a quo transferiu para a recorrente o ônus de comprovar o pagamento de parcelas decorrente de um pedido incerto e indeterminado, além de ter ignorado a prova documental por ela produzida, requerendo, assim, a reforma da decisão atacada. ( fl.99)Razão não lhe assiste. A r.sentença condenou a reclamada ?ga pagar à autora indenização em quantia equivalente à insuficiência dos depósitos fundiários (incluídas as diferenças encontradas no depósito da multa dos 40% indenizatórios), conforme se apurar em liquidação de sentença pelo exame do extrato detalhado da conta vinculada da acionante.?h ( fl.84) Da análise dos extratos da conta vinculada juntados aos autos pela reclamada, verifica-se, que de fato, há irregularidade nos depósitos, mormente naqueles meses indicados, por amostragem, na sentença a quo, à fl.84, quais sejam: dezembro de 2000 ( fl.30) e janeiro, fevereiro e março de 2007 ( fl.33).Ao alegar a reclamada, em sua peça de defesa, que sempre efetuou corretamente os depósitos do FGTS, inclusive da multa de 40%, atraiu o ônus da prova, e dele não se desincumbiu até porque, considerado o princípio da disponibilidade das provas, é de se esperar que o empregador tenha em seu poder os documentos relativos aos recolhimentos fundiários dos seus empregados.Sendo assim, mantenho a condenação ao pagamento dos depósitos de FGTS não efetuados, inclusive no que se refere às diferenças encontradas na indenização compensatória de 40%, conforme venha a se apurar em liquidação de sentença através do exame do extrato detalhado da conta vinculada da reclamante, como bem entendeu o MM. Juízo a quo. Conclusão: Nego provimento.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1488034"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1487658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001183-09.2011.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tarcizo da Silva Moura ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), Belice Ltda. ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), - Recorrido : Tarcizo da Silva Moura (Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), Belice Ltda. ( Pedro Bezerra de Menezes RJ51310D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do autor, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor-consignatário e dar parcial provimento ao recurso da reclamada-consignante, para fixar o total de horas extras em 2 horas e 40 minutos por semana, ou 12 horas extras por mês, deduzindo-se as já pagas nos recibos apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0000672-09.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gilson Fernandes Gomes ( Osvaldo Lopes de Souza RJ23539D ), - Recorrido : Hélio Calixto da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001421-91.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marco Aurélio Correa Giovanoni ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condenar o embargante a pagar às embargadas multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000914-19.2010.5.01.0048 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marlene de Castro ( Claudia Guimaraes de Moura RJ151734D ), - Recorrido : MG Dumas Administração de Pessoal ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por maioria, não conhecia da arguição de nulidade, por cerceamento de defesa, bem como do requerimento de reforma da sentença, no que concerne à condenação ao pagamento das parcelas resilitórias, veiculados em contrarrazões pela reclamada. Não conhecia do recurso da reclamante no que tange: (I) às férias; (III) aos depósitos de FGTS e indenização de 40%; (IV) ao seguro-desemprego e o conhecia quanto aos demais aspectos. No mérito, negava-lhe provimento. Vencida a Juiza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Carlos dos Santos Ribeiro ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarar a ilegitimidade ativa quanto ao pedido contido na alínea ¿c¿ e, de ofício, a inépcia do pleito da alínea ¿d¿, julgando-os extintos sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 295, I, e 267, VI e I, do CPC, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do artigo 769, da CLT..\r\n\r\nProcesso: 0000264-26.2011.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Irani Nascimento Adão de Aquino ( Vagner Sant Ana da Cunha RJ63830D ), - Recorrido : CELH Centro de Exames Laboratoriais e Hospitalares Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2008.5.01.0021 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo de Jesus Pereira ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Terplan Engenharia Construcoes Ltda. ( Alacir Ferreira RJ36448D ), Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda.Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição extintiva declarada em favor da primeira, segunda e terceira reclamadas, mantendo-se a decisão proferida em face da quarta, determinando o retorno dos autos à MMª Vara de origem, para julgamento do mérito propriamente dito dos pedidos formulados pelo reclamante em face da 1ª, 2ª e 3ª rés, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2009.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Danielle Chiaretti dos Santos ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Mercer Human Resourcer Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Recorrido : Mercer Human Resourcer Consulting Ltda. (Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), Danielle Chiaretti dos Santos ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto. Não conhecer do recurso da reclamante, na parte em que pretende a utilização do adicional de 100% para cálculo das horas trabalhadas aos domingos. Conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001486-77.2011.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jonatas Torquato Ferreira ( Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D ), - Recorrido : Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes e determinar a baixa dos autos à vara de origem, para que julgue os demais pedidos. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira..\r\n\r\nProcesso: 0001173-25.2011.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Valença - Recorrido : Cláudia Maria Lago de Vasconcellos ( Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ151320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Margarida Alves dos Santos ( Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ1308B ), - Embargado : Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001877-22.2011.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mário Moreira Vicente ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001710-35.2011.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Erica Fidelis de Morais ( Emerson Machado Porto RJ126844D ), - Recorrido : Lasmar Comércio Varejista de Doces Ltda ( Cheila Morett Maia RJ106107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1487658"
                            ],
                            "1488364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), DARCI DE ALMEIDA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : DARCI DE ALMEIDA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões pelo réu. Não conhecer dos agravos de petição das partes no que tange ao tema do imposto de renda e os conheço quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento ao do réu, para que sejam refeitos os cálculos, a fim de que as partes indiquem e comprovem, documentalmente, o critério de apuração da repercussão da complementação de aposentadoria na gratificação semestral, bem como para afastar a inclusão nos cálculos do abono de 7% de janeiro de 1991 e o percentual de 9% de maio de 1995, bem como, para que sejam compensadas as antecipações salariais de março, maio e setembro de 1991, bem como de setembro de com referência aos reajustes concedidos na data-base subsequente. Negar provimento ao do autor. \r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2007.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA ( Carlos Augusto Chagas Caldas RJ52225D ), - Agravado : Nelson Alves de Vasconcellos ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Libra de Navegação ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), Jorge Cesar Valentim Almeida ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Jorge Cesar Valentim Almeida ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Companhia Libra de Navegação ( Maurício Teixeira dos Santos RJ113998A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias a três horas extras por dia (o que se faz de acordo com os documentos apresentados pelo autor, que demonstram ter havido labor após as 19:30h, em diversos dias), durante dez dias por mês, perfazendo o total de 30 horas extras mensais, por todo o período imprescrito, abatidas 4,5h (quatro horas e meia) por semana, entre 01.01.2005 e 01.01.2006. \r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0026 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rodolfo Fernandes (Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conheço do agravo de petição no que tange à incidência do imposto de renda sobre os juros de mora e o conheço quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento, para admitir como correto o cálculo referente ao imposto de renda apresentado pelo agravante, que observa o disposto nos artigos 2º e 3º, da Instrução Normativa RFB 1127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal, com alterações subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0226500-22.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flávia Machado Cyrino ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Flávia Machado Cyrino ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do primeiro reclamado e dar parcial provimento àquele da reclamante, para reformar a sentença e: 1) condenar a segunda reclamada (Fundação Benedito Pereira Nunes) à anotação da data de saída na CTPS da reclamante, em 01/07/2007, ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro proporcional (5/12), férias proporcionais mais 1/3 (5/12), salário do mês de junho de 2007, indenização compensatória de 40% e multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, bem como à entrega das guias para saque do FGTS; 2) condenar o terceiro reclamado (Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS) à anotação da data de saída na CTPS da reclamante, em 30/09/2007, ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro proporcional (3/12), férias proporcionais mais 1/3 (3/12), salários dos meses de julho e agosto de 2007, indenização compensatória de 40% e multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, além à entrega das guias para saque do FGTS; 3) condenar a quarta reclamada (Cruz Vermelha Brasileira) a anotar a data de saída na CTPS da reclamante, em 28/03/2008, a pagar-lhe aviso prévio, décimo terceiro proporcional (6/12), férias proporcionais mais 1/3 (6/12), saldo de salário de 28 dias do mês de março de 2008, indenização compensatória de 40% e multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT, bem como a proceder a entrega das guias para saque do FGTS e levantamento do seguro desemprego, sob pena do pagamento de indenização substitutiva. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Custas de R$ 200,00 pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0068300-03.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Verônica Maria do Nascimento ( Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas RJ152988D ), - Embargado : Marcel Vasconcellos ( Andrea Perazoli RJ102250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2011.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wesley Silva do Nascimento ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Harris Pye Brasil LTDA ( Márcio Alves Pimentel RJ129778D ), Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LtdaU T C Engenharia S.A (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry..\r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Paulo Cesar Teles Menezes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas, pelo autor, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2009.5.01.0242 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Ronaldo José Vianna da Silveira ( Aurany Millen de Castro RJ130020D ), - Recorrido : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), Ronaldo José Vianna da Silveira ( Aurany Millen de Castro RJ130020D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante, para a ré ao pagamento dos salários em atraso, referentes ao período de 15.09.2008 até a data do ajuizamento da presente ação. Custas no valor de R$ 112,12, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor da causa, que ora arbitro em R$ 5.606,20. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Alice Ferreira Santos de Paula ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Alice Ferreira Santos de Paula ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por maioria, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que dava provimento ao recurso da ré para acolher o cerceio de defesa e julgava prejudicado o recurso da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2011.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorrido : Marcelo Ricardo Simões Pires ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. \r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2012.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : GILBERTO DA GLORIA REIS ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por maioria, não conhecer do recurso interposto. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, que superava o conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000164-08.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Wilson Pereira de Souza ( Leonardo Fraga de Magalhaes RJ144290D ), - Recorrido : Surco Tecnologia Industrial Ltda ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1488364"
                            ],
                            "1487668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000672-09.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Fernandes Gomes\r\n\r\nRcdo: Hélio Calixto da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hélio Calixto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordão de fls. 51/54: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1488414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001450-73.2012.5.01.0011 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Angelina Januario de Freitas (Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D) - Agravado : Maria Julia de Almeida Andrade ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Abatedouro Todaves Ltda ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : RRM Rede Rio Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : André Maciel de Oliveira ( Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos RJ108440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que tange ao FGTS, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2005.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda Jefferson de Moura Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0131900-12.2007.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Jeferson Amado da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Great Transportes Ltda. ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja direcionada a execução em face da primeira ré, devedora principal e somente se frustada a satisfação do crédito do autor, prossiga contra a devedora subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0151900-75.2008.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Kátia Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por maioria, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000158-58.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Bruno Diniz Teixeira ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1488414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1488022": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2003.5.01.0053 – ED –Relator Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão ferreira. Embargante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). Embargados:BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Dr. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/RJ 70700-D), ARY CARLOS FERNANDES DE SA BRITTO JUNIOR (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/45281D). Destinatários:BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Dr. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/RJ 70700-D) e ARY CARLOS FERNANDES DE SA BRITTO JUNIOR (Dr. Wanderlei Moreira da Costa OAB/45281D).''...Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, intimem-se os agravados para manifestarem-se sobre os embargos de declaração interpostos pela União na forma do inciso I da OJ 142 da SDI-1 ...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488022"
                            ],
                            "1488197": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000054-43.2012.5.01.0017 – RO – Relator Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente:Hernon de Souza Barcelos (Dr.. Paulo César da Conceicão OAB/ RJ 54348-D). Recorridos: União Fabril Exportadora S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/ RJ 88922-D), GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. (Dr. João Pedro Eyler Póvoa OAB/RJ 88922D). Destinatários: União Fabril Exportadora S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/ RJ 88922-D), GTEX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. (Dr. João Pedro Eyler Póvoa OAB/RJ 88922D). Tomarem ciência do despacho de fls. 144. Contrarrazoarem o recurso ordinário do autor, de fls. 140/142, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488197"
                            ],
                            "1487814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2011.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antonio Carlos Moutinho Oliveira Junior ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Relator, Luiz Augusto Pimenta de Mello, que dava provimento parcial ao recurso. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira. Presente o Dr. Guilherme A. Drago (OAB/RJ 152292), pela PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0143900-69.2001.5.01.0061 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Sérgio Bermudes RJ17587D ), - Agravado : WALTER ALMEIDA BRANDAO ( Hermann Assis Baeta RJ12128D ), FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, por maioria, DAR PROVIMENTO para anular a arrematação em face de preço vil e considerar defasada a avaliação. Vencido o Desembargador Relator que não conhecia da petição de fls. 466/468 e documentos que a acompanham, nem das alegações de excesso de execução, deficiência na avaliação do imóvel arrematado e execução de forma menos gravosa para o devedor, por preclusas, rejeitava a preliminar de intempestividade arguida da Tribuna, e negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Presentes os advogados, Dr. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB/RJ 76595), pelo autor, e Dr. Adilson Macabu Filho (OAB/RJ 135678), pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487814"
                            ],
                            "1487874": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001064-87.2010.5.01.0019 - RO Rcte: Fernando Antonio de Moraes Peçanha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B) Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D) Destinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Fernando Antonio de Moraes Peçanha. Tomar ciência da decisão monocrática: ...Considerando, porém, que o tema prescrição foi reformado pelo TST, DOU PROVIMENTO ao apelo nos termos da decisão do TST, determinando a remessa dos autos à Vara de Origem para prosseguir o julgamento.” IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA - Desembargador do Trabalho \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487874"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1488290": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000325-29.2012.5.01.0057 ED\r\n\r\nEmbargante: HAPPY HOUR BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. José Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEmbargado: DANIELA KRIEGER GONÇALVES [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nDestinatário: DANIELA KRIEGER GONÇALVES - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. Despacho de fl159.\r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 ED\r\n\r\nEmbargante: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Rolney José Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEmbargado: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nDestinatário: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. Despacho de fl. 3112.\r\n\r\nProcesso: 0141700-89.1999.5.01.0019 ED\r\n\r\nEmbargante: HAMILTON DA LUZ CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nEmbargado: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário: BANCO BRADESCO S/A - Manifestar-se sobre Embargos de Declaração . Despacho fl. 743.\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2008.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 – D)] e 2) ROSANE NERY DE SANT ANNA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRecorridos:OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário: ROSANE NERY DE SANT ANNA - Ciência do despacho de fl. 465 verso: \"Notifique-se a Reclamante para, querendo, contra-arrazoar o recurso de fls. 428/435.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1488290"
                            ],
                            "1487953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146900-66.1997.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BENEDICTA RAFHAEL PEDRO (Adv. Eduarda Pinto da Cruz OAB-RJ 45243-D) - Agravado: Estação Delicia Alimentos Ltda-ME n/p do sócio Francisco José de Castro Sobral (Adv. Salvador da Costa Marques Neto OAB-RJ 27720-D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001227-81.2011.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pedro Fraga Bonfim (Adv. Christiano Mourão Desousart OAB-RJ 153178-D) - Recorrida: Bemfam Bem Estar Familiar no Brasil (Adv. Pedro Carpenter Genesca OAB-RJ 121340-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da dobra acrescida de 1/3 referentes aos 15 dias de férias coletivas dos períodos de 2007, 2008 e 2009; determina-se-se ainda a expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para ciência da forma de concessão das férias dos empregados e seu pagamento pela empresa-reclamada; custas de R$ 100,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001676-32.2011.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. (Adv. Silvio Augusto Ferreira OAB-RJ 89649-D) - Recorrido: Moacyr Nonato da Silva (Adv. Izabelle Matias Duarte OAB-RJ 117555-D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extraordinárias; reduzido o valor da condenação para R$ 6.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora, determinando-se, ainda, a expedição de ofício à Gerência Regional do Trabalho, com cópia da petição inicial, contestação, depoimentos, sentença e acórdão para conhecimento dos fatos e adoção das medidas que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000662-28.2010.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Pedro Ferreira de Andrade (Adv. Jorge Luiz Timóteo Ferreira OAB-RJ 80691-D) - Recorrida: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB-RJ 20283-D) - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais postuladas advindas de desvio de função, vencidas e vincendas e repercussões em férias mais 1/3, 13º salários, FGTS, licença-prêmio e horas extraordinárias, juros; na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; mantido o valor da condenação, custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, voto proferido na Sessão do dia 19/3/2013. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, que negava provimento ao recurso. Na prejudicial de prescrição, matéria não apreciada, inicialmente, pela relatora, a desembargadora Tania da Silva Garcia, rejeitava-a, sendo acompanhada pelo desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1487953"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1488303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2006.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Faria [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fatima Faria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Ré às fls. 218/235, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Michel Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fast Shop S/A\r\n\r\nRegularizar representação do Dr. Eduardo Barros de Miranda Périllier, OAB/RJ 119.157, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2007.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Felipe [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: EMCAN Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Felipe\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do primeiro réu, EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 205/214,, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001232-44.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiane Moura de Freitas [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)], Rcdo: Banco Morada S.A. em liquidação judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. em liquidação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 377/392 pela Morada Investimentos S/A, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488303"
                            ],
                            "1488315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-93.2013.5.01.0019 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.Amarilis Severina da Silva Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento em face da ausência de peças essenciais a sua formação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488315"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1487948": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001767-83.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Águas de Santo Antônio Ltda ( Fernando Moreira Santos RJ100081D ), - Recorrido : Sandro Ferreira Eccard ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), Walisson Jean Alves Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), Walisson Jean Alves Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para reconhecer a natureza salarial do período suprimido do intervalo intrajornada, devendo a sua apuração repercutir no cálculo das parcelas deferidas no julgado; não obstante o provimento parcial do apelo do Demandante, fica mantido o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que se encontra adequado ao conteúdo resultante da revisão do julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0214800-52.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo de Oliveira Nascimento ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Consórcio Lummus Andromeda Ltda ( Winnie de Moura Lomba RJ76441D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a incidência da prescrição total, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem para apreciação dos pedidos de danos patrimoniais e morais deduzidos na inicial, com a prolação de nova sentença, a fim de se evitar a supressão de instância, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-24.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Wemerson Henrique da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000093-20.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto de Souza Maia ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Carlos Alberto de Souza Maia ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e DAR PROVIMENTO ao apelo para julgar improcedente o pedido deduzido na ação trabalhista, restando prejudicada a análise do apelo do Autor, inclusive no tocante ao seu conhecimento; custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor já atribuído e mantido à causa de R$ 15.000,00, pelo Autor, ante a inversão dos ônus da sucumbência, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000079-18.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leandro dos Santos da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, deferindo ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça e condenando a Ré ao pagamento das verbas rescisórias derivadas da dispensa imotivada ocorrida em 11/01/2011 (aviso prévio de 30 dias; férias simples 2010/2011 acrescidas de 1/3; férias proporcionais à razão de 01/12 acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2011 à razão de 1/12; multa do art. 477, § 8º, da CLT; e saldo de salário de onze dias de janeiro de 2011); impondo, ainda, à Acionada a obrigação de efetuar a anotação de baixa na CTPS do Autor e a entrega das guias do FGTS, com a comprovação dos depósitos de todo o período contratual, acrescida a multa de 40%; bem como a tradição da Comunicação de Dispensa para requisição do seguro-desemprego, sendo certo que arcará o empregador com a indenização substitutiva do benefício, em caso de frustração do recebimento das parcelas que o obreiro fazia jus, como se apurar em regular fase de liquidação; custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), calculadas sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor arbitrado à condenação, pela Ré; ante a inversão dos ônus da sucumbência; sendo certo que o Acionante deverá ser ressarcido pelo pagamento comprovado a fls.149. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei; na fase de liquidação do julgado, deverá ser observada a retenção do imposto de renda e apuração das contribuições previdenciárias, quando cabíveis, na forma da lei; sendo certo que apenas o 13º salário proporcional e o saldo de salário têm natureza remuneratória; sendo as demais parcelas deferidas de cunho indenizatório, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0016927-72.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Requerente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Requerido : Carlos Alberto de Souza Maia ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, ADMITIR a ação cautelar inominada e, no mérito, julgar PROCEDENTE o pedido para, ratificando a liminar já concedida, imprimir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo Réu e revogar a antecipação de tutela deferida pelo Juízo de primeiro grau; custas de R$ 20,00 (vinte reais) sobre o valor atribuído à causa na inicial, dos quais fica isento o Requerido, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sidney André Esteves de Azevedo ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso odinário interposto pelo Demandante e DAR PROVIMENTO ao apelo para ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a prolação de nova decisão, a fim de que seja complementada a entrega da prestação jurisdicional, com a devida apreciação dos pedidos 'a', 'a-1', 'a-2' e 'e', da inicial de fls.2/13, e 'A' e 'B' da inicial da ação distribuída por dependência, conforme fls.3/8 dos autos em apenso (RTOrd 0000617-92.2011.5.01.0010), como se entender de direito, restando prejudicada a apreciação das demais matérias suscitadas no apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Getúlio Vale dos Santos ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na exordial e reconhecer o desvio de função, condenando a Acionada ao pagamento das diferenças salariais em decorrência do desempenho das funções afetas ao cargo de Técnico de Transporte e Equipamento, e suas repercussões sobre as férias, acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS, bem como em todas as parcelas cuja base de cálculo seja o salário do obreiro; bem como determinar o pagamento das diferenças de horas extras, e seus reflexos, inclusive sobre o DSR, o que será devidamente apurado em fase de liquidação de sentença; em razão do provimento parcial do apelo do Demandante, arbitrar o valor da condenação em R$ 25.000,00 e, por conseguinte, custas de R$ 500,00, pela Ré, ante a inversão do ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0207100-75.2006.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Glaucia Costa Aguiar ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Celso Leonardo Rosa de Andrade Ramos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelas Rés em suas contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das Rés para excluir da condenação o pagamento de indenização de assistência médica e curso de requalificação e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para excluir da condenação a multa aplicada por embargos de declaração procrastinatórios, deferir o pagamento dos salários no período compreendido entre o último dia de trabalho até a data da efetiva homologação da rescisão contratual; a aplicação do divisor 150 para apuração das horas extras, integração dos repousos semanais remunerados nas férias, 13os salários e aviso prévio, bem como o reflexo das horas extras nos sábados, também considerados dias de repousos semanais remunerados pelas normas coletivas; não obstante o provimento parcial dos apelos, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por adequado aos novos termos fixados, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0143800-21.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Jorge Antônio Gomes da Silva ( Helenice Lopes Alves RJ138771D ), - Agravado : Feital Transporte e Turismo Ltda ( Antonio Sergio Marinho da Costa RJ62632D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2009.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lan Designers Integração Sistemas Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - Agravado : José Eduardo Maia de Sousa ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Miguel William Vieira Arsenio ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1487948"
                            ],
                            "1487944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000275-24.2011.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Wemerson Henrique da Silva \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 489/490: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1487944"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1488082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000817-88.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Iva de Sá Affonso da Costa [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Iva de Sá Affonso da Costa [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1488082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                            "1488021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000367-20.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rcte: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Rcdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Rcdo: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Avanti Rio Ltda. Rcdo Transportes Amigos Unidos S.A., Rcdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373: \"Intimem-se as Rés, através de seus patronos, para apresentarem, caso queiram, contrariedade ao apelo autoral. Prazo comum de oito dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1488021"
                            ],
                            "1488026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo/Ebgte Banco Citibank S A, Ebgdo/Ebgte Roberto Gomes Damasio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1060: \"Dê-se vista às partes, sucessivamente, no prazo de cinco dias, para, querendo, apresentarem manifestação quanto aos embargos de declaração opostos às fls. 1050/1055 e 1056/1058-v\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1488026"
                            ],
                            "1488308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Walter Pinheiro Quadros (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), - Recorridos: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), Transportes Aéreos Portugueses S/A (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), AERO-LB Participações S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), - .colhidos os votos de vista dos Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e José Antonio Piton, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que dava provimento ao apelo, para afastar a prescrição declarada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja apreciado o mérito, como entender de direito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1488308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1488127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-02.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Jayme Gomes Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003300-08.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Drogarias Pacheco S/A ( Michel da Silva dos Santos RJ130907D ), - Agravado : Alessandra Moscoso Cardoso Pires ( Willian da Silva Joao RJ123315D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Jorge Alexandre de Siqueira Lopes ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142800-18.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Sérgio de Oliveira Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Qualitas Tecnologia e Serviços LtdaAmpla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnológias Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do liame empregatício firmado com as empresas interpostas Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. e Provider Soluções Tecnológicas Ltda., segunda e terceira reclamadas, reconhecendo o vínculo de emprego do autor diretamente com a primeira ré, Ampla Energia e Serviços S.A., no período de 10/10/2003 a 07/08/2009, na função de ¿leiturista¿, com as devidas retificações na CTPS do obreiro, e para condenar a primeira ré ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, do tíquete refeição, da participação nos lucros e da vantagem pessoal, esta última com os devidos reflexos, além das horas extras laboradas, com as integrações deferidas, observados os parâmetros fixados e o período imprescrito, como se apurar em liquidação. Autorizar a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idêntico título. Os recolhimentos fiscais e previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, inverter os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Caixa Economica Federal ( Jorge de Oliveira Menezes RJ13768D ), - Embargado : Ivonete de Jesus Neves Reddo ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ricardo Campanaro Alfredo ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Embargado : Fábrica de Rendas ARP S.A. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000491-24.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reginaldo Costa da Motta ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000441-35.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu ( Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D ), - Recorrido : William Lima Moragas da Rocha ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001082-70.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Tarciso Luiz de Paiva de Souza ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Tarciso Luiz de Paiva de Souza ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do recurso patronal, rejeitando a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrentes da incidência do ATS no cálculo do adicional de periculosidade e reflexos. Custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), calculadas sobre R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0129800-50.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Secal Sociedade de Construcao Algarvia Ltda. ( Carlos Alberto Amaral Silva Pinto RJ27636D ), - Recorrido : Jose Olima da Silva ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para limitar as horas extras ao horário declinado no depoimento pessoal do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001290-43.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Manoel Cesar Vieira de Meirelles ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas nas contrarrazões e, no mérito, lhe dar provimento parcial a fim de que sejam condenadas, as reclamadas, em caráter definitivo, ao imediato restabelecimento do convênio AMS para o autor e seus dependentes, nas mesmas condições que vinham sendo praticadas antes da respectiva suspensão, bem como ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-85.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Luiz Carlos Marques Maia ( Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ132039D ), - Recorrido : Capricornio de Bansa Mansa Hotel Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Luiz Carlos Marques Maia ( Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ132039D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488127"
                            ],
                            "1488131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Marilene Sampaio Porto (Sócia da Rda)\r\n\r\nAgdo: Mariana Chagas Machado, Motovax Cargo Express Ltda., Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Motovax Cargo Express Ltda., Paulo Roberto Bueno Porto (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 154 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488131"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1487644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Adilson Aguiar de Souza ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Adilson Aguiar de Souza ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da parte ré para excluir da condenação a integração do adicional de risco ao pagamento do 13º salário, e dar parcial provimento ao recurso adesivo da parte autora para condenar a ré ao pagamento dos valores a título de vale-refeição adicional, devendo-se deduzir eventuais diferenças quitadas; bem como ao pagamento de uma hora pelo intervalo intrajornada não concedido com acréscimo de 50% (três vezes por semana), a se apurar em liquidação de sentença, devendo-se deduzir os valores comprovadamente quitados nos recibos de pagamento colacionado aos autos. Tudo nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Falou o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0000482-49.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Orlando da Silva Campos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0038100-89.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JOSE LOURENÇO PESSANHA DOS SANTOS e OUTROS ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar a arguição preliminar ativa ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086900-69.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Marcos Monteiro da Silva Marcos Monteiro da Silva - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desem bargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Bruno Volotão Baptista ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela parte ré e, no mérito, acolhê-los parcialmente, tão somente para corrigir erro material constante do dispositivo do acórdão de fls. 253/257, que passa a contar com a seguinte redação: Pelo exposto, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja excluída da condenação a integração da média do ¿Prêmio por Objetivo¿, no 13º salário, férias + 1/3, FGTS com 40% e aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1487644"
                            ],
                            "1488061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001483-83.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Lívia Macedo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelos reclamados para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços e, consequentemente, todos os pedidos que tenham essa pretensão por fundamento. Prejudicado o exame das demais questões devolvidas a reexame por meio dos recursos ordinários dos reclamados. Invertem-se os ônus sucumbenciais. Vencida a vistora Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao recurso de ambas as reclamadas, tendo requerido justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488061"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1487767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000982-43.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: SHV Gas do Brasil Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Natanael de Holanda Valença , Transportadora Julianexpress Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Julianexpress Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 135/139, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487767"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1488019": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000424-47.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Margarete dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Margarete dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Genivaldo Ramos da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Ebgdo: Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Genivaldo Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 122/123 .\r\n\r\nBeatriz Dutra \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488019"
                            ],
                            "1488044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2007.5.01.0223 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Marcos Antonio Lopes Gomes ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade,CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001095-60.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Carlos Rangel Nogueira ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Serpros Fundo Multipatrocinado ( Elaine D Avila Coelho SP97759B ), - Recorrido : Serpros Fundo Multipatrocinado ( Elaine D Avila Coelho SP97759B ), Carlos Rangel Nogueira ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos. Declarar a competência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar a matéria quanto às contribuições devidas pela empregadora, na condição de patrocinadora do plano de benefícios, destinado à fonte de custeio à luz do artigo 202, da CF/88, arguída no recurso da reclamante. Rejeitar a prejudicial de incompetência arguida no recurso do reclamado. No mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para reformar a sentença e julgar devidas as contribuições pela empregadora, na condição de patrocinadora do plano de benefícios, destinado à fonte de custeio, à luz do artigo 202, da CF/88, arguída no recurso da reclamante, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar a dedução das contribuições correspondentes para a SERPROS, nos termos do art. 202, caput, da CRFB/88 e do art. 1º, caput, da Lei Complementar nº 109/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488044"
                            ],
                            "1488025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nEbgdo: Genivaldo Ramos da Silva , Ancawahi Montagem Comercial e Indústria Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANCAWAHI MONTAGEM COMERCIAL E INDÚSTRIA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls.122/123 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1488334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão do v. acórdão de fls. 573: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração\".\r\n\r\nId: 1488334"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1487490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038100-22.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Lúcia Helena Ferreira de Souza ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Lúcia Helena Ferreira de Souza ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração da autora para, infringindo-lhes efeito modificativo, condenar a ré ao pagamento do adicional de 100% sobre as horas extraordinárias excedentes à 9ª diária como previsto na convenção coletiva aplicável ao caso e, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração da ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1487490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1487947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096200-33.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Roberto Lourenço ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro ( Altamir Freitas Braga RJ14519D ), - Recorrido : José Roberto Lourenço ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), Cooperaudio - Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisao Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da primeiro reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para declarar prescritos somente os pedidos relativos ao período anterior a 24/07/2004, ressalvado o pedido de item ¿h.4\" relativo ao FGTS, excluir da condenação a determinação de deflação dos salários percebidos pelo autor, bem como condenar as reclamadas ao pagamento de intervalo intrajornada indenizado na forma de uma hora extra diária, por todo período imprescrito, e adicional noturno, na proporção de 40% da hora diurna, relativo ao período de 24/07/2004 a 31/12/2004, considerada a jornada narrada na exordial, assegurado, por fim, o reflexo destes sobre o RSR devido ao trabalhador. Decidiu, ainda, a Oitava Turma determinar a retificação da autuação para acrescentar-se na capa dos autos o recurso do reclamante. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Adalberto da Silva e Abrantes.\r\n\r\nProcesso: 0000902-66.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Michele Feliciano Santos ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : GRB Serviços Especializados Ltda. ( Sandra Lima de Souza RJ107314D ), GRB Service LtdaMichele Feliciano Santos ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da autora para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, considerada a jornada narrada na inicial, de segunda a sexta-feira, no horário de 07:30 às 17:30h, a serem pagas com o adicional de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria da Conceição Nunes Barbosa ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar o segundo réu a responder subsidiariamente por todas as verbas integrantes da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1487947"
                            ],
                            "1488333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091500-18.2003.5.01.0511 - AP- Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1488333"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488055": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Rcte: COMAGRI - Consórcio de Mão de Obra Agrícola, Rcte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rcte: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rcdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Rcdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rcdo: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rcdo: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rcdo: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rcdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcdo: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rcdo: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rcdo: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rcdo: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COAGRO- Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls 808, deferindo vista em cartório. .\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488055"
                            ],
                            "1488426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sônia Góes de Araújo ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de equiparação salarial, condenando a Ré ao pagamento das diferenças salariais no período imprescrito, com reflexos sobre décimos terceiros salários, férias e respectivo terço, aviso prévio, verbas resilitórias, FGTS e multa de 40% e b) julgar procedente em parte o pedido de horas extras relativas ao intervalo intrajornada suprimido (uma hora), no período imprescrito e com exceção das épocas de recesso dos JEC, os quais repercutirão nos repousos, férias com adicional de um terço, décimo terceiro salário, verbas da rescisão, FGTS e indenização de 40%. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. Fizeram uso da palavra, pelo autor, a Dra. Suely Vargas Cardoso, e, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000634-49.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : João Bosco Araújo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001035-74.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Feijó Bouviere ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, pronunciando a prescrição total da pretensão. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Marta Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nProcesso: 0001439-97.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vinicius de Morais Pessanha ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de horas extras, observando-se, para o período imprescrito e anterior a 19/06/2008, os horários de trabalho apontados na inicial e, a partir deste período, os horários de trabalho registrados nos controles de frequência, considerando como extras as excedentes a 44 horas semanais, com adicional de 50%, bem os seus reflexos no FGTS + 40%, aviso prévio, 13º salários, férias, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias; b) condenar a Ré ao pagamento de uma hora extra diária com adicional de 50%, decorrentes da redução do intervalo intrajornada, no período imprescrito e anterior a 19/06/2008, e relativamente ao período em que foram juntados os controles, vale dizer, de 19/06/2008 a 13/08/2010, faz jus o Autor a uma hora extra nos dias em que anotados períodos inferiores a uma hora ou que foram suprimidos o intervalo intrajornada, bem como seus reflexos sobre as demais parcelas contratuais (FGTS + 40%, aviso prévio, 13º salários, férias, repousos semanais remunerados e verbas rescisórias); c) condenar a Ré ao pagamento de plus salarial no percentual de 20% do salário do Autor, no período de julho a novembro de 2009, decorrente do acúmulo de função e d) condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais ao Autor, no importe de R$ 10.000,00. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao intervalo intrajornada. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Valéria de Souza Duarte do Amaral, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001440-69.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : João Batista de Oliveira ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Recorrido : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 01/09/2006 e conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de reconhecimento de vínculo na função de motorista de caminhão, no período de 20/11/2003 a 30/09/2009, observando-se os parâmetros remuneratórios fixados na fundamentação; b) deferir ao Autor as seguintes verbas: férias em dobro 2005/2006 e 2006/2007, férias simples 2007/2008 e proporcionais 2008/2009 (dez doze avos), todas acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário relativo ao ano de 2006 (4/12), anos de 2007 e 2008 e 2009 (9/12), FGTS e multa do art. 477 da CLT; c) julgar procedente em parte o pedido de reajustes salariais relativos aos anos de 2006/2007 (5% - fl. 76), 2007/2008 (5% - fl. 85) e 2008/2009 (7,5% - fl. 95), bem como o pedido relativo ao tíquete-refeição garantido pelas convenções coletivas 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009; d) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consideradas como tais as excedentes a 44 semanais de segunda a sexta, com adicional de 50%, as quais deverão repercutir sobre repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS, ante sua habitualidade. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Paulo Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Almir Luiz Calixto ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$ 50.000,00.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1488107": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001175-51.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria da Guia Pereira de Melo ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Country Club ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar a existência do vínculo empregatício de 01.01.1075 a 01.03.2011; e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, das férias com acréscimo de 1/3, dos 13os salários; do FGTS + 40%; das multas previstas nos art. 467 e 477, da CLT; da indenização prevista no art. 477, caput, da CLT c/c art. 14, §1º, da Lei 8.36/90; e do seguro-desemprego, com base na remuneração de R$ 2.500,00 (pedidos “1¿”, “a”, “b”, “c”, “d”, “g”, “h”, “i”), respeitado o marco prescricional de 13.09.2006, à exceção dos depósitos fundiários, cuja prescrição é trintenária, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão do provimento parcial do recurso autoral, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 400,00, pela ré. Sustentou oralmente a Drª Mariana Canha Andrade Silva, representando a Reclamada. Esteve presente o Dr. Moadely Roberto dos Santos Moreira, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001464-29.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; acolher as preliminares de ilegitimidade passiva da reclamada, arguida pelo autor e cerceamento do direito de defesa, arguida pela ré para, declarando a nulidade da sentença, determinar a baixa dos autos à Vara de Origem para a reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001330-89.2011.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Evelin Pinto Sampaio ( Janice Santana Moreira RJ70711D), Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido : Evelin Pinto Sampaio ( Janice Santana Moreira RJ70711D), Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Joy Organização Contábil e Administradora Ltda. (Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ81125D ), Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar as preliminares de negativa de completa prestação jurisdicional e de julgamento extra petita; julgar extinto o processo sem resolução de mérito quanto às comissões, com fulcro no disposto no art. 267, I, c/c 295, parágrafo único, do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das Rés para expungir da condenação a retificação da CTPS quanto à data do término do pacto e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação, bem como para determinar a entrega das guias do Seguro Desemprego, sob pena de conversão em indenização pecuniária, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Des. Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator quanto ao tópico referente ao Seguro Desemprego. Sustentou oralmente a Dra. Virginia Felicio, pela Nutrex.’\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1488107"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1488249": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000493-33.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Renata Parreira Arnez [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378: \"Às contrarrazões.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488249"
                            ],
                            "1488252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003481-36.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : MR Pack Informatica Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - Réu : Deise Luci Carneiro ( Marcos Dana RJ62676D ), - por unanimidade, resolver o mérito pela PRONÚNCIA DA DECADÊNCIA, com base no inciso IV do artigo 269 do CPC, condenando-se a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em benefício da Ré, na base de 20% do valor atribuído à causa na inicial, R$ 20.000,00, que se mantem. Custas de R$ 400,00, pela Acionante, mesma base de cálculo. Oportunamente, expeça-se Alvará em favor da Ré, - guia de fls. 19, com os acréscimos legais -, observados os termos do art. 5º da IN. Nº 31 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0006284-89.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Réu : Francisco de Assis de Paula ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pleito de corte rescisório. Custas de R$ 465,65, pela Autora, calculadas sobre R$ 23.282,60, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho, Condena-se, ainda a parte vencida, ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefício do vencedor. Oportunamente, expeça-se Alvará em favor do Réu, - guia de fls. 13, com os acréscimos legais - , observados os termos do art. 5º da IN. Nº 31 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0009985-58.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Antonio Vieira Machado Neto ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Réu : Alcir Moreira Minervino (s/ adv nos autos), - por unanimidade, julgar IMPROCEDENTE o pleito de corte rescisório. Custas de R$ 342,66, pelo Autor, calculadas sobre R$ 17.133,03, valor atribuído à causa, na emenda de fls. 153/7, e que mantenho. Condena-se, ainda, a parte vencida, ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 20% do valor da causa, em benefíciodo vencedor. Oportunamente, expeça-se Álvaro em favor do Réu - guias de fls. 8 e 147, com os acréscimos legais -, observados os termos do art. 5º da IN. Nº 31 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0064000-16.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Réu : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fabiano Feo Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, relativamente ao primeiro Réu (FABIANO FEO BRASIL) com base no inciso VIII do art. 267 do CPC, assim como também em relação à 2ª Ré (UNIÃO), já então, no entanto, com fulcro no inciso VI do mesmo dispositivo legal, condenando-se a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em benefício da Ré, na base de 20% do valor atribuído à causa na inicial, R$ 100.000,00, que sem mantém. Custas de R$ 2.000,00 pela Autora, incidindo sobre a mesma base de cálculo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488252"
                            ],
                            "1488250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Diogo Pinheiro Pereira ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - Embargado : Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000138-07.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Bianca Cordeiro da Silva ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Autora - EXCETO em relação à responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, por ausência de dialeticidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para expungir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Angela Maria Teixeira ( Claudio Rodrigues Morganti Ferreira RJ84226D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar as preliminares incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva redarguidas pela 2ª Ré (FUNCEF) e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena. Restou vencida a Juíza Patricia Pellegrini que não aplicava a prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Rogerio Veronese ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Embargado : Ricardo de Matos Medeiros ME - Buffet Infantil Mundo Encantado ( Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ115636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos interpostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar os erros materiais detectados e determinar sua correção, passando a constar do v. acórdão o seguinte dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a existência de vínculo de emprego formado diretamente com a Ré, condenando-a à obrigação de fazer consistente no lançamento do contrato de trabalho na CTPS do autor, considerada a data admissional de 22/12/2005 e demissional de 29/12/2009; o pagamento do FGTS não recolhido, em relação a todo o período de vínculo reconhecido, acrescido da indenização compensatória de 40%; pagamento de aviso prévio indenizado; pagamento da multa prevista no §8º do artigo 477, da CLT; pagamento em dobro das férias não gozadas em relação aos períodos concessivos de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008 e simples de 2008/2009, todas porém acrescidas de 1/3, pagamento da diferença dos décimos terceiros quitados a menor, aviso prévio indenizado e os proporcionais de férias, acrescidos de 1/3, e de 13º, ambos na proporção de 01/12 em razão da projeção do aviso prévio, invertendo-se os ônus da sucumbência, devendo a Ré proceder à devolução ao Autor do valor a título de custas processuais, qual seja, R$ 500,00.”\r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro RJ85211D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000407-20.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - Embargado : Elcio de Sales Gomes ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000758-92.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Mo rada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Debora Magalhães Cardoso ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada (DEBORA MAGALHÃES CARDOSO).\r\n\r\nProcesso: 0000800-40.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Vinicius de Oliveira Monteiro ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a r. sentença de fls. 126/8, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução, e proferida outra decisão como, então, entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : João Batista da Silva ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Instalgás Serviço de Instalações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, declarar, ex officio, a intempestividade e não conhecer do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0001103-94.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Marisa Jimenez Monteiro ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intacta a r. sentença. Esteve presente o Dr. Flavio de Castro Sobrinho, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001186-16.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Eduardo Gomes de Faria ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Embargado : Eder de Oliveira Serviços ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Emccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001917-06.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Eduardo Marinho ( Adilson Martins Gomes RJ26066D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, à exceção da prescrição quinquenal sustentada pela Segunda Ré (EBCT); rejeitar as preliminares rearguidas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0004800-53.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa ( João Victor Arantes Silva RJ151161D ), - Agravado : Joao Batista da Silva ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ilegitimidade ad causam do Agravante, que não ostenta a qualidade de parte, tampouco de terceiro juridicamente prejudicado. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0009100-22.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leila Lourenco Bastos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. (Nova denominação de Banco Itau S.A. SUCESSOR DE Banco Banerj SA) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Marcio Cordeiro, representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0033200-94.1992.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Agravado : SIND EMPREG EM ESTABELEC BANC DE PETROPOLIS ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Executado, porque ausente o pressuposto de admissibilidade que se cristaliza na delimitação fundamentada da matéria.\r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Lucio Rufino de Carvalho ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Alexandre Alvaro Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ENLACE TELEC. INF.LTDA AC GILSON DE ARAUJO GOES, Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ENLACE TELEC.INFORM.LTDA AC SOCIO ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488250"
                            ],
                            "1488251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista da Silva \r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 301/2: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, declarar, ex officio, a intempestividade e não conhecer do recurso interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001186-16.2011.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Gomes de Faria\r\n\r\nEbgdo: Emccamp Residencial S.A., Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME, Eder de Oliveira Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eder de Oliveira Serviços, Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 173/4: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\"\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexandre Alvaro Ferreira\r\n\r\nEbgdo: ENLACE TELEC. INF.LTDA AC GILSON DE ARAUJO GOES, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. , ENLACE TELEC.INFORM.LTDA AC SOCIO ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Telemar Norte Leste S.A., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENLACE TELEC. INF.LTDA AC GILSON DE ARAUJO GOES, ENLACE TELEC.INFORM.LTDA AC SOCIO ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 713/4: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1488251"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1488335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2013.5.01.0000 - CauInom Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rqte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rqdo: Beatriz Destefane dos Santos Domingues [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Beatriz Destefane dos Santos Domingues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/41vº, que indeferiu a liminar proposta pelo Estado do Rio de Janeiro, bem como contestar, querendo, em 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro. 06 de maio de 2013\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1488335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1488434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0057100-31.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: VALDERY BRAGA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VALDERY BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1488434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1488170": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DO PROCESSO Nº 50 - 0000789-77.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227.708 D ) - Recorrido: Marlon Luis da Silva Gomes ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ), Letícia Esteves Bunheirão Gomes ( Adv. Mauro da Fonseca Ferreira RJ 102963 D ), INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE MAIO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, nº - 251 - SALA DE SESSÕES nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1488170"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1488128": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000992-80.2011.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Wanderley Machado Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wanderley Machado Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo Burlamaqui \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgte: Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Ebgdo: Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Ebgdo: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, Maria de Fátima Pontes Sales\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração da CASSI e do BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nProcesso: 0000664-82.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Otto Jerônimo Smik e Filho Ltda. [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Nilson Alves de Lima [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Ebgdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S/A [Adv. Rafael de Oliveira Perpétuo (OAB: MG 80219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nilson Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321.\r\n\r\nProcesso: 0001296-78.2010.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agdo: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Editora O Dia S.A., Rodrigo Tinoco Rodrigues\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, quanto ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, desejando, sobre os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000999-22.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Bordalo Tchao [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nRcdo: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)], Rcdo: Aline Bordalo Tchao [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1488128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1486353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001113-49.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Eliza Messore Beleza Fagundes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Nanci Soares ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Marileusa Marchetti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Claudir Martins Terra ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando aos embargantes, de per si, a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : João Carlos Medeiros da Cruz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Confiança Rh Cons. e Prest. de Serv. Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta; no mérito, prover parcialmente o recurso autoral para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária quanto à redução da pausa alimentar (apenas em relação ao período em que inexistente a pré-assinalação nos cartões de ponto) e a sobrejornada excedente à 8ª hora diária e 44ª semanal (conforme a jornada constante dos controles de frequência), devidamente integrada pelo adicional noturno, inclusive quanto às prorrogações, com o adicional de 50% e o divisor 220, e aos feriados, com o adicional de 100%, autorizando-se a dedução dos valores quitados a idêntico título, além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, além das verbas resilitórias; e diferenças salariais referentes aos meses de março, abril, maio e junho de 2006, observando-se o piso da categoria, conforme acordos coletivos adunados aos autos. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042800-82.2006.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aloisio de Oliveira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000321-43.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), - Recorrido : João Araujo Nascimento Sobrinho ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), WTorre Engenharia S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000392-13.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Amos de Souza Pittizer ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Amos de Souza Pittizer ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto pela AMBEV e dar provimento àquele intentado pelo trabalhador para determinar a integração do valor pago extracontracheque ao respectivo salário mensal, totalizando a importância de R$ 1.549,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1486353"
                            ],
                            "1486400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000944-63.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Embargado : TRANSPORTES FUTURO LTDA ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Viação Redentor Ltda ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Norival Machado ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001494-15.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Jucy Trinta Feliciano ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000594-07.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Marco Antonio Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Arbore Engenharia Ltda. ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), - Recorrido : Elaine Campos Soares ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), J F Silva Construtora - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1486400"
                            ],
                            "1486947": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000820-83.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodrigo da Silva Nascimento ( Rodrigo da Silva Nascimento RJ151491D ), - Recorrido : Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, arguida pelo réu em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos “Das diferenças de FGTS” e “Da expedição de ofícios”, ante à preclusão operada; no mérito, prover parcialmente o apelo para deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento do auxílio-compras, no valor mensal de R$ 207,00, de maio de 2008 até a data da dispensa, mais diferença de R$ 57,00, alusiva ao mês de março de 2007, diferenças decorrentes da integração da alimentação e do auxílio-compras sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, dez horas extraordinárias por semana, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem como as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Mantidos os valores fixados na origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS, multas compensatória de 40% e dos arts. 467 e 477 da CLT, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000046-10.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Embargado : Hedel Luiz Fernandes ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001627-87.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Amós Antônio Silva da Gama ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Keli Cristina Moreira Dantas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, provê-lo parcialmente, para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados, no que diz respeito à indenização, do ajuizamento da ação trabalhista, incidindo a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 362 do c. STJ. Inverter o ônus da sucumbência, alterando o valor das custas para R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000479-82.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Paulo Roberto Hygino ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos Antonio Alves Pinto ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1486947"
                            ],
                            "1486993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090800-97.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodrigo Borges Kurrik ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Santa Rita Comércio e Engenharia ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Enesa Engenharia Ltda. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticiadade recursal arguida pela FUNDAÇAO REAL GRANDEZA, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e prescrição total, suscitadas pela FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, concedendo a isonomia salarial entre o recorrente e os empregados da primeira ré exercentes da mesma função e condenando as empresas FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., ENESA ENGENHARIA LTDA. e SANTA RITA COMÉRCIO E ENGENHARIA, solidariamente, ao pagamento das diferenças salariais, e respectivos reflexos sobre férias, natalinas, FGTS e adicional de periculosidade, além das referentes ao adicional do tempo de serviço, e seus reflexos nas horas extraordinárias e pagamento de participação nos lucros, parcelas vencidas e vincendas, restando prejudicado o apelo quanto à REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto no tocante aos reflexos sobre o FGTS, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Glicia Vidal do Valle ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Agravado : Glicia Vidal do Valle ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o recurso interposto pela trabalhadora para, reconhecendo a coisa julgada, determinar a apuração das extraordinárias sobre todo o período imprescrito, sem ressalva quanto aos dias efetivamente laborados, eis que ressentidos de comprovação no momento oportuno, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0130300-16.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), Kellem da Silva Lirio ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - por unanimidade, deixar de admitir o reexame necessário e conhecer do recurso voluntário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Willian Franco Filho ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, dar provimento ao apelo para excluir da condenação a multa e indenização por litigância de má-fé, além dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0000232-97.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), José Carlos da Matta ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), José Carlos da Matta ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; acolher a preliminar de equiparação à Fazenda Pública arguida pela ECT e, no mérito, prover o apelo patronal para, reformando a decisão de origem, julgar improcedente o pedido de diferenças salariais, restando insubsistente a condenação em honorários advocatícios e prejudicada a análise meritória do recurso interposto pelo trabalhador. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, sendo o autor dispensado do respectivo recolhimento, face à concessão da gratuidade de justiça, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068800-78.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Daniel Nicolau da Silva ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leonelson da Silva Castro ( Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D ), Vega Engenharia Ambiental Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental Ltda. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Leonelson da Silva Castro ( Ivanil Jacomo da Silva RJ62024D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000307-05.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Claudio de Almeida Sampaio ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que seja realizada nova perícia técnica, desta feita por médico especialista na área psiquiátrica, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1486993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1488027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal, Taíse Costa Marcelino \r\n\r\nEbgdo: União Federal, Taíse Costa Marcelino , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls.173 verso: “...À parte contrária para que se pronuncie sobre os embargos no prazo de 05 (cinco) dias. .... (a) Em 20/03/2013. (a) Juiz Marcelo Antero de Carvalho – Juiz Convocado.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1488027"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazilma Oliveira de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-17.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Pinho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Monica Bros Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira de Pinho \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0186100-19.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: JULIO GALVAO DE QUEIROZ [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Floalex Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR MAGALHAES DE SOUZA, Aut JULIO GALVAO DE QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência da consulta negativa, devendo inclusive declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-93.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos de Freitas [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Campos de Freitas\r\n\r\nProvidenciar a certidão do imóvel para possibilitar a extração de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159400-25.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Bedoia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Bedoia\r\n\r\nVir com meios para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandda Barros de Almeida [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0022300-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut OBERDAN DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo a reclamada ter ciência, inclusive, de que os acréscimos decorrentes do alvará expedido (fls. 651) já se encontram inseridos na liberação do saldo remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érick da Silva Rudrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Farma [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Farma\r\n\r\nTer ciência do bloqueio parcial. \r\n\r\nProcesso: 0003200-63.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON DE LIMA [Adv. Rogerio Geraldo de Carvalho (OAB: MG 56531 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AIRTON DE LIMA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.600,00, aos cuidados deste Juízo, referente às custas de fls. 691, para fins de ressarcimento da ré, ciente de que o não cumprimento de sua obrigação, no prazo de 10 dias, acarretará execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cohen Neto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Claro- S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro- S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Silva de Oliveira \r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme promoção apresentada às fls. 135/135-verso, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-75.2001.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO CARLOS FARIAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO CARLOS FARIAS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE COTIAS DA SILVA, Réu: MARCIA JARDIM SOARES, Réu: MASSA FALIDA DE ELEKTOR CONSTRUTORA E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: SUELI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do seu CPF, para fins de expedição de certidão de crédito, inclusive fornecendo o endereço atual de seu constitutinte, sob pena prevista no parágrafo único do art. 37 CPC, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilda de Jesus Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA - ME\r\n\r\nTer ciencia do bloqueio parcial realizado as fls 63/64 \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Moreira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000850-53.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso de Morais Neto [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios Serviços de Dados Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exclusiva Promotora de Negócios Serviços de Dados Ltda. ME \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES BRITO DE MAGALHÃES - SUCESSORA DE SEBASTIAO PEREIRA DE MAGALHAES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES BRITO DE MAGALHÃES - SUCESSORA DE SEBASTIAO PEREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nTer ciencia do ofício recebido da MM. 10ª VT/RJ, devendo inclusive, vir com meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-64.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Soares Damiao [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. (Sucessora de Magalhaes Sucupira Ltda.) [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Soares Damiao\r\n\r\nTer ciencia da consulta negativa, inclusive para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente que decorrido o prazo, in albis, e por esgotados todos os meios para efetivação do crédito exequendo, será expedida certidão de crédito ao Reclamante nos termos da Resolução Admninistrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Aut: Alvim Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Farima Jorgina do Espirito Santo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Jose Carlos Alves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Irene da Silva Duarte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Leandro Constantino de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Rosania Pestana Barros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: Therezinha Gianizelli de Freitas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvim Vieira da Silva, Réu Cooper Service Cooperativa, Aut Farima Jorgina do Espirito Santo, Aut Irene da Silva Duarte, Aut Jose Carlos Alves da Silva, Aut Leandro Constantino de Araujo, Aut Marcelo Moreira da Silva, Aut Rosania Pestana Barros, Aut Therezinha Gianizelli de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: ANTONIO SILVINO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de IR acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0222600-21.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE LOURDES BORGES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: EDIMAR GREGORIO PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IVETE MOREIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELMA CASANOVA DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SONIA MARIA DE MEDEIROS SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: WILSON VITORINO DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut DALVA DE LOURDES BORGES, Aut EDIMAR GREGORIO PINTO DO NASCIMENTO, Aut IVETE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Aut NELMA CASANOVA DE CARVALHO, Aut SONIA MARIA DE MEDEIROS SILVA, Aut WILSON VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0011400-69.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINELLI AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA SILVA\r\n\r\nTer ciência negativa do Bacenjud, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-21.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER JORGE FUMAUX [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JORGE FUMAUX\r\n\r\nTer ciência da consulta negativa do Bancenjud, devendo declinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Martinho Coutinho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. , Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. , Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Editora JB S.A. , Réu Sequip Participações S.A. \r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0001757-57.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Leme da Silva [Adv. Priscila de Siqueira Silva (OAB: RJ 171893 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rian Ltda. [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Leme da Silva , Réu Conservadora Rian Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzira de Almeida Menezes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Creditec Promovendas Ltda. [Adv. Valerio Vasconcelos Barros (OAB: RJ 102779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditec Promovendas Ltda., Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Alzira de Almeida Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001554-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Lima , Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bispo da Cruz [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Sandra Bispo da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-07.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MIRIAM DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MIRIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o CPF do executado ou declinar novos meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo da Silva dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 318 que devolve o prazo ao Autor \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Carolina da Silva Cruz Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-31.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY DE ARAUJO VICENTE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL S.A.\r\n\r\nTer ciencia da consulta negativa, inclusive para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente que decorrido o prazo, in albis, e por esgotados todos os meios para efetivação do crpedito exequendo, será expedida certidão de crédito ao Reclamado, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000050-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Leal de Castro [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Vieira de Menezes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Vanessa Santiago Vieira de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 163, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073500-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Goes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0036500-89.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NACIONAIS S A [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: Venancio Pereira Velloso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia da consulta negativa, inclusive para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando cientes que decorrido o prazo, in albis, e por esgotados todos os meios para efetivação do crédito exequendo, serpa expedida certidão de crédito ao Reclamante nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0103600-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CEZAR DA SILVA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA S A [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CEZAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar o número correto do CPF, a fim de ser retirado o alvará devolvido pela CEF, relativo ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001557-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Soares Rezine [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Soares Rezine , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Queiroz da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elizabeth Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Selva Moura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0079300-93.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE NEY BARBOSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nQuerendo, ter vista dos autos no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000592-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fátima Regina Pereira Hartmann\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1484773"
                            ],
                            "1484770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2013\r\n\r\n0000781-21.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Cristina da Costa Cruz \r\n\r\nExecutado: New York Serviçe Conservadora Ltda. ,Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado New York Serviçe Conservadora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.069,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-61.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE RODRIGO NASCIMENTO SILVA REP P/ SHIRLEI DE JESUS N.SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Veiga Ramos,LUIZ ALBERTO VEIGA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Veiga Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.679,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-86.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE DO ESPIRITO SANTO NOBRE\r\n\r\nExecutado: SERRALHERIA SL DO NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRALHERIA SL DO NOVO MUNDO LTDA, SERGIO LUIZ CUSTODIO, VERA LUCIA DO ESPIRITO SANTO NOBRE que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.912,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-61.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAISA ALBERTO AMARO\r\n\r\nExecutado: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,RICARDO MARIA ABAURRE LLORENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, e RICARDO MARIA ABAURRE LLORENTE que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.995,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-69.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Machado Cortes \r\n\r\nExecutado: O Mago Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O Mago Serviços Automotivos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.786,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-78.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Risa Tavares de Lima,Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.,João Baptista Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Risa Tavares de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.605,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Baptista Mathias,Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.,João Baptista Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado João Baptista Mathias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.605,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.,Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.,João Baptista Mathias\r\n\r\nPelo presente fica citado Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.605,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-13.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderssimaria Matil \r\n\r\nExecutado: PSP COUTINHO TRANSPORTES COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME.\r\n\r\nPelo presente fica citadoPAULO SERGIO PADRÃO COUTINHO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4002,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-30.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: DIDIER INDUSTRIA E COM IMP EXP DE ROUPAS LTDA,Jocelyne Bahbout\r\n\r\nPelo presente fica citado DORIS BAHBOUT que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.733,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484770"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001594-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Posto Hot Line da Barra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484771"
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                            "1484772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000273-75.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandda Barros de Almeida\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001340-75.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cohen Neto\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Claro- S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Team Multisolutions Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0032700-92.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMIR ROCHA FONTES\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA., Agenave Agencia Maritima Ltda., Ely Eluf, Jose Vieira de Santana Neto, Jose Teixeira Viegas, Odilia Fatima Teixeira Viegas\r\n\r\nPelo presente fica m Agenave Agencia Maritima Ltda., Ely Eluf, Jose Teixeira Viegas, MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA., Odilia Fatima Teixeira Viegas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 272, bem como contraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Venceslau Rodrigues Borges \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antônio , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis , Paulo Roberto Costa Antônio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484772"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Elias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-40.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIRIACO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca da petição do INSS protocolizada em 05/04/2013, bem como para vir com comprovante dos valores que entende serem devidos à título de cota previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Archanjo Pinto Ferreira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informáica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-54.2013.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nExdo: ESPOLIO SAUL GUERRA E SILVA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ESPOLIO SAUL GUERRA E SILVA\r\n\r\nVista da carta de sentença, para impugnação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000325-68.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Moreira [Adv. Antonio Carlos Pires (OAB: RJ 64296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações Ltda., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Aut Jorge Antonio Moreira \r\n\r\nTomar ciência de fl. 100, sendo a segunda reclamada para que comprove o depósito do valor total devido no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pires Alves Vieira [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Física Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Pool Avaliação Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO NUNES MELLO [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: ZARINE SERRANO MELLO [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-97.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimentoo Britto [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimentoo Britto, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto, ante ausência do recolhimento das custas judiciais as quais restou condenado na sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0085100-02.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMAN ARLOY BECKMANN [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: N/P SOCIO JOSE CASSIMIRO DA CRUZ GONCALVES, Réu: N/P SOCIO JOSE MOREIRA DA SILVA, Réu: N/P SOCIO MANUEL PINHO DOS SANTOS, Réu: N/P SOCIO SERGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO, Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMAN ARLOY BECKMANN\r\n\r\nVenha o reclamante com a cópia do contrato social da reclamada e as últimas alterações, devendo constar no tal documento, de forma clara, os endereços dos sócios da reclamada indicados na petição de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Borges [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no \r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Service Serviços de Transporte e Carregamento de Cargas Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Service Serviços de Transporte e Carregamento de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: RONILDO TAVARES GARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do contido nas certidões do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, observando-se que, das penhoras realizadas, um dos imóveis não pertence mais ao reclamado e o outro, segundo informações prestada, já foi arrematado para pagamento de dívida em outra ação. \r\n\r\nProcesso: 0134800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Patricia Anselmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDefiro a dilação pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001274-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-76.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Acássio Bastos Barreto [Adv. Celio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 84526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acássio Bastos Barreto\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Eliane de Vasconcellos Santos da Costa (OAB: RJ 73938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora o depósito informado à fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Rangel [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Everaldo Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 79.199,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: 2004 Restaurante e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Olimpo Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2004 Restaurante e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - Olimpo Show\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 92, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em dez dias, observando-se os parâmetros desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 936/937. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Dominguez Rodriguez\r\n\r\nApresentar novos cálculos, atendendo à promoção da Contadoria, em 10 dias, bem como para manifestar-se sobre a petição de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000273-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Maia de Souza [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira , Réu Márcia Maia de Souza \r\n\r\nAnte os argumentos da reclamada e a inércia do reclamante, dispenso a cobrança de multa, uma vez não houve a intenção de inadimplir os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: Vânia Lúcia Araújo Faria (sócia), Réu: Nobel Brasil Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José dos Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: BREDA RIO (mesmo grupo econômica Rio Rotas) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO (mesmo grupo econômica Rio Rotas), Réu RIO Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu RIO Rotas Turísticas Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência a 4ª ré da decisão de fl. 529v. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rache [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Mario Lucio de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandir Participações S.A., Réu GFD Investimentos Ltda., Réu Graça Aranha RJ Participações, Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-07.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SOLON [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LATINO AMERICANA EMPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB SOLON\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 443/444, juntando cópias dos contratos sociais das duas empresas, ou seja, tanto da reclamada como o da empresa indicada às fl.s 443/444, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-24.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo Gerard Bondim [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Kognitus Automoção e Processamento de Imagens Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kognitus Automoção e Processamento de Imagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 75 e pagamento do débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-82.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Lopes [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda.ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Pereira Lopes , Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.322,75, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000569-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Felcissimo [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda e Serviços Ltda. ME , Réu: TA Transportadora Americana [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Felcissimo , Réu TA Transportadora Americana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Figueiredo dos Santos [Adv. Clarisse Kairis Sampaio Correa (OAB: RJ 158713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Mota Nascimento [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarderia Tia Luzinete Ltda., Aut Josiane Mota Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.744,51, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 8.010,93, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nazareth dos Santos [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitel Avila Dutra [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eitel Avila Dutra, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 376.550,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Soares [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Soares , Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.097,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0180600-56.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA GOMES [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda da reclamada e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução da devedora, indicando, caso queira, outros meios para prosseguimento da execução ainda não utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0123100-13.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: CARLOS JOSE KUMSTAT [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BARBOSA DUARTE , Aut CARLOS JOSE KUMSTAT, Aut FRANCISCO VENTURA LOPES, Aut JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO, Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO, Aut WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro a devolução requerida por tratar-se de prazo fixado à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Lima de Araújo [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Lima de Araújo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1486971"
                            ],
                            "1486969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2013\r\n\r\n0021800-61.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Anderson Belizario Duarte (sócio),NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,Marcelo Fernandes Loureiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Belizario Duarte (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.615,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Fernandes Loureiro (sócio),NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,Marcelo Fernandes Loureiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Fernandes Loureiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.615,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071500-69.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DE MATOS\r\n\r\nExecutado: Carmindo Cezário de Souza (sócio),BELA FACHADA PINTURAS REFORMAS EM GERAL LTDA,Edson dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmindo Cezário de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.338,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson dos Santos (sócio),BELA FACHADA PINTURAS REFORMAS EM GERAL LTDA,Edson dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.338,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-91.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Floriano Catarino Costa\r\n\r\nExecutado: Marcio Mondaini de Miranda (sócio),Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Construtora Santa Isabel S.A.,Marcelo Mondaini de Miranda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Mondaini de Miranda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.841,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Mondaini de Miranda (sócio),Irmaos Mondaini Construtora Ltda.,CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Construtora Santa Isabel S.A.,Marcelo Mondaini de Miranda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Mondaini de Miranda (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.841,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-77.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Viana\r\n\r\nExecutado: Edgar Fernandes Tinoco (sócio),Ponto de Encontro Lanches Ltda.,Franklin Ascenção Fernandes Tinoco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Fernandes Tinoco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.232,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Franklin Ascenção Fernandes Tinoco (sócio),Ponto de Encontro Lanches Ltda.,Franklin Ascenção Fernandes Tinoco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin Ascenção Fernandes Tinoco (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.232,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-45.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO MAIO MARQUES\r\n\r\nExecutado: Divino Santana de Moraes (sócio),NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Divino Santana de Moraes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.728,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-65.2009.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Valério de Barros Dias \r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia),Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.053,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486969"
                            ],
                            "1486970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000001-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Menini da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão parcialmente procedente. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486970"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1488423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-47.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DANIEL DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nCumpra a autora o determinado às fls. 74, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PINTO FONSECA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, de acordo com o artigo 879 da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-33.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA MARGARIDA DE OLIVEIRA BOTELHO DA SILVA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nVista dos autos (fls. 340/341), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos da Silva Lopes [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001256-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Modesto Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rocha de Almeida Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rocha de Almeida Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cunha de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Réu Super Qualidade Administração Consultoria e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. \r\n\r\nCiência de fls. 891/894, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Faria Junior [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Faria Junior, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000697-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Rodrigues [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Celestino Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Celestino Siqueira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Rocha [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping, Aut Robson de Freitas Rocha \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.568,88 correspondente a 2.222.956,16 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação no BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceicao de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: CLARO S/A [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)], Réu: Sul America Seguros, Réu: Tim [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu Tim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com o artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058800-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Emper Sistemas Pneumáticos Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues Nascimento \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, conforme fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001216-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000982-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio de Oliveira Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com o artigo 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1488423"
                            ],
                            "1488424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-18.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinêa de Oliveira Manoel de Souza [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Lima Lyra [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Lima Lyra \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-09.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleider Abel Simão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S..A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleider Abel Simão\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 923. \r\n\r\nProcesso: 0065000-36.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Vianna Pinto [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formacao de Vigilancia e Segurancas Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Vianna Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, devendo informar se o acordo de fls. 19 foi cumprido. Em caso negativo, deverá trazer o valor do crédito exequendo, devendo indicar quais parcelas não foram pagas ou pagas com atraso. No silêncio, considerar-se-á cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-22.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LESSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVIO FELIZARDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Eliane Marques da Silva [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques da Silva, Aut JOSE FERNANDES, Aut JOSE SILVIO FELIZARDO, Aut LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS, Aut PAULO ROBERTO LESSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-03.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Santana [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco José de Santana\r\n\r\nTomar ciência de fls. 169, devendo a reclamada proceder ao pagamento da diferença devida, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 54.554,02, correspondente a 4.398.843,73 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Menezes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo, em 48 horas, sob pena de inclusão no cadastro nacional de devedores trabalhistas e expedição de ordem de bloqueio de valores via convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074600-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Mello Terra [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Mello Terra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Nogueira Costa [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul , Aut Luiz Alberto Nogueira Costa , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0181500-30.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DE SENNA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 ATRACOES MUSICAIS LTDA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)], Réu: Aloir Melchiades de Souza, Réu: Aldoir Melchiades de Souza, Réu: Jose Luiz da Costa Rebello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS DE SENNA\r\n\r\nDeve o patrono da parte autora cumprir o determinado às fls. 184, no prazo de 05 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moura Holanda, Réu Fundação Rubem Berta, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Choperia Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao vencimento de 20/08/2012, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Marques de Novaes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Marques de Novaes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Brancante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Gelta Maria Dias Correa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria de Fatima Campos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Nair Fernandes Garcez [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelta Maria Dias Correa\r\n\r\nEsclarcer a que se referem os cálculos de fls. 376/383, em 10 dias, ante a expedição dos alvarás de fls. 358, 359 e 360. \r\n\r\nId: 1488424"
                            ],
                            "1488425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-79.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciel do Rosário Rodrigues [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a 5a parcela do acordo, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augustoda Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augustoda Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 962 que deferiu a produção de prova técnica. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, a começar pelo autor, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002900-74.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Peres [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assitência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assitência Médica S.A. , Aut Simone Fernandes Peres \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.986,45, correspondente a 160.173,04 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e imediata ativação do BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000337-05.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Henrique Mazeliah [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Luíz Henrique Mazeliah \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva Francisco dos Santos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1488425"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-89.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moises da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GL Eventos [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moises da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, tendo em vista que os cálculos de fls. 203 não estão de acordo com o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0043700-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILNETE DE JESUS SANTOS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar os alvarás recebidos, sob pena de serem considerados os alvarás de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARIA ROCHA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARIA ROCHA\r\n\r\nEsclareça, no prazo de 05 dias, o motivo da ausência, bem como verfique, sendo o caso, se o primeiro volume dos autos não está em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0026900-82.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI ALMEIDA CARVALHO [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI ALMEIDA CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108400-68.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Faustino de Alvarenga\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000591-72.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Morais [Adv. Ricardo Eneas da Silva Morais (OAB: RJ 77989 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. ME , Réu: Carine Avelino do Amaral , Réu: Natan Santiago de Carvalho , Réu: Jonas Tércio Santiago Pereira , Réu: José Mauro Pereira Barbosa , Réu: Marilia Avelino de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peixoto Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-61.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis Nascimento de França [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Nascimento de França\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Fidélis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIntime meios efetivos para a citação do consignatário, sob pena de execução, bem como efetuar o depósito do montante consignado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001089-71.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Engelberta Barbosa Cavalcante [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Engelberta Barbosa Cavalcante \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 215/221, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-40.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Queiroz [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde S.A. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde S.A.\r\n\r\nExerça o contraditório no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000934-05.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Turl Machado [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI Gestão e Consultoria de Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Turl Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 123/128, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albino da Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Jorge Luiz Albino da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001485-48.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Sobral [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Flavia Ferreira Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo de Oliveira Santana [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda., Aut Josildo de Oliveira Santana , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 202 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001559-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Drumond Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Drumond Gomes , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jordino de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jordino de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 502/518, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA, Aut SUELI FERREIRA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 478/479. \r\n\r\nProcesso: 0001416-50.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhyan Bernard Sebastian Waller [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhyan Bernard Sebastian Waller \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 247/264, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Aparecida Simião [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cia. Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 548/583, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 132/137, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-02.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Barbosa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: A. BPS Livraria Papelaria e Traduções Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. BPS Livraria Papelaria e Traduções Ltda., Aut Leandro Carvalho Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, sendo o reclamante o R.O de fls. 494/497 e a reclamada o R.O. de fls. 500/507, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049900-38.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guimaraes de Carvalho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Gerson Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118500-82.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia da 1a rda), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168500-52.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrasio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kleber Portella Eufrasio\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064500-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Raimundo Carlos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sartori Araujo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Transpiotto Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nAdiantar honorários periciais, no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0000970-47.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Monteiro de Barros [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Fernando Cohen de Brito [Adv. Gustavo Carvalho Miranda (OAB: RJ 155312 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda., Réu Marcos Fernando Cohen de Brito , Aut Tânia Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência de Sentença de fls. 114/117. \r\n\r\nProcesso: 0227900-41.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Freitas Arribada [Adv. Luiz Carlos Domingues (OAB: RJ 80853 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR (SÓCIO), Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR (SÓCIO) [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Freitas Arribada\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Souza de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 723/734, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-28.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Escovedo da Silva Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 348/355, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercyro Borges Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercyro Borges Ferreira\r\n\r\nDiga acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: João Gabriel Ramos Santos [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte João Gabriel Ramos Santos \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0218500-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REGOTO SARMENTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REGOTO SARMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO BACARO JUNIOR (SÓCIO), Réu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. n/p João Augusto Vascouto Bacaro, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Priscila Nobre Lopes\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Helen Carla Gomes Viana Martins, Réu: Fábio Gomes Viana Martins (sócio), Réu: Lourival Marques da Conceição (sócio), Réu: Alair Gomes Vieira (sócio), Réu: Euleni Gomes Viana Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0157900-74.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES XIMENES BRANCO [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES XIMENES BRANCO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1488372"
                            ],
                            "1488379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0078200-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. n/p Marlene Medonho (sócia), Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperação Judicial), Assemp Assessoria de Empresa Ltda. n/p Juarez Leão Brasil (Procurador)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresa Ltda. n/p Juarez Leão Brasil (Procurador), Assemp Assessoria de Empresa Ltda. n/p Marlene Medonho (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001620-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 01)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda., Sier Carioca Telecomunicações Ltda. (Filial 01), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Almeida Marques \r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia), Sociedade Michellin de Partarticipações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Nildo Ferreira da Silveira (sócio), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Patrícia Rodrigues Sena (sócia), Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. n/p Paula Rodrigues Sena (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000069-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Barreto dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mário Alves de Assis (sócio), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antônio (sócio), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Mário Alves de Assis (sócio), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p Paulo Roberto Costa Antônio (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Chagas \r\n\r\nRéu: Job Planejamento Consult e Serviços Temporários Ltda. , LABORPARK - SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO LTDA - ME, Condomínio Barra Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Job Planejamento Consult e Serviços Temporários Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000330-10.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Farias Silva\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. , União Federal, Status Recursos Humanos Ltda. n/p sócia Renata Carlos Oliveira, Status Recursos Humanos Ltda. n/p sócia Rosemeire Oliveira Prado\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Recursos Humanos Ltda. , Status Recursos Humanos Ltda. n/p sócia Renata Carlos Oliveira, Status Recursos Humanos Ltda. n/p sócia Rosemeire Oliveira Prado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488379"
                            ],
                            "1488382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0026900-82.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0049900-38.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A., Irmaos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Irmaos Mondaini Construtora Ltda n/p Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118500-82.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo, Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia da 1a rda), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda n/p Socio Agnaldo, Maria de Fatima Bezerra da Silva (socia da 1a rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo José Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 723/734, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-08.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre Lopes\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO BACARO JUNIOR (SÓCIO), Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. n/p João Augusto Vascouto Bacaro, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO BACARO JUNIOR (SÓCIO), Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. n/p João Augusto Vascouto Bacaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488382"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 29-04-2013 nº 99-2013\r\n\r\nProcesso: 0205400-90.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Evelyn Reich Bejgel (OAB: RJ 63338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre os novos cálculos do perito em 10 dias sucessivos, considerando o teor da promoção de fls. 932. \r\n\r\nProcesso: 0185800-97.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO LOURIVAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 675 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212600-46.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: LUIZ ETERIO TEIXEIRA VENTURA, Réu: MARILIA LEITE CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS ACIOLE\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VIANA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Olavo Soares Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VIANA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-65.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 850, bem como manifestar-se acerca dos termos da promoção da contadoria de fls. 851, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Neto Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Neto Filho , Réu Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 769/771, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Almeida França [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: NCM Construções Ltda., Réu: Celta Engenharia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Almeida França\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 199, que indeferiu o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jaccoud de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jaccoud de Jesus\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Furtado de Aragão [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Hugo Furtado de Aragão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110 que determinou a remessa dos autos a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001347-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina de Souza Mattos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina de Souza Mattos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-06.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brazil de Azevedo [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá complementar o depósito judicial, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA FIAUX DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDILMA FIAUX DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-66.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Campos Gusmão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Campos Gusmão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Peixoto Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Peixoto Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-22.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SANT`ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá implementar a diferença deferida na complementação de aposentadoria do autor, de forma a se firmar um marco delimitador final da execução em curso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento dos Santos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administradora de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Barcelos Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Caxias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Caxias , Aut Roberto Luis Barcelos Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Barcelos Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Caxias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Plataformas e Perfurações Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Ocidental Navegação Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Carl Aune Agência Marítima e Afretamentos Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: KLM Agência Marítima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLM Agência Marítima Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com os documentos necessários para a formação da carta rogatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 357, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Aguiar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Moto Marins [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Victor Moto Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cordeiro Soares [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donalds, Aut Vanessa Cordeiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-71.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiezza Palmeira dos Santos Franca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Style ME, Réu: ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiezza Palmeira dos Santos Franca\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR VALERIANO ALVES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR VALERIANO ALVES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls. 166, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Camara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Camara \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 527 e despacho de fls. 528, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peçanha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: NSF Pet Shop Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peçanha , Réu NSF Pet Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Meda [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Meda, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 412, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 683/684. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Campo Grande Comércio de Roupas e Tecidos Ltda., Aut Márcio Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesar de Oliveira (Espólio de) [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado no item 10 do termo de conciliação de fls. 203/204, bem como comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 491/492, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araújo Porto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araújo Porto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-02.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ARMANDO SILVA, Réu: ALBERTO SILVA, Réu: A. SILVA OBRAS E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-07.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS SERV PUBL MIL E DEF CIV DO ERJ LIQ. EXTR [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: ARALTON NASCIMENTO LIMA , Réu: TEREZA CRISTINA MARQUES CARDOSO, Réu: ABÍLIO MONTEIRO BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE AZEVEDO SILVA CABRAL\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE COBRANCAS LTDA [Adv. William de Faria Machado (OAB: RJ 81763 - D)], Réu: GILBERTO BATISTA DINIZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: WALKER DE FARIA MACHADO , Réu: VIRGILIO EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE COBRANCAS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado no item 03 do termo de conciliação de fls. 319, bem como comprovar nos autos o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-27.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Neri de Cairo dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)], Réu: Josue Isaac Vargas Farias [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Neri de Cairo dos Santos, Réu Josue Isaac Vargas Farias, Réu Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 142, sendo os réus, inclusive para comprovarem o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon André Friebel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon André Friebel\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 361/362. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nComprovar, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara nº 400/2012, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Nossa TV Brasileira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Graficas e Editora Ltda. , Aut Leonardo dos Santos, Réu Nossa TV Brasileira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-23.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Audani Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 19, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnosticos Medicos e Laboratoriais Ltda., Réu: JOSE ANTÔNIO ROMERO DE SOUZA, Réu: MARLON MARCOS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-44.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Maurício de Lemos - Devedor Derivado, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 437/440, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Vasconcelos Cruz [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claudia Silva de Oliveira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Vasconcelos Cruz \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 62, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de França [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de França \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidety Industrial do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS, Réu: ADALBERTO MARTINS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson da Silva Dias\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL, A/ LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Alba Ferreira - devedora solidária, Réu: Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Jornal dos Sports S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE BANDEIRA PIMENTEL, A/ LEOCILDA ANTONIA FONTOURA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro José Fernandes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1449 que determinou a remessa dos autos a Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1485916"
                            ],
                            "1487130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30-04-2013 - 102-2013\r\n\r\nProcesso: 0000158-31.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Magalhaes Vilardo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Magalhaes Vilardo, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/13 às 09:51: horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000127-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Loureiro [Adv. Maria de Fatima de Medeiros (OAB: RJ 99715 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Jorge Fernandes Loureiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 20/08/13 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Tomé da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Marconi Tomé da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/08/13 às 09:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lúcio Nascimento Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lúcio Nascimento Costa, Réu Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 05/08/13 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000228-48.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleumo Duarte Silva [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Rosimary Rangel Alvarindo Silva [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro , Réu: JU Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleumo Duarte Silva , Aut Rosimary Rangel Alvarindo Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/13 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001289-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Pereira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/07/13 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Maria de Fatima Leite dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 06/08/2013 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001670-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Barbosa de Jesus [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/07/13 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000914-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Augusto Ávila Pereira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda., Aut Suellen Augusto Ávila Pereira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 20/08/13 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001718-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Soares do Val [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Soares do Val\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/07/13 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001745-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Almeida Bonifacio [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente a Criança e a Luz, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Almeida Bonifacio\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/07/13 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000875-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araújo Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Daniela Araújo Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 19/08/13 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2013.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/07/13 às 11:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001736-63.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arno Wehling [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu: Galileo Gestora de Recebíveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arno Wehling\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 08/07/13 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0168600-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribmar Cardoso Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Ribmar Cardoso Filho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 30/07/13 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000969-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Moraes Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviço Ltda., Réu: Vox Engenharia Hidráulica Elétrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Moraes Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/07/13 às 11:15 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000242-32.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos Alves de Oliveira Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos Alves de Oliveira Junior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dorios Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica da Silva Werther de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dorios Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/07/13 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Junior [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Estados Unidos da América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Junior\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/07/13 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1487130"
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                            "1485915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 29-04-2013 nº 31-2013\r\n\r\n0221700-78.2000.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS,PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA,ANTÔNIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.757,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-52.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson de Andrade\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DE SOUZA MANHAES,Grupo de Assessoria de Seguranca Machado Ltda. ME,RITA DE CASSIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DE SOUZA MANHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.620,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-80.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Rodrigues Donato de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.871,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485915"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lira Monteiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA (FLS 121v - R$ 160,00), NA GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva Azevedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Duca [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Duca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Gomes da Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando O Viver, Aut Joyce Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99/100, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.780,13, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 148,02 e das custas processuais de R$ 500,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pessanha Azeredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro Pessanha Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pedrosa Roriz [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda., Aut Marilene Pedrosa Roriz\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Grandchamp Rodrigues de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. , Aut Verônica Grandchamp Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 2.387,86, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 6,34, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-34.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Vicente Pereira da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nINFORME, O PATRONO DO AUTOR, O NUMERO DO SEU PROPRIO CPF.\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Magno Ferreira [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Center 978 Ltda. Me. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Sandra Patricia dos Santos, Réu: ALEXANDRA SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Magno Ferreira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-93.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Genice Alves Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Simirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: PATRICIA ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genice Alves Ferreira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO .\r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Motta Almeida [Adv. Daniel Etur Martins Pereira (OAB: RJ 161855 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Motta Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Timbó Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Timbó Ribeiro , Réu Nossa Senhora Restaurante Ltda. , Réu Porkilo Copa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 188/193, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 8.233,26, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 1.199,25 e das custas processuais de R$ 400,38. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Almeida Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCOMPROVAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER ESTABELECIDA NA SENTENÇA, COM A EFETIVA IMPLEMENTACAO DA PROGRESSAO FUNCIONAL DEFERIDA, DEVENDO, NO MESMO PRAZO, JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDICADOS PELO AUTOR, NECESSARIOS A LIQUIDACAO DO JULGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pinheiro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA A CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acalias Muzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acalias Muzzi\r\n\r\nCIENCIA DA MANIFESTACAO DA RE, BEM COMO PARA QUE VENHA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-75.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: Fernando Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nREGULARIZE, A RECLAMADA, SUA REPRESENTACAO, BEM COMO COMPROVAR OS DEMAIS DEPOSITOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pagels [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pagels, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 226/231, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 26.872,68, cota previdenciária de R$ 3.828,62 e das custas processuais de R$ 285,93. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Menezes Cerff de Ornelas [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Menezes Cerff de Ornelas \r\n\r\nINFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTICA ESTADUAL NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 202 EIS QUE COMPETE AO ADVOGADO, PARA APERFEIÇOAR A RENUNCIA, APRESENTAR EM JUIZO PROVA DE QUE CIENTIFICOU O MANDANTE A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DO CPC. A COMUNICACAO A PARTE MANDANTE, INCLUSIVE, E ESSENCIAL E IMPRESCENDIVEL PARA QUE O PROCURADOR NAO INCIDA NA INFRACAO DISCIPLINAR CONSTANTE DO ARTIGO 34, XI, DO ESTATUTO DA OAB, DEVENDO O ADVOGADO DA PARTE RE OBSERVAR ESSA FORMALIDADE LEGAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-93.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bahia Vieira [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bahia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 392/417. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva Bastos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR Sistemas Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)], Réu: Decklink Informática Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-29.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Torquato [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Serviços Auxiliares Ltda. Me., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Torquato\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmir Martins Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xajo Servs Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Joaquim Luiz de Souza Neto [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmir Martins Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCE DOS SANTOS FONSECA [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO DE SAO PATRICIO LTDA [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Elza Dutra Hamann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEO JERUSALMI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEO JERUSALMI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-59.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Roberto da Silva Batalha [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Batalha\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR ROBERTO DA SILVA BATALHA O SEU REQUERIMENTO AS FLS 416 EIS QUE ALEGA QUE FOI ESQUECIDO COMO RECLAMANTE E REQUER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO PARA PAGAMENTO DE SEU CREDITO E, AO QUE CONSTA, TRATA-SE DE PRETENSAO DESTITUIDA DE FUNDAMENTO (ARTIGO 14, INCISO III, DO CPC) TENDO EM VISTA QUE SEU CREDITO FOI PAGO EM JULHO DE 2012 ATRAVES DO ALVARA DE FLS 410. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-71.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Sena Lima Dias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Clinicas Locacao de Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Andre Salomao Lacativa, Réu: Jose Vaz Tenorio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Sena Lima Dias\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0245400-13.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura Vicente (herdeiro Pedro Vicente Filho) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Adenir Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Armando dos Santos Santana [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Dario de Araujo Albano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jair José da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: José Antonio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Nogueira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Ramos da Hora [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Espólio de Benedito Telles Pecanha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Evandro da Costa Leitão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Loel da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Moacir Conceição do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Silvone Campos Andre [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Oldemiro da Silva Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Bernadete Moura Vicente (herdeira Pedro Vicente Filho) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Elizabeth Moura Vicente Martins (herdeira Pedro Vicente Filho) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO SINDICATO, APURADO PELA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 2002. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-96.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DIEDRO CONSTRUCOES NP NELSON FERREIRA DA SILVA, Réu: Joao Afonso Celso Neto , Réu: Marcelo Celso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nINFORME, O RECLAMANTE, O NUMERO DE INSCRICAO NO CPF PARA FINS DE EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME JA DETERMINADO EM DESPACHO DE FLS 406. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-27.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Belmira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ILze Beatriz L Barbosa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Belmira Fernandes \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 86. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Gonçalves [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Aut: Paulo de Tarso Bernardo Ferreira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Gonçalves , Aut Paulo de Tarso Bernardo Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00 - fls 3.809), na guia propria, no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Martins do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquietura e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Martins do Nascimento \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A COPIA DE SUA CTPS, FOLHA ONDE CONSTA A DATA DA BAIXA PARA QUE SEJA POSSIVEL EXPEDIR ALVARA PARA LIBERACAO DO FGTS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Nélio de Jesus Soares, Réu: Ana Paula Antunes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS ATRAVES DA CONSULTA AO BACENJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GIORDANO BATEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Odonilton Francisco Santos, Réu: Amauri Azeredo da Silva, Réu: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO, Réu: JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GIORDANO BATEIRA\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO REGISTRO DE IMOVEIS CONFORME DISPOE O DESPACHO DE FLS 313, ITEM NUMERO 2. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamir de Souza da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A ALEGACAO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO NO \r\n\r\nPRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéia Ramos de Freitas Marcolino [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéia Ramos de Freitas Marcolino\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-34.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA BORGES [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luis Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA BORGES\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO DE SEU CPF, DADO NECESSARIO PARA QUE SEJA CONFECCIONADA A CERTIDAO DE CREDITO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ QUATTRONI FILHO\r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DE QUE, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES INSURGENCIAS DO AUTOR EM RELACAO AS PROMOCOES DA CONTADORIA, O JUIZO DETERMINA A REALIZACAO DE PERICIA CONTABIL, QUE SERA REALIZADA A EXPENSAS DO AUTOR. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson de Paula [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCM Locação de Máquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 129 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto d Ávila Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto d Ávila Martins , Réu Volkswagen do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Engracino Palmares [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Paulo Engracino Palmares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 263/265, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 16.783,03, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.475,21. JUÍZO GARANTIDO PELO DEPÓSITO DE FLS 199. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA RODRIGUES DAS NEVES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER PARADA LTDA [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: RONALDO MARTINS REIS, Réu: JOSÉ FOLIA SOARES [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA RODRIGUES DAS NEVES\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS ATRAVES DA CONSULTA AO BACENJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Telles de Noronha [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Telles de Noronha, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-83.2013.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carmo de Mattos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carmo de Mattos\r\n\r\nINFORMAR QUAL O ENDEREÇO DA SEGUNDA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VMM Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMM Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca Bezerra [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fonseca Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Torres de Oliveira Ferreira Alves \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO CONFORME PROMOCAO DA CONTADORIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Telles, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas res foram, ambos, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimarães [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ONDE ESTAO LOCALIZADOS OS BENS INDICADOS AS FLS 154/155. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocelia Conceição de Souza (Espólio de ) [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocelia Conceição de Souza (Espólio de )\r\n\r\nREGULARIZE, O CONSIGNATARIO, SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS, ALEM DA PROCURACAO, O TERMO DE INVENTARIANÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Araújo Montarroyos [Adv. Aline Santos da Silva Mendonça Pereira (OAB: RJ 162966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Araújo Montarroyos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, Réu: GILBERTO NENTET DA SILVA, Réu: RONALDO NANTET DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s, Aut Renato Mascarelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiz de Souza Ferreira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiz de Souza Ferreira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Almeida dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: FINEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Almeida dos Santos \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PETICAO DE FLS 106 USQUE 109 NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Palace Salao de Beleza e Little Spa na Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares Melo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP - Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Melo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARA, BEM COMO COMPROVE O VALOR RECEBIDO ATRAVES DE ALVARA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-33.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Flávio Cosmo da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio Cosmo da Silva \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Melgaco dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.A/C ADMINITRADOR JUD. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Melgaco dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Lucy Nascimento da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiry Lucy Nascimento da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 215/216, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 6.021,15, referentes a JAM, e da cota previdenciária de R$ 273,06. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ismerio Feitosa Mattos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Renato Ismerio Feitosa Mattos, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1189/1191, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 174.589,01, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.998,22. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rockstroh [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)(n/p Adm Jud Licks Contadores Associados - a/c GUSTAVO BANHO LICKS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rockstroh\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 267/268, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 102.781,06, cota previdenciária de R$ 9.346,93 e das custas processuais de R$ 300,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Henrique Correa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO, COM INCIDENCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475, J, DO CPC. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Pereira Luiz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduardo Colle Moreira Lima (OAB: RJ 1234 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Pereira Luiz, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio Di Lego [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio Di Lego \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE ATENDER A PROMOCAO DA CONTADORIA, BEM COMO QUE QUANTO A SOLICITACAO DE NOVO ENDEREÇO, DEVERA SER REALIZADA NO DISTRIBUIDOR. .\r\n\r\nId: 1482342"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Claudia Lopes Lourenço \r\n\r\nRéu: AACEA-HSE Associação dos Amigos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do HSE , Cooperar Saúde , CMS Laborar Cooperativa Multidiciplinar de Prestação de Serviços Ltda. , FEMPTEC Fund. em Pesq. Des. Inst. Científica Tecnologica do RJ , CLAUDIA LINS REPRESENTANTE DE COOPERAR SAÚDE - COOP. DE PRESTAÇÃO DE SERV. DE SAÚDE LTDA , SÓCIO RDA. RUBEM ANDRADE, SÓCIO RDA. ALCEMAR DE OLIVEIRA LIMA FILHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CMS Laborar Cooperativa Multidiciplinar de Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482340"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0157600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio de Moura\r\n\r\nRéu: Charruá Novo Churrasqueto de Brás de Pina Ltda.- ME, LEDIS NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Charruá Novo Churrasqueto de Brás de Pina Ltda.- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência à sócia da reclamada, NEIDE PEREIRA GAMA NOGUEIRA, da presente execução, referente ao crédito do autor de R$ 8.390,16, equivalente a 691.788,81 IDTRs, e da cota previdenciária de R$ 1.221,58. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Telles de Noronha\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Ltda , Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, MARIO HAMILTON PRIOLLI, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ (R$ 14.413,89 – passpivel da multa do artigo 475, J, do CPC). Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482341"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000469-21.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Simone Braga de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Simone Braga de Sousa\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Barbosa [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-18.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JARDIM AMERICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso\r\n\r\nVenha com as informações acerca da sucessora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandese (Massa falida de)\r\n\r\nDevolvido prazo para apresentação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana Monteiro [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cardoso Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Deise Silveira dos Santos, Aut Domitila Rodrigues de Almeida Bastos, Aut Lea Cardoso Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000803-84.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Costa [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Dourado Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 26. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIO AFONSO VALIENTE [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO SERVICOS S/C LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCIO AFONSO VALIENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromate Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Souza [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMUSAU Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Patricia Silva de Souza\r\n\r\nO autor deverá requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, uma vez que o bloqueio efetivou-se nas contas da sucedida. .\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marilia Attayde Szerman [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marilia Attayde Szerman\r\n\r\nJuntar nos autos, em 10 dias, cópia da escritura do imóvel, sob pena de inépcia. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino José Chavantes Neto [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da cota previdenciária e custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maio Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Luciano Maio Marques , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Correia de Alcântara [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Correia de Alcântara \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cormack Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ciro Cormack Junior\r\n\r\nApresentar em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 760. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-28.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Jose Pimentel Feio [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Jose Pimentel Feio\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 269. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-98.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira Espindola [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. , Réu Wfabrill Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000930-90.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Almeida Santana [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa do 475-J, do CPC corretamente, em 05 dias, sob pena de execução, eis que efetuada em guia errada. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandão Dale [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandão Dale, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 514,13, pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leandro de Lima \r\n\r\nSuspenso o feito por 180 dias, devendo tomar providências que entender cabíveis. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho Rios [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Coutinho Rios\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA FERREIRA PINHEIRO [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRVES DO TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,no prazo preclusivo de 30 dias,sobr pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcelo Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcelo Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1487311"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001019-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigues Von Randow [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigues Von Randow, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Velloso Teixeira [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Velloso Teixeira, Réu Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-29.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damião Nery de Araujo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Nery de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Abreu das Mercês [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Lauana Abreu das Mercês\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH COSTA DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-63.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC Adminsitração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORIA NERY DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobr cálculos da rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-54.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nCiência da devolução de prazo para apresentação de cálculos.. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-27.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ferreira [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sao Gabriel Ltda. [Adv. Marta Pinto da Rocha (OAB: RJ 123902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Sao Gabriel Ltda., Aut Vera Lucia da Conceicao Ferreira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, na forma do art. 475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto de Souza Lima Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ernesto de Souza Lima Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Chami S.A., Aut Milton Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Banco Citicard S.A., Aut Vivian Fernanda Lourenço Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-22.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Almeida Brum [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Almeida Brum, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-03.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA DE MORAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COSTA DE MORAES\r\n\r\nVista da Certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CORREA DA SILVA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge da Costa [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Top Comércio de Óticas e Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge da Costa , Réu MC Top Comércio de Óticas e Artigos do Vestuários Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-50.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Jugnatico [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jugnatico\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Carmo Coimbra [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Artiaga de Almeida Castro [Adv. Juliana Aragão Carraro Bastos (OAB: RJ 148523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Carmo Coimbra \r\n\r\nManifestar-se sobre alegações e documentação juntada pela rda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Duque Estrada Garcia [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-90.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho Rodrigues [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas dos Santos Guimaraes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda., Aut Priscila Moreno Dias \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1487313"
                            ],
                            "1487312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gomes de Araújo \r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagemento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487312"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010700-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva, SIMONE VALENTE DO NASCIMENTO, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S A\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 14/05/2013 às 11:30 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 28/05/2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0057400-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SOUZA MEGALDI ME, Réu: VALESCA DE SOUZA CASTRO, Réu: VERA LUCIA COSTA [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Souza \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001554-59.2012.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Denis Cortez Simões [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Drumond Administradora de Bens Imoveis Ltda. [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drumond Administradora de Bens Imoveis Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Vieira de Castro [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista da Costa Prokopiuk e Advogados Associados [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batista da Costa Prokopiuk e Advogados Associados, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Florencio de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Florencio de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose da Silva, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: Nada a deferir quanto à petição da ré, pois intimada para ciência da execução em 27/03/2013, deixou transcorrer in albis o prazo do art. 884 da CLT. Assim, intempestivos os presentes embargos à execução. (...) \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Antonio Ramos da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Antonio Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ANDERSON DE OLIVEIRA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSANSA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)], Réu: HIDRACAMP PRODUTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDRACAMP PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, Réu LUSANSA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia GPS paga. \r\n\r\nProcesso: 0030900-95.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA BASTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique de Ávila Ferreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Rio Transportes Ltda [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: Defiro o prazo de 10 dias à ré White Martins. \r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Amancio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Amancio\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 184 ciente que se trata de reiteração da ordem judicial e que em caso de inércia os autos serão arquivados definitivamente na forma do art. 267, inciso III do CPC independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Moreno Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdneciária, no valor da diferença indicada pela União Federal (R$ 113.167,62). Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0053300-10.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonfim Cummins [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonfim Cummins\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 228, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brasil Corrêa, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Antunes de Azevedo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Antunes de Azevedo\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 102, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-76.2004.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: Maurício do Rêgo Monteiro, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.1998.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348 e informar acerca do cumprimento do mandado de fls. 344. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0053900-26.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Paulo Amaro da Silva [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Paulo Amaro da Silva\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 44 ciente que se trata de reiteação da ordem judicial e que em caso de inércia os autos serão arquivados definitivamente na forma do art. 267, inciso III do CPC independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Venância de Paula [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção Divulgação e Conservação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Venância de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA VELOSO MANFRENATTI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut TEREZINHA VELOSO MANFRENATTI\r\n\r\nTomar ciência da homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viajes Norte Câmbio e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175: (...) indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Sales [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Elite Musical Franchising Ltda. [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Música Elite Musical Franchising Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tavares de Oliveira Filho [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Sucessora de Viação Top Rio Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Tavares de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 466, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento, no rpazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104000-24.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO KNABB [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EDUARDO KNABB, Réu SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nGarantido o Juízo, tomar cîência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-16.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Rodrigues Moreira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dais. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Luiz Pinheiro do Nascimento [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. - Supermercados Princesa \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: (...) decide esta 13ª Vara do Trabalho CONHECER e ACOLHER EM PARTE os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-70.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Avellar de Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME, Réu: Cursos Oikoumene Ltda., Réu: FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Avellar de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Soares dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Archimedes Gonçalves dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Gonçalves dos Anjos , Aut Emília Soares dos Anjos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Marques de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Pereira dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Pereira dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 101, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Louro Sampaio [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Louro Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609: Devolvo ao autor o prazo para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Chaves [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Eduardo Ferreira Chaves\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEIA DE CASTRO XAVIER [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: AMARO ALVES DO ROSARIO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: IVONETE SOUSA MENESES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Silvino Rodrigues Belo (OAB: RJ 122398 - D)], Aut: MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIO LOPES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEIA DE CASTRO XAVIER, Aut AMARO ALVES DO ROSARIO, Aut CELIO LOPES, Aut IVONETE SOUSA MENESES, Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO, Aut MARIO ROBERTO DE MACEDO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Castro Rodrigues [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas de Ornelas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, apresentando justificativa para a ausência de entrega das guias de FGTS e seguro-desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco do Santos \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da execução de pré-executivodade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre do Nascimento [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Lyne Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre do Nascimento\r\n\r\nTomar ciênica do despacho de fls. 85: Indefiro o requerido. Providencie o patrono do autor a habilitação dos herdeiros, na forma da Lei 6858/80, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson do Carmo Viana [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson do Carmo Viana \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 513 e 511, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0077600-70.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES CANTELMO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Anunciação Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME\r\n\r\nRecurso inadmitido por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0098500-35.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho do Amaral (Espólio de) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Carvalho do Amaral (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA MOURA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mara de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Via Lactea Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Réu Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Madureira Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosat Engenharia Ltda., Réu: JERÔNIMO CAMPOS SOUZA, Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: PAULO CÉSAR AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Madureira Pinto, Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renato Teixeira Pereira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 405/406, em 30 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Cruz , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo Deprecado para oitiva da testemunha Fernanda Pessanha da Silva: 27/05/2013, às 15:30 na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nId: 1488344"
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                            "1488341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0000404-77.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva do Nascimento \r\n\r\nExecutado: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.,CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.878,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-12.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO ARMANDO DAVI\r\n\r\nExecutado: ON SYSTEM INFORMÁTICA LTDA.,JOURNALLY INFORMATICA LTDA ME,Claudio Roberto Lucas Soares,José Carlos Brazil Clemente\r\n\r\nPelo presente fica citado ON SYSTEM INFORMÁTICA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.335,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-33.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Sidney Munhoz Queiroz\r\n\r\nExecutado: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.372,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488341"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rafaele Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000617-49.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda., Conecta Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488342"
                            ],
                            "1488340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256700-73.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Daniel Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 191965 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488340"
                            ],
                            "1488343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: (...) decide esta 13ª Vara do Trabalho CONHECER e ACOLHER EM PARTE os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ribeiro de Brito\r\n\r\nRéu: Lima s Refrigeracao Ltda., LUIZ NELSON DE LIMA, AGENILDA ALVES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m AGENILDA ALVES DE LIMA, LUIZ NELSON DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000113-43.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mara de Souza\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Via Lactea Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488343"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA DE CASTRO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.N/P SOCIA SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: SANDR’A CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, mediante recido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Anjos Sousa Marino [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Anjos Sousa Marino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar, mediante recibo, a certidão de habilitação em recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Guimarães [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário da Reclamante, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-71.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Raymundo Terra [Adv. Mirtes Martins Pereira (OAB: RJ 112197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Desenvolvimento de Mercados Sodeme Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Raymundo Terra\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-40.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Elaine Moreira Costa \r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recípriprocas aos recursos ordinários interpostos (Rte: fls. 740/748; rda: fls. 751/774), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Vidal [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário de fls. 132/147, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Dias Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nApresentarem as Reclamadas Contrarrazões ao Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmina Beatriz Fidalgo Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário de fls. 442/459, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinto Proença [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001207-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. , Réu Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000066-43.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)], Réu: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., Réu Somov S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário de fls. 661/667, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista da promoção da Calculista de f. 273, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Dias Garrido Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Ferreira Dias Garrido Souza \r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários interpostos às fls. 451/430 e 431/451, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-88.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva dos Santos Gomes da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Inhoaiba Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Inhoaiba Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário do autor de fls. 229/237, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-63.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Faria [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário de fls. 111, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Santos de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000678-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Leonora Góes Albernaz [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000618-31.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade da Silva Júnior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Andrade da Silva Júnior \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário da reclamada de fls. 542, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos Taranto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Empreendimentos S.A., Aut Paulo Santos Taranto\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário de fls. 184/190 (SENTEC ENGENHARIA LTDA.), em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes de França [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes de França\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário de fls. 262, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria de Souza [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Dive Distribuidora Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora Veículos Ltda., Aut Eva Maria de Souza, Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recípriocas aos Recursos Ordinários interpostos às fls. 177/179 e 180/197, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Souza [Adv. Agostinho do Amaral Dias (OAB: RJ 68226 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000266-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes da Veiga [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, Aut Patrícia Guedes da Veiga \r\n\r\nTer vista as partes sobre a petição do perito CELSO TAVARES GARCIA, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-91.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nívea Silva dos Santos [Adv. Carolina de Medeiros de Moura (OAB: RJ 131564 - D)]\r\n\r\nRéu: TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (sucessora de Lantina Comercial de Moveis Ltda.) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar o autor o pagamento das custas, no valor de R$ 132,58, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler, Réu Globo Comunicações Ltda., Réu Globosat, Aut Paulo Roberto Peres da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recíprocas aos ROs interpostos pela 2ª. e 3ª. Reclamadas (fls. 475/479) e 4a. Reclamada (fls.485/493), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar Vasconcelos Carvalho, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões recíprocas ao Recurso Ordinário da Reclamada e ao Recurso Adesivo do Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Baltazar [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Luiz Philipe Baltazar, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões recíprocas aos Recursos Ordinários interpostos pela 1a. Reclamada (fls. 176/182) e segunda reclamada (fls. 156/169), no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Martins da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000983-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoel Lopes da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário do autor de fls. 372/278, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentarem as reclamadas contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante de fls. 219/232, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-85.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC RJ [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Imunobacter Ltda. [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Imunobacter Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ferreira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Ferreira\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário da Caixa Econômica de fls.107/122 , em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário Adesivo do Reclamante de fls. , em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-77.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Costa da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca , Aut Reinaldo Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Antônio da Silva Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001263-56.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário do autor de fls. 65, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001046-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto de Oliveira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto de Oliveira, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.523: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito. Em seguida, ofcie-se solicitando a transferência do valor referente ao FGTS para a conta vinculada do autor. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao reclamado pelo remanescente. Após, dê-se baixa e arquivem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001113-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delly dos Santos Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda., Réu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Cronos Consultoria Ltda., Aut Delly dos Santos Junior, Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que declarada a sucessão da 1a. Reclamada pela 2a. Ré, devendo as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, em 10 dias, na forma do r. despacho de f.534. \r\n\r\nProcesso: 0001122-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: TROPICAL RIO´S TOUR 2364 AGÊNCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ME [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nEgdo: MINI TOUR TURISMO LTDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Egdo: CARMEM JONES GOUVEIA DE ARAUJO ( sucessora de OROZIMBO SOARES) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Egdo: FABIANO DOS SANTOS MAGALHAES, Egdo: NORBERTO SOARES DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARMEM JONES GOUVEIA DE ARAUJO ( sucessora de OROZIMBO SOARES), Egdo MINI TOUR TURISMO LTDA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro de f. 02, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Fernandes [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forever Living Products Brasil Ltda. , Aut Marcus Vinicius Gomes Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-53.2012.5.01.0014 - Protes\r\n\r\nRqte: Simone da Cunha Moraes Barros [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Simone da Cunha Moraes Barros\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000991-96.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sant Anna [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000313-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário Adesivo da Reclamante de fls. 317, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-79.2011.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade \r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Cruz [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Iolanda Vessio Rosa [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)], Réu: Antonio Rosa de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Rosa de Oliveira, Réu Aparecida Iolanda Vessio Rosa\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário de fls. 71/78 do reclamante, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA TAVARES MUNIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000514-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Matos Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verilda Marques [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Verilda Marques\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000514-39.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Souza [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0018800-17.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: ANA PAULA CUNHA NEVES DA ROCHA [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO DE ARAUJO CURI, Réu: PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos por Ana Paula Cunha Nunes às fls. 369, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-56.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botafogo Muniz Júnior [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Technilux Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technilux Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001185-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni da Silva Abrahão [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001040-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Fernandes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 175,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-69.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fernandes da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Isofibra Participações Ltda., Réu: Etablissement Recindus Societé de Recherches Industrielles \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Setubal [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna s Confecções Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna s Confecções Ltda. \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário de fls. 142/144, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Cunha Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos do reclamante apresentados pela reclamada às fls. 767, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Hora e Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC Lab. Laboratório de A. Patologia e Citop. Ltda. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Hora e Silva \r\n\r\nTer vista dos impugnação da reclamada aos cálculos autorais de fls. 86/94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Juliana Chaves da Silva\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls 344, no valor de R$ 8.548,88, equivalentes a 682.063,23 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues de Lima [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Meirelles de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Barra Palace Hotel Residênica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Univercidade Faculdade da Cidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Palace Hotel Residênica , Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda., Réu Univercidade Faculdade da Cidade \r\n\r\nApresentarem as partes contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pela autora (fls. 403/407) e reclamada (fls. 394/402), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Paiva da Silveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Industria de Rouas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Paiva da Silveira\r\n\r\nTer vista da devolução do mandado de f. 39, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-07.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls.309, no valor de R$ 800,84, equivalentes a 64.573,89 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-68.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Conab S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 554, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias Pinheiro Gomes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000237-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Andrade [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Andrade, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, medeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Domingues Vaz Pinto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do depósito de f. 25, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pennaforte da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Figueiredo [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Figueiredo\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001473-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétlin Alves Estofel [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Aut Kétlin Alves Estofel , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista do Ofício do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1487256"
                            ],
                            "1487257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-67.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: EDUARDO GRATINGUY FONSECA FILHO, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, Réu: ANA LÚCIA LUBE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de f.156, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Franco [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Franco\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário do réu de fls. 673/684, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIEL DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA , Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO JUNIOR, Réu: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 170/171, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-04.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda ME, Réu: ANDRE LUIS SOARES CRUZ, Réu: FERNANDA TITO SAMPAIO DE ANDRADE, Réu: RONY LUGON DE SOUZA, Réu: Maria Emília Termote Hood, Réu: Marie Dominique Hood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trotta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trotta , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls.423, no valor de R$ 6.675,78, equivalentes a 538.286,88 IDTRs;2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tuttisanti Pilouchas [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0123200-72.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pathira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilce Rodrigues de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilce Rodrigues de Souza, Cgte Pathira Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls224 , no valor de R$ 244,65,equivalentes a 19.726,82; 2. Notifique-se a Consignante, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0217700-77.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DJALMA RIBEIRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISTO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DJALMA RIBEIRO\r\n\r\nDizer o Reclamante se desiste do pedido de f. 240, primeiramente. \r\n\r\nProcesso: 0095900-43.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Conserv. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP, Réu: UGT - UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria Fernandes\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário da Reclamada União Geral dos Trabalhadores - UGT, \r\n\r\nem 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-48.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada aos cálculos autorais (1057/1135), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Ferreira Pereira [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociência S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociência S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário do autor de fls. 608/611, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRIGAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos previdenciários de fls.239/300, devendo garantir o juízo, em caso de impugnação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-56.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rejane Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0067900-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Fenizola de Abreu Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0068600-04.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: JACQUELINO MANHÃES DA SILVA [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-32.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO RAMALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória de preenchimento da GFIP, conforme requerido pelo INSS (f.196), devendo ser comprovado nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DISTELFELD [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DISTELFELD\r\n\r\nRefazer o autor os seus cálculos, observando a promoção de f. 232, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-54.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BRITO DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do depósito de f. 395, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Cascardi de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldea Cascardi de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-42.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALFAR DA PAZ [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALFAR DA PAZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-27.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CORREA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut JORGE DE LIMA CORREA\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a petição de f. 628, bem como tomar ciência a Reclamada de que convolado em penhora o depósito recursal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166900-69.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Fonseca Pinto [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 47 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-33.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA SILVA [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa por 01 ano, nos termos do par. 2o. do art. 40 da Lei no. 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO POLA [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TIAGO POLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.321: \"Expeça-se alvará ao reclamado pelo presente depósito. Julga-se extinta a presente execução.Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int.\". \r\n\r\nProcesso: 0153100-23.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0110900-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Ponte [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Indusval S.A., Aut Marcelo Barreto da Ponte \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.471: \"Expeça-se alvará ao autor pelo seu crédito, observando-se a planilha de fl.452. Oficie-se solicitando a transferência do valor referente ao FGTS para a conta vinculada do autor. Julga-se extinta a presente execução. Int.. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0048400-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias Lomba Filho [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampei Serviços de Assistência Médico Profilática Escolar e Industrial Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias Lomba Filho\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário de fls. 117, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-86.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marcellino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Marcellino de Oliveira, Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fl.385, no valor de R$ 1.295,77 equivalentes a 104.481,57 IDTRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029700-40.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LACERDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVAT DO BRASIL ELEVADORES LTDA, Réu: ELIANE NETO BERARDINELLI [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)], Réu: COARACY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a exceção de pré-executividade de fls. 418 e ss, visto que não há nulidade flagrante a autorizar o manejo da medida, sendo que a responsabilidade dos sócios tem amparo nos arts. 28 do CPC e 50 do CC, na forma do r. despacho de f. 422 v. \r\n\r\nProcesso: 0151800-74.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Souza Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Limitada [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: VALENTIM MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: MAIRA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Souza Rodrigues\r\n\r\nVir com o endereço da inventariante do espólio do executado, a fim de possibilitar a citação da mesma ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FILIPE RODRIGUES [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento de 174.545,84 IDTRS, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0145700-84.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.557: \"Julga-se extinta a execução. Int.. Expeça-se alvará à reclamada pelos depósitos recursais. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Muniz de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Muniz de Souza \r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos da reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-48.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO COURADO SANTIAGO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO COURADO SANTIAGO, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.423: \"Expeça-se alvará ao INSS. Julga-se extinta a execução. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao réu pelo depósito recursal de fl.198. Vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Crato Ferreira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Tathiana Crato Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.273: \"Expeça-se alvará ao INSS pelo depósito recursal, a título de cota previdenciária, conforme determinado à fl. 269. Julga-se extinta a execução. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton da Costa Pereira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton da Costa Pereira , Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 140 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142400-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lopes Chaves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Serviços Temporários S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Serviços Temporários S/A, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0044100-78.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH DE CASTRO LOURENÇO [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com certidão negativa, devendo apresentar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-39.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsmara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsmara Correa Fernandes\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 88/89, devendo requerer o que for de seu interesse,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 690, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Peçanha dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Paticipações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Paticipações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria da Conceicao [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS, Réu: LUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria da Conceicao\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido com certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Valente Setecereze [Adv. Roberto de Freitas (OAB: RJ 18096 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0077800-21.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAN MICHEL LTDA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Réu: JURANDIR COSTA FERNANDES, Réu: GLORIA MARIA GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COELHO PINHEIRO\r\n\r\nTer vista da devolução do mandado com certidão negativa, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-55.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na forma da homologação de fl.354, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0080500-81.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: FCLC Assessoria e Consultoria de Telecomunicação Ltda., Réu: Rapidao Cometa Transporte e Logistica S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidao Cometa Transporte e Logistica S/A, Aut Rogério da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123-124: \"Expeçam-se alvarás ao reclamante, pelo seu crédito; ao INSS pela contribuição previdenciária; à STN pelas custas; e ao 2º réu pelo saldo remanescente, observando-se a promoção de fl.121. Julga-se extinta a execução. Intimem-se. Decorrido o prazo legal e vindo a GPS e a GRU, dê-se baixa e arquivem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0095000-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplast Industria Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA NUNES [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERTISE PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: FITORIO LTDA [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FITORIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.157 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos do reclamante de fls. 226, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento de f. 97, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de f. 95. \r\n\r\nProcesso: 0019300-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira, Aut Neide dos Santos Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140: \"Expeça-se alvará ao INSS pela contribuição previdenciária. Intime-se réu ao recolhimento das custas (R$ 100,00 - fl.54), sob pena de o referido valor ser deduzido do saldo existente nos autos, referente ao depósito de fl.84, conforme promoção de fl.86\". \r\n\r\nProcesso: 0154300-50.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borges da Silva [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: JOAO MANUEL DE PAIVA, Réu: JOSE ROBERTO ROMUALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução do mandado de f. 143/145, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Jeronimo dos Santos Junior [Adv. Richard Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Diniz Alves [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Diniz Alves\r\n\r\nTomar ciência de fl.91:\"Tendo em vista que a reclamada somente comprovou o recolhimento das custas, expeça-se alvará ao INSS, pelo depósito de fl.87, observando-se fl.38. Após, dê-se ciência à rda., eis que somente comprovado o recolhimento das custas nos presentes autos e não do recolhimento previdenciário. Vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0063600-04.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: SD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nComparecer ao 5º RGI para pagamento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0044000-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucia Mangueira Este [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de f. 148 (improcedentes os EMBARGOS), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0041500-60.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMAR NEIVA PINTO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMAR NEIVA PINTO, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nTomar ciência de que julgada extinta a execução, conforme r. despacho de f. 1011. \r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Tomar ciência a reclamada de que observado o contido no item 3 do despacho de f. 1040, a testemunha deverá ser trazida independente de notificação.\r\n\r\nProcesso: 0027500-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Masello [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Francesco Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Giovanni Lo Bianco, Réu: Vittorio Lo Bianco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittorio Lo Bianco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.308: \" Deixa-se de conhecer dos embargos à execução, por falta de garantia do juízo. O executado querendo opor-se à execução deverá, antes disso assegurar o juízo, ou seja, garantir a execução, seja depositando à disposição do Juízo a quantia devida ou nomeando bens à penhora, livres e desembaraçados, suficientes para o pagamento da dívida. Cumpra-se o despacho de anterior. Int.\" \r\n\r\nId: 1487257"
                            ],
                            "1487258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: RONALD STARETZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.474:\"...Embargos à execução julgados Improcedentes...\". \r\n\r\nId: 1487258"
                            ],
                            "1487255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000847-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Tâmega Ltda. , Duarte da Costa Pína , Fabiula Serra Cutrim \r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Rio Tâmega Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais de fls. 68/77, impugnando, querendo, no\r\n\r\nprazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso ordinário da Caixa Econômica de fls.107/122 , em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Antônio da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Finep \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-52.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Pacheco d Avila\r\n\r\nRéu: Socitex Cooperativa de Trabalho Misto Ltda., ONG Doe seu Lixo\r\n\r\nPelo presente fica m ONG Doe seu Lixo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão a partir de fls. 25/27 (procedente em parte) , no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001460-45.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Manoel \r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fl36-38, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 160,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HG 32 Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/6/2013, às 14h10min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Jorge Luiz de Vasconcellos, Luiz Cesar de Vasconcellos, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m Leo Foto Som e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-02.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Mimosa da Vila Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 85, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487255"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-19.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Alexandre de Lima Machado [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Agdo: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Alexandre de Lima Machado \r\n\r\nInformar o endereço atual da primeira ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-04.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPETISCO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Guaraci dos Santos (OAB: RJ 29496 - D)], Réu: JOSE BATISTA FERREIRA E INA SIMAS FERREIRA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES VIANA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição , Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Réu Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vicente Moco [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vicente Moco\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, no prazo adicional de 30 dias, bem como no mesmo prazo retirar as cópias necessárias para sua habilitação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166000-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Rosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Capacitação Imagem e Serviços 130 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Siqueira (OAB: RJ 70020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Rosa \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 64 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Rocha Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Rocha Cosme\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ciente de que foi deferido o parcelamento, conforme ata de fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0001793-54.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Torquato da Conceição [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo vencida, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda de Sá [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda de Sá \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Pedro Paulo dos Santos , Réu: Carla Cristina Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME, Aut Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira de Santana\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000006-53.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Oliveira Barbosa [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Xavier Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Credito S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Marques Xavier Costa\r\n\r\n\"Ante a ausência de pagamento, declaro a perda da prova pericial\". \r\n\r\nProcesso: 0218600-59.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RAMOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Valter da Costa Jacaranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RAMOS\r\n\r\nTer vista da petição do referido sócioo executado, bem como do teor das respostas dos ofícios de fls. 683/685 e 690/693. \r\n\r\nProcesso: 0001354-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Goulart Dias [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Goulart Dias\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes de Lima [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentar Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Claudio Adão de Lima Coelho, Réu: Márcia Rosângela do Carmo Silva, Réu: Francisco Ribeiro de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes de Lima \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Lima da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Gloria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Paulo José Monteiro da Cunha, Réu: Luis Antônio Monteiro da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sa Lima da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha Jorge [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI DO PRIMO LTDA [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rocha Jorge\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Dias Camillo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Jacen da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrografica no Gerenciamento de Informatica Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Jacen da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-46.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cury Joaquim Goncalves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veiculos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cury Joaquim Goncalves\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 823. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-96.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Glória [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ourique Distribuidora de Gás Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Nacional Gás Butano [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro da Glória \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 117. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Siqueira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 338. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN ARAUJO SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN ARAUJO SEVERIANO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o \"quantum\" recebido, até a presente data, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-79.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Maia [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Ramos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Ramos\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Silva do Nascimento [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Reclamante, devendo o patrono informá-lo da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0019000-18.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA NUNES DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: AMÉRICO CASELI, Réu: CARLOS FRANCO GARCIA DE SÁ, Réu: DEUSCI ALVES SILVA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA , Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA NUNES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Silveira Campos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME - Jardim Menino Abel [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME - Jardim Menino Abel \r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001620-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\n\"Afasto a impugnação apresentada pelo autor, pois não houve o indeferimento do requerimento de produção de prova testemunhal, que será apreciado na próxima audiência já designada\". \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: USICEL USINAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA\r\n\r\n\"No prazo adicional por 180 dias, aguardando iniciativa da parte interessada\". \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Inorazal Barroso Lazaroni representado por Vanilda da Silveira Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Inorazal Barroso Lazaroni representado por Vanilda da Silveira Lazaroni\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Antonio Correia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pedro da Silva Empreiteira Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: ALVEAR PARTICIPACÕES S.A. [Adv. Joao Casillo (OAB: PR 3903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Jesus dos Reis [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Jesus dos Reis , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME, Aut Jocimar de Carvalho, Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda foram julgados procedentes e de que os opostos por Jocimar de carvalho foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Freitas da Silva , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-06.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 603, bem como vir com meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-98.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovani Maria Barcelos Viana [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Seide Luiza Sahagoff [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seide Luiza Sahagoff \r\n\r\nTer vista do ofício. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ferreira de Medeiros [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência, com fulcro no art. 267, VIII, §4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-33.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, R$ 681,67, sob pena de penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-71.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peixoto da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peixoto da Silva , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda contra IN HAUS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA foram julgados procedentes em parte e de que os pedidos contra GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Moura [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda., Aut Vagner da Silva Moura\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 21.05.2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000030-81.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Prado Moraes [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Nilce Prado Moraes \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 21/05/2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nJuntar cópia da sentença de decretação de falência da primeira ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Bichir Haber Abdalla [Adv. Ney Nogueira Lourenço (OAB: RJ 128507 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda., Réu: RLA Alfainfo Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Bichir Haber Abdalla \r\n\r\nDizer sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio França de Farias Filho [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio França de Farias Filho \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Giacomelle [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001336-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Belfort [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Belfort \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fonseca Mota\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Jorge Moraes Simão, ante a devoluão da sua notificação pelos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cézar Ribeiro Danti Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-33.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir de Souza Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: NEILA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir de Souza Araujo \r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 71, item 02, ficando ciente de que a sua inércia implicará na extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000249-94.2013.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE NOEMIA DE LOURDES SOARES REP. P/ Ana Paula Soares Cerqueira\r\n\r\nEgdo: Kátia Santos Melo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Kátia Santos Melo\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Ribeiro, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Estrêla [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Estrêla \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MOREIRA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDITUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fatima de Almeida Salles (OAB: RJ 67798 - D)], Réu: JOSÉ ELIOMAR DE SOUZA CARVALHO [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: NEPER GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDITUR VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu JOSÉ ELIOMAR DE SOUZA CARVALHO, Aut KLEBER MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0061200-06.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Medeiros Manso \r\n\r\nTomar ciência da devoução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Coutinho Caneiro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVENALA S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Denis Eduardo Coutinho Caneiro , Réu RAVENALA S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0121200-50.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDA A CERTIDÃO REQUERIDA. \r\n\r\nId: 1488087"
                            ],
                            "1488084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0000411-94.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Bispo Fernandes\r\n\r\nExecutado: Deise de Souza Soares,Farmácia Droga Deise Ltda.,Sonia Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise de Souza Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria de Souza,Farmácia Droga Deise Ltda.,Sonia Maria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0000276-82.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nestor da Glória dos Santos\r\n\r\nExecutado: José Fernando Paixão dos Santos,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izaura Rodrigues de Souza,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.130,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488084"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001513-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Marques Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Paris dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Fabrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001297-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Terevig Vigilância e Segurança Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488085"
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                            "1488086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000886-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Neves Lago \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , NET RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Estrêla \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ SUCESSIVO DE 8 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000369-11.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gomes Carneiro\r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Eduardo Alves Coimbra, Sandra Quintão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Flosky Manno\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI, Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI, Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488086"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-36.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenise Maria Campos Pereira de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Elenise Maria Campos Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0250200-05.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão de oficial de justiça e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001091-05.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paiva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paiva, Réu Pizzaria 3064 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirene Pimenta Caldas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirene Pimenta Caldas \r\n\r\nComprovar a parte autora o valor sacado de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informacoes Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 843. \r\n\r\nProcesso: 0000629-48.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lôbo Abreu [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Derme Clínica de Estética Ltda. [Adv. Janaina de Almeida Lima (OAB: RJ 133760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lôbo Abreu \r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar as guias de seguro desemprego, o TRCT e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001106-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moreira da Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut William Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyse de Oliveira Curty [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cielo Vita [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cielo Vita , Aut Gleyse de Oliveira Curty \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Affonso Pinto [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Rio Water Planet - Clube Rio Esporte e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque Rio Water Planet - Clube Rio Esporte e Lazer\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito está a disposição do Juízo e de decisão de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000867-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Maria Junior [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Maria Junior, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 135 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas. Ao autor para retirada das guias de FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0093000-75.2005.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Cgto: INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Segil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTer vista o consignante para pagamento de honorários periciais, conforme requerido a fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fraga Correa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fraga Correa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo sucessivo de 5 dias permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001286-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silva Oliveira Moraes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda.- ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silva Oliveira Moraes\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-46.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut JORGE LUIZ CORREA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 358 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas. deverá a ré incluir as parcelas vincendas no contracheque do autor para evitar perpetuação da execução.\r\n\r\nProcesso: 0161700-60.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO BELO RAMALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAAO NATANAEL DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEMIR TREICHEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADEVAL DE AZEVEDO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADRIANO COCA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALESSANDRA C. BARATA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALEX TIMTIM GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOIZIO ALVES ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALOYSIO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AMYL FERREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA GAJEVSKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE EIRAS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANDREIA RAMOS CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO BOTELHO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO DIONISIO COSTA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MIRANDA CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARY PARRILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HARLEY VIANNA, Aut: ARTHUR RIOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALDO SILAS DE B. RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALVARO T. DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DANIELA R. BARBOSA DE LIMA, Aut: DANILO SOARES ALVES, Aut: DINEIA FRANCO MACHADO, Aut: DENILSON DA SILVA FERRREIRA, Aut: DENILSON MAIA MOURA, Aut: DENISE MARIA BRASIL FILHO, Aut: FABIO ANDRE DA SILVA SOARES, Aut: FERNANDO JOSE DE A. ASSUNCAO, Aut: FLAVIA INARA MESSIAS, Aut: FLAVIO DE MENDONCA, Aut: FLAVIO GOUVEA GRILLE, Aut: FLAVIO NATARIO DE ALMEIDA, Aut: FRANKLIN DELANO SALVE, Aut: FRANCISCO AURELIANO OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO JOSE F. MARTINELLI, Aut: FRANCISCO ELIANO M. DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO SIMAO DE FREITAS, Aut: GABINO TEIXEIRA VIEITEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JAIME FERREIRA SALGUES, Aut: JAIRO DA SILVA NUNES, Aut: JAQUELINE DE SOUZA VELLOSO, Aut: JACY LIMA NOGUEIRA, Aut: GEDIAO LUIZ BESERRA, Aut: JEFFERSON ALVES PASSOS, Aut: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, Aut: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: JUAREZ GOMES CORREIA, Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: JOAO JOSE VALLE FREITAS, Aut: JOAO CARLOS BRUNO, Aut: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS, Aut: JOAO LUIZ VIEIRA PIMENTA, Aut: JOAO MOURA NETO, Aut: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA, Aut: JOAO SANTOS DE SOUZA, Aut: JOAO THOME VIEIRA, Aut: GILBERTO GILDO SANTOS, Aut: JOEL BAPTISTA, Aut: JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE, Aut: JORGE ANTONIO PINHEIRO COSTA, Aut: JORGE ALBERTO COELHO RODRIGUES, Aut: JORGE AZEVEDO COSTA, Aut: JORGE GOMES TEIXEIRA, Aut: JORGE GUSTAVO FERREIRA, Aut: JORGE LUIZ RUFINO DA SILVA, Aut: JUREMA BARROSO, Aut: JUCELIO HUNGARA DE G. MORAES, Aut: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Aut: GIOVANI AGUIAR COELHO, Aut: JOSE ANTONIO GARCIA, Aut: JOSE DIMAS DE LIMA, Aut: JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Aut: JOSE FERREIRA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO XAVIER MARTINS, Aut: JOSE GOMES CORREIA, Aut: JOSE EMILIO FREITAS DOS REIS, Aut: JOSE IVAN SANTOS, Aut: JOSE CARLOS A. SOEIRO, Aut: JOSE CARLOS CHAVES BARRETO, Aut: JOSE MANOEL GOES SILVA, Aut: JOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREA, Aut: JOSE MIGUEZ QUIROGA, Aut: JOSE PAULO RODOVALHO, Aut: JOSUEL ALVES DE AZEVEDO, Aut: JOSUEL LOPES FONSECA, Aut: GISELE DA ROCHA BRAGA, Aut: GEISON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: GLORIA DA SILVA GOMES, Aut: GLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDO, Aut: EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANO, Aut: EDIR ALVES NASCIMENTO, Aut: EDSON CABRAL, Aut: ELIAS VIANA ESTEVES, Aut: ELIANE PECANHA DE PAULA, Aut: ELEINE CRISTINA M. DE CARVALHO, Aut: HELIO MARTINS, Aut: HELIO MARTINS FILHO, Aut: HELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO, Aut: ELIZABETH PECANHA, Aut: ELIZABETH TAVARES, Aut: ELOY TADEU MALVA, Aut: HENRIQUE DE CARVALHO, Aut: ERIVALDO SOARES BARBOSA, Aut: HERCULES OLIVEIRA GARCIA, Aut: ERNESTO DE ALMEIDA, Aut: HEITOR CORREA MAURANO JUNIOR, Aut: IVANA CRISTINA DA CUNHA, Aut: EVELINE DIAS DA SILVA, Aut: IVONE BRITTES DA CRUZ, Aut: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Aut: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CARLOS ALBERTO F. MIRANDA, Aut: CARLOS ALBERTO LEITAO SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO NUNES DAS NEVES, Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA MATOS, Aut: CARLOS FERNANDE, Aut: CARLOS JOSE DE ALCANTARA, Aut: CARLOS EDUARDO RANGEL DUARTE, Aut: CARLOS HENRIQUE DIAS COSTA, Aut: CARLOS HENRIQUE SANTOS, Aut: CARLOS MAGNO DA PAZ JUNIOR, Aut: CARLOS ROBERTO MACHADO COSTA, Aut: CLAUDIA LIMA DE TULIO, Aut: CLAUDIA MARIA FONSECA CUNHA, Aut: CLAUDIO GONCALVES SILVEIRA, Aut: COSME MUNIZ DOS SANTOS, Aut: LADIMIR CESAR PORTO, Aut: LAURO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LEILA MARIA SILVA DE CARVALHO, Aut: LEILA PALMIRA RODRIGUES LEITAO, Aut: LILIAN QUEIROZ FRANCA, Aut: LEMILTON DE ALMEIDA COUTINHO, Aut: LETICIA MARIA CAVALCANTI GOMES, Aut: LEONEL LEITE, Aut: LEOCILDES CAMILO COSTA, Aut: LUIZ ALBERTO DUARTE, Aut: LUIZ FERNANDES F. DE MATOS, Aut: LUIZ FERNANDO CASTRO SALGUEIRO, Aut: LUIZ GUSTAVO DA S. RIBEIRO, Aut: LUIZ EDUARDO L. MACEDO, Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES, Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut: LUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRA, Aut: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA, Aut: LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVA, Aut: LUCILIA BARBOSA ALVES, Aut: MACKDOWELL W. REIS CARDOSO, Aut: MANOEL ADELINI L. FARIA, Aut: MANUEL ISIDORO DA SILVA ABREU, Aut: MARIA ANTONIO DA SILVA, Aut: MARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSA, Aut: MARIA DAS GRACAS C. FERREIRA, Aut: MARIA DE FREITAS AUGUSTO, Aut: MARIA DE LOURDES F. PIRES, Aut: MARIA JOSE DE CARVALHO DINIZ, Aut: MARIA ILMA DE MACEDO BORGES, Aut: MARIA CLAUGISETE C. DE AMORIM, Aut: MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA, Aut: MARIA PENHA BAPTISTA SANTOS, Aut: MARIA RITA FEIJOLI, Aut: MARIO PERRONE, Aut: MARIO SALVADOR DA SILVA, Aut: MARIO CESAR S. PEREIRA, Aut: MARCOS ALEXANDRE T. MENDES, Aut: MARCO ANTONIO A. DE SOUSA, Aut: MARCO ANTONIO PAES, Aut: MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Aut: MARCOS GABRIEL CAMACHO, Aut: MARCOS CESAR L. MENDONCA, Aut: MARCOS VINICIUS L. SIMEN, Aut: MARCIA TAVARES RABELLO, Aut: MARCELO ANTONIO S. DA SILVA, Aut: MARCELO DE CARVALHO, Aut: MARCELO LUIZ JORDAO, Aut: MARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMA, Aut: MARCELO MENEZES BELIGHZI, Aut: MARCELO PADILHA DE CARVALHO, Aut: MARCELO SILVA NASCIMENTO, Aut: MARCEL DE MORAES ZARRO, Aut: MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, Aut: MAURICIO SOUZA RIBEIRO, Aut: MAURO DE AMADEI D. CAMARA, Aut: MAURO CESAR BRAGA COSTA, Aut: MIRIAN AZEVEDO DE LIMA, Aut: MILTON NEVES GONZAGA, Aut: MOACIR PEREIRA DA CUNHA, Aut: MONICA GOMES WEILLER VICENTE, Aut: NANCY TAVEIRA, Aut: NAPOLEAO VALENCA SALGUES, Aut: NARCISO BARROS DE SOUZA, Aut: NIDIA CORREA DE FREITAS, Aut: NILDA FREITAS DE LIMA, Aut: NELSON BATISTA DA FONSECA, Aut: NELSON DE SOUZA MACIEL, Aut: NEILSON VICTOR DE ALBUQUERQUE, Aut: NEWTON JOSE ALVES, Aut: NOEMIA SOARES CRAVO, Aut: PASQUALE VANZILLOTTA NETO, Aut: PATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRA, Aut: PATRICIA CRUD AGUIAR, Aut: PAULO ALVES EIRAS, Aut: PAULO HENRIQUE F. OLIVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO CARVALHO LOROZA, Aut: PAULO ROBERTO XIMENES, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Aut: PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRA, Aut: PAULO CESAR ALVES FONTES, Aut: PAULO CESAR LEAL NAVEGA, Aut: PAULO CESAR NUNES MAYNARDE, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DO VALLE, Aut: PAULO TROTTA JUNIOR, Aut: RAFAEL DA SILVA FRARACE, Aut: REGINA ALICE LEONARDO, Aut: REGINA CELI ABRAHAO G. NUNES, Aut: RICARDO CARVALHO DRUMOND, Aut: RICARDO MOREIRA SANTOS NETO, Aut: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Aut: RENATO MATTOS RUSSO, Aut: REINALDO DE ARAUJO PEREIRA, Aut: REINALDO HENRIQUE BARBOZA, Aut: RINALDO SOARES SANTANA, Aut: RITA ROSANE GIL DE FREITAS, Aut: ROBERTO BARRETO F. GUEDES, Aut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Aut: ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Aut: ROBERTO FARACE B. CHAVES, Aut: ROBSON DE SOUZA MARTINS, Aut: ROBSON GUEDES DE LIMA, Aut: RODRIGO BUENO NORBERTO, Aut: RUI CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: ROMULO VELOSO BASTOS, Aut: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL, Aut: ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Aut: ROSANE AMORIM P. DE SOUZA, Aut: ROSELI CHAGAS CACCAVALLI, Aut: SEBASTIAO FERNANDES R.FILHO, Aut: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA, Aut: SIDMAR FRANC COSTA GAMA, Aut: SIDNEI HILTON, Aut: SIDNEI MILANI, Aut: SELENE CORREIA PEREIRA SILVA, Aut: SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO, Aut: SERGIO FERREIRA DOS REIS, Aut: SERGIO LINHARES LOPES, Aut: SERGIO LUIZ A. DA CUNHA, Aut: SERGIO MARTINS DE LIMA, Aut: SERGIO RICARDO F. KNOSEL, Aut: SERGIO SANTOS LOURENCO, Aut: SIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: CICERO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: SELMA CRISTINA GOMES SANTIAGO, Aut: CELSO MORAIS VIZEU, Aut: CELSO MOREIRA DOS SANTOS, Aut: SEVERINO BARBOSA SILVA, Aut: SEVERINO FRANCISCO NEGREIROS, Aut: SOLANGE DE ALMEIDA ROSSINI, Aut: SURAMA AGUIAR DE PAIVA, Aut: SUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTO, Aut: TERESA EUGENIA, Aut: THEREZINHA CARVALHO S. SANTANA, Aut: VAGNER GONCALVES DOS SANTOS, Aut: WAGNER MENDES RODRIGUES, Aut: VAGNER VIDAL DE SOUZA, Aut: WALFREDO MORETT, Aut: VERA LUCIA S. ROSESTOLATO, Aut: VITORIO MARIO S. CARBALLO, Aut: WILSON LAPA SANTOS, Aut: WILSON MOREIRA, Aut: WILSON SILVA SCHETTINO, Aut: ULISSES BARROS GONCALVES, Aut: OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO, Aut: OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHO, Aut: OTAVIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA\r\n\r\nVistas à ré dos cálculos de fls. 1465 para manifestações. No mesmo prazo deverá a ré comprovar o pagamento de cota previdenciária conforme cálculo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir de Sousa Junior [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir de Sousa Junior\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001387-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teodozio da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ , Aut Ricardo Teodozio da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-34.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberson da Silva Guimarães [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nCumprir em 10 dias com a obrigação de fazer de apresentar a guia do TRCT com chave de conectividade social e a comprovação dos recolimentos do FGTS, sob pena de multa diária de R$ 20,00, conforme estabelecido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73. ;\r\n\r\nProcesso: 0168800-12.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Firmino da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Filho, Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Firmino da Costa, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 170 e de que foi nomeado o leiloeiro Edgar de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilziane Vieira Carvalho do Amaral [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e comércio ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Industria e comércio ltda\r\n\r\nApresentar para que apresente a guia legível de depósito do valor da condenação, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução e expediçãode alvarás ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nId: 1486428"
                            ],
                            "1486426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0172500-59.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neiza Maria Amaral Lopes\r\n\r\nExecutado: LUIZA REGINA DA SILVA COSTA,Colegio Planck Einstein,Colegio Guanabara Ltda.,Ronald Segreto\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZA REGINA DA SILVA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.536,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-03.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Fraga Correa\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.527,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-06.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,Big Store Interiores Ltda.,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.412,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Big Store Interiores Ltda.,Big Store Interiores Ltda.,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Store Interiores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.412,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Big Store Interiores Ltda.,Izio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.412,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206800-52.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Motta Mello \r\n\r\nExecutado: Marcus Herval Machado da Fonseca,Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Mobili Móveis para Escritório Ltda.,Alexandre m,agalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.278,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486426"
                            ],
                            "1486427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001458-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio de Souza\r\n\r\nRéu: Arrete Ar System Sistemas de Segurança Ltda., Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arrete Ar System Sistemas de Segurança Ltda., Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Lima Rodrigues \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fraga Correa\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo sucessivo de 5 dias permeados\r\n\r\npor 48 horas. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486427"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-44.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SIMIAO SOBRINHO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SIMIAO SOBRINHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 35, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CAVALCANTI FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 828/829, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-16.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa Cabral [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Correa Cabral \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, bem como para ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000936-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.) [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Gomes \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 614,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000941-41.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Oliveira Filho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA, Réu TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCiência da atualização do crédito remanescente, no valor de R$ 104,38, devendo a ré, no prazo de 15 dias efetuar o pagamento, sob pena de multa de 10% e bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nDevolver o valor de R$ 1.541,16 expedido em excesso pelo alvará 35/2013, em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000995-81.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nataiza Angela de Sousa [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataiza Angela de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias paraimpugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001012-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Stella de Biase Schuabb Valle [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Stella de Biase Schuabb Valle\r\n\r\nVista da petição de fls. 149 e ss. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Jordão de Paula [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Jordão de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 457, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euliecir Rodrigues de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euliecir Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência daexpedição do ofício à DRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Cataldi\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Marques Sena [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aparecida de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heracto Domingos de Lima Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heracto Domingos de Lima Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré Thamar Tambasco D' Ottavio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilmar de Castilho Lence [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilmar de Castilho Lence \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Ciambarella [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associados Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Ciambarella\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 421, em 05 dias preclusivos, findo o qual a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCY MARQUES BRAGA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0214100-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme parâmetros apontados pelacontadoria às fls. 714, no prazo de dez dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0099500-35.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA - SUCESSORA DE METRO DO RJ [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR NUNES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDeferida vista dos autos, ao autor, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAMPAIO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAMPAIO CORREA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118800-60.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Nascimento da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluricell Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Nascimento da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o erro material quanto à data do acordo foisanado, no prazo de 30 dias para requerimentos, ficando cientes de que findo este os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Faria de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano Faria de Lima\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme parâmetros da contadoria, sob pena de homologação dos cálculos da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Júnior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Adriano Júnior , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277 Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000828-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre da Silva Vieira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 201 Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos da Rocha\r\n\r\nVir com o endereço da testemunha arrolada, em 48 horas, sob pena de trazê-la espontaneamente, e ficando ciente de que a audiêncian ao será adiada por ausência daquela. \r\n\r\nProcesso: 0000516-88.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Seabra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Seabra \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação e certidão do oficial de justiça, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000649-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Custodio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Custodio da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Texeira dos Santos [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Texeira dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1486815"
                            ],
                            "1487972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Portella Eufrasio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Portella Eufrasio\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da devolulção postal da intimação da sua testemunha, devendo trazer o novo endereço da testemunha em 48hs sob pena de trazê-la espontaneamente. Observe-se que não haverá adiamento da audiência, em virtude de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO JERKE NETO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wender Oliveira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wender Oliveira da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Azevedo Brandão [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Azevedo Brandão \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Goulart de Marco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Goulart de Marco\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pedro da Silva [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pedro da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-71.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Barros [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Pereira da Silva Minimercado LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Barros\r\n\r\nVir com o contrato social da ré atualizado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Leite\r\n\r\nCiência da transferência comprovada pela CEF, em 05 dias preclusivos, e que decorrido este a execução será extinta. \r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Justen Echternacht [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Justen Echternacht\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone da Silva\r\n\r\nPara ciência da atualização dos cálculos, abrindo-se prazo de 5 (cinco) dias para possíveisimpugnação. \r\n\r\nProcesso: 0137700-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GARCIA ALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GARCIA ALVES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Marques Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Marques Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Moreira dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição da ré datada de 01/04/2013, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-28.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, bem como da petição de fls. 528 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000804-70.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes Porto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: EDW Construção e Reforma Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moraes Porto\r\n\r\nTer vista do ofício, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-66.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alvarenga [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia São Matheus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alvarenga\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-44.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Orlanda dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombra do Muro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Orlanda dos Santos\r\n\r\nCiênciado despacho defls. 55 e Indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0164700-33.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Dr Camilo Jorge Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição\r\n\r\nDevolver o valor sacado pelo alvará 485/2012 uma vez que o valor pertence à Janaína Mendonça da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0164900-78.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edeildo Marcos Regula [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Machado Candido e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo Marcos Regula\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000946-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Vieira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carneiro Barroso [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carneiro Barroso \r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000732-49.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-94.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marli da Silva Candido [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Asessoria Empresarial Ltda. EPP [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marli da Silva Candido\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Technologies do Brasil Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Quirino Guedes \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-46.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CANCIO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Line Consevação de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CANCIO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000627-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Dezerto [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Costa Dezerto\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0022600-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vellozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vellozo\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peres da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peres da Silva \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de A E Orient dos Mor do Bair do Chuveirinho, Aut VERA LUCIA VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-33.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Leal [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Leal\r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Roberto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1487972"
                            ],
                            "1487772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-75.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira de Freitas [Adv. Glace Gomes Pereira (OAB: RJ 161278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-98.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\npara ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Santoro de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nCiência de que a audiência foiremarcada do dia 20/06/2013 para o dia 01/08/2013às 10:20, em virtude do ato 49/2013 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000245-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Rosa Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Aut Evanir Rosa Pinto, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria, bem como para ciência do despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0000657-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Paz Lessa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por 10 dias, e que decorrido este será expedido alvará ao INSS pelo saldo das guias de fls. 152 e 116, não restando valor a ser devolvido para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0099000-22.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FELIX RODRIGUES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Aut MARCOS FELIX RODRIGUES\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, com permeio de 10 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO MIRANDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut PAULO CESAR OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000276-02.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Moura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Moraes Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 163, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo da Costa Breder [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bônus Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Marcel Schizari (OAB: SP 252929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bônus Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000035-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0074000-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira dos Santos Palorca [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacqueline Pereira da Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000201-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Rodrigues Penha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista do documento juntado pela autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-59.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND NETO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferretti Romão [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jorge Lucio de Campos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Joicy Rangel Correa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Joicy Rangel Correa, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104400-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vilela Magalhães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência dodespacho de fls. 1066 e para manifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052600-86.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000243-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Araujo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Araujo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A( Extinta) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos e para manifestação quanto à impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, bem como dosembargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Reis Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, a manifestação, sob pena de não ser apreciada. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0118600-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Araújo Sant Ana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1487772"
                            ],
                            "1487771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jane de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487771"
                            ],
                            "1487971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487971"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1487290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-70.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MENDES LOYOLA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS DI SANTINI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Ricardo Tchilian , Réu: Thomas Abuhanian Júnior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MENDES LOYOLA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELLO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND E COM DE PNEUMAT LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: PINGUIN I AUTO PECAS LTDA [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)], Réu: JOÃO DE ALMEIDA NETO, Réu: GUILHERME DE ALMEIDA NETO, Réu: JEAN CARLOS DE ALMEIDA, Réu: GERALDO MAGIOLI, Réu: ANDERSON LUIZ MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000029-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra da Silva [Adv. Flavia Ramos de Souza Chaves (OAB: RJ 167130 - E)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezerra da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Cristina Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFA Distribuidora de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCFA Distribuidora de Roupas Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da Reclamada, eis que intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Antonia da Conceicao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Petronio Ltda. [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO DA SILVA, Réu: LAURENTINO DOS SANTOS GOMES, Réu: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Antonia da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0097200-53.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0016200-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOAQUIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOAQUIM\r\n\r\nVista ao reclamante para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-67.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos Anastacio dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Bastos Anastacio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000963-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001144-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernando de Oliveira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. , Aut Wilson Fernando de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Severo Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Aut Ricardo Severo Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119100-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.952. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landir Leite Mendes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Landir Leite Mendes , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0125400-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pimentel de Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pimentel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.407. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Porto da Silva Bento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Porto da Silva Bento \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, apresentando seus cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Felix [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Rosa Maria Ferreira Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000962-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Correa de Miranda Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AT & T Global Network Services Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Avaya Brasil Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)], Réu: TT-2 Telecomunicações (em liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT & T Global Network Services Brasil Ltda., Réu Avaya Brasil Ltda., Aut Rubens Correa de Miranda Filho \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0093400-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário indicado às fls.191, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-78.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON SOUZA SILVA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: BUGATTI EQUIPAMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: PAULO GUILHERME DA CUNHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILSON SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0202700-21.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUITERIA ESTER DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUITERIA ESTER DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001437-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Cordeiro Mendes [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Midia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hi Midia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edisio Gonçalves Vieira \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Soares de Vasconcellos Sales [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Soares de Vasconcellos Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-23.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Pereira de Lavor , Exdo Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002500-90.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO CHAVANTES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE AVELAR ALVES, Réu: ELIANE GOTTLIEB, Réu: MARIO MANELA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA CONCEICAO CHAVANTES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-74.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Alencar [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-91.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE CUSTODIO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: CARLOS NOGUEIRA LOURENÇO, Réu: AUREA ISABEL BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE CUSTODIO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(dcinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Grund [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Silva Grund \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gomes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Gomes, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernando da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernando da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Pensabem [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-95.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nascimento Deles [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nascimento Deles \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-92.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS SILVA SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000333-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesia de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-19.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos Damasceno [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ramos Damasceno\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000169-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 15 dias, apresentando cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Consim Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000184-21.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Assis Vicente [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcom de Paciência Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Assis Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000984-83.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Marques de Souza [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 20(vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervantes Comerc.Prod.Promoc.Ltda e/ou Premium Brindes [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: HELIO RODRIGUES, Réu: JOSE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Leonardo Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.355. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Costa Filho [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos da Costa Filho \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Custódio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineide Gonçalves Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Custódio \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Porto Reis do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Porto Reis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1326. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Ferreira Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Fiel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Ferreira Lima\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0085100-71.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PORTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PORTO, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.346/349, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Costa Lourenço Teixeira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maxwell Costa Lourenço Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-69.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Alves Souza de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivania Alves Souza de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Tranportadora Ltda., Réu: GENESIO KAZUHARU OTARA, Réu: JAIRO YUJI YOSHIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Barbosa de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.99/115, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barreto Salgado [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música II [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barreto Salgado\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0075100-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sacramento de Souza [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sacramento de Souza\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0109700-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON JOSE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA REAL DE IRAJA LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MARIO PEREIRA DO OUTEIRO, Réu: CARLOS ALBERTO SILVA REIS, Réu: NELSON FERREIRA DE CARVALHO, Réu: MARLENE FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES, Réu: MARIA DE FÁTIMA SILVA REIS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON JOSE DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 05(cinco) dias sobre a petição de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIGUEIREDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001661-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-61.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Miguel [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar Pesados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Miguel \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Líder [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA, Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001602-91.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Souza [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 600,00 sobre R$ 3.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001604-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Licia Bragança Gentil\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 520,00 sobre R$ 26.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendonca da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendonca da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nInformar sobre a previsão de pagamento do autor, detrminado através do mandado de Bloqueio de Crédito 0007/2011. \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA BARCELOS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: JB COMERCIAL, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A;, Réu: INDÚSTRIA VEROLME - ISHIBRÁS S/A - IVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, afim de retirar o ofício expedido para levá-lo em mãos, conforme requerido às fls. 221/224. \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Shirlei Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.223. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARRIS DE ALMEIDA, Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.443. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1487290"
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                            "1487492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos da Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ramos da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1487492"
                            ],
                            "1487754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Calvet [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Time Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Calvet , Réu Boy Time Entregas Rápidas Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos e ao Reclamante providenciar as cópias necessárias à instrução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PORTELLA DE MELLO NETO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEOSISTEMA FILMES LTDA, Réu: Videosistema filmes ltda N/P sócio Jar Vicente Ortega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME PORTELLA DE MELLO NETO\r\n\r\nInformar se possui interesse no proseguimento da reclamação trabalhista, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1487754"
                            ],
                            "1488031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000743-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira da Silva Júnior [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/80. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.103/104. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-63.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Sá [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Sá, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.247/248. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MENDES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut JANETE MENDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.456. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cokles de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda N/P ANA CAROLINNA KURKA DE FREITAS, Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cokles de Oliveira , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238/239. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-82.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Araújo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Fernandes dos Santos \r\n\r\nDiga a parte contraria, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nId: 1488031"
                            ],
                            "1488106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wanderson de Assis Pimentel [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wanderson de Assis Pimentel\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-54.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CASTILHO REININGER [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Minervino Dias (OAB: RJ 11883 - D)], Réu: JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CASTILHO REININGER\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.310 e indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0125500-40.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICELIO AUGUSTO DA SILVA N/P SELE PINTO DA SILVA [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Pedro Paulo Ramos de Souza (OAB: RJ 1695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut NICELIO AUGUSTO DA SILVA N/P SELE PINTO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.58 para fixar o quantum debeatur em R$ 6.596,57. Considerando que o saldo dos depósitos recursais, no valor atualizado de R$ 16.852,75 é superior ao valor bruto da condenação, encontra-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias para querendo opor embargos à execução. \r\n\r\nId: 1488106"
                            ],
                            "1487289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: JR SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA-ME, JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000547-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos Anastacio dos Santos \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000963-10.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., JOAQUIM RODRIGUES GALVÃO, MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001412-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gomes\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0186900-45.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Grund \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0166400-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Rodrigues\r\n\r\nRéu: Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Porto\r\n\r\nRéu: Retenfrio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Retenfrio Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição de fls.213. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE MENEZES\r\n\r\nRéu: BSM COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BSM COMERCIO DE PAPEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA DE BRITO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, MARIO LUIS RODRIGUES BORGES, ROGÉRIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO LUIS RODRIGUES BORGES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Nóbrega Santos \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 13:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487289"
                            ],
                            "1488032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.78/80. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488032"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 2009 Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Bastos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação Serviços Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nadai Alimentação Serviços Ltda. , Aut Paulo Ricardo Bastos de Souza \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 124,84 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Conceição Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rocha Ferreira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-12.1997.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nIntime-se o autor a vir com calculos em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Repres de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro da Silva , Réu MGC Comércio Repres de Produtos Alimenticios Ltda \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 134.698,97 equivalente a 10.861.155,95191 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Santo Tirso Ltda. [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Santo Tirso Ltda., Aut Paulo Batista da Silva\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0028000-33.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAVON BARROS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAVON BARROS, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVista às partes em, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DUPRET DA CONCEICAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut LUCI DUPRET DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280 v. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lira da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: SANTANDERPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu SANTANDERPREVI- SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS em 48 horas, sob pena de execuçao no valor de R$ 34.740,40. \r\n\r\nProcesso: 0001001-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lopes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-45.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayene Luisi de Abreu Ferreira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró- Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayene Luisi de Abreu Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-63.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE AMORIM ATHAYDE [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE AMORIM ATHAYDE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 33.459,72 equivalente a 2.697.951,12039 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Alves de Sales [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa dos Trabalhadores da Construcao Civil, Réu: Spin Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spin Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao da cota previdenciaria em 10 dias sob pena de aplicaçao da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0000475-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara das Neves [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara das Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-44.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Costa [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane Nunes Machado [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Nunes Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-08.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavic Laboratórios de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-31.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivanderson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA SILVA MANHAES [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: PEDRO GONCALEZ MENDEZ, Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA SILVA MANHAES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro da Cunha [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Paulista Para do Desenvolvimento da Medicina - SPDM PABSF, Réu: Municipio de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-87.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos Barros [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Veraudio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leal dos Santos [Adv. Pedro de Lima Bandeira (OAB: RJ 150353 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leal dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-40.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Santo Amaro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemary Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confeitaria Santo Amaro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva Braga [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene da Silva Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-27.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ferreira Maciel [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumaique Ramos Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Ferreira Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-71.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Camilo Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Camilo Mendes\r\n\r\nVenha o autor com a comprovaçao do recolhimento previdenciario devido em 05 dias, sob pena da aplicaçao da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton dos Santos Machado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagamento da cota previdenciaria em 48 horas sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000855-69.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilvan da Sevilha Severino [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Aut Carlos Gilvan da Sevilha Severino , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Mede Investimento S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaidelson Paulino de Carvalho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Laticínios 2 Irmãos de São Conrado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaidelson Paulino de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-72.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE FRANCO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE FRANCO, Réu MERCANTIL INTERNACIONAL EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Part. Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os calculos conforme despacho de fls. 231 em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001615-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Belchior Fernandes da Silva [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaborai HDT, Réu Delta Construções S.A. , Réu Projectus Consultoria Ltda., Aut Tiago Belchior Fernandes da Silva , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Martins Viveiros [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Martins Viveiros \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Brandão [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Brandão, Réu Pop Serviços Temporários Ltda., Réu SIEMENS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-24.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Nunes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gás Instalações e Manutenção de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-56.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna das Dores Bomfim de Araújo [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Joaquim Murtinho [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Joaquim Murtinho, Aut Edna das Dores Bomfim de Araújo\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Inacio Ferreira [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Inacio Ferreira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Procopio da Veiga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bencorp S.A. Corretora de Seguros [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bencorp S.A. Corretora de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-04.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godinho Verdan [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-54.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Ribeiro Soares [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Sales [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Ariane da Costa Honorio Jannuzzi (OAB: RJ 137894 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda., Aut Maria Sandra Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Carvalho Pereira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: SESEF - Serviço Social de Estradas de Ferro [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESEF - Serviço Social de Estradas de Ferro, Aut Valéria de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-59.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PACHECO FONSECA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PACHECO FONSECA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos socios a serem citados. \r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAOR LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PRE.FUNC SIST INTEGR PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-12.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 556. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Werneck Sabatié Roettger [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Werneck Sabatié Roettger, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A Viação Aérea Riograndense(massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rodrigues de Oliveira, Réu MF4 Blindados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Menezes Serra da Silva [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Buona Pizza Ltda. [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buona Pizza Ltda. , Aut Jorge Felipe Menezes Serra da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-03.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Cintra Ferreira [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Marina Cintra Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-62.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes Vieira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Vieira de Gouvea [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vanessa Teixeira Vieira de Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-48.2012.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Getúlio Alves Lima [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Alves Lima , Réu Sincauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Moraes Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilita Licenciiamento de marcas e Part Ltda Em lRecuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Moraes Gomes, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciiamento de marcas e Part Ltda Em lRecuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda., Aut Luciano Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1488274"
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                            "1488275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0095800-63.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO DE AMORIM ATHAYDE\r\n\r\nExecutado: MATEUS LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MATEUS LANCHES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.459,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488275"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 02/05/203 Doc 112\r\n\r\nProcesso: 0000165-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Paulo Malaquias de Macedo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 12.640,88.\r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Caiado de Oliveira Freitas [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Roseane Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 971.707,97.\r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2010.5.01.0026 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Masaccio [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cabral dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio Masaccio, Réu Manoel Cabral dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 97,40.\r\n\r\nProcesso: 0000661-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório GSK Glaxosmithkline Ltda., Aut Paolo Guida Filho, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 2ª reclamada deverá depositar R$ 1.532,38. \r\n\r\nProcesso: 0000581-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos de Freitas [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos de Freitas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1a (primeira) reclamada deverá depositar R$ 834,35.\r\n\r\nProcesso: 0001624-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Rodrigues, Réu Facility Central de Servicos Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 6.561,24.\r\n\r\nProcesso: 0000723-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiane Freitas da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 906,11.\r\n\r\nProcesso: 0000992-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nascimento de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nascimento de Almeida, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1ª reclamada deverá depositar R$ 8.713,99.\r\n\r\nProcesso: 0017200-12.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Araujo de Alcantara [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Julio Cesar Araujo de Alcantara\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 38.620,70.\r\n\r\nProcesso: 0000915-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Martins [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigus Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Martins , Réu Trigus Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 12.486,45.\r\n\r\nProcesso: 0001380-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA segunda reclamada deverá depositar R$ 2.274,20.\r\n\r\nProcesso: 0001589-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Coutinho [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001661-54.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Simão\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Penhora às fls. 427/430. Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001727-44.2012.5.01.0026 - RTOrd Aut: Josenilson Martins Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Martins Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Recau Serviços de Pneus Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Techplus Geometria Veicular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 06 da Carta Precatória apenasada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Cristina de Araujo [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Expoente Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Expoente Ltda\r\n\r\nVenha a Ré, em 48 horas, com cópia legível dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com os honorários periciais, conforme fls. 1253 e 1295. \r\n\r\nProcesso: 0001603-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Coelho [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Goedert Comercio, Sistemas e Servicos Eletronicos Ltda ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goedert Comercio, Sistemas e Servicos Eletronicos Ltda ME, Aut Paulo Roberto Pereira Coelho\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 15/05/2013, às 14:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Apresentar, ainda. o Autor, cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0027100-63.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CADENA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN DO BRASIL NOTICIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Dalila Paula Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CADENA\r\n\r\nTer ciência da certidão constante às fls. 07 da Carta Precatória apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italva Regina Costa da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italva Regina Costa da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com a planilha de cálculos atualizada com a diferença do valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0001492-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Pereira Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Réu: P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda., Aut Julio César Pereira Silva, Réu P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Messias Passos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Fontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Fontes Ltda., Aut Márcio Messias Passos \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 03/07/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOMINGOS ALVES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOMINGOS ALVES\r\n\r\nVista à Autora acerca de fls. 428/429. \r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Augusto Filho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Augusto Filho , Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira da Silva , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da DIFERENÇA DEVIDA de fl. 466/8 no valor de R$ 156,60 em favor do autor, por adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nProvidenciar meios objetivos para se prosseguir com a execução, conforme fl. 1020. \r\n\r\nProcesso: 0000586-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Araújo Lapa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fl. 287. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Cavalcanti Pessoa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Solimar Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Azevedo Braga [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Azevedo Braga, Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Branco Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Branco Silva, Réu Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Maciel Neves , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro Guimarães [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos (OAB: DF 15523 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Carneiro Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sacramento [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil-Inglaterra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sacramento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-23.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha da Fonseca [Adv. Daniel Henriques Lucas (OAB: RJ 124898 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha da Fonseca , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda - ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes de Sousa , Réu Locanty Serviços Ltda - ME, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rudrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)], Réu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do RJ, Réu Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RJ , Aut Fernando Rudrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1488029"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDomingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199500-90.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-65.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva (OAB: RJ 181582 E)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-21.2007.5.01.0027 - ConPag - Carga: Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-06.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Arthur Siqueira Miranda (OAB: RJ 188000 E)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-17.1992.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ruy da Silva dos Santos (OAB: RJ 61267 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-08.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-29.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-81.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184700-81.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-86.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-34.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-73.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-35.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-91.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-32.2007.5.01.0027 - Protes - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nGilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-22.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-41.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-97.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 D)\r\n\r\nWilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-31.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-29.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-18.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Thais de oliveira Lopes (OAB: RJ 157879 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-19.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-91.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Juliano Ferreira Bello (OAB: RJ 153219 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000816-63.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-27.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000743-57.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000053-96.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-39.2001.5.01.0027 - ExCCP - Carga: Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-27.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051400-42.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nAsterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-49.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011700-64.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Diogo Nascimento da Silva (OAB: RJ 180331 E)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-45.2008.5.01.0027 - RTSum - Carga: Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047300-15.2006.5.01.0027 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211700-95.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-97.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-31.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nCarlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-92.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151100-93.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000417-34.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-65.2001.5.01.0027 - RTSum - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nCelia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-67.2006.5.01.0027 - RTSum - Carga: Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-91.2009.5.01.0027 - ConPag - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000739-54.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nHelio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000935-87.2012.5.01.0027 - RTSum - Carga: Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-34.2006.5.01.0027 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487887"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Margareth Leite de Souza [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME , Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Margareth Leite de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de mandado . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-36.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA MARIA DO DESTERRO SOUZA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA MARIA DO DESTERRO SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Sant Anna de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.646: Manifestar-se sobre os calculos do reclamante, em 10 dias, sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefaly Eletrica de Motores Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA SOARES LOPES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA SOARES LOPES\r\n\r\nRetirar a Certidão na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-69.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Chácara da Tijuca [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Chácara da Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Hilda Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Rosa Maria Mesquita de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movesp Móveis Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.142: Apresentar a documentação solici tada pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ANTONIO CESAR TEIXEIRA MOREIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: FRANCISCO ROBERTO FELIPE DO NASCIMENTO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JAIRO JANIR CALLADO SETTE [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ROBERTO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SEBASTIAO GUILHERME DE ARAUJO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 356 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Veron dos Santos, Agte Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 47.061,97 ou 3.796.597,12 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 7.826,41 ou 631.294,12 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 59.594,58 ou 4.807.550,95 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Amorim Pinotti [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalosh Comércio Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shalosh Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria,bem como das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0046100-63.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS PROFESSORES DO MUN. RIO JANEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: ORG.HELIO ALONSO DE ED. E CULTURA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Sebastião José Medeiros Martins Cezar Augusto Barreto dos Santos Sebastião José Medeiros Matins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS PROFESSORES DO MUN. RIO JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1156: Deferida a devolução de prezo, devendo a parte autora também manifestar-se sobre a petição do executado. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI 2000 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: CAROLINA TROISGROS, Réu: THOMAS TROISGROS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abel Francisco [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0019200-76.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Figueiredo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S/A - Viacao Aérea Rio Grandense(MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Figueiredo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001627-83.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Amador Dias [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amador Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de notificação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadilson Ferreira de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadilson Ferreira de Castro \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001402-34.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Moreira Barcelos [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Moreira Barcelos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001193-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clementino Telles Britto [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Telles Britto , Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 836,40 ou 67.441,28 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 70,02 ou 5.737,84 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 990,06 ou 79.923,25 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chagas de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial., Aut Roberto Chagas de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 43.391,97 ou 3.498.816,31 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 5.387,67 ou 435.029,57 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 53.118,84 ou 4.283.727,51 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto endereço da Comlurb, a fim de que seja expedido ofício, solicitando o envio dos BDO's relativos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fernandes Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Fernandes Cardoso , Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Reis Pestana [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Reis Pestana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001431-50.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cardoso [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nRetirar a Certidão na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diedrich [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1314: Deferida devoluçao do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1483537"
                            ],
                            "1483534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2013\r\n\r\n0080600-57.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Gomes de Carvalho \r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ,Centro Carioca de Ensino Superior ,LUIS EDUARDO SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS EDUARDO SILVA SANTOS,Centro Carioca de Ensino Superior ,LUIS EDUARDO SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS EDUARDO SILVA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000512-61.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cinthia Cristina de Oliveira Riccobene\r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI,Barenboim S.A.,PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.508,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483534"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Barros \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nPelo presente fica m GM Pisos Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483535"
                            ],
                            "1483536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Quefaly Eletrica de Motores Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Quefaly Eletrica de Motores Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cáculos, para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (art. 475 J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cantinho Sugar Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483536"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1474189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Zaniboni Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Zaniboni Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 310/2013 e 311/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0105200-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimara Ferreira Santana Lucas [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania Leblon Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimara Ferreira Santana Lucas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \"Ante o extrato analítico da conta vinculada de FGTS do autor (106/107), comprovando o saque em 27/06/11, sendo o sacador Deuzimara Ferreira Santana Lucas e estando integralmente cumprido o acordo de fl. 95, remetam-se os autos ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Batista Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Batista Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com cópia dos contracheques do período compreendido entre julho de 2003 a janeiro/2004 e com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-75.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUIMARAES FONTANETTO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut ROGERIO GUIMARAES FONTANETTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 302/2013(rte), 303/2013 (adv rte) e 304/2013 (rda) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Quintanilha Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Quintanilha Aquino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 314/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001045-80.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Eduardo Moreira da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: D J 69 Serviços e Manutenção Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Eduardo Moreira da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, a qual réu pertence o endereço informado na pet. de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000785-03.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Granja (Espólio de) [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Granja (Espólio de)\r\n\r\nTrazer aos autos documento atualizado hábil para a aquisição do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000842-55.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza dos Santos de Lima [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone das Neves Gouvea [Adv. Carmem Lucia Villarim dos Santos (OAB: RJ 45126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone das Neves Gouvea\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-92.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Cunha Junior [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Cunha Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA E SILVA LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA E SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 309/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0215800-87.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO JACINTO FRANCO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: LUIZ MARQUES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO PECEGUEIRO RANGEL [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Zanette Sandrini \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 315/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e do alvará de nº 316/2013 no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILDO DO NASCIMENTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda, Réu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 341/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0068800-39.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO QUINTINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (MASSA FALIDA DE), Réu: Alberto Georges Khoury, Réu: Maurício Georges Khoury, Réu: William Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Patrocinio Carvalho, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 346/2013 (rte) e 347/2013 (rda) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendes Lopes Dias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mendes Lopes Dias\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se ratifica os cálculos apresentados às fls. 758/766.\r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 343/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria de Oliveira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-54.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPOADOR RIO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 313/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA LOPES [Adv. Joana Costa Bento (OAB: RJ 43402 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAMINER DO BRASIL LTDA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAMINER DO BRASIL LTDA, Aut RONALDO DA COSTA LOPES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 341/345, no valor de R$ 60.901,92, correspondente a 4.910.692,72 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0132000-20.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSON CUNHA DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança Ltda., Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSON CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 317/2013 e 321/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0130400-61.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO HORACIO DA CRUZ [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAR DE PRATA DECORACOES LTDA ME, Réu: ORLANDO CARNEIRO PRATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO HORACIO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Decorridos \"in albis\", será expedida certidao de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 334/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos efeitos do art. 884 da CLT e se manifestar sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naíra Germania do Nascimento [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Maia Queiroz de Lima [Adv. Ataide Santiago (OAB: RJ 78157 - D)], Réu: Distribuidora de Bebida Riacho Ltda. [Adv. Ataide Santiago (OAB: RJ 78157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebida Riacho Ltda., Réu Rita de Cássia Maia Queiroz de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Cunha Freitas [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Cunha Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0147100-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163500-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Alves Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelma Alves Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Souza [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Especial Artes Gráficas Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-03.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDALVA DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: IZA CORTEZ REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nInformar o nº de seu PIS ou NIT, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dionysio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Dionysio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para Habilitação em Falência, à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 518.\r\n\r\nProcesso: 0161000-60.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com documentos hábeis para comprovação da alegada sucessão de empresas.\r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes da Silva [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Qually Serviços Gerais Ltda. ME , Réu: Banco Santander Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes da Silva \r\n\r\nNo prazo de 30 dias, apresentar o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues Dias [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO BRUCE LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA, Réu: NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315: \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho retro.\"\r\n\r\nProcesso: 0175800-89.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA.\r\n\r\nTomar ciência de que o procedimento utilizado por este Juízo, para liberação de valores, é através da expedição de alvará. Tomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo o réu providenciar o saque junto à instituição bancária. \r\n\r\nProcesso: 0214900-70.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido \"in albis\", será expedido certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil da Silva Mascarenhas [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 500,00, bem como recolhimentos previdenciários, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Marques Feltrin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-98.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAS BARBOSA NETO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAS BARBOSA NETO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor, tendo em vista que a execução não pode processar-se contra quem não é parte no processo.\r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Guimaraes\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias, dos valores devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fátima Gama de Assis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição, no prazode 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Vianna [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer, em 30 dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinçãpo do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Garcia [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 326/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Conceição Ramos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Conceição Ramos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Simes Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Assessoria Mão de Obra Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Condominio Barra Mares [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Barra Mares , Réu Vimar Assessoria Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1474189"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRaimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000223-28.2011.5.01.0029 - RTSum - Carga: Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487654"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-40.2003.5.01.0029 - RTSum - Carga: Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-27.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-97.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nJoao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-07.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 D)\r\n\r\nMaurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-35.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101900-63.1995.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-95.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nElianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-54.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 D)\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-03.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Gabriel Danilo de Paula (OAB: RJ 187696 E)\r\n\r\nJohnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-09.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Queli Quintino dos Santos (OAB: RJ 123402 D)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026700-30.2007.5.01.0029 - RTSum - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057600-25.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nClaudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-68.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-30.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-28.2008.5.01.0029 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-93.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-32.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nDjalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001028-44.2012.5.01.0029 - RTSum - Carga: Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-31.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000430-61.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-04.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nHildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-08.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000024-06.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-05.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-56.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nJoao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-44.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029100-22.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMarialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-50.2001.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 D)\r\n\r\nMarialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-45.2000.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 D)\r\n\r\nSebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219600-89.1997.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 D)\r\n\r\nFernando Maria Aguillar (OAB: RJ 17658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-78.1990.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Felipe Soares Pinheiro da Silva (OAB: RJ 172251 E)\r\n\r\nNelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-08.2003.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Anderson Alves Martins (OAB: RJ 195423 E)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-15.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-87.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vania Siqueira Girão (OAB: RJ 186432 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-58.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-75.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Claudete Muniz Barbosa (OAB: RJ 191254 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-52.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-34.2005.5.01.0029 - RTSum - Carga: Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-98.2004.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-65.2010.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055300-42.1999.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000335-94.2011.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Renato Silva Vianna (OAB: RJ 185244 E)\r\n\r\nReynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158700-77.1996.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002200-26.2009.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-96.1987.5.01.0029 - RTOrd - Carga: André Alves de Lima (OAB: RJ 186596 E)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-91.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Lane Dias Ribeiro (OAB: RJ 196104 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-16.1998.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-43.2008.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001562-85.2012.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Gustavo Cardoso de Moraes (OAB: RJ 186716 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488198"
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                        "Atos": {
                            "1488312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paiva de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jumara Costa Camargo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: RODNEY DE FIGUEREDO , Réu: JORGE ANDRADE DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumara Costa Camargo \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Carvalho Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antônio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Francimar Carvalho Oliveira, Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Recoma Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Striotto Guedes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Striotto Guedes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Farias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Damasceno [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda \r\n\r\nÀ reclamada para vir com o comprovante de recolhimento das custas fixadas no item 6 do acordo de fls. 1070, bem como do imposto de renda a ser calculado na forma do item 8 do referido pacto, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: HENRIGUE SERGIO GOLDBERG, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sousa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça Pimentel [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: Felipe Taveira (Sócio), Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia de fls. 1616(R$ 1.955,02 em 10/04/2013) . \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISVALDO MARQUES SEARA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: LAURO FRANCISCO MICHELON (SÓCIO), Réu: SIRLEI BERTINELLI MICHELON (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISVALDO MARQUES SEARA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001733-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Paulo Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento do reclamante, tendo em vista que a sentença não admite reconsideração, sendo somente possível a retratação pelo juiz da decisão mediante a interposição do recurso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Faustino Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do despacho de fls. 600, bem como, para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA LIRA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ventura [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ventura\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ ré para devidas manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Ricardo [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S/A Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Pariticipacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Ricardo\r\n\r\nTendo em vista o improvimento do AP interposto as fls. 1584. Ao reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza Desiderio [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento Neto [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento Neto\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Yanatelli [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrauma Centro Ortopédico Traumatológico Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotrauma Centro Ortopédico Traumatológico Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Abreu Notini [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Abreu Notini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 367), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Falcão Henriques [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira Falcão Henriques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 490 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0035600-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Vieira da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Claudio Vieira da Silva \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços Emp. Ltda., Réu: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO , Réu: RENATO DOMINGUES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva da Costa\r\n\r\nAo reclamante para especificar, indicando as folhas dos autos onde se comprova o vínculo do Sr. Carlos André Borges com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Raphael [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Raphael \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Dionisio [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Dionisio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 354), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Filho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 244), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Lima Junior [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Lima Junior\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima dos Santos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda., Réu: DENISE GONÇALVES ALMEIDA BUENO MESQUITA, Réu: JOSE CARLOS BARCELLOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lima dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA BRITO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO ( SOCIO ), Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: NATRON ENGENHARIA S.A., Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: MARIO REGO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA BRITO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza Viana [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: IBCARD-IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Souza Viana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.207 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0014900-62.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodolfo Bartolini Spieler [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodolfo Bartolini Spieler\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 658), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Correa Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Correa Lima\r\n\r\nAo autor para as devidas manifestações. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Mara Soares Dourado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Tania Mara Soares Dourado\r\n\r\nÀs partes para o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de memoriais, querendo, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis, para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOSA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Cordeiro [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-09.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar (OAB: RJ 77309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intown Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0006900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Jimmie Earl Carlisle [Adv. Ana Claudia Siniscalchi (OAB: RJ 42874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 246), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0098200-10.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA , Réu: GERALDO AUGUSTO DA SILVA, Réu: HELIO MOURA DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDINEI CHICONELLI, Réu: CONSTRUTORA ARGON S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000871-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Pereira dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entender devidos, devendo os mesmos serem elaborados mês a mês, observando a remuneração do autor e os valores comprovadamente depositados. \r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Josélio azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilton Freitas Lima [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência acerca da juntada aos autos do documento de identidade do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauna de Souza dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo a Ver Bijouterias Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fauna de Souza dos Anjos, Réu Tudo a Ver Bijouterias Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Torres Rangel [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Torres Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Sebastião Nunes [Adv. Alvaro Silva Leite (OAB: RJ 140731 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Sebastião Nunes, Réu Instituto Educacional Oliveira Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marisa Alves Costa [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Ferreira Amorim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Ferreira Amorim \r\n\r\nAo Consignatário sobre a impgnação aos cálculos apresentada pela Consignante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-85.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Anny de Almeida Brizio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-96.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERFREDO ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUHUA FAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: Espolio de Augusto Franco da Silva a/c Maria das Gracas M. C. Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requerer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO), Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A , Aut LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut ROSEMILDO NEVES ALCANTARA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Naback Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Jorge Naback Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071500-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ROSA POMPEU [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Joacil de Paula Passos [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joacil de Paula Passos, Aut JOSE ROBERTO ROSA POMPEU, Réu TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Souza Oliveira [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collet Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collet Remoção de Resíduos Ltda., Aut Ismael Souza Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nId: 1488312"
                            ],
                            "1488316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Striotto Guedes\r\n\r\nRéu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nPelo presente fica m IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DE JESUS\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131800-31.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rouzane Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nRéu: Cenus Centro de Ultrasonografia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cenus Centro de Ultrasonografia do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayra Christina da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488316"
                            ]
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                            "1482202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Robson da Silva \r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.252, no prazo de 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0000179-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Souto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Souto \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-10.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA COSTA MARTINS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ DAUNIS VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA COSTA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)], Réu: LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza , Réu LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. , Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nDeverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179600-38.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO DE SOUZA DA FONSECA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO DE SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Lopes de Freitas [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Costa Vídeo Produções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Lopes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisao dos embargos de declaração de fls.185-186: PROCEDENTES. Deverá, ainda, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS DINIZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLOJATO LAVAGEM DE AUTOMOVEIS COM PECAS LTDA, Réu: ALEX PEREIRA PONTES, Réu: PAULO SUZUKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 246. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 73. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-85.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bergel [Adv. Jorge Luis Mattos Coelho (OAB: RJ 138018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 143/148, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PACIFICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido à fl. 337, tendo em vista que o Rte não é beneficiário da Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Sergio Viana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Scan Vídeo Comércio de Produtos de Informática Ltda. , Réu: Tania Pereira da Silva Matos [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)], Réu: Denise Cristina dos Santos Coelho [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Sergio Viana\r\n\r\nDizer o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo, neste prazo, vir com os meios e modos de se prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 206. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Queiroz [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ferreira de Queiroz\r\n\r\nDeverá informar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0549-2012 datado de 16.07.2012 .\r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEDROSA DE SOUZA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUIS ROBERTO VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEDROSA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia o reclamante do ofício da 28ª. Vara Cível João Mendes Júnior da Comarca de São Paulo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-16.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETE SILVA ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI, Réu: ARY ARRIGHI DE ANDRADE, Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: FERNANDO PINHEIRO DEMOLINARI, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: PRIMA FACTORING SOCIEDADE FOMENDO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE SILVA ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão do RGI Atualizada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-19.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bernardi Dutra [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda. [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bernardi Dutra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, bem como da petição de fls. 45/48. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-21.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da documentaçãode fls. 434/442 e 445/446 para manifestação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cardoso da Silva \r\n\r\nPromover a parte autora a liqudação do julgado, cf. padrão técnico de f.173. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Antônio da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bruna Antônio da Silva, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmira Ferreira Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Celia Regina Paiva, Réu: Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmira Ferreira Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisao de f. 58, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-52.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAÇO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Daniele Ferreira Mançano (OAB: RJ 101449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 212, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Liderança em Serviços Ltda. N/p Sócia Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho à fl. 170, prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-19.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ZELY LAURINDO DA SILVA, Réu: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.117. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felix de Oliveira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Felix de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.587. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.53. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbella [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.225, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-79.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Rezende [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. S.A., Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda. EPP, Réu: Ranielle de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA COSTA SANTOS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA COSTA SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-60.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO FARIA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Réu: ARTURO FERNANDO GALVEZ CORONADO, Réu: OROSIL BERNARDO BAUTISTA SARAVIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO FARIA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiçana C.P.E., em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0030200-71.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE\r\n\r\nTer ciencia que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-43.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVIER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-21.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves dos Santos [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Ferraz Bar e Danceteria Ltda ME [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: BARBARA CANDIDA BATISTA DA SILVA, Réu: SONIA MARIA MUNIZ FERRAZ [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.150. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Souza [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Guard Angel Serviços Ltda. a/c da sócia Maria da Penha Menezes Barbosa, Réu: Guard Angel Serviços Ltda. a/c da sócia Cecy Maria Tavares Santoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Souza\r\n\r\nApresenta contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Ter ciência, ainda, da petição de fl.149 protocolizada por Cecy Maria Tavares Santoro. \r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Matos \r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.214, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Pereira Mattos [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Avançado Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Preparatório Avançado Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 80/88, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Braz do Patrocinio [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius Braz do Patrocinio\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 30 (trinta) dias, do despacho à fl. 384. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chaves Loyola [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chaves Loyola \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.135. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Sousa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Sousa\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.129. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ricardo Rainha da Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: KT Mecânica de Automóveis , Réu: Eduardo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ricardo Rainha da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisão de f. 30, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-42.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Libania Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: DANNY E LU CONFECÇÕES LTDA. A/C MICHEL GOICHI TAMAKI, Réu: Jeferson Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libania Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da decisão à fl. 227, prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-55.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE NUNES [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSP IMPORT EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho, Réu: Marcelo dos Santos Ferrentini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE NUNES\r\n\r\nApresentar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do r. despacho de f. 321, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-22.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexsander Lima de Moura [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexsander Lima de Moura\r\n\r\nTer ciência da decisão à fl. 133, prazo de 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fazolino Barroso de Matos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fazolino Barroso de Matos\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl.305. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-14.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, conforme as intrucoes de fl. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamente [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)], Réu: Nair de Oliveira Bustamante Padaria [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade Souza\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 30 (trinta) dias, do despacho à fl. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-64.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Nascimento da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Júnior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-54.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BATISTA CORREA [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ SC [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BATISTA CORREA\r\n\r\nDeverá indicar meios e modos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Branco Sá Freire Ribeiro [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Branco Sá Freire Ribeiro \r\n\r\nVir com a 1ª parcela (R$ 400,00), referente aos honorários periciais, R$ 2.000,00. \r\n\r\nId: 1482202"
                            ],
                            "1482203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068500-63.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Conceicao dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Conceicao dos Santos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 130. .\r\n\r\nId: 1482203"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia de Araujo Barreto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nSr Advogado da ré: Favor regularizar assistencia, eis que ausente seu instrumento de mandato, bem como para atendimento ao requerido no primeiro parágrafo da primeira folha da defesa. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1488256"
                            ],
                            "1488402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-81.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS MALLET LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugñação a sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Pinheiro [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Pinheiro, Réu Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 596. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001555-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampadário Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampadário Ltda.\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884, da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bitencourt de Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vania Bitencourt de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.787 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-75.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE ANDRE GENTIL GOMES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, Aut VICENTE ANDRE GENTIL GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 154. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: CCRL 2007 Comércio de Artigos de Armarinho Ltda [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celia Regina de Andrade Toneloto \r\n\r\nTomar ciência da deisão homologtória de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Congelados da Sônia [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sônia , Réu DE Gomes Elshdai Transportes Ltda. , Aut Wallace Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 146. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-74.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILO ALVES BARRETO NETO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS, Aut HILO ALVES BARRETO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CASSIANO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lélio Batista Ramos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CASSIANO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Celia Regina de Andrade Toneloto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 573. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Manoel da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Manoel da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira , Réu Viação Acarí S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 327. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-37.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ramos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: SOS Norte Informatica Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 279 para fixar o principal devido ao reclamante, em 520.347,68 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000878-19.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Borges Neumann [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostil Indústria e Comérico de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Borges Neumann\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados , Aut Simone Corrêa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115/116v. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildes dos Santos Oliveira Cerqueira , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 372 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.292.113,31 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0041000-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de...), Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut NILSON CONSTANTINO DO CARMO\r\n\r\nFornecer cópia da inicial, cfontestação e sentença, com a finalidade de restauração do primeiro volume dos auto. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-94.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Cacciatore de Garcia [Adv. Cecília Mendes de Magalhães e Novaes (OAB: RJ 103689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Cacciatore de Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 311 para fixar o principal devido ao reclamante, em 45.280.046,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 44.850,086,91 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0291900-93.1981.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOIR MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA SA - CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Fernandes da Silva [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 156 para fixar o principal devido ao reclamante, em 919.443,79 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA segunda reclamada, Telemar Norte S.A, responde subsidiariamente pelo total do credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitaliano Marins Neto [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão , Aut Vitaliano Marins Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.521 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Malta Nunes [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercult Idiomas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Promind Idiomas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercult Idiomas Ltda. , Aut Paula Malta Nunes , Réu Promind Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.676 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell de Andrade Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Michell de Andrade Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0116200-92.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Celia de Araujo [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Angela Daiana Traber [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Denize Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Juliana Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giuliano de Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Giovanni Araujo Henrique [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Cgto: Carlos Henrique da Silva Henrique [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Maria da Penha da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Cgto: Nina Rosa Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Ramatis Costa Henrique [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Cgto: Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Daiana Traber, Cgto Carlos Henrique da Silva Henrique, Cgto Denize Costa Henrique, Cgto Giovanni Araujo Henrique, Cgto Giuliano de Araujo Henrique, Cgto Juliana Araujo Henrique, Cgto Maria Celia de Araujo, Cgto Maria da Penha da Silva, Cgte Navegacao Sao Miguel Ltda., Cgto Nina Rosa Costa Henrique, Cgto Ramatis Costa Henrique, Cgto Rosivaldo Cavalcante Henrique Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Henrique [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicacões Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicacões Ltda. ME, Aut Leonardo da Silva Henrique, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000524-23.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Paula Borges [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Paula Borges, Réu Vic Clube Salão de Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001613-46.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Bernardo Ribeiro [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul, Aut Moisés Bernardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 496,76, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 24.838,59, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Roberto Carmo Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Alvarez Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Salvatore Giuseppe Cosenza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001675-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton da Silva Ramos [Adv. Natália Braga Silva (OAB: RJ 167039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus do Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus do Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Welton da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 11,00 pela ré, calculadas sobre R$ 550,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Marinho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-22.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Amancio Neto [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Amancio Neto, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001047-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Antonio Machado Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Antonio Machado Filho , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nId: 1488402"
                            ],
                            "1488400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0104200-75.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Duque Estrada de Aguiar ,N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIP LTDA,Denis Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Duque Estrada de Aguiar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.328,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denis Duque Estrada de Aguiar,N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIP LTDA,Denis Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.328,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Alves de Aguiar ,N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIP LTDA,Denis Duque Estrada de Aguiar,Nelson Alves de Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Alves de Aguiar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.328,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159700-43.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Arimateia Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Crisren Telecomunicações Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.974,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488400"
                            ],
                            "1488401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000903-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: CCRL 2007 Comércio de Artigos de Armarinho Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m CCRL 2007 Comércio de Artigos de Armarinho Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0179200-37.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., SOS Norte Informatica Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Assus Tecnologia Ltda., SOS Norte Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 279 para fixar o principal devido ao reclamante, em 520.347,68 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia de Araujo Barreto \r\n\r\nRéu: Sociedade Ímpar , Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Ímpar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488401"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Schmidt [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Moraes da Cunha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Rio Lince Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A., Aut Paulo Cezar Schmidt\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará à ré nº 0390/2013. Prazo de 10 dias. Apos, os autos serão remtidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000656-48.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Santos, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/05/2013, às 15:00 horas para que seja procedida a anotação na CTPS da autora, conforme determinado na sentença (fls.465). As partes deverão ser informadas por seus respectivos patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-13.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Silva Miranda dos Santos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: By Viavoz Representação e Consultoria Técnica Ltda - EPP. [Adv. Daniela Macedo Lima (OAB: RJ 142691 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Viavoz Representação e Consultoria Técnica Ltda - EPP., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Autora no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-62.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rubem Santos de Oliveira [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços LImpezas e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Shopping Bangu [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rubem Santos de Oliveira , Réu Shopping Bangu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da prieira Ré no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Lopes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-23.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Santos [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Drausio Hermann José de Souza Leal [Adv. Alexandre de Almeida Francisco (OAB: RJ 166476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drausio Hermann José de Souza Leal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Cunha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Fagundes dos Santos Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Fagundes dos Santos Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-55.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério da Silva Canto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Paulo Rogério da Silva Canto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gonçalves Pires [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aleixo de França [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda., Aut Daniel Aleixo de França \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da parte contrária no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-72.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Garcia de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rafael de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América Brasa Alimentação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Sousa Saraiva [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Sousa Saraiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-82.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Garcia Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Supermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Garcia Santos , Réu Supermercado Extra , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos ofícios de fls. 166/167, bem como indicar os corretos endereços das cooperativas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-65.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Moura [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipos Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Laurita Vargas Pregioni, Réu: Alessandra Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipos Instalações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001488-47.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Grion [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Grion , Réu Lafarge Brasil S.A., Réu Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda.\r\n\r\nInformarem as partes acerca da possibilidade de efetuarem um acordo, valendo o silêncio como negativa. Prazo comum de 5 dias. Após os autos irão à cinclusão para prolação de senternça. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Fernando Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/06/2013. às 10:00 h. para oitiva da testemunha no Juízo deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-31.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Almeida Gomes (Espólio) N/P representante Maria da Conceição Silva de Menezes Lima [Adv. Marcos Fabricio Welge Goncalves (OAB: RJ 104326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rohr S A Estruturas Tubulares\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Felipe [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos Felipe\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000775-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Freires Evangelista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comercio, Representações e Eventos Ltda-ME [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)], Réu: FLÁVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Freires Evangelista \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-03.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA BARBOSA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da ordem cronológica para arrecadações, constante do memorandum 06/2013 (fls.202/205). Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-82.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNALDO RODRIGUES ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BINOTTI DE MADUREIRA LTDA, Réu: BAR E RESTAURANTE SANGALLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISNALDO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nFornecer em 30 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051500-17.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE [Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges (OAB: RJ 129410 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAPLAY PISCINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Merlim dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia dse Luna, Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Merlim dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000142-90.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Alvelo do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Alvelo do Nascimento\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação da testemunha arrolada, devendo indicar meios para que seja procedida sua intimação, sob pena de trazê-la independentemente de notificação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-13.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Cerqueira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, a fls.178-verso. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Sousa [Adv. Andre Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 142472 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68/689, que fixou o principal em R$ 2.582,96, equivalente a 208.271,31 TR, referente ao crédito do rte + CUSTAS de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0013000-86.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO PEREIRA BARRETTI [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO PEREIRA BARRETTI\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000304-56.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Dias de Souza [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 24,53, custas de conhecimento/execução, no valor de R$ 33,10 e o remanescente do autor, no valor de R$ 9,73 no prazo de 5 dias, sob pena de exexcução e inclusão de dados no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira Miguel [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Administracao Consultoria Corretagem Seguros S/C Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira Miguel\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-82.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Moura Romao [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperalternativa Cooperativa de Vans [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)], Réu: COOPFISCAL COOPERATIVA DE FISCAIS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO, Réu: COOPERALTERNATIVA - COOPERATIVA DE VANS N/P DE SEU PRESIDENTE VALDIR DA SILVA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Moura Romao\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, §2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036600-92.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Luiz Carlos Lopes Pires, Réu: Nancy de Albuquerque Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0029300-11.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY BARBOSA DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)], Réu: Giovanni Spinelli, Réu: Mauricio Rodrigues Spinelli , Réu: Rawan Development Corps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Araujo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rech [Adv. Leonardo Fernandes de Vasconcelos (OAB: RJ 145213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Rech\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca da alegação de atraso no cumprimento do acordo. A ré deverá fornecer, ainda, o número do CEI, visando a expedição de nova certidão de seguro-desemprego, sob pena da obrigação de fazer ser convolada em indenização. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas do arrombamento, no caso de ser procedida penhora portas a dentro. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Monteiro Correia [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Renan da Silva Correia (sucessor de Maurício Monteiro Correia), Aut: Ricardo da Silva Correia (sucessor de Maurício Monteiro Correia), Aut: Jéssica da Silva Correia (sucessora de Maurício Monteiro Correia), Aut: Guilherme Santos Correia (sucessor de Maurício Monteiro Correia), Aut: Thiago dos Santos Correia (sucessor de Maurício Monteiro Correia)\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Monteiro Correia\r\n\r\nJuntar o patrono do autor procuração em nome dos herdeiros habilitados, bem como os endereços dos mesmos para intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Moura\r\n\r\nVir com o endereço da Concessão Metroviária, visando sua notificação para se manifestar acerca das alegações sobre sucessão trabalhista. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Assessoria Serviços e Construções Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira, Réu: André Luiz da Costa, Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas atinentes à penhora portas a dentro. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-34.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarciti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080900-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Pires de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Pires de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pedido de notificação da Ré para fornecer informe de rendimentos. Prazo: 10 dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Oi [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nJuntar, em 48 horas, comprovante original e legível do depósito da condenação e das custas judiciais, sob pena de não recebimento. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Lucy Degliomini [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Lucy Degliomini\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de jUSTIÇA (FLS.204), bem como fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000933-93.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Massari Guerra Peixe [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Massari Guerra Peixe\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tercio Botas dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercio Botas dos Santos \r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001383-36.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Rocha Gomes da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Prestação de Serviços em Projetos Comunicação Visual Ltda. [Adv. Igor Calegário Quaresma (OAB: RJ 160586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Prestação de Serviços em Projetos Comunicação Visual Ltda., Aut Caio Rocha Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 23/05/2013, às 11:30 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conformedeterminado na sentença (fls.211). As partes deverão ser avisadas por seus patronos acerca da data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001437-02.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Soares Rodrigues [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Soares Rodrigues\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001594-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Cristina da Costa [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina da Costa\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000015-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Guilherme Acelino do Nascimento [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Arquitetura e Interiores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valente Arquitetura e Interiores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA VIEIRA TELES E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANC DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-39.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST CABANA DA ILHA A/C JOSE MATHIAS [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: João Roberto Rodrigues Sotto Maior, Réu: Adenilson Souza Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0015400-29.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Zilma Therezinha M de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.490, bem como fornecer, 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silveira\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000070-11.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Lisboa [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Lisboa , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2013, às 13:00horas, para a realização do 1º leilão e o dia 11/06/2013, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026600-57.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Jarbas Ferreira Lopes, Réu: Myria Lucia Bastos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0030500-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Goncalves Paiva (Espóio de) [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Encantado da Piedade Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Encantado da Piedade Ltda., Aut Rubens Goncalves Paiva (Espóio de) \r\n\r\nTomarem ciência as partes do despacho de fls.317, que considerou desnecessário refazer os cáclculos de liquidação. Prazo: 5 dias. Após, serão expedidos os alvarás pertinentes. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace House Projetos e Construções Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS ANTONIO, Réu: ESMERALDINO COUTINHO, Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048200-71.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Bernardo da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Dourada Mercearia Panificadora e Carnes Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bernardo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando da Silva Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernando da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações da JUCERJA, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: LUIS ANDRES GONZALEZ BARCIA, Réu: ANDREA LUZ BARROSO, Réu: OLGA MACHADO, Réu: ZULEIKA SILVA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIORIO SANTANA [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: (Dir.) João Batista Frauches, Réu: (Dir.) Domingos José de Oliveira, Réu: Claudio Manoel Pereira [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Manoel Pereira, Réu VIACAO SANTA SOFIA SA\r\n\r\nManifestarem-se os Réus sobre a petição do autor (fls.339 e segtuintes), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Catarino Bacelar de Jesus [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Catarino Bacelar de Jesus\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S.A., Aut LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 565, que indeferiu o requerimento do Autor (fls. 562) de expedição de ofício à SRF. Após o prazo, os autos serão arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Camilo de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira \r\n\r\nManifestar-se sobre a a alegação de atraso no pagamento da parcela do acordo. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Neto da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Romão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1488285"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Lima Antônio [Adv. Leonardo Araujo Amorim (OAB: RJ 159625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CARDOSO DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD SERVICOS GERAIS [Adv. Jorge Paixao (OAB: RJ 42388 - D)], Réu: Valéria da Motta Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salles [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Marques [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Palot Dutra ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Conceição Aparecida Palot Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Palot Dutra ME\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução contra seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Klock Junior [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nNos termos da Ata de audiência de fls.945, deverá a segunda Ré efetuar, em 10 dias, o pagamento da diferença entre os valores recebidos, até se chegar ao montante de R$ 70.000,00, sob pena de incidência da multa de 50%. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-51.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CONCEICAO GRANJA BUENO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexões Industriais Riocom Ltda [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)], Réu: Donaria Henrique dos Santos, Réu: Erli Tiburcio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CONCEICAO GRANJA BUENO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0229700-85.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER ALUISIO DOS SANTOS AROUCHO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELGS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER ALUISIO DOS SANTOS AROUCHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA\r\n\r\nJuntar, em 5 dias, as fichas financeiras ou recibos integrais de todo o período deferido na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares de Messias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares de Messias, Réu FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0198200-40.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RESENDE DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Bonded Couriers do Brasil Transportes Ltda [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RESENDE DE FARIAS\r\n\r\nFornecer em 10dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veroneide de Lima Santos Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Consultoria Imobiliaria Ltda., Réu: Paulo Cezar Almeida Ximenes, Réu: Arlette de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veroneide de Lima Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0155500-24.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Alves\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Réu: Transtempo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Davi [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Barreto Servicos Ltda., Réu: Campinho Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campinho Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCLABE SUL COM. INST. LTDA. [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues de Mello (OAB: RJ 96246 - D)], Réu: Jorge Luiz Freitas de Lima, Réu: Paulo Rubens Ribeiro, Réu: marcos Vinicius Ribeiro, Réu: Alexsandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi suspensa,, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/1980. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Carreiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139500-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Vinhas [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Vinhas\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0111600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyette do Brasil S.A. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Réu: Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hit Administracao de Servicos de Telecomunicacao do Brasil Ltda., Réu Hit World Telecomunicacoes do Brasil Ltda., Réu Hyette do Brasil S.A., Aut Roberto de Oliveira Pereira\r\n\r\n1 - AUTOR: Ciência da expedição do alvará nº 395/2013 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\n2) Reclamada: Comprovar o pagamento das custas e os recolhimentos previdenciários no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-74.2001.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)], Exte: VALDIR BRAS DE LIMA\r\n\r\nExdo: E G STIEBLER INSTALACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Exdo: Eliane Guimarães Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo E G STIEBLER INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida (5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0183000-51.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPAMINONDAS LEOCADIO MACEDO\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Marcolino [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Marcolino \r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139200-21.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fontanetto [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fontanetto\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos Silva de Oliveira [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos Silva de Oliveira\r\n\r\nVir em 10dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANY RAFAEL CARDOSO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Valma da Silva Machado , Réu: Celso Carlos Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANY RAFAEL CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do direcionamento da execução contra a segunda Ré, bem como ter vista dos cálculos de atualização. Prazo: 5 didas. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-72.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA LEITE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Miguel Bueno Magano [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)], Réu: Hugo da Silva Duarte, Réu: Marina Bueno Magano [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESEFI ESCOLA DE EDUCACAO FISICA LTDA ME, Réu Marina Bueno Magano, Réu Miguel Bueno Magano\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 587,75), em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200900-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mona e AC Moveis Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Amaury Anacleto Cuerci , Réu: Monalisa Ferraz Cuerci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0183200-58.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-77.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para ter vista do apenso de documentos (ofícios da SRF), em cartório, em virtude do sigilo fiscal, conforme artigo 198, caput da Lei 5.172/1966, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202 do Decreto-Lei 5.844/1943 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e artigo 999 do Decreto nº 300/1999, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente a parte Autora de que após o decurso do prazo o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0115400-61.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meyrielen de Almeida Pereira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Servico Ltda., Réu: AMD 126 Comercio de Bijouteria Ltda. - Versatily\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyrielen de Almeida Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 392/2013 para a Autora, devendo a mesma ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nId: 1488286"
                            ],
                            "1488287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001014-42.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Matos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488287"
                            ],
                            "1488412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-30.2003.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488412"
                            ],
                            "1488288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001084-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Neto da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Romão\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488288"
                            ],
                            "1488289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "035 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0168700-06.2005.5.01.0035 - Rte. ANDERSON LUIZ PIEDADE DOS SANTOS (Adv. Rodner Cardoso de Andrade - OAB/RJ: 077143/D) Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) Duzentos metros de longarinas metálicas (R3), usadas em escoramentos para construção civil, formadas de dois perfis metálicos em “U” justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/8” (chapas de), 7,50cm de altura, 10 cm de largura, 6,0Kg de peso m/l, avaliadas em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0079000-82.2006.5.01.0035 - Rte. JORGE DA SILVA LIMA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. FAZENDO FESTA DECORAÇÕES DE FESTAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma motocicleta modelo Honda CB 400, placa LT-0187, cor predominante vermelha, no estado, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ministro Correia de Melo, 70/901, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000070-11.2010.5.01.0035 - Rte. GISELLE DA SILVA LISBOA (Adv. Jose Caldas Bernardino - OAB/RJ: 052700/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB/RJ: 094859/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de mamografia GE Senographe 600T Senix HF, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Gamboa, 303, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0007000-16.2008.5.01.0035 - Rte. JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira - OAB/RJ: 098747/D) Rdo. UNIVERSIDADE SANTA URSULA - Bem(ns): 1) Oratório brasileiro em jacarandá, no estilo império brasileiro, Florão da parte superior recortado e composto de entalhes fitomorfos, colunas lisas em sua lateral, porta com leques entalhados e puxador em vidro, base inferior emoldurada, altura 1,40cm. largura 68cm e profundidade 33cm, aparentando bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 59, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0101300-09.2004.5.01.0035 - Agte. BENICIO REIS (Adv. Rogério de Souza Chirico - OAB/RJ: 099277/D) Agdo. CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ: 114606/D) - Bem(ns): 1) Um trem elétrico para transporte de passageiros, fabricação coreana, funcionando, no estado, avaliado em R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, 210, Santo Cristo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1488289"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1482214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170300-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAGALHAES SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ARMANDO ALBERTO PRANDO, Réu: CARLOS ALBERTO PRANDO, Réu: SIDNEI PRANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAGALHAES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DE SOUZA [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-69.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS, Réu: CASSIA APARECIDA GONÇALVES DE JESUS, Réu: MARIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.1999.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: PANIFICACAO SANTA BARBARA DA VILA PENHA LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nCgto: MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Welles Batista (OAB: RJ 58877 - D)], Cgto: SIMONE BITENCOURT SANTOS DE OLIVEIRA, Cgto: ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PANIFICACAO SANTA BARBARA DA VILA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-15.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare, Réu: Carlos Wagner Costa, Réu: CASA DO HEMOFÍLICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Karin Agte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarildo Barbosa Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Tucano Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarildo Barbosa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026600-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith da Cruz Fliess [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho, Réu: JOSE MAURO PEREIRA BARBOSA, Réu: NATAN SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Judith da Cruz Fliess\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominó s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda., Réu: Alexandre Guilherme dos Santos Areias, Réu: Maria Cristina de Sant anna Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Cortaz [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins Cortaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARRIAS DE MATTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARRIAS DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Farneze Pitta [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 511 Coiffeur e Boutique Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Farneze Pitta\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-12.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Rangel [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrauto Comércio e Representações Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrauto Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá interpor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eugênio [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eugênio \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RANGEL FELIPE [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA N/P NOEMIA M.BRUM, Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RANGEL FELIPE\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-49.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVER HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: BRUNO TOLPIAKON, Réu: MARLY BIZINOVER, Réu: CHARLES SZCERB [Adv. Rafael Cozer Antaki (OAB: RJ 109505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BLANCO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Primo Feliciano [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Primo Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Morais Tavares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192300-68.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA EXPEDITA DE PAULA MOURA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA EXPEDITA DE PAULA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYDIA MAURICIO DE ALMEIDA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYDIA MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marie Louse Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1482214"
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                            "1488419": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000212-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Rosita de Souza Rodrigues , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.447/456. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Leite Fortes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Saint Clair Leite Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de\r\n\r\n8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristiane Silvia da Rocha Barbosa [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Keyla Cristiane Silvia da Rocha Barbosa, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE frente A 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE frente a 1ª ré. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-84.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sá Ribeiro Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sá Ribeiro Pereira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de\r\n\r\n8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1488419"
                            ],
                            "1483774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0031400-67.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA GUIMARAES ARRUDA\r\n\r\nExecutado: MIGUEL MORONE,CLINICA DR MIGUEL MORRONE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL MORONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.471,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483774"
                            ],
                            "1483949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0014600-51.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Vilma de Sousa Costa\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Lisboa Courvello\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Lisboa Courvello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.924,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-44.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANDRE CARVALHO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nExecutado: AMILCARE DALLEVO JUNIOR,TV OMEGA LTDA,MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nPelo presente fica citado AMILCARE DALLEVO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.112,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI,TV OMEGA LTDA,MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DE CARVALHO FRAGALI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.112,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483949"
                            ],
                            "1483768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrasul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Atrasul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1483768"
                            ],
                            "1488427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelson Victor Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME, Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, Gauden Logística Express Ltda. a/c Miguel Santoro Sergio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gauden Logística Express Ltda. a/c Miguel Santoro Sergio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/116. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488427"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-15.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA REGINA BRAGA REIS [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTINA DA COSTA BARROS [Adv. Fatima Edime da Silva Bocampagni (OAB: RJ 85605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA BRAGA REIS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0001129-57.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele de Oliveira Borges da Costa [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibele de Oliveira Borges da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gonçalvez Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramalho Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vasconcelos Fernandes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cristovão de Santana Cavalcante [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000619-78.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-13.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira da Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Habib Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o no. do CPF da testemunha Luiz Alberto da Silva Guimarâes para instruir a CPI. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LUZES FEDULLO [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY ERMINPOUR [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNY ERMINPOUR , Réu POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 120, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 17.960,43, EQUIVALENTE A 1.448.199,80 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001174-95.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-60.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.407 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do sr. perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Rodrigues de Farias [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-35.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortotrauma Ltda. [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortotrauma Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-96.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana dos Santos [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Ise XXI Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 294/2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0169600-85.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0000777-02.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedyr Machado Pernasetti Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedyr Machado Pernasetti Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o MM. Juízo declarou-se incompetente, em razão da matéria, para processar e julgar o feito, declinando a competência para a Justiça Cível desta Capital . Sem Custas. Decisão meramente interlocutória, irrecorrível de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0000017-53.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Aparecida Rocha da Silva [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Aparecida Rocha da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Alexandre da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido as f. 747, por não haver previsão legal para dispensa do recolhimento de emolumentos para empresas públicas mantidas com capital privado. \r\n\r\nProcesso: 0000249-65.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair da Silva André [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Valtair da Silva André\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 129, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.173,31, EQUIVALENTE A 94.607,27 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferrarez de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido as f. 352, por não haver previsão legal para dispensa do recolhimento de emolumentos para empresas públicas mantidas com capital privado. \r\n\r\nProcesso: 0000335-36.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido as f.105, por não haver previsão legal para dispensa do recolhimento de emolumentos para empresas públicas mantidas com capital privado. \r\n\r\nProcesso: 0043200-89.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido as f. 455, por não haver previsão legal para dispensa do recolhimento de emolumentos para empresas públicas mantidas com capital privado. \r\n\r\nProcesso: 0000291-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharcyo de Santana Balthazar [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharcyo de Santana Balthazar, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 215/216, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 32.139,09, EQUIVALENTE A 2.591.464,90 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000915-66.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pimenta Pessanha [Adv. Marcio Brasilino de Souza (OAB: SP 312391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Pimenta Pessanha\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO LUIZ DA SILVA NUNES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO LUIZ DA SILVA NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paiva de Araujo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Professor Jose Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paiva de Araujo \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Luiz Carlos de Araújo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.247, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 15.288,38, EQUIVALENTE A 1.232.744,98 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS, Aut RONALDO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do documento de f. 433. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonal Motor Ltda [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Dias\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.247, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.360,77, EQUIVALENTE A 109.722,70 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001551-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Bastos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-70.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rocha do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rocha do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins de Almeida [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Imperio Marcas e Patentes Ltda. [Adv. Johnny Ramos Oliveira (OAB: RJ 149662 - D)], Réu: Tribunal Elohim de Assessoria Intelectual Ltda. [Adv. Johnny Ramos Oliveira (OAB: RJ 149662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shaday Imperio Marcas e Patentes Ltda. , Réu Tribunal Elohim de Assessoria Intelectual Ltda. \r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme ata de f. 316, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1487942"
                            ],
                            "1487940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000096-95.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auderi Almeida Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. - Credicard\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-43.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Ramalho da Costa Campos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data da audiencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Coitinho Santori\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. EPP, Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Direcional Serviços Empresariais Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-96.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487940"
                            ],
                            "1487941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-87.2013.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nAgdo: B. S. CONSTRUÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nfica m Sergio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487941"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Bispo [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Bispo\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000736-03.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Mourão [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRILARM SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes Mourão \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA TELSUL MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0210200-82.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI IGNACIO DE CARVALHO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI IGNACIO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000728-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Lima dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A.\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso \r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO DE FLS 141 PELAS RAZÕES ALI EXPOSTAS: VENHA O RECLAMANTE COM NOVOS CÁLCULOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000703-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julismar Soares [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval Industrial Ltda. ME , Réu: Rio Naves Serviços Navais [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julismar Soares \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Conceicao de Souza [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Conceicao de Souza\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Amaral Barbosa [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Progresso Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Alcebiades do Couto Reis Filho [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Rita de Cassia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Amaral Barbosa\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT´S UNO VILA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jorge Gomes da Silva (OAB: RJ 56288 - D)], Réu: JORGE GOMES GUERRA, Réu: EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-19.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAULA PIRES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA, Réu: ANa Lucia Ricci Cardoso, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: Eliane Ricci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAULA PIRES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDE MARIA DA PAIXAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LAV SOFT LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS MARQUES PIMENTA, Réu: david costa pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDE MARIA DA PAIXAO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000628-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tavares Júnior [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tavares Júnior\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE JUNTAR A DECISÃO DO JUÍZO CÍVEL QUE EXTINGUE A SUA OBRIGAÇÃO DE EFETUAR DEPÓSITOS NA CONTA DA EX-ESPOSA. PRAZO:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001094-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Nuro Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Nuro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 431. O SALDO DO DEPÓSITO DE FLS 374 (VIDE FLS. 429) COBRE A PRESENTE EXECUÇÃO. CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DO DEPÓSITO JUDICIAL EM PENHORA. VENHA A RÉ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS, NO PRAZO LEGAL, E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tito Coelho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lisboa dos Santos Neto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nDEVOLVIDO PRAZO DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fátima dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda., Réu Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000794-35.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Jeronimo [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Evelyn Cristina Maria de Souza (OAB: RJ 152158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000811-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silva [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: TEREVIG VIG E SEG. LTDA A/C SÓCIO MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: TEREVIG VIG E SEG. LTDA A /C SÓCIA ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0083400-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer do Nascimento Pinto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.(Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer do Nascimento Pinto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0076700-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)]\r\n\r\nRéu: J.I.L Auto Mecânica Ltda ME, Réu: Joaquim Duarte de Oliveira Pinto, Réu: João Ataíde Vieira Precioso [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL: AS EMPRESAS INDICADAS NÃO FAZEM PARTE DA LIDE E NÃO CONSTITUEM GRUPO ECONÔMICO COM O RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0076400-21.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVITA DOS SANTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO LUANA [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LUANA\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO TOTAL DO INSS APURADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0000771-89.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Magali de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rachmar Conserto e Reparação de Adornos Femininos [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachmar Conserto e Reparação de Adornos Femininos\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Rosa de Aquino Leite [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Cred Credito Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rosa de Aquino Leite\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000775-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Limeira Sanches [Adv. Fredimio Biasotto Trotta (OAB: RJ 84171 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Limeira Sanches\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, COMO REQUERIDO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001490-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ropke Pitta [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Aut Andreia Ropke Pitta, Réu Crefisa S.A. Crédito, Financiamentos e Investimentos \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001147-75.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Ferreira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Pontes Bustilho [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Cesar Pontes Bustilho\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001548-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Andrade Navarro [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Andrade Navarro\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A 1ª PARCELA, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001537-79.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas e Construções Ltda., Aut Daniel Ferreira dos Santos , Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Tenda \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000740-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ferreira dos Reis [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Réu: ALBERTO VIEIRA BRAGA, Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ferreira dos Reis \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-15.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO, Réu: PAULO SERGIO CAPPELLANO, Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE AS INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Correia [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Correia\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000378-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Vitoria de Souza Rego do Carmo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Almeida Nazareth [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcello Nascimento Velasco, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Almeida Nazareth\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SOBRE AS INFORMAÇÕES OBTIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-41.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Damasceno [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda., Réu: GUILHERME RABELO DE AZEVEDO, Réu: VANDERLEI HENRIQUES NOVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Damasceno \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DAS CERTIÕDES NEGATIVAS NOS MANDADOS, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE GUIMARAES RAMOS [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: Flavia Ramos Veríssimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE GUIMARAES RAMOS\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000581-29.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Nascimento das Neves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Correa da Silva [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição, Réu: Aureo Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Correa da Silva\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DA CONCEICAO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: IGOR SOARES PINHEIRO [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: SPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: SES Construção e Saneamento Ltda, Réu: Orion Recursos Humanos Ltda, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DA CONCEICAO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000830-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Faustino [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Faustino\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-76.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA, nova denominação de CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO RAMOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LEANDRO LUIZ SIUFI DE ARAUJO, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sá Conrado [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sá Conrado\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-42.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Soares [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes [Adv. Iara Aparecida Moura Martins (OAB: SP 44088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Fundacao CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-18.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Figueiredo de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Brasileira ao Comércio e Indústria Ltda [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: RUBENS CORDEIRO DA FONSECA JUNIOR, Réu: ENY DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Figueiredo de Oliveira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 90 DIAS \r\n\r\nId: 1487013"
                            ],
                            "1487011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2013\r\n\r\n0129700-82.2008.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Maria França\r\n\r\nExecutado: Marcia Rejane Medeiros dos Santos Machado,Marron VT Jeans Confecção Ltda.,Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rejane Medeiros dos Santos Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.773,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marron VT Jeans Confecção Ltda.,Marron VT Jeans Confecção Ltda.,Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Marron VT Jeans Confecção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.773,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Pereira Machado,Marron VT Jeans Confecção Ltda.,Vanderlei Pereira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Pereira Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.773,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487011"
                            ],
                            "1487012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000587-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Andrade \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Maria da Penha Menezes Barbosa, Cecy Maria Tavares Santoro, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487012"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1479944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-48.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO MANSO SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MANSO SILVA\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sebastião Barbosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Sebastião Barbosa\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA DEMANDA INFORMADA NA PETIÇÃO DE 06/06/2012; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO I. PERITO, \r\n\r\nNO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVENDO A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001470-02.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Tofolo de Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Tofolo de Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000383-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allhart Herbert Heinrick Graf Von Koenigsmarck [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allhart Herbert Heinrick Graf Von Koenigsmarck\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001409-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-39.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Fernandes Santa Rosa a/c inventariante Sr Fernando de La Parra Nicolas Santa Rosa, Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda, Aut Humberto Alexandre da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0016600-71.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangueinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 339/342, NO VALOR DE R$ 65394,64; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001472-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Dias Lima [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Comissão Nacional de Energia Núclear - CNEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Dias Lima \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA PARA RETIRADA DA DOCUMENTAÇÃO DESENTRANHADA. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione Barbosa de Rezende [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Tavares Haido [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione Barbosa de Rezende\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 162. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PORTELLA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA, Aut IVAN PORTELLA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marlene Cinelli Alves [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marlene Cinelli Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0137600-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketry de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Addenda Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addenda Serviços de Informática Ltda., Réu Banco Hsbc S.A., Aut Ketry de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO / TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ 494/2013 (CEF) PARA O RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIEIRA REZENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIEIRA REZENDE, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aranha da Silva Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aranha da Silva Neto, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARAS: RECLAMANTE 121/2013 (CEF) / RECLAMADA TDS TRAVESSIA DIRECIONAL E SERVIÇOS LTDA 122/2013 (CEF) / RECLAMADA CEG 123/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CHRISTINA GATTO BASTOS BARROSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 152/154 \r\n\r\nId: 1479944"
                            ],
                            "1481136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001084-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Moura [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Souza Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0094800-39.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLIDES HARDUIM FRANCO FILHO [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENÇAO E INSTALAÇAO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLIDES HARDUIM FRANCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça e despacho de fls.231, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betim José Pereira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betim José Pereira dos Santos, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Leonard Oliveira e Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda., Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0019700-54.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DOS SANTOS E OUTRA [Adv. Jose Paulo Oliveira (OAB: RJ 30436 - P)], Aut: MARILZA PINHO DE ALMEIDA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PINHO DE ALMEIDA, Aut RICARDO SOARES DOS SANTOS E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.623. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Santos [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento aos atos processuais, devendo apresentar cálculos de liquidação no prazo de derradeiro 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000272-90.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Alan Penalva Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stand s Produções e Eventos Ltda. [Adv. Elizabeth Chrispim Simoes (OAB: RJ 73784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máxima Stand s Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001545-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gray de Oliveira Gama [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Gray de Oliveira Gama\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000152-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buteskina Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Restaurante Buteskina Ltda n/p Michele de Jesus Camara Noble, Réu: Mikhaela Riche, Réu: Maiko Riche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros, Réu Restaurante Buteskina Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000985-65.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Claudina da Rosa [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Claudina da Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Costa [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Traço e Espaço Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)], Réu: ISJB Obras Profissionais e Sociais Santa Rita [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001634-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Martins Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Martins Gonçalves\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinario no prazo de legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS SA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Av. Gomes Freire,471,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.586/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001673-27.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aquino da Silva [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aquino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLADISNAY DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLADISNAY DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.609/2013. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOBRADO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0121300-35.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovan Vieira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Jacinto Lúcio Borges, Réu: William Pereira do Vale, Réu: Leandro Marques Rosa, Réu: Patrick Scripilliti Bahia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovan Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, predio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.578/2013. \r\n\r\nId: 1481136"
                            ],
                            "1488357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Santos da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Santos da Silva\r\n\r\nFACE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO, FORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-09.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Couto Rossi [Adv. Joamilson Souza Santos (OAB: RJ 136264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Couto Rossi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1488357"
                            ],
                            "1479943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0210900-24.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FREIRE SILVA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOYS MODAS LTDA , BOY MODA LTDA, FLYING MINS MODAS LTDA, SILVIA HELENA MASCARENHAS E LEMOS, Ana Luiza Martins Mendonça, Thereza Helena Martins Mendonça, Maria Valeriano de Souza, Vilma Satana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Valeriano de Souza, Thereza Helena Martins Mendonça, Vilma Satana da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 405 e 406 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 67754,96 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferrini de Oliveira \r\n\r\nRéu: Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda., JOSE ANTONIO DOS PASSOS DE JESUS, MARIA AUGUSTA DOS PASSOS, MARIA SÃO PEDRO DE JESUS FREIRE, OZAIR PASSOS DE JESUS, ITAMAR PASSOS DE JESUS, MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS, RENATO ANTONIO DOS PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DOS PASSOS DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 55/56 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 19918,10 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Tadashi Hara Hayashida\r\n\r\nRéu: E.M.C. Consultoria Ltda, Edson de Souza Costa, Edson Nascimento Costa, Marco Aurélio Vianna Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Edson de Souza Costa, Marco Aurélio Vianna Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 145/146 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 7965,34 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1479943"
                            ],
                            "1481135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0073600-58.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Midiã Pinho Vargas\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Midiã Pinho Vargas, TNL Contax S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória dos cálculos, devendo a Reclamada comprovar o depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Será deduzido o Imposto de Renda sobre o total deste valor, calculado na época do depósito. No silêncio, será procedida a penhora on line, com fulcro nos arts.655-A e 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-16.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Siebert da Costa \r\n\r\nRéu: União Serviços Especializados Ltda. , Fabio Delano Rodrigues Abreu , Antonio Benedito de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Benedito de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 67/68, QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481135"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro da Conceicao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro da Conceicao, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 220, sendo convolado em penhora o depósito recursal de fls. 86. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Hiroshi Oguro [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Lines Café Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Hiroshi Oguro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo de fls. 152. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DA SILVA [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Ricardo Mansur\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo da reclamada de fls. 297/298, devendo em caso de concordância, comparecerem em dia e horário de audiência para homologar a transação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Roza de Lira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ Vigilância Comércio e Bancária Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Roza de Lira\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Machado [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra a obrigação acessória descrita na petição de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0001067-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gullo Portilho Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gullo Portilho Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, em 10 dias, conforme parâmetros de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIRES DA COSTA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIRES DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, bem como junto à 27° VT/RJ, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Twin Decoracoes Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Regina Maria Conceição de Oliveira, Réu: Maria das Graças Carneiro Pinheiro Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000888-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santana Borges Cerqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Porto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Meireles [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Meireles\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Ronaldo Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 748, sendo a 1° reclamada para, inclusive, depositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia Ribeiro dos Santos [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica Jane Lucia de Castro ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Correia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Oliveira [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Oliveira\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 193, sob pena de ser designado perícia, às expensas do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barbosa dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Alves da Cruz [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neri [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. - All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. [Adv. Marcelo Wolff Sanches de Oliveira (OAB: RJ 171412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Neri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Tavares [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressão e Auto-Entintados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Tavares \r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 34v, sob pena de aplicação do art. 267, II CPC \r\n\r\nProcesso: 0120200-18.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE BRITO AJUZ [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA, Réu: Espolio de Jorge Luiz da Costa Barbosa, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DE BRITO AJUZ\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do art. 267, II CPC \r\n\r\nProcesso: 0001203-61.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Aló Corrêa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Norteup Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Norteup Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0123600-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Maquinas de Costura Ltda. EPP [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)], Réu: Roque Venetillo, Réu: Verônica Beraldo Venetillo, Réu: Zeneide Correa Beraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Barros\r\n\r\nVenha, a autora, em 10 dias, com o demonstrativo da diferença atualizada de seu crédito, comprovando e deduzindo o montante já recebido e discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rose Machado de Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rose Machado de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0129300-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Maria Zélia da Silva Nascimento, Réu: Geusa Gomes dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 305, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Campos Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Campos Rodrigues \r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, conforme parâmetros do juízo de fls. 360. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-29.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise da Costa Sampaio [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Costa Sampaio\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-29.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Lima Ramos da Silva [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassia Lima Ramos da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.318v em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Sobreira Garcia [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Wanderley Sobreira Garcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Battaglia [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Wagner Costa Battaglia \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro da Silva Lugão [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro da Silva Lugão , Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVista às partes sobre ofício de fls. 200/204, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001356-26.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Ferro [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: João Carlos Silva Ramos [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Aut: Jacqueline Oliveira Cavalcanti [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Saude Companhia de Seguro [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Ferro, Aut Jacqueline Oliveira Cavalcanti, Aut João Carlos Silva Ramos, Réu Sulamerica Saude Companhia de Seguro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104. \"... Isto posto, remetam-se os autos à 29 VT/RJ, capeados por nossas homenagens.\" \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Siqueira Rocha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apólo 10 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina de Siqueira Rocha \r\n\r\nVenha a reclamante, em 30 dias, com cópia do contrato da ré e suas últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Rubem Goncalves Soares [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Igor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-69.2012.5.01.0044 - Arrest\r\n\r\nRqte: Maria do Socôrro Azevedo da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)], Rqdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0174300-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauria Barbosa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauria Barbosa da Silva\r\n\r\nAo reclamante ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001469-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lourenço da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-58.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS APOLO S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE MOVEIS APOLO S.A., Aut JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, Réu MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da proposta de acordo da reclamada, devendo as partes comparecerem em dia e horário de audiência para homologação de eventual acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2012.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuario - SINPAF\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0084500-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Aut: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos POSTALIS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRéu: DANIEL TOJEIRO ESTEVES [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos POSTALIS\r\n\r\nVenha, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Manzoni Brasil de Moraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA ROCHA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Santos da Anunciacao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Santos da Anunciacao\r\n\r\nVir, o excepto, com resposta à exceção de pré-executividade de fls295/296, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Machado de Souza [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa FAlida de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Machado de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000811-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-53.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirany de Souza Aprigio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. - Imperial Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirany de Souza Aprigio\r\n\r\nVenha o reclamante informar, em 5 dias, se já houve a baixa na CTPS, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000326-53.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Vital [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial [Adv. Luiz Eduardo Monteiro de Sousa (OAB: RJ 170299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Vital, Réu Clarion S.A. Agroindustrial\r\n\r\nComparecer á Secretaria desta Vara do Trabalho para baixa na CTPS e entrega das guias do seguro desemprego e do termo de dispensa dia 13/05/2013 às 10 hs. No prazo de 10 dias, após esta data, a reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Julião Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Julião Tavares\r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado às fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000898-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Félix [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekanet Comércio Multimídia Ltda. [Adv. Danielle da Silva Scotellaro (OAB: RJ 142586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Félix \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Lima da Silva [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Caracalla Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Lima da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001004-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silveira Souza [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-46.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carlos Ferreira Teixeira \r\n\r\nA parte autora para liquidar o julgado, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo às fls. 291, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001035-25.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Meirelles Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Meirelles Silva \r\n\r\nCumprir, no prazo de 10 dias, o determinado às fls.91, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001002-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rocha Gomes [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rocha Gomes , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/05/2013 às 10 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego, devendo o valor ser apurado em liquidação em caso de desobediência.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, conforme os parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001043-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Markonizas do Nascimento [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Markonizas do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Farias Elias [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Farias Elias \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-50.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Luiz Carlos de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para ciência da petição de fls. 284 e às reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de fls. 282/283. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-91.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Brito [Adv. Rodrigo Farah Goulart (OAB: RJ 103462 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-60.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO CASSIANO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDO CASSIANO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista às partes sobre fls. 375/376, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FADIGAS GRAZIANI [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotel Engenharia Ltda., Réu: O.S.D. CONSTRUCOES LTDA, Réu: Norma de Azevedo [Adv. Silvia Dora Guerreiro (OAB: RJ 100974 - D)], Réu: Arlindo Honorio da Silva Filho, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FADIGAS GRAZIANI\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001641-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Mello Mattos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Mello Mattos\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, nos termos da determinação de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0001116-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oiticica Barreto [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oiticica Barreto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Mendes [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Audac Serviços Especializados de Cobrança e Atendimento Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Mendes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SECRON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MACHADO, Aut: FERNANDO RICARDO ROMEU SANTOS MANGIA, Aut: JOSE MARIO MONTEIRO DOS REIS, Aut: CARMEM RITA MONTEIRO FERNANDES MOREIRA, Aut: MARIA CRISTINA LIMA FACANHA, Aut: MARLENE MONTEIRO LUIZ PAULAFREITAS, Aut: SONIA LEMOS BASTOS TELLES\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SECRON\r\n\r\nInformar o atual andamento do Recurso Extraordinário. \r\n\r\nId: 1486895"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000754-03.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alex Luiz de Lima (OAB: RJ 93516 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000266-48.2010.5.01.0045 - RTSum - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nFagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-20.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-90.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nTalita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-52.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-69.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127700-30.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Renato Moura de Andrade (OAB: RJ 184442 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-08.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-83.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093500-55.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000711-32.2011.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nRenata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-14.2005.5.01.0045 - ConPag - Carga: Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-90.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Iremir Ribeiro (OAB: RJ 121902 D)\r\n\r\nJose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-80.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-26.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-65.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nClaudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148000-71.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-62.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-57.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nKaren Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-39.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 D)\r\n\r\nMonica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-06.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 D)\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-08.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-14.2008.5.01.0045 - RTSum - Carga: Cássia Ciriaco de Souza (OAB: RJ 181066 E)\r\n\r\nPaulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081700-79.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000890-97.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nRicardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-14.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 103755 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-58.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nGilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000384-24.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115500-83.2007.5.01.0045 - ConPag - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000567-92.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-22.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Romualdo Pansau Sanches Correia (OAB: RJ 189844 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486270"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Schiavoni França\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Cantidio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Cantidio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a dizer se tem interesse em adjudicar os bens penhorados nos autos ou indicar meios de prosseguimento da execução ou ainda manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT., bem como liberação dos veiculos de fls. 151.\" \r\n\r\nProcesso: 0105800-17.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Machado do O Correa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Machado do O Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 84, A TEOR DO CONTIDO NO ART. 794, III, DO CPC, c/c art. 769 da CLT . PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LIMA PITTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LIMA PITTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Sant Ana Rangel da Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Sant Ana Rangel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Sá [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-98.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZELI BANDEIRA DE ANDRADE [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZELI BANDEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 46, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Barbosa de Souza Junior [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL BUREAU DE SERVICOS - NBS CONSULTORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/S LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL BUREAU DE SERVICOS - NBS CONSULTORIA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/S LTDA\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito no valor de R$ 730,34, relativo à diferença entre o valor apurado em fls. 389 e o saldo do depósito recursal informado em fls. 377, devida a título de contribuição previdenciária, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0014600-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanale Otica Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Ana Maria de Brito Ribeiro, Réu: Edna Teixeira de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001493-70.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa de Rezende Marques Valente [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa de Rezende Marques Valente \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pinheiro [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Procesamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1488384"
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                            "1487820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Barbosa Neves\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda., Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Constec Empreiteira Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas. \r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário. \r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural: \r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. \r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. \r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. \r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC. \r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos. \r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: gratuidade de justiça; pagamento de verbas incontroversas na 1ª audiência sob pena de multa de 50%; condenação subsidiária da 2ª reclamada; anotação da data de demissão na CTPS do autor; pagamento de salário de novembro de 2012, saldo de salário; pagamento de aviso prévio e sua devida integração; pagamento de férias em dobro + 1/3 de 2010/20111; pagamento de férias simples + 1/3 de 2011/2012; pagamento de férias proporcionais; + 1/3 de 2012; pagamento de 13º salário de 2012 e indenização compensatória pela demissão imotivada; horas extras acrescidas de 50%, 70% e 100% nos feriados; diferenças de RSR, de todo o período; integração de todo o período das horas extras, nos RSR; 13º salários, nas férias acrescidas de 1/3, aviso prévio. Saldo de salário; e FGTS; pagamento de multa do art.477 da CLT, §§ 6º a 8º da CLT; entrega de guias do FGTS e a chave de conectividade; entrega de guias de SD, sob pena de indenização; reconhecimento da efetiva remuneração, bem como retificação da CTPS; integração do salário por fora nas parcelas contratuais e rescisórias; aviso prévio, nas férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%; juros e correção monetária; recolhimento do serôdio tanto do INSS como do IR, ou indenização correspondente; honorários advocatícios de 15%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487820"
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                            "1488339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000149-49.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigite Aparecida Lopes Cabral dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. - Credicard\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: gratuidade de justiça; 2ª parcela de gratificação natalina de 2010; pagamento de salários de dezembro de 2010 e janeiro de 2011; pagamento de verbas rescisórias do TRCT; multa do artigo 467 da CLT; multa do artigo 477, §§ 6º e 8º da CLT; pagamento dos valores pendentes de FGTS, mais multa de 40%; expedição de ofício à DRT e INSS; danos morais; honorários advocatícios; condenação subsidiária da 2ª reclamada; correção monetária e juros de todos os valores devidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488339"
                            ],
                            "1487282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-06.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nDaniel Rivello Vega (OAB: RJ 127043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-54.2001.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001421-15.2012.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-45.2004.5.01.0046 - RTSum - Carga: Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nMarcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-45.2005.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-16.2006.5.01.0046 - RTSum - Carga: Lilian Cristina Poley Odorico (OAB: RJ 125723 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001401-92.2010.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcus Vinícius Oliveira Monteiro (OAB: RJ 190179 E)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201700-42.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000444-23.2012.5.01.0046 - RTSum - Carga: Wallace Pereira Mendonça (OAB: RJ 191951 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-25.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fabiana Nascimento de Sousa (OAB: RJ 184152 E)\r\n\r\nSonia Regina Cardoso de Sa (OAB: RJ 82899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000204-68.2011.5.01.0046 - ConPag - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-54.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Luana Ribeiro da Silva (OAB: RJ 195248 E)\r\n\r\nRicardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173200-39.1992.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-34.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487282"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Conceição [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embeleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Conceição, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da 2ª Ré, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: WELLINGTON NUNES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONSTR LTDA ME, Réu: Vania Marcia de Santana, Réu: Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE NUNES DE SOUZA, Aut WELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Cesar Barbosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gerson Padua de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cesar Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 116/119. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALCANTARA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALEXANDER CASIMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ALCIMAR DA SILVA CORREA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: BERNARDO GONCALVES PACHECO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOAO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOAO CIRINO GERONIMO [Adv. Ronaldo da Silva Chamarelli (OAB: RJ 44147 - D)], Aut: JOCIMAR BENTO BATISTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOSE DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: JOSE TEODORO DOS SANTOS NETO [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: MAURICIO ALVES [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Aut: VALDEMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: WALMIR JULIO VICENTE [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: OLIVIO ALONSO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: BR-100 COMERCIAL EXPEDIDORA MODERNA LTDA, Réu: ALFREDO DE LIMA JUNIOR (SOCIO), Réu: ALFREDO DE LIMA NETO, Réu: JORGE OMAR SARRIS, Réu: MARIA CECILIA DE LIMA, Réu: MILTON BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DA SILVA CORREA, Aut ALEXANDER CASIMIRO DE OLIVEIRA, Aut ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO, Aut BERNARDO GONCALVES PACHECO, Aut FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO, Aut JOAO CIRINO GERONIMO, Aut JOAO ROCHA DOS SANTOS, Aut JOCIMAR BENTO BATISTA, Aut JORGE DOS SANTOS ALCANTARA, Aut JOSE DA COSTA, Aut JOSE TEODORO DOS SANTOS NETO, Aut LAERCIO QUEIROZ DOS SANTOS, Aut MAURICIO ALVES, Aut OLIVIO ALONSO DOS SANTOS, Aut VALDEMIR ALVES DOS SANTOS, Aut WALMIR JULIO VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 600/604. \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransergio Gilberto Marques [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransergio Gilberto Marques\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0057500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 498 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lopes [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistemas Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu SP Com Sistemas Perissinoto Comércio Ltda., Aut Thiago Carvalho Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cavalcante\r\n\r\nVir, em 5 dias com a memória de cálculos dos quantitativos mensais de horas extras, conforme determinado nos parâmetros para liquidação, adotados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchel Alex da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitchel Alex da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13/05/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000679-52.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Rachel Escobar dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcira Oliveira Iaccarino, Aut Rachel Escobar dos Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000232-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a memória de cálculos dos quantitativos mensais de horas extras, conforme determinado nos parâmetros para liquidação, adotados pelo juízo. Deverá ainda excluir de suas contas o valor relativo ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Henrique Teixeira Cunha [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Henrique Teixeira Cunha\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando-se o E. 381 do TST (fls. 488). \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NERY DOS ANJOS [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NERY DOS ANJOS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000306-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Caceres dos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Caceres dos Reis \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a memória de cálculo da apuração dos quantitativos mensais de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcellos Sad [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barcellos Sad\r\n\r\nDar vista dos autos ao Autor, tendo em vista requerimento de fls. 695. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Perdigão Reis de Araújo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coloplast do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coloplast do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária, na forma do cálculo de fls. 220, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença do valor da condenação, R$ 13.124,34, equivalente a 1.058.252,03 IDTR's, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0073200-39.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ARAUJO ANDRADE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INF LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MEDIAL SAUDE RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIAL SAUDE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 675 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antunes da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001448-26.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva do Nascimento Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.ME [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Réu: Luis Fernando Pragana de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Silva do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Luiz de Abreu Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecia Torres Ferreira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecia Torres Ferreira, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-82.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Passos Magno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas , Réu: Leader Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Leader Administradora de Cartões de Crédito , Aut William dos Passos Magno \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoport Transportes S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoport Transportes S.A., Aut Paulo Henrique de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mario de Barros Pinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Pedro Mario de Barros Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Carvalho Drummond Reis [Adv. Walfredo Melo (OAB: RJ 114024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Antigos Alunos dos Padres Jesuitas - ASIA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Antigos Alunos dos Padres Jesuitas - ASIA, Aut Lucia Carvalho Drummond Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Moura de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A2B Logística Ltda. ME [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B Logística Ltda. ME , Aut Helson Moura de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Fátima Ferreira de Mattos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Zisel Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Aut Lêda Fátima Ferreira de Mattos , Réu Zisel Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Balada Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Balada Moreira, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lucena da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucena da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000480-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Natal [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Natal\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Armini de Freitas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Armini de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000431-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rosa Siqueira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnológico - Net Info Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rosa Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aparecida da Rocha de Goes Fernando [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Aparecida da Rocha de Goes Fernando\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000509-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rafael Fonseca Lavouras [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Oil And Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rafael Fonseca Lavouras\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0079200-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-33.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Fernandes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Fernandes \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1488265"
                            ],
                            "1488264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Kenzo Osawa Gomides\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488264"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. , Réu: CLEDAILSON DOS SANTOS MARTINS, Réu: MARCOS ANTONIO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mello de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Manuel Maria Nóbrega Novais, Réu: Gilberto Rodrigues Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição protocolizada pelo reclamante, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Faria Francisco [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Faria Francisco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19 QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 844 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Francisco Gonçalves [Adv. Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Minerios e Derivados do Petroleo do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A. , Aut Sergio Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do desacho de fls. 1185, por 5 dias, devendo o Executado, no prazo deferido, comprovar o pagamento da diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 226, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justino [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Artefatos de Cimentos Ltda. ME, Réu: CELSO FERREIRA GUIMARÃES, Réu: CELSO FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Justino\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000884-78.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Floresta de Miranda [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Moura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 266, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao seu crédito, por 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001134-14.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilia Lara Penedo Fidélis [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensabem Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilia Lara Penedo Fidélis\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE TELES SANTOS [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE TELES SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição com esclarecimentos de fls. 177/178, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moreira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas - ME\r\n\r\nDepositar o valor equivalente a 35.314,75 IDTRs + custas, no valor de R$ 10,64. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001318-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Messias Rodriguez [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 312, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nilzo Netto de Sousa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do principal, no valor equivalente a 2.537.489,42 TRs + INSS (reclamante e reclamada) no valor equivalente a 223.538,33 TRs + Imposto de Renda, no valor equivalente a 19.363,97 TRs e custas = R$ 863,25. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miguel Feitosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Miguel Feitosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 194, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001370-92.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Dorneles da Silva [Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes (OAB: RJ 157924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicolas Express Ltda., Aut Sidney Dorneles da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 109, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 110, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosendo de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 789 Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosendo de Oliveira , Réu Restaurante 789 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-61.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Sousa Inacio [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Sousa Inacio\r\n\r\nToamr ciência do teor da certidão do oficial de justiça de fls. 170 verso, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-06.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MARIA BURITY ESTEVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MAGALI LIMA FERREIRA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)], Aut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 2211, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-92.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: MÁRCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA, Réu: OSVALDO JOFRE TRAVASSOS [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 243 e ss., por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Scansetti [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Marcelo da Silva Scansetti , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-16.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Amércias - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Amércias - AMBEV, Réu Rodoplan Transportes e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 99, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000118-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre dos Santos \r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao de fls. 265/273 quanto a base salarial utilizada para apuração das verbas deferidas, observando os valores apresentados pela 2ª reclamada e ainda, apresentar os cálculos referentes a condenação da 1ª e 2ª reclamadas, em separado, uma vez que o período de condenação desta é limitado ao contrato celebrado por ambas ( junho de 2008 a 29/11/2010). \r\n\r\nProcesso: 0012000-91.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ROBERTO [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME, Réu: Fátima Maria Esteves, Réu: Lucimar de Souza, Réu: Marly de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ROBERTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000141-72.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santana [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-31.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CARDOSO SOARES [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DOM DE CRIAR CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)], Réu: Marina Megia Candia, Réu: Vera Lucia Dionizio, Réu: Viviane Lissonger de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CARDOSO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-95.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bittilher Carlos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Bittilher Carlos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 101 e de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fornazier Good Lima [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fornazier Good Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 780, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato da Silva [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Lobato da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 357 e 358, devendo requerer o que for de seu interesse, quanto a seu crédito, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000401-48.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Medeiros Andrade [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S/A, Réu: Jefferson da Silva, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Medeiros Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A, Réu: JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco da Silva Júnior [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancouros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-62.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomao Gomes de Amorim [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomao Gomes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Bruno da Cruz Amorim [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaio Bruno da Cruz Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159500-93.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Belmira Fernandes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Tambau Ltda., Réu: IVALDO DE JESUS FAGUNDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Belmira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Calé de Lima [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Calé de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 104, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0073600-50.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1486702"
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                            "1486705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000149-40.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia dos Santos Louvain\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Vieirense Ltda. ME, Jonas Vieira dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0001638-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ramos de Mello\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486705"
                            ],
                            "1486703": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001731-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, conforme decisão de fls. 103/110, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-87.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemara Rocha Lima\r\n\r\nRéu: Chiquinho Jeans\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO BESERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 97, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima , Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 133/134, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moyses Nunes Viana \r\n\r\nRéu: Restaurante Q Light Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR VALENTIM DE CASTRO, RAQUEL GELBERT DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486703"
                            ],
                            "1486704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/07/2013, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 16/07/2013, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa, 10º andar - Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001019-90.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano Adv.: Marcia Cristina Vilela Grangeia OAB.: RJ 79368 D\r\n\r\nRéu: Farmaflex Drogaria e Perfumaria Ltda. ME , GUSTAVO HENRIQUE VENTURI PAIER , MARIA DE JESUS FERREIRA LOBÃO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEÍCULO MARCA VW MODELO VOYAGE 1.0, ANO 2009, FLEX COR PRATA PLACA KXO 3153, EM ESTADO DE USO. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Brandelina Batalha, 123, Engenho Novo , Rio de Janeiro, 20961-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/07/2013, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 16/07/2013, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa. 10º andar - Tribunal Regional do Trabalho sito , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz da Silva Adv.: Francisco de Oliveira Sabino OAB.: RJ 116525 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D, Mario Manela \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTO COMPLETO). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50 Bras de Pina RJ. , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486704"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-83.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Augusto Mariano da Silva [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: MARIA TERTO DA SILVA (SÓCIA), Réu: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Augusto Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge do Nascimento [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda., Aut Leandro Jorge do Nascimento , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Nemilson Cutrim Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sérgio Iannibeli (sócio), Réu: Ermones Participações LTDA (sócia) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Antônio Nunes Pires Filho (sócio) [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chavesd neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho (sócio), Réu Ermones Participações LTDA (sócia), Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Mendonça Moura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo de Mendonça Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Novais Sequeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Pedra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Rio Conservação [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)], Réu: Condomínio Solar da Vila [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Rio Conservação , Réu Condomínio Solar da Vila , Aut Wagner Jorge Pedra \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000517-80.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Ramos de Albuquerque [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilberto Ramires da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Martins [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITÓRÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Martins \r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Veríssimo de Souza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Signature S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiza de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Luiza de Jesus, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/05/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-11.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Filho [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda., Aut Edson Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito existente nos autos e da garantia do juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Uerly Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Abreu de Oliveira de Amorim [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Abreu de Oliveira de Amorim, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0001516-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. N/P Nelson dos Santos Pereira, Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. N/P Marcos Lage Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Mauro Feitosa dos Santos \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 179/80, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.219,03, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001243-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina kelly Mendonça Azeredo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina kelly Mendonça Azeredo \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-39.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Paulino Farias da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecma Tecnologia Em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Paulino Farias da Silva, Réu Tecma Tecnologia Em Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evelyn Moraes Coelho Gomes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques de Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 374 da convolação em penhora dos depósitos de fls 277,325 e 331, para fixar o quantum debeatur em R$ 277.671,75, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001164-75.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefício nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls 996 e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000939-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Friedericks [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Friedericks\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-33.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet de Almeida Pará \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 478. \r\n\r\nProcesso: 0001049-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtunato de Almeida [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Francisco do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Francisco do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Claudio da Silva Gorrilhas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Barboza de Oliveira [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Sidney Barboza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)]\r\n\r\nRéu: Capadócia Galeria de Artes e Antiquários Ltda. ME [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capadócia Galeria de Artes e Antiquários Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) ‘dias .\r\n\r\nProcesso: 0001460-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Luciana Carvalho de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1484056"
                            ],
                            "1484057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Lima [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denomiando Downtown [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P Roberto dos Santos Alves, Réu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/p WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Lima \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0121600-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vitalino de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do oficio juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-64.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Furtado Nazario [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristiano Furtado Nazario, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A\r\n\r\nRequererem o que for dos seus interesses, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELIANA BORDEAUX MATTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 597(v). \r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ribeiro Teixeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO MARIO FERNANDES DE OLIVEIRA (ASSIST. TECNICO) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lúcia Ribeiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Jessica Martha Gottlieb, Réu: Oliver Carlos Gottlieb, Réu: Francisco Barboza (sócio), Réu: Myrna medina costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA\r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Magistral Laboratorio de Manipulacao [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Junior (sócio), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Marcos Antônio de Souza Paullo (sócio), Réu: MIGUEL DE SOUZA MATOS, Réu: GISELE APARECIDA LOPES [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado com extrato. \r\n\r\nProcesso: 0028300-67.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIS DE MELO FROES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEI SISTEMA DE ENSINO DE INGLES LTDA, Réu: Maiza Santesso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maiza Santesso\r\n\r\nVir com o extrato completo dos últimos 3 meses. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLILSON GALVAO MATTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-90.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins Correia [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Martins Correia, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos existentes nos autos . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 362 para fixar a diferença devida em R$ 20.583,72 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Soares [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Henrique Martins Soares , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos existentes nos autos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001558-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa\r\n\r\nRetirar a petição que se encontra acostada aos autos, devendo ser utilizado o sistema do PJe para interposição da ação. \r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Cruz [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Batista da Cruz \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: KASSIUS LOPES DE ALMEIDA, Réu: MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Umam Eletica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel João da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/05/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Simão dos Santos [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Madureira Viana [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKLIN MORAIS BEZERRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Madureira Viana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em horário de expediente para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWALTER SILVEIRA MORENO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ILMO DOMINGUES TEIXEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: IVAN DOS REIS MOREIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MANUEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SILVIO MILANEZ DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADWALTER SILVEIRA MORENO, Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL, Aut ILMO DOMINGUES TEIXEIRA, Aut IVAN DOS REIS MOREIRA, Aut JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL, Aut MANUEL BARBOSA DA SILVA, Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA, Aut SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE, Aut SILVIO MILANEZ DA SILVA\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 689(v), vindo a ré com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lazaroni Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Windsor Atlântica Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lazaroni Carvalho, Réu Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150100-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEDROZA SILVA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria e Larky Soc de Credito Imobil SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: S/C SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria e Larky Soc de Credito Imobil SA, Réu LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005000-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Ar Refrigeração e Manutenção Ltda., Réu: Rogério Allan Valdir Antunes da Silva , Réu: Vinicius da Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Marques Correia\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da certidão do oFICIAL DE JUSTIÇA DA cp JUNTADA AOS AUTOS e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon , Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares de Luca \r\n\r\nDevolver o valor de R$ 3.000,00, recebidos indevidamente, para devolução à ré. \r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Traden Gonçalves Vieira [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Traden Gonçalves Vieira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.376,46, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0019300-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MORAES MOURAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MORAES MOURAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Azevedo Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls 80 e apresentar cópia da petição extraviada, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Yolanda Machado Medina Coeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CARAUTA SERRANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1484057"
                            ],
                            "1484058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-74.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alvino de Franca [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Aut Jose Alvino de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos existentes nos autos. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 367 para fixar a diferença devida em R$ 11.408,08 , e de que já existe nos autos a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116400-61.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FORTES MARINHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOMARTE SERVICOS PROCESSAMENTOS DADOS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FORTES MARINHO, Réu INFOMARTE SERVICOS PROCESSAMENTOS DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2011.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Azevedo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Severino Duarte dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 396, para fixar o quantum debeatur em R$ 4.335,25 e ter ciencia de que o juízo já está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia Bornhofen\r\n\r\nCumprir o determinado às fls 387. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Accacio Salvador Caldeira Junior [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Accacio Salvador Caldeira Junior , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/40, para fixar o quantum debeatur em R$ 220.973,69, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasil Pereira Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Denivaldo Mendes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo Mendes da Silva, Aut Edilson Nascimento Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Brasil Pereira Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 1440. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Rocha de Araújo [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer vista da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000807-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa Vieira [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Márcia Costa Vieira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 513,98, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Garcês [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Engenharia e projetos Ltda. [Adv. Mara Grace Teixeira Freitas (OAB: RJ 157401 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Garcês, Réu STE Engenharia e projetos Ltda., Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC Automóveis de Aluguel Ltda. [Adv. Aloysio Augusto Costa (OAB: RJ 182205 - D)], Réu: Dallas Rent a Car ( em recuperação judicial) [Adv. Aloysio Augusto Costa (OAB: RJ 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Brasil de Souza , Réu Fundação Petrobrás de Se guridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Sergio Barreto Azevedo da Silva , Aut Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilex Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilex Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0171200-15.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY ADLER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA, Aut HENRY ADLER\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 462 e que se encontram acauteladas na secretaria da vara as declarações de IR. Devendo a ré indicar bem imóvel livre e desembaraçado para garantia do juizo, no prazo de 15 dias, sob pena de deferimento da penhora indicada `as fls 449/54. \r\n\r\nProcesso: 0000144-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Sérgio de Morais Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Sérgio de Morais Barros , Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PORTELLA [Adv. Raphael Ricci Portella (OAB: RJ 163492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itau SA (Sucessor de Banco Banerj SA), Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa Prev Func Sistema BANERJ PREV BANERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lopes Pereira Andrade do Nascimento [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda., Aut Rachel Lopes Pereira Andrade do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-23.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA FERNANDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO (SÓCIO), Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza de Oliveira\r\n\r\nmanifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0146500-91.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1484058"
                            ],
                            "1484133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Mendes \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., MULTIRIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484133"
                            ],
                            "1484055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000350-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME, Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME N/P Maria José Carvalho de Barros, GLAUCE TOMAZ AQUINO BEZERRA DE MENEZES, MARIA JOSE CARVALHO DE BARROS \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSE CARVALHO DE BARROS , Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME, Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME N/P Maria José Carvalho de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 13/06/2013, às 08:50 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0125900-59.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003800-97.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA, ANTONIO MARCOS GUIMARÃES, GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0124000-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Traden Gonçalves Vieira\r\n\r\nRéu: DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DPS e AMM Restaurante e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.376,46, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lazaroni Carvalho\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Windsor Atlântica Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484055"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1486568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-96.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Coelho , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Angélica Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - Finep\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias os honorários periciais no valor de R$ 4.050,00 conforme estimado pelo perito na petição de fl. 680. \r\n\r\nProcesso: 0030600-59.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ZYLBEBERG [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL ( INSS )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará em seu favor nº 0148/2013, Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analu dos Reis Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analu dos Reis Moutinho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e dado parcial provimento aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Torres Van Hombeeck [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX Telecom Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Torres Van Hombeeck\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borba de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrapi Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante conforme promoção. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernanda Lima dos Santos, Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Miraides Aquino Martins [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Miraides Aquino Martins, Réu Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Oliveira Nascimento , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado parcial provimento aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0060900-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima \r\n\r\nVir com novos cálculos observando a promoção em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Luiz Vieira Lima [Adv. Ricardo Alves Viana (OAB: RJ 161157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Urgências Pediátricas do Méier Ltda. - URPEM [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Urgências Pediátricas do Méier Ltda. - URPEM\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Marques Peixoto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A - Viação Aérea Rio-Grandense )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Marques Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 305 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 306.896,12 ou 24.751.902,67 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 108.057,51 ou 1.456.381,30 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 31.752,92 ou 2.560.948,60 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 600,00 ou 48.391,43 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001508-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Silva Pinheiro [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Odebrechet Realizações Imobiliárias S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções, Réu Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu Odebrechet Realizações Imobiliárias S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de reintegração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Godinho da Cunha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Godinho da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Marcela Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza), Aut: Hélia Garcia Rodrigues de Souza (José Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Mauro Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nVirem com quesitos afim de instruir a CPI como requer o juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001128-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa da Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A, Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Unviersitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Unviersitários - CIEU, Aut Christiano Barbosa da Silva, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Assessoramento e Recuperacao de Bens Ltda., Réu: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, Réu: Jorge Renato Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Netto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Netto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOmar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0151900-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TELES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TELES\r\n\r\nContestar os embargos a execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves & Tortola S.A. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: CR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Prestação de Serviços Ltda., Aut Elcio Alves de Menezes, Réu Gonçalves & Tortola S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos declaratórios foram conhecidos porém rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0121900-92.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Castro Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Org. Com. de Rest. Indust. Ltda N/P Sócio ILGMARA MINDERS, Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Rida Org. Com. de Rest. Indust. LTDA N/P Sócio JURIS MINDERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Castro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Andrade [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rocha de Andrade , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito, concedido provimento aos recursos para sanar erro material da parte dispositiva da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001518-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetáculo Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espetáculo Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Maria Adriana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos porém rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0169800-03.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alvaro dos Santos Kury [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bruno Alvaro dos Santos Kury, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios forem conhecidos porém não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0181400-70.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE AVILA DORNELAS MAIA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA WORKOUT LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Ligia de Alencar Azevedo (sócia), Réu: Andréa Azevedo Gomes da SIlva (sócia) [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Azevedo Gomes da SIlva (sócia)\r\n\r\nEfetuar o pagamento das parcelas pendentes, em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001198-44.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 61 que fixou o total da condenação em R$ 20.911,46 ou 1.686.149,70 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000560-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Dresler [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Dresler, Réu Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 22/05/2013 às 14:00 para que a ré proceda anotação na CTPS do autor, bem como para que a ré proceda a entrega da comunicação de dispensa. Caso nova ausência do autor deverá ele diligenciar pessoalmente junto à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Montes Guedes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Crefito 2 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2a Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)], Réu: Sebrae Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefito 2 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2a Região, Aut João Marcelo Montes Guedes, Réu Sebrae Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 436 e que o juízo se encontra garantido pelo saldo do depósito judicial de fl. 427. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Oliveira Moret [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes de Oliveira Moret \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Regina Nunes Dias [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Domingos Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Nunes Dias \r\n\r\nFornecer o nº do PIS e CPF para que a reclamada proceda ao recolhimento previdenciário conforme estabelecido no acordo de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Conceicao de Sousa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Conceicao de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que suspendeu a execução por um ano. Neste mesmo prazo deverá o exequente diligenciar e fornecer novos meios, verdadeiramente eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinton [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vivaldo de Lima Noronha [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Vivaldo de Lima Noronha \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura Bezerra\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020700-86.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Luzia Mullher de Almeida (socia) [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Egdo: ANTÔNIO CARLOS EBERIENOS ASSAD\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Egdo Sandra Vieira de Mendonca\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Victor de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Victor de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Pires [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Leandro Soares Pires , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SOVAL DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: NADIA SOLANGE DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: VALDIR MACHADO MOTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CPF do autor para fins de expedição de Certidão de Crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0021900-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Souza da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda., Réu: Luis Carlos Alves da Rocha (sócio), Réu: Silvio Sander Koener (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0000227-30.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Souza [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Gomes Promoções e Administração de Eventos Ltda., Aut Leonardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Afonso da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo-Lab Analise Clinica Sem Internacao Ltda., Réu: Renato Celso dos Santos Alves, Réu: Maria Nazaré do Nascimento, Réu: Solimar Aparecida de Sousa Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Afonso da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0024500-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Rocha Filho [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: M H P ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Rocha Filho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Gomes Conceição [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Gomes Conceição\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento dos honorários periciais sob pena de perda da prova pericial em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gerlane da Silva Mauricio [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nExdo: Hifi Vídeo e Comércio e Locação de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerlane da Silva Mauricio\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Corrêa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Corrêa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sampaio da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Telma Oliveira Silva (sócia), Réu: José Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sampaio da Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Os autos serão arquivados após 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Barbosa da Silva Filho [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Vivenda Verde [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)], Réu: JCMR Assessoria Treinamento e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Vivenda Verde, Réu JCMR Assessoria Treinamento e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A, Aut Marcelo Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-04.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luciene Rodrigues Alves [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. Querendo impugnar a sentença de liquidação venha o réu com o recurso cabível após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A ( Sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JORGE LEITE NETO\r\n\r\nManifestar sobre as impugnações dos cálculos das partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, Réu: Maria Cláudia Ganime Alves Teixeira , Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Rodrigues de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 10 dias devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0051200-28.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nirlene Aparecida Leite [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlene Aparecida Leite\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de homologação de cálculos, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Junior [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que suspendeu a execução por um ano, prazo em que o exequente poderá indicar novos meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Carvalho Resende [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d ÓR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Carvalho Resende, Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Quinta d ÓR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Junior [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre o bloqueio efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Xavier de Andrade [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Xavier de Andrade\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson de Moraes Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson de Moraes Aquino\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nId: 1486568"
                            ],
                            "1488166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Marcela Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza), Aut: Hélia Garcia Rodrigues de Souza (José Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Mauro Garcia Rodrigues de Souza (Jose Mauro Rodrigues de Souza)\r\n\r\nFoi designada audiência no sistema PJe-JT nos autos da Carta Precatória Inquiritória 0010632-46.2013.5.01.0206, para o dia 26/06/2013 às 11:30, devendo as partes virem com quesitos a fim de instruir a CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1488166"
                            ],
                            "1486564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2013\r\n\r\n0172000-22.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeri de Oliveira Pimenta e Outros\r\n\r\nExecutado: Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda.,DIRCEU FOGACA,ZELIA CARDOZO FOGACA,DARCI FOGACA\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria Textil Tres Irmaos Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.229,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-25.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselia Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: MILTON CLEBER FATORI,Motta Zuin Comercio Ltda.,Marcos Antônio Zuin ,Raquel Alves Thebas ,Katia de Almeida Américo ,SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA,ALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON CLEBER FATORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.975,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486564"
                            ],
                            "1486565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000741-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Pro Matre, All Services Cooperativas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) All Services Cooperativas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n52ª VT/RJ - AUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486565"
                            ],
                            "1486566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000962-29.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-97.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-34.1995.5.01.0052 - CauInom - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000846-86.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-44.2000.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nSamir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001353-47.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-46.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486566"
                            ],
                            "1486567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0005500-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Juliao Bernardo\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda Me, Kali Leuzzi (sócia de Nodjang Bar Ltda), Nodjanga bar Ltda n/p Pollyana Simões Gomes, Ada Maria Rego Araújo (socia), MARCIO VARGAS VARDERLEI LINS, MARCELO XAVIER DA COSTA, Antonio Carlos Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Kali Leuzzi (sócia de Nodjang Bar Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre o bloqueio parcial de valor. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Joaquim\r\n\r\nRéu: Fidelity Nactional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda (Sucessora de TRANPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA), Komtech Comércio e Serviços Ltda., RH Processamento e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Komtech Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 431 .À EXECUTADA: Pagar, em 48\r\n\r\nhoras, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.256,35 ou 1.230.162,3138 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.870,57 ou 150.829,384 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 486,53 ou 39.230,2792 IDTR \r\n\r\nPelo presente fica m RH Processamento e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 431 .À EXECUTADA: Pagar, em 48\r\n\r\nhoras, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.256,35 ou 1.230.162,3138 IDTR,\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.870,57 ou 150.829,384 IDTR.\r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 486,53 ou 39.230,2792 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001394-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moura\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., WTorre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-28.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nirlene Aparecida Leite\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Damião Maron de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos a execução em 05 dias valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0213100-64.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO FERREIRA DOS SANTOS, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA, JULIO CESAR DIEGUES GOMES, IZAIAS OLIVEIRA GOMES, MARIA CANDIDA DIEGUES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os referidos recolhimentos da contribuição previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Godinho da Cunha \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486567"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-93.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Estevão Gonçalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Laboratório Central Noel Nutles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Estevão Gonçalves , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme sentença de fls. 199/201 \r\n\r\nProcesso: 0000673-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues da Cunha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ntomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000383-41.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Angelo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\npagar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução - fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000558-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Alves Cordeiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Alves Cordeiro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 297/299 \r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos do Rte em 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154500-97.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ricardo da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Deberson dos Santos Ferreira ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Der-Med-Com de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deberson dos Santos Ferreira ME, Réu Der-Med-Com de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. ME, Aut Lucio Ricardo da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fl 796. \r\n\r\nProcesso: 0001073-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Martins [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Rosa Beatriz Gonçalves Pinto [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Micheline Borges da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda. , Réu: HATRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HATRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\ntomar ciência da devolução da notificação endereçada à testemunha Valéria Cristina Grain da Cruz - fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Fernandes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Silva Fernandes \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 25/27 \r\n\r\nProcesso: 0032300-54.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Caetano dos Santos Filho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Caetano dos Santos Filho\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brlaz Campos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brlaz Campos\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 332 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0120900-80.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argezildo Vieira de Oliveira [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argezildo Vieira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, sobre a petição de fl 166 e solicitação de informação pela 77 VT/RJ, ante o pedido de reserva de crédito feito pelo ofício de fl 157. \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pimenta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio \r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, na qualidade de condenada subsidiária, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Barros [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Cooperativa de Policiais Militares do Rio de Janeiro [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\npagar o valor devido, em 05 dias, sob pena de execução - fl. 776. \r\n\r\nProcesso: 0071600-28.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLINGER FRANCISCO PEREIRA PROTA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001218-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guaracy Reis Sant Anna [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellas CBV Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellas CBV Ar Condicionado e Refrigeração Ltda., Aut Thiago Guaracy Reis Sant Anna \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 280/283 \r\n\r\nProcesso: 0000398-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Coelho [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisa Fisioterapia Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Leitão (OAB: RJ 156095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica do Recreio Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0184800-28.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPI - Empreendimentos Imobiliarios LTDA., Aut JOAO HENRIQUE MEIRELLES ROSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.1209, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 15.395.302,16 IDTRs, sendo a diferença devida o valor equivalente a 3.801.669,10 IDTR's, conforme cálculos à fl 1229. \r\n\r\nProcesso: 0001376-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto Vieira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto Vieira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme decisão de fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rocha Azevedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Rocha Azevedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer, conciliar e julgar o dissídio, sendo o feito retirado de pauta e encaminhados os autos à Justiça Comum para livre distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000146-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Luiz Carlos Rosa , Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BORGES FERREIRA [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: COND ED SAVOIR VIVRE APART HOTEL [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: COND MILLENIUN MALL E OFFICES ADMINISTRACAO [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BORGES FERREIRA\r\n\r\nManifeste-se em 5 DIAS sobre a petição de fl 516. \r\n\r\nProcesso: 0000985-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Simões [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcelo Ferreira Simões\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 558/561. \r\n\r\nProcesso: 0000539-29.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Santos de Vasconcellos [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Quasar Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Santos de Vasconcellos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000937-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alexandre Silva \r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embragos declaratórios - fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0004800-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padim e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: Jose Luiz Ramalho Padim, Réu: Josefa Vasques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza dos Santos\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0128200-06.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON PEQUENO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON PEQUENO\r\n\r\nDeferido o pedido de vistas por 10 DIAS, após o que serão os autos devolvidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0123700-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araujo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Murilo de Araujo Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1486171"
                            ],
                            "1486169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - COOPARK, Itanhangá Parking Ltda., Condomínio Itanhangá Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - COOPARK, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486169"
                            ],
                            "1486170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0078000-24.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Carvalho, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adair Marques da Fonseca - sócio da FREE PORT VIGILÂNCIA Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nficar ciente da penhora em sua conta corrente, conforme comprovantes de depositos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 25/27 \r\n\r\nProcesso: 0007400-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Silva\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Suzek Junior, Manoel Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar a diferença devida, equivalente a 4.961.835,99 IDTRs, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais pela execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486170"
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Josué de Paula Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Henrique da Conceição [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos da Beleza Areias Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Henrique da Conceição , Réu Primos da Beleza Areias Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Lords Torres [Adv. Marcos Vinicius Domingos da Silva (OAB: RJ 174548 - D)]\r\n\r\nRéu: Razec Comércio de Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Lords Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistência, por força e com base no parágrafo único do art. 158, do CPC, para que o precesso seja extinto sem julgamento de mérito. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o transito em julgado, no prazo de 30 dias.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Theodoro Cecilio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVenha o requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nVenha o requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nadorne [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnia Engenharia e Obras LTDA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nadorne\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE ALBERTO VASQUES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nVenha o requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-64.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de), Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza \r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha o requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVenha o requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE\r\n\r\nVenha o requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROCHA FONSECA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nVenha o requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-83.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL \r\n\r\nVenha o requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuéliton Tomaz de Aquino [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuéliton Tomaz de Aquino, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/08/2013, ÀS 14:10 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-82.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Teixeira Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Teixeira Junior , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 10,64 e custas de liquidação no valor de R$ 0,31, calculadas sobre R$ 61,21, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nId: 1488024"
                            ],
                            "1488043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001126-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Aquino dos Santos Junior [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda., Aut Jaime de Aquino dos Santos Junior\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/07/2013, ÀS 12:55 HS.\r\n\r\n1)DEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000394-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Barreto Toledo Soares [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Barreto Toledo Soares , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/07/2013, ÀS 13:05 hs.\r\n\r\n1)DEVERÃO OS ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0052200-69.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FAGUNDES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ABRAHAO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ALFREDO DE MELLO PINTO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: GILBERTO SOARES MACHADO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSIMAR DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIS CESAR FARIA RAMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DE BRITO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON DE LIMA E SOUZA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO GOMES DE FIGUEIREDO (espolio de) [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora da Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Sucessora da Flumitrens)\r\n\r\nVenha a requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Rafaela Rodrigues Sodré [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Abomai Suplementos Alimentares Ltda. - Joseph Myamoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Rafaela Rodrigues Sodré \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Da Conceição Lopes Lanes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)], Réu: Monique Ferreira da Silva, Réu: Vanessa Pinheiro Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Da Conceição Lopes Lanes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Garcia Dantas Filho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Garcia Dantas Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-14.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha a requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino do Nascimento Junior [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0687/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-40.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BARROS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - sucessora FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - sucessora FLUMITRENS\r\n\r\nVenha a requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Manoel Melo Malafaia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nVenha a requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pontes Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Computer Sciences Brasil SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Computer Sciences Brasil SA, Aut Evandro Pontes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Caetano Alves [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade da Imagem Foto Ltda. ME [Adv. Luciana de Paula Louro Binatti (OAB: RJ 80001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Caetano Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-67.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Silveira [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Silveira, Réu Sallcon Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/07/2013, ÀS 12:50.\r\n\r\n1)DEVERÃO OS ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001481-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinicius Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Evangelista Lelis [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Logo Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Evangelista Lelis \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/07/2013, ÀS 13:00 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000181-27.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Paulo Martins Fernandes [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Paulo Martins Fernandes, Egte Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0180100-54.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Teixeira Fabiano [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nVenha a requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-67.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMANCIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVenha a requerente com o pagamento dos emolumentos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gama de Matos [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gama de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver a certidão de crédito a fim de que seja substituída por nova, com a dedução dos valores a receber. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1488043"
                            ],
                            "1488052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayrob Santana [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: ANCAR INVANHOÉ ADMINISTRADORA DESHOPPINGS CENTERS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América\r\n\r\nTomar ciência de que já foram liberados os remanescentes conforme fl. 292. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Costa Neto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nFoi devolvido o prazo de fl. 97 à ré. No mesmo prazo deverá contra-arrazoar o recurso do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida da Silva [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Roseane Gomes Pereira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Izabele dos Santos Reis [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)], Aut: Monique da Silva Russier [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Mediterrani Indústria Comércio Importação e Exportação de Material de Construção Ltda., Réu: Hatria Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele dos Santos Reis, Aut Monique da Silva Russier, Aut Roseane Gomes Pereira, Aut Tatiana Aparecida da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001052-91.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alesandra Alves de Oliveira da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoin Instituto de Pesquisa e Odontologia Integrada S/C Ltda. [Adv. Marcelo Baptista dos Anjos (OAB: RJ 140982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Alves de Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio on-line e inclusão e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Dung de Andrade [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquario Pet Artigos Para Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Dung de Andrade \r\n\r\nIndicar a correta qualificação da reclamada, ou seja, meios de citá-la, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c 840 parágrafo primeiro da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Peixoto Gomes, Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040700-54.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Nascimento [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine Gonçalves da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlantico Sul - EAS [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlantico Sul - EAS, Aut Lenine Gonçalves da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.800,00. Venha a ré ao depósito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio França Monteiro [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio França Monteiro\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 3.000,00 por justificados. Venha o autor com o adiantamento de R$ 300,00, conforme ata de fls. 129, no prazo de 10 dias, para que se inicie a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001081-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Importadora Bela Ischia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Importadora Bela Ischia Ltda., Aut José Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92: \"Homologo os cálculos de fls.68/70, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 423,89 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da pensão alimentícia no valor de R$ 271,01, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000648-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Davi Abraão , Réu: Angela Maria , Réu: PASSARELA FASHION CONFECCOES DE ROUPAS E ASSESSORIOS LTDA - ME [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1488052"
                            ],
                            "1488023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing e Informatica Ltda., Anderson George de Castro, Franklin Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson George de Castro, Franklin Santos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488023"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Acioli de Abreu [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nNão conhecido o Agravo de petição por imtempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cabral de Lima [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Lira Filho [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cabral de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 20 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"A reclamada, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CORREIA MADUREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MOBILI IND E COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA, Réu: MAHA MAHFOUZ LAILA ( S ) , Réu: HELENA AGUILA LAILA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CORREIA MADUREIRA\r\n\r\nObserve o autor, a certidão de fls. 202 \r\n\r\nProcesso: 0108200-73.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nImpugnar querendo, os calculos, em 10 dias , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Aquino Doro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Wanderley de Aquino Doro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0110200-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Hercules Loetscher (de cujus) representado por Celina Alves da Silva Loetscher [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: RECORDA TOLDOS E COBERTURAS LTDA. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: REGINALDO ISIDORO DOS SANTOS, Réu: MARIA VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Hercules Loetscher (de cujus) representado por Celina Alves da Silva Loetscher\r\n\r\nObserve a parte autora, que para realizar um deposito judicial, basta dirigir-se a uma agencia da Caixa ou do Banco do Brasil e informar o numero da vara e do processo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Extrajudicial Bureau de Servicos Ltda. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca [Adv. Raquel de Braganca Levi Oliveira (OAB: RJ 125665 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones dos Santos Junior\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA , Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose da Costa \r\n\r\nEsclarecer requerimento, calculos já foram apresentados e homologados. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cavalcanti Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cavalcanti Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de1 0 dias, em havendo discordancia quanto a impugnação ofertda, indicar os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. Vale o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Machado [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Machado\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Felix de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Cheff Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Cheff Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor de R$ 2.831,80 ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001233-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson de Oliveira \r\n\r\nREC LAMADA:\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). RECLAMANTE: MANIFESTAR-SE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO RECURSO DA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Furtado de Mendonça [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bruno da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Quadra Sapucai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bruno da Silva\r\n\r\nMnifestar-se sobre devolução da carta precatória, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete do Nascimento Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido requerimeno de fls. 97. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Vitorino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Salgados Doces e Tortas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia do retorno negativo do mandado de citação. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rezende Kozlowski [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinium Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fábio Gubnitsky (OAB: SP 167189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rezende Kozlowski , Réu Platinium Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\ndigem as partes que provas ainda pretendem produzir, em 10 dias, indicando suas testemunhas com endereço atualizado, sob pena de trazê-la independente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Lisboa Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira\r\n\r\nIndeferido requerimento fls 88. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAIVA DAMAZIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAIVA DAMAZIO\r\n\r\nIndeferido requerimento fls. 530. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCLEIR DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)], Réu: BENEDITA LOPES DA SILVA, Réu: MARIA RAIMUNDA RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCLEIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de devolução da carta precatoria, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mendonça [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Réu: TEX COURRIER LTDA. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mendonça\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000508-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Batista dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileira S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso adesivo .\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000577-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha dos Anjos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha dos Anjos \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001300-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Neves [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Neves\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113800-22.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: PAULO ANALIA MENDES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 733. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIBE SARAI BARROS NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAEREO TRANSPORTES LTDA, Réu: NEIVA RISCADO RAMOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALMIR SILVA JAPOR , Réu: EDSON FREDERICO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: DELSON SILVA SOUZA, Réu: CARLOS DE JESUS, Réu: LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON FREDERICO\r\n\r\nEmbargos de terceiro recebidos como Embargos a execução. indique em 05 dias, onde se encontra o veíulo mencionado nos embargos, oab pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0006100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado RJ - SAAE [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador\r\n\r\n~Ter vista da petição de fls. 543. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Feitoza Pimentel [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Feitoza Pimentel\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Gomes da Silva Mendonca [Adv. Alexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDeferido requerimento de fls. 944. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE QUITETE E SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES , Réu: JOSE CORREIA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE QUITETE E SILVA\r\n\r\ndaR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Duarte [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTERNATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Condominio Santa Marina [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTERNATIVA SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu Condominio Sajo, Réu Condominio Santa Marina\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIMA FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGNIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: IVETE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOMAR PONTES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LOMAR PONTES\r\n\r\nProvidencie as copias necessárias. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para assinar petição. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurchiley de Lima Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurchiley de Lima Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 96\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cruz de Souza [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Freitas Informatização e Automoção [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Freitas Informatização e Automoção\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 237.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102200-52.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeniele Pereira Melo [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Jose Sil de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeniele Pereira Melo\r\n\r\n\"Dar eficaz andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SEBASTIÃO VICENTE BOMFIM FILHO, Réu: ISABEL MARIA DE MELO BOMFIM, Réu: GLORIA MARIA MELLO BOMFIM BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG MASTER LTDA\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0131500-25.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Soares dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Computer Informatica 100 de Campo Grande Ltda. ME, Réu: VERA LUCIA DE SOUZA, Réu: ZILAH FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão do oficial de justiça, requeira o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Garcia [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Garcia \r\n\r\nComprovar o pagamento do valorreferente ao credito da rte. no valor de R$ 2.738,50. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE TRANSPORTES LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: JOSE EXPEDITO TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCO TULIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA, Réu: MOTORBEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 455/456 observando que quando da homologação dos calculos não houve deferimento da aplicação damulta prevista no art. 475-J DO cpc \r\n\r\nProcesso: 0000046-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azanira Gomes Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azanira Gomes Martins, Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000195-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Alves Rodrigues [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barreiros Terra (Espólio de) [Adv. Andrea Cavalheiro Martins (OAB: RJ 115051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves Rodrigues\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097300-41.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BEZERRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIA OLENEMA KASTRUP BUZANOVSKY - A/C FERNANDO AGAPITO DA VEIGA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BEZERRA PAIVA\r\n\r\nTER VISTA DO DESPACHO DE FLS. 405. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS. A RE DEVERA COMPROVAR DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO E COMPROVAR INCLUSÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS NO CONTRACHEQUE DO AUTOR A PARTIR DO MES DE JUNHO DE 2013. COMPROVAR A INCLUSÃO SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA CORRESPONDENTE A 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, CONTADOS A PARXTIR ADE 1º DE JULHO DO CORRENTE. CORRESPONDENTE A 1/30 DO SALÁRIO MINIMO POR DIA DE ATRASO \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Luna Freire [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nImpugnar querendo, os novos calculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0001298-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bonanza Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bonanza Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação, no vaqlor de ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0224200-69.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA JESUS OLIVEIRA DE FREITAS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA JESUS OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALENCIA. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072400-76.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pires [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service Sociedade Anonima.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Pires\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VENETT 236 BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)], Réu: CARLOS LEANDRO MARIA, Réu: RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA, Réu: RODRIGO BRUNO CERDEIRA PEDRO, Réu: Sonia Mota Correa, Réu: HIlton da Costa Barbosa, Réu: PAULO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: Luciana da Silva Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA, Aut NAIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos) permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Ramos Duques [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Ramos Duques\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soaers de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104000-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cicero Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cicero Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001405-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Cinelli Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Maria Cinelli Cunha \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1485210"
                            ],
                            "1488317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001669-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santos Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Santos Almeida, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestações às partes, conforme audiência, por 10 dias sucessivos com permeio de 10, INICIANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000208-38.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Lemos Nunes [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Lemos Nunes\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0027900-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Nova Olimpica Ltda. ME, Aut Joao de Deus Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0216400-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DOS REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ONOFRE ROCHA [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO ONOFRE ROCHA\r\n\r\nVenha a reclamada com a regularização do INSS, conforme item 6 do item 6 do termo de acordo de fls. 199, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-62.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia da Silva Representações [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia da Silva Representações\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-59.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Dias Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Dias Pereira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000126-70.2013.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deep Blue Indústria do Vestuário Ltda. ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaella Nascimento Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Deep Blue Indústria do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000176-96.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Sales [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Comércio e Serviços Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Sales\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000144-91.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Batista [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Batista \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1488317"
                            ],
                            "1485211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000610-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mendonça\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., TEX COURRIER LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Benfica Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar RO. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA, SEBASTIÃO VICENTE BOMFIM FILHO, ISABEL MARIA DE MELO BOMFIM, GLORIA MARIA MELLO BOMFIM BURGER\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA MARIA MELLO BOMFIM BURGER, ISABEL MARIA DE MELO BOMFIM, SEBASTIÃO VICENTE BOMFIM FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485211"
                            ],
                            "1488318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000719-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa da Silva \r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cândido s Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488318"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1485492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Magalhães [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Do Re Mi Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Do Re Mi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Silva Tenório [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Silva Tenório \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Gomes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Carvalho Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nelson Jorge da Cunha Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miriele de Souza Silva [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista de fl. 81. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-97.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Domingos Barbosa [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-95.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servilços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barbosa\r\n\r\nDATA: 18/07/2013, ÀS 13:45 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0170600-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Jose Reina Patelli [Adv. Cristiane Aparecida Patelli Galoro (OAB: SP 254258 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Resorts do Brasil Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Jose Reina Patelli, Réu Village Resorts do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000665-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vieira Melo [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Luz da Alvorada Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Pacheco de Mello (OAB: RJ 166527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Luz da Alvorada Ltda. ME , Aut Monique Vieira Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Dantas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit S.A.\r\n\r\nEsclarecer o porquê da presente petição e integralizar o valor da execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendes , Réu Riouni Transportes de Cargas S.A., Réu Transportadora Uniflan Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta Especial designada, conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Mario Alves de Assis, Réu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000951-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rodrigo Villaca Dunshee de Abranches (OAB: RJ 70914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rouças Domingos , Réu VRG Linhas Aérea \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIM ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o nº do PIS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Parobé Mendes de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001401-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Castro [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serial Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)], Réu: Securityplan Planejamentos de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Securityplan Planejamentos de Segurança Ltda., Réu Serial Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1485492"
                            ],
                            "1487172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000939-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Ribeiro [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p Edilson de Azevedo Genésio , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos n/p Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Mello Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-28.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson da Costa Lírio [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Costa Lírio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, devendo delimitar os pontos controvertidos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-31.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cardoso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos de Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cardoso da Silva \r\n\r\nPara esclarecimentos devidos, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001060-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Ferreira Batista [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Ferreira Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0363/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mercadante da Silveira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiraki Informática Ltda. [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Hiraki Informática Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leblon [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177100-13.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista do oficio de fl. 946, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Peixoto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Symone dos Santos Puntar (OAB: RJ 114543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Recalde Goulart de Carvalho [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Recalde Goulart de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-93.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Batista de Santana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Batista de Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0323/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000959-56.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Expedito da Silva Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, n/p do Sócio Sr. IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Expedito da Silva Filho \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para comparecer à Secretaria do Juízo a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, no prazo de 30 dias., conforme despacho de fl. 50 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001683-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Safec Serv. Administração Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Fonseca \r\n\r\nDeverá o Autor comparecer na Secretaria da 58ª VT-RJ para retirar as guias juntadas nos autos, conforme despacho de fls. 24, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-24.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Sylvio da Silva Vasconcelos, Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GONCALVES\r\n\r\nVista do despacho de fl. 417. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-78.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Cordeiro Muniz [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco da Silva Pinto [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: Heitor Ferreira da Rocha Calixto [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Cordeiro Muniz, Réu Heitor Ferreira da Rocha Calixto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001670-27.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Tavares Meireles [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Tavares Meireles\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas, prazo em cartório, o teor do requerimento às fl. 25 à luz da petição de fl. 27, sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0000980-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Andrade de Oliveira [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Andrade de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-08.2012.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange de Carvalho Lopes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Agdo: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Agdo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ, Agdo Solange de Carvalho Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Santana Parreira [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Santana Parreira\r\n\r\nInformar endereço atual dos sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Pereira Galdencio [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig - Distribuidora Guanabarina Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Pereira Galdencio\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-37.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Corrêa Torquato de Souza [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Corrêa Torquato de Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Matos Tavares [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nPara ciência do bloqueio do bloqueio efetuado, bem como para em 05 dias, prazo em cartório, juntar os documentos mencionados no item 3 do acordo, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 25.000,00. \r\n\r\nId: 1487172"
                            ],
                            "1485491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Caixa Econômica Federal, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Mario Alves de Assis, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Mario Alves de Assis, EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P Sócio Sr. Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000951-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro \r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485491"
                            ]
                        }
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1484685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-90.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes da Silva\r\n\r\nRefazer seu cálculos, observando a promoção de fls. 473, no sentido de deduzir os valores, tal como determinado na decisão de fls. 399, e adequar os cálculos da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Jales [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA, Aut Thiago Silva Jales \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 161/163)\r\n\r\nProcesso: 0129100-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 537/539. \r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GONCALVES MARTINS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EUNICE GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 279/280. \r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Timotheo da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Roberto Timotheo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0147400-42.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos Rodrigues, Réu Panificacao Apolo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 223/225. \r\n\r\nProcesso: 0160200-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE BRITTO DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE BRITTO DUTRA DA SILVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE NERY, Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0068000-18.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MOREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: NELLO ZANINOTTI - SOCIO DE CONSTRUTORA AN´POLIS LTDA, Réu: PAULO AUGUSTO BHERING - SOCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MOREIRA, Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0073900-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Coelho , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Aluiti Antunes Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiti Antunes Moreira, Aut Denir Moreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0092000-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Samuel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 394/395. \r\n\r\nProcesso: 0000969-63.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maria da Silva Borisff [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cara Melada [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maria da Silva Borisff, Réu Jardim Escola Cara Melada\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 201/202).\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge Martins, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0000023-28.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Vera Cruz Pereira Filho [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Vera Cruz Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0010300-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Aquino de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Aquino de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0015000-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda., Aut Valdir Jose\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 194/229, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Conceicao Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Paulo Roberto Conceicao Junior\r\n\r\nTomar cîência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 214, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031500-50.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ VIANA ALEIXO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DIGITAL COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ VIANA ALEIXO, Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção da contadoria de fls. 275, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-65.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO ALVES RODRIGUES [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Luiz Fernando Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. (fls. 143) \r\n\r\nProcesso: 0000367-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellermann Tolentino Sarmento Matos [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Kellermann Tolentino Sarmento Matos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls. 238/272, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Araujo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0000774-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Nunes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira Nunes , Réu Visa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a iniciar-se pela ré (fls. 93).\r\n\r\nProcesso: 0000692-81.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Alves dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 73/74). \r\n\r\nProcesso: 0000683-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas.(fls. 71) \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEA SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-97.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA 40 LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Elisia Maria Macedo de Oliveira (sócia Rda), Réu: Humberto Faria de Souza (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManfestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 97/98, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Cunha [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcret Serviço Técnico de recuperação Estrutural Ltda. [Adv. Paulo Dourado de Gusmao Filho (OAB: RJ 29688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reconcret Serviço Técnico de recuperação Estrutural Ltda. \r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento, em 48 horas, sob pena de execução (fls. 39) \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Reis do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Reis do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, no prazo de 10 dias (fls. 140/149) \r\n\r\nProcesso: 0161600-83.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelucia de Oliveira Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Waldelucia de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 206/208. \r\n\r\nProcesso: 0001704-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Dias dos Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados às fls. 23/33 e fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. (fls. 33v) \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, querendo, em 15 dias (fls. 223/250) \r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Neves Magdaleno\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, às fls. 264/294, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo Drumon [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio do Edificio Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: MITRA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Castelo Branco, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Vagner Figueiredo Drumon\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do bloqueio de fls. 535, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-33.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Moreira de Sousa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora New Sunshine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Moreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 30/31, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lins Nunes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lins Nunes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 454) \r\n\r\nProcesso: 0111500-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Acron Transportes Ltda-ME, Réu: David Daniel Santos, Réu: Luiz Ferreira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alves Oliveira\r\n\r\nVir em 5 dias com a comprovação do alegado às fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0120700-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Jesus de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição da médica-perita Mary Daysi Cassar, no prazo de 5 dias (fls. 259) \r\n\r\nProcesso: 0000267-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 36/37, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pinheiro Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda EPP., Réu: João Alfredo Monteiro Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Pinheiro Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do perito, às fls 62/63, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano da Silva Kuntze [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Germano da Silva Kuntze\r\n\r\nTomar ciência da petição da Sra. Perita Bárbara Macedo Durão Nisenbaum, às fls. 731, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio do Nascimento Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento, em 5 dias, sob pena de execução (fls. 103) \r\n\r\nId: 1484685"
                            ],
                            "1484686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001457-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira Periard\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Super BCG Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bingo Campo Grande Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484686"
                            ],
                            "1484687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, querendo, em 15 dias (fls. 223/248). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1484687"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000563-10.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Cunha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 301/303, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Elias da Silva Corrêa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK do Brasil Distribuidora Ltda. , Réu: All Paper Indústria e Comércio Ldda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Elias da Silva Corrêa\r\n\r\nVenha o Reclamante com os atuais endereços dos Reclamados, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Barbosa (Espólio de) [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000556-47.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenillson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenillson Salgado de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 145, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut RENATO DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 1175 e a Reclamada deverá contraminutar o Agravo de Petição de fls. 1164. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-71.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Salomão [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Salomão, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-35.2013.5.01.0060 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Santos de Aguiar [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRqdo: Great Transportes Ltda. EPP, Rqdo: Transportadora Replace Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto Santos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-95.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Vasconcelos [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim SA, Aut Viviane Ferreira Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 3.661,91 equivalente à 295.341.76 TRs (atualizado em 26/09/2012), mais R$ 120,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-86.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaleno de Jesus [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia São José Ltda. [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estancia São José Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 66, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-68.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOMINGO DE ARAUJO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DOMINGO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Eduardo Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceiro de São Francisco da Penitencia [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Eduardo Correia, Réu Veneravel Ordem Terceiro de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 71.978,78 equivalente à 5.803.851,02 TRs (atualizado em 14/01/2013), mais R$ 300,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guilherme Pereira da Cruz [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 184, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Almeida Siqueira [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensiveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Almeida Siqueira \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Souza de Sena [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Padaria e Confeitaria [Adv. Fernanda Fernandes Spinelli (OAB: RJ 141580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Souza de Sena \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, de fls. 87/94, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Soutellinho Amorim [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Soutellinho Amorim , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-93.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira Antunes [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Hospital Naval Marcílio Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 3.600,00, referente ao valor do acordo mais multa de 50%, conforme determinação de fls. 44, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057200-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Dias [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 30.000,00, referente ao valor do acordo mais multa de 50%, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110200-37.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON BARROSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON BARROSO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1553, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1488080"
                            ],
                            "1488079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0097700-31.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda. ME, André Luis Soares Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Soares Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 160, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488079"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-06.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Administradora [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos , Réu Nacional Administradora \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-94.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinsk dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Iarmolinsk dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-57.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Castelo Branco Khoury [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Codin Cia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Castelo Branco Khoury\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória da desistência, extinguindo-se sem reolução de mérito, conforme fl. 98. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira José Vieira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Wlazek \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira José Vieira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado do Réu com COJ negativa, devendo fornecer seu atual endereco em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-39.2012.5.01.0063 - Exibic\r\n\r\nSpte: Mirian Evangelista Rocha [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo De Millus S.A. Indústria e Comércio , Spte Mirian Evangelista Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nInformar em 5 dias o endereço correto da testemunha GABRIELA NÓBREGA PINTO, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000668-07.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos André Taparica [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Luis Carlos André Taparica \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069800-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Rosa Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Garndeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Rosa Azevedo , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Garndeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, conforme fl. 358/360. Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozirene de Sousa Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD Restaurantes Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIAD Restaurantes Ltda, Aut Rozirene de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Sales do Couto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Sales do Couto\r\n\r\nTomar ciência da devolução do SEED encaminhado à sócia da Ré e manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-17.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleiton de Souza Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercomm Cooperativa de Serviços Técnicos e Tecnológicos, Réu: ELN Parex Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleiton de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000986-87.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Sabino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Três L Panificadora Ltda. [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes Sabino, Réu Padaria Três L Panificadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues Garcia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues Garcia, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª Ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Canario [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Teixeira Canario\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araujo Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luci Araujo Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Autora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Maria da Silva [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Maria da Silva, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-49.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fábio Barbosa da Silva, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Leite Oliveira [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros, Aut Romero Leite Oliveira, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonçalves Simões [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Aut Valdecir Gonçalves Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Saramago Hermann Lage Martins [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfatour Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfatour Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Marietta Saramago Hermann Lage Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-60.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação a Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vita Jovita [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Haroldo Luiz de Avelar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge Pereira do Nascimento [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Luiz d Almeida Bararonto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Juvenal Antonio Villela [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Lidio Menezes da Conceição [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Carlos Borges de Correa Marques [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Samir Leite Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wilson Peres de Jesus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vita Jovita , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA de fls. 129/131. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carlos Pereira da Costa [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg 15 Serviços e Consultoria Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida, indicar meios para citação pesssoal da Ré em 5 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-52.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Fabrício dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market Comércio de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos de declaração da Consignante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-98.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar José Francisco [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Portubras Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Osmar José Francisco, Réu Portubras Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-80.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Goulart Pacheco [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Violeta Comércio e Empreendimentos S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Violeta Comércio e Empreendimentos S.A., Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Cunha Relva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Elizabeth da Cunha Relva , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001387-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Carvalho Paiva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Carvalho Paiva, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-87.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzélio do Nascimento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzélio do Nascimento , Réu Furnais Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença de DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA proferida de fls. 531/533. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-89.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei Francisco Cardoso [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia SA [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia SA, Aut Edinei Francisco Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-05.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: In-Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: TV Globo [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu In-Haus Serviços de Logística Ltda., Réu TV Globo \r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os Embargos Declaratórios da 1ª Ré. Ao Autor e 1ª Ré para apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001168-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cabral Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ezequiel Cabral Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Barreto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa Barreto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Agapito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Agapito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré , no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Raposo Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os cálculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª Ré. \r\n\r\nId: 1488324"
                            ],
                            "1488321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0001251-26.2011.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SPF Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Construtora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.229,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000285-97.2010.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdir Fernandes \r\n\r\nExecutado: Janaína dos Santos,Herminio e Santos Construções Civis Ltda. ,José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.902,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-62.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo de Almeida Neves,JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA,LEISE MARCELLO PIMENTA BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo de Almeida Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.924,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-81.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Barreto Santos\r\n\r\nExecutado: Carfil Kluppel Cafes Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carfil Kluppel Cafes Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.923,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176600-34.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO PEREIRA PASSOS\r\n\r\nExecutado: George Ernest Antoine Bocti ,ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA,ESPLANADA ROUPAS SA,PRISMA CORRETORA COMMODITIES CONSULTORIA LTDA,PRESTE ATENCAO MODAS LTDA,SAMI BERMAN,HEBERT LEVY,EMILIO OREBI,Felix Cherman \r\n\r\nPelo presente fica citado George Ernest Antoine Bocti , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.714,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232800-90.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PEDRO GONZALEZ MENDEZ,BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA,BINGO 13 DE MAIO LTDA,CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA,FRANCISCO RECAREY VILAR,SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO GONZALEZ MENDEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.426,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-78.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila da Costa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. ME,Marilia Palhares Gazolla,Alayse Leonel Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado R4 116 Automóveis Multimarcas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.252,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-34.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: José Cicero Pereira \r\n\r\nExecutado: Urff Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Urff Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.564,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-90.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA LESSA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Associação dos Oficiais da Marinha - ASSOM,CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA,Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Oficiais da Marinha - ASSOM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.096,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-26.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanuela da Silva Farias \r\n\r\nExecutado: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.840,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000198-44.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana do Carmo Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Alexander Araújo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Araújo da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.241,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139400-12.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Santos Cardoso\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,Bioclean Serviços Ltda,ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.330,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO RODRIGUES,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,Bioclean Serviços Ltda,ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.330,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-83.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vânia Maria Arcanjo Carballido\r\n\r\nExecutado: Fênix Salão Art de Estética Ltda. ,ASSUNÇÃO DE MARIA FERREIRA PEREIRA,JONAS SOARES BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fênix Salão Art de Estética Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.664,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASSUNÇÃO DE MARIA FERREIRA PEREIRA,ASSUNÇÃO DE MARIA FERREIRA PEREIRA,JONAS SOARES BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSUNÇÃO DE MARIA FERREIRA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.664,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-39.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Honorata de Sousa\r\n\r\nExecutado: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos,A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.,José Fernandes Azevedo dos Santos,Maria Luiza de Golvea Mamedir,José Avelino Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.552,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Avelino Fernandes dos Santos,A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.,José Fernandes Azevedo dos Santos,Maria Luiza de Golvea Mamedir,José Avelino Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Avelino Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.552,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-17.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: John Kennedy Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues,Globosat Programadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.003,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-08.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FREDERICO PALERMO\r\n\r\nExecutado: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A,Jose Orlando de Alvarenga Gandara,Hoteis Gandara Ltda,Rosana Coelho Gandara\r\n\r\nPelo presente fica citado ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.613,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-83.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Medeiros da Silva\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da importância de R$ 31.697,59, além de acréscimos devidos, ou apresentar embargos no prazo legal.\r\n\r\n0001492-34.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio de Souza Queiroz\r\n\r\nExecutado: Super BCG Serviços Ltda.,Cipeglas Park Ltda. - Bingo da Penha,Pallato Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Super BCG Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.318,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094800-95.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Rosa Almeida\r\n\r\nExecutado: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.010,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dionisio Serra Freire Lobo,Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionisio Serra Freire Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.010,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001189-20.2010.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Damião Pontes Neves \r\n\r\nExecutado: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.562,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149500-89.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose Barbosa Espinho\r\n\r\nExecutado: Silvia Regina Pereira da SIlva,Cisso Centro Integrado de Seguro de saude Oral Ltda.,Aroldo Pereira da Silva Filho,Ricardo Pereira da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Regina Pereira da SIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.437,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira da SIlva,Cisso Centro Integrado de Seguro de saude Oral Ltda.,Aroldo Pereira da Silva Filho,Ricardo Pereira da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira da SIlva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.437,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488321"
                            ],
                            "1488322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041000-21.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488322"
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                            "1488323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues Garcia\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª Ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-42.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Agapito\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488323"
                            ],
                            "1488325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001628-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Barreto\r\n\r\nRéu: coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merquides da Conceição Aprijo \r\n\r\nRéu: Mandinha Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mandinha Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Cesar Sacramento Lopes \r\n\r\nRéu: Luna 2002 Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luna 2002 Papelaria e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000497-84.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Corrêa\r\n\r\nRéu: Luz Egar Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luz Egar Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-85.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Ferreira da Silva Mendes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias e contra-arrazoar recurso ordinario de fls. 600/611. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrrinety do Amaral\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-75.2003.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: THAIS HELENA LACATOS LOWY\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga em 48 horas, se concorda com a liberação à Fazenda Nacional, dos valores bloqueados nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135600-44.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PORTAL DO SOL DE OSWALDO CRUZ MERC.QUITANDA LT, Carolina de Araujo Gonçalves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina de Araujo Gonçalves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga em 05 dias , se concorda com a liberação ao INSS dos valores bloqueados nos autos , valendo o silêncio como corcordância. \r\n\r\nProcesso: 0001219-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bezerra do Nascimento\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MCE Brasil Restaurantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Eugenio da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 225/231 e contra-arrazoar o recurso ordinario do Autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-72.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: QUIMITEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, ARLETE BORGES DA SILVA, SUSILEY GOMES TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m SUSILEY GOMES TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia da execução realizada através do bloqueio on line nas contas correntes dos executados, com transferência dos valores penhorados à disposição deste Juízo. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Raposo Gomes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sucessivante sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias permemados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIETE RIBEIRO ALVES\r\n\r\nRéu: CASA BLANCA TELECINAGEM LTDA, Arlete Jeanne Gaudin Siaretta, Pedro Siaretta\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Jeanne Gaudin Siaretta, Pedro Siaretta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl. 227 foi convolado em penhora e será expedido Alvará ao Autor no caso de silência da parte ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488325"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000363-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Assis de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. [Adv. Thiago Alvim Cabral (OAB: RJ 127207 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Terapêutica Harmonya Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 362,70 e das custas no importe de R$ 360,00 em guias e códigos próprios, em 05 dias, conforme termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-76.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir de Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir de Araujo \r\n\r\nInformar como obteve o endereço da ré constante da inicial. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-83.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NERY PINTO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 575 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Brito dos Anjos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão 234 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Brito dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar nos autos o repasse do percentual devido ao alimentando, conforme termo de conciliação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-38.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitório Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Vitório Fernandes\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Aplica-se à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa em favor do embargado, na forma do disposto no art. 538, parágrafo único do CPC, a qual poderá ser elevada até o limite de 10% (dez por cento) em caso de reiteração da conduta meramente protelatória, sem prejuízo das demais sanções previstas no art. 18 e seus parágrafos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROS GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nProceder, no prazo de 48h, ao depósito ou recolhimento, mediante GRU, do valor das custas judiciais, no importe de R$ 2.682,14 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), sob pena de, não o fazendo, serem extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Francisco dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39 [Adv. Jose Antonio Losada Rodriguez (OAB: RJ 1708 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Francisco dos Santos , Réu Recanto do Sabor Massas Risotos e Saladas Ltda - CNPJ:10563396/0001-39\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000274-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Magalhães [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43 [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários mencionados em sua petição, data de 03/04/2013, manifestando-se acerca do cumprimento integral de sua obrigação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-30.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Alcino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do despacho de fl. 283, devendo informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, providenciar as cópias necessárias para instrução da certidão (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória). \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, isenta, por se tratar de Fazenda Pública, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sancho Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Forjas Brasileiras [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Forjas Brasileiras, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Vagner Sancho Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos embargos à execução que julgou EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a impugnação relativa à apuração da multa prevista no art. 475-J do CPC e IMPROCEDENTE àquela relativa à evolução salarial do autor, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu HSBC - Serviços e Participações Ltda., Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 324, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Araujo Sobreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abude da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Jose Carlos Abude da Silva\r\n\r\nTomarem ciência de que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada IMPROCEDENTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 55,35, pela executada, dispensada,calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Freitas Rêgo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.264. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A - 29978806/0001-30, Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001532-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS os apresentados pela ré e ACOLHIDOS EM PARTE os do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rocha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar a complementação do recurso ordinario interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001310-36.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Azevedo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - CNPJ:30285928/0001-83 [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Azevedo, Réu União Comunitária de Educação e Cultura - CNPJ:30285928/0001-83\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000831-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdir de Almeida Santos\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas, conforme valor arbitrado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93\r\n\r\nComprovar a implementação em folha de pagamento das pardelas vincendas relativas ao auxílio alimentação deferido ao Autor, disponibilizando a este último os meios necessários à percepção direta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de astreinte diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até a efetiva comprovação do cum,primento da obrigação de fazer. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, complementando-os se necessário, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020100-93.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHINEA BARBOSA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1487297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0025300-76.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: J R M LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA, João Carlos de Araújo Costa, André de Araújo Costa\r\n\r\nPelo presente fica m André de Araújo Costa, João Carlos de Araújo Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487296"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Assis Fayal [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Assis Fayal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.945/946 no valor total de R$ 47.184,72 , equivalente a 3.804.636,39 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.743,764,838 e 867 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 25.225,36 equivalente a 2.033.991,57 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Dias Fernandes [Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva (OAB: RJ 142933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Dias Fernandes , Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 440/442 no valor total de R$ 764,66, equivalente a 61.656,68 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.403 em penhora. Intimem-se as partes da homologação dos cálcluos,sendo a ré que será liberado alvará ao autor, bem como de que será liberado alvará pelo saldo remanescente à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Tiago Affonso da Cunha [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Tiago Affonso da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.290/298 no valor total de R$ 116.698,17 , equivalente a 9.409.700,93, IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.260 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 109.841,40 equivalente a 8.856.820,33 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco HSBC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S/A , Aut Manuel Batista Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.175/181 no valor total de R$ 7.295,89 , equivalente a 588.288,08 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.128 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ª ré para efetuar o depósito no valor total, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, e a 2ª ré de que será liberado alvará ao autor no valor da multa apurada em fls. 182,bem como de que será liberado alvará ao autor pelo depósito penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001327-98.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Simoni Ferreira Claudino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias scessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Evem Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva , Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Evem Construtora e Incorporadora S.A., Réu Gafisa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.215/222 no valor total de R$ 9.946,38 , equivalente a 802.0004,53 IDTR'S. Sendo devidos de forma subisidiária pela 2ª ré ( GAFISA), o valor total de R$ 1.474,88 ou 118.923,71 IDTr's e pela 4ª ré (CHL), também de forma subsidiária, o valor total de R$ 8.471,50 ou 683.080,82 IDTR's, além da multa aplicada em fls. 152 no valor de R$ 620,75 ou 50.052,81 IDTr's.Convolo o depósito recursal de fls. 165 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ª ré para efetuar o depósito no valor total no prazo de 48 horas,sob pena de execução,e a 4ª ré (CHL) de que será liberado alvará ao autor pelo valor da multa de fls. 152 . \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.277/278 no valor total de R$ 7.697,94 , equivalente a 620.706,50 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls. 218 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 2.470,50 equivalente a 199.203,55 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000149-80.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Sacramento Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nProcesso: 0096100-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Gomes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 530/536 no valor total de R$ 58.530,23 , equivalente a 4.719.456,70, sendo R$ 27.248,56 ou 2.197.127,86 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 3.572,29 ou 288.043,77 IDTR's o valor do FGTS e R$ 27.709,38 ou 2.234.285,07 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Castelo Branco Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sunview Residence Service [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Castelo Branco Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gioia de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.280/284 no valor total de R$ 40.649,19 , equivalente a 3.277.658,26 IDTR's, sendo R$ 35.284,98 ou 2.845.126,96 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 4.567,17 ou 368.263,73 IDTR's o valor do INSS e R$ 797,04 ou 64.267,57 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-77.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CAC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MOISES CAC\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos ,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0050400-44.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.76/77 no valor total de R$ 8.694,65 , equivalente a 701.074,31 IDTR's, sendo R$ 8.089,03 ou 652.241.19 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 432,14 ou 35.086,56 IDTR's o valor do INSS e R$ 170,48 ou 13.746,56 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso Pereira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorvic Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112 no valor total de R$ 853,34 , equivalente a 68.807,20 IDTR's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls 343 . \r\n\r\nId: 1487569"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2013\r\n\r\n0044400-28.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Silva \r\n\r\nExecutado: GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gafisa ,CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.,Evem Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.046,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001058-30.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Cardoso Pereira \r\n\r\nExecutado: Jorvic Transportes \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorvic Transportes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 866,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-32.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adao Jose Batista\r\n\r\nExecutado: SAPPHIRE PARTICIPAÇÕES S/S LTDA,Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.,CONNECT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAPPHIRE PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.301,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONNECT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA,Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.,CONNECT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONNECT COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.301,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-68.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA ,COOPROF SAUDE EM GERAL LTDA,DIAGNOCENTER,NEXT COOPER COOP TRAB PR AR SAUDE AP SERV LTDA,MARILIA CARIELLO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.795,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARILIA CARIELLO COUTO,COOPROF SAUDE EM GERAL LTDA,DIAGNOCENTER,NEXT COOPER COOP TRAB PR AR SAUDE AP SERV LTDA,MARILIA CARIELLO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILIA CARIELLO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.795,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487568"
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                            "1487570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001327-98.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda.\r\n\r\nCgto: Simoni Ferreira Claudino \r\n\r\nPelo presente fica m Simoni Ferreira Claudino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-59.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DO VALE\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, RUTH JACOB HUMMEL\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, RUTH JACOB HUMMEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar fiel depositário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-18.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ROSA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: Golden Chemicals Ind e Com Ltda, ALBERTO DELFINO DA SILVA, MARIA JOSE AGUIA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DELFINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Vasconcellos Magioli \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda. , Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2013 às 09:00hs horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Leitão\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa, Natifarma Farmácia de Manipulação Ltda., L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda., Naturativa Farmácia Ltda., Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Wilson Leonardo Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Leonardo Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-18.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Prado de Oliveira \r\n\r\nRéu: Panificação Jafa Ltda., LILIAN MARIA MORAES BASTOS, HERNARD BASTOS DE CASTRO \r\n\r\nPelo presente fica m LILIAN MARIA MORAES BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000521-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel André da Silva\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Grande Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , PAULO FERNANDO GONÇALVES , WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0050600-37.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, na pessoa dos sócios: Mário Ribeiro da Silva e Péricles Tavares Castellar,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 50, devendo a ré efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-03.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Paula\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza Freitas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Souza Freitas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487570"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-08.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murray Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sérgio Murray Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2013 às 10:20 horas, para inquirição da testemunha indicada na deprecada nº000014.43.2013.502.0035 que tramita no Juízo da 35ª VT- São Paulo- Capital, na Av Marques de São Vicente nº 235, 15º andar, bloco A. \r\n\r\nId: 1488211"
                            ],
                            "1488212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "069 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0011700-74.2001.5.01.0069 - Rte. HAMILTON MARTINS VILELA JUNIOR (Adv. Afonso Lustosa Pires - OAB/RJ: 050614/D) Rdo. EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVIÇOS LTDA (Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto - OAB/RJ: 082343/D), Associação Educacional São paulo Apóstolo - Assepa, Kátia Maria Monteiro de Barros, Pedro Henrique Silva Alcântara - Bem(ns): 1) Um rack de aço fechado, mod. 32N estrutural, com dois ventiladores, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.085,00; 2) Uma furadeira de impacto Bosch ½” mod. G5B13, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 1.285,00 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0065200-74.2009.5.01.0069 - Rte. ALAN GOMES DE LIMA (Adv. Valdecir Barbosa de Sena - OAB/RJ: 069805/D) Rdo. INSTITUTO EDUCACIONAL FREI HUGO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra - OAB/RJ: 131808/D) , Ubirajara Gonçalves (adv: Jardson Neilson Gomes Bezerra )- Bem(ns): 1) Duzentos e trinta carteiras escolares, em ferro, fórmica branca, tipo universitária, avaliadas em R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 2514, Higienópolis/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104700-26.2004.5.01.0069 - Rte. ANA MARIA DA COSTA (Adv. Milton Moraes Martins - OAB/RJ: 016185/D) Rdo. CENTRAL RIO MÉDICA LTDA Alberto Lucas Gonçalves, Ana Cristina Almeida de Souza, Júlio César Fonte Silva, Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Luiz Henrique Bastos Cordeiro, Márcia Rocha Nelson Ribeiro, Marco Antônio Fonte Silva, Nelson Guilherme Bastos Cordeiro, Sérgio Paulo Figueira Tinoco ( adv: Zenite Margarete Valença de Abreu), - Bem(ns): 1) Uma geladeira Brastemp, um freezer F170, cor branca, estado de uso, avaliados em R$ 400,00; 2) Uma mesa branca e duas cadeiras, em ferro, avaliado em R$ 200,00; 3) Um microondas branco Continental, avaliado em R$ 200,00; 4) Uma mesa em madeira e tampo em mármore bege acompanhada de seis cadeiras e dois armários tipo aparador e um bar tipo cantoneira, avaliados em R$ 2.000,00; 5) Dois sofás em tecido, dois e três lugares, avaliados em R$ 800,00; 6) Uma TV Philco, 20 polegadas, funcionando, cor cinza, avaliada em R$ 300,00; 7) Um computador Samsung, completo, acompanhado de mesa e cadeira, avaliado em R$ 600,00; 8) Uma TV Semp cor cinza, 20 polegadas, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 9) Um ar condicionado Springer cor branca, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 10) Uma cama de casal com colchão, em madeira, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 11) Uma cômoda, uma mesa com seis cadeiras, uma cristaleira e uma arca, todos em madeira escura, retalhada, estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00; 12) Um sofá em forma de “L”, em tecido azul, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 13) Uma mesa de centro em madeira retalhada e tampo redondo, estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00; 14) Uma cama de casal sendo só o colchão, avaliado em R$ 800,00; 15) Uma mesa de jantar, com seis cadeiras e armário tipo cômoda, estado de uso, avaliado em R$ 1.200,00; 16) Uma lavadora Enxuta, estado de uso, avaliada em R$ 200,00; 17) Uma geladeira duplex e freezer Brastemp 270, na cor branca, estado de uso, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Campo Grande, 525, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Lídia Maria Bastos Rodrigues Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETÍCIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1488212"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001685-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva Neta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Amigos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Silva Neta \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0149300-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nRequeiram as rés o que entenderem cabível. Prazo comum de cinco dias. Decorridos in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-60.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNO DE OLIVEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-94.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fl. 277. Indique meios objetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pinto de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alves de Sá [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pinto de Souza \r\n\r\nManifeste-se o autor acerca do cumprimento do acordo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA-QUEDAS DO CORACAO A COMPANHIA DO AR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: FUNDICAO DE AMIGOS DO CIRCO VOADOR FAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA SODRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO LOBATO PINHEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 633, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Miguel Moraes Richa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Miguel Moraes Richa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Stela Vaz Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 578. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Aut Álvaro Argemiro Junior, Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 469.649,27 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0025300-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELICIANO DE CASTRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FELICIANO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.209. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelina Ferreira Lima da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001472-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-47.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DARLAN GOMES LEAL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ROBERTO ALVES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLAN GOMES LEAL, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA, Aut ESPOLIO DE TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES, Aut ROBERTO ALVES DE BARROS\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Registre-se que o prazo terá seu curso em secretaria, ficando o patrono do autor impedido de realizar carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 819, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Isaias Gomes Faria, Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda., Réu: NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nIndefiro qualquer constrição em face da patrimonialidade daqueles que não figuram no pólo passivo. Ao autor para que traga aos autos os endereços completos dos sócios indicados (inclusive CEP). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elenice Dantas da Silva \r\n\r\nNo derradeiro prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias, requeiram as partes o que entenderem cabível. Decorridos in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Pacheco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão Homologatória de fls. 638 Vº, no montante equivalente a 6.554.806,92 TR's pro-rata, já garantido pelo saldo remanescente dos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-02.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadir Guimarães Lopes [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Jadir Guimarães Lopes\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que tragam aos autos as informações determinadas no despacho de fl. 44.Observe o consignatário que o alvará aludido no item 1 do termo de conciliação somente será expedido após o cumprimento da ordem supra. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gelman [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001644-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Georgete de Miranda Garjulli, Aut: Denise Figueiredo Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Figueiredo Pinheiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Regina Szyscko Petrillo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA , Réu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 205 (vir com certidão atualizada do RGI). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBANEZ LIMA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBANEZ LIMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 849/851, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência nº 0024/2013. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teodoro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ivan Teodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.309.321,15 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0084500-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Soriano Prado [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA , Aut José Reinaldo Soriano Prado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1108. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE TEIXEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 307. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos da Cruz [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda-ME [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronaldo Carlos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 382/384, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: JOSE PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO , Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 622. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Braz de Sena [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: LUAU RECREIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Braz de Sena \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 204 e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 407/411. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 149/150. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-61.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BASILIO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BASILIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 335 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1487198"
                            ],
                            "1487197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações, Pier Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcon Instalações e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 469.648,27 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487197"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Garrido de Souza [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade (sócia de Clínica Três rios Ltda), Réu: Renato Alves de Andrade (sócia de Clínica Três Rios Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Tres Rios Ltda.\r\n\r\nCorretos os cálculos de atualização de fls. 166/169. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada Ou Não Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-50.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA GONSALES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA GONSALES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0182900-17.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJARA FERREIRA TAVARES [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS BARRA III LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS BARRA III LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178100-77.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SOARES BRANDAO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA SOTERIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MELO DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Souza de Meneses [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial), Aut Zuleide Souza de Meneses \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.262. \r\n\r\nProcesso: 0209600-59.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELID RAFAEL DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut HELID RAFAEL DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 237/239 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINEIDE DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. (Massa Falida de), Réu: TRANSPORTES FLORES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIDE DA SILVA\r\n\r\nPara comprovar o valor recebido através do alvará de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Motta de Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Motta de Souza, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nDigam as partes que demais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Reis de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MONET RIO BUFFET E REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: EDMUNDO DE SOUZA THOME , Réu: TEREZINHA TROTTA THOME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Reis de Oliveira\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137100-24.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS OLIMPIO [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO INFANTIL LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO INFANTIL LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-86.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARLOS SILVA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRENIO PAULINO DOS REIS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosane Ferrucio Vaz Guedes e Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo Colégio da Providência [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo Colégio da Providência\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-24.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO PAIVA [Adv. Renata Marquez Barbosa Caruso (OAB: RJ 131993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDUCRIANDO LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Germano de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 732. \r\n\r\nProcesso: 0111200-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0118100-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ribeiro Magalhaes [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nrocesso: 0161300-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MELLO DAS NEVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0219700-49.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL VIEIRA LOURENCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0205200-36.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MUCCIOLO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A - Sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fogliano Goncalves [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Fogliano Goncalves, Réu Servico Nacional de Aprendizagem de Cooperativismo - SESCOOP\r\n\r\nConvolo o depósito ora efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0210200-85.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A (massa falida de) [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência de que nenhuma cópia veio anexada à petição. \r\n\r\nProcesso: 0001177-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Moreira Ramos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo Moreira Ramos , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-30.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Xavier de Oliveira Correia [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Verônica Xavier de Oliveira Correia \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 385/389 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001168-83.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindberg Silva Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindberg Silva Santos , Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 161/165 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001399-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Almeida de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Vania Regina Almeida de Souza\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 197/199 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001589-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Salles Martins [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Patricia Salles Martins\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 235/238 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001337-36.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reno Bello Capelli [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda., Aut Leandro Reno Bello Capelli \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 101/103 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Andrade [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut José Roberto Andrade\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 256/257 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001329-59.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Vieira Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Vieira Alves, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 524/529 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0152900-87.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Schnaider Fernandes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Marcelo Schnaider Fernandes\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 1212/1213 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000955-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Ciriaco dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Ciriaco dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1488158"
                            ],
                            "1488159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-39.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 491 verso foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0186600-69.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160600-32.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE PIRES CORDEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CLC Comunicacoes Lazer Cultura S/A socio Circulo do Livro, Réu: Francesco Alessandro Civita socio Circulo do Livro, Réu: Quatro Rodas Empreendimentos Turisticos Ltda socio Circulo do Livro, Réu: Richard Civita socio Circulo do Livro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 394/414 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Kropotoff [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-15.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLANI CELINA BORGES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 32/35 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-45.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA E SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA AUTORIZADA DE GAZ BARROSO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVENDEDORA AUTORIZADA DE GAZ BARROSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 198/210 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192400-49.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE DA SILVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cibele Goncalves Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelly Rosaria Del Guidice de Campos Mello [Adv. Nelly Rosaria Del G. de Campos (OAB: RJ 94496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelly Rosaria Del Guidice de Campos Mello\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152100-93.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandao de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138100-69.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE FIGUEIREDO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054300-07.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC SZUCHMACHER [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: APL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Adame Tomaz de Oliveira socio APL Gestao de Risco Empresarial [Adv. David Feliciano de Lima (OAB: RJ 126110 - D)], Réu: Veronica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira socia APL Gestao Risco...., Réu: Luiz Humberto de Almeida Pereira socio APL Assesssoria e Planejamento Tributario Ltda, Réu: Roberto Tomaz de Oliveira socio APL Assessoria e Planejamento Tributario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC SZUCHMACHER\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2005.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maciel Garcia Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Garcia Rodrigues\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Pinheiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JB de Aguiar Filho Minimercado ME [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB de Aguiar Filho Minimercado ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 141 verso foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Carvalho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Máximo da Ilha\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 132 verso foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIPE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA 291 LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA 291 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.264 foram homologados ante a manifestação da União Federal. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO DE CASSIO DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 273/275 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-79.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Maciel Neto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Antonio [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antonio, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Maria da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reine Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 209/211 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA FRANCA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEVIX ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 251/254 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja de Nova Vida do Engenho Novo [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja de Nova Vida do Engenho Novo\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144900-40.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Pereira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Paiva Vaz [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato de Paiva Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 67/80 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GONCALVES GUIMARAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0225900-72.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MASCARENHAS FERNANDES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA CASTELOES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: PAULO ANTUNES CORDEIRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR BCO DO EST RIO DE JANEIRO/SA-EM LIQ EXT.JUD) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO EST RIO DE JANEIRO S/A(EM LIQ.EXT.JUDICIAL) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST RIO DE JANEIRO S/A(EM LIQ.EXT.JUDICIAL), Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR BCO DO EST RIO DE JANEIRO/SA-EM LIQ EXT.JUD)\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131100-03.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bastos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 185/189 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brito Oliveira [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S A\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012600-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Conceicao da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0186800-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA EUGENIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0203300-81.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELINA ROSA DOS SANTOS [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132001-68.2006.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aparecida das Gracas de Oliveira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aparecida das Gracas de Oliveira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Escobar de Siqueira Oliveira [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Brasil Administracao em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Escobar de Siqueira Oliveira, Réu Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A., Réu Velox Brasil Administracao em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGOSTINHO SANTIAGO JUNIOR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CENTRO ORTOPEDICO DE MADUREIRA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nPara comprovar que os recolhimentos ora juntados referem-se ao presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000171-37.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Francisco Chaves [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco Chaves , Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARCI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales e Remocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira Gomes\r\n\r\nDiga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170400-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CONSULTER RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: Geraldo Felinto dos Santos , Réu: Severino Felinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Justiniano Moreira\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cauduro, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0000458-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Lima Alves da Costa [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0078200-77.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria de Figueiredo Camargo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. N/P SÓCIO TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA A/C SÓCIO-GERENTE LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. N/P SÓCIO CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rangel de Oliveira [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Area Rio-Grandense (A/C licks Contadores Associados) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Massa Falida de S.A. Viação Area Rio-Grandense (A/C licks Contadores Associados), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 749. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELERSON RIBEIRO DIAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0201300-79.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DE CANHA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RODRIGUES DE CANHA, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110500-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Pestana Filho [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertes Roberto da Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hertes Roberto da Silva Souza\r\n\r\nPara informar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0077600-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto Camilo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Gomes Santiago [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-51.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO LUIS DA CRUZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO LUIS DA CRUZ, Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nConvolo o depósito ora efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147100-83.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio João M. Magalhães \r\n\r\nVenha a Ré com as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Rodrigues Heydt [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região Um Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Rodrigues Heydt, Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região Um Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito ora efetuado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133200-72.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASTILHO DOS SANTOS [Adv. Claudia Perini Mantovani (OAB: RJ 74369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEOPER [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GEOPER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0217600-48.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza-(Espolio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza-(Espolio de)\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0143300-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayronil Jose Esposito Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayronil Jose Esposito Ribeiro\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIZON PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut NERIZON PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConvolo os depósitos ora efetuados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Costa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001416-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Salvador [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inteligência e Estratégia Informações e Assessoria em Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Campos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Daniela de Campos Monteiro, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias, a iniciar pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074600-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Com e Ind de Prod Quim e Farm S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BATISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0108500-22.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Califrer [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administracao e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Califrer\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000326-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ponciano do Espirito Santo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ponciano do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000954-58.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Oliveira Severino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nId: 1488159"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000600-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Neves Xavier [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Neves Xavier \r\n\r\nCONFORME FLS. 324: AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE , EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.308/315. \r\n\r\nProcesso: 0000527-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dutra [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dutra\r\n\r\nCONFORME FLS. 295: Contra-arrazoar o recurso ordinario fls 279. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Souza Albino [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda., Aut Vinicius de Souza Albino\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 338: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 327/332, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Regina dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Regina dos Santos , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 299: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.288/289, ATUALIZADOS AS FLS. 292/295, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto de Franca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto de Franca\r\n\r\nCONFORME FLS. 264: AO AUTOR PARA , EM 30 DIAS, COM O COMPROVANTE DO QUANTUM RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ 684/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038000-48.2007.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo da Rocha Faria [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo da Rocha Faria\r\n\r\nCONFORME FLS. 176: VENHA O AUTOR, EM 30 DIAS, COM O COMPROVANTE DO QUANTUM RECEBIDO ATRAVÉS DOS ALVARÁS 124/2013 E 125/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000395-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses José Bastos Bittencourt [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Ulysses José Bastos Bittencourt \r\n\r\nCONFORME FLS. 383: ÀS PARTES , EM 15 DIAS SUCESSIVOS, COM 05 DIAS DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-58.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine dos Santos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Neves Pêgas [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Neves Pêgas\r\n\r\nCONFORME FLS.250: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE SESSENTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000721-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 78: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.68/74, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Fernandes da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes da Silva \r\n\r\nConforme fls. 47: Venha o autor, em 30 dias, com comprovante do quantum recebido através do alvará 406/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemira Pinheiro Cordeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae , Aut Waldemira Pinheiro Cordeiro \r\n\r\nCONFORME DECISÃO FLS.535: Declaração de incompentência, autos serão enviados à Justiça Estadual da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0001017-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Josina da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Josina da Costa Silva , Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 152: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 135, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0108900-85.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto Correa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-06.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sociedade Clube Ginástico Português [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares , Réu Real Sociedade Clube Ginástico Português \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS86: \" J.Vistos os autos. Reputo injustificada, na hipótese concreta, a incidência de claúsula penal, ante a inexistência de inadimplemento e sim pequena e leve impontualidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001175-03.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lucas da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Aut Hugo Lucas da Silva Filho \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 189: Deferido o parcelamento dos honorários periciais homologados, em 03(três) vezes. Venha a primeira Ré em 10(dez) dias com o depósito da primeira parcela mensal. \r\n\r\nProcesso: 0001246-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Rosa de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Rosa de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-68.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: William Lima da Silva [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Oliveira Santos [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Rodrigues Virginio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divina Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-63.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Cícero da Silva [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Gelo Sape Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Cícero da Silva\r\n\r\nCONFORME FLS. 55: Para ciência da decisão homologatória de fls. 51, sendo a Ré, para pagamento no prazo de 15 dias sob multa do art.475J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001406-59.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente de Oliveira [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-54.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Brito Lira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Brito Lira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 143: DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM 05(CINCO) DIAS SUCESSIVOS, COM 05(CINCO) DIAS DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0001453-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Basilio Magno Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTOMAR CÎÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA EM 15 DIAS, SOB PENA DE SER ACRESCIDA A MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART.475-J DO CPC. NO SILÊNCIO , SERÁ PROCEDIDA A PENHORA ONLINE, VIA CONVÊNIO BACENJUD, E INFRUTÍFERA, A PENHORA DOS BENS, VIA RENAJUD. GARANTIDA A EXECUÇÃO, O EXECUTADO FICA DESDE JÁ CIENTE DE QUE SEU PRAZO DE 05 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO TERÁ INÍCIO COM O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Luiza Teixeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sr. Pao de Bangu Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Sr. Pao de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nConforme fls. 145: venha a executada, em 15 dias, com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária(parte empresa). \r\n\r\nProcesso: 0000062-43.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pedro Donato [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pedro Donato\r\n\r\nCONFORME FLS. 564: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Soares da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Soares da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS.353: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS 333/344 E ATUALIZADOS 351/354, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0000511-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 30: INTIMAR A RECLAMADA A TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO, NA FORMA DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelir Machado Mesquita [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelir Machado Mesquita, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 288: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS 280/287, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0000494-62.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Moraes do Carmo [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 37: INTIMAR A RECLAMADA, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS E PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001222-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correia Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS82: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO FLS. 74/80 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. PRAZO RECURSAL DE 08(OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001236-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes de Araújo Palazzo [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Camelo [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Reis Camelo\r\n\r\nCONFORME FLS. 404: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000472-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio e Silva Kelly [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação FLS. 89/100. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-85.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvaldo Romão Vieira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sachinho Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sachinho Ltda. , Aut Silvaldo Romão Vieira \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 65: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 53/54, ATUALIZADOS A FLS. 64, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0090400-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Ferreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.550: PRAZO DE 10 DIAS, PARA A EXECUTADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR APURADO À FLS. 512(R$ 557,70) , SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130800-61.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Latsch Gammarano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.276: VENHA A RÉ EM 10(DEZ) DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO \r\n\r\nProcesso: 0001078-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Virginia Saturnino Braga Peres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Virginia Saturnino Braga Peres\r\n\r\nCONFORME FLS. 92: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , PRAZO DE QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001171-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Alfredo Cândido [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Isabel Balbino [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Isabel Balbino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121100-95.2007.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Rio Lima Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Rio Lima Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE OS DEPÓSITOS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, EXECUÇÃO GARANTIDA \r\n\r\nProcesso: 0000917-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Caetano de Carvalho [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Caetano de Carvalho\r\n\r\nCONFORME FLS. 59: INTIMAR A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM SINTONIA COM O SISTEMA ÚNICO DE CÁLCULOS DA JT E COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(EMPREGADO E EMPREGADOR) , TAMBÉM EXTRATO DO FGTS PARA CORROBORAR SEUS CÁLCULOS. PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000949-27.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antonio Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME FLS.33 ITEM 05 DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001378-28.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Prazeres [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logistica Ltda [Adv. Maíra Devane Lynch (OAB: RJ 168222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bark Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nCONFORME FLS. 88: CONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0000978-48.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Leopoldo dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Réu: Supermarket Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Leopoldo dos Santos , Réu Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 82: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS. 75, ATUALIZADOS FLS. 81, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0000776-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro , Aut Sueli Maria da Silva \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 175: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS.167/170, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0000578-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paes Martins , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 235: INTIMAR AS PARTES, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS FLS 219/225 E ATUALIZADOS FLS. 234, SENDO A RÉ PARA PAGAMENTO , EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT... \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Francisco Sartório de Póla [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Willy Corrêa Ramos , Aut: Ivan Barreiro Pacheco , Aut: Joquim José Jobim de Cravalho , Aut: Jorge Luiz Ferreira Verboonen , Aut: Lauro Bandeira de Mello Júnior , Aut: Marco Aurélio Cherem Penna , Aut: Paulo Roberto Gonçalves , Aut: Sílvio Gonçalves Ferreira , Aut: Breno Marinho Junqueira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCONFORME FLS. 179: DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, AUTOS SERÃO REMETIDOS À JUSTIÇA ESTADUAL DA CAPITAL-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000820-22.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Silva de Oliveira Rezende [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Empreendimento Solidário ABIS, Réu: Prev Truck, Réu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Silva de Oliveira Rezende\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS. 47: VENHA A AUTORA EM 10(DEZ) DIAS COM O ENDEREÇO ATUALIZADO DA TERCEIRA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1488416"
                            ]
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001405-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Silva , Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336: \"...Converto, pois, o julgamento em diligência para determinar que se aguarde o regular processamento da ação distribuida por dependência... (convém sobrestar-se o julgamento desta causa)\" \r\n\r\nProcesso: 0001168-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rafael Figueira Dantas [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Bentin Bistro Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DG Bentin Bistro Restaurante Ltda. ME, Aut Felipe Rafael Figueira Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Sardinha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda., Aut Sabrina Silva Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 225/226: \" ...Por tais fundamentos, decide esta 76ª Vara do trabalho CONHECER e ACOLHER EM PARTE os embargos opostos pelas partes...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leandro Paulo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 409: \" ...ISTO POSTO, decide esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração interpostos pelo reclamante...\" Prazo de 08 idas. \r\n\r\nProcesso: 0001702-75.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Pereira da Silva, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0000119-21.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Lupercio Braga Valladao [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 418: \" ...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000516-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Cardoso \r\n\r\nO Reclamante deverá informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme ata de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000056-93.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conserva~çao e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá informar a atual localização da demandada, ou requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme ata de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo da Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo da Cruz \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Salme [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: William Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Salme\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Gomes [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ieda Maria Soares, Réu: Camila Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-14.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Noronha Correia [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Noronha Correia, Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 30/04/2013: \" Ante os termos da Sentença de fls. 72/74, que indeferiu o benefício da gratuidade de justiça, nego seguimento ao Recurso Ordinário ora recebido, por deserto, ante a não comprovação do recolhimento das custas processuais devidas...\" \r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Alves [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Alves, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08 de maio de 2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), bem como para tradição das guias FGTS, tudo nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Oliveira de Santana [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções, Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Oliveira de Santana \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento, em 30 dias, conforme despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho assinado em 30/04/2013: \"...intimem-se as partes, para, querendo, manifestarem-se sobre os Recursos Ordinários interpostos, sendo a Reclamada, também, para que diga sobre a alteração de sua razão social informada pela parte autora.\" Prazo de 08 dias. Foi indeferido o pedido de formação de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000532-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho [Adv. Fernanda Silva do Amaral (OAB: RJ 146394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Car Locadora Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Consórcio Queiroz IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho , Réu Vector Car Locadora Ltda. ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08 de maio de 2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), devendo a Secretaria, na ausência da Ré, proceder às anotações, à luz do art. 39 § 1º da CLT. Na mesma data deverá a ré proceder a tradição das guias FGTS, conforme despacho de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dionisio Monteiro [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dionisio Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Cesar Natal Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 26/04/2013: \" Intimem-se as reclamadas, para que esclareçam quais as razões que deverão ser consideradas, tendo em vista a protocolização em duplicidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140: \" Dê-se vista ao Autor a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância do teor da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Oliveira Tete [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BRASILLOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Oliveira Tete\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Faustino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Faustino\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rui Correa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Rui Correa, Réu Quimica Industrial União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 29/04/2013: \" Ante os termos da sentença de fls. 268/270, que indeferiu o benefício da gratuidade de justiça, nego seguimento ao Recurso Ordinário ora recebido, por deserto, ante a não comprovação do recolhimento das custas processuais devidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Santana , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho assinado em 29/04/2013: \" Ante os termos da sentença de fls. 268/270, que indeferiu o benefício da gratuidade de justiça, nego seguimento ao Recurso Ordinário ora recebido, por deserto, ante a não comprovação do recolhimento das custas processuais devidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001260-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Almeida Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Melanie Felicia Johanna Leticia Munscher [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melanie Felicia Johanna Leticia Munscher\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31/32, devendo a ré comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000775-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Alves, Réu Nókia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho assinado em 25/04/2013: \" Prossiga-se na forma do despcho de fls. 127, intimando-se as partes, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros, Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 29/04/2013: \" Suspenda-se o andamento do feito até a resolução da questão que envolve a representatividade sindical, tudo nos termos da ata de audiência de fls. 401.\" \r\n\r\nProcesso: 0001357-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA, Réu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49 indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nDiga o autor sobre petição da ré com EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE, conforme despacho de 25/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001260-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Costa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nTI: Dany Marcel Pita OAB 281.126-SP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de 25/04/2013: \"Defiro o pedido de dilação de prazo feito pela 3ª Reclamada. Intime-se inclusive para que comprove o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Campos dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Nabuco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Nabuco\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de intimação das testemunhas, conforme despacho de 29/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001389-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Adão Souza França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)], Réu: Deevid Anderson Queiroz Miranda, Réu: Emerson Conceição da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mayara Adão Souza França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" ...intimem-se todos para ciência da expedição dos alvarás (fl.50), bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, permitindo-se a carga dos autos pelo prazo de 5 dias, sem intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0075100-31.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)], Cgte: Welber Zacarias Marinho, Cgte: Wellington Zacarias Marinho\r\n\r\nCgto: Glaucia da Silva Magarao (Espolio de) [Adv. Luiz Chaves Nunes (OAB: RJ 15127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Glaucia da Silva Magarao (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0333/2013, em nome da inventariante Gleise da Silva magarão, à fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001615-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Santos , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nA parte autora para ciência da expedição do alvará nº 0321/2013 Seguro Desemprego e a Reclamada para que traga aos autos o comprovante do pagamento da 1ª parcela do acordo, sob pena de se considerar descumprida a avença e ato contínuo, dar-se início à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0319/2013 e alvará seguro desemprego nº 0320/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000096-75.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Montenegro Enes da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni Montenegro Enes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0326/2013 e alvará seguro desemprego nº 0327/2013. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonçalves da Costa [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Jardim Pinochio Ltda. - Centro Educacional Luiz de Camões [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Jardim Pinochio Ltda. - Centro Educacional Luiz de Camões\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0331/2013, à fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000292-79.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Araújo Peixoto [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Patrícia Araújo Peixoto \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10 de maio de 2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), sendo o reclamante, também, para comprovar os valores levantados através do alvará nº 0332/2013, à fl. 312 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Brito [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consorcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Transcarioca BRT, Aut Severino de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \" ...intimem-se as partes, sendo a parte autora para que tome ciência da expedição do alvará FGTS (nº 0325/2013) e para que comprove em 5 dias o valor efetivamente sacado através do mesmo, e a 2ª reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001078-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento Nunes [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Sidney Nascimento Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a parte autora, também, para ciência da liberação do montante acima citado (alvará nº 0310/2013...\" \r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fernandes Lameirão [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Rosane Fernandes Lameirão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001221-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Geraldo [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0312/2013 e alvará seguro desemprego nº 0313/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001382-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maria da Cunha Gonçalves [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria da Cunha Gonçalves , Réu Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-37.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Faria do Nascimento [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo que a ré deverá retificar seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Eugênio Telis de Oliveira [Adv. Carlos Renato Estrela Pereira (OAB: RJ 118264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Marco Eugênio Telis de Oliveira, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Pontes [Adv. Anderson Duarte Azevedo Junior (OAB: RJ 161946 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Pontes, Réu Santa Casa da Misericórdia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatianne Castro Vieira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A., Aut Thatianne Castro Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Martins da Silva, Réu Casa Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisco Rodrigues Alves, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Araújo Santos , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação de fl.295: \"...Pelo exposto...julgo-a PROCEDENTE, na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. , Aut Michele Trotta Leiras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-87.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Frony Morgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo Frony Morgado , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sebastião da Silva Rocha [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalsport Comércio Reparação e Manutenção de Equipamentos Esportivos Ltda. ME, Aut Washington Sebastião da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Natalino de Souza Lino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Natalino de Souza Lino, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Domingos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Domingos, Réu Malabar Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira Guimarães Silva [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: BEE Galeão Boutique Ltda. [Adv. Leandro de Oliveira Machado (OAB: RJ 154574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEE Galeão Boutique Ltda., Aut Camila Pereira Guimarães Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-31.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Valviesse de Andrade [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Helio Valviesse de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Souza [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: \" Transitada em julgada a decisão de fls. 149/153, intime-se o Autor a comprovar o pagamento das custas judiciais, em 5 dias, sob pena de execução forçada (R$ 1.068,43).\" \r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beltecezário Pereira de Araújo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beltecezário Pereira de Araújo, Réu Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.116: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000413-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delfino de Sousa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. , Réu: Ernesto Mendes de Souza, Réu: Maria Lucia de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Delfino de Sousa \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse em 30 dias, conforme despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001346-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana do Nascimento [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil RJ 10 [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Ramos Honorio [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ramos Honorio\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Luis Claudio Franco Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Vidal Rego [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Vidal Rego \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos , Réu Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Azevedo [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos de Azevedo , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 129, no valor de R$ 3.598,86, equivalentes a 290.186,18 TR's, acrescido das custas de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Auto Posto Dani LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \"Dê-se vista ao Autor das informações obtidas via RENAJUD, a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância do teor da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000511-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria às fls. 504/505. \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cavalcanti Silverio [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Noronha Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cavalcanti Silverio\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Conceição Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, ficando ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-46.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Ferreira Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \" Intime-se a parte autora, para prestar esclarecimentos quanto à petição retro, na medida em que não houve indicação de qual testemunha gostaria que fosse ouvida por Carta Precatória Inquiritória.\" \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olímpia Regina Machado [Adv. Libiane Gonçalves Vieira (OAB: RJ 151150 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Garcia Meneres Sampaio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olímpia Regina Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria Bernardes [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Erica Maria Bernardes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001369-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor sobre petição da ré às fls. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemari dos Santos Moraes Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alves Pinheiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Alves Pinheiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000199-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Souza de Jesus [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Souza de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434: \" Nada a deferir quanto à petição retro, pelas razões já exposadas às fls. 429...\" \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Morena Emmerick [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ilmar Morena Emmerick \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 686: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Silva \r\n\r\nDiga o Autor sobre petição da Ré (Concal), à fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000263-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney dos Santos Rocha [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \" Intime-se a Ré a comprovar o cumprimento do item 6 do acordo de fls. 103, em 5 dias, sob pena de execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001108-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre petição da autora à fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001000-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Damacena [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda., Aut Carlos Alberto Batista Damacena\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Carlos de Jesus de Carvalho para o dia 13/08/2013, às 11:00 horas, na 4ª VT/DC, conforme fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000477-20.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinilda Gomes da Silva [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilda Gomes da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 992: \" Prossiga-se na forma do despacho de fls. 988, intimando-se as partes para ciência da garantia do Juízo (para os efeitos do art. 884 da CLT).\" \r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erinaldo Pires de Mesquita [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001188-25.2012.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasgo da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasgo da Gama\r\n\r\nPrazo de 10 dias para razões finais, conforme ata de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 73: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-95.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Rodrigues Brasil [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleice Froment Raposo [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleice Froment Raposo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0051600-62.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Lira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Serviços Gerais Ltda. [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)], Réu: M. Agostini S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBH Serviços Gerais Ltda., Réu M. Agostini S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001373-63.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel dos Santos Cabral [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel dos Santos Cabral, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 576/577: \"...ANTE O EXPOSTO, esta 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro declara a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda. Determino, outrossim, o envio destes autos à Justiça Comum...\" \r\n\r\nProcesso: 0000996-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Fernandes Honório [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Fernandes Honório , Réu M e P Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \" Nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora, porque deserto, tendo em vista o não recolhimento das custas processuais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva do Nascimento [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Città América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva do Nascimento, Réu Condomínio Città América\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Garcia de Queiroz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itiza Montagens e Manutenções Industriais Ltda., Aut Luiz Alberto Garcia de Queiroz , Réu Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447: \" Prossiga-se na forma do despacho de fls. 440, intimando-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0137400-29.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-12.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Evandro Cunha [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Evandro Cunha, Réu Bar e Restaurante Alegria Carioca Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 270, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença devida de R$ 15.671,66, equivalen tes a 1.263.649,42 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 172 (ALVARÁ Nº 0309/2013) EM FAVOR DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001476-72.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Fortunato \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0340/2013, à fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coimbra Júnior [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dáblio Consultoria e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Coimbra Júnior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 300, no valor de R$ 138.571,97, equivalentes a 11.173.446,81 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luiz Leite de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luiz Leite de Souza , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 451, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 125.455,63, equivalentes a 10.115.839,51 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0082300-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magliano Athayde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magliano Athayde, Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 514, vindo as Reclamadas com o pagamento do valor devido de R$ 80.899,38, equivalentes a 6.523.144,03 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0150700-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0344/2013, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0045100-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Monteiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Danilo Benvenuto Reckman, Réu: Johan Carlos Reckman, Réu: Regina Valéria Gisler Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0339/2013, à fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomnio do West Shopping-Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomnio do West Shopping-Rio , Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Tadeu Marcos Praxedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Menezes [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia JJA Espingarda Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Antonio Gonçalves Espingarda [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0338/2013, à fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000551-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves da Silveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jair Alves da Silveira, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454: \"...intimem-se as partes, sendo o Reclamante, também, para que compareça à Secretaria da Vara, para fins de anotação em sua CTPS (que deverá portá-la).\" O Reclamante deverá tomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0342/2013 e seguro desemprego nº 0343/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina Paes Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michael Angelo Confecções e Comércio Ltda., Aut Valesca Cristina Paes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0102500-20.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro dos Santos, Réu Nativa Engenharia S.A., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a 1ª Reclamada, também, para ciência da expedição do alvará nº 0334/2013...\" \r\n\r\nProcesso: 0001319-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Matias de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Agre Engenharia , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Erivaldo Matias de Sousa , Réu Gafisa S.A., Réu Grécia Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 318/320. \r\n\r\nId: 1487843"
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                            "1487841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0010400-12.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marize de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Reju-Guacu Comercio de Roupas Ltda. - Cia. do Terno,RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno,Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno\r\n\r\nPelo presente fica citado Reju-Guacu Comercio de Roupas Ltda. - Cia. do Terno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.278,53, equivalentes a 6.553.715,96 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 1091, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno,RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno,Turqueza Tecidos e Vestuarios Ltda. - Cia. do Terno\r\n\r\nPelo presente fica citado RA Roupas Masculinas Ltda. - Cia. do Terno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.278,53, equivalentes a 6.553.715,96 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fls. 1091, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001443-17.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. ,Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.598,86, equivalentes a 290.186,18 TR's, acrescido das custas de R$ 120,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 129, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-12.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Vianna de Oliveira\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.679,88, equivalentes a 1.024.112,09 Tr's, acrescido das custas de R$ 383,75, conforme homologação de fls. 178, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.679,88, equivalentes a 1.024.112,09 TR's, acrescido das custas de R$ 383,75, conforme homologação de fls. 178, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-48.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Olímpio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Ferreira da Costa,Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda,Paula Andrea dos Santos Pereira,José Ari da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.044,63, equivalentes a 1.052.430,74 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 104, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paula Andrea dos Santos Pereira,Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda,Paula Andrea dos Santos Pereira,José Ari da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Andrea dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.044,63, equivalentes a 1.052.430,74 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 104, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-47.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Coimbra Júnior\r\n\r\nExecutado: E-Dáblio Consultoria e Projetos Ltda. ,Agência Nacional de Aviação Civil,Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado E-Dáblio Consultoria e Projetos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.571,97, equivalentes a 11.173.446,81 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 300, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487841"
                            ],
                            "1487842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001389-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Adão Souza França \r\n\r\nRéu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda., Deevid Anderson Queiroz Miranda, Emerson Conceição da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Deevid Anderson Queiroz Miranda, Emerson Conceição da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \"...intimem-se todos para ciência da expedição dos alvarás (fls.50), bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, permitindo-se a carga dos autos pelo prazo de 5 dias, sem intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Azevedo Pereira Ribeiro \r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 73: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Città América\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487842"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1487511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001610-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda Pereira Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: IRB Instituto do Ressegurado do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu IRB Instituto do Ressegurado do Brasil, Aut Maria Vanda Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 1º réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 2º réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Barros Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Barros Ferreira\r\n\r\nDizer se cumprido integralmente o acordo firmado nos presentes autos, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000896-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Cruz [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalnox de Laranjeiras Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalnox de Laranjeiras Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. , Aut Osni Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-28.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Francisco da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 83/85, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Elsenir José Guedes [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Zélia Maria Guimarães de Carvalho, Réu: B.R. 21 Empreendimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Velca do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no valor de R$ 987,04 e IR no valor de R$ 387,50, conforme fl. 278 e item 6 de fl. 388, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Ação Social , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda.- Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda., Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Aut Shirley dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos por Patamar Investimentos Ltda não foram acolhidos, bem como os opostos pela morada Investimento, Morada Empreendimento, Morada Securitizadora, Integraçã, Propulsora, Mede, São João Del Rei, Consep, Engenharia, Consep Consultores e Ouvidor Investimentos Ltda foram acolhidos em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 10 dias, sob pena de execução observando-se a proporção das alíquotas do INSS, pelo convênio com o Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000790-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Santos Andrade , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-85.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo José de Souza [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo José de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-79.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças Transportes Ltda., Aut Vera Lúcia da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gomes de Abreu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gomes de Abreu, Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-19.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Maciel Ribeiro Filho [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Maciel Ribeiro Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: SS IT Consulting Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)], Réu: BY People It Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BY People It Consultoria em Informática Ltda. , Aut João Gabriel Rezende de Aguiar Cunha , Aut Lilian Rezende de Aguiar Cunha , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SS IT Consulting Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-38.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nogueira da Silva Brito [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Express Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nogueira da Silva Brito , Réu Global Express Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Fontes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda, Réu: Dirceu José Perez Ramos, Réu: Dolores Gimenez Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Fontes\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Barbosa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos previdenciarios constantes da planilha de fls. 127, em 5 dias, sob pena de execução da diferença entre o referido valor e o saldo existente nos autos através do convênio com o Banco Central através do bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0069000-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 415. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augrizonio de Araújo de Souza [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown Recreio Participações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augrizonio de Araújo de Souza , Réu Downtown Recreio Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-54.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Franco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001470-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandre da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A., Aut Flávia Alexandre da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo 1º réu foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes de Oliveira [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria do Céu Ltda. [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernandes de Oliveira , Réu Loteria do Céu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pelas partes autora e ré não foram acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-71.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Freire Lima de Souza [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitnet Informática Ltda. ME [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bitnet Informática Ltda. ME, Aut Carolina Freire Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como manifestar-se sobre a resposta do ofício, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos a título de diferenç de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Peixoto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut Fernando Antonio Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1487511"
                            ],
                            "1487508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0149400-24.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Luiz Filhizzi Batista (dependente habilitado de Manoel Gomes Batista e representado por sua mãe Claudia Rodrigues Filhizzi)\r\n\r\nExecutado: Maria Paula Freire da Silva,CMM Sub Empreiteira Ltda. ME,Condomínio do Edifício Pioneiro ,Everaldo Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Paula Freire da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.077,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000707-59.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Seleste Moreira \r\n\r\nExecutado: Marcos José de Carvalho Vieira,Marcos Polo Rio Armarinho Bazar e Confecções Ltda. ,Marly de Carvalho Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos José de Carvalho Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-13.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmundo Luiz Gonçalves\r\n\r\nExecutado: João Bosco Nunes,Grafnews Editora e Gráfica Ltda.,Maria Dalva Nunes de Mello,Michelle de Carvalho Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bosco Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.586,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487508"
                            ],
                            "1487509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Paulo Cesar da Silva, Antonio Augusto Matias Teixeira, José de Sá Cabral Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 28/05/2013, às 13:00h, no auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 11/06/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487509"
                            ],
                            "1487510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001279-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Cardoso\r\n\r\nRéu: Tornearia Paquetá Ltda. ME , Expocargo Transportes e Serviços Marítimos Ltda. , União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m União Fabril Exportadora S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487510"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nPetição protocolada em 24/04/13. Indeferido, eis que não comprovado o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nPetição protocolada em 24/04/13. Indeferido, eis que não comprovado o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0001383-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA, Réu Banco Arbi S.A., Aut Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose\r\n\r\nTomar ciência de que, nos autos da CPI nº 0001441-88.2012.5.01.0245, em trâmite na 5ª VT/ Niterói, a audiência designada para o dia 15/04/2013 foi adiada para 30/07/2013, às 09:50 horas, ante a ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Botelho do Carmo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mil Maravilhas de Realengo Ltda. ME [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Botelho do Carmo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 143 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-10.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revanildo Pereira Lima [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revanildo Pereira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Bravo de Almeida Arienti [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Bravo de Almeida Arienti \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 206 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-12.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000139-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Casado da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrica Tempermar Ltda. , Aut José Luis Casado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 27/05/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Teixeira Machareth [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Teixeira Machareth\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios para prosseguimento do feito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000159-94.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Aline de Oliveira Silva [Adv. Marcio Brasilino de Souza (OAB: SP 312391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0033800-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moraes Feitosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás- incorporadora de Termorio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moraes Feitosa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Castro Alves [Adv. Wellington B Carvalho (OAB: RJ 125624 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A. , Aut Kelly Castro Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 27/05/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000340-32.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Furtunato [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Furtunato \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000386-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Soares Filho [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Soares Filho , Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nVista às partes da manifestação da perita, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Queiroz de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa, totalizando R$ 9.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0051800-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Farache Tostes [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR MALLS ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transporte Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildesi Souza da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda. [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildesi Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001265-62.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Molinario [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: Arz Mão de Obra Especializada Ltda. - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Marise Maria Moreira, Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Molinario, Réu Arz Mão de Obra Especializada Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Na mesma oportunidade, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000857-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. n/p Administrador Judicial, Sr.Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0110300-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Mendes da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Mendes da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer, devendo a reclamada, na mesma ocasião, comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Florim Madeira [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Conteiners Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Florim Madeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0052000-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Jeronimo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidráulicos e Pinturas Ltda [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Odilon Deusdará Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como comprovar o valor recebido e apontar a diferença de seu crédito atualizada e acrescida de juros. \r\n\r\nProcesso: 0000507-83.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Borges Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Fátima Jeronimo Moreira de Abreu , Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bastos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000247-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel Elias da Silva \r\n\r\nA reclamada, para tomar ciência da expedição de alvará. A reclamante, para depositar o valor arbitrado a título de custas, devendo o recolhimento ser efetuado mediante depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF para fins de ressarcimento à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Carilo de Paula [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001021-02.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Epam Serviços de Conservação Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosevania de Souza Santos Neto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Epam Serviços de Conservação Ltda. ME\r\n\r\nVir, em 30 dias, com certidão emitida pelo INSS, informando os dependentes do reclamante habilitados junto à Previdência Social, bem como respectivos endereços, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001022-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney de Oliveira [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney de Oliveira \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0001046-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Leal Franco [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Neves Balbino Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art H Comércio e Serviços Ltda. ME - Heleno s Off Salão e Escola [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art H Comércio e Serviços Ltda. ME - Heleno s Off Salão e Escola\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: V A Arquitetura Ltda - EPP [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Valeria de Queiroz Albuquerque [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: Sebastiao do Amaral Franco [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valladão Amaral Schaefer, Réu Sebastiao do Amaral Franco, Réu V A Arquitetura Ltda - EPP, Réu Valeria de Queiroz Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000208-09.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza , Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 13:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Correa de Moraes de Moura [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: Cleice Silva Oliveira, Réu: Antonio Joaquim Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Correa de Moraes de Moura, Réu Lideranca Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 09:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000348-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 10:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000014-38.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Inagaki [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Inagaki \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Fernandes Chaves [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Fernandes Chaves, Réu LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 28/05/2013 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Paiva Gomes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianaa [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianaa , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Castelano Oficina Ltda. ME [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Castelano Oficina Ltda. ME \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Miguel [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-45.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Borba [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Suellen da Silva Borba\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 05/06/2013, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nApós esta data, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001345-26.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Pará - SINDICAM/PA [Adv. Alziro da Motta Santos Filho (OAB: PR 23217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ [Adv. Jaci de Oliveira Soares (OAB: MG 102816 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC, Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens nos Estados do Rio de Janeiro - SINDICAM-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001359-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Torres Maria Chiaromonte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Torres Maria Chiaromonte , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/149 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Alves da Silva Filho [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Alves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Ribeiro Futado [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda. - ME, Réu: Veronica Silva de Jesus do Nascimento, Réu: Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Ribeiro Futado\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nId: 1488311"
                            ],
                            "1488310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2013\r\n\r\n0001428-08.2012.5.01.0078 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Arildo Matos Teles,Colegio Joao Lyra Filho - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Arildo Matos Teles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.488,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488310"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001207-90.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Francivaldo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construção Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Francivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.223 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls141. e homologa os cálculos de fls. 222, devendo a 1ª ré comprovar a comple mentação do depósito no valor de R$ 8.453,27 , correspondente a 681.610,88 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Garcia Miguel de Magalhães Angelo [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Caixas e Motores Jocar Ltda ME, Réu: Carlos Augusto dos Santos Azeredo, Réu: Joao Baptista Ramos [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garcia Miguel de Magalhães Angelo , Réu Joao Baptista Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.271/273 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-22.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da França Martins [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da França Martins, Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Fonseca dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 200). \r\n\r\nProcesso: 0049800-58.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinto da Silva [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinto da Silva\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 30 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000635-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Firmino [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Firmino\r\n\r\nVista ao exequente do depósito, inclusive para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira \r\n\r\nAo embargado, fl. 152/158.\r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000972-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Brasiliana da Conceição [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Dirlei Brasiliana da Conceição\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0097700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pinto [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma Estacionamentos para Veiculos Ltda [Adv. Ricardo Nemer Silva (OAB: RJ 164178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Pinto \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001008-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 30 dias, que deverá, manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Vinicius Costa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vinicius Costa \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 30 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Veras da Costa [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0001275-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucindo de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramile Zeferina Serra Amorim [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramile Zeferina Serra Amorim, Réu Transporte Expresso União\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234, que nega seguimento ao recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001331-05.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos de Oliveira [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pessoa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves Pessoa \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 30 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001364-92.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Candido Rangel [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Candido Rangel, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nobre Santana\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias para retificar seus cálculos na forma determinada às fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Munis Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Munis Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebec 4666 Comercial Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Silva\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0148200-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Fernandes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Fernandes \r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 30 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirdley Tiúba Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jirdley Tiúba Júnior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques da Costa [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS, Aut Ellen Marques da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.512/513 , julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Souza do Nascimento [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza do Nascimento\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bigal [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bigal \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.204 ). \r\n\r\nProcesso: 0001601-29.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Dalva da Costa Alvim [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jair Tavares da Silva (OAB: SP 46688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Dalva da Costa Alvim\r\n\r\nAo embargado, fl. 99/101.\r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho munido de sua CTPS, no prazo improrrogável de 30 dias, para proceder à anotação da na CTPS, bem como apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de renúncia do crédito. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001662-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvana Inácio Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchur Calçados e Complemento Ltda. ( Sonho dos Pés ) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvana Inácio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 221. \r\n\r\nId: 1488350"
                            ],
                            "1488353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0000381-30.2011.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Ribeiro de Lima\r\n\r\nExecutado: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente ficam citados APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil EOS SÓCIOS LUDIMILA VIEIRA RODRIGUES E ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.263,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000672-30.2011.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane dos Santos Gancine\r\n\r\nExecutado: Lanchebom Alimentos Ltda. ME,Cristiano Waked Faria\r\n\r\nPelo presente ficam citados Lanchebom Alimentos Ltda. ME E OS SÓCIO HERBERT ARAÚJO COELHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.698,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106000-17.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Ivanice Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Salão de Beleza Camorim 115 Ltda. E OS SÓCIOS CARLOS ROBERTO RODRIGUES ABREU E SIMONE RAMOS DE PAIVA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488353"
                            ],
                            "1488352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001048-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Cruz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Belchior Da Silveira da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Videofolio Central Comunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488352"
                            ],
                            "1488351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001053-04.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Mattos Corrêa\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Jardim Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0001317-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Bruna Feitosa da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder entrega das guias para recebimento do seguro desemprego e FGTS, bem compo comprovar depósito do crédito trabalhista constituído plea sentença de fls. 51/59, no prazo de 15 dias, de acordo com o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Munis Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488351"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000422-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Rodrigues Viana [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001076-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Construtora Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Freitas [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Freitas, Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87/91, fixando-se o quantum devido em R$ 6.897,10, equivalentes a 556132,53 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001312-93.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilsa Conceição da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Antônio Marques Prazeres [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Antônio Marques Prazeres, Aut Vilsa Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 233,61, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves da Silva [Adv. Heleno Ortiz Lelis (OAB: RJ 166777 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Helmod [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Assis Helmod\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Passos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Barbosa Braga [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0105000-47.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Roxo Nunes de Oliveira [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Roxo Nunes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz de Azevedo Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Luiz de Azevedo Júnior\r\n\r\nTomar ciência das manifestações de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0015900-18.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Assis Bolzan [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Informatica Ltda - EPP [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Charles Fernandes Ferreira - coobrigado, Réu: Antonio Carlos da Cunha Rego - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiex Informatica Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto aos cálculos de apresentados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110800-85.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Pecla Guimaráes [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à impugnação de fls. 344/351. \r\n\r\nProcesso: 0000862-53.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulimar André Fortes de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulimar André Fortes de Oliveira , Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Windsor Palace Hotel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001183-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rezina Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Antônio Rezina Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/291, fixando-se o quantum devido em R$ 84.351,97, equivalentes a 6.801.536,05 TRs PR, já deduzido o depósito recursal de fls. 242, convolando-se em penhora o depósito de fl. 242, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1488408"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Motta Franca Akerman [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001361-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa de Souza [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda em recuperação judicial [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbosa de Souza\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0001105-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaracy Calado [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaracy Calado \r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0142200-17.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Azevedo Junqueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001504-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Spazzafumo [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Spazzafumo , Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218 \"não acolho a exceção de pré-executividade\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Constan Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Constan Freitas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 08/07/2013 às 9 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Sousa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Queira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Lima Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Massionilo da Mota [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicial, Réu: Agência Nacional de Petróleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Massionilo da Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque e Lopes Transportes Ltda. ME, Réu: FLP Express Entrega Rápida Ltda., Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. - Dominu s Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 13/06/2013 às 8:55 horas. AUDIÊNCIA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Batista [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Morais Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Morais Rocha, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Quintino de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Celso Ricardo Gomes de Sena [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Quintino de Oliveira, Aut Celso Ricardo Gomes de Sena\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Cezario [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira Cezario\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000307-04.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Fabricio [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS S. OLIVARES [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Fabricio , Réu JOSE CARLOS S. OLIVARES\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 75 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Aurélio [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO EJ - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-58.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Central Limpezas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 26 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria D Ajuda Nascimento dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Stephanie Jeannine Catherine Suffren [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stephanie Jeannine Catherine Suffren\r\n\r\nDepositar em juízo a cota prividenciária devida, mediante guia judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000176-58.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro dos Santos [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ribeiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000195-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Paulino Soares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido à fl. 660, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Gomes de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Aministração Ltda. EPP, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Gomes de Oliveira\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 64 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Pereira da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 21 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Negrão dos Santos Rebelo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Negrão dos Santos Rebelo, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 636, onde informa que foi marcada audiência para oitiva da testemunha Fabricio T. Tavares, no dia 10/07/2013, às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Carla Genero Serra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000737-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Ramos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Passos de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Vera Lucia Ferreira de Figueiredo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Francisco Bloise [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Alves Ventura Nomiya, Aut Francisco Bloise , Aut Marcio Luiz Ramos , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. , Aut Vera Lucia Ferreira de Figueiredo , Aut Vera Lucia Passos de Souza\r\n\r\n'Tomar ciência da petição do perito de fls. 577/578. \r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza da Silva [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Lozada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 24 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mello Araújo de Lima [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mello Araújo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, bem como da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0001339-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Marins [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Marins\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Franco Franca [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Web 4 Dev Carioca Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Tecnotime Inteligência de Negócios [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Patrícia Franco Franca , Réu Tecnotime Inteligência de Negócios , Réu Web 4 Dev Carioca Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-74.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Christopher Cesar Monassa Silva de Paula [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nic Tran Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher Cesar Monassa Silva de Paula\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 18 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rabelo Simião [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Henrique Rabelo Simião \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rabelo Simião [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Henrique Rabelo Simião \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. - Amex [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Serviços Ltda. - Amex\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de pagamento. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Batista da Silva \r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-02.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Rodrigues Nunes Azevedo [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-67.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcidesio Venceslau Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 28 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Matos dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 4 (quanto ao recolhimento de IR) e 7 do acordo. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001599-87.2011.5.01.0081 - Notif\r\n\r\nRqte: Gilberto Machado da Silva [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gilberto Machado da Silva\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 20 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Paiva Bruno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: HVC Engenharia [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)], Réu: Sheraton Rio Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Paiva Bruno\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1484304"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1488392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000580-09.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Joaquim da Silva [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Jassa s Coiffeur Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léia Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, 21.05.2013, às 10:20h, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max da Silva dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max da Silva dos Santos, Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000749-93.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Serpa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro de Reciclagem Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, 11.07.2013, às 9:20h, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000234-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Torres [Adv.Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, 11.07.2013, às 10:00h, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000550-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo Mello de Oliveira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Manoel Jeronimo Mello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento do RO da 2ª rda, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001901-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Farias Barreto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Lojas Americanas [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias Barreto , Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu Lojas Americanas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-95.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Conceição Lopes Passos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Conceição Lopes Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes ERJ\r\n\r\nDeferido 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Silva dos Santos Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A., Aut Thompson Silva dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos parcialmente os embargos declaratorios opostos, nos termos da decisão de fls 81 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA, Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realizão de leilão nos autos em referência, conforme fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0000542-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amaral dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Amaral dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001657-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campelo de Albuquerque [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campelo de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, 10.07.2013, às 10:30h, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000638-12.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Santos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, 11.07.2013, às 9:30h, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo Pereira dos Anjos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo Pereira dos Anjos , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Porfírio da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadoria em Geral e Auxiliar em Administração de Armazéns Gerais Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Porfírio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, 10.07.2013, às 10:20h, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000234-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Silva Torres [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Torres\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Guarita Fonseca [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ricardo Martins Guarita Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazarete de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 351/352 e cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-63.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Caldaretti Blanco, Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução da rda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1488392"
                            ],
                            "1488391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Costa Abrahão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Costa Abrahão , Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001372-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teodosio da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teodosio da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sérgio Lopes dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Laranja [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Paula de Souza Laranja\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0001063-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Feitosa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Anibal Dez comércio de roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Feitosa, Réu Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo de Almeida [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano S.A., Aut Ricardo Bispo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia no dia 10.07.2013, às 09:40h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Almeida de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000028-10.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves Felix [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logísca Ltda, Réu: AGV Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves Felix\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia no dia 25.07.2013, às 10:00h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000722-47.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gomes [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Gomes, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial \r\n\r\nProcesso: 0001648-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Moutinho [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Moutinho\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia no dia 10.07.2013, às 09:50h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001143-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Nascimento Duarte [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA A SAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Nascimento Duarte \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia no dia 10.07.2013, às 10:10h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000687-53.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Benedito Coelho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Benedito Coelho , Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia no dia 10.07.2013, às 10:00h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Rosa Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Rosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 389/390 \r\n\r\nProcesso: 0000389-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Francisca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Francisca \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta, e da certidão de fls 100. Fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de extinção., art 267,IV CPc c/c art 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000946-48.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Araújo Monteiro dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: BW Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BW Offshore do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001035-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Pereira [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto Pereira, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia no dia 10.07.2013, às 09:30h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal 127 Empreendimentos LTDA, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Araujo Vasconcelos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda. [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Araujo Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001033-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Anjos Santos [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jacob Processamento de Dados [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jacob Processamento de Dados , Aut Telmo Anjos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que negado seguimento ao RO do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000030-77.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gonçalves Silva \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia no dia 25.07.2013, às 09:50h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1488391"
                            ],
                            "1488390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001698-20.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia no dia 25.07.2013, às 09:40h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1488390"
                            ],
                            "1488395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000914-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniuce Agostinho Veríssimo Sanginetto \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\n, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488395"
                            ],
                            "1488394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0000207-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio da Silva\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócia Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P Sócio José Fernando Paixão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da condenação R$ 4.118,03, ou garantir a execução, no prazo de 48 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488394"
                            ],
                            "1488393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Conasa Construtora S.A., Bananal 127 Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., Italobras Construções Ltda N/P Sócia Verônica Silva de Jesus do Nascimento, Italobras Construções Ltda N/P Sócio Alcenir Cruz de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculosdo autor, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488393"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1481968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/04/2013\r\n\r\n0000900-36.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX ALBER FERREIRA\r\n\r\nExecutado: GILBERTO SCIOTTA,ZIG 04 ATACADO DE ALIMENTOS LTDA,JOSÉ SCIOTTA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO SCIOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.201,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-88.2005.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmar da Silva Mota\r\n\r\nExecutado: Fabiano Rodrigo da Silva Diz,Catalama de Niteroi Transporte,Fernando Diz Capulot \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Rodrigo da Silva Diz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.462,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Diz Capulot ,Catalama de Niteroi Transporte,Fernando Diz Capulot \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Diz Capulot , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.462,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101900-43.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sanzio Marden Carvalho Mafia de Andrade\r\n\r\nExecutado: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda ME,ELINA RIBEIRO DA SILVA,VANDER DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tankaço Transportes Rodoviários Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.125,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELINA RIBEIRO DA SILVA,ELINA RIBEIRO DA SILVA,VANDER DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELINA RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.125,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDER DOMINGOS DA SILVA,ELINA RIBEIRO DA SILVA,VANDER DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDER DOMINGOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.125,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-58.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA ALVES PIRES\r\n\r\nExecutado: Cleonice de Aguiar Silva,LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA,Zilma de Aguiar Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice de Aguiar Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.874,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zilma de Aguiar Silva,LANCHONETE CHEGA MAIS DE BARRA MANSA LTDA,Zilma de Aguiar Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilma de Aguiar Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.874,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000632-35.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo do Nascimento Lima\r\n\r\nExecutado: Juliana Rodrigues Marino Quinane,MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. EPP,Diego Rodrigues Zervas\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Rodrigues Marino Quinane, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.233,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego Rodrigues Zervas,MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. EPP,Diego Rodrigues Zervas\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Rodrigues Zervas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.233,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. EPP,MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. EPP,Diego Rodrigues Zervas\r\n\r\nPelo presente fica citado MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.233,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-07.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: HS Hackel Empreendimentos Ltda.,Karl Eugen Hackel,Regina Marcia Naves Alves \r\n\r\nPelo presente fica citado HS Hackel Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.582,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000515-75.2010.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Expedito Gonçalves Elias\r\n\r\nExecutado: SANDRO HELENO ANDRADE GUEDES,SHA Caldeiraria e Montagem\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO HELENO ANDRADE GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.279,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHA Caldeiraria e Montagem,SHA Caldeiraria e Montagem\r\n\r\nPelo presente fica citado SHA Caldeiraria e Montagem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.279,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229400-97.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda A/C de FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda A/C de FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA LUSVARGHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.770,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0305800-18.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Jose Resende\r\n\r\nExecutado: Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gran Sapore BR Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.976,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-69.1993.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO MAURO AZEVEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO DOS REIS,BARRACAO BARRA MANSA CHOPERIA LTDA ME,Luiz Carlos Ferreira de Matos,Mércia de Queiroz Salviano,EDSON VANDER PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.089,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-78.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Maria Pena dos Santos Avila\r\n\r\nExecutado: João Luiz Allevato Júnior,AGRO INDUSTRIAL FAUNA NATIVA LTDA ME ,UBIRATAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Allevato Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.959,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-15.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA NAZARINA ARANTES\r\n\r\nExecutado: R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERVS GERAL ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R S TELES CONSERVACAO LIMPEZA E SERVS GERAL ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.583,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233800-88.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO DUTRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA,EROS MINERACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EROS AUGUSTO ALVES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.154,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214100-39.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA PENHA DA PAIXAO MATTOS\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Ferreira Silva ,PROMARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA,JOSE ANTONIO DE SA,Walter da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Ferreira Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.647,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROMARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA,PROMARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA,JOSE ANTONIO DE SA,Walter da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado PROMARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.647,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter da Silva ,PROMARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA,JOSE ANTONIO DE SA,Walter da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Walter da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.647,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000072-93.2011.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moniky dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Manhã\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Manhã, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.616,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-71.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORACY DONIZETE e Outros\r\n\r\nExecutado: M A J S OLIVEIRA ME,MARIA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado M A J S OLIVEIRA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.167,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA,MARIA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.167,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-12.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JERONIMO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nExecutado: MILCAR CONSERVACAO LTDA ME,JOSE MARIA AUGUSTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MILCAR CONSERVACAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.120,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIA AUGUSTO,JOSE MARIA AUGUSTO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIA AUGUSTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.120,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273700-86.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,SIDERURGICA BARRA MANSA S/A,COOPERATIVA AGROPECUARIA BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.013,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-69.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Gomes de Andrade\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Art Ltda. A/C José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Art Ltda. A/C José Luiz Ribeiro Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.684,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1481968"
                            ],
                            "1481969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242100-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda., Aut Sergio Lucio de Oliveira\r\n\r\nAnalisando a manifestação da reclamada vê-se que razão lhe assite, pois na senteça de fls 505/512 a parte autora fora condenada ao pagamento de custas. Por tal motivo, reconsidero o despacho de fls 520/524, por deserto, tendo em vista que o autor não comprovou o recolhimento das custas processuais. Assim, restam prejudicadas as contrarrazões da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0232300-16.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldemil Lopes da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Holder Engenharia de Manutencao e Construcoes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Waldemil Lopes da Silva\r\n\r\nEsclarece este juízo que não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011. Esse fator impede que seja efetivada a decisão proferida no mandado de segurança destes autos. Dessa forma, aguarde-se a audiência designada ou deposite o valor referente aos honorários pericias, permitido o parcelamento em até 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0220200-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos Adolpho de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos Adolpho de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, sendo vedada a carga dos autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162100-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Anapoliana Cardoso Salgado, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Versos Beer e Restaurante Ltda ME. [Adv. Jose Francisco Rosa (OAB: RJ 125560 - D)], Réu: Marilia Teixeira Machado , Réu: Muniqui Teixeira Machado , Réu: Eliomar Junior Teixeira Machado [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Réu: ALEX SANTOS TEIXEIRA [Adv. Thiago Moraes Zizuel (OAB: RJ 157251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão de fls 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0000072-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aquiles de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Aquiles de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha José Domingos de Souza foi marcada para dia 11/06/2013 às 11 horas e 40 minutos no Juízo Deprecado (Barra do Piraí) \r\n\r\nProcesso: 0160700-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honorio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Honorio da Silva\r\n\r\nCompulsando os autos verifica-se que já houve destituição e nomeação de outro perito que estimou seus honorários no mesmo valor que o outro Expert, valor esse que não se considera exorbitante face ao processo.Ademais, não pode o Juízo reduzir honorários periciais.Por tais motivos, indefere-se a destituição da perita. \r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magno Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Motozaz Sul Fluminense Comércio de Motos Ltda. ME [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magno Nascimento da Silva\r\n\r\nConcedida a dilação de prazo requerida, devendo a parte, caso queira, fornecer os meios necessários para a oitiva da testemunha por carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GAMA DOS SANTOS [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL BARRA MANSA SERVIÇOS E LOCAÇAO DE BENS MOVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: LATICINIOS BOM GOSTO S.A. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS BOM GOSTO S.A.\r\n\r\nRegularizar sua assistência processual pois não há nos autos procuraçãoi outorgada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: OCTÁVIO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA, Réu: SUPERMERCADO TRESSOLDI [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA MARTINS, Réu OCTÁVIO TRESSOLDI , Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga parcialmente procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gianelli Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: CPM S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S. A., Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0001509-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ANDRADE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nFOrnecer o atual endereço de sua testemunha, sob pena de somente ser ouvida se comparecer independetemente de intimação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássius Viecili Diogo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássius Viecili Diogo, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VERJ ARMAZEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERJ ARMAZEM LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001592-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE LIBORIO [Adv. Angelo Lemos Teodoro (OAB: RJ 127817 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. DA ROCHA RESTAURANTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE LIBORIO \r\n\r\nDeferido o desarquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine de Almeida [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA IZABEL LTDA. [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JOSE PAULINO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlaine de Almeida\r\n\r\nDÊ-se vista ao reclamante do informado pelo inventariante do Espólio do Réu para requerer o que entender de direito e indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SIQUEIRA DE NOVAIS [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 786/2012 na CEF no valor de R$ 5.889,50 e requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-10.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo da Mendicidade de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Gomes\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0001262-12.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA LUZ [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: V M RAMOS CIA LTDA (TRANSPORTADORA GENEROSO) [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V M RAMOS CIA LTDA (TRANSPORTADORA GENEROSO)\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0124700-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves\r\n\r\nEquivoca-se o autor eis que já lhe fora concedido os benefícios da justiça gratuita. Assim, indique o autor no prazo derradeiro de 10 dias meios eifcazes e suficientes para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: S.A Tubonal - Em recuperação judicial [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Tubonal - Em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Chantal dos Santos [Adv. Jose Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 124588 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 206 Transportes Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Chantal dos Santos\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo da reclamada de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0121800-34.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA SANTOS RIO VERDE DIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRetirar alvarás de nº 99 e 100/2013 na CEF no valor de R$ 21.306,08 e R$ 6.763,42 . Prazo de 05 dias para retirar na Secretaria da Vara os documentos que julgar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Costa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Teles Conservação Limpeza e Serviços em Geral ME, Réu: Cristal Hotéis Ltda [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara de segunda a sexta feira das 10 às 17 horas a fim de que seja procedida à anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-70.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Geronimo da Costa Goncalves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para fins do art 884 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119800-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luiz da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)], Réu: Regina Marcia Naves Alves , Réu: Karl Eugen Hackel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Hackel Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de execução que se processa nestes autos no valor de R$ 45.074,06, prazo de 48 horas para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes Vindor [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rita Deveza Pereira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gomes Vindor\r\n\r\nFornecer no prazo de 10 dias o nº de seu NIT a fim de viabilizar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silveria de Fatima Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nPor intempestivo reputo prejudicado o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001104-54.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO PACHECO DA CRUZ [Adv. Priscilla de Paula Silva (OAB: RJ 163602 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON MIRANDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO PACHECO DA CRUZ\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 30 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0228200-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)], Réu: Eva Aparecida [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Aparecida, Réu Francisco Rodrigues dos Santos, Aut Joao Carlos Alves\r\n\r\nCompareçam em dia e hora de audiÊncia para fins de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0219200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Teixeira\r\n\r\nDefere-se a dilação de prazo requerida a fim de que o autor colacione aos autos o termo de inventariança, ficando indeferido o pedido de ofício ao 01º CArtório Cível eis que tal providência compete a parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0215800-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Torres [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Aut Francisco Jose Torres\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 08/05/2013 às 14h, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. A partir da data designada, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nProcesso: 0143000-92.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ANTONIO TAVARES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA, Aut: GERALDO MARQUES DIAS, Aut: MOACYR JOSE DE PAULA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JOSE DE PAULA\r\n\r\nTer ciência do comando de fl. 423, informando, no prazo de 05 dias, se os valores expressos no alvará de fl. 330 (documento n. 1016/07) já foram recebidos pelo autor Moacyr Jose de Paula, sob pena de ser expedido alvará à ré por todos os valores remanescentes nos autos (ver saldo de fl. 424). \r\n\r\nProcesso: 0213100-43.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EUGENIO ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JOSE ROBERTO MACHADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária em 10 dias, apurado as fls 118 conforme já determinado no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Alves Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Alves Ribeiro, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-51.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Alves Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produsa Tecnologia e Servico Para Saneamento e Meio Ambiente Ltda., Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-23.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO LUIZ BARBOSA ALVES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, nos termos da Ordem de Serviço 01/2011 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207100-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar impugnação aos embargos à penhora no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185300-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvandir Jose Alves Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa, Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/BM [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvandir Jose Alves Silva, Réu Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/BM\r\n\r\nTomar ciÊncia de decisão que julga exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001687-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Rodrigues, Réu Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos Eletricidade S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários solicitados sob pena de serem acolhidos os cálculos apresentados pelo obreiro em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-22.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE POMPEIA DE SOUZA DEPENDENTE DE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO \r\n\r\nRetirar alvará de nº 110/2013 na CEF no valor de R$ 643,77. \r\n\r\nProcesso: 0160100-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vander Diniz Maciel [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Redes Logística e Energia Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de imediata homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0270300-66.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL MOREIRA DA SILVA NETO [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL MOREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0265700-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lourenco Machado [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lourenco Machado\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução ante a certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RESENDENSE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RESENDENSE LTDA\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza de Moraes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. A. Guedes Caldeiraria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Souza de Moraes\r\n\r\nNão obstante o deferimento da gratuidade de justiça, este Juízo não dispõe de peritos que aceitem a realização do encargo com o recebimento integral dos honorários somente ao final da lide. Assim, deposite o autor o valor referente ás despesas inadiáveis no valor de R$ 500,00 permitido o parcelamento em até 10 vezes ou indique meios eficaazes de realiação dessa prova. \r\n\r\nProcesso: 0000181-62.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMAR FIDELIS DE PAULO [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais. Depoiste a reclamada a primeira parcela em 10 dias e o restante em 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coutinho de Souza [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coutinho de Souza , Réu Sactres Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mariano da Silva, Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário da reclamada eis que imtempestivo. A parte foi regularmente intimada em 04/03/2013 esgotando-se o prazo do recurso em 12.03.2013.A reclamada apenas interpôs recurso ordinário em 13.03.2013 em inobservância, portanto, ao pressuposto processual objetivo da tempestividade previsto no art 895, inciso I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Carvalho Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Carvalho Basilio\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0000658-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÓSTENES DE CARVALHO TRINDADE [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA \r\n\r\nDefere-se a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GARCIA DO CARMO NOBREGA [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA LANDIM PENA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: JOAO PENA [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GARCIA DO CARMO NOBREGA , Réu JOAO PENA , Réu TEREZINHA LANDIM PENA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Leonardis [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)], Aut: Amanda Victoria Rodrigues Leonardis da Silva representada por Cristiane Rodrigues Leonardis\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos e Cia Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. M. Ramos e Cia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada em 10 dias com as peças necessárias para a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0298600-94.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Luiz de Barros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Luiz de Barros\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0240700-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas de Souza\r\n\r\nReputa-se válida a justificativa da ausÊncia do reclamante na audiência. Assim, junte o reclamante aos autos o endereço da testemunha Jairo Marcílio de Oliveira cientificando de que somente será deferido a intimação de testemunha caso residente fora desta jurisdição. Deverá para tanto trazer aos autos as peças necessárias a formação do instrumento.Caso residente nesta jurisdição a testemunha deverá comparecer na forma do 825 da CLT, independentemente de intimação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Pereira de Jesus [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)], Rqte: Naiara Martins Barreto de Souza\r\n\r\nRqdo: GMA de Barra Mansa Material de Construção Ltda. [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Rqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo GMA de Barra Mansa Material de Construção Ltda., Rqte Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nInformar acerca do andamento do processo noticiiado as fls 131, no prazo comum de 10 dias sendo vedada a carga dos autos e ressaltando que trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS FILHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: A A MENEZES CONSERVACAO LIMP SERVS EM GERAL ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: ANTONIO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A MENEZES CONSERVACAO LIMP SERVS EM GERAL ME, Aut JOSE RAMOS FILHO\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para fins de homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001231-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleandryson Teixeira Cabral Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY KLEBER DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A N J SUPERMERCADO LTDA ME [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A N J SUPERMERCADO LTDA ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, Réu: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHET S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHET S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Generoso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Generoso\r\n\r\nAnte o requerimento do réu de parcelamento na forma do art 745, diga o reclamante acerca da possibilidade de acordo entre as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domitila Mara Trepim Motta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domitila Mara Trepim Motta\r\n\r\nTEndo em vista a decisão do E. TRT, deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0066500-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o decidido pelo E. TRT , deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Timbó da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Timbó da Silva \r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete Alves Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete Alves Nunes, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-33.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Antunes de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederli Abrahão Barbosa Loures [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviano Auto Posto Comercial Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviano Auto Posto Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar no prazo de 10 dias o quantum requerido pelo perito para a realização de seus trabalhos técnicos, permitido o parcelamento do valor em até duas prestações, valor da perícia fixado em R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0049000-54.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilce Rodrigues dos Santos [Adv. Igor Machado de Oliveira Ramos (OAB: RJ 141824 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Saloes de Barbeiros Cab Inst de Beleza e Similares de BM [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilce Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTOmar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Duarte Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1481969"
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                                "Processo: 0001617-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Martins Efigênio [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Martins Efigênio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000535-25.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: L. T. Miranda Padaria e Restaurante (Maná Restaurante Pães e Cia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nVista para fornecer o endereço correto do réu no prazo de 15 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Araujo [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesio Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Gomes da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000437-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Drumond Neto [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Alves Pessanha Comércio Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Drumond Neto\r\n\r\nVista para que em 15 dias forneça o correto endereço do réu sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001899-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Julio Moraes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: W R X Comercio e Solucoes em Tecnologia da Informação Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Julio Moraes \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001555-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000004-33.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Restaurante Franco Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Restaurante Franco Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha\r\n\r\nFornecer peças para formação de CPI, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000379-97.2013.5.01.0432 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001718-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe de Oliveira Gonzaga [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose Salles de Freitas [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001258-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Fátima Assis [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana de Fátima Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, face aos termos da certidão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001636-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Oliveira de Souza [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações Ltda (Rede Manaus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Oliveira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio de Loiola Goudard Gomes [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio de Loiola Goudard Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Macedo Baraúna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da juntada do laudo pericial como prova emprestada. \r\n\r\nProcesso: 0001252-34.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Jorge [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais) podendo ser parcelados em 10 parcelas de R$ 250,00. A perícia será realizada após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uedson Vander da Silva Soares [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi apreciado, eis que deserto. \r\n\r\nId: 1486701"
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                                "Processo: 0002287-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Bessone da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bessone da Silva, Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001018-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vilaça dos Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Vilaça dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0001448-69.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Ferreira Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Ferreira Gomes, Réu Rangel de Abreu Indústria e Comércio de Congelados LTDA EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002347-67.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahydes da Paixão Neto [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahydes da Paixão Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nMANIFESTE-SE A RÉ, EM 10 DIAS, QUANDO A PRETENSÃO DOS AUTORES (FOLHAS 1361 E SEGUINTES). \r\n\r\nProcesso: 0000593-56.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilza dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ilza dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/05/2013 ÀS 13:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0190300-29.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GARCIA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002727-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente Bóvio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Carla Beatriz Rosa da Silva Resende [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marta Valéria Barbosa Rodrigues de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria Rosa Paulo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FOLHA 78, DEVENDO, A PARTE AUTORA, EM 10 DIAS, DIZER SE O ACORDO FORA CUMPRIDO, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO PLENA E IRRESTRITA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205700-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Cruz Gomes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Cruz Gomes dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELAS RÉS\". \r\n\r\nProcesso: 0000111-79.2011.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Sind de Energia Elet do Norte e Nordeste Dlum [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sind de Energia Elet do Norte e Nordeste Dlum\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGUO A EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 794, II, DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000703-55.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Mota [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Mota \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Rose [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me, Réu: Construtora Tenda S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Rose \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Aparecida Dias da Silva Freitas [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Aparecida Dias da Silva Freitas\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes [Adv. Luis Dias Rodrigues (OAB: RJ 147175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. - Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes, Réu S.T.S. - Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/06/2013 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002490-56.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Gonçalves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVENHA REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002558-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Roberto de Carvalho Moreira [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Francisco Roberto de Carvalho Moreira\r\n\r\nVENHA AS PARTES NA DATA E HORA DESIGNADAS PARA A AUDIÊNCIA (11/06/2013 ÀS 14:20 HORAS) PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0002561-58.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Philomena Antonia Isabel Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nVENHA REGULARIZAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0260900-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ventura Vaz [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A - Filial 31 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S.A - Filial 31, Aut Michele Ventura Vaz \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DA OITIVA DA TESTEMUNHA NO JUÍZO DEPRECXADO, DIA 19/06/2013 ÀS 15:15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lima Lopes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: Moveis Escolares Tecnologicos Ltda ME, Réu: Móveis Escolares Santhé Ltda, Réu: Ferrix Comercio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda, Réu: Izac Bezenover\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lima Lopes\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º, 2º E 3º RECLAMADAS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carneiro [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda-ME, Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda, Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carneiro\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000691-41.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Verlingues de Magalhães [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: D. F. Quality Construções Ltda - ME, Réu: Dobia Pessanha da Silva - ME, Réu: Cr Dutra Contabilidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Verlingues de Magalhães\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Borges Soares [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Borges Soares\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Crys Alves Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crys Alves Rosa \r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo Barros Barreto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: A.NETO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 138. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra - Rj [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001131-71.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0164000-93.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CAVALHEIRO BASTOS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMS SIGMA-PHARMA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CAVALHEIRO BASTOS, Réu GRUPO EMS SIGMA-PHARMA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000954-73.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Vieira dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos, Réu: Annelise Maria de Oliveira Wilken de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Vieira dos Santos\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, CÓPIA DA PÁGINA DA CTPS QUE CONTÉM O CONTRATO DE TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000699-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Simão Rangel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Simão Rangel\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-84.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ribeiro [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 04/06/2013 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0128600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carlos Gonçalves Guimarães [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (HPC) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Carlos Gonçalves Guimarães, Réu Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (HPC)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/06/2013 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0167500-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES NUNES, Réu GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO OS ACOLHO\". VENHA AINDA A RECLAMADA COM A GUIA LEGÍVEL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/06/2013 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1488247"
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                                "Processo: 0002181-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lopes dos Santos [Adv. Plinio Alves Berto (OAB: RJ 55597 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Maritimos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Cruz Amaral Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000790-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Costa Marques da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Gts Cassaro Alimentos - ME (Sussera de Santo Amaro Alimentos LTDA) N/P do Administrador Judicial Partners Auditores Independentes ( Dr. Waldison sebastião Ferreira da Luz) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Costa Marques da Fonseca\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000130-11.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Almeida da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Demicon Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Almeida da Conceição\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001150-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Barreto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rangel Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000306-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hóteis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nunes de Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Gomes Pinto [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Gomes Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Rangel\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001254-63.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Arêas [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Arêas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001248-56.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuelle da Costa Figueiredo [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. P. Gomes - Instituto de Beleza (Chica Danna) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. M. P. Gomes - Instituto de Beleza (Chica Danna)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Xavier da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Sacre Construções Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)], Réu: Ricardo Luiz Tavares Crespo, Réu: Roberto Tavares Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Xavier da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000712-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pessanha Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Brasa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pessanha Gomes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002605-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Brasil de Cabo Frio Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Josiane Fiúza da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Fiúza da Silva, Réu Padaria Bello Pane, Réu Renato Ferreira de Abreu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001308-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celestino Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celestino Barcelos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Empresa entrusco , Barros e Tortorells Advogados Associados, Representado por Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Machado [Adv. Luiz Fernando Paes Mauricio (OAB: RJ 79495 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001139-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Felipe Costa Mesquita [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maranhão Aguiar [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Maranhão Aguiar\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002164-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A. - FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalnete Sandra Pereira Castelari Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Calomeni Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN- (Hospital dos Plantadores de Cana)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda, Aut David Junio da Silva Medeiros\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001964-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Chrystina Pinto Pessanha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuídora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mabelle Serviços e Limpeza Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Brilho & Beleza Artigos de Toucador Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuídora de Produtos de Beleza Ltda, Réu Brilho & Beleza Artigos de Toucador Ltda, Réu Mabelle Serviços e Limpeza Ltda\r\n\r\nProcederem ao recolhimento dos depósitos do FGTS na conta vinculada da reclamante com multa de 40% e na forma da sentença, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Matos Sardinha [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - em recuperação judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Matos Sardinha\r\n\r\nComparecer, no dia 27/05/2013, às 14 horas, na Secretaria desta Vara, portando sua CTPS para a devida anotação pela ré, ciente de que, em caso de não comparecimento da mesma, a Secretaria deverá proceder à realização de tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0002332-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Quinhonez Nascimento da Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quinhonez Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer, no dia 27/05/2013, às 15 horas, na Secretaria desta Vara, portando sua CTPS para a devida anotação pela ré, ciente de que, em caso de não comparecimento da mesma, a Secretaria deverá proceder à realização de tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Soares de Souza Azeredo\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0002477-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: P.Soares Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando-se os parâmetros de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Souza Inocêncio\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Martins [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Geraldo da Silva Venancio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001011-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivan Cartacho Barreto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivan Cartacho Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000962-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rangel Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rangel Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Regis [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Coutinho Regis\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000873-21.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pires Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Pires Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Aparecida Machado Muniz [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Aparecida Machado Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lewry Gulin Crivellaro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Fundação Geraldo da Silva Venancio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lewry Gulin Crivellaro\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001009-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina de Souza Araújo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001010-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Oliveira Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Maciel Lobo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Maciel Lobo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000616-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudette Garcia Higino Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudette Garcia Higino Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Henrique Jorge [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Aut Tiago Henrique Jorge\r\n\r\nComparecerem à Secretaria desta Vara no dia 10/05/2013, às 15 horas, para a devida anotação na CTPS do autor, devendo o autor comparecer portando a mesma e ficando a ré ciente da aplicação da multa fixada na sentença em caso de não comparecimento. No caso de não comparecimento da ré, deverá a Secretaria proceder a realização de tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0000987-57.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Queiroz e Almeida [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Queiroz e Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002078-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Coelho\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Penha Almeida [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Bernardo [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva Bernardo\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001004-93.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Istênio de Souza Lima [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Istênio de Souza Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002478-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva Benedito [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Usina Barcelos - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração SA [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Benedito\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tassinari Noe [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tassinari Noe\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber da Silva Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda , Réu: Rodobens Negócios Imobiliários [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)], Réu: Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Campos dos Goytacazes - SPE Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodobens Negócios Imobiliários , Réu Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Campos dos Goytacazes - SPE Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Fonseca\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000989-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leite da Silva [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002134-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001076-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Batista Elias Junior [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Batista Elias Junior\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 123 e despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001955-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nFica a ré intimada para cumprir o despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0000289-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Lopes [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 173. \r\n\r\nId: 1488189"
                            ],
                            "1488191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/05/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002785-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Vitorino Pereira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambv [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas Ambv, Réu Fadel Transporte e Logística\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003034-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003597-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvelita Gomes de Souza [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos S. Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvelita Gomes de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Indústria de Massas Alimnetícias Queops Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara a fim de retirar a Certidão para fins de habilitação do seu crédito na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Lima [Adv. Edmundo Correa Mansur (OAB: RJ 32781 - D)]\r\n\r\nRéu: Gts Cassaro alimentos - Massa Falida [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência a sentença homologatória, conforme fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000572-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Perirea Nunes, Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Réu: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pereira\r\n\r\nVir com os endereços das 3.ª e 4.ª rés, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001529-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001152-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Castro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Rural Olho D´agua [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Rural Olho D´agua\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os depósitos informados, tendo em vista a manifestação de fls. 53 e os documentos de fls. 47/49, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Almeida Silva da Conceição [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: J M T S Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Almeida Silva da Conceição\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Madureira Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Madureira Gonçalves\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0029700-81.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solival Berto Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000045-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ribeiro Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A.N. Maciel Hotel - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A.N. Maciel Hotel - ME\r\n\r\nDirigir-se ao órgão previdenciário a fim de obter certidão do recolhimento alegado, sendo incabível a transferência de seu ônus ao Judiciário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paes da Silva\r\n\r\nRetifique-se o autor seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001403-59.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Campos Cooperatica de Trabalho Médico [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando-se os parâmetros fixados na fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0002093-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Marcos da Silva Pinto [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcos da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 37. \r\n\r\nId: 1488191"
                            ],
                            "1488183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0001116-96.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nExecutado: Alessandro Cândido da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Cândido da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488183"
                            ],
                            "1488188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2013, às 14 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. Ciente a ré da multa fixada em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001740-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Matos Sardinha\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Arco Incorporadora Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 27/05/2013, às 14 horas, na Secretaria desta Vara, para proceder as anotações na CTPS do autor, ficando ciente desde já quanto a aplicação da multa fixada na Sentença (R$ 1.000,00), em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001391-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Cruz Câmara\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal Fluminense - IFF\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488188"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1488076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-15.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Farias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Matheus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LYGIA DE LA COTTERA DORCICH , Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Matheus\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da certidão do RGI em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves Farias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Farias\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a comprovaç~çaoda quitação das duas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Silva de Paulo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Seis - Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva de Paulo, Réu Seis - Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Vieira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Vieira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Gonçalves de Oliveira [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda, Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS, Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0044400-85.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ayres Pinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ayres Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva Queiroga [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva Queiroga\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira Netto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pires de Oliveira Netto\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0095600-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDMAN AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida R.A. \r\n\r\nProcesso: 0089400-50.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE PAULA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: PANDORA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: Fernando Almeida Ferran, Réu: José Ferran Sola, Réu: Eduardo José Ferran, Réu: Sabrina Almeida Ferran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE PAULA\r\n\r\nJá localizados os autos . Venha o autor fotocopiar as peças necessárias, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000903-45.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary Torres Amaro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) ,em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000993-53.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Soares [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Tadal Ltda ME [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Tadal Ltda ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária sobre o valor total avençado, tendo em vista tratar-se de verba remuneratória , devendo ainda , caso estando inscrita no SIMPLES , comprovar esta condição em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio André Xavier da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construções Civil Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Construções Civil Ltda \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s)previdenciário (guia GPS código 2909)2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001063-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Borges do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0106900-90.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Roberto\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Anete Ataíde Pereira, Réu: Bernadete Ataíde Pereira Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macto Mac Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0001146-86.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 79624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz, Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braz Cortes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortec Química S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Braz Cortes \r\n\r\nAperícia foi requerida pela parte autora ( fl. 448) . Comprove o recolhimento da 1ª parcela honorários em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001183-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Carvalho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho da paz Ltda, Réu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Carvalho\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Carvalho Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comercio de Pecas Automotivas Ltda [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Réu: JOÃO LUIZ FAUSTINO DOS SANTOS, Réu: LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Carvalho Lopes\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida R.A. \r\n\r\nProcesso: 0001206-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto da Silva [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joenilson Pereira Leite [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimonte da Serra Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimonte da Serra Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaline Maria da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pariz de Souza [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Maria da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por falta de amparo legal . Ademais , o alvará não foi devolvido pelo banco depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Lima\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, ficando intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001683-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Guedes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis Decorações Lojas Competição [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre petiççao da rédefl. 124, em 05 dias , observando-se os termos do art.14 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl.645 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001688-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jô da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Lima, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001728-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fernando de Santana [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fernando de Santana\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o reclamante diligenciar pessoalmente . \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dana antonio, Réu: Charlie Lin, Réu: Dan Joan Antonio, Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se o reclamante, em 48 horas, sobre aq petiçao de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0002022-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano Barroso Siqueira [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Aut Paulo Luciano Barroso Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002299-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique de Oliveira Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001813-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos da Penha [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nId: 1488076"
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                            "1488077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002423-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Forster [Adv. Andre da Silva Ramos (OAB: RJ 128612 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Forster, Réu Frigorífico Jahu Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias sucessivos ,permeados por 05 dias úteis, degundo a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0002442-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Bastos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Terceirização Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rei do Bacalhau Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 540,00 pelo rte , dispensado . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0037100-14.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMABRU COMERCIAL LTDA N/P SÓCIO GILSON GUIMARÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da decisão que reconheceu a alegada sucessão da ré por GUIMABRU COMERCIAL LTDA , condenando-a , nos termos do art. 600 e 601 CPC, em multa de 20% da condenação em favor do autor. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002107-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Claudio dos Santos Lopes [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A, Aut Marcio Claudio dos Santos Lopes\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000381-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva da Costa Netto [Adv. Márcia Cristina Guimarães Lima (OAB: RJ 87753 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Ricardo Silva da Costa Netto\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1488077"
                            ],
                            "1488078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-77.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosane Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0002023-26.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Landeira da Silva [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahu Ltda., Aut Renata Landeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 40,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002481-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Monteiro dos Santos Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 520,00 pelo rte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1488078"
                            ],
                            "1488075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000731-06.2012.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Davi Araujo da Silva \r\n\r\nExdo: Barra Comércio e Indústria Ltda., ROBERTO QUESADA, MARCOS SERGIO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS SERGIO GONÇALVES, ROBERTO QUESADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\nRéu: Escritório Unidos Ltda., Henry Hoyer de Carvalho, Espólio de Orlando Barbieri n/p inventariante Walkiria Engel Barbieri, Ronaldo Machado, Sunisa S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000747-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilda Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Simplesmente Demais Comércio de Roupas Ltda., Jael Franco de Lima Pereira Santos, Almerinda Franco de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Almerinda Franco de Lima, Jael Franco de Lima Pereira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087800-81.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: S.A Organização Excelsior Contabilidade e Administração\r\n\r\nCgto: Zacarias Maciel da Silva, Luiz Felipe da Conceição Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda, Terflex Indústria e Comércio Ltda. , Izidio Bonder, Sérgio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Izidio Bonder, Sérgio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001910-43.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME, CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, JONAS JOSÉ AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-66.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FONSECA\r\n\r\nRéu: Miari Serviços e Segurança Ltda,, Enoque Pereira Castilho, Jose Luiz Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Enoque Pereira Castilho, Jose Luiz Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NAVARRO NETTO\r\n\r\nRéu: Tupi Indústria e Comércio de Alumínio Limitada, HILDA DA SILVA COSTA, ARMANDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO RODRIGUES, HILDA DA SILVA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001989-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Pedroza\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Bruno Cincinato Beserra, Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cincinato Beserra, Marriete Antunes Passos Beserra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001998-47.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aldenoura da Silva\r\n\r\nRéu: Arphia s Indústria Comércio e Representações de Roupas Ltda ME, ANGELO ROBERTO ROCHA FERNANDES, RAYARA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO ROBERTO ROCHA FERNANDES, RAYARA FERREIRA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FARIA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Imperial Limitada, Maria de Lourdes da Silva Marques, Antônio Carlos da Silva Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos da Silva Marques, Maria de Lourdes da Silva Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001603-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Nunes de Lima\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A, PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, MARIA LÚCIA DE PAIVA FERREIRA VAZ, ANDREA FERRETTI MONCAU\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA FERRETTI MONCAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Barros Oliveira\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Prezunic Comercial Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101700-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Moacir Mitsuharu Umeda, Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas , fiel depositário sob pena de efetuar-se a penhora nos termos do art. 659 §5º do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda, Rodrigo José da Silva, Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Botelho, Rodrigo José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002185-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Rocha Ribeiro\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., GEULME FERREIRA DE LIMA, MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m GEULME FERREIRA DE LIMA, MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001457-77.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda., SERGIO ORLANDO SANTOS, FRANCISCO DA SILVA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DA SILVA DUARTE, SERGIO ORLANDO SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001465-54.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Galileu de Lacerda Ferreira \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., MARIA JOSE COSTA RAMOS, ALOYSO RAMOS MURTA, ANDRÉIA RAMOS PRATES, ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA RAMOS MURTA, MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSO RAMOS MURTA, MARCELO SILVA RAMOS, MARIA JOSE COSTA RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Sarmento\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, SILVANA ALVES DA COSTA, FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Christovão Hammes\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119300-39.2007.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MGT Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda, Jorge Sant Anna Tebaldi, Natal Luiz Orsi, Celso Pazos Mareque \r\n\r\nPelo presente fica m MGT Pet de Caxias Reciclagem de Plasticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar agravo de petição em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001027-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Apolinário \r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., NELSON TADEU BUENO NEMIR, LUCIANA NOGUEIRA NEMIR\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA NOGUEIRA NEMIR, NELSON TADEU BUENO NEMIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lohraine Gonçalves Mendonça\r\n\r\nRéu: Líder Cred Correspondente Bancário Ltda , ESMERALDO FERREIRA DE FREITAS, ELAINE DE FREITAS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE DE FREITAS COSTA, ESMERALDO FERREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001168-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Silva \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., GLICERIO LUIZ SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICERIO LUIZ SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, DWA Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Aquino dos Santos \r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josy Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 319,36 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488075"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1488110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-60.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Santana [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução dop mandado n°0074/2013 com certidão negativa, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tardin Junior [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tardin Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Iverson de Souza Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iverson de Souza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000933-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaldi Ferreira Marques [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda, Aut Magaldi Ferreira Marques\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/05/2013 às 11h40, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000602-32.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Alves Lopes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Lopes \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Silva do Nascimento [Adv. Flavia Valeria Gomes Campos (OAB: RJ 160386 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Aerenir Medeiros Machado , Réu: André Luiz Medeiros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silva do Nascimento, Réu Wk Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/07/2013 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001917-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Carvalho Braga [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Réu: Banco Panamericano , Réu: Alamau Informações Cadastrais Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Carvalho Braga \r\n\r\nURGENTE - Informamos que a audiência marcada foi REMARCADA para o dia 27/04/2013 às 14h35, sendo mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000719-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leon [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 183, bem como observar a sentença de fls. 159/163, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Ribeiro [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Amaral Rodrigues [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: DC Segurança Eletrônica Instalação e Monitoramento Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o documento juntados pela ré, conforme item n°2 do termo de conciliação, após análise e assinatura do CRV, devendo a Secretaria certificar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 344, bem como observar a sentença de fls. 284/289, bem como o V. Acordão, fls. 328/333, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Brasilisio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brasilisio\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 293, bem como observar a sentença de fls. 248/250 e o V. Acordão, fls. 282/286 , sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-91.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001752-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo Soluções [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000158-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Trindade Lopomo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Trindade Lopomo\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabriciano Calixto de Souza Ferreira [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiros Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)], Réu: Antonia Martins, Réu: Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriciano Calixto de Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001316-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Guilherme Pessoa Varjão Mangabeira dos Santos , Réu Curso Progressão Caxias Ltda., Réu Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nURGENTE - Informamos que a audiência marcada foi REMARCADA para o dia 27/05/2013 às 14h30, sendo mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001886-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Couto Ribeiro [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Couto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40: \"Nada a reconsiderar ante o termo de conciliação, fl. 35, item 04, o alvará, fl. 36 e o despacho de fl. 38.\" \r\n\r\nProcesso: 0001599-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro \r\n\r\nTomar ciência da devoluação do mandando n°0140/2013 com certidão negativa, devendo manifestar-se de forma a fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Mendes de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda, Aut Ademilson Mendes de Souza\r\n\r\nURGENTE - Informamos que a audiência marcada foi REMARCADA para o dia 27/05/2013 às 14h35, sendo mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000481-04.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nogueira [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Réu: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado n°0021/2013, com certidão negativa, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001862-47.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Cardoso [Adv. Fernanda Pereira Negrões (OAB: RJ 120204 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação, Réu: Carlos Alberto de Mello (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Cardoso\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002017-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)], Réu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcos Paulo Amaral dos Santos \r\n\r\nURGENTE - Informamos que a audiência marcada foi REMARCADA para o dia 27/05/2013 às 14h55, sendo mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Defáveri Figueira [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Defáveri Figueira , Réu Salute Sociale \r\n\r\nURGENTE - Informamos que a audiência foi REMARCADA para o dia 27/05/2013 às 14h45, sendo mantidas todas as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001874-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Alves Caetano [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Alves Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lisboa Alves da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lisboa Alves da Silva \r\n\r\nContra-minutar Exceção de Pré-executividade. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-03.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1488110"
                            ],
                            "1488111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ramos da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ramos da Silva, Réu MDC Agregados\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2013 às 11h50, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0039200-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODASIO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: AILTON MARIA ELEUTERIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ALTAIR SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MARCOS ANDRE DE MAGALHAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MARCIO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: NEIMAR TEODORO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: RICARDO DE LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA , Réu: Tadeu Andreole Capellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARIA ELEUTERIO, Aut ALTAIR SOARES DE SOUZA, Aut LUIZ CLAUDIO GONZAGA DOS SANTOS, Aut MARCIO DE OLIVEIRA MORAES, Aut MARCOS ANDRE DE MAGALHAES, Aut NEIMAR TEODORO SANTANA, Aut ODASIO RODRIGUES DA FONSECA, Aut RICARDO DE LIMA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, , sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071800-91.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIMAR DE BARROS SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Flash Fotoprocessamento Ltda, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Antonio Oscar Gripp Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIMAR DE BARROS SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Japhet de Maghalhaes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Karicia Ltda [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA (Sócio), Réu: ANDRÉ LUIS SILVA DA MOTA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Japhet de Maghalhaes\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001835-98.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jorge da Silva Ribeiro [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidrojateamento Pintura Industrial Ltda. [Adv. Bruno Vasconcellos Lopes dos Santos (OAB: RJ 109633 - D)], Réu: Marcos Jorge da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jorge da Silva Ribeiro \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria, e não foram localizados dados junto ao Renajud. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Madeira da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-97.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Filho\r\n\r\nAnte a devolução do mandando n°0074/2013, com certidão negativa, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0039400-67.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rochete da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rochete da Silva, Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 12/06/2013 às 11h10, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0099900-07.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Rosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Nova Trabalho Temporario Ltda, Réu: Adonias Ferreira dos Santos, Réu: Wellington dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 132, em 10 dias, sob pena de extração de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DIOGO DA SILVA [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Ribeiro Ltda, Réu: Ronaldo Jonas Carneiro Ribeiro, Réu: Sebastião Ubson Carneiro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DIOGO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl. 183, verso, em 15 dias, sob pena de extração de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/05/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 77/79, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 2.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 82, bem como observar a sentença de fls. 77/79, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0107000-28.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IAK DUVAL [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Marfrense Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IAK DUVAL\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001786-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Inez Cristo [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesteserv Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas Operacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Inez Cristo \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 12/06/2013, às 10h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Nobre [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Antônio Roque de Araújo (SÓCIO), Réu: Gessi Luziê da Silva Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminio Rio Ltda, Aut Francisco Henrique Nobre\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 12/06/2013 às 11h20, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 633, e da expedição do alvará n°0971/2013. \r\n\r\nProcesso: 0114800-10.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: RAGGE INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme despacho de fl. 146, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001436-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando-se na Justiça do Trabalho o momento para apresentação da contestação é na audiência, acautele-se em secretaria, a presente\". Comparecer na secretaria da Vara para retirar a contestação acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0044300-79.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTIVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001342-41.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Leite [Adv. Estela Fernanda Lima Fernandes Genovez (OAB: RJ 170397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Martins\r\n\r\nExpedido ofício para a Habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0120700-85.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva , Réu: Danielle Grilo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112800-03.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAERT DA CUNHA PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Rosangela Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio, Réu: Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAERT DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roque Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roque Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 3.861,45 (equivalentes a 318.622,84 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0050800-98.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciranda Com e Indústria de Alimentos Queimadense Ltda, Réu: Francisco José Castro de Andrade, Réu: Jorge Padinha\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDEILDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131000-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Jose de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jose de Lima\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 12/06/2013 às 10h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albina Rubini Ltda, Réu: CIP - Centro Integrado Primavera Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0027800-98.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDES GASPAR [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 448: \"Por tudo quitado, ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0070500-94.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITOR DE PAULA FLAVIO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VITOR DE PAULA FLAVIO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1488111"
                            ],
                            "1488112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001493-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Papiro Pet Comércio de Recicláveis Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o n° do PIS para a habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0147500-58.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SOARES FREIRE CRUZ [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmag Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOARES FREIRE CRUZ\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000459-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos dos Anjos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.491,09. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Carlos Paulino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Antonio Vieira Leite Cabral (sócio), Réu: Fabio Tolosa Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Carlos Paulino\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walney Assis da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walney Assis da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-07.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILSON SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Márcio Fernandes Costa (Sócio da Rda), Réu: Eduardo Lainetti (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILSON SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos moldes da aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Leonardo Filho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Leonardo Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 232, bem como observar a sentença de fls. 225/230, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 196, bem como observar a sentença de fls. 191/195, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDefiro vista em cartório, conrfome petição, fl. 62. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Felipe da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Felipe da Silva\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho, fl. 270-verso, devendo indicar os herdeiros habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0177800-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Dental Comércio e Indústria de Equipamentos Odontológicos Ltda, Réu: Marcelo Schettini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 20 dias, ficando vedada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000531-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalia M B Moreno Salão de Beleza Podóloga e Estética ME [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 87, bem como observar a sentença de fls. 84/86, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthyane Rodrigues Duarte [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPE Fernandes Pádua de Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthyane Rodrigues Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/05/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 58/60, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 63, bem como observar a sentença de fls. 58/60, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0035800-19.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA NUNES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Elso de Oliveira Fonseca (sócio da ré), Réu: Jorge Dutra Teixeira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA NUNES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001436-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva , Réu MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/06/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Duarte da Silva [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Duarte da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatron Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Fernando Antonio Correa Martins, Réu: Celia Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada junsto ao SIEL, fls. 196/197. Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins (Sócio da Rda), Réu: José Eduardo Martins Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Alves da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza Christovão de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Asb S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Christovão de Oliveira\r\n\r\nManisfestar-se. no prazo de 10 dias, conforme despacho, fl.506-verso, sob pena de extração de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento da Silva dos Santos [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda- EPP, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024700-62.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCILEIA CONCEICAO ALMEIDA BORGES [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCILEIA CONCEICAO ALMEIDA BORGES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178500-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Maximiano da Silva (Espólio de) repres. Maria de Fátima Lopes da Silva [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transporte de Água Potavel ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Maximiano da Silva (Espólio de) repres. Maria de Fátima Lopes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ GOIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A TELECOM RIO DE JANEIRO [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO QUEIROZ GOIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.526, ressaltando-e que a decisão de fl. 519 não foi atacada pelo meio próprio. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Educadora, Réu: Wilma Gomes Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla do Nascimento Martins\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo, inclusive, no prazo de 1 (um) ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Borges [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Quimica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 e da expedição do ofício n°0181/2013. \r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lourenço da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem , Réu: Marcelo Maurício Murari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extração de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0175800-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Andrade [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Michelle Lima de Moura , Réu: Igor Felipe Lima de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magalhaes Meireles [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 6152,10. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 122, bem como observar a sentença de fls. 118/120, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1488112"
                            ],
                            "1488113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Amâncio de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Amâncio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 337, bem como observar a sentença de fls. 194/199, o acordão de fls 262/267, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-32.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Denise da Cruz Souza [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Maia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Denise da Cruz Souza\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA \" MENOR\" [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONANCA e sócios, Réu: Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), Réu: Marcelo Monzato de Freitas (sócio da Ré), Réu: Lina Benedita Monzato de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA \" MENOR\"\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud. Manifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Tavares de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.176, bem como observar a sentença de fls. 173/175, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Alves [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Alves, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.295/306 e de fls.311/334, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-38.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLOVIS DE AMORIM [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)], Aut: FLAVIANO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANO FERREIRA DE ANDRADE, Aut JOAO CLOVIS DE AMORIM\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Braz Dutra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Braz Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 57, bem como observar a sentença de fls. 55/56, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Duarte do Nascimento [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Cell Telefonia Ltda ME [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Duarte do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeide Cruz Araujo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJuntar aos autos os dados bancários para depósito do ressarcimento das custas face à inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARCELOS DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia (sócio da ré), Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazod e 15 dias, conforme despacho de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GONCALO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006500-56.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS ALAMAR [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE ARTES GRAFICAS ECONOMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS ALAMAR\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175900-87.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luiz Celio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizado no SIEL, devendo fornecer meios ao prosseguimento do feito, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosa do Amaral [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosa do Amaral\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0228000-77.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Barbosa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao Barbosa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000342-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 133, bem como observar a sentença de fls. 101/102 e o V. Acordão, fls. 127/130, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazton Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz, bem como entregar as guias para liberação do FGTS e CD, conforme aìnea \"b\" de fl. 29V. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Pimentel [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Remanescente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre os depósitos realizados pela ré, em 05 dias, sob pena de Litigância de Má-fé do próprio advogado. \r\n\r\nProcesso: 0126300-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Oliveira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos, com a maior brevidade, o número do CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0263600-53.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES. [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetex Projetos e Serviços Aux de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0267500-15.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: JOSE CANTANEJO BENEVIDES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MANOEL DOMINGUES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Tube S/A, Réu: Celso Coutinho da Silva , Réu: Claude Breyvogel (Sócio da Rda), Réu: Edmundo Pinto Dantas de Carvalho , Réu: Crispim Eustaquio Regis da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR, Aut JOSE CANTANEJO BENEVIDES, Aut JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS, Aut MANOEL DOMINGUES\r\n\r\nDefiro o pedido, fl. 342, por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-58.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034500-75.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sebastiao Pereira Vianna [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhões da Silva, Réu: Francisco de Araújo Loreiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastiao Pereira Vianna\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício n°0102/2013. \r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERREIRA TELES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. DE RESENDE TRANSPORTES LTDA-ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Izaltino Tavares, Réu: Ivan Eloi da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERREIRA TELES\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000137-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué dos Santos Mello [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué dos Santos Mello\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0019500-74.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA JAMES E SOCIOS [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)], Réu: Lerio Ricardo Tavares da Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)], Réu: James de Souza Gomes\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0199600-87.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205800-81.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA SANT ANA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLA SPRESS REFEIÇÕES LTDA ME , Réu: Joaquim Alberto Neves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA SANT ANA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002122-90.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilesia de Souza Cruz [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilesia de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 21: \"Indefere-se. Mão é a hipotese. Observe-se ilustre causídio a ata, fl. 20\" \r\n\r\nProcesso: 0198400-11.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Charret [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Silva Charret\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0199000-42.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Jorge Pires da Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR SEBASTIAO DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0196300-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Marcia Marins dos Reis Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marcia Marins dos Reis Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-59.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedrosa da Rocha [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedrosa da Rocha\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007500-76.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO CARLOS SERAFIM DA SILVA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO CARLOS SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0201900-85.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Pereira Rangel [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Pereira Rangel\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0188800-15.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE LOURDES NASCIMENTO [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA MARFRENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR DE LOURDES NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do despacho, fl. 926: \"Defere-se a retirada do CD em carga e dilata-se o prazo por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001936-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60/65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-47.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Réu: ADÃO CECILIO DA PAIXÃO, Réu: SILVIA DA PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO PEREIRA DE AMORIM FILHO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181900-21.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE SEIXAS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE SEIXAS\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0194000-56.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIAS VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA , Réu: Adao Cecilio da Paixão, Réu: Silvia da Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIAS VIEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 555.201,79, ciente também da expedição do alvará n°0777/2013. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Daniel Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo , Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira , Réu: Francisco Carneiro Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Daniel Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162900-88.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LICIO DE JESUS MARIA N/P CARMEM SOLANGE F.DE J.MARIA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LICIO DE JESUS MARIA N/P CARMEM SOLANGE F.DE J.MARIA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Filmes - IBF [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício n°0060/2013. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Pinturas Ltda, Réu: Jose Luis Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Ferreira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Maximiliano da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/05/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls.132/140, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 173, bem como observar a sentença de fls. 132/140, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001956-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Regina Boução Cordovil [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Regina Boução Cordovil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/05/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls.22/23, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 26, bem como observar a sentença de fls.22/23, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nId: 1488113"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0089500-80.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AUXILIADORA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gorni,PRATIKA SERVIÇOS DE APOIO LTDA,Waldenize Barbosa Couto ,José Carlos Barbosa Lopes,Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gorni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.984,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-27.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albert Cherem Medeiros\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 172.078,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124200-77.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eduardo Antunes Baccarini (Sócio da Rda),Monte Carlo Industria de Moveis Ltda,Benedito Ferreira da Silva Filho,Odicio Moura de Oliveira Filho,João de Freitas Trindade (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Antunes Baccarini (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.565,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João de Freitas Trindade (Sócio da Rda),Monte Carlo Industria de Moveis Ltda,Benedito Ferreira da Silva Filho,Odicio Moura de Oliveira Filho,João de Freitas Trindade (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado João de Freitas Trindade (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.565,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488108"
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                            "1488114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0010012-46.2013.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERLANE MARTINS PESSANHA CHAVES \r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nTODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRÔNICAMENTE.\r\n\r\nPara acessar os documentos do processo, basta que a parte copie e cole o número de cada chave de acesso (acima) no site http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam \r\n\r\nTítulo Tipo Sigiloso *Chave de acesso**\r\n\r\nSentença Prova Emprestada Não 13020610344924100000000054488\r\n\r\nProva do grupo Econômico Manifestação Não 13020610344889200000000054473\r\n\r\nDocumentos CTPS Não 13012110153929500000000025988\r\n\r\nPetição Inicial Petição Inicial Não 13012110153697300000000025987\r\n\r\nDocumento Recibos Salariais Não 13012110153769200000000025995\r\n\r\nDocumentos Documento de Identificação Não 13012110153851000000000025993\r\n\r\nDocumentos Declaração de Hipossuficiência Não 13012110153890400000000025992\r\n\r\nDocumentos Documento diverso Não 13012110153727800000000025996\r\n\r\nProcuração Procuração Não 13012110153797000000000025994\r\n\r\nDespacho Despacho Não 13012909350624400000000032322\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488114"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001917-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Carvalho Braga \r\n\r\nRéu: Liderprime - Administradora de Cartões de Crédito Ltda, Banco Panamericano , Alamau Informações Cadastrais Ltda Me \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alamau Informações Cadastrais Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488109"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0002370-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Conceição de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Vidal Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002399-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Donato Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Plus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Donato Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO JOSE RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Trate Bem Vídeo e Restaurante Ltda [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido ao patrono do autor ter vista dos autos fora do cartório conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002132-68.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Exdo: Fabio de Lima Dionizio, Exdo: Eni Ferreira Caldas [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nTI: Fernanda Assunção Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eni Ferreira Caldas, Fernanda Assunção Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, por intempestivos, não conheceu dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002096-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Luiz Antônio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236900-46.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Aut Rodrigo Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará as partes.sendo os de n° 954/2013(fgts) e 956/2013 ao reclamante. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Indal Prod Alimentares Ltda Bolhachas Mabel [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Indal Prod Alimentares Ltda Bolhachas Mabel, Aut Jorge Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do i. perito às fls. 251/255. \r\n\r\nProcesso: 0001438-65.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimeri da Silva Melo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123 que indeferiu o requerido, reportando-se ao despacho de fls. 120 a respeito da citação da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0132100-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002085-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. , Aut Maria José da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001859-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Ramalho [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Edmon Gomes da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Ramalho, Réu Unimed Duque de Caxias RJ em Liquidação Extra-Judicial\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0177800-34.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN ISRAEL ROSAL SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD [Adv. Leandro de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 154698 - D)], Réu: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA, Réu: Simone Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOS COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LIMPEZA LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helimar Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Réu: José Mena Barreto, Réu: Helio Jorge Soares Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/5/2013 às 11:00hs para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002148-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Júnior [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002207-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia de Souza [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42 que reconsiderou a decisão de concessão de antecipação de tutela de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Júlio Eduardo Vaz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Paulo César Pereira Berkowitz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: altm - participações e empreendimentos de engenharia ltda - 04.305.733/0001-95, Réu: Alecsandro Vieira Nery de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecsandro Vieira Nery de Oliveira\r\n\r\nInformar o banco, a agência e a conta judicial, referente ao comprovante do depósito de fls. 536, a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Edson de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará as partes, sendo o do reclamante de n° 1048/2013. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Peres de Oliveira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BORGES ALVES, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Peres de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl152: tomar ciencia de que foi deferida ativação do convênio infojud, ficando referidos documentos acautelados, e, em 5 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, na forma da Resolução nº 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0198100-22.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DE ARAUJO PERPETUO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B DA COSTA ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA(SUCES [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA DE ARAUJO PERPETUO\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marques de Souza \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001618-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Pereira\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000814-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Devaldo Monteiro [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Devaldo Monteiro \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fls. 168\r\n\r\nProcesso: 0111800-96.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: AVELINO TOSTA SERVICO DE SERRALHERIA LTDA, Réu: ELIAS AVELINO DE NASCIMENTO, Réu: LOURDES TOSTA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOURDES TOSTA\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento de 30% do débito, e as demais, em 6 parcelas, a cada 30 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alverca Souza, Réu PVA Fotografia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedido alvará ao reclamante de n° 0961/2013. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 612 que deferiu a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002424-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Oliveira Rosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1086/2013 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 09/05/2013. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0389/2013 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-33.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Paula\r\n\r\nInformar a este juizo o endereço da primeira reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-38.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa Lago [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa Lago \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Souza Silva [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Souza Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Batista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Diase Construtora [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Batista\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizy dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kizy dos Santos Monteiro, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1062/2013 e 1063/2013, em nome dos Réus Itau Unibanco e Trishop, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Ltda , Aut Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s)1080/2013, 1081/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, e do sindicato disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro,. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1073/2013 e 1076/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado e da Service Clean, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Melo Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Thiago de Melo Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/5/2013 às 10:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pinto Severino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pinto Severino , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1069/2013 e 1070/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Cabral Paulo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A [Adv. Rodrigo Gonçalves (OAB: RJ 150752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucio Cabral Paulo, Réu Tenda Negócios Imobiliários S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1079/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. A Reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas no importe de R$ 80,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 57, item 6, prazo de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001928-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Cesar de Lima Lourenço [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: C S A Projetos e Construções Ltda. [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S A Projetos e Construções Ltda., Aut Martins Cesar de Lima Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO LANCHES E PIZZARIA LTDA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMBERG DE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT - Caxia, na AV. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6° andar, de 2ª a 6ª. feira, das 11:00 às 17:00hs, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0002348-92.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro dos Santos Elias (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000181-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valerio Melo da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Luiz Carlos de Camargo, Réu: Luigi Carnevale, Réu: CMPC TISSUE S.A. REPRESENTADO POR PRISCILA RODRIGUES BERNARDES CORREA, Réu: INVERSIONES PROTISA S.A. REPRESENTADA POR PRISCILA RODRIGUIES BERNANDES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valerio Melo da Silva, Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1054/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 05 dias. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177 que indeferiu, por ora, o requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Barboza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Barboza, Réu Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1101/2013, 1104/2013, , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1103/2013, em nome do Réu e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Rocha [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro da Rocha, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1106/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 05 dias. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins e Silva Mattos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins e Silva Mattos, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-71.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Brandão Souza dos Santos [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-94.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Fashion Confecções e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara de Sá Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Fashion Confecções e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001987-75.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Alex Oliveira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda Me [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Alex Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002001-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Santos de Moraes [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A, Aut Vanete Santos de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2013.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalva de Souza Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Matheus Luiz Sousa Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Lucas de Sousa Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Rodrigo Luiz Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Mayara de Sousa Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Champion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Sousa Maia \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058200-82.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERREIRA BEZERRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao, Réu: Paulo Francisco Otoni Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda, Réu: Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut VANESSA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a adjudicação dos bens penhorados pelo valor atual da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-53.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Quézia Cristina Silva de Jesus [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ACMA Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Andreani Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia Cristina Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desarquivamento, devendo à reclamante comprovar o alegado em fl. 43 à respeito do recebimento de valores e adimplemento das obrigações. \r\n\r\nProcesso: 0000011-96.2013.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalva de Souza Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Matheus Luiz Sousa Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Lucas de Sousa Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Rodrigo Luiz Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Mayara de Sousa Maia [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Champion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Sousa Maia , Aut Marivalva de Souza Silva , Aut Matheus Luiz Sousa Maia , Aut Mayara de Sousa Maia , Aut Rodrigo Luiz Maia \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000253-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Velasco da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002124-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barroso dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto de Nossa Senhora Aparecida Comércio Varejista de Doces Ltda [Adv. Cristiane de Fátima Hosken de Lacerda (OAB: RJ 152069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barroso dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-68.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR CALONICO SILVA [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO J B LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: AMADOR PEREIRA FORTES, Réu: JOAO BERNARDINO DE SOUZA, Réu: JULIO CESAR GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR CALONICO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nery de Abreu, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como foi expedido alvará as partes, sendo o do reclamante o n° 1064/2013. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-21.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Rqdo: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rqdo: JOÃO MACEDO DOS SANTOS e MARCELO SANTOS CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rqdo Diase Engenharia e Construções Ltda., Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mo biliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Silva Trindade [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais no valor de R$ 720,00 através de GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001660-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Bezerra Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Waldemar Bezerra Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz D Oliveira Monteiro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz D Oliveira Monteiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000610-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Lourenço de Figueiredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, suas manifestações sobre o laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001643-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. Epp NP sócia Solange Maria de Lima Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1488439"
                            ],
                            "1488438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001748-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Odontológico Integrado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002132-68.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., Fabio de Lima Dionizio, Eni Ferreira Caldas\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fernanda Assunção Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Fatta Prestação de Serviços Gerais SC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que, por intempestivos, não conheceu dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0236900-46.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001928-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Madeira\r\n\r\nRéu: Congenery Empresa de Vigilância e Seg Ltda., Marco César Francisco das Chagas , Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002123-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Souza\r\n\r\nRéu: Maria José Gulo Giosa representante legal de Inter-Techma Tecnologia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Domingos Gullo, Maria José Gulo Giosa representante legal de Inter-Techma Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2013 às 14:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do Reclamante importara´ no arquivamento do feito e, do reclamado, no julgamneto da reclamação à revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; O reclamante, de sua CTPS e o reclamadao, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda, trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificações de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade ré ou de autora, devendo informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios. No dia 29/7/2013 às 14:06 hs.\r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Magistral Intermediação Empresarial LTDA EPP - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Magistral Intermediacao Empresarial LTDA EPP - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001928-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Madeira\r\n\r\nRéu: Congenery Empresa de Vigilância e Seg Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marco César Francisco das Chagas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Procon Projetos e Construções Ltda, José Lourival Mauricio Rodrigues, Isidro Bispo Campos, Roberto Cunha da Costa Marques, Oscar da Costa Marques Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Cunha da Costa Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM\r\n\r\nRéu: Maricá Comércio e Intermediação de Serviços LTDA ME, ROSANGELA DA SILVA ANGELO, JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Erica da Costa Viana, Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil, Magistral Intermediação Empresarial LTDA EPP - ME, FIRME INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, MARCIA ANTUNES INTERNACIONAL DESIGN CONFECCAO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Magistral Intermediação Empresarial LTDA EPP - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001062-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santos da Cruz \r\n\r\nRéu: NNC 1495 Comercio de Eletronicos e Informática Ltda., Edilson Caetano \r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Caetano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como foi expedido alvará as partes, sendo o do reclamante o n° 1064/2013. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488438"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1482630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Mauricio Pereira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Mauricio Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 11.606,74 equivalente a 936.110,95 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, a cota previdenciária de R$ 80,45 equivalente a 6.478,38 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.160,67 equivalente a 93.611,09 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002439-82.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Braido Hecurlano do Nascimento [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda, Réu: Brasil Sat Harald S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Braido Hecurlano do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.Comparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002421-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001146-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Ferreira da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda , Aut Uilian Ferreira da Luz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 4.424,33 equivalente a 356.746,14 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 60,00 e cota previdenciária de R$ 1.145,61 equivalente a 92.373,75 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 442,43 equivalente a 35.674,61 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001774-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Martins Bezerra [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Martins Bezerra , Réu Viação União\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001771-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Araujo de Freitas [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)], Aut: Carlos Eduardo Araujo dos Santos, repres. p/Flavia Araujo de Freitas [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)], Aut: Ana Carolina Campo dos Santos repres. p/ Rosilene Bomfim de Campos\r\n\r\nRéu: Flávio Vieira Matos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo dos Santos, repres. p/Flavia Araujo de Freitas, Aut Flavia Araujo de Freitas, Réu Flávio Vieira Matos , Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do MPT, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001750-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Souza\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Farias de Carvalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Farias de Carvalho , Réu JMB Rios Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Araujo Cabral [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM OS DEPÓSITOS DO FGTS COMO REQUERIDO ÀS FL.43, ITEM 04. \r\n\r\nProcesso: 0001805-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Severino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Severino da Silva, Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 9.284,37 equivalente a 748.997,05 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 70,00 e cota previdenciária de R$ 1.530,53 equivalente a 123.472,52 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 928,44 equivalente a 74.899,70 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Réu: Aravias Edificacoes Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jose Joaquim de Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 31.922,50 + R$ 4.807,98 equivalente a 748.997,05 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 523,08 equivalente a 42.177,41 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.673,04 equivalente a 74.899,70 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001819-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Antonio Nóbrega Koury [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)], Réu: Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me [Adv. Claudia Fernandes Ramos (OAB: SP 172319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Antonio Nóbrega Koury, Réu Sarni e Lino Belford Roxo Clinica Odontologica Ltda Me, Réu Sarni e Lino Duque de Caxias Clinica Odontologica Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Tarsso Padilha Oliveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Saulo de Tarsso Padilha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl.104, como também da manifestação da união de fl.105, sendo a Rda. ao depósito do crédito autoral de R$ 46.273,32 equivalente a 3.731.671,20 TRs em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 63.318,46, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 4.627,33 equivalente a 373.167,12 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1482630"
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                            "1482631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001918-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Alves [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nRéu: Alefar Rj Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira Alves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do PIS, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202000-34.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Pinho Pardal [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Elena Pinho Pardal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.155, relativos aos honorários advocatícios, no valor de R$ 3.087,61 equivalente a 248.962,58 para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0002031-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carvalho Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Souza Madeira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Frade Assistência Técnica ME [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Souza Madeira\r\n\r\nVENHA O RTE., EM 10 DIAS, COM INFORMAÇÃO DO VALOR SACADO A TÍTULO DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002025-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Grigório Neves [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Grigório Neves\r\n\r\nDEVOLVA, O RTE., O CHEQUE DE FL.33, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Sales \r\n\r\nCOMPROVAR, O RTE., O VALOR SACADO POR MEIO DO ALVARÁ DE FL.228. \r\n\r\nProcesso: 0184300-21.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO MARTINHO FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO MARTINHO FILHO\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1482631"
                            ],
                            "1482632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO, Réu PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do laudo pericial de fl.576/606 e 629/633, de R$ 168.484,63 equivalente a 13.609.068,94 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0002064-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lucio de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lucio de Oliveira, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002072-58.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Werneck [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Werneck, Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amorim Sanches [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda, Réu Companhia Ultragaz, Aut Haroldo Amorim Sanches\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.144, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002110-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Santos da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Santos da Silva \r\n\r\nCOMPROVE, EM 05 DIAS, O PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Réu: Restaurante Teixeira Batista Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nVENHA O RTE. RETIRAR O OFÍCIO DE SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0002145-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Candida Luis Melo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Candida Luis Melo, Réu Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0219200-25.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMOS PERDIGAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loreiro Pessoa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recurso Humanos Ltda [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recurso Humanos Ltda , Aut Maria Cristina Loreiro Pessoa , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.180, para suprir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0221600-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Lyrio [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Lyrio\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a promoção de fl.142, bem como, a demonstração de apuração do horário extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002245-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Rego [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Roviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan do Rego \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0228500-40.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Morais [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Morais\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº288/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1482632"
                            ],
                            "1482633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Fontoura da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues [Adv. Alex Gullo Camargo de Oliveira (OAB: SP 240552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Fontoura da Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Dias [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Dias , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Jesus Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Jesus Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Andrade Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wvf Serviços de Construção e Reforma Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Andrade Ferreira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.63. \r\n\r\nProcesso: 0060000-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Noronha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Áureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge da Silva Barros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino de Noronha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Áureo Rocha, Aut Jorge da Silva Barros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sebastião Carulino dos Santos, Aut Walber Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda. fl.446/454, salvo apuração do IR, fixado em R$ 394.148,26 equivalendo a 31.797.073,83 TRs para contratos até 30/06/94, devendo as Rdas. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 39.414,82 equivalente a 3.179.707,38 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas, tudo conforme fl.461. \r\n\r\nProcesso: 0001635-85.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva, Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia no dia 17/05/13 .\r\n\r\nProcesso: 0000602-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins da Silva \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando o item 2 de fl.70. \r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Industria e Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O RTE. COM CERTIDÃO ATUALIZADA DE ÔNUS REAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sotero dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.257, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maciel Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda , Aut Sirlene Maciel Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rda., fl.193/195 de R$ 37.852,82 equivalente a 3.052.179,10 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 180,00 e cota previdenciária de R$ 6.319,00 equivalente a 509.929,16 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.785,28 equivalente a 305.217,91 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Chaves Damasceno [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Industria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN, Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chaves Damasceno\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CARVALHO LOPES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDEPE S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Cruz Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)], Réu: EDNA PONTES PEDRO MUNDSTEIN , Réu: ELIANE PONTES PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Cruz Barbosa\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000006-71.2013.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)], Egdo: Jeferson Tavares de Brito [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Egdo: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jeferson Tavares de Brito, Egdo Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1482633"
                            ],
                            "1482634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054000-53.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Ribeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fabrício da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl.663, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-16.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO GOMES [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM. E MONTAGENS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO GOMES \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/07/2013, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, Réu: Shell do Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\nVISTA AO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Fonseca [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto ACEPE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Fonseca\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0105400-24.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA SERAFIM MENEZES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA SERAFIM MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 147/150, bem como apresentar meios de prosseguimentos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-81.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio A Logística e Transporte , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/08/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende Boachá [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Pereira Alves Calçados , Aut Thiago Rezende Boachá \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.103, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 20/05/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000048-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinheiro Oliveira [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000045-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias da Conceição [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Capivari Cacuia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comercio de Moveis Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza, Réu: Anderson Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rafael Moreira Cavalcante [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transporte Ltda., Aut Henrique Rafael Moreira Cavalcante\r\n\r\nTOPMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.186. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Augusto de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Augusto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Santos Filho, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.307. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Fabiano de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Gestão Patrimonial Ltda - EPP [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: G e B Autopeças Alternativas Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e B Autopeças Alternativas Ltda., Réu GS Gestão Patrimonial Ltda - EPP, Aut Vanderley Fabiano de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 32.687,38 equivalente a 2.636.965,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.724,74 equivalente a 139.138,70 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.268,73 equivalente a 263.696,55 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001573-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1482634"
                            ],
                            "1482635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braz Dutra [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Rodrigo Braz Dutra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.57, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 21/05/2013 às 15:00 horas. Após, aguarde-se a liquidação, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bezerra [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Bezerra \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001601-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva de Assis [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Leonardo Gomes da Silva de Assis, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do Rte. foram ACOLHIDOS, e de que os embargos declaratórios do 2º e 3º réus não acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1482635"
                            ],
                            "1482629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Mauricio Pereira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., de R$ 11.606,74 equivalente a 936.110,95 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, a cota previdenciária de R$ 80,45 equivalente a 6.478,38 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.160,67 equivalente a 93.611,09 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0180600-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Oliveira Brito\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Aravias Edificacoes Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Aravias Edificacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 31.922,50 + R$ 4.807,98 equivalente a 748.997,05 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 523,08 equivalente a 42.177,41 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 3.673,04 equivalente a 74.899,70 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482629"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1488280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Solimar de Freitas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cattabriga Materiais de Construção Ltda. [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Solimar de Freitas, Réu Cattabriga Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o 2º para 26/06/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001049-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Guilherme [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Guilherme\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.27, que julgou o processo extinto na forma do art. 267, VIII, do CPC, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACIMERI BARROS TAVARES [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA, Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE LTDA, Aut IRACIMERI BARROS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o 2º leilão para 26/06/2013, no mesmo horário \r\n\r\nProcesso: 0000467-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio de Assis [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio da Silva, Réu Antônio de Assis\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o 2º para 26/06/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002437-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Souza , Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.87/101, que julgou o pedido procedente, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000664-29.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dilcélia de Almeida Castro Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélia de Almeida Castro Pereira, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do 1º leilão designado para 12/06/2013, às 15:00 horas e do 2º leilão para 26/06/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá Arruda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda, Aut Edson de Sá Arruda\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão da 12/06/2013, às 15:00 horas e o segundo para 26/06/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0075800-37.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Soares Goularte [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Soares Goularte\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o 2º leilão para 26/06/2013, no mesmo horário \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Antonio da Silva, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o 2º para 26/06/2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001393-55.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o segundo para 26/06/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000662-59.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo de Souza , Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA \r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o 2º leilão para 26/06/2013, no mesmo horário \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BIDES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA BIDES, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013 às 15:00 horas e o 2º para 26/06/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000661-74.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Solimar Joviano do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimento Ltda. , Aut Solimar Joviano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o 2º leilão para 26/06/2013, no mesmo horário \r\n\r\nProcesso: 0001799-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Cordeiro , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESIGNAÇÃO DO 1º LEILÃO PARA 12/06/2013, ÀS 15:00 HORAS E O 2º PARA 26/06/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira da Silva, Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o 2º leilão para 26/06/2013, no mesmo horário \r\n\r\nProcesso: 0001731-29.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo Schaider Barbosa [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Curtas Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Schaider Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o 2º leilão para 26/06/2013, no mesmo horário \r\n\r\nProcesso: 0000093-92.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Conceição da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Conceição da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO 1º LEILÃO DESIGNADO PARA 12/06/2013, ÀS 15:00 HORAS E O 2º PARA 26/06/2013, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000640-35.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa Rocha [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Jeans 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciência da designação do 1º leilão para 12/06/2013, às 15:00 horas e o 2º leilão para 26/06/2013, no mesmo horário \r\n\r\nId: 1488280"
                            ],
                            "1488279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001861-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Machado Amaral\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488279"
                            ],
                            "1488292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "005/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.06.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000467-45.2010.5.01.0205 - Rte. ANGELO MARCIO DA SILVA (Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro - OAB/RJ: 081227/D) Rdo. ANTONIO DE ASSIS (Adv. Eliezer Silva de França - OAB/RJ: 121805/D) - Bem(ns): 1) Um guarda roupas em aglomerado, de seis portas, nas cores tabaco e maple, novo, avaliado em R$ 700,00; 2) Um jogo de cozinha com três peças, composto de balcão, e dois armários de parede (2 portas), nas cores branca e verde, avaliado em R$ 490,00; 3) Um armário de cozinha, 4 portas e 1 gaveta, branco e verde, avaliado em R$ 220,00; 4) Um guarda roupas de três portas corrediças, nas cores tabaco e maple, em aglomerado, avaliado em R$ 680,00; 5) Uma cama de casal, com cabeceira estofada, cor marfim, em aglomerado, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 2.440,00 (dois mil quatrocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 631, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 019000.72.2000.5.01.0205 - Rte. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ: 101856/D) Rdo. E.B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS (Adv. Ibuna Lima Mathias - OAB/RJ: 106366/D) - Bem(ns): Uma máquina de fabricar garrafas para condicionar álcool, para sopro de molde duplo capacidade de produção de duas garrafas de alcoo, ano fabricação 1998, em uso, no estado. Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 368, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Guimarães, 1189 - Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0000665.14.2012.5.01.0205 - Rte. DAVID ISRAEL ALMEIDA DOS SANTOS (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 81017/D) Rdo. REI DO RIO FR PIABETÁ COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 78382/D) - Bem(ns): 1) 521 (quinhentos e vinte e um)m2 de painel de aço ISOJOINT com espessura de 100mm, tendo o m2 o valor de R$ 62,00 cada total R$ 32,302,00. 2) Uma balança marca FILIZOLA modelo STAR E-300/5 ID-M LCD avaliado R$ 2.500,00. Total geral avaliação: R$ 34.802,00 (trinta e quatro mil oitocentos e dois reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete nº 1037, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum. 0000640.35.2011.5.01.0205 - Rte. LIDIANE BARBOSA ROCHA (Adv. Maria da Penha Santos - OAB/RJ: 92523/D) Rdo. BLUE JEANS 2006 INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME - Bem(ns): 1) 211 ( duzentos e onze) jeans, em diversas cores modelos e tonalidade e variados tamanhos, que avalio R$ 35,00 cada Total avaliação: R$ 7.385,00 (sete mil trezentos e oitenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Raimundo Correia, Lote 28 quadra 160 - Periquito, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0000663.44.2012.5.01.0205 - Rte. FABIO RODRIGUES MATIAS (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 81017/D) Rdo. REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA Bem(ns): 1) Três aparelhos de CHECKOUT, para verificação dos pecos das mercadorias equivalente aos caixas R$ 3.000,00. 2) 200 (duzentos)m2 de painel de aço modelo ISOJOINT com 200 (duzentos) mm2 de espessura, tendo o m2 o valor de R$ 72,85 totalizando o valor de R$ 14.570,00. Total avaliação: R$ 17.570,00 (dezessete mil quinhentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Dezessete, 1037, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0009100.79.2009.5.01.0205 - Rte. EDSON DE SÁ ARRUDA (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 73103/D) Rdo.ARTE MONTECHI DECORAÇÕES E MOVEIS LTDA (Adv. Sandra Soares Mesquita OAB/RJ 39895-D) Bem(ns): 1) Vinte e dois sofás de três lugares cada um, denominado sofá com três lugares VICTORIANO, em vime e com estofamento em tecido cru, ao valor unitário de R$ 2.570,00. Total avaliação: R$ 56.540,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 189, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Alamenda Stum, lote 03, quadra 04, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0063100.73.2002.5.01.0205 - Rte. IRACIMERI BARROS TAVARES (Adv. Adilza Francisca de Souza - OAB/RJ: 66145/D) Rdo. COLEGIO AURI VERDE LTDA (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ 14878-D) Bem(ns): 1)5 (cinco) ar condicionado PROSDOCIMO, 10.000 btu´s, na cor verde, em funcionamento regular estado de conservação avaliado R$ 3.500,00. 2) 9 (nove) arquivos de pasta em metal com 4 gaveteiro cada, na cor cinza, em uso regular estado de conservação havendo alguns enferrujador que avalio R$ 1.350,00. 3) Balcão em metal de aproximadamente, 2,5metros, com 4 portas de correr e 6 gavetas, bom estado de conservação que avalio em R$ 650,00. 4) 188 cadeiras escolares individuais, totalmente feita em madeira que avalio cada uma em R$ 30,00 total R$ 5.640,00 Total geral avaliado em: R$ 11.140,00 (onze mil cento e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 304, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Aurélio Chaves, 81 Centro - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum. 0075800.37.2009.5.01.0205 - Rte. JULIO CEZAR GOULARTE (Adv. Maximiliano Von Rondow - OAB/RJ: 140919/D) Rdo. MAX LINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Bem(ns): 1)Uma máquina viradeira manual dentada, comum metro de comprimento na cor verde, no estado e em funcionamento a qual avalio em R$ 3.000,00. 2) Uma máquina furadeira de coluna de bandaro, morda série nº 90856, motor no estado e em funcionamento cor verde no qual avalio R$ 1.500,00. Total geral avaliado em: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 18751, Sta Cruz Serra - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0018000.56.2006.5.01.0205 - Rte. JORILDO BORGES PEREIRA (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes - OAB/RJ: 43430/D) Rdo. RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO (Adv. Sergio Mandelblatt OAB/RJ78509-D) Bem(ns): 30 (trinta) m2 de chapa de granito “VERDE UBATUBA” com espessura 0,03 em sendo a chapa polida. Avaliado em: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 153, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha do Pilar, 1.675 parte parque de Capivari Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0000574.55.2011.5.01.0205 - Rte. CARLOS SOLIMAR DE FREITAS (Adv. Carlos Claudionor Barrozo - OAB/RJ: 73973/D) Rdo. CATTABRIGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Bem(ns): 1) 100 (cem) peças de madane liptos (eucalipto), cada peça mede 4 metros - 14/6cm, (correspondente a 400metros), valor cada R$ 14.84 total R$ 5.916,00. 2) 50 peças de perna de 3, de 4 metros - 6/6cm (correspondente a 200m), valor cada R$ 7,42 total R$ 1.484,00. 3) 2000 (dois mil metros linear) de ripa 4x1/5 valor cada R$ 1,12 total R$ 2.440,00. 4) 200(duzentos) metros de caibro cada R$ 3,15 total R$ 630,00. Total geral avaliado em: R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 99, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 940 lotes 15 e 17 quadra 07 Centro - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0001393.55.2012.5.01.0205 - Rte. CLEITON BARBOSA DOS SANTOS (Adv. James de Oliveira - OAB/RJ: 23870/D) Rdo. TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA Bem(ns): Dezoito metros de tubo de concreto de 1500 diametro classe PA1, avaliado o metro R4598,20 Total avaliado em: R$ 10.767,60 (dez mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45 KM 52, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis. 0000598.55.2010.5.01.0205 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. REGON INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA Bem(ns): Uma respigadeira semi-auto maticamarca INVICTA DELTA, invicta máquina para madeira, nº1614, 220v A65, phase 3, motor WEG 9OL878, em regular estado de conservação em funcionamento avaliado em: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caijos, 09 Vila Ouro Preto - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0001731.29.2012.5.01.0205 - Rte. LEONARDO SCHAIDER BARBOSA (Adv. Washington Luiz Tavares da Silva OAB/RJ154706-D) Rdo. ONDAS CURTAS MODAS LTDA Bem(ns): Uma prensa térmica (máquina de transfer) marca METALNOX, modelo PT350, 220v, potência 2000w, na cor branca com azul em funcionamento e bom estado de conservação. Avaliado em: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Emília Nunes Costa - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0001705.31.2012.5.01.0205 - Rte. FABIANO VIDIGAL DE VASCONCELOS COUTO Rdo. S. LEONE LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA Bem(ns): Uma empilhadeira HASTER, CAPACIDADE DE 2,5 toneladas, N55, série N, funcionando. Avaliado em: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mascarenhas de Morais, 665, quadra 22,25 e 26 Campos Elíseos - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0000662.59.2012.5.01.0205 - Rte. ADRIANA AZEVEDO DE SOUZA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ 81017-D) Rdo. REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA Bem(ns):1)12 (doze) balanças de CKECK-OUT marca FILIZOLA, modelo MF 30/2 otimizadas para pesagem das mercadorias, diretamente no caixa, ao valor unitário de R$ 742,86 Total R$ 8.914,32. 2) Um tendal marca FILIZOLA modelo TS300/5, com capacidade de 300 (trezentos)RG, avaliado R$ 3.800,00 3)4,0m2 de painel de aço ISOJOINT de 200mm, tendo o m2 o valor de R472,85 total R$ 2.914,00. 4) 45m2 de painel de aço ISOJOINT com 100mm de espessura, tendo o m2 valor R$ 62,00 total R$ 2.790,00. Total geral avaliado em: R$ 18.818,32 (dezoito mil oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, nº 1037 - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0000462.86.2011.5.01.0205 - Rte. MARIA CELIANE BANTIM BEZERRA SANTOS (Adv. Wellington Lima da Silva - OAB/RJ: 124755/D) Rdo. REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA Bem(ns):Conjunto de porta - etiquetas para exposição dos preços das mercadorias, sendo o conjunto composto de doze unidades de tiras expositoras. Avaliado em: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037- Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0133500.44.2004.5.01.0205 - Rte. MANOEL PEDRO DE ARAUJO (Adv. Edinaldo Soares de Araujo - OAB/RJ: 105372/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA E OUTROS Bem(ns):Um veículo caminhão VW14140, ano fabricação 1988/1988, placa KSX 2908, CHASSI 9BW222112JC008982, em bom estado de uso. Avaliado em: R$ 33.000,00 (trinta três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 184, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201 Jd. Gramacho- Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0101200.53.2009.5.01.0205 - Rte. DOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA Rdo. TERRAPLENAGEM INDUSTRIA COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA Bem(ns):duzentos e cinquenta e nove metros de tubo de 40 de diâmetro classe PS1, avaliado a R455,00 o metro. Total avaliado em: R$ 14.245,00 (quatorze mil duzentos e quarenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 91, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, 45, casa 03 Santa Cruz da Serra- Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd. 0001199.26.2010.5.01.0205 - Rte. EDIMILSON ANTONIO DA SILVA (Adv. Anderson Ribeiro OAB/RJ 129451-D) Rdo. FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO LTDA Bem(ns):24 (vinte e quatro) caixas de cigarros da classe I, no valor de R$ 1.000,00 a unidade ( cada caixa contém 50 pacotes com 10 maços ou carteira cada). Total avaliado em: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dona Tereza Cristina, 1040 - Chácaras RIO PETROPOLIS - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum. 0000093.92.2011.5.01.0205 - Rte. RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv. Edson Martins de Souza OAB/RJ 44851-D) Rdo. M E Z INDÚSTRIA DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA - ME Bem(ns):1) Um conjunto de sofás, contem uma peça de 3 lugares e outra de dois lugares em bom estado novo, em tecido Mônaco, cor 63, cinza, avaliado R$ 2.600,00. 2) Um sofá de 3 lugares, novo em tecido Mônaco cor 64, bege avaliado R$ 1.400,00. Total avaliado em: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua dos Andradas, 165 Galpão - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum. 0000621.63.2010.5.01.0205 - Rte. NAYARA PRISCILA DEOLIVEIRA (Adv. Fabio Emiliano Machado Bento OAB/RJ 140676-D) Rdo. DROGARIA KAUANNY Bem(ns):1)Penhora de um balcão, formato “L”, tamanho aproximado de 4,5m por 1,5m, usado, com marcas de ferrugem, com 10 gavetas e 13 portas de armário, tudo coberto com vidros próprios em R$ 2.000,00. 2) Penhora de doze prateleiras, cada uma com nove repartições para expor remédios, usadas na cor laranja, no estado R$ 2.400,00.Total avaliado em: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albino Imparato, 716 - Parque Felicidade - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum. 0001799.47.2010.5.01.0205 - Rte. RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO (Adv. Humberto Teixeira Diegues OAB/RJ 43533-D) Rdo. TERRAPLANAGEM IND. COM. CARNEIRO PRATA LTDA Bem(ns):1)Sessenta e três metros de tubo de 40 diâmetro, classe PSI, avaliado a R$ 55,00 o metro Total avaliado em: R$ 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Automóvel Clube, KM52 SCS - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0000643.53.2012.5.01.0205 - Rte. DOMINGOS REGINALDO ALVES DE CARVALHO Rdo. LOMATER LOCAÇÃO ES ERVIÇOS LTDA Bem(ns):1) Uma caminhoneta, placa LQC 9622, CHASSI 9BWMF07X9CPO17688, combustível álcool/gasolina, ano fabr. 2011, ano mod. 2012, cor pred. Branca, marca VW/KOMBI, com capacidade para 9 (nove) passagem. Avaliado em: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariano SENDRA DOS Santos, 44 sala 303/403 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0000664.29.2012.5.01.0205 - Rte. DILCÉLIA DE ALMEIDA CASTRO PEREIRA Rdo. REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA Bem(ns):1) 392 (trezentos e noventa e dois) metros quadrados de painel de aço ISOJOINT com espessura de 200mm2, tendo o m2 o valor de R$ 72,85 total R$ 28.557,20. 2) 96 (noventa e seis)m2 de painel de aço ISOJOINT com espessura de 100mm, tendo o m2 o valor de R462,00 total R$ 5.952,00. Total avaliado em: R$ 34.509,20 (trinta e quatro mil quinhentos e nove reais e vinte centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezesseis nº1037 - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec. 0000661.74.2012.5.01.0205 - Rte. SOLIMAR JOVIANO DO NASCIMENTO (Adv. Humberto Ribeiro BertoliniOAB/RJ 81017-D) Rdo. REI DO RIO DE PIABETA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTO LTDA, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA Bem(ns):1) doze unidades de impressora fiscal marca ELGIN K, modelo CXS, ao valor unitário R$ 1.250,00 total R$ 15.000,00. 20m2 de painel de aço ISOJOINT com 100m de espessura, tendo o m2 o valor de R$ 62,00 total R$ 1.240,00. Total avaliado em: R$ 16.240,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 23, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezesseis nº1037 - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1488292"
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                                "05/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que OSWALDO HARGREAVES VIEIRA move a ARINALDO ALVES FERRAZ, Proc n. CartPrec 0001799-13.2011.5.01.0205, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.06.2013, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 11, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno urbano, nº 23, da Quadra 31 da Rua Gastão Cruls (antiga Rua Comandante Amaral Peixoto), Jardim 25 de Agosto, no 1º distrito deste município, medindo 12,00m de frente, 13,50m de largura na linha dos fundos, por 30,00m de extensão da frente aos fundos por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o lote 24, pelo lado esquerdo com os lotes 20, 21, 22, e nos fundos com os lotes 16 e 17, com área de 382,00m2, avaliado em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados que foram julgados improcedentes os Embargos de Terceiros opostos por Jumbo 3000 Empreendimentos Imobiliários Ltda. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 11. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Leandro da Rocha Pires, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELISE MARIA BEHNKEN, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1488293"
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                                "Processo: 0000157-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimarães de Oliveira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Pessanha Marvila da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Consuelo Pessanha Marvila da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenita Costa de Lima [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Maria Lopes de Souza , Réu: Maria Lopes de Souza, Réu: Fabio Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenita Costa de Lima \r\n\r\nComparecer a Seção de Distribuição de Mandados, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576, 6o. andar, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 15395,78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1488225"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0002438-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Caetano de Almeida \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488224"
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                            "1488129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/05/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:32 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:32 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio, snº, lotes 05 e 06 - quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0008200-52.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIZ PEREIRA e Outros. Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Vieira Ramalho OAB.: RJ 88833 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terras designada por \"Área reservada ao proprietário\", no loteamento Ampliação de Tanguá, na zona urbana deste município, com a superfície de 30.475,00m2, medindo: 660,00m de frente em linha sinuosa de cinco segmentos de 235,00m, 30,10m, 144,00m, 25,10m e 226,00m, tudo conforme matriculado sob nº 465, ficha 01, no Ofício Único do Município de Tanguá. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Ampliação de Tanguá, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:33 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:33 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio snº, lotes 05 e 06 - quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178000-73.2003.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA VENANCIO \r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terra, situada em Boqueirão, Boa Esperança, segundo distrito deste município, contendo a dita data de terras 117 braças de testada com 525 ditas de fundos, fazendo testada com a estrada que da loja segue para Rio Mole e fundos nas vertentes com terras dos legatários do major Miguel Alves Pereira, dividindo pelo nascente e poente com Francisco Feliciano de Andrade; cuja data de terras tem 525 braças, mais ou menos, de fundos, e casebre coberto de telhas, matriculado sob o n´mero 3.962, Livro 02, do Registro Imobiliário da 1ª Circunscrição de Rio Bonito/RJ, Cartório do 2º Ofício, Cerificado de Cadastro do Incra nº 520.039.003.514, área total de 29,7. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Boa Esperança, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 05/06/2013, a partir das 14:34 horas, para 2º. evento 19/06/2013, a partir das 14:34 horas, no local situado à Avenida 22 de Maio snº, lotes 05 e 06 - quadra 05, Nancilândia , ITABORAI, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126000-28.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffeson da Silva Freitas Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME - N/P SÓCIA , Marcelo Cereja Musse ( DEVEDOR DERIVADO ) Adv.: Rafael Coelho Pacheco OAB.: RJ 117162 D, Rogerio da Silva (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas quotas da participação de Marcelo Cereja Mussi no capital social de IBENF Indústria e Comércio de Bebidas Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 09.286.461/0001-47, no valor unitário de R$ 5.000,00, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Julio Antonio Thurler, 141, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28635-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488129"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-50.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MANHAES OLIVEIRA [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de gas Elxadai de Itaguaí Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Elvis da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MANHAES OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162100-83.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELY ARRUDA FERREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELY ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001039-72.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotão Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leonel Volotão Neto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilaine Pimenta [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: José Álvaro Thomáz [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Álvaro Thomáz\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me aos termos do despacho de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0001928-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Leandro Nascimento de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutencao e Comercio de Materiais Eletricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Leandro Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001942-73.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Damião Costa de Carvalho [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-15.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Mateus Dias, Réu: Vera da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097600-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nEsclarecer se o endereço fornecido na petição protocolizada em 06/12/2012 é da AMAFI COMERCIAL e do sócio CARLOS ZVEIBIL, ou somente deste. \r\n\r\nProcesso: 0001396-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sales, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-72.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Conceicao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva Viana, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sales, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-98.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Batista de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Selma Batista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eralberto Souza Silveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Luiz Eugênio Afonso Romanelli [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)], Réu: Recreio Rio Motos Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Motos Ltda, Réu Luiz Eugênio Afonso Romanelli, Réu Recreio Rio Motos Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Lucas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: S Schott ME (Águia Vigilância), Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe as Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José Lucas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Bastos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Bastos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LAGO DE SOUZA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LAGO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001274-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Francisco Silva [Adv. Natanael Ramalho (OAB: RJ 108968 - D)]\r\n\r\nRéu: Devani de Paula Mendes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Francisco Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Amorim Prazeres [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Max Argentin (OAB: SP 147838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Amorim Prazeres\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0175400-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1485489"
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                            "1485488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000195-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José Lucas da Silva \r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, S Schott ME (Águia Vigilância), Mascarenhas Barbosa Roscoe as Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda, S Schott ME (Águia Vigilância), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485488"
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                                "Processo: 0133100-32.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cislei Francisco de Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Itaperuna [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cislei Francisco de Silva, Réu Sindicato Rural de Itaperuna\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 29/05/2013 às 11:45 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Monteiro de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Januário Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 757/757-V, que não conheceu dos Embargos de Declaração opostos pela Ré às fls. 749-750, e coneheceu dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor e pela Ré às fls. 739-740 e 742-743, verso e no mérito os negou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000779-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny da Silva Santos [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/05/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, que ficará sujeita a multa no importe de R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar no prazo de 05, os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gomes Toledo [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: Edificando Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/05/2013, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, que ficará sujeita a multa no importe de R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar no prazo de 05, os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0001787-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirlene Coelho dos Santos Dias [Adv. Claudia Sandra Perligeiro de Mello Pereira (OAB: RJ 28744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirlene Coelho dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia da decisão 157, que homologou os cálculos de fls. 151/156. \r\n\r\nProcesso: 0001778-78.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Mouza de Castro [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Maciel Empreendimentos e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mouza de Castro\r\n\r\nComparecer a Secretária da Vara, em 22/05/2013, às 12 horas, para retificação das anotações da CTPS, que será efetuada pela RECLAMADA, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000728-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taviano Galone Curcio [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda, Réu: Edificando Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taviano Galone Curcio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/05/2013, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada, que ficará sujeita a multa no importe de R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar no prazo de 05 dias, os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000785-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa Carage [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Costa Carage\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/06/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada, que ficará sujeita a multa no importe de R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar no prazo de 05 dias, os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000783-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leite de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/06/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada, que ficará sujeita a multa no importe de R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar no prazo de 05 dias, os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000786-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Souza Soares [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/06/2013, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada, que ficará sujeita a multa no importe de R$ 1.000,00. Deverá o Reclamante retirar no prazo de 05 dias, os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Carlos Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista as partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Apolinário Ribeiro [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Gomes de Souza - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Apolinário Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000167-56.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nucineia Silva Maciel [Adv. Jacyr Malhano Junior (OAB: RJ 49133 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nucineia Silva Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000066-19.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro Santos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000089-62.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane de Cassia Gonçalves Ferreira [Adv. Tony Ferreira Corrêa (OAB: RJ 130582 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Roseane de Cassia Gonçalves Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Processo oriundo do Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes – RJ, onde tramitava com o registro de número 2007.51.53.0003865-5. \r\n\r\nProcesso: 0001273-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardoso, Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo as partes comparecerem à audiência de instrução designada para 03/07/2013, às 14:30h, ocasião em que as partes deverão prestar depoimento pessoal. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SER TRAZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001274-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos de Araújo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Carlos de Araújo, Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo as partes comparecerem à audiência de instrução designada para 03/07/2013, às 15:00h, ocasião em que as partes deverão prestar depoimento pessoal. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SER TRAZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001275-57.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson da Silva, Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo as partes comparecerem à audiência de instrução designada para 03/07/2013, às 15:15h, ocasião em que as partes deverão prestar depoimento pessoal. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SER TRAZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001989-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Miranda [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai e Filho Terraplenagem - Me [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Miranda, Réu Pai e Filho Terraplenagem - Me\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 73/74, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados no inicial. Custas de R$ 40,00 pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Costa [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44, que indeferiu, por ora, o requerimento, posto que não indicado os destinatários ( com os respectivos endereços) da ordem de bloqueio solicitada, nos termos do art. 1° da Resolução Conjunta PGE/SEF n°30, de 06/04/2004. \r\n\r\nProcesso: 0002151-12.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Sousa Silva [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38, que indeferiu, por ora, o requerimento, posto que não indicado os destinatários ( com os respectivos endereços) da ordem de bloqueio solicitada, nos termos do art. 1° da Resolução Conjunta PGE/SEF n°30, de 06/04/2004. \r\n\r\nProcesso: 0002150-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira de Carvalho [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44, que indeferiu, por ora, o requerimento, posto que não indicado os destinatários ( com os respectivos endereços) da ordem de bloqueio solicitada, nos termos do art. 1° da Resolução Conjunta PGE/SEF n°30, de 06/04/2004. \r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves Kneipp\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 dias, iniciando-se pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Soares Martins Neto [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Soares Martins Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.266 que homologou os cálculos de fls. 260/265. \r\n\r\nProcesso: 0000838-84.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Gonçalves dos Santos Vargas [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Gonçalves dos Santos Vargas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 175 que homologou os cálculos de fls. 168/174. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cernithi Luciano de Ávila [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cernithi Luciano de Ávila\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.292 que homologou os cálculos de fls. 285/291. \r\n\r\nProcesso: 0000136-36.2013.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Flavio Furtado da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Rqte: Andrea Teixeira Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Rqte: Ivana Menezes Silva de Barros [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Públicos do Municipio de Itaperuna [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andrea Teixeira Pinto, Rqte Flavio Furtado da Silva, Rqte Ivana Menezes Silva de Barros, Rqdo Sindicato dos Funcionarios e Servidores Públicos do Municipio de Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/208, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 20,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Hilário da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de) [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Manhães Aquino (Espólio de), Aut Rogério Hilário da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 74, que não conheceu dos Embargos à Execução opostos por Tarcísio Pádilha Aquino e Outros, julgando o incidente processual extinto, sem resolução do mérito, porque ainda não garantido integralmente o débito e também porque os Embargantes não são partes na presente execução, que se processa em face do Espólio de Antônio Carlos Manhães Aquino. Custas de R$ 44,26, pelos Embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0156800-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sonia Regina de Oliveira\r\n\r\nEspecicar as provas que pretenda produzir, fornecendo as peças necessárias à instrução da carta precatória, caso haja necessidade de oitiva de testemunhas fora da área de jurisdição da Vara de Itaperuana. Prazo: 10 dias. Fica ciente o RECLAMANTE do inferimento da oitiva dos peritos. \r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Martins Amorim [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do perito, no prazo de 05 dias, sob pena de perda do direito à produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes de Freitas, Réu Pedreira São Sebastião Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado Danilo Pinto Bastos, para atuar como perito no presente feito. Registra-se que os honorários serão adiantados pela Reclamada, diante dos termos do documento de fl. 31, bem como a conclusão do laudo de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nManifeste-se a parte Autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LIPI DA SILVEIRA [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)], Aut: Karina de Fatima Salles Souto [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED NOROESTE FLUMINENSE COOP TRABALHO MEDIC\r\n\r\nTomar ciencia da intimação frustrada da testemunha \"Elane Frauches Rocha\" por, endereço desconhecido e insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roriz de Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva [Adv. Ormiria Guimarães Gomes (OAB: RJ 154602 - D)], Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roriz de Freitas, Réu Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 116, que conheceu dos Embargos de Execução, opostos pelo Município de Cambuci, para no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Custa de R$ 44, 26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 219, que conheceu dos Embargos opostos do Executado, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTES. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Nobrega [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 178, que conheceu dos embargos opostos pelo Município de Porciúncula, julgando-os EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 44,26 pela parte Embargante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineli Garcia da Fonseca [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Valeria Medina - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineli Garcia da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000145-95.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ícaro Rosa de Medeiros [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda, Réu: Emplantec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ícaro Rosa de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identifica ção: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000152-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Padilha [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro Transporte Turismo Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Padilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000149-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimara de Melo Costa Rocha [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Valeria Medina - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimara de Melo Costa Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000150-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir de Souza [Adv. Margareth Ribeiro Marreiros (OAB: RJ 125499 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Valeria Medina - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000395-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Pereira Pinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Pereira Pinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 , às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000396-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000151-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moacyr Abreu Rabelo [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Ney Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moacyr Abreu Rabelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000169-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Cruz Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Freitas Cruz Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000168-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Pimenta Dias [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Pádua Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Pimenta Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorci Coutinho da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorci Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000203-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenilton José de Oliveira [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenilton José de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-20.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Claudio Ferreira Pinheiro [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Claudio Ferreira Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo o Reclamante retirar o Ofício de Habilitação ao Seguro-Desemprego na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000366-78.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Soares Candido [Adv. José da Silva Freitas Neto (OAB: RJ 130169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares Candido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000313-97.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Coutinho Lemos [Adv. José da Silva Freitas Neto (OAB: RJ 130169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Coutinho Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela constante na petição inicial, e indeferido o pedido constante na emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000225-59.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000283-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Miranda dos Santos [Adv. Joaquim Fernandes de Moura Júnior (OAB: RJ 156775 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria Sol de Verão de Miracema Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Miranda dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000251-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Tatagiba Cabral [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Tatagiba Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o inde ferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza dos Santos [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000226-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sá Moreira [Adv. Fernanda Medeiros Lisboa Xavier (OAB: RJ 99314 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Tostes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Sá Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nId: 1488206"
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                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1488430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002075-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Magno de Azevedo Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruna Devens Barcelos (OAB: RJ 19020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Magno de Azevedo Carvalho, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a data da audiência para oitiva de testemunha na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes foi informada a esta Vara do Trabalho de forma equivocada, sendo designada corretamente para o dia 22/05/2013 às 12:00 na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 1488430"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1487227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29.04.2013\r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Sant´Anna Silva de Oliveira [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda-Me [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Sant´Anna Silva de Oliveira\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000764-66.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Dicson Vieira Belem [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Dicson Vieira Belem, Réu Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001311-09.2012.5.01.0501 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ivanete da Silva de Souza [Adv. Eros Torquato Pinto (OAB: RJ 166060 - D)]\r\n\r\nRqdo: Kerema Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivanete da Silva de Souza\r\n\r\nDesentranhar os documentos em 48 horas, sob pena de arquivamento com baixa \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suanni Januzi Marques. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Idenyr Lopes Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suanni Januzi Marques.\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA GARCIA RAMOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. ART. COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GARCIA RAMOS\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0159200-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Napoleao da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: E.n.e. Art Couro Indústria e Comércio Ltda, Réu: Elisangela de Oliveira Lacerda, Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Napoleao da Silva\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ribeiro de Aquino [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Du Pé Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ribeiro de Aquino, Réu Via Du Pé Calçados LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.75, bem como da audiência designada para o dia 04/06/2013 as 10:45 horas, indicando as partes as provas orais que pretendem produzir e, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverao apresentar os nomes e endereços das mesmas, sob pena de traze-las independentemente de intimação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-74.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MARIA PAULA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: RESOLVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)], Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MARIA PAULA SILVA, Réu C&A MODAS LTDA, Réu RESOLVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCientes as partes de que foi designado o dia 17/05/2013 para início da perícia; cientes as partes de que deverão diligenciar no sentido de contatar o Sr. Perito a fim de agendar o início da perícia, bem como dar ciência aos seus assistentes técnicos, se houver, da data designada. Cientes também de que os honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente, estimandos em R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000068-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELEN DE OLIVEIRA GONÇALVES [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: 1277 NILÓPOLIS SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1277 NILÓPOLIS SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, Aut QUELEN DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/05/2013 as 14 horas, para proceder a tradição dos seguintes documentos: TRCT, chave de conectividade e as guias do seguro desemprego que estão acostadas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0094300-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanilde de Mello Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanilde de Mello Costa\r\n\r\nDevolver os valores recebidos indevidamente, em 15 dias, observando o r.despacho de fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0135400-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Sena Filho [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbana e Industriais LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Sena Filho\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls.156 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceal Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Cristiane de Souza Almeida (OAB: RJ 102462 - D)], Réu: Marco Antonio de Queiroz Ribeiro, Réu: Daniel Farias Nassif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.294, primeira parte .\r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Lopes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda, Aut Sandra Regina da Silva Lopes\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 30.195,39; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 842,45; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.502,50; totalizando o valor de R$ 33.849,19, equivalente a 2.729.355,18 IDTRs, atualizado até 09/04/2013, incluídas as custas de R$ 308,85, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, em 5 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0149100-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Chagas da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Chagas da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autor(a) em R$ 3.213,79, equivalente a 259.136,91 IDTRs, atualizado até 04/03/2013.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Machado [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Way Comercio e Engenharia Ltda [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Machado\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000293-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: W. O. CONSTRUÇÕES E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: BEZON ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.300,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Francisca da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)], Réu: Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Nilza Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes, Réu: Julio Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Francisca da Silva\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0133100-15.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ALMEIDA COSTA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu: Mario Oliveira de Souza, Réu: Darlene Candida Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0132400-34.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Nunes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Nunes\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA., Réu: ANTONIO LUIZ SANTOS, Réu: JAIRO SILVA ESTEVES, Réu: RONALDO ROSA DA ROCHA, Réu: MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS, Réu: DENYS DAS CHAGAS LOPES, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR, Réu: NELSON PORTO MAGALHAES, Réu: GILSON LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls.239/241, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-19.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSAS MENA DE NILÓPOLIS PIZZARIA LTDA ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nCgto: MAILA MONIQUE ROQUE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MASSAS MENA DE NILÓPOLIS PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.28, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonçalves Queiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonçalves Queiros\r\n\r\nProceder a carga dos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Ferreira Guarda [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rone Ferreira Guarda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Rocha Cardoso [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Rocha Cardoso\r\n\r\nVenha o patrono do autor com copia do seu CPF, em 5 dias, a fim de possibiltar a expedição do Precatório. \r\n\r\nId: 1487227"
                            ],
                            "1487228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29.04.2013 \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE DE SOUZA XAVIER [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIENE DE SOUZA XAVIER, Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nVenham as partes e patronos em dia e hora de audiência para retificação do termo de acordo de fls.32, tendo em vista omissão nos dias de pagamento das parcelas .\r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Gonzalez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Gonzalez, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 2 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda, Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.093,52; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 229,50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 619,72; totalizando o valor de R$ 10.428,77, equivalente a 840.900,99 TRs, atualizado até 30/4/2013, incluídas as custas de R$ 486,03, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Francine Joaquim [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Francine Joaquim\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Francisco [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cataldi Centro Estetico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Francisco\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000488-06.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Araujo Ferreira [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Braga Filho [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Araujo Ferreira\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000467-93.2011.5.01.0501 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alex Leandro Pereira da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alex Leandro Pereira da Silva\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SOARES [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S/A, Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A , Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SOARES \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito.Custas, pelo autor, no valor de R$ 3.217,51 , calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 160.875,52. Indeferida a gratuidade de justiça. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-17.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro dos Santos Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Lazaro dos Santos Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 1.005,82; totalizando o valor de R$ 1111,05, equivalente a 89.587,08 TRs, atualizado até 30/4/2013, incluídas as custas de R$ 105,23, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000503-72.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Farias [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: CIT Circuitos Impressos Trilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos Farias\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000549-90.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA TADEO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C GRAÇA BRAZ DA SILVA SOUZA CHOPERIA ME, Aut MARILDA TADEO DA SILVA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 23.702,85; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 319,81; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 20.055,41; totalizando o valor de R$ 44.794,17, equivalente a 3.611.879,63 TRs, atualizado até 30/4/2013, incluídas as custas de R$ 716,10, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000613-37.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Lima Barreira da Cruz [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintia Lima Barreira da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.317,50, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURÉLIO DE SOUZA LOUZADA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalhono dia 20/05/2013 as 14 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nRegularizar seu endereço junto ao TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000558-52.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LAURIANO PEREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M B DOS SANTOS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa e da cota previdenciaria no valor de R$ 1.085,00, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric), Aut Julio Cesar Bezerra da Silva\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 6.990,10; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 567,25; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.667,32; totalizando o valor de R$ 9.654,81, equivalente a 778.494,42 TRs, atualizado até 30/4/2013, incluídas as custas de R$ 430,14, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0084300-82.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cassia Ferreira de Andrade [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me, Réu: Vania Batista Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cassia Ferreira de Andrade\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ko Ket Bar e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense \r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000754-56.2011.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões\r\n\r\nDiga o autor se a reclamada esta cumprindo a obrigacao determinada na sentenca de fls.579/582, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Barcelos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Batista Salles-Me., Réu: Vania Batista Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Barcelos\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Monteiro Escuri da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Bandeira Lopes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Monteiro Escuri da Silva \r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PRUDENCIO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Hortifruti Carmelha Dutra LTDA ME [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: Roberto Pita Pombo, Réu: Cristina de Abreu Pombo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PRUDENCIO DE LIMA\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-42.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE COUTINHO DE BARROS [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. VITAL FARMÁCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. D. VITAL FARMÁCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-39.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielem dos Santos Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Limitada, Aut Lucielem dos Santos Soares\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 768,27; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 4,55; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 12,53; totalizando o valor de R$ 809,28, equivalente a 65.254,52 TRs, atualizado até 30/4/2013, incluídas as custas de R$ 23,93, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0101900-48.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ribeiro dos Santos [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ribeiro dos Santos \r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001152-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lababnil Laboratório de Analises Medicas Dr. Jacob Sessim [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lababnil Laboratório de Analises Medicas Dr. Jacob Sessim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 120,00 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antélius Romagna Dias [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antélius Romagna Dias\r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias, sobre os depositos efetuados em 15/01/13 e 24/01/13, tendo em vista que aparentemente, o deposito de 24/01/13 foi feito para pagamento da parcela de fevereiro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001062-58.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Caldeiras Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Iassigi dos Santos Estacionamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Caldeiras Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC.Custas, pelo autor, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 25.000,00, das quais fica dispensado. Deferido o desentenhamento da documentação que acompanha a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cabral Rocha [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cabral Rocha\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0131900-65.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelis Geerlofs Juliao da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelis Geerlofs Juliao da Silva\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marinho Lage [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marinho Lage\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Nunes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Prospeccao Seguranca Ltda., Réu: Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Nunes\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001163-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Costa de Lima da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Abrao David [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Abrao David\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.650, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, Réu: Piallegrand Produtos Elétricos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva dos Santos\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 17.175,52; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 578,58; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.612,19; totalizando o valor de R$ 19.867,98, equivalente a 1.602.010,98 TRs, atualizado até 30/4/2013, incluídas as custas de R$ 501,69, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0142400-64.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Correia da Silva Junior [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicacao de Ciencias Medicas e Paramedicas Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Correia da Silva Junior\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Pinheiro Machado [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Amaral e CIA. Ltda. [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Pinheiro Machado\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0131700-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001471-34.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Simonek Fernandes [Adv. Maria Regina dos Santos Vassou (OAB: RJ 142585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ensino Fund Médio Profissionalizante Ltda. (CEFAE) [Adv. Bruno Cabral Pereira (OAB: RJ 168890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ensino Fund Médio Profissionalizante Ltda. (CEFAE), Aut Renata Simonek Fernandes\r\n\r\nVenham as partes, em dia e horário de audiência, para análise da proposta de acordo (acordo extra pauta) \r\n\r\nId: 1487228"
                            ],
                            "1487229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0142200-67.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nRéu: COLEGIO EQUIPE NOBEL LTDA., ANTONIO LUIZ SANTOS, JAIRO SILVA ESTEVES, RONALDO ROSA DA ROCHA, MONICA ELIZABETH MARQUES DOS SANTOS, DENYS DAS CHAGAS LOPES, CARLOS ALBERTO DA SILVA VICTOR, NELSON PORTO MAGALHAES, GILSON LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO LUIZ SANTOS, GILSON LUCIO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls.239/241 foram convolados em penhora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 9.093,52; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 229,50; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 619,72; totalizando o valor de R$ 10.428,77, equivalente a 840.900,99 TRs, atualizado até 30/4/2013, incluídas as custas de R$ 486,03, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000438-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: J F REFRIGERAÇAO DE NILÓPOLIS LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m J F REFRIGERAÇAO DE NILÓPOLIS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor se encontrar liquida a sentença de fls.51/56, pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Fica desde já ciente a Executada de que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com os bloqueios dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001166-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, Piallegrand Produtos Elétricos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Piallegrand Produtos Elétricos LTDA, Plus Mix Promoção e Eventos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 17.175,52; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 578,58; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.612,19; totalizando o valor de R$ 19.867,98, equivalente a 1.602.010,98 TRs, atualizado até 30/4/2013, incluídas as custas de R$ 501,69, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1487229"
                            ]
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-91.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Bazilio [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Bazilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Nascimento Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornitura Rio Branco Ltda. [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornitura Rio Branco Ltda., Aut Francisco Ivan Nascimento Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0108800-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea Rodrigues e Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinea Rodrigues e Souza, Réu New Chifon Modas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000385-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Minervino da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0323600-10.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES CRISTINA GOMES DA SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCORDIS S/A\r\n\r\nRequerer o que entender cabível junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002040-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Francisco Campos Junior [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Express Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Express Ltda.\r\n\r\nComprovar cumprimento do acordo, incluindo as quotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedio da Silva Cid Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Transportes Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auedio da Silva Cid Moraes, Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Réu Giga Transportes Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000662-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia de Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia de Lima, Réu Centromak Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. - ME\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0053400-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M.Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva, Réu J.M.Construções Ltda., Réu Nova Construcic Smo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lemos Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lemos Rodrigues \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001093-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valzimar Antônio Magno [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valzimar Antônio Magno \r\n\r\nTomar ciência de que o desentranhamento foi deferido \r\n\r\nProcesso: 0367300-02.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGO DE SOUZA REIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTA CATAO TINTAS MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTA CATAO TINTAS MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043800-72.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva Filho [Adv. Aroldo Porto da Motta (OAB: RJ 86097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0218000-87.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gionne Alves dos Santos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila & Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gionne Alves dos Santos \r\n\r\nTer vista do comprovante de fls. 82 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000542-70.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pinto Barreiro [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Costa Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maria Costa Silva, Réu Reencontro Obras Sociais Educacionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0317700-46.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAGA DE CARVALHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: LF & N COMUNICACAO E EVENTOS LTDA [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA LAGOS S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA LAGOS S/A\r\n\r\nEfetuar os depósitos dos valores devidos,em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Matos Martins [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Aymore Credito Financiamento e Investimentos SA - ACFI. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aymore Credito Financiamento e Investimentos SA - ACFI., Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) SA, Rcte Rcdo Danielle Matos Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construcoes Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira Guedes\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085200-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Goncalves Marques [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Goncalves Marques, Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cabral da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000970-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pinheiro Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pinheiro Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-17.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON OLIVEIRA DE FRANCA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Ambrózio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0423400-84.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA RODRIGUES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA RODRIGUES, Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156000-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLENE DUTRA DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLENE DUTRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Miranda [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coutinho Miranda, Réu Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0266000-94.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MENEZES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSESSORIAMENTO & RECUPERADORA DE BENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-21.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa da Silva [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Renato Nogueira Vaz [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006300-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Araujo Godinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Glaucia de Araujo Godinho, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1473853"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1485637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pessanha Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pessanha Lima \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com novos cálculos, observando os limites do julgado, conforme apontado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001297-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta de Brito Novais [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000689-76.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF - Administração e Serviços Ltda. - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloizio Rodrigues Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF - Administração e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Thales Lima de Alcântara Araripe\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora JB Fernandes\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Lima Bastos [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0194700-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio Amaro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro S Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)], Réu: Rivanda Santos Souza (sócio), Réu: Arlete Batista (sócio), Réu: Leonardo Gonçalves da Silveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basilio Amaro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizangela de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizangela de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Fagundão [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Jamares Cruz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Fagundão\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cordeiro Apolinário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Cordeiro Apolinário \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, ciente de que, decorridos dois anos sem iniciativa, poderá ser reconhecida a prescrição no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi de Azevedo Garcia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda (NP/sócio José Carlos Pessoa de Lima), Réu: Calra Maria Roupas Ltda (NP/sócia Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi de Azevedo Garcia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo de 1 ano, sem manifestação, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201100-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryana Pereira Reynier Castella , Réu: Cesar José Motta Castella Junior [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane da Silva Gomes \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Silente o feito ficará suspenso por 1 ano, após o que, não havendo manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001208-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudi Izadirio Palma Nunes [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudi Izadirio Palma Nunes\r\n\r\nDizer acerca do depósito de fls. 164, eis que não há valores depositados, conforme demonstrativo de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Oliveira Faria [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Andrade Coiffeur Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Andrade Coiffeur Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-43.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo de dois anos, poderá ser reconhecida a prescrição, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0111500-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber da Rocha Silverio [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda. , Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nÀs rés para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0021200-08.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Tostes de Aguiar [Adv. Neidi Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 37276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Calisto de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Calisto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-12.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Neves [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto B Bar e Restaurante , Réu: Restaurante Dona Mariquinha , Réu: Ponto B Bar e Restaurante A/C Sócio ADRIANO ALVES BASTOS, Réu: Ponto B Bar e Restaurante A/C Sócio ODENIR PORTELLA LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói Ltda. [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, bem como de que terá o prazo de 48 horas para comprovar o recolhimento das custas e do depósito recursal, sob pena de não recebimento do Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001542-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A, Réu Scon Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos pela primeira reclamada. \r\n\r\nId: 1485637"
                            ],
                            "1485638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2013\r\n\r\n0204400-81.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS (Sócio),SUPER DROGARIA POPULAR DE NITERÓI LTDA. - EPP,Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.294,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-95.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Peres Tonelli\r\n\r\nExecutado: MONICA MEDICI PALHETA (Sócia),Academia Coconut Ltda. ME,LEONARDO MÉDICE PALHETA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA MEDICI PALHETA (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.924,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000568-82.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Augusto Damasio\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Gonçalves Figueira,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Gonçalves Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.961,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves de Amorim,AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.,Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.961,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-27.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Gonçalves da Silva \r\n\r\nExecutado: Louise Kattenbach,Centro Educacional Kattenback Sociedade Civil,Sabine Kattenbach,Elza Maria Kattenbach\r\n\r\nPelo presente fica citado Louise Kattenbach, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.529,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-66.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Fernandes Filho\r\n\r\nExecutado: Rozenda Maria Ferreira de Souza Chaves (sócia),Infozero Ltda. ME,José Paulo de Machado Chaves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rozenda Maria Ferreira de Souza Chaves (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.852,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo de Machado Chaves (sócio),Infozero Ltda. ME,José Paulo de Machado Chaves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo de Machado Chaves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.852,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485638"
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                            "1485639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda., Robson Tavares Ramos (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda), Zeli de Lima Queiroz Goulart (sócio/Empreiteira Queiroz Galdino Ltda), Alexandre Gonçalves de Amorim (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.), Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gonçalves Figueira (sócio AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1485639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-97.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GRINAURIA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIMED S/C LTDA, Réu: CASA DE SAUDE SAO MARCOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Marco Antonio Correa de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRINAURIA CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000909-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Araujo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Comércio de Pneus Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidal Comércio de Pneus Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000037-65.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza de Freitas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Souza de Freitas \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000173-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George de Freitas Azevedo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Freitas Azevedo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Telles Amorim [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nRéu: WL e LM Academia Ltda, Réu: NELMA CHAGAS DA SILVA, Réu: WAGNER CHAGAS DA SILVA [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Telles Amorim\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000811-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Richardson Ltda., Réu: Alda Regina Pereira de Lima , Réu: Ana Darc Machado Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0150300-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MACEDO LOURENCO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MACEDO LOURENCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0206900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Morais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilio Batisti [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal , Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilio Batisti\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001003-28.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula de Araújo Cassemiro [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Saru Sam Temakeria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Araújo Cassemiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Vianna [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Vianna \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Triani Belchior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GOMES COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MICKEY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GOMES COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MOLINA TEIXEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 7.584,10, em 10 dias, sob pena de execução, bem como o das custas .\r\n\r\nProcesso: 0109000-80.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Neto [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cardoso Bezerra [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: C M Ramalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cardoso Bezerra\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Brasil da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00) .\r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Machado [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0001243-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001437-51.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Araújo da Cunha Campos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Réu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Araújo da Cunha Campos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001462-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jesuino Ribeiro [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandeson Ramos da Silva (Espólio de) [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Jesuino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CURVELO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA, Réu: Jose Roberto dos Reis, Réu: Ledir Pimenta dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CURVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Icaro Moura da Silva [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: RYAC Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222400-77.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159: \"Indefiro por falta de amparo legal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Almeida Alves de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Vem Que Tem da Grama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio de Almeida Alves de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000132-36.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: SP 170975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos, Aut Vanessa Daniela Araujo Correa da Luz\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Camargo Praça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de mpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimaraes de Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: T J C Construtora 2000 Ltda. - ME [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Dejacir de Carvalho Lisboa , Réu: Guilherme de Almeida Santos , Réu: Renata Cristina Lemos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141: \"Indefiro eis que os sócios não foram localizados, tendo sido itados por edital (fls. 102).\" .\r\n\r\nProcesso: 0054800-60.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Estrela do Iguacu Ltda., Réu: Joaquim Novais , Réu: Elizabete Lopes Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0257/2012, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ademir Sabino de Oliveira [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-96.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo José Vieira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo José Vieira , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 22.05.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1486230"
                            ],
                            "1486229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Foly Hélio\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica m J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1486229"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1488181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-03.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Brisa do Outono Marinho [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Hotelaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brisa do Outono Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/05/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1488181"
                            ],
                            "1488240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001047-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia, Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Faulstich [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dutra Faulstich \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000698-26.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ezequiel Gouveia Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ezequiel Gouveia Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido dilação do prazo, 90 dias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-68.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transporte Logística e Distribuição S.A., Réu: BBS, Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Machado \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) , bem como informar o endereço correto das reclamadas e a correta razão social da 3ª reclamda, tudo em 10 dias, sob pena extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-38.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LALY APARECIDA DA SILVA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS JUNIORS & CIA LTDA N/P IRINEU JOSE DOS [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LALY APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Alves Vedelago [Adv. Luciano Manoel Fernandes Moraes (OAB: SP 290287 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Alves Vedelago\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000329-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendonça Neves [Adv. Alex José Soares Cury (OAB: MG 50315 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendonça Neves, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transportes Logística e Distribuição S.A., Réu: BBS, Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) , bem como informar o endereço correto das reclamadas e a correta razão social da 3ª reclamda, tudo em 10 dias, sob pena extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000134-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Valentim [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor de Itatiaia Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Valentim\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Aut Vagner da Rocha Leal\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes nas praças realizadas nos dias 10 e 17 de abril, na VT/Barra do Pirai, requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-33.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Pires [Adv. Dário Rocha Fraga (OAB: RJ 171716 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Pires \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil José de Oliveira Filho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar petição de fls.318, eis que apócrifa, e vistas do Oficio de fls.311, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-19.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Souza Vidal [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) (notificado na forma da OS 01/2012.) \r\n\r\nProcesso: 0000888-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuil José Oliveira Filho [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil José Oliveira Filho \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001922-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Réu: PSA Peugeot Citroen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001981-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL, Aut Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-98.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pacheco Sobrinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transporte Logística e Distribuição S.A., Réu: BBS, Réu: Volkwagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pacheco Sobrinho \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, bem como informar o endereço correto das reclamadas e a correta razão social da 3ª reclamada, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA [Adv. Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 - D)], Réu: REAL EXPRESSO LTDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO DA SILVA NASCIMENTO, Réu REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, Réu REAL EXPRESSO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos, por não se encontrar garantido o Juízo no momento da interposição, custas de R$ 44,26 pelos embargantes, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-69.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Junior da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Powertrain Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Powertrain Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Palmeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transporte Logística e Distribuiçaõ S.A., Réu: BBS, Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Palmeira \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) , bem como informar o endereço correto das reclamadas e a correta razão social da 3ª reclamda, tudo em 10 dias, sob pena extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001930-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Machado [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim de Penedo Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Machado \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-84.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmilson Junior da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Powertrain Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Powertrain Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.05.2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1488240"
                            ],
                            "1488242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-53.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisander Santagata [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Indústria e Comércio de Containers Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisander Santagata\r\n\r\nManifestar-se, objetivamente, acerca do que consta às fls.26 e 51, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0010500-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Diniz Costa da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Diniz Costa da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, indicando meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Fernandes de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST.DO RIO DE JANEIRO S/A (LIQUID EXT) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, remetdo a CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-05.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DE MOURA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Alves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DE MOURA\r\n\r\nFornecer o número do NIT, a fim de que seja emitido alvará ao INSS, pelo recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0006700-42.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR FAJONNI e Outros\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S A, Réu: Imar Cardoso de Oliveira Filho, Réu: Mario Hermes Marassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE OLIVEIRA, Aut ANDRE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Aut JOAO LELES SAMPAIO\r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de sucessão empresarial ou de existência de grupo economico na situação vertente. \r\n\r\nProcesso: 0016300-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fortes Paz [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arbex Hotel Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. A. Arbex Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento inerente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019600-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Nicolau dos Santos Neto [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Chopotó Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Nicolau dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.65 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ALVES MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ALVES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-17.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABILIO DA COSTA COUTINHO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria devida. \r\n\r\nProcesso: 0000189-95.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jacques Montqieo Godoy [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancing Automotive Ltda. [Adv. Deborah Bartolomei Seleme (OAB: PR 40496 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jacques Montqieo Godoy , Réu Rancing Automotive Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Rodrigues de Andrade Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Batista\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.93 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0020300-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vidal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Cynthia dos Santos Ragi, Réu: Neide Severino Castello dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Vidal\r\n\r\nVistas dos resultados das pesquisas efetuadas e forneça meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-85.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: PATRIZZI & FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Pedro Marino Junior, Réu: Patrícia Menezes, Réu: Gleide Mercia Silva Souza, Réu: Silvio Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa Brito [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Réu: CBR 002 Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBR 002 Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0030300-92.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSENBERG DE ALMEIDA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMPADORA BURITIZAL LTDA. [Adv. Liliana Pedro Castilho (OAB: SP 122419 - D)], Réu: Sergio Donellas Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ROSENBERG DE ALMEIDA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, com indicação de meios objetivos para prosseguimento, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda da Silva Lameu Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Correa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Jocimar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela Correa, Aut Zilda da Silva Lameu Silva \r\n\r\nManifestarem sobre petição de fls.41 e 43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-24.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS S/C LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: CASTILHO BARRICHELLO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA., Réu: Lazaro Tomas de Aquino, Réu: Ivo Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nDiante dos resultados negativos apresentados pelo uso do Bacen- Jud, fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Carmo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafra Transportes Ltda., Réu: Transportadora Jane Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Carmo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000246-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento inerente às custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-15.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM DIEDRO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Emanuel Silva Garcia Fontes, Réu: Perina Fontanezi Campos G. Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir petição de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0000199-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Batista [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Resende Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Batista\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciaria em sua inteira composição (cota empregado e empregador), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-55.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: GLTA SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Givaldo Melo Ferreira, Réu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, Réu: Lazaro Thomas de Aquino, Réu: Ivo Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nDiante dos resultados negativos apresentados pelo uso do Bacen-Jud, fornecer meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Sarlete Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Gouveia de Melo [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonzaga Gouveia de Melo\r\n\r\nInformar acerca de existencia de inventário, em 05 dias, à vista do Certificado pelo Oficial de Justiça fls.42. \r\n\r\nId: 1488242"
                            ],
                            "1488243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-59.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G Netto Serviços Industriais [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Réu: Francisco Guilhermino Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', remetido a CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimp Locação de Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Andrade de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000214-74.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Réu: Condominio Residencial Alphaville de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Grevett da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (massa falida de), Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves Grevett da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Laia Coelho [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Guardian Industries Corp. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Laia Coelho\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º , do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038800-06.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA VIEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVistas do Oficio de fls.84/114, requerer o que entender de direito, em 20 dias, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001812-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Benck [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Terraplanagem Diedro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Benck\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000324-78.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismalen Ricardo de Almeida Póvoa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001953-87.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa do perito, no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0204800-54.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim Flores Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Tupi Ltda., Réu Viacao Paraiso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001811-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000213-89.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen Serviços de Portaria e Vigia Ltda., Réu: Condominio Residencial Alphaville de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000377-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Castilho Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001809-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nagib Felix Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Barros Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporto Transporte Ltda. , Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor de Barros Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001808-60.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bacellar Vital [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bacellar Vital \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000216-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende , Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000182-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Folha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. , Réu: Monaco Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Folha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladislau da Silva\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque referente ao Alvará 64/2009 para que seja procedido o acertamento, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000217-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bonifácio Gualberto Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: SANEAR - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende , Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Bonifácio Gualberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03.07.2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001810-30.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Florentino Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiber Serviços Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Florentino Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0039800-60.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Industria e Representação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Miranda\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.193 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nId: 1488243"
                            ],
                            "1488244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles de Souza Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: SP 175071 - D)], Réu: Ziontec Service, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Paiva Vianna (OAB: SP 175071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFI Indústria e Comércio Ltda., Réu Ziontec Service, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls.55, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-32.2012.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M. da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Mara de Lisboa Pizzarino (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M. da Fonseca \r\n\r\nVir com a consignação do valor indicado na inicial, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000985-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Fernanda Vilela Serpa (OAB: RJ 151146 - D)], Réu: Luema Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Fernanda Vilela Serpa (OAB: RJ 151146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Reginaldo Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-10.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA MACEDO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foi julgado improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002294-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Mendes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETT First - RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Luciano dos Santos Mendes, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento , Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Luciano dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renata Lopes de Oliveira \r\n\r\nManifestarem, em 10 dias sucessivos, a respeito dos embargos opostos às fls.348/350 e 353/355. \r\n\r\nProcesso: 0000416-51.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina de Oliveira [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Oliveira \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002060-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda., Aut Mario José dos Santos, Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento , Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-84.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesus Vitor [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Construtora Ltda., Réu: Shoping Penedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Vitor\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.21 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0002235-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., Aut Wallace Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, para as partes, 15 dias sucessivos, permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Jose Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento , Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)], Réu: ISS Serviços de Logística Integrada Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Serviços de Logística Integrada Ltda., Aut Renato Miranda de Souza, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento , Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-73.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwagem Resende Entregadora de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.07.2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho . É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. E que foi deferido, prazo 30 dias para manifestar-se sobre defesa e documentação. \r\n\r\nProcesso: 0001111-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Carlos Viveiros dos Santos [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Carlos Viveiros dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a transcrição do reclamado e, em caso de discordancia, apresentar sua transcrição de degravação segundo a sua óptica, devendo também apontar especificamente os pontos de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000985-57.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Fernanda Vilela Serpa (OAB: RJ 151146 - D)], Réu: Luema Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Fernanda Vilela Serpa (OAB: RJ 151146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luema Comércio de Combustível Ltda., Réu Luemon Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Corrêa\r\n\r\nManifestar-se objetivamente nos autos, desta feita, em 05 dias, tendo em vista o que consta registrado na Ata de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0001813-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti Cristina Mota Correa Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime de Resende Modas Ltda. [Adv. Renata Diniz Lamin (OAB: SP 217261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sublime de Resende Modas Ltda. , Aut Vasti Cristina Mota Correa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento , Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-59.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Mariano Campos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel `S Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel `S Serviços Técnicos Ltda., Aut Fabrícia Mariano Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-10.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Wesley Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo, informar endereço consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000178-66.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Klailton da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacop - Indústria de Materiais de Construção Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klailton da Silva \r\n\r\nTomar ciência do que consta dos autos e apresentar endereço valido da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jureci Cristiano Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Jureci Cristiano Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1488244"
                            ],
                            "1488399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aparecida Ferreira da Silva, Réu Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, Custas de R$ 400,00 pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Borges [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Chácara das Duas Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz Borges, Réu Hotel Chácara das Duas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.Custas de R$ 40,00 pela reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. Reclamada - Tomar ciência que não que se falar em nulidade uma vez que as razões finais foram externalizadas de forma remissiva (vide ata de audiência anterior), não havendo prejuízo em detrimento de qualquer das partes( art.794 CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Murano Ltda ME [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Meiry Ruth Braga de Castro [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meiry Ruth Braga de Castro, Réu Restaurante Murano Ltda ME , Aut Silvio Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente , em face de Restaurante Murano e procedente em parte, com relação a Meiry Ruth Braga de Castro, custas de R$ 14,00 pela 2ª reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mateus de Oliveira [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mateus de Oliveira, Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 400,00. pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dionizio [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dionizio, Réu Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas pelas reclamadas de R$ 300,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Sampaio Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Sampaio Ribeiro, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 140,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Jose de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Jose de Oliveira , Réu Transporte e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, Custas de R$ 40,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 20,00 pela rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio Barbosa Vieira Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio Barbosa Vieira Junior, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ 200,00, por cada reclamada. .\r\n\r\nId: 1488399"
                            ],
                            "1488246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001035-15.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manoel\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transferraço Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva André \r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva EPP, DHL Supply Chain \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edegildo dos Santos Silva EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488246"
                            ],
                            "1488245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0001981-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jureci Cristiano Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa Brito\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., CBR 002 Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0076700-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO AUGUSTO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.230, fixando a condenação no valor de R$ 35.363,19 equivalente a 2.896.640,06 IDTRs, devidos ao rte, deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS, deverá as rdas proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Precioso\r\n\r\nRéu: Expresso Transportador Sao Thiago\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Transportador Sao Thiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488245"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1488050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric do Nascimento Martins Reis [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreedimentos e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric do Nascimento Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/57: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheniffer Pereira dos Anjos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Circus Club Diversões e Aventura Ltda. [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circus Club Diversões e Aventura Ltda., Aut Jheniffer Pereira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25. - \"... homologo a restauração.\" \r\n\r\nProcesso: 0002125-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Gonçalves Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Gonçalves Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais encaminhadas aos sócios da reclamada, devendo diligenciar e informar o endereço da ré no prazo de 5 dias, conforme despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001446-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Messias de Souza Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A. , Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Ricardo Messias de Souza Pereira \r\n\r\nRECLAMANTE: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1127/1135. 1ª RECLAMADA: Tomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1108/1109: IMPROCEDENTES. RECLAMADAS: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1112/1126. \r\n\r\nProcesso: 0189600-57.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA SILVA AMARAL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49,47 (diferença devida), sob pena de execução, conforme despacho de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0001621-87.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domiciano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Pneus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domiciano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000508-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rejane de Oliveira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rejane de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 10:00 horas na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000781-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailson de Carvalho Ramos [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Selimp Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Condomínio das Acácias [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailson de Carvalho Ramos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, de fls. 190/193. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A., Aut Luiz Otavio da Silva , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da garantia do Juízo, para fins do disposto no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002425-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Gomes Moreira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda., Aut Thays Gomes Moreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 13/05/2013 às 13 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161700-11.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Rodrigues Quintanilha [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de fls. 108/111. .\r\n\r\nProcesso: 0002424-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Corrêa Mendes [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda., Aut Helaine Corrêa Mendes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 13/05/2013 às 15 horas, para que a Reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Angélica da Silva Bonfim [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Réu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Angélica da Silva Bonfim\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0629/2013 (FGTS) em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), bem como do Ofício 0209/2013, referente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARIA DE AZEVEDO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO AGORA LTDA, Réu: Supermercado Agora Ltda n/p JOSE LUIZ PINTO RODRIGUES, Réu: NEYLA DA SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0610/2013 (FGTS) em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), bem como do Ofício nº 0196/2013, referente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000041-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Conceição da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0223100-61.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: ANTONIO FELICIANO DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TAVORA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FERREIRA DE CASTRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: DIMISTER LEITE ALVES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: FELIX CARRIELLO CORREA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR MOREIRA VIANNA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: FRANCISCO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: JACINTHO BOECHAT SERODIO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: EMILIA ACCETTA VIANNA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: ISIS NOGUEIRA BUENO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: CRISTINA MARIA RANGEL BOGADO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: LENITA JARDIM CIANNI [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: MARIA LUCIANA MATOS PEREIRA DE PINHO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DO ROSARIO CORDEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: RICARDO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Aut: RICARDO SANTANA SCHMUCLER [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: RENATO AUGUSTO PECANHA THOMAZ [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: CELIO BIZZO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: SERGIO TOLEDO RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: SILVESTRO MONACO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVORA DOS SANTOS, Aut ANTONIO FELICIANO DA SILVA FILHO, Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA DE CASTRO, Aut CELIO BIZZO, Aut CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI, Aut CRISTINA MARIA RANGEL BOGADO, Aut DIMISTER LEITE ALVES, Aut EMILIA ACCETTA VIANNA, Aut FELIX CARRIELLO CORREA, Aut FERNANDO CEZAR MOREIRA VIANNA, Aut FRANCISCO MIRANDA DE SOUZA, Aut ISIS NOGUEIRA BUENO, Aut JACINTHO BOECHAT SERODIO, Aut JOSE ANTONIO BERNARDINO DE OLIVEIRA, Aut LENITA JARDIM CIANNI, Aut MARCOS ANTONIO DO ROSARIO CORDEIRO, Aut MARIA LUCIANA MATOS PEREIRA DE PINHO, Aut RENATO AUGUSTO PECANHA THOMAZ, Aut RICARDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Aut RICARDO SANTANA SCHMUCLER, Aut SERGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Aut SERGIO TOLEDO RODRIGUES, Aut SILVESTRO MONACO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 434, devendo informar, se possível, o correto número de inscrição no CPF do Sr. Francisco Miranda de Sousa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Vieira Espíndola [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda EPP, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Vieira Espíndola \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal encaminhada a sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0319600-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, Réu: MARIA REGINA SILVA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO EDUARDO MOTA MACHADO, Réu: PAULO AFONSO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-54.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Coutinho de Souza [Adv. Uthant Pimentel (OAB: RJ 93953 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Guerra Instalações Comerciais Ltda EPP [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. R. Guerra Instalações Comerciais Ltda EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0001642-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Trindade Sousa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Trindade Sousa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0075/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBRINQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: RUI DEODORO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 195. - \"Diligencie o interessado no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000815-18.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Muniz Teixeira Franco [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Muniz Teixeira Franco , Réu Mundtel Processamento de Dados Ltda ME \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 13/05/2013 às 11 horas, para que a ré proceda à entrega ao reclamante das guias do FGTS e para habilitação ao Seguro Desemprego, conforme sentença. Após, deverá o autor promover a liquidação do julgado, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1488050"
                            ],
                            "1488051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-83.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de fls. 329/338. \r\n\r\nProcesso: 0001204-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Motta Muniz de Carvalho [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Parada 40 Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Motta Muniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0174/2013 (FGTS) em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), devendo comprovar nos autos o valor efetivamente sacado, bem como, se for o caso, reapresentar sua planilha de cálculos com a apuração do FGTS ou diferenças acaso devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS Construtora e Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000280-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Rodrigues da Silva [Adv. Mariana Arena Gorne Leite (OAB: RJ 161835 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal, devendo diligenciar e informar o endereço da primeira ré no prazo de 5 dias, a fim de viabilizar sua citação, conforme despacho de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001250-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Antunes da Conceição [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yago Antunes da Conceição\r\n\r\n1) Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 79/86. 2) Apresentar as peças legíveis necessárias à formação da Carta de Sentença, nos termos do art. 475-O, §3º, do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0164900-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marcia Bastos da Cruz [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sg Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)], Réu: Flávia Emilia Lima Nogueira, Réu: Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marcia Bastos da Cruz \r\n\r\n1) Tomar ciência do alvará nº 0252/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). 2) Indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PESSANHA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOARES PESSANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001638-89.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Assis da Costa [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Assis da Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, de fl. 63, sobre a devolução do alvará nº 2395/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Vale Rebouças [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Gonçalves Freire (OAB: RJ 9477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Market Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito da parcela de janeiro, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0164200-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Trindade da Silva [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rio Componentes Automotivos Ltda. ME [Adv. Patrícia Tatagiba Mendonça Ferreira (OAB: RJ 144442 - D)], Réu: Melquizedeque Zaroni, Réu: Norma Duarte Zaroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0066/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Aguiar Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Aguiar Barbosa, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT, em vista do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160700-44.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Dolores Gomes de Lima [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar Dolores Gomes de Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001644-67.2010.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson Aluizio da Silva [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Aluizio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130. - \"... indicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0066500-94.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO MINEIRO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)], Aut: Marlene Nogueira da Silva (Espólio de João Francisco Mineiro)\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAMOIO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de fls. 291/298. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cruz [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Construções e Serviços Ltda ME , Réu: Fox Engenharia Ltda. , Réu: A C A Fontes e Costa Soares Construções A/C Antonio Carlos da Costa Borges, Réu: A C A Fontes e Costa Soares Construções A/C José Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0436/2013 (FGTS) em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), bem como do Ofício 0112/2013, referente ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0033300-76.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza Junior [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Monteiro [Adv. Jose Alberto Campos (OAB: RJ 147758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário Adesivo, de fls. 181/184. \r\n\r\nProcesso: 0163600-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valentim de Souza [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Valentim de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, conforme despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO DA SILVA FILHO [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0346/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1488051"
                            ],
                            "1488048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2013\r\n\r\n0001625-27.2011.5.01.0262 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Maria Letícia Mauad Lanci\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,HB Farma Laboratórios Ltda.,Eraldo Machado Cardoso,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Maria das Graças Mencari de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.287,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488048"
                            ],
                            "1488049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0352300-28.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fabiane Domingues\r\n\r\nRéu: Capitone Comercio Ltda. ME, Luiz Felipe Franklin Costa , Angela Maria Penna Teixeira Franklin Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Capitone Comercio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ de nº 2442/2012, devendo o valor ser retirado na CEF/SG (Agência nº 194). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488049"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1488378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017700-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ferreira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Silva de Santana [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Katia Maria Silva de Santana \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Morais Posto de Gas EPP, Aut Wilson Luiz Gomes Marinho\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Daniel Alves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nanci Cia Ltda [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci Cia Ltda, Réu SMEDSJ Serviços Médicos São José Ltda \r\n\r\nTer vistas dos autos sobre os demais pedidos, conforme despacho de fls. 935. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Barboza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paio de Menezes Ltda [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paio de Menezes Ltda\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 109. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000110-48.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antunes Costa [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso SG Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Rosedina Cristina de Souza, Réu: Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso SG Móveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Frias Monteiro [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , Réu: Ipasg Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Frias Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001602-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Vargas Magalhães [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda., Aut Ieda Maria Vargas Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Manoel da Motta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Manoel da Motta \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e que, por não esgotados todos os meios de localizar a ré, a citação por edital foi indeferida. Venha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-03.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Guimarães [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Marcelo Moraes Valente [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Jesus Guimarães\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 07 dos autos da CPE apensada aos presentes autos, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Rio Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000323-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Macena da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000226-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héder Nascimento Serqueira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzane e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héder Nascimento Serqueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Ferreira da Rocha [Adv. Mariana Arena Gorne Leite (OAB: RJ 161835 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Ferreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Amado [Adv. Charles Alpheus Thomas Junior (OAB: RJ 122748 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Marine Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Amado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 43 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 01/07/2013 às 11h55. \r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Oliveira Vianna [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Emerson Oliveira Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 01ª Vara do Trabalho de Itaboraí designou o dia 25/07/2013 às 10:30 horas para oitiva da testemunha Fabio Luis Vicente de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0000664-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dutra [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido em relação aos honorários do sindicato-autor (última parcela) e custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleide Reis dos Santos Melo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido em relação aos honorários do sindicato-autor (última parcela) e custas judiciais não pagas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Curvelo Santos Arantes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido em relação aos honorários do sindicato-autor (última parcela). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Vargas de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido em relação aos honorários do sindicato-autor (última parcela). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Queiroz Rodrigues da Silva [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Alfredo Backer Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Alfredo Backer Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 114/124, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Gomes Motta [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulea da Silva Amaral [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zulea da Silva Amaral \r\n\r\nRegularizar a representação processual do espólio, que cumpriria o acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ismar Nascimento Santos [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ismar Nascimento Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Marinho [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Célio Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Célio Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprove os itens 1 e 1.1 do termo de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Antonio dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Jean Antonio dos Santos \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 40, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaider Alves Junior [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-77.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guilherme de Mendonça [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: V B Fonseca Distribuidora de Gêneros Alimentícios ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: F B Exclusive Comercio Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guilherme de Mendonça \r\n\r\nDiga sobre a petição da ré de fls. 28/09, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Clarindo de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Clarindo de Souza Araujo\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002385-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira , Réu Mega Goumert Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001607-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardisa Veículos Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mardisa Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante adesivamente a fls. 157/160, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Florencio Neves [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0190300-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Nunes da Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério da Silva Tougeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Nunes da Rocha \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001780-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Ribeiro [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda., Réu: Procuradoria Santa Cecilia Administração de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Felizarda da Costa [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugran Cred Ltda. ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Felizarda da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lúcia Martins da Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Francisco [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lúcia Martins da Silva\r\n\r\nVenha com os valores que entende devidos a título de recolhimento previdenciário. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Feitoza [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Feitoza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0002041-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnnes de Oliveira Dória [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepemale Coleta de Dados e Malotes Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnnes de Oliveira Dória \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, considerando a indenização do período estabilitário. \r\n\r\nProcesso: 0205200-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veumaci Lopes Estrela Filho [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Veumaci Lopes Estrela Filho\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-36.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mendonça Franklin [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendonça Franklin \r\n\r\nCumpra o autor a promoção de fls. 134. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Serra Gomes Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002123-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216600-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Azevedo Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002249-70.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Guimarães Porto [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fillipe Barros 2008 Comércio de Roupas Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Guimarães Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: Indefiro, considerando que a multa restringe-se ao não pagamento das parcelas das parcelas, conforme se conclui do item 04 do termo de conciliação juntado as fls. 33. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Castro [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Traabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro , Réu: Conservas Piracema S. A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha com o novo endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0232000-26.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Gama Leite [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luiz Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gama Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: Indefiro, diante da certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Marinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Dan Industria e Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001147-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Luiz Ribeiro Teixeira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Luiz Ribeiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Regina de Jesus Magalhães Silva [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Regina de Jesus Magalhães Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002330-82.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Amaral [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1488378"
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                                "Processo: 0000058-86.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Cardoso Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Cardoso Fernandes \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 79. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Fonseca Franco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Teixeira Faria [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Fonseca Franco\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 136 foi reconsiderado, tendo em vista a certidão de fls. 132. Indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 356/366, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitão de Lima [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Leitão de Lima , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 126/197, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000397-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Conceição de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC S.A., Aut Genival Conceição de Paiva \r\n\r\nFica ciente o autor de que deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 268/275 e a reclamada o recurso interposto pelo autor a fls. 260/265, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura de Jesus Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaventura de Jesus Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 148, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000660-72.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Rigueira Matos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Girl, Réu: Roseli Anselmo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Rigueira Matos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Gonvalves de Moraes [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Moreira dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000661-57.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionôr de Oliveira Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. NIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionôr de Oliveira Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000743-25.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Carvalho [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Carvalho\r\n\r\nTer vistas da impugnação da ré de fls. 83/88 e do ofício de fls. 89/90. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci José Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci José Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 244/259, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Felix de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Felix de Sousa \r\n\r\nTer vistas da impugnação da 3ª ré de fls. 160/166. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose de Freitas\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 154/160. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Rocha [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alvarenga da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 11/06/2013 às 11 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. \r\n\r\nProcesso: 0000956-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Basilio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Basilio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 66/72, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correa da Matta [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo quanto a 5ª e 6ª parcelas. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001049-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ribeiro de Aguiar [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls.35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Saldanha dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Saldanha dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 200/226, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Conceição Alencar [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-32.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Meri Santos de Moura [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Meri Santos de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 124/134, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda - Coca Cola\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. O prazo da 2ª ré inicia-se em 27/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix do Carmo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix do Carmo\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-10.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Francisco de Almeida Junior [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Kome Keto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Francisco de Almeida Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Ramos da Cunha Pedrosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno de Souza Dantas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002124-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimaraes Monteiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: B G B Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Armando Octavio Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Nilce da Silveira Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Octavio Monteiro, Réu B G B Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME , Réu Nilce da Silveira Monteiro\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-52.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nero Ferreira Mendes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcântara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nero Ferreira Mendes\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247700-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 122. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001972-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudir Bazilio [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigrão Com. e Dist. de Generos Alimentícios Ltda. ME, Réu: GSM Cal. Distribuidora de Generos Alimentícios ME, Réu: Gustavo de Souza, Réu: Lar Limpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudir Bazilio\r\n\r\nVenha com mais duas cópias da inicial e quatro cópias da petição de fls. 46/47, que foi recebida como emenda, que serão remetidas às rés, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-09.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Corrêa Bandeira de Britto [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda - Curso de Informatica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Corrêa Bandeira de Britto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1488377"
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Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Massena\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2013 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONÇALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488374"
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                            "1488376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2013\r\n\r\nProcesso: 0017700-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., RCA 2007 - Incorporação e Construção ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 21/05/2013 às 15:30 hs para retificação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000955-83.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Farias \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ralha de Andrade Ltda. ME - A/C Alexsandre Ralha de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Ralha de Andrade Ltda. ME - A/C Alexsandre Ralha de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 23/05/2013 às 15:30 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade, referente ao último período trabalhado. \r\n\r\nProcesso: 0000893-06.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Jesus Barros Teixeira \r\n\r\nRéu: Contati Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Contati Assessoria Contabil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 22/05/2013 às 15:30 hs para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0183700-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira e Seus Galetos Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1488376"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-15.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele do Vale Rezende [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilizades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilizades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Oliveira Abreu [Adv. Flávio Filgueiras Nunes (OAB: MG 102597 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 618/620. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar os valores que entende devam ser retidos a título de IRRF, conforme parâmetros da Súmula 368, II, do TST (já com nova redação) e da Súmula 17 do TRT/RJ. Preazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cristina da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções - ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Cristina da Cruz\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000791-94.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Florentino Portela da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Florentino Portela da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147000-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Miguel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Toledo [Adv. Simone de Souza Badaró (OAB: RJ 111943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 40. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Barbosa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda. - EPP [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Barbosa\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106300-92.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SOBRINHO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MÃO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da executada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056600-06.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000401-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Muniz [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 252/257. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Sergio Luis Ank Pires (OAB: RJ 116404 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimnto da execução, ante o teor das certidões do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035000-27.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MOTTA SERPA [Adv. Manoel Jacintho de Azevedo Motta (OAB: RJ 26301 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA CONCEICAO ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi eferido o prazo requerido. Prazo: 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-59.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA BARROS FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Recreação Arco-Íris [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BARROS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Lopes Pereira [Adv. Joelma Gonçalves Ribeiro Baião (OAB: RJ 123729 - D)]\r\n\r\nRéu: Portel Sistemas de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Lopes Pereira, Réu Portel Sistemas de Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de foi declarada a prescrição intercorrente com base na Súmula 327 do STF, extinguindo-se, consequentemente, o processo. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000412-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Azevedo Moraes [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Montagens Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Azevedo Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Ponto Azul de Três Rios Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 48005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000605-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Matias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Matias\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Luiz de Lacerda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Luiz de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a isenção requerida e determinado o arquivamento do feito. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000108-86.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita de Melo Moreira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015800-33.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: B e A Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000415-40.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leitão de Assis [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapugás Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leitão de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlene dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Triângulo de Três Rios Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirlene dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, ante o teor da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edrisio Avelino da Costa [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edrisio Avelino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 156/182. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1484751"
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                            "1482480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246600-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Alves [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247100-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333100-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio da Silva Lorosa (Espólio de) [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio da Silva Lorosa (Espólio de), Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0288600-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Massiero Alves [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Oswaldo Massiero Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antunes Ribeiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antunes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Olimpio Filho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilna Maria Lima dos Santos [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilna Maria Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-57.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues Pereira [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues Pereira, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Macedo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joel Macedo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Coelho Rosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Coelho Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Maria de Andrade Cruz [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-78.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac dos Santos Conceição [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Vieira Teixeira [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Vieira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Simões [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Simões \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0116400-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Oliveira Medeiros [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 377. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Trindade de Moura [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Trindade de Moura, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cristian da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S. A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca César [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126800-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marinho Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Braga \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Cosme Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Marcelino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Marcelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-22.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)], Aut: Lanir Natividade Costa [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanir Natividade Costa, Aut Maria da Conceição Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida de Oliveira Nogueira, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Augusto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001671-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199800-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito do Carmo Dias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito do Carmo Dias, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223700-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Vitor da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Vitor da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228100-03.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ivanir Andrade da Mota [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivanir Andrade da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Roberto Ramos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0255300-87.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR LELIS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSEMAR LELIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260800-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jairo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.186-v. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300400-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Moises do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0330400-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alexandre de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Josimar Alexandre de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.205. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324300-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Placido Camilo [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daril Placido Camilo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lima [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Demetrio Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1482480"
                            ],
                            "1486121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sampaio Monteiro Jones [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sampaio Monteiro Jones\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda., Réu: Edmar Matos Lopes da Silva, Réu: Clésio Antonio Mattos Lopes da Silva, Réu: Ivan Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000396-18.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Novais Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GV Riscos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Novais Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000409-17.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. X. Refrigeração Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lourenço Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000403-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moura Pereira da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moura Pereira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de V R Cooperativa Popular dos Agentes do Meio Ambiente de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de VR Cooperativa Popular dos Agentes do Meio Ambiente de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000393-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Milagres da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Milagres da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000400-55.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Reis da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Hotel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Reis da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000447-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000431-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercinide Valeriano Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercinide Valeriano Correa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir José Neves Fuzato [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir José Neves Fuzato \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000452-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000413-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000448-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000449-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000451-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciomar Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciomar Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000408-32.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Faria [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria de Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000381-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianchini Ribeiro da Motta [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alman Manutenção Montagem Industrial Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianchini Ribeiro da Motta\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Fernando da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Fernando da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Henrique de Souza Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda., Réu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mansur Narciso da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mansur Narciso da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000370-20.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Saar - (Espolio de) [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Elias Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Saar - (Espolio de)\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pedacinho do Céu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000391-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LLF Caldeiraria e Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Batista\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000374-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadila Hernandes Costa Fontana [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cora Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadila Hernandes Costa Fontana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000383-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Augusto [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Augusto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000386-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Rodrigues [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000414-39.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique dos Santos Lamblet [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique dos Santos Lamblet\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000415-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Passaura S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000428-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Fernandes Ramos [Adv. Pedro Henrique Dias Silva (OAB: RJ 173137 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Fernandes Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000395-33.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Cabral Júnior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Cabral Júnior\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000382-34.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Cunha Lima [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia da Silva Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Cunha Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000404-92.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Martimiano de Paulo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maneiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Martimiano de Paulo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000410-02.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefane da Silva Castro [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Telecom de Volta Redonda Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefane da Silva Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000378-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Duarte da Silva [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Home Designer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Duarte da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000384-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Alves [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000385-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Aparecida de Moura Freitas [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Milcor Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Aparecida de Moura Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000390-11.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Candido [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Candido \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000375-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves Pereira [Adv. Mara Regina Lugao de Barros (OAB: RJ 76623 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gonçalves Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000371-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina Pires dos Santos [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Clean Prestação de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelina Pires dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000389-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Souza Fonseca [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Milcor Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Souza Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000376-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madoq Comércio de Tubos Conexões e Válvula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 21/08/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000372-87.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Dias de Almeida [Adv. Mayara Esteves Louzada (OAB: RJ 171324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Argeu Sodre de Assis - ASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Dias de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Araújo Garcia [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Araújo Garcia \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000367-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula dos Reis [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Brasília\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000405-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuziene Maia Santonioni [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Moda Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuziene Maia Santonioni\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000368-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mariana de Jesus Francisco [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mariana de Jesus Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000401-40.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Pereira Delgado [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda Tavares Scatolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Pereira Delgado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000446-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Olicio Toledo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Tour Transporte e Locação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Olicio Toledo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000436-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira Nunes [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira Nunes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Barcellos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Albeirice Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Barcellos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2013 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000432-60.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo da Silva Campos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Tech de Teresópolis Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo da Silva Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Macário Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Macário Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000418-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rosa Damaciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mirante do Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rosa Damaciano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000421-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Andrade Souza [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Andrade Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Teixeira de Carvalho [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Regional Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Teixeira de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2013 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000419-61.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Andrade Ferreira [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gas Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Andrade Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/08/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000379-79.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Mota da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Mota da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/08/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000437-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva Barbosa [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa da Silva Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/08/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000406-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro da Silva Pereira [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lázaro da Silva Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/08/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000365-95.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaqui Gonçalves de Souza [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqui Gonçalves de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/08/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000438-67.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Pinheiro [Adv. Jose Vitor da Silva (OAB: RJ 95737 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Pinheiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/08/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz do Carmo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz do Carmo Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000473-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mesquita Lobo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mesquita Lobo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1486121"
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Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda., Réu: Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Duarte Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2013 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000485-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rosa Viana [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rosa Viana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda. , Réu: Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2013 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000477-64.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Dias da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Dias da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2013 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000483-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2013 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000475-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanine de Oliveira Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Jardim 3.322 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanine de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/08/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shiley Cristina Teixeira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara do Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shiley Cristina Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/08/2013 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1486122"
                            ],
                            "1482479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0239900-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO, JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da rda, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1482479"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "atos do poder executivo": {
                "Atos": {
                    "1488268": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.183 DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE CETEP/IPANEMA NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/33.140/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante CETEP / Ipanema, que funcionará no imóvel situado na Rua Alberto de Campos nº 12 - 5º andar, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante - CETEP/Ipanema funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, conforme as disposições do Decreto nº 22.011, de 09 de fevereiro de 1997, do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, e do Decreto nº 26.059, de 14 de março de 2000.\r\n\r\nArt. 3º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1488268"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1488605": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 Vol. VII,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, a candidata abaixo relacionada, para ocupar o cargo destinado à Nível Médio de Operador Lotérico, Classe III, enquadrada no primeiro nível da classe inicial do respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vaga prevista pela Lei nº 4.799 de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nClasse\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n48º\r\n\r\n804.207-1\r\n\r\nANA DOVAL ROJAS\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.517,99\r\n\r\nId: 1488605"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1488588": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1465/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1488588"
                    ],
                    "1488269": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.332/2012 - Louvado nas razões expostas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, nos autos do Processo Administrativo nº E-17/100.332/2012, AUTORIZO a instituição de servidão administrativa em favor da CEDAE, em terreno de titularidade do Estado do Rio de Janeiro sito à Estrada do Catonho, nº 185 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, com a seguinte descrição: faixa de servidão medindo 27,65m pelo alinhamento da Estrada do Catonho, nº 185, PA DER 72, divididos em dois trechos: 10m a direita do eixo da Ponte Canal e 17,65m à esquerda do mesmo eixo; pelo lado direito, a partir da Estrada do Catonho, 138m até a divisa com o lote 1 do PA 21.902; ao fundo, 85,25m confrontando com o mesmo lote 1 do PA 21.902; pelo lado esquerdo, 225,07m com o início na Estrada do Catonho nº 185 seguindo paralelo ao eixo da Ponte Canal confrontando com a faixa de servidão perpétua averbada no livro 4-DG, com o nº 53164, às fls. 191 do Registro de Imóveis do 9º Ofício, sendo a área total de 4.499,30m².\r\n\r\nId: 1488269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1488267": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/001/866/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002488-40.2011.8.19.0000, em curso perante o Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ELI ALVES para ocupar o cargo de Professor Docente I, da Região Metropolitana I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nId: 1488267"
                    ],
                    "1488363": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/89630/4000/2006 - AUTORIZO, com fundamento no disposto no art. 42 Lei Estadual n° 4.781/2006 e louvado nas razões expostas no processo administrativo n° E-09/89630/4000/2006, o enquadramento da servidora MARIZA GINANINI MENDES, matrícula n° 24/000.687-4, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo do DETRAN/RJ, no cargo de “Analista em Educação para o Trânsito”, nível “1” e padrão “J” de vencimentos.\r\n\r\nId: 1488363"
                    ],
                    "1488655": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/714/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SubTen PM Adilson Sperduto, RG nº 47.964, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Políticas de Seguranças na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/104/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Gileno Alves de Lima, RG nº 19.779, para exercer o cargo de Diretor de Projetos de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/254/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, José Paulo da Fonseca e Silva Pessoa, matrícula nº 353.008-6, Advogado, para a SSCS/Rádio Roquete Pinto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/123/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047 de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Maj BM Gilberto dos Santos Júnior, RG nº 19.800, para a SES/Subsecretaria Executiva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/629/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da TURISRIO, Fatima Cassia Siciliano, matrícula nº 829-2, Assistente de Administração, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1042/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º , § 1º, Inciso II, do Decreto 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Jocelane Ferreira da Silva, matrícula nº 5.014.114-2, Professor Docente II, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/649/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição dos servidores estaduais da SEEDUC, Lauricy Fátima Silva de Jesus, ID Funcional 36965642, Professor Docente II e Miriam Magalhães de Freitas, ID Funcional 39250555, Professor Docente I, para exercerem o cargos de Secretária e Subsecretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento na Prefeitura Municipal Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/007/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Astrid de Souza Brasil Nunes, Oficial de Administração, Matrícula nº 283.974-4, para a SEESQV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/470/2013- AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SETRAB, João Carlos Lansillote, Matrícula nº 264.177-7, Agente Administrativo, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 15/618/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Ofício de 01 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação do servidor PM Jorge Luiz Siqueira da Silva, RG nº 66.630, para a Coordenadoria de Brigada de Institucional de Segurança a contar de abril de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/237/2013 - TORNO SEM EFEITO o autorizo da disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Tem BM Moacyr Fiares Pereira Júnior, RG nº 40.034, publicado no Diário Oficial de 18 de abril de 2013, conforme a solicitação do Secretário de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nId: 1488655"
                    ],
                    "1487532": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2013 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 20 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 12 h e 30 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Antônio Uostom Borges Germano, Biracy Sá Valdez, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto, Ivan da Silva Luciano e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Sérgio Peres Martins Vianna e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Angela Christina de Castro Pacheco, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Christiano Lima Ferreira, Marcello de Rezende Lourenço, Ana Maria Müller Rebuzzi, Luciana Maria Baptista Ventura, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz, Daniele Kirk, Fernando Mac Dowell, Lineu Castilho Martins e Winston das Neves.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1 INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO VICE-PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\nTendo em vista a ausência, justificada, do Conselheiro-Presidente, Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, em razão da sua participação na solenidade de Certificação do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, acontecida, nesta data, no Município de São João da Barra, a reunião foi aberta e presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente, Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho.\r\n\r\n2 LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 11ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 27 de março de 2013.\r\n\r\n3 JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/301202/2008, E-12/328581/2007 e E-12/328580/2007.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/349912/2011 e E-12/255575/2011 (anexo o proc. nº E-12/233373/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/545681/2012 e E-12/238569/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo da PMBM nº 0634/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/230470/2012 (anexo ao proc. nº E-12/269953/2008).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMRO nºs 000245/2012 e 000247/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/228349/2012 e E-12/348309/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/365233/2009, E-12/247095/2009 e E-12/360217/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/549538/2012 e E-12/243502/2009 (anexo ao proc. nº E-12/300942/2009).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/553193/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/316296/2011.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, ante a infringência da disposição do artigo 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/366139/2010 (anexo ao proc. nº E-12/243036/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/359852/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/226519/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Evandro Garcia de Oliveira, proprietário do veículo infracionado; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos, referentes ao auto de infração E40610687; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. AMARILDO AMARO GARCIA (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/340021/2011 (*Processo omitido na ata da 9ª sessão do CETRAN/RJ, realizada no dia 13/03/2013).\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n4 *PROCESSOS OMITIDOS NA ATA DA 11ª SESSÃO DO CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 27/03/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado por representante da empresa - recorrente -, Principado de Astúrias Louças Ltda; eximindo-a, consequentemente, de todos os efeitos da penalidade aplicada; restando, assim, imputado ao Senhor IGOR ALVAREZ GONZALEZ MARQUES (regularmente identificado no auto de infração nº E40459680) a total responsabilidade pelo pagamento da penalidade de multa e demais efeitos, por infração ao artigo 165 do CTB -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 4.1:\r\n\r\n4.1. Processo do DETRAN/RJ nº *E-12/557546/2010 (anexo o proc. nº E-12/294892/2011).\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Sra. Marcia Maria Berthold Freitas, proprietária do veículo infracionado; eximindo-a, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos, referentes ao auto de infração E40557694; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO FREITAS (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 4.2:\r\n\r\n4.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/277367/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 1ª sessão ordinária, realizada no dia 09 de janeiro de 2013, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, por conhecer e INDEFERIR o recurso contido no processo, interposto pela Srª. Cláudia Andrea Silva Salas, adiante discriminado, por infringência à disposição do artigo 165 do CTB. Assim, as manifestações verbais alcançadas na mencionada sessão correspondem exatamente ao relatório oferecido nas suas folhas nºs 44 e 45, cujos termos integram esta ata; consignado no item 4.3:\r\n\r\n4.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/325532/2011 (anexo o proc. nº E-12/324190/2011).\r\n\r\nRelatores: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ e o Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 8ª sessão ordinária, realizada no dia 06 de março de 2013, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, por conhecer e DEFERIR o recurso contido no processo adiante discriminado, por infringência à disposição do artigo 165 do CTB. Assim, as manifestações verbais alcançadas na mencionada sessão correspondem exatamente ao relatório oferecido nas suas folhas nºs 39 e 40, cujos termos integram esta ata; consignado no item 4.4:\r\n\r\n4.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547167/2011.\r\n\r\nRelatores: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ e a Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-O Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ, na sua 8ª sessão ordinária, realizada no dia 06 de março de 2013, após exaustiva discussão, deliberou, por maioria de votos, por conhecer e DEFERIR o recurso contido no processo adiante discriminado, por infringência à disposição do artigo 165 do CTB. Assim, as manifestações verbais alcançadas na mencionada sessão correspondem exatamente ao relatório oferecido nas suas folhas nºs 58 e 59, cujos termos integram esta ata; consignado no item 4.5:\r\n\r\n4.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/540430/2011.\r\n\r\nRelatores: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ e a Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n5.ERRATA:\r\n\r\n-Na ata correspondente à 7ª sessão ordinária, de 27 de fevereiro de 2013, no item 3.4, onde se lê: Processo DETRAN/RJ nº E-12/516112/2012 (anexo ao proc. nº E-12/516200/2011); leia-se: Processo DETRAN/RJ nº E-12/510112/2012 (anexo ao proc. nº E-12/516200/2011).\r\n\r\n6 MOÇÃO DE RECONHECIMENTO.\r\n\r\nEm atenção a proposição, verbal, apresentada pelo Conselheiro Presidente do CETRAN/RJ, Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, submetida, a rogo, pelo Conselheiro Vice-Presidente, Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, os Conselheiros, aprovaram, à unanimidade de votos, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO deferida ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, registrada no documento, cujos termos integram esta ata; em síntese, porquanto, em razão do seu empenho e dedicação, efetivou-se, durante a sua Administração, a integração célere do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).\r\n\r\n7 ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim,______________________, Mauricio D'arigau Pereira, Assistente Técnico de Trânsito, mat. 24/004357-0, designado para secretariar a sessão e pelo Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nHAMILTON DORTA DO AMARAL FILHO\r\n\r\nVice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1487532"
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INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO VICE-PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\nTendo em vista a ausência, justificada, do Conselheiro-Presidente, Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, a reunião foi aberta e presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente, Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 12ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 03 de abril de 2013.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/550692/2012, E-12/544230/2012, E-12/234096/2012, E-12/233881/2012 e E-12/325530/2008 (anexo ao proc. nº E-12/218522/2012).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/549761/2012 e E-12/205310/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/241950/2011(anexo ao proc. nº E-12/228225/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados; cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/551218/2012 e E-12/546934/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo da PMCG n° 588/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo da PMME n° 32314/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo da PMARA n° 374/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. José Carlos Gomes Ferreira, proprietário do veículo infracionado; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº H29207064; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. Jonair Rodrigues Marques Sobrinho (condutor do veículo infracionado) todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 195, do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMCG n° 001541/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/328579/2007.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/539518/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548373/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/348253/2011 e E-12/545822/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 252, inciso VI do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/039499/4110/2006.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548970/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 1488173"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/3513/2013 - Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nABRIL DE 2013\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1.132-0\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n1.700-4\r\n\r\nANA MARIA DE QUEIROZ DA CRUZ\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n2.338-2\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n2.486-9\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2.506-4\r\n\r\nTANIA MARIA DE LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n2.516-3\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDES COSTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.301-9\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/12/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.302-7\r\n\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.305-5\r\n\r\nMARCELLA AMAZONAS MOTTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.306-8\r\n\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.307-6\r\n\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.308-4\r\n\r\nDANIELLE CARIUS NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.309-2\r\n\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.312-6\r\n\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.313-4\r\n\r\nTHATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.314-2\r\n\r\nNELSON GODA FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.315-9\r\n\r\nJULIA ARNAUDIN PINTO VIEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.318-3\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.320-9\r\n\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.321-7\r\n\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.322-5\r\n\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.323-3\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.324-1\r\n\r\nRAQUEL DE JESUS LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.326-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEICAO MARTIN\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.327-4\r\n\r\nMAURO LUIZ RIPARDO PAUXIS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.328-2\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.330-8\r\n\r\nADRIANO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.332-4\r\n\r\nMAIRA DA MOTA ALVES COUTINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.333-2\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.335-7\r\n\r\nJOSE CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAU\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.336-5\r\n\r\nPATRICIA FRANKLIN CAFE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.337-3\r\n\r\nADRIANA MARIA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.339-9\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.340-7\r\n\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.341-5\r\n\r\nRENATA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.342-3\r\n\r\nLUCAS DANTAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.344-9\r\n\r\nANA PATRICIA DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.346-4\r\n\r\nMARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.347-2\r\n\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.348-0\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.352-2\r\n\r\nJOSE DOS SANTOS RUBIO SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.354-8\r\n\r\nGABRIEL VAZ ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.355-5\r\n\r\nROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.356-3\r\n\r\nFABIO NEVES FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.359-7\r\n\r\nTEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.361-3\r\n\r\nKATIA RENATA RUA COELHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.364-7\r\n\r\nJOAO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.365-4\r\n\r\nBRUNA MOREIRA DURALDE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.366-2\r\n\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.367-0\r\n\r\nVANESSA CORREA MENDONCA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/032013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.368-8\r\n\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.369-6\r\n\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.370-4\r\n\r\nANTONIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.372-0\r\n\r\nUELTON MAURO MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.374-6\r\n\r\nRAFAEL RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.375-3\r\n\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.376-1\r\n\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.377-9\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.379-5\r\n\r\nANIQUE VARANDA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.380-3\r\n\r\nFELIPE HILEL RANGEL BARBOSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.382-9\r\n\r\nDAHIR CHEDE NETO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.383-7\r\n\r\nMARIANA MENDES RICKEN\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.384-5\r\n\r\nCELIA REZENDE DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.386-0\r\n\r\nIURI MAIA AZEREDO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.388-6\r\n\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.389-4\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.390-2\r\n\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.392-8\r\n\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELLOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.393-6\r\n\r\nMARCIO ALFENA POZZATO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.395-1\r\n\r\nTATIANA MARIA AZAMBUJA DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.396-9\r\n\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.398-5\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.399-3\r\n\r\nMONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.420-7\r\n\r\nANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.435-5\r\n\r\nCESAR DA VINHA FERES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.595-6\r\n\r\nHUGO LEONARDO JARDIM NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n19/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.724-2\r\n\r\nEVANDRO RENATO HANSEN KNEIPP\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n06/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.764-8\r\n\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.828-1\r\n\r\nELIELSON BERNARDES DITORE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n3.891-9\r\n\r\nHELIO RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/10/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3.926-3\r\n\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n3.971-9\r\n\r\nROSEANA DE FARIA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.158-2\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n4.159-0\r\n\r\nGESIELA DE ANDRADE MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.199-6\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.247-3\r\n\r\nALCENIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.249-9\r\n\r\nEVELINE TELES DE MOURA VABOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.256-4\r\n\r\nBENITO VAZQUEZ AUGUSTO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.353-9\r\n\r\nMARCELO PONTES AMARAL\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.361-2\r\n\r\nWAGNER TONIETTO FELSKI\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n09/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.372-9\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n4.471-9\r\n\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/2522/2013 - HORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/003.875-2. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.06.1984 a 02.05.1985 ao Banco Auxiliar S/A em liquidação, de 01.10.1985 a 12.11.1993 ao Banco Nacional S/A em liquidação, de 01.01.1994 a 30.11.1995 ao Documento nº 113609876-60 Série, de 10.09.1997 a 04.07.1998 a Silenciosos Auto Serviços Ltda - ME, de 01.12.1998 a 16.03.2002 a Winner ST do Brasil Ltda - EPP, e de 01.09.2003 a 30.04.2005 e de 01.07.2005 a 31.12.2005 ao Documento nº 121957410-33 Série, perfazendo o total de 6.290 dias.\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1117/2013 - MARCIO MELLO PESSOA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.358-8. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 02.01.1992 a 21.02.1992 a C.A.M. Distribuição Comércio e Representações Ltda e de 18.03.1992 a 29.12.1992 a Multicred Assessoria Empresarial SC Ltda, perfazendo o total de 332 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/3505/2013 - DAISY COUTO CYSNE, matr. 24/003.715-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1488190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1487726": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/48/2012 - AVERBA NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS da servidora CYBELLE BOLLER GOMES, Analista Lotérico, Classe IV, Nível Superior, do Quadro Permanente desta LOTERJ, matrícula nº 05/284-5, 01 (um) mês DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COMO AUTÔNOMO nos termos do art. 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 89 da Constituição Federal de 1988 e art. 89, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nas manifestações do Departamento de Pessoal às fls. 12/13 e da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às 15/19, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória. \r\n\r\nId: 1487726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1487943": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProc. nº IO/0509/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativo-Financeira às fls. 389 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 391, bem como da ASJUP fls. 399/400 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 02/11, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP, após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 132.568,80, assim como a emissão de Reserva de Recurso no valor de R$ 11.047,40, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1487943"
                        ],
                        "1488207": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA SIMONE DE ANDRADE PORTO BRITO, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 293.520-3 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/221.865/2012. \r\n\r\nAPOSENTA PAULO SÉRGIO GRAZIANI, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.660-8 de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/006.0036/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-12/078/189/2013 - PAULO CESAR DE CASTRO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 051.2, matrícula n.° 291.983-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/04/2013.\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/462/2013 - Defiro o Abono de Permanência do servidor ROBERTO DE FARIAS MEDEIROS, Servente, matrícula nº 293.047-7.\r\n\r\nId: 1488207. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1488132": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CODIN Nº 271\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A DIRETORA- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta nos processos nºs E-01/51.619/2012 e E-11/30.382/2012, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de serviços especializados de treinamento de pessoal necessários à Ação 6 - Capacitação CODIN componente do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 02/04/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\nUO - 12010- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG - 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.122.0030.1165 - Modernização da Administração do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/08/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da CODIN\r\n\r\nId: 1488132"
                    ],
                    "1488123": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e treze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Sexta Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amandio Silveira de Araújo, Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento, Dra. Vanessa Nunes Lopes e o Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Dr.Etevaldo Moreira Aguiar, Dra. Maria José Teixeira de Oliveira. Ausente Dra. Paula Bahiense de Albuquerque e Silva. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro, Dr. Fabiano Gonçalves Carlos e o Dr. Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início à apreciação dos seguintes processos constantes da pauta: 1) Recurso de Ofício nº 2.945/2012 - Processo nº E-08/307.190/1988, de ANGELI DA SILVA, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisor Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Objeto: Reenquadramento; 2) Recurso de Ofício nº 2.901/2012- Processo nº E-02/205/2005, de ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ, sendo Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil e Revisora Dra. Renata Ferreira Mota. Objeto: Adicional de Insalubridade; 3) Em continuação, Recurso nº 2.654/2009 - Processo nº E-08/602.241/2006, de MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, sendo Relator Dr. Amandio Silveira de Araújo e Revisor Dr. Walter Luiz Monteiro Heil. Objeto: Acumulação de Cargos. Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente retirou de pauta o Recurso de Ofício nº 2.945/2012 - Processo nº E-08/307.190/1988, de Angeli da Silva, para que fosse concedida vista a Conselheira Solange Maria Motta Cardoso. Em prosseguimento, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso de Ofício nº 2.901/2012 - Processo nº E-02/205/2005, de Astrid Paola Mattheis Cruz, concedendo a palavra ao Sr. Conselheiro Relator Dr. Walter Luiz Monteiro Heil para a leitura do relatório e voto, face à ausência da servidora. Em seu voto, o Sr. Relator negou provimento ao Recurso de Ofício, adotando o voto lançado na 2ª Câmara pelo Conselheiro Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, às fls. 35/37. Acompanharam o voto do Sr. Relator os seguintes Conselheiros: Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima, Dra. Tissiane Pinto de Souza Nascimento, Dra. Rita de Cássia Pereira, Dr. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Dra. Vanessa Nunes Lopes. Divergiram, os Conselheiros Dra. Renata Ferreira da Mota (Revisora), Dr. Amandio Silveira de Araújo e Dra. Solange Maria Motta Cardoso. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, mantendo a decisão da E. 2ª Câmara que entendia pela possibilidade da percepção do adicional de insalubridade no caso em tela. Finalizando, o Sr. Presidente dando continuidade ao julgamento do Recurso Voluntário nº 2.654/2009 - Processo nº E-08/602.241//2006, de Marcelo Rodrigues de Oliveira Junior, após o servidor ter anexado as cargas horárias atualizadas, em ambas as matrículas, foi concedida a palavra à Dra. Solange Maria Motta Cardoso, que negou provimento ao recurso voluntário. Haviam votado no mesmo sentido, nas sessões anteriores, os Conselheiros Amândio Silveira de Araujo e Ana Maria Bandeira da Silva. Divergiram desse entendimento, dando provimento ao recurso voluntário, os Conselheiros Walter Luiz Monteiro Heil e Edila da Silva Thomas Gomes (que já haviam votado em sessão anterior), José Augusto Azevedo Sabóia Lima, Rita de Cássia Pereira, Tissiane Pinto de Souza Nascimento, Paulo Roberto Coelho de Figueiredo e Vanessa Nunes Lopes. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao Recurso Voluntário do servidor para permitir a acumulação pretendida. DISTRIBUIÇÃO DAS CÂMARAS: PRIMEIRA CÂMARA: 1) LAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES, Recurso nº 3.007/2013 - Processo nº E-26/34380/2011. Objeto: Acumulação de cargos. 2) EDIER DE SOUZA SOARES, Recurso nº 3.010/2013 - Processo nº E-01/2277/2009.Objeto: Incorporação. 3) MARCELO MIGOWSKI FERREIRA, Recurso nº 3013/2013 - Processo nº E-03/10201825/2007. Objeto: Acumulação de cargos. SEGUNDA CÂMARA; 1) MARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTE - Recurso nº 3.008/2013 - Processo nº E-01/3316/2009. Objeto: Acumulação de Cargos; 2 ) ROMULO REIS BUSTAMANTE - Recurso nº 3011/2013 - Processo nº E-26/35511/2012. Objeto: Acumulação de Cargos; 3) GEOAITE DOS SANTOS LIMA, - Recurso nº 3.014/2013 - Processo nº E-01/4320/2012. Objeto: Acumulação de Cargos. TERCEIRA CÃMARA; 1) MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE, Recurso nº 3.009/2013 - Processo nº E-03/11002295/2010. Objeto: Acumulação de Cargos; 2) ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Recurso nº 3012/2013 - Processo nº E-01/3445/2012. Objeto: Acumulação de Cargos. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nId: 1488123"
                    ],
                    "1487753": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Wilson Duarte de Araújo, mat. 06176 (CBMERJ), Cláudio Palmeiro do Amaral, mat. 400.819-9 e Jerri Andrade Pires, ID Funcional 26887142, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2013, celebrado com o Consórcio Gitec Consult GmbH / Codex Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais / IP Institut für Projekt-planung GmbH, visando a contratação de Consultoria para concepção do arranjo institucional e operacional da gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro. PROC. Nº E-01/51100/2012.\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores Wagner Barcelos - ID funcional 4347433-0, Elisabet Pauer -ID funcional 50088270 e Washington Sebastião de Souza Jerônimo - ID Funcional 0611861, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2013, celebrado com a empresa Confluence Soluções em Informática LTDA., visando a contratação de Consultoria para o desenvolvimento e implantação do sistema de gestão de metas e indicadores de saúde - SIGMIS. PROC. Nº E-01/51895/2012.\r\n\r\nId: 1487753"
                    ],
                    "1487879": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/7516/1988/1991 - PAULO CESAR DE ARAUJO SANTOS, Id. Funcional 8706859 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 09/11/2009 a 07/11/2011. \r\n\r\nId: 1487879"
                    ],
                    "1487904": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612660/2010 - GABRIELLA FERNANDES CASTELLANO, Professor Docente I, ID Funcional 43906443 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 258726-9 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/006/261/2013 - CARLA YVELISE DA SILVA BRANDÃO, Professor Docente II, ID Funcional 40472159 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110836/2010 - CARLA CRISTINA MORAIS DE ABREU, Professor Docente I, ID Funcional 43289240 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/831/2013 - KATIA VIEIRA MATTOS, Professor Docente I, ID Funcional 37363379 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 209410-0 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10301944/2012 - MATEUS LADEIRA DA COSTA, Professor Docente I, ID Funcional 44111266 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/003/226/2013 - ROSANA TOMOKO UCHIDOMARI BENTO, Professor Docente I, ID Funcional 50107054 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10303187/2012 - FERNANDO MARTINS NEVES, Professor Docente I, ID Funcional 43864961 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111129/2010 - VERA LÚCIA PEREIRA MARINATO TELEGINSKI, Professor Docente I, ID Funcional 43174299 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202559/2012 - BIANCA CALIXTRO DE MELO, Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 50075918 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 262556-4 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400570/2009 - ALEXANDRE SALVATORE DIAS, Professor Docente I, ID Funcional 42037930 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6479/1983 - LENIR DE FÁTIMA RODRIGUES PASTANA, Professor Docente I, ID Funcional 38361965 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001351/2012 - ROBERTO DA SILVA FREIRE, Professor Docente I, ID Funcional 43785670 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400237/2006 - SIMONE PEDRA SARDINHA PAULO, Professor Docente I, ID Funcional 42551579 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12074 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402681/2007 - SIMONE LAVES CARVALHO, Professor Docente I, ID Funcional 41788990 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9086 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/475/2013 - ROSANGELA DE AGUIAR GUARNIERI DA CRUZ, Professor Docente II, ID Funcional 36091537 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 154962-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/961/2013 - FRANCISCO DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 34191330 - Vínculo 1 (SE EDUC) e Professor I, matrícula 162640-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1487904"
                    ],
                    "1487960": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/450.627/2011 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução/SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA para também apurar irregularidades supervenientes, tendo em vista os termos dos despachos elencados às fls. 10/13v e o informado às fls. 66 do presente, tudo conforme solicitado e devidamente fundamentado pela douta Comissão às fls. 67 e 70, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2013.\r\n\r\nId: 1487960"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488237": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/007/000.005/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2013, em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, para aquisição de equipamentos para atender ao Projeto de Pesquisa FINEP para o Projeto de Apoio da Agenda de Pesquisa e Formação da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 7.265,00 (sete mil duzentos e sessenta e cinto reais).\r\n\r\nId: 1488237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488238": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/007/000.004/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2013, em favor da empresa ALTA PERFORMANCE NET WORKS COMPUTADORES LTDA-ME, para aquisição de equipamentos para atender ao Projeto de Pesquisa FINEP para o Projeto de Apoio da Agenda de Pesquisa e Formação da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 16.499,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2013.\r\n\r\nId: 1488238. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488134": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 231\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA CARREIRAS DO RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, e pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008, e, principalmente, a Lei Complementar nº 132/2009 e demais alterações,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, o disposto pelo art. 90, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o estabelecido pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, \r\n\r\n- a necessidade de implantar a avaliação do Estágio Probatório para os servidores do RIOPREVIDÊNCIA, e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação dos prazos para os procedimentos relacionados à avaliação especial de desempenho e normas transitórias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, constante do Anexo I, a ser aplicado aos servidores públicos nomeados e empossados para exercício dos cargos efetivos vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º - O formulário a ser utilizado nas Avaliações Especiais de Desempenho será o contido no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituída no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA, sem aumento de despesa, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, composta por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes, lotados e em exercício no RIOPREVIDÊNCIA, a serem oportunamente designados pelo Diretor-Presidente desta Autarquia.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nI - Considerações iniciais.\r\n\r\nEste Regulamento visa a estabelecer a sistemática de avaliação de desempenho para fins de aquisição de estabilidade funcional dos servidores vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nII - Legislação aplicável.\r\n\r\nConstituição Federal: art. 41, § 1º, III e § 4º (acrescentado pela EC nº 19/98);\r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro: art. 90;\r\n\r\nLei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009 e Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008;\r\n\r\nDecreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012.\r\n\r\nIII - Período e Critérios de Avaliação:\r\n\r\n1) Estágio probatório é o período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício do servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo, durante o qual deverá ser submetido à Avaliação Especial de Desempenho para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público estadual e confirmação no cargo.\r\n\r\n2) A referida avaliação será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\n2.1) Produtividade;\r\n\r\n2.2) Qualidade;\r\n\r\n2.3) Conhecimento do trabalho;\r\n\r\n2.4) Cooperação;\r\n\r\n2.5) Criatividade;\r\n\r\n2.6) Iniciativa;\r\n\r\n2.7) Relacionamento interpessoal;\r\n\r\n2.8) Aprendizagem;\r\n\r\n2.9) Disciplina;\r\n\r\n2.10) Capacidade de Realização;\r\n\r\n2.11) Assiduidade e pontualidade.\r\n\r\nIV - Sistemática de Avaliação \r\n\r\n1) A sistemática da Avaliação Especial de Desempenho caracteriza-se como processo pedagógico, possibilitando a reavaliação periódica do trabalho realizado.\r\n\r\n2) A Avaliação Especial de Desempenho deve ser realizada no decorrer de todo o período de estágio probatório, envolvendo a participação dos servidores a serem avaliados e suas chefias imediatas no planejamento de objetivos, metas, atribuições e tarefas do RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\n3) As 4 (quatro) etapas do processo de Avaliação Especial de Desempenho serão as seguintes:\r\n\r\n3.1) a primeira (AV1), após o servidor completar 8 (oito) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.2) a segunda (AV2), após o servidor completar 16 (dezesseis) meses de efetivo exercício;\r\n\r\n3.3) a terceira (AV3), após o servidor completar 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício; \r\n\r\n3.4) a quarta (AV4), após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício.\r\n\r\n4) A Coordenadoria de Recursos Humanos deve distribuir os formulários da avaliação especial de desempenho para as chefias imediatas dos servidores em estágio probatório até 10 dias úteis antes do fechamento do período de cada etapa de avaliação. \r\n\r\n5) Para cada fator de avaliação de desempenho individual é atribuída uma nota de 1 a 4 aos critérios constantes dos itens III.2 e III.3, correspondendo aos seguintes conceitos:\r\n\r\n4- ÓTIMO\r\n\r\n3- BOM\r\n\r\n2- INSUFICIENTE\r\n\r\n1- RUIM\r\n\r\n6) A atribuição de 1 a 4 pontos para cada fator resultará em uma nota final na avaliação que varia entre 11 e 44 pontos.\r\n\r\n7) A cada etapa do processo de Avaliação Especial de Desempenho deverá ser efetuada, pela chefia imediata do servidor, a análise do seu desempenho, utilizando a Ficha de Avaliação do Estágio Probatório - Chefia Imediata (Anexo II).\r\n\r\n8) As chefias imediatas dos servidores avaliados devem preencher os formulários de avaliação, apresentar os formulários preenchidos aos respectivos servidores para que tomem ciência por escrito, e remeter as fichas de avaliação, mediante comunicação interna, devidamente preenchidas e assinadas, à Coordenadoria de Recursos Humanos do RIOPREVIDÊNCIA, no prazo de 10 dias úteis contados do prazo final para recebimento dos formulários.\r\n\r\n8.1) No caso de afastamento/férias da chefia imediata, a avaliação deve ser feita pela chefia superior à imediatamente superior.\r\n\r\n8.2) No caso de afastamento do servidor a ser avaliado por período superior a 90 (noventa) dias, a avaliação deve ser feita somente quando o servidor retornar.\r\n\r\n9) A Coordenadoria de Recursos Humanos deve coletar os formulários de avaliação preenchidos pelas chefias imediatas.\r\n\r\n10) A Coordenadoria de Recursos Humanos deve autuar o processo relativo à avaliação de cada servidor em estágio probatório e verificar o correto preenchimento dos formulários de avaliação coletados no prazo de 3 dias úteis contados do recebimento dos formulários.\r\n\r\n10.1) Havendo preenchimento irregular do formulário de avaliação de qualquer servidor, cabe à Coordenadoria de Recursos Humanos solicitar, por comunicação interna, a correção à chefia imediata do servidor, no prazo de 3 dias úteis contados da coleta dos formulários preenchidos.\r\n\r\n10.2) A chefia imediata à qual for solicitada a correção do preenchimento do formulário deve devolvê-lo corretamente preenchido, por comunicação interna, no prazo de três dias úteis contados da solicitação pela Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\n\r\n11) O servidor que não concordar com a nota obtida, poderá manifestar-se em até 03 (três) dias úteis após a ciência no formulário da avaliação, se julgar que a mesma não condiz com o seu desempenho profissional expondo os pontos dos quais discordam de forma específica.\r\n\r\n12) A manifestação do servidor que não concordar com a nota da chefia imediata deverá ser encaminhada à Coordenadoria de Recursos Humanos, o qual irá analisar a tempestividade da manifestação e se a mesma está elaborada de forma objetiva, conforme item anterior.\r\n\r\n13) A Coordenadoria de Recursos Humanos, encaminhará para chefia imediata para que analise a manifestação feita pelo servidor.\r\n\r\n13.1) A chefia imediata deverá analisar a manifestação e motivar sua decisão, devolvendo o formulário para a Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\n\r\n14) A Coordenadoria de Recursos Humanos deverá encaminhar os processos com os formulários corretamente preenchidos para a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de até 10 dias úteis, contados da coleta dos formulários a que se refere o item anterior.\r\n\r\n15) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, recebendo os processos com os formulários, deve apurar o resultado de cada etapa de avaliação e proceder ao seu registro em ata da Comissão, no prazo de 10 dias úteis a contar do prazo final para o recebimento dos formulários.\r\n\r\n16) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deve notificar o servidor avaliado, por publicação do Diário Oficial do Estado, sobre o resultado de cada etapa de avaliação, no prazo de 5 dias úteis a contar do prazo final para registro do resultado em ata da Comissão Setorial. Deve ser entregue ao servidor avaliado, mediante solicitação do interessado, cópia de sua avaliação, na qual deverá constar as notas de cada um dos quesitos, assim como as demais considerações do avaliador.\r\n\r\n17) Em qualquer etapa da avaliação o servidor poderá pedir reconsideração à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de 10 dias corridos a partir da data de sua notificação por publicação no Diário Oficial do Estado, obedecendo o mesmo procedimento dos itens 12 e 13.\r\n\r\n18) A Coordenadoria de Recursos Humanos, encaminhará para chefia imediata para que analise a manifestação feita pelo servidor.\r\n\r\n19) Findo o prazo para pedidos de reconsideração, o resultado obtido pelos servidores que não pediram a reconsideração se torna definitivo, e a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deve enviar, por ofício, a listagem com o nome dos avaliados e suas notas para publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n20) Compete à chefia imediata de cada servidor prestar esclarecimento sobre a avaliação realizada, quando solicitado pela Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n21) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá elaborar parecer final analisando cada pedido de reconsideração e decidindo pelo deferimento ou não da revisão da nota obtida pelo servidor, no prazo de 10 dias úteis a partir do prazo final para recebimento do pedido.\r\n\r\n22) No prazo de 5 dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de reconsideração, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá notificar o servidor, por publicação no Diário Oficial do Estado, acerca da decisão sobre a reconsideração e da nota que lhe foi atribuída no parecer final.\r\n\r\n23) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá encaminhar o processo com o parecer final à Coordenadoria de Recursos Humanos no mesmo prazo de 5 dias úteis contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de reconsideração.\r\n\r\n24) Caso o servidor permaneça insatisfeito com a nota obtida após o julgamento do pedido de reconsideração, poderá interpor, junto à Área Setorial de Recursos Humanos, recurso à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho no prazo de 10 dias corridos contados a partir de sua notificação por publicação de sua nota no Diário Oficial do Estado, conforme Decreto Estadual nº 43.249/2011.\r\n\r\n25) Findo o prazo para interposição de recurso, o resultado obtido no julgamento de reconsideração pelos servidores que não interpuseram recurso se torna definitivo, e a Coordenadoria de Recursos Humanos deve promover a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n26) Findo o prazo para interposição de recurso, a Coordenadoria de Recursos Humanos deverá remeter os processos dos servidores que recorreram à Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, para que esta julgue os pedidos de recurso.\r\n\r\n27) A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deverá analisar e julgar o pedido de recurso, deferindo ou não a revisão da nota obtida pelo servidor, no prazo de 10 dias contados do recebimento do recurso.\r\n\r\n28) A Comissão Central de Avaliação de Desempenho deve notificar o servidor do resultado do recurso, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, no prazo de 5 dias contados do término do prazo para análise e julgamento do pedido de recurso.\r\n\r\n29) O resultado do recurso é considerado definitivo a partir da publicação.\r\n\r\n30) A Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho deve remeter o processo com a decisão final sobre o recurso do servidor à Coordenadoria de Recursos Humanos do RIOPREVIDÊNCIA, para que seja registrado o resultado final obtido por cada servidor.\r\n\r\n31) Quando o servidor completar 36 meses de efetivo exercício, a Coordenadoria de Recursos Humanos deverá remeter os processos com os resultados das avaliações especiais de desempenho dos servidores à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n32) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá calcular a média do servidor nas avaliações realizadas ao longo de seu estágio probatório, e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\n\r\n33) Será considerado apto para a aquisição da estabilidade o servidor que atingir média igual ou superior a 30 pontos. Em caso contrário, o servidor será considerado inapto. \r\n\r\n34) Caso após as 3 (três) primeiras etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3), seja matematicamente impossível ao servidor atingir ou superar a média estipulada de 30 pontos para ser considerado apto, deverão ser iniciados os procedimentos tendentes à sua exoneração.\r\n\r\n35) A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho deverá elaborar os atos de reconhecimento de estabilidade dos servidores e efetivação no cargo, e submetê-los ao Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, no prazo de até 45 dias após o servidor completar 36 meses de efetivo exercício.\r\n\r\n36) O ato de reconhecimento da estabilidade e efetivação dos servidores no cargo deverá ser emitido pelo Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA e publicado no Diário Oficial do Estado no prazo de até 60 dias após o servidor completar 36 meses de efetivo exercício, salvo se, por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo, não for possível à Administração Pública concluí-la neste prazo.\r\n\r\n37) Será promovida a responsabilidade de quem tiver dado causa a qualquer atraso injustificado.\r\n\r\n38) O servidor considerado inapto será exonerado mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\n39) Compete à Coordenadoria de Recursos Humanos do RIOPREVIDÊNCIA:\r\n\r\n39.1) coordenar e supervisionar a aplicação deste Regulamento;\r\n\r\n39.2) manter banco de dados para o acompanhamento dos resultados das avaliações dos servidores em estágio probatório.\r\n\r\n40) Compete à Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, para cumprimento das competências previstas pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\n40.1) cientificar o servidor avaliado, mediante correspondência oficial ou publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da pontuação de suas avaliações, dos casos de suspensão e de prorrogação de período do estágio probatório por inassiduidade e/ou afastamentos e licenças;\r\n\r\n40.2) analisar os pedidos de reconsideração elaborados pelos servidores; \r\n\r\n40.3) avaliar e emitir parecer final sobre a existência ou não de condições para a estabilidade do servidor no cargo;\r\n\r\n40.4) elaborar os atos de reconhecimento da estabilidade dos servidores aprovados no estágio probatório e submetê-los ao Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA para sua emissão.\r\n\r\nV- DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS:\r\n\r\n1) Para os servidores ocupantes de cargos criados pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009 que, na data de publicação deste Regulamento:\r\n\r\n1.1) tenham cumprido até 12 meses de estágio probatório, serão realizadas as 4 etapas de avaliação, sendo a primeira entre o 8º e o 12º mês, a segunda no 16º mês, a terceira no 24º mês, e a quarta etapa no 36º mês de estágio probatório, sendo o resultado final obtido pela média nas quatro avaliações.\r\n\r\n1.2) já cumpriram entre 13 e 20 meses de estágio probatório, serão realizadas apenas 3 etapas de avaliação, sendo a primeira entre o 16º e o 20º mês, a segunda no 24º mês e a terceira no 36º mês de efetivo exercício, e o resultado final da avaliação especial de desempenho será obtido pela média das três avaliações. \r\n\r\n1.3) já cumpriram entre 21 e 30 meses de estágio probatório, serão realizadas apenas 2 etapas de avaliação, sendo a primeira entre o 21º e o 24º mês, e a segunda no 36º mês de estágio probatório, e o resultado final de sua avaliação especial de desempenho será a média das duas avaliações. \r\n\r\n1.4) já cumpriram entre 31 e 36 meses de estágio probatório, será realizada apenas uma etapa de avaliação, no 36º mês, e o resultado final de cada servidor na avaliação especial de desempenho será a nota obtida nesta avaliação. \r\n\r\nVI - DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\n1) Para cada servidor em estágio probatório será autuado um único processo administrativo, em que devem constar todos os atos relativos a todas as etapas da avaliação especial de desempenho. \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO DESEMPENHO\r\n\r\nFATORES\r\n\r\n(4) - Excelente\r\n\r\n(3) - Bom\r\n\r\n(2) - Regular\r\n\r\n(1) - Insuficiente\r\n\r\nPRODUTIVIDADE:\r\n\r\nVolume de trabalho realizado em determinado tempo\r\n\r\nExecuta grande volume de trabalho\r\n\r\nExecuta o trabalho dentro prazo (1)\r\n\r\nNem sempre cumpre prazos e só produz mediante cobranças frequentes (2) da chefia imediata\r\n\r\nNunca cumpre prazos\r\n\r\nQUALIDADE:\r\n\r\nGrau de exatidão, correção e clareza nos trabalhos executados.\r\n\r\nBoa apresentação, objetividade, clareza e concisão. Apresenta correções esporádicas ou nenhuma correção. O trabalho é considerado de alto nível\r\n\r\nTrabalhos necessitam de poucas correções, são considerados de nível bom.\r\n\r\nOs trabalhos apresentam alguns erros, necessitando de correções. São considerados de nível regular.\r\n\r\nErros são constantes, havendo clara falta de cuidado. Trabalhos são considerados ruins.\r\n\r\nCONHECIMENTO DO TRABALHO:\r\n\r\nConhecimento necessário à função exercida.\r\n\r\nTem profundo conhecimento do trabalho e o emprega no desempenho de sua função.\r\n\r\nTem conhecimento suficiente sobre o trabalho.\r\n\r\nFaltam conhecimentos sobre o trabalho.\r\n\r\nFaltam conhecimentos sobre o trabalho. Trabalhos são considerados ruins.\r\n\r\nCOOPERAÇÃO:\r\n\r\nPresteza e capacidade de ajudar os colegas de equipe.\r\n\r\nTem excelente desempenho em equipe e sempre se oferece para ajudar os colegas. Participa das atividades da equipe e promove o crescimento do espírito de grupo.\r\n\r\nTrabalha bem em equipe e colabora normalmente com os colegas. Promove, ainda que de maneira tímida, o crescimento da equipe.\r\n\r\nNão costuma trabalhar bem em equipe ou ajudar os colegas. A participação na equipe é realizada somente mediante a cobrança da chefia.\r\n\r\nNão trabalha em equipe ou se dispõe a ajudar os colegas. Atua de maneira isolada, não compartilhando trabalhos ou informações.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO:\r\n\r\nTransmissão das informações com clareza.\r\n\r\nTransmite informações com muita clareza, esclarecendo rapidamente as dúvidas da chefia.\r\n\r\nTransmite informações com clareza e quase sempre esclarece todas as dúvidas da chefia.\r\n\r\nNem sempre transmite informações com clareza e frequentemente deixa dúvidas pendentes.\r\n\r\nNão transmite informações com clareza e não consegue esclarecer dúvidas.\r\n\r\nINICIATIVA:\r\n\r\nCapacidade de tomar providências por conta própria dentro de sua competência.\r\n\r\nEstá sempre procurando novas soluções para os problemas e projetos a desenvolver.\r\n\r\nÀs vezes procura desenvolver novos projetos ou solucionar problemas.\r\n\r\nRaramente tem iniciativa de buscar novos projetos ou identificar problemas.\r\n\r\nNão procura desenvolver novos projetos ou identificar problemas que possa solucionar. Opta por manter sua rotina.\r\n\r\nRELACIONAMENTO INTERPESSOAL:\r\n\r\nCapacidade de se relacionar bem com os colegas, promovendo um bom ambiente de trabalho.\r\n\r\nRelaciona-se muito bem com os colegas e contribui para o bom ambiente de trabalho. Mantém clima de cordialidade constante entre os colegas.\r\n\r\nRelaciona-se normalmente com os colegas e não costuma se envolver em conflitos.\r\n\r\nTem relacionamento razoável com os colegas, mas às vezes se envolve em conflitos. Integra-se ao grupo somente quando proposto pela chefia.\r\n\r\nNunca se relaciona bem com os colegas e frequentemente se envolve em conflitos. Demonstra hostilidade e falta de preparo ao lidar com o grupo ou com colegas.\r\n\r\nAPRENDIZAGEM:\r\n\r\nFacilidade e disposição para aprender novos métodos de trabalho.\r\n\r\nAprende o que a organização ensina e busca ampliar seus conhecimentos com outras fontes de informação.\r\n\r\nBusca aprender o que é passado pela organização.\r\n\r\nAprende somente o que é imposto pela organização.\r\n\r\nNão busca novos conhecimentos dentro da organização ou fora dela.\r\n\r\nDISCIPLINA:\r\n\r\nEmpenho no cumprimento das ordens.\r\n\r\nCumpre suas obrigações e dedica-se aos compromissos assumidos.\r\n\r\nDiante da cobrança da chefia, cumpre as ordens que lhe são transmitidas. Demonstra preocupação com resultado do seu trabalho.\r\n\r\nÀs vezes apresenta dificuldades em lidar com seu superior hierárquico e em cumprir suas ordens.\r\n\r\nFrequentemente descumpre ordens e desrespeita seu superior hierárquico.\r\n\r\nCAPACIDADE DE REALIZAÇÃO:\r\n\r\nCapacidade de efetivação de ideais/projetos.\r\n\r\nFrequentemente consegue concretizar ideias/projetos.\r\n\r\nAlgumas vezes consegue concretizar ideias/projetos.\r\n\r\nRaramente consegue concretizar ideais/projetos.\r\n\r\nNão consegue concretizar ideias/projetos.\r\n\r\nASSIDUIDADE E PONTUALIDADE\r\n\r\nApresenta ótimos índices de assiduidade no trabalho e é pontual.\r\n\r\nÉ assíduo, sendo suas ausências justificadas, e geralmente é pontual.\r\n\r\nApresenta faltas sem justificativas, e raramente é pontual.\r\n\r\nNão é assíduo e nem pontual.\r\n\r\n1- Finalização de sua tarefa até a data previamente estipulada. Quando não estipulado prazo pela chefia imediata, trata-se da realização do trabalho em tempo compatível com a natureza e complexidade do trabalho.\r\n\r\n2- Cobranças frequentes: aquelas sem as quais não haveria finalização do trabalho.\r\n\r\nData:.________/___________/____________\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nChefia Imediata (nome e matrícula)\r\n\r\nRecomendações da Chefia Imediata:\r\n\r\na - Quais os fatores que precisam ser trabalhados para que o servidor apresente melhor desempenho?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nb- Que orientações foram dadas pela Chefia para solucionar as falhas que vêm sendo verificadas?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nc- Que tipo de capacitação o servidor deve receber?\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nd- O perfil do servidor é compatível com as exigências do cargo? Em caso de resposta negativa, por quê?\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nData:.____/______/______Data:._____/______/_______\r\n\r\nChefia Imetiada ________ Servidor_________________\r\n\r\nMatr__________________Matr._____________________\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/05/2013.\r\n\r\nId: 1488134. A faturar por empenho"
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                        "1488160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/008/706/2013 - LICELMA LEAL DA SILVA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 203.644,8, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/603587/2011\r\n\r\nLICELMA LEAL DA SILVA\r\n\r\nR$ 825,00\r\n\r\nE-08/603270/2011\r\n\r\nCELI MARIA BISPO DA FONSECA\r\n\r\nR$ 391,60\r\n\r\nE-08/603622/2011\r\n\r\nTERESINHA HYPOLITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 563,20\r\n\r\nE-08/603840/2011\r\n\r\nANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nR$ 1.947,37\r\n\r\nE-08/603805/2011\r\n\r\nNADIA APARECIDA NOBERTO AMARAL\r\n\r\nR$ 709,50\r\n\r\nE-08/603192/2011\r\n\r\nRENATA DA SILVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.136,67\r\n\r\nE-08/605093/2012\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 4.896,58\r\n\r\nE-08/603900/2011\r\n\r\nKEDMAN TRINDADE MELLO ROCHA\r\n\r\nR$ 3.236,20\r\n\r\nE-08/603119/2011\r\n\r\nMARCOS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nR$ 908,45\r\n\r\nE-08/092/50084/2011\r\n\r\nMARCELO SILVINO MONTEIRO\r\n\r\nR$ 8.738,80\r\n\r\nE-08/603188/2011\r\n\r\nIARA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 580,43\r\n\r\nE-08/603187/2011\r\n\r\nDAYSE MACEDO DE FREITAS\r\n\r\nR$ 2.578,77\r\n\r\nE-08/603001/2011\r\n\r\nVALMIR SEBASTIAO DA CONCEIÇAO NUNES\r\n\r\nR$ 1.377,93\r\n\r\nE-08/603790/2011\r\n\r\nWALTER SARAIVA DA LUZ\r\n\r\nR$ 6.116,92\r\n\r\nE-01/317580/2011\r\n\r\nROGERIO RESENDE DA SILVA\r\n\r\nR$ 15.931,67\r\n\r\nE-03/000970/2004\r\n\r\nGLEISE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nR$ 5.835,52\r\n\r\nE-03/000970/2004\r\n\r\nGLEISE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nR$ 5.833,36\r\n\r\nE-09/5358/1001/2000\r\n\r\nLUIZ MAGALHAES LEITE\r\n\r\nR$ 3.022,12\r\n\r\nE-26/050520/2011\r\n\r\nJOSE RAMON ARICA CHAVEZ\r\n\r\nR$ 1.114,96\r\n\r\nE-13/181/2011\r\n\r\nCLAUDINEY GOMES DA SILVA\r\n\r\nR$ 5.722,20\r\n\r\nE-13/203/2011\r\n\r\nSERGIO RICARDO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.444,66\r\n\r\nE-13/207/2011\r\n\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nR$ 10.158,50\r\n\r\nE-13/182/2011\r\n\r\nJORGE ANTONIO ROSA MARTINS\r\n\r\nR$ 2.042,33\r\n\r\nE-03/11006147/2008\r\n\r\nELIZETE DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\nR$ 2.039,58\r\n\r\nE-03/007881/2008\r\n\r\nMARCIA REGINA MIGUEL\r\n\r\nR$ 4.306,35\r\n\r\nE-04/000556/2011\r\n\r\nROSSINI CORREA BARROS ACIOLI\r\n\r\nR$ 5.027,00\r\n\r\nE-17/000410/2009\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nR$ 58.676,40\r\n\r\nALERJ-1111/2013\r\n\r\nIVAN TEIXEIRA VITAL\r\n\r\nR$ 43.878,36\r\n\r\nALERJ-12286/2012\r\n\r\nUBIRAJARA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.352,64\r\n\r\nE-17/203359/2012\r\n\r\nSANDRA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 584,10\r\n\r\nE-17/202345/2012\r\n\r\nBRUNO VALE FERREIRA\r\n\r\nR$ 2.513,72\r\n\r\nE-01/009/138/2013\r\n\r\nCASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nR$ 154,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 203.644,89\r\n\r\nId: 1488160. A faturar por empenho"
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                        "1488161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713420/2002 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor de FERNANDA SANTANA GAMA, no valor total de R$ 5.374,40 (cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1488161. A faturar por empenho"
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                        "1488162": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DE ARAUJO MAYERHOFER, com validade a contar de 19/10/2012 - Proc. nº E-01/302307/2012.\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GLADYS THOMPSON, com validade a contar de 18/09/2007 - Proc. nº E-01/306617/2007.\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELI BITENCOURT FRANCO e THAMIRES BITENCOURT FRANCO, com validade a contar de 22/06/2012 - Proc. nº E-01/301421/2012.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LEDA MARIA SOARES DIAS, com validade a contar de 21/07/2004; CARLOS ROBERTO DIAS MENEZES DE JESUS, com validade a contar de 21/07/2004 até setembro/2010 e MONIQUE CRISTINA DIAS DE JESUS, com validade a contar de 21/07/2004 até Março/2007 - Proc. nº E-01/710652/2004.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES, com validade a contar de 23/09/2008 - Proc. nº E-01/300469/2009.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA MONTEIRO DA SILVA NAVARRO; LUANA DA SILVA NICÁCIO; EDGARD DE FREITAS NAVARRO JUNIOR e PAMELA DE SOUZA NAVARRO, com validade a contar de 23/04/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 11/03/2009, publicados no D.O. de 17/03/2009 - Proc. nº E-01/302551/2008.\r\n\r\nId: 1488162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/717406/1985 - EMILSON OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705697/2002 - BENEDITO AMARO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/727328/1980 - GILSON DE AQUINO E SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707595/1997 - SADY LEAL RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-01/302031/2009 - JULIMAR DA SILVA CRUZ.\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/2310168/2009 - ELIZEBETH DA COSTA GUIMARÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/709937/2004 - VANIA MARIA GUIMARÃES DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707487/1995 - DIONIZIO THEREZA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/722408/1995 - ESTELA DE SOUZA PAES.\r\n\r\nId: 1488164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/713945/1998 - ELIAS LUBANCO ASSAD.\r\n\r\nProc. nº E-01/719043/1999 - ORLANDO R. DE AZEVEDO.\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/018/33/2013 - JONAS ALFREDO DA SILVA FILHO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 29/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/717539/1986 - LOEDES GAMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/717220/2001 - IVANI CRISTINA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/201567/2009 - VALERIA DA CUNHA CALDEIRA BRAGA.\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/300938/2008 - CARLOS ALBERTO DA COSTA SARNO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 07/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/338117/2012 - MANOEL ROSALVO DE SOUZA TEIXEIRA MENDES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1488163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/320325/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2013, referente a FLAVIA PAES DAMICO REINBOLD.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/2003/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2013, referente a SEBASTIÃO LOURENÇO CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/317896//2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2013, referente a ROSIMERI PIMENTA FRANCISCO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1/574/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 182/2013, referente a MARIA DA GLORIA FONSECA VELOSO.\r\n\r\nProc. nº E-08/608047/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2013, referente a ADRIANA SILVA KOEPPE.\r\n\r\nProc. nº E-08/200774/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2090 /2012, referente a JORGE RESTON JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-08/605900/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 37/2013, referente a EVANDRO NEVES DE MESQUITA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606734/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 35/2013, referente a IVONE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606907/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2013, referente a ARLENE NUNES.\r\n\r\nProc. nº E-01/132124/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 52/2013, referente a SIMONE SOUZA CAETANO, tornando sem efeito o despacho datado de 03/01/2011, que homologou a Certidão nº 182/2010, publicado no D.O. de 26/01/2011.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/2043/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2013, referente a LEO LINCE DO CARMO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. nº E-03/8810064/2006 - HOMOLOGO as Certidões nºs 180 e 181/2013, referente a ERCIA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/8246/2012 - HOMOLOGO as Certidões nºs 100 e 101/2013, referente a ANA LIDIA KNEIPP CASANOVA.\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-26//40729/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 05/2013, referente a FRANCISCO CARLOS RIBEIRO ITABORAY.\r\n\r\nProc. nº E-26/39815//2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2013, referente a MARCELO PAULA DE MELO.\r\n\r\nProc. nº E-26/36609/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2013, referente a FÁTIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-26/37682/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2013, referente a MONICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-26/7/2732/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2013, referente a WALTER AMBROSIO MARINS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/9496/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 466/2013, referente a ISMAR VITOR PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-26/33410/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 09/2013, referente a BÁRBARA SILVA DO VALE.\r\n\r\nProc. nº E-01/144043/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 175/2013, re ferente a ZEULINA ALVES BAYERI.\r\n\r\nProc. nº E-09/4815/1702/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 443/2013, referente a LIZIANE DA SILVA DE LIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/6786/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 498/2012, referente a VANIA MARIA NUNES VICTORIA.\r\n\r\nId: 1488136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1488200": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE CONCEIÇÃO DA SILVA, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1955377-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/007.216/2012.\r\n\r\nAPOSENTA NADIR ANDOLFI, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1948773-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/024/528/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ELMA LARANGEIRA BELÉM, Agente de Pagamento de Pessoal, Identidade Funcional nº 1944518-0, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/122/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARGARETE HEURI CABRAL GRETHER, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942561-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/99/2013.\r\n\r\nId: 1488200"
                    ],
                    "1488094": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1274, referente a Televisores 42\" (Sorteio Diário por Adesão), Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 81 e 82 Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de abril de 2013, às 14:00 horas, relativos ao dia 29 de abril de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Luiz Ricardo Calixto matrícula nº 3.029.893-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresentam-se a seguir, com os quais se finaliza a presente sessão, às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1274\r\n\r\nJA209593\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1274\r\n\r\nIA296945\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n81\r\n\r\nIA202217\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n082\r\n\r\nIA558361\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1488094"
                    ],
                    "1488095": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização dos sorteios números 1275 e 1276, referente a Televisores 42\" (Sorteio Diário por Adesão), Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de maio de 2013, às 14:00 horas, relativos ao dia 30 de abril, e 1 de maio de2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Wellington Verissimo Lustosa matrícula nº 05/480-9, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Gina de Cassia Aires Gomes matrícula nº 3.028.457-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresentam-se a seguir, com os quais se finaliza a presente sessão, às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1275\r\n\r\nJA217630\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1275\r\n\r\nJA095400\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42\"\r\n\r\n1276\r\n\r\nJA227472\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1276\r\n\r\nIA586876\r\n\r\nJOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGINA DE CASSIA AIRES GOMES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1488095"
                    ],
                    "1487936": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.272/2012 - PE 008/2013 - Em conformidade com as razões deduzidas pela Douta Assessoria Jurídica às fls. 261 que adoto como fundamento da presente decisão, não conheço o recurso apresentado pela sociedade empresária CLÁUDIO B. FRANCO CAPACITAÇÃO - ME, por não terem sido preenchidos os requisitos essenciais à sua interposição e análise. \r\n\r\nId: 1487936"
                    ],
                    "1487835": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/005.269/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 010/2013, iniciada na Sessão Pública de 06/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-010/13, onde em 08/04/2013 os lotes 1, 3, 6, 7 e 8 foram adjudicados ao licitante PAPELARIA VAN MEX LTDA.., no valor total de R$ 25.341,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais), o lote 04 foi adjudicado ao licitante DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 2.169,50 (dois mil cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), e o lote 02 foi adjudicado ao licitante X-OFFICE SUPPLIES DIST E SERV. INF. LTDA, no valor de R$ 10.678,80 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nId: 1487835"
                    ],
                    "1487834": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/006.152/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 015/2013, iniciada na Sessão Pública de 07/03/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-015/12, onde em 08/04/2013 os lotes 1, 2, 3, 5, 6, 11,14,18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 32, 33 e 40 foram adjudicados ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 16.824,00 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e quatro reais) e os lotes 4, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 45, foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA. EPP, no valor total de R$ 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2013.\r\n\r\nId: 1487834"
                    ],
                    "1488030": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 864 DE 03 DE MAIO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir os servidores Reinaldo Nakamura, matrícula 0.810.531-4 e José Carlos Soares matrícula 0.944.049-6, pelos servidores Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4 e Mário Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, com validade a partir de 24/10/2011, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nOMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\n099/2009\r\n\r\nE-04/003.557/2009\r\n\r\n464/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1488030"
                    ],
                    "1488060": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 865 DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.086/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Adriano Ribeiro da Silva, ID 4409437-0, Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0 e Pedro de Amorim Lima, matrícula 0.975.946-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1488060"
                    ],
                    "1488165": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 866 DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.504/2013, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Carlos Eduardo Jun Futida, ID 4427389-4, Rodrigo Ventura de Souza, ID 5011260-0, e Bruno da Silva Valverde, ID 5010514-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1488165"
                    ],
                    "1488083": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/067/198/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... VALMIR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nLEIA-SE: ... VALDIR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nId: 1488083"
                    ],
                    "1487672": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.664/2012 - SANDRA MUINÕ GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006059-7. Averba-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/1992 a 30/10/1996, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no período de 31/10/1996 a 07/09/1999 e ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no período de 08/09/1999 a 25/06/2012, totalizando 7.117 (sete mil cento e dezessete), dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.127/2012 - ERICK BRANCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006396-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Receita Federal do Brasil, no período de 31/12/2009 a 24/06/2012, totalizando 907 (novecentos e sete), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.012/2012 - PAULO REGIS BARTOLDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427417-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado de Santa Catarina, no período de 20/07/2006 a 22/03/2013, totalizando 2.072 (dois mil setenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.012/2012 - PAULO REGIS BARTOLDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427417-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville, no período de 03/04/2003 a 01/09/2006, totalizando 1.240 (um mil duzentos e quarenta), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.942/2012 - ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006154-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no período de 15/09/2006 a 24/06/2012, totalizando 2.095 (dois mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/06/2012, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.799/2012 - ANDRE MOREIRA NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4427277-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/ contribuição prestado a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 13/10/2011 a 22/03/2012, totalizando 162 (cento e sessenta e dois), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.657/2012 - FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5006576-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, no período de 15/07/2010 a 24/06/2012, totalizando 704 (setecentos e quatro), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1487672"
                    ],
                    "1488167": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/032.740/1994 - CARLOS FERNANDO DOS SANTOS, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1947582-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 25/04/2005 a 23/04/2010. \r\n\r\nId: 1488167"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1487909": [
                            "I - Apostila",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2012, celebrado entre a JUCERJA e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A (líder) e a empresa Brasil Telecom S.A, com base no caput do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada a Cláusula Décima do Contrato nº 013/2012, no que diz respeito à modalidade de garantia da empresa contratada, passando-se de Seguro Garantia para Caução em Dinheiro.\r\n\r\nId: 1487909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488149": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 08 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2012/412592-1 (Anexos: 00-2012/412597-2, 00-2013/053377-7 e 00-2013/053373-4). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: POSTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES YPU LTDA. Vogal Relator: Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, arquivada em 03/01/2013, registrada sob o no 2426623. \r\n\r\nId: 1488149. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488218": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 009 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE DISCRIMINA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designa os servidores, abaixo relacionados, para constituir uma Comissão de Avaliação, composta por servidores do órgão envolvidos diretamente nas áreas técnicas pertinentes, para proceder a uma reavaliação e readequação de dispositivos de fiscalização eletrônica nas rodovias estaduais, com o objetivo de apresentar um relatório sintético, no prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nEngª MARIA TERESA ARAÚJO CUPOLILLO, matrícula n° 13/56181. \r\n\r\nEng° HENRIQUE APOLINÁRIO ROYDE, matrícula n° 13/71010.\r\n\r\nEng° JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n° 13/55489.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1488218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1488059": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/108/048/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de Janeiro de 1976.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 26/04/2013.\r\n\r\nId: 1488059"
                    ],
                    "1487877": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/008943/1908/2013 - AUTORIZO a mudança de endereço solicitada pela empresa PARADA C A A AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ 02.519.380/0001-09, para a Rodovia Presidente Dutra, n° 14.140 Bairro Rancho Novo - Nova Iguaçu - RJ conforme requerimento protocolado sob n° E-09/008943/1908/2013 datado de 25/01/2013, para que seja emitido o RAF n° 043 do corrente ano. Após vistoria no novo endereço, a mesma encontra-se em conformidade com a Lei n° 5042/2007.\r\n\r\nId: 1487877"
                    ],
                    "1487878": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/037297/1908/2013 - AUTORIZO a mudança de endereço solicitada pela empresa AUTO PEÇAS SADAM DE TINGUÁ LTDA - ME, CNPJ 04.576.487/0001-06 para a Rodovia Presidente Dutra, n° 16.621 - BR 116 - Km 16,5 Quadra 8 Bairro Moquetá - Nova Iguaçu - RJ conforme requerimento protocolado sob n° E-09/037297/1908/2013 datado de 22/03/2013 para a emissão do RAF n° 057 do corrente ano.\r\n\r\nId: 1487878"
                    ],
                    "1488152": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTÁRIA CONJUNTA PMERJ/EMOP Nº 20\r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2013 e o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de serviços de demolição e reforma do 2º BPM (Botafogo).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de inicio: 03/04/2013 - Data de término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1230\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\n247.238,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente- EMOP\r\n\r\nId: 1488152"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1488178": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.04.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/070.90/2013, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0030987-34.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 11ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16.06.2011, publicado no Diário Oficial de 28.06.2011, que desligou o candidato GILBERTO QUINTAS, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, de acordo com o deliberado pela Comissão de Avaliação instituída pelo art. 9º do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006, que o considerou reprovado, conforme consta da Ata do dia 13.06.2011.\r\n\r\nId: 1488178"
                    ],
                    "1488175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.235/2013 - BEATRIZ QUADROS DE SOUZA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.189/2013 - EUNICE FRANCISCA GUEDES - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1488175"
                    ],
                    "1488177": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/954.098/2011 - ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20055943 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA, ID. Funcional 20055943, faz jus ao abono de permanência a partir de 25.02.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/082.017/2013 - DAVID DE ALMEIDA MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19995210 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 13 do presente administrativo, o servidor DAVID DE ALMEIDA MACEDO, ID. Funcional 19995210, faz jus ao abono de permanência a partir de 22.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.145/2010 - FERNANDO ALVES NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 20031335 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 07 do presente administrativo, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, ID. Funcional 20031335, faz jus ao abono de permanência a partir de 13.01.2013.\r\n\r\nId: 1488177"
                    ],
                    "1488176": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.237-6, Id. Funcional nº 1998738, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.076-6, Id. Funcional nº 20057075, Subdiretor;\r\n\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.183-8, Id. Funcional nº 41960610, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nBLANCA ISABEL ACOSTA GOUVÊA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.902-1, Id. Funcional nº 19980671, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nANTÔNIO CLAUDIO PEREZ PIÑEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.369-3, Id. Funcional nº 41962354, 181.432-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.105-5, Id. Funcional nº 43187854, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.739-9, Id. Funcional nº 43211240, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 822.603-7, Id. Funcional nº19792077, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nGILSON GONÇALVES DE MENEZES, matrícula nº 957.325-4, Id. Funcional nº 43714277, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nSELY CRISTINA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4.914.780-4, CRESS nº 8378-7º Região;\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Psicólogo, matrícula nº 49147952, CRP nº 05/18419.\r\n\r\nDeixa de nomear um psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/013/28/2013.\r\n\r\nId: 1488176"
                    ],
                    "1487806": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 123 \r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de obras de reforma do salão de doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, conforme Proposta EMOP nº 0051/2013, encaminhada por meio do ofício PRES/EMOP nº 229/2013 de 06 de março de 2013. \r\n\r\nII - Vigência: 29/04/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor: R$ 1.200.664,25\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 29 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1487806"
                    ],
                    "1487807": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 124 \r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de obras de demolição/construção da Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, conforme Proposta EMOP nº 0093/2013, encaminhada por meio do ofício PRES/EMOP nº 424/2013 de 16 de abril de 2013. \r\n\r\nII - Vigência: 29/04/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de \r\n\r\nMaterial Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor previsto para 2013 = R$ 17.952.813,36\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 19.715.699,76\r\n\r\nValor total previsto: R$ 37.668.513,12 \r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 29 de abril de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro / EMOP \r\n\r\nId: 1487807"
                    ],
                    "1488180": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 605 DE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- e o Decreto Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, de 03 de maio de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nE-08/5362/2012\r\n\r\nAquisição de sistema de hemodinâmica\r\n\r\nCésar Mendes Rodrigues\r\n\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n\r\n434360-7\r\n\r\n3090077-8\r\n\r\nId: 1488180"
                    ],
                    "1487976": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/2629/2013 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas nos exercícios de 2009, 2011 e 2012 relacionadas na listagem abaixo do 5º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 5º LOTE\r\n\r\nProcessos nºs E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompet.\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/2021/2013\r\n\r\nABBR\r\n\r\nSERVIÇOS MÉDICOS\r\n\r\nDEZ/2012\r\n\r\n121.354,32\r\n\r\n72.835/2011\r\n\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\nMAI/2011\r\n\r\n34.205,00\r\n\r\n72.889/2011\r\n\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\nMAI/2011\r\n\r\n25.234,62\r\n\r\n001/961/2013\r\n\r\nASS. FLUMINENSE REABILITAÇÃO\r\n\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOV/2012\r\n\r\n113.882,27\r\n\r\n76.250/2012\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\n\r\nSERVIÇOS MÉDICOS - REABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nSET/2012\r\n\r\n39.038,64\r\n\r\n001/1539/2013\r\n\r\nAVX SISTEMAS DE GESTÃO\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nDEZ/2012\r\n\r\n365.220,70\r\n\r\n001/1524/2013\r\n\r\nBIOXXI SERV. ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nDEZ/2012\r\n\r\n14.165,88\r\n\r\n001/762/2013\r\n\r\nCBS HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO HOSPITALAR\r\n\r\nDEZ/2012\r\n\r\n234.000,00\r\n\r\n74.904/2012\r\n\r\nHOSPLOG COM. DE PRODUTOS HOSPITALRES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nSET/2009\r\n\r\n371.969,40\r\n\r\n001/184/2013\r\n\r\nINSUMED COM. DE MED. E EQUIP. HOSP. LTDA\r\n\r\nFORN. DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nDEZ/2012\r\n\r\n4.838,90\r\n\r\n001/667/2013\r\n\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\n\r\nSERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE MÍDIA\r\n\r\nDEZ/2012\r\n\r\n1.293,05\r\n\r\nId: 1487976"
                    ],
                    "1487977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/2629/2013 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2012 relacionadas na listagem abaixo do 6º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 534 de 06/02/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 6º LOTE\r\n\r\nProcessos nºs E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/774/2013\r\n\r\nDIVINA DAMA\r\n\r\nFORN. DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nDEZ/2012\r\n\r\n29.887,20\r\n\r\n001/796/2013\r\n\r\nVENÂNCIO\r\n\r\nFORN. DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nDEZ/2012\r\n\r\n3.780,00\r\n\r\nId: 1487977"
                    ],
                    "1488138": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605809/2012 - FLAVIA DUARTE RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 864.805-7. INDEFIRO a redução de carga horária da servidora supracitada, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1488138"
                    ],
                    "1488141": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/605944/2011 - PAULO CEZAR DE SOUZA CUNHA, matr. nº 146.690-3, no período de 21/12/2008 a 29/01/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606816/2010 - VERA LUCIA MORAES VOGAS, matr. nº 197.917-8, no período de 22/05/2009 a 12/12/2011. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/605556/2011 - ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2, no período de 19/05/2010 a 17/08/2011.\r\n\r\nPROC. N° E-08/607024/2012 - ERNENILCE FRAGA MENEZES FRANCO, matr. n° 197.912-9, a partir de 20/07/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/602636/2010 - HELENA DA SILVA GOUVEIA, matr. nº 182.849-0, a partir de 24/08/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/606965/2011 - HELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, matr. nº 177.696-2, no período de 08/05/2008 a 03/07/2011. \r\n\r\nPROC. N° E-08/601333/2009 - ILMA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA, matr. nº 199.044-9, no período de 09/10/2011 a 23/08/2012.\r\n\r\nPROC. N° E-08/608044/2011 - MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA, matr. nº 852.430-8, a partir de 17/02/2009.\r\n\r\nPROC. N° E-08/608205/2011 - TANIA MARIA PATRICIO CONDE, matr. nº 189.084-7, no período de 07/07/2011 a 12/06/2012. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3.026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL NO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA.\r\n\r\nId: 1488141"
                    ],
                    "1488139": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602951/2012 - VALDENICE GALVÃO LEITÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.824-3. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SESDEC nº 31, de 08/03/2007, publicada no Diário Oficial de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1488139"
                    ],
                    "1487717": [
                        "I - Despacho",
                        "‘DE 25.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608206/2012 - DEFIRO a remoção da servidora ANA ROSA DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.156-8, ID funcional nº 30657431, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608082/2012 - DEFIRO a remoção do servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico de Laboratório matr. nº 264.883-0, ID funcional nº 31385923, do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/702/2013 - DEFIRO a remoção do servidor CÉLIO MORAES SOBRINHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.529-4, ID funcional nº 30955750, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Tavares Macedo.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/682/2013 - DEFIRO a remoção da servidora FRANCILENE SOUZA ALMEIDA, Nutricionista, matr. nº 813.003-1, ID funcional nº 30948347, da Superintendência de Serviços para a Assessoria Parlamentar.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/414/2013 - DEFIRO a remoção do servidor JOSÉ DOMINGOS BALDINI LEVY, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 265.308-7, ID funcional nº 32334133, da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1914/2013 - DEFIRO a remoção do servidor RENATO GLÓRIA DE CASTRO, Psicólogo, matr. nº 260.905-5, ID funcional nº 31820140, da Superintendência de Atenção Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 1487717"
                    ],
                    "1487718": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/003/1372/2013 - DEFIRO a remoção da servidora MARILEA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 259.850-6, ID funcional nº 31629520, da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim para a Secretaria Municipal de Saúde de Duas Barras.\r\n\r\nId: 1487718"
                    ],
                    "1488145": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/10/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604285/1979 - MARILENE RAMOS DA SILVA FREITAS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...período base de 24/05/2006 a 22/05/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ... período base de 24/05/2006 a 22/05/2011...\r\n\r\nId: 1488145"
                    ],
                    "1487881": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1373 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.400.861/0001-07\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/107.851/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06116/2012, protocolado pela empresa em 30/08/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLabs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.001.049/0072-09\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.217/2008 \r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no \r\n\r\nendereço cadastrado. \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMedise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Três Rios, nº 1316 e 1366 - Freguesia - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.259.736/0004-03\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.089/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nRequerimento nº 06042/2012, protocolado pela empresa em 27/08/2012.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIsofar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Calombé, nº 3433 - Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.753.796/0001-72\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.285/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nImportar, Embalar, Reembalar, Fracionar, Armazenar, Distribuir, Expedir e Transportar\r\n\r\nInsumos Químicos. \r\n\r\nRequerimento nº 7281/2013, protocolado pela empresa em 05/03/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1487881"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1488028": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0103/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, no valor de R$ 44.542,36 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\n\r\nId: 1488028"
                    ],
                    "1488020": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/77//2013 - AUTORIZO as despesas, em favor do 1º Ten BM QOC/06 PAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO, Id Funcional 13773950; 1º Ten BM QOC/08 CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA, Id. Funcional 43319246 e 1º Sgt BM Q03/91 CELSO DE ARAÚJO LIMA, Id. Funcional 26114658, para pagamento de diárias de alimentação e translados, no valor total de R$ 8.187,27 (oito mil cento e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nId: 1488020"
                    ],
                    "1488219": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 27/167/11044/2012 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2013, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes para Cadetes, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa CSX COMERCIAL LTDA-EPP, vencedora do Lote 01, com proposta no valor de R$ 12.283,50 (doze mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); a empresa JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES - ME, vencedora dos lotes 02, 03, 04 e 05 com propostas nos valores de R$ 66.865,40 (sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); R$ 16.964,60 (dezesseis mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); R$ 50.576,40 (cinquenta mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e R$ 25.807,20 (vinte e cinco mil oitocentos e sete reais e vinte centavos), respectivamente e a empresa QG MERCANTIL LTDA EPP, vencedora do lote 06, com proposta no valor de R$ 52.898,40 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1488219"
                    ],
                    "1487837": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSE AUGUSTO DE FARIA JUNIOR, RG 0030509, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1020/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES, RG 0021909, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1021/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 LUIS ALEXANDRE DA FONSECA PERRUCHO, RG 0023491, do DGP/OE, a contar de 28 de dezembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-27/1022/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 3º Sgt BM Q00/97 CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, RG 0022145, 3º Sgt BM Q00/98 FABIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO, RG 0023545, 3º Sgt BM Q00/00 FABIO XAVIER NOGUEIRA, RG 0027313, 1º Sgt BM Q00/90 JOTELKS CANTIDIO DE SOUZA, RG 0013895, 1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO SOARES MARTINS, RG 0013371 e 1º Sgt BM Q02/90 CLAUDIO DE ARAUJO LOPES, RG 0011834, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1023/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 DORVAL SILVEIRA, RG 0027424, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1024/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q05/91 JORGE LUIZ FERNANDES DIAS, RG 0014975, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1025/11162/2012.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 JALMYR MARTINS PEREIRA, RG 0015563, a contar de 28 de dezembro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 241, de 28 de dezembro de 2012, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-27/1026/11162/2013.\r\n\r\nId: 1487837"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1488133": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 920 \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/14.016/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma geral no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 172.330,56\r\n\r\n2013\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 233.498,44\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 351.667,97\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 454.119,43\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 419.274,57\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 262.851,45\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.893.742,42\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 921\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/2549/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de reforma da cobertura e reforma da instalação elétrica com aumento de carga no CE Aurelino Leal, localizado no Município de Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n05\r\n\r\nJunho\r\n\r\nR$ 139.868,14\r\n\r\n2013\r\n\r\nJulho\r\n\r\nR$ 215.172,68\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nR$ 229.336,54\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nR$ 232.405,38\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nR$ 214.818,58\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nR$ 148.720,55\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.180.321,87\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1488133"
                    ],
                    "1488587": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 922 \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/8.485/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviço de Tecnologia da Informação para todas as fases do desenvolvimento de novos sistemas e funcionalidades, manutenção e evolução de sistemas de informação e portais legados.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40320 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4032.00 - PRODERJ\r\n\r\nUG: 4032.00 - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0303.2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 3.996.000,00\r\n\r\nDisponível descentralização em:\r\n\r\nMAI - R$ 1.665.000,00\r\n\r\nJUN - R$ 333.000,00\r\n\r\nJUL - R$ 333.000,00 \r\n\r\nAGO - R$ 333.000,00 \r\n\r\nSET - R$ 333.000,00\r\n\r\nOUT - R$ 333.000,00\r\n\r\nNOV - R$ 333.000,00\r\n\r\nDEZ - R$ 333.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no Art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no Art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 923 \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação em exercício SEEDUC E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/8.485/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação para o monitoramento e manutenção de toda Infraestrutura Tecnológica e serviços de TI e prover apoio aos novos projetos que envolvam Infraestrutura de TI.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40320 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4032.00 - PRODERJ\r\n\r\nUG: 4032.00 - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.362.0303.2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 4.332.000,00\r\n\r\nDisponível descentralização em:\r\n\r\nMAI - R$ 1.805.000,00\r\n\r\nJUN - R$ 361.000,00\r\n\r\nJUL - R$ 361.000,00\r\n\r\nAGO - R$ 361.000,00\r\n\r\nSET - R$ 361.000,00\r\n\r\nOUT - R$ 361.000,00\r\n\r\nNOV - R$ 361.000,00\r\n\r\nDEZ - R$ 361.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cum primento das disposições contidas no Art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no Art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\n‘Id: 1488587"
                    ],
                    "1487669": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\n*TORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 07 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 08 de janeiro de 2013. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMÁRVIO ROBERTO NAZARETH FERREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n8º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nELISANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CEIA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n08/01/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2013.\r\n\r\nId: 1487669"
                    ],
                    "1488209": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.02.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESITENTE\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n4º\r\n\r\nDESITENTE\r\n\r\n1/8/2011\r\n\r\nId: 1488209"
                    ],
                    "1487562": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor PATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. nºs 921.767-0 e 5.005.844-5, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/221.539/2010.\r\n\r\nId: 1487562"
                    ],
                    "1487565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/014/341/2013 - PAULO ROBERTO DA SILVA, CIC: 851.747.347-72. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.005/2012 - LEA MARIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CIC: 822.479.787-20. \r\n\r\nProc. nº E-03/001/1660/2013 - MONICA BARTOLINI TEASDALE, CIC: 553.568.347-72. \r\n\r\nProc. nº E-03/001/3135/2013 - MARIA JOSÉ LOPES SOUSA, CIC: 332.912.417-20. \r\n\r\nProc. nº E-03/015/195/2013 - WILMA CORRÊA DA SILVA, CIC: 591.911.397-91. \r\n\r\nProc. nº E-03/001/1663/2013 - MARISE GOMES CODA, CIC: 109.289.957-04. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1487565"
                    ],
                    "1487614": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1323/2013 - ANGELA MARIA PEREIRA ROCHA, mat. nº 197.490-6, ID. Funcional nº 37610260/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.509/2011 - LUZIA CRISTINA MARQUES VIVAS, mat. nº 247.789-1, ID. Funcional nº 38852829/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/012/750/2013 - MARINA DA CONCEIÇÃO SANTOS ANTONIO, mat. nº 246.835-3, ID. Funcional nº 32676433/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/2068/2013 - MARISE ALVAREZ ARAUJO, mat. nº 231.368-2, ID. Funcional nº 39736636/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/749/2013 - ELIETE CRISTINA MARIANO, mat. nº 1.208.125-3, ID. Funcional nº 37284843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/295/2013 - MARIA DA APARECIDA KNAUER DE MELLO, mat. nº 1.208.552-8, ID. Funcional nº 40860663/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/556/2013 - ADELMA MARIA ROSA DA SILVA, mat. nº 186.155-8, ID. Funcional nº 34857737/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.042/2012 - ROSANA FERREIRA VIGO VIANNA, mat. nº 243.841-4, ID. Funcional nº 20351640/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.634/2012 - CLAUDIA REGINA SOUZA DUARTE, mat. nº 1.208.442-2, ID. Funcional nº 39022765/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/749/2013 - VERONICA DE AZEREDO VIANNA, mat. nº 231.121-5, ID. Funcional nº 38566940/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/2790/2013 - ANA CLAUDIA DE CARVALHO PINTO, mat. nº 187.988-1, ID. Funcional nº 41248759/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.657/2010 - ROSELI VIEIRA DE MATTOS NUNES, mat. nº 234.147-7, ID. Funcional nº 34901361/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.795/2012 - LENIL DA SILVA VELASCO, mat. nº 231.196-7, ID. Funcional nº 39716325/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1285/2013 - LUDMILLA SOUZA DE PAULA, mat. nº 246.670-4, ID. Funcional nº 40156265/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.881/2012 - CLAUDINEA SODRÉ DE SOUZA, mat. nº 247.750-3, ID. Funcional nº 40244245/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/804/2013 - ELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS, mat. nº 241.091-8, ID. Funcional nº 40547337/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.464/2012 - MAGDA ANGELA COLOMBARA DE BARROS PINTO, mat. nº 255.953-2, ID. Funcional, nº 38612798/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/747/2013 - MARLENE FERNANDES ÁZARA, mat. nº 255.491-3, ID. Funcional nº 32766939/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/586/2013 - VÂNIA LIGIA BRAZ NUNES, mat. nº 827.827-7, ID. Funcional nº 40353273/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/644/2013 - MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 245.029-4, ID. Funcional nº 33209413/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/419/2013 - VERA MARGARIDA DE SOUZA, mat. nº 503.666-0, ID. Funcional nº 39742512/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/751/2013 - ELAINE MARIA FERNADES COSTA CASTRO ALVES FERREIRA, mat. nº 248.734-6, ID. Funcional nº 33061157/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.237/2012 - GLAUCIA DOS SANTOS VIEIRA LIMA, mat. nº 280.400-3, ID. Funcional nº 39985539/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.682/2012 - GILCEA MARIA TOSTES GOULART, mat. nº 241.249-2, ID. Funcional nº 38605112/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/851/2013 - MARILENE COUTO PEREIRA, mat. nº 281.139-6, ID. Funcional nº 40064158/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.182/2012 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, mat. nº 235.700-2, ID. Funcional nº 33087512/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.403/2012 - SILVIA REGINA GONÇALVES, mat. nº 237.993-1, ID. Funcional nº 35115661/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/643/2013 - DENISE RODRIGUES SOARES, mat. nº 255.222-2, ID. Funcional nº 40604470/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.469/2012 - SIRLEY PONTES DOS SANTOS MOURA, mat. 206.109-1, ID. Funcional nº 39007936/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/002/652/2013 - DIRCILEIA GOMES ALVES NEZINHO, mat. nº 519.194-5, ID. Funcional nº 36098329/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/436/2013 - ERLI JOANA DE JESUS BARBOSA, mat. nº 1.201.807-3, ID. Funcional nº 35963417/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1322/2013 - NEUZA GRAÇA MOÇO, mat. nº 1.205.095-1, ID. Funcional nº 37693719/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/003/539/2013 - LUZIA DE MIRANDA RANGEL, mat. nº 1.201.811-5, ID. Funcional nº 35969741/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1247/2013 - JULIETA DOS SANTOS BRAGA, mat. nº 1.200.523-7, ID. Funcional nº 33171050/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1284/2013 - SONIA MARIA GOMES TOLEDO RIBEIRO, mat. nº 1.204.612-4, ID. Funcional nº 37788051/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/596/2013 - MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, mat. nº 190.202-2, ID. Funcional nº 40467856/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1246/2013 - REGINA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 1.200.726-6, ID. Funcional nº 37463349/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/312/2013 - MARIA PERPÉTUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, mat. nº 184.447-1, ID. Funcional nº 40085686/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1239/2013 - REGINA MARIA FERNANDES PEREIRA, mat. nº 500.340-5, ID. Funcional nº 41000960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/004/1320/2013 - FLORIMAR DE SOUZA NOGUEIRA, mat. nº 1.204.831-0, ID. Funcional nº 37879359/1, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1487614"
                    ],
                    "1487795": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e treze, ás 14:00horas, na sala de Reunião da SEEDUC, situada na Rua da Ajuda, n° 05 - 5° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se o Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice- Presidente do CAE/RJ de acordo com composição aprovada pelo Decreto n° 42.287 de 09 e fevereiro de 2010, publicado no D.O. do Poder Executivo de 24/04/2013. Estavam presentes os Conselheiros Titulares e Suplentes, Ana Cristina Ferreira Mirrha, Elaine Costa Silva, Jéssica Ferreira Araújo, Dilson Ribeiro da Silveira (Conselheiros Titulares); Celeste Tereza Correia Morgado e Prisca de Assis Gama Cavalcante (Conselheiras Suplentes). A Conselheira Ana Cristina Ferreira Mirrha foi reeleita como Presidente e o Conselheiro Dilson Ribeiro da Silveira como Vice-Presidente. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Jéssica Ferreira Araújo, que a secretariei, lavro a presente Ata que segue assinada por mim, pela Presidente, Vice-Presidente e os demais Conselheiros.\r\n\r\nAna Cristina Ferreira Mirrha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1487795"
                    ],
                    "1487559": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 11/04/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 01/04/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/7.069/2012.\r\n\r\nId: 1487559"
                    ],
                    "1487681": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/13.680/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.776-9.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/11.802/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.304-6.\r\n\r\nId: 1487681"
                    ],
                    "1487740": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 125 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/12.745/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, mat. n° 926.223-9 e VERONICA FIGUEIRA TEIXEIRA, mat. n° 241.548-7, para Gestores das Atas de Registros de Preços n°s 005/2012, 006/2012, 007/2012 e 008/2012 - Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 001/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 126 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/12.747/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, mat. n° 926.223-9, para Gestor da Ata de Registro de Preços n° 009/2012 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de por tarias e edifícios.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1487740"
                    ],
                    "1487783": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 346 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/1036/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Glaucia Maria Braga, mat. n° 847.620-2, para Gestor do Convênio SEEDUC n° 18/2013, celebrado entre o CENTRO UNIVERSITÁRIO LASALLE DO RIO DE JANEIRO e esta SEEDUC, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes do Centro Universitário Lasalle do Rio de Janeiro, em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1487783"
                    ],
                    "1487571": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/345/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA CRISTINA COELHO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.763-1, ADELAIDE MARTINS DA COSTA AMIL, Prof. Doc. I, mat. nº 253.939-3 e BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.086-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/264/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7 e CLÁUDIA FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.140-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/909/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/910/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/911/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/912/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/003/913/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1487571"
                    ],
                    "1487584": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/04/2013\r\n\r\nDESIGNA GLAUCIA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.546-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irineu José Ferreira, com validade a contar de 28/11/2001, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/1070/2013.\r\n\r\nDESIGNA MAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.145-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dalva de Oliveira, com validade a contar de 29/01/2013, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/1071/2013.\r\n\r\nId: 1487584"
                    ],
                    "1487587": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/200.626/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1487587"
                    ],
                    "1487650": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 035\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013” e o Decreto n° 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dão outras providências”, o Decreto n° 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que ”cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processo nº E-03/021/488/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Atender a Proposta nº 0115/2013, composta de Cronograma de Desembolso Previsto, Resumo do Dossiê Técnico, Relatório, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Orçamento e Projeto, referente à Obra de Reforma Geral com acréscimo na Portaria da Escola João Luiz Alves. \r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data de início: 01/06/2013-Término: 31/08/2013.\r\n\r\nIII-DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV-PARA/Executante: 0452-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0751- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. \r\n\r\nUG 045200- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. \r\n\r\nV-Crédito.\r\n\r\nP.T.:Impl. Reforma e Reeq Un. Atend. Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1196\r\n\r\n449051\r\n\r\n22\r\n\r\n247.952,84\r\n\r\nTotal\r\n\r\n247.952,84\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2013\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1487650"
                    ],
                    "1487952": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 15/04/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA nº 190/2013 À OUVIDORIA/DEGASE, descritas no processo nº E-03/022/11/2013 de 18/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, matrícula nº 835.777-4, Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula 921.118-6 e Ricardo José Campos de Camargo, matrícula nº 836.101-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1487952"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1487663": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Luciene Guardin Bastos, matrícula 31.470-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 1389/2012.\r\n\r\nId: 1487663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/263//2013 - ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, matrícula nº 10.123-8, Técnico de Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5. FICAM FIXADOS, a partir de 27/02/2013, os proventos mensais de inatividade integral, de acordo com o art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260/08, correspondente à tabela instituída pela Lei nº 3599/01 e Decreto nº 28950/01, alterado pela Lei nº 4.800/06, acrescido do adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1488222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488220": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/431//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nHelaine Chistine Cancela Ramos \r\n\r\nId: 1488220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1487922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.444/2011 - Por erro material no despacho de folhas 88/89, revogo a Declaração e o despacho publicado em fls. 16 do DOERJ - Parte I - de 01/04/2013 e reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14 em favor da empresa PÓRTICO ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 65.605,78 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos), correspondentes às 13ª, 14ª, 15ª e 16ª medições - períodos de 19/06/2009 a 18/01/2010, relativas as obras de construção de 44 (quarenta e quatro) unidades habitacionais, no bairro Ampliação, no município de Tanguá - RJ.\r\n\r\nId: 1487922. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1487755": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.146/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/132.145/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1487755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1487763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-10/141.553/2012 - DEFIRO, de acordo com no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/141.554/2012 - DEFIRO, de acordo com no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/141.555/2012 - DEFIRO, de acordo com no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1487763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3784/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1488213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1487794": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/PMERJ Nº 386\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O COMANDANTE- GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 40.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto: “Aeronave para Fiscalização Ambiental e Combate a Incêndios em Unidades de Conservação”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 6.712.425,30\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nCel. PM ERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1487794"
                    ],
                    "1487973": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 341 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO CELEBRADO PELO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor DIEGO KHOURI MOTA, identidade funcional 5007762-7, como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Niterói, visando a execução do Programa de Compra de Lixo Tratado. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1487973"
                    ],
                    "1487903": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nTERMO DE PARCERIA DE 17/12/2012- Partes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e PANGEA - CENTRO DE ESTUDOS SÓCIOAMBIENTAIS. Objeto: Incluir no caput da Cláusula Segunda do objeto as expressões apoiar à organização coletiva em Rede de catadores de materiais recicláveis no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as Políticas de Pacto pelo Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, fomentando a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos municípios beneficiários. Em razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, enviando-se cópia ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro se for o caso. Processo nº E-07/369/Vol.II2012. \r\n\r\nId: 1487903"
                    ],
                    "1487765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/508344/2011 - INDEFIRO o pedido de fls. 701/709 formulado por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A-PETROBRAS e, consequentemente, manter a Averbação AVB n. 001765 que inclui a condicionante n°22 à Licença de Instalação LI n° INO 18055. \r\n\r\nId: 1487765"
                    ],
                    "1488151": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001.93/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2013, realizado em sessão pública 61 de abril de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Senhora Pregoeira adjudicou à empresa TMX GRÁFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com menor valor global de R$ 12.810,00 (doze mil oitocentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1488151"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488604": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4227/2013 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 26.041,00 (vinte e seis mil e quarenta e um reais), com vistas à contratação do curso de MBA em Gerenciamento de Projetos, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, por Inexigibilidade de Licitação, contratação com base no art. 25 “Caput” da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1488604. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.457/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. ALAN SANCHES BARROSO, RECUSO a solicitação de prova pericial feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1488122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1487845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.5549/2013 - MARIA CRISTINA DE BEZERRIL EUGÊNIO, Arquiteto, matrícula nº 360.771-0. Em 29.04.2013 a servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 19 da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora faz jus ao Abono de Permanência.\r\n\r\nProc. nº E-07/002.5558/2013 - JOSÉ FERREIRA DO VALLE, Desenhista Projetista, matrícula nº 360.507-8. Em 30.04.2013 o servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 19 da Emenda Constitucional nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1487845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488062": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO DO ED CAP D' ANTIBES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n68.646.827/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SERNAMBETIDA, Nº 16.310\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 7 C/C ART 2° INC. II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503338/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/001135520\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.138.351/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTEAMENTO PRAIA DA ESPERANÇA \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 C/C ART 2° INC. I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGÉ \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTENCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504382/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136869\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVIAÇÃO TOP LTDA “ VIA RIO''\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.055.857/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. CHRISOSTOMO PIMENTAL DE OLIVEIRA, 1. 399\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 81 C/C ART 2° INC II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504131/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COEFISEAI/136532\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINSTITUTO DE CIENCIAS NÁUTICAS- ICN \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.094.302/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOTEAMENTO CHACARA INHOAN, LOTE 16, QUADRA 50\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 2° INC. I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTENCIA \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503151/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138122\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.104.465/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nORLA DA PRAIA DE PIRATININGA \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITEROI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 83 C/C ART 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.010,90 \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504909/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136061\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAMUEL E BALBINO TERRAPLENAGEM E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n68.604.347/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV BARÃO DE MAUA, S/N° LOTES 27 E 28 QD 71\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 64, C/C ART 2° INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503831/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136056\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.535.252/0002-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PACHECO- MARICA, KM 12 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAI \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 87 C/C ART 2° INC. II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.821/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136874\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDEFELIPE TRASNPORTES LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n40.449738/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. BRASIL, N° 20971\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 C/C ART 2° INC II DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504735/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133826\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRAVO FENIX IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.052.196/0001-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO SÃO PAULO , N° 52.300\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI DA ESTADUAL 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000.00 - INC. II, ART. 2° DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504574/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/136040\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nF.N 40 TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.526.026/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA QUATIS FALÇÃO, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.83 DA LEI ESTADUAL 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUATIS \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 INC. II,ART. 2° DA LEI ESTDAUAL 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503820/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/137223\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.927.988/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIARIA BR 101, S/N° LT 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABOARAI \r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nSÃO JOAQUIM \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00- INC.II, ART 2° DA LEI ESTADUAL 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.773/2010\r\n\r\nId: 1488062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1488089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003317/2010 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC n° 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 14.02.2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da GRANJA SÃO MIGUEL, de propriedade de Marlene Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nId: 1488089"
                    ],
                    "1488090": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24.04.2013\r\n\r\nREMOVE o servidor CÉSAR AUGUSTO SAMPAIO MILHOMENS, ID Funcional n° 4219624-8, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para a Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal da Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/001/001305/2013.\r\n\r\nId: 1488090"
                    ],
                    "1488091": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/008180/1978 - P. OLIVEIRA ME. - Autorizo o cancelamento do Registro n° 402, e de seus rótulos.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001559/2008 - SANDRA REGIS BRITTO - SIE n° 013 - Autorizo o registro do produto Composto de mel e extrato de própolis sabores romã, menta e gengibre e a inclusão do rótulo do produto Extrato de própolis.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000796/2010 - NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - Autorizo o cancelamento do Relacionamento n° 325.\r\n\r\nId: 1488091"
                    ],
                    "1488092": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.04.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000423/2013 - Auto de Infração n° 13/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000424/2013 - Auto de Infração n° 14/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000425/2013 - Auto de Infração n° 15/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000426/2013 - Auto de Infração n° 16/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000427/2013 - Auto de Infração n° 17/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000428/2013 - Auto de Infração n° 18/2013 - CCQPAI, datado de 15.04.2013, contra FRIGORÍFICO IRAPURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES S/A., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nDE 18.04.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001237/2013 - Auto de Infração n° 030, datado de 04.03.2013, contra INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS - por ceder rótulo, etiqueta ou carimbo à terceiros, assim como utilizá-los.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001238/2013 - Auto de Infração n° 121, datado de 10.04.2013, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDA, por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001239/2013 - Auto de Infração n° 122, datado de 10.04.2013, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDA, por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001240/2013 - Auto de Infração n° 123, datado de 10.04.2013, contra FRIGORÍFICO GUARUS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas dos produtos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001241/2013 - Auto de Infração n° 124, datado de 10.04.2013, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E ALIMENTO LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas dos produtos. \r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001242/2013 - Auto de Infração n° 125, datado de 10.04.2013, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS E ALIMENTO LTDA, por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001243/2013 - Auto de Infração n° 126, datado de 11.04.2013, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA, por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no órgão de Inspeção Estadual.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001244/2013 - Auto de Infração n° 127/CCP, datado de 11.04.2013, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas dos produtos. \r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001245/2013 - Auto de Infração n° 128/CCP, datado de 11.04.2013, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA, por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001246/2013 - Auto de Infração n° 129/CCP, datado de 11.04.2013, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA, por sonegar as informações sobre o abate ou qualquer atividade exercida no estabelecimento.\r\n\r\nId: 1488092"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488196": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 60 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 034/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Jorge Ailton da Silva Camacho, matrícula 30.158-8 e Luiz Augusto Peres, matrícula 30150-7, designados membros da Comissão, instituída pela Portaria Presi nº 264/2012, de 01.12.2012, por Haroldo Bento da Silva, matrícula 30.218-2, conforme consta do processo administrativo nº E-06/21.108/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1488196. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/259/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 “caput” da Lei n° 8666/93, em favor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a realização de um ciclo de atividades do Programa denominado EMPRETEC. \r\n\r\nId: 1488116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1488054": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nDE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO\r\n\r\n2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE REQUEREM QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA GESTÃO DOS CENTROS PÚBLICOS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de dois mil e treze, na Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, localizada à Avenida General Justo, número duzentos e setenta e cinco, Centro, Rio de Janeiro / RJ, reuniram-se os membros da Comissão de Qualificação para análise do cumprimento das exigências encaminhadas ao Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ, para fim de obter a qualificação como organização social de geração de trabalho e renda para gestão dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Presentes a segunda reunião encontravam-se Windson Maciel (ID 50119583), membro titular designado pela SETRAB, que presidiu a mesma, Sonia Maria Trindade (Mat. 289.056-4) membro designado pela SETRAB, Cristina Vinciprova dos Reis (ID04378021-0), membro titular designado pela SEPLAG e Wagner Emygdio Ribeiro (ID 05005250-0), membro titular designado pela SEPLAG. Iniciada a reunião, pelo Presidente da Comissão de Qualificação, foi lida a ata da reunião anterior, a diligência enviada ao Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ, bem como sua resposta, que fora entregue tempestivamente na Chefia de Gabinete da SETRAB. O membro Sonia Maria Trindade, que ficou responsável anteriormente pela comprovação da autenticidade das Certidões apresentadas, informou que as mesmas se confirmam pelos sites que a emitiram. Após análise dos documentos e esclarecimentos apresentados pelo IBAP-RJ, entendeu-se que as exigências encontram-se saneadas, razão pela qual se decidiu que o Instituto receberia a qualificação provisória, na forma prevista na Lei Estadual nº 6339/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.155/2013, e seu anexo. Considerando que a qualificação deferida foi em caráter provisório, a Comissão entende que o processo nº E-22/001/089/2013, deverá retornar para análise conjunta da Comissão, para fins de emissão de Qualificação Definitiva, já que caso seja vencedor do certame o Instituto necessitará de tal qualificação para assinar o contrato de gestão.\r\n\r\nWINDSON MACIEL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03/05/2013.\r\n\r\nId: 1488054"
                    ],
                    "1488494": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS \r\n\r\n*ATA DA 1ª REUNIÃO\r\n\r\n1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA ANÁLISE DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE REQUEREM QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA GESTÃO DOS CENTROS PÚBLICOS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril de dois mil e treze, na Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, localizada à Avenida General Justo, número duzentos e setenta e cinco, Centro, Rio de Janeiro / RJ, reuniram-se os membros da Comissão de Qualificação para análise de inscrição de entidades sem fins lucrativos que requerem qualificação como organização social de geração de trabalho e renda para gestão dos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, designados pela Resolução Conjunta SEPLAG/SETRAB nº 265, de 17 de abril de 2013. Presentes a referida reunião encontravam-se o Sr. Windson Maciel (ID 50119583), membro titular designado pela SETRAB, que presidiu a presente reunião, Fábio Araújo de Souza (ID 501119184), membro suplente designado pela SETRAB, Sonia Maria Trindade (Mat. 289.056-4) membro designado pela SETRAB, Fátima Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes (ID 10160930), membro suplente designado pela SETRAB, Cristina Vinciprova dos Reis (ID04378021-0), membro titular designado pela SEPLAG, Normelia Silva de Castro (ID 00575163-2), membro suplente designado pela SEPLAG, Wagner Emygdio Ribeiro (ID 05005250-0), membro titular designado pela SEPLAG e Jones Silveira Silva (ID 05007986-7) membro suplente designado pela SEPLAG, Aberta a reunião, pelo Presidente da Comissão de Qualificação, fora apresentado pelo mesmo checklist elaborado previamente, com observância, na Lei Estadual nº 6339/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.155/2013, e seu anexo, para análise e aprovação dos membros da Comissão de Qualificação. Aprovada por unanimidade o checklist passou a ser à base de trabalho da Comissão, posto decorrer integralmente das normas acima referenciadas, que subsidiam o trabalho na forma do art. 4º Resolução Conjunta SEPLAG/SETRAB nº 265, de 17 de abril de 2013. Ato continuo para fins de transparência do trabalho da Comissão de Qualificação, recebido e analisado o processo nº E-22/001/089/2013, onde será juntada a documentação apresentada pelas instituições interessadas em receber a qualificação, objeto dessa análise, bem como o checklist aprovado anteriormente, as atas de reunião da Comissão de Qualificação, e demais atos e procedimentos. Superada a fase de instauração e procedimentos, foi feita a leitura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 071, ano XXXIX - Parte I, de 18/04/2013, que instrumentaliza o art. 22, do Decreto Estadual nº 44.155/2013 de onde se extrai que o prazo máximo para entrega de requerimento para a qualificação se encerrou no dia vinte e nove de abril de 2013, razão pela qual, não serão aceitos novos requerimentos. Apenas o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro / IBAP-RJ, requereu a qualificação provisória como Organização Social de Geração de Trabalho e Renda, com interesse em firmar contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro. O requerimento encontra-se instruído com documentação original e com cópias autenticadas. De início o membro Jones Silveira Silva sinalizou a necessidade da comprovação de Prestação de Contas das Entidades junto ao Ministério Público Estadual, consoante Resolução nº 68/ 1979 da Curadoria de Fundações. Pelos demais membros foi acordado que a Comissão iria se ater exclusivamente a Lei Estadual nº 6339/2012 e Decreto Estadual nº 44155/2013, bem como seus anexos. Pelo membro Wagner Emygdio Ribeiro foi declarado sua opinião de que a Entidade deveria ser desqualificada posto não constar em seu Estatuto que a mesma é uma Organização de Geração de Trabalho e Renda, devendo tal exigência ser cumprida antes inclusive de eventual habilitação. Os demais membros da Comissão considerando o disposto no Decreto Estadual nº 44155/2013, e a possibilidade de habilitação provisória e juntada pela Entidade de Declaração obrigando-se caso vencedora do processo seletivo a fazer as alterações estatutárias necessária a qualificação definitiva, julgou razoável a análise dos demais documentos para o final decidir. Iniciou-se a análise dos documentos, por meio do checklist aprovado, que será anexado a presente ata. Após analise dos documentos do Envelope 1 : Não atende o item nº 09 e 18, exigências de documentos de identificação. Item 2, “d” - anexo do Decreto Estadual nº 44.155/2013, c/c o art. 2º, incisos II e IV - Lei Estadual nº 6339/2012; Atendem em parte o Item 12, falta a previsão no sítio eletrônico do Governo do Estado e da Organização Social. Cai em exigência o item 15, comprovante atualizado de domicílio da Entidade (sede ou filial no Rio de Janeiro); Item 26, exigência da publicação do balanço, considerando que existe a previsão estatutária, disposto no art. 46, § único do Estatuto da Entidade, Do envelope 2 - Habilitação Técnica: item 2 cai em exigência na apresentação dos comprovantes de identificação do representantes. Fica registrado que as exigências deverão ser cumpridas até as 12horas do dia 02 de maio de 2013, com base no art. 13 do Decreto nº 44.155/2013 e considerando o tempo para publicação e data da abertura do envelope A da Proposta Técnica dia 06 de maio de 2013. Quanto o entendimento da declaração supracitada do membro Wagner, e após a análise dos documentos da Instituição, decidiu-se por maioria que seria aberto prazo para complementação da documentação faltante descrita nesta Ata, e que caso fosse apresentada em tempo hábil, o fato de não ser até a presente data a Instituição uma Organização Social para Gestão de Trabalho e Renda, acarretará apenas a Qualificação Provisória, na forma do art. 17, c/c o art. 19 do Decreto Estadual nº 44.155/2013. O membro Sonia Maria Trindade, fica responsável comprovação da autenticidade das Certidões apresentadas, informando aos demais membros a existências de eventual irregularidade. O membro Fátima, encaminhará ao Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro, comunicado através de e-mail as exigências, informando do prazo para o cumprimento. \r\n\r\nWINDSON MACIEL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/05/2013.\r\n\r\nId: 1488494"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1487987": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 93 DE 02 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e considerando a necessidade da administração se certificar do fiel cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2013 e, ainda, o decidido no processo administrativo nº E-18/001/249/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Elpidio Miguel da Silva Filho, ID 4345828-9, Fabio Santos Furtado, ID 4336506-0, Paulo José de Carvalho Costa, ID 44118668-1, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 004/2013, celebrado com a Empresa Mutare Distribuidora e Prestadora de Serviços Ltda.-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1487987"
                    ],
                    "1487893": [
                        "I - Apostila",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nATO DE 02/05/2013 - MARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA, Agente Administrativo I, Id Funcional nº 19363389. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/444/2013, fica assegurado a servidora, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais-GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1487893"
                    ],
                    "1487894": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nProc. nº E-18/001/444/2013 - MARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA, Agente Administrativo I, Id. Funcional nº 19363389. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 02.05.2013.\r\n\r\nId: 1487894"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1487630": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 227 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964; e \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apurar falhas, omissões ou irregularidades no processo administrativo n° E-18/005/84/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, para compor a Comissão de que trata o art. 1°.\r\n\r\nMarco Antonio de Araujo, matrícula n° 29/4473-4\r\n\r\nJoão Eduardo L. de Araujo, matrícula n° 29/4599-6\r\n\r\nLuiz Carlos V. dos Santos Junior, matrícula n° 29/4569-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1487630. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1487933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450604/1999 - KATIA PIERRE DA COSTA MEDIEROS, matrícula nº29/1618-7. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01.05.2008 a 30.04.2013\r\n\r\nId: 1487933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488153": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 479 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2013, PARA CONSTATAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS, CONFORME DECRETO Nº 153, DE 09 DE JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e considerado o que consta do processo nº E-18/002/352/2013. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa os servidores abaixo, para, sob a coordenação geral do primeiro, integrar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis Administrativos desta Fundação, a fim de constatar a disponibilidade e/ou incorporar indevida de bens, nas unidades/órgão da FUNARJ e providenciar os Termos de Vistoria e Termos de Baixa de vida Útil.\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - matrícula 293.603-7\r\n\r\nVANIA MARIA RODRIGUES DE LA CERDA - matrícula 292.892-7\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - matrícula 292.862-0\r\n\r\nArt. 2º- Os bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do Art. 1º deverão permanecer sob a guarda e responsabilidade dos respectivos órgãos gestores até a sua baixa definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão Permanente de vistoria promoverá cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de servidor qualificado ou entidade devidamente credenciada.\r\n\r\nArt. 4º - A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada à Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa Operacional da FUNARJ, que após análise e parecer, encaminhará à Presidente para aprovação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013 \r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 480 DE 29 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DE ACERVO DO ANO DE 2013, PARA CONSTATAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS, CONFORME DECRETO Nº 153, DE 09 DE JUNHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e considerado o que consta do processo nº E-18/002/353/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa os servidores abaixo, para, sob a coordenação geral do primeiro, integrar a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis de Acervo desta Fundação, a fim de constatar a disponibilidade e/ou incorporar indevida de bens, nas unidades/órgão da FUNARJ e providenciar os Termos de Vistoria e Termos de Baixa de vida Útil.\r\n\r\nMARCIA FURTADO PEREIRA - matrícula 293.603-7\r\n\r\nCESAR SOARES BALBI - matrícula 292.592-3\r\n\r\nFATIMA DO ROSARIO MAROTTA HENRIQUES - matrícula 293.617-7\r\n\r\nArt. 2º - Os bens cuja disponibilidade for constatada nos termos referidos do art. 1º deverão permanecer sob a guarda e responsabilidade dos respectivos órgãos gestores até a sua baixa definitiva.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão Permanente de vistoria promoverá cuidadoso exame pericial dos materiais, devendo, sempre que julgar conveniente, solicitar laudo técnico de servidor qualificado ou entidade devidamente credenciada.\r\n\r\nArt. 4º- A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada à Divisão de Patrimônio, da Diretoria Administrativa Operacional da FUNARJ, que após análise e parecer, encaminhará à Presidente para aprovação.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2013 \r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1488153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-18/401.241/2012- Substanciado na Ata de Abertura da Comissão de Licitação, referente à Concorrência Pública - Tipo Maior Preço nº 002/2013, às fls.140, declaro DESERTO o certame.\r\n\r\nId: 1488154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1487854": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 240 DE 25 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em o que consta no Processo nº E-18/003/32/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Célia Maria Leite Costa, matrícula nº 38/0176-8, Gabrielle da Costa Moreira, matrícula nº 38/0222-0 e André Luiz Pereira Rodrigues, matrícula nº 38/0201-4, como fiscais do Contrato nº 01/2013, autorizado através do processo nº E-18/003/32/2013, em conformidade com o art. 67 e §§ da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nId: 1487854. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1488248": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 497 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES MENCIONADOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Delegar competência aos Subsecretários e ao Chefe de Gabinete, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem, nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, AO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E AO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nArt. 2º - É delegada competência ao Subsecretário Executivo, MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, ID Funcional n° 5010379-2, ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, ID Funcional nº 2982803-1 e ao Chefe de Gabinete, PEDRO HENRIQUE PEREIRA PRATA, ID Funcional nº 5010567-1, para praticarem, conjunta ou separadamente, os seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás pra servidores, contratados e estagiários e prestadores de serviços da SEASDH;\r\n\r\nXI - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG”s da SEASDH;\r\n\r\nXII - emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXIII - emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXIV - emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXV - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXVII - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário, bem como notificações e intimações extrajudiciais;\r\n\r\nXVIII - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nXIX - aprovar prestações de contas de convênios e contratos.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nArt. 3º - É delegada competência a Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, NELMA DE AZEREDO, ID Funcional nº. 62325-23 para praticar os seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIII - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nIV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nV - celebrar convênios, bem como, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVI - aprovar prestações de contas de convênios e contratos.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 4º - É delegada competência ao Subsecretário de Integração de Programas Sociais ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, ID Funcional nº. 4398587-4, para praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial inerentes a Política Estadual de Enfretamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos para a execução dos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVI - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias dos profissionais envolvidos com os Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVII - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro para atender aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVIII - elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E TERRITÓRIOS, AO SUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E A SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nArt. 5º - É delegada competência a Subsecretário de Direitos Humanos e Territórios, ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, ID Funcional nº 418321-08, ao Subsecretário de Articulação Institucional, PAULO CÉSAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional nº 427173-53 e a Subsecretária de Políticas para as Mulheres, ANGELA MARIA MESQUITA FONTES, ID Funcional nº 44274-94, para praticarem os seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIII - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nIV - assinar editais de licitação, contratos, acordos e instrumentos congêneres;\r\n\r\nV - celebrar convênios, bem como, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVI - aprovar prestações de contas de convênios e contratos.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 6º - Compreendem-se como área de atuação, as atribuições de cada segmento organizacional, bem como os programas, projetos e atividades sob responsabilidade dos servidores neste ato delegados como ordenadores de despesa. \r\n\r\nArt. 7º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 8º - A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS observará a legislação respectiva.\r\n\r\nArt. 9º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEASDH nº 478, de 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril 2013\r\n\r\nZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1488248"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1488194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29.04.2013 \r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLEDA MACHADO TAVARES\r\n\r\n1803696-2\r\n\r\n19.03.2013\r\n\r\nE-23/003/225/2013\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLEDA MACHADO TAVARES\r\n\r\n1803696-2\r\n\r\n14.03.2013\r\n\r\nE-23/003/225/2013\r\n\r\nId: 1488194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1488235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/298/2013 - COSME PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 18/4728. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.434 dias de exercício.\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/040/2013 - CONCEDO Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOVO TRIENIO \r\n\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\n\r\nCARMELIA BARBOSA CALDERINI\r\n\r\n18/2890\r\n\r\n60%\r\n\r\n28.04.2013\r\n\r\nLUIZ FELIPE O. FRANCESCHINI\r\n\r\n18/3856\r\n\r\n55%\r\n\r\n04.04.2013\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO C. DA SILVA\r\n\r\n18/3859\r\n\r\n55%\r\n\r\n11.04.2013\r\n\r\nCARLOS VINICIUS P. PERROTA\r\n\r\n18/4715\r\n\r\n50%\r\n\r\n06.04.2013\r\n\r\nANGELA THEODORO DA COSTA\r\n\r\n18/4907\r\n\r\n45%\r\n\r\n01.04.2013\r\n\r\nDALVA MARTINS PEREIRA\r\n\r\n18/4803\r\n\r\n45%\r\n\r\n07.04.2013\r\n\r\nILMA GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n18/4438\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nMARIO BRANCO FILHO\r\n\r\n18/4439\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nMARIA EULALIA P. DE SOUZA\r\n\r\n18/4474\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nMARIA JOSE SILVA BARRETO\r\n\r\n18/4477\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nSELMA DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n18/4484\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nLUCIA TUBENCHLAK BOECHAT\r\n\r\n18/4494\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nROSANGELA PINHO BARBOSA\r\n\r\n18/4497\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nZENILSON DA SILVA\r\n\r\n18/4511\r\n\r\n45%\r\n\r\n26.04.2013\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nCONCEDO licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nPERÍODO CONCEDIDO \r\n\r\nPERÍODO APURADO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMIGUELINA DE PAULA DIAS\r\n\r\n18/3408\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n09.05.2007 A 08.05.2012\r\n\r\nE-23/201291/2006\r\n\r\nELIZABETH MARIA PORTO DE SOUZA\r\n\r\n18/3082\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n13.06.2005 A 12.06.2000\r\n\r\nE-12/130491/1991\r\n\r\nEDINETH V. ROSESTOLATO HOFFMANN \r\n\r\n18/3685\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n13.08.2007 A 12.08.2012\r\n\r\nE-12/132147/1992\r\n\r\nJUSSARA NEVES ALEXANDRE\r\n\r\n18/3704\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n29.12.2005 A 28.12.2010\r\n\r\nE-12/132900/1992\r\n\r\nMARIA JOSÉ AREAS MANHÃES LAURIANO\r\n\r\n18/3678\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n13.08.2007 A 12.08.2012\r\n\r\nE-22/201544/1996\r\n\r\nACLESIO RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\n18/2222\r\n\r\n03 MESES\r\n\r\n09.03.2008 A 08.03.2013\r\n\r\nE-22/200485/1991\r\n\r\nGILSON VENANCIO BENVINDO\r\n\r\n18/3029\r\n\r\n06 MESES\r\n\r\n31.05.1999 A 03.01.2013\r\n\r\nE-23/200802/1999\r\n\r\nELIO RODRIGO ANTUNES\r\n\r\n18/3500\r\n\r\n06 MESES\r\n\r\n14.07.2002 A 03.12.2012\r\n\r\nE-23/201524/2005\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n18/4829\r\n\r\n06 MESES\r\n\r\n30.04.2000 A 29.04.2010\r\n\r\nE-23/200833/2002\r\n\r\nJOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\n18/3264\r\n\r\n06 MESES\r\n\r\n21.01.2002 A 20.01.2012\r\n\r\nE-22/201899/1996\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NEVES FONSECA\r\n\r\n18/2650\r\n\r\n09 MESES\r\n\r\n09.03.1994 A 08.03.2009\r\n\r\nE-22/200899/1996\r\n\r\nANTONIO DE ASSIS RAMOS CHAVES\r\n\r\n18/2651\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n09.03.1979 A 28.06.2012\r\n\r\nE-22/200629/1991\r\n\r\nId: 1488235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1487782": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, RACHEL MARTINS VIEIRA, Médico, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173730-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/455/2013.\r\n\r\nId: 1487782. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1488171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.003/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 105.674,81 (cento e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP., referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\n\r\nId: 1488171"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                "Atos": {
                    "1487890": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nE QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nA reunião iniciou-se às 14h30min do dia 19 de fevereiro de 2013. Justificaram a ausência o Conselheiro João Henrique Viana, representante da Defensoria Pública, a Vice Presidente, Maria da Penha Silva Franco, a Conselheira Sandra Rabello da UNATI, a Conselheira Vanda Bonfim da Casa São Luiz e a Conselheira Isabel Bauer da Após-Furnas. A seguir, foi feita a leitura do ponto de pauta Expediente que incluía os ofícios dirigidos à SEESQV sobre as pendências. Na ocasião foi relata a reunião havida com o Secretário Marcus Vinícius com a presença da Presidenta e da Secretária Delfina Simões sendo a principal dificuldade apresentada o fato do orçamento ainda não ter sido liberado. Foi lido ofício da Secretaria de Estado de Transporte indicando novo representante, a Sra.Miriam Calil. A seguir, a Conselheira Regina Cavalcanti fez um breve relato sobre a situação do Conselho da Criança e do Adolescente que havia paralisado as atividades por falta de recursos humanos e recursos materiais e que havia sido voto vencido. Sobre o assunto, ficou de ser redigida uma nota do CEDEPI para a Agência Brasil em que seriam relatadas a falta de estrutura que enfrentamos no que se refere ao FUNDEPI e a falta de diálogo com a SEASDH. Tendo atingido o quorum regimental, foi feita a leitura da Ata da reunião de janeiro de 2013 que foi aprovada. A Conselheira Dulce Tamburini anunciou que a Secretaria de Estado de Cultura estaria abrindo edital para Ponto de Cultura. Sobre o processo eleitoral dos membros não governamentais para o CEDEPI, foi divulgado o calendário e distribuído o edital que seria encaminhado para publicação. Sobre o registro de entidades que não havia sido ainda publicado em razão de dificuldades no CNPJ da nova Secretaria, foi aberta a possibilidade de serem solicitadas inscrições ainda pelos critérios antigos caso houvesse necessidade por parte de alguma instituição até que o mesmo fosse publicado. A Presidenta relatou a reunião havida no CEDEPI, no último dia 7 de fevereiro, com o Conselho Municipal de Resende que estavam solicitando orientação sobre a criação do fundo municipal do idoso. Foi proposto pela Presidenta que, neste ano, poderiam ser agendado no CEDEPI reunião com os municípios que sentirem necessidade de orientação, em especial sobre a Orientação nº 1 e a Orientação nº 2, dirigida aos Conselhos Municipais. Foi disponibilizado dia de terça-feira para agendamento das reuniões com os Conselhos Municipais. Foi apresentada a voluntária Rosângela Marinho, presente à reunião, que iria atuar como voluntária do Programa de Voluntários da Classe Contábil do Conselho Regional de Contabilidade, por convite do CEDEPI, para auxiliar na captação de recursos do FUNDEPI e assuntos correlatos. Neste sentido, foi aprovado em plenário que a voluntária Rosangela Marinho fosse convidada para ser membro de apoio do CEDEPI. Com a chegada do representante da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, o Chefe de Gabinete Rodolfo Maldonado, o mesmo foi convidado para compor a mesa. Também estavam presentes as Assessoras Andreia e Angela Almeida. O Sr. Rodolfo Maldonado fez sua saudação, apresentou a criação da Secretaria, num momento de aumento da população idosa no mundo, falou da importância de estarem presente na reunião do Conselho com quem pretendiam ter uma relação de mão dupla, e relatou a situação de estruturação em que encontrava a Secretaria. Foi aberta a palavra aos Conselheiros que fizeram considerações ao Chefe de Gabinete.O ponto de pauta de aprovação do Plano de Ação foi transferido para a próxima reunião por não ter sido atingido o quorum de dois terços necessários para aprovação.Sobre o ponto de captação de recursos, foi formada uma comissão composta pelas Conselheiras Maria José Ponciano, Dina Frutuoso e Delfina Simões, agora acrescida do membro de apoio Rosangela Marinho.Além da empresa dos Correios, também seria procurada a empresa Furnas Centrais Elétricas.A seguir foi feito o relato das Comissões. A Conselheira Dina Frutuoso fez a leitura do relatório da Comissão de Divulgação. A seguir, a Conselheira Delfina Simões apresentou o relatório da Comissão de Educação e Políticas Públicas que seria enviado ao CEDEPI. Para a Coordenação da Comissão de Políticas Públicas ficou designada a Conselheira Delfina Simões e para a Comissão de Educação a Conselheira Regina Cavalcanti.Sobre o relatório, da reunião ocorrida pela manhã, foi pensada uma proposta de quotas para os idosos na UERJ e UENF; cartilha para escolas de ensino médio; ofício a Secretaria e ao conselho municipal do idoso para que se possa monitorar as academias da terceira idade por ter sido relatado não haver técnicos e os idosos estariam fazendo exercícios sem orientação.A Comissão de Políticas Públicas levantou dois pontos: acompanhamento da implementação da política estadual do idoso; organização da comemoração dos 10 anos do Estatuto do Idoso. Foi proposto que as questões levantadas fossem discutidas após o seu encaminhamento ao CEDEPI, devido ao avançado da hora. A Presidenta fez um convite à Míriam Calil para integrar a Comissão de Transporte em virtude de seu trabalho em gestão anterior no CEDEPI. A seguir foi aberta a palavra para assuntos gerais. Nada mais tendo sido tratado, encerro a presente Ata que vai por mim assinada Delfina Maria Carvalho Simões e pela Presidenta Maria Jose Ponciano Sena Silvestre.\r\n\r\n. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMaria Jose Ponciano Sena Silvestre\r\n\r\nPresidenta\r\n\r\nId: 1487890"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1487537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/141652/2011 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142340/2011 - RECOVERY DO BRASIL FUNDOS DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/141202/2011 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/141972/2011 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/140053/2011 - TELEMAR NORTE LESTE \r\n\r\nProcesso nº E-12/140658/2011 - TIM CELULAR S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/140680/2011 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140523/2011 - CETELEM SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/142322/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142977/2011 - TICKTMASTER\r\n\r\nProcesso nº E-12/140820/2011 - PHILIPS DA AMAZONIA IND ELETR LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142931/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142606/2011 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/141189/2011 - NEXTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/141795/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/142979/2011 - MM MULTIMARCAS VEICULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142612/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142697/2011 - KD SERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/142903/2011 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142911/2011 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142569/2011 - BARRA TECHNOLOGY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/142283/2011 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142440/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/142730/2011 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140307/2011 - FONTINHA INTERIORES\r\n\r\nProcesso nº E-12/142797/2011 - OI TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/142566/2011 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/141577/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/141215/2011 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/142273/2011 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇOES LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/141673/2011 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140121/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1487537. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1487846": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3338 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágios de estudantes de Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nVITOR DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1487846"
                    ],
                    "1487847": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3339 DE 30 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágio de estudante de Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nLUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1487847"
                    ],
                    "1487917": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.05.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6218/2012 - IVANUZE GOMES DA SILVA - DATA: 19.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/15063/2011 - SUELEN DA SILVA BOAVENTURA - DATA: 18.04.2013.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/18080/2012 - CARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA - DATA: 19.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/8626/2011 - PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES - DATA: 18.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/26144/2011 - SANDRA REGINA ELIOTERIO DIAS - DATA: 18.04.2013.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO A CONTAR DA DATA ASSINALADA EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/13949/2012 - AMANDA DE CARVALHO MAGALHAES - DATA: 10.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/4741/2012 - ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES - DATA: 14.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/21486/2012 - BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA - DATA: 11.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/31020/2012 - CARLA DA CUNHA BERTOLINO - DATA: 08.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/27035/2012 - EURICO GOMES BARRETO - DATA: 24.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/8589/2011 - FILLIPE DA SILVA JUSTO - DATA: 08.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/001.005612/2013 - GREGORIO GIACOMO ERRICO - DATA: 15.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/14932/2012 - JESSICA SURIANO DOS SANTOS - DATA: 20.03.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/23487/2011 - JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA - DATA: 06.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/28248/2012 - LUIZA AZAMBUJA RODRIGUES - DATA: 15.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/20480/2011 - PEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS - DATA: 08.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/4789/2012 - UGO GABRIEL BARBOZA GARCIA - DATA: 24.04.2013.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INC. IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/27331/2010 - MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL - PERÍODO: 30 dias - DATA: 10.04.2013. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/18097/2012 - PEDRO ANTONIO ALVARENGA DE ALMEIDA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 15.04.2013. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/13950/2012 - MARCELA PARANHOS PIMENTEL - PERÍODO: 30 dias - DATA: 16.04.2013. Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/001.003613/2013 - JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA - PERÍODO: 22 dias - DATA: 24.04.2013. Defiro o pedido de interrupção do estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada:\r\n\r\nProc. no E-14/4767/2012 - LARISSA BRAUNS SANTOS - DATA: 05.04.2013. Defiro o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/001.002412/2013 - BRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO - DATA: 20.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/25313/2011 - BRUNO ALMEIDA ZULLO - DATA: 03.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/9890/2012 - LUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA - DATA: 16.04.2013.\r\n\r\nProc. no E-14/25317/2011 - PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - DATA: 13.03.2013.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/001.001057/2013 - DANIEL DERENUSSON KOWARSKI - PERÍODO: 30 dias - DATA: 30.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/14999/2012 - PAULA PASSOS ABOUDIB - PERÍODO: 21 dias - DATA: 10.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6268/2011 - THAIS LEPORE PINTO FERREIRA - PERÍODO: 16 dias - DATA: 15.03.2013\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/25314/2011- GUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA - DATA: 01.04.2013. Defiro o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1487917"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1488649": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nOnde se lê: REFERÊNCIA: Processo nº E-12/447975/201.\r\n\r\nLeia-se: REFERÊNCIA: Processo nº E-12/447975/2011\r\n\r\nId: 1488649"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488637": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: contrato de prestação de serviços nº 037/2013. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e ELC Produtos e Segurança - Indústria E Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa credenciada pelo DENATRAN para: fornecimento de 984.000 lacres de placas de identificação de veículos; fornecimento do fio de selagem para fixação da placa veicular, permitindo uma lacração de maneira inviolável a estrutura do veículo, considerando todos os possíveis tipos de veículos; fornecimento eletrônico de informações, através de sistema informatizado integrado aos sistemas coorporativos do DETRAN/RJ, agregando dados sobre a origem de fabricação dos lacres. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.738.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil reais). \r\n\r\nGESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matrícula nº 24/007.252-0. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/766095/2012.\r\n\r\nId: 1488637. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1477813": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.765/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21.08.89, CITA a servidora DANIELLE NEGRI DE SOUZA LOPES, Médico, Classe C, matrícula nº 867.169-5, Vínculo 1, ID 563642-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1477813"
                        ],
                        "1488185": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.683/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, EDMILSON DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde “C”, matrícula n°. 803.133-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1488185"
                        ],
                        "1487905": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-07/SUBPA, Fls. 069 a 072. TERMO nº 17. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Avenida Marechal Câmara nº 314, Castelo, Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013. PROCESSO Nº E-01/450.228/2013.\r\n\r\nId: 1487905"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488236": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Associação Universitária de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC. OBJETO: Adequação do contrato em função da verificação do número final de inscritos, conforme previsto no § 9º da Cláusula Nona do Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2013. VIGÊNCIA: 12 meses conforme estabelecido no Contrato n° 001/2013. VALOR: R$ 358.262,00 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/508.683/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-01/508.683/2012. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2013.\r\n\r\nId: 1488236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488135": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 042/2013 ao Contrato n° 13/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DBTRANS S.A.. OBJETO: A prestação de serviços de pagamento eletrônico para tráfego de veículos. VALOR GLOBAL: R$ 13.281,60 (treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/05/2013. PRAZO: Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993 e 10.520/2002 - Processo Administrativo n° E-01/318465/2011.\r\n\r\nId: 1488135. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1487855": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de carimbos, refis e borrachas de carimbos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.548,00 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.84\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00217.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.779/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INNOVE ACABAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição (Itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09), com entrega parcelada, de Painéis Divisórios.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.447,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00075\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.171/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 025/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGÊNCIA ESTADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços noticiosos (vendors) especializados AE/BROADCAST, com 07 (sete) pontos de acesso para acompanhamento das operações no mercado financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.252,00 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.84\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00109.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.161/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 06/03/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 10/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.\r\n\r\nOBJETO: Oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.619/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 28/03/2013. \r\n\r\nId: 1487855"
                        ],
                        "1487670": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 027/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS MAYORCA MOREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.483/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 045/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMÃO e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO- UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.504/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 043/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VINÍCIUS ISSA BARRETO GOMES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/ RJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.500/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 075/2012 - Termo Contratual nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 075/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 06/05/2013 com término previsto para 05/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.505/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 072/2012 - Termo Contratual nº 015/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO DA SILVA LIMA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 072/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/04/2013 com término previsto para 25/10/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.191/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 079/2012 - Termo Contratual nº 022/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA MACEDO BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 079/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 08/05/2013 com término previsto para 07/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.547/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2012 - Termo Contratual nº 018/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELLY RODRIGUES FONSECA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 29/05/2013 com término previsto para 28/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.192/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 083/2012 - Termo Contratual nº 021/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MELISSA PIMENTEL DA SILVA GUIMARÃES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 083/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/05/2013 com término previsto para 25/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.036/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 079/2011 - Termo Contratual nº 017/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA ELISA MARUM BRAGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 079/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 21/05/2013 com término previsto para 20/11/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.766/2011.\r\n\r\nId: 1487670"
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                        "1487934": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009 - Termo Contratual nº 32/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, cujo objeto é o fornecimento de assinaturas de jornais e revistas, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 16/04/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.220,50 (nove mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.56\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00274\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.702/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 16/04/2013. \r\n\r\nId: 1487934"
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                        "1488017": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 41/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541- 100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPANHIA DA MALHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.970.719- Processo nº E-04/000/269077/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.023038-1, de 17/01/1997\r\n\r\nValor reclamado: 5.576,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.966.061- Processo nº E-04/000/575139/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.777334-4, de 20/06/1994\r\n\r\nValor reclamado: 9.605,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nOCT ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.388.118- Processo nº E-04/000/760872/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.941352-7, de 24/10/1996\r\n\r\nValor reclamado: 9.733,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILBER & FILHO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.651.965- Processo nº E-04/000/227611/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.606412-5, de 29/06/1993\r\n\r\nValor reclamado: 6.270,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1488017"
                        ],
                        "1488018": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 42/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nMELLO & BENAZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.770.449- Processo nº E-04/000/233360/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.236200-6, de 22/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 52.489,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B- Vila Isabel - CEP 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCLIMATEC ENGENHARIA E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.497.231- Processo nº E-04/000/164869/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.038519-3, de 18/08/1997\r\n\r\nValor reclamado: 4.723,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA LIDADOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.410.283Processo nº E-04/000/115037/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260691-5, de 01/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.682,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTADO DA ARTE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.395.773- Processo nº E-04/000/114154/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247081-7, de 19/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 176.381,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nKLAXON INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.500.011- Processo nº E-04/000/269328/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.040667-6, de 26/03/1997\r\n\r\nValor reclamado: 3.329,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.419.214- Processo nº E-04/000/286432/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.042859-7, de 05/10/1997\r\n\r\nValor reclamado: 7.446,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1488018"
                        ],
                        "1488015": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 39/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCONSULT CARGAS TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 13.306.087/0001-71Processo nº E-04/034/000735/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404668-0, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDES JOSE DIAS VIANA\r\n\r\nCPF 314.005.905-15Processo nº E-04/034/000225/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039862-0, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 410,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERNANDES JOSE DIAS VIANA\r\n\r\nCPF 314.005.905-15Processo nº E-04/034/000757/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405167-2, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 589,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSHESS TRANSPORTADORA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 11.000.397/0001-38Processo nº E-04/034/000218/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404726-6, de 03/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSITIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.505.036Processo nº E-04/037/000106/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404870-2, de 16/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AGUAS FONTE DE JACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.248.344Processo nº E-04/000/115216/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396042-8, de 15/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.197.563Processo nº E-04/000/115185/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396089-9, de 14/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILFER AGUA MINERAL E BEBEDOUROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.272.830Processo nº E-04/000/115197/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396011-3, de 16/08/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nCARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.511.168Processo nº E-04/000/052534/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037759-0, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 203,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.511.168Processo nº E-04/000/052768/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401530-5, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 268,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEBORA B DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.952.164Processo nº E-04/000/053876/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404185-5, de 08/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ BORCARD EQUIPAMENTO DE SOM LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.441.305Processo nº E-04/000/053114/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401130-4, de 07/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 421,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEDIEL DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.696.642Processo nº E-04/000/053086/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401534-7, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 759,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nECOLIGHT 2001 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.216.940Processo nº E-04/000/171093/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361535-2, de 16/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUGOMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.616.926Processo nº E-04/000/053044/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401018-1, de 14/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 290,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA DUNAS DA BARRA NOVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.310.643Processo nº E-04/000/171419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370347-1, de 23/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nV J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.930.930Processo nº E-04/000/170946/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366789-0, de 09/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nANA ZILDA ARAUJO BRANDOLF\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.384.965Processo nº E-04/000/180497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.350091-9, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO A SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.318.627Processo nº E-04/000/053689/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403196-3, de 13/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 232,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nCONCEITO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.594.080Processo nº E-04/000/268133/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405272-0, de 20/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 639,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nISIS DE BUZIOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.991.984Processo nº E-04/000/188974/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405459-3, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 449,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nISIS DE BUZIOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.991.984Processo nº E-04/000/188973/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.032651-4, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 402,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARIS TROPICAL BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.951.130Processo nº E-04/000/188929/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404883-5, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.232,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARIS TROPICAL BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.951.130Processo nº E-04/000/188928/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404884-3, de 22/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPISCA ALERTA DE CABO FRIO MOTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.103.745Processo nº E-04/000/188914/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404879-3, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 54,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nPISCA ALERTA DE CABO FRIO MOTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.103.745Processo nº E-04/000/188917/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404880-1, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.273,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nYAGO FACINI COMERCIO DE MADEIRAS DE UNAMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.461.691Processo nº E-04/000/188876/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403331-6, de 05/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 86.853,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCELMO GOMES SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.021.911Processo nº E-04/000/193928/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398165-5, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELMO GOMES SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.021.911Processo nº E-04/000/193929/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.398166-3, de 19/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLODOALDO COELHO CARVALHO PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.228.222Processo nº E-04/000/193500/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.394310-1, de 17/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM J S BATISTA COMBUSTIVEIS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.900.543Processo nº E-04/000/043018/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.382472-3, de 06/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S G NOGUEIRA STERCK\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.047.721Processo nº E-04/000/194281/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400680-9, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENDES JR PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.083.640Processo nº E-04/000/267439/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039312-6, de 11/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 139,66 UFIR-RJ.\r\n\r\nMENDES JR PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.083.640Processo nº E-04/000/267438/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403785-3, de 11/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.479,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO VICENTE BARROS PEREIRA\r\n\r\nCPF 655.205.727-04Processo nº E-04/034/001336/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405081-5, de 19/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTERRA GOMES E BARRETO NUNES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.440.515/0001-66Processo nº E-04/034/000919/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405025-2, de 24/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 9.364,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 \r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO CAFUNDO DA SERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.328.157Processo nº E-04/000/196193/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388146-7, de 16/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nCUSTODIO E COSTA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.980.086Processo nº E-04/000/196185/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.387888-5, de 16/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDOUVIN COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS PECAS E AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.962.290Processo nº E-04/000/283384/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.375553-9, de 13/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nENANTEC EMPRESA NACIONAL DE MODELAGEM TECNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.524.499Processo nº E-04/000/195364/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352285-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO JOSE FELIX DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.121.805Processo nº E-04/000/199409/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376515-7, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOISES DE MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.190.084Processo nº E-04/000/200893/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402877-9, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMONICA RODRIGUES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.196.988Processo nº E-04/000/199493/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378524-7, de 29/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nNET SANHAUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.151.161Processo nº E-04/000/283067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366321-2, de 01/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M RODRIGUES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.258.615Processo nº E-04/000/198913/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377327-6, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nROVIC DO JARDIM PRIMAVERA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.240.497Processo nº E-04/000/199723/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378431-5, de 28/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTELLMAX FARMACIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.548.637Processo nº E-04/000/200871/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.404740-7, de 23/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 30.296,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHEREZINHA SOARES MENDES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.065.710Processo nº E-04/000/198764/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.377107-2, de 22/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALDEIR FELIX DA MOTTA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.139.125Processo nº E-04/000/199546/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.376756-7, de 27/12/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 \r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nFARO 2007 INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.457.074Processo nº E-04/000/205183/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367718-8, de 22/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 2.348,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIJOTEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.810.010Processo nº E-04/000/053665/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402156-8, de 27/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 425,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nW CABRAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.499.242Processo nº E-04/000/212309/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389899-0, de 24/05/2012\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 Macaé - RJ\r\n\r\nAEROVIDEO DE MACAE LOCADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.768.336Processo nº E-04/000/208381/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359055-5, de 15/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nC M INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.112.069Processo nº E-04/000/208502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357868-3, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 647,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHARLEMAR ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.886.729Processo nº E-04/000/208525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357891-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHAVEIRO SILVA JARDIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.663.433Processo nº E-04/000/208569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363825-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTICA LANES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.459.379Processo nº E-04/000/208541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357907-9, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO DORNELES DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.057.475Processo nº E-04/000/208524/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.357890-7, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nALDEMIR TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.080.222Processo nº E-04/000/223040/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.392258-4, de 21/06/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBELLEZA DA TERRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.434.060Processo nº E-04/000/224301/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.402978-5, de 05/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOUGLAS FIGUEIREDO SCHULER\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.217.057Processo nº E-04/000/216313/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362501-3, de 21/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE ROBERTO MELO FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 71.826.473Processo nº E-04/000/223180/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.185447-4, de 11/07/2012\r\n\r\nValor reclamado: 365,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nM R TEIXEIRA DE OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.146.061Processo nº E-04/000/267019/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403072-6, de 01/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 491,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA DE SOUZA BAR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.584.998Processo nº E-04/000/232699/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405423-9, de 21/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRIMEX INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.753.471Processo nº E-04/000/053660/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038699-7, de 11/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 253,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORDANIA FERREIRA ROSA DE SA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.208.005Processo nº E-04/000/225621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365234-8, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 580,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nL B RIBEIRO PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.589.775Processo nº E-04/000/224308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364571-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILJOTAS LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.818.316Processo nº E-04/000/224715/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.365038-3, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS AVELINO COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.604.278Processo nº E-04/000/224271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364670-4, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nECIR AMALIA FLIESS TAMANCOLDI\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.025.088Processo nº E-04/000/227424/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362017-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nGALUGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.326.707Processo nº E-04/000/227386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.348032-8, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 361 - Terreojardim Tropical CEP 27541-220resende - RJ\r\n\r\nA P L A NOVOA - SAPATARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.779.868Processo nº E-04/000/230741/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.353954-5, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEDISON SOUZA DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.941.380Processo nº E-04/000/230809/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.354022-0, de 12/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nESPACO MAGICO PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.074.744Processo nº E-04/000/231064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356258-8, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nGUILHERME FLORES SIQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.873.709Processo nº E-04/000/231025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.356219-0, de 13/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C SOUZA LIMA - CERAMICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.050.229Processo nº E-04/000/263191/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.343847-4, de 28/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nLEANDRO DE SALES PACHECO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.856.501Processo nº E-04/000/042254/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381554-9, de 04/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 413,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nBY KENNYA MODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.942.990Processo nº E-04/000/276144/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.339338-0, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAYGRAN COMERCIO DE MATERIAIS DE REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.405.202Processo nº E-04/000/238297/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364647-2, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M C GOMES OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.351.749Processo nº E-04/000/249192/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378113-9, de 02/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M C GOMES OTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.351.749Processo nº E-04/000/249193/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.378112-1, de 02/03/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDJAILSON VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.688.653Processo nº E-04/000/124515/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401934-9, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDJAILSON VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.688.653Processo nº E-04/000/124514/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401933-1, de 09/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nM CELEMAN INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.824.448Processo nº E-04/000/119671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299736-3, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOGUEIRA E CARVALHO EXTRATORA DE SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.498.629Processo nº E-04/000/124543/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.399322-1, de 13/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nWINDSOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.456.449Processo nº E-04/000/120299/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366765-0, de 03/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJOVI RIO COM DE MAT ELETRICOS H SERVICOS DE INSTALACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.430.730Processo nº E-04/000/129944/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380823-9, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLIVRARIA E PAPELARIA NSC LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.361.429Processo nº E-04/000/267996/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039414-0, de 17/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 43,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDIMEFER DISTRIBUIDORA DE FERRO ACO E METAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.165.960Processo nº E-04/000/137579/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400150-3, de 26/09/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nE W 199 DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.218.475Processo nº E-04/000/300653/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403560-0, de 31/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nO REI DOS ESTOJOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.166.382Processo nº E-04/000/300657/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403568-3, de 29/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.663.588Processo nº E-04/000/272305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.358040-8, de 14/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 469,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nHILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.187.199Processo nº E-04/000/275022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359646-1, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 698,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIANA MARINS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.223.675Processo nº E-04/000/275578/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.362631-8, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA CAMARGO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.142.195Processo nº E-04/000/274781/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359606-5, de 24/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDORMEBRINCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.011.505Processo nº E-04/000/163792/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.038862-1, de 04/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 783,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUCIEL DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.176.561Processo nº E-04/000/273114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.363965-9, de 27/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nACHOU DIST. DE JORNAIS, REVISTASE ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.727.881/0001-63Processo nº E-04/046/000934/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405453-6, de 26/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 243,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMAILDO DANTAS\r\n\r\nCPF 32.444.794-99Processo nº E-04/046/000149/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.039946-1, de 16/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 404,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIANA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COM DE ART. TEXTEIS, VEST, CALÇ, ELET.\r\n\r\nCNPJ 14.322.096/0001-19Processo nº E-04/000/054557/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.401228-6, de 11/10/2012\r\n\r\nValor reclamado: 13.339,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1488015"
                        ],
                        "1488016": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 40/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGILOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.350.466/0001-91Processo nº E-04/034/001253/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407861-8, de 28/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 91.754.617-22 Processo nº E-04/034/001330/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407874-1, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL PEROLA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 58.444.324/0001-07 Processo nº E-04/034/000612/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407840-2, de 10/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.685,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOOPERATIVA PRO CND VEIC MAQ EQUIP S/R DO RJ LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.489.293/0002-91Processo nº E-04/034/001250/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408503-5, de 22/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 468,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRIS COMERCIO E FOLHEADOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.547.757/0001-53Processo nº E-04/034/001510/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410169-1, de 16/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 997,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nC.S. DA SILVA PIZZARIA - ME\r\n\r\nCNPJ 5.162.849/0001-85Processo nº E-04/034/001332/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409179-3, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nD'ANGELOS PRODUTOS CASEIROS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ .991.694/0001-76Processo nº E-04/034/002024/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409320-3, de 31/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 312,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCE VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ 37.303.443/0002-42Processo nº E-04/034/001439/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408285-9, de 14/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDERSON CRISTIANO FRITZEN\r\n\r\nCPF 62.862.389-56Processo nº E-04/034/001243/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406954-2, de 18/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAZENDA MARITACA\r\n\r\nCPF 36.493.935-49Processo nº E-04/034/001078/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406758-7, de 11/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIATEC SERVIÇOS DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.436.547/0001-46Processo nº E-04/034/001347/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407796-6, de 26/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 405,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOME POSTERS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.855.306/0001-83Processo nº E-04/034/000890/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406644-9, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.005,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ FRANCISCO PINTO - ME\r\n\r\nCNPJ 17.449.497/0001-22Processo nº E-04/034/001240/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409120-7, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.887,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLYNDON JOHNSON RODRIGUES SILVA - EIRELI - ME\r\n\r\nCNPJ 16.861.985/0001-80Processo nº E-04/033/000035/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408846-8, de 15/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.805,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nM. J. PIRES - ME\r\n\r\nCNPJ 9.153.755/0001-09Processo nº E-04/034/000882/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407791-7, de 17/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 244,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADALENO VIEIRA TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 1.615.933/0001-56Processo nº E-04/034/000675/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408501-9, de 15/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 227,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARMORARIA BARBOSA E SOUZA LTDA\r\n\r\nCNPJ 23.148.612/0001-21Processo nº E-04/034/001084/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407915-2, de 28/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 330,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nML. PEREIRA - NAÇÃO UTILIDADES E VARIEDADES - ME\r\n\r\nCNPJ 14.413.523/0001-74Processo nº E-04/033/000029/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408847-6, de 16/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 14.498,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSCAR DAIKICHI TAKEUCHI\r\n\r\nCPF 723.027.046-49Processo nº E-04/034/001453/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407858-4, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAMALA MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.086.339/0001-76Processo nº E-04/034/000267/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405800-8, de 23/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFUMARIA HANASHIRO E GUENKA LTDA\r\n\r\nCNPJ 6.124.682/0001-20Processo nº E-04/033/000233/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.410104-8, de 23/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 564,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 9.033.486/0004-81Processo nº E-04/034/000067/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407180-3, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 475,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 Barra Mansa - RJ\r\n\r\nDISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.509.864Processo nº E-04/000/185889/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408221-4, de 26/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.509.864Processo nº E-04/000/185891/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408220-6, de 26/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.509.864Processo nº E-04/012/000137/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408225-5, de 23/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.509.864Processo nº E-04/012/000237/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408226-3, de 28/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO TENÓRIO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 766.133.807-68Processo nº E-04/035/000093/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412460-2, de 05/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nVITORINOS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.850.708Processo nº E-04/000/189010/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406390-9, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 8.015,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nALESSANDRO DO ESPIRITO SANTO ROSA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.466.662Processo nº E-04/034/000619/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406982-3, de 04/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 58,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nARISTOTELES BATISTA RANGEL FILHO\r\n\r\nCPF 34.804.597-22Processo nº E-04/034/000372/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406105-1, de 27/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCNPJ 13.476.203/0001-09Processo nº E-04/000/194559/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041521-8, de 18/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ JORGE B DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 13.268.171/0001-48Processo nº E-04/034/000377/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406894-0, de 04/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ JORGE B DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 13.268.171/0001-48Processo nº E-04/034/000032/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040694-4, de 04/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 0,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.010.862Processo nº E-04/000/194491/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041151-4, de 11/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.806,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.010.862Processo nº E-04/000/194490/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407259-5, de 11/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 32.513,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, 152 A Centro - CEP 28500-970 Cantagalo - RJ\r\n\r\nS A LACK DE SOUZA COMERCIO REPRESENTACOES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.889.569Processo nº E-04/000/282100/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.715578-1, de 24/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 3.698,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nDROGARIA S S MIRANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.260.408Processo nº E-04/000/201044/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407060-7, de 19/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORACY DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.139.070Processo nº E-04/016/000240/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413889-1, de 04/03/2013\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELLE DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.313.143Processo nº E-04/000/201018/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407022-7, de 11/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 49,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nAG DECOR TOLDOS E PERSIANAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.620.521Processo nº E-04/000/224547/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407788-3, de 11/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERAMICA SAO MARCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.028.237Processo nº E-04/000/224651/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408631-4, de 19/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARKLAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.964.088Processo nº E-04/000/224662/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408793-2, de 19/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNITFER COMERCIO DE PARAFUSOS E ACESSORIOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.954.060Processo nº E-04/000/224477/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407435-1, de 07/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nR M TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.665.669Processo nº E-04/000/224511/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407437-7, de 10/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO KEPPNER ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.218.453Processo nº E-04/000/224478/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407436-9, de 07/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA C DINIZ SOM PNEUS E ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.174.723Processo nº E-04/000/233076/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408158-8, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA V DE SOUZA FOTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.041.137Processo nº E-04/000/232725/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405425-4, de 23/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE CANCELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.373.694Processo nº E-04/000/233011/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408152-1, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE CANCELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.373.694Processo nº E-04/000/233074/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408153-9, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUQUE ESTRELA DO SUL DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.664.238Processo nº E-04/000/233073/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408078-8, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUQUE ESTRELA DO SUL DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.664.238Processo nº E-04/000/233010/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408076-2, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUQUE ESTRELA DO SUL DE IGUACU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.664.238Processo nº E-04/000/233072/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408077-0, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARINHOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.620.196Processo nº E-04/000/232779/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405435-3, de 04/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA MACEDO DE VILA DE CAVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.123.084Processo nº E-04/000/232845/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407309-8, de 10/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 10.023,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA MACEDO DE VILA DE CAVA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.123.084Processo nº E-04/000/232846/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407310-6, de 10/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.451,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP 28470-970 Santo Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.924.535Processo nº E-04/034/000166/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406361-0, de 29/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 126,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 São Gonçalo - RJ\r\n\r\nANDERSON DAMASCENO DIAS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.219.597Processo nº E-04/029/000145/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408450-9, de 28/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MARY BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.996.397Processo nº E-04/000/284547/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.205950-3, de 10/09/2007\r\n\r\nValor reclamado: 44,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAULTEC ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.510.459Processo nº E-04/000/155476/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405528-5, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 22,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAULTEC ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.510.459Processo nº E-04/000/155477/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040751-2, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nA DE JESEUS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME\r\n\r\nCNPJ 12.018.408/0001-70Processo nº E-04/034/000122/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405545-9, de 30/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 207,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nH P T COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.210.420Processo nº E-04/000/268547/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405961-8, de 25/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 292,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nH P T COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.210.420Processo nº E-04/000/268548/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040295-0, de 25/11/2012\r\n\r\nValor reclamado: 28,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEDNALVA P MIRANDA - PENSAO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.511.563Processo nº E-04/003/000542/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.411654-1, de 18/02/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nL&M COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.926.112Processo nº E-04/046/000101/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.409369-0, de 15/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.328,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nL&M COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.926.112Processo nº E-04/046/000102/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041800-6, de 15/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 127,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.986.263Processo nº E-04/000/129867/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407340-3, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nZZ TRAN ZENDRE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.576.711Processo nº E-04/000/129924/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407993-9, de 17/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBLIZA 2005 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.103.230Processo nº E-04/000/269281/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040515-1, de 06/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 36,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLIZA 2005 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.103.230Processo nº E-04/000/269280/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407374-2, de 06/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 392,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAO BANDOLIM DE OURO COM E IND DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.212.147Processo nº E-04/000/300875/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408148-9, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAO BANDOLIM DE OURO COM E IND DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.212.147Processo nº E-04/000/300874/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408146-3, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nAO BANDOLIM DE OURO COM E IND DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.212.147Processo nº E-04/000/300880/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408147-1, de 20/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA JURIDICA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.427.965Processo nº E-04/000/300775/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406124-2, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA JURIDICA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.427.965Processo nº E-04/000/300774/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406120-0, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA JURIDICA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.427.965Processo nº E-04/000/300776/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406123-4, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLUVARIA E GALERIAS GOMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.460.043Processo nº E-04/000/155794/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406294-3, de 27/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.188,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUVARIA E GALERIAS GOMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.460.043Processo nº E-04/000/155795/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406293-5, de 27/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 7.264,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUVARIA E GALERIAS GOMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.460.043Processo nº E-04/000/155792/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041912-9, de 27/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 177,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUVARIA E GALERIAS GOMES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.460.043Processo nº E-04/000/155793/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041911-1, de 27/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 403,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nVC PIRAJA PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.786.504Processo nº E-04/000/006186/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041913-7, de 28/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 6.459,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMTM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.370.401Processo nº E-04/000/269227/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040326-3, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 265,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.370.401Processo nº E-04/000/269226/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406060-8, de 05/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.197,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.370.401Processo nº E-04/000/269285/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040942-7, de 06/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 825,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nMTM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.370.401Processo nº E-04/000/269284/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406066-5, de 06/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 8.150,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPRO PNEUS RECUPERADORA DE RODAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.794.941Processo nº E-04/008/000223/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406315-6, de 25/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nERX FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 96.634.126/0001-97Processo nº E-04/000/269656/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041413-8, de 15/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 258,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nERX FUNDAÇÕES ESPECIAIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 96.634.126/0001-97Processo nº E-04/000/269655/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408480-6, de 15/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.473,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFÁBIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF 249.083.108-90Processo nº E-04/000/269563/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407396-5, de 12/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGIBOEIS EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 10.463.590/0001-42Processo nº E-04/000/268811/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.406184-6, de 01/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nHABITARE COM PISOS LOUCAS E METAIS\r\n\r\nCNPJ 8.250.908/0001-65Processo nº E-04/046/000350/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408487-1, de 27/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 484,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ. DOS SANTOS ABREU - JS - VARIEDADES - ME\r\n\r\nCNPJ 14.598.599/0001-11Processo nº E-04/033/000021/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407578-8, de 19/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 991,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ. DOS SANTOS ABREU - JS - VARIEDADES - ME\r\n\r\nCNPJ 14.598.599/0001-11Processo nº E-04/033/000002/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041202-5, de 19/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 177,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS AURELIO GABARDO\r\n\r\nCPF 680.278.349-53Processo nº E-04/046/000147/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407727-1, de 16/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMAILDO DANTAS\r\n\r\nCNPJ 11.085.873/0001-60Processo nº E-04/046/000148/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407554-9, de 16/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 476,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCOLE TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 62.140.835/0003-66Processo nº E-04/046/000927/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.407113-4, de 21/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 3.866,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSCOLE TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 62.140.835/0003-66Processo nº E-04/046/000926/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.040806-4, de 21/12/2012\r\n\r\nValor reclamado: 519,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1488016"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1487870": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000000900-000-3. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Samara Leandro Souza Nascimento com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Joseilda Freitas de Oliveira, Jose Leandro de Souza Irmão, Eulina Maria de Souza Nascimento e Mario Leandro do Nascimento. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 26 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/681/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000000898-000-4. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Eulina Maria de Souza Nascimento com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Joseilda Freitas de Oliveira, Jose Leandro de Souza Irmão e Samara Leandro Souza Nascimento. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 26 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/682/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000000888-000-0. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Regina Maria Nogueira Carvalho com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Thiogo Pacheco Moullin e Aline Nogueira Moullin. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 19 (dezenove) meses. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). ASSINATURA: 26 de abril de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/653/2013.\r\n\r\nId: 1487870"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488217": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 015/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Apoiar a implementação de melhorias que impactem positivamente a eficiência e a qualidade dos serviços, com o propósito de estimular as boas práticas entre os empreendedores credenciados junto ao IPEM-RJ. VALOR TOTAL: Sem valor PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2012 FUNDAMENTO: Procs. n°s E-11/21569/2012 e E-11/61.414/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2012.\r\n\r\nId: 1488217. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1487613": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FETRANSPOR.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir o convênio de Cooperação Técnico-Institucional, celebrado pelas convenentes em 15.07.2011, para instalação de posto de atendimento da FETRANSPOR na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.568/2010.\r\n\r\nId: 1487613. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488187": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação predial, limpeza de reservatórios de água potável, desinsetização e desratização na Sede do IPEM/RJ e nas unidades administrativas nos Municípios de Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Duque de Caxias e Volta Redonda, com a disponibilização de mão-de-obra especializada, materiais de consumo, insumos, ferramental e equipamentos necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00564, de 30/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.\r\n\r\nASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº E-11/005/373/2013.\r\n\r\nId: 1488187. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1488634": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Banco do Brasil S.A., neste ato representado na forma de seu Contrato Social pelo Sr. Reinaldo Kazufumi Yokoyama, Superintendente Estadual, como Agente Financeiro, doravante denominado BANCO DO BRASIL e/ou Financiador, e o Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, doravante denominado Beneficiário e/ou Financiado.\r\n\r\nOBJETO: A contratação de financiamento pelo Financiado, junto ao Financiador para custear despesas de capital (investimentos) constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESTINO: Recursos para a execução do Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro - PRO-CIDADES, conforme o constante na Lei nº 6.368, de 20.12.2012. \r\n\r\nVALOR: Crédito no valor de até R$ 3.135.800.000,00 (três bilhões, cento e trinta e cinco milhões e oitocentos mil reais), correspondentes a US$ 1.558.626.174,26 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e oito milhões, seiscentos e vinte e seis mil, cento e setenta e quatro e vinte e seis dólares norte-americanos) convertidos à taxa PTAX de venda do dia 25.04.2013, com fundamento na Resolução do CMN nº 3.844, de 23.03.2010.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos com 05 (cinco) anos de carência do principal, com amortizações semestrais a iniciar-se em 07 de maio de 2018 e término em 09 de maio de 2033.\r\n\r\nGARANTIA: Operação realizada com a garantia da União.\r\n\r\nId: 1488634"
                        ],
                        "1488633": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010\r\n\r\nId: 1488633"
                        ],
                        "1488635": [
                            "I - Ato",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.599.767/0001-90\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022833, com validade até 05 de abril de 2014, para realizar as obras de contenção de encostas, terraplanagem e macrodrenagem de um terreno visando à implantação de conjunto habitacional de interesse social com 2.200 unidades, na ESTRADA RIO GRANDINA, ENTRE ESTRADA FAZENDA DA LAJE E RUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES - CONSELHEIRO PAULINO, município de NOVA FRIBURGO. Processo n° E-07/500240/2012.\r\n\r\nId: 1488635"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1486569": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n*EXTRATO DO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO.\r\n\r\nPARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n\r\nOBJETO: “DEFINIR AÇÕES DA OBRA DE DRAGAGEM DA PETROBRÁS EM RELAÇÃO AS INTERFERÊNCIAS COM A OBRA DA CEDAE, DE MODO A ATENDER A SOLICITAÇÃO DA CAPITANIA DOS PORTOS”.\r\n\r\nASSINATURA: 15/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.190/2013.\r\n\r\nId: 1486569. A faturar por empenho\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 02/05/2013."
                            ],
                            "1488041": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 120/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços para as obras de construção da quadra poliesportiva coberta no Colégio Estadual Alecrim, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.726/2012. DATA: 21/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\n\r\nId: 1488041. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488182": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 024/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Reparos - “PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 24/05/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.299.997,50\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 129.999,75\r\n\r\nPRAZO: 240 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 122-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 07/05/2013, até o dia 21/05/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 025/2013\r\n\r\nOBJETO: Execução de Serviços de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento das Intervenções e Obras do PAC 2 - Complexo do Jacarezinho, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 24/05/2013, às 15h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.437.923,78\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 143.792,37\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP 122-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 07/05/2013, até o dia 21/05/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1488182. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1487949": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TARANTO & COLAÇO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamento Veterinário.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.174,00 (sete mil cento e setenta e quatro reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/04/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM VET RG 61.903 MARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE, CAP PM VET RG 76.908 FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA e SUB TEN PM RG 37.795 LUIZ ANDRÉ BAPTISTA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/98//2013.\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2013NE00433, 2013NE00434.\r\n\r\nId: 1487949"
                        ],
                        "1488156": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/008/086/2013 - PE N° 016/2013 - Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 16.05.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 16.05.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de café para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1488156"
                        ],
                        "1488056": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, \r\n\r\nVALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CONTRATAÇÃO PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS, PARA AS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DE CURSO, AUXILIAR DE COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, DOCÊNCIA E MONITORIA, DO CURSO DE FORMAÇÃO DE ESCOLTA E SEGURANÇA - CFOMES, ORGANIZADO PELO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE - BPCHq.\r\n\r\nEm conformidade com o contido no art. 3º da Resolução SESEG nº 518, de 09 de Janeiro de 2012 a SESEG - Secretaria de Estado de Segurança, através da SSEVP - Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, torna Pública a convocação dos profissionais, com os pré-requisitos abaixo discriminados, interessados em atuar como docentes, monitores, Coordenação do curso, Auxiliar de Coordenação e Supervisão no curso de Formação de escolta e segurança - CFOMES, organizado pelo Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq, para comparecerem no dia 08 de maio de 2013, das 09 às 17h, munidos de cópia de Currículo e os diplomas/declarações comprobatórios das informações prestadas, na Praça Cristiano Ottoni, s/n, Ed. Dom Pedro II - Sala 310/ 3º Andar - Central do Brasil - Centro/Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso terá início em 13/05/2013 e término em 19/07/2013.\r\n\r\nAs disciplinas ministradas serão:\r\n\r\n1 - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: deverão possuir o curso de Instrutor de Educação Física ou Graduação em Educação Física, fazer planejamento de acordo com o período e objetivo do curso. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n2 - MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETA\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: deverão possuir o curso de Mecânica de autos com especialização em manutenção de motos. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n3 - TÉCNICAS DE FORMAÇÃO DE ESCOLTA\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: ser possuidores do Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança da PMERJ, curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento, curso de Formação de Motociclistas das Forças Armadas, Curso de pilotagem com motocicletas da Honda ou Yamaha. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n4 - TIRO BÁSICO POLICIAL\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: ser possuidor do Curso Intensivo de Tiro Policial da PMERJ ou o Curso de Instrutor de Tiro. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n5 - TÉCNICAS DE ABORDAGEM COM MOTO\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: Possuidores do Curso de Formação de Motociclistas de escolta e Segurança da PMERJ, Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento, Curso de pilotagem com motocicletas da Honda ou Yamaha ou Especialização em Pilotagem de competição. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n6 - TÉCINAS DE PILOTAGEM OFF-ROAD\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores do Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança da PMERJ, Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento, Curso de Pilotagem OFF-ROAD com Motocicletas da Honda ou Yamaha ou Especialização em Pilotagem de competição OFF-ROAD. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n7 - SEGURANÇA DE AUTORIDADE\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores do Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança da PMERJ ou das Forças Armadas, Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento e Curso de Segurança de Autoridades. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n8 - TECNOLOGIA NÃO LETAL\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores do Curso de Operações de Choque ou Controle de Distúrbios Civis. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n9 - MÉTODO DE DEFESA POLICIAL MILITAR\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores do Curso de Métodos de Defesa Policial Militar da PMERJ. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n10 - ARMAMENTO\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores do Curso de Manutenção e manuseio de Armamento. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n11 - ABORDAGEM À PESSOAS\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: Possuidores do Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança da PMERJ, Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento, Curso de pilotagem com motocicletas da Honda ou Yamaha. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n12 - PATRULHA URBANA\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores dos Cursos do Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq ou do Batalhão de Operações Especiais - BOPE. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n13 - ABORDAGEM A EDIFICAÇÕES\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores do Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança da PMERJ ou das Forças Armadas, Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n14 - INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL - ITI\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores do Curso de Operações Especiais da PMERJ, Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança da PMERJ, Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n15 - ORDEM UNIDA - MOTO\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores do Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança da PMERJ, Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n16 - TÉCNICAS DE PILOTAGEM DE COMPETIÇÃO\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores do Curso de Pilotagem Avançada e ser piloto profissional com experiência em competições. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n17 - TÉCNICAS DE PILOTAGEM - ESTILO LIVRE\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores do Curso de Pilotagem Avançada, ter experiência em competições de pilotagem em estilo livre. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n18 - ANTI-EMBOSCADA\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores de Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança da PMERJ ou das Forças Armadas, Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n19 - TIRO EMBARCADO\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: possuidores de Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança da PMERJ ou das Forças Armadas, Curso de Ações Táticas em Motopatrulhamento e Curso Intensivo de tiro Policial da PMERJ ou o Curso de Instrutor de Tiro. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n20 - ETIQUETA E BOAS MANEIRAS\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: Deverão possuir formação em na área de Etiqueta e Boas Maneiras, Nutrição, possuir o Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança, da PMERJ, ou das forças armadas e coirmãs; criativo e versátil na maneira de ensinar; zelar pela segurança na instrução; domínio do assunto ministrado; entusiasmo pela profissão; e perícia na execução das tarefas. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n21 - COMUNICAÇÕES\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: Deverão possuir formação em na área de comunicações, da PMERJ; criativo e versátil na maneira de ensinar; zelar pela segurança na instrução; domínio do assunto ministrado; entusiasmo pela profissão; e perícia na execução das tarefas. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n22 - NORMAS E REGULAMENTOS\r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: Deverão possuir o Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança, da PMERJ, ou das forças armadas e coirmãs ou Curso de Ações Táticas em Moto patrulhamento; criativo e versátil na maneira de ensinar; zelar pela segurança na instrução; domínio do assunto ministrado; entusiasmo pela profissão; e perícia na execução das tarefas. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n23 - HISTÓRIA DO MOTOCICLISMO MILITAR \r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: Deverão possuir o Curso de Formação de Motociclistas de Escolta e Segurança, da PMERJ, ou das forças armadas e coirmãs ou Curso de Ações Táticas em Moto patrulhamento, ser formado em história; criativo e versátil na maneira de ensinar; zelar pela segurança na instrução; domínio do assunto ministrado; entusiasmo pela profissão; e perícia na execução das tarefas. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n24 - IDENTIFICAÇÃO VEÍCULAR \r\n\r\nCaracterística do Docente e monitor: Deverão possuir prática no dia a dia do Grupamento Tático de Motociclistas, experiência em instruções de trânsito e possuir curso de Identificação Veicular; criativo e versátil na maneira de ensinar; zelar pela segurança na instrução; domínio do assunto ministrado; entusiasmo pela profissão; e perícia na execução das tarefas. Os monitores deverão preferencialmente estar lotados no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n25 - COORDENAÇÃO DO CURSO\r\n\r\nCaracterística do Coordenador: estar lotado no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n26 - AUXILIAR DE COORDENAÇÃO\r\n\r\nCaracterística do Auxiliar de Coordenação: estar lotado no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\n27 - SUPERVISÃO\r\n\r\nCaracterística do Supervisor: estar lotado no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq.\r\n\r\nOs candidatos para as atividades de Coordenação do curso, Auxiliar de Coordenação, Supervisão, docência e monitoria, preferencialmente, deverão estar dentro dos requisitos supracitados em cada disciplina do curso e estar lotado no Batalhão de Polícia de Choque - BPCHq. Concluído o período estabelecido para o recebimento das documentações, a Comissão de Cadastramento do Banco de Talentos fará a avaliação e seleção, publicizando o resultado no site da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1488056"
                        ],
                        "1488081": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 081/2012, instaurado com base no processo nº E-09/5874/0006/2012, faz saber ao servidor ADAUCY DA SILVA CRUZ, Sargento Bombeiro Militar Reformado, RG 21.980, que deverá comparecer à sede da Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 20 de maio de 2013, às 10h, para tomar ciência da abertura de vistas ao processo e posterior abertura do prazo para apresentação das alegações finais.\r\n\r\nId: 1488081"
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                        "1487923": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013, processo nº E-09/00429/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de abril de 2013, às 14h31min, que teve por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de Foco Cirúrgico do Serviço de Pequenas Cirurgias do HPCJCM, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 6.548,00 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.589,96 (cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1487923"
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                        "1487924": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 013/2013, processo nº E-09/00429/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 25 de abril de 2013, às 14h31min, que teve por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de Foco Cirúrgico do Serviço de Pequenas Cirurgias do HPCJCM, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 6.548,00 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 02.05.2013 HOMOLOGOU o feito à empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 5.589,96 (cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1487924"
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                        "1488329": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAL DE CARTÓRIO DE 6ª CLASSE - 2008\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0222155-93-2009.8.19.0001, convoca o candidato ANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO, inscrição nº1620053, para a 3ª Etapa - EXAME PSICOTÉCNICO, a ser realizada no dia 10 de maio de 2013, às 09 horas, no INSTITUTO METTA, localizado na Avenida Presidente Vargas, n° 583, 5º andar, Sala 511, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO candidato deverá chegar ao local de prova munido de documento oficial, com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário determinado.\r\n\r\nCaso o candidato deixe de comparecer ou comparecer após o horário determinado, será eliminado do concurso.\r\n\r\nId: 1488329"
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                        "1488033": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nA Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão nos autos do processo nº 0181245-87.2010.8.19.0001, em trâmite na 15ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA o candidato LEONARDO DE ALMEIA PRUDENTE, para comparecer ao Hospital da Polícia Civil na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, 162 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 20.05.2013, às 09:00 horas, munido dos seguintes exames, a fim de ser submetido ao Exame Médico, referente à 4ª etapa/1ª fase do certame:\r\n\r\nHemograma Completo (ureia, glicose e creatinina);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nExame de Urina (EAS);\r\n\r\nRaio X do Tórax.\r\n\r\nId: 1488033"
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                        "1487694": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 25/04/2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Triângulo e Thais Tavares da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.04.13 a 30.12.13 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/497/2588-2012\r\n\r\nId: 1487694"
                        ],
                        "1488143": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 209/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.623,60 (mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 210/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACONN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 176.700,00 (cento e setenta e seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 211/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.784,00 (cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 212/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 42.684,60 (quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de fornecimento de bens nº 214/2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 050/2012 (Anexo II).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.683,20 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/05/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.053/2508/2012.\r\n\r\nId: 1488143"
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                        "1488216": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 030/2013 - CEAC, de 30.04.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adequação da UP/PMERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.483.115,14 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil cento e quinze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/164/2013.\r\n\r\nId: 1488216"
                        ],
                        "1488226": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 028/2013 - FUSPOM - ITEM I, de 30.04.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para execução e adequação para reforma da central de esterilização do HPM/Nit.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 139.715,14 (cento e trinta e nove mil setecentos e quinze reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000614/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 029/2013 - FUSPOM - ITEM II, de 29.04.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de obras de instalações elétricas da subestação (SE) do HPM/Nit.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000614/2508/2012.\r\n\r\nId: 1488226"
                        ],
                        "1487876": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global.\r\n\r\nProcesso nº E-09/094/221/2013. \r\n\r\nFonte: Convênio PMERJ/TJ.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adaptação para implantação do simulador de tiro virtual no CFAP. \r\n\r\nRealização: 22/05/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 178.716,60.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas empresas interessadas, à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2712, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a permuta de uma resma de Papel A4 e apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2013.\r\n\r\nId: 1487876"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1487956": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.627/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro de Integração Social e Cultural.\r\n\r\nOBJETO: Trabalho em conjunto entre os partícipes, visando às ações de desenvolvimento econômico, atividades sócioeducativas e de tecnologia social.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura deste convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1487956"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1488193": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamento.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9282/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1488193"
                        ],
                        "1488636": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público o Resultado do Processo de Seleção referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2013, Processo nº E-08/6751/2012, cujo objeto é a Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no Estado do Rio de Janeiro, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, conforme abaixo:\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL SELECIONADA\r\n\r\nPró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\n\r\nO Resultado do Processo Seletivo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Saúde na Av. Graça Aranha, nº 182, 1 andar, bem como no site www.saude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1488636"
                        ],
                        "1488208": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GANCICLOVIR), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1076/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2013, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/05/2013, às 14:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1488208"
                        ],
                        "1487872": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento C G V INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ: 08.264.115./0001-03, a comparecer no setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/101.469/2007, sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\nId: 1487872"
                        ],
                        "1487873": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico do estabelecimento COSMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ: 05.926.441/0001-32, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, para tratar de assunto referente ao processo nº E-08/100.995/2006, sob pena de cancelamento de pedido de licença de funcionamento e arquivamento do processo. \r\n\r\nId: 1487873"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488121": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS E CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 013/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada em apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão em áreas específicas como: administração, recursos humanos, planejamento e infraestrutura, entre outros (ensino médio). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 15.010.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000087/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 014/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada em apoio técnico-administrativo e financeiro à gestão em áreas específicas como: administração, recursos humanos, planejamento e infraestrutura, entre outros (ensino superior). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 15.290.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000088/2013. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013.\r\n\r\nId: 1488121. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1487821": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 22/2013. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Centro Universitário UNICARIOCA. OBJETO: Concessão de bolsas de estudos integrais nos cursos de graduação disponíveis na UNICARIOCA, aos alunos da Rede Estadual de Ensino, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/001/3083/2013.\r\n\r\nId: 1487821"
                        ],
                        "1487831": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2013 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Secretaria de Estado de Segurança, com interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 02/05/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 6.162/2012 e Decretos nºs 42.436/2010, 42.875/2011, 43.309/2011 e 43.538/2012. PROC. Nº E-03/2.058/2012.\r\n\r\nId: 1487831"
                        ],
                        "1488157": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAlexandre dos Santos Silva - 2002\r\n\r\n2-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEdna Lucia de Souza Domingos - 1987\r\n\r\n3-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nWendel Pontes Praxedes - 2005\r\n\r\n4-APOGEU VESTIBULAR E COLÉGIO - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiano Guerra Rocha - 2002\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL DE JAPERI - Japeri\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVanderléa de Oliveira Bianco Rentes - 1984\r\n\r\n6-COLÉGIO JAIR DA SILVA - Paraty\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlora Padua Vieira - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDanielle Silva de Andrade - 1998\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Alberto Machado Ramos - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nSandro Moreira Vaz Macedo - 1993\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: José Carlos de Barros - 2010\r\n\r\nLeia-se: José Carlos de Barros Feitosa - 2010\r\n\r\nId: 1488157"
                        ],
                        "1488192": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE MAGÉ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele de Souza Mendes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 226 - PORTO DA ESTRELA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Willian Ferreira Lucas\r\n\r\nLeia-se: 16-William Ferreira Lucas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERVALINA DINIZ PIRES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Celia Benvindo Dias\r\n\r\n16-Eliane Santos Jorge\r\n\r\nLeia-se: 05-Celio Benvindo Dias\r\n\r\n16-Elaine Santos Jorge\r\n\r\nD.O. DE 07.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 24-Wendel Monir Basilio\r\n\r\nLeia-se: 24-Whendel Monir Basilio de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adenir da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Ana Cristina Ramos Barreiros\r\n\r\n06-Ana Lucia Barbosa\r\n\r\n12-Carlos Alberto André Jr.\r\n\r\n25-Joquebede Farrapo de Santana\r\n\r\n35-Patrícia Serra de Oliveira Retond\r\n\r\n39-Sonia Cristina Marques Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 01-Aldenir da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Ana Cristina Barreiros de Figueiredo \r\n\r\n06-Ana Lúcia Barbosa Pereira\r\n\r\n12-Carlos Alberto André Junior\r\n\r\n25-Joquebede de Santana Farrapo\r\n\r\n35-Patrícia de Oliveira Retonde de Lima\r\n\r\n39-Sônia Cristina Marques de Sá \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriella Corrêa do Nascimento\r\n\r\n02-Jessica da Silva Gama\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Edson Teles de Andrade\r\n\r\n30-Washington Luiz Bicalho dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Edson Telles de Andrade\r\n\r\n30-Washington Luis Bicalho dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 3ª SÉRIE B - ANO: 1969\r\n\r\n01-Manoel Francisco Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3ª SÉRIE B - ANO: 1980\r\n\r\n01-Maria José Paineiras Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 32-Renata Pinheiro de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 32-Renata Moreira Pinheiro Freitas de Lima\r\n\r\nD.O. DE 18.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III A / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Edgar Junior Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 05-Edgar Junior Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ubiracy Marcelo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Gonzaga Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jenifer Cristina da Silva\r\n\r\n02-Letícia Lira Ribeiro\r\n\r\n03-Romario Luiz Almeida da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Carolina Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Lima de Souza\r\n\r\n02-Denise Cruz da Silva\r\n\r\n03-Geovane Nogueira Coelho\r\n\r\n04-Heitor Heringer de Oliveira Maciel\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Bárbara Christina Medeiros Rocha\r\n\r\n26-Nelson de Souza Junior\r\n\r\nLeia-se: 05-Bárbara Cristina Medeiros Rocha\r\n\r\n26-Nelson de Sousa Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM \r\n\r\nQUARESMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antônio Jefferson Rodrigues Neves\r\n\r\n02-Carla Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lucimar da Silva Daniel\r\n\r\n02-Patrícia Prazeres de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Naíara Tavares Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Rosa Carvalho\r\n\r\n02-Eduardo Maia Gonçalves\r\n\r\n03-Jussineide de Lima Sousa\r\n\r\n04-Maria das Graças de Oliveira Silva Alves Xavier\r\n\r\n05-Maria de Lourdes Oliveira Silva Pinto\r\n\r\n06-Patrícia Barros Florêncio\r\n\r\n07-Simone Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan de Almeida Amorim Pires\r\n\r\n02-Nathália Cardozo Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Silva Feliciano\r\n\r\n02-Raiane Jacinto Pereira Santos\r\n\r\n03-Rute de Mello Eloy\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Teixeira de Souza\r\n\r\n02-Carina Cristina Magalhães de Souza\r\n\r\n03-Carolina Camilo Cruz\r\n\r\n04-Izaura Lemos Garcia\r\n\r\n05-Jéssica Hellen Leitão Lima\r\n\r\n06-Lorena Stork Nonato\r\n\r\n07-Stephanie Guimarães Pinto\r\n\r\n08-Vinicius Resende Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Graça Augusta das Chagas\r\n\r\n02-Jéssica Oazem Ribeiro\r\n\r\n03-Maria Isabel da Silva Teixeira\r\n\r\n04-Mayara Paiva da Silva\r\n\r\n05-Monique Mendes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2008\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adrielle Muniz da Silva\r\n\r\n04-Anderson José da Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriele Muniz da Silva\r\n\r\n04-Anderson José de Souza da Costa\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Leilane da Souza Pinto\r\n\r\nLeia-se: 12-Leilane Souza Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberto Aguiar de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pamela Ribeiro Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luana Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rainara Aparecida Americo de Castro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos de Nazareth\r\n\r\n02-Diana Assis Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Sanches da Costa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Zhu Haoying\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Natalia Maria Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Paulo de Souza Lima Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jassiara da Silva Braga\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caren Verdan de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Leonardo de Mattos Veiga\r\n\r\nTURMA: QM 4 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Aparecido de Carvalho\r\n\r\n02-Juliana da Silva Lafaiete\r\n\r\n03-Laís Stefanie Paschoaletto Dias\r\n\r\n04-Magno Nelson Gonçalves da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Raquel Lisbôa Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Lenir Maria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO II, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mirian Jeronymo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amandha Cristina de Oliveira Valente\r\n\r\n02-Eliane Regina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Vitor Duarte França\r\n\r\n02-Natan da Silva Soares\r\n\r\n03-Leilamar Basilio de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alaide de Lima Batista Gouveia\r\n\r\n02-Diego Reis Miranda\r\n\r\n03-Isabel Cristina Meirelles Furtado\r\n\r\n04-Márcio Soares\r\n\r\n05-Maristela Bittencourt Brito\r\n\r\n06-Renan Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07-Ricardo Gonçalves dos Santos\r\n\r\n08-Rosiane Conceição Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Chinelato Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Rodolfo Britto\r\n\r\n02-Juliana Ferrari Martins\r\n\r\n03-Marcelo Gomes Souza\r\n\r\n04-Marilda Ferreira Marcelino dos Santos\r\n\r\n05-Priscila Eduarda de Almeida Barbosa\r\n\r\n06-Raquel Macêdo de Araujo\r\n\r\n07-Solange da Costa dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.04.2001\r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 12-Fabiano Cunha Mota\r\n\r\nLeia-se: 12-Fabiano Cunha Motta\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: QM4 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Fernanda Quintella de Leão\r\n\r\nLeia-se: 05-Fernanda Quintela de Leão\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-José Luciano Machado\r\n\r\nLeia-se: 11-José Luciano Machado Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson de Souza Aprigio\r\n\r\n02-Bárbara Meira dos Santos\r\n\r\n03-Caique da Silva Cruz Machado\r\n\r\n04-Carolina Costa Falcão\r\n\r\n05-Carolina Jesus de Lima\r\n\r\n06-Elvisleni da Silva Pereira\r\n\r\n07-Fabiana Gonçalves de Souza\r\n\r\n08-Felipe de Oliveira Tavares da Silva\r\n\r\n09-Irene da Silva Almeida\r\n\r\n10-Isabelle de Araujo Frazão\r\n\r\n11-Jessica de Jesus Rodrigues\r\n\r\n12-Lays Cortines da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Táila Farias Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassiana Francisco Pinto Lucas\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Galdino Nazareth\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cátia Rodrigues de Lima Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Bruna Marques da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Jamilton Souza Machad\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patricia Cristina Pereira Ernesto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Aline da Silva Nogueira\r\n\r\n03-Celia Maria da Silva Corrêa\r\n\r\n04-Débora da Silva Lima\r\n\r\n05-Francisco Rodrigo Pinto da Rocha\r\n\r\n06-Itamiris Zanez da Silva\r\n\r\n07-Jandira Fonseca Alves de Almeida\r\n\r\n08-José Geraldo dos Santos Moraes\r\n\r\n09-Luiz Carlos Gonçalves Aleixo\r\n\r\n10-Maria da Guia Lima Ferreira Luiz\r\n\r\n11-Marcos Braulio de Oliveira Heleno\r\n\r\n12-Paula Horanna da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Sandra Lima Ferrão\r\n\r\n14-Talita Marinho de Albuquerque\r\n\r\n15-Vagner Nunes de Oliveira\r\n\r\n16-William de Macedo Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan de Sales Tavares\r\n\r\n02-Bruna Souza dos Santos\r\n\r\n03-Catia da Silva Rocha\r\n\r\n04-Cleiton Ribeiro de Araújo\r\n\r\n05-Elias Rodrigues Fernandes\r\n\r\n06-Jean Alves de Oliveira Rangel\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Lameira\r\n\r\n08-Josiléa da Silva Costa\r\n\r\n09-Letícia Gonçalves de Souza\r\n\r\n10-Maria Thereza Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Patricia de Souza Leite\r\n\r\n12-Pércia Sales de Araujo\r\n\r\n13-Valdelha Abelá\r\n\r\n14-Vinícius Aguiar de Souza\r\n\r\n15-Welber Antonio Oliveira Meato\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Marinho\r\n\r\n02-Ana Paula Cavalcante da Silva\r\n\r\n03-Antonia Cláudia Duarte Vieira Costa\r\n\r\n04-Diego Freitas Vitoria\r\n\r\n05-Emilia Sousa Viana Motta\r\n\r\n06-Fernanda da Silveira Nunes\r\n\r\n07-Gabriel Cavaliere Fiuza de Deus\r\n\r\n08-Gisele Henriques de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Julia Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Cristina de Souza Marques\r\n\r\n02-Flavia dos Santos Ivan\r\n\r\n03-Guilherme Peixoto de França Lacerda\r\n\r\n04-Juliana Ferreira da Costa Oliveira Borges\r\n\r\n05-Marcelo Nascimento da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adima Maria Mesquita\r\n\r\n02-Alessandra Rodrigues e Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Alvaro de Mesquita\r\n\r\n04-Cidnei Henrique Lami\r\n\r\n05-Daniel Euphrázio de Mello\r\n\r\n06-Eliane de Albuquerque Silva Souza\r\n\r\n07-Emanuella Scarcella de Souza\r\n\r\n08-Helio Tavares Falcão Paim\r\n\r\n09-Indiára dos Santos Albuquerque Cunha\r\n\r\n10-Janete dos Santos\r\n\r\n11-José Roberto da Silva Lucidoro\r\n\r\n12-Leonardo Teixeira dos Santos\r\n\r\n13-Lorran Carlos da Luz Berriel\r\n\r\n14-Lucimaria de Jesus\r\n\r\n15-Maisa da Silva Gonçalves\r\n\r\n16-Maria Aparecida Santos Jorge\r\n\r\n17-Maria José Costa dos Santos\r\n\r\n18-Mariza Pereira da Rocha\r\n\r\n19-Maurício da Silva Sales\r\n\r\n20-Mônica Maria de Carvalho Silva Queiroz\r\n\r\n21-Neide Maria Silva Santos\r\n\r\n22-Patricia Monteiro da Silva\r\n\r\n23-Paulo Ernani de Oliveira Campos Junior\r\n\r\n24-Raymundo da Costa\r\n\r\n25-Tatiana Alves dos Santos\r\n\r\n26-Ulisses José de Oliveira Filho\r\n\r\n27-Walter Dias Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clariana Cristina Nery de Lima\r\n\r\n02-Daiani da Silva Corrêa\r\n\r\n03-Diego Carlos de Souza Conceição\r\n\r\n04-Eduardo Baihense\r\n\r\n05-Felipe Silva de França\r\n\r\n06-Ivan Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n07-Jéssica Santana\r\n\r\n08-Jorge Custódio\r\n\r\n09-Manoel de Oliveira Junior\r\n\r\n10-Marcos Aurélio de Souza\r\n\r\n11-Maria Claudia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Max Luciano dos Santos\r\n\r\n13-Thamires do Nascimento Santos\r\n\r\n14-Valdemir Dias Dantas\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Silva Alves\r\n\r\n02-Carla Taires Batista Conegundes\r\n\r\n03-Diogo Rocha da Silva\r\n\r\n04-Elisson Rafael da Silva Moura\r\n\r\n05-Gabriel Fernandes da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Glaucia Costa da Silva\r\n\r\n07-Gleice Queli Coutas da Silva\r\n\r\n08-Igor Vieira da Silva Gaudard\r\n\r\n09-Ingrid Souza da Silva\r\n\r\n10-Joseli Silva do Nascimento Raimundo\r\n\r\n11-Katia da Rocha Sales\r\n\r\n12-Leonardo Sotero de Almeida\r\n\r\n13-Luiz Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Manoel Melo de Lima\r\n\r\n15-Marcelo Torres Pessanha\r\n\r\n16-Renata Maria do Nascimento Silva Brasileiro\r\n\r\n17-Roseni da Silva Araujo Santos\r\n\r\n18-Ruam Patryck Albernaz Pereira\r\n\r\n19-Thayane da Silva Salgueiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nLeia-se: 08-Jozely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nD.O. 26.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Murilo Peixoto Lacerda\r\n\r\nLeia-se: 01-Murilo Peixoto de França Lacerda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETORDO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-William Rodrigues Castro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Ribeiro Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Yago Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Bárbara de Oliveira\r\n\r\n02-Dailane de Oliveira Teixeira\r\n\r\n03-Diego Douglas Corrêa\r\n\r\n04-Diego Souto Maior Passos\r\n\r\n05-Giselda Fernandes dos Santos de Sousa\r\n\r\n06-Iago da Rosa Pedro\r\n\r\n07-Luiz Felipe de Faria Tavares\r\n\r\n08-Marcos Vinicios de Araújo Carvalho\r\n\r\n09-Marcus Vinicius dos Santos Reis\r\n\r\n10-Maria da Conceição Oliveira Coelho\r\n\r\n11-Maria Edinalva Batista dos Santos Silva\r\n\r\n12-Naime Faustino Izaque da Silva\r\n\r\n13-Priscila Ferreira Alves\r\n\r\n14-Regina Celia Barbosa da Silva\r\n\r\n15-Renan Marcos Braz Campos\r\n\r\n16-Yasmin Lopes Catari\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldo Cristiano Valerio da Silva Costa\r\n\r\n02-Aline da Silva Gomes\r\n\r\n03-Anderson Gabriel da Motta\r\n\r\n04-Andreza Cristina Pereira do Rosario\r\n\r\n05-Angela Alves\r\n\r\n06-Angelita Craveira Genazio\r\n\r\n07-Cíntia de Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Douglas Martins Fernandes\r\n\r\n09-Fabiana Silva de Araujo\r\n\r\n10-Giovanni Pereira Mendonça\r\n\r\n11-Hully Mendonça Gatti Bélem\r\n\r\n12-Ivo da Silva Portes\r\n\r\n13-Jeisiel Santos Elias\r\n\r\n14-Josecler Magalhães de Albuquerque\r\n\r\n15-Paulo Jose de Jesus Cardoso\r\n\r\n16-Simone de Melo Braga Motta\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro de Lima da Silva\r\n\r\n02-Andrea Guimarães Domiciano\r\n\r\n03-Anne Luize Lima da Silva\r\n\r\n04-Bruno da Silva Delfino\r\n\r\n05-Carla Gomes dos Santos Teixeira\r\n\r\n06-Denilson Freitas Saboia\r\n\r\n07-Elaine Cristina da Silva Santos\r\n\r\n08-Elianete Ferreira Alves\r\n\r\n09-Erica Monteiro Lima\r\n\r\n10-Fabrianne França Marques\r\n\r\n11-Jeferson Douglas Ribeiro Bernardino\r\n\r\n12-João Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\n13-Luciano Alves Moreira\r\n\r\n14-Maria José dos Santos\r\n\r\n15-Rafael Nunes de Oliveira\r\n\r\n16-Rosana Cristina da Luz Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Ferreira Monteiro\r\n\r\n02-Jonathan da Conceição Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Welton Miranda Teixeira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Alves da Cruz Marcolino\r\n\r\n02-Danielle da Costa Penha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jean Marcell de Lima Maciel\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Dilley da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elza Tiodoria dos Reis Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Victor da Silva Basilio\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cindylane Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Patricia Nunes Borges de Freitas\r\n\r\n02-Felipe Costa Pedro\r\n\r\n03-Jôse Priscila de Menezes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Adriano Ribeiro\r\n\r\n02-Danielle Chaves Stocco Passos da Silva\r\n\r\n03-Paloma Fátima Pinto Rodrigues\r\n\r\n04-Thiago Henrique Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jânio Cacio Moura Gusmão\r\n\r\n02-João Waldir Silva de Souza \r\n\r\n03-Ladislau Vinicius da Cruz\r\n\r\n04-Sônia D'Avila de Araújo dos Santos\r\n\r\n05-Suelen Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Azevedo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BERTHA D'ALESSANDRO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tuane Priscila Cruz Lira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Julia de Freitas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Alberto Patrocinio dos Santos Junior\r\n\r\n02-William Rodrigues Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jordan Monteiro Braz e Silva\r\n\r\n02-Marcellino Alves Domingos Neto\r\n\r\n03-Michel Paulo da Silva Azevedo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Coutinho Moura da Silva\r\n\r\n02-Terezinha de Jesus Pinto de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália Nascimento Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Santos da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Scarlatte Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex dos Reis Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gerônimo Barros Feitosa Filho\r\n\r\n02-Igor Badaró Correa\r\n\r\n03-Marcia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabrielle Christine Gomes\r\n\r\n02-Yago Oliveira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Vitor Marques Rezende\r\n\r\nLeia-se: 19-Vitor Marques Rozende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Priscila Michele Cirino dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Priscila Michelle Cirino dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Felipe Pereira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 06-Felipe Pereira de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Marcos Aurelio Casimiro Alves\r\n\r\nLeia-se: 14-Marco Aurelio Casimiro Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana da Silva Maria\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nayra Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Ramos Vieira\r\n\r\n02-Victor Cardoso da Costa Stutz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Feitosa de Macedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stephanie Cardoso Marins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fátima Costa da Silva Valentim\r\n\r\n02-Gabriela Trajano dos Santos Silva\r\n\r\n03-Jaqueline Gonzaga Lima Silva\r\n\r\n04-Leandro Soares de Asevedo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz Braga de Santana\r\n\r\n02-Josias Mendonça de Paula\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Keytri Bastos Vitorio\r\n\r\n02-Peterson de Andrade Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssy dos Reis Cardim\r\n\r\n02-Natália Souza do Valle\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Vieira Alcantara\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jocinete Guimarães Cruz \r\n\r\n02-Pâmela Cristina Laurindo Pinto\r\n\r\n03-Romildo Sousa Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julianna de Oliveira Rocha\r\n\r\n02-Larissa da Silva Pinto de Lima\r\n\r\n03-Maria Carolina da Conceição Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Uellington Moura de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Marins dos Santos\r\n\r\n02-Fellipe Schuenck Siqueira\r\n\r\n03-Robert Richard Alves Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luan da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Marcela Ataide Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo da Costa de Souza \r\n\r\n02-Wallace Ribeiro Franco\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cicera Maura Caetano da Silva \r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Virginia Lucia de Oliveira Barros\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nathalia da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Renata Moutinho Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Bastos Silva\r\n\r\n02-Tainá Silva de Souza\r\n\r\n03-Thais Siqueira Moura Cordeiro\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Ramos Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Pereira de Araújo\r\n\r\n03-Francine das Neves Silva Ramos\r\n\r\n04-Lídia Romani da Silva\r\n\r\n05-Rafaella Antunes Gomes\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica da Silva Reis\r\n\r\n02-Mirian Valéria Chaves de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retifica no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Márcio de Alcantara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Edinete Martins de Mesquita\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andrea Abreu de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wallace Freitas Pessoa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniele Teixeira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex da Silva Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio Gomes Pereira\r\n\r\n02-Verônica Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joice Carvalho Gomes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rejane da Costa de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Paulo Vítor Torres Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leidijane da Silva Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josiane Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Werles Nogueira da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula Batista Salis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luzinete Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Evellyn Cris Dias Freitas Balbio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Felix de Andrade da Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Vasconcelos da Silva\r\n\r\n02-Juarez Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Gomes Ribeiro\r\n\r\n02-Vanessa Rodrigues Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Freitas Martins Júnior\r\n\r\n02-Beatriz Rodrigues de Almeida Barbosa\r\n\r\n03-Cleiton Machado da Silva\r\n\r\n04-Edimar Andrade Lima Pacheco\r\n\r\n05-Ingrid Karen de Oliveira Vieira\r\n\r\n06-Jéssica de Azevedo Silva\r\n\r\n07-Matheus da Silva Soares\r\n\r\n08-Pedro Henrique Rabelo\r\n\r\n09-Thaís de Souza Lima Brum\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávio Roberto dos Santos Simões\r\n\r\n02-Jefferson da Fonseca\r\n\r\n03-Joyce Ribeiro de Sá Santos\r\n\r\n04-Khael Rodrigo Silva Gomes\r\n\r\n05-Lais Santana da Silva\r\n\r\n06-Leandro Gomes Diniz\r\n\r\n07-Luan Class Ferreira\r\n\r\n08-Luan Dalchow Pinheiro\r\n\r\n09-Marlon Saraiva Soares\r\n\r\n10-Maycon da Silva Jardim\r\n\r\n11-Rafaelle Silva Macedo\r\n\r\n12-Ruan Melo Cardoso Matias\r\n\r\n13-Suelen Ramos da Silva\r\n\r\n14-Wesley de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Josenildo da Silva Almeida\r\n\r\n03-Leidiane Farias Faustino\r\n\r\n04-Lucilane de Vasconcelos Muniz\r\n\r\n05-Sthefanny Ribeiro Falcão\r\n\r\n06-Thiago Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Cristina da Silva Rogério\r\n\r\n02-Davilani da Cunha Cruz\r\n\r\n03-Karina Neves da Cunha\r\n\r\n04-Lais Muratori da Silva\r\n\r\n05-Lenilson Silva de Souza\r\n\r\n06-Mayke Batista Lima\r\n\r\n07-Thayane Vieira de Sant'Anna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Rezende da Silva\r\n\r\n02-Leticia de Souza Paula\r\n\r\n03-Sheila Pâmela Motta Carvalho\r\n\r\n04-Vanessa Teles da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ivana Miranda de Souza\r\n\r\n02-Lucas Allan Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo do Carmo Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Josiele Campos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Debora dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Luis Reis Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosangela Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavio dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Victor Montouro Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wagner Costa de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Rezende Graciano\r\n\r\n02-Paulo Felipe de Lira\r\n\r\n03-Priscila Borges Aguiar\r\n\r\n04-Sophia Taciana de Souza Hernandez\r\n\r\n05-Suellen Aguiar da Veiga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Karoline dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Stéphanie Barbosa Marcelo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Gama Barci\r\n\r\n02-Dayvson Nicolas da Silva Belo\r\n\r\n03-Jonathan Ramos da Silva\r\n\r\n04-Patrese Vianna de Oliveira Carvalho\r\n\r\n05-Renata da Conceição Teixeira\r\n\r\n06-Viviane Raposo Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Irlaiane de Almeida Correia Conceição\r\n\r\n02-Laís Lessa Menini\r\n\r\n03-Nathalia Soares Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Daniel de Souza Gonçalves Pereira\r\n\r\n03-Jéssica Pinheiro Severo\r\n\r\n04-William Kort Kamp de Lima\r\n\r\n05-Yasmin Edna Sotel Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Pessanha de Oliveira\r\n\r\n02-Flávia Moraes de Abreu\r\n\r\n03-Jeferson Rangel da Silva\r\n\r\n04-Railane Pereira Carneiro\r\n\r\n05-Raquel Rangel Espírito Santo\r\n\r\n06-Thabata Muniz Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Barbosa de Freitas Valle\r\n\r\n02-Paulo Henrique de Campos Alves\r\n\r\n03-Thaís Vieira Cosme\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe Alves Pimenta \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcela Cristina Barros de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo Figueiredo Chagas, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3007 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 09.11.2012, página 34 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2001\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 11-Danielli Marins Coutinho Vargas\r\n\r\nLeia-se: 11-Danielli de Marins Coutinho Vargas\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 08-Joice Saldanha de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 08-Joice Saldanha da Silveira\r\n\r\nD.O. DE 22.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Denise da Silva Soares\r\n\r\nLeia-se: 06-Denise da Silva Soares de Souza\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Rodrigues Carvalhaes\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius Rodrigues Carvalhães\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carolina Santos da Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Caroline Santos da Costa \r\n\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Eunice da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 08-Eunice da Silva dos Santos \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Danielle Rocha Almeida\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valquiria Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Claudia Carolino Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Ramos Teles\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adria Salino Neto\r\n\r\n02-Alberto Soares de Lucena\r\n\r\n03-Amanda da Silva Martins\r\n\r\n04-Ana Karen Teixeira\r\n\r\n05-Ana Paula Martins da Silva\r\n\r\n06-Bruna Martins da Silva\r\n\r\n07-Camila Pinho da Silva\r\n\r\n08-Denise Yolanda Florencio de Oliveira\r\n\r\n09-Elecy de Souza Lopes\r\n\r\n10-Elenilce Santos de Carvalho\r\n\r\n11-Erick Curty dos Santos\r\n\r\n12-Fabiane de Oliveira Cárceres\r\n\r\n13-Filipe Nascimento de Oliveira\r\n\r\n14-Glaucia Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Glauco Luiz Nogueira da Silva\r\n\r\n16-Jane Souza Rodrigues de Lima\r\n\r\n17-Lidiane de Almeida Junqueira\r\n\r\n18-Luana Nascimento da Conceição\r\n\r\n19-Márcia Cristina Alves Gonçalves\r\n\r\n20-Mônica Mendes da Silva Barcellos\r\n\r\n21-Maria Aparecida Carneiro dos Passos\r\n\r\n22-Marina Emiliano de Araújo\r\n\r\n23-Monique Maximo da Silva Cruz\r\n\r\n24-Polyanne Oliveira Morais\r\n\r\n25-Samanta Minardi Correia\r\n\r\n26-Silvana do Nascimento Matias\r\n\r\n27-Tais dos Santos Simões\r\n\r\n28-Thaiane Pereira de Melo\r\n\r\n29-Thais Regina Carminati Barbosa\r\n\r\n30-Thiago Cordeiro de Oliveira Silva\r\n\r\n31-Vanessa de Oliveira Souza\r\n\r\n32-Verônica Alexandre de Carvalho\r\n\r\n33-Weverson Conceição da Silva\r\n\r\n34-Williams Santos da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Clara Alves Ferreira\r\n\r\n02-Ariane Cristina de Souza Leite\r\n\r\n03-Cinara Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Elaine Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Eliane Aparecida Silva Bezerra\r\n\r\n06-Eliene Gomes Ciriaco\r\n\r\n07-Fernanda Reis Oliveira de Menezes\r\n\r\n08-Flaviane Abreu Ramos\r\n\r\n09-Gilberto Gomes da Silva Junior\r\n\r\n10-Heloisa Silva dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica da Silva\r\n\r\n12-Leandro Araujo da Silva\r\n\r\n13-Natália do Carmo Ribeiro\r\n\r\n14-Raphael Henrique Rangel Pessanha\r\n\r\n15-Robson Silva de Lemos\r\n\r\n16-Ronaldo Pereira Junior\r\n\r\n17-Rosane Souza da Silva\r\n\r\n18-Sandra Maria Oliveira da Cunha\r\n\r\n19-Sandra Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n20-Stella Marys do Couto e Silva Santos\r\n\r\n21-Talita da Silva Messias\r\n\r\n22-Wallace dos Santos Villa Nova\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilsa da Silva Fortes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maurício Machado de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Sobrinho Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cynthia Trindade dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Carreiro Veloso\r\n\r\n02-Sueli Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lydia Inácio Egidio de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Vicente Freitas\r\n\r\n02-Leandro Vinagre Ferreira\r\n\r\n03-Midian Moura de Sá Freire\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Átila Pereira Pessanha\r\n\r\n02-Juliane Borges da Silva Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Luiz Pereira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrícia Farias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Cristina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Silva da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adônis Conceição Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Ludmila da Silva Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 32-Nilcéa Bittencourt Pereira\r\n\r\nLeia-se: 32-Nilcéa Dias Bittencourt\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daniela Lima Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 07-Daniella Lima Corrêa\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 23-Tatiana Evangelista do Nascimento de Farias\r\n\r\nLeia-se: 23-Tatiana Evangelista Nascimento de Farias\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ednalva Aparecida Louzada\r\n\r\nLeia-se: 02-Edinalva Aparecida Louzada\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Michele Monteiro Crispim\r\n\r\nLeia-se: 11-Michelle Monteiro Crispim\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tatiana Miranda Pontes\r\n\r\nLeia-se: 25-Tatiana Miranda Ponte\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 02-Miriam Maria Tavares\r\n\r\nLeia-se: 02-Miríam Maria Tavares\r\n\r\nId: 1488192"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “NOVA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia. \r\n\r\nPRAZO: De 20 de fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 126.826,40 (cento e vinte e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 15, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.168/08. \r\n\r\nASSINADO EM: 20/02/2013.\r\n\r\nId: 1488101"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato n° 41/2011. PARTES: UERJ e a empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 30 dias, contados de 01/04/2013 a 30/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1487774. A faturar por empenho"
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                            "1488148": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS NEOLATINAS, ÁREA LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - ITALIANO, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO N.º 41.614/2008, DECRETO N.º 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS torna público aos interessados que no período de 06/05/2013 a 07/06/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Línguas Estrangeiras Modernas - Italiano.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, sala 11.020, bloco B, Bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)2334-0834, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/2139/2013.\r\n\r\nId: 1488148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488228": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012, MMs - 254/IME/2013 e 245/IME/2013.\r\n\r\nDepartamento de Análise Matemática\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaula Cristina Matias Clemente\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuiz Gustavo Cardoso Maria\r\n\r\n76,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nLeonardo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n75,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nRicardo Rodrigues Gomes\r\n\r\n70,0\r\n\r\nDepartamento de Matemática Aplicada\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuiz Eugênio Frazão Pinto Martins\r\n\r\n95,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nRicardo Rodrigues Gomes\r\n\r\n90,0\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012, MM - 053/DFP-IBRAG/2013.\r\n\r\nDepartamento de Farmacologia e Psicobiologia\r\n\r\nÁrea: Farmacologia Geral\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCristiane Aguiar da Costa\r\n\r\n78,3\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcela Anjos Martins\r\n\r\n76,7\r\n\r\nId: 1488228. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1487882": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (Cisplatina 50 mg, Doxorrubicina 50 MG, etc.), anteriormente marcada para 18/03/2013, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 16/05/2013, às 14 horas. Processo HUPE nº 3109/2012.\r\n\r\nId: 1487882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1487946": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (COMPRESSA DE GAZE, Atadura de Crepom e Esparadrapos) para atender ao Serviço de Controle de Consumo e Estoque, etc. anteriormente marcada para 04/04/2013, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 16/05/2013, às 10 horas. Processo HUPE nº 3406/2012.\r\n\r\nId: 1487946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1487453": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/05/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material permanente (audiômetro de dois canais) para atender aos pacientes do CTAC da Policlínica Piquet Carneiro - PPC/UERJ, no valor total estimado de R$ 34.000,00. Processo UERJ nº 8296/2012.\r\n\r\nId: 1487453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488221": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº I-005/2013 (ref. 0050.0081162.13.2).\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\n\r\nOBJETO: Execução, pela Universidade, sob regime de preço global, de serviços de caracterização petrofísica de reservatório carbonático da bacia de campos.\r\n\r\nVALOR: R$ 118.416,90.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n\r\nASSINATURA: 17.04.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/606//2013.\r\n\r\nId: 1488221. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488223": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 12/07/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 29/04/2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/009/431//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESUL\r\n\r\nTADO\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nAgronomia\r\n\r\nHelaine Christine Cancela Ramos\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1488223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1487692": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61541/2012.\r\n\r\nDATA: 16/05 2013, às 13 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 196.784,82 (cento e noventa e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, n.º 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 16:00 horas, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1487692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1487986": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 055/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2782/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MEGA FORCE SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/05/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1487986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1487985": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2011\r\n\r\nANA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2011\r\n\r\nELIANA ANDRESSA MARTINS GOMES\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2011\r\n\r\nHELEN AFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2012\r\n\r\nADOLFO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nGILLE ENDHY CHABOUDET ALVES\r\n\r\nINGRID RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nJULIA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nLAÍS DA SILVA AMORIM\r\n\r\nLAÍS DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\nLETÍCIA DE CÁSSIA CABRAL FERREIRA\r\n\r\nMARCELLEN DUARTE FERREIRA\r\n\r\nNATÁLLIA FONTOURA DA CRUZ\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\nSUSY AIRÁ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTHAMYREZ GOMES JACINTHO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2012\r\n\r\nINGRYD OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nLARISSA LEITE DA SILVA\r\n\r\nMARIA CATARINA SILVA MORAES DE CARVALHO\r\n\r\nPRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTAUANE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTHAYANE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nVALERIA CERQUEIRA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS LUCIANO\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2012\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDAIANE FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDAYANE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nEDLAYNE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nISABELLA CAROLINE RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nJENIFFER DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\nJÉSSICA DE ARAUJO SIDURÉ\r\n\r\nLARISSA DE MELO DA SILVA\r\n\r\nLORRANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2012\r\n\r\nAMANDA MELO FERRAZ\r\n\r\nCAROLINE EUDEZIO DE LIMA\r\n\r\nDÉBORA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nDOUGLAS VIANA BARREIRA\r\n\r\nGABRIELA JESUS DA SILVA\r\n\r\nGABRIELLA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMAYARA NOVAES CORRÊA\r\n\r\nMONIQUE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nNATHALIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2012\r\n\r\nANA CAROLINA MAGÃO DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA DIAS LOBO\r\n\r\nCAROLINA DE JESUS RICCI BARBOSA\r\n\r\nDANIEL DA FONSECA MENICHELLI\r\n\r\nDIEGO SIMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nFLAVIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIELE CASTILHOS BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nGIOVANA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nIGOR SOARES ANDRE\r\n\r\nJÚLIA DOS SANTOS PORPHIRIO\r\n\r\nMYLLENA DA CUNHA MORAIS\r\n\r\nQUEILA MARIANA LIMA SAMPAIO\r\n\r\nRAYANA TAVARES MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTHAINÁ GONÇALVES AVELAR\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 2012\r\n\r\nARTHUR VASQUES DE SOUZA\r\n\r\nVICTOR PRUDENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2012\r\n\r\nLUAN EDUARDO RUFINO FERREIRA\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO GOMES DA CRUZ\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2012\r\n\r\nALÉXIS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAMANDA MULLER SENA\r\n\r\nIARA DE OLIVEIRA PORTELLA\r\n\r\nINGRID ELIAS TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANE DA SILVA MELLO\r\n\r\nJULIO CESAR FARIAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nMARIANA PINTO APOLINARIO\r\n\r\nMIGUEL LONGO VIEIRA VIDAL DO ROSARIO\r\n\r\nRENALE APARECIDA LUCENA BARBOSA\r\n\r\nRENAN CARVALHO TÁVORA MIRANDA\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS\r\n\r\nTAINARA MIRANDA CAMPOS\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2012\r\n\r\nBIANCA ALVES LEMOS MACEDO JAQUES\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nGABRIEL MARTINS VIEGAS\r\n\r\nREBECA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRULVONEY PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSAMIRAH ALESSANDRA BERNAL DAMASCO\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2012\r\n\r\nARIANE FIGUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nLAIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nLAIZ FRANCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2012\r\n\r\nARIEL QUEIROZ DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA\r\n\r\nCRISTIAN SANT´ANNA LAGO\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA SANTOS LOPES\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nGABRIELLE DA COSTA DE MUINCK\r\n\r\nGLEYCIANE NUNES SOUZA ALVES\r\n\r\nKETHLIN SUANNE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nLARISSA MARTELLOTE SOUZA\r\n\r\nTHAMIRYS FERNANDA TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nUÍLON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2012\r\n\r\nANDRÉ LUIS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nBEATRIZ NASCIMENTO MARINHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA DE ALENCAR\r\n\r\nFABIANA FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\nJULIANA MACEDO ANDRADE\r\n\r\nLUANA DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nRAYANE PAULA DE MORAES\r\n\r\nTALITA DE ARAÚJO RAMOS\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2012\r\n\r\nEMANUEL FRANÇA LEMOS\r\n\r\nFABRICIO BERG ARAUJO\r\n\r\nLOHAN DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nLUCAS MORAES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRAPHAEL VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\nRAYANE CORREIA ALBERTASSI\r\n\r\nWELLINGTON VALERIO PIANTA JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2012\r\n\r\nBILLY WESLEY SALES\r\n\r\nGEOVANI CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nHUDSON RENAN CORDEIRO CAETANO\r\n\r\nJOYCE DE LIMA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nJÚLIO CESAR EVANGELISTA E SILVA\r\n\r\nLUCAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS FRANKLIN SOUSA ALVES\r\n\r\nMATTHEUS DE FREITAS SILVEIRA\r\n\r\nPATRICIA PONTES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nRUHÃN CARLOS RODRIGUES FERRARO\r\n\r\nSANDRO ALVES GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nTATIANA DUTRA FERRAZ\r\n\r\nVITOR SENRA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2012\r\n\r\nCAROLINE DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nGUILHERME FARIAS DE MORAIS\r\n\r\nJEFERSON DIOGO GODINHO\r\n\r\nJHONE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nMAYARA CRISTINA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2012\r\n\r\nLUCAS HAUBRICK DA SILVA\r\n\r\nLUCAS SOBREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nANDRESSA BATISTA DE ARAÚJO\r\n\r\nDAIANE FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDAVID WILSON SILVEIRA RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nDAYANE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nGISELE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIZABELLA MENEZES DE BRITO\r\n\r\nJULIANNE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nTAUANE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTHAÍS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA DA GRAÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOYCE DE LIMA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS PINTO\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nVICTOR FORTUNATO DE MENEZES SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nALÉXIS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAMANDA MULLER SENA\r\n\r\nBIANCA ALVES LEMOS MACEDO JAQUES\r\n\r\nINGRID ELIAS TARGINO DOS SANTOS\r\n\r\nJEFERSON DIOGO GODINHO\r\n\r\nJHONE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nJULIANE DA SILVA MELLO\r\n\r\nMARIANA PINTO APOLINARIO\r\n\r\nMAYARA CRISTINA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nREBECA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS\r\n\r\nTAINARA MIRANDA CAMPOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nELOÁ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRAYANE PAULA DE MORAES\r\n\r\nTUANE SILVA DUTRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nALEXANDER FREITAS BORBA DA SILVA\r\n\r\nDOUGLAS PRADO LOPES DA SILVA\r\n\r\nEDSON FURTADO CERQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nISABELLE RODRIGUES PIO\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE PAULA VICENTE\r\n\r\nPATRICIA PONTES DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nRAPHAEL SOARES MENDES DA SILVA\r\n\r\nWALLACE DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nLUCAS HAUBRICK DA SILVA\r\n\r\nRENALE APARECIDA LUCENA BARBOSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nSUERLÂNIO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nADRIELE DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nJÉSSICA MARIA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA COÊLHO CORRÊA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diplomas, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2001\r\n\r\nINGRID RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2002\r\n\r\nINGRID RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2003\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1487985. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488179": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO - APO de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado nos assentamentos rurais denominados FAZENDA PAES LEME situado na Rod. RJ 125, entre os kms 11 e 15 no Município de Miguel Pereira e FAZENDA VITÓRIA DA UNIÃO situado no bairro de Lajes, com acesso pela Estrada do Barreto, no Município de Paracambi, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, de acordo com o contido nos Processos Administrativos n°s E-06/016.679/1998 e E-19/200.624/2010, E-02/150.236/2006 e E-19/200.099/2011 e ainda E-02/150.284/2005 e E-06/16.680/1998, firmados em 25.04.2013.\r\n\r\nFAZENDA PAES LEME\r\n\r\nElisângela Silva Pereira Cordeiro e Nilton Silveira Cordeiro - Lote 10 A/B\r\n\r\nNoêmia Garcia de Queiroz - Lote 39\r\n\r\nJaqueline Lopes Risso - Lote 52\r\n\r\nFAZENDA VITÓRIA DA UNIÃO\r\n\r\nMaria Aparecida de Rezende - Lote 18 da Estrada Paracambi - Japeri\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis situados em Taquara-Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado ANDRÉ ROCHA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492363, com base na Lei Fedreal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-02/150.210/2005, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nQuadra 03\r\n\r\nIvone Guimarães Villar - Lote 14B\r\n\r\nQuadra 04 \r\n\r\nTatiana Galvão de Araújo - Lote 05\r\n\r\nQuadra 06\r\n\r\nIolanda Santos de Azevedo - Lote 02\r\n\r\nQuadra 08\r\n\r\nJosé Lázaro Noronha - Lote 06\r\n\r\nMaria Eliza da Silva de Jesus - Lote 20\r\n\r\nQuadra 09\r\n\r\nMaria Fernandes dos Santos - Lote 34B\r\n\r\nId: 1488179. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488507": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº. 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do Artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Resolução do CONTRAN 331/09, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos dos veículos abaixo mencionados, acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. NOVA IGUAÇU - RJ, RUA SIMPATIA Nº 200, KM 185, COMENDADOR SOARES. CAMPO GRANDE - RJ, AVENIDA SANTA CRUZ Nº 11220. ARARUAMA - RJ, RUA ANA NERY, 589, ITATIQUARA (Estrada Rio Bonito X Araruama). ARMACAO DOS BUZIOS - RJ, AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, 4448, Manguinhos (Lj 01). TANGUA - RJ, Rod. BR 101, KM 296, CHACARAS PINHÃO (LT 2 - QD 10), que a não retirada dos veículos abaixo mencionados, no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, mediante a quitação dos débitos (IPVA, DESPESAS COM DIÁRIAS/REBOQUES, MULTAS E OUTRAS PERTINENTES AO VEÍCULO) a ele vinculados, implicará em sua venda em Hasta Pública na(s) data(s), local(is) e horário(s) informado(s) abaixo. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº. chassi, ano e marca do veículo.\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA\r\n\r\nFica designado como local da realização do leilão: ESPAÇO RIO DE TREINAMENTO - Av. Rio Branco, 81 - 18° andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO leilão será realizado no dia 12/06/2013.\r\n\r\nO leilão terá início às 13:00h.\r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\nAs informações sobre a visitação dos veículos, assim como o Termo de Condições do Leilão, completo, pode ser encontrado no site www.detro.rj.gov.br, ou ainda afixado nas dependências do órgão responsável pela venda.\r\n\r\nMARIA DA PENHA F DE JESUS, AJQ4061/RJ, 9BWGB07X41P008760, 2000/2001, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; MARIA LEDA DE SOUZA SILVA, LBA0739/RJ, 9BWZZZ377ST156583, 1995/1995, VW/GOL CLI 1.8, BRANCA, GASOLINA/GNV; CLEBER DA SILVA BATISTA, MBT1650/RJ, 9BWZZZ23ZRP021951, 1994/1994, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; WATUZE DE OLIVEIRA CASSIANO, BANCO PANAMERICANO S/A, KQR1531/RJ, 8AC903672AE024823, 2009/2010, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM, BRANCA, DIESEL; MOISES DA SILVA MONTEIRO, KTL6086/RJ, 9BD146000P5013652, 1993/1993, FIAT/UNO ELECTRONIC, AZUL, GASOLINA; GILSON DOS SANTOS, LAS5152/RJ, 9BWZZZ231SP015421, 1995/1995, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; ROBSON DA CONCEICAO JORGE, DISAL ADM. CONSÓRCIO LTDA, LKX7712/RJ, 9BWMF07X0AP002302, 2009/2009, VW/KOMBI, BRANCA, GASOL/ALCO/GNV; AUTO RIO FUSKAS LTDA EPP, NELSON DE ARAUJO LIMA FILHO, LBJ4090/RJ, 9BGSE68NTTC731615, 1999/1999, GM/CORSA GL, AMARELA, GASOLINA; MARCELA FERREIRA MACHADO, ABN AMRO REAL BANK S/A, MDR7360/RJ, KN2FAD2A1WC081473, 1998/1999, I/ASIA TOPIC DLX, AZUL, DIESEL; EDMILSON DE MELO, LOT1698/RJ, 936232YB231011365, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG, BRANCA, DIESEL; MARIA JOSE CANDIDO DA SILVA, KPX1370/RJ, 9BWAC03X95P004430, 2005/2005, VW/SANTANA, AMARELA, ALCOOL/GNV; SERGIO LUIZ DA SILVA, LCU6514/RJ, 9BWZZZ237XP012354, 1999/1999, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; ELIZABETH DE CARVALHO RAMOS, BANCO FIAT S/A, LQA6816/RJ, 9BD119409C1085834, 2011/2012, FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX, PRETA, ALCOOL/GASOLINA; RECREIO RIO VEICULOS LTDA, LRP0201/RJ, 9BWGB07X04P003012, 2004/2004, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; MANOEL BARRETO FERREIRA, LGA7656/RJ, 9BWZZZ23ZDP014186, 1982/1983, VW/KOMBI, AMARELA, GASOLINA; MARCIO CESAR HEISER CAMILO, CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, LJS8445/RJ, 9BG5JK69ZFB002682, 1984/1985, GM/MONZA SL/E, BEGE, ALCOOL; JUAREZ VIEIRA DE SOUZA, BANCO PANAMERICANO S/A, ANT8590/RJ, 9BWGF07X66P013325, 2006/2006, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA; WERFEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME, KNK0109/RJ, 9BWZZZ23ZRP015770, 1994/1994, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; MARCINA DE SOUZA SILVA, LAQ7099/RJ, 9BD14600003132761, 1986/1986, FIAT/ELBA CS, CINZA, ALCOOL/GNV; ANGELO VICENTE DO NASCIMENTO, LBO8774/RJ, 9BWZZZ231VP008744, 1997/1997, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; ANGELINA ALVES CORDEIRO, CVB3816/RJ, 9BWGB17X3YP013920, 2000/2000, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; AUGUSTO ROQUE MOREIRA, BANCO BMC S/A, KMA0416/PE, 9BFZF10B638003378, 2002/2003, FORD/FIESTA, BRANCA, GASOLINA; HERMES SILVA TORRES, AEJ8231/RJ, 9BWZZZ23ZRP007494, 1994/1994, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; GRANESUL GRANITOS LTDA, BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BANCO ITAULEASING S/A, LNV5551/RJ, 9BWGB07X12P007941, 2002/2002, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; FELIPE DE BRITO PESTANA, JNM3064/RJ, 9BWZZZ327VP002816, 1997/1997, VW/SANTANA 2000 MI, AZUL, GASOLINA/GNV; JACQUELINE ALVES DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KNL6587/RJ, 935ZBPMMB82017779, 2007/2008, CITROEN/JUMPER M33M HDI, BRANCA, DIESEL; ROGERIO DE BARROS RODRIGUES, LBS8242/RJ, 9BWZZZ231VP018529, 1997/1997, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; ANTONIO RODRIGUES BARRETO, BV LEASING ARR. MERCANTIL S/A, LVC3714/RJ, 9BWCA05W76T072382, 2005/2006, VW/GOL 1.0, PRETA, ALCOOL/GASOLINA; WILSON DA SILVA VIEIRA, KQC3519/RJ, 9BWZZZ231SP005735, 1995/1995, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; FORCHE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, BANCO J. SAFRA S/A, BND9493/SP, KNCTA2452PS312887, 1993/1993, IMP/KIA, BRANCA, DIESEL; MANOEL ARAUJO DE FIGUEIREDO, LAM4525/RJ, ZFA160000R5059946, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE, VERMELHA, GASOLINA/GNV; CELSO MARCOS DA SILVA, KOV3341/RJ, 9BWZZZ231SP043005, 1995/1996, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; NATANAEL VITOR DE ANDRADE, LIW6318/RJ, 9BWZZZ23ZNP020513, 1992/1992, VW/KOMBI, BEGE, GASOLINA/GNV; GILBERTO DE CARVALHO, HSBC BANK BRASIL, KVJ2467/RJ, 8AWPB05ZX8A011585, 2007/2008, I/VW SPACEFOX COMFORT, PRETA, ALCOOL/GASOLINA; ALEX DE ABREU URSULINO, FLAVIO DE SOUZA SANTOS, GQX6025/RJ, 9BWZZZ231SP032181, 1995/1995, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; VALERIATOUR TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, BANCO BRADESCO S/A, KVL9324/RJ, 93YADCUL6BJ763837, 2011/2011, RENAULT/MASTER EUROLAF P, PRATA, DIESEL; VERONICA FELICIANO SILVA, WALLACE TEODORO MARTINS LACERDA, KMP7136/RJ, 9BWZZZ373WT107678, 1998/1999, VW/GOL 16V, VERMELHA, GASOLINA; JOAO MATOS, KUG8700/RJ, BH657915, 1980/1980, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; ANTONIO PAULO DE SOUSA, BBR0119/RJ, 9BWZZZ237XP002349, 1998/1999, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; VERA LUCIA ELIAS DA SILVA, VILMA RIBEIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, KMF8720/RJ, 9BWZZZ373YT110661, 1999/2000, VW/GOL 16V, BRANCA, GASOLINA; ANNA MARCONDES FARIA, DRU2973/RJ, 9BWGB07X56P000531, 2005/2006, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; NADIR PEREIRA NASCIMENTO, LBQ9613/RJ, 9BWZZZ231VP016483, 1997/1997, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; SACHA MOLEDO VICENTE, KML3504/RJ, 9BD17834612255779, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG, AZUL, GASOLINA; ADRIANA DE BRITO PINHO MONTEIRO LIMA, BVS0816/RJ, 9BWZZZ23ZRP016574, 1994/1994, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; JORGE CHIDID GONCALVES, KRE8741/RJ, KNHTR7312Y7012550, 2000/2000, I/KIA BESTA 12P GS, BRANCA, DIESEL; LUIZ CLAUDIO DE CASTRO NEVES, BANCO ITAUCARD S/A, ELIAS FAGUNDES CRUZ DA SILVA, DMG5293/RJ, 9BGRD48X04G139289, 2003/2004, GM/CELTA 5 PORTAS, AZUL, GASOLINA; JAKES COELHO DE OLIVEIRA, JORGE GERMANO SOUSA BLANCO, BNI7094/SP, 9BWZZZ23ZPP018810, 1993/1993, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; GERSON SANTOS DA SILVA, BANCO PECUNIA S/A, LNX3762/RJ, 9BWGB07X92P009484, 2002/2002, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; EDVALDO DA SILVA SOARES, BV FINANCEIRA S/A, KNM4828/RJ, 9BWAC03X51P020277, 2001/2001, VW/SANTANA, AMARELA, ALCOOL/GNV; KARINA ANDRADE SOUZA, LOA0991/RJ, 9BWGB07X82P004969, 2001/2002, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; ANDREA ROSELAINE MONEQUE AMARAL, JMZ0059/RJ, 9BWZZZ231TP038342, 1996/1996, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; HAYANA DARLING PEREIRA NUNES, BV FINANCEIRA S/A, KZD6399/RJ, 9BWAA05W0BP095898, 2011/2011, VW/GOL 1.0 GIV, BRANCA, ALCOOL/GASOLINA; CLAUDIO DA SILVA DIOGO, KOE8396/RJ, 9BWZZZ231TP007616, 1996/1996, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; JAIR FRANCISCO DOS SANTOS, LEANDRI GONCALVES FERREIRA, AME9179/RJ, 9BWGB07X05P003660, 2004/2005, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; MARCELO JOSE RODRIGUES LEMOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LBN0195/RJ, 9BWZZZ379VT016240, 1997/1997, VW/PARATI CL 1.6 MI, BRANCA, GASOLINA/GNV; WANDREI FERREIRA DA FONSECA, AGF0469/RJ, 9BWZZZ231TP019703, 1996/1996, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; JORGE JOSE DOS SANTOS, KSZ6642/RJ, 9BWZZZ23ZDP006386, 1983/1983, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; VANIA DE SOUZA BEZERRA, LAO9379/RJ, 9BWZZZ30ZSP016501, 1995/1995, VW/GOL 1000, PRATA, GASOLINA; MARLENE FARIA DE OLIVEIRA, RONALDO DOS SANTOS, LJR4465/RJ, 9BWZZZ23ZRP002389, 1994/1994, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; LUIZ ALBERTO ROUX LUTZ, BANCO ITAULEASING S/A, WILIAN MANOEL XAVIER, KNC2278/RJ, 8AP146028V8801474, 1997/1998, IMP/FIAT UNO MILLE SX, VERMELHA, GASOLINA; RAIMUNDO LUCENA CALIXTO, KUR5634/RJ, 9BWZZZ23ZMP009450, 1991/1991, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; CLEBER FERREIRA LOPES, BANCO J. SAFRA S/A, LBT0744/RJ, 9BWZZZ231VP024268, 1997/1997, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; RONALDO MATTOS DE MEDEIROS, KQP1757/RJ, 9BWZZZ55ZSB772869, 1995/1995, VW/LOGUS CLI, AZUL, GASOLINA/GNV; VALMAR BEZERRA DA ROCHA, KPB7505/RJ, 9BWZZZ237WP020443, 1998/1999, VW/KOMBI, AZUL, GASOLINA/GNV; DJALMA BARBOSA DA SILVA JUNIOR, KTA4895/RJ, BH442163, 1976/1976, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; SANDRA REGINA DA CONCEICAO MACEDO, LBH4860/RJ, KN2ANM8D1SK025844, 1995/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH, GRENA, GASOLINA/GNV; LUCIMAR MOREIRA CASTRO DO ESPIRITO SANTO, KNV0046/RJ, 9BWZZZ23ZRP019183, 1994/1994, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; JOSE CARLOS MARTINS FERREIRA, BANCO BRADESCO S/A, KOJ6914/RJ, 9BWZZZ231TP018059, 1996/1996, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA; MARCOS CASTRO VIEIRA DE SOUSA, LBQ0273/RJ, 9BWZZZ231VP011552, 1997/1997, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; MARIA ADELIA DA COSTA CORREIA, LXT9423/RJ, 9BWZZZ231TP010264, 1996/1996, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; JAQUELINE DO NASCIMENTO PEIXOTO, LBC1596/RJ, 9BWZZZ231SP048125, 1995/1996, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; SINEIDE REIS LEITE, MPG2814/RJ, 8AS146000P7118837, 1993/1993, IMP/FIAT UNO CSL 1.6, AZUL, GASOLINA; GRIMALDO BERNADO, KNK7071/RJ, 9BWZZZ231SP034593, 1995/1995, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; MARCO ANTONIO AMARAL, AEI9856/RJ, 9BWZZZ23ZRP002090, 1994/1994, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL; MARCONDES SCHIFTER, KMR1547/RJ, KN2ANM8D1VK037164, 1997/1997, IMP/ASIA TOWNER SDX, BRANCA, GASOLINA; IRINEU GUIMARAES, HSBC BANK BRASIL, LTY0209/RJ, 9BWGB07X14P003309, 2004/2004, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; EDSON JOSE, KSS8322/RJ, 9BWZZZ23ZDP012807, 1982/1982, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; SHEILA LOPES, GMH8444/RJ, KN2ANM8D1SK020324, 1995/1995, IMP/ASIA TOWNER COACH, AZUL, GASOLINA/GNV; CARLOS IGNACIO DA SILVA, IRENE VIEIRA DE FARIAS, BHM8253/RJ, 9BWZZZ23ZMP016244, 1991/1992, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; EDSON RAMON, LHN6561/RJ, 9BWZZZ23ZGP001031, 1985/1985, VW/KOMBI, CINZA, ALCOOL; JOSE DE LUCAS, LUIS ALVES GREGORY, LBL7599/RJ, 9BWZZZ231TP053045, 1996/1997, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; CHARLES GIOVANI DA SILVA, JOSE VALDENOR ALVES DE LIMA, AJE8974/RJ, 9BWGB17X9YP011590, 2000/2000, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA, LIA0104/RJ, 9BD146000J3301417, 1988/1988, FIAT/PREMIO CS 1.3, AZUL, ALCOOL; GERALDO AZEVEDO, KTS4951/RJ, 9BWZZZ23ZJP015766, 1988/1988, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL; WAGNER ASSIS DE BARROS, BANCO PANAMERICANO S/A, AJI9693/RJ, 9BWGB17XXYP018810, 2000/2000, VW/KOMBI, BRANCA, GASOLINA/GNV; MARCELO ALVES BEZERRA, JULIO MACHADO LIMA FILHO, LAU1694/RJ, 9BFZZZ33ZSP024819, 1995/1995, FORD/VERSAILLES 1.8 I GL, AMARELA, GASOLINA/GNV; MIGUEL ANGELO O BARREIROS, GMM8408/RJ, 9BWZZZ23ZMP007714, 1991/1991, VW/KOMBI, BEGE, GASOLINA; JOAO TORQUATO DE OLIVEIRA, LIX3159/RJ, 9BWZZZ23ZFP020864, 1985/1985, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL; GIL FIRMINO GUEDES, LJE8950/RJ, 9BWZZZ30ZHT052132, 1987/1987, VW/PARATI GL, VERMELHA, ALCOOL; RODOLFO VERISSIMO BARBOSA, LJR6531/RJ, 9BWZZZ23ZHP005649, 1986/1987, VW/KOMBI, BRANCA, ALCOOL/GNV; MARIA TERESA BENAVIDES JACOBS, BV FINANCEIRA S/A, KMS2890/RJ, 9BD146048V5951747, 1997/1998, FIAT/UNO MILLE SX, CINZA, GASOLINA; ALINE DELFINO CARDOSO, KQL4387/RJ, 9BWZZZ237XP014296, 1999/1999, VW/KOMBI CARAT, BRANCA, GASOLINA/GNV; VANESSA DA COSTA BARROS, BANCO PANAMERICANO S/A, KVF6654/RJ, 93W244M24A2047175, 2009/2010, FIAT/DUCATO MINIBUS, CINZA, DIESEL; LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, BANCO ITAUCARD S/A, LKU5582/RJ, 9BFZF26P698342319, 2008/2009, FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX, PRETA, GASOL/ALCO/GNV; PEDRO HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, UNIBANCO S/A, KXX8943/RJ, 93YADC1L6DJ215859, 2012/2013, RENAULT/MASTER EUROLAF P, BRANCA, DIESEL; \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1488507. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - CPL/SEA, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas, referente à Tomada de Preço TP SEA n° 15/2012.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nInformo também que, a partir da data da publicação, encontra-se aberto o prazo de 5 (dias) úteis para interposição de recurso. \r\n\r\nProcesso nº E-07/000.491/2012.\r\n\r\nId: 1487625"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - CPL/SEA torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas, referente à Tomada de Preço TP SEA n°17/2012. Processo nº E-07/000.354/2012.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nInformo também que, a partir da data da publicação, encontra-se aberto o prazo de 5 (dias) úteis para interposição de recurso. \r\n\r\nId: 1487624"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488102": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº 089/08, emitido em 12/12/2008, com enquadramento no art.76 da Lei nº 3.467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/101.635/2005.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BLUE ATLANTIC CENTER\r\n\r\nAV. DAS AMÉRICAS, Nº 15531, RECREIO\r\n\r\n72.161.581/0001-54\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/134906, emitido em 29/04/2011, com enquadramento no art.70 da Lei nº 3.467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/502.666/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\nRUA JOAQUIM EUGÊNIO DOS SANTOS\r\n\r\n070.844.967-00\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, á Av. Venezuela nº 110 - sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1488102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1487891": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/135799 emitido em 09/10/2011 (Art. 61 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/503.417/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRECUPERADORA DE TAMBORES BENFICA LTDA.\r\n\r\n33.760.224/0001-50\r\n\r\nESTRADA VELHA DO PILAR Nº 2410\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2012.\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/135130 emitido em 08/06/2011 (Art. 92 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/502.588/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nMILLS DO BRASIL ESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n42.198.358/0001-10\r\n\r\nRUA ELISA MARIA, S/Nº\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/133624 emitido em 28/05/2010 (Art. 44 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/503.187/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nDIMASHI SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\n06.298.425/0001-05\r\n\r\nRUA DIVINA MISERICÓRDIA, Nº 215\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2012\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração COFISEAI/135808 emitido em 09/09/2011 (Art. 81 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/503.439/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nSAÚDE E ENERGIA IND. E COM. DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\n35.850.023/0001-70\r\n\r\nRUA DA PROCLAMAÇÃO, Nº 730\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2012\r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração VPRESEAI/134071 emitido em 22/09/2010 (Art. 91 da Lei Estadual nº 3467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/503.093/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nORLANDO VINAGRE DE ALMEIDA\r\n\r\n011.466.377-72\r\n\r\nAVENIDA GILKA MACHADO Nº 851, 852.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2012.\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias após sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103, 10º andar - saúde - Rio de Janeiro, RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1487891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1487597": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428 de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 005/2013\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE DISCOS E GAVETAS PARA STORAGE”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2013, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2013, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2013, ÀS 10:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 17/05/2013, ÀS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 9333.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1487597. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1488093": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e André Luiz Corrêa. OBJETO: Extinção, a partir de 19/12/2012, a pedido do consultor individual contratado, do contrato de prestação de serviços de consultoria individual para “Estruturação da Produção de Insumos Agroecológicos em Apoio à Transferência de Tecnologias Produtivas Sustentáveis em Pesquisas Participativas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002404/2012.\r\n\r\nId: 1488093"
                        ],
                        "1487978": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nCompilação/Desenvolvimento/Produção de Manuais Técnicos e Implantação de Programa de Capacitação e Treinamento em Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Profissional graduado na área de Engenharia Civil;\r\n\r\n- Possuir habilitação acadêmica para atuar em atividades de engenharia correlacionadas à área de Transportes Rodoviários;\r\n\r\n- Experiência mínima de 10 (dez) anos de atuação na área específica de transporte rodoviário;\r\n\r\n- Possuir carteira de habilitação válida.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 5 (cinco) meses.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nAssessor de Comunicação\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Formação profissional de nível superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, ou respectivo registro profissional da categoria de Jornalista reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos moldes do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969;\r\n\r\n- Experiência comprovada no planejamento e implementação de projetos de comunicação e tecnologia da informação;\r\n\r\n- Experiência em gestão estratégica de Comunicação;\r\n\r\n- Facilidade na produção e edição de textos jornalísticos, reportagens, matérias de divulgação e relatórios gerenciais, com domínio da norma padrão da Língua Portuguesa;\r\n\r\n- Facilidade no uso de tecnologias informação e comunicação (Internet, editores de texto e de apresentações, aplicativos para telefonia móvel, mídias sociais e redes virtuais de comunicação);\r\n\r\nInglês fluente;\r\n\r\n- Possuir carteira de habilitação válida.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nAssessoria Regional de Comunicação no Noroeste Fluminense\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Formação profissional de nível superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, ou respectivo registro profissional da categoria de Jornalista reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos moldes do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969;\r\n\r\n- Facilidade na produção de textos jornalísticos, reportagens matérias de divulgação e relatórios gerenciais, com domínio da norma padrão da Língua Portuguesa;\r\n\r\n- Experiência na execução de atividades de Comunicação e gerenciamento de informações;\r\n\r\n- Facilidade no uso de tecnologias informação e comunicação (Internet, editores de texto e de apresentações, aplicativos para telefonia móvel, mídias sociais e redes virtuais de comunicação);\r\n\r\n- Desejável conhecimento da Língua Inglesa.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nAssessoria Regional de Comunicação no Norte Fluminense\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Formação profissional de nível superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, ou respectivo registro profissional da categoria de Jornalista reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos moldes do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969;\r\n\r\n- Facilidade na produção de textos jornalísticos, reportagens matérias de divulgação e relatórios gerenciais, com domínio da norma padrão da Língua Portuguesa;\r\n\r\n- Experiência na execução de atividades de Comunicação e gerenciamento de informações;\r\n\r\n- Facilidade no uso de tecnologias informação e comunicação (Internet, editores de texto e de apresentações, aplicativos para telefonia móvel, mídias sociais e redes virtuais de comunicação);\r\n\r\n- Desejável conhecimento da Língua Inglesa.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDe acordo com o Contrato de Empréstimo firmado entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD” convida os interessados em participar do processo de seleção para contratação de 1 (um) consultor(a) pessoa física, para o serviço abaixo relacionado na modalidade “Seleção de Consultores Individuais”, segundo as “Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial”.\r\n\r\nAssessoria de Comunicação na Região Serrana Fluminense\r\n\r\nQUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS\r\n\r\n- Formação profissional de nível superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, ou respectivo registro profissional da categoria de Jornalista reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos moldes do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969;\r\n\r\n- Facilidade na produção de textos jornalísticos, reportagens matérias de divulgação e relatórios gerenciais, com domínio da norma padrão da Língua Portuguesa;\r\n\r\n- Experiência na execução de atividades de Comunicação e gerenciamento de informações;\r\n\r\n- Facilidade no uso de tecnologias informação e comunicação (Internet, editores de texto e de apresentações, aplicativos para telefonia móvel, mídias sociais e redes virtuais de comunicação);\r\n\r\n- Desejável conhecimento da Língua Inglesa.\r\n\r\nPERÍODO PREVISTO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nOs interessados deverão entregar currículo vitae até 14 (quatorze) dias úteis após esta publicação, no endereço: Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca, Niterói, RJ, CEP 24120-191, aos cuidados da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável da SEAPEC, no horário de 9h30min às 17h30min, ou pelos endereços eletrônicos microbacias@agricultura.rj.gov.br ou microbacias.com@agricultura.rj.gov.br ou ainda através do fax (21) 3607-5398 ou 6003 (sendo selecionado deverá apresentar comprovantes da qualificação profissional e cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência).\r\n\r\nMaiores informações acessar o endereço na internet: http://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=403077.\r\n\r\nId: 1487978"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488125": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação n° 001/2013. PARTES: CASERJ e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC/RJ. OBJETO: Doação de Bens Móveis da Doadora. FUNDAMENTO: Processo n° 001/30/1998. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2013.\r\n\r\nId: 1488125. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1487752": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 6.339/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.155, de 15 de abril de 2013, e seus anexos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o entendimento dos membros da Comissão de Qualificação, instituída pela Resolução Conjunta SEPLAG/SETRAB nº 265, de 17 de abril de 2013, constante das atas de reunião juntadas ao processo nº E-22/001/089/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a entidade requerente apresentou Declaração de Compromisso onde consta que caso saia vencedora do processo de seleção realizará as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Geração de Trabalho e Renda;\r\n\r\nE por derradeiro, CONSIDERANDO que a qualificação definitiva é condição para assinatura do contrato de gestão, e que, após as alterações estatutárias haverá nova análise da Comissão de Qualificação;\r\n\r\nCertificamos que o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO / IBAP-RJ foi QUALIFICADO PROVISÓRIAMENTE como Organização Social de Geração de Trabalho e Renda.\r\n\r\n*Omitido no 03/05/2013.\r\n\r\nId: 1487752"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1487989": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 436/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Gusglau Cine Teatro Glória Ltda.-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/002.772/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 439/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Cinética Filmes e Produções Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/002.870/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 444/2011, celebrado em 26/11/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Natasha Enterprises Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/002.875/2011.\r\n\r\nId: 1487989"
                        ],
                        "1487988": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 004/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Mutare Distribuidora e Prestadora de Serviços Ltda.-ME. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2013. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 11 (onze) aparelhos de ar condicionador, para atender a Biblioteca Parque de Manguinhos. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 174.950,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. PROCESSO Nº E-18/001/249/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013.\r\n\r\nId: 1487988"
                        ],
                        "1487966": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.686/2012 - P.E. Nº 010/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar a Biblioteca Parque da Rocinha, tanto para a utilização do material pela referida Biblioteca, como para que seja ministrado oficinas e cursos no local, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, integrante do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 79.697,66 (setenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos)\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 06/05/2013, às 10 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 16/05/2013, às 15h29min.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão: 16/05/2013, às 15h30min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1487966"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488155": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/036/2013. PARTES: FUNARJ e Nova Bossa Produções Culturais Ltda-ME. OBJETO: Ficam acrescidos os dias 26, 27 e 28/04/2013 ao item lll, do § 3º da Cláusula Quinta do referido termo, visando à concessão de 60% (sessenta por cento) de desconto para a compra de ingressos através do site de compras coletivas Peixe Urbano.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/04/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/196/2013.\r\n\r\nId: 1488155. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1488201": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/310/2013 - PE Nº 003/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 003/13\r\n\r\nDATA LIMITE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17/05/2013, às 10:55 horas\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e toners para impressoras, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10 e 16h, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1488201. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1487968": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 03/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nDIA: 20/05/2013 HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RESTAURAÇÃO E TELECINAGEM DE 61 (SESSENTA E UM) TÍTULOS DE FILMES HISTÓRICOS, SENDO: 45 (QUARENTA E CINCO) TÍTULOS EM 16MM E 16 (DEZESSEIS) TÍTULOS DE 35MM, PERFAZENDO UM TOTAL DE 7.200 (SETE MIL E DUZENTOS) METROS LINEARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/30/2013\r\n\r\nVALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.520.552,00 \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2013, às 12horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DE PROPOSTAS: 20/05/2013, às 13h45min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20/05/2013, às 14horas.\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, 2º andar, Lapa - Centro/RJ, no horário de 10:00 até ás 18:00 horas, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1487968. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1488203": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nProjeto: Circuito Rei Rainha do Mar 2013\r\n\r\nProponente: Effect Sport Entretenimento Ltda.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 291.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/279.575/2012\r\n\r\nEmpresa: Cia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nProjeto: Circuito WOCS 2013\r\n\r\nProponente: Terra Molhada Eventos e Promoções Ltda. \r\n\r\nValor Incentivado: R$ 541.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/161/2013\r\n\r\nId: 1488203"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1488227": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n°s 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/410/2013\r\n\r\nMurilo Bettamio Guimarães\r\n\r\nE-30/002/445/2013\r\n\r\nBernardino Pereira\r\n\r\nE-30/002/454/2013\r\n\r\nEliane Pacheco de Oliveira Santos\r\n\r\nE-30/002/505/2013\r\n\r\nSerafim Silva Maquieira\r\n\r\nE-30/002/563/2013\r\n\r\nGilberto de Castro Rodriguez\r\n\r\nE-30/002/599/2013\r\n\r\nLuiz Gonzaga Pinto Mendes\r\n\r\nE-30/002/601/2013\r\n\r\nAngelo Ferrari Jr.\r\n\r\nE-30/002/623/2013\r\n\r\nClaudio Roberto Gonçalves Martins\r\n\r\nE-30/002/631/2013\r\n\r\nLuiz Antonio Pinto\r\n\r\nId: 1488227. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1487908": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL torna público o resultado do Pregão Presencial nº 001/2013, referente à Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, conservação higienização, copeiragem e recepção, no Edifício-Sede da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua do Acre, n° 30, Centro, Rio de Janeiro, RJ, bem como nos seus bens móveis, compreendendo todo o material de consumo necessário e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, pelo processo nº E-05/0221/2012, cujo objeto foi adjudicado à empresa. EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI, para o único lote, perfazendo um total licitado de R$ 736.397,00 (setecentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e sete reais), conforme ata constante no processo.\r\n\r\nId: 1487908"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1487901": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS\r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nA reunião iniciou-se às 14h15min do dia 12 de março de 2013. Justificaram ausência a Conselheira Delfina Simões, representante da Após Furnas Simões, a Conselheira Wanda Ribeiro, representante da Secretaria de Turismo e a Conselheira Sandra Rabelo, representante da UNATI/UERJ. A seguir, foram feitas as leituras do ponto de pauta Expediente: resposta ao processo SEASDH Nº E-23-2602/2012, sobre a solicitação de publicação do Plano de Aplicação que não havia sido publicado e estaria sendo encaminhado para a SEESQV; sobre o conserto da impressora, foi informado pela Secretária Executiva Solange Cabral que a SEASDH enviou um técnico particular que fez um orçamento no valor de 80 reais. Foi proposto o rateio do conserto da impressora, uma vez que a SEESQV encontrava-se sem verba e a impressora representava um importante equipamento para a continuidade dos trabalhos do CEDEPI. A seguir foi feito relato da reunião ocorrida sobre o Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público, CEDEPI e SEASDH ocorrida no dia 8 de março tendo sido acordado que seria marcada nova reunião quando seria convidada a SEESQV tendo em vista o Decreto que mudava a vinculação do CEDEPI. Na reunião também foi abordada a necessidade de mudança de redação na cartilha da parte que fazia referência ao processo de eleição da sociedade civil para contemplar as diversas formas de organização. Foi aprovado que seria feita comunicação à SEESQV sobre a necessidade inclusão desta Secretaria na composição do CEDEPI para que a mesma tivesse assento no Conselho. A seguir, foi feita a leitura da Ata da reunião de fevereiro de 2013 tendo sido aprovada. Conforme acordado na reunião de julho de 2012, foi colocado em pauta a decisão final sobre o prazo dos mandato dos conselheiros governamentais e não governamentais, em função do processo eleitoral em curso. A Conselheira Dina Frutuoso apresentou proposta de alteração do § 3º do art. 3º do Regimento Interno que ficaria com a seguinte redação: “O mandato dos Conselheiros e respectivos suplentes terá prazo de 02 (dois) anos, admitida a recondução.” Houve consenso que seria feita uma convocação de Alteração do Regimento Interno para a próxima reunião ordinária, o que necessitaria do quorum de 2/3. Se aprovada a alteração, seria objeto de uma Deliberação do CEDEPI, publicada em Diário Oficial, passando a ter valor legal, não sendo necessário a republicação de todo o Regimento. Sobre o Fundo para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FUNDEPI, foi apresentado, discutido e aprovado o Plano de Ação para 2014 que seria enviado à SEESQV para publicação em Diário Oficial e para compor a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO da referida Secretaria. Sobre captação de recursos, foi reafirmada a necessidade de uma campanha de captação de recursos. Sobre o ponto de pauta RELATO DAS COMISSÕES, foi apresentada a proposta ao plenário para que as reuniões das comissões fossem marcadas pela Secretaria Executiva, tendo sido aprovada. A estagiária Elisama solicitou permissão para utilização de dados do CEDEPI para seu projeto de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, da Escola de Serviço Social da UFRJ intitulado REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA E OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DE COMBATE À VIOLENCIA. O plenário do CEDEPI autorizou a utilização dos documentos internos passíveis de serem solicitados, como a estatística das denúncias e dos documentos públicos, tais como: as Atas de reuniões mensais, o registro das Conferências, as Atas das reuniões do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa e o Diário Oficial. Os Ofícios CEDEPI e os Pareceres, por serem de natureza restrita, não poderiam ser utilizados. Sobre o assunto, contribuindo para que não ocorra viés na referida pesquisa, foi alertado que o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa não é órgão de execução e a Lei Estadual nº 2536/96 confere suas atribuições. O controle social é realizado por este Conselho através do mapeamento das denúncias com a finalidade de diagnóstico das deficiências das políticas públicas e elaboração de propostas para os setores responsáveis, conforme Orientação nº 2 dirigida aos Conselhos Municipais. A apresentação da Orientanda para realizar as entrevistas relacionadas ao projeto deveria ser formalizada para cada órgão através do Departamento de Fundamentos do Serviço Social da UFRJ, instituição responsável pela pesquisa. Nada mais tendo sido tratado, encerro a presente Ata que vai assinada por mim, Maria Jose Ponciano Sena Silvestre Presidenta do CEDEPI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Ponciano Sena Silvestre\r\n\r\nPresidenta\r\n\r\nId: 1487901"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1487999": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 26.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA, Defensora Pública, matrícula 257.195-8, com validade a contar de 30 de abril de 2013, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-20/12.901/2012.\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1003/13 - RENAN NIOMAR BARBOSA RIBEIRO, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 44003307. Tendo em vista o que consta no processo nº E-20/001/1003/2013, DEFIRO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, para realização de curso de formação profissional, etapa do concurso público para provimento no cargo de inspetor de polícia 6ª classe, pelo prazo mínimo de 06 meses e a contar de 15/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1572/13 - EDGAR CAIAZZO LEFÉVRE, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50065394. Tendo em vista o que consta no processo nº E-20/001/572/2013, DEFIRO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, para realização de curso de formação profissional, etapa do concurso público para provimento no cargo de inspetor de polícia 6ª classe, pelo prazo mínimo de 06 meses e a contar de 15/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1045/13 - CAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50076990. Tendo em vista o que consta no processo nº E-20/001/1045/2013, Defiro o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, para realização de curso de formação profissional, etapa do concurso público para provimento no cargo de inspetor de polícia 6ª classe, pelo prazo mínimo de 06 meses e a contar de 15/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1016/13 - RENATO ZANCO DE OLIVEIRO, Técnico Superior Jurídico, ID Funcional 44125593. Tendo em vista o que consta no processo nº E-20/001/1016/2013, DEFIRO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Superior Jurídico, para realização de curso de formação profissional, etapa do concurso público para provimento no cargo de inspetor de polícia 6ª classe, pelo prazo mínimo de 06 meses e a contar de 15/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1046/13 - RODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50067117. Tendo em vista o que consta no processo nº E-20/001/1046/2013, DEFIRO o afastamento das funções, a interrupção do estágio probatório e a suspensão do pagamento relativo aos vencimentos do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, para realização de curso de formação profissional, etapa do concurso público para provimento no cargo de inspetor de polícia 6ª classe, pelo prazo mínimo de 06 meses e a contar de 15/04/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1236/13 - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA, Defensor Público, matrícula 896.780-4. Fica alterado o nome da Defensora LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER para LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA, e o seu estado civil conforme homologado em cartório.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1004/13 - DOUGLAS FRANCESCHETTO DE OLIVEIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 968.675-9. Fica alterado o estado civil do servidor DOUGLAS FRANCESCHESTTO DE OLIVEIRA para CASADO em virtude de seu casamento contraído em 30/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1076/13 - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, Defensora Pública, matrícula 896.714-3. Fica alterado o nome da Defensora Pública DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE para DANIELLA ANDRADE GIRARDI, e seu estado civil para CASADA em virtude de seu casamento contraído em 18/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1117/13 - ANDREA MARCELINO PEREIRA, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50062824. Fica alterado o seu nome para ANDREA MARCELINO PEREIRA SIQUEIRA, e seu estado civil para CASADA em virtude de seu casamento contraído em 17/01/1998.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.098/07 - MARIANGELA BENDETTO GIUSTI, Defensora Pública, matrícula 266.908-3. Fica concedido a Defensora Pública Dra. MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 25% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 12.09.2012, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1487999"
                    ],
                    "1487998": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n02.05.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 15 de abril de 2013, CASSIANO DOS SANTOS CONTE, ID Funcional: 43966616, do cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1307/2013.\r\n\r\nEXONERA, a contar de 06 de maio de 2013, ROSETE MATIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional: 43618731, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1305/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 01 de abril de 2013, LUANNA DE ANDRADE VIANNA, ID Funcional: 50077643, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1289/2013.\r\n\r\nNOMEIA HELDER LEITE SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga decorrente da exoneração de ROSANA DA SILVA GOMES DOS SANTOS, ID Funcional: 43598633. Processo n° E-20/001/1304/2013.\r\n\r\nNOMEIA PAULA BARBOSA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga decorrente da exoneração de ANA SILVIA MAGALHAES COSTA, ID Funcional: 44176899. Processo n° E-20/001/1302/2013.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO SCHULZE LEMOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga decorrente da exoneração de GLAUCIA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional: 44281250. Processo n° E-20/001/1303/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA PIRES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga decorrente da exoneração de LUANNA DE ANDRADE VIANNA, ID Funcional: 50077643. Processo n° E-20/001/1306/2013.\r\n\r\nCESSA, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2013, o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836346-7, para atuar como Assessora da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17 de abril de 2013, a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836346-7, para exercer a função de Assessora da Coordenadoria de Movimentação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1487998"
                    ],
                    "1487836": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 19/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/380/2013/ - ACOLHO parecer da ASSEJUR mantendo a decisão ora recorrida e esclarecendo que a mesma, inicialmente, em abrangência na esfera da Defensoria Pública ante sua autonomia administrativa prevista em sede constitucional. Entretanto, por se tratar de contrato originado de adesão à ata de registro de preço da SEPLAG, determino imediata expedição de oficio à SEPLAG comunicando a penalização da empresa. \r\n\r\nDE 25/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.667/12 - HELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 974.794-0. 20% a contar de 07.02.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.421/11 - PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA, Técnico Médio da Defensoria, matrícula 972.945-0. 10% a contar de 29.09.12.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.830/98 - CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS, Defensor Público, matrícula 812.297-0. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 18.09.03 a 16.09.08, nos termos do Art. 120 da Lei complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.659/88 - SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, Defensor Público Classe Especial, matrícula 179.164-9. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 11.11.06 a 09.11.11, nos termos do Art. 120 da Lei complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.238/95 - SIMONE DE BARROS GUSMÃO, Defensor Público, matrícula 266.916-6. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 06.05.04 a 04.05.09, nos termos do Art. 120 da Lei complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/14.052/300-80 - LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 174.171-9. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 03.11.05 a 01.10.10, nos termos do Art. 120 da Lei complementar nº 06/77. \r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.880/2012 - Considerando a adjudicação do item 01 (cordão para crachá) à empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMERCIO LTDA - CNPJ 07.058.638/0001-22, no valor total de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais); Item 02 (Cartão PVC) à empresa DIBOA COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.960.002/0001-83, no valor total de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais); Item 03 (Pasta em cartão) à empresa VAN MEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 00.055.671/0001-50, no valor total de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais); Item 04 (Cartucho) à empresa EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 15.064.340/0001-53, no valor total de R$ 2.076,00 (dois mil e setenta e seis reais); Item 05 (Etiqueta) à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 00.055.671/0001-50, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) e Item 06 (Pasta arquivo) à empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 00.055.671/0001-50, no valor total de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), perfazendo a presente licitação o valor total de R$ 8.302,00 (oito mil trezentos e dois reais), conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE n.º 13/13, cujo objeto é a aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Coordenação Geral de Estágio Forense da DPGE/RJ.\r\n\r\nId: 1487836"
                    ],
                    "1488001": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 30.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.392/02 - GUSTAVO BRASIL DA PENHA, Defensor Público, matrícula 877.404-4. 30% a contar de 30.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.187/88 - GERALDO AREAS DE OLIVEIRA FILHO, Defensor Público, matrícula 264.692-5. 60% a contar de 30.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.709/06 - VIVIANE ALÓ DRUMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 930.850-3. 35% a contar de 30.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.976/95 - RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, Defensor Público, matrícula 820.002-4. 40% a contar de 29.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.720/96 - ADRIANA ARAUJO JOÃO, Defensor Público, matrícula 820.952-0. 40% a contar de 29.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.758/02 - AGATHA CRISTINA OLIVEROS COSTA, Defensor Público, matrícula 877.360-8. 30% a contar de 27.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.251/07 - MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI, Defensor Público, matrícula 930.800-8. 50% a contar de 26.04.13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.322/00 - ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensor Público, matrícula 852.749-1. 35% a contar de 23.04.13.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS:\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1252/13 - LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO, Defensor Público, matrícula 930.825-5. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 21.08.06 a 19.08.11, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.346/98 - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensor Público, matrícula 815.725-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.04.08 a 06.04.13., nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.361/07 - ADOLFO FIGUEIRAS ETIENNE, Defensor Público, matrícula 877.386-3. Concedo 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 21.03.07 a 19.03.12, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.295/00 - RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, Defensor Público, matrícula 817.004-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.09.04 a 03.09.09, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1126/13 - DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 860.734-3. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.04.01 a 16.04.11, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nId: 1488001"
                    ],
                    "1487770": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 26.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, 1ª Subdefensora Pública, matrícula 836.294-9. DEFIRO as férias no período compreendido entre os dias 03/ a 07/05/2013.\r\n\r\nId: 1487770"
                    ],
                    "1488000": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 16.04.13\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.584/12 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, Defensor Publico, matrícula 969.624-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2012, excluo da requerente o direito ao gozo de férias do referido período. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensor Publico, matrícula 860.742-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, Defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS e PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês DEZEMBRO/13. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.888/95 - PATRICIA CARDOSO, Defensor Publico, matrícula 817.908-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, Defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS e PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES, respectivamente, no mês de JUNHO/13 e no mês DEZEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.229/05 - FABIANA DO AMARAL CARDINOT, Defensor Publico, matrícula 877.401-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, Defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALEXANDRE ARBACH JUNIOR e FABIANA DO AMARAL CARDINOT,, respectivamente, no mês de AGOSTO/13 e no mês NOVEMBRO/13\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.158/07 - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR, Defensor Publico, matrícula 930.865-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, Defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALEXANDRE ARBACH JUNIOR e FABIANA DO AMARAL CARDINOT, respectivamente, no mês de AGOSTO/13 e no mês NOVEMBRO/13.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.122/96 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Defensor Publico, matrícula 816.966-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 2º período de 2012, excluo da requerente o direito ao gozo de férias do referido período. \r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.709/81 - JANE REZENDE MEDINA, Defensor Publico de Classe Especial, matrícula 111.147-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de MAIO/13 (fls.129), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.105/02 - DANIEL DOS SANTOS BORGES, Defensor Publico, matrícula 860.773-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de NOVEMBRO/13 (fls.145), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.197/09 - DANIEL FRANÇA BARBOSA, Defensor Publico, matrícula 877.399-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/13 (fls.34), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1488000"
                    ],
                    "1487776": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 19.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.865/2006 - ALESSANDRA FONSECA PINTO, Defensor Público, matrícula 896.782-0. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias de feridas e publicadas em tabela, designadas para o mês de MAIO de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.047/2003 - JULIA RIBEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 877.408-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JULIA RIBEIRA DE CASTRO e ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA, respectivamente, no mês de Dezembro/2013 e no mês de NOVEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.138/2007 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensor Público, matrícula 930.843-8. Diante da manifestação de fls. 45, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de JUNHO/2013, excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.675/2006 - FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ, Defensor Público, matrícula 896.713-5. Diante da manifestação de fls. 104, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de JUNHO/2013, excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.407/98 - SERGIO PAES FRAGA, Defensor Público, matricula 821.255-7. Diante da manifestação de fls. 35, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de JUNHO/2013, excluo o requerente da tabela de férias do referindo mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.601/95 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matricula 816.983-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls. 149), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.970/2003 - MARCIA MESQUITA BARROS, Defensor Público, matrícula 877.421.-8. Diante da manifestação de fls. 90, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de JUNHO/2013, excluo a requerente da tabela de férias do referindo mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.855/2011 - ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.603-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas JULIA RIBEIRA DE CASTRO e ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA, respectivamente, no mês de Dezembro/2013 e no mês de NOVEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/2002 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, Defensor Público, matrícula 860.762-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls. 145), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.805/95 - PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, Defensor Público, matrícula 816.967-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls. 77), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.494/2012 - KARINE ESTHER LIVRAMENTO RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.596-6. Diante do requerido, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes aos 1º e 2º semestres de 2013 (junho e dezembro/2013), para os períodos de 12.08.2013 a 10.09.2013 e 11.09.2013 a 10.10.2013, em razão do termino da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.904/95 - THAIS MOYA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 179.484-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MAIO/2013, relativas ao 1º período de 2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.994/2005 - LUCIANA MELO DE FIGUEIREDO ROCHA, Defensor Público, matrícula 877.403-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, considerando ainda que os demais defensores em atuação na comarca acumularão as funções da requerente, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS para o período de 27 a 29 de maio.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.228/2010 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 949.549-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls. 58), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.126/2012 - GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES Defensor Público, matrícula 969.601-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de JUNHO/2013 (fls. 16), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.562/2011 - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.596-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de licença prêmio, em razão do término da licença aleitamento, nos períodos de 14.05.2013 a 12.06.2013, de 13.06.2013 a 12.07.2013 e de 13.07.2013 a 11.08.2013, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.831/2005 - ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensor Público, matrícula 852.749-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de LICENÇA-PRÊMIO para MAIO DE 2013. \r\n\r\nId: 1487776"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1488147": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e FEFM IMPERMABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado a Rua do Carmo nº 43, com numeração suplementar 32 pela Rua Sete de Setembro, 2º e 5º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.198.578,80 (dois milhões, cento e noventa e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar do termo inicial, ou seja, da data da assinatura do presente termo de contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/823/2013.\r\n\r\nId: 1488147"
                    ],
                    "1487762": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 008/2013 ao Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MÁRCIA MARTINS DA SILVA SANTOS E MARCOS DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Apostila e Ratifica a concessão de reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 5,2399%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de março de 2011 a março de 2012, a ser aplicado a partir de 29 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.928,32 (dois mil novecentos e vinte oito reais e trinta e dois centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.575/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 009/2013 ao contrato nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MÁRCIA MARTINS DA SILVA SANTOS E MARCOS DA SILVA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Apostila a concessão de reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,5887%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de abril de 2012 a março de 2013,a ser aplicado a partir de 29 de março de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.121,26 (três mil cento e vinte e um reais e vinte seis centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.575/2010.\r\n\r\nId: 1487762"
                    ],
                    "1488651": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos Titulares e Designados dos Juizados Especiais Cíveis da Capital - Foro Central, Regionais, Baixada, Interior e Núcleos Cíveis para Reunião de Trabalho no dia 10 de maio de 2013, às 11h, no auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, Sede / DPGE.\r\n\r\nId: 1488651"
                    ],
                    "1487848": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA RP Nº 002/2013\r\n\r\nA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, vêm divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2013, para contratação de serviços de exames laboratoriais e complementares com o item abaixo tabelado, com validade no período de 25/04/2013 a 25/04/2014, em que a Gestora da Ata é a servidora Ana Luiza Barbosa Ramos, que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-2269, Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nMEDGEM TECNOLOGIA AVANÇADA EM DNA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.319.200/0001-28\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getulio Vargas, nº 1920 - sala 01 a 06 - Bairro Martins - Cidade Uberlândia - Estado Minas Gerais\r\n\r\nCEP: 38.400-434\r\n\r\nContato:\r\n\r\nSrª Cleir Aparecida P. Inácio - telefone (31) 3231-0900 - e-mail: medgen@medgen.com.br\r\n\r\nItem\r\n\r\nCódigo do item\r\n\r\n(ID-SIGA)\r\n\r\nProdutos\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nEstimada\r\n\r\nPreço unitário\r\n\r\nPreço total\r\n\r\n01\r\n\r\n0338.001.0004 (ID - 81616)\r\n\r\nTrio: investigação de paternidade ou paternidade e maternidade conjunta.\r\n\r\nDuo: investigação de paternidade ou maternidade.\r\n\r\nIrmandade Plena ou meia Irmandade.\r\n\r\n1810\r\n\r\n160\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 276,67\r\n\r\nR$ 270,00\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nR$ 500.772,70\r\n\r\nR$ 43.200,00\r\n\r\nR$ 5.500,00\r\n\r\nInvestigação de paternidade ou maternidade com reconstituição de genótipo do suposto pai ou suposta mãe que não está disponível (falecido ou ausente), com até 4 (quatro) periciandos.\r\n\r\n232\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 278,00\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nR$ 64.493,00\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nInvestigação de paternidade ou maternidade com reconstituição de genótipo do suposto pai ou suposta mãe que não está disponível (falecido ou ausente), com 5 (cinco) periciandos ou mais.\r\n\r\nInvestigação de vinculo genético “post-mortem” utilizando amostras de osso, inclusive carbonizados (exumação ou coleta de material em IML).\r\n\r\nPericiando adicional nos exames de “Trio” e “Duo”.\r\n\r\nAnálise de amostra de fragmentos de unha.\r\n\r\nAnálise de amostra de fios de cabelo.\r\n\r\n12\r\n\r\n150\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.654,10\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nR$ 716,00\r\n\r\nR$ 716,00\r\n\r\nR$ 31.849,20\r\n\r\nR$ 15.750,00\r\n\r\nR$ 716,00\r\n\r\nR$ 716,00\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 689.999,90\r\n\r\nId: 1487848"
                    ],
                    "1488002": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos que, o prazo final para a entrega dos relatórios estatísticos com a regularização de estatísticas pendentes relativas aos anos de 2011 e 2012 foi prorrogado, impreterivelmente, para o dia 06/052013, segunda-feira, até às 23:59 h em decorrência de falhas de acesso ao sistema PRODERJ ocorridas no dia 30/04/2013.\r\n\r\nId: 1488002"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1488638": [
                        "DOCG - Lei Complementar",
                        "Lei nº 8.334, de 26 de abril de 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a criação de convênios e contratos para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, assentamentos rurais e empreendedores rurais, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a estabelecer convênios e contratos para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, diretamente dos agricultores familiares, assentados de reforma agrária e empreendedores rurais.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a critério do Poder Executivo, o limite individual de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, que poderá ser de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAFDAP por ano civil, referente a sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.\r\n\r\nArt. 3º - A aquisição de que trata este artigo poderá ser realizada dispensando-se o procedimento licitatório desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local, observando-se os princípios inscritos no Art. 37 da Constituição, e os alimentos atendam as exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.335, de 26 de abril de 2013.\r\n\r\nInstitui o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro do Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento na Política Nacional de Gerenciamento Costeiro instituído pela Lei Federal nº 7661 de 16 de maio de 1988, regulamentado pelo Decreto nº 5.300, de 07 de dezembro de 2004, e, também, a Lei Federal nº 9.636, de 15 de maio de 1998.\r\n\r\nArt. 2º - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro visa prioritariamente regulamentar a utilização municipal dos recursos na Zona Costeira, de forma a contribuir para garantir e elevar a qualidade da vida de sua população e a proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos desta Lei, considera-se Zona Costeira o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos, renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre, que pode ser definida da seguinte forma: a linha de costa do Município de Campos dos Goytacazes está subdividida entre os distritos Santo Amaro de Campos e Mussurepe, com características morfológicas distintas, apresentando áreas bem preservadas com remanescente de vegetação de restinga e mangue, lagoas e lagunas, bem como áreas urbanizadas e em processo de urbanização; respectivamente nas localidades de Farol de São Tomé e Xexé. Estende-se ao longo de aproximados 28 quilômetros entre o limite sul, na borda norte do Canal das Flechas na divisa com o Município de Quissamã e o limite norte na divisa com o Município de São João da Barra na localidade de Barra do Açú, que marca a posição da barra lagunar da Lagoa Salgada.\r\n\r\nArt. 3º - A determinação dos limites da orla costeira do Município de Campos dos Goytacazes para o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro serão considerados com a descrição a seguir:\r\n\r\nI - O Limite Marinho será a isóbata, ou seja, linha que une os pontos que apresentam a mesma profundidade subaquática, de 10 metros a ser delimitada através de rotinas de digitalização e interpolação de dados de Cartas Náuticas da Marinha do Brasil;\r\n\r\nII - O Limite Continental, ou seja, contato entre a terra e o mar - linha de preamar máxima, será definido uma área de 50 metros para áreas urbanizadas, ou do final da duna de limite praial e de 200 metros para áreas não urbanizadas, ambas já considerando os 33 metros chamados Terrenos da Marinha assim descritos no Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946. Ficando o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - ZEEC responsável por possíveis alterações neste limite em função de especificidades pontuais a serem apontadas em estudos posteriores.\r\n\r\nArt. 4º - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro será regulamentado por Decreto do Poder Executivo Municipal no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a publicação desta Lei devendo prever o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - ZEEC, instrumento básico de planejamento que estabeleça as condições de sustentabilidade ambiental do desenvolvimento da zona costeira, as normas de uso e ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais em zonas específicas, definidas a partir das análises de suas características ecológicas e socioeconômicas, bem como prever ações diretas e indiretas para preservação dos atributos naturais e paisagísticos da zona costeira, tais como: manguezal da Carapeba, restinga do Xexé, APA do Lagamar e outros.\r\n\r\nParágrafo Único - O Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro tem por objetivo identificar as unidades territoriais que por suas características físicas, biológicas e socioeconômicas, bem como, por sua dinâmica e contrastes internos, devem ser objeto de disciplina especial, com vistas ao desenvolvimento de ações capazes de conduzir ao aproveitamento, a manutenção ou a recuperação de sua qualidade ambiental e do seu potencial produtivo. O Zoneamento definirá normas e metas ambientais e socioeconômicas, rurais, urbanas e aquáticas a serem alcançadas por meio de programas de gestão sócio-econômico-ambiental.\r\n\r\nArt. 5º - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro deverá ser revisto obrigatoriamente no prazo máximo de cada 10 (dez) anos, por um Grupo de Coordenação, dirigido preferencialmente, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cuja composição e forma de atuação serão definidas em Decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 6º - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro será elaborado e executado observando normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, estabelecidos por todos os diplomas legais em vigor respeitada a competência de cada Lei, reservando ao município a prerrogativa de decisão sobre os casos omissos, estabelecendo a política de manejo da orla do município com destaque para a definição de ações e regramentos para atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente à orla da Praia do Farol de São Tomé, principalmente sobre a faixa de areia, bem como responsabilizando e punindo direta e indiretamente seus atores: \r\n\r\n§ 1º. Dentre as atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente destacam-se:\r\n\r\nI-Das atividades de Comércio:\r\n\r\na)Quiosques (saneamento e estrutura extra);\r\n\r\nb)Ambulantes;\r\n\r\nc)Feiras;\r\n\r\nd)Eventos (diversos);\r\n\r\ne)Mercado de Peixes.\r\n\r\nII-Das atividades de Pesca:\r\n\r\na)Estacionamento de Barcos;\r\n\r\nb)Construção de Barcos;\r\n\r\nc)Abandono de Barcos;\r\n\r\nd)Oficinas (mecânica e elétrica);\r\n\r\ne)Borracharia;\r\n\r\nf)Descarte de óleo na areia;\r\n\r\ng)Descarte de resíduos da pesca.\r\n\r\nIII-Das atividades de Veranistas e de Turismo:\r\n\r\na)Infraestrutura temporária;\r\n\r\nb)Aumento de resíduos sólidos;\r\n\r\nc)Trânsito irregular de veículos na faixa de areia;\r\n\r\nd)Áreas específicas para prática de esportes.\r\n\r\nIV-Das atividades de Construção Civil\r\n\r\na)Fiscalização precária das áreas de preservação e no processo de expansão urbana.\r\n\r\n§ 2º - As forças de responsabilização e punição direta ou indireta de ações consideradas lesivas à Orla do município deverão constar do Decreto regulamentador desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro estabelece a criação de um Grupo Executivo para implementar o Plano de Gestão Integrada da Orla do Município (PGI), construído de forma participativa nas Oficinas do Projeto Orla, de acordo com as diretrizes do Decreto Lei no 5.300/2004, onde o mesmo servirá como norteador dos projetos e ações para a utilização regular e sustentável da orla marítima do Município, além de acompanhar a elaboração dos estudos para a criação de Unidade de Conservação no Manguezal da Carapeba, incluindo a regulamentação de sua utilização.\r\n\r\n§1º- O grupo executivo priorizará as ações de recomposição da vegetação nativa e a recuperação ambiental das áreas de mangue e restinga; de regramento de todas as atividades esportivas e culturais desenvolvidas na orla da Praia do Farol de São Tomé e de mitigação de possíveis impactos negativos oriundos de atividades socioeconômicas desenvolvidas no entorno da área da orla da Praia do Farol de São Tomé.\r\n\r\n§2º - O Plano de Gestão Integrada da Orla do Município (PGI) será revisado a cada 05 (cinco) anos, sempre obedecendo à metodologia participativa que caracteriza o Projeto Orla.\r\n\r\n§3º - O Comitê Gestor do Projeto Orla, formado paritariamente por representantes do Poder Público Municipal e por representantes da sociedade Civil Organizada, obedecerá a regulamento próprio também a ser regrado por Decreto no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a publicação da presente Lei.\r\n\r\n§4º - Compete ao Executivo Municipal convocar as reuniões do Comitê Gestor do Projeto Orla e viabilizar as condições materiais para a realização das mesmas.\r\n\r\nArt. 8º - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro reconhece todas as políticas de inclusão e promoção do indivíduo na forma da legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 9º - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, em cumprimento a Portaria No 10 de 30 de janeiro de 1995 (IBAMA) proíbe o trânsito de qualquer veículo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa-mar até 50m (cinquenta metros) acima da linha de maior preamar do ano, também chamada de maré sizígia, cabendo ao poder Executivo Municipal através de Decreto, regulamentar o uso de veículos motorizados na faixa de areia da orla da Praia do Farol de São Tomé de serviços de utilidade pública que possuem atribuições e prerrogativas específicas.\r\n\r\nArt. 10 - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro estabelece o prazo de 12 (doze) meses a partir de sua entrada em vigor, para elaboração e publicação da regulamentação de quiosques, atuais e eventuais futuros, na orla da Praia do Farol de São Tomé, padronizando seus espaços para atendimento, sua estrutura de saneamento, disposição dos resíduos sólidos e todas as atividades correlacionadas aos usuários dos mesmos.\r\n\r\nArt. 11 - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro estabelece a migração da frota pesqueira historicamente alojada na orla da Praia do Farol de São Tomé, para o espaço próprio previsto no Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias após a conclusão e entrega das obras de implantação do citado empreendimento.\r\n\r\nArt. 12 - O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro estabelece em seu Anexo I e II a imediata regulamentação à utilização da Orla da Praia do Farol de São Tomé para as seguintes ações:\r\n\r\nI - uso exclusivo para banhistas;\r\n\r\nII - entrada e saída de embarcações pesqueiras;\r\n\r\nIII - prática de esportes na faixa de areia;\r\n\r\nIV - prática de esportes ou atividades náuticas, incluindo as atividades com moto-aquática e demais dispositivos flutuantes, bem como a estrutura para suporte de entrada e saída; \r\n\r\nV - área destinada à pratica de pesca esportiva; \r\n\r\nVI - quaisquer outras ações de natureza antrópica que se fizerem necessárias.\r\n\r\n§ 1º. Os espaços que poderão ser utilizados para prática de esportes seja ela na faixa de areia ou na água deverão ter as localizações especificadas e a descrição de quais estruturas poderão ser utilizadas neste perímetro; após a delimitação dos espaços destinados ao uso específico de cada atividade deverá constar a sinalização dos mesmos de acordo com a NORMA da Marinha do Brasil. \r\n\r\n§ 2º. O estabelecido no Anexo I e II poderá ser revisto no Decreto do Poder Executivo Municipal, conforme previsto no Art.4º desta Lei.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entra em vigor na data da publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nTABELA DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nWGS 1984 UTM Zone 24 S\r\n\r\nLatitude\r\n\r\nLongitude\r\n\r\n1\r\n\r\nRua Irineu Parente\r\n\r\n-22 02 34.91938\r\n\r\n-41 02 58.48148\r\n\r\n2\r\n\r\nRua Francisco Soares de Souza\r\n\r\n-22 02 30.53299\r\n\r\n-41 02 50.20692\r\n\r\n3\r\n\r\nRua Direma Quintanilha\r\n\r\n-22 02 18.30710\r\n\r\n-41 02 25.73974\r\n\r\n4\r\n\r\nRua Domingos Peixoto\r\n\r\n-22 02 17.38504\r\n\r\n-41 02 23.64050\r\n\r\n5\r\n\r\nRua Tomé de Souza\r\n\r\n-22 02 24.08363\r\n\r\n-41 02 36.34912\r\n\r\n6\r\n\r\nRua Cel. Antonio P. Batista\r\n\r\n-22 02 27.10180\r\n\r\n-41 02 42.57362\r\n\r\n7\r\n\r\nRua Afonso Rangel\r\n\r\n-22 02 47.30107\r\n\r\n-41 03 24.75122\r\n\r\n8\r\n\r\nRua Jose Pereira Gomes\r\n\r\n-22 02 49.18902\r\n\r\n-41 03 28.51700\r\n\r\n9\r\n\r\nRua Horacio de Souza\r\n\r\n-22 03 04.70506\r\n\r\n-41 03 57.51918\r\n\r\n10\r\n\r\nRua Francisco Neto\r\n\r\n-22 03 02.01834\r\n\r\n-41 03 52.31318\r\n\r\n11\r\n\r\nRua José Prudêncio\r\n\r\n-22 02 25.81202\r\n\r\n-41 02 39.85350\r\n\r\n12\r\n\r\nRua Castelo Branco\r\n\r\n-22 02 28.62481\r\n\r\n-41 02 45.97231\r\n\r\n13\r\n\r\nDeck de Acesso Lagamar\r\n\r\n-22 03 35.49787\r\n\r\n-41 05 05.99464\r\n\r\n14\r\n\r\nBosque Casuarinas 1 (Rua 89)\r\n\r\n-22 04 05.94138\r\n\r\n-41 05 43.29910\r\n\r\n15\r\n\r\nBosque Casuarinas 2 (Rua 88)\r\n\r\n-22 04 13.00062\r\n\r\n-41 05 55.62881\r\n\r\n16\r\n\r\n1º Pier \r\n\r\n-22 04 51.48059\r\n\r\n-41 07 04.13461\r\n\r\n17\r\n\r\nRua Ludgero Arêas\r\n\r\n-22 02 40.23298\r\n\r\n-41 03 09.62971\r\n\r\n18\r\n\r\nRua 60\r\n\r\n-22 03 41.92326\r\n\r\n-41 05 03.46697\r\n\r\n19\r\n\r\nRua São Brás\r\n\r\n-22 03 33.86045\r\n\r\n-41 04 50.67394\r\n\r\n20\r\n\r\nRua Custódio de Almeida\r\n\r\n-22 02 14.39606\r\n\r\n-41 02 17.58260\r\n\r\n21\r\n\r\nRua Atum\r\n\r\n-22 02 09.10345\r\n\r\n-41 02 06.79798\r\n\r\n22\r\n\r\nRua Piau\r\n\r\n-22 01 53.60452\r\n\r\n-41 01 33.88685\r\n\r\n23\r\n\r\nRua Tainha\r\n\r\n-22 01 51.74724\r\n\r\n-41 01 29.85028\r\n\r\n24\r\n\r\nRua Manduca Quintanilha\r\n\r\n-22 02 29.37581\r\n\r\n-41 02 48.29219\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nDa Regulamentação à utilização da orla da Praia do Farol de São Tomé:\r\n\r\nI - O uso exclusivo para banhistas será compreendido entre as Ruas: Francisco Neto e Ludgero Arêas; Francisco Soares de Souza e Castro Branco; Tomé de Souza e Direma Quintanilha; Domingues Peixoto e Bom Repouso.\r\n\r\nParágrafo único - Toda a orla da Praia do Farol de São Tomé poderá ser utilizada pelos banhistas, ficando as áreas determinadas pelas ruas discriminadas acima de uso exclusivo para este determinado fim, e as demais áreas de uso misto de acordo com as seguintes atividades: prática de esportes terrestres; prática de esportes ou atividades náuticas; prática de pesca esportiva e área para entrada e saída de embarcações pesqueiras.\r\n\r\nII - Da entrada e saída de embarcações pesqueiras: será entre as Ruas: Irineu Parente(1) e Francisco Soares de Souza(2) , até que seja cumprido do prazo do artigo 11 desta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único: fica estabelecido como área máxima para utilização como “estacionamento” das embarcações a área demarcada entre a Rua Irineu Parente(1) (início do muro da marinha, em frente ao numero 9) e a Rua Manduca Quintanilha(24) , até que seja cumprido do prazo do artigo 11 desta Lei.\r\n\r\nIII - Da prática de esportes na faixa de areia: \r\n\r\na)Prática de Vôlei de Areia, Futevôlei e Frescobol localizado na orla da Praia do Farol de São Tomé entre as Ruas: Direma Quintanilha(3) e Domingos Peixoto(4) ;\r\n\r\nb)Prática de Beach Soccer, Vôlei de Areia, Futevôlei e Frescobol localizado na orla da Praia do Farol de São Tomé entre as Ruas: Thomé de Souza(5) e Cel. Antônio P. Batista(6) ;\r\n\r\nc)Prática de Beach Soccer, Vôlei de Areia, Futevôlei e Frescobol localizado na orla da Praia do Farol de São Tomé entre as Ruas: Afonso Rangel(7) e José Pereira Gomes(8) ;\r\n\r\nd)Prática de Beach Soccer, Vôlei de Areia, Futevôlei e Frescobol localizado na orla da Praia do Farol de São Tomé entre as Ruas: Horácio de Souza(9) e Francisco Neto(10) ;\r\n\r\nIV - Da prática de esportes ou atividades náuticas, incluindo as atividades com moto-aquática e demais dispositivos flutuantes, bem como a estrutura para suporte de entrada e saída; sendo que todas as atividades de WindSurf, Vela, Kite Surf e Motonáutica terão que respeitar o limite mínimo de 200 metros, a contar da arrebentação para a sua prática;\r\n\r\ne)Prática de Bodyboard, Surf e entrada no mar para a prática das seguintes atividades: WindSurf, Vela, Kite Surf e Motonáutica localizado na orla da Praia do Farol de São Tomé na direção do 1º Pier(16) , com área de ação de 100 metros de raio a partir do 1º Pier; \r\n\r\nf)Prática de Bodyboard, Surf e entrada no mar para a prática das seguintes atividades: WindSurf, Vela, Kite Surf e Motonáutica localizado na orla da Praia do Farol de São Tomé entre as Ruas: 89(14) e 88(15) , respectivamente, na direção do antigo Portal das Gaivotas (atualmente chamado de Bosque das Casuarinas);\r\n\r\ng)Prática de WindSurf, Vela, Kite Surf, Motonáutica, Banana-Boat e Remo localizado no Lagamar com utilização a partir de 50 metros da beira da Lagoa, sendo que, a entrada das referidas embarcações se dará no Deck(13) , localizado a esquerda a cerca de 30 metros do ultimo quiosque;\r\n\r\nh)Prática de Bodyboard, Surf e entrada no mar para a prática das seguintes atividades: WindSurf, Vela, Kite Surf e Motonáutica localizado na orla da Praia do Farol de São Tomé entre as Ruas: Tomé de Souza(5) e Castelo Branco(12);\r\n\r\ni)Prática de Bodyboard, Surf e entrada no mar para a prática das seguintes atividades: WindSurf, Vela, Kite Surf e Motonáutica localizado na orla da Praia do Farol de São Tomé entre as Ruas: José Custódio de Almeida(20) e Rua Atum(21);\r\n\r\nj)Prática de Bodyboard, Surf e entrada no mar para a prática das seguintes atividades: WindSurf, Vela, Kite Surf e Motonáutica localizado na orla da Praia do Farol de São Tomé entre as Ruas: Piau(22) e Tainha(23);\r\n\r\nV - Das áreas destinadas à prática de pesca esportiva:\r\n\r\nl)Prática de Pesca Esportiva localizada na orla da Praia do Farol de São Tomé em frente ao Portal do Lagamar, entre as Ruas: 60(18) e São Brás(19) , respectivamente.\r\n\r\nPrática de Pesca Esportiva localizada na orla da Praia do Farol de São Tomé localizada em frente ao Farol da Marinha, entre as Ruas: Irineu Parente(1) e Ludgero Arêas(17) ;\r\n\r\nId: 1488638"
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                    "1488639": [
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 071 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº10310/2012, publicado em 18/04/2013 em nome João Batista Valadares Filho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a João Batista Valadares , o direito de Perpetuação de Sepultura nº11.006, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 072 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº10907/2012, publicado em 18/04/2013 em nome Cremilda de Souza Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Cremilda de Souza Silva , o direito de Perpetuação de Sepultura nº15036, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 073 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº14517/2009, publicado em 18/04/2013 em nome Manoel Soares, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Manoel Soares , o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.602, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 075 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº0021/2013, publicado em 18/04/2013 em nome Antônio José da Silva & Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Antônio José da Silva & Irmãos , o direito de Perpetuação de Sepultura nº14608, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 077 de 24 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº9967/2012, publicado em 18/04/2013 em nome Robson Kischbauer da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Robson Kischbauer da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº01.101, localizado no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 078 de 24 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº7485/2011, publicado em 18/04/2013 em nome Maria do Carmo de Oliveira, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria do Carmo de Oliveira Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº00.011-B, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 079 de 24 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1865/2012, publicado em 18/04/2013 em nome Otávio Gomes Filho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Otávio Gomes Filho, o direito de Perpetuação de Sepultura nº0151, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 082 de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº10911/2012, publicado em 25/04/2013 em nome Paulo Augusto Pereira da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Paulo Augusto Pereira da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 42.802-A quadra “M”, localizado no Cemitério Público Urbano do Caju\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 083 de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano do Caju.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº9912/2012, publicado em 29/04/2013 em nome Sônia Maria Ricardo Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Sônia Maria Ricardo Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº70.399-A quadra “M”, localizado no Cemitério Público Urbano do Caju\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 084 de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 9975/2012, publicado em 29/04/2013 em nome Celita Carlos Nogueira dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Celita Carlos Nogueira dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 14.491, localizado no Cemitério Público rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 086 de 29 de abril de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº10305/2012, publicado em 29/04/2013 em nome Maria Simplício de Souza , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Simplício de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 3080, localizado no Cemitério Público Rural de Dores de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 088 de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº10912/2012, publicado em 29/04/2013 em nome José Ferreira , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Ferreira, o direito de Perpetuação de Sepultura nº16.253, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiros de Tocos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 089 de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº12440/2009, publicado em 29/04/2013 em nome Admardo Miranda Velasco , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Admardo Miranda Velasco & Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº05.964, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº 090 de 02 de maio de 2013.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão. \r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº497/2011, publicado em 29/04/2013 em nome Alexandrina de Almeida & Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Alexandrina de Almeida & Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº14.839, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1488618"
                    ],
                    "1488630": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "‘Portaria Nº 722/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 0233/2013, publicado em 18/04/2013, conceder a Maria Lúcia Ribeiro da Cruz Sobral , na condição de viúva do falecido Djalma da Conceição Rodrigues Sobral , pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de Fotógrafo , matrícula n°264, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) do vencimento do servidor acima citado , com efeito a contar de 13/12/2012, DATA DO ÓBITO, tudo com base no art. 40, § 7º, I e II, da Carta Republicana, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como acolhidas as regras prescritas na Lei nº 6786/2003- PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 723/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.40,§ 1º,III, alínea b, da Constituição Federal, APOSENTAR Professora I - 20 horas , letra G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 7649, Amarilis Fernandes Gomes, com efeito a contar da data de publicação, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 724/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 41/2005, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula nº 4119, Valdecy dos Santos Caldas, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 725/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art.3º da Emenda Constitucional nº 41/2005, APOSENTAR a Assistente Administrativo II, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula nº 4427, Marize Helena Martins Pinto Guimarães, com efeito a contar da data de publicação, com proventos integrais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 726/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25 horas, letra A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 19343, Vanessa Moreira Salles, com efeito a contar de 08/10/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 732/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por motivo de falecimento, tornar sem efeito a Portaria Nº 711/2013, publicada em 24/04/2013, que APOSENTOU, o cirurgião dentista, Juvenal Fonseca Carneiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 3339, cujo óbito ocorreu em 01/03/2013. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 733/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Vigilância, lotada na Guarda Civil Municipal, matrícula nº 20089, Nathália Quintanilha Barros Maciel, com efeito a contar de 07/11/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 734/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 23000, Alex Cecílio Coutinho Amaral, com efeito a contar de 01/11/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 735/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor II - 25 horas -A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 21560, Wagner Alves Ribeiro Maia, com efeito a contar de 26/11/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1488630"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1488640": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03747/12 Amélia Terezinha de Almeida Pereira\r\n\r\n06676/12 Karla Cynthia Q. da C. Peixoto\r\n\r\n07140/12 Bruna Almeida de Athaide\r\n\r\n08154/12 Carlos Roberto Bezerra Castanheira\r\n\r\n08251/12 Rosângela Chaves Lima Emmanuel\r\n\r\n08266/12 Terlane Lamônica Ferreira\r\n\r\n08307/12 Arlício Ferreira da Silva\r\n\r\n08663/12 Iracilda Dias Viana\r\n\r\n09515/12 Elma Coelho Nunes Sizenando\r\n\r\n09880/12 Sandra Regina da Silva A. Santos\r\n\r\n10417/12 Renata Vieira Pacheco Netto\r\n\r\n10260/12 Regina Suely Cardoso Marins\r\n\r\n10520/12 Ronaldo Faria Guilherme\r\n\r\n11017/12 Niliane de Alvarenga Barros\r\n\r\n11440/12 José Ricardo Moreira da Silva\r\n\r\n11514/12 Dulcilia Ester Ferreira Laurindo\r\n\r\n11676/12 Sheila Maria Lysandro Martins\r\n\r\n11757/12 André Luiz da Silva Barreto\r\n\r\n11804/12 Sônia Lucinia Souza do Nascimento\r\n\r\n11867/12 Adriana Baptista de Almeida Carapajó\r\n\r\n11911/12 Heloisa Helena Carvalho S. Teixeira\r\n\r\n11952/12 Zonaide de Souza B. Barcelos\r\n\r\n11981/12 Alberto Carlos Bessa Ribeiro\r\n\r\n12013/12 Maria de Lourdes S. de Freitas\r\n\r\n12018/12 Marly Pacheco da Cruz Oliveira\r\n\r\n12594/12 Aline Fereira Machado\r\n\r\n11745/12 Danusa Nogueirada Penha\r\n\r\n12882/12 Valéria Cristina Teixeira Rangel Alves\r\n\r\n12958/12 Luiz Claudio Paula de Sousa\r\n\r\n13045/12 Gustavo Amoy Freitas\r\n\r\n13165/12 Maria de Fátima Azevedo Manhães\r\n\r\n00208/13 Maria José de Freitas Ferreira\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00328/13 Jeferson Correia de Lima - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 03/05/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1488640"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1488142": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0153/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor Gil Roberto Campinho Rabello, matricula n°1324, na função de economista III, lotado na Secretaria de Municipal de Administração para exercer suas atividades laborativas no Instituto de Previdência dos Servidores de Campos, PREVICAMPOS a contar de 02.05.2013 a 31.12.2013. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1488142"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1488565": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 038/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 06 de Maio de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLÍDIA DE SOUZA A. NOGUEIRA\r\n\r\n11859/17183\r\n\r\nSUSP. READ. FUNC\r\n\r\nVILMÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n11896\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nWILSON MIGUEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n15926\r\n\r\nSUSP. READ. FUNC\r\n\r\nCRISTINA MARIA P. DE SOUZA\r\n\r\n15613\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nLAURA MARIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n18309\r\n\r\nREAV. READ. FUNC\r\n\r\nJOSÉ ABILIO SARMET M. SMIRDELE\r\n\r\n12716\r\n\r\n2013.005.024676-2-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 039/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 07 de Maio de 2013, às 14 horas (terça-feira), pelo Médicos-Perito; Dr. José Danilo Rangel, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, dos mesmos.\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nBRUNO FRANÇA ANDRADE\r\n\r\n16416\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nLUCIENE MATOS DE S. BRAGA\r\n\r\n12126\r\n\r\nAVALIAÇÃO’\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 040/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIANE SOARES N. CHAGAS, mat. n°: 4547/5931, acompanhada de seu filho, CLÁUDIO MARCELLO SOARES, comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de maio de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016070-1-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1488565"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1488485": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 019/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do processo administrativo nº /2013, a Viação Tamandaré vem sendo autorizada a retomar suas linhas para a efetiva operacionalidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as retomadas das linhas vêm sendo autorizadas pela EMUT, de forma parcial, na medida em que a permissionária em tela vem atendendo, na íntegra, às exigências dispostas nos autos do processo administrativo nº 1.182/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria nº 013/2013.\r\n\r\nArt. 2º - TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria nº 014/2013.\r\n\r\nArt. 3º - AUTORIZAR a Viação Tamandaré Ltda, a retomar os serviços nas linhas abaixo relacionadas, com os respectivos quantitativos de coletivos:\r\n\r\nCentro X Ururaí: 08 coletivos\r\n\r\nCentro X Goytacazes: 10 coletivos\r\n\r\nCentro X Bulgalho: 03 coletivos\r\n\r\nCentro X Parque Saraiva: 03 coletivos\r\n\r\nCentro X Donana: 04 coletivos\r\n\r\nCentro X Eldorado: 10 coletivos\r\n\r\nCentro X Nova Brasília via Presidente Vargas: 01 coletivo\r\n\r\nCentro X Parque Guarus via Nogueira: 02 coletivos\r\n\r\nCentro X Parque Guarus via Beira Lago: 01 coletivo\r\n\r\nCentro X Parque Santo Amaro: 01 coletivo \r\n\r\nCODIN X Nova Brasília: 02 coletivos\r\n\r\nRodoviária X Lagoa de Cima: 03 coletivos\r\n\r\nRodoviária X Córrego Fundo: 02 coletivos \r\n\r\nArt. 4º - DETERMINAR que o único coletivo da Auto Viação São João que vem operando na linha Centro X Ururaí, em caráter de reforço, seja removido para a linha Centro X Araçá.\r\n\r\nArt. 5º - DETERMINAR que os 03 coletivos da Viação Jacarandá, que vêm operando na linha Centro X Donana, sejam removidos para a reserva técnica da referida empresa.\r\n\r\nArt. 6º - DETERMINAR que os coletivos da Auto Viação São João, que vêm operando na linha Centro X Eldorado, sejam removidos para a reserva técnica da referida empresa.\r\n\r\nArt. 7º - DETERMINAR que os coletivos da Viação Sanjoanense, que vêm operando na linha Rodoviária x Córrego Fundo sejam removidos para a reserva técnica da referida empresa.\r\n\r\nArt. 8º - DETERMINAR que os coletivos da empresa Comércio e Transporte Turisguá, que vêm operando na linha Rodoviária X Lagoa de Cima, sejam removidos para a reserva técnica da referida empresa.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1488485"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1488199": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1488199"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1488471": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de maio de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1.Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2.Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1.Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2.Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3.Comissão Permanente de Orçamente e Finanças;\r\n\r\n3.Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4.Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nValdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSecretário Executivo do C.M.S\r\n\r\nId: 1488471"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1488475": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO N° 005/2013, AO CONTRATO 048/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000369-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual para a prestação de serviços em reforma do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.069.671,61(Hum milhão e sessenta e nove mil e seiscentos e setenta e hum reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1488475"
                        ],
                        "1488476": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIAPL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 146/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. em Sistema Registro de Preços N°.022/2012. \r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000151-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação que serão utilizados nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Ferreira Machado e Postos de Saúde que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.729,00 (Quarenta e um mil setecentos e vinte e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1488476"
                        ],
                        "1488477": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 147/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 293.868,00(Duzentos e noventa e três mil e oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1488477"
                        ],
                        "1488478": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 148/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\n\r\nCONTRATADA: S J PARAISO CHARQUE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 480.534,00(Quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1488478"
                        ],
                        "1488479": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\n\r\nPRORROGAÇÃO Nº 001/2013 AO CONTRATO 064/2009.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 003/2009.\r\n\r\nPROCESSO: 2009.037.000038-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: QUALIVITTA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 696.705,55 (Seiscentos e noventa e seis mil e setecentos e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03(Três) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO:03(Três) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1488479"
                        ],
                        "1488480": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE N°: 001/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000118-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de (tubo de Raio-X, modelo AD110P-200H com monotanque) para utilização no aparelho Arco Cirúrgico, modelo WHA-200, N serie 0161B27002, do Hospital Ferreira Machado Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Processo de Inexigibilidade de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1488480"
                        ],
                        "1488481": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 AO CONTRATO N°: 111/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 013/2012. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2012.099.000075-9-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa corretora de seguro para prestação de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto) cobertura de vidros (pára-brisa, laterais e traseiros e retrovisores), na hipótese de quebra ou trincas, bem como responsabilidade civil facultativa - RPC (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros- APP para os veículos automotores, com assistência 24 horas, para 37 (trinta e sete) veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 137.850,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1488481"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1488578": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1488578"
                            ],
                            "1488577": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE comunica aos interessados que dará continuidade a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos demais Programas e projetos: Desafio Aldeia, Desafia Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, PCCC, Sede da Fundação e Conselho Tutelar.\r\n\r\nData e horário para abertura de sessão: 08 de maio de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nAssunto: Após relatório de aprovação das amostras, a pregoeira irá declarar vencedoras as licitantes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1488577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1488554": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 140/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000034-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 005/2013\r\n\r\nCONTRATADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de seguro para 04 (quatro) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 332/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/11 \r\n\r\nCONTRATADA: A. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais).\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013 .\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 335/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/11 \r\n\r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 144.018,00 (cento e quarenta e quatro mil e dezoito reais)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 336/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/11 \r\n\r\nCONTRATADA: C. N. ROCHA TRANSPORTES\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 65.974,50 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 326/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/11 \r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 39.487,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 337/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/11 \r\n\r\nCONTRATADA: MANIELLY PINHEIRO SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 24.948,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 327/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/11\r\n\r\nCONTRATADA: P. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTE \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 14.802,75 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 325/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040’/11\r\n\r\nCONTRATADA: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 121.689,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1488554"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1488555": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000067-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 254/12\r\n\r\nCONTRATADA: K S RIBEIRO COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reforma da retro escavadeira Massey Ferguson da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 057/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000186-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 099/2012\r\n\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de equipe de topografia para o Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.319,20 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000266-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 150/2012\r\n\r\nCONTRATADA: TERTRACK TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de implantação de rede de esgoto no trecho da Linha Férrea - Conselheiro Josino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 134.047,00 (cento e trinta e quatro mil e quarenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 076/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000285-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 151/2012\r\n\r\nCONTRATADA: A.M.S. CLEMENTE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de dragagem (limpeza de vala) na Rua Lineu de Paula Machado, Sub-distrito de Guarus. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.801,04 (trinta e sete mil oitocentos e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000267-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 177/2012\r\n\r\nCONTRATADA: PERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias com ampliação das Travessas de Água de Santa Maria a posse do Meio na localidade de Santa Maria. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 130.925,98 (cento e trinta mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 040/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000357-3-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 192/2012\r\n\r\nCONTRATADA: MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Álvaro da Rocha Wagner, “E”, “D” e José de Souza Neto - Parque Vivendas do Coqueiro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 103.555,54 (cento e três mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 039/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000360-P-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 197/2012\r\n\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais nos trechos da Rua Boa Ventura - Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 105.205,24 (cento e cinco mil, duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000382-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 200/2012\r\n\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos no trecho da Travessa Santana.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 133.770,68 (cento e trinta e três mil, setecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013. \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 067/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000335-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 206/2012\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua de acesso a Casa da Farinha - Conceição do Imbé \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.528,67 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 086/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000328-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 212/2012\r\n\r\nCONTRATADA: A.G. MONTEIRO NETO & CIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais e limpeza na travessa Acassio Faria e Ruas Alcides Vieira Marciel e Alfino de Campo - Parque Nova Campos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 77.403,59 (setenta e sete mil, quatrocentos e três reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 415/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000227-5-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 066/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro do Aeroporto e Jardim Aeroporto.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 072/2013\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000296-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 081/12\r\n\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de remoção de entulho proveniente das demolições de área de risco - Morar Feliz.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2013.\r\n\r\nId: 1488555"
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LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130978256\r\n\r\nALDEIA LAGOS MRS LTDA \r\n\r\n131027433\r\n\r\nALE MONTAGEM TUBULAR E LOCACAO DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n131329120\r\n\r\nALEXANDRA MARIA FERREIRA ME \r\n\r\n130466212\r\n\r\nALEXSANDER LUIS DA SILVA \r\n\r\n131124960\r\n\r\nALH MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n131346903\r\n\r\nALI IMPORT EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI \r\n\r\n131260855\r\n\r\nALICE DISSE RIO SUL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131314025\r\n\r\nALL FIBER PRESTADORA DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n131281330\r\n\r\nALLSITE SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA LTDA EPP \r\n\r\n131351664\r\n\r\nALTERRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131333895\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131142321\r\n\r\nANA CRISTINA A NEPOMUCENO DECORACOES E REFORMAS ME \r\n\r\n131005758\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA GUIMARAES AUTO PECAS ME \r\n\r\n131141457\r\n\r\nANA MARIA V ANTUNES ME \r\n\r\n131309986\r\n\r\nANALICE DIAS DA SILVA ARMARINHO ME \r\n\r\n130714941\r\n\r\nAREAL LAJE DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n131332074\r\n\r\nARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n131332171\r\n\r\nARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n131313738\r\n\r\nARTCOURO INDUSTRIA DE COURO LTDA \r\n\r\n131354841\r\n\r\nARTEFORMA COMERCIAL E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n131052187\r\n\r\nATELIER AMALFI REPRESENTACAO E DECORACAO DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n131328956\r\n\r\nATRAC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131328999\r\n\r\nATRAC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131169009\r\n\r\nAZ SETAS LTDA ME \r\n\r\n131348299\r\n\r\nAZUREP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131329731\r\n\r\nB&P SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131330446\r\n\r\nBAIA DA GUANABARA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131218212\r\n\r\nBALLERUP INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n131252208\r\n\r\nBAU CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131346890\r\n\r\nBAZAR LUPAK LTDA ME \r\n\r\n130978787\r\n\r\nBBS BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131275240\r\n\r\nBBS BMS BINOTTO SOLUTIONS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n131042297\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130935964\r\n\r\nBED CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131313223\r\n\r\nBELADONA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131291661\r\n\r\nBELHAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n131290894\r\n\r\nBELLA BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131186957\r\n\r\nBENABI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131333852\r\n\r\nBERG PROPULSAO MARITIMA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131186647\r\n\r\nBGK VIAGNES E TURISMO LTDA \r\n\r\n131346520\r\n\r\nBHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A \r\n\r\n131329006\r\n\r\nBIABRU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131349007\r\n\r\nBIG FARMA DE NILOPOLIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n131091794\r\n\r\nBIULD ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n131316796\r\n\r\nBMALOCC CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131273680\r\n\r\nBOTECO DA SARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131333178\r\n\r\nBP ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131345354\r\n\r\nBRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n131183214\r\n\r\nBRASAS SHOW RESTAURANTE E GALETERIA LTDA \r\n\r\n131193899\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n131348167\r\n\r\nBRASIL TELECOMCALL CENTER S A \r\n\r\n131328867\r\n\r\nBRITISH AMERICAN TOBACCO AMERICAS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131329553\r\n\r\nBW LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n131254804\r\n\r\nC & M SERVICOS DE CONSERVACAO COURRIER E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131328735\r\n\r\nC & W COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n131166050\r\n\r\nC A DE SOUSA OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n130973718\r\n\r\nC J DA SILVA QUEIROZ EMPREITEIRA E PRESTADORA DE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n131330551\r\n\r\nC J V B MANUTENCAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130781797\r\n\r\nC MAURICIO FARMA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130915467\r\n\r\nC S FERNANDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS E CONFECCOES ME \r\n\r\n131195310\r\n\r\nCALCADOS BELLA DONA LTDA ME \r\n\r\n131329111\r\n\r\nCAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n131328743\r\n\r\nCARIOCA 50 INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n131340166\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MARIA CANTINA ME \r\n\r\n131332848\r\n\r\nCCR CAMISETERIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131348680\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES ACU S/A \r\n\r\n131324888\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADE FISICA E CORPORAL INVICTUS LTDA ME \r\n\r\n131155270\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO JM LTDA \r\n\r\n130289779\r\n\r\nCENTRO RADIOTERAPICO GAVEA LTDA \r\n\r\n130459666\r\n\r\nCF DO BRASIL REFRIGERACAO E VENTILACAO LTDA \r\n\r\n130459682\r\n\r\nCF DO BRASIL REFRIGERACAO E VENTILACAO LTDA \r\n\r\n131110551\r\n\r\nCF DO BRASIL REFRIGERACAO E VENTILACAO LTDA \r\n\r\n131329987\r\n\r\nCHARIOT ROBOTICS BRASIL SERVICOS DE TRATAMENTO DE ESTRUTURAS LTDA \r\n\r\n131344749\r\n\r\nCIA DO TERNO LTDA \r\n\r\n130859230\r\n\r\nCIDADE DA MODA FASHION LOCACOES DE BOX LTDA \r\n\r\n131333526\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131343572\r\n\r\nCIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA ME \r\n\r\n131330675\r\n\r\nCLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131343807\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n131351281\r\n\r\nCOELHO E FILHOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131351311\r\n\r\nCOELHO E FILHOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131351230\r\n\r\nCOELHO GONCALO & FILHOS LTDA \r\n\r\n131330144\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA AFRA LTDA ME \r\n\r\n130888443\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS RODRIGUES DIAS ATACADO E VAREJO LTDA ME \r\n\r\n131330772\r\n\r\nCOMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL \r\n\r\n131349090\r\n\r\nCOMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\n131349155\r\n\r\nCOMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\n131333267\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n131333283\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n131333224\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n130382124\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLUZ \r\n\r\n131311638\r\n\r\nCOMPLO PRODUCOES E DESIGN LTDA \r\n\r\n131333364\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n131313363\r\n\r\nCONECTA DIREITOS AUTORAIS E EDICOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n131350480\r\n\r\nCONSORCIO ITABORAI HDT \r\n\r\n131350455\r\n\r\nCONSORCIO ITABORAI URE \r\n\r\n131219146\r\n\r\nCONSORCIO OPERACAO CONTINUA CEDAE DIMENSIONAL SPIL \r\n\r\n131347861\r\n\r\nCONSTRUTORA PEDRA NEGRA LTDA \r\n\r\n131328824\r\n\r\nCONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131333313\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131333330\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130870200\r\n\r\nCONVENIENCIAS IPIRANGA NORTE LTDA \r\n\r\n131095358\r\n\r\nCOOP CHILE TAXI COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AVENIDA CHILE LTDA \r\n\r\n131043242\r\n\r\nCOOPCARMO COOPERATIVA MISTA DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MESQUITA LTDA \r\n\r\n130331619\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES AGROPECUARIOS VALENCA \r\n\r\n131020161\r\n\r\nCOR & ARTE DIGITACAO LTDA EPP \r\n\r\n130289973\r\n\r\nCORAL CENTRO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n131330276\r\n\r\nCORINGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131314408\r\n\r\nCOUWER SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n131221949\r\n\r\nCP PICANCO SERVICOS DE TI \r\n\r\n131333810\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131024175\r\n\r\nCRIS 129 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131312529\r\n\r\nCRIS DUQUE DE CAXIAS TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n130599727\r\n\r\nCRP DECORACAO ARTES RELOGIOS E JOIAS LTDA \r\n\r\n131252062\r\n\r\nCRV DOS SANTOS SALAO DE CABELEREIRO ME \r\n\r\n131309030\r\n\r\nCS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130939161\r\n\r\nCSK REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131312014\r\n\r\nD C PRIMULA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n131347837\r\n\r\nD&J IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n130924148\r\n\r\nDANI FESTAS E EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n130451967\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA ARAUJO FACCAO DE CORTE E COSTURA \r\n\r\n130881457\r\n\r\nDECOMANDO NUCLEO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n130921017\r\n\r\nDELEGADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131290495\r\n\r\nDELFIM ACOS MARKETING LTDA ME \r\n\r\n131182668\r\n\r\nDELIRIO RIO SUL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131346857\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DA CAMBOTA LTDA ME \r\n\r\n131342339\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n131349643\r\n\r\nDIAGNOSTICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n131317113\r\n\r\nDILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n131219235\r\n\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131156586\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS POSSA LTDA ME \r\n\r\n130805688\r\n\r\nDOWNSTREAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124273831\r\n\r\nDOWNSTREAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131260596\r\n\r\nDRILLON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131313541\r\n\r\nDRIN DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n131333798\r\n\r\nDRM BROADCAST SOFTWARE E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131290851\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DOS GENERICOS LTDA ME \r\n\r\n131307363\r\n\r\nDROGARIA TOPFARMA DE SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n131348000\r\n\r\nDUBAI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131289640\r\n\r\nDULCINEIA VIGNOLI DOS SANTOS ME \r\n\r\n130087645\r\n\r\nDXA PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130087688\r\n\r\nDXA PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131329057\r\n\r\nE RIBEIRO BATISTA SERRALHERIA E TORNEARIA ME \r\n\r\n130914860\r\n\r\nE S MACHADO EMPREITEIRA ME \r\n\r\n131060848\r\n\r\nE TAMUSSINO & CIA LTDA \r\n\r\n131260260\r\n\r\nECOVALE CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n131314491\r\n\r\nEDECO PROJETOS CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131332090\r\n\r\nEDIOURO GRAFICA E EDITORA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131312820\r\n\r\nEDITORA WGRJ LTDA \r\n\r\n131316788\r\n\r\nEDUJAQUE COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n131289985\r\n\r\nELITE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131154605\r\n\r\nELPHIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n131281704\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n131350315\r\n\r\nENERGBRAS INSTALADORA DE GERADORES LTDA \r\n\r\n131332830\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n131332694\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n131332724\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n131332767\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n131332805\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n131332643\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS I S A \r\n\r\n131333089\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n131332880\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n131332910\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n131332945\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n131332961\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS II S A \r\n\r\n131333119\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n131333127\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n131333143\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n131333240\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n131333186\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n131333194\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS III S A \r\n\r\n131333356\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n131333321\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n131333305\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n131333380\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n131333437\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n131333488\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n131333879\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n131333925\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n131333950\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n131333976\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n131334000\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS V S A \r\n\r\n131334034\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n131334069\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n131334077\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n131334107\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n131334140\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n131334158\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS VI S A \r\n\r\n131279963\r\n\r\nENFORMAT EMPRESA NITEROIENSE FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n131332279\r\n\r\nENGEBILLY SERVICOS DE ELETRICIDADE E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131330373\r\n\r\nENTENDIMENTO MAE NEVES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131169440\r\n\r\nENTRE AMIGAS EMBELEZAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131330560\r\n\r\nESMERALDA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n131334638\r\n\r\nESPACO MEDICO TIJUCA SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA CLINICA E CIRURGICA LTDA ME \r\n\r\n131348361\r\n\r\nESQUINCALHA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n131333739\r\n\r\nESTACAO BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131330314\r\n\r\nESTACIONAMENTO SF PARK LTDA EPP \r\n\r\n131109979\r\n\r\nESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n130777838\r\n\r\nESTRELA BELLO VESTUARIO INFANTIL LTDA \r\n\r\n130585076\r\n\r\nESTRELA D'ALVA DE ITABORAI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131287680\r\n\r\nESTRELA DE DAVID BAR E RESTAURANTE LIMITADA EPP \r\n\r\n131333577\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n131333623\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n131317156\r\n\r\nETRABRAS MOBILIDADE E ENERGIA LTDA \r\n\r\n131328859\r\n\r\nEVERALDO VIANA DE SOUZA ME \r\n\r\n130773581\r\n\r\nF A PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n131329090\r\n\r\nF R M TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n131016822\r\n\r\nF. J. VAREJAO MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n130927333\r\n\r\nFA SOUZA COMERCIO ME \r\n\r\n131333550\r\n\r\nFABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS S/A \r\n\r\n131041720\r\n\r\nFALCK BRASIL PLANO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130731250\r\n\r\nFAMILIA PIRES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n131329340\r\n\r\nFANBIZ SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n131053485\r\n\r\nFARMA CITY RIO DA POSSE LTDA ME \r\n\r\n131219588\r\n\r\nFARMACIA ESTRELA DO SUMARE LTDA ME \r\n\r\n131168983\r\n\r\nFARMACIA RAPIDA DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n131053370\r\n\r\nFATUMED FATURAMENTO E ADMINISTRACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n131289683\r\n\r\nFENIIX SERVICOS DE MONITORAMENTO E MANUTENCAO PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n131333429\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n131143212\r\n\r\nFLOW AIR AR CONDICIONADOS LTDA \r\n\r\n130759163\r\n\r\nFORTALTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130540579\r\n\r\nFORTALTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130985660\r\n\r\nFORTALTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131349970\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n131350005\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n131350021\r\n\r\nFRADE JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n131330241\r\n\r\nG R MATERIAL DE CONSTRUCAO SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n131195085\r\n\r\nG S CESARIO PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n131309242\r\n\r\nG2H RIO PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n131220187\r\n\r\nGDM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n131154567\r\n\r\nGEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131154575\r\n\r\nGEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n131328310\r\n\r\nGEP REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n131095510\r\n\r\nGMR BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131348345\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n130868884\r\n\r\nGRACIELA URQUIZA COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n131052268\r\n\r\nGSM GRAFICA E EDITORA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n131174410\r\n\r\nGUARDE PERTO SELF STORAGE LTDA EPP \r\n\r\n131333070\r\n\r\nHAGA S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n131253352\r\n\r\nHC REFORMAS INSTALACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131002899\r\n\r\nHERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131349333\r\n\r\nHIGHENG CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131348329\r\n\r\nHOUSE ROLL ROLAMENTOS DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130929140\r\n\r\nICONE LOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n131333534\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n131333542\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n130550388\r\n\r\nIMX ESPORTES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n123496772\r\n\r\nIMX SERVICES LTDA \r\n\r\n131217941\r\n\r\nINCREMENTAL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131348612\r\n\r\nINFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131333984\r\n\r\nINFRA PARTNERS INVESTIMENTOS EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131330888\r\n\r\nINITEC DO BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131350935\r\n\r\nINNEOV BRASIL NUTRICOSMETICOS LTDA \r\n\r\n131350080\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n131350099\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n131329944\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131329979\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131255916\r\n\r\nINTERNAV NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131253093\r\n\r\nIONE X RUAN X CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131334026\r\n\r\nIP2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130417955\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131149172\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n130939838\r\n\r\nIRMAOS SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131332864\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131332902\r\n\r\nISOFIBRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131310542\r\n\r\nIT GIRL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131346598\r\n\r\nITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\n131183028\r\n\r\nJ D DE BRITO SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n131104748\r\n\r\nJ DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n131048503\r\n\r\nJ F C RIGUETO ME \r\n\r\n130813605\r\n\r\nJ JUNIOR COMERCIO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n131350498\r\n\r\nJ L DA SILVA BERTO MARCENARIA ME \r\n\r\n131255282\r\n\r\nJAFA SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n131183648\r\n\r\nJB MARKETING DIRETO LTDA \r\n\r\n131281437\r\n\r\nJF E CIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131197118\r\n\r\nJNV COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131333658\r\n\r\nJOA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131333585\r\n\r\nJOA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130982148\r\n\r\nJOAO BATISTA RODRIGUES DE MEDEIROS MODAS ME \r\n\r\n131056328\r\n\r\nJOAO O ALVES FILHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122149475\r\n\r\nJPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131182617\r\n\r\nJULIASSI E MACEDO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131328760\r\n\r\nJULIO CESAR SIQUEIRA RIBEIRO ME \r\n\r\n131297422\r\n\r\nJVL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n131290096\r\n\r\nKANTHA GALO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131312758\r\n\r\nKF REGULADORA DE SINISTRO DPVAT LTDA \r\n\r\n131314807\r\n\r\nKRAV CENTRO AUTORIZADO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131343823\r\n\r\nKRON LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131266314\r\n\r\nKS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n131032496\r\n\r\nKVAERNER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131008250\r\n\r\nL C DE CASTRO COMERCIO DE CEVADA LTDA ME \r\n\r\n131321927\r\n\r\nL C DE CASTRO COMERCIO DE CEVADA LTDA ME \r\n\r\n131330284\r\n\r\nL C S RAIMUNDO \r\n\r\n131346954\r\n\r\nLANCHONETE POLIDORO LTDA ME \r\n\r\n130774715\r\n\r\nLEANDRO FELGA CARIELLO MINERACAO \r\n\r\n131330462\r\n\r\nLECCA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131332325\r\n\r\nLED 11 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131329081\r\n\r\nLEYTONSTONE HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130289884\r\n\r\nLFC SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n131259784\r\n\r\nLGCONI CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131249452\r\n\r\nLIBERTY VERTICAL LTDA ME \r\n\r\n131184261\r\n\r\nLICIA GAS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n131290703\r\n\r\nLIOR COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n130666629\r\n\r\nLJM FABRICACAO DE CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n131329200\r\n\r\nLLOYD S ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n131348752\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n131094645\r\n\r\nLM X COMERCIO DE PAINEIS E IMPRESSOES LTDA EPP \r\n\r\n131266845\r\n\r\nLMC PARTICIPACOES E NEGOCIOS S A \r\n\r\n131258753\r\n\r\nLPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n131140914\r\n\r\nLPTT ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA \r\n\r\n131126989\r\n\r\nLSOUZA EMBELEZAMENTO CORPORAL E FACIAL EIRELI ME \r\n\r\n131025503\r\n\r\nLUTA BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131313932\r\n\r\nM & K INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131316680\r\n\r\nM A F DA SILVA SERVICOS E EVENTOS ME \r\n\r\n130837725\r\n\r\nM A PART'S DISTRIBUIDORA DE PECAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130915009\r\n\r\nM EDUARDO FARIA BORGES COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n131281399\r\n\r\nM STEEL COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n130934399\r\n\r\nM SZPIGIEL COMERCIO DE OCULOS EPP \r\n\r\n124190758\r\n\r\nM SZPIGIEL COMERCIO DE OCULOS EPP \r\n\r\n131333933\r\n\r\nM45 MINERACAO LTDA \r\n\r\n131217917\r\n\r\nMANRE SPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130879576\r\n\r\nMAR DE CA ASSESSORIA IMOBILIARIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131331418\r\n\r\nMARASSI VAZ COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n131316869\r\n\r\nMARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n131027085\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BELCHIOR-ME \r\n\r\n131332422\r\n\r\nMARIA EUNICE PEREIRA RODRIGUES LANCHONETE FORTALEZA ME \r\n\r\n131189271\r\n\r\nMARIE CLASSIQUE COIFFEUR LTDA \r\n\r\n131052837\r\n\r\nMARKET LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n131311808\r\n\r\nMARSICO COMERCIO DE SUPLEMENTOS DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n131329448\r\n\r\nMATTHEIS ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n131314769\r\n\r\nMAXFRIO 2012 REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n131080229\r\n\r\nMBC ACESSORIOS DE COURO LTDA \r\n\r\n130796930\r\n\r\nMC NOVA IGUACU EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n131312880\r\n\r\nMDF GUARATIBA COMERCIO DE CHAPAS DE MDF LTDA ME \r\n\r\n131351559\r\n\r\nMDRJ 89 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131317318\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131330080\r\n\r\nMERCADO CENTRAL DE JAPERI LTDA ME \r\n\r\n130514551\r\n\r\nMERCADO RESTAURACAO DA VENDA VELHA LTDA ME \r\n\r\n130814881\r\n\r\nMERCEARIA PAMELA G M LTDA ME \r\n\r\n131260340\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131260391\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131260421\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131260448\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131260472\r\n\r\nMERCOSUL LINE NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131332732\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n131142399\r\n\r\nMG & BIA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131348353\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n131162470\r\n\r\nMGM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131346431\r\n\r\nMIMO DE MINAS GOURMET LANCHONETE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n131254820\r\n\r\nMINISTRO GAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n131317571\r\n\r\nMIRA RESERVA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n131221230\r\n\r\nMOJORE COMERCIO DE CAFE E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130936510\r\n\r\nMONICA A C SIMOES CONFECCOES ME \r\n\r\n131316672\r\n\r\nMOTT MACDONALD HOLDING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131290398\r\n\r\nMRO SERVICOS DE PLANEJAMENTO DE ESTOQUES E ASSOSSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n131084810\r\n\r\nMS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n131312642\r\n\r\nMTF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n131329634\r\n\r\nMULTELEV ELEVADORES LTDA \r\n\r\n131084500\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n131345079\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n131345125\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n131290134\r\n\r\nN A CRUZ SUPORTE ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n131198351\r\n\r\nN O JACOMINO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131314661\r\n\r\nNACAO UNIDA COMERCIO & CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n131329375\r\n\r\nNATASHA E FASANELLO FILMES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n131183842\r\n\r\nNEIDE DE SOUZA DA SILVA ARMARINHO E BAZAR ME \r\n\r\n131199188\r\n\r\nNET RIO LTDA \r\n\r\n131333062\r\n\r\nNIT FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n131312944\r\n\r\nNOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n131314009\r\n\r\nNOVA CRIATIVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131181696\r\n\r\nNOVA DE IGUACU COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131342150\r\n\r\nNOVA DE IGUACU COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131333003\r\n\r\nNOVA ONDA DO LEME RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n131347829\r\n\r\nNUKI COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n131334042\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131334093\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131333445\r\n\r\nODEBRECHT DEFESA E TECNOLOGIA S A \r\n\r\n131333631\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130289736\r\n\r\nONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n130944688\r\n\r\nOPP NEWS REVISTA LTDA \r\n\r\n131351583\r\n\r\nOPPORTUNITY PRIVATE EQUITY GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n131333992\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n131333968\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n131259660\r\n\r\nOPTOTAL HOYA LTDA \r\n\r\n131347934\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n131348728\r\n\r\nOSX BRASIL S/A \r\n\r\n131316699\r\n\r\nOSX SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n131316613\r\n\r\nOSX SERVICOS OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n131329065\r\n\r\nPACIFICO HOLDING LTDA \r\n\r\n131143840\r\n\r\nPACIFICO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131191250\r\n\r\nPADARIA DINICIUS LTDA ME \r\n\r\n131326910\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DE SANTA EUGENIA LTDA ME \r\n\r\n131326961\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DE SANTA EUGENIA LTDA ME \r\n\r\n131260626\r\n\r\nPANORAMA BRAZIL TURISMO & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131311700\r\n\r\nPARQUEAMENTO DE AUTOMOVEIS DIVINO SALVADOR LTDA \r\n\r\n131264885\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS HAYPHA S A \r\n\r\n131264869\r\n\r\nPARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS MABUTTO S/A \r\n\r\n131199102\r\n\r\nPAX BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n131266527\r\n\r\nPAZ NOGUEIRA & CIA LTDA \r\n\r\n131266330\r\n\r\nPC MANIA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n131351540\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n131267167\r\n\r\nPENNA RIO ARTES COMERCIO DE ANTIGUIDADES LTDA ME \r\n\r\n131333909\r\n\r\nPENNWELL DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n131351613\r\n\r\nPERFORMANCE MAGNUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131312413\r\n\r\nPHYSICAL BODY ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n131296256\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE DUPLA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n131348418\r\n\r\nPJ48 ESPACO FASHION BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n131345427\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n131345303\r\n\r\nPONTELAND DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n131031309\r\n\r\nPORT SERV COMERCIO CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131330470\r\n\r\nPRAIA DA GUANABARA 117 BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n131342266\r\n\r\nPRATA MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n131183184\r\n\r\nPRAXAIR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131277499\r\n\r\nPREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131312391\r\n\r\nPRIMA DECOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n131333496\r\n\r\nPROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n130941182\r\n\r\nPROSPER SUPPLY COMERCIO DE MAQUINARIO LTDA \r\n\r\n131094416\r\n\r\nQUALINORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131333755\r\n\r\nQUALYTPAR PARTICIPACAO S A \r\n\r\n131333771\r\n\r\nQUALYTPAR PARTICIPACAO S A \r\n\r\n131314343\r\n\r\nQUARENTA GRAUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n131313002\r\n\r\nR DIAS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n131327690\r\n\r\nR E B DE FREITAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131348884\r\n\r\nR G DA S B DE MORAES ME \r\n\r\n131330322\r\n\r\nR H DE FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL ME \r\n\r\n131311565\r\n\r\nR2L SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n131314335\r\n\r\nRAF BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131104721\r\n\r\nRAJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131347900\r\n\r\nRCF REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131317105\r\n\r\nREAD SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131154508\r\n\r\nRENATA TEREZA DO N TEIXEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n131143735\r\n\r\nREPRESENTACOES JBC CARVALHO 2013 LTDA ME \r\n\r\n131272217\r\n\r\nRG SAFE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n131183567\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA COSTA NAISCIMENTO ME \r\n\r\n131290312\r\n\r\nRIOPARTY ADVENTOURS TURISMO E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n131345273\r\n\r\nRJ 100 COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131332619\r\n\r\nROBERTO MACHADO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130983977\r\n\r\nROCANEL CENTRO DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n131331426\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n130089400\r\n\r\nRODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n131296299\r\n\r\nROGERIO CASSIANO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130933988\r\n\r\nROMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n131184369\r\n\r\nROYALCOOP COOPERATIVA DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE VEICULOS DE ALUGUEL PARA TURISMO NO ESTADO DO RIO JANEIRO LTDA \r\n\r\n131290789\r\n\r\nRS DA SILVA DE SANTANA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS ME \r\n\r\n131312243\r\n\r\nRV TEM TUDO SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n131316877\r\n\r\nS L ARAUJO ORGANIZACAO DE FESTAS ME \r\n\r\n131347314\r\n\r\nS M DOS SANTOS ME \r\n\r\n131280031\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131343602\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n131330004\r\n\r\nSAL PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI \r\n\r\n131348655\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n131052691\r\n\r\nSALOY SANTOS LOYOLA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130318248\r\n\r\nSAMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130318272\r\n\r\nSAMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131326392\r\n\r\nSANDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n131326430\r\n\r\nSANDA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n131316664\r\n\r\nSANTA MISTURA DE FRIBURGO CONFECCAO DE ROUPAS E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n131330349\r\n\r\nSANTORINI DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n131331094\r\n\r\nSAO JUDAS TADEU REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131184016\r\n\r\nSAVIMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131317415\r\n\r\nSAXONIA COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA EPP \r\n\r\n130289990\r\n\r\nSCANMED ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n131328786\r\n\r\nSEGUNDOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n131324012\r\n\r\nSERGIO DA SILVA FONSECA COMERCIO ME \r\n\r\n131316885\r\n\r\nSERRALHERIA IMPERADOR FERRO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n130289817\r\n\r\nSERVICOS DE RADIOTERAPIA SAO PEREGRINO LTDA \r\n\r\n131156985\r\n\r\nSERVPRED CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131219650\r\n\r\nSHOW DE BOLA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131128523\r\n\r\nSIG ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n131218093\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n131256963\r\n\r\nSMLS CAETANO PESCADOS ME \r\n\r\n131096982\r\n\r\nSOLDAGASES COMERCIO DE SOLDAS E GASES LTDA ME \r\n\r\n131348370\r\n\r\nSOM 37 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME \r\n\r\n131348523\r\n\r\nSONIA BALBI ATELIE LTDA ME \r\n\r\n131351621\r\n\r\nSORTE TOTAL DAS LOTERIAS LTDA \r\n\r\n131347691\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n130892386\r\n\r\nSPE RANGEL PESTANA 256 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n131060899\r\n\r\nSPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n131219200\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131330411\r\n\r\nSPINPLUS COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130979309\r\n\r\nSPORT BIKE COMERCIO E ACESSORIOS DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n131314696\r\n\r\nSPORT GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131275062\r\n\r\nSRV 2005 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131289560\r\n\r\nSTUDIO XPRESS SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131311301\r\n\r\nSUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI \r\n\r\n131333275\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131063103\r\n\r\nSUPRAMAC COMERCIO E MANUTENCAO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130725676\r\n\r\nSVITZER SALVAGE SALVAMENTOS MARITIMOS LATIN AMERICA LTDA \r\n\r\n130979678\r\n\r\nT ANDRADE DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n131197126\r\n\r\nTANQUE DE SILOE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131124587\r\n\r\nTAVARES E POSSA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131329146\r\n\r\nTEADIT JUNTAS LTDA \r\n\r\n131342436\r\n\r\nTEAZ AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n131341456\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n131332597\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n131332660\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131255762\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA NASCIMENTO ME \r\n\r\n131331779\r\n\r\nTIAUDIT COMPLIANCE LATAM S A \r\n\r\n131316915\r\n\r\nTIDE MARITIME AFRETAMENTOS LTDA \r\n\r\n131186140\r\n\r\nTIME FASHION COMERCIO DE RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n131328891\r\n\r\nTOP LINE PROMOCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130535028\r\n\r\nTOPAZIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131309560\r\n\r\nTOPFOX COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n131219995\r\n\r\nTOTAL BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n131220012\r\n\r\nTOTAL BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n131220098\r\n\r\nTOTAL BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n131348094\r\n\r\nTOTAL CARE SAUDE EM CASA \r\n\r\n131310984\r\n\r\nTRACERCO DO BRASIL DIAGNOSTICOS DE PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131260936\r\n\r\nTRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\n131326600\r\n\r\nTRANSCOMSERV TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131326635\r\n\r\nTRANSCOMSERV TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131328638\r\n\r\nTRANSPORTADORA PACHECO DE GUAPI LTDA ME \r\n\r\n130501166\r\n\r\nTRICON CONSTRUCOES CIVIL ELETRICA E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n131351443\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131351478\r\n\r\nTS 21 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131351591\r\n\r\nTS 23 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131351567\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131351508\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131351419\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131183427\r\n\r\nTYKOS SOLUTIONS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131290924\r\n\r\nUFA KERODOCES COMERCIO LTDA \r\n\r\n131342401\r\n\r\nUNIAO MISTA LANCHONETES LTDA ME \r\n\r\n131295160\r\n\r\nUNIDIESEL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130940534\r\n\r\nUSITECH USINAGEM LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131179756\r\n\r\nVALDO BARBOSA NETO COMERCIO DE BRINQUEDOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n131332937\r\n\r\nVAN OORD DRAGAGENS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131332872\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131332821\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n131351656\r\n\r\nVANESSA CARVALHO MOTTA DA ROCHA ME \r\n\r\n131330187\r\n\r\nVASSOURAS VITORIA LTDA ME \r\n\r\n131060228\r\n\r\nVEGEELE CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n131192353\r\n\r\nVERE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNIACOES LTDA EPP \r\n\r\n131193120\r\n\r\nVERTOTECH COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n131193201\r\n\r\nVERTOTECH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131347128\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n131332210\r\n\r\nVIDA MELHOR EDITORA S/A \r\n\r\n131332813\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n130046086\r\n\r\nVIRGEM DA VILA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131289756\r\n\r\nVLF CARVALHO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131289780\r\n\r\nVLF CARVALHO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131289810\r\n\r\nVLF CARVALHO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n130849960\r\n\r\nVODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131348558\r\n\r\nVOVO SOLEDADE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131349465\r\n\r\nW NIDECK CALCADOS ME \r\n\r\n131192280\r\n\r\nW R REIS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130918660\r\n\r\nWABERMI SATELITE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n131183311\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n131346865\r\n\r\nWHITE ROCK TECNOLOGIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131265652\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n131308939\r\n\r\nWORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130919918\r\n\r\nWORLDCOM COMUNICACAO E MERCADO LTDA \r\n\r\n131297015\r\n\r\nXP CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n131347667\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131276433\r\n\r\nZELAVI LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n131180606\r\n\r\nZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\nId: 1488528"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 de Maio de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130986984\r\n\r\n130945684\r\n\r\n131020676\r\n\r\n131254782\r\n\r\n131258800\r\n\r\n131327755\r\n\r\n131308726\r\n\r\n131313568\r\n\r\n130816485\r\n\r\n131169017\r\n\r\n130850357\r\n\r\n131346504\r\n\r\n131328182\r\n\r\n131330055\r\n\r\n131350200\r\n\r\n131350234\r\n\r\n130615528\r\n\r\n131313487\r\n\r\n130352497\r\n\r\n130837202\r\n\r\n130980870\r\n\r\n131347942\r\n\r\n130861243\r\n\r\n131333135\r\n\r\n131315048\r\n\r\n131327526\r\n\r\n123887682\r\n\r\n131313126\r\n\r\n131312138\r\n\r\n131345320\r\n\r\n131313053\r\n\r\n131317555\r\n\r\n131353985\r\n\r\n131251600\r\n\r\n130980838\r\n\r\n130980811\r\n\r\n131212168\r\n\r\n131331868\r\n\r\n130984698\r\n\r\n130945331\r\n\r\n131346806\r\n\r\n131255118\r\n\r\n131218123\r\n\r\n131332570\r\n\r\n131256173\r\n\r\n131256246\r\n\r\n131053493\r\n\r\n131255169\r\n\r\n131347357\r\n\r\n131333801\r\n\r\n131351702\r\n\r\n131348620\r\n\r\n131331051\r\n\r\n131109286\r\n\r\n124033415\r\n\r\n131195395\r\n\r\n131146580\r\n\r\n131349678\r\n\r\n131319531\r\n\r\n131314629\r\n\r\n131259962\r\n\r\n131312430\r\n\r\n131313916\r\n\r\n131329260\r\n\r\n131329278\r\n\r\n131309943\r\n\r\n131145843\r\n\r\n131317580\r\n\r\n131327216\r\n\r\n131348531\r\n\r\n130724920\r\n\r\n131331124\r\n\r\n130934984\r\n\r\n131332996\r\n\r\n131333291\r\n\r\n131327020\r\n\r\n131260740\r\n\r\n131311441\r\n\r\n122543122\r\n\r\n130256633\r\n\r\n131294334\r\n\r\n131097539\r\n\r\n131348116\r\n\r\n131328247\r\n\r\n131333844\r\n\r\n131314033\r\n\r\n131349945\r\n\r\n131332368\r\n\r\n131213580\r\n\r\n131332899\r\n\r\n131285858\r\n\r\n131085425\r\n\r\n131329502\r\n\r\n131147811\r\n\r\n131331361\r\n\r\n120433036\r\n\r\n131348540\r\n\r\n131332236\r\n\r\n131185322\r\n\r\n131347977\r\n\r\n131332775\r\n\r\n130916870\r\n\r\n131332260\r\n\r\n130510734\r\n\r\n131001299\r\n\r\n131312995\r\n\r\n131313061\r\n\r\n131313037\r\n\r\n131007122\r\n\r\n131317423\r\n\r\n131280368\r\n\r\n131329618\r\n\r\n131323660\r\n\r\n131329596\r\n\r\n131347500\r\n\r\n131331116\r\n\r\n131316729\r\n\r\n131314300\r\n\r\n130729337\r\n\r\n131289446\r\n\r\n131322095\r\n\r\n131331728\r\n\r\n130313726\r\n\r\n131327771\r\n\r\n131331710\r\n\r\n131343556\r\n\r\n131332538\r\n\r\n130519626\r\n\r\n131328077\r\n\r\n130813915\r\n\r\n131307193\r\n\r\n130793914\r\n\r\n130794031\r\n\r\n130793965\r\n\r\n131312278\r\n\r\n131296388\r\n\r\n131350110\r\n\r\n131332627\r\n\r\n131055593\r\n\r\n131313096\r\n\r\n131329154\r\n\r\n131331973\r\n\r\n131331906\r\n\r\n131331965\r\n\r\n130929174\r\n\r\n130734985\r\n\r\n131313860\r\n\r\n124221980\r\n\r\n131126598\r\n\r\n131317253\r\n\r\n131317326\r\n\r\n131297830\r\n\r\n131331957\r\n\r\n131347497\r\n\r\n131343866\r\n\r\n131350790\r\n\r\n130601292\r\n\r\n131149610\r\n\r\n130456276\r\n\r\n130918024\r\n\r\n131314106\r\n\r\n130941034\r\n\r\n131333410\r\n\r\n130767646\r\n\r\n131307070\r\n\r\n131219804\r\n\r\n131342452\r\n\r\n131333470\r\n\r\n131346881\r\n\r\n120330148\r\n\r\n131260847\r\n\r\n131313991\r\n\r\n131312693\r\n\r\n131312847\r\n\r\n130893137\r\n\r\n131350854\r\n\r\n131167677\r\n\r\n131083872\r\n\r\n131329170\r\n\r\n131349856\r\n\r\n130734969\r\n\r\n131350285\r\n\r\n131346830\r\n\r\n131314750\r\n\r\n131035835\r\n\r\n131328263\r\n\r\n130338281\r\n\r\n131277588\r\n\r\n131311425\r\n\r\n131351192\r\n\r\n131350803\r\n\r\n131330616\r\n\r\n131328050\r\n\r\n131328069\r\n\r\n131351931\r\n\r\n131328603\r\n\r\n131349236\r\n\r\n131314602\r\n\r\n131163531\r\n\r\n130895199\r\n\r\n123488966\r\n\r\n131328727\r\n\r\n131067168\r\n\r\n131193570\r\n\r\n131313711\r\n\r\n131277847\r\n\r\n131328581\r\n\r\n131328549\r\n\r\n131328506\r\n\r\n131328476\r\n\r\n131328611\r\n\r\n131328654\r\n\r\n131348493\r\n\r\n130476641\r\n\r\n130476676\r\n\r\n131093061\r\n\r\n131017845\r\n\r\n131296850\r\n\r\n131331035\r\n\r\n131323270\r\n\r\n131278908\r\n\r\n131329022\r\n\r\n131347870\r\n\r\n131081810\r\n\r\n131309625\r\n\r\n131312731\r\n\r\n131348647\r\n\r\n131218409\r\n\r\n131314653\r\n\r\n131328387\r\n\r\n123489091\r\n\r\n131333100\r\n\r\n131329197\r\n\r\n131252801\r\n\r\n130096652\r\n\r\n131098004\r\n\r\n131098047\r\n\r\n130878260\r\n\r\n131339850\r\n\r\n131290606\r\n\r\n131218280\r\n\r\n131342126\r\n\r\n131186086\r\n\r\n131328344\r\n\r\n131268171\r\n\r\n131351184\r\n\r\n131347560\r\n\r\n131142160\r\n\r\n130931934\r\n\r\n131328000\r\n\r\n131255770\r\n\r\n131018353\r\n\r\n130214850\r\n\r\n130214760\r\n\r\n131343548\r\n\r\n131328450\r\n\r\n131346660\r\n\r\n131185705\r\n\r\n131277472\r\n\r\n130878464\r\n\r\n131085344\r\n\r\n131251970\r\n\r\n131143824\r\n\r\n131348442\r\n\r\n131333216\r\n\r\n131034448\r\n\r\n131329405\r\n\r\n131351370\r\n\r\n131313339\r\n\r\n131319582\r\n\r\n131066420\r\n\r\n131351818\r\n\r\n131347519\r\n\r\n131155644\r\n\r\n131330543\r\n\r\n131345095\r\n\r\n131332503\r\n\r\n131333917\r\n\r\n131216600\r\n\r\n131255207\r\n\r\n131313908\r\n\r\n131332546\r\n\r\n131057723\r\n\r\n131341197\r\n\r\n131350846\r\n\r\n131219359\r\n\r\n131351494\r\n\r\n131317598\r\n\r\n131348337\r\n\r\n131292080\r\n\r\n131031597\r\n\r\n130945242\r\n\r\n131230506\r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